Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 10 - 31/10/2019 e Ano VII
Publicações da edição 10
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Aviso de Pregão Presencial nº 055/2019 – II
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019 II
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que fará
realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário,
para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA
FRIBURGO. EMENDA PARLAMENTAR Nº 28.606630000/1100-02 E
28.606630000/1100-03.
Data: 18/11/2019 Horário: 10h00
Estimativa: R$ 1.191.000,01 Processo nº 11.847/2016
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefone para contato: (22) 2522-0661 2522-0669 2543-6352 2543-6282 Ramal 259
e-mail: licitacaofms@pmnf.rj.gov.br
Comissão de Pregão II
Cláudia Ozorio
Pregoeira da comissão de pregão II
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Aviso de Pregão Presencial nº 56/2019 – II
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 II
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que fará
realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário
para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE
NOVA FRIBURGO.
Data: 14/11/2019 Horário: 10h00
Estimativa: R$ 544.040,00 Processo nº 20.784/2018
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefone para contato: (22) 2522-0661 2522-0669 2543-6352 2543-6282 Ramal 259
e-mail: licitacaofms@pmnf.rj.gov.br
Comissão de Pregão II
Cláudia Ozorio
Pregoeira da comissão de pregão II
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Decreto nº. 339/19
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 339/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE NO
VALOR DE R$ 2.946,00 PARA REFORÇO DE
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM
VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 2.946,00(dois mil, novecentos e quarenta
e seis reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
20001.2781200372.083 4490-52 01 2.946,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
20001.2781200102.087 3350-43 01 2.946,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 25 de Outubro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Extrato de Instrumento Contratual (omitido da publicação)
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 1097/2017
Contrato: 110/2019
Data da Assinatura: 25/07/2019
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Astor Staudt-ME
CNPJ: 91.824.383/0001-78
Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades de toda a
rede Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo
Valor: R$ 6.104,92 (Seis mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos)
Prazo: 04 meses
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Fundamento Legal: Lei 10520/02 Pregão 004/2018-II
Nova Friburgo, 25 de julho de 2019
Renato Bravo
Prefeito
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Extrato de Instrumento Contratual (omitido da publicação)
Atos Oficiais • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 1097/2017
Contrato: 110/2019
Data da Assinatura: 25/07/2019
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Astor Staudt-ME
CNPJ: 91.824.383/0001-78
Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades de toda a
rede Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo
Valor: R$ 6.104,92 (Seis mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos)
Prazo: 04 meses
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Fundamento Legal: Lei 10520/02 Pregão 004/2018-II
Nova Friburgo, 25 de julho de 2019
Renato Bravo
Prefeito
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Portaria n º 86
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
Fundo Municipal de Previdência Social
PORTARIA Nº 086, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA
QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 26305, de 18 de
outubro de 2019,
C O N C E D E:
De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60
(sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao servidor
do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, RODRIGO OCTÁVIO
CARVALHO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Fiscal de Atividades
Econômicas, matriculado sob o nº 115.118, durante o período de 17 de
outubro de 2019 a 15 de dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 21 de outubro de 2019.
SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
GESTOR DO FPS-NF.
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Portaria nº 76
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
Fundo Municipal de Previdência Social
PORTARIA Nº 076, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA
QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 24.399, de 27 de
setembro de 2019,
C O N C E D E:
De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 12 (doze)
dias de AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente do Poder
Executivo Municipal, BRUNO MANCIOLA CARDOSO SILVA, ocupante do
cargo de Operador de Máquinas, matriculado sob o nº 115.096, durante o
período de 23 de setembro de 2019 a 04 de outubro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de outubro de 2019.
SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
GESTOR DO FPS-NF.
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Portaria nº 77
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
Fundo Municipal de Previdência Social
PORTARIA Nº 077, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA
QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23.756, de 19 de
setembro de 2019,
C O N C E D E:
De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 120 (cento e
vinte dias) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro
Permanente do Poder Executivo Municipal, CLAUDENY MIRTES ARAÚJO
RODRIGUES BRAGA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança de
Trabalho, matriculada sob o nº 115.123, durante o período de 15 de julho
de 2019 a 11 de novembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de outubro de 2019.
SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
GESTOR DO FPS-NF.
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Portaria nº 78
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
Fundo Municipal de Previdência Social
PORTARIA Nº 078, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA
QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 23.943, de 23 de
setembro de 2019,
C O N C E D E:
De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 15 (quinze)
dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro
Permanente do Poder Executivo Municipal, PAULA KEITYELLEN NUNES
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob
o nº 115059, durante o período de 23 de setembro de 2019 a 07 de
outubro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de outubro de 2019.
SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
GESTOR DO FPS-NF.
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Portaria nº 80
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
Fundo Municipal de Previdência Social
PORTARIA Nº 080, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA
QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 23.316, de 16 de
setembro de 2019,
C O N C E D E:
De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60
(sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora
efetiva do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal,
APARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS, ocupante do cargo de
Professora, matriculada sob o nº 15286, durante o período de 28 de agosto
de 2019 a 26 de outubro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de outubro de 2019.
SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
GESTOR DO FPS-NF.
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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10/19
Portaria nº 81
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
Fundo Municipal de Previdência Social
PORTARIA Nº 081, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA
QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 25.744, de 11 de
outubro de 2019,
C O N C E D E:
De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e
oitenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do
Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, BRUNO MANCIOLA
CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas,
matriculado sob o nº 115.096, durante o período de 05 de outubro de 2019
a 05 de abril de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de outubro de 2019.
SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
GESTOR DO FPS-NF.
