Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

DECRETO Nº. 326/19

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE

R$ 59.438,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 59.438,50 (cinquenta e nove mil,

quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) para reforço da dotação orçamentária

abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

22004.1236500252.122 3390-40 01 5.925,00

22003.1236500252.123 3390-40 01 8.001,00

22002.1236100262.140 3390-40 01 10.000,00

22002.1236100012.259 3190-94 01 2.000,00

11001.0412200012.001 3190-94 01 350,00

18001.1339200612.120 3390-39 01 33.162,50

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

22002.1236100262.140 3390-30 01 26.276,00

06001.0412200012.002 3390-33 01 20.162,50

19003.0618100312.093 3390-30 01 13.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 21 de Outubro de 2019.

RENATO BRAVO

PREFEITO

23/10/2019 Ano I | Edição nº5 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

PROCESSO Nº 6.064/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 ­ II

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE ESCOVA CIRÚRGICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO

HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.

A empresa: ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ­ Cotou o menor preço unitário no único

item o valor de R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos) perfazendo o valor total de R$ 43.248,00

(quarenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais).

Nova Friburgo, 14 de outubro de 2019.

Marcelo Braune

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 200.0001

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

PROCESSO Nº 356/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 - II

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS

PELA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DCNT (DOENÇAS CRÔNICAS NÃO

TRANSMISSÍVEIS), HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO

DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. UMA VEZ QUE NO CERTAME REALIZADO EM

22/08/2019 NA COTA PRINCIPAL O OBJETO EM QUESTÃO FICOU FRUSTRADO E NA COTA RESERVADA

NÃO FOI COTADO.

HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.

A empresa: ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - cotou o menor preço unitário no item

01 (único) (cota principal) o valor de R$ 0,17 (dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 194.692,50

(cento e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), no item 01 (único) (cota

reservada) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 0,17 (dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$

64.897,50 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), perfazendo o valor das

cotas o total de R$ 259.590,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e noventa reais).

Nova Friburgo, 21 de outubro de 2019.

Marcelo Braune

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 200.0001

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos,

Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Processo nº: 10364/2019.

Homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº052/2019-I, para aquisição de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento

Institucional Vila Sorriso - CAIVS, a empresa AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI-ME para os itens:

item 01 pelo menor valor unitário de 2,90 (dois reais e noventa centavos), item 02 pelo menor valor unitário de 18,57

(dezoito reais e cinquenta e sete centavos), item 03 pelo menor valor unitário de 7,05 (sete reais e cinco centavos), item

06 pelo menor valor unitário de 15,20 (quinze reais e vinte centavos), item 09 pelo menor valor unitário de 21,20 (vinte e

um reais e vinte centavos), item 10 pelo menor valor unitário de 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), item 11

pelo menor valor unitário de 5,55 (cinco reais e cinquenta e cinco centavos), item 12 pelo menor valor unitário de 4,05

(quatro reais e cinco centavos), item 13 pelo menor valor unitário de 10,80 (dez reais e oitenta centavos), item 14 pelo

menor valor unitário de 1,50 (um real e cinquenta centavos), item 22 pelo menor valor unitário de 3,05 (três reais e cinco

centavos), item 23 pelo menor valor unitário de 3,00 (três reais), item 24 pelo menor valor unitário de 4,95 (quatro reais e

noventa e cinco centavos), item 26 pelo menor valor unitário de 4,85 (quatro reais e oitenta e cinco centavos), item 27

pelo menor valor unitário de 7,30 (sete reais e trinta centavos), item 28 pelo menor valor unitário de 2,40 (dois reais e

quarenta centavos), item 30 pelo menor valor unitário de 2,80 (dois reais e oitenta centavos), item 31 pelo menor valor

unitário de 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos), item32 pelo menor valor unitário de 3,00 (três reais), item 33

pelo menor valor unitário de 15,35 (quinze reais e trinta e cinco centavos), item 34 pelo menor valor unitário de 3,75 (três

reais e setenta e cinco centavos), item 35 pelo menor valor unitário de 4,05 (quatro reais e cinco centavos), item 36 pelo

menor valor unitário de 2,00 (dois reais), item 37 pelo menor valor unitário de 27,35 (vinte e sete reais e trinta e cinco

centavos), item 39 pelo menor valor unitário de 42,05 (quarenta e dois reais e cinco centavos), item 40 pelo menor valor

unitário de 3,80 (três reais e oitenta centavos), item 41 pelo menor valor unitário de 1,40 9um real e quarenta centavos),

item 42 pelo menor valor unitário de 10,00 (dez reais), item 44 pelo menor valor unitário de 2,50 (dois reais e cinquenta

centavos), item 47 pelo menor valor unitário de 3,40 (três reais e quarenta centavos), item 48 pelo menor valor unitário

de 7,43 (sete reais e quarenta e três centavos), item 49 pelo menor valor unitário de 5,08 (cinco reais e oito centavos),

item 50 pelo menor valor unitário de 3,57 (três reais e cinquenta e sete centavos), item 51 pelo menor valor unitário de

4,81 (quatro reais e oitenta e um centavos), item 52 pelo menor valor unitário de 3,63 (três reais e sessenta e três

centavos), item 55 pelo menor valor unitário de 3,30 9três reais e trinta centavos), item 56 pelo menor valor unitário de

3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), item 57 pelo menor valor unitário de 2,10 (dois reais e dez centavos), item

58 pelo menor valor unitário de 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos), item 59 pelo menor valor unitário de 4,98

(quatro reais e noventa e oito centavos), item 60 pelo menor valor unitário de 5,20 (cinco reais e vinte centavos), item 61

pelo menor valor unitário de 10,99 (dez reais e noventa e nove centavos), item 64 pelo menor valor unitário de 5,95

