Prefeitura Municipal de Sacramento

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 007/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA

a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025, tem por

objeto deste contrato, a Locação de um imóvel, situado na Av. Capitão Borges, nº 301, Bairro

Centro, na Cidade de Sacramento/MG, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal

de Educação, com a finalidade de ampliação da Educação em Tempo Integral da Escola

Municipal Dr. Afonso Pena Júnior, para atender 210 (duzentos e dez) alunos no período

matutino e vespertino, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Adjudico a empresa: LEDA SUDÁRIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA - ME, pessoa jurídica com sede na

Av. Benedito Valadares, n° 391, bairro centro, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento, Estado

de Minas Gerais, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste

ato representada por Leda Sudário de Oliveira, com o valor total de R$54.000,00 (CINQUENTA E

QUATRO MIL REAIS). Sacramento/MG, 19 (dezenove) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan

Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 - CREDENCIAMENTO Nº.

009/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 158/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

do contrato Nº 041/2024, que tem por objetivo contratação de pessoas jurídicas de natureza

privada, com ou sem finalidade lucrativa, para a contratação de forma complementar ao sus, de

serviços clínicos, diagnósticos e/ou cirúrgicos constantes da tabela SIGTAP ­ SISTEMA DE

GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS (MAMOGRAFIAS), aos usuários do

SUS SACRAMENTO/MG, conforme condições e especificações constantes do Termo de

Referência, do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA:

CID ­ CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICOS DR. LUCIANO SIVIERI VARANDA LTDA,

inscrito no CNPJ sob o n. 03.013.517/0001-03, domiciliado com sede em Rua Sete de Setembro,

n°126, doravante denominada CREDENCIADA, representada por Maria Aparecida Lopes

Varanda. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, aditar o contrato 041/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/01/2025.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 488/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO

Nº. 077/2022 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0015/2022. OBJETO: ACRÉSCIMO do contrato Nº

488/2021, que tem por objetivo contratação de empresa especializada para a prestação de

serviços de administração e execução do transporte público municipal, com implantação de

sistema de bilhetagem eletrônico, cujos serviços abrangem mão-de-obra e fornecimentos dos

materiais e equipamentos indispensáveis à perfeita execução do objeto, com o fim de atender a

toda população que utiliza o transporte coletivo urbano e transporte escolar urbano.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: VIAÇÃO MAR A MAR LTDA,

estabelecida à Rua Dr. Antonio Augusto da Silva Neto, nº 162, bairro Chafariz, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.788.357/0001-89, neste

ato representada pelo Mario Lucio Ribeiro Silva, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de

Pessoas Físicas sob o n.º 248.376.446-00, portador do RG n.º 2.639.803. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 488/2022,

da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 19/02/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 860/20­24 ­- PROCE­ SSO LICITATÓRIO Nº.

131/2024 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2024. OBJETO: RE­EQUILI­BRIO ECONOMICO FINANCEIRO

do contrato Nº 860/2024, que tem por objetivo o fornecimento (aquisição) de 12.000 (doze mil)

cestas alimentares a serem distribuídas aos usuários da Polícia Pública Municipal de Assistência

Social, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social ­ FUMAS, durante

o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: BT

PRODUÇÕES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, estabelecida à Rua José da Cunha Oliveira, nº

516, bairro Parque das Gameleiras, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

54.805.269/0001-74, neste ato representada pelo André Luiz Silva Paz, brasileiro, solteiro,

empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 104.204.866-76, portador do RG n.º

15.370.620. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, aditar o contrato 860/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo

do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 31/01/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 572/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO

Nº. 095/2024 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N°. 044/2024. OBJETO: REEQUILIBRIO­­­

ECONOMICO FINANCEIRO do contrato Nº 5­72/2024­ , que tem por objetivo a aquisição de

materiais de construção em geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e

especificações do Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: MR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA,

estabelecida à Rua Afonso Pensa, nº 165, bairro Rosário, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.197.826/0001-04, neste ato representada

pelo Nelo Marques de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob

o n.º 000.121.206-00, portador do RG n.º 20.959.895. As partes RESOLVEM, de comum acordo

e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 572/2024, da seguinte forma:

a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

11/02/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 224/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO

Nº. 033/2023 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2023. OBJETO: ACRÉSCIMO do contrato Nº

224/2024, que tem por objetivo a prestação d­e s­ervi­ç­ os gera­ is (fabricação, instalação, etc.),

incluindo todos os acessórios para instalação, em atendimento às necessidades de manutenção

dos diversos prédios públicos municipais, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA:

STO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME, estabelecida à Rua Coronel Júlio Borges, nº 643,

fundo, bairro Perpétuo Socorro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75, neste ato representada pelo Alex Vinicio Bovi,

brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 037.401.186-95, portador do RG n.º

35.789.146-6. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após

análise jurídica, aditar o contrato 224/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 03/02/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N­ º. ­773/202­ 4 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

170/2023 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N°. 084/202­3. OBJE­ TO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR

do contrato Nº 773/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada na

prestação de serviço de gerenciamento do serviço de MANUTENÇÃO preventiva e corretiva da

frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sacramento - MG, por meio da implantação e

operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, através de rede de

estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades da frota de veículos (leves,

pesados e maquinário), o fornecimento de componentes, acessórios de reposição genuínos,

entre outros materiais (pneus, peças, óleo de motor, lubrificantes etc.), inclusive, transporte

suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem,

borracharia, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento,

balanceamento, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Sacramento, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA,

estabelecida à Avenida Governador Tibério Nunes, nº 331, bairro Frei Serafim, CEP: 64.000-750,

Terezina /PI, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 28.008.410/0001-06, neste ato

representada pelo Gina Geovank Martins Rodrigues. As partes RESOLVEM, de comum acordo e

na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 773/2024, da seguinte forma:

a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

31/01/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

134/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que

seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024,

tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e

reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração, vias, praças

públicas, estradas vicinais e construção e reforma de pontes e mata-burros, em atendimento a

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Rural. Adjudico as empresas: AMICUS SUPERABRASIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa

jurídica com sede na Rua Tenente João Firmino Alves, n° 7-86, Parque Paulista, CEP 17.031-360,

na cidade de Bauru - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.386.018/0001-48,

neste ato representada por Sr. Feres Eid Shahateet, com o valor total de R$4.050,00 (QUATRO

MIL REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa

jurídica com sede na Rua Novo Horizonte, n° 500, bairro Esplanada, CEP 35599-520, na cidade

de Arcos - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 86.573.904/0001-21, neste ato

representada pelo Sr. Afrânio Geraldo de Oliveira, com o valor total de R$355.793,55

(TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA

E CINCO CENTAVOS). SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Pedro

Mees Tribees, n° 330, Lote D, CEP 89044-550, Blumenau - SC, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 46.344.050/0001-97, neste ato representada por Cleito Pitz dos Santos, com

o valor total de R$10.199,80 (DEZ MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

MB PRE FABRICADOS LTDA EPP, pessoa jurídica com sede na Rua Dinamarca, n° 500, Parque

nas Nações, CEP 14.500-000, na cidade de Ituverava - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 57.609.067/0001-45, neste ato representada por Mauro Bernardes Bueno,

com o valor total de R$89.800,00 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS REAIS). MR MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃO TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Afonso Pena, n° 165,

bairro Rosário, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 41.197.926/0001-04, neste ato representada por Nelo Marques de Oliveira,

com o valor total de R$863.646,20 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E

QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). VRM COMERCIO E SERVIÇÇOS LTDA, pessoa

jurídica com sede na Rua Prefeito João Gregório Galindo, n° 1426, Morro do Perez, CEP 23.904-

450, na cidade de Angra dos Reis - RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

31.868.626/0001-48, neste ato representada por Vinicius da Rocha Mendes, com o valor total

de R$2.833,45 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO

CENTAVOS). 4F COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Dr. Felipe

Venites, n° 30, bairro Estação, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 42.307.111/0001-95, neste ato representada por Felipe

Venites, com o valor total de R$174.987,50 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E

OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES, pessoa

jurídica com sede na Rua Cândido Amaro Damásio, n° 1896, bairro Jardim Cidade de

Florianópolis, CEP 88.111-110, na cidade de São José - SC, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 45.740.175/0001-73, neste ato representada por Matheus Marinho Bauer,

com o valor total de R$2.032,80 (DOIS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

MADWORK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Francisco

José Longo, n° 677, bairro Jardim Sagrado Coração, CEP 06.608-275, na cidade de Jandira - SP,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 37.984.422/0001-59, neste ato representada

por Renoux Maqueson Coelho Mesquita, com o valor total de R$25.959,00 (VINTE E CINCO MIL,

NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS

EIRELI - EPP, pessoa jurídica com sede na Rua Caetano Alberto Rosset, n° 885, sala 02, bairro

Atlântico, CEP 99705-568, na cidade de Erechim - RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 27.518.373/0001-05, neste ato representada por Jocelia Seidler Arcari, com o valor total

de R$30.048,10 (TRINTA MIL, QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). MARCOS ALEXANDRE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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BELO - EPP, pessoa jurídica com sede na Rua Ângelo Jacovine, n° 67, Centro, CEP 36594-000, na

cidade de Araponga - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 30.291.717/0001-

09, neste ato representada por Marcos Alexandre Belo, com o valor total de R$54.675,00

(CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). TELEFER COMÉRCIO DE

TELAS E FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Guilherme, n° 46, bairro Vila São

Fernando, CEP 15608-062, na cidade de Fernandópolis - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 34.498.141/0001-06, neste ato representada por Lívia de Barros Galvão

Gonçalves Guarnieri, com o valor total de R$45.599,00 (QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS

E NOVENTA E NOVE REAIS). JHONATAS DE OLIVEIRA FREITAS 39458708877, pessoa jurídica

com sede na Rua Jonas Alcântara Vilhena, n° 726, bairro Prolongamento Vila Duque de Caxias,

CEP 14.401-031, na cidade de Franca - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

39.488.554/0001-15, neste ato representada por Jhonatas de Oliveira Freitas, com o valor total

de R$36.786,20 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).

Sacramento/MG, 18 (dezoito) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: AMICUS

SUPERABRASIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rua Tenente João Firmino

Alves, n° 7-86, Parque Paulista, CEP 17.031-360, na cidade de Bauru - SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 09.386.018/0001-48. OBJETO: a aquisição de materiais de construção

em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a

guarda da Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e reforma de

pontes e mata-burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com valor total de R$4.050,00 (QUATRO MIL

REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 18 de fevereiro de 2026. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Feres Eid Shahateet. DATA: 18/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: CASA 500

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Novo Horizonte, n° 500, bairro

Esplanada, CEP 35599-520, na cidade de Arcos - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 86.573.904/0001-21. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral,

destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da

Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e reforma de pontes e mata-

burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Rural, com valor total de R$355.793,55 (TREZENTOS E

CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 18 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Afrânio Geraldo de Oliveira. DATA: 18/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: SUL AGUA

EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Pedro Mees Tribees, n° 330, Lote D, CEP 89044-550,

Blumenau - SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.344.050/0001-97. OBJETO:

a aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios

próprios municipais que estão sob a guarda da Administração, vias, praças públicas, estradas

vicinais e construção e reforma de pontes e mata-burros, em atendimento a Secretaria

Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com

valor total de R$10.199,80 (DEZ MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 18 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Cleito Pitz dos Santos. DATA: 18/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MB PRE

FABRICADOS LTDA EPP, estabelecida na Rua Dinamarca, n° 500, Parque nas Nações, CEP 14.500-

000, na cidade de Ituverava - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

57.609.067/0001-45. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, destinados à

manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração,

vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e reforma de pontes e mata-burros, em

atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Rural, com valor total de R$89.800,00 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS

REAIS). Vigência: Até o dia 18 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Mauro Bernardes Bueno. DATA: 18/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MR MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃO TRANSPORTES LTDA, estabelecida na Rua Afonso Pena, n° 165, bairro Rosário,

CEP 38190-000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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n° 41.197.926/0001-04. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, destinados à

manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração,

vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e reforma de pontes e mata-burros, em

atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Rural, com valor total de R$863.646,20 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL,

SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 18 de fevereiro

de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Nelo Marques de Oliveira.

