Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1616 - 02/10/2024 e Ano V
Publicações da edição 1616
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Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024,PREGÃO ELETRÔNICO Nº
060/2024.A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 060/2024 que tem por objeto, à empresa: COR & ART MEGA PAPELARIA LTDA,
estabelecida à Avenida Lucas Borges, nº 207, bairro Fabrício, CEP: 38.035-361, Uberaba/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.360.928/0001-06, neste ato representada
por Gabrielle de Pádua Campos, com o valor de total R$ 1.380,00 (UM MIL TREZENTOS E
OITENTA REAIS). PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, estabelecida à Rua Tristão de Castro,
nº 700, Bairro São Benedito, CEP 38022-010, Uberaba/ MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 24.005.316/0001-34, neste ato representada por Elmo Fantato Júnior, com o
valor de total R$ 1.803,50 (UM MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). T NAVA COMERCIO DE ELTRODOMÉSTICOS EIRELI, estabelecida à Rua
Nicolau Matysz, nº 151, sala 01, Loteamento Malysz, CEP: 99.740-000, Barão de Cotegipe/RS,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.912.500/0001-65, neste ato representada
por Tamires Nava, com o valor de total R$ 1.456,06 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA
E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA,
estabelecida à Rua Maria de Lourdes Leite, nº 11, bairro Senador Valadares, CEP: 35.661-680,
Pará de Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.913.711/0001-86,
neste ato representada por Pollyanna Matias Fernandes, com o valor de total R$ 11.820,38
(ONZE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS.). RAFA PAPER
DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua 7 , nº 611, quadra 12, lote 75, Setor Central, CEP:
74.023-020, Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 30.735.649/0001-
11, neste ato representada por Rafael Carneiro Fonseca, com o valor de total R$ 4.971,05
(QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), MONICA
R. DE MELLO FARIA LTDA, estabelecida à Rua Maria Augusta da Silva, nº 67, bairro Atauba,
CEP: 32.630-300, Curitiba/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
17.353.20//0001-97, neste ato representada por Monica Regina de Mello Faria, com o valor de
total R$ 1.843,62 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E
DOIS CENTAVOS). BAUER COMERCIO E LICITAÇÃO, estabelecida à Rua Cândido Amaro
Damásio, nº 1896, bairro Jardim Cidade de Florianópolis, CEP: 88.113-155, São José/SC,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.740.175/0001-73, neste ato representada
por Matheus Marinho Bauer, com o valor de total R$ 7.797,00 (SETE MIL, SETECENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS). BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, estabelecida à Rua
Vereador Tito Waldemar Vieira, nº 2.170, Parque industrial Levi Teixeira Lima, CEP: 29.800-
000297, Barra de São Francisco/ES, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
53.512.423/0001-57, neste ato representada por Willian Siqueira dos Santos, com o valor de total
R$ 534,60 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). ADMAQ LTDA - EPP, estabelecida
à Rua Salomão Camargo, nº 91 A, bairro Jardinópolis, CEP: 30.532-230, Belo Horizonte/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.359.939/0001-95, neste ato representada
por Gustavo Caixeta Lima Paiva, com o valor de total R$ 1.290,00 (UM MIL, DUZENTOS E
NOVENTA REAIS). Sacramento/MG, 20 (vinte) de setembro de 2024
Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 743/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA COR &
ART MEGA PAPELARIA LTDA, estabelecida à Avenida Lucas Borges, nº 207, bairro Fabrício,
CEP: 38.035-361, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
54.360.928/0001-06. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso
Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$
1.380,00 (UM MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 20 setembro de 2025.
Pela Contratante: Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação. Pela Contratada:
Gabrielle de Pádua Campos. Sacramento. DATA: 20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 744/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, estabelecida à Rua Tristão de Castro, nº 700, Bairro São
02/10/2024 Ano III | Edição nº1616 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Benedito, CEP 38022-010, Uberaba/ MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
24.005.316/0001-34. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso
Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R R$
1.803,50 (UM MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até
o dia 20 setembro de 2025. Pela Contratante: Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de
Edicação. Pela Contratada: Elmo Fantato Júnior. Sacramento. DATA: 20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 745/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: T
NAVA COMERCIO DE ELTRODOMÉSTICOS EIRELI, estabelecida à Rua Nicolau Matysz, nº
151, sala 01, Loteamento Malysz, CEP: 99.740-000, Barão de Cotegipe/RS, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.912.500/0001-65. OBJETO: a contratação de empresa
especializada para aquisição de materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino
na Escola Municipal Doutor Afonso Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, com valor total de R$ 1.456,06 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS
REAIS E SEIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 20 setembro de 2025. Pela Contratante: Valdair
Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação. Pela Contratada: Tamires Nava.