(cinco reais e noventa e cinco centavos), item 65 pelo menor valor unitário de 5,95 (cinco reais e noventa e cinco

centavos), item 71 pelo menor valor unitário de 7,63 (sete reais e sessenta e três centavos), item 73 pelo menor valor

unitário de 2,19 (dois reais e dezenove centavos), item 75 pelo menor valor unitário de 3,18 (três reais e dezoito

centavos), item 76 pelo menor valor unitário de 4,10 (quatro reais e dez centavos), item 77 pelo menor valor unitário de

6,70 (seis reais e setenta centavos), item 78 pelo menor valor unitário de 6,70 (seis reais e setenta centavos), item 79 pelo

menor valor unitário de 7,10 (sete reais e dez centavos), item 80 pelo menor valor unitário de 7,00 (sete reais), item 81

pelo menor valor unitário de 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos), item 82 pelo menor valor unitário de 4,47

(quatro reais e quarenta e sete centavos) e item 83 pelo menor valor unitário de 2,70 (dois reais e setenta centavos),

totalizando 86.258,20 (oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).

Nova Friburgo, 22 de outubro de 2019.

CLAUDIA MARA RIBEIRO BARBOZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E POLÍTICAS

PÚBLICAS PARA JUVENTUDE - MAT. 200.0970

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Cultura

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

LAUDA PARA PUBLICAÇÃO

Expediente de 13/09/2019

Processo: 19390/2019

Objetivo: Pagamento de subvenção social

Partes: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e Associação Artístico Cultural

Cantomusarte

Fundamento Legal: Inexigibilidade. Caput do artigo 25 da Lei 8666/93 e Lei

Municipal 4664/2018

Razão: Subvenção Social concedida à entidade tendo como objetivo a realização de

despesas de custeio e operacionalização da mesma de acordo com o plano de trabalho

Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

Ordenador de Despesa: Mario José Bastos Jorge

Ratificador de despesa: Renato Bravo

(Omitido de publicação)

Mario José Bastos Jorge

Secretário Municipal de Cultura

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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PORTARIA Nº. 768, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Alterar o Artigo 1º da Portaria nº 253, de 29 de março de 2019,

que passa a ser composto pelos seguintes servidores Yanes José Martinez, matrícula nº

115200, Marcelo Worms Lopes Freitas, matrícula nº 199.104 e Ozório Júnior Tardin da

Silva, matrícula nº 100022, sob a presidência do primeiro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 09 de outubro de 2019.

RENATO BRAVO

PREFEITO

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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PORTARIA Nº. 778, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º ­ Designar a servidora VERA MARIA WILLEMSENS DE

ALENCAR MATTOS, matrícula nº 106581, sem ônus para a Municipalidade e sem

prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para responder pelo Programa

de Desenvolvimento do Estágio de Estudantes ­ PDEE, na ausência da servidora

Amanda Pereira Diniz, designada através da Portaria nº 957/2018.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 10 de outubro de 2019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de outubro de 2019.

RENATO BRAVO

PREFEITO

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Comissão Pregão I

RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo nº 9938/2019

Pregão Presencial nº 045/2019-I : Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o

atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS

A empresa: AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI-ME, para os ITENS: ITEM 01 pelo

menor valor unitário de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), total de R$ 9.360,00

(nove mil trezentos e sessenta reais), ITEM 03 pelo menor valor unitário de R$ 1.580,00 (hum

mil quinhentos e oitenta reais), total de R$ 1.580,00 (Hum mil quinhentos e oitenta reais), ITEM

07 pelo menor valor unitário de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais),total de R$

1.488,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e oito reais), ITEM 08 pelo menor valor unitário de R$

1.420,00 (hum mil quatrocentos e vinte reais),total de R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e

quarenta reais), totalizando R$ 15.268,00 (quinze mil duzentos e sessenta e oito reais),

ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME para os ITENS: ITEM 02 pelo menor valor unitário

de R$ 619,00 (seiscentos e dezenove reais), total de R$ 12.380,00 (doze mil trezentos e oitenta

reais),ITEM 05 pelo menor valor unitário de R$ 2.935,00 (dois mil novecentos trinta e cinco

reais), total de R$ 2.935,00 (dois mil novecentos trinta e cinco reais), totalizando R$ 15.315,00

(quinze mil trezentos e quinze reais), totalizando o certame em R$ 30.583,00 (trinta mil

quinhentos e oitenta e três reais).

ITEM 04-Deserto e ITEM 06- Frustrado.

Nova Friburgo, 22 de outubro de 2019.

LUCIANA DE F.C. HECKERT DO AMARAL

Pregoeira Mat.200.0021

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IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Comissão Pregão I

RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo nº 18695/2019

Pregão Presencial nº 065/2019-I - Aquisição de motoserra, motopoda, roçadeira,

caçamba (Maquinário/equipamento para a execução de manejo e poda das árvores da

Praça Getúlio Vargas), referente ao TAC 002/2015.

As empresas: FLORESTA E JARDIM MÁQUINAS LTDA-ME para os ITENS: ITEM 01 pelo

menor valor unitário de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais),total de R$ 3.600,00

(três mil e seiscentos reais), ITEM 02 pelo menor valor unitário de R$ 2.100,00 (dois mil

e cem reais),total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ITEM 03 pelo menor

valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais),ITEM 04 pelo menor valor

unitário de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), totalizando o certame em R$

18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).

Nova Friburgo, 22 de outubro de 2019.

LUCIANA DE F.C. HECKERT DO AMARAL

Pregoeira Mat.200.0021

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