Santa Mônica - Paraná
Publicações da edição 59 - 28/07/2020 e Ano VI
Publicações da edição 59
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Anexo RGF 1º sem 2020
Atos Legislativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Santa Mônica
MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA PR PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO/2019 A JUNHO/2020
RGF ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESAS COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM
TOTAL RESTOS A
Jul/2019 Ago/2019 Set/2019 Out/2019 Nov/2019 Dez/2019 Jan/2020 Fev/2020 Mar/2020 Abr/2020 Mai/2020 Jun/2020 (ÚLTIMOS PAGAR NÃO
12 MESES) PROCESSADOS
(a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 56.732,33 56.732,33 56.732,33 56.732,33 58.484,52 71.684,30 56.936,84 66.301,76 60.705,36 60.705,36 60.708,58 60.708,58 723.164,62 0,00
Pessoal Ativo 56.732,33 56.732,33 56.732,33 56.732,33 58.484,52 71.684,30 56.936,84 66.301,76 60.705,36 60.705,36 60.708,58 60.708,58 723.164,62 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 47.239,46 47.239,46 47.239,46 47.239,46 48.991,65 60.453,41 47.415,01 55.378,09 50.858,86 50.858,86 50.858,86 50.858,86 604.631,44 0,00
Obrigações Patronais 9.492,87 9.492,87 9.492,87 9.492,87 9.492,87 11.230,89 9.521,83 10.923,67 9.846,50 9.846,50 9.849,72 9.849,72 118.533,18 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da
LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
apuração 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I II) 56.732,33 56.732,33 56.732,33 56.732,33 58.484,52 71.684,30 56.936,84 66.301,76 60.705,36 60.705,36 60.708,58 60.708,58 723.164,62 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL (IV) 18.854.530,72 -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00 -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM 18.854.530,72 -
PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 723.164,62 3,84
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.131.271,84 6,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 1.074.708,25 5,70
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 1.018.144,66 5,40
FONTE: Sistema Betha Sistemas, Unidade Responsável Câmara Municipal de Santa Mônica, Data da emissão 28/jul/2020 e hora de emissão 08h e 53m.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as
despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei nº 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei nº 4.320/64.
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Sidnei Evaristo Ferreira Camila Mourão Viudes Rogério Ramiro Palmieri
Presidente da Câmara Contadora CRC PR-068392/O-2 Controle Interno
28/07/2020 Ano I | Edição nº59 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
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IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Santa Mônica
MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA PR PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO/2019 A JUNHO/2020
LRF, art. 48 Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O SEMESTRE
Receita Corrente líquida 18.854.530,72
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 723.164,62 3,84
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 1.131.271,84 6,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 1.074.708,25 5,70
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 1.018.144,66 5,40
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA
EMPENHADOS E NÃO LÍQUIDA (APÓS A
LIQUIDADOS DO INSCRIÇÃO EM RESTOS A
EXERCÍCIO PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
Valor Total 0,00 0,00
FONTE: Sistema Betha Sistemas, Unidade Responsável Câmara Municipal de Santa Mônica, Data da emissão 28/jul/2020 e hora de emissão 09h e 59m.
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Sidnei Evaristo Ferreira Camila Mourão Viudes Rogério Ramiro Palmieri
Presidente da Câmara Contadora CRC PR-068392/O-2 Controle Interno
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AVISO PREGÃO 022-2020 - Materiais de Expediente
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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IMPRENSA OFICIAL Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020.
O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei
Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE
PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada EXCLUSIVAMENTE à participação de
MICROEMPRESAS ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
MEI, conforme Lei Federal Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº 002/2017, cujo objeto é a
futura e eventual aquisição de materiais de expediente e materiais escolares, para atender as
necessidades de todas as secretarias desta municipalidade. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das
13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona
Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet
envelopes "Documentação de Habilitação e Proposta" deverão ser entregues no Setor de Licitação no
endereço já mencionado, a sessão de julgamento dar-se-á no dia 13/08/2020 as 08h05min.
Santa Mônica/PR, 28 de julho de 2020.
Sérgio José Ferreira
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - APAE
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 95.641.916/0001-37
EXTRATO DO CONTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA /PR, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA /PR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, Estado do Paraná, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede a Rua Marieta Mocellin, nº 588, na cidade de
Santa Mônica, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 95.641.916/0001-37
CONCEDIDO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA /PR, devidamente inscrita no CNPJ sob n°
08.380.733/0001-00, com sede na Rua Jorqueira, n.º 196, na cidade de Santa Mônica,
Estado do Paraná, associação civil, filantrópica, sem fins lucrativos.
OBJETO: A parceria mediante termo de colaboração entre o MUNICÍPIO DE SANTA
MÔNICA/PR e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA /PR, onde tem por objetivo custear despesas
diversas da entidade, com recursos referentes à parcela de 40% do FUNDEB,
deduzida a parcela mínima de 60%, que é vinculada ao pagamento da remuneração
dos profissionais do magistério, sendo nesse cômputo considerados, também, os
profissionais do magistério cedidos pelo Poder Público competente para essas
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas. A entidade conveniada deverá
utilizar os recursos dentro das ações consideradas como de MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, conforme disposto nos arts. 70 e 71 da Lei nº
9.394/1996. O objetivo é para custeio com de custeio com recursos do FUNDEB para
atuar exclusivamente na educação especial, a fim de subvencionar a educação
especial gratuita, integrada à educação básica, observados os requisitos do art. 8º, §2º
e §4º, da Lei nº 11.494/07, e do art. 14 e 15 do Decreto Federal nº 6.253/07.
VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em 06 parcelas conforme plano de
aplicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Determinado, até dezembro de 2020.
CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO: Sim
Santa Mônica, Estado do Paraná, 28 de julho do ano de
2020.
SÉRGIO JOSÉ FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
28/07/2020 Ano I | Edição nº59 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Relatório Resumido de Execução orçamentária 3º Bimestre 2020
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Contabilidade
MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 23.459.896,55 30.147.420,17 3.186.161,50 10,57 % 9.440.213,38 31,31 % 20.707.206,79
RECEITAS CORRENTES 23.459.896,55 24.784.507,72 2.949.155,50 11,90 % 8.798.127,38 35,50 % 15.986.380,34
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 512.066,58 542.066,58 87.443,38 16,13 % 222.035,03 40,96 % 320.031,55
Impostos 449.884,79 449.884,79 71.416,08 15,87 % 188.328,95 41,86 % 261.555,84
Taxas 62.181,79 92.181,79 16.027,30 17,39 % 33.706,08 36,56 % 58.475,71
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
CONTRIBUIÇÕES 190.533,72 190.533,72 33.402,47 17,53 % 104.175,77 54,68 % 86.357,95
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.533,72 190.533,72 33.402,47 17,53 % 104.175,77 54,68 % 86.357,95
RECEITA PATRIMONIAL 51.146,50 56.211,50 1.880,06 3,34 % 8.202,10 14,59 % 48.009,40
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Valores Mobiliários 51.146,50 56.211,50 1.880,06 3,34 % 8.202,10 14,59 % 48.009,40
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 9.824,27 9.824,27 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 9.824,27
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.824,27 9.824,27 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 9.824,27
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.686.759,05 23.976.305,22 2.813.932,55 11,74 % 8.448.608,09 35,24 % 15.527.697,13