Sacramento. DATA: 20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 746/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, estabelecida à Rua Maria de Lourdes
Leite, nº 11, bairro Senador Valadares, CEP: 35.661-680, Pará de Minas/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.913.711/0001-86. OBJETO: a contratação de
empresa especializada para aquisição de materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do
ensino na Escola Municipal Doutor Afonso Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação, com valor total de R$ 11.820,38 (ONZE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS.) Vigência: Até o dia 20 setembro de 2025. Pela Contratante:
Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação. Pela Contratada: Pollyanna Matias
Fernandes. Sacramento. DATA: 20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 747/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RAFA
PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua 7 , nº 611, quadra 12, lote 75, Setor
Central, CEP: 74.023-020, Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
30.735.649/0001-11. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso
Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$
4.971,05 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS).
Vigência: Até o dia 20 setembro de 2025. Pela Contratante: Valdair Candida da Silva, Secretária
Municipal de Edicação. Pela Contratada: Rafael Carneiro Fonseca. Sacramento. DATA:
20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 748/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
MONICA R. DE MELLO FARIA LTDA, estabelecida à Rua Maria Augusta da Silva, nº 67, bairro
Atauba, CEP: 32.630-300, Curitiba/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
17.353.20//0001-97. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso
Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R R$
1.843,62 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 20 setembro de 2025. Pela Contratante: Valdair Candida da
Silva, Secretária Municipal de Edicação. Pela Contratada: Monica Regina de Mello Faria.
Sacramento. DATA: 20/09/2024.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 749/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
BAUER COMERCIO E LICITAÇÃO, estabelecida à Rua Cândido Amaro Damásio, nº 1896,
bairro Jardim Cidade de Florianópolis, CEP: 88.113-155, São José/SC, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 45.740.175/0001-73, neste ato representada por Matheus Marinho
Bauer. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e
brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso Pena
Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$ 7.797,00
(SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). Vigência: Até o dia 20 setembro de
2025. Pela Contratante: Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação. Pela
Contratada: Matheus Marinho Bauer. Sacramento. DATA: 20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 750/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, estabelecida à Rua Vereador Tito Waldemar
Vieira, nº 2.170, Parque industrial Levi Teixeira Lima, CEP: 29.800-000297, Barra de São
Francisco/ES,. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e
brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso Pena
Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$ 534,60
(QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). Vigência: Até o dia 20 setembro de 2025. Pela
Contratante: Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação. Pela Contratada:
Willian Siqueira dos Santos. Sacramento. DATA: 20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 751/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
ADMAQ LTDA - EPP, estabelecida à Rua Salomão Camargo, nº 91 A, bairro Jardinópolis,
CEP: 30.532-230, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
71.359.939/0001-95. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso
Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$
7.797,00 (SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). Vigência: Até o dia 20
setembro de 2025. Pela Contratante: Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação.
Pela Contratada: Gustavo Caixeta Lima Paiva. Sacramento. DATA: 20/09/2024.
