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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 015/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA

a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, tem por

objeto deste contrato, a Contratação de artistas e grupos/bandas musicais, para eventual

apresentação de show musical, visando atender o evento carnavalesco do Município de

Sacramento/MG, que compreenderá o período de 28/02/2025 a 04/03/2025, em atendimento

a Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. Adjudico as empresas: MARIO SERGIO TIAGO, portador da Cédula de

Identidade n° MG-12.432.700, inscrito no CPF sob o n° 014.361.256-50, domiliciado à Avenida

Antonio Carlos, n° 1.304, bairro Centro, na cidade de Sacramento ­ MG, CEP 38.190-000, com o

valor total de R$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). FELIPE JUNIOR GALDINO, portador

da Cédula de Indentidade n° MG-17.625.581 PC/MG, inscrito no CPG sob o n° 110.998.076-03,

domiliado na Rua Mario Borges da Silva, n° 247, bairro Jardim das Acácias, na cidade de

Sacramento ­ MG, CEP 38190-000, com o valor total de R$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS

REAIS). FRANCIS MYLLER LUCIO, portador da Cédula de Identidade n° MG-19.136.657, inscrito

no CPF sob o n° 104.880.216-77, domiliciado na Rua Tomas Abrate, n° 688, bairro Maria Rosa,

na cidade de Sacramento ­ MG, CEP 38190-000, com o valor total de R$3.500,00 (TRÊS MIL E

QUINHENTOS REAIS). JEFFERSON DE TARSO OLIVEIRA FELIX, pessoa jurídica com sede na Rua

Guia Lopes, n° 1172, bairro Nossa Senhora da Abadia, na cidade de Uberaba - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 53.283.608/0001-37, neste ato representada por

Jefferson de Tarso Oliveira Felix, com o valor total de R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS

REAIS). DIEGO LUIZ DA SILVA FERREIRA, portador da Cédla de Identidade n ° MG-20333652,

inscrito no CPF sob o n° 407.660.228-54, domiciliado na Avenida do Tutunas, n° 1.120, CEP

38061500, na cidade de Uberaba - MG, com o valor total de R$ 8.500,00 (OITO MIL E

QUINHENTOS REAIS). Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan

Junior. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 012/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA

a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, tem por

objeto deste contrato, a contratação de Show Musical da Dupla Rick & Renner, durante as

festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2025", na data de

22/08/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. Adjudico a empresa: MARCOS

PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS, pessoa jurídica com sede na Rua Agenor Nogueira, nº. 900,

Bairro Vila São Lucio, na cidade de Botucatu/SP, CEP.: 18.603-198, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 17.776.657/0001-48, neste ato representada pelo Sr. Marcos Paulo

do Nascimento, com o valor total de R$225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).

Sacramento/MG, 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito

Municipal.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

024/2025, tem por objeto deste contrato, a contratação a contratação de empresa especializada

no fornecimento de assinatura de ferramenta de Pesquisa e comparação de preços praticados

pela Administração Pública, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda

e Administração e os órgãos a ela vinculados, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência. Adjudico a empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, pessoa

jurídica com sede na Rua Izabel a Redentora, nº. 2.356, Edifício Loewen ­ Sala 117, Bairro Centro,

na cidade de São José dos Pinhais/PR, CEP.: 83.005-010, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 07.797.967/0001-95, neste ato representada pelo Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, com o

valor total de R$24.600,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). Sacramento/MG, 26

(vinte e seis) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024 ­ INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato Nº 027/2024, que tem por objetivo contratação de

pessoas físicas ou jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos,

compreendendo o fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos,

destinados aos variados eventos organizados e promovidos pela Administração.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADO: MAYCON LUIZ FARIA, inscrito no

CPF sob o nº 124.004.076-81, domiciliado com sede em Rua Josefina Almeida Ferreira, nº 83

casa, Bairro João XXIII, CEP 38190-000 doravante denominada CONTRATADO. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 027/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 16/01/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO

Nº. 168/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL N°. 035/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

E VALOR do contrato Nº 037/2024, que tem­ po­r o­b­ jetivo a­ contratação de empresa para

prestação de serviços de fretamento eventual e contínuo, sob demanda, para transporte

rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas, em atendimento às Secretarias

do Município de Sacramento ­ MG, conforme condições e especificações contidas no Edital e

seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: ULZA

TRANSPORTE E TURISMO LTDA, estabelecida à Rua Rui Barbosa, nº 301, bairro Lourdes,

CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

00.363.480/0001-99, neste ato representada pelo Antônio Clarete Zandonaide Filho. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 037/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 17/01/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO

Nº. 168/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL N°. 035/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

E VALOR do contrato Nº 036/2024, que tem­ po­r o­b­ jetivo a­ contratação de empresa para

prestação de serviços de fretamento eventual e contínuo, sob demanda, para transporte

rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas, em atendimento às Secretarias

do Município de Sacramento ­ MG, conforme condições e especificações contidas no Edital e

seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: TRANSDIVISA

TRANSPORTE E TURISMO LTDA, estabelecida à Rua Aparecida Martins Borges, nº 125, bairro

Lauro Afonso, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 04.936.715/0001-01, neste ato representada pelo João Carlos de Melo. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 036/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 17/01/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2024 - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 168/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL­­­N°. 035/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do co­ ntrato­ Nº 039/2024, que tem por objetivo a

contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento eventual e contínuo,

sob demanda, para transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de

pessoas, em atendimento às Secretarias do Município de Sacramento ­ MG, conforme

condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito

Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: UBALDO BATISTA DO

NASCIMENTO UBN TURISMO - EIRELI, estabelecida à Rua João do Patrocínio Miguel,

nº 39, bairro Eurípedes Barsanulfo, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 32.053.007/0001-68, neste ato representada pelo

Cesar Roberto Santana. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 039/2024, da seguinte forma: a) Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 17/01/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2024 - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 168/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL­­­N°. 035/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do co­ ntrato­ Nº 039/2024, que tem por objetivo a

contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento eventual e contínuo,

sob demanda, para transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de

pessoas, em atendimento às Secretarias do Município de Sacramento ­ MG, conforme

condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito

Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: UBALDO BATISTA DO

NASCIMENTO UBN TURISMO - EIRELI, estabelecida à Rua João do Patrocínio Miguel,

nº 39, bairro Eurípedes Barsanulfo, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 32.053.007/0001-68, neste ato representada pelo

Cesar Roberto Santana. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 039/2024, da seguinte forma: a) Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 17/01/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

162/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023, tem por objeto a contratação de

empresa especializada na prestação de serviços para confecção de camisetas abadás, destinadas

a projetos desenvolvidos pelas Secretarias Municipais, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: LUGANA CONFECÇÕES LTDA,

pessoa jurídica com sede na Avenida José Valim de Melo, nº 1705 B, bairro Valim de Melo, CEP:

38.037-853, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 32.133.930/0001-

00, neste ato representada por Reginaldo dos Reis Gomides, com o valor total de R$90.000,00

(NOVENTA MIL REAIS). Sacramento/MG, 17 (vinte e nove) de janeiro de 2025. Osmar Trevisan

Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LUGANA

CONFECÇÕES LTDA, estabelecida na Avenida José Valim de Melo, nº 1705 B, bairro Valim de

Melo, CEP: 38.037-853, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

32.133.930/0001-00. OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços

para confecção de camisetas abadás, destinadas a projetos desenvolvidos pelas Secretarias

Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital,

com valor total de R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 17 de janeiro de 2026.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Reginaldo dos Reis Gomides. DATA:

17/01/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 080/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, tem por objeto a

contratação de clínica ou comunidade terapêutica especializada no serviço de

reabilitação/recuperação e reinserção social de portadores de dependência química ou alcoólica

em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: CENTROHERD ­ CENTRO HOLISTICO

DE ESTUDO E RECUPERAÇÃO EM DEPEDÊNCIAS FISICAS E/OU PSICOLOGICA, pessoa jurídica

com sede na Rua Rodovia MG 427, KM 4,6, bairro Parque das Laranjeiras, n° S/N, na cidade de

Uberaba - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.336.222/0001-66, neste ato

representada por MiriaM Bertulucci da Cruz, com o valor total de R$297.000,00 (DUZENTOS E

NOVENTA E SETE MIL REAIS). Sacramento/MG, 13 (treze) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan

Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: CENTROHERD ­ CENTRO HOLISTICO DE ESTUDO E

RECUPERAÇÃO EM DEPEDÊNCIAS FISICAS E/OU PSICOLOGICA, estabelecida na Rua Rodovia

MG 427, KM 4,6, bairro Parque das Laranjeiras, n° S/N, na cidade de Uberaba - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.336.222/0001-66. OBJETO: a contratação de clínica ou

comunidade terapêutica especializada no serviço de reabilitação/recuperação e reinserção

social de portadores de dependência química ou alcoólica em atendimento a Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital, com valor total de R$297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). Vigência:

Até o dia 13 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:

