Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/06/2020 Edição nº 32

    Ementa


    Homologação das inscrições concurso 001-2020

  • Diário Oficial de 10/06/2020 Edição nº 31

    Ementa


    Decreto 068-2020 - (Credito Especial Extraordinário COVID-19) - Ação Social

    Decreto 086-2020 - (Credito Especial Extraordinário COVID-19) - Ação Social

    Ata de Registro de Preços SRP 009-2020 PP011 e anexo I

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO CONTRATUAL

    PORTARIA 078_2020

  • Diário Oficial de 09/06/2020 Edição nº 30

    Ementa


    EXTRATO 1º ADITAMENTO DE CONTRATO HOSPITAL

    DECRETO 085-2020 Homologa PP011-2020

  • Diário Oficial de 05/06/2020 Edição nº 29

    Ementa


    Decreto 084-2020 - (Credito Especial Extraordinário COVID-19) - saúde

    Extrato de contrato 039 - PP 009-2020 Material Hospitalar

  • Diário Oficial de 04/06/2020 Edição nº 28

    Ementa


    Diárias - Março

    DECRETO - 080-2020 - ATIVIDADES RELIGIOSAS - COVID-19

    DECRETO - 081-2020 - REGULAMENTA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA CORONAVÍRUS - COVID-19

    Extrato de contrato 034 - PP 009-2020 Material Hospitalar

    Extrato de contrato 035 - PP 009-2020 Material Hospitalar

    Extrato de contrato 036 - PP 009-2020 Material Hospitalar

    Extrato de contrato 037 - PP 009-2020 Material Hospitalar

    Extrato de contrato 038 - PP 009-2020 Material Hospitalar

    Extrato de contrato 039 - PP 009-2020 Material Hospitalar

    Decreto 083-2020 - (Credito Especial Extraordinário COVID-19) - saude

    PORTARIA 077_2020

    DECRETO - 082-2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA

  • Diário Oficial de 03/06/2020 Edição nº 27

    Ementa


    Portaria 073_2020

    Portaria 074_2020

    Portaria 075_2020

    Portaria 076_2020

    DECRETO - 079-2020 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

    Edital de Isenção da Taxa de Inscrição

  • Diário Oficial de 02/06/2020 Edição nº 26

    Ementa


    AVISO PREGÃO 013-2020

    portaria 072_2020

    ATA SRP 008-2020 PP 009-2020 - MAT Hosp.

    DECRETO - 074-2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃODE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

    Lei 039-2020 - (Credito Especial por Anulação de Dotação)

    Decreto 075-2020 - (Credito Especial por Anulação de Dotação)

    Lei 040-2020 - (Credito Especial por Anulação de Dotação - Quadra de Esportes)

    Decreto 076-2020 - (Credito Especial por Anulação de Dotação - Quadra de Esportes)

    Lei 041-2020 - (Credito Especial por Excesso de Arrecadação - Quadra de Esportes)

    Decreto 077-2020 - (Credito Especial por Excesso de Arrecadação - Quadra de Esportes)

    Lei 042-2020 - (Credito Especial por Anulação de Dotação- PÁ CARREGADEIRA)

    Decreto 078-2020 - (Credito Especial por Anulação de Dotação- PÁ CARREGADEIRA)

  • Diário Oficial de 01/06/2020 Edição nº 25

    Ementa


    Portaria 071_2020

    DECRETO 073-2020 - Homologa PP 009-2020

  • Diário Oficial de 29/05/2020 Edição nº 24

    Ementa


    Extrato de contrato 033-2020 - Parque Urbano

    DECRETO Nº 072-2020 Atividades Pedagógicas

    INSTRUÇÃO_NORMATIVA_01-2020_ APNP_SANTA_MONICA

  • Diário Oficial de 28/05/2020 Edição nº 23

    Ementa


    EXTRATO CONTRATUAL 2º aditivo para publicar

    Convocação da Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2020

    RESOLUÇÃO Nº 03 2020 CMAS

    DECRETO 070-2020 Anula PP 007-2020

    DECRETO 071-2020 Homologa e Adjudica - Parque Urbano

    DECRETO - 069-2020 - REABERTURA DOS BARES

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