02/10/2024 Ano III | Edição nº1616 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024,PREGÃO ELETRÔNICO Nº
060/2024.A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 060/2024 que tem por objeto, à empresa: COR & ART MEGA PAPELARIA LTDA,
estabelecida à Avenida Lucas Borges, nº 207, bairro Fabrício, CEP: 38.035-361, Uberaba/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.360.928/0001-06, neste ato representada
por Gabrielle de Pádua Campos, com o valor de total R$ 1.380,00 (UM MIL TREZENTOS E
OITENTA REAIS). PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, estabelecida à Rua Tristão de Castro,
nº 700, Bairro São Benedito, CEP 38022-010, Uberaba/ MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 24.005.316/0001-34, neste ato representada por Elmo Fantato Júnior, com o
valor de total R$ 1.803,50 (UM MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). T NAVA COMERCIO DE ELTRODOMÉSTICOS EIRELI, estabelecida à Rua
Nicolau Matysz, nº 151, sala 01, Loteamento Malysz, CEP: 99.740-000, Barão de Cotegipe/RS,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.912.500/0001-65, neste ato representada
por Tamires Nava, com o valor de total R$ 1.456,06 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA
E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA,
estabelecida à Rua Maria de Lourdes Leite, nº 11, bairro Senador Valadares, CEP: 35.661-680,
Pará de Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.913.711/0001-86,
neste ato representada por Pollyanna Matias Fernandes, com o valor de total R$ 11.820,38
(ONZE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS.). RAFA PAPER
DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua 7 , nº 611, quadra 12, lote 75, Setor Central, CEP:
74.023-020, Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 30.735.649/0001-
11, neste ato representada por Rafael Carneiro Fonseca, com o valor de total R$ 4.971,05
(QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), MONICA
R. DE MELLO FARIA LTDA, estabelecida à Rua Maria Augusta da Silva, nº 67, bairro Atauba,
CEP: 32.630-300, Curitiba/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
17.353.20//0001-97, neste ato representada por Monica Regina de Mello Faria, com o valor de
total R$ 1.843,62 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E
DOIS CENTAVOS). BAUER COMERCIO E LICITAÇÃO, estabelecida à Rua Cândido Amaro
Damásio, nº 1896, bairro Jardim Cidade de Florianópolis, CEP: 88.113-155, São José/SC,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.740.175/0001-73, neste ato representada
por Matheus Marinho Bauer, com o valor de total R$ 7.797,00 (SETE MIL, SETECENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS). BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, estabelecida à Rua
Vereador Tito Waldemar Vieira, nº 2.170, Parque industrial Levi Teixeira Lima, CEP: 29.800-
000297, Barra de São Francisco/ES, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
53.512.423/0001-57, neste ato representada por Willian Siqueira dos Santos, com o valor de total
R$ 534,60 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). ADMAQ LTDA - EPP, estabelecida
à Rua Salomão Camargo, nº 91 A, bairro Jardinópolis, CEP: 30.532-230, Belo Horizonte/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.359.939/0001-95, neste ato representada
por Gustavo Caixeta Lima Paiva, com o valor de total R$ 1.290,00 (UM MIL, DUZENTOS E
NOVENTA REAIS). Sacramento/MG, 20 (vinte) de setembro de 2024
Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 743/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA COR &
ART MEGA PAPELARIA LTDA, estabelecida à Avenida Lucas Borges, nº 207, bairro Fabrício,
CEP: 38.035-361, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
54.360.928/0001-06. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso
Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$
1.380,00 (UM MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 20 setembro de 2025.
Pela Contratante: Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação. Pela Contratada:
Gabrielle de Pádua Campos. Sacramento. DATA: 20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 744/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, estabelecida à Rua Tristão de Castro, nº 700, Bairro São
02/10/2024 Ano III | Edição nº1616 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Benedito, CEP 38022-010, Uberaba/ MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
24.005.316/0001-34. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso
Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R R$
1.803,50 (UM MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até
o dia 20 setembro de 2025. Pela Contratante: Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de
Edicação. Pela Contratada: Elmo Fantato Júnior. Sacramento. DATA: 20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 745/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: T
NAVA COMERCIO DE ELTRODOMÉSTICOS EIRELI, estabelecida à Rua Nicolau Matysz, nº
151, sala 01, Loteamento Malysz, CEP: 99.740-000, Barão de Cotegipe/RS, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.912.500/0001-65. OBJETO: a contratação de empresa
especializada para aquisição de materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino
na Escola Municipal Doutor Afonso Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, com valor total de R$ 1.456,06 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS
REAIS E SEIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 20 setembro de 2025. Pela Contratante: Valdair
Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação. Pela Contratada: Tamires Nava.
Sacramento. DATA: 20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 746/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, estabelecida à Rua Maria de Lourdes
Leite, nº 11, bairro Senador Valadares, CEP: 35.661-680, Pará de Minas/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.913.711/0001-86. OBJETO: a contratação de
empresa especializada para aquisição de materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do
ensino na Escola Municipal Doutor Afonso Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação, com valor total de R$ 11.820,38 (ONZE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS.) Vigência: Até o dia 20 setembro de 2025. Pela Contratante:
Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação. Pela Contratada: Pollyanna Matias
Fernandes. Sacramento. DATA: 20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 747/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RAFA
PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua 7 , nº 611, quadra 12, lote 75, Setor
Central, CEP: 74.023-020, Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
30.735.649/0001-11. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso
Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$
4.971,05 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS).