MiriaM Bertulucci da Cruz. DATA: 13/02/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 080/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, tem por objeto a

contratação de clínica ou comunidade terapêutica especializada no serviço de

reabilitação/recuperação e reinserção social de portadores de dependência química ou alcoólica

em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: CENTROHERD ­ CENTRO HOLISTICO

DE ESTUDO E RECUPERAÇÃO EM DEPEDÊNCIAS FISICAS E/OU PSICOLOGICA, pessoa jurídica

com sede na Rua Rodovia MG 427, KM 4,6, bairro Parque das Laranjeiras, n° S/N, na cidade de

Uberaba - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.336.222/0001-66, neste ato

representada por MiriaM Bertulucci da Cruz, com o valor total de R$297.000,00 (DUZENTOS E

NOVENTA E SETE MIL REAIS). Sacramento/MG, 13 (treze) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan

Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: CENTROHERD ­ CENTRO HOLISTICO DE ESTUDO E

RECUPERAÇÃO EM DEPEDÊNCIAS FISICAS E/OU PSICOLOGICA, estabelecida na Rua Rodovia

MG 427, KM 4,6, bairro Parque das Laranjeiras, n° S/N, na cidade de Uberaba - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.336.222/0001-66. OBJETO: a contratação de clínica ou

comunidade terapêutica especializada no serviço de reabilitação/recuperação e reinserção

social de portadores de dependência química ou alcoólica em atendimento a Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital, com valor total de R$297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). Vigência:

Até o dia 13 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:

MiriaM Bertulucci da Cruz. DATA: 13/02/2025.

Fica notificado o proprietário de três equinos que estão, há vários dias, na APP da rua José

Silveira, para retirar os animais do local, no prazo de 03 dias.

Os animais são da raça Mangalarga Marchador registrados na ABCCMM e estão marcados com

selo do Haras Zandonaide.

Se em 03 dias, contados a partir dessa publicação, o proprietário não retirar seus animais a

Secretaria Municipal de Meio Ambiente irá apreende-los, prestar atendimento veterinário,

fornecer abrigo, medicamentos e alimentação necessários aos animais.

Feito isso, o proprietário dos animais terá o prazo de 10 dias para retira-los da SEMMA,

mediante apresentação de comprovante de propriedade do animal, além de pagamento de

multa, diárias e demais despesas, sob pena de venda em hasta pública ou doação.

Portaria nº SAAE – SAC – 010/2025

Sacramento – Minas Gerais

Em 26 de fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL NO SAAE DE SACRAMENTO/MG

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- O Decreto Municipal 094 de 21/02/2025;

- Que os serviços essenciais não estarão prejudicados;

- A conveniência e a oportunidade sem prejuízo à população;

RESOLVE:

Art.1º) – Estabelecer ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025.

Art. 2º) – Nos dias citados no Art. 1º, os empregados públicos e servidores que estiverem de plantão receberão horas extras no percentual de 50%.

Art. 3º) – Nos dias citados no Art. 1º, os empregados públicos e servidores que trabalham em escala de revezamento, receberão horas extras no percentual de 50% no período trabalhado, exceção feita aos que trabalharem cobrindo folga/férias/atestados que receberão horas extras no percentual de 100% nestes casos.

Art. 4º) – Não haverá pagamento de horas extras nem compensação de horário para os empregados que não estando de plantão ou em escala de revezamento trabalharem nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025.

Art. 5º) – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente do SAAE

Portaria nº SAAE – SAC – 011/2025

Sacramento – Minas Gerais

Em 28 de fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AO EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO SAAE DE SACRAMENTO/MG

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- A Lei Municipal 1.687 de 04 de novembro de 2019, em especial o capítulo XI do Título II

- O requerimento do interessado

RESOLVE:

Art.1º) – Conceder férias prêmio ao empregado público Antônio Carlos Miguel, Ajudante de Obras e Serviços, pelo período de gozo 10/03/2025 a 08/04/2025, conforme requerimento datado de 20/01/2025.

Art. 2º) – Definir a data de 09/04/2025 como início de novo período para concessão de futuras férias prêmio ao empregado público no artigo 1º, conforme parágrafos 4º e 5º do artigo 99 da Lei 1.687/2019:

§4º. Os servidores atuais que contarem com mais de 10(dez) anos de efetivo exercício farão jus as férias prêmio, após 03(três) anos contados da entrada em vigor desta Lei, observando-se, porém, o momento e a conveniência da concessão, para que não haja solução de continuidade do serviço público.

§5º. Após a concessão das férias prêmio de que trata o parágrafo anterior observar-se-á um novo período aquisitivo de 10(dez) anos, na forma estabelecida no Caput.

Art.3º) – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

07/03/2025 Ano III | Edição nº1730 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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