Transferências da União e de suas Entidades 14.640.680,56 15.665.216,73 1.983.242,61 12,66 % 5.248.262,05 33,50 % 10.416.954,68
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.538.965,36 5.803.975,36 581.290,77 10,02 % 2.192.748,55 37,78 % 3.611.226,81
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 2.507.113,13 2.507.113,13 249.399,17 9,95 % 1.007.597,49 40,19 % 1.499.515,64
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.566,43 9.566,43 12.497,04 130,63 % 15.106,39 157,91 % -5.539,96
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.720,28 3.720,28 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 3.720,28
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.074,59 4.074,59 11.473,51 281,59 % 11.473,51 281,59 % -7.398,92
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Demais Receitas Correntes 1.771,56 1.771,56 1.023,53 57,78 % 3.632,88 205,07 % -1.861,32
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 5.362.912,45 237.006,00 4,42 % 642.086,00 11,97 % 4.720.826,45
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 650.000,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 650.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 650.000,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 650.000,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 22.000,00 0,00 0,00 % 36.400,00 165,45 % -14.400,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 22.000,00 0,00 0,00 % 36.400,00 165,45 % -14.400,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 4.690.912,45 237.006,00 5,05 % 605.686,00 12,91 % 4.085.226,45
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 1.603.628,64 56.006,00 3,49 % 252.686,00 15,76 % 1.350.942,64
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 3.087.283,81 181.000,00 5,86 % 353.000,00 11,43 % 2.734.283,81
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 23.459.896,55 30.147.420,17 3.186.161,50 10,57 % 9.440.213,38 31,31 % 20.707.206,79
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 23.459.896,55 30.147.420,17 3.186.161,50 10,57 % 9.440.213,38 31,31 % 20.707.206,79
DÉFICIT (VI)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 23.459.896,55 30.147.420,17 3.186.161,50 10,57 % 9.440.213,38 31,31 % 20.707.206,79
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 1.259.404,84 1.259.404,84 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 1.259.404,84 1.259.404,84 0,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS
DESPESAS PAGAS ATÉ
INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o O BIMESTRE
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 21.246.364,18 29.088.062,17 2.905.408,20 8.417.194,70 20.670.867,47 2.596.482,39 7.364.137,60 21.723.924,57 7.339.521,46
DESPESAS CORRENTES 19.721.827,08 21.515.857,42 2.415.015,26 7.609.906,50 13.905.950,92 2.268.236,23 6.972.570,71 14.543.286,71 6.952.540,87
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.488.513,19 9.994.724,20 1.244.911,35 3.899.364,80 6.095.359,40 1.242.674,21 3.861.038,26 6.133.685,94 3.861.038,26
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.541,95 15.541,95 1.052,83 3.137,24 12.404,71 1.052,83 3.137,24 12.404,71 3.137,24
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.217.771,94 11.505.591,27 1.169.051,08 3.707.404,46 7.798.186,81 1.024.509,19 3.108.395,21 8.397.196,06 3.088.365,37
DESPESAS DE CAPITAL 1.349.152,57 7.396.820,22 490.392,94 807.288,20 6.589.532,02 328.246,16 391.566,89 7.005.253,33 386.980,59
INVESTIMENTOS 1.076.332,18 7.123.999,83 477.312,61 768.440,53 6.355.559,30 309.091,30 352.719,22 6.771.280,61 348.132,92
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 272.820,39 272.820,39 13.080,33 38.847,67 233.972,72 19.154,86 38.847,67 233.972,72 38.847,67
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 175.384,53 175.384,53 0,00 0,00 175.384,53 0,00 0,00 175.384,53 0,00
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 824.628,55 929.859,02 117.817,30 352.504,58 577.354,44 117.560,92 293.521,42 636.337,60 293.521,42
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 22.070.992,73 30.017.921,19 3.023.225,50 8.769.699,28 21.248.221,91 2.714.043,31 7.657.659,02 22.360.262,17 7.633.042,88
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 22.070.992,73 30.017.921,19 3.023.225,50 8.769.699,28 21.248.221,91 2.714.043,31 7.657.659,02 22.360.262,17 7.633.042,88
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 670.514,10 0,00 0,00 1.782.554,36 0,00 1.807.170,50
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 22.070.992,73 30.017.921,19 3.023.225,50 9.440.213,38 21.248.221,91 2.714.043,31 9.440.213,38 22.360.262,17 9.440.213,38
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS PAGAS ATÉ
INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o O BIMESTRE
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 824.628,55 929.859,02 117.817,30 352.504,58 577.354,44 117.560,92 293.521,42 636.337,60 293.521,42
DESPESAS CORRENTES 824.628,55 929.859,02 117.817,30 352.504,58 577.354,44 117.560,92 293.521,42 636.337,60 293.521,42
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 824.628,55 929.859,02 117.817,30 352.504,58 577.354,44 117.560,92 293.521,42 636.337,60 293.521,42
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 08h e 40m
CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 21.246.364,18 29.088.062,17 2.905.408,20 8.417.194,70 95,98 % 20.670.867,47 2.596.482,39 7.364.137,60 96,17 % 21.723.924,57
Judiciária 89.749,97 89.749,97 4.970,00 21.910,00 0,25 % 67.839,97 4.970,00 21.175,00 0,28 % 68.574,97
Ação Judiciária 89.749,97 89.749,97 4.970,00 21.910,00 0,25 % 67.839,97 4.970,00 21.175,00 0,28 % 68.574,97
Administração 3.970.095,68 4.187.527,62 345.652,74 1.087.166,02 12,40 % 3.100.361,60 343.502,47 1.046.948,35 13,67 % 3.140.579,27
Administração Geral 2.906.637,12 3.124.069,06 286.899,58 883.771,34 10,08 % 2.240.297,72 278.674,78 845.611,67 11,04 % 2.278.457,39
Administração Financeira 419.624,30 419.624,30 18.831,60 59.744,17 0,68 % 359.880,13 24.906,13 59.744,17 0,78 % 359.880,13
Controle Interno 109.128,16 109.128,16 0,00 0,00 0,00 % 109.128,16 0,00 0,00 0,00 % 109.128,16
Formação de Recursos Humanos 391.309,88 391.309,88 27.078,18 101.945,53 1,16 % 289.364,35 27.078,18 101.945,53 1,33 % 289.364,35
Administração de Receitas 143.396,22 143.396,22 12.843,38 41.704,98 0,48 % 101.691,24 12.843,38 39.646,98 0,52 % 103.749,24
Assistência Social 1.647.000,62 2.006.203,05 148.905,65 466.797,64 5,32 % 1.539.405,41 141.639,71 443.932,38 5,80 % 1.562.270,67
Assistência ao Idoso 0,00 61.179,37 0,00 0,00 0,00 % 61.179,37 0,00 0,00 0,00 % 61.179,37
Assistência à Criança e ao Adolescente 258.426,47 266.814,34 19.440,56 60.969,83 0,70 % 205.844,51 16.640,56 54.013,53 0,71 % 212.800,81
Assistência Comunitária 1.388.574,15 1.678.209,34 129.465,09 405.827,81 4,63 % 1.272.381,53 124.999,15 389.918,85 5,09 % 1.288.290,49
Saúde 5.794.074,38 7.792.142,75 655.985,09 2.634.223,55 30,04 % 5.157.919,20 1.000.934,20 2.467.873,00 32,23 % 5.324.269,75
Administração Geral 0,00 106.000,00 36.647,25 53.157,73 0,61 % 52.842,27 48.369,05 53.157,73 0,69 % 52.842,27
Assistência à Criança e ao Adolescente 5.846,15 5.846,15 800,00 800,00 0,01 % 5.046,15 800,00 800,00 0,01 % 5.046,15
Atenção Básica 4.127.868,09 5.885.436,46 495.705,71 1.911.679,80 21,80 % 3.973.756,66 698.077,40 1.786.299,23 23,33 % 4.099.137,23
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.601.900,83 1.646.900,83 121.298,53 654.981,37 7,47 % 991.919,46 249.811,20 614.011,39 8,02 % 1.032.889,44
Vigilância Sanitária 58.459,31 58.459,31 0,00 4.653,05 0,05 % 53.806,26 2.342,95 4.653,05 0,06 % 53.806,26
Vigilância Epidemiológica 0,00 89.500,00 1.533,60 8.951,60 0,10 % 80.548,40 1.533,60 8.951,60 0,12 % 80.548,40
Educação 5.324.099,72 6.252.666,71 688.154,21 2.317.629,08 26,43 % 3.935.037,63 703.468,74 2.263.375,44 29,56 % 3.989.291,27
Alimentação e Nutrição 301.798,69 303.000,89 0,00 109.618,90 1,25 % 193.381,99 4.602,82 109.618,90 1,43 % 193.381,99
Ensino Fundamental 4.755.936,28 5.024.445,57 630.931,82 2.129.438,53 24,28 % 2.895.007,04 642.859,92 2.076.401,28 27,12 % 2.948.044,29
Ensino Infantil 266.364,75 632.613,79 1.216,39 22.565,65 0,26 % 610.048,14 0,00 21.349,26 0,28 % 611.264,53
Desporto Comunitário 0,00 292.606,46 56.006,00 56.006,00 0,64 % 236.600,46 56.006,00 56.006,00 0,73 % 236.600,46
Cultura 54.741,24 54.741,24 2.048,61 3.357,07 0,04 % 51.384,17 1.308,46 1.308,46 0,02 % 53.432,78
Difusão Cultural 54.741,24 54.741,24 2.048,61 3.357,07 0,04 % 51.384,17 1.308,46 1.308,46 0,02 % 53.432,78
Urbanismo 1.798.613,12 4.074.621,76 315.160,84 660.470,04 7,53 % 3.414.151,72 165.704,81 488.106,47 6,37 % 3.586.515,29
Infra Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00
Serviços Urbanos 1.798.613,12 4.074.621,76 315.160,84 660.470,04 7,53 % 3.414.151,72 165.704,81 488.106,47 6,37 % 3.586.515,29
Gestão Ambiental 214.871,71 865.721,09 19.513,74 87.904,97 1,00 % 777.816,12 12.907,74 66.724,97 0,87 % 798.996,12
Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00 592.283,81 0,00 0,00 0,00 % 592.283,81 0,00 0,00 0,00 % 592.283,81
Controle Ambiental 194.871,71 273.437,28 19.513,74 87.904,97 1,00 % 185.532,31 12.907,74 66.724,97 0,87 % 206.712,31
Agricultura 104.473,12 1.145.656,25 320.634,68 345.622,37 3,94 % 800.033,88 12.454,65 26.078,63 0,34 % 1.119.577,62
Extensão Rural 104.473,12 1.145.656,25 320.634,68 345.622,37 3,94 % 800.033,88 12.454,65 26.078,63 0,34 % 1.119.577,62
Indústria 129.515,10 149.515,10 20.513,04 53.616,72 0,61 % 95.898,38 15.305,51 47.811,74 0,62 % 101.703,36
Abastecimento 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 % 20.000,00 0,00 0,00 0,00 % 20.000,00
Promoção Industrial 129.515,10 129.515,10 20.513,04 53.616,72 0,61 % 75.898,38 15.305,51 47.811,74 0,62 % 81.703,36
Energia 192.305,28 203.342,54 45.528,08 97.095,47 1,11 % 106.247,07 45.528,08 97.095,47 1,27 % 106.247,07
Energia Elétrica 192.305,28 203.342,54 45.528,08 97.095,47 1,11 % 106.247,07 45.528,08 97.095,47 1,27 % 106.247,07
Transporte 1.333.813,07 1.237.408,18 213.847,79 448.557,82 5,11 % 788.850,36 128.376,04 309.847,10 4,05 % 927.561,08
Transporte Rodoviário 1.333.813,07 1.237.408,18 213.847,79 448.557,82 5,11 % 788.850,36 128.376,04 309.847,10 4,05 % 927.561,08
Desporto e Lazer 417.626,64 853.381,38 124.493,73 192.843,95 2,20 % 660.537,43 20.381,98 83.860,59 1,10 % 769.520,79
Turismo 0,00 151.820,31 105.000,00 123.460,66 1,41 % 28.359,65 0,00 18.460,66 0,24 % 133.359,65
Desporto Comunitário 417.626,64 701.561,07 19.493,73 69.383,29 0,79 % 632.177,78 20.381,98 65.399,93 0,85 % 636.161,14
Reserva de Contingência 175.384,53 175.384,53 0,00 0,00 0,00 % 175.384,53 0,00 0,00 0,00 % 175.384,53
Reserva de Contingência 175.384,53 175.384,53 0,00 0,00 0,00 % 175.384,53 0,00 0,00 0,00 % 175.384,53
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 824.628,55 929.859,02 117.817,30 352.504,58 4,02 % 577.354,44 117.560,92 293.521,42 3,83 % 636.337,60
TOTAL (III) = (I + II) 22.070.992,73 30.017.921,19 3.023.225,50 8.769.699,28 100,00 % 21.248.221,91 2.714.043,31 7.657.659,02 100,00 % 22.360.262,17
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MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 824.628,55 929.859,02 117.817,30 352.504,58 4,02 % 577.354,44 117.560,92 293.521,42 3,83 % 636.337,60
Administração 154.099,86 185.330,33 22.411,73 57.713,96 0,66 % 127.616,37 13.859,65 40.494,40 0,53 % 144.835,93
Administração Geral 113.610,18 144.840,65 23.917,43 53.514,60 0,61 % 91.326,05 13.859,65 36.295,04 0,47 % 108.545,61
Administração Financeira 8.119,10 8.119,10 -215,62 644,30 0,01 % 7.474,80 0,00 644,30 0,01 % 7.474,80
Controle Interno 5.846,15 5.846,15 -315,18 315,18 0,00 % 5.530,97 0,00 315,18 0,00 % 5.530,97
Formação de Recursos Humanos 19.869,43 19.869,43 -372,47 1.432,59 0,02 % 18.436,84 0,00 1.432,59 0,02 % 18.436,84
Administração de Receitas 6.655,00 6.655,00 -602,43 1.807,29 0,02 % 4.847,71 0,00 1.807,29 0,02 % 4.847,71
Assistência Social 64.847,76 74.847,76 6.169,05 21.395,85 0,24 % 53.451,91 9.985,03 21.395,85 0,28 % 53.451,91
Assistência Comunitária 64.847,76 74.847,76 6.169,05 21.395,85 0,24 % 53.451,91 9.985,03 21.395,85 0,28 % 53.451,91
Saúde 189.454,59 209.454,59 17.030,54 50.598,49 0,58 % 158.856,10 17.014,17 42.081,99 0,55 % 167.372,60
Atenção Básica 186.434,59 206.434,59 17.030,54 50.598,49 0,58 % 155.836,10 17.014,17 42.081,99 0,55 % 164.352,60
Vigilância Sanitária 3.020,00 3.020,00 0,00 0,00 0,00 % 3.020,00 0,00 0,00 0,00 % 3.020,00
Educação 358.157,59 391.157,59 66.488,67 199.075,03 2,27 % 192.082,56 66.476,65 165.827,93 2,17 % 225.329,66
Ensino Fundamental 352.311,44 385.311,44 66.488,67 199.075,03 2,27 % 186.236,41 66.476,65 165.827,93 2,17 % 219.483,51
Ensino Infantil 5.846,15 5.846,15 0,00 0,00 0,00 % 5.846,15 0,00 0,00 0,00 % 5.846,15
Cultura 4.074,59 4.074,59 0,00 0,00 0,00 % 4.074,59 0,00 0,00 0,00 % 4.074,59
Difusão Cultural 4.074,59 4.074,59 0,00 0,00 0,00 % 4.074,59 0,00 0,00 0,00 % 4.074,59
Urbanismo 27.282,05 37.282,05 7.332,09 17.888,73 0,20 % 19.393,32 9.972,32 17.888,73 0,23 % 19.393,32
Serviços Urbanos 27.282,05 37.282,05 7.332,09 17.888,73 0,20 % 19.393,32 9.972,32 17.888,73 0,23 % 19.393,32
Gestão Ambiental 7.794,87 7.794,87 -524,91 1.574,73 0,02 % 6.220,14 0,00 1.574,73 0,02 % 6.220,14
Controle Ambiental 7.794,87 7.794,87 -524,91 1.574,73 0,02 % 6.220,14 0,00 1.574,73 0,02 % 6.220,14
Agricultura 1.948,72 1.948,72 0,00 0,00 0,00 % 1.948,72 0,00 0,00 0,00 % 1.948,72
Extensão Rural 1.948,72 1.948,72 0,00 0,00 0,00 % 1.948,72 0,00 0,00 0,00 % 1.948,72
Indústria 3.327,50 4.327,50 0,00 998,08 0,01 % 3.329,42 253,10 998,08 0,01 % 3.329,42
Abastecimento 0,00 1.000,00 253,10 253,10 0,00 % 746,90 253,10 253,10 0,00 % 746,90
Promoção Industrial 3.327,50 3.327,50 -253,10 744,98 0,01 % 2.582,52 0,00 744,98 0,01 % 2.582,52
Transporte 11.692,30 11.692,30 -1.089,87 3.259,71 0,04 % 8.432,59 0,00 3.259,71 0,04 % 8.432,59
Transporte Rodoviário 11.692,30 11.692,30 -1.089,87 3.259,71 0,04 % 8.432,59 0,00 3.259,71 0,04 % 8.432,59
Desporto e Lazer 1.948,72 1.948,72 0,00 0,00 0,00 % 1.948,72 0,00 0,00 0,00 % 1.948,72
Desporto Comunitário 1.948,72 1.948,72 0,00 0,00 0,00 % 1.948,72 0,00 0,00 0,00 % 1.948,72
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Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO/2019 A JUNHO/2020
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO
(ÚLTIMOS ATUALIZADA
07/2019 08/2019 09/2019 10/2019 11/2019 12/2019 01/2020 02/2020 03/2020 04/2020 05/2020 06/2020 12 MESES) 2020
2.513.292,59 1.464.677,77 1.228.341,43 1.673.023,28 1.720.429,42 2.913.022,12 1.711.408,34 2.022.154,46 1.678.447,92 1.459.208,96 1.376.473,71 1.958.540,50 21.719.020,50 29.237.324,33
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 111.968,47 37.801,94 44.761,63 28.443,09 32.455,28 84.574,84 20.548,10 40.521,31 38.276,16 35.246,08 40.722,39 46.720,99 562.040,28 542.066,58
IPTU 54.337,62 21.665,39 6.126,70 2.018,87 3.607,70 13.693,36 7.782,65 7.062,94 2.338,79 42,25 626,22 10.128,28 129.430,77 132.867,11
ISS 15.226,13 6.790,36 7.860,18 8.262,74 7.664,98 13.284,35 5.499,19 5.391,94 11.437,44 7.457,76 10.853,05 11.019,40 110.747,52 117.100,20
ITBI 23.578,00 4.450,00 921,33 0,00 4.452,72 17.185,33 3.112,13 11.479,48 0,00 412,00 4.000,00 27,84 69.618,83 108.504,91
IRRF 14.749,95 2.087,24 27.133,20 14.719,22 14.510,02 36.573,88 2.291,10 15.709,12 17.969,47 18.926,61 18.422,52 16.338,77 199.431,10 91.412,57
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.076,77 2.808,95 2.720,22 3.442,26 2.219,86 3.837,92 1.863,03 877,83 6.530,46 8.407,46 6.820,60 9.206,70 52.812,06 92.181,79
Contribuições 8.465,95 15.431,91 15.532,89 213,45 16.018,09 44.250,54 16.362,94 18.120,40 16.849,82 19.440,14 16.322,18 17.080,29 204.088,60 190.533,72
Receita Patrimonial 3.354,03 2.190,06 1.492,58 20.060,47 -15.634,84 8.365,48 2.104,76 1.414,66 1.332,86 1.469,76 984,18 895,88 28.029,88 56.211,50
Rendimentos de Aplicação Financeira 3.354,03 2.190,06 1.492,58 20.060,47 -15.634,84 8.365,48 2.104,76 1.414,66 1.332,86 1.469,76 984,18 895,88 28.029,88 56.211,50
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 1.476,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.476,65 9.824,27
Transferências Correntes 2.389.496,78 1.409.253,86 1.164.170,96 1.622.799,09 1.687.090,89 2.774.770,67 1.672.389,15 1.962.098,09 1.619.383,12 1.403.052,98 1.318.194,96 1.881.596,30 20.904.296,85 28.429.121,83
Cota-Parte do FPM 986.760,69 720.268,04 641.144,76 590.257,03 801.063,25 1.365.680,60 808.350,50 1.168.030,37 682.979,69 669.471,29 699.445,93 569.386,51 9.702.838,66 15.307.993,15
Cota-Parte do ICMS 433.752,08 404.169,50 314.225,97 481.224,49 358.607,62 485.437,57 416.835,78 392.922,60 403.834,56 318.779,19 227.752,68 391.311,64 4.628.853,68 6.192.388,22
Cota-Parte do IPVA 7.175,32 6.185,18 5.119,16 7.542,00 3.862,90 7.430,05 75.791,41 42.481,68 33.083,96 11.650,29 12.335,73 4.092,49 216.750,17 301.165,37
Cota-Parte do ITR 590,32 698,62 19.936,19 228.062,16 80.992,25 95.205,15 46.125,23 13.477,27 2.759,01 2.629,42 2.950,34 12.602,86 506.028,82 407.459,03
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 141.724,88
Transferências da LC 61/1989 6.201,40 5.550,29 6.765,96 5.987,80 6.288,06 7.391,02 5.521,51 6.003,69 5.540,53 4.972,17 4.957,57 4.458,30 69.638,30 175.190,46
Transferências do FUNDEB 146.661,74 148.074,96 100.299,65 161.553,87 170.489,35 170.270,83 222.879,85 218.589,91 161.699,55 155.029,01 122.675,30 126.723,87 1.904.947,89 2.507.113,13
Outras Transferências Correntes 808.355,23 124.307,27 76.679,27 148.171,74 265.787,46 643.355,45 96.884,87 120.592,57 329.485,82 240.521,61 248.077,41 773.020,63 3.875.239,33 3.396.087,59
Outras Receitas Correntes 7,36 0,00 906,72 1.507,18 500,00 1.060,59 3,39 0,00 2.605,96 0,00 250,00 12.247,04 19.088,24 9.566,43
208.238,94 227.374,27 197.438,35 262.614,62 250.162,75 310.554,34 270.524,83 324.583,05 225.639,49 201.500,43 189.488,40 196.370,31 2.864.489,78 4.452.816,61
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 208.238,94 227.374,27 197.438,35 262.614,62 250.162,75 310.554,34 270.524,83 324.583,05 225.639,49 201.500,43 189.488,40 196.370,31 2.864.489,78 4.452.816,61
2.305.053,65 1.237.303,50 1.030.903,08 1.410.408,66 1.470.266,67 2.602.467,78 1.440.883,51 1.697.571,41 1.452.808,43 1.257.708,53 1.186.985,31 1.762.170,19 18.854.530,72 24.784.507,72
(e-m) Ternadnassfeinrêdnivciidausaoisbr(iagrat.t1ó6ri6a-sAd, a§1Uºn, idãaoCreFla) t(iIvVa)s às 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RCEÁCLCEUITLAOCDOORSRELINMTIETELSÍQDUEIDEANDAIJVUIDSATAMDEANTPO/ (V) = 2.305.053,65 1.237.303,50 1.030.903,08 1.410.408,66 1.470.266,67 2.602.467,78 1.440.883,51 1.697.571,41 1.452.808,43 1.257.708,53 1.186.985,31 1.762.170,19 18.854.530,72 24.784.507,72
(e-m) Ternadnassfedreênbcaiancoabdraiga(atórtr.ia1s66d,a§U1n6i,ãdoareClFat)iv(VasI) às 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RCEÁCLCEUITLAOCDOORSRELINMTIETELSÍQDUAIDDAESAPJUESSTAACDOAMP/ 2.305.053,65 1.237.303,50 1.030.903,08 1.410.408,66 1.470.266,67 2.602.467,78 1.440.883,51 1.697.571,41 1.452.808,43 1.257.708,53 1.186.985,31 1.762.170,19 18.854.530,72 24.784.507,72
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 08h e 45m
Nota:
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
PLANO PREVIDENCIÁRIO
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2020 2019
RECEITAS CORRENTES (I) 1.992.297,50 1.992.297,50 1.921.058,55 1.676.614,16
Receita de Contribuições dos Segurados 415.189,47 415.189,47 231.911,41 303.867,73
Civil 415.189,47 415.189,47 231.911,41 303.867,73
Ativo 415.189,47 415.189,47 231.911,41 303.867,73
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 490.400,30 490.400,30 580.407,15 346.044,86
Civil 490.400,30 490.400,30 580.407,15 346.044,86
Ativo 490.400,30 490.400,30 580.407,15 346.044,86
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 1.070.602,63 1.070.602,63 1.070.329,95 1.003.991,28
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 1.070.602,63 1.070.602,63 1.070.329,95 1.003.991,28
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 16.105,10 16.105,10 38.410,04 22.710,29
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 16.105,10 16.105,10 38.410,04 22.710,29
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 1.976.192,40 1.976.192,40 1.882.648,51 1.653.903,87
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO DOTAÇÃO PAGAR NÃO PROCESSADOS
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em 2020 Em 2019
2020 2019 2020 2019
Benefícios - Civil 582.978,00 582.978,00 288.537,00 193.293,82 288.537,00 193.293,82 0,00 0,00
Aposentadorias 399.300,00 399.300,00 218.312,04 133.628,14 218.312,04 133.628,14 0,00 0,00
Pensões 159.720,00 159.720,00 70.224,96 59.665,68 70.224,96 59.665,68 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 23.958,00 23.958,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 582.978,00 582.978,00 288.537,00 193.293,82 288.537,00 193.293,82 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)² 1.393.214,40 1.393.214,40 1.594.111,51 1.460.610,05 1.594.111,51 1.460.610,05
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 1.811.179,55
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 976.744,50
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO APORTES REALIZADOS
DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
2020 2019
Caixa e Equivalentes de Caixa 21.400.736,51 20.690.730,30
Investimentos e Aplicações 787.560,96 0,00
Outros Bens e Direitos 1.785,45 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2020 2019
RECEITAS CORRENTES 1.992.297,50 1.992.297,50 1.921.058,55 1.721.218,20
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 1.992.297,50 1.992.297,50 1.921.058,55 1.721.218,20
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO DOTAÇÃO PAGAR NÃO PROCESSADOS
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em 2020 Em 2019
2020 2019 2020 2019
DESPESAS CORRENTES (XIII) 392.645,00 392.645,00 45.569,97 58.363,10 45.569,97 58.363,10 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 39.930,00 39.930,00 1.370,00 12.099,00 1.370,00 12.099,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV) = (XIII + XIV) 432.575,00 432.575,00 46.939,97 70.462,10 46.939,97 70.462,10 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV) 1.559.722,50 1.559.722,50 1.874.118,58 1.650.756,10 1.874.118,58 1.650.756,10 0,00 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestre/ 2020
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA (a)
RECEITAS CORRENTES (I) 24.784.507,72 14.065.705,21
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 542.066,58 222.035,03
IPTU 132.867,11 27.981,13
ISS 117.100,20 51.658,78
ITBI 108.504,91 19.031,45
IRRF 91.412,57 89.657,59
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 92.181,79 33.706,08
Contribuições 190.533,72 104.175,77
Receita Patrimonial 56.211,50 8.419,66
Aplicações Financeiras (II) 56.211,50 8.419,66
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 23.976.305,22 13.715.968,36
Cota-Parte do FPM 12.378.622,24 3.678.131,58
Cota-Parte do ICMS 4.874.050,48 1.721.149,25
Cota-Parte do IPVA 240.932,30 143.548,47
Cota-Parte do ITR 325.967,22 64.435,35
Transferências da LC 87/1996 113.379,90 0,00
Transferências da LC 61/1989 140.152,36 25.163,04
Transferências do FUNDEB 2.507.113,13 1.007.597,49
Outras Transferências Correntes 3.396.087,59 7.075.943,18
Demais Receitas Correntes 19.390,70 15.106,39
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 19.390,70 15.106,39
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 24.728.296,22 14.057.285,55
RECEITAS DE CAPITAL (V) 5.362.912,45 678.486,00
Operações de Crédito (VI) 650.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 22.000,00 72.800,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 22.000,00 72.800,00
Transferências de Capital 4.690.912,45 605.686,00
Convênios 3.885.912,45 303.686,00
Outras Transferências de Capital 805.000,00 302.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 4.712.912,45 678.486,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 29.441.208,67 14.735.771,55
Até o Bimestre/ 2020
DESPESAS RESTOS A RESTOS A PAGAR
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS PAGAS PAGAR NÃO PROCESSADOS
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS (a) PROCESSADOS
PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 21.515.857,42 7.609.906,50 6.972.570,71 6.952.540,87 40.785,52 535.597,28 535.597,28
Pessoal e Encargos Sociais 9.994.724,20 3.899.364,80 3.861.038,26 3.861.038,26 0,00 72.571,95 72.571,95
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 15.541,95 3.137,24 3.137,24 3.137,24 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 11.505.591,27 3.707.404,46 3.108.395,21 3.088.365,37 40.785,52 463.025,33 463.025,33
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 11.505.591,27 3.707.404,46 3.108.395,21 3.088.365,37 40.785,52 463.025,33 463.025,33
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 21.500.315,47 7.606.769,26 6.969.433,47 6.949.403,63 40.785,52 535.597,28 535.597,28
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 7.396.820,22 807.288,20 391.566,89 386.980,59 18.144,69 149.128,54 149.128,54
Investimentos 7.123.999,83 768.440,53 352.719,22 348.132,92 0,00 149.128,54 149.128,54
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 272.820,39 38.847,67 38.847,67 38.847,67 18.144,69 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 7.123.999,83 768.440,53 352.719,22 348.132,92 0,00 149.128,54 149.128,54
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 175.384,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 28.799.699,83 8.375.209,79 7.322.152,69 7.297.536,55 40.785,52 684.725,82 684.725,82
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 6.712.723,66
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO-JUNHO
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/ 2020
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 15.898,15
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 8.977,28
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 6.719.644,53
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2019 Até o 3º Bimestre
(a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 978.594,87 939.668,12
DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 287.409,02 287.409,02
Demais Haveres Financeiros -116,15 -109,34
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 978.594,87 939.668,12
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 38.926,75
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/ 2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 148.986,09
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RXXEXSVUIL+TAXDXOXVNIIO+MXINXAXLVIAIIJ) USTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - 187.912,84
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 180.991,97
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.259.404,84
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 1.259.404,84
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 08h e 55m