Vigência: Até o dia 20 setembro de 2025. Pela Contratante: Valdair Candida da Silva, Secretária
Municipal de Edicação. Pela Contratada: Rafael Carneiro Fonseca. Sacramento. DATA:
20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 748/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
MONICA R. DE MELLO FARIA LTDA, estabelecida à Rua Maria Augusta da Silva, nº 67, bairro
Atauba, CEP: 32.630-300, Curitiba/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
17.353.20//0001-97. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso
Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R R$
1.843,62 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 20 setembro de 2025. Pela Contratante: Valdair Candida da
Silva, Secretária Municipal de Edicação. Pela Contratada: Monica Regina de Mello Faria.
Sacramento. DATA: 20/09/2024.
02/10/2024 Ano III | Edição nº1616 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 749/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
BAUER COMERCIO E LICITAÇÃO, estabelecida à Rua Cândido Amaro Damásio, nº 1896,
bairro Jardim Cidade de Florianópolis, CEP: 88.113-155, São José/SC, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 45.740.175/0001-73, neste ato representada por Matheus Marinho
Bauer. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e
brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso Pena
Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$ 7.797,00
(SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). Vigência: Até o dia 20 setembro de
2025. Pela Contratante: Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação. Pela
Contratada: Matheus Marinho Bauer. Sacramento. DATA: 20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 750/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, estabelecida à Rua Vereador Tito Waldemar
Vieira, nº 2.170, Parque industrial Levi Teixeira Lima, CEP: 29.800-000297, Barra de São
Francisco/ES,. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e
brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso Pena
Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$ 534,60
(QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). Vigência: Até o dia 20 setembro de 2025. Pela
Contratante: Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação. Pela Contratada:
Willian Siqueira dos Santos. Sacramento. DATA: 20/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 751/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
ADMAQ LTDA - EPP, estabelecida à Rua Salomão Camargo, nº 91 A, bairro Jardinópolis,
CEP: 30.532-230, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
71.359.939/0001-95. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais e brinquedos pedagógicos, para melhoria do ensino na Escola Municipal Doutor Afonso
Pena Júnior, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$
7.797,00 (SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). Vigência: Até o dia 20
setembro de 2025. Pela Contratante: Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação.
Pela Contratada: Gustavo Caixeta Lima Paiva. Sacramento. DATA: 20/09/2024.
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 685/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023
CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
ATHAYDE CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 04.859.796/0001-93,
domiciliado(a)/com sede em Rua Assunção, nº 319, apto 202, bairro Sion, CEP: 30.320-020,
Belo Horizonte/MG. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica devidamente licenciada
para realizar avaliações mercadológicas de imóveis urbanos e rurais, para efeitos de
desapropriação, alienação ou quaisquer razões de interesse público, durante o pelo período de
12 (doze) meses, com valor total R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Vigência: Até o dia 18 de setembro de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário
Municipal de Saúde. Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. Pela Contratada: por Priscylla Botelho Athayde. Sacramento. DATA: 03/09/2025.
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Extrato do Termo aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 546/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2021 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 139/2022. OBJETO: ACRÉSCIMO do contrato da locação de caminhões e máquinas, em
atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o
transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG,
conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus
Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: EROSÃO
ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA ME., estabelecida à Rua Mario Borges da Silva,
n.º 137, Sala 1, bairro Jardim das Acácias, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 07.229.293/0001-22; neste ato representada por Paulo
Roberto Pinto Dias. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após
análise jurídica, aditar o contrato 546/2023, firmado em 18 de setembro de 2023, da seguinte
forma: 1. Fica prorrogada o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 18 de
setembro de 2025, 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no
presente aditivo; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 12/09/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 584/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2023.
