DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Aquisição de tintas para demarcação viária, acompanhada de solvente para diluição das mesmas e microesferas de vidro.

Pagamento PMNF X ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA Fornecimento de água aos próprios municipais para o exercício de 2019.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 321.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 911.878,35 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 118.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

PROCESSO Nº 11.667/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 – II AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. ITENS FRUSTRADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22.349/2017.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. PROPOSTA Nº 11399.442000/1170-10 PARA OS ITENS FRUSTRADOS NO CERTAME REALIZADO EM 01/04/2019.

PROCESSO Nº 6.162/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2019 – II AQUISIÇÃO DE CABO DE MARCA PASSO TANSVENOSO PROVISÓRIO COM BALÃO E BAINHA VALVULADA COM CAMISINHA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Designa técnicos para realização de trabalhos de Auditoria de natureza operacional dos bens patrimoniais da PMNF.

Ementa

Processo Administrativo: 3709/2018 Contrato: 149/2019 Município de Nova Friburgo e a empresa Caminhos Dourados Fretamento e Aluguel de Veículos Ltda Prestação de serviços de transporte de passageiros (pacientes e acompanhantes) para Tratamento Fora de Domicílio

PORTARIA Nº 063, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. (CORRIGENDA DA ORDEM DE SERVIÇO)

Torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 086/2019, assinada com a empresa AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI ME, decorrente do Pregão nº 052/2019-I, Processo nº 10364/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS, está devidamente disponibilizada no sítio

Torna público que a Ata de Registro de Preços n.º084/2019,assinada com a empresa DIEGO KNUST DA ROZA, decorrente do Pregão nº 051/2019-I, Processo nº 4371/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de pregos, vara de ferro e arame para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

Torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 085/2019, assinada com a empresa PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA, decorrente do Pregão nº 053/2019-I, Processo nº 12694/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de artefatos de concreto para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO, CAPS II E CAPS AD (CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. ITENS FRUSTRADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22.349/2017.

CONVITE Nº 002/2019 Contratação de empresa especializada para realização de OBRA DE REPAROS NA COBERTURA E FORRO DAS SALAS DA SECRETARIA E SUBSECRETARIA DE GABINETE – Nova Friburgo - RJ

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2019

Ementa

Complemento de empenho estimativo referente á despesa com pagamento de energia elétrica da Rede Municipal de Saúde, para cobrir mês de dezembro de 2019

Complemento referente à despesa com pagamento das contas de água da Rede Municipal de Saúde, para cobrir o mês de dezembro de 2019.

Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2019, às 18h30min, em primeira convocação e às 19h., em segunda e última convocação, no auditório do Centro Administrativo César Guinle, Antigo Prédio da OI, 3º andar,

Processo Administrativo: 6660/2019 -Contrato: 157/019 Município de Nova Friburgo e a empresa Matheus F. Fernandes Padaria - Fornecimento de pão para café da manhã dos servidores

Processo Administrativo: 19333/2019 Contrato: 148/2019 Município de Nova Friburgo e a empresa Humanus Medicina Diagnóstica Ltda Serviços de exames laboratoriais de Citopatologia ,Anatomia Patológica, Pesquisa de H.Pylori, Biópsias de Útero e anexos, bem como restos ovulares, a fim deatender a demanda de pacientes do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro

Rerratificação Contrato: 104/2019 Processo Administrativo: 1830/2017 Município de Nova Friburgo e a empresa Equipex Comércio de Materiais Médico-Hospitalares Ltda ME

Fundo Municipal de previdência Social . Corrigenda da Ordem de Serviço - Portaria nº 63 de 09 de Novembro de 2017.

PORTARIA Nº 777 DE 16 OUTUBRO DE 2019 suspensão preventiva do servidor mat. 116.011, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do exercício do respectivo cargo público pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogando -se por mais 90 (noventa) dias, sem prejuízo da remuneração, a fim de que o servidor não venha a influir na apuração dos fatos, objeto do processo em referência.

