Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2020.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei

Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de

1993 e alterações posteriores, da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO

POR ITEM, destinada EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS ­ ME, EMPRESAS DE

PEQUENO PORTE ­ EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ­ MEI, conforme Lei Federal

Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº 002/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa

especializada para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, para o atendimento dos pacientes

consultados no Pronto Atendimento do Município de Santa Mônica. O edital e seus anexos encontram-

se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e

das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua

Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet

envelopes "Documentação de Habilitação e Proposta" deverão ser entregues no Setor de Licitação no

endereço já mencionado, a sessão de julgamento dar-se-á no dia 19/08/2020 as 08h05min.

Santa Mônica/PR, 03 de agosto de 2020.

Sérgio José Ferreira

Prefeito Municipal

03/08/2020 Ano I | Edição nº63 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO N.º 056/2020.

ID-TCE/PR Nº 2020/056.

REF: Pregão Presencial nº 016/2020, Registro de Preços nº 012/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/02.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL TORREZAN LTDA.

CNPJ/MF n.° 10.952.010/0001-80.

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de combustíveis (óleo diesel S10), destinados à

frota motorizada de veículos do patrimônio desta municipalidade, conforme quantidade e especificações

constantes no anexo I do contrato.

VALOR: R$: 410,200,00 (quatrocentos e dez mil e duzentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Processo nº 040/2020, Pregão Presencial nº 016/2020 para Registro de

Preços nº 012/2020, c/c com os ditames da Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/02.

Santa Mônica, Edifício da Prefeitura Municipal aos 31 dias do mês de julho de 2020.

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EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO N.º 057/2020.

ID-TCE/PR Nº 2020/057.

REF: Pregão Presencial nº 014/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/02.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: ANTONHOLI & GARCIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ/MF N.º 33.441.004/0001-64.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 03 (três) veículos automotores zero km (02

Vans Minibus e 01 Ambulância Simples Remoção), conforme resoluções SESA números: 783/2019, 644/2020 e

689/2020, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, desta municipalidade, conforme

especificações mínimas relacionadas conforme termo de referencia, anexo I do edital.

VALOR: R$ 175.210,00 (Cento e setenta e cinco mil e duzentos e dez reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Processo nº 035/2020, Pregão Presencial nº 014/2020, c/c com os ditames

da Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/02.

Santa Mônica, Edifício da Prefeitura Municipal aos 31 dias do mês de julho de 2020.

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EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO N.º 058/2020.

ID-TCE/PR Nº 2020/058.

REF: Pregão Presencial nº 014/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/02.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: PGL COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI

CNPJ/MF N.º 30.509.342/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 03 (três) veículos automotores zero km (02

Vans Minibus e 01 Ambulância Simples Remoção), conforme resoluções SESA números: 783/2019, 644/2020 e

689/2020, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, desta municipalidade, conforme

especificações mínimas relacionadas conforme termo de referencia, anexo I do edital.

VALOR: R$: 357.400,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Processo nº 035/2020, Pregão Presencial nº 014/2020, c/c com os ditames

da Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/02.

Santa Mônica, Edifício da Prefeitura Municipal aos 31 dias do mês de julho de 2020.

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IMPRENSA OFICIAL Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 100/2020.

SÚMULA:- Concede Férias e dá Outras Providências.

SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder aos servidores abaixo relacionados, férias por um período de

30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 03 de agosto de 2020, conforme o Art. 94 da Lei 014/2003

de 28/08/2003, e aviso de férias arquivado no Departamento de Recursos Humanos.

NOMES CARGOS PERIODO

Renato Costa Nunes Secretário Desenvolvimento Econômico 2017/2018

Rogério Ramiro Palmieri Oficial Administrativo 2019/2020

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03/08/2020, revogando-se

as disposições em contrário

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, ao 3º dia do mês de

agosto de 2020.

SERGIO JOSÉ FERREIRA

Prefeito Municipal

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