OBJETO: PRAZO E VALOR da contratação de empresa especializada em locação, montagem
e desmontagem de tendas e estruturas correlatas, em atendimento às demandas de eventos
promovidos pelas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições contidas no
Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LUIZ ANTÔNIO
PEIXOTO FRANCA EPP, estabelecida à Rua Monsenhor Rosa, nº 2015, bairro Centro, CEP:
14.400-670, Franca/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.246.708/0001-
15, neste ato representada Luiz Antônio Peixoto. CONSIDERANDO que a presente solicitação,
uma vez, que se faz necessário a formalização da contração nos termos legais, diante saldo
remanescente, visando a manutenção da relação contratual; As partes RESOLVEM, de comum
acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 584/2023, firmado em
29 de setembro de 2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada o prazo de vigência por 12 (doze)
meses, ou seja, até o dia 29 de setembro de 2025. 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo
do contrato renova-se no presente aditivo; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora
se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 27/09/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 585/2023- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
107/2023. OBJETO: PRAZO E VALOR da contratação de empresa especializada em locação,
montagem e desmontagem de tendas e estruturas correlatas, em atendimento às demandas de
eventos promovidos pelas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições
contidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LUIZ
OMAR PACHECO E CIA LTDA - EPP, estabelecida à Avenida Antônio Carlos, nº 327, bairro
Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
14.168.131/0001-97, neste ato representada por Bruna Luiza Pires Pacheco. CONSIDERANDO
que a presente solicitação, uma vez, que se faz necessário a formalização da contração nos
termos legais, diante saldo remanescente, visando a manutenção da relação contratual; As
partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar
o contrato 585/2023, firmado em 29 de setembro de 2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada
o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 29 de setembro de 2025. 2. Por se
tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo; as demais
cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
23/09/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 586/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2023. OBJETO: PRAZO E VALOR da
contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem por diárias, estabelecida
no Município de Sacramento-MG, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais,
durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi.
CONTRATADA: CERCHI E SOARES LTDA ME estabelecida à AV.Visconde do Rio Branco,
nº123, Centro, cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 02.275.742/0001-55, neste ato representada pelo Adriano Roberto Cerchi
Nascimento. CONSIDERANDO que a presente solicitação, uma vez, que se faz necessário a
formalização da contração nos termos legais, diante saldo remanescente, visando a
manutenção da relação contratual; As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma
possível, após análise jurídica, aditar o contrato 586/2023, firmado em 29 de setembro de 2023,
da seguinte forma: 1. Fica prorrogada o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até o
dia 29 de setembro de 2025. 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-
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se no presente aditivo; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 23/09/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 -
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº
065/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO da aquisição de materiais pedagógicos e de expediente, a serem utilizados pelos
diversos setores que compõem a Administração, durante a execução dos serviços
administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de Assistência
Social FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, conforme condições
e especificações constantes no Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado
pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos.
CONTRATADA: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, estabelecida à Rua Dr. Raul de Mello
Senra Filho, nº 475, Distrito Comercial e Industrial Ovídio Martinelli, CEP: 16.210-000, Bilac/SP,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 51.573.702/0002-86, neste ato representada
por Tiago Sartori Coutinho. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito,
aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário
Unitário Após Revisão
118 PAPEL A4 EXTRA BRANCO 75 G PC COM 500 FOLHAS PACOT 19,95 24,34
25%
196 PAPEL A4 EXTRA BRANCO 75 G PC COM 500 FOLHAS - PACOT 19,95 24,34
75% 75%
1.1. O valor da PAPEL A4 EXTRA BRANCO 75 G PC COM 500 FOLHAS. (item 118) será
submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o
importe de R$ 24,34 (vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos). 1.2. O valor da PAPEL A4
EXTRA BRANCO 75 G PC COM 500 FOLHAS - 75%. (item 196) será submetido ao reequilíbrio
econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 24,34 (vinte e
quatro reais e trinta e quatro centavos), as demais cláusulas do contrato em referência, que ora
se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 10/08/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 539/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
072/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 133/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR
da prestação de serviços gerais (fabricação, instalação, etc.), em atendimento às necessidades
de manutenção dos diversos prédios públicos municipais, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado
pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos.
CONTRATADA: GOVERNA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, estabelecida à Rua
Itabira, 887, bairro Daniel Fonseca, CEP: 38400-324, Uberlândia Minas Gerais, CEP 38.400-254,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 28.104.324/0001-99, neste ato representada
por Denis Augusto Pinho. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,
após análise jurídica, aditar o contrato 539/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada o prazo
de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 12 de setembro de 2025. 2. Por se tratar de
serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo; as demais cláusulas do
contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 09/09/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 540/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
072/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 133/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR
da prestação de serviços gerais (fabricação, instalação, etc.), em atendimento às necessidades
de manutenção dos diversos prédios públicos municipais, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado
pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos.
