DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nº 063/2019-I a empresas PORTO SINALIZAÇÃOEIRELI e a empresa SALE SERVICE IND. COM E SERV DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - referente a aquisição de tintas para demarcação viária, acompanhada de solvente para diluição das mesmas e microesferas de vidro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Aquisição de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS.

Aquisição de Equipamentos Esportivos para instalação de academias ao ar livre.

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Contratação de empresa para OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA MUNICIPAL BAIRRO SÃO GERALDO – N0VA FRIBURGO –RJ;

Processo Administrativo n° 20719/2018 Pregão Presencial n/ 047/2019-I. Homologo o resultado da licitação Autorizo a despesa e adjudico o serviço à empresa RODRIGO FURLANETTO ROSSI - ME.

Processo Administrativo PMNF nº 23.207/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO COTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO e RH ENGENHARIA LTDA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARAATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 – II COM ITEM EXCLUSIVO E COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI , torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, com sistema de registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURG

Gerenciamento e a Execução das Atividades e Serviços de Saúde na Unidade Municipal de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Paulino

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CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTARNO VALOR DE R$ 431.070,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPOD – Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento à Lei Municipal nº 4.379/2015, fazem saber a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, a sua atual composição

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO – CMAS/NF, de acordo com o deliberado na Reunião Extrordinária realizada no dia 11 de novembro de 2019, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º.: 3.548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO – CMAS/NF, de acordo com o deliberado na Reunião Extrordinária realizada no dia 11 de novembro de 2019 e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º.: 3.548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA FRIBURGO – CMDCA-NF, usando das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com o deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de novembro de 2019, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4684/2019 e no seu Regimento Interno.

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APÓS RECONTAGEM DE VOTOS REALIZADA NO DIA 23/10/2019 Resultado da apuração da Eleição para o Conselho Tutelar de Nova Friburgo 2020/2023

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-IV, constante da Reforma Administrativa, ao servidor Danilo Menendes Rezende.

Excluir Vanessa Cristina Melnixenco da Portaria nº. 1.945, de 25 de outubro de 2017. Art. 2º - Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIII, constante da Reforma Administrativa, à servidora Vanessa Cristina Melnixenco.

torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 068/2019, assinada com a empresa INVÍCTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, decorrente do Pregão nº 046/2019, Processo nº 11.667/2019, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

torna público que será REMARCADA PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 10H00, SEM EXCLUSIVDADE PARA ME, EPP E MEI a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 0 (ZERO) KM DA MARCA VOLKSWAGEN, CONFORME DECRETO Nº 190/2013, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,

Processo nº: 10406/2019. HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº073/2019, para aquisição de veículo tipo van para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Nova Friburgo

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O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que será ADIADA PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 10H00 a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO DE PREGÃO II, TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO EM TELA SERÁ ADIADO - SINE DIE, CUJO, O OBJETO VERSA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Processo nº 20719/2018 Pregão Presencial nº 047/2019-I – Contratação de empresa especializada em recolhimento, transporte, depósito e guarda de animais de médio e grande porte (equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos) apreendidos nas rodovias estaduais n°116, 130, 142, 148 e 150, nos trechos de intervenção urbana e nas vias localizadas no perímetro urbano do município de Nova Friburgo.

Processo Administrativo: 25049/2014 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 080/17 (Fica mediante autorização legal e justificativas constantes no procedimento administrativo 25049/14, renovado por 12 meses a prestação dos serviços estipulados nos contratos 86/16 e 03/17) Renovação de Contrato

Processo Administrativo: 25049/2014 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 079/17 (Fica mediante autorização legal e justificativas constantes no procedimento administrativo 25049/14, renovado por 12 meses a prestação dos serviços estipulados nos contratos 73/16 e 02/17) Renovação de Contrato

Processo Administrativo: 6843/2017 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 107/18 (Prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota oficial do Município de Nova Friburgo) Renovação de Contrato

Processo Administrativo: 19078/2014 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 066/16 (Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos voltados para crianças, adolescentes e adultos) Renovação de Contrato

Processo Administrativo: 13227/2017 Locação do imóvel situado na Rua Carlos Magno do Valle nº26, Centro, para instalação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Processo Administrativo: 20579/2018 Demolição de imóveis na Rua Prudente de Moraes, Vila Nova, Nova Friburgo

