Malta - Paraíba
Publicações da edição 741 - 27/11/2025 e Ano IV
Publicações da edição 741
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LEI N.º 641, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Atos Oficiais • Leis
LEI N.º 641, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO
para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MALTA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a modificar os Anexos da LDO para o Exercício de
2026, cujo procedimento representa mera compensação de recursos (criação, anulação e alteração) nas
despesas de capital com perfeita adequação com a LOA Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o
PPA.
Art. 2º As modificações necessárias da classificação institucional funcional programática e dos
elementos de despesas, constam no anexo I e II apenso a este Projeto de Lei.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeita, aos 27 dias do mês de novembro de 2025.
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS RECEITAS Valores R$ 1,00
PPA Orçamento
Alteração
VALORES NÃO ALTERADO 55.838.900 55.838.900
19.201 Página 1 de 6
1.1.1.2.50.0.1-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 19.201 1.000
1.000
1.1.1.2.50.0.2-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.000 1.000
43.021
1.1.1.2.50.0.3-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.000 1.000
1.000
1.1.1.2.50.0.4-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000 1.000
1.1.1.2.53.0.1-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal 43.021 990.000
1.000
1.1.1.2.53.0.2-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 1.000 1.000
1.000
1.1.1.2.53.0.3-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.000
398.000
1.1.1.2.53.0.4-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dív1i.d0a00Ativa 1.000
1.000
1.1.1.3.03.1.1-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal 990.000 1.000
1.1.1.3.03.1.2-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1.000 46.220
1.000
1.1.1.3.03.1.3-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1.000 1.000
1.000
1.1.1.3.03.1.4-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000
1.1.1.4.51.1.1-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 398.000
1.1.1.4.51.1.2-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora 1.000
1.1.1.4.51.1.3-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Dívida Ativa 1.000
1.1.1.4.51.1.4-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000
1.1.2.1.01.0.1-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 46.220
1.1.2.1.01.0.2-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.000
1.1.2.1.01.0.3-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.000
1.1.2.1.01.0.4-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS RECEITAS Valores R$ 1,00
PPA Orçamento
Alteração
VALORES NÃO ALTERADO 55.838.900 55.838.900
1.000 Página 2 de 6
1.1.2.1.50.0.1-00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.000
180.000
1.1.2.2.01.0.1-00 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral - Principal 180.000 1.000
1.2.1.9.99.1.1-00 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 1.000 290.623
2.500
1.2.4.1.50.0.1-00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 290.623
410.405
1.3.1.1.01.1.1-00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 2.500 58.820
11.100
1.3.2.1.01.0.1-00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 410.405 700
32.200
1.3.6.1.01.1.1-00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 58.820
19.150.000
1.3.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 11.100 -3.830.000
2.410.000
1.5.1.1.01.0.1-00 Receita Industrial - Principal 700
2.000
1.6.1.1.02.0.1-00 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos - Principal 32.200 -400
7.271
1.7.1.1.51.1.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.150.000 320.167
217.860
1.7.1.1.51.1.9-00 Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -3.830.000 4.006.769
1.868.150
1.7.1.1.51.2.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.410.000
1.7.1.1.52.0.1-00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.000
1.7.1.1.52.0.9-00 Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -400
1.7.1.2.51.0.1-00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 7.271
1.7.1.2.52.4.1-00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal 320.167
1.7.1.2.99.0.1-00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 217.860
1.7.1.3.50.1.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Princ4ip.0a0l 6.769
1.7.1.3.50.2.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - P1.r8in6c8i.p1a5l0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
R$ 1,00
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS RECEITAS Valores
PPA Orçamento Alteração
VALORES NÃO ALTERADO 55.838.900 55.838.900
1.7.1.3.50.3.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde - Prin4c8i0p.a2l30 480.230
1.7.1.3.50.4.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica -1P0r4i.n8c8ip0al 104.880
1.7.1.3.50.5.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 191.905 191.905
1.7.1.4.50.0.1-00 Transferências do Salário-Educação - Principal 413.213 413.213
1.7.1.4.51.0.1-00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - Principal 4.944 4.944
1.7.1.4.52.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 172.179 172.179
1.7.1.4.53.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 18.061 18.061
1.7.1.4.55.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 27.040 27.040
1.7.1.4.99.0.1-00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 630.430 630.430
1.7.1.5.50.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1.862.120 1.862.120
1.7.1.5.51.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 857.440 857.440
1.7.1.5.52.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 360.560 360.560
1.7.1.6.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.882.840 1.882.840
1.7.1.7.50.0.1-00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 881.590 881.590
1.7.1.7.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 40.940 40.940
1.7.1.7.52.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 50.300 50.300
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 519.580 519.580
1.7.1.9.56.0.1-00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do En3si7n5o.0F6u0ndamental e de Valor3i7z5aç.0ã6o0do Magistério - Fundef - Principal
1.7.1.9.57.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 309.960 309.960
1.7.1.9.58.0.1-00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal 2.700 2.700
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS RECEITAS Valores R$ 1,00
PPA Orçamento Alteração
VALORES NÃO ALTERADO 55.838.900 55.838.900 Página 4 de 6
1.7.1.9.60.0.1-00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 67.008 67.008
1.7.1.9.99.0.1-00 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 255.475 255.475
1.7.2.1.50.0.1-00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.500.000 4.500.000
1.7.2.1.50.0.9-00 Dedução do ICMS - Principal -900.000 -900.000
1.7.2.1.51.0.1-00 Cota-Parte do IPVA - Principal 302.500 302.500
1.7.2.1.51.0.9-00 Dedução do IPVA - Principal -60.500 -60.500
1.7.2.1.52.0.1-00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.000 2.000
1.7.2.1.52.0.9-00 Dedução do IPI - Municípios - Principal -400 -400
1.7.2.1.53.0.1-00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal 23.357 23.357
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 314.706 314.706
1.7.2.4.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 15.970 15.970
1.7.2.4.51.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 313.350 313.350
1.7.2.4.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades - Principal 319.060 319.060
1.7.2.9.51.0.1-00 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal 223.590 223.590
1.7.2.9.54.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 607.420 607.420
1.7.5.1.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profi7s.s4i6o9n.a3is47da Educação - Fund7e.b46-9P.3ri4n7cipal
1.9.2.1.99.0.1-00 Outras Indenizações - Principal 11.400 11.400
1.9.2.2.99.0.1-00 Outras Restituições - Principal 48.519 48.519
1.9.9.9.99.2.1-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 5.600 5.600
1.9.9.9.99.2.2-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora 5.600 5.600
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS RECEITAS Valores R$ 1,00
PPA Orçamento Alteração
VALORES NÃO ALTERADO 55.838.900 55.838.900 Página 5 de 6
1.9.9.9.99.3.1-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 3.000 3.000
2.2.1.3.01.0.1-00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 39.220 39.220
2.4.1.1.51.1.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principa1l 52.525 152.525
2.4.1.1.51.2.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Princ8i6p.a3l70 86.370
2.4.1.1.51.3.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Pr5i1n.c4i0p9al 51.409
2.4.1.1.51.4.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde - Princip6a.l170 6.170
2.4.1.1.51.9.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principa1l38.320 138.320
2.4.1.2.50.2.1-00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de E3d4u7c.0a6çã4o Infantil - Proinfânc3i4a7-.0P6ri4ncipal
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 681.254 681.254
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 96.190 96.190
2.4.1.4.50.0.1-00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 886.290 886.290
2.4.1.4.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 317.820 317.820
2.4.1.4.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 884.744 884.744
2.4.1.9.51.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 911.119 911.119
2.4.2.2.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 155.890 155.890
2.4.2.2.51.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 646.820 646.820
2.4.2.2.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades - Principal 212.584 212.584
2.4.2.9.52.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 844.430 844.430
2.9.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas de Capital - Principal 16.100 16.100
Total do PPA para Exercício de 2026: 55.838.900
Total Modificado:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA PPA Valores R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Orçamento
Orçamento-Programa de 2026 Alteração
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026 55.838.900
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS RECEITAS
Total Alterado do PPA Coadunado com a LOA/2026:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
VALORES NÃO ALTERADO PPA Alteração
01.010 CAMARA MUNICIPAL 55.838.900
55.838.900 Página 1 de 17
2001 Programa de Modernização do Processo Legislativo 1.986.875
1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 1.986.875
1094 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL 1.986.875
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.986.875 31.000
2100 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARTE PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL 31.000 31.000
31.000
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.731.500
1.731.500 193.375
1029 Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito 193.375
1003 Aquisição de veículo para o GAPRE 1.167.940
1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito 1.167.940
1005 Ampliação/Reforma do Predio da Prefeitura 51.480
51.480 13.660
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo 13.660
2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito 7.490
2003 Contribuição para FAMUP e outros 7.490 30.330
2005 Realização de Concurso Público 30.330 1.116.460
1.116.460 1.075.830
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 1.075.830 34.090
34.090
2013 Programa de Apoio a Assessoria Jurídica 6.540
2006 Manutenção da Assessoria Jurídica/Procuradoria Geral do Mnicípio 6.540
317.300
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 317.300
317.300
2053 Programa de apoio administrativo da Junta de Serviços Militar 317.300 317.300
2167 Manutenção das as Atividades da Junta do Serviço Militar 317.300
68.330
68.330
68.330
68.330 68.330
68.330
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
VALORES NÃO ALTERADO PPA Alteração
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 55.838.900
55.838.900 Página 2 de 17
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo 47.120
2141 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 47.120
47.120
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 47.120 47.120
47.120
2014 Programa de Apoio a Assessoria de Comunicação 80.440 80.440
2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação
80.440 80.440
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 80.440 80.440
782.330
1030 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Administração 782.330
1006 Aquisição de veículo para Secretaria de Administração e Planejamento 11.830
11.830 11.830
2003 Programa de Modernização do Sistema Administrativo 759.530 11.830
2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento 753.610 759.530
2011 Realização de Tombamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município 753.610
5.920
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário 6.410 5.920
2012 Promoção de ações de planejamento participativo 6.410 6.410
4.560 6.410
2015 Programa de Informatização da Secretaria de Administração 4.560 4.560
2009 Informatização da Secretaria de Administração e Planejamento 2.307.557 4.560
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 312.540 2.307.557
304.700
0001 Programa de Encargos Especiais 312.540
0001 Contribuição p/o INSS 5.290 304.700
0002 Contribuição p/o FGTS 2.550
2014 Amortização de Encargos/Dívida Contratada (Energisa, Cagepa, etc.) 5.290
2.550
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
VALORES NÃO ALTERADO PPA Alteração
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 55.838.900
55.838.900 Página 3 de 17
2006 Programa de Causas Trabalhistas 2.307.557
2015 Pagamentos de Ações Judiciais (Precatórios e Outros) 2.307.557
358.590
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário 358.590 358.590
2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município 358.590 1.636.427
2016 Contribuição para o PASEP 1.636.427
2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 7.780
2018 Manutenção de Ações do Controle Interno 7.780 557.836
2147 Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual 557.836 837.911
837.911
02.060 SECRETARIA DE SAUDE 46.620
46.620 186.280
1001 Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças 186.280
1009 Aquisição de veículos e equipamentos para Vigilância Sanitária/Epidemiológica 7.405.500
1084 Construção de um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) 7.405.500
218.890
1002 Programa de Vigilância Sanitária 218.890 114.600
1014 Construção de Aterro Sanitário 114.600 104.290
104.290
1003 Programa Saúde para todos 35.030
1010 Construção de Unidades do Programa de Saúde da Família- PSF 35.030 35.030
1015 Aquisição de Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF 35.030 927.670
1016 Implantação de Melhorias Habitacionais 927.670 28.350
1017 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares 28.350 90.900
1018 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água 90.900 88.720
1019 Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 88.720 33.350
1074 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde 33.350 48.840
1095 Aquisição de equipamentos e mobília para a Unidade Básica de Saúde 48.840 24.830
24.830 451.610
451.610 161.070
161.070
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
PPA Alteração
55.838.900
VALORES NÃO ALTERADO 55.838.900
02.060 SECRETARIA DE SAUDE 7.405.500
7.405.500
1007 Programa de Regionalização da Saúde 480.150
1007 Const, Ampl. e aquisição de equip. p/ Unidade Mista de Saúde/Unid. de Saúde 480.150 228.100
1008 Aquisição de uma Unidade Móvel/Ambulância 228.100 114.600
1011 Desapropriação de imóveis/Aquisição de Terrenos 114.600
1012 Construção/Reconstrução de Predio p/ Instalação do Conselho de Saúde 2.420
1013 Reforma/Ampliação de Postos de Saúde 2.420 100.000
100.000
1033 Enfrentamento da Emergência COVID19 35.030
2145 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19) 35.030 98.140
98.140 98.140
2008 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde 98.140 3.197.960
2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3.197.960 3.164.610
2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado) 3.164.610 15.970
2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal) 15.970 17.380
17.380
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
VALORES NÃO ALTERADO PPA Alteração
02.060 SECRETARIA DE SAUDE 55.838.900
55.838.900 Página 5 de 17
2017 Programa Saúde Pública para todos. 7.405.500
2020 Recuperação de moradias para combate a doença de chagas 7.405.500
2108 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD 965.910
2109 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária 965.910 2.920
2110 Manutenção do Programa Saúde da Família 2.920
2111 Programa de Saúde Bucal 10.120
2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde 10.120 37.100
2113 Manutenção da Farmácia Básica 37.100 13.670
2114 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 13.670 22.080
2115 Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade 22.080 326.080
2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 326.080 138.380
2117 Manutenção do Programa Previne Brasil 138.380 13.310
2118 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU 13.310
2120 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 9.390
2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saude 9.390 25.010
2143 Manutenção das Atividades do Abrigo de Cães e Gatos (Canil/Gatil) 25.010 15.850
15.850 230.370
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal 230.370 14.280
2169 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 14.280 37.270
2170 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA 37.270 70.080
70.080 1.177.080
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância 1.177.080 598.500
5009 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde (Primeira Infância) 598.500 578.580
5022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância 578.580 304.670
304.670 150.440
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 150.440 154.230
154.230
7.368.840
7.368.840
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES PPA Valores R$ 1,00
VALORES NÃO ALTERADO 55.838.900 Orçamento
Alteração
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.368.840 55.838.900
Página 6 de 17
1003 Programa Saúde para todos 662.710 7.368.840
1069 Construção da Academia da Cidade 23.430
1075 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 662.710
1085 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 301.500 23.430
337.780
1007 Programa de Regionalização da Saúde 301.500
1070 Construção, Ampliação e/ou Reforma de UBS e Centros de Saúde 84.550 337.780
1072 Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF 70.590
13.960 84.550
1033 Enfrentamento da Emergência COVID19 120.120 70.590
2144 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19) 120.120 13.960
4.506.780 120.120
2017 Programa Saúde Pública para todos. 71.320 120.120
1073 Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 167.240 4.506.780
2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 74.520 71.320
2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária 109.870 167.240
2030 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica 38.450 74.520
2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade 69.400 109.870
2096 Implantação e Manutenção do Laboratório de Próteses Dentárias 1.995.920 38.450
2148 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 151.660 69.400
2151 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde - Agente de Combate as Endemias 496.570 1.995.920
2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde 289.760 151.660
2153 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade 351.700 496.570
2154 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda Parlamentares) 195.000 289.760
2156 Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso salarial dos profissionais da Enfermagem. 495.370 351.700
2168 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU 195.000
495.370
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
VALORES NÃO ALTERADO PPA Alteração
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 55.838.900
55.838.900 Página 7 de 17
2019 Programa de Apoio Administrativo ao Fundo Municipal de Saúde 7.368.840
2028 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS (CONTRAPARTIDA) 7.368.840
49.180
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal 49.180 49.180
2171 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 49.180 1.149.840
2172 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA 1.149.840 582.460
582.460 567.380
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância 567.380 795.660
5011 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Primeiera Infância) 795.660 186.130
5013 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta (Primeira Infância) 186.130 94.760
5018 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira Infância 94.760 303.330
5020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade - Primeira Infância 303.330 211.440
211.440
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 19.369.705
19.369.705
0001 Programa de Encargos Especiais 5.140
0003 Amortização da Dívida 5.140 5.140
5.140 423.160
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal 423.160 423.160
1077 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio 423.160 632.510
632.510 324.070
1019 Programa de Ensino Fundamental 324.070 23.650
1021 Aquisição de veículo para o transportar alunos do Ensino Básico 23.650 100.000
1022 Aquisição de um veículo para Secretaria de Educação 100.000 65.740
1023 Construção de Muradas em Unidades Escolares do Município 65.740 119.050
1024 Construção de um Centro de Treinamento de Professores 119.050
1025 Aquisição de Ônibus Escolar
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
PPA Alteração
55.838.900
VALORES NÃO ALTERADO 55.838.900
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 19.369.705
19.369.705
1026 Educação para Todos 1.743.800
1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 1.743.800 509.580
1028 Construção de Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental 509.580 4.410
1029 Ampliação e/ou Reforma da Secretaria de Educação 4.410 8.740
1030 Construção de Escola Agrícola e Equipamentos 8.740 8.820
1076 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Fundamental / Tempo Integral 8.820 927.390
1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental 927.390 273.840
1096 Construção de Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização 273.840 11.020
11.020
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
VALORES NÃO ALTERADO PPA Alteração
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 55.838.900
55.838.900 Página 9 de 17
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação 19.369.705
2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação 19.369.705
2033 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 70%) 10.485.350
2034 Manutenção das atividades do Transporte Escolar 10.485.350 1.451.090
2035 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA) 1.451.090 58.700
2036 Manutençaõ das das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 58.700 7.800
2037 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 7.800 735.510
2039 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 735.510 5.498.800
2040 Desenvolvimento das atividades da Educação Especial 5.498.800 1.249.190
2041 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE 1.249.190 3.760
2042 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - FUNDAMENTAL 3.760 9.230
2044 Manutenção das atividades do Ensino Médio 9.230 14.180
2045 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 30%) 14.180 84.250
2048 Bolsas a Estudantes Universitários 84.250 9.920
2052 Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado 9.920 115.640
2053 Manutenção das atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação 115.640 1.910
2104 Manutenção das atividades do EJA (MDE) 1.910 27.040
2105 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - INFANTIL 27.040 284.910
2124 Manutenção das atividades do Transporte Escolar (Convênio) 284.910 14.420
2160 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental 14.420 75.120
2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 75.120 52.940
52.940 32.780
2011 Programa de Administração Educacional 32.780 758.160
2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 758.160 72.360
2135 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual 72.360 22.430
22.430 49.930
49.930
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
VALORES NÃO ALTERADO PPA Alteração
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 55.838.900
55.838.900 Página 10 de 17
2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 19.369.705
2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 19.369.705
2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE 270.380
2103 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA 270.380 107.500
2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR 107.500
2150 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE 82.520
82.520 4.640
2052 Educação em Tempo Integral para Todos 4.640
2162 Implementação e Manutenção da Educação em Tempo Integral 67.380
67.380 8.340
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância 8.340
5001 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil 293.050
5002 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) 293.050 293.050
5003 Construção/Reforma de Creches e Muradas 293.050 5.443.955
5004 Manutenção das atividades de Educação infantil (FUNDEB 70%) 5.443.955 585.910
5005 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil 585.910 303.470
5006 Manutenção das atividades de Educação Infantil (FUNDEB 30%) 303.470 336.020
5007 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil 336.020 2.013.735
5008 Manutenção do PDDE -Ensino Infantil 2.013.735 512.620
5010 Manutenção PNATE - Infantil 512.620 477.210
5012 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal 477.210 302.700
5014 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Estadual 302.700
5016 Manutenção das atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação 2.030
5028 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - INFANTIL 2.030 5.210
5.210 18.510
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 18.510 20.940
20.940 145.920
145.920 719.680
719.680
3.097.990
3.097.990
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
VALORES NÃO ALTERADO PPA Alteração
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 55.838.900
55.838.900 Página 11 de 17
1017 Programa de Incentivo a Cultura Municipal 3.097.990
1031 Modernização da Biblioteca Pública 3.097.990
1037 Construção de uma Praça de Eventos 25.940
25.940 7.940
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal 7.940
1032 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio 18.000
1033 Reforma do Ginásio / Estádio/Alambrado 18.000 79.460
1034 Construção/Reforma de Murada do Ginásio de Esporte 79.460 43.180
43.180 28.420
1025 Esporte para Todos 28.420
1035 Construção, Ampliação e Restauração de Campos de Futebol 7.860
7.860 28.420
1028 Programa de Incentivo ao Turismo 28.420 28.420
1036 Construção de 01 Portal Turístico 28.420
4.410
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal 4.410 4.410
1079 Construçao, Reforma e/ou Ampliação Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo 4.410 2.547.360
2055 Manutenção da Banda de Música 2.547.360 254.580
2056 Manutenção das Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo 254.580 13.560
2058 Promoção de Eventos Culturais e Artisticos 13.560 191.640
2149 Manutenção das Ações emergenciais para o Setor Cultural Aldir Blanc de Fomento 191.640 1.363.280
2157 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural Audiovisual 1.363.280 67.920
2158 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural - Demais Setores Culturais 67.920 71.170
2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 71.170 45.450
45.450 539.760
2021 Programa das ações de esporte e lazer do Município 539.760 412.400
2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local 412.400 124.300
2057 Manutenção das Atividades do Esporte 124.300 288.100
288.100
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES PPA Valores R$ 1,00
VALORES NÃO ALTERADO 55.838.900 Orçamento
Alteração
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 39.360 55.838.900
Página 12 de 17
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal 39.360 39.360
1078 Construçao, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Culturais 18.000
2107 Manutençao do Fundo Municipal da Cultura 21.360 39.360
18.000
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.582.690 21.360
1010 Programa de Apoio Comunitário 22.760 1.582.690
1039 Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social 22.760
22.760
1027 Assistência Social a Pessoa Idosa 8.660 22.760
1038 Reforma/Ampliação do Centro de Convivência de Idosos - Construção da Academia do Idoso 8.660
8.660
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNC1I.A23S6O.3C40IAL 8.660
1081 1.236.340
2059 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social 153.730 153.730
2060 136.800
2061 Manut. Cons.Tutelar/CMAS/Conselho Mun.dos Dir. da Criança/Adolescente/Cons.Idoso 136.800 91.110
2062 799.860
2066 Doação diversas a pessoas carentes 91.110 31.580
2086 4.830
2139 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social 799.860 11.110
7.320
Doação de Cestas Básicas 31.580 75.950
75.950
Implantação e capacitação de cursos profissionalizantes 4.830 238.980
103.850
Implantação de Projetos de Segurança Alimentar 11.110 135.130
Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos 7.320
2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL 75.950
2132 Manutenção dos Benefícios Eventuais 75.950
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância 238.980
5015 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social - Primeira Infância 103.850
5026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância 135.130
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES PPA Valores R$ 1,00
VALORES NÃO ALTERADO 55.838.900 Orçamento
Alteração
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.603.040 55.838.900
Página 13 de 17
1010 Programa de Apoio Comunitário 151.980 2.603.040
1068 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 38.940 151.980
1080 38.940
1093 Construção, reforma e/ou ampliação do Núcleo de Serviços Socioassistenciais 4.260 4.260
21.810
Aquisiçao de Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS 21.810 86.970
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (EMENDA PARLAM86E.N97T0AR) 119.920
119.920
1034 Enfrentamento da Emergência COVID19 119.920 1.612.870
2146 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19) 119.920 498.020
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNC1I.A61S2O.8C70IAL 73.860
2069 16.840
2070 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 498.020 101.680
2071 570.290
2074 Manutenção dos Programas Basicos de Assistência Social - FNAS 73.860 176.090
2155 176.090
2163 Manutenção dos Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos 16.840 195.780
2164 101.740
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 101.680 12.850
23.300
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 570.290 57.890
30.920
PROCADSUAS 176.090 30.920
155.610
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 176.090 155.610
2022 Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 195.780
2075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 101.740
2085 Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva
2087 Manut. do Programa Municipal de Capacitação e Formação dos trabalhadores do SUAS 12.850
2090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 23.300
57.890
2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL 30.920
2073 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 30.920
2048 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS 155.610
2084 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 155.610
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
PPA Alteração
55.838.900 55.838.900
VALORES NÃO ALTERADO
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.603.040 2.603.040
2049 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS 67.860 67.860
2125 CO-FINANCIAMENTO DOS SERV.,PROG. E PROJ.E BENEFICIOS DO SUAS - REC. ESTADO 67.860 67.860
268.100 268.100
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância 268.100 268.100
5024 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 55.610 55.610
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 55.610 55.610
12.150 12.150
2050 PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 24.930 24.930
2063 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 18.530 18.530
2165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 46.110 46.110
2166 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
46.110 46.110
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 12.130 12.130
20.720 20.720
2051 ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO 13.260 13.260
2091 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 5.473.133 5.473.133
2130 Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência
2131 Mantenção das Atividades de Proteção ao Idoso
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
VALORES NÃO ALTERADO PPA Alteração
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 55.838.900
55.838.900 Página 15 de 17
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas 5.473.133
1040 Const, Reconstrução e ou Ampliação de Casas Populares 5.473.133
1041 Pavimentação de Ruas 1.425.800
1042 Construção de Privadas nas residências de pessoas de baixa renda 1.425.800 32.750
1043 Ampliação da rede de saneamento básico 32.750
1044 Implantação de Poços artesianos, amazonas e cisternas no Município 315.570
1045 Desapropriação de imóveis para construção de obras públicas 315.570 13.740
1046 Construção de um Sombreiro de Matança 13.740 9.100
1047 Implantação de Repetidora de TV 9.100 50.090
1048 Ampliação e extenção da rede elétrica rural 50.090 730
1049 Aquis.de terrenos p/abert.de avenidas,constr.de prédios púb.e casas populares 730 8.740
1050 Ampliação e extensão da rede elétrica urbana 8.740 10.940
1051 Const. Reconst.e Ampl. de Parques, Canteiros,calçadões e jardins 10.940 8.740
1052 Constr.,Reconst. e Ampl. de adutora, reservatório dágua, cisternas e tanques 8.740 730
1053 Constr.de Estradas,Bueiros,Pontes,Passagens Molhadas e Mata-burros 730 13.740
1054 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios 13.740 56.480
1055 Construção de Abrigos Rodroviários 56.480 53.980
1056 Construção,Ampliação e/ou Reconstrução/Reforma de Praças 53.980 52.520
1057 Acercamento da área urbana 52.520 10.430
1058 Constr.de calçamento,meio-fios e redutores de velocidade 10.430 8.150
1059 Construção, Reforma e/ou Ampliação do mercado público 8.150
1060 Implantação de Rádio Alternativa 154.160
1061 Construção de Garagem Municipal 154.160 8.150
1062 Reforma e/ou Ampliação de Lavanderias Públicas 8.150 8.150
8.150 8.740
8.740
14.680
14.680 16.380
16.380 16.380
16.380
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
VALORES NÃO ALTERADO PPA Alteração
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 55.838.900
55.838.900 Página 16 de 17
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas 5.473.133
1082 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras, Serviços Ubanos e Transporte 5.473.133
1.425.800
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos 1.425.800 552.730
2076 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes 552.730
2077 Recuperação de banheiros e Fossas Absorventes 4.047.333
2078 Recuperação de Galerias e esgotos, Bueiros, canais e ligações domiciliares 4.047.333 2.763.190
2079 Melhoramento e Recuperação de vias urbanas 2.763.190
2080 Manutenção da Iluminação Pública 7.270
2081 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 7.270 18.360
2173 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 18.360 11.740
11.740 350.683
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 350.683 356.330
356.330 539.760
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas 539.760
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico 1.792.950
1083 Construção, Ampliação e/ou Reformas de obras de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 1.792.950
264.790
1013 Programa de Apoio Comunitário Rural 264.790 58.840
1063 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas 58.840
1065 Constr.,Reconst.e Ampliação de açudes,barreiros e barragens 205.950
1066 Constr.,Reconst e Ampliação de cisternas e tanques na zona rural 205.950 332.340
332.340 289.370
1032 PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 289.370
2123 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 35.110
35.110 7.860
2016 Programa de Apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 7.860 6.390
2082 Manutenção de Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 6.390 6.390
2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente 6.390
1.189.430
1.189.430 29.890
29.890
1.159.540
1.159.540
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2026/2029 e o Orçamento para o Exercicio 2026
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores R$ 1,00
Orçamento
PPA Alteração
55.838.900 55.838.900
VALORES NÃO ALTERADO 24.270
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 24.270 24.270
11.210
2040 Programa de Apoio Administrativo do Fundo Municpal de Juventude 24.270 13.060
2128 Manutençao das Atividades do Fundo Municipal da Juventude 11.210
2129 Manutençao das Atividades do Conselho Municipal de Juventude 13.060 221.810
221.810 221.810
09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 221.810
221.810
9999 Reserva de Contingência 221.810 55.838.900
9001 Reserva de Contingência 55.838.900
Total do PPA para Exercício de 2026:
Total Modificado:
Total Alterado do PPA Coadunado com a LOA/2026:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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LEI N.º 642, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Atos Oficiais • Leis
LEI N.º 642, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Malta,
para o período 2026 a 2029, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MALTA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, em cumprimento ao
disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas e seus
respectivos objetivos, indicadores e custos da Administração Municipal, para as despesas de capital e outras
delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a VI.
Art. 2º As prioridades e metas para o ano 2026 conforme estabelecido no artigo da Lei de
Diretrizes, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2026, estão especificadas nos Anexo de I a VI a
esta lei.
Art. 3º Os demonstrativos do VII ao XII referenciam os limites constitucionais, cumprindo assim
importante preceito constitucional, também integram demonstrativos de programas por Ações, Órgãos, Função
e Subfunção, despesa segundo categoria econômica, bem como o demonstrativo dos totais por eixos
estratégicos, atendendo as legislações pertinentes com transparência, oferecendo um valioso subsídio para
que as autoridades e a sociedade em geral tenham melhores condições para as devidas avaliações.
Art. 4º O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos
prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas e o Plano Plurianual organiza a atuação do governo
municipal em Eixos e Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período.
Art. 5º Os Programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes
orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas, incluir, excluir
ou alterar ações e suas respectivas metas para compatibilizá-las com as alterações efetivadas na Lei
Orçamentária Anual.
Art. 7º As alterações previstas poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária ou de seus
créditos adicionais, desde que mantenha a mesma codificação e não modifique a finalidade ou a sua
abrangência geográfica.
Art. 8º A exclusão ou a alteração de programas constantes desta lei ou a inclusão de novos
programas serão propostos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de
alteração da Lei do Plano Plurianual.
Art. 9º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas,
articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 10 A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a
garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente
e demais normas aplicáveis.
Art. 11 O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta lei,
para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei.
Art. 12 O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade no acompanhamento e
avaliação do Plano de que trata esta lei.
Art. 13 O Poder Executivo divulgará, pela Internet, pelo menos uma vez em cada um dos anos
subsequentes à aprovação do Plano, em função de alterações ocorridas.
Art. 14 O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada
exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 15 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 16 Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, aos 27 dias do mês de novembro de 2025.
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral do Orçamento
Totais da Receita Prevista e Despesa Fixada
Total da Receita : 55.838.900,00
Total da Despesa : 55.838.900,00
Contribuição em Favor do FUNDEB 4.791.300,00
4.791.300,00
20% das Receitas que Fazem parte do Cálculo :
Receitas de Deduções para Formação do FUNDEB:
Aplicação Mínima (25%) com Educação - MDE (Artigo 212 da Constituição Federal)
Total de Receitas base do cálculo da Educação (MDE): 27.828.722,00
Mínimo exigido para aplicação (25%): 6.957.180,50
Total da Despesa com Educação (MDE): 8.090.720,00
Índice de Aplicação com Educação (MDE): 29,07
Indice de Aplicação da Despesa com FUNDEB 10.287.285,00
7.571.235,00
Cota-Parte do Fundeb: 73,60
Total da Despesa com Magistério: 2.716.050,00
Indice de Aplicação com Magistério (70%): 26,40
Total de Outras Despesas com o Fundeb:
Indice de Aplicação com Outras Despesas (30%):
Aplicação Máxima com Folha de Pagamento do Poder Exercutivo (LC nº 101/00)
Total Receita Corrente Líquida: 44.369.330,00
23.959.438,20
Limite de Aplicação com a Folha (54%): 16.529.046,00
Despesa Fixada para Aplicação na Folha:
Índice de Aplicação com Folha de Pagamento: 37,25
Verificação do Percentual (1%) de Contibuição para o PASEP (Lei nº 9.715/98)
Receitas Correntes da Administração Direta: 49.364.581,00
(+) Transferências de Capital: 6.418.999,00
Valor a contribuir (1%): 557.836,00
Valor Fixado para o PASEP: 557.836,00
Aplicação Máxima com Folha de Pagamento do Poder Legislativo (EC nº 25/00)
Total da Despesa Fixada do Poder Legislativo: 1.986.875,00
Aplicação máxima com a Folha (70%): 1.390.813,00
Despesa Fixada para Aplicação na Folha: 1.135.500,00
Índice de Aplicação com Folha de Pagamento:
57,15
Aplicação Máxima com Folha de Pagamento do Poder Legislativo (LC nº 101/00)
Total da Receita Corrente Líquida: 44.369.330,00
Poder Legislativo
2.662.159,80
Limite de Aplicação com a Folha (6%) 1.328.875,00
Despesa Fixada para Aplicação na Folha:
Índice de Aplicação com Folha de Pagamento: 3,00
Total máximo permitido para despesa do Poder Legislativo, excluídos os gastos com Inativos (EC. nº 25/00)
Somatório da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do artigo 153 e 28.383.928,57
nos artigos 158 e 159 da C.F. realizado no exercício anterior:
1.986.875,00
Total máximo permitido para a Despesa do Poder Legislativo (7% x 28.383.929) 1.986.875,00
Total da Despesa fixada do Poder Legislativo, excluídos os gastos com inativos:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral do Orçamento
Verificação da Receita e Despesa Intra-Orçamentária
Receita Intra-Orçamentária : 0,00
Despesa Intra-Orçamentária : 0,00
Verificação do Limite de 12% com Gastos Líquidos com Inativos e Pensionistas, em Relação à RCL
Instituição sem Previdência Própria - RPPS! 0,00
Verificação do indice da Reserva de Contingência em relação a RCL (LC nº 101/00)
Receita Corrente Líquida: 44.369.330,00
Indice da Reserva de Contingência Definida na LDO: 1,0000% 443.693,00
Indice da Reserva de Contingência do Orçamento: 0,4999% 221.810,00
Verificação do Montante Previsto para as Receitas de Operação de Crédito em Relação as Despesas de Capital
Operação de Crédito: 0,00
Despesas de Capital: 12.627.690,00
Aplicação Mínima (15%) com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS (EC nº 29)
Total de Receitas Base de Cálculo da Saúde (ASPS): 25.418.722,00
Mínimo exigido para aplicação: 3.812.808,30
Total da Despesa com Saúde (ASPS): 4.649.000,00
Indice de Aplicação da Saúde (ASPS): 18,29
Receita e Despesas Orçamentária - Consolidada
ADMINSTRACAO DIRETA
01010 - CAMARA MUNICIPAL 1.986.875,00
02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.167.940,00
02011 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 317.300,00
02013 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 68.330,00
02014 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL 47.120,00
02030 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 80.440,00
02040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 55.838.900,00 782.330,00
02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.307.557,00
02060 - SECRETARIA DE SAUDE 7.405.500,00
02061 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.368.840,00
02070 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 19.369.705,00
02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 3.097.990,00
TURISMO
02081 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 39.360,00
02090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.582.690,00
02091 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.603.040,00
02092 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 55.610,00
FMDCA
02093 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 46.110,00
02100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E 5.473.133,00
TRANSPORTES
02110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 1.792.950,00
AMBIENTE
02120 - FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 24.270,00
09000 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 221.810,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 55.838.900,00 55.838.900,00 0,00
Receita e Despesas Intra-Orçamentária por Orgão 0,00 0,00 0,00
ADMINSTRACAO DIRETA
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral do Orçamento
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ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 Valor
Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Poder Executivo
2.682.190
Despesa com Pessoal 11.304.690
I - Despesa Com Pessoal Ativo e Inativo 2.425.436
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 86.770
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.670
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 53.140
SENTENÇAS JUDICIAIS 52.270
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.960
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 16.772.126
Total com Pessoal: 137.670
53.140
II - Deduções 52.270
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 243.080
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
16.529.046
Total com Pessoal: 44.369.330
Despesa Líquida Total: 37,25 %
Receita Corrente Líquida - RCL:
Perc. da Desp. de Pessoal em Relação a RCL:
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ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 Valor
Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Poder Legislativo
5.500
Despesa com Pessoal 1.130.000
I - Despesa Com Pessoal Ativo e Inativo 193.375
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.330.875
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
Total com Pessoal: 2.000
II - Deduções 1.328.875
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44.369.330
Total com Pessoal: 3,00 %
Despesa Líquida Total:
Receita Corrente Líquida - RCL:
Perc. da Desp. de Pessoal em Relação a RCL:
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ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Prefeitura Municipal de Malta R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DA SAÚDE
(Limite para gastos com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS LEGAIS:
Código Descrição Valor
1112500100 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 19.201
1112500200 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.000
1112500300 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.000
1112500400 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000
1112530100 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal 43.021
1112530200 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 1.000
1112530300 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.000
1112530400 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívid1a.0A0t0iva
1113031100 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal 990.000
1113031200 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1.000
1113031300 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1.000
1113031400 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000
1114511100 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 398.000
1114511200 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora 1.000
1114511300 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Dívida Ativa 1.000
1114511400 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.150.000
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.410.000
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.000
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.500.000
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 302.500
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.000
TOTAL DAS RECEITAS BRUTAS 27.828.722
RECEITAS DEDUTIVAS:
Código Descrição Valor
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.410.000
TOTAL DAS RECEITAS DE DEDUÇÃO 2.410.000
TOTAL DAS RECEITAS P/CALCULO 25.418.722
3.812.808
INDICE DE 15% DAS RECEITAS A SER APLICADO
AÇÕES VINCULADAS A SAÚDE
Código Descrição Valor
1007 Const, Ampl. e aquisição de equip. p/ Unidade Mista de Saúde/Unid. de Saúde 150.000
1008 Aquisição de uma Unidade Móvel/Ambulância 50.000
1009 Aquisição de veículos e equipamentos para Vigilância Sanitária/Epidemiológica 50.000
1010 Construção de Unidades do Programa de Saúde da Família- PSF 11.380
1011 Desapropriação de imóveis/Aquisição de Terrenos 2.420
1012 Construção/Reconstrução de Predio p/ Instalação do Conselho de Saúde
100.000
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Prefeitura Municipal de Malta
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DA SAÚDE R$ 1,00
(Limite para gastos com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS) 7.860
7.860
1013 Reforma/Ampliação de Postos de Saúde 13.150
1014 Construção de Aterro Sanitário 30.260
1015 Aquisição de Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF 7.860
1016 Implantação de Melhorias Habitacionais 7.860
1017 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares 7.860
1018 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água 150.000
1019 Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 54.410
1074 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde 2.966.180
1084 Construção de um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) 2.190
2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 30.320
2020 Recuperação de moradias para combate a doença de chagas 7.020
2028 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS (CONTRAPARTIDA) 35.470
2108 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD 11.160
2109 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária 20.460
2110 Manutenção do Programa Saúde da Família 321.950
2111 Programa de Saúde Bucal 88.140
2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde 11.680
2113 Manutenção da Farmácia Básica 7.760
2114 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 23.340
2115 Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade 13.480
2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 219.690
2117 Manutenção do Programa Previne Brasil 8.470
2118 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU 34.160
2120 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 68.460
2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saude 38.940
2143 Manutenção das Atividades do Abrigo de Cães e Gatos (Canil/Gatil) 7.860
2145 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19) 81.350
5009 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde (Primeira Infância) 4.649.000
5022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância 4.649.000
Total das Ações da SAÚDE :
TOTAL DAS AÇÕES P/CALCULO DA SAÚDE :
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Prefeitura Municipal de Malta R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DA SAÚDE
(Limite para gastos com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS)
RESUMO DAS APLICAÇÕES PARA AS ASPS COM RECURSOS PRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR LIMITE CONSTITUCIONAL
1. Total das Receitas de Impostos e Transferências (a) 27.828.722
2. Deduções da Receita de FPM, art. 159... (Conta 1% do FPM) (b) (2.410.000)
3. Base de Cálculo para as ASPS (c) = (a-b) 25.418.722 3.812.808 (15% - ASPS)
4. Despesas Custeadas com Recursos Próprios em ASPS (d) 4.649.000
5. Despesas Incompativeis Custeadas com Recursos Próprios em ASPS (e) (0)
6. Total das Despesas Custeadas com Recursos Próprios em ASPS (f) 4.649.000
7. Percentual de Aplicação em ASPS (f/c) * 100 18,29%
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ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Prefeitura Municipal de Malta
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM FUNDEB
RECEITAS VINCULADAS AO FUNDEB (EXCETO VAAR) R$ 1,00
Código Descrição Valor
1321010101 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 98.378
1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1.862.120
1715510100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 857.440
Dos Profissionais da Educação - Fundeb - Principal 7.469.347
TOTAL DAS RECEITAS P/CALCULO: 10.287.285
360.560
1715520100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR
7.201.100
MÍNIMO DE 70% EXIGIDO PARA APLICAÇÃO : 3.086.186
MÁXIMO DE 30% PERMITIDO PARA APLICAÇÃO :
Valor
Código AÇÕES DA EDUCAÇÃO VINCULADAS AO FUNDEB (EXCETO VAAR) 58.700
2033 5.498.800
2036 Descrição 2.013.735
5004 7.571.235
Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 70%) 67.860
1021 Manutençaõ das das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 43.620
1025 Manutenção das atividades de Educação infantil (FUNDEB 70%) 118.620
1026 173.470
1076 Total das Ações do FUNDEB - 70% : 54.860
1077 Aquisição de veículo para o transportar alunos do Ensino Básico 60.550
1087 Aquisição de Ônibus Escolar 1.171.780
2037 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 115.640
2045 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Fundamental / Tempo Integral 74.940
5001 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio 70.070
5003 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental 196.870
5005 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 383.360
5006 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 30%) 184.410
5007 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil 2.716.050
Construção/Reforma de Creches e Muradas 10.287.285
Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Manutenção das atividades de Educação Infantil (FUNDEB 30%)
Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil
Total das Ações do FUNDEB - 30% :
TOTAL DAS AÇÕES P/CALCULO DO FUNDEB:
RESUMO GERAL DAS APLICAÇÕES COM FUNDEB
ESPECIFICAÇÃO VALOR LIMITE CONSTITUCIONAL
1. TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DO FUNDEB (a) 10.287.285 7.201.100 (70% - FUNDEB)
3.086.186 (30% - FUNDEB)
2. TOTAL DAS DESPESAS ORÇADA PARA APLICAÇÃO 10.287.285
3. Total das Despesa FUNDEB 70% (b) 7.571.235
4. Percentual de Aplicação em FUNDEB 70% (b/a)*100 73,60%
5. Total das Despesa Orçada FUNDEB 30% (c) 2.716.050
6. Percentual de Aplicação em FUNDEB 30% (c/a)*100 26,40%
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Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM FUNDEB
R$ 1,00
RESUMO POR RECURSO DAS APLICAÇÕES COM FUNDEB
ESPECIFICAÇÃO VALOR LIMITE CONSTITUCIONAL
1. TRANSFERENCIA DO FUNDEB (a) 7.567.725 5.297.408 (70% - FUNDEB)
2.270.318 (30% - FUNDEB)
2. TOTAL APLICAÇÃO FUNDEB (FR: 1.540.1070 E 1.540.0000) 7.567.725
2.1.Total das Despesa Orçada FUNDEB 70% (b) 5.512.885 72,85% (70% - VAAF)
2.2.Total das Despesa Orçada FUNDEB 30% (c) 2.054.840 27,15% (30% - VAAF)
3. COMPLEMENTO FUNDEB VAAF (a) 857.440 600.208
257.232
4.TOTAL APLICAÇÃO VAAF (FR: 1.541.1070 E 1.541.0000) 857.440
4.1.Total das Despesa Orçada FUNDEB VAAF 70% (b) 703.760 82,08%
4.2.Total das Despesa Orçada FUNDEB VAAF 30% (c) 153.680 17,92%
5. COMPLEMENTO FUNDEB VAAT (a) 1.862.120 931.060 (50% - VAAT Educação Infantil)
279.318 (15% - VAAT - Investimento)
6.0. TOTAL APLICAÇÃO VAAT (FR: 1.542.1070 E 1.542.0000) (a) 1.862.120
6.1. Total das Despesas FUNDEB VAAT 70% (b)
6.2.Total das Despesas FUNDEB VAAT 30% (c) 1.354.590 72,74%
507.530 27,26%
6.3.Total das Despesas Ensino Infantil 50% (d)
6.4.Total das Despesa Orçada INVESTIMENTO VAAT 15%(e) 1.614.040 86,68%
385.640 20,71%
DETALHE POR SUBFUNÇÃO COM O VAAT 1.862.120
6.5.Total das Despesas Ensino Fundamental (f) 248.080
6.5.1. Ensino Fundamental - 70%(g) 37.350
6.5.2. Ensino Fundamental - 30%(f)
210.730
6.6.Total das Despesas Ensino Infantil (h) 1.614.040
6.6.1. Ensino Infantil - 70%(i) 1.317.240
6.6.2. Ensino Infantil - 30%(j)
296.800
7. COMPLEMENTO FUNDEB VAAR (a) RECEITA DESPESA
360.560
7.1.Total das Receitas e Despesas com Recursos do VAAR 360.560
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Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO MDE
Receita Resultante de Impostos (EXCETO FUNDEB) R$ 1,00
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
Código Descrição Valor
1.1.1.2.50.0.100 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 19.201,00
1.1.1.2.50.0.200
1.1.1.2.50.0.300 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.1.1.2.50.0.400
1.1.1.2.53.0.100 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.1.2.53.0.200
1.1.1.2.53.0.300 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.1.1.2.53.0.400
1.1.1.3.03.1.100 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal 43.021,00
1.1.1.3.03.1.200
1.1.1.3.03.1.300 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.1.1.3.03.1.400
1.1.1.4.51.1.100 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.1.4.51.1.200
1.1.1.4.51.1.300 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dí1v.i0d0a0A,0t0iva
1.1.1.4.51.1.400
1.7.1.1.51.1.100 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal 990.000,00
1.7.1.1.51.2.100
1.7.1.1.52.0.100 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.7.2.1.50.0.100
1.7.2.1.51.0.100 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1.000,00
1.7.2.1.52.0.100
Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
Código
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 398.000,00
1.7.1.1.51.1.100
1.7.1.1.52.0.100 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.7.2.1.50.0.100
1.7.2.1.51.0.100 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Dívida Ativa 1.000,00
1.7.2.1.52.0.100
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.150.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.410.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.000,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 4.500.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 302.500,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.000,00
TOTAL DAS RECEITAS P/CALCULO: 27.828.722,00
MÍNIMO DE 25% EXIGIDO PARA APLICAÇÃO (I) : 6.957.180
CONTAS DE DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB Valor
Descrição
(3.830.000,00)
Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (400,00)
Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Dedução do ICMS - Principal (900.000,00)
Dedução do IPVA - Principal (60.500,00)
Dedução do IPI - Municípios - Principal (400,00)
TOTAL DAS DEDUÇÕES (II): (4.791.300,00)
0003 VALOR LÍQUIDO DA RECEITA (I - II): 2.165.880,50
1022 AÇÕES VINCULADAS A EDUCAÇÃO: 5.140
Amortização da Dívida 50.000
Aquisição de veículo para o transportar alunos do Ensino Básico 23.650
Aquisição de um veículo para Secretaria de Educação
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Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO MDE
Receita Resultante de Impostos (EXCETO FUNDEB) R$ 1,00
1023 Construção de Muradas em Unidades Escolares do Município 100.000
1024 Construção de um Centro de Treinamento de Professores 8.740
1025 Aquisição de Ônibus Escolar 8.740
1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
1028 Construção de Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.270
1029 Ampliação e/ou Reforma da Secretaria de Educação 4.410
1030 Construção de Escola Agrícola e Equipamentos 8.740
1076 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Fundamental / Tempo Integral 8.820
1077 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio
1096 Construção de Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização 280.000
2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação 250.000
2034 Manutenção das atividades do Transporte Escolar
2035 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA) 11.020
2040 Desenvolvimento das atividades da Educação Especial 1.412.910
2044 Manutenção das atividades do Ensino Médio
2048 Bolsas a Estudantes Universitários 6.320
2104 Manutenção das atividades do EJA (MDE) 523.090
2160 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental
5001 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil 6.860
5002 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) 6.900
5003 Construção/Reforma de Creches e Muradas
5005 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil 730
11.310
TOTAL DAS AÇÕES P/CALCULO 32.780
201.840
92.800
36.730
200.000
3.303.800
DESPESAS INCOMPATÍVEIS COM MDE
Fonte Elemento Descrição
1500.1001 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 730
1.460
1500.1001 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1500.1001 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 730
1500.1001 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
1500.1001 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.380
Total :
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Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO MDE
Receita Resultante de Impostos (EXCETO FUNDEB) R$ 1,00
RESUMO DAS APLICAÇÕES PARA A MDE
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - (EXCETO FUNDEB)
ESPECIFICAÇÃO VALOR LIMITE CONSTITUCIONAL
1. Total das Receitas de Impostos e Transferências (a) 27.828.722
2. Base de Cálculo para o MDE (b) = (a/25)*100
6.957.180 (25% - MDE)
3. Despesas Custeadas com Recursos Próprios em MDE(c) 3.303.800
4. Contribuição Automática (Sem as Dedução para formação do FUNDEB) (d) 4.791.300
5. Despesas Incompativeis Custeadas com Recursos Próprios em MDE (e) (4.380)
6. Total das Despesas Custeadas com Recursos Próprios em MDE (f ) = (c+d-e) 8.090.720
7. Percentual de Aplicação em MDE (f/a) * 100 29,07%
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Orçamento-Programa de 2026 2026
Previsão da Receita Corrente Liquida - RCL
54.155.881
(LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000) 2025
1.692.442
RECEITAS CORRENTES (I) 52.808.026 22.201
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.253.800 401.000
IPTU 34.300 46.021
ISS
ITBI 398.300 993.000
IRRF 27.200 230.220
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 291.623
702.000
Contribuições 92.000 482.825
410.405
Receita Patrimonial 298.300
Rendimentos de Aplicação Financeira 72.420
Outras Receitas Patrimoniais 418.100 0
334.500
Receita Agropecuária 700
83.600
Receita Industrial 0 32.200
Receita de Serviços 700 51.581.972
21.560.000
Transferências Correntes 32.200
Cota-Parte do FPM 2.000
Cota-Parte do ITR 50.764.026 4.500.000
Cota-Parte do ICMS 20.871.700
Cota-Parte do IPVA 302.500
Cota-Parte do IPI - Municípios 2.000 2.000
Complementação União FUNDEB - VAAT 5.380.000
Complementação União FUNDEB - VAAF 1.862.120
Complementação União FUNDEB - VAAR 218.400 857.440
Transferências do FUNDEB 2.600 360.560
Outras Transferências Correntes
2.625.107 7.469.347
Outras Receitas Correntes 847.343 14.666.005
491.500
DEDUÇÕES (II) 74.119
9.528.225
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 10.797.151 4.791.300
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 40.900 0
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 4.916.240 0
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 0 0
Transferências decorrentes de Emendas e Dedutivas (III) 0 4.791.300
Emendas parlamentares individuais (a) 0 4.843.591
Emendas parlamentares de bancada (b) 4.916.240 2.361.381
Remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (c) 2.051.005 1.985.640
848.100 496.570
512.600 47.003.200
690.305 44.520.990
RCL AJUSTADA - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (IV) = (I - II - IIIa) 47.043.686
RCL AJUSTADA - LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) = (I - II - III) 45.840.781
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1, da LF nº 4.320/64
Receitas Valor Valor Despesas Valor R$ 1,00
Receitas Correntes
Receita Tributária 1.692.442 49.364.581 DESPESAS CORRENTES 19.028.941 Valor
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.692.442 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.028.941 42.989.400
Contribuições
Receita Patrimonial 291.623 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.940
Receita Patrimonial 482.825 23.954.519
Receita Agropecuária 482.825 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 23.954.519
Receita Industrial
Receita Industrial 700 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Receita de Serviços 700
Transferências Correntes 32.200 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências Correntes 46.790.672
Outras Receitas Correntes 46.790.672
Receitas Correntes - Intra OFSS 74.119
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra OFSS
Contribuições - Intra OFSS
Receita Patrimonial - Intra OFSS
Receita Agropecuária - Intra OFSS
Receita Industrial - Intra OFSS
Receita de Serviços - Intra OFSS
Transferências Correntes - Intra OFSS
Deduções da Receita Corrente
Subtotal Superávit do Orçamento Corrente Subtotal 6.375.181
49.364.581 49.364.581
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1, da LF nº 4.320/64
Receitas Valor Valor Despesas Valor R$ 1,00
Receitas de Capital 39.220
Operações de Crédito 6.474.319 DESPESAS DE CAPITAL 12.269.470 Valor
Operações de Crédito 6.418.999 INVESTIMENTOS 12.269.470 12.627.690
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos INVESTIMENTOS 47.960
Amortização de Empréstimos 310.260
Transferências de Capital INVERSÕES FINANCEIRAS 310.260
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Déficit Orçamentário AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
16.100 6.153.371 Subtotal 12.627.690
12.627.690
Subtotal Despesa 42.989.400
RESUMO Despesas Correntes: 0
Receita Despesas Intraorçamentárias:
Receitas Correntes: 49.364.581 Despesas de Capital: 12.627.690
0 Reserva Previdênciaria: 0
Receitas Intraorçamentárias: Reserva de Contingência:
Receitas de Capital: 6.474.319 221.810
Total Geral: 55.838.900
Total Geral: 55.838.900
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade 42.989.400
42.989.400
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
DESPESAS CORRENTES ELEMENTO MODALIDADE
3.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.028.941
3.1.00.00 Valor Consolidado: 19.028.941 19.028.941
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Direta: 19.028.941
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Indireta:
3.1.90.13 CIVIL
3.1.90.16 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Consolidado:
3.1.90.91 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Direta:
3.1.90.92 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Indireta:
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado: 2.841.430
Direta: 2.841.430
Indireta:
Valor Consolidado: 13.052.040
Direta: 13.052.040
Indireta:
Valor Consolidado: 2.753.361
Direta: 2.753.361
Indireta:
Valor Consolidado: 107.070
Direta: 107.070
Indireta:
Valor Consolidado: 137.670
Direta: 137.670
Indireta:
Valor Consolidado: 55.140
Direta: 55.140
Indireta:
Valor Consolidado: 52.270
Direta: 52.270
Indireta:
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ ELEMENTO MODALIDADE 5.940
3.1.90.96 UISITADO 5.940
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Valor Consolidado: 29.960 5.940
3.2.90.00 Direta: 29.960 5.940 23.954.519
3.2.90.21 APLICAÇÕES DIRETAS 23.954.519
3.3.00.00 Indireta: 110.720
3.3.50.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 110.720
3.3.50.30 Valor Consolidado:
3.3.50.39 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Direta:
3.3.50.41
3.3.50.43 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SE Indireta:
M FINS LUCRATIVOS
Valor Consolidado:
MATERIAL DE CONSUMO Direta:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ Indireta:
DICA
CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado: 5.940
Direta: 5.940
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado: 15.650
Direta: 15.650
Indireta:
Valor Consolidado: 2.230
Direta: 2.230
Indireta:
Valor Consolidado: 59.620
Direta: 59.620
Indireta:
Valor Consolidado: 33.220
Direta: 33.220
Indireta:
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Página 3 de 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVER ELEMENTO MODALIDADE
3.3.70.00 NAMENTAIS
3.3.70.41 Valor Consolidado: 10.790
3.3.90.00 CONTRIBUIÇÕES Direta: 10.790
3.3.90.04
3.3.90.08 APLICAÇÕES DIRETAS Indireta: 23.833.009
3.3.90.14 23.833.009
3.3.90.18 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor Consolidado: 10.790
3.3.90.19 Direta: 10.790
3.3.90.30 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVID
3.3.90.31 OR E DO MILITAR Indireta:
DIÁRIAS - CIVIL
Valor Consolidado:
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Direta:
AUXÍLIO-FARDAMENTO Indireta:
MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 133.720
Direta: 133.720
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFI
CAS, DESPORTIVAS E OUTR Indireta:
Valor Consolidado: 3.740
Direta: 3.740
Indireta:
Valor Consolidado: 209.520
Direta: 209.520
Indireta:
Valor Consolidado: 6.100
Direta: 6.100
Indireta:
Valor Consolidado: 3.010
Direta: 3.010
Indireta:
Valor Consolidado: 5.029.990
Direta: 5.029.990
Indireta:
Valor Consolidado: 668.700
Direta: 668.700
Indireta:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.58)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Página 4 de 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ ELEMENTO MODALIDADE
3.3.90.32 O GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Valor Consolidado: 391.670
3.3.90.34 Direta: 391.670
3.3.90.35 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
3.3.90.36 DE CONTRATOS DE TERCEIRIZA Indireta:
3.3.90.37 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39 Valor Consolidado: 255.370
3.3.90.40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI Direta: 255.370
3.3.90.41 CA
3.3.90.46 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Indireta:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ Valor Consolidado: 19.950
DICA Direta: 19.950
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C
OMUNICAÇÃO - PJ Indireta:
CONTRIBUIÇÕES
Valor Consolidado: 1.027.870
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Direta: 1.027.870
Indireta:
Valor Consolidado: 3.942.690
Direta: 3.942.690
Indireta:
Valor Consolidado: 161.080
Direta: 161.080
Indireta:
Valor Consolidado: 8.143.283
Direta: 8.143.283
Indireta:
Valor Consolidado: 548.070
Direta: 548.070
Indireta:
Valor Consolidado: 1.900
Direta: 1.900
Indireta:
Valor Consolidado: 17.630
Direta: 17.630
Indireta:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.58)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade 12.627.690
12.627.690
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ELEMENTO MODALIDADE
3.3.90.47 12.269.470
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSI Valor Consolidado: 1.356.856 12.269.470
3.3.90.49 CAS Direta: 1.356.856
3.3.90.91 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.92 Indireta:
3.3.90.93 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.95 Valor Consolidado: 580.760
3.3.90.96 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Direta: 580.760
4.0.00.00
4.4.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Indireta:
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS Valor Consolidado: 5.140
DE CAMPO Direta: 5.140
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ
UISITADO Indireta:
DESPESAS DE CAPITAL
Valor Consolidado: 361.300
INVESTIMENTOS Direta: 361.300
Indireta:
Valor Consolidado: 257.130
Direta: 257.130
Indireta:
Valor Consolidado: 649.090
Direta: 649.090
Indireta:
Valor Consolidado: 24.920
Direta: 24.920
Indireta:
Valor Consolidado: 33.520
Direta: 33.520
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SE ELEMENTO MODALIDADE
4.4.50.00 M FINS LUCRATIVOS 47.960
4.4.50.41 Valor Consolidado: 2.920 47.960
4.4.90.00 CONTRIBUIÇÕES Direta: 2.920
4.4.90.30
4.4.90.35 APLICAÇÕES DIRETAS Indireta: 12.266.550
4.4.90.39 12.266.550
4.4.90.51 MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 2.920
4.4.90.52 Direta: 2.920
4.4.90.92 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.5.00.00 Indireta:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
DICA Valor Consolidado:
OBRAS E INSTALAÇÕES Direta:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Indireta:
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 118.180
Direta: 118.180
INVERSÕES FINANCEIRAS
Indireta:
Valor Consolidado: 730
Direta: 730
Indireta:
Valor Consolidado: 1.690
Direta: 1.690
Indireta:
Valor Consolidado: 7.998.770
Direta: 7.998.770
Indireta:
Valor Consolidado: 3.964.480
Direta: 3.964.480
Indireta:
Valor Consolidado: 182.700
Direta: 182.700
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade 221.810
221.810
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
APLICAÇÕES DIRETAS ELEMENTO MODALIDADE 310.260 55.838.900
4.5.90.00 310.260 Página 7 de 8
Valor Consolidado: 47.960
Direta: 47.960 221.810
221.810
Indireta: 310.260
310.260 Total:
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Valor Consolidado: 47.960
Direta: 47.960 221.810
221.810
Indireta: 221.810
221.810
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD Valor Consolidado: 310.260
9.0.00.00 O Direta: 310.260
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
9.9.90.00 Reserva de Contingência Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado: 221.810
Direta: 221.810
Indireta:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade 55.838.900
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE 0
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 55.838.900
Administração Direta:
Administração Indireta:
Intraorçamentária:
Total Geral:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal 28.138.420
28.138.420
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
Elemento
Modalidade Grupo
Valor Consolidado:
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES Direta:
Indireta:
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor Consolidado: 13.182.041
Direta: 13.182.041
Indireta:
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 13.182.041
Direta: 13.182.041
Indireta:
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor Consolidado: 1.217.230
Direta: 1.217.230
Indireta:
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor Consolidado: 9.814.640
Direta: 9.814.640
Indireta:
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Consolidado: 1.916.301
Direta: 1.916.301
Indireta:
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor Consolidado: 45.240
Direta: 45.240
Indireta:
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS Valor Consolidado: 130.280
Direta: 130.280
Indireta:
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 24.790
Direta: 24.790
Indireta:
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Valor Consolidado: 33.560
Direta: 33.560
Indireta:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
Elemento
Modalidade Grupo
Valor Consolidado:
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Direta: 5.940
Indireta: 5.940
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 5.940
Direta: 5.940
Indireta:
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Valor Consolidado: 5.940
Direta: 5.940
Indireta:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Valor Consolidado: 14.950.439
Direta: 14.950.439
Indireta:
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Valor Consolidado: 67.490
Direta: 67.490
Indireta:
3.3.50.30 MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 15.650
Direta: 15.650
Indireta:
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Valor Consolidado: 2.230
Direta: 2.230
Indireta:
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado: 39.600
Direta: 39.600
Indireta:
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS Valor Consolidado: 10.010
Direta: 10.010
Indireta:
3.3.70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS Valor Consolidado: 6.390
Direta: 6.390
Indireta:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal Página 3 de 7
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES Elemento
3.3.90.00 Modalidade Grupo
3.3.90.04
3.3.90.14 Valor Consolidado: 6.390
3.3.90.18 Direta: 6.390
3.3.90.30
3.3.90.31 Indireta:
3.3.90.32
3.3.90.33 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 14.876.559
3.3.90.35 Direta: 14.876.559
Indireta:
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor Consolidado: 70.340
Direta: 70.340
Indireta:
DIÁRIAS - CIVIL Valor Consolidado: 91.630
Direta: 91.630
Indireta:
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Valor Consolidado: 4.190
Direta: 4.190
Indireta:
MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 2.882.240
Direta: 2.882.240
Indireta:
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUVTalRor Consolidado: 348.100
Direta: 348.100
Indireta:
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Valor Consolidado: 117.980
Direta: 117.980
Indireta:
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Valor Consolidado: 118.530
Direta: 118.530
Indireta:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valor Consolidado: 583.580
Direta: 583.580
Indireta:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal Página 4 de 7
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Elemento
3.3.90.37 Modalidade Grupo
3.3.90.39
3.3.90.40 Valor Consolidado: 2.540.260
3.3.90.41 Direta: 2.540.260
3.3.90.47
3.3.90.48 Indireta:
3.3.90.49
3.3.90.91 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Valor Consolidado: 63.760
3.3.90.92 Direta: 63.760
Indireta:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Valor Consolidado: 5.693.693
Direta: 5.693.693
Indireta:
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Valor Consolidado: 321.350
Direta: 321.350
Indireta:
CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado: 730
Direta: 730
Indireta:
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Valor Consolidado: 1.084.546
Direta: 1.084.546
Indireta:
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Valor Consolidado: 124.650
Direta: 124.650
Indireta:
AUXÍLIO-TRANSPORTE Valor Consolidado: 2.650
Direta: 2.650
Indireta:
SENTENÇAS JUDICIAIS Valor Consolidado: 325.790
Direta: 325.790
Indireta:
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 118.850
Direta: 118.850
Indireta:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal 8.359.880
8.359.880
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Elemento
Modalidade Grupo
Valor Consolidado: 383.690
Direta: 383.690
Indireta:
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Valor Consolidado: 8.012.740
Direta: 8.012.740
Indireta:
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 8.012.740
Direta: 8.012.740
Indireta:
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 90.970
Direta: 90.970
Indireta:
4.4.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valor Consolidado: 730
Direta: 730
Indireta:
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Valor Consolidado: 1.690
Direta: 1.690
Indireta:
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor Consolidado: 5.268.120
Direta: 5.268.120
Indireta:
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor Consolidado: 2.570.710
Direta: 2.570.710
Indireta:
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 80.520
Direta: 80.520
Indireta:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.12) Página 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal 221.810
221.810
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
Elemento
Modalidade Grupo
Valor Consolidado:
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Direta: 36.880
Indireta: 36.880
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 36.880
Direta: 36.880
Indireta:
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Valor Consolidado: 36.880
Direta: 36.880
Indireta:
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Valor Consolidado: 310.260
Direta: 310.260
Indireta:
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 310.260
Direta: 310.260
Indireta:
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Valor Consolidado: 310.260
Direta: 310.260
Indireta:
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado: 221.810
Direta: 221.810
Indireta:
9.9.90.00 Reserva de Contingência Valor Consolidado: 221.810
Direta: 221.810
Indireta: 221.810
221.810
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal 36.720.110
36.720.110
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
9.9.99.99 Elemento 0
Modalidade Grupo 0
36.720.110
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado: 221.810
Direta: 221.810
Indireta:
Total:
Administração Direta:
Administração Indireta:
Intraorçamentária
Total Geral do Orçemento Fiscal:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.12) Página 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.912.875
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 1.330.875
01.010 CAMARA MUNICIPAL 5.500 1.330.875
DESPESAS CORRENTES 1.130.000 582.000
3.0.00.00 582.000
193.375
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000
28.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000
290.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
32.500 MODALIDADE
01.010 CAMARA MUNICIPAL 2.500
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000 74.000
3.3.90.40 1.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 31.000
43.000
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 74.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 74.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total: 1.986.875
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.099.400
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 646.340
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 50.000 646.340
DESPESAS CORRENTES 500.000 453.060
3.0.00.00 35.250
93.500 417.810
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.100
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.250
1.480
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 68.540
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
14.720
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 109.740
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14 740
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.480
3.090
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 89.790
3.3.90.32 E OUTR 168.810
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 730
1.300
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.030
2.200
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 740
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 67.810
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.480 67.810
INVESTIMENTOS 1.690
4.4.00.00 30.330 730
29.830
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.480
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 730
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 730
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total: 1.167.940
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 304.400
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 139.310
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 10.690 139.310
DESPESAS CORRENTES 103.310 165.090
3.0.00.00 3.780
19.630 161.310
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.420
1.420
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.420
1.420
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.420
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.360
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 12.900
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 12.170
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 740
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.560 12.170
3.3.90.04 14.250
3.560
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 75.000
10.690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.300
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 730
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 740
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 740
10.690
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
740 MODALIDADE
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730 730
4.4.90.92
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 730
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total: 317.300
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 62.010
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 19.670
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 3.560 19.670
DESPESAS CORRENTES 10.690 42.340
3.0.00.00 3.090
2.550 39.250
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 710
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 710
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.360
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 6.320
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 5.590
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 710
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 710 5.590
3.3.90.04 8.550
1.420
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 710
10.690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.700
8.550
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 730
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 740
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 740
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
4.110 MODALIDADE
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 740
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
4.4.90.52 730
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 730
Total:
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
68.330
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 46.390
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 28.740
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3.970 28.740
DESPESAS CORRENTES 19.680 17.650
3.0.00.00 17.650
4.050
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740
4.110
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 740
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
3.820 MODALIDADE
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3.820
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 740 730
3.3.90.36 740
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 730 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Total: 47.120
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 67.660
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 23.270
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 16.440 23.270
DESPESAS CORRENTES 1.910 44.390
3.0.00.00 3.140 3.670
150 40.720
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 740
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 740
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.760
1.910
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 12.780
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 12.780
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 740
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.460 12.780
3.3.90.04
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 740
2.720
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 990
30.700
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 730
1.240
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 740
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 740
11.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.28) Página 15 de 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
740 MODALIDADE
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92
Total: 80.440
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 734.150
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 366.930
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 366.930
DESPESAS CORRENTES 367.220
3.0.00.00 440
366.780
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 67.120
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 244.970
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.060
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 740
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 440
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.220
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 48.180
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 47.450
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.830
DIÁRIAS - CIVIL 47.450
3.3.90.14
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 38.390
3.3.90.31 740
3.3.90.33 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
3.3.90.35 E OUTR 1.480
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 19.690
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 73.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 164.860
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 45.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.390
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 730
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.220
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.030
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.480
MATERIAL DE CONSUMO 730
4.4.90.30
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.490
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.480
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 730
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730
Total: 782.330
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.954.627
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 416.201
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 36.510 416.201
DESPESAS CORRENTES 201.500 3.370
3.0.00.00 3.370 1.535.056
74.441 1.535.056
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.390
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 86.920
1.760
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.680
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.370
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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ECONÔMICA
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Por Órgão Página 21 de 57
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
4.630
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.250
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 49.020
3.3.90.04
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.710
2.920
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.230
82.110
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 75.020
3.3.90.32 E OUTR 29.830
838.086
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.990
283.780
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.170
136.570
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 352.930
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 44.510
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 740 44.510
DESPESAS DE CAPITAL 730
4.0.00.00 40.820 730
2.220 307.690
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
307.690
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 730
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 307.690
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total: 2.307.557
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 5.293.430
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 1.841.640
02.060 SECRETARIA DE SAUDE 466.490 1.841.640
DESPESAS CORRENTES 1.088.780 3.451.790
3.0.00.00 1.460
266.110 4.400
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.860
2.960
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.960
1.480
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.460
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
3.3.70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão Página 24 de 57
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.060 SECRETARIA DE SAUDE 11.780
APLICAÇÕES DIRETAS 59.640 3.445.930
3.3.90.00 1.025.990
93.500
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.020
43.130
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 120.250
401.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.400
1.137.570
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 73.510
3.3.90.32 E OUTR 98.880
133.800
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.480
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
45.720 MODALIDADE
02.060 SECRETARIA DE SAUDE 99.460
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.920
3.3.90.92 2.920 2.105.270
1.480
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.267.250 3.880
805.660
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.880 2.112.070
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.880 2.108.190
4.4.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
4.4.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.880
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total: 7.405.500
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 6.010.760
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 2.693.540
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 864.440 2.693.540
DESPESAS CORRENTES 1.400.870 3.317.220
3.0.00.00 1.480
389.950 3.315.740
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.520
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.540
1.480
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.480
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.510
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.43 LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão Página 27 de 57
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
19.670
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 696.010
DIÁRIAS - CIVIL 178.290
3.3.90.14
71.710
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.930
202.510
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 573.300
3.3.90.32 E OUTR 28.720
1.037.730
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 101.480
110.650
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.510
12.680
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.510
121.530
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.358.080
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 1.358.080
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.260
DESPESAS DE CAPITAL 922.700 1.358.080
4.0.00.00 401.660
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 29.460
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total: 7.368.840
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 14.192.905
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO Página 29 de 57
MODALIDADE 8.538.015
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 925.120 8.538.015
DESPESAS CORRENTES 6.282.840 2.570
3.0.00.00 1.230.895 2.570 5.652.320
17.880
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.560
37.830
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.960
11.810
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.570
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão Página 30 de 57
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 15.650
MATERIAL DE CONSUMO 2.230 5.634.440
3.3.50.30
51.050
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.340
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.190
1.576.420
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
129.690
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 64.290
73.690
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
199.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.322.630
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 36.880
3.3.90.32 E OUTR 1.533.720
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 142.670
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 5.176.800
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 5.142.460
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 169.140 31.770
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 72.780 5.142.460
3.3.90.47 1.840 31.770
5.600
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 63.780
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 141.580
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.570
3.228.100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.789.030
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.760
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
31.770 MODALIDADE
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.570 2.570
4.5.90.61
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.570
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total: 19.369.705
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 2.596.640
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 287.780
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 287.780
DESPESAS CORRENTES 2.308.860
3.0.00.00 3.380
2.305.480
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.270
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 232.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.310
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 300
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.850
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 3.380
3.3.50.43 LUCRATIVOS
3.3.90.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.330
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.050
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 501.350
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 501.350
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 286.900
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 171.850
3.3.90.32 E OUTR 22.990
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.920
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.970
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 271.250
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 13.440
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.301.780
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 35.990
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.080
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.970
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.140
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.820
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
APLICAÇÕES DIRETAS 501.350
4.4.90.00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 399.530
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.900
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.920
Total: 3.097.990
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 20.630
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 5.650
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 1.910 5.650
DESPESAS CORRENTES 2.640 14.980
3.0.00.00 14.980
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.840
1.910
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 660
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
1.980 MODALIDADE
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 2.640
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.460 18.730
3.3.90.35 740
1.460
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 740
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.740
4.990
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 18.730
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total: 39.360
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.231.580
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 624.620
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 91.870 624.620
DESPESAS CORRENTES 429.180 606.960
3.0.00.00 8.840
90.080 598.120
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.830
1.480
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700
1.480
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
8.840
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.480
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.43 LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão Página 39 de 57
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
3.740
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.750
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.08 1.910
3.010
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 87.380
1.760
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 79.960
2.700
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.010
132.620
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 105.280
1.480
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 16.010
3.3.90.32 E OUTR 1.340
137.980
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
2.490 MODALIDADE
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.220
AUXÍLIO-TRANSPORTE 349.650
3.3.90.49 20.000
289.000 1.460
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
40.650
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 351.110
1.460
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 349.650
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.460
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total: 1.582.690
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 2.220.050
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 663.640
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 194.960 663.640
DESPESAS CORRENTES 307.790 1.556.410
3.0.00.00 31.450
87.940
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.320
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.210
12.190
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.270
29.960
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
18.560
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.890
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão Página 42 de 57
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.130
APLICAÇÕES DIRETAS 21.390 1.524.960
3.3.90.00 327.990
47.050
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 51.260
35.010
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 19.950
112.960
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 279.480
39.200
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 150.830
3.3.90.32 E OUTR 48.110
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.170
1.620
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
3.3.90.35 TERCEIRIZA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 382.990
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 377.250
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 54.920 5.740
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 143.820 377.250
3.3.90.47
21.350
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 37.870
44.410
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 24.920
33.520
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.470
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 194.700
139.240
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
41.840
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
5.740 MODALIDADE
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
APLICAÇÕES DIRETAS 5.740
4.5.90.00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total: 2.603.040
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 51.320
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 5.540
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 5.540
DESPESAS CORRENTES 45.780
3.0.00.00 45.780
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.460
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.640
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.430
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 740
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.880
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.560
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.290
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
4.290
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.550
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.140
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.290
55.610
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.290
Total:
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.290
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 43.840
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 17.920
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 4.980 17.920
DESPESAS CORRENTES 8.140 25.920
3.0.00.00 2.280 25.920
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300
2.220
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.480
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.290
3.950
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.190
5.940
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
4.630 MODALIDADE
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 2.220
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.220 2.270
3.3.90.39
2.270
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.270 2.270
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Total: 46.110
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 3.930.303
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO Página 49 de 57
MODALIDADE 1.200.940
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 1.200.940
DESPESAS CORRENTES 2.729.363
3.0.00.00 2.729.363
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 57.700
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 964.310
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 174.160
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.660
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.370
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.640
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 612.930
3.3.90.31 42.860
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
E OUTR
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.542.830
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 1.541.370
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
1.541.370
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.420
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.440
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 54.060
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 467.120
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 13.440
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.368.823
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 33.140
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 28.900
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.420
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.920
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 43.510
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 740
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
1.460
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.351.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 175.590
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.440
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.460
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.460
Total: 5.473.133
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.194.130
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 173.060
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 173.060
DESPESAS CORRENTES 1.021.070
3.0.00.00 6.390
1.014.680
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.980
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 118.880
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.830
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 740
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 6.390
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.480
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 598.820
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 598.820
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.770
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 149.170
3.3.90.31 740
3.3.90.32 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
3.3.90.33 E OUTR 5.580
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 730
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 148.130
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 693.390
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 740
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.190
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.550
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 730
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
APLICAÇÕES DIRETAS 598.820
4.4.90.00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 740
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 270.820
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 327.260
Total: 1.792.950
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 22.300
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 5.260
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 1.460 5.260
DESPESAS CORRENTES 1.460 17.040
3.0.00.00 17.040
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300
1.480
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.460
2.190
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 810
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
3.3.90.32 E OUTR
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
1.460 MODALIDADE
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 2.190
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.460 1.970
3.3.90.33 1.480
1.480
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 810
1.480
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.970
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.970
24.270
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.970
Total:
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 221.810
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO 221.810
MODALIDADE 55.838.900
221.810 55.838.900
09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 221.810
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0
9.0.00.00 0
55.838.900
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 221.810
9.9.90.00 Reserva de Contingência 221.810
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total:
Total:
Administração Direta:
Administração Indireta:
Intraorçamentária:
Total Geral:
__________________________ Página 57 de 57
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Seguridade 14.850.980
14.850.980
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO
3.0.00.00
3.1.00.00 DESPESAS CORRENTES Valor Consolidado:
3.1.90.00 Direta:
3.1.90.04
3.1.90.11 Indireta:
3.1.90.13
3.1.90.16 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor Consolidado: 5.846.900
3.1.90.91 APLICAÇÕES DIRETAS Direta: 5.846.900
3.1.90.92 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.94 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Indireta: 5.846.900
3.1.90.96 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.846.900
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor Consolidado:
SENTENÇAS JUDICIAIS Direta: 1.624.200
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.624.200
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Indireta:
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 3.237.400
REQUISITADO Valor Consolidado: 3.237.400
Direta:
837.060
Indireta: 837.060
Valor Consolidado: 61.830
Direta: 61.830
Indireta: 7.390
7.390
Valor Consolidado:
Direta: 30.350
30.350
Indireta:
18.710
Valor Consolidado: 18.710
Direta:
29.960
Indireta: 29.960
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 R$ 1,00
Orçamento Seguridade
CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICAS
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO
3.3.00.00
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Valor Consolidado: 9.004.080
3.3.50.41 Direta:
3.3.50.43 9.004.080
3.3.70.00
3.3.70.41 Indireta:
3.3.90.00
3.3.90.04 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS Valor Consolidado: 43.230
3.3.90.08 LUCRATIVOS Direta: 43.230
3.3.90.14
3.3.90.18 Indireta:
CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado: 20.020
Direta: 20.020
Indireta:
SUBVENÇÕES SOCIAIS Valor Consolidado: 23.210
Direta: 23.210
Indireta:
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES Valor Consolidado: 4.400
MULTIGOVERNAMENTAIS Direta: 4.400
Indireta: 8.956.450
8.956.450
CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado: 4.400
Direta: 4.400
Indireta:
APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor Consolidado: 63.380
Direta: 63.380
Indireta:
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Valor Consolidado: 3.740
MILITAR Direta: 3.740
Indireta:
DIÁRIAS - CIVIL Valor Consolidado: 117.890
Direta: 117.890
Indireta:
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Valor Consolidado: 1.910
Direta: 1.910
Indireta:
3.010
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 R$ 1,00
Orçamento Seguridade
CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICAS
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO
3.3.90.19 Página 3 de 6
3.3.90.30 AUXÍLIO-FARDAMENTO Valor Consolidado:
3.3.90.31 Direta:
3.3.90.32 3.010
3.3.90.33
3.3.90.34 Indireta:
3.3.90.35
3.3.90.36 MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 2.147.750
3.3.90.37 Direta: 2.147.750
3.3.90.39
3.3.90.40 Indireta:
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Valor Consolidado: 320.600
DESPORTIVAS E OUTR Direta: 320.600
Indireta:
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Valor Consolidado: 273.690
GRATUITA Direta: 273.690
Indireta:
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Valor Consolidado: 136.840
Direta: 136.840
Indireta:
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Valor Consolidado: 19.950
CONTRATOS DE TERCEIRIZA Direta: 19.950
Indireta:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valor Consolidado: 444.290
Direta: 444.290
Indireta:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Valor Consolidado: 1.402.430
Direta: 1.402.430
Indireta:
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Valor Consolidado: 97.320
Direta: 97.320
Indireta:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Valor Consolidado: 2.449.590
Direta: 2.449.590
Indireta:
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Valor Consolidado: 226.720
COMUNICAÇÃO - PJ Direta: 226.720
Indireta:
1.170
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 R$ 1,00
Orçamento Seguridade
CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICAS
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO
3.3.90.41
3.3.90.46 CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado:
3.3.90.47 Direta:
3.3.90.48 1.170
3.3.90.49
3.3.90.91 Indireta:
3.3.90.92
3.3.90.93 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Valor Consolidado: 17.630
3.3.90.95 Direta: 17.630
3.3.90.96
4.0.00.00 Indireta:
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Valor Consolidado: 272.310
Direta: 272.310
Indireta:
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Valor Consolidado: 456.110
Direta: 456.110
Indireta:
AUXÍLIO-TRANSPORTE Valor Consolidado: 2.490
Direta: 2.490
Indireta:
SENTENÇAS JUDICIAIS Valor Consolidado: 35.510
Direta: 35.510
Indireta:
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 138.280
Direta: 138.280
Indireta:
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Valor Consolidado: 265.400
Direta: 265.400
Indireta:
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE Valor Consolidado: 24.920
CAMPO Direta: 24.920
Indireta:
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL Valor Consolidado: 33.520
REQUISITADO Direta: 33.520
Indireta:
DESPESAS DE CAPITAL Valor Consolidado: 4.267.810
Direta: 4.267.810
Indireta: Página 4 de 6
4.256.730
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 R$ 1,00
Orçamento Seguridade
CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICAS
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO
4.4.00.00
4.4.50.00 INVESTIMENTOS Valor Consolidado: 4.256.730
4.4.50.41 Direta:
4.4.90.00
4.4.90.30 Indireta:
4.4.90.51
4.4.90.52 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS Valor Consolidado: 2.920
4.4.90.92 LUCRATIVOS Direta: 2.920
4.5.00.00
4.5.90.00 Indireta:
4.5.90.61
CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado: 2.920
Direta: 2.920
Indireta:
APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 4.253.810
Direta: 4.253.810
Indireta:
MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 27.210
Direta: 27.210
Indireta:
OBRAS E INSTALAÇÕES Valor Consolidado: 2.730.650
Direta: 2.730.650
Indireta:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor Consolidado: 1.393.770
Direta: 1.393.770
Indireta:
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 102.180
Direta: 102.180
Indireta:
INVERSÕES FINANCEIRAS Valor Consolidado: 11.080
Direta: 11.080
Indireta:
APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 11.080
Direta: 11.080
Indireta:
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Valor Consolidado: 11.080
Direta: 11.080
Indireta:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 R$ 1,00
Orçamento Seguridade
CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICAS
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO
Total: 19.118.790
Administração Direta: 19.118.790
Administração Indireta:
Intraorçamentária: 0
Total Geral do Orçamento da Seguridade Social: 19.118.790
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE CATEGORIA
1.0.0.0.00.0.000 Receitas Correntes ORIGEM ECONÔMICA
DESDOBRAMENTO
TIPO 49.175.041,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.1.0.0.00.0.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria DIRETA: 49.175.041,00
0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 1.692.442,00
1.1.1.0.00.0.000 Impostos DIRETA: 1.692.442,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.462.222,00
1.1.1.2.00.0.000 Impostos Sobre o Patrimônio DIRETA: 1.462.222,00
INDIRETA: 0,00
1.1.1.2.50.0.000 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana VALOR CONSOLIDADO:
68.222,00
1.1.1.2.50.0.100 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal DIRETA: 19.201,00 68.222,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE INDIRETA: 19.201,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.1.1.2.50.0.200 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 0,00 22.201,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE DIRETA: 1.000,00 22.201,00
INDIRETA: 1.000,00
1.1.1.2.50.0.300 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.000,00 46.021,00
1.1.1.2.50.0.400 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa DIRETA: 1.000,00 46.021,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00 0,00
1.000,00
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.1.1.2.53.0.000 Impostos Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.1.1.2.53.0.100 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal VALOR CONSOLIDADO: 43.021,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIRETA: 43.021,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.1.1.2.53.0.200 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora DIRETA: 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
1.1.1.2.53.0.300 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.1.1.2.53.0.400 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida DIRETA: 1.000,00
Ativa
INDIRETA: 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE VALOR CONSOLIDADO:
1.1.1.3.00.0.000 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 993.000,00
1.1.1.3.03.0.000 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte DIRETA: 993.000,00
INDIRETA: 0,00
1.1.1.3.03.1.000 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho VALOR CONSOLIDADO:
993.000,00
DIRETA: 993.000,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
993.000,00
DIRETA: 993.000,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.1.1.3.03.1.100 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal DIRETA: 990.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 990.000,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
1.1.1.3.03.1.200 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA: 0,00
1.1.1.3.03.1.300 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.000,00
0,00
1.1.1.3.03.1.400 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.000,00
1.1.1.4.00.0.000 Impostos Sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00
401.000,00
401.000,00
0,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
1.1.1.4.51.0.000 Impostos Sobre Serviços ADMINISTRAÇÃO TIPO
1.1.1.4.51.1.000 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn VALOR CONSOLIDADO: 401.000,00
DIRETA: 401.000,00
1.1.1.4.51.1.100 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 401.000,00
DIRETA: 401.000,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
398.000,00
DIRETA:
INDIRETA: 398.000,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.1.1.4.51.1.200 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora INDIRETA: 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE VALOR CONSOLIDADO:
1.000,00
DIRETA:
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.1.1.4.51.1.300 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Dívida Ativa 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE DIRETA:
INDIRETA: 1.000,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
DIRETA:
1.1.1.4.51.1.400 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
1.1.2.0.00.0.000 Taxas DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 230.220,00
1.1.2.1.00.0.000 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia DIRETA: 230.220,00
INDIRETA: 0,00
1.1.2.1.01.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
50.220,00
50.220,00
0,00
49.220,00
49.220,00
0,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE CATEGORIA
ORIGEM ECONÔMICA
VALOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
DIRETA: TIPO 291.623,00
1.1.2.1.01.0.100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal INDIRETA: 46.220,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados VALOR CONSOLIDADO:
46.220,00
DIRETA:
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.1.2.1.01.0.200 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA:
INDIRETA: 1.000,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.1.2.1.01.0.300 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa INDIRETA: 1.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
1.1.2.1.01.0.400 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 1.000,00
1.1.2.1.50.0.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária INDIRETA: 0,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
1.1.2.1.50.0.100 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados VALOR CONSOLIDADO:
1.000,00
DIRETA:
1.1.2.2.00.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 180.000,00
DIRETA:
1.1.2.2.01.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral 180.000,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 180.000,00
180.000,00
0,00
1.1.2.2.01.0.100 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral - Principal 180.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
180.000,00
0,00
1.2.0.0.00.0.000 Contribuições
1.2.1.0.00.0.000 Contribuições Sociais DIRETA: 291.623,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.000,00
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.2.1.9.00.0.000 Outras Contribuições Sociais 1.000,00
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA:
0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
ECONÔMICA
1.2.1.9.99.0.000 Demais Contribuições Sociais ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO
TIPO
1.2.1.9.99.1.000 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA: 1.000,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
0,00
DIRETA:
1.2.1.9.99.1.100 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal INDIRETA: 1.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
1.2.4.0.00.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00
290.623,00
1.2.4.1.00.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública DIRETA: 290.623,00
INDIRETA: 0,00
1.2.4.1.50.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública VALOR CONSOLIDADO:
290.623,00
1.2.4.1.50.0.100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal DIRETA: 290.623,00 290.623,00
1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP INDIRETA: 290.623,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
0,00 290.623,00
DIRETA: 290.623,00
1.3.0.0.00.0.000 Receita Patrimonial INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
482.825,00
DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.3.1.0.00.0.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado DIRETA: 482.825,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.500,00
DIRETA: 2.500,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.3.1.1.00.0.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.500,00
1.3.1.1.01.0.000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação DIRETA:
INDIRETA: 2.500,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
DIRETA: 2.500,00
INDIRETA: 2.500,00
0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
ECONÔMICA
ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO
1.3.1.1.01.1.000 Aluguéis e Arrendamentos TIPO
VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 2.500,00
INDIRETA: 2.500,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.3.1.1.01.1.100 Aluguéis e Arrendamentos - Principal DIRETA: 2.500,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados INDIRETA:
2.500,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.3.2.0.00.0.000 Valores Mobiliários DIRETA: 0,00
INDIRETA: 410.405,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.3.2.1.00.0.000 Juros e Correções Monetárias 410.405,00
DIRETA: 0,00
1.3.2.1.01.0.000 Remuneração de Depósitos Bancários INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 410.405,00
DIRETA: 410.405,00
INDIRETA: 0,00
410.405,00
410.405,00
0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
1.3.2.1.01.0.101 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB VALOR CONSOLIDADO: TIPO
1.3.2.1.01.0.102
1.3.2.1.01.0.107 98.378,00
1.3.2.1.01.0.108
1.3.2.1.01.0.109 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos DIRETA: 98.378,00
1.3.2.1.01.0.110
1.3.2.1.01.0.114 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS INDIRETA: 0,00
1.3.2.1.01.0.115 VALOR CONSOLIDADO: 12.300,00
1.3.2.1.01.0.116
1.3.2.1.01.0.117 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA: 12.300,00
1.3.2.1.01.0.118
1.3.2.1.01.0.120 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNATE - FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.329,00
1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) DIRETA: 1.329,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNAE - FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 961,00
1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) DIRETA: 961,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/QSE - FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 17.617,00
1.550.0000 Transferência do Salário - Educação DIRETA: 17.617,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 21.552,00
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE DIRETA: 21.552,00
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE/Educação INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 846,00
1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) DIRETA: 846,00
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 913,00
1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE DIRETA: 913,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Federal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 6.166,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União DIRETA: 6.166,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Estado INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 5.996,00
1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados DIRETA: 5.996,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/SUS - Estadual INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 2.384,00
1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual DIRETA: 2.384,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS/INVESTIMENTO INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 2.316,00
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde 2.316,00
INDIRETA: 0,00
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DESDOBRAMENTO
1.3.2.1.01.0.121 Remuneração de Depósitos Bancários - Assitência Social - Outros Recursos Vinculados VALOR CONSOLIDADO: TIPO
1.3.2.1.01.0.125
1.3.2.1.01.0.127 2.390,00
1.3.2.1.01.0.128
1.3.2.1.01.0.128 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social DIRETA: 2.390,00
1.3.2.1.01.0.129
1.3.2.1.01.0.130 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO INDIRETA: 0,00
1.3.2.1.01.0.130 VALOR CONSOLIDADO: 46.602,00
1.3.2.1.01.0.131
1.3.2.1.01.0.132 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 46.602,00
1.3.2.1.01.0.134
1.3.2.1.01.0.135 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.823,00
1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1D99IR7 ETA: 1.823,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 6.200,00
1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde DIRETA: 6.200,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 4.200,00
1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde DIRETA: 4.200,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Recusos não Vinculados INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA: 1.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 9.800,00
1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação DIRETA: 9.800,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 18.100,00
1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação DIRETA: 18.100,00
Remuneração de Depósitos Bancários - LEI A BLANC INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 912,00
1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202. DIRETA: 912,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - LIVRE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 95.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE DIRETA: 95.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - AFM - Inciso I art. 5º Lei Complementar 173/2020 INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 168,00
1.707.0000 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 DIRETA: 168,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Audiovisuais INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 425,00
1.715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual. DIRETA: 425,00
INDIRETA: 0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
1.3.2.1.01.0.136 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Setores da Cultura ADMINISTRAÇÃO TIPO
1.3.2.1.01.0.138
1.3.2.1.01.0.139 VALOR CONSOLIDADO: 412,00
1.3.2.1.01.0.140
1.3.2.1.01.0.141 1.716.0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura. DIRETA: 412,00
1.3.2.1.01.0.143
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial INDIRETA: 0,00
1.3.6.0.00.0.000 VALOR CONSOLIDADO: 20.111,00
1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual DIRETA: 20.111,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial (Estado) INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 12.500,00
1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais Impositivas DIRETA: 12.500,00
Remuneração de Depósitos Bancários - PISO ENFERMAGEM INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.095,00
1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagDemIR. ETA: 3.095,00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Emenda Parlamentar Individual INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 2.500,00
1.660.3120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Emendas de Bancada DIRETA: 2.500,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO - Emenda Parlamentar INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 14.409,00
1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde - E1m4e.4n0d9as,0d0e Bancada
INDIRETA: 0,00
Cessão de Direitos VALOR CONSOLIDADO: 58.820,00
DIRETA: 58.820,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.3.6.1.00.0.000 Cessão de Direitos 58.820,00
DIRETA:
1.3.6.1.01.0.000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos INDIRETA: 58.820,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.3.6.1.01.1.000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo
DIRETA: 58.820,00
INDIRETA: 58.820,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA: 58.820,00
INDIRETA: 58.820,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.3.6.1.01.1.100 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 58.820,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados INDIRETA: 58.820,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.3.9.0.00.0.000 Demais Receitas Patrimoniais 11.100,00
DIRETA: 11.100,00
INDIRETA: 0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE CATEGORIA
ORIGEM ECONÔMICA
1.3.9.9.00.0.000 Demais Receitas Patrimoniais VALOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
DIRETA: TIPO 700,00
INDIRETA: 11.100,00
VALOR CONSOLIDADO:
11.100,00
DIRETA:
INDIRETA: 0,00
1.3.9.9.99.0.000 Outras Receitas Patrimoniais VALOR CONSOLIDADO: 11.100,00
11.100,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
1.3.9.9.99.0.100 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 11.100,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados VALOR CONSOLIDADO:
11.100,00
DIRETA:
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.5.0.0.00.0.000 Receita Industrial
DIRETA:
INDIRETA: 700,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.5.1.0.00.0.000 Receita Industrial DIRETA: 700,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 700,00
0,00
DIRETA:
1.5.1.1.00.0.000 Receita Industrial INDIRETA: 700,00
1.5.1.1.01.0.000 Receita Industrial VALOR CONSOLIDADO: 700,00
0,00
DIRETA:
700,00
INDIRETA: 700,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.5.1.1.01.0.100 Receita Industrial - Principal DIRETA: 700,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados INDIRETA: 700,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.6.0.0.00.0.000 Receita de Serviços INDIRETA: 32.200,00
VALOR CONSOLIDADO:
32.200,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
1.6.1.0.00.0.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais VALOR CONSOLIDADO: 32.200,00
DIRETA: 32.200,00
INDIRETA: 0,00
1.6.1.1.00.0.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.200,00
1.6.1.1.02.0.000 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos 32.200,00
0,00
32.200,00
32.200,00
0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ORIGEM ECONÔMICA
1.6.1.1.02.0.100 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos - Principal VALOR CONSOLIDADO: TIPO
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA: 46.601.132,00
32.200,00
INDIRETA:
32.200,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
1.7.0.0.00.0.000 Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.000 Transferências da União e de Suas Entidades DIRETA: 46.601.132,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
33.660.272,00
1.7.1.1.00.0.000 Transferências Decorrentes de Participação Na Receita da União DIRETA: 33.660.272,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
17.731.600,00
DIRETA: 17.731.600,00
INDIRETA: 0,00
17.730.000,00
1.7.1.1.51.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - FPM VALOR CONSOLIDADO: 17.730.000,00
DIRETA: 0,00
15.320.000,00
1.7.1.1.51.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal INDIRETA: 15.320.000,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
2.410.000,00
INDIRETA: 2.410.000,00
1.7.1.1.51.1.100 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal VALOR CONSOLIDADO: 19.150.000,00 0,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIRETA: 19.150.000,00 1.600,00
1.600,00
INDIRETA: 0,00
0,00
1.7.1.1.51.1.100 Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal VALOR CONSOLIDADO: (3.830.000,00)
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
DIRETA: (3.830.000,00)
INDIRETA: 0,00
1.7.1.1.51.2.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.1.51.2.100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal VALOR CONSOLIDADO: 2.410.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIRETA: 2.410.000,00
INDIRETA: 0,00
1.7.1.1.52.0.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
1.7.1.1.52.0.100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal VALOR CONSOLIDADO: TIPO
1.7.1.1.52.0.100
2.000,00
1.7.1.2.00.0.000
1.7.1.2.51.0.000 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE DIRETA: 2.000,00
1.7.1.2.51.0.100 Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: (400,00)
1.7.1.2.52.0.000
1.7.1.2.52.4.000 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE DIRETA: (400,00)
1.7.1.2.52.4.100 INDIRETA: 0,00
1.7.1.2.99.0.000 Transferências Das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais VALOR CONSOLIDADO: 545.298,00
1.7.1.2.99.0.100 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM DIRETA: 545.298,00
INDIRETA: 0,00
1.7.1.3.00.0.000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal VALOR CONSOLIDADO:
1.7.1.3.50.0.000 7.271,00
DIRETA: 7.271,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
7.271,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA: 7.271,00
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo INDIRETA: 0,00 320.167,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep 320.167,00 320.167,00
VALOR CONSOLIDADO:
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal DIRETA: 0,00
320.167,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 320.167,00
0,00
DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1D99IR7 ETA: 320.167,00
INDIRETA: 0,00
217.860,00
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos NatuVraAisLOR CONSOLIDADO: 217.860,00
217.860,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
VALOR CONSOLIDADO:
1.721.0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº 13.885/2019 DIRETA: 217.860,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 6.651.934,00
DIRETA: 6.651.934,00
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco dVeALMOaRnuCteOnNçãSoODLaIDsAADçOõe: s e Serviços Púb6lic.6o5s1d.9e3S4a,0ú0de
DIRETA: 6.651.934,00
INDIRETA: 0,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
1.7.1.3.50.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária VALOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
TIPO
4.006.769,00
DIRETA: 4.006.769,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.7.1.3.50.1.101 Transferência de Recursos do SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 496.570,00
1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes dDe IcRoEmTbAat:e às endemias. 496.570,00
1.7.1.3.50.1.102 Transferência de Recursos do SUS - Polos de Academia da Saúde INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 25.000,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 25.000,00
1.7.1.3.50.1.107 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 349.618,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 349.618,00
1.7.1.3.50.1.107 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 503.090,00
1.600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -5E0m3e.0n9d0as,0I0ndividuais
1.7.1.3.50.1.107 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 340.291,00
1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -3E4m0e.2n9d1as,0d0e Bancada
1.7.1.3.50.1.107 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 199.500,00
1.600.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -1E9m9e.5n0d0as,0p0arlamentares de comissão
1.7.1.3.50.1.107 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 199.500,00
1.600.3140 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -1E9m9e.5n0d0as,0p0arlamentares de relator
1.7.1.3.50.1.108 Transferências de Recursos do SUS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 12.000,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 12.000,00
1.7.1.3.50.1.109 Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 533.200,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 533.200,00
INDIRETA: 0,00
41.600,00
1.7.1.3.50.1.110 Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE VALOR CONSOLIDADO: 41.600,00
POPULACIONAL
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde
1.7.1.3.50.1.111 Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.066.400,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde1.066.400,00
1.7.1.3.50.1.112 Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 240.000,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
1.7.1.3.50.2.000 DESDOBRAMENTO
1.7.1.3.50.2.101 TIPO
1.7.1.3.50.2.101
1.7.1.3.50.2.101 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 240.000,00
1.7.1.3.50.2.101
1.7.1.3.50.2.101 INDIRETA: 0,00
1.7.1.3.50.2.102 121.890,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção EspecializaVdaALOR CONSOLIDADO: 1.868.150,00
1.868.150,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR CONSOLIDADO:
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 121.890,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 617.540,00
1.600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -6E1m7e.5n4d0as,0I0ndividuais
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 372.480,00
1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -3E7m2e.4n8d0as,0d0e Bancada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 199.500,00
1.600.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -1E9m9e.5n0d0as,0p0arlamentares de comissão
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 199.500,00
1.600.3140 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -1E9m9e.5n0d0as,0p0arlamentares de relator
Transferência de Recursos do SUS - SAMU INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 357.240,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 357.240,00
INDIRETA: 0,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
1.7.1.3.50.3.000 ADMINISTRAÇÃO TIPO
1.7.1.3.50.3.101
1.7.1.3.50.3.102 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em SaúdeVALOR CONSOLIDADO: 480.230,00
1.7.1.3.50.3.103
1.7.1.3.50.3.104 DIRETA: 480.230,00
1.7.1.3.50.4.000 0,00
1.7.1.3.50.4.100 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária INDIRETA:
1.7.1.3.50.5.000 VALOR CONSOLIDADO: 72.320,00
1.7.1.3.50.5.101
1.7.1.4.00.0.000 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 72.320,00
1.7.1.4.50.0.000
1.7.1.4.50.0.100 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde (AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS) INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 151.660,00
1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes dDe IcRoEmTbAat:e às endemias. 151.660,00
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências para Vigilância em Saúde INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 163.270,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 163.270,00
Transferências de Recursos do SUS - Enfrentamento da COVID-19 INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 92.980,00
1.602.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde - R9e2c.u9r8so0s,0d0estinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência FarmacêVuAtiLcOa R CONSOLIDADO: 104.880,00
104.880,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - VALOR CONSOLIDADO: 104.880,00
Principal
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 104.880,00
INDIRETA: 0,00
191.905,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS VALOR CONSOLIDADO: 191.905,00
191.905,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS (Piso Salarial - Enfermagem) VALOR CONSOLIDADO:
1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagDemIR. ETA: 191.905,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.265.867,00
Transferências do Salário-Educação DIRETA: 1.265.867,00
INDIRETA: 0,00
Transferências do Salário-Educação - Principal VALOR CONSOLIDADO:
413.213,00
DIRETA: 413.213,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
413.213,00
1.550.0000 Transferência do Salário - Educação DIRETA: 413.213,00
INDIRETA: 0,00
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
1.7.1.4.51.0.000 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE VALOR CONSOLIDADO: TIPO
DIRETA:
1.7.1.4.51.0.100 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - Principal 4.944,00
INDIRETA: 4.944,00
1.7.1.4.52.0.000
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.7.1.4.52.0.100
4.944,00
1.7.1.4.53.0.000
1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) DIRETA: 4.944,00
1.7.1.4.53.0.100
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE INDIRETA: 0,00 172.179,00
1.7.1.4.55.0.000 172.179,00 172.179,00
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal VALOR CONSOLIDADO:
1.7.1.4.55.0.100 DIRETA: 0,00
1.7.1.4.99.0.000 INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) DIRETA: 172.179,00
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE INDIRETA: 0,00 18.061,00
18.061,00 18.061,00
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) DIRETA: 18.061,00
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA INDIRETA: 0,00 27.040,00
27.040,00 27.040,00
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE DIRETA: 27.040,00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 630.430,00
DIRETA: 630.430,00
INDIRETA: 0,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ORIGEM ECONÔMICA
1.7.1.4.99.0.102 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação VALOR CONSOLIDADO: TIPO
1.7.1.4.99.0.102
1.7.1.4.99.0.102 159.370,00
1.7.1.4.99.0.102
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE DIRETA: 159.370,00
1.7.1.5.00.0.000
1.7.1.5.50.0.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 157.020,00
1.7.1.5.50.0.100
1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas Parlamentares de Bancada DIRETA: 157.020,00
1.7.1.5.51.0.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação INDIRETA: 0,00
1.7.1.5.51.0.100 VALOR CONSOLIDADO: 157.020,00
1.7.1.5.52.0.000 1.599.3130 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parlamentares de comissão DIRETA: 157.020,00
1.7.1.5.52.0.100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 157.020,00
1.7.1.6.00.0.000
1.599.3140 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parlamentares de relator DIRETA: 157.020,00
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e DesenvolvimVeAnLtOo RdaCEOdNuScaOçLãIoDABDásOic:a e de Valorização D3.o0s8P0.r1o2fi0s,s0io0nais da Educação - FUNDEB
DIRETA: 3.080.120,00
0,00
INDIRETA:
1.862.120,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT VALOR CONSOLIDADO: 1.862.120,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 1.862.120,00
1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT DIRETA: 1.862.120,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF INDIRETA: 0,00 857.440,00
857.440,00 857.440,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF DIRETA: 857.440,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR INDIRETA: 0,00 360.560,00
360.560,00 360.560,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR DIRETA: 360.560,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.882.840,00
DIRETA: 1.882.840,00
INDIRETA: 0,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
1.7.1.6.50.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS VALOR CONSOLIDADO: TIPO
DIRETA:
1.882.840,00
INDIRETA:
1.882.840,00
0,00
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.06) Página 18 de 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
1.7.1.6.50.0.101 Transferências de Recursos do FNAS - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ VALOR CONSOLIDADO: TIPO
1.7.1.6.50.0.104
1.7.1.6.50.0.105 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA: 268.100,00
1.7.1.6.50.0.106 268.100,00
1.7.1.6.50.0.107 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV INDIRETA:
1.7.1.6.50.0.107 VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.7.1.6.50.0.107 84.000,00
1.7.1.6.50.0.107 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA: 84.000,00
1.7.1.6.50.0.107
1.7.1.6.50.0.109 Transferências de Recursos do FNAS - PISO BASICO FIXO INDIRETA: 0,00
1.7.1.6.50.0.110 VALOR CONSOLIDADO: 298.520,00
1.7.1.6.50.0.112 298.520,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA:
0,00
Transferências de Recursos do FNAS - IGD BF / SUAS INDIRETA: 57.890,00
VALOR CONSOLIDADO: 57.890,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA: 0,00
369.850,00
Outras Transferências de Recursos do FNAS INDIRETA: 369.850,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA: 81.850,00
81.850,00
Outras Transferências de Recursos do FNAS INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
117.170,00
1.660.3110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Emendas Individuais DIRETA: 117.170,00
Outras Transferências de Recursos do FNAS INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 117.430,00
117.430,00
1.660.3120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Emendas de Bancada DIRETA:
0,00
Outras Transferências de Recursos do FNAS INDIRETA: 119.080,00
VALOR CONSOLIDADO: 119.080,00
1.660.3130 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Emendas parlamentares de comissão DIRETA: 0,00
91.180,00
Outras Transferências de Recursos do FNAS INDIRETA: 91.180,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
1.660.3140 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Emendas parlamentares de relator DIRETA: 101.680,00
101.680,00
Transferências de Recursos do FNAS - PSB/Acões de Combate ao COVID-19 INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
176.090,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA: 176.090,00
Transferências de Recursos do FNAS - IGD-PAB INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA:
Transferências de Recursos do FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MAC INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA:
INDIRETA:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
1.7.1.7.00.0.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades VALOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
1.7.1.7.50.0.000 TIPO
1.7.1.7.50.0.103 1.492.410,00
1.7.1.7.50.0.103
1.7.1.7.50.0.103 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS DIRETA: 1.492.410,00
1.7.1.7.50.0.103 INDIRETA: 0,00
Outros Convênios com a União - Saúde VALOR CONSOLIDADO:
1.7.1.7.51.0.000 881.590,00
DIRETA: 881.590,00
1.7.1.7.51.0.100 INDIRETA:
0,00
1.7.1.7.52.0.000 VALOR CONSOLIDADO:
17.380,00
1.7.1.7.52.0.100
1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde DIRETA: 17.380,00
1.7.1.7.99.0.000
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outros Convênios com a União - Saúde 382.230,00
1.631.3110 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas ParlamDeInRtaEreTsAI:ndividuais 382.230,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outros Convênios com a União - Saúde 382.230,00
1.631.3120 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas ParlamDeInRtaEreTsAd:e Bancada 382.230,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outros Convênios com a União - Saúde 99.750,00
1.631.3140 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas parlamDeInRtaEreTsAd:e relator 99.750,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação INDIRETA: 0,00 40.940,00
40.940,00 40.940,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação DIRETA: 40.940,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social INDIRETA: 0,00 50.300,00
50.300,00 50.300,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.665.0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Assistência Social DIRETA: 50.300,00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 519.580,00
DIRETA: 519.580,00
INDIRETA: 0,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
1.7.1.7.99.0.100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal ADMINISTRAÇÃO TIPO
1.7.1.7.99.0.100
1.7.1.7.99.0.100 VALOR CONSOLIDADO: 60.760,00
1.7.1.7.99.0.100
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União DIRETA: 60.760,00
1.7.1.9.00.0.000
1.7.1.9.56.0.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 152.940,00
1.7.1.9.56.0.100
1.700.3120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emenda de Bancada DIRETA: 152.940,00
1.7.1.9.57.0.000
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal INDIRETA: 0,00
1.7.1.9.57.0.100 VALOR CONSOLIDADO: 152.940,00
1.7.1.9.58.0.000 1.700.3130 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de comissão DIRETA: 152.940,00
1.7.1.9.58.0.100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 152.940,00
1.7.1.9.60.0.000
1.700.3140 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de relator DIRETA: 152.940,00
Outras Transferências de Recursos da União INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.010.203,00
DIRETA: 1.010.203,00
INDIRETA: 0,00
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e VDAeLsOenRvoClvOimNSenOtoLIdDoAEDnOs:ino Fundamental e 3d7e5V.0a6lo0r,i0z0ação do Magistério - Fundef
DIRETA: 375.060,00
INDIRETA: 0,00
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino VALOR CONSOLIDADO: 375.060,00
Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef - Principal 375.060,00
DIRETA:
1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
Transferência Especial da União INDIRETA: 0,00 309.960,00
309.960,00 309.960,00
Transferência Especial da União - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual DIRETA: 309.960,00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 INDIRETA: 0,00 2.700,00
2.700,00 2.700,00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA: 2.700,00
INDIRETA: 0,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 VALOR CONSOLIDADO: 67.008,00
DIRETA: 67.008,00
INDIRETA: 0,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
ECONÔMICA
ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO
TIPO
VALOR CONSOLIDADO:
1.7.1.9.60.0.100 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal DIRETA: 67.008,00
1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202.
INDIRETA: 67.008,00
1.7.1.9.99.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades VALOR CONSOLIDADO: 0,00 255.475,00
DIRETA: 50.000,00 255.475,00
INDIRETA: 0,00
1.7.1.9.99.0.102 Outras Transferências da União VALOR CONSOLIDADO:
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA:
50.000,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.7.1.9.99.0.105 Outras Transferências da União - AFM (Saúde e Assistência Social) - inciso I do DIRETA: 89.692,00
1.707.0000 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 89.692,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
1.7.1.9.99.0.108 Outras Transferências da Unição - Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual VALOR CONSOLIDADO: 70.745,00
1.715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.
DIRETA: 70.745,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.7.1.9.99.0.109 Outras Transferências da Unição - Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura 45.038,00
1.716.0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.
45.038,00
1.7.2.0.00.0.000 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00
5.471.513,00
1.7.2.1.00.0.000 Participação Na Receita Dos Estados e Distrito Federal DIRETA: 5.471.513,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
3.866.957,00
DIRETA: 3.866.957,00
INDIRETA: 0,00
3.600.000,00
1.7.2.1.50.0.000 Cota-Parte do ICMS VALOR CONSOLIDADO: 3.600.000,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA: 242.000,00
242.000,00
1.7.2.1.50.0.100 Cota-Parte do ICMS - Principal VALOR CONSOLIDADO: 4.500.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00
DIRETA: 4.500.000,00
INDIRETA: 0,00
1.7.2.1.50.0.100 Dedução do ICMS - Principal VALOR CONSOLIDADO: (900.000,00)
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
DIRETA: (900.000,00)
INDIRETA: 0,00
1.7.2.1.51.0.000 Cota-Parte do IPVA VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
1.7.2.1.51.0.100 DESDOBRAMENTO
1.7.2.1.51.0.100 TIPO
1.7.2.1.52.0.000 Cota-Parte do IPVA - Principal VALOR CONSOLIDADO: 302.500,00
1.7.2.1.52.0.100 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE DIRETA: 302.500,00
1.7.2.1.52.0.100
INDIRETA: 0,00
1.7.2.1.53.0.000 VALOR CONSOLIDADO:
Dedução do IPVA - Principal (60.500,00)
1.7.2.1.53.0.100
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE DIRETA: (60.500,00)
1.7.2.3.00.0.000
1.7.2.3.50.0.000 Cota-Parte do IPI - Municípios INDIRETA: 0,00 1.600,00
2.000,00 1.600,00
1.7.2.3.50.0.100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal VALOR CONSOLIDADO:
1.7.2.3.50.0.100 DIRETA: 0,00
1.7.2.3.50.0.100
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE DIRETA: 2.000,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Dedução do IPI - Municípios - Principal (400,00)
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE DIRETA: (400,00)
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico INDIRETA: 0,00 23.357,00
23.357,00 23.357,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE DIRETA: 23.357,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 314.706,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS DIRETA: 314.706,00
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal VALOR CONSOLIDADO:
314.706,00
DIRETA: 314.706,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
230.966,00
1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual DIRETA: 230.966,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 41.870,00
1.621.3210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Individuais DIRETA: 41.870,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 41.870,00
1.621.3220 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas de Bancadas DIRETA: 41.870,00
INDIRETA: 0,00
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
1.7.2.4.00.0.000 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades VALOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
DIRETA: TIPO
INDIRETA: 458.840,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.7.2.4.50.0.000 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS 458.840,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
15.970,00
VALOR CONSOLIDADO: 15.970,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
1.7.2.4.50.0.100 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 15.970,00
1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 15.970,00
1.7.2.4.51.0.000 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação INDIRETA: 0,00 123.810,00
52.940,00 123.810,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.7.2.4.51.0.101 Convenio Transporte Escolar INDIRETA:
1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação VALOR CONSOLIDADO:
52.940,00
DIRETA:
INDIRETA: 0,00
1.7.2.4.51.0.102 Outras Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação VALOR CONSOLIDADO: 70.870,00
1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação DIRETA:
70.870,00
INDIRETA:
1.7.2.4.99.0.000 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 0,00 319.060,00
VALOR CONSOLIDADO: 319.060,00 319.060,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
1.7.2.4.99.0.100 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades - Principal
1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 319.060,00
1.7.2.9.00.0.000 Outras Transferências Dos Estados e Distrito Federal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
831.010,00
DIRETA:
1.7.2.9.51.0.000 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social INDIRETA: 831.010,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
223.590,00
DIRETA: 223.590,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.7.2.9.51.0.101 Co-financiamento Estadual para os Programas e Projetos Assistênciais DIRETA: 223.590,00
1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
INDIRETA: 223.590,00
1.7.2.9.54.0.000 Transferência Especial dos Estados e do DF 0,00
607.420,00
607.420,00
0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
ECONÔMICA
ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO
TIPO
VALOR CONSOLIDADO:
1.7.2.9.54.0.100 Transferência Especial dos Estados e do DF DIRETA: 297.460,00
1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais Impositivas
INDIRETA: 297.460,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.7.2.9.54.0.100 Transferência Especial dos Estados e do DF INDIRETA: 309.960,00
1.710.3220 Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada
VALOR CONSOLIDADO: 309.960,00
1.7.5.0.00.0.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00
7.469.347,00
DIRETA: 7.469.347,00
INDIRETA: 0,00
1.7.5.1.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deVVAaLlOorRizCaçOãNoSDOoLsIDPrAoDfisOs:ionais da Educação 7-.F46u9n.d3e4b7,00
DIRETA: 7.469.347,00
INDIRETA: 0,00
1.7.5.1.50.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deVVAaLlOorRizCaçOãNoSDOoLsIDPrAoDfisOs:ionais da Educaçã7o.4-6F9.u3n4d7e,0b0
1.7.5.1.50.0.100 DIRETA: 7.469.347,00
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos VALOR CONSOLIDADO: 7.469.347,00
Profissionais da Educação - Fundeb - Principal
DIRETA: 7.469.347,00
1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
INDIRETA: 0,00
1.9.0.0.00.0.000 Outras Receitas Correntes VALOR CONSOLIDADO: 74.119,00
DIRETA: 74.119,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.9.2.0.00.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 59.919,00
DIRETA: 59.919,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.9.2.1.00.0.000 Indenizações 11.400,00
DIRETA:
1.9.2.1.99.0.000 Outras Indenizações INDIRETA: 11.400,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
DIRETA: 11.400,00
INDIRETA: 11.400,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.9.2.1.99.0.100 Outras Indenizações - Principal DIRETA: 11.400,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.400,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.9.2.2.00.0.000 Restituições 48.519,00
DIRETA: 48.519,00
INDIRETA:
0,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
1.9.2.2.99.0.000 Outras Restituições ADMINISTRAÇÃO TIPO
VALOR CONSOLIDADO: 48.519,00
DIRETA:
48.519,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.9.2.2.99.0.100 Outras Restituições - Principal DIRETA: 48.519,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
INDIRETA: 48.519,00
1.9.9.0.00.0.000 Demais Receitas Correntes VALOR CONSOLIDADO: 0,00
14.200,00
DIRETA: 14.200,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.9.9.9.00.0.000 Outras Receitas Correntes 14.200,00
DIRETA:
1.9.9.9.99.0.000 Outras Receitas INDIRETA: 14.200,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.9.9.9.99.2.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
DIRETA: 14.200,00
INDIRETA: 14.200,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA: 11.200,00
INDIRETA: 11.200,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.9.9.9.99.2.101 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.600,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados INDIRETA: 5.600,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.9.9.9.99.2.200 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora 0,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA: 5.600,00
5.600,00
1.9.9.9.99.3.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras INDIRETA: 3.000,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00 3.000,00
DIRETA: 3.000,00 0,00
INDIRETA: 3.000,00
1.9.9.9.99.3.100 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal VALOR CONSOLIDADO:
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00
DIRETA:
2.0.0.0.00.0.000 Receitas de Capital 6.294.399,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
2.2.0.0.00.0.000 Alienação de Bens DIRETA: 6.294.399,00
0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 39.220,00
DIRETA: 39.220,00
INDIRETA: 0,00
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Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ORIGEM CATEGORIA
ESPÉCIE ECONÔMICA
2.2.1.0.00.0.000 Alienação de Bens Móveis VALOR CONSOLIDADO:
DESDOBRAMENTO
TIPO
39.220,00
DIRETA: 39.220,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.2.1.3.00.0.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 39.220,00
DIRETA:
2.2.1.3.01.0.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes INDIRETA: 39.220,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
DIRETA: 39.220,00
INDIRETA: 39.220,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
2.2.1.3.01.0.100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal DIRETA: 39.220,00
1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 39.220,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.4.0.0.00.0.000 Transferências de Capital 6.239.079,00
2.4.1.0.00.0.000 Transferências da União e de Suas Entidades DIRETA: 6.239.079,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
4.559.275,00
2.4.1.1.00.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS DIRETA: 4.559.275,00
2.4.1.1.51.0.000 INDIRETA: 0,00
2.4.1.1.51.1.000 VALOR CONSOLIDADO:
434.794,00
2.4.1.1.51.1.101
2.4.1.1.51.2.000 DIRETA: 434.794,00
2.4.1.1.51.2.100
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de EstruturVaAçãLoOdRaCROeNdeSOdeLISDeArDviOço:s Públicos de Saúd4e34.794,00
DIRETA: 434.794,00
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária VALOR CONSOLIDADO: 152.525,00
DIRETA: 152.525,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 152.525,00
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde 152.525,00
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção EspecializadVaALOR CONSOLIDADO: 86.370,00 86.370,00
86.370,00 86.370,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - VALOR CONSOLIDADO:
Principal
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde
INDIRETA: 0,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
2.4.1.1.51.3.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência FarmacêVutAicLaOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
2.4.1.1.51.3.100 TIPO
2.4.1.1.51.4.000
2.4.1.1.51.4.101 51.409,00
2.4.1.1.51.9.000
2.4.1.1.51.9.100 DIRETA: 51.409,00
2.4.1.1.51.9.100
2.4.1.1.51.9.100 INDIRETA: 0,00
2.4.1.2.00.0.000
2.4.1.2.50.0.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - VALOR CONSOLIDADO: 51.409,00
2.4.1.2.50.2.000 Principal 51.409,00
2.4.1.2.50.2.100
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde
INDIRETA: 0,00
6.170,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em SaúdeVALOR CONSOLIDADO: 6.170,00
6.170,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Vigilância em Saúde VALOR CONSOLIDADO:
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde 6.170,00
INDIRETA: 0,00
59.280,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas VALOR CONSOLIDADO: 138.320,00
138.320,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal VALOR CONSOLIDADO:
1.601.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde - E5m9e.n2d8a0s,0In0dividuais
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 59.280,00
1.601.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde - E5m9e.n2d8a0s,0d0e Bancada
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 19.760,00
1.601.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde - E1m9e.n7d6a0s,0p0arlamentares de comissão
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.028.318,00
DIRETA: 1.028.318,00
0,00
INDIRETA:
1.028.318,00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação VALOR CONSOLIDADO: 1.028.318,00
DIRETA: 0,00
347.064,00
INDIRETA: 347.064,00
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar PúbliVcaALdOeREdCuOcaNçSãOoLInIDfaAnDtiOl -: Proinfância
0,00
DIRETA:
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de INDIRETA: 347.064,00
Educação Infantil - Proinfância - Principal VALOR CONSOLIDADO: 347.064,00
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE DIRETA:
INDIRETA: 0,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
2.4.1.2.50.9.000 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação VALOR CONSOLIDADO: TIPO
DIRETA:
2.4.1.2.50.9.100 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 681.254,00
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 681.254,00
0,00
DIRETA:
INDIRETA: 347.064,00
VALOR CONSOLIDADO:
347.064,00
DIRETA:
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.4.1.2.50.9.100 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 80.520,00
1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas Parlamentares de Bancada DIRETA:
INDIRETA: 80.520,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
2.4.1.2.50.9.100 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal INDIRETA: 130.400,00
1.599.3130 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parlamentares de comissão
VALOR CONSOLIDADO: 130.400,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
2.4.1.2.50.9.100 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal VALOR CONSOLIDADO: 123.270,00
1.599.3140 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parlamentares de relator
DIRETA: 123.270,00
INDIRETA:
2.4.1.3.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 96.190,00
2.4.1.3.50.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS INDIRETA: 96.190,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
DIRETA: 96.190,00
INDIRETA: 96.190,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
2.4.1.3.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal INDIRETA: 24.940,00
1.669.3120 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emenda Parlamentar de Bancada
VALOR CONSOLIDADO: 24.940,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
2.4.1.3.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal VALOR CONSOLIDADO: 28.500,00
1.669.3130 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emendas parlamentares de comissão
DIRETA: 28.500,00
INDIRETA:
0,00
2.4.1.3.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 42.750,00
1.669.3140 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emendas parlamentares de relator
42.750,00
2.4.1.4.00.0.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00
2.088.854,00
2.4.1.4.50.0.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.088.854,00
0,00
886.290,00
886.290,00
0,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
2.4.1.4.50.0.103 Outros Convênios com a União - Saúde VALOR CONSOLIDADO: 391.160,00
2.4.1.4.50.0.103
2.4.1.4.50.0.103 1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde DIRETA: 391.160,00
2.4.1.4.50.0.103
INDIRETA: 0,00
2.4.1.4.51.0.000 VALOR CONSOLIDADO:
Outros Convênios com a União - Saúde 68.500,00
2.4.1.4.51.0.100
1.631.3120 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas ParlamDeInRtaEreTsAd:e Bancada 68.500,00
2.4.1.4.99.0.000
INDIRETA: 0,00
2.4.1.4.99.0.106 VALOR CONSOLIDADO:
2.4.1.4.99.0.106 Outros Convênios com a União - Saúde 269.630,00
2.4.1.4.99.0.106
2.4.1.4.99.0.106 1.631.3130 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas parlamDeInRtaEreTsAd:e comissão 269.630,00
2.4.1.9.00.0.000 INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outros Convênios com a União - Saúde 157.000,00
1.631.3140 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas parlamDeInRtaEreTsAd:e relator 157.000,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação INDIRETA: 0,00 317.820,00
317.820,00 317.820,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação DIRETA: 317.820,00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades INDIRETA: 0,00 884.744,00
629.224,00 884.744,00
Outras Transferências de Convênios da União VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União DIRETA: 629.224,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outras Transferências de Convênios da União 83.990,00
1.700.3120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emenda de Bancada DIRETA: 83.990,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outras Transferências de Convênios da União 105.360,00
1.700.3130 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de comissão DIRETA: 105.360,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outras Transferências de Convênios da União 66.170,00
1.700.3140 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de relator DIRETA: 66.170,00
Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 911.119,00
DIRETA: 911.119,00
INDIRETA: 0,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
ADMINISTRAÇÃO TIPO
2.4.1.9.51.0.000 Transferência Especial da União VALOR CONSOLIDADO: 911.119,00
DIRETA: 911.119,00
2.4.1.9.51.0.100 Transferência Especial da União - Principal
2.4.1.9.51.0.100 INDIRETA: 0,00
2.4.2.0.00.0.000 VALOR CONSOLIDADO: 871.929,00
2.4.2.2.00.0.000
2.4.2.2.50.0.000 1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual DIRETA: 871.929,00
2.4.2.2.50.0.100 INDIRETA: 0,00
2.4.2.2.50.0.100 VALOR CONSOLIDADO:
Transferência Especial da União - Principal 39.190,00
2.4.2.2.51.0.000
1.706.3140 Transferência Especial da Uniâo - Emenda de Relatoria DIRETA: 39.190,00
2.4.2.2.51.0.100
Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades INDIRETA: 0,00
2.4.2.2.99.0.000
VALOR CONSOLIDADO: 1.679.804,00
2.4.2.2.99.0.102
Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades DIRETA: 1.679.804,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
835.374,00
Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS DIRETA: 85.890,00 835.374,00
INDIRETA: 85.890,00
Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal VALOR CONSOLIDADO: 0,00
0,00 155.890,00
DIRETA: 70.000,00 155.890,00
INDIRETA: 70.000,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
466.900,00
1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde DIRETA: 466.900,00 466.900,00
466.900,00
Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
212.584,00
1.632.3220 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas Parlamentares deDBIRanEcTadAa: 212.584,00 212.584,00
212.584,00
Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação INDIRETA: 0,00
0,00
Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação DIRETA:
Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades INDIRETA:
Outras Transferências de Convênio dos Estados VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados DIRETA:
INDIRETA:
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE CATEGORIA
ORIGEM ECONÔMICA
2.4.2.9.00.0.000 Outras Transferências de Recursos Dos Estados VALOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
DIRETA: TIPO 16.100,00
INDIRETA: 844.430,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.4.2.9.52.0.000 Transferência Especial dos Estados e do DF 844.430,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
844.430,00
VALOR CONSOLIDADO: 844.430,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
2.4.2.9.52.0.100 Transferência Especial dos Estados e do DF VALOR CONSOLIDADO: 679.290,00
1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais Impositivas
DIRETA: 679.290,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.4.2.9.52.0.100 Transferência Especial dos Estados e do DF 165.140,00
1.710.3220 Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada
165.140,00
0,00
2.9.0.0.00.0.000 Outras Receitas de Capital
DIRETA: 16.100,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.9.9.0.00.0.000 Demais Receitas de Capital 16.100,00
DIRETA: 16.100,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.9.9.9.00.0.000 Outras Receitas de Capital 16.100,00
DIRETA:
2.9.9.9.99.0.000 Outras Receitas de Capital INDIRETA: 16.100,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
DIRETA: 16.100,00
INDIRETA: 16.100,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
2.9.9.9.99.0.100 Outras Receitas de Capital - Principal DIRETA: 16.100,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 16.100,00
INDIRETA:
0,00
Total Geral: 55.469.440,00
Administração Direta: 55.469.440,00
Administração Indireta: 0,00
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
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Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 49.175.041,00 0,00 49.175.041,00
1.692.442,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 1.692.442,00
1.462.222,00
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 68.222,00 0,00 1.462.222,00
22.201,00
1.1.1.2.00.0.0 Impostos Sobre o Patrimônio 0,00 68.222,00
19.201,00
1.1.1.2.50.0.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.000,00 0,00 22.201,00
1.000,00
1.1.1.2.50.0.1-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 19.201,00
1.1.1.2.50.0.2-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.3-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 46.021,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.4-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00 1.000,00
43.021,00
1.1.1.2.53.0.0 Impostos Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis 0,00 46.021,00
1.000,00
1.1.1.2.53.0.1-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00 43.021,00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00
Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00
1.1.1.2.53.0.2-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 0,00 1.000,00
993.000,00
Multas e Juros de Mora 993.000,00
1.1.1.2.53.0.3-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 993.000,00 0,00 1.000,00
990.000,00
Dívida Ativa 1.000,00
1.000,00
1.1.1.2.53.0.4-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 1.000,00 0,00 1.000,00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 401.000,00
401.000,00
1.1.1.3.00.0.0 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 993.000,00
401.000,00 0,00 993.000,00
1.1.1.3.03.0.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte 398.000,00 0,00
1.000,00 993.000,00
1.1.1.3.03.1.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho 1.000,00 0,00
1.000,00 0,00 990.000,00
1.1.1.3.03.1.1-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00 1.000,00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 230.220,00 0,00 1.000,00
1.1.1.3.03.1.2-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 50.220,00 1.000,00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 49.220,00 0,00
1.1.1.3.03.1.3-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 0,00 401.000,00
46.220,00 0,00 401.000,00
1.1.1.3.03.1.4-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.000,00 0,00 401.000,00
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.000,00 0,00
0,00 398.000,00
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre Serviços 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00
1.1.1.4.51.1.1-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 180.000,00 0,00 230.220,00
1.1.1.4.51.1.2-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 180.000,00 50.220,00
1.1.1.4.51.1.3-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Dívida Ativa 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00 49.220,00
1.1.1.4.51.1.4-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 180.000,00 0,00
0,00 46.220,00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 291.623,00 0,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 1.000,00
1.000,00
1.1.2.1.01.0.1-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1501 Outros Recursos não Vinculados 290.623,00 0,00
1.1.2.1.01.0.3-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1501 Outros Recursos não Vinculados 290.623,00 180.000,00
1.1.2.1.01.0.4-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1501 Outros Recursos não Vinculados 290.623,00 0,00 180.000,00
1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 180.000,00
1.1.2.1.50.0.1-00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 0,00 291.623,00
0,00 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 1.000,00
0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral
0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1-00 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados
0,00 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 0,00
0,00 290.623,00
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 290.623,00
290.623,00
1.2.1.9.00.0.0 Outras Contribuições Sociais
Página 1 de 11
1.2.1.9.99.0.0 Demais Contribuições Sociais
1.2.1.9.99.1.0 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
1.2.1.9.99.1.1-00 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO RECEITA
Origem DIRETA INDIRETA PREVISTA
Especie
Fonte/Destinação Recurso
Desdobramento e Tipo
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 290.623,00 0,00 290.623,00
1.2.4.1.50.0.1-00 Iluminação Pública - COSIP
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 482.825,00 0,00 482.825,00
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.500,00 0,00 2.500,00
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos
410.405,00 0,00 410.405,00
1.3.1.1.01.1.1-00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 410.405,00 0,00 410.405,00
410.405,00 0,00 410.405,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO RECEITA
Origem DIRETA INDIRETA PREVISTA
Especie
Fonte/Destinação Recurso
Desdobramento e Tipo
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 98.378,00 0,00 98.378,00
1.3.2.1.01.0.1-01 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1660 Impostos 12.300,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNATE - FNDE 1553 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 12.300,00
1.3.2.1.01.0.1-02 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNAE - FNDE 1552 Social - FNAS 1.329,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/QSE - FNDE 1550 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 961,00 0,00 1.329,00
1.3.2.1.01.0.1-07 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/FNDE 1569 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE/Educação 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 17.617,00 0,00 961,00
1.3.2.1.01.0.1-08 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1750 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.552,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Federal 1700 Transferência do Salário - Educação 0,00 17.617,00
1.3.2.1.01.0.1-09 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Estado 1701 Outras Transferências de Recursos do FNDE 846,00
1.3.2.1.01.0.1-10 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/SUS - Estadual 1621 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 913,00 0,00 21.552,00
1.3.2.1.01.0.1-14 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS/INVESTIMENTO 1601 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 6.166,00
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 5.996,00 0,00 846,00
1.3.2.1.01.0.1-15 1661 Econômico - CIDE 2.384,00
1600 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2.316,00 0,00 913,00
1.3.2.1.01.0.1-16 Congêneres da União
1720 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 0,00 6.166,00
1.3.2.1.01.0.1-17 Congêneres dos Estados
1631 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 5.996,00
1.3.2.1.01.0.1-18 1632 provenientes do Governo Estadual
1501 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 2.384,00
1.3.2.1.01.0.1-20 1570 provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
1571 Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.316,00
1719 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
1.3.2.1.01.0.1-21 Remuneração de Depósitos Bancários - Assitência Social - Outros Recursos Vinculados 1500 Assistência Social 2.390,00 0,00 2.390,00
1.3.2.1.01.0.1-25 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO 1707 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 46.602,00
1715 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 0,00 46.602,00
1716 Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.3.2.1.01.0.1-27 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1706 Transferências da União Referentes às participações na 1.823,00 0,00 1.823,00
1710 exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
1.3.2.1.01.0.1-28 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) 1605 Lei 9.478/1997 6.200,00 0,00 6.200,00
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
1.3.2.1.01.0.1-28 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) 1660 Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 4.200,00 0,00 4.200,00
1600 Transferências do Estado referentes a Convênios e
1.3.2.1.01.0.1-29 Remuneração de Depósitos Bancários - Recusos não Vinculados Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1-30 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) Outros Recursos não Vinculados 9.800,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 0,00 9.800,00
1.3.2.1.01.0.1-30 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 18.100,00
Transferências do Estado referentes a Convênios e 0,00 18.100,00
1.3.2.1.01.0.1-31 Remuneração de Depósitos Bancários - LEI A BLANC Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 912,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 0,00 912,00
1.3.2.1.01.0.1-32 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - LIVRE Cultura - Lei nº 14.399/202. 95.000,00
1.3.2.1.01.0.1-34 Remuneração de Depósitos Bancários - AFM - Inciso I art. 5º Lei Complementar 173/2020 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 168,00 0,00 95.000,00
Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei
1.3.2.1.01.0.1-35 Remuneração de Depósitos Bancários - Audiovisuais Complementar 173/2020 425,00 0,00 168,00
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022
1.3.2.1.01.0.1-36 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Setores da Cultura - Art. 5º - Audiovisual. 412,00 0,00 425,00
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022
1.3.2.1.01.0.1-38 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial - Art. 8º - Demais Setores da Cultura. 20.111,00 0,00 412,00
1.3.2.1.01.0.1-39 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial (Estado) Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 12.500,00
Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais 0,00 20.111,00
1.3.2.1.01.0.1-40 Remuneração de Depósitos Bancários - PISO ENFERMAGEM Impositivas 3.095,00
Assistência financeira da União destinada à complementação 0,00 12.500,00
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem. 0,00 3.095,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
1.3.2.1.01.0.1-41 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Emenda Parlamentar Individual Social - FNAS - Emendas de Bancada 2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.2.1.01.0.1-43 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO - Emenda Parlamentar Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 14.409,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 0,00 14.409,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
1.3.6.0.00.0.0 Cessão de Direitos 58.820,00 0,00 58.820,00
58.820,00
1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos 0,00 58.820,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
1.3.6.1.01.0.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 58.820,00 0,00 58.820,00
58.820,00 0,00 58.820,00
1.3.6.1.01.1.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo
58.820,00 0,00 58.820,00
1.3.6.1.01.1.1-00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - 1501 Outros Recursos não Vinculados
11.100,00 0,00 11.100,00
Principal 11.100,00 0,00 11.100,00
11.100,00 0,00 11.100,00
1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais
11.100,00 0,00 11.100,00
1.3.9.9.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais
700,00 0,00 700,00
1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 700,00 0,00 700,00
700,00 0,00 700,00
1.3.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 700,00 0,00 700,00
1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 700,00 0,00 700,00
1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial 32.200,00 0,00 32.200,00
32.200,00 0,00 32.200,00
1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial 32.200,00 0,00 32.200,00
32.200,00 0,00 32.200,00
1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial
32.200,00 0,00 32.200,00
1.5.1.1.01.0.1-00 Receita Industrial - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados
46.601.132,00 0,00 46.601.132,00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 33.660.272,00 0,00 33.660.272,00
17.731.600,00 0,00 17.731.600,00
1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 17.730.000,00 0,00 17.730.000,00
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.320.000,00 0,00 15.320.000,00
19.150.000,00 0,00 19.150.000,00
1.6.1.1.02.0.0 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos (3.830.000,00) 0,00 (3.830.000,00)
2.410.000,00 0,00 2.410.000,00
1.6.1.1.02.0.1-00 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00
1.600,00 0,00 1.600,00
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00
(400,00) 0,00 (400,00)
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades 545.298,00 0,00 545.298,00
7.271,00 0,00 7.271,00
1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação Na Receita da União 7.271,00 0,00 7.271,00
320.167,00 0,00 320.167,00
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - FPM 320.167,00 0,00 320.167,00
320.167,00 0,00 320.167,00
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.7.1.1.51.1.1-00 Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1-00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.7.1.1.52.0.1-00 Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.7.1.2.00.0.0 Transferências Das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1-00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep
1.7.1.2.52.4.1-00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal 1720 Transferências da União Referentes às participações na
1.7.1.2.99.0.0 exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 217.860,00 0,00 217.860,00
1.7.1.2.99.0.1-00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de 217.860,00 0,00 217.860,00
Petróleo ? Lei nº 13.885/2019
Naturais - Principal 6.651.934,00 0,00 6.651.934,00
6.651.934,00 0,00 6.651.934,00
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção Das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO RECEITA
Origem DIRETA INDIRETA PREVISTA
Especie
Fonte/Destinação Recurso
Desdobramento e Tipo
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 4.006.769,00 0,00 4.006.769,00
496.570,00 0,00 496.570,00
1.7.1.3.50.1.1-01 Transferência de Recursos do SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas
1.7.1.3.50.1.1-02
1.7.1.3.50.1.1-07 ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
1.7.1.3.50.1.1-07
1.7.1.3.50.1.1-07 agentes de combate às endemias.
1.7.1.3.50.1.1-07
Transferência de Recursos do SUS - Polos de Academia da Saúde 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.1.3.50.1.1-07
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.1.1-08
1.7.1.3.50.1.1-09 Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1-10
1.7.1.3.50.1.1-11 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 349.618,00 0,00 349.618,00
1.7.1.3.50.1.1-12
1.7.1.3.50.2.0 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.2.1-01
1.7.1.3.50.2.1-01 Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.2.1-01
1.7.1.3.50.2.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 503.090,00 0,00 503.090,00
1.7.1.3.50.2.1-01 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.2.1-02 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 340.291,00 0,00 340.291,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 0,00 199.500,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas
parlamentares de comissão
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 0,00 199.500,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas
parlamentares de relator
Transferências de Recursos do SUS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 12.000,00 0,00 12.000,00
533.200,00 0,00 533.200,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 0,00
41.600,00 0,00 41.600,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.066.400,00 0,00 1.066.400,00
0,00
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 240.000,00 0,00 240.000,00
1.868.150,00 0,00 1.868.150,00
BUCAL provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 0,00
121.890,00 0,00 121.890,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde 617.540,00 617.540,00
372.480,00 372.480,00
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 199.500,00
CAPITA DE BASE POPULACIONAL provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 0,00 199.500,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1600 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1600 Ações e Serviços Públicos de Saúde 357.240,00 0,00 357.240,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1600 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Transferência de Recursos do SUS - SAMU 1600 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas
parlamentares de comissão
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas
parlamentares de relator
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde 480.230,00 0,00 480.230,00
72.320,00 0,00 72.320,00
1.7.1.3.50.3.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.7.1.3.50.3.1-02
1.7.1.3.50.3.1-03 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.3.1-04
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.4.0
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde (AGENTES DE COMBATE ÀS 1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 151.660,00 0,00 151.660,00
ENDEMIAS) ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias.
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências para Vigilância em Saúde 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 163.270,00 0,00 163.270,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do SUS - Enfrentamento da COVID-19 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 92.980,00 0,00 92.980,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados
ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 104.880,00 0,00 104.880,00
104.880,00 0,00 104.880,00
1.7.1.3.50.4.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.7.1.3.50.5.0 191.905,00
Assistência Farmacêutica - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 191.905,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.265.867,00
413.213,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 0,00 191.905,00
413.213,00 0,00 191.905,00
1.7.1.3.50.5.1-01 Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS (Piso Salarial - Enfermagem) 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação
4.944,00
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
4.944,00
enfermagem.
172.179,00
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 1.265.867,00
172.179,00 0,00 413.213,00
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação
18.061,00 0,00 413.213,00
1.7.1.4.50.0.1-00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 Transferência do Salário - Educação
18.061,00 0,00 4.944,00
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE
27.040,00 0,00 4.944,00
1.7.1.4.51.0.1-00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
27.040,00 0,00 172.179,00
Principal Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
630.430,00 0,00 172.179,00
1.7.1.4.52.0.0 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
159.370,00 0,00 18.061,00
1.7.1.4.52.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 157.020,00
0,00 18.061,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 157.020,00
0,00 27.040,00
1.7.1.4.53.0.0 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 157.020,00
0,00 27.040,00
1.7.1.4.53.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 3.080.120,00
0,00 630.430,00
Principal Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.862.120,00
0,00 159.370,00
1.7.1.4.55.0.0 Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 1.862.120,00 0,00 157.020,00
1.7.1.4.55.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 857.440,00 0,00 157.020,00
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 857.440,00 0,00 157.020,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 360.560,00 0,00 3.080.120,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 360.560,00 0,00 1.862.120,00
Parlamentares de Bancada 1.882.840,00 0,00 1.862.120,00
1.882.840,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 0,00 857.440,00
parlamentares de comissão 0,00 857.440,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 0,00 360.560,00
parlamentares de relator 0,00 360.560,00
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 0,00 1.882.840,00
0,00 1.882.840,00
Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Página 6 de 11
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.7.1.5.50.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
1.7.1.5.51.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1541 VAAF
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
1.7.1.5.52.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1543
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
1.7.1.6.50.0.1-01 Transferências de Recursos do FNAS - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 268.100,00 0,00 268.100,00
1660 Social - FNAS 84.000,00 0,00 84.000,00
1.7.1.6.50.0.1-04 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00
1660 Social - FNAS 298.520,00 0,00 298.520,00
1.7.1.6.50.0.1-05 Transferências de Recursos do FNAS - PISO BASICO FIXO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 57.890,00 0,00 57.890,00
1660 Social - FNAS 0,00
1.7.1.6.50.0.1-06 Transferências de Recursos do FNAS - IGD BF / SUAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 369.850,00 0,00 369.850,00
1660 Social - FNAS 81.850,00 0,00 81.850,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00
1660 Social - FNAS 117.170,00 0,00 117.170,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 117.430,00 0,00 117.430,00
1660 Social - FNAS - Emendas Individuais 119.080,00 0,00 119.080,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Emendas de Bancada 91.180,00 0,00 91.180,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 101.680,00 0,00 101.680,00
Social - FNAS - Emendas parlamentares de comissão 176.090,00 176.090,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00
Social - FNAS - Emendas parlamentares de relator 1.492.410,00 0,00 1.492.410,00
1.7.1.6.50.0.1-09 Transferências de Recursos do FNAS - PSB/Acões de Combate ao COVID-19 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 881.590,00 881.590,00
Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-10 Transferências de Recursos do FNAS - IGD-PAB Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 17.380,00 17.380,00
Social - FNAS 382.230,00 382.230,00
1.7.1.6.50.0.1-12 Transferências de Recursos do FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MAC Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
Parlamentares Individuais
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 382.230,00 0,00 382.230,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
Parlamentares de Bancada
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 99.750,00 0,00 99.750,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
parlamentares de relator
1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 40.940,00 0,00 40.940,00
1.7.1.7.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 40.940,00 0,00 40.940,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 50.300,00 0,00 50.300,00
1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 50.300,00 0,00 50.300,00
1.7.1.7.52.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 519.580,00 0,00 519.580,00
vinculados á Assistência Social 60.760,00 0,00 60.760,00
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 152.940,00 0,00 152.940,00
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 152.940,00 0,00 152.940,00
Congêneres da União 152.940,00 0,00 152.940,00
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.010.203,00 0,00 1.010.203,00
375.060,00 0,00 375.060,00
Congêneres da União - Emenda de Bancada
375.060,00 0,00 375.060,00
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
309.960,00 0,00 309.960,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de comissão
309.960,00 0,00 309.960,00
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
2.700,00 0,00 2.700,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de relator Página 7 de 11
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União
1.7.1.9.56.0.0 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef
1.7.1.9.56.0.1-00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual
1.7.1.9.57.0.0 Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef - Principal
1.7.1.9.57.0.1-00 Transferência Especial da União
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Especial da União - Principal 1706
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
1.7.1.9.58.0.1-00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 2.700,00 0,00 2.700,00
1.7.1.9.60.0.0 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 67.008,00 0,00 67.008,00
1.7.1.9.60.0.1-00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 67.008,00 0,00 67.008,00
Principal Cultura - Lei nº 14.399/202. 255.475,00 0,00 255.475,00
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 50.000,00 0,00 50.000,00
89.692,00 0,00 89.692,00
1.7.1.9.99.0.1-02 Outras Transferências da União 1501 Outros Recursos não Vinculados
70.745,00 0,00 70.745,00
1.7.1.9.99.0.1-05 Outras Transferências da União - AFM (Saúde e Assistência Social) - inciso I do 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei
45.038,00 0,00 45.038,00
Complementar 173/2020
5.471.513,00 0,00 5.471.513,00
1.7.1.9.99.0.1-08 Outras Transferências da Unição - Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual 1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 3.866.957,00 0,00 3.866.957,00
3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
- Art. 5º - Audiovisual.
4.500.000,00 0,00 4.500.000,00
1.7.1.9.99.0.1-09 Outras Transferências da Unição - Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da 1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 (900.000,00) 0,00 (900.000,00)
Cultura - Art. 8º - Demais Setores da Cultura. 242.000,00 0,00 242.000,00
1.7.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 302.500,00 0,00 302.500,00
(60.500,00) 0,00 (60.500,00)
1.7.2.1.00.0.0 Participação Na Receita Dos Estados e Distrito Federal
1.600,00 0,00 1.600,00
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE 2.000,00 0,00 2.000,00
1.7.2.1.50.0.1-00 Cota-Parte do ICMS - Principal (400,00) 0,00 (400,00)
1.7.2.1.50.0.1-00 Dedução do ICMS - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE 23.357,00 0,00 23.357,00
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 23.357,00 0,00 23.357,00
1.7.2.1.51.0.1-00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.7.2.1.51.0.1-00 Dedução do IPVA - Principal 314.706,00 0,00 314.706,00
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 314.706,00 0,00 314.706,00
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios Econômico - CIDE
230.966,00 0,00 230.966,00
1.7.2.1.52.0.1-00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.52.0.1-00 Dedução do IPI - Municípios - Principal 41.870,00 0,00 41.870,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico 41.870,00 0,00 41.870,00
1.7.2.1.53.0.1-00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal 458.840,00 0,00 458.840,00
15.970,00 0,00 15.970,00
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
15.970,00 0,00 15.970,00
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
123.810,00 0,00 123.810,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1621 provenientes do Governo Estadual 52.940,00 0,00 52.940,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual - Emendas Individuais 70.870,00 0,00 70.870,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual - Emendas de Bancadas 319.060,00 0,00 319.060,00
1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 319.060,00 0,00 319.060,00
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS 831.010,00 0,00 831.010,00
223.590,00 0,00 223.590,00
1.7.2.4.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e
223.590,00 0,00 223.590,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
607.420,00 0,00 607.420,00
1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação
297.460,00 0,00 297.460,00
1.7.2.4.51.0.1-01 Convenio Transporte Escolar 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e
309.960,00 0,00 309.960,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
7.469.347,00 0,00 7.469.347,00
1.7.2.4.51.0.1-02 Outras Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e 7.469.347,00 0,00 7.469.347,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades - Principal 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências Dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1-01 Co-financiamento Estadual para os Programas e Projetos Assistênciais 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
1.7.2.9.54.0.0 Transferência Especial dos Estados e do DF 1710
1710 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais
1.7.2.9.54.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF Impositivas
Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada
1.7.2.9.54.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.56) Página 8 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
Educação - Fundeb
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais 7.469.347,00 0,00 7.469.347,00
da Educação - Fundeb 7.469.347,00
1.7.5.1.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 74.119,00 0,00 7.469.347,00
de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb - Principal Impostos 59.919,00
11.400,00
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 11.400,00 0,00 74.119,00
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 11.400,00 0,00 59.919,00
0,00 11.400,00
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 48.519,00 0,00 11.400,00
48.519,00
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 0,00 11.400,00
48.519,00
1.9.2.1.99.0.1-00 Outras Indenizações - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 0,00 48.519,00
14.200,00 0,00 48.519,00
1.9.2.2.00.0.0 Restituições 14.200,00
14.200,00 0,00 48.519,00
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições
11.200,00 0,00 14.200,00
1.9.2.2.99.0.1-00 Outras Restituições - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 5.600,00 0,00 14.200,00
5.600,00 0,00 14.200,00
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 0,00
3.000,00 11.200,00
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 3.000,00 0,00
0,00 5.600,00
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 6.294.399,00 5.600,00
39.220,00
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
39.220,00
1.9.9.9.99.2.1-01 Outras Receitas - Primárias - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 39.220,00
1.9.9.9.99.2.2-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de 1501 Outros Recursos não Vinculados 39.220,00
Mora
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 39.220,00 0,00 3.000,00
0,00 3.000,00
1.9.9.9.99.3.1-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 6.239.079,00
4.559.275,00 0,00 6.294.399,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 434.794,00
434.794,00 0,00 39.220,00
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 0,00 39.220,00
152.525,00 0,00 39.220,00
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 152.525,00 0,00 39.220,00
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 86.370,00 0,00 39.220,00
86.370,00
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 6.239.079,00
51.409,00 0,00 4.559.275,00
2.2.1.3.01.0.1-00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 51.409,00 0,00 434.794,00
0,00 434.794,00
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 6.170,00
6.170,00
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 0,00 152.525,00
0,00 152.525,00
2.4.1.1.51.1.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.4.1.1.51.2.0
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 86.370,00
0,00 86.370,00
2.4.1.1.51.2.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.4.1.1.51.3.0
Atenção Especializada - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 0,00 51.409,00
0,00 51.409,00
2.4.1.1.51.3.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.4.1.1.51.4.0
Assistência Farmacêutica - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde 0,00 6.170,00
0,00 6.170,00
2.4.1.1.51.4.1-01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Vigilância em Saúde 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
2.4.1.1.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 138.320,00 0,00 138.320,00
59.280,00 0,00 59.280,00
2.4.1.1.51.9.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Outros Programas - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
2.4.1.1.51.9.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 59.280,00 0,00 59.280,00
Outros Programas - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
2.4.1.1.51.9.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 19.760,00 0,00 19.760,00
Outros Programas - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas
parlamentares de comissão
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.028.318,00 0,00 1.028.318,00
1.028.318,00 0,00 1.028.318,00
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00
2.4.1.2.50.2.0 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância 347.064,00 347.064,00
347.064,00 0,00 347.064,00
2.4.1.2.50.2.1-00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.9.0 Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal 681.254,00 0,00 681.254,00
Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação 347.064,00 0,00 347.064,00
80.520,00 0,00 80.520,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 130.400,00 0,00 130.400,00
Parlamentares de Bancada
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 123.270,00 0,00 123.270,00
parlamentares de comissão
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 96.190,00 0,00 96.190,00
parlamentares de relator 96.190,00 0,00 96.190,00
2.4.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 24.940,00 0,00 24.940,00
2.4.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 28.500,00 0,00 28.500,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emenda 42.750,00 0,00 42.750,00
Parlamentar de Bancada
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emendas 2.088.854,00 0,00 2.088.854,00
parlamentares de comissão 886.290,00 0,00 886.290,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emendas
parlamentares de relator 391.160,00 0,00 391.160,00
2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 68.500,00 0,00 68.500,00
2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 269.630,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
Parlamentares de Bancada 157.000,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas 317.820,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 parlamentares de comissão 0,00 269.630,00
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 317.820,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas 0,00 157.000,00
parlamentares de relator 884.744,00
2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 317.820,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 629.224,00
2.4.1.4.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 0,00 317.820,00
83.990,00
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 0,00 884.744,00
Congêneres da União 105.360,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 0,00 629.224,00
Congêneres da União - Emenda de Bancada 66.170,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 0,00 83.990,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de comissão 911.119,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 911.119,00 0,00 105.360,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de relator
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1700 0,00 66.170,00
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 0,00 911.119,00
0,00 911.119,00
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União Página 10 de 11
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
2.4.1.9.51.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1706 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 871.929,00 0,00 871.929,00
1706 Transferência Especial da Uniâo - Emenda de Relatoria 39.190,00 0,00 39.190,00
2.4.1.9.51.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal
1.679.804,00 0,00 1.679.804,00
2.4.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 835.374,00 0,00 835.374,00
155.890,00 0,00 155.890,00
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
85.890,00 0,00 85.890,00
2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
70.000,00 0,00 70.000,00
2.4.2.2.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
2.4.2.2.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
2.4.2.2.51.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação Parlamentares de Bancada 466.900,00 0,00 466.900,00
2.4.2.2.51.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e 466.900,00 0,00 466.900,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 212.584,00 0,00 212.584,00
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
2.4.2.2.99.0.1-02 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1701 Congêneres dos Estados 212.584,00 0,00 212.584,00
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos Dos Estados 844.430,00 0,00 844.430,00
844.430,00 0,00 844.430,00
2.4.2.9.52.0.0 Transferência Especial dos Estados e do DF
679.290,00 0,00 679.290,00
2.4.2.9.52.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1710 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais
1710 Impositivas 165.140,00 0,00 165.140,00
2.4.2.9.52.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada
16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital 55.469.440,00 0,00 55.469.440,00
2.9.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas de Capital - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados
Total Geral:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 39.349.695,00 0,00 39.349.695,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.691.442,00 0,00 1.691.442,00
1.462.222,00 0,00 1.462.222,00
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 68.222,00
22.201,00 0,00 68.222,00
1.1.1.2.00.0.0 Impostos Sobre o Patrimônio 0,00 22.201,00
19.201,00
1.1.1.2.50.0.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.000,00 0,00 19.201,00
1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.1-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.2-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.3-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 46.021,00
0,00 46.021,00
1.1.1.2.50.0.4-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 43.021,00
0,00 43.021,00
1.1.1.2.53.0.0 Impostos Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis 1.000,00
1.1.1.2.53.0.1-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.2.53.0.2-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 993.000,00 0,00 1.000,00
993.000,00
Multas e Juros de Mora
993.000,00
1.1.1.2.53.0.3-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 990.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00
Dívida Ativa 1.000,00
1.000,00
1.1.1.2.53.0.4-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 0,00 1.000,00
401.000,00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 401.000,00
1.1.1.3.00.0.0 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 401.000,00 0,00 993.000,00
398.000,00 0,00 993.000,00
1.1.1.3.03.0.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte 1.000,00 0,00
1.000,00 993.000,00
1.1.1.3.03.1.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho 1.000,00 0,00
0,00 990.000,00
1.1.1.3.03.1.1-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 229.220,00 0,00 1.000,00
1.1.1.3.03.1.2-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 49.220,00 0,00 1.000,00
49.220,00 1.000,00
1.1.1.3.03.1.3-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00
1.1.1.3.03.1.4-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 46.220,00 0,00 401.000,00
1.000,00 0,00 401.000,00
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.000,00
1.000,00 0,00 401.000,00
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre Serviços 0,00
180.000,00 0,00 398.000,00
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn 180.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00
1.1.1.4.51.1.1-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 180.000,00 0,00 1.000,00
0,00
1.1.1.4.51.1.2-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 291.623,00 0,00 229.220,00
1.1.1.4.51.1.3-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 49.220,00
1.000,00 0,00 49.220,00
1.1.1.4.51.1.4-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00
0,00 46.220,00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 290.623,00 0,00 1.000,00
290.623,00 0,00
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 290.623,00 180.000,00
0,00 180.000,00
1.1.2.1.01.0.1-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
0,00 180.000,00
1.1.2.1.01.0.2-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00
1.1.2.1.01.0.3-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 291.623,00
0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
0,00 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços
0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral
0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1-00 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00
0,00 290.623,00
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 290.623,00
290.623,00
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais
1.2.1.9.00.0.0 Outras Contribuições Sociais
1.2.1.9.99.0.0 Demais Contribuições Sociais
1.2.1.9.99.1.0 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
1.2.1.9.99.1.1-00 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.2.4.1.50.0.1-00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 290.623,00 0,00 290.623,00
Iluminação Pública - COSIP
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 393.519,00 0,00 393.519,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.500,00 0,00 2.500,00
1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Impostos
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 2.500,00 0,00 2.500,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 321.099,00 0,00 321.099,00
1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 321.099,00 0,00 321.099,00
1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 321.099,00 0,00 321.099,00
1.3.1.1.01.1.1-00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 98.378,00 0,00 98.378,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.550.0000 Transferência do Salário - Educação 1.329,00 0,00 1.329,00
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 961,00 0,00 961,00
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 17.617,00 0,00 17.617,00
1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 21.552,00 0,00 21.552,00
1.3.2.1.01.0.1-01 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 0,00
Econômico - CIDE 846,00 846,00
1.3.2.1.01.0.1-07 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNATE - FNDE 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 0,00
913,00 913,00
1.3.2.1.01.0.1-08 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNAE - FNDE Congêneres da União 0,00
1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 6.166,00 6.166,00
1.3.2.1.01.0.1-09 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/QSE - FNDE 0,00
1.3.2.1.01.0.1-10 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/FNDE Congêneres dos Estados 5.996,00 5.996,00
1.3.2.1.01.0.1-14 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE/Educação 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00
2.384,00 2.384,00
1.3.2.1.01.0.1-15 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE provenientes do Governo Estadual 0,00
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.316,00 2.316,00
1.3.2.1.01.0.1-16 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Federal
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
1.3.2.1.01.0.1-17 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Estado Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
1.3.2.1.01.0.1-18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/SUS - Estadual Assistência Social
1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na
1.3.2.1.01.0.1-20 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS/INVESTIMENTO exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
1.3.2.1.01.0.1-21 Remuneração de Depósitos Bancários - Assitência Social - Outros Recursos Vinculados 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.390,00 0,00 2.390,00
1.3.2.1.01.0.1-27 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 1.823,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 0,00 1.823,00
1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
1.3.2.1.01.0.1-29 Remuneração de Depósitos Bancários - Recusos não Vinculados Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1-30 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) 1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 9.800,00 0,00 9.800,00
Cultura - Lei nº 14.399/202.
1.3.2.1.01.0.1-30 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 18.100,00 0,00 18.100,00
1.707.0000 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei
1.3.2.1.01.0.1-31 Remuneração de Depósitos Bancários - LEI A BLANC Complementar 173/2020 912,00 0,00 912,00
1.715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
1.3.2.1.01.0.1-32 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - LIVRE Art. 5º - Audiovisual. 95.000,00 0,00 95.000,00
1.3.2.1.01.0.1-34 Remuneração de Depósitos Bancários - AFM - Inciso I art. 5º Lei Complementar 173/2020 1.716.0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - 168,00 0,00 168,00
Art. 8º - Demais Setores da Cultura.
1.3.2.1.01.0.1-35 Remuneração de Depósitos Bancários - Audiovisuais 1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 425,00 0,00 425,00
1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais
1.3.2.1.01.0.1-36 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Setores da Cultura Impositivas 412,00 0,00 412,00
1.3.2.1.01.0.1-38 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial 20.111,00 0,00 20.111,00
1.3.2.1.01.0.1-39 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial (Estado) 12.500,00 0,00 12.500,00
1.3.6.0.00.0.0 Cessão de Direitos 58.820,00 0,00 58.820,00
1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos 58.820,00 0,00 58.820,00
1.3.6.1.01.0.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 58.820,00 0,00 58.820,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.3.6.1.01.1.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 58.820,00 0,00 58.820,00
0,00 58.820,00
1.3.6.1.01.1.1-00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 58.820,00
Principal 0,00 11.100,00
0,00 11.100,00
1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 11.100,00 0,00 11.100,00
1.3.9.9.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 11.100,00 0,00 11.100,00
1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 11.100,00 0,00 700,00
0,00 700,00
1.3.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.100,00 0,00 700,00
0,00 700,00
1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 700,00
0,00 700,00
1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial 700,00
0,00 32.200,00
1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial 700,00 0,00 32.200,00
0,00 32.200,00
1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial 700,00 0,00 32.200,00
1.5.1.1.01.0.1-00 Receita Industrial - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 700,00 0,00 32.200,00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 32.200,00 0,00 36.866.092,00
0,00 24.255.908,00
1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.200,00 0,00 17.731.600,00
0,00 17.730.000,00
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.200,00
0,00 15.320.000,00
1.6.1.1.02.0.0 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos 32.200,00 0,00 19.150.000,00
0,00 (3.830.000,00)
1.6.1.1.02.0.1-00 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 32.200,00 0,00 2.410.000,00
0,00 2.410.000,00
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 36.866.092,00 0,00 1.600,00
0,00 2.000,00
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades 24.255.908,00 0,00 (400,00)
0,00 545.298,00
1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação Na Receita da União 17.731.600,00 0,00 7.271,00
0,00 7.271,00
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - FPM 17.730.000,00 0,00 320.167,00
0,00 320.167,00
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal 15.320.000,00 0,00 320.167,00
1.7.1.1.51.1.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 19.150.000,00
1.7.1.1.51.1.1-00 Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (3.830.000,00)
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 2.410.000,00
1.7.1.1.51.2.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.410.000,00
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.600,00
1.7.1.1.52.0.1-00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000,00
1.7.1.1.52.0.1-00 Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (400,00)
1.7.1.2.00.0.0 Transferências Das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 545.298,00
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 7.271,00
1.7.1.2.51.0.1-00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 7.271,00
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 320.167,00
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep 320.167,00
1.7.1.2.52.4.1-00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na 320.167,00
1.7.1.2.99.0.0 exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 217.860,00
9.478/1997
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 217.860,00
1.7.1.2.99.0.1-00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 1.721.0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de 217.860,00 0,00 217.860,00
Naturais - Principal Petróleo ? Lei nº 13.885/2019
0,00 12.000,00
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.000,00 0,00 12.000,00
0,00
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos d1e2.S00a0ú,d0e0 12.000,00
0,00 12.000,00
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 12.000,00
1.7.1.3.50.1.1-08 Transferências de Recursos do SUS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 12.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.265.867,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 1.265.867,00
0,00 413.213,00
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 413.213,00
0,00 413.213,00
1.7.1.4.50.0.1-00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.550.0000 Transferência do Salário - Educação 413.213,00
0,00 4.944,00
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE 4.944,00
0,00 4.944,00
1.7.1.4.51.0.1-00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 4.944,00
Principal Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Página 3 de 7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.7.1.4.52.0.0 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 172.179,00 0,00 172.179,00
1.7.1.4.52.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 172.179,00 0,00 172.179,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.53.0.0 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 18.061,00 0,00 18.061,00
1.7.1.4.53.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 18.061,00 0,00 18.061,00
Principal Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.7.1.4.55.0.0 Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 27.040,00 0,00 27.040,00
1.7.1.4.55.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 27.040,00 0,00 27.040,00
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 630.430,00 0,00 630.430,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 159.370,00 0,00 159.370,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 157.020,00 0,00 157.020,00
Parlamentares de Bancada
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.599.3130 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 157.020,00 0,00 157.020,00
parlamentares de comissão
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.599.3140 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 157.020,00 0,00 157.020,00
parlamentares de relator
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Do3s.0P8r0o.f1is2s0io,0n0ais da Educação0,-00FUNDE3B.080.120,00
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 1.862.120,00 0,00 1.862.120,00
1.7.1.5.50.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.862.120,00 0,00 1.862.120,00
VAAT
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 857.440,00 0,00 857.440,00
1.7.1.5.51.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 857.440,00 0,00 857.440,00
VAAF
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 360.560,00 0,00 360.560,00
1.7.1.5.52.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1.543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 360.560,00 0,00 360.560,00
VAAR
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 610.820,00 0,00 610.820,00
1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 40.940,00 0,00 40.940,00
1.7.1.7.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 40.940,00 0,00 40.940,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 50.300,00 0,00 50.300,00
1.7.1.7.52.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 1.665.0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 50.300,00 0,00 50.300,00
vinculados á Assistência Social
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 519.580,00 0,00 519.580,00
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 60.760,00 0,00 60.760,00
Congêneres da União
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.3120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 152.940,00 0,00 152.940,00
Congêneres da União - Emenda de Bancada
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.3130 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 152.940,00 0,00 152.940,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de comissão
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.3140 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 152.940,00 0,00 152.940,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de relator
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União 1.010.203,00 0,00 1.010.203,00
1.7.1.9.56.0.0 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de3V75a.lo0r6iz0a,0ç0ão do Magistério0,-0F0undef 375.060,00
1.7.1.9.56.0.1-00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e 1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 375.060,00 0,00 375.060,00
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef - Principal
1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 309.960,00 0,00 309.960,00
1.7.1.9.57.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 309.960,00 0,00 309.960,00
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 2.700,00 0,00 2.700,00
1.7.1.9.58.0.1-00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.700,00 0,00 2.700,00
1.7.1.9.60.0.0 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 67.008,00 0,00 67.008,00
1.7.1.9.60.0.1-00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 67.008,00 0,00 67.008,00
Principal Cultura - Lei nº 14.399/202.
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 255.475,00 0,00 255.475,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.7.1.9.99.0.1-02 Outras Transferências da União 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.1.9.99.0.1-05 Outras Transferências da União - AFM (Saúde e Assistência Social) - inciso I do 1.707.0000 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei 89.692,00 0,00 89.692,00
1.7.1.9.99.0.1-08 Outras Transferências da Unição - Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual Complementar 173/2020 70.745,00 0,00 70.745,00
1.715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
1.7.1.9.99.0.1-09 Outras Transferências da Unição - Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da 45.038,00 0,00 45.038,00
Cultura Art. 5º - Audiovisual.