CONTRATADA: IPÊ CRIANÇÕES LTDA-ME, estabelecida à Avenida Visconde do Rio Branco,
nº 52, sala 13, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 17.737.145/0001-72, neste ato representada por Maria Cerchi. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 540/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada o prazo de vigência por 12 (doze)
meses, ou seja, até o dia 12 de setembro de 2025. 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo
do contrato renova-se no presente aditivo; as demais cláusulas do contrato em referência, que
ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 09/09/2024.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 077/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023- PROCESSO DE
LICITATÓRIO Nº. 153/2023. OBJETO: REEQUILÍBRIO DE PREÇOS da aquisição de materiais
02/10/2024 Ano III | Edição nº1616 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que
estão sob a guarda da Administração, vias e praças públicas, estradas vicinais, construção e
reformas de pontes e mata-burros no Município de Sacramento-MG, em atendimento as
Secretarias Municipais, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus
Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: R.E MADEIRAS
TRATADAS LTDA, estabelecida à Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.793.996/0001-56, neste
ato representada por Rosana Aparecida Castanha. 1. As partes resolvem de comum acordo e
na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário
Unitário Após Revisão
3 ARGAMASSA COLANTE ACI - 20 KG SACO 9,10 12,37
4 ARGAMASSA COLANTE ACIII - 20 KG UND 28,00 30,99
81 TABUA PARA FORMA 0,30X2,5 X3,0M - PINUS OU PEÇA 24,00 38,00
EUCALIPTO
1.1. O valor da ARGAMASSA COLANTE ACI - 20 KG. (item 03) será submetido ao reequilíbrio
econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 12,37 (doze reais
e trinta e sete centavos). 1.2.O valor da ARGAMASSA COLANTE ACIII - 20 KG. (item 04) será
submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o
importe de R$ 30,99 (trinta reais e noventa e nove centavos). 1.3.O valor da TABUA PARA
FORMA 0,30X2,5 X3,0M - PINUS OU EUCALIPTO. (item 81) será submetido ao reequilíbrio
econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 38,00 (trinta e
oito reais). as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 16/09/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 348/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-
2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: REEQUILÍBRIO DE PREÇOS da
contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito
estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas
Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,
infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: CLAUDIO ALVES DA SILVA,
residente e domiciliado a Rua José Sebastião de Almeida, nº 1120, bairro Dr. Felipe Ventes III,
CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma
de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário
Unitário Após Revisão
LOCAÇÃO POR DIÁRIA DE CAMINHÃO TOCO (1)
19 CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, COM CAPACIDADE DIARI 238,50 274,27
DE 8.000 KG , ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 1981
1.1. O valor da LOCAÇÃO POR DIÁRIA DE CAMINHÃO TOCO (1) CARROCERIA ABERTA DE
MADEIRA, COM CAPACIDADE DE 8.000 KG , ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 1981. (item 19)
será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o
importe de R$ 274,27 (duzentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos); as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
16/09/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 420/2022 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 106/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR da prestação de serviços de vigia
desarmado e uniformizado, para guarda e zelo do patrimônio público municipal, em atendimento
às necessidades do Município de Sacramento-MG, conforme condições e especificações
constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi de Melo. CONTRATADA: EFICIÊNCIA SERVIÇOS LTDA., estabelecida à Rua Rita de
Almeida Fonseca, n.º 437, Sala A, bairro Jardim Alvorada, Sacramento/MG, CEP: 38.190-000,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.090.812/0001-03, neste ato representada
por Felipe Antônio Sena André. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma
possível, após análise jurídica, aditar o contrato 420/2022, firmado em 06 de setembro de 2022,
da seguinte forma: 1. Fica prorrogada o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até o
dia 06 de setembro de 2025. 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-
se no presente aditivo; 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar
a partir da assinatura do presente termo aditivo; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que
ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 04/09/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 429/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
049/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2021. OBJETO: ACRÉSCIMO do contrato da
contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, em atendimento aos
02/10/2024 Ano III | Edição nº1616 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e
manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: POINT MERCEARIA E TRANSPORTE LTDA, estabelecida à Rua
Aramis Ribeiro, Nº 111, Letra B, Bairro Santo Antônio, Município de Sacramento/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.113.380/0001-39, neste ato representada pelo
Alcione de Melo Júnior. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,
após análise jurídica, aditar o contrato 428/2022, firmado em 09 de setembro de 2022, da
seguinte forma: 1. Fica prorrogada o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia
09 de setembro de 2025. 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no
presente aditivo; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 04/09/2024.