DATA: 18/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: VRM

COMERCIO E SERVIÇÇOS LTDA, estabelecida na Rua Prefeito João Gregório Galindo, n° 1426,

Morro do Perez, CEP 23.904-450, na cidade de Angra dos Reis - RJ, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 31.868.626/0001-48. OBJETO: a aquisição de materiais de construção

em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a

guarda da Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e reforma de

pontes e mata-burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com valor total de R$2.833,45 (DOIS MIL,

OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 18

de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Vinicius da

Rocha Mendes. DATA: 18/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: 4F COMERCIO

DE MADEIRAS LTDA, estabelecida na Rua Dr. Felipe Venites, n° 30, bairro Estação, CEP 38190-

000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

42.307.111/0001-95. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, destinados à

manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração,

vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e reforma de pontes e mata-burros, em

atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Rural, com valor total de R$174.987,50 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL,

NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 18 de

fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Fabio Francisco

Ferreira Franco. DATA: 18/02/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: BAUER

COMERCIO E LICITAÇÕES, estabelecida na Rua Cândido Amaro Damásio, n° 1896, bairro Jardim

Cidade de Florianópolis, CEP 88.111-110, na cidade de São José - SC, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 45.740.175/0001-73. OBJETO: a aquisição de materiais de construção

em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a

guarda da Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e reforma de

pontes e mata-burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com valor total de R$2.032,80 (DOIS MIL,

TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 18 de fevereiro de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Matheus Marinho Bauer. DATA:

18/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MADWORK

COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco José Longo, n° 677, bairro

Jardim Sagrado Coração, CEP 06.608-275, na cidade de Jandira - SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 37.984.422/0001-59. OBJETO: a aquisição de materiais de construção

em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a

guarda da Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e reforma de

pontes e mata-burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com valor total de R$25.959,00 (VINTE E CINCO

MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 18 de fevereiro de 2026.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Renoux Maqueson Coelho Mesquita.

DATA: 18/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: META

COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP, estabelecida na Rua Caetano Alberto

Rosset, n° 885, sala 02, bairro Atlântico, CEP 99705-568, na cidade de Erechim - RS, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 27.518.373/0001-05. OBJETO: a aquisição de materiais

de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que

estão sob a guarda da Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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reforma de pontes e mata-burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com valor total de R$30.048,10

(TRINTA MIL, QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de fevereiro de

2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Jocelia Seidler Arcari. DATA:

13/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MARCOS

ALEXANDRE BELO - EPP, estabelecida na Rua Ângelo Jacovine, n° 67, Centro, CEP 36594-000, na

cidade de Araponga - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 30.291.717/0001-

09. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e

reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração, vias, praças

públicas, estradas vicinais e construção e reforma de pontes e mata-burros, em atendimento a

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Rural, com valor total de R$54.675,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E

CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 18 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Marcos Alexandre Belo. DATA: 18/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: TELEFER

COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, estabelecida na Rua Guilherme, n° 46, bairro Vila São

Fernando, CEP 15608-062, na cidade de Fernandópolis - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 34.498.141/0001-06. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em

geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a

guarda da Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e reforma de

pontes e mata-burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com valor total de R$45.599,00 (QUARENTA E

CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 18 de fevereiro de

2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Lívia de Barros Galvão

Gonçalves Guarnieri. DATA: 18/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: JHONATAS DE

OLIVEIRA FREITAS 39458708877, estabelecida na Rua Jonas Alcântara Vilhena, n° 726, bairro

Prolongamento Vila Duque de Caxias, CEP 14.401-031, na cidade de Franca - SP, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 39.488.554/0001-15. OBJETO: a aquisição de materiais

de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que

estão sob a guarda da Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e

reforma de pontes e mata-burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com valor total de R$36.786,20

(TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o

dia 18 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Jhonatas

de Oliveira Freitas. DATA: 18/02/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

142/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que

seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024,

tem por objeto a aquisição de complemento e suplemento alimentar, destinado à distribuição

aos usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e

Nutricional), e outros com necessidades de complementação alimentar conforme prescrição

médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de

Sacramento ­ FMSS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital. Adjudico as empresas: CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, pessoa jurídica com

sede na Rua Maranhão, n° 228, no bairro Nova América, na cidade de Divinópolis - MG, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.838.265/0001-39, neste ato representada por Sr.

Kenio Ferreira de Almeida, com o valor total de R$338.135,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL,

CENTRO E TRINTA E CINCO REAIS). BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa

jurídica com sede na Rua Antonio Marcelo, n° 573, na cidade de Francisco Beltrão - PR, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.388.280/0001-86, neste ato representada pela Sra.

Natiele Tomazeli Borges, com o valor total de R$24.960,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS

E SESSENTA REAIS). MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, pessoa jurídica com sede na Av. Contorno,

n° 5351, sala 606 ­ bairro Funcionários, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.149.874/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Marcelo de

Sousa Rios, com o valor total de R$154.958,40 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL,

NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CIRÚRGICA ALIANÇA

PROD. HOSP. LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. Raulino Cotta Pacheco, n° 385, bairro

Osvaldo Rezende, na cidade de Uberlândia ­ MG, CEP 38400-370, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 08.088.996/0001-40, neste ato representada pela Sra. Liliane Cristina

de Paula, com o valor total de R$680.919,09 (SEISCENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E

DEZENOVE REAIS E NOVE CENTAVOS). 49.692.912 JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, pessoa jurídica

com sede na Rua Helio Jacy Gouvea Schiefler, n° 690, bairro Jardim Aeroporto, CEP 37.560-185,

na cidade de Pouso Alegre ­ MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

49.692.912/0001-60, neste ato representada pelo Jorge Ramos de Oliveira, com o valor total de

R$470.115,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, CENTO E QUINZE REAIS). MG2 NUTRIÇÃO

LTDA-ME, pessoa jurídica com sede na Rua João Afonso Moreira, n° 365, bairro Ouro Preto, CEP

31.310-130, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 39.935.073/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Marcio Saldanha de Carvalho, com o

valor total de R$12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). TMG PRODUTOS NUTRICIONAIS

LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Francisco Vieira de Paiva, n° 9 ­ Presidente Roosvelt,

complemento Anexo comercial, CEP 38401-002, na cidade de Uberlândia - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 49.823.063/0001-37, neste ato representada por Giovana

Maria Esteves de Oliveira, com o valor total de R$187.018,15 (CENTO E OITENTA E SETE MIL,

DEZOITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

NUTRICIONAIS - LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Vereador Lincoln Cortes Campos, n° 38,

bairro Gruta, na cidade de Patrocínio do Muriaé - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 21.296.343/0001-15, neste ato representada pelo Sr. Leandro Luis Lima Silva, com o

valor total de R$39.430,00 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). N M

LICITAÇÕES LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Espírito Santo, n° 929, Letra A, no bairro Bela

Vista, na cidade de Curvelo - MG, CEP: 35796-333, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 52.339.425/0001-23, neste ato representada pelo Sr. André Luiz Pena e Rocha, com o valor

total de R$28.600,00 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS REAIS). NUTRI LIFE DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua José Reinaldo Angonese, n° 319, bairro José

Bonifácio, CEP 99.701-664, na cidade de Erechim - RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 51.879.256/0001-51, neste ato representada pelo Sr. Felipe Caldart, com o valor total

de R$35.862,00 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). Sacramento/MG,

12 (doze) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, estabelecida

na Rua Maranhão, n° 228, no bairro Nova América, na cidade de Divinópolis - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.838.265/0001-39. OBJETO: a aquisição de

complemento e suplemento alimentar, destinado à distribuição aos usuários do SUS

cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros com

necessidades de complementação alimentar conforme prescrição médica e autorização da

Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$338.135,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTRO E TRINTA E CINCO REAIS). Vigência:

Até o dia 12 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:

Kenio Ferreira de Almeida. DATA: 12/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,

estabelecida na Rua Antonio Marcelo, n° 573, na cidade de Francisco Beltrão - PR, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.388.280/0001-86. OBJETO: a aquisição de

complemento e suplemento alimentar, destinado à distribuição aos usuários do SUS

cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros com

necessidades de complementação alimentar conforme prescrição médica e autorização da

Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$24.960,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia 12 de

fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Natiele Tomazeli

Borges. DATA: 12/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, estabelecida na Av.