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO - Anexo 7 (LRF , art. 53, inciso V) Em Reais
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Inscritos Inscritos Saldo
PODER / ÓRGÃO Saldo Saldo Total
Em Em 31 de Pagos Cancelados Em Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados
Dezembro Dezembro
Exercícios de 2019 Exercícios de 2019
Anteriores Anteriores
(a) (b) (c) (d) e = (a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g)-(i+j) L = (e+k)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 4.420,70 63.114,39 58.930,21 0,00 8.604,88 20.849,84 764.939,05 684.725,82 684.725,82 1.359,47 99.703,60 108.308,48
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.792,50 5.792,50 5.792,50 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.591,40 34.191,40 34.191,40 0,00 1.400,00 1.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174.077,11 174.051,05 174.051,05 25,63 0,43 0,43
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4.303,90 16.521,68 16.255,00 0,00 4.570,58 20.849,84 108.782,59 105.902,59 105.902,59 0,00 23.729,84 28.300,42
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 3.173,00 0,00 0,00 3.173,00 0,00 6.103,27 6.103,27 6.103,27 0,00 0,00 3.173,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIEN0T,E00 10.900,50 10.900,50 0,00 0,00 0,00 140.774,00 97.121,50 97.121,50 0,00 43.652,50 43.652,50
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E G11E6S,7T8ÃO 18.144,69 18.144,69 0,00 116,78 0,00 82.359,16 79.144,96 79.144,96 0,00 3.214,20 3.330,98
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,02 14.374,52 13.630,02 0,00 744,52 0,00 211.459,02 182.418,55 182.418,55 1.333,84 27.706,63 28.451,15
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 219.873,93 219.873,93 0,00 0,00 0,00 4.975,00 4.975,00 4.975,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 4.420,70 282.988,32 278.804,14 0,00 8.604,88 20.849,84 769.914,05 689.700,82 689.700,82 1.359,47 99.703,60 108.308,48
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RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Inscritos
PODER / ÓRGÃO Em Exercícios Em 31 de Pagos Cancelados Saldo Em Exercícios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo
Anteriores Dezembro de Anteriores Dezembro
2019 de 2019
(a) (b) (c) (d) e = (a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g)-(i+j)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 219.873,93 219.873,93 0,00 0,00 0,00 4.975,00 4.975,00 4.975,00 0,00 0,00
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 15.341,29 15.341,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO0,00 2.999,67 2.999,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 120.293,07 120.293,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIEN0T,0E0 11.678,54 11.678,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GE0S,0T0ÃO 36.894,42 36.894,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 32.666,94 32.666,94 0,00 0,00 0,00 4.975,00 4.975,00 4.975,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 219.873,93 219.873,93 0,00 0,00 0,00 4.975,00 4.975,00 4.975,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (c)=(b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 449.884,79 449.884,79 188.328,95 41,86 %
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 132.867,11 132.867,11 27.981,13 21,06 %
1.1.1 - IPTU 56.689,96 56.689,96 550,52 0,97 %
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 76.177,15 76.177,15 27.430,61 36,01 %
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI 108.504,91 108.504,91 19.031,45 17,54 %
1.2.1 - ITBI 106.733,35 106.733,35 19.019,45 17,82 %
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.771,56 1.771,56 12,00 0,68 %
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 117.100,20 117.100,20 51.658,78 44,12 %
1.3.1 - ISS 115.151,47 115.151,47 51.655,58 44,86 %
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.948,73 1.948,73 3,20 0,16 %
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 91.412,57 91.412,57 89.657,59 98,08 %
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.525.921,11 22.525.921,11 7.040.534,20 31,26 %
2.1 - Cota-Parte FPM 15.307.993,15 15.307.993,15 4.597.664,29 30,03 %
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 14.646.854,55 14.646.854,55 4.597.664,29 31,39 %
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 513.752,69 513.752,69 0,00 0,00 %
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 147.385,91 147.385,91 0,00 0,00 %
2.2 - Cota-Parte ICMS 6.192.388,22 6.192.388,22 2.151.436,45 34,74 %
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C n°87/1996 141.724,88 141.724,88 0,00 0,00 %
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 175.190,46 175.190,46 31.453,77 17,95 %
2.5 - Cota-Parte ITR 407.459,03 407.459,03 80.544,13 19,77 %
2.6 - Cota-Parte IPVA 301.165,37 301.165,37 179.435,56 59,58 %
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 %
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 22.975.805,90 22.975.805,90 7.228.863,15 31,46 %
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 %
312.519,48 312.519,48 118.001,17 37,76 %
217.918,11 217.918,11 79.277,08 36,38 %
0,00 0,00 0,00 0,00 %
77.594,37 77.594,37 28.552,00 36,80 %
13.463,86 13.463,86 10.078,80 74,86 %
0,00 0,00 0,00 0,00 %
3.543,14 3.543,14 93,29 2,63 %
79.011,62 79.011,62 16.333,02 20,67 %
79.011,62 79.011,62 16.333,02 20,67 %
0,00 0,00 0,00 0,00 %
0,00 0,00 0,00 0,00 %
0,00 0,00 0,00 0,00 %
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 391.531,10 391.531,10 134.334,19 34,31 %
FUNDEB
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (c)=(b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.372.956,50 4.372.956,50 1.408.106,84 32,20 %
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.929.370,91 2.929.370,91 919.532,86 31,39 %
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.238.477,64 1.238.477,64 430.287,29 34,74 %
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 28.344,98 28.344,98 0,00 0,00 %
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 35.038,09 35.038,09 6.290,75 17,95 %
10.5 - Cota Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5) 81.491,81 81.491,81 16.108,83 19,77 %
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 60.233,07 60.233,07 35.887,11 59,58 %
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.507.113,13 2.507.113,13 1.007.597,49 40,19 %
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 2.507.113,13 2.507.113,13 1.007.597,49 40,19 %
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 %
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 %
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -1.865.843,37 -1.865.843,37 -400.509,35 21,47 %
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
DESPESAS DO FUNDEB INICIAL (d) Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 Até o Bimestre % (h)=(g/d)x100
(e) (g)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2.129.947,80 2.158.351,79 984.514,83 45,61 % 963.222,99 44,63 %
13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
13.2 - Com Ensino Fundamental 2.129.947,80 2.158.351,79 984.514,83 45,61 % 963.222,99 44,63 %
14 - OUTRAS DESPESAS 363.798,55 363.798,55 52.841,64 14,52 % 43.935,78 12,08 %
14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
14.2 - Com Ensino Fundamental 363.798,55 363.798,55 52.841,64 14,52 % 43.935,78 12,08 %
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 2.493.746,35 2.522.150,34 1.037.356,47 41,13 % 1.007.158,77 39,93 %
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MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1 FUNDEB 60% 0,00
16.2 FUNDEB 40% 0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
17.1 FUNDEB 60% 0,00
17.2 FUNDEB 40% 0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 1.007.158,77
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério{1} (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 95,60
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 4,36
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 0,04
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 55.461,70
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020 {2} 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 Até o Bimestre % (h)=(g/d)x100
(e) (g)
(d)
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 272.210,90 290.058,64 1.716,39 0,59 % 500,00 0,17 %
22.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
22.2 - Pré-escola 272.210,90 290.058,64 1.716,39 0,59 % 500,00 0,17 %
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 272.210,90 290.058,64 1.716,39 0,59 % 500,00 0,17 %
23 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.108.247,72 5.143.008,00 2.195.430,71 42,69 % 2.109.146,36 41,01 %
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.493.746,35 2.522.150,34 1.037.356,47 41,13 % 1.007.158,77 39,93 %
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.614.501,37 2.620.857,66 1.158.074,24 44,19 % 1.101.987,59 42,05 %
24 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
25 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
27 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 +24 + 25 + 26 + 27) 5.380.458,62 5.433.066,64 2.197.147,10 40,44 % 2.109.646,36 38,83 %
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
-400.509,35
0,00
0,00
0,00
0,00
34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
0,00
35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34){6} -400.509,35
36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)){6} 2.510.155,71
37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) %{6} - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%{5} 34,72
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ENSINO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 Até o Bimestre % (h)=(g/d)x100
(d)
(e) (g)
38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS
0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
217.918,11 217.918,11 79.277,08 36,38 % 79.277,08 36,38 %
0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00 689.838,66 130.661,03 18,94 % 130.661,03 18,94 %
42 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
217.918,11 907.756,77 209.938,11 23,13 % 209.938,11 23,13 %
43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42) 5.598.376,73 6.340.823,41 2.407.085,21 37,96 % 2.319.584,47 36,58 %
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2020 (j)
DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 28.300,42 0,00
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 25.900,42 0,00
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 2.400,00 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 0,00 0,00
46 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário) 1.007.597,49 0,00
47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.023.821,89 0,00
47.1 (-) Orçamento do Exercício 1.009.042,42 0,00
47.2 (-) Restos a Pagar 14.779,47 0,00
48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 320,13 0,00
49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -15.904,27 0,00
50- (+) AJUSTES 0,00 0,00
50.1 (+) Retenções 0,00 0,00
50.2 (-) Valores a Recuperar 0,00 0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 0,00 0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária 0,00 0,00
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO -15.904,27 0,00
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 09h e 05m
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1°, inciso I) Em Reais
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO
(a) (b) (c) = (a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO NÃO EXECUTADO
(d) (e) (f) = (d - e)
DESPESAS DE CAPITAL 7.396.820,22 807.288,20 6.589.532,02
Investimentos 7.123.999,83 768.440,53 6.355.559,30
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 272.820,39 38.847,67 233.972,72
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 7.396.820,22 807.288,20 6.589.532,02
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) 7.396.820,22 807.288,20 6.589.532,02
FONTE: Sistema Informatizado, Unidade Responsável: Prefeitura Municipal de Santa Monica. Emissão: 28/07/2020, às 09:21:04. Assinado Digitalmente no dia 28/07/2020, às 09:21:04.
Notas:
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AMF Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea a)
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c)=(a-b) (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2019 1.713.818,45 381.575,22 1.332.243,23 19.140.849,68
2020 1.800.868,97 536.193,67 1.264.675,31 21.951.507,08
2021 1.887.008,00 570.246,48 1.316.761,52 23.268.268,59
2022 1.976.617,40 594.176,76 1.382.440,64 24.650.709,23
2023 2.060.163,00 739.850,58 1.320.312,42 25.971.021,65
2024 2.140.105,63 890.635,14 1.249.470,49 27.220.492,14
2025 2.219.640,06 994.133,06 1.225.507,00 28.445.990,14
2026 2.300.170,16 1.067.813,28 1.232.356,89 29.678.356,03
2027 2.373.943,31 1.226.120,96 1.147.822,35 30.826.178,38
2028 2.446.353,32 1.391.885,80 1.054.467,51 31.880.645,89
2029 2.516.835,66 1.457.499,00 1.059.336,66 32.939.982,55
2030 2.581.183,07 1.614.723,98 966.459,09 33.906.441,65
2031 2.642.160,83 1.793.423,12 848.737,71 34.755.179,35
2032 2.701.359,14 1.931.858,82 769.500,32 35.524.679,68
2033 2.757.846,30 2.031.688,75 726.157,55 36.250.837,23
2034 2.806.070,44 2.224.268,89 581.801,55 36.832.638,77
2035 2.855.527,47 2.334.686,87 520.840,60 37.353.479,38
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
Grupo Assessor Público® 28/07/2020 13:32 Usuário: WILSON MANUEL DE SOUZA Página 1 de 2
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AMF Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea a)
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c)=(a-b) (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 13h e 22m
Grupo Assessor Público® 28/07/2020 13:32 Usuário: WILSON MANUEL DE SOUZA Página 2 de 2
28/07/2020 Ano I | Edição nº59 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
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MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020
RREO ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais
RECEITAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
ATUALIZADA
(a) (b) (c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 51.146,50 44.602,10 6.544,40
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 36.400,00 -36.400,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 51.146,50 8.202,10 42.944,40
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTOS SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
DESPESAS ATUALIZADA INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR
(d) (e) (f) PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) (h) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 7.396.820,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.396.820,22
Despesas de Capital 7.396.820,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.396.820,22
Investimentos 7.123.999,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.123.999,83
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 272.820,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 272.820,39
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINCANCEIRO A APLICAR 2019 2020 SALDO ATUAL
(i) (j) = (Ib - (IIf + IIg)) (k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III) 0,00 44.602,10 44.602,10
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 09h e 23m
NOTA:
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
E LEGAIS (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 449.884,79 449.884,79 188.328,95 41,86
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 132.867,11 132.867,11 27.981,13 21,06
IPTU 56.689,96 56.689,96 550,52 0,97
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 76.177,15 76.177,15 27.430,61 36,01
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 108.504,91 108.504,91 19.031,45 17,54
ITBI 106.733,35 106.733,35 19.019,45 17,82
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.771,56 1.771,56 12,00 0,68
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 117.100,20 117.100,20 51.658,78 44,12
ISS 115.151,47 115.151,47 51.655,58 44,86
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.948,73 1.948,73 3,20 0,16
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na F 91.412,57 91.412,57 89.657,59 98,08
onte - IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 21.864.782,51 21.864.782,51 7.040.534,20 32,20
Cota-Parte FPM 14.646.854,55 14.646.854,55 4.597.664,29 31,39
Cota-Parte ITR 407.459,03 407.459,03 80.544,13 19,77
Cota-Parte IPVA 301.165,37 301.165,37 179.435,56 59,58
Cota-Parte ICMS 6.192.388,22 6.192.388,22 2.151.436,45 34,74
Cota-Parte IPI-Exportação 175.190,46 175.190,46 31.453,77 17,95
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 141.724,88 141.724,88 0,00 0,00
Desoneração ICMS - LC 87/1996 141.724,88 141.724,88 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS 22.314.667,30 22.314.667,30 7.228.863,15 32,40
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
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JANEIRO A JUNHO 2020
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em
Restos a Pagar
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre não Processados
INICIAL % (d/c) x 100 % (e/c) x 100 % (f/c) x 100
(c) (d) (e) (f) (g)
ATEN..O B.SICA (IV) 3.399.757,50 3.379.113,81 1.083.911,79 32,08 1.028.464,99 30,44 1.025.939,64 30,36 0,00
Despesas Correntes 3.360.305,33 3.339.661,64 1.083.911,79 32,46 1.028.464,99 30,80 1.025.939,64 30,72 0,00
Despesas de Capital 39.452,17 39.452,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSIST.NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.469.388,07 1.514.388,07 595.548,45 39,33 559.782,11 36,96 559.782,11 36,96 0,00
Despesas Correntes 1.453.798,33 1.498.798,33 595.548,45 39,74 559.782,11 37,35 559.782,11 37,35 0,00