Determinar a apuração no prazo de 90 (noventa) dias, na forma do art. 231 daLei Municipal nº 1.470/1979, os fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº22.988/2019, bem como eventuais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Homologação do Resultado do Edital de Chamamento Público nº 02/2019 Processo nº 9.053/2019 - RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL, na conformidade do Edital publicado, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, já qualificada como Organização Social para área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Conselheiro Paulino – Município de Nova Friburgo, que resultou na seguinte classificação

PORTARIA Nº. 765, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. Exonerar/Nomear

PORTARIA Nº. 771, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Nomear

PORTARIA Nº. 770, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Nomear

PORTARIA Nº. 772, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Nomear

PORTARIA Nº. 780, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Designar

PORTARIA Nº. 790, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para proceder, na forma dos Artigos 228 a 241 da Lei Municipal nº. 1.470/79, a apuração de irregularidades administrativas.

PORTARIA Nº. 797, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Nomear

PORTARIA Nº. 798, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Conceder gratificação

PORTARIA Nº. 801, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Fica criada, sem ônus para a Municipalidade, a Comissão do Código de Ética e de Conduta dos Agentes Públicos que se regerá pelas normas da Lei Municipal nº. 4.667, de 22 de fevereiro de 2019, com o poder-dever para apreciar e deliberar nos assuntos disciplinados na referida Lei

PORTARIA Nº. 802, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Nomear

PORTARIA Nº. 804, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Nomear

PORTARIA Nº. 805, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Fica criada, sem ônus para a Municipalidade, a Comissão Especial, nos termos da Lei Municipal nº 2249/1988

Processo nº 18873/2019 Pregão Presencial nº 067/2019-I – Aquisição de Caminhão VW tração 4X2, cabine avançada, zero quilômetro, anos 2019/2020, modelo 11.180 delivery, com Plataforma com cesto aéreo duplo isolado conforme especificação, para cumprimento TAC.002/2015.

Ementa

C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 12 (doze) dias de AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, matriculado sob o nº 115.096, durante o período de 23 de setembro de 2019 a 04 de outubro de 2019.

Concede : De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 120 (cento e vinte dias) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal ocupante do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, matriculada sob o nº 115.123, durante o período de 15 de julho de 2019 a 11 de novembro de 2019

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 15 (quinze)dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o nº 115059, durante o período de 23 de setembro de 2019 a 07 de outubro de 2019.

C O N C E D E:De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 08 (oito) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o nº 115059, durante o período de 07 de outubro de 2019 a 14 de outubro de 2019.

C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora efetiva do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, ocupante do cargo de Professora, matriculada sob o nº 15286, durante o período de 28 de agosto de 2019 a 26 de outubro de 2019.

C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, matriculado sob o nº 115.096, durante o período de 05 de outubro de 2019 a 05 de abril de 2020

C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Poder Público Municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o nº 2115087, durante o período de 10 de outubro de 2019 a 08 de dezembro de 2019.

C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 17 (dezessete) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, ocupante do cargo de Professor,matriculada sob o nº 15448, durante o período de 22 de setembro de 2019 a 08 de outubro de 2019.

C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 30 (trinta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Poder Público Municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o nº 2115091, durante o período de 17 de setembro de 2019 a 16 de outubro de 2019.

C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 90 (noventa) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, ocupante do cargo de Professor, matriculada sob o nº 15425, durante o período de 07 de outubro de 2019 a 07 de janeiro de 2020.

C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Atividades Econômicas, matriculado sob o nº 115.118, durante o período de 17 de outubro de 2019 a 15 de dezembro de 2019.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUD, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

PREGÃO PRESENCIA Nº 56/2019 – II AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

PROCESSO Nº 22.137/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 – II AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Processo Administrativo: 1097/2017 Contrato: 110/2019 Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades de toda a rede Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo

Processo Administrativo: 1097/2017 Contrato: 111/2019 Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades de toda a rede Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo

PREGÃO PRESENCIAL para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. EMENDA PARLAMENTAR Nº 28.606630000/1100-02 E 28.606630000/1100-03.

Ementa

Município de Nova Friburgo e a empresa Canaã Comércio de Material Hospitalar Processo Administrativo: 11007/2019 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 099/19 (Fornecimento de insumos para laboratórios para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde) Supressão parcial do Objeto Contratual com respectiva supressão de seu valor

Município de Nova Friburgo e a empresa Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda - Processo Administrativo: 11007/2019, Contrato: 154/2019 Fornecimento de insumos para laboratórios para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde (lote 7)

Município de Nova Friburgo e a Oftalmoclínica São Gonçalo Ltda - Processo Administrativo: 0745/2016 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 086/17 (Prestação de serviços de procedimentos ambulatoriais relativos à oftalmologia para atender as necessidades dos pacientes do SUS) Retificação do Termo de Apostilamento e Renovação de Contrato

Município de Nova Friburgo e Juvenal Nestor Condack Processo Administrativo: 10846/2019 Contrato: 145/2019 Locação do imóvel situado na Rua Arlindo Angelino Pollo nº 75, Campo do Coelho, para fins de instalação da Subprefeitura de Campo do Coelho

Município de Nova Friburgo e a empresa Duelo Comunicação Total Ltda EPP - Processo Administrativo: 15318/2017 Contrato: 156/2019 Serviços de publicidade, propaganda e marketing da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 A Comissão de Seleção de Chamamento Público, designada pela Portaria nº248/2019, para a Contratação de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos,Qualificada como Organização Social para Atuação na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas no Âmbito do Município de Nova Friburgo para Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas – Conselheiro Paulino, após análise dos itens e critérios de avaliação descritos no instrumento editalício,

A Comissão Eleitoral Central, instituída pela portaria nº 002 de 20 de maio de 2019 da Secretaria Municipal de Educação, em observância a Lei Municipal 3.989/11, torna pública a listagem de chapas e candidatos sob essa legislação analisados, para concorrerem aos cargos de Diretor e de Dirigente das escolas da Rede Pública Municipal de Nova Friburgo.

EDITAL Nº 043/2019 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/2016/2017/2018/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 038/2019

Processo nº 18695/2019 Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 065/2019 - I

Ordem de Serviço nº 04 de 29 de outubro de 2019 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Município e a empresa: L2F SISTEMAS WEB LTDA-ME-PLENUS SISTEMAS, que tem por objeto Contratação de agência para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais do Município de Nova Friburgo por meio eletrônico, na forma da Lei 8.666/93 processo nº 25957/18.

Ementa

Institui o Programa de Incentivo a Regularização Fiscal junto a Fazenda Pública Municipal, intitulado “REFIS NOVA FRIBURGO 2019”, e dá outras providências.

torna público que a Ata de Registro de Preços n.º083/2019, assinada com a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, decorrente do Pregão nº 060/2019-I, Processo nº 12626/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de lanches ofertados para alunos e servidores municipais em formações extracurriculares realizados pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

Designar o (os) servidor (es): para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, firmado com este Município a empresa: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E TECNOLOGIA DA UFRRJ, tem por objeto a confecção de relatório técnico fitossanitário dos indivíduos arbóreos da Praça Getúlio Vargas em atendimento ao TAC nº 002/2015, referente a dispensa de licitação processo nº 17856/2019.

HOMOLOGAR E TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Decreto nº 312, de 09 de Outubro de 2019, para a formação de cadastro visando a contratação de excepcional interesse público de profissional para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, relacionado no Anexo I, de acordo com a devida ordem de classificação.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 286.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 388.250,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 3.099750,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.711.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 14.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

EDITAL Nº 042/2019 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/2016/2017/2018/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 037/2019

Ata de Registro de Preços n.º 056/2019, decorrente do Pregão nº 036/2019, Processo nº 557/2018. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA A REDE MINICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Ata de Registro de Preços n.º 058/2019, decorrente do Pregão nº 036/2019, Processo nº 30.062/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA A REDE MINICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Ata de Registro de Preços n.º 057/2019, decorrente do Pregão nº 036/2019, Processo nº 30.062/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Ata de Registro de Preços n.º 060/2019, decorrente do Pregão nº 050/2019, Processo nº 356/2019 AQUISIÇÃO DE LANCETAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS PELA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DCNT (DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS), HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. UMA VEZ QUE NO CERTAME REALIZADO EM 22/08/2019 NA COTA PRINCIPAL O OBJETO EM QUESTÃO FICOU FRUSTRADO E NA COTA RESERVADA NÃO FOI COTADO

Ementa

PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019-I PROCESSO Nº 18877/2019 Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção de painéis em lona.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO 014/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DA MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA DE CASTRO – NOVA FRIBURGO – RJ.

DECRETO 170 CORRIGENDA - REGULAMENTA O § 2º, DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

PROCESSO Nº 10.231/2019 - AQUISIÇÃO DE KIT LIGADURA ELÁSTICA PARA VARIZES DE ESÔFAGO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Ata de Registro de Preços n.º 060/2019, assinada com a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, decorrente do Pregão nº 050/2019, Processo nº 356/2019, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO DE LANCETAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS PELA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DCNT (DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS), HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – II SEM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP E MEI - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO PRESENCIAL Nº061/2019-I - PROCESSO Nº 9880/2019 para aquisição de veículos para o atendimento aos serviços socioassistenciais Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e o 2º Conselho Tutelar, a empresa WW PADUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2019 – II - PROCESSO Nº 14.612/2018 AQUISIÇÃO DE DISPENSADOR DE CAMISINHAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Lei Municipal Nº 4.717/19 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal: Institui o Programa de Incentivo a Regularização Fiscal junto a Fazenda Pública Municipal, intitulado “REFIS NOVA FRIBURGO 2019”

Ementa

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018 . Decreta : Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar para o Fundo Municipal de Saúde

Homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALNº045/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS, a empresa AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI-ME

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nº 074/2019-I, a empresa LUZA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI-ME - referente a aquisição de uniformes para os servidores do Departamento Operacional e Agentes de Trânsito da SMOMU – Secretária Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.

Pregão Presencial nº 061/2019-I - Processo nº 9880/2019 Aquisição de veículos para o atendimento aos equipamentos da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude – e Conselho Tutelar.

Pregão Presencial nº 061/2019-I Processo nº 9880/2019 -Aquisição de veículos para o atendimento aos equipamentos da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude – e Conselho Tutelar.

Processo licitatório N.º 22.137/2018 Processos recursais nº 25.524/2019 e 25.304/2019 AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Recorrentes: Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda e Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.

PROCESSO Nº 13.279/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - II AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, EMENDA PARLAMENTAR Nº 11399.442000/1180-06.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 481.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 1.450.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Ata de Registro de Preços n.º 056/2019, decorrente do Pregão nº 036/2019, Processo nº 557/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA A REDE MINICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Ata de Registro de Preços n.º 058/2019, decorrente do Pregão nº 036/2019, Processo nº 30.062/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Ata de Registro de Preços n.º 057/2019, decorrente do Pregão nº 036/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Ementa

HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019. AQUISIÇÃO DE LANCETAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS PELA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DCNT (DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS), HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019. AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE ESCOVA CIRÚRGICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS

para aquisição de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS, a empresa AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI-ME

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 59.438,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Altera o Artigo 1º da Portaria nº 253, de 29 de março de 2019

Designar servidora para responder pelo Programa de Desenvolvimento do Estágio de Estudantes – PDEE, na ausência da servidora designada através da Portaria nº 957/2018.

Processo nº 18695/2019 Pregão Presencial nº 065/2019-I - Aquisição de motoserra, motopoda, roçadeira, caçamba (Maquinário/equipamento para a execução de manejo e poda das árvores da Praça Getúlio Vargas), referente ao TAC 002/2015.

Processo: 19390/2019 Pagamento de subvenção social para realização de despesas de custeio e operacionalização da mesma de acordo com o plano de trabalho.

Ementa

Designar o (os) servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 054/2019, referente ao Processo nº 021396/2018.

A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 079/2019, assinada com a empresa MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP, decorrente do Pregão nº 055/2019-I, Processo nº 11188/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de gêneros de higiene pessoal para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso – CAIVS.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 361.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Processo Administrativo: 17856/2019 Contrato: 153/2019 Prestação de serviços de elaboração de relatório técnico de avaliação de todos os indivíduos arbóreos na Praça Getúlio Vargas, em respeito ao TAC 002/2015, para atender as demandas relativas ao manejo das espécimes arbóreas.

Institui o mês da pipa, dispõe sobre pipódromos, e dá outras providências.