DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/01/2023 Edição nº 39

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  • Diário Oficial de 09/01/2023 Edição nº 38

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  • Diário Oficial de 06/01/2023 Edição nº 37

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    Resolve sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Município de Malta – PB.

    APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) E CLASSIFICADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE NOMEAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE.

  • Diário Oficial de 05/01/2023 Edição nº 36

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    Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal de Direitos Humanos de Criança e do Adolescente do Município de Malta – PB, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 04/01/2023 Edição nº 35

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    Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Malta, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 03/01/2023 Edição nº 34

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  • Diário Oficial de 02/01/2023 Edição nº 33

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    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



  • Diário Oficial de 02/01/2023 Edição nº 32

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    RECONDUÇÃO AO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO EM RAZÃO DA SUPERAÇÃO DO IMPEDIMENTO INICIAL DE ACUMULAÇÃO DE CARGO.

    REQUERENTE: GILBERLANDIA MOURA DA SILVA ABRANTES
    REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA PARAÍBA.
    ASSUNTO: RECONDUÇÃO AO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO EM RAZÃO DA SUPERAÇÃO DO IMPEDIMENTO INICIAL DE ACUMULAÇÃO DE CARGO.

  • Diário Oficial de 29/12/2022 Edição nº 31

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    ATA DA SESSÃO DE DESEMPATE DOS CARGOS "AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 03 MICRO REGIÃO 05" E "CUIDADOR EDUCACIONAL".

    DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) EXERCÍCIO 2022 – MALTA/PB.

  • Diário Oficial de 27/12/2022 Edição nº 30

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    ESTADO DA PARAÍBA

    PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

    PRIMEIRO termo Aditivo

    CONTRATO Nº. 01.245/2021

    CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

    CONTRATADO: AESST - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA, FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA, FACET CONCURSOS.

    CNPJ: 70.223.060/0001-59

    OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO o reajuste de valor ao Contrato nº. 01.245/2021 de 15 DE DEZEMBRO DE 2021, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO 0023/2021, acrescendo na CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA DOS ACRÉSCIMOS o valor de 45.888,76 (Quarenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e PREGÃO PRESENCIAL 0045/2019.

    DATA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022.

    IGOR XAVIER DE LUCENA

    Prefeito Constitucional de MALTA - PB

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