DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 16/02/2023 Edição nº 69

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  • Diário Oficial de 15/02/2023 Edição nº 68

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  • Diário Oficial de 14/02/2023 Edição nº 67

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    HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO  DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MALTA-PB.

  • Diário Oficial de 13/02/2023 Edição nº 66

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  • Diário Oficial de 10/02/2023 Edição nº 65

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  • Diário Oficial de 09/02/2023 Edição nº 64

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    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO LEILÃO

    DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MALTA-PB.

     

     

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MALTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE OU EQUIVALENTES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 08/02/2023 Edição nº 63

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  • Diário Oficial de 07/02/2023 Edição nº 62

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    CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

  • Diário Oficial de 06/02/2023 Edição nº 61

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    AVISO DE EDITAL LEILÃO 001/2023

    Nomeia os membros da comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis ao uso do município.

     “Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 001/2023.”

    Designa a Comissão do Processo Seletivo para Diretor Escolar a ser realizado pela Prefeitura do Município de Malta-PB.

  • Diário Oficial de 04/02/2023 Edição nº 60Extra

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    RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO

    Retificação de edital de abertura das inscrições e normas relativas à realização de Processo Seletivo para Diretor Escolar e Diretor Adjunto das escolas da Rede Municipal de Ensino de Malta-PB, com a execução técnico-administrativa do próprio município.

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