Processo Administrativo: 1095/2018 Contrato: 159/2019 Serviço de Engenharia Clínica para manutenção corretiva e preventiva, tecnicamente qualificada pelos órgãos reguladores e fiscalizadores e reposição de peças/materiais de reposição e de serviços especializados

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Processo nº 10406/2019 Pregão Presencial nº 073/2019-I - Aquisição de veículo, tipo van para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Nova Friburgo, através do Fundo Municipal de Assistência Social com recursos de emenda parlamentar;

Dispõe sobre o Manual de Produção que estabelece Normativa Geral de Uso do Teatro Municipal Laércio Rangel Ventura e da Sala Multiuso

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019 para os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal

PORTARIA Nº. 760, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Exonerar

PORTARIA Nº. 761, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Nomear

PORTARIA Nº. 787, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Exonerar

PORTARIA Nº. 788, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Exonerar

PORTARIA Nº. 789, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Excluir da Portaria nº. 327

PORTARIA Nº. 791, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Exonerar

PORTARIA Nº. 792, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Exonerar

PORTARIA Nº. 793, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Exonerar

PORTARIA Nº. 794, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Exonerar

PORTARIA Nº. 795, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Exonerar

PORTARIA Nº. 796, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Exonerar

PORTARIA Nº. 799, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Exonerar

PORTARIA Nº. 800, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Excluir da Portaria nº. 560

PORTARIA Nº. 803, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Exonerar

PORTARIA Nº. 806, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Designado servidor para, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, responder pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.

PORTARIA Nº. 807, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Excluir da Portaria nº.214

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 – II COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP E MEI AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E FERRAMENTAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS i E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – II Processo licitatório N.º 2.686/2019 Processo recursal nº 26.649/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PROCESSO Nº 15.622/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 – II AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PROCESSO Nº 13.280/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - II AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

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Ata de Registro de Preços n.º 061/2019, assinada com a empresa BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

Município de Nova Friburgo e a empresa Macport Estruturas Ltda EPP - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 072/18 (Realização de obras de contenção de encostas na Rua Manoel Antônio Coutinho, bairro Riograndina – Nova Friburgo).

PROCESSO Nº 13.280/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - II AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DENOVA FRIBURGO

Institui medidas de prevenção ao suicídio no município de Nova Friburgo.

“DELEGA COMPETÊNCIA A DIRIGENTES MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESAS E PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“DA NOVA REGULAMENTAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DE PAGAMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS FUNDOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVAFRIBURGO POR MEIO ELETRÔNICO, EMISSÃO DE CHEQUES OU RELAÇÃO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Exonerar OMAR DA SILVA do cargo, em comissão, de COORDENADOR III DE PRÁTICAS ESPORTIVAS III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com efeitos administrativos a partir de 01 de outubro de 2019.

Excluir Omar da Silva da Portaria nº. 923, de 25 de setembro de 2018.

Exonerar KERLLIS ALEXANDRE CARRILHO do cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO II DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com efeitos administrativos a partir de 01 de outubro de 2019.

Exonerar CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA PAIVA do cargo, em comissão, de ASSESSOR II DO PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR, com efeitos administrativos a partir de 03 de outubro de 2019.

Fazer cessar o efeito da Portaria nº. 307/2019 que designou ANDRÉ LUIZ RICARTE RAMALHO para exercer a função gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE.

Excluir Jorge Ivair Schott da Portaria nº. 352, de 21 de março de 2018.

Exonerar, a pedido, MIGUEL GRAVINO PEREIRA do cargo, em comissão, de DIRETOR REGIONAL I DE SÃO LOURENÇO DA SUBPREFEITURA DE CAMPO DO COELHO, com efeitos administrativos a partir de 02 de outubro de 2019.

Excluir Miguel Gravino Pereira da Portaria nº. 525, de 09 de maio de 2018

Exonerar JOSÉ AUGUSTO DA SILVA do cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE PAVIMENTAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO, com efeitos administrativos a partir de 01 de outubro de 2019.

Exonerar MÁRCIA LUCIANO DE AZEVEDO do cargo, em comissão, de COORDENADOR II DE APOIO ADMINISTRATIVO IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de outubro de 2019

Excluir Márcia Luciano de Azevedo da Portaria nº. 313, de 17 de abril de 2019.

Exonerar CARLOS HENRIQUE PASSOS MARTINS do cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, com efeitos administrativos a partir de 01 de novembro de 2019.

