DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santana do Garambéu - Minas Gerais
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 315
Ementa
LEI N°: 599 de 08 de abril de 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais) e dá outras providências".
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Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 314
Ementa
LEI N° 598 DE 08 ABRIL DE 2025 "Determina índice de revisão е reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santana do Garambéu/MG e dá outras providencias. "
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Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 313
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LEI N° 597 DE 17 DE MARÇO DE 2025 "Dispões sobre a regulamentação da revisão geral anual dos salários dos servidores do Município de Santana do Garambéu”.
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Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 312
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LEI N° 596 de 17 de março de 2025- SEM EFEITO
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Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 311
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LEI N°: 595 de 24 de fevereiro de 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 31.658,65 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências".
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Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 310
Ementa
LEI N°: 594 de 24 de fevereiro de 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.212,91 (onze mil duzentos e doze reais e noventa e um centavos) e dá outras providências".
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Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 309
Ementa
LEI N° 593 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água - ЕТА Dr. José Francisco Baumgratz e dá outras providências".
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Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 308
Ementa
LEI 592 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências".
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Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 307
Ementa
LEI 591 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências".
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Diário Oficial de 05/02/2026 Edição nº 306
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Processo n° 009/2026 - Inexigibilidade n° 001/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO “PAGODE FUMAÇA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14/02/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 a 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo n° 010/2026 - Inexigibilidade n° 002/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO “BLOCO AXÉ DAS ANTIGAS” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 15/02/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 a 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo n° 011/2026 - Inexigibilidade n° 003/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO GRUPO “TY KERE” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16/02/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 a 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo n° 012/2026 - Inexigibilidade n° 004/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DA BANDA “ITAMAR NUNES” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 17/02/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 a 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.