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 329/2021 REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 057/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2021. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO da contratação de empresa especializada para execução de
serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública, praças públicas,
canteiros centrais, distritos e bairros rurais do Município de Sacramento/MG, incluindo o
fornecimento de todos os materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, exceto luminárias
de led, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: RIBEIRO & VALENTINO SOLUÇÕES
ELÉTRICAS LTDA ME estabelecida à Rua Esperança Gobbo Silva nº 60, Sala 02 Bairro Skaff,
CEP: 38.190-000, Sacramento, MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
01.732.907.0001-08 neste ato representada por Adriana Oliveira Valentino. As partes resolvem,
de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 329/2021 da seguinte forma:
I Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência até 15 de setembro
de 2025; II Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo proporcionalmente ao período
aditado, considerando todas as alterações anteriores. as demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 12/09/2024.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 425/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
049/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2021. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR
da contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, em atendimento
aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas
e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: CONTRATADA: ALLAN GUSTAVO CINTRA, brasileiro, solteiro,
motorista, residente e domiciliado à Rua Mário Afonso Primo, nº 724, Bairro Maria Rosa,
Município de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 425/2022, da seguinte forma: 1.
Fica prorrogada o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 29 de agosto de
2024. 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo;as
demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado
em 04/07/2024.
EXTRATO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 268/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
44/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO do
contrato de contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta
manual e mecanizada, transbordo, transporte e destinação final, coleta seletiva dos resíduos
sólidos domiciliares e comerciais, (zona urbana e rural), gerados no município de Sacramento,
com destinação intermediária em usina de triagem de resíduos sólidos de propriedade do
município e destinação final no Aterro Sanitário do Município de Uberaba. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: AGREGA HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTE EIRELLI
estabelecida à Avenida Getulio Vargas nº 270, Sala 02 Bairro Centro, cidade Uberlândia MG,
Cep 38400-299, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.192.633/00001-19 neste
ato representada por Maria de Abreu Dias inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º
007.504.856-63 portador do RG n.° M 4.770.577.CONSIDERANDO: solicitação da Secretaria de
Obras, que em suma, justificou a prorrogação excepcional: "O contrato nº 268/2018 encontra-
se em prorrogação excepcional, vinculado ao preceito do art. 57, §4º da Lei Federal n,]
8.666/93, contemplando o período de vigência contratual de 72 (setenta e dois) meses, ao
1.10.2024, considerando que a assinatura do instrumento entre partes firmou-se ao
1.10.2018. Inobstante, condicionando as prorrogações, especificamente relacionado a
derradeira renovação em 02 (dois meses) para providência acerca da minuta editalícia,
bem como, formalização da regularidade da planilha de custos junto ao novo
Procedimento Licitatório nº 101/2024, tem-se, atualmente, a evidenciação da
02/10/2024 Ano III | Edição nº1616 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
impossibilidade de finalização do curso do processo administrativo, em lapso suficiente
para suprir o longevo contrato, ora prorrogado com a empresa Agrega Higienização.
Em reunião estabelecida com a Secretaria Municipal de meio Ambiente SEMMA,
mormente com as servidoras, Lauany Santos de Souza e Amanda Pacheco, engenheiras
ambientais, constatou-se diversas irregularidades no atual instrumento convocatório,
iniciando-se pelo descritivo do objeto de licitação. Ademais, foram identificadas
inexatidões concernentes a funcionalidade da coleta de resíduos nos perímetros urbano
e rural deste Município, compreendendo os fatores imprescindíveis de triagem,
transbordos, transporte, pontos de coleta, e quantitativos de caçambas/contêineres ".