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/19
Portaria nº 82
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
Fundo Municipal de Previdência Social
PORTARIA Nº 082, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA
QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 25.972, de 15 de
outubro de 2019,
C O N C E D E:
De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60
(sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora
do Quadro Permanente do Poder Público Municipal, JULIANA PEREIRA DA
ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob
o nº 2115087, durante o período de 10 de outubro de 2019 a 08 de
dezembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de outubro de 2019.
SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
GESTOR DO FPS-NF.
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/19
Portaria nº 83
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Subsecretaria de Comunicação Social
Estado do Rio de Janeiro
Fundo Municipal de Previdência Social
PORTARIA Nº 083, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA
QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 21.561, de 27 de
agosto de 2019,
C O N C E D E:
De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 17
(dezessete) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora
do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, ROZANGELA
CALDAS BARBOSA FRAUCHES, ocupante do cargo de Professor,
matriculada sob o nº 15448, durante o período de 22 de setembro de 2019
a 08 de outubro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de outubro de 2019.
SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
GESTOR DO FPS-NF.
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/19
Portaria nº 84
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Subsecretaria de Comunicação Social
Estado do Rio de Janeiro
Fundo Municipal de Previdência Social
PORTARIA Nº 084, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA
QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 23.998, de 23 de
setembro de 2019,
C O N C E D E:
De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 30 (trinta)
dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro
Permanente do Poder Público Municipal, ROSELIA DE BARROS ALMEIDA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o nº
2115091, durante o período de 17 de setembro de 2019 a 16 de outubro
de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de outubro de 2019.
SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
GESTOR DO FPS-NF.
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/19
Portaria nº 85
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
Fundo Municipal de Previdência Social
PORTARIA Nº 085, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA
QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 26.372, de 18 de
outubro de 2019,
C O N C E D E:
De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 90 (noventa)
dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro
Permanente do Magistério Público Municipal, MARIA APARECIDA
MARQUES DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor,
matriculada sob o nº 15425, durante o período de 07 de outubro de 2019 a
07 de janeiro de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 21 de outubro de 2019.
SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
GESTOR DO FPS-NF.
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/19
Portarianº 79
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Gestão
Estado do Rio de Janeiro
Fundo Municipal de Previdência Social
PORTARIA Nº 079, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA
QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 25.206, de 07 de
outubro de 2019,
C O N C E D E:
De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 08 (oito) dias
de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro
Permanente do Poder Executivo Municipal, PAULA KEITYELLEN NUNES
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob
o nº 115059, durante o período de 07 de outubro de 2019 a 14 de outubro
de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de outubro de 2019.
SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
GESTOR DO FPS-NF.
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/19
Resultado de Julgamento Processo nº 22.137/2018 - Pregão Presencial nº 041/2019 – II
Licitações e Contratos • Resultado de Julgamento
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 22.137/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 II
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
A empresa: BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA cotou o menor preço global no
lote 01 (cota principal) o valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), no lote 04 (cota principal) cotou o menor
preço global o valor de R$ 521.730,00 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e trinta reais), perfazendo o valor dos
lotes da cota principal o total de R$ 638.730,00 (seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais).
A empresa: CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP - cotou o menor preço global no lote 05
(cota principal) o valor de R$ 291.300,00 (duzentos e noventa e um mil e trezentos reais), no lote 10 (cota exclusiva)
cotou o menor preço global o valor de R$ 10.598,22 (dez mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos),
no lote 14 (cota exclusiva) cotou o menor preço global o valor de R$ 2.329,98 (dois mil, trezentos e vinte e nove reais e
noventa e oito centavos), no lote 15 (cota exclusiva) cotou o menor preço global o valor de R$ 6.350,00 (seis mil,
trezentos e cinqüenta reais), no lote 18 (cota exclusiva) cotou o menor preço global o valor de R$ 4.860,00 (quatro mil,
oitocentos e sessenta reais), perfazendo o valor dos lote da (cota principal e cota exclusiva) o total de R$ 315.438,20
(trezentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
A empresa: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - cotou o menor preço global no lote 03
(cota principal) o valor de R$ 1.069.999,90 (hum milhão, sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa centavos), no lote 07 (cota principal) cotou o menor preço global o valor de R$ 263.500,00 (duzentos e
sessenta e três mil e quinhentos reais), no lote 08 (cota principal) cotou o menor preço global o valor de R$ 784.341,81
(setecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), no lote 19 (principal) cotou
o menor preço global o valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), perfazendo o valor dos lotes da (cota
principal) o total de R$ 2.547.841,71 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais
e setenta e um centavos).
A empresa: HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELI EPP - cotou o menor preço global no lote 11 (cota
exclusiva) o valor de R$ 9.755,90 (nove mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos).
A empresa: LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA - cotou o menor preço global no lote 06 (cota exclusiva) o valor de R$
9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais), no lote 12 (cota exclusiva) cotou o menor preço global o valor de R$
25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), no lote 13 (cota exclusiva) cotou o menor preço global o valor de R$
5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), no lote 16 (cota exclusiva) cotou o menor preço global o valor de R$ 7.800,00
(sete mil e oitocentos reais) no lote 17 (cota exclusiva) cotou o menor preço global o valor de R$ 39.500,00 (trinta e
31/10/2019 Ano I | Edição nº10 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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nove mil e quinhentos reais), perfazendo o valor dos lotes da (cota exclusiva) o total de R$ 88.590,00 (oitenta e oito mil,
quinhentos e noventa reais).
A empresa: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - cotou o menor preço global no lote 09 (cota
principal) o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
A empresa: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - cotou o menor preço global no lote 02 (cota principal) o valor
de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).
Nova Friburgo, 29 de outubro de 2019.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de pregão II
Matrícula 199.106
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