Contorno, n° 5351, sala 606 ­ bairro Funcionários, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.149.874/0001-00. OBJETO: a aquisição de

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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complemento e suplemento alimentar, destinado à distribuição aos usuários do SUS

cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros com

necessidades de complementação alimentar conforme prescrição médica e autorização da

Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$154.958,40 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS

E QUARENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Marcelo de Sousa Rios. DATA: 12/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: CIRÚRGICA ALIANÇA PROD. HOSP. LTDA,

estabelecida na Av. Raulino Cotta Pacheco, n° 385, bairro Osvaldo Rezende, na cidade de

Uberlândia ­ MG, CEP 38400-370, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

08.088.996/0001-40. OBJETO: a aquisição de complemento e suplemento alimentar, destinado

à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância

Alimentar e Nutricional), e outros com necessidades de complementação alimentar conforme

prescrição médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde

de Sacramento ­ FMSS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência

e no Edital, com valor total de R$680.919,09 (SEISCENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E

DEZENOVE REAIS E NOVE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de fevereiro de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Liliane Cristina de Paula. DATA:

12/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: 49.692.912 JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, estabelecida

na Rua Helio Jacy Gouvea Schiefler, n° 690, bairro Jardim Aeroporto, CEP 37.560-185, na cidade

de Pouso Alegre ­ MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 49.692.912/0001-60.

OBJETO: a aquisição de complemento e suplemento alimentar, destinado à distribuição aos

usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e

Nutricional), e outros com necessidades de complementação alimentar conforme prescrição

médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de

Sacramento ­ FMSS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital, com valor total de R$470.115,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, CENTO E QUINZE

REAIS). Vigência: Até o dia 12 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Jorge Ramos de Oliveira. DATA: 12/02/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: MG2 NUTRIÇÃO LTDA-ME, estabelecida na Rua João

Afonso Moreira, n° 365, bairro Ouro Preto, CEP 31.310-130, na cidade de Belo Horizonte - MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 39.935.073/0001-00. OBJETO: a aquisição de

complemento e suplemento alimentar, destinado à distribuição aos usuários do SUS

cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros com

necessidades de complementação alimentar conforme prescrição médica e autorização da

Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 12 de fevereiro de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Marcio Saldanha de Carvalho. DATA:

12/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: TMG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, estabelecida

na Rua Francisco Vieira de Paiva, n° 9 ­ Presidente Roosvelt, complemento Anexo comercial,

CEP 38401-002, na cidade de Uberlândia - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 49.823.063/0001-37. OBJETO: a aquisição de complemento e suplemento alimentar,

destinado à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de

Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros com necessidades de complementação alimentar

conforme prescrição médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal

de Saúde de Sacramento ­ FMSS, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com valor total de R$187.018,15 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DEZOITO

REAIS E QUINZE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de fevereiro de 2026. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Giovana Maria Esteves de Oliveira. DATA: 12/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

NUTRICIONAIS - LTDA, estabelecida na Rua Vereador Lincoln Cortes Campos, n° 38, bairro Gruta,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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na cidade de Patrocínio do Muriaé - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

21.296.343/0001-15. OBJETO: a aquisição de complemento e suplemento alimentar, destinado

à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância

Alimentar e Nutricional), e outros com necessidades de complementação alimentar conforme

prescrição médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde

de Sacramento ­ FMSS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência

e no Edital, com valor total de R$39.430,00 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA

REAIS). Vigência: Até o dia 12 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Leandro Luis Lima Silva. DATA: 12/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: N M LICITAÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Espírito

Santo, n° 929, Letra A, no bairro Bela Vista, na cidade de Curvelo - MG, CEP: 35796-333, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 52.339.425/0001-23. OBJETO: a aquisição de

complemento e suplemento alimentar, destinado à distribuição aos usuários do SUS

cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros com

necessidades de complementação alimentar conforme prescrição médica e autorização da

Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$28.600,00 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 12 de fevereiro de 2026.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: André Luiz Pena e Rocha. DATA:

12/02/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: NUTRI LIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,

estabelecida na Rua José Reinaldo Angonese, n° 319, bairro José Bonifácio, CEP 99.701-664, na

cidade de Erechim - RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 51.879.256/0001-51.

OBJETO: a aquisição de complemento e suplemento alimentar, destinado à distribuição aos

usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e

Nutricional), e outros com necessidades de complementação alimentar conforme prescrição

médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de

Sacramento ­ FMSS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital, com valor total de R$35.862,00 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS

REAIS). Vigência: Até o dia 12 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Felipe Caldart. DATA: 12/02/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

148/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2024, tem por objeto o fornecimento

e implantação de materiais de sinalização semafórica, para a melhoria e controle do tráfego em

rua e avenida do município de Sacramento/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. Adjudico a empresa: CIDADE VERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, pessoa

jurídica com sede na Rua José Amatruda, n°297, sala 02, Bairro Distrito Industrial II, na cidade

de Junqueirópolis ­ SP, CEP 17890-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

24.408.472/0001-46, neste ato representada por Jocimar da Silva, com o valor total de

R$81.600,00 (OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). Sacramento/MG, 17 (dezessete) de

fevereiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: CIDADE VERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA,

estabelecida na Rua José Amatruda, n°297, sala 02, Bairro Distrito Industrial II, na cidade de

Junqueirópolis ­ SP, CEP 17890-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

24.408.472/0001-46. OBJETO: o fornecimento e implantação de materiais de sinalização

semafórica, para a melhoria e controle do tráfego em rua e avenida do município de

Sacramento/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$81.600,00 (OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 17 de janeiro

de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Jocimar da Silva. DATA:

17/02/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 010/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, tem por objeto deste

contrato, é a Locação de um imóvel, situado na rua Comendador Machado, nº. 510, Bairro

Centro, no município de Sacramento/MG, para a instalação da nova sede da Vigilância em

Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a

empresa: LAVOR E OLIVEIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME, pessoa jurídica com sede

na Rua Doutor Evangelino Cunha, nº. 35, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas

Gerais, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 32.350.882/0001-01, neste ato

representada por Eloisio de Oliveira, com o valor total de R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL

REAIS). Sacramento/MG, 07 (sete) de fevereiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LAVOR E

OLIVEIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME, estabelecida na Rua Doutor Evangelino

Cunha, nº. 35, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 32.350.882/0001-01. OBJETO: deste contrato, é a Locação de um

imóvel, situado na rua Comendador Machado, nº. 510, Bairro Centro, no município de

Sacramento/MG, para a instalação da nova sede da Vigilância em Saúde, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$48.000,00 (QUARENTA E

OITO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 07 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Eloisio de Oliveira. DATA: 07/02/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

019/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, tem por objeto deste

contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento de bens em comodato e

instalação de serviços de segurança eletrônica por monitoramento de imagens, incluindo

equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, totalizando 23 (vinte e três) câmeras, com

monitoramento em unidade móvel para o "CARNAVAL 2025", que será realizado no período de

28/02/2025 a 04/03/2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência. Adjudico a empresa: NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica

com sede na Rua São Pedro, nº. 213, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-

000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 10.613.256/0001-28, neste ato

representada por GUILHERME BORGES DE REZENDE, com o valor total de R$16.990,00

(DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). Sacramento/MG, 25 (vinte e cinco) de

fevereiro de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: NET TEL

SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua São Pedro, nº. 213, Bairro Centro, na

cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

10.613.256/0001-28. OBJETO: a contratação de empresa especializada para fornecimento de

bens em comodato e instalação de serviços de segurança eletrônica por monitoramento de

imagens, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, totalizando 23 (vinte

e três) câmeras, com monitoramento em unidade móvel para o "CARNAVAL 2025", que será

realizado no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência, com valor total de R$16.990,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS

E NOVENTA REAIS). Vigência: Até o dia 25 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Guilherme Borges de Rezende. DATA: 25/02/2025.

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

06/03/2025 Ano III | Edição nº1728 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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