Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

15/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

23/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

24/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

26/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

27/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO

E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

005/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 que tem por

objeto, a Contratação de empresas especializada em hotel para cães e gatos que vivem em

situação de rua no Município, após serem atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas

pela Prefeitura e seja necessário o tratamento e cuidados extensivos pós atendimento, devido a

gravidade do quadro de saúde diagnosticados para animais de médio e grande porte, e animais

de demanda judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, à empresa: ERIKA

JANCSO, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 11.298.272/0001-36, domiciliado(a)/com sede em Rua

Professor Rabelo, nº 562, bairro Centro, CEP: 38.190-000, doravante denominado(a)

CREDENCIADO(A), representado(a) por Erika Jancso, com o valor de total R$ 39.750,00

(TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Sacramento/MG, 23 (vinte e

três) de setembro de 2024. Marcos Antônio Alves, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 740/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024

CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: ERIKA

JANCSO, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 11.298.272/0001-36, domiciliado(a)/com sede em Rua

Professor Rabelo, nº 562, bairro Centro, CEP: 38.190-000. OBJETO: a Contratação de

empresas especializada em hotel para cães e gatos que vivem em situação de rua no Município,

após serem atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas pela Prefeitura e seja necessário

o tratamento e cuidados extensivos pós atendimento, devido a gravidade do quadro de saúde

diagnosticados para animais de médio e grande porte, e animais de demanda judicial, em

atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 357.721,90 (TREZENTOS E

CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 18 setembro de 2025. Pela Contratante: Marcos Antônio Alves, Secretário

Municipal de Meio Ambiente. Pela Contratada: Erika Jancso. Sacramento. DATA: 23/09/2024.

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

37/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE 2º COLOCADO NO PROCESSO Nº 009/2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS

003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 770/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

PONTO ELETRO SACRAMENTO EIRELI, estabelecida à Rua São Pedro, nº 209, Bairro Centro,

CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 24.121.804/0001-07. OBJETO: a aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à

manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração,

e manutenção da iluminação pública no Município de Sacramento-MG., com valor total R$

131.865,51 (CENTO E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E

CINQUENTA E UM CENTAVOS). Vigência: Até o dia 18 de setembro de 2025. Pela Contratante:

Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde. Sebastião Garcia Donadelli, Secretário

Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Nara Bizinotto Cintra Rezende.

Sacramento. DATA: 01/10/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 771/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: REIS

PARAFUSOS LTDA, estabelecida à Avenida Indaia Leste, nº 259, quadra 19, lote 15, sala 01,

bairro Centro, CEP: 75.828-000, Chapado do Céu/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 21.753.221/0001-00. OBJETO: a aquisição de materiais elétricos em geral, destinados

à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da

Administração, e manutenção da iluminação pública no Município de Sacramento-MG., com valor

R$ 36.808,05 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 18 de setembro de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde. Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Olair Rodrigues dos Reis. Sacramento. DATA: 01/10/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 772/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

VARGAS MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, estabelecida à Avenida Juscelino

Kubistchek, qd 7 lt 4, bairro Jardim Paraíso, CEP: 75.460-000, Nerópolis/GO, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.363.142/0001-07. OBJETO: a aquisição de materiais elétricos

em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a

guarda da Administração, e manutenção da iluminação pública no Município de Sacramento-

MG., com valor R$ 6.282,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). Vigência: Até

o dia 18 de setembro de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de

Saúde. Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela

Contratada: Wesley Silva Ramos. Sacramento. DATA: 01/20/2024.

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

38/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

31/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

33/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/39

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/10/2024 Ano III | Edição nº1617 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/39