O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA ELAINE CRISTINE DE ARAÚJO E LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR ADONIAS FERNANDES DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR DIEGO WANDERLEY GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR GUTHIERRE DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR ACÁCIO ARAÚJO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA “PADRE ACÁCIO CARTAXO ROLIM” A SENHORA ADALMIRA MARQUES DA SILVA CAJUAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO POR MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTÍNUOS
NOMEIA MARIA DE LOURDES MARQUES COMO SECRETÁRIA DO PAD - SERVIDORES FALTOSOS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESUTALDO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO CONVOCADO PELO EDITAL Nº 01/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL APROVADOS E CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONVOCADO PELO EDITAL Nº 01/2021, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO.
Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MALTA, PARA O PERÍODO DE 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXTRATO DE CONTRATO PE 005 2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE OMOLOGAÇÃO PE 005/2022
ATA DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MALTA/PB
Convocação da 2° Conferência Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente
Dispõe sobre a convocação da 2° Conferência Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente
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