Designar a Servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 149/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de passageiros (pacientes e acompanhantes)

Designar a Servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 148/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa HUMANUS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Exames Laboratoriais de Exame de Citopatologia, Anatomia Patológica, Pesquisa de H. Pylori, Biópsias de Útero e anexos, bem como restos ovulares, a fim de atender a demanda de pacientes do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, referente ao Processo administrativo Nº 19933/2019.

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Aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais do Município de Nova Friburgo com recursos e programação de Emenda Parlamentar. Unidade Beneficiada LAJE

Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção de painéis em lona.

Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS

"Declara qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Nova Friburgo, a ORGANIZAÇÃO VIVA RIO e da outras providências.”

Ata de Registro de Preços n.º 062/2019, assinada com a empresa CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

Ata de Registro de Preços n.º 063/2019, assinada com a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

Ata de Registro de Preços n.º 064/2019, assinada com a empresa HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA EIRELI - EPP, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

Ata de Registro de Preços n.º 065/2019, assinada com a empresa LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃOSOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

Ata de Registro de Preços n.º 066/2019, assinada com a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

Ata de Registro de Preços n.º 067/2019, assinada com a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

Ata de Registro de Preços n.º 069/2019, assinada com a empresa REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, decorrente do Pregão nº 046/2019, Processo nº 11.667/2019, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. ITENS FRUSTRADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22.349/2017, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FRALDAS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO E CAPS i, CAPS II E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Contratação de empresa para obra de intervenção e de adaptação do imóvel (antigo SPEAC) para instalação da a casa de acolhimento Vila Sorriso – CAIVS, solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social;

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 292.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 380.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Processo nº 18873/2019 Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 067/2019-I.

Processo Administrativo: 21099/2019 Convênio: 003/2019 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 03/19 - Alteração da Razão Social Passando de Banco Bradesco Cartões S/A. para Banco Bradesco S/A

Processo Administrativo: 21099/2019 Convênio: 002/2019 Termo Aditivo ao Convênio 02/19 - Alteração da Razão Social Passando de Banco Bradesco Cartões S/A. para Banco Bradesco S/A

Processo Administrativo: 19474/2014 Contrato: 151/2019 Fornecimento de órtese e prótese a serem utilizadas em procedimentos cirúrgicos para atender aos pacientes do Hospital Municipal Raul Sertã

Processo Administrativo: 3472/2019 Termo de Reconhecimento de Dívida, resulta do fato dos materiais terem sido adquiridos em caráter de urgência, sem prévio empenho, referente a materiais cirúrgicos de ortopedia para paciente internado no Hospital Municipal Raul Sertã

Processo Administrativo: 25297/2016 Contrato: 64/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2019 - A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais para a área da saúde mediante Processo Seletivo Simplificado

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Ata de Registro de Preços n.º 080/2019,assinada com a empresa EL ELYON PNEUS EIRELI-ME, decorrente do Pregão nº 043/2019-I, Processo nº 4161/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de pneus para atender às necessidades das secretarias municipais, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

Registro de Preços n.º 081/2019, assinada com a empresa LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, decorrente do Pregão nº 043/2019-I, Processo nº 4161/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de pneus para atender às necessidades das secretarias municipais, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

Ata de Registro de Preços n.º 082/2019,assinada com a empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, decorrente do Pregão nº 043/2019-I, Processo nº4161/2019 que objetivou o registro de preços para fornecimento de pneus para atender às necessidades das secretarias municipais, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

Complemento de empenho referente à despesa com pagamento de aluguel do Imóvel, situado á Rua Espírito Santo, n° 11 –Bela Vista – Olaria, para instalação da ESF, para cobrir os meses de junho a dezembro de 2019, conforme reajuste do IGPM.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E EXIGÊNCIAS ACERCA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA AS DIVERSAS DISCUSSÕES QUE ENVOLVAM OS CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LCM N.º 124/2019.

Alterar a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAENF.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Exonerar FABIA SANGLARD VANZILLOTTA do cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE,

Considerando a decisão dos Recursos nºs 23851/2019 e 24064/2019, será dado prosseguimento ao Chamamento

PROCESSO Nº: 16872/19 Expediente de 05/11/2019 Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de nutrição destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários para atender as demandas do Hospital Maternidade Doutor Mário Dutra de Castro, para cobrir o mês de novembro de 2019.

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Exonerar FABIA SANGLARD VANZILLOTTA do cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE