O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.
Homologação das inscrições concurso 001-2020
Decreto 068-2020 - (Credito Especial Extraordinário COVID-19) - Ação Social
Decreto 086-2020 - (Credito Especial Extraordinário COVID-19) - Ação Social
Ata de Registro de Preços SRP 009-2020 PP011 e anexo I
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO CONTRATUAL
PORTARIA 078_2020
EXTRATO 1º ADITAMENTO DE CONTRATO HOSPITAL
DECRETO 085-2020 Homologa PP011-2020
Decreto 084-2020 - (Credito Especial Extraordinário COVID-19) - saúde
Extrato de contrato 039 - PP 009-2020 Material Hospitalar
Diárias - Março
DECRETO - 080-2020 - ATIVIDADES RELIGIOSAS - COVID-19
DECRETO - 081-2020 - REGULAMENTA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA CORONAVÍRUS - COVID-19
Extrato de contrato 034 - PP 009-2020 Material Hospitalar
Extrato de contrato 035 - PP 009-2020 Material Hospitalar
Extrato de contrato 036 - PP 009-2020 Material Hospitalar
Extrato de contrato 037 - PP 009-2020 Material Hospitalar
Extrato de contrato 038 - PP 009-2020 Material Hospitalar
Extrato de contrato 039 - PP 009-2020 Material Hospitalar
Decreto 083-2020 - (Credito Especial Extraordinário COVID-19) - saude
PORTARIA 077_2020
DECRETO - 082-2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA
Portaria 073_2020
Portaria 074_2020
Portaria 075_2020
Portaria 076_2020
DECRETO - 079-2020 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
Edital de Isenção da Taxa de Inscrição
AVISO PREGÃO 013-2020
portaria 072_2020
ATA SRP 008-2020 PP 009-2020 - MAT Hosp.
DECRETO - 074-2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃODE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Lei 039-2020 - (Credito Especial por Anulação de Dotação)
Decreto 075-2020 - (Credito Especial por Anulação de Dotação)
Lei 040-2020 - (Credito Especial por Anulação de Dotação - Quadra de Esportes)
Decreto 076-2020 - (Credito Especial por Anulação de Dotação - Quadra de Esportes)
Lei 041-2020 - (Credito Especial por Excesso de Arrecadação - Quadra de Esportes)
Decreto 077-2020 - (Credito Especial por Excesso de Arrecadação - Quadra de Esportes)
Lei 042-2020 - (Credito Especial por Anulação de Dotação- PÁ CARREGADEIRA)
Decreto 078-2020 - (Credito Especial por Anulação de Dotação- PÁ CARREGADEIRA)
Portaria 071_2020
DECRETO 073-2020 - Homologa PP 009-2020
Extrato de contrato 033-2020 - Parque Urbano
DECRETO Nº 072-2020 Atividades Pedagógicas
INSTRUÇÃO_NORMATIVA_01-2020_ APNP_SANTA_MONICA
EXTRATO CONTRATUAL 2º aditivo para publicar
Convocação da Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2020
RESOLUÇÃO Nº 03 2020 CMAS
DECRETO 070-2020 Anula PP 007-2020
DECRETO 071-2020 Homologa e Adjudica - Parque Urbano
DECRETO - 069-2020 - REABERTURA DOS BARES