A SEMMA destacando múltiplas correções, evidenciou a necessidade de elaborar na
íntegra, adequada execução alusiva à prestação de serviços, a serem designados aos
licitantes, evitando-se questionamentos, impugnações, e retificações excessivas ao
edital, e o consequente desdobramento de prazo, consoante período ínfimo para o ente
público efetivar a nova contratação. Todavia, embora seja necessário observar o princípio
do planejamento, a conjuntiva desta Administração apresenta-se vulnerável, ao passo
que, ao finalizar o procedimento nº 101/2024, ocorrerá a publicação pelo período de 10
(dez) dias úteis, consoante determinação do art. 55, inciso II, alínea a, da Lei de Licitações,
além do limite para inicialização dos serviços pela contratada, sem conceituar o lapso
temporal da eventual via recursal, contemplada a título de direito aos participantes,
conforme art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Desta feita, outra alternativa inexiste ao
Municípios, senão a renovação do instrumento nº 268/2018 pelo período de 06 (seis)
meses, e/ou até a validade da nova licitação, ainda que não estabelecido legalmente norma
legal que preveja tal possibilidade. A circunstância, requer iniciativa da Administração,
mormente a manutenção da coleta de resíduos no município (zona urbana/rural),
considerando que é dever do ente público promover a organização e o gerenciamento dos
sistemas de segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, posto tratar-se de serviços públicos
de caráter essencial. Frisa-se, que a interrupção da coleta, acarretaria drasticamente com
a poluição do solo, águas superficiais e subterrâneas, além, é claro, do ar. Em verdade, os
resíduos descartados de forma incorreta no espaço geográfico impactam diretamente as
diferentes fontes de recursos naturais. Somando a isso, tem-se que o acúmulo de
resíduos, atrairia micro-organismos e animais vetores de doenças, aumentando as
chances de adoecimento por leptospirose, cólera, disenteria, febre tifoide, cisticercose,
filariose, giardíase, leishmaniose, leptospirose, peste bubônica, Salmonelose,
toxoplasmose e tracoma. Assim, indubitável a prorrogação pelo período de 06(seis)
meses junto ao instrumento contratual nº 268/2018 e/ou até o termino do novo
procedimento licitatório, Processo nº 101/2024, contendo-se a interrupção da coleta,
considerando proceder os serviços contínuos. As partes RESOLVEM, de comum acordo e
na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 268/2018, firmado em 01 de
outubro de 2018, da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o prazo de vigência por 06 (seis) meses,
ou seja, até 28 de março de 2025 e/ou até iniciar a validade de novo procedimento licitatório,
Processo nº 101/2024, consoante explanação da Secretaria Requisitante. 2. Por se tratar de
serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período
aditado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 17/09/2024.
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. 005/2022- CREDENCIAMENTO Nº. 005/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
038/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do CREDENCIADO(A) compromete-se
realizar prestações de serviços de colaboração na execução de projetos culturais, nas áreas da
Música, Artes Plásticas e Roda de Capoeira, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura
e o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, pelo período de 12 (doze) meses,
com periodicidade a partir da assinatura do contrato e por 12 (doze) meses. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: CONTRATADA: EDERSON DA SILVA,
domiciliado(a)/com sede em Rua Angelina Bernadeli Fraga, nº 1.153, bairro Maria Rosa, CEP:
38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a) CREDENCIADO (A); As partes
resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 143/2022 da
seguinte forma: 1. Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência até
o dia 04 de abril de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se
no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 03/04/2024.
02/10/2024 Ano III | Edição nº1616 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 046/2024
Atos Oficiais • Portarias
Portaria nº SAAE SAC 046/2024
Sacramento – Minas Gerais
Em 30 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO SAAE DE SACRAMENTO/MG
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005 e alterações posteriores;
- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019 acrescida da Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020 e normas regulamentares.
RESOLVE:
Art.1º) – Conceder férias regulamentares aos seguintes servidores/empregados públicos:
I – Jurcelem Adão dos Reis, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo 22/08/2023 a 21/08/2024, período de gozo 07/10/2024 a 26/10/2024;
II – Sandro Roberto de Oliveira, Operador de ETA, período aquisitivo 02/01/2023 a 01/01/2024, período de gozo 07/10/2024 a 26/10/2024;
III – Synira Manzan de Mello, Adjunto Administrativo, período aquisitivo 02/01/2023 a 01/01/2024, período gozo 21/10/2024 a 25/10/2024.
Art. 2º) – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE
Hermógenes Vicente Ribeiro
Superintendente