DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Malta - Paraíba
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 22/08/2025 Edição nº 690
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Não há publicações
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Diário Oficial de 21/08/2025 Edição nº 689
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TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
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Diário Oficial de 20/08/2025 Edição nº 688
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Diário Oficial de 19/08/2025 Edição nº 687
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Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do município de Malta-PB, o incentivo do componente de qualidade estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024 destinado às equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo elas: equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de saúde bucal (eSB) e equipe Multiprofissionais (eMulti), e dá outras providências.
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Diário Oficial de 18/08/2025 Edição nº 686
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00044/2025 -
Diário Oficial de 15/08/2025 Edição nº 685
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Não há publicações
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Diário Oficial de 14/08/2025 Edição nº 684
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Não há publicações
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Diário Oficial de 13/08/2025 Edição nº 683
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 30/2025
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Diário Oficial de 12/08/2025 Edição nº 682
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Não há publicações
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Diário Oficial de 11/08/2025 Edição nº 681
Ementa
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00042/2025