Despesas de Capital 15.589,74 15.589,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFIL.TICO E TERAP.UTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGIL.NCIA SANIT.RIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGIL.NCIA EPIDEMIOL.GICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTA..O E NUTRI..O (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUN..ES (X) 5.846,15 5.846,15 800,00 13,68 800,00 13,68 800,00 13,68 0,00
Despesas Correntes 5.846,15 5.846,15 800,00 13,68 800,00 13,68 800,00 13,68 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.874.991,72 4.899.348,03 1.680.260,24 34,30 1.589.047,10 32,43 1.586.521,75 32,38 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 1.680.260,24 1.589.047,10 1.586.521,75
(-) Restos a Pagar N.o Processados Inscritos Indevidamente no Exerc.cio sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados . Parcela do Percentual M.nimo que n.o foi Aplicada em ASPS em Exerc.cios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 1.680.260,24 1.589.047,10 1.586.521,75
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.084.329,47
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 504.717,63
Limite não cumprido (XIX) = (XVIII)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo 21,98
de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (no exercício atual) Empenhadas Liquidadas Pagas (não aplicado)
(h) (i) (j) (k) (l) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor Mínimo Valor aplicado Valor aplicado Total inscrito RPNP Inscritos Indevidamente Valor inscrito Total de RP Diferença entre o valor aplicado
para aplicação em ASPS no além do limite em RP no no Exercício sem em RP Total de RP Total de RP a cancelados além do limite e o total de RP
Exercício do Empenho² em ASPS exercício mínimo exercício Disponibilidade Financeira considerado pagos pagar ou prescritos cancelados
(m) (n) (o) = (n - m) (p) (q) = (XIIId) no Limite (s) (t) (u) (v) = ((o + q) - u)
(r) = (p - (o + q))
Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 (w) Empenhadas Liquidadas Pagas (não aplicado)
(x) (y) (z) aa = (w - (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
CÁLCULO DO MÍNIMO (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 885.577,85 1.155.577,85 442.963,80 38,33
Proveniente da União 823.775,88 1.073.775,88 371.193,00 34,57
Proveniente dos Estados 61.801,97 81.801,97 71.770,80 87,74
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚ 0,00 0,00 0,00 0,00
DE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 885.577,85 1.155.577,85 442.963,80 38,33
(XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em
Restos a Pagar
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre não Processados
INICIAL % (d/c) x 100 % (e/c) x 100 % (f/c) x 100
(c) (d) (e) (f) (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.133.374,89 2.199.928,03 758.366,50 34,47 682.902,06 31,04 681.650,99 30,99 0,00
Despesas Correntes 1.130.503,33 1.175.759,16 510.866,50 43,45 435.402,06 37,03 434.150,99 36,93 0,00
Despesas de Capital 2.871,56 1.024.168,87 247.500,00 24,17 247.500,00 24,17 247.500,00 24,17 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 61.479,31 61.479,31 4.653,05 7,57 4.653,05 7,57 4.653,05 7,57 0,00
Despesas Correntes 53.479,31 53.479,31 4.653,05 8,70 4.653,05 8,70 4.653,05 8,70 0,00
Despesas de Capital 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 89.500,00 8.951,60 10,00 8.951,60 10,00 7.878,10 8,80 0,00
Despesas Correntes 0,00 20.500,00 4.633,60 22,60 4.633,60 22,60 3.560,10 17,37 0,00
Despesas de Capital 0,00 69.000,00 4.318,00 6,26 4.318,00 6,26 4.318,00 6,26 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 85.387,00 32.545,33 38,12 32.545,33 38,12 32.290,83 37,82 0,00
Despesas Correntes 0,00 70.387,00 32.545,33 46,24 32.545,33 46,24 32.290,83 45,88 0,00
Despesas de Capital 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 1.194.854,20 2.436.294,34 804.516,48 33,02 729.052,04 29,92 726.472,97 29,82 0,00
(XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em
Restos a Pagar
COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre não Processados
INICIAL % (d/c) x 100 % (e/c) x 100 % (f/c) x 100
(c) (d) (e) (f) (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.533.132,39 5.579.041,84 1.842.278,29 33,02 1.711.367,05 30,68 1.707.590,63 30,61 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.469.388,07 1.514.388,07 595.548,45 39,33 559.782,11 36,96 559.782,11 36,96 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 61.479,31 61.479,31 4.653,05 7,57 4.653,05 7,57 4.653,05 7,57 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 89.500,00 8.951,60 10,00 8.951,60 10,00 7.878,10 8,80 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 5.846,15 91.233,15 33.345,33 36,55 33.345,33 36,55 33.090,83 36,27 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 6.069.845,92 7.335.642,37 2.484.776,72 33,87 2.318.099,14 31,60 2.312.994,72 31,53 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de 1.194.854,20 2.436.294,34 804.516,48 33,02 729.052,04 29,92 726.472,97 29,82 0,00
outros entes³
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 4.874.991,72 4.899.348,03 1.680.260,24 34,30 1.589.047,10 32,43 1.586.521,75 32,38 0,00
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 09h e 26m
¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
² Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova)
³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO A JUNHO - 2020
RREO - Anexo 13 (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) Em Reais
SALDO TOTAL EM 31 DE REGISTROS EFETUADOS EM
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP DEZEMBRO DO 2020
EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela 0,00 0,00 0,00
SPE
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
CORRENTE (EC)
DESPESAS DE PPP ANTERIOR 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) = 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(I.1 + I.2)
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total das Despesas de PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE (I)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE/RCL (%) (V) = (I/IV)
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 09h e 31m
Nota:
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art .48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 23.459.896,55
Previsão Atualizada 30.147.420,17
Receitas Realizadas 9.440.213,38
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 1.259.404,84
DESPESAS
Dotação Inicial 22.070.992,73
Dotação Atualizada 30.017.921,19
Despesas Empenhadas 8.769.699,28
Despesas Liquidadas 7.657.659,02
Despesas Pagas 7.633.042,88
Superávit Orçamentário 1.782.554,36
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 8.769.699,28
Despesas Liquidadas 7.657.659,02
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 18.854.530,72
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 18.854.530,72
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 18.854.530,72
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta
AMF da LDO Até o Bimestre
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
(a) (b) (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha 0,00 6.712.723,66 0,00 %
Resultado Nominal - Acima da Linha 0,00 6.719.644,53 0,00 %
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo a
Até o Bimestre Até o Bimestre Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 287.409,02 0,00 278.804,14 8.604,88
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 790.763,89 1.359,47 689.700,82 99.703,60
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.078.172,91 1.359,47 968.504,96 108.308,48
Valor Apurado Limites Constitucinais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar % Aplicado até o Bimestre
no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE 2.510.155,71 25% 34,72 %
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental
e Médio 0,00 60% 0,00 %
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e
Ensino Fundamental 963.222,99 60% 95,60 %
Complementação da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do
FUNDEB 0,00 10% 0,00 %
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado No Exercício Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 807.288,20 6.589.532,02
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado No Exercício Saldo a Realizar
Receitas de Alienação de Ativos 44.602,10 6.544,40
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 7.396.820,22
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RREO - Anexo 14 (LRF, Art .48) Em Reais
Valor apurado Limites Constitucionais Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar % Aplicado até o Bimestre
no Exercício
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 1.589.047,10 15 % 21,98 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00 %
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 14h e 01m
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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RELATÓRIO 3º BIMESTRE DE 2020 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMAS PROJETO SERVIÇOS E AÇÕES INÍCIO ALOCAÇÃO TOTAL DESP. EMPENHADAS.
ATIVIDADE TÉRMINO
7 6,001 Manutenção das Ações da Criança e CONTÍNUO Fundo Municipal de R$ 41,965.00 R$ 8,400.00
E AO ADOLESCENTE - CMDCA ao Adolescente Assistência Social
MANUT. DAS AÇÕES À CRIANÇA 6,002 Manutenção das Ações da Criança e CONTÍNUO Fundo Municipal de R$ 163,846.10 R$ 52,569.83
E AO AD. CONSELHO TUTELAR ao Adolescente Assistência Social
MANUT. DAS AÇÕES À CRIANÇA 6,003 Manutenção das Ações da Criança e CONTÍNUO Dep. Meio Ambiente R$ 7,794.87 R$ -
E AO ADOLESCENTE ao Adolescente
MANUT. DAS AÇÕES À CRIANÇA 6,004 Manutenção das Ações da Criança e CONTÍNUO Sec. Mun. Educação R$ 13,641.02 R$ -
E AO ADOLESCENTE ao Adolescente
MANUT. DAS AÇÕES À CRIANÇA 6,005 Manutenção das Ações da Criança e CONTÍNUO Dep. De Esporte R$ 13,641.02 R$ -
E AO ADOLESCENTE ao Adolescente
MANUT. DAS AÇÕES À CRIANÇA 6,006 Manutenção das Ações da Criança e CONTÍNUO Sec. Mun. Saúde R$ 5,846.15 R$ 800.00
E AO ADOLESCENTE ao Adolescente
MANUT. DAS AÇÕES À CRIANÇA 6,007 Manutenção das Ações da Criança e CONTÍNUO Serviços e Obras Públ. R$ 9,743.59 R$ -
E AO ADOLESCENTE ao Adolescente Pátio Rodoviário
MANUT. DAS AÇÕES À CRIANÇA 6,008 Manutenção das Ações da Criança e CONTÍNUO De. De Cultura R$ 7,794.87 R$ -
E AO ADOLESCENTE ao Adolescente
Art. 18 da Instrução Normativa TCE-PR Nº36/2009 TOTAL R$ 264,272.62 R$ 61,769.83
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Sergio Jose Ferreira Almerindo Felix do Nascimento Regina Claudia de Milani
Prefeito Contador CRC/PR 035741/O-0 Secretário
Sec. Mun. De Ação Social
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Relatórios de gestão fiscal 1º semestre 2020
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO/2019 A JUNHO/2020
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RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") Em Reais
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS INSCRITAS EM
DESPESA COM PESSOAL TOTAL RESTOS A
(ÚLTIMOS 12 PAGAR NÃO
Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19 Jan/20 Fev/20 Mar/20 Abr/20 Mai/20 Jun/20 MESES) (a) PROCESSADOS
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 680.517,17 76.161,59 758.239,95 750.654,07 1.077.220,68 1.342.052,56 780.680,04 709.221,83 500.968,17 809.225,46 682.514,19 678.138,94 8.845.594,65 69.200,16
Pessoal Ativo 680.517,17 76.161,59 758.239,95 750.654,07 1.077.220,68 1.342.052,56 780.680,04 704.234,63 500.968,17 808.441,71 682.096,19 678.138,94 8.839.405,70 69.200,16
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 605.949,26 0,00 677.927,01 619.900,94 1.074.209,18 1.122.178,63 706.525,74 634.642,85 484.021,90 730.547,36 603.219,57 599.721,69 7.858.844,13 0,00
Obrigações Patronais 74.019,01 76.161,59 76.485,62 130.204,23 3.011,50 219.873,93 74.154,30 64.604,58 16.946,27 77.110,60 78.458,62 78.417,25 969.447,50 69.200,16
Benefícios Previdenciários 548,90 0,00 3.827,32 548,90 0,00 0,00 0,00 4.987,20 0,00 783,75 418,00 0,00 11.114,07 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.987,20 0,00 783,75 418,00 0,00 6.188,95 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.987,20 0,00 783,75 418,00 0,00 6.188,95 0,00
coOnuttrraatsaçdãeospdeesfaosrmdae ipnedsirseotaal(d§e1cºodrroenatret.s1d8edcaonLtRraFt)os de terceirização ou de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
eOleumteranstoD3e4s)pesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (exceto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art . 19 da LRF) 548,90 0,00 3.827,32 548,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.925,12 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 548,90 0,00 3.827,32 548,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.925,12 0,00
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 679.968,27 76.161,59 754.412,63 750.105,17 1.077.220,68 1.342.052,56 780.680,04 709.221,83 500.968,17 809.225,46 682.514,19 678.138,94 8.840.669,53 69.200,16
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 18.854.530,72 -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 18.854.530,72 -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 8.909.869,69 47,26
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 10.181.446,59 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 9.672.374,26 51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 9.163.301,93 48,60
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 10h e 02m
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO/2020
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCICIO DE 2020
ANTERIOR
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 978.594,87 939.668,12 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 978.594,87 939.668,12 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 416.647,77 139.781,48 0,00
De Tributos 148.376,83 145.723,99 0,00
De Contribuições Previdenciárias 268.270,94 -5.942,51 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 561.947,10 799.886,64 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 1.747.494,80 2.180.277,58 0,00
Disponibilidade de Caixa¹ 1.747.610,95 2.180.386,92 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.035.019,97 2.467.795,94 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 287.409,02 287.409,02 0,00
Demais Haveres Financeiros -116,15 -109,34 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)² -768.899,93 -1.240.609,46 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 17.998.343,09 18.854.530,72 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 1 0,00 0,00 0,00
66-A, § 1º, da CF)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES 17.998.343,09 18.854.530,72 0,00
DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 5,44 4,98 0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) -4,27 -6,58 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 21.598.011,71 22.625.436,86 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 19.438.210,54 20.362.893,18 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCICIO DE 2020
ANTERIOR
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)² 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 22.291,24 156.536,35 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 790.763,89 790.763,89 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 10h e 05m
Nota:
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO/2020
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º )
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO SALDOS DO EXERCICIO DE 2020
ANTERIOR Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 17.998.343,09 18.854.530,72 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.1 0,00 0,00 0,00
66-A, §1º, da CF) (VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES 17.998.343,09 18.854.530,72 0,00
DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 3.959.635,48 4.147.996,76 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 3.563.671,93 3.733.197,08 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO SALDOS DO EXERCICIO DE 2020
ANTERIOR Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 10h e 07m
Nota:
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO/2020
RGF - Anexo 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") Em Reais
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Até o
Semestre Semestre de
de Referência de Referência
(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A
RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL (IV) 18.854.530,72
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 18.854.530,72
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00 %
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00 0,00 %
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 3.016.724,92 16,00 %
E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 2.715.052,42 14,40 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR 1.319.817,15 7,00 %
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Até o
Semestre Semestre
de Referência de Referência
(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 10h e 08m
1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto,
uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
Notas:
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2020
RGF ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
DISPONIBILIDADE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA DISPONIBILIDADE DE RESTOS A EMPENHOS NÃO DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA Restos a Pagar Liquidados e Não Restos a Pagar FINANCEIRA CAIXA LÍQUIDA (ANTES PAGAR LIQUIDADOS DE CAIXA LÍQUIDA
VERIFICADA NO DA INSCRIÇÃO EM EMPENHADOS E CANCELADOS (NÃO (APÓS A INSCRIÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS Pagos Empenhados e Demais CONSÓRCIO RESTOS A PAGAR NÃO NÃO INSCRITOS POR EM RESTOS A
De Exercícios Não Liquidados Obrigações PÚBLICO PROCESSADOS DO LIQUIDADOS DO INSUFICIÊNCIA PAGAR NÃO
de Exercícios
Anteriores Do Exercício Anteriores Financeiras EXERCÍCIO)¹ EXERCÍCIO FINANCEIRA) PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
(g) =
(a) (b) (c) (d) (e) (f) (a - (b + c + d + e) - f) (h) (i) = (g - h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto Vinculados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I+II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 10h e 11m
Nota:
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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MUNICÍPIO DE SANTA MONICA - PODER - EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2020
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente líquida 18.854.530,72
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de 18.854.530,72
Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa 18.854.530,72
com Pessoal
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP 8.909.869,69 47,26 %
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 10.181.446,59 54,00 %
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51% 9.672.374,26 51,30 %
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 95% 9.163.301,93 48,60 %
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida 939.668,12 4,98 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 22.625.436,86 120,00 %
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 4.147.996,76 22,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00 %
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e 3.016.724,92 16,00 %
Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 %
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por 1.319.817,15 7,00 %
Antecipação da Receita
RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO RESTOS A PAGAR NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
VALOR TOTAL 0,00 0,00
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Santa Monica - 28/jul/2020 - 10h e 15m
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
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