1.716.0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - 0,00 5.140.837,00
0,00 3.866.957,00
Art. 8º - Demais Setores da Cultura. 0,00 3.600.000,00
1.7.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 5.140.837,00 0,00 4.500.000,00
0,00 (900.000,00)
1.7.2.1.00.0.0 Participação Na Receita Dos Estados e Distrito Federal 3.866.957,00
0,00 242.000,00
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 3.600.000,00
0,00 302.500,00
1.7.2.1.50.0.1-00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.500.000,00 0,00 (60.500,00)
1.7.2.1.50.0.1-00 Dedução do ICMS - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (900.000,00)
0,00 1.600,00
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 242.000,00
0,00 2.000,00
1.7.2.1.51.0.1-00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 302.500,00 0,00 (400,00)
1.7.2.1.51.0.1-00 Dedução do IPVA - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (60.500,00) 0,00 23.357,00
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.600,00 0,00 23.357,00
1.7.2.1.52.0.1-00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000,00 0,00 442.870,00
0,00 123.810,00
1.7.2.1.52.0.1-00 Dedução do IPI - Municípios - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (400,00)
0,00 52.940,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico 23.357,00
0,00 70.870,00
1.7.2.1.53.0.1-00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal 1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 23.357,00
Econômico - CIDE 0,00 319.060,00
1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 442.870,00 0,00 319.060,00
1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação 123.810,00 0,00 831.010,00
0,00 223.590,00
1.7.2.4.51.0.1-01 Convenio Transporte Escolar 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 52.940,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 70.870,00 0,00 223.590,00
1.7.2.4.51.0.1-02 Outras Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 319.060,00 0,00 607.420,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
0,00 297.460,00
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
0,00 309.960,00
1.7.2.4.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades - Principal 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 319.060,00
Congêneres dos Estados 0,00 7.469.347,00
0,00 7.469.347,00
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências Dos Estados e Distrito Federal 831.010,00 0,00 7.469.347,00
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 223.590,00 0,00 7.469.347,00
1.7.2.9.51.0.1-01 Co-financiamento Estadual para os Programas e Projetos Assistênciais 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 223.590,00 0,00 74.119,00
Assistência Social 0,00 59.919,00
607.420,00 0,00 11.400,00
1.7.2.9.54.0.0 Transferência Especial dos Estados e do DF 0,00 11.400,00
1.7.2.9.54.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais 297.460,00 0,00 11.400,00
1.7.2.9.54.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF Impositivas 309.960,00
0,00 48.519,00
1.710.3220 Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada 0,00 48.519,00
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.469.347,00 0,00 48.519,00
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - 7F.u4n6d9e.3b47,00 0,00 14.200,00
0,00 14.200,00
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação7-.4F6u9n.d3e4b7,00 0,00 14.200,00
1.7.5.1.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 7.469.347,00
de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb - Principal Impostos
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 74.119,00
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 59.919,00
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 11.400,00
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 11.400,00
1.9.2.1.99.0.1-00 Outras Indenizações - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.400,00
1.9.2.2.00.0.0 Restituições 48.519,00
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 48.519,00
1.9.2.2.99.0.1-00 Outras Restituições - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 48.519,00
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 14.200,00
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 14.200,00
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 14.200,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 11.200,00 0,00 11.200,00
5.600,00 0,00 5.600,00
1.9.9.9.99.2.1-01 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.600,00 0,00 5.600,00
1.9.9.9.99.2.2-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
Mora 3.000,00 0,00 3.000,00
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 0,00 3.000,00
1.9.9.9.99.3.1-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 4.721.235,00 0,00 4.721.235,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 39.220,00 0,00 39.220,00
39.220,00 0,00 39.220,00
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 39.220,00 0,00 39.220,00
39.220,00 0,00 39.220,00
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis
39.220,00 0,00 39.220,00
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
4.665.915,00 0,00 4.665.915,00
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.142.001,00 0,00 3.142.001,00
1.028.318,00 0,00 1.028.318,00
2.2.1.3.01.0.1-00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.028.318,00 0,00 1.028.318,00
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 347.064,00 0,00 347.064,00
347.064,00 0,00 347.064,00
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades
681.254,00 0,00 681.254,00
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 347.064,00 0,00 347.064,00
80.520,00 0,00 80.520,00
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
130.400,00 0,00 130.400,00
2.4.1.2.50.2.0 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
123.270,00 0,00 123.270,00
2.4.1.2.50.2.1-00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.9.0 Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal 1.202.564,00 0,00 1.202.564,00
Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação 317.820,00 0,00 317.820,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 317.820,00 0,00 317.820,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas
884.744,00 0,00 884.744,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal Parlamentares de Bancada
1.599.3130 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 629.224,00 0,00 629.224,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal
parlamentares de comissão 83.990,00 0,00 83.990,00
1.599.3140 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas
105.360,00 0,00 105.360,00
parlamentares de relator
66.170,00 0,00 66.170,00
2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
911.119,00 0,00 911.119,00
2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 911.119,00 0,00 911.119,00
2.4.1.4.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 871.929,00 0,00 871.929,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 39.190,00 0,00 39.190,00
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.523.914,00 0,00 1.523.914,00
679.484,00 0,00 679.484,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 466.900,00 0,00 466.900,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União Congêneres da União
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 466.900,00 0,00 466.900,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1.700.3120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União - Emenda de Bancada 212.584,00 0,00 212.584,00
1.700.3130 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 212.584,00 0,00 212.584,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de comissão
844.430,00 0,00 844.430,00
1.700.3140 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União - Emendas parlamentares de relator
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União
2.4.1.9.51.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual
2.4.1.9.51.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1.706.3140 Transferência Especial da Uniâo - Emenda de Relatoria
2.4.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
2.4.2.2.51.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.51.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.1-02 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos Dos Estados
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
2.4.2.9.52.0.0 Transferência Especial dos Estados e do DF 844.430,00 0,00 844.430,00
2.4.2.9.52.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais 679.290,00 0,00 679.290,00
Impositivas
2.4.2.9.52.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 165.140,00 0,00 165.140,00
1.710.3220 Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
Total Geral: 16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital
16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital
44.070.930,00 0,00 44.070.930,00
2.9.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas de Capital - Principal
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 49.175.041,00 0,00 49.175.041,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.692.442,00 0,00 1.692.442,00
1.462.222,00 0,00 1.462.222,00
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 68.222,00 0,00 68.222,00
22.201,00 0,00 22.201,00
1.1.1.2.00.0.0 Impostos Sobre o Patrimônio
19.201,00 0,00 19.201,00
1.1.1.2.50.0.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.1-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.2-00
1.1.1.2.50.0.3-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 46.021,00 0,00 46.021,00
1.1.1.2.50.0.4-00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 43.021,00 0,00 43.021,00
1.1.1.2.53.0.0
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00
Impostos Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis 1.000,00
1.1.1.2.53.0.1-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.2-00 Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.2.53.0.3-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 993.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.4-00 Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 993.000,00
Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 0,00 1.000,00
Dívida Ativa 993.000,00
Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 990.000,00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.000,00
1.1.1.3.00.0.0 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.000,00 0,00 993.000,00
0,00 993.000,00
1.1.1.3.03.0.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte 401.000,00 0,00
401.000,00 993.000,00
1.1.1.3.03.1.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho 0,00
401.000,00 0,00 990.000,00
1.1.1.3.03.1.1-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 398.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.3.03.1.2-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.3.03.1.3-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 1.000,00
1.1.1.3.03.1.4-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00
0,00 401.000,00
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 230.220,00 0,00 401.000,00
50.220,00
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre Serviços 49.220,00 0,00 401.000,00
0,00
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn 46.220,00 0,00 398.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.4.51.1.1-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 1.000,00
1.1.1.4.51.1.2-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.4.51.1.3-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00
1.1.1.4.51.1.4-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 230.220,00
50.220,00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 1.000,00 0,00 49.220,00
0,00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 180.000,00 0,00 46.220,00
180.000,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.000,00
180.000,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.1.01.0.2-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 291.623,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 180.000,00
0,00 180.000,00
1.1.2.1.50.0.1-00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
0,00 180.000,00
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00
0,00 291.623,00
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral 0,00 1.000,00
1.000,00
1.1.2.2.01.0.1-00 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais
1.2.1.9.00.0.0 Outras Contribuições Sociais
1.2.1.9.99.0.0 Demais Contribuições Sociais
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
1.2.1.9.99.1.0 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 1.000,00 0,00 1.000,00
1.2.1.9.99.1.1-00 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilu
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 290.623,00 0,00 290.623,00
minação Pública - COSIP 290.623,00 0,00 290.623,00
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 290.623,00 0,00 290.623,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 290.623,00 0,00 290.623,00
1.2.4.1.50.0.1-00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 482.825,00 0,00 482.825,00
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.500,00 0,00 2.500,00
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos
410.405,00 0,00 410.405,00
1.3.1.1.01.1.1-00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 410.405,00 0,00 410.405,00
410.405,00 0,00 410.405,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
1.3.2.1.01.0.1-01 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d 98.378,00 0,00 98.378,00
1.3.2.1.01.0.1-02 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1.660.0000 e Impostos 12.300,00
1.3.2.1.01.0.1-07 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNATE - FNDE 1.553.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 0,00 12.300,00
1.3.2.1.01.0.1-08 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNAE - FNDE 1.552.0000 cia Social - FNAS 1.329,00
1.3.2.1.01.0.1-09 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/QSE - FNDE 1.550.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Progr 961,00 0,00 1.329,00
1.3.2.1.01.0.1-10 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/FNDE 1.569.0000 ama Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.3.2.1.01.0.1-14 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE/Educação 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 17.617,00 0,00 961,00
1.3.2.1.01.0.1-15 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.750.0000 ma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.552,00
1.3.2.1.01.0.1-16 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Federal 1.700.0000 Transferência do Salário - Educação 0,00 17.617,00
1.3.2.1.01.0.1-17 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Estado 1.701.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 846,00
1.3.2.1.01.0.1-18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/SUS - Estadual 1.621.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 913,00 0,00 21.552,00
1.3.2.1.01.0.1-20 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS/INVESTIMENTO 1.601.0000 ma Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 6.166,00
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ 5.996,00 0,00 846,00
1.661.0000 ômico - CIDE 2.384,00
1.600.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 2.316,00 0,00 913,00
êneres da União
1.720.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 0,00 6.166,00
êneres dos Estados
1.631.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 5.996,00
1.632.0000 nientes do Governo Estadual
1.501.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 2.384,00
1.570.0000 nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
1.571.0000 de de Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.316,00
1.719.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis
1.3.2.1.01.0.1-21 Remuneração de Depósitos Bancários - Assitência Social - Outros Recursos Vinculados 1.500.0000 tência Social 2.390,00 0,00 2.390,00
1.3.2.1.01.0.1-25 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO 1.707.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 46.602,00
1.715.0000 nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç 0,00 46.602,00
1.716.0000 ões e Serviços Públicos de Saúde
1.3.2.1.01.0.1-27 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1.706.3110 Transferências da União Referentes às participações na ex 1.823,00 0,00 1.823,00
1.710.3210 ploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - L
1.3.2.1.01.0.1-28 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) 1.605.0000 ei 9.478/1997 6.200,00 0,00 6.200,00
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio
1.3.2.1.01.0.1-28 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) 1.660.3120 s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 4.200,00 0,00 4.200,00
1.600.3120 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru
1.3.2.1.01.0.1-29 Remuneração de Depósitos Bancários - Recusos não Vinculados mentos Congêneres vinculados á Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1-30 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) Outros Recursos não Vinculados 9.800,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênio 0,00 9.800,00
1.3.2.1.01.0.1-30 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) s e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 18.100,00
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru 0,00 18.100,00
1.3.2.1.01.0.1-31 Remuneração de Depósitos Bancários - LEI A BLANC mentos Congêneres vinculados á Educação 912,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Foment 0,00 912,00
1.3.2.1.01.0.1-32 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - LIVRE o à Cultura - Lei nº 14.399/202. 95.000,00
1.3.2.1.01.0.1-34 Remuneração de Depósitos Bancários - AFM - Inciso I art. 5º Lei Complementar 173/2020 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 168,00 0,00 95.000,00
Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Comple
1.3.2.1.01.0.1-35 Remuneração de Depósitos Bancários - Audiovisuais mentar 173/2020 425,00 0,00 168,00
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2
1.3.2.1.01.0.1-36 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Setores da Cultura 022 - Art. 5º - Audiovisual. 412,00 0,00 425,00
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/20
1.3.2.1.01.0.1-38 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial 22 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura. 20.111,00 0,00 412,00
1.3.2.1.01.0.1-39 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial (Estado) Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 12.500,00
Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais 0,00 20.111,00
1.3.2.1.01.0.1-40 Remuneração de Depósitos Bancários - PISO ENFERMAGEM Impositivas 3.095,00
Assistência financeira da União destinada à complementaç 0,00 12.500,00
ão ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem. 0,00 3.095,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên
1.3.2.1.01.0.1-41 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Emenda Parlamentar Individual cia Social - FNAS - Emendas de Bancada 2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.2.1.01.0.1-43 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO - Emenda Parlamentar Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 14.409,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç 0,00 14.409,00
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA
CÓDIGO DIRETA INDIRETA PREVISTA
1.3.6.0.00.0.0 Cessão de Direitos 58.820,00 0,00 58.820,00
0,00 58.820,00
1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos 58.820,00 0,00 58.820,00
0,00
1.3.6.1.01.0.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 58.820,00 58.820,00
0,00 58.820,00
1.3.6.1.01.1.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 58.820,00
0,00 11.100,00
1.3.6.1.01.1.1-00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 58.820,00 0,00 11.100,00
Principal 0,00 11.100,00
1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 11.100,00 0,00 11.100,00
1.3.9.9.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 11.100,00 0,00 700,00
0,00 700,00
1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 11.100,00 0,00 700,00
0,00 700,00
1.3.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.100,00
0,00 700,00
1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 700,00
0,00 32.200,00
1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial 700,00 0,00 32.200,00
0,00 32.200,00
1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial 700,00 0,00 32.200,00
1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial 700,00 0,00 32.200,00
1.5.1.1.01.0.1-00 Receita Industrial - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 700,00 0,00 46.601.132,00
0,00 33.660.272,00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 32.200,00 0,00 17.731.600,00
0,00 17.730.000,00
1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.200,00
0,00 15.320.000,00
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.200,00 0,00 19.150.000,00
0,00 (3.830.000,00)
1.6.1.1.02.0.0 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos 32.200,00 0,00 2.410.000,00
0,00 2.410.000,00
1.6.1.1.02.0.1-00 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 32.200,00 0,00 1.600,00
0,00 2.000,00
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 46.601.132,00 0,00 (400,00)
0,00 545.298,00
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades 33.660.272,00 0,00 7.271,00
0,00 7.271,00
1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação Na Receita da União 17.731.600,00 0,00 320.167,00
0,00 320.167,00
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - FPM 17.730.000,00 0,00 320.167,00
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal 15.320.000,00
1.7.1.1.51.1.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 19.150.000,00
1.7.1.1.51.1.1-00 Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (3.830.000,00)
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 2.410.000,00
1.7.1.1.51.2.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.410.000,00
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.600,00
1.7.1.1.52.0.1-00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000,00
(400,00)
1.7.1.1.52.0.1-00 Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
545.298,00
1.7.1.2.00.0.0 Transferências Das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 7.271,00
1.7.1.2.51.0.1-00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 7.271,00
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 320.167,00
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep 320.167,00
1.7.1.2.52.4.1-00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na ex 320.167,00
ploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - L 217.860,00
ei 9.478/1997
1.7.1.2.99.0.0 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 217.860,00
1.7.1.2.99.0.1-00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 1.721.0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de 217.860,00 0,00 217.860,00
Petróleo ? Lei nº 13.885/2019
Naturais - Principal 6.651.934,00 0,00 6.651.934,00
0,00 6.651.934,00
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públ6ic.o6s51d.e93S4a,0ú0de
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 4.006.769,00 0,00 4.006.769,00
1.7.1.3.50.1.1-01 496.570,00 0,00 496.570,00
1.7.1.3.50.1.1-02 Transferência de Recursos do SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinad
1.7.1.3.50.1.1-07
1.7.1.3.50.1.1-07 as ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e do
1.7.1.3.50.1.1-07
1.7.1.3.50.1.1-07 s agentes de combate às endemias.
1.7.1.3.50.1.1-07 Transferência de Recursos do SUS - Polos de Academia da Saúde 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.1.3.50.1.1-08 nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
1.7.1.3.50.1.1-09
1.7.1.3.50.1.1-10 ões e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1-11
1.7.1.3.50.1.1-12 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 349.618,00 0,00 349.618,00
1.7.1.3.50.2.0
1.7.1.3.50.2.1-01 nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
1.7.1.3.50.2.1-01
1.7.1.3.50.2.1-01 ões e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.2.1-01
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 503.090,00 0,00 503.090,00
1.7.1.3.50.2.1-01
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
1.7.1.3.50.2.1-02
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 340.291,00 0,00 340.291,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 199.500,00 0,00 199.500,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentare
s de comissão
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3140 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 199.500,00 0,00 199.500,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentare
s de relator
Transferências de Recursos do SUS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 12.000,00 0,00 12.000,00
533.200,00 0,00 533.200,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç 0,00
41.600,00 0,00 41.600,00
ões e Serviços Públicos de Saúde 1.066.400,00 0,00 1.066.400,00
0,00
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 240.000,00 0,00 240.000,00
1.868.150,00 0,00 1.868.150,00
BUCAL nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç 0,00
121.890,00 0,00 121.890,00
ões e Serviços Públicos de Saúde 617.540,00 617.540,00
372.480,00 372.480,00
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 199.500,00 199.500,00
CAPITA DE BASE POPULACIONAL nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 199.500,00 0,00 199.500,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.3110 nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.3120 ões e Serviços Públicos de Saúde 357.240,00 0,00 357.240,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.3130
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.3140 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Transferência de Recursos do SUS - SAMU 1.600.0000 nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentare
s de comissão
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentare
s de relator
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.26) Página 5 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA
CÓDIGO DIRETA INDIRETA PREVISTA
1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde 480.230,00 0,00 480.230,00
1.7.1.3.50.3.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 72.320,00 0,00 72.320,00
1.7.1.3.50.3.1-02 151.660,00 0,00 151.660,00
1.7.1.3.50.3.1-03 nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç 163.270,00 0,00 163.270,00
1.7.1.3.50.3.1-04 0,00
ões e Serviços Públicos de Saúde 92.980,00 92.980,00
1.7.1.3.50.4.0 0,00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde (AGENTES DE COMBATE ÀS 1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinad 104.880,00 104.880,00
ENDEMIAS) as ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e do
s agentes de combate às endemias.
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências para Vigilância em Saúde 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do SUS - Enfrentamento da COVID-19 1.602.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados a
o enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 104.880,00 0,00 104.880,00
1.7.1.3.50.5.0 191.905,00 0,00 191.905,00
Assistência Farmacêutica - Principal nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1-01 Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS (Piso Salarial - Enfermagem) 1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementaç 191.905,00 0,00 191.905,00
ão ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.265.867,00 0,00 1.265.867,00
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 413.213,00 0,00 413.213,00
1.7.1.4.50.0.1-00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.550.0000 Transferência do Salário - Educação 413.213,00 0,00 413.213,00
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE 4.944,00 0,00 4.944,00
1.7.1.4.51.0.1-00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 4.944,00 0,00 4.944,00
Principal ma Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 172.179,00 0,00 172.179,00
1.7.1.4.52.0.0 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1.7.1.4.52.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 172.179,00 0,00 172.179,00
ma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 18.061,00 0,00 18.061,00
1.7.1.4.53.0.0 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1.7.1.4.53.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Progr 18.061,00 0,00 18.061,00
ama Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Principal 27.040,00 0,00 27.040,00
1.7.1.4.55.0.0 Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 27.040,00 0,00 27.040,00
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 630.430,00 0,00 630.430,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 159.370,00 0,00 159.370,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas Parla 157.020,00 0,00 157.020,00
mentares de Bancada
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.599.3130 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parla 157.020,00 0,00 157.020,00
mentares de comissão
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.599.3140 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parla 157.020,00 0,00 157.020,00
mentares de relator
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização D3.o0s80P.r1o2fi0s,s0i0onais da Educaç0ã,o00- FUND3E.0B80.120,00
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 1.862.120,00 0,00 1.862.120,00
1.7.1.5.50.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.862.120,00 0,00 1.862.120,00
VAAT 857.440,00 0,00 857.440,00
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
1.7.1.5.51.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 857.440,00 0,00 857.440,00
VAAF 360.560,00 0,00 360.560,00
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
1.7.1.5.52.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1.543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 360.560,00 0,00 360.560,00
VAAR
1.882.840,00 0,00 1.882.840,00
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.882.840,00 0,00 1.882.840,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA
CÓDIGO DIRETA INDIRETA PREVISTA
1.7.1.6.50.0.1-01 Transferências de Recursos do FNAS - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 268.100,00 0,00 268.100,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-04 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 84.000,00 0,00 84.000,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-05 Transferências de Recursos do FNAS - PISO BASICO FIXO 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 298.520,00 0,00 298.520,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-06 Transferências de Recursos do FNAS - IGD BF / SUAS 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 57.890,00 0,00 57.890,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 369.850,00 0,00 369.850,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1.660.3110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 81.850,00 0,00 81.850,00
cia Social - FNAS - Emendas Individuais
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1.660.3120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 117.170,00 0,00 117.170,00
cia Social - FNAS - Emendas de Bancada
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1.660.3130 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 117.430,00 0,00 117.430,00
cia Social - FNAS - Emendas parlamentares de comissão
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1.660.3140 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 119.080,00 0,00 119.080,00
cia Social - FNAS - Emendas parlamentares de relator
1.7.1.6.50.0.1-09 Transferências de Recursos do FNAS - PSB/Acões de Combate ao COVID-19 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 91.180,00 0,00 91.180,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-10 Transferências de Recursos do FNAS - IGD-PAB 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 101.680,00 0,00 101.680,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-12 Transferências de Recursos do FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MAC 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 176.090,00 0,00 176.090,00
cia Social - FNAS
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.492.410,00 0,00 1.492.410,00
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 881.590,00 0,00 881.590,00
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 17.380,00 0,00 17.380,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3110 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 382.230,00 0,00 382.230,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emend
as Parlamentares Individuais
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3120 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 382.230,00 0,00 382.230,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emend
as Parlamentares de Bancada
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3140 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 99.750,00 0,00 99.750,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emend
as parlamentares de relator
1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 40.940,00 0,00 40.940,00
1.7.1.7.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênio 40.940,00 0,00 40.940,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 50.300,00 0,00 50.300,00
1.7.1.7.52.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 1.665.0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres v 50.300,00 0,00 50.300,00
inculados á Assistência Social
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 519.580,00 0,00 519.580,00
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 60.760,00 0,00 60.760,00
êneres da União
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.3120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 152.940,00 0,00 152.940,00
êneres da União - Emenda de Bancada
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.3130 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 152.940,00 0,00 152.940,00
êneres da União - Emendas parlamentares de comissão
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.3140 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 152.940,00 0,00 152.940,00
êneres da União - Emendas parlamentares de relator
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União 1.010.203,00 0,00 1.010.203,00
1.7.1.9.56.0.0 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e d3e75V.a0l6o0ri,z0a0ção do Magisté0ri,o00- Fundef 375.060,00
1.7.1.9.56.0.1-00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e 1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 375.060,00 0,00 375.060,00
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef - Principal
1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 309.960,00 0,00 309.960,00
1.7.1.9.57.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 309.960,00 0,00 309.960,00
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 2.700,00 0,00 2.700,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
1.7.1.9.58.0.1-00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.700,00 0,00 2.700,00
1.7.1.9.60.0.0 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 67.008,00 0,00 67.008,00
1.7.1.9.60.0.1-00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Foment 67.008,00 0,00 67.008,00
o à Cultura - Lei nº 14.399/202.
Principal 255.475,00 0,00 255.475,00
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 50.000,00 0,00 50.000,00
89.692,00 0,00 89.692,00
1.7.1.9.99.0.1-02 Outras Transferências da União 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
1.7.1.9.99.0.1-05 Outras Transferências da União - AFM (Saúde e Assistência Social) - inciso I do 1.707.0000 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Comple 70.745,00 0,00 70.745,00
mentar 173/2020
1.7.1.9.99.0.1-08 Outras Transferências da Unição - Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual 1.715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2 45.038,00 0,00 45.038,00
022 - Art. 5º - Audiovisual.
1.7.1.9.99.0.1-09 Outras Transferências da Unição - Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da 1.716.0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/20 5.471.513,00 0,00 5.471.513,00
Cultura 22 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura. 3.866.957,00 0,00 3.866.957,00
3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
1.7.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
4.500.000,00 0,00 4.500.000,00
1.7.2.1.00.0.0 Participação Na Receita Dos Estados e Distrito Federal (900.000,00) 0,00 (900.000,00)
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 242.000,00 0,00 242.000,00
1.7.2.1.50.0.1-00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 302.500,00 0,00 302.500,00
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (60.500,00) 0,00 (60.500,00)
1.7.2.1.50.0.1-00 Dedução do ICMS - Principal
1.600,00 0,00 1.600,00
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA
2.000,00 0,00 2.000,00
1.7.2.1.51.0.1-00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE (400,00) 0,00 (400,00)
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.7.2.1.51.0.1-00 Dedução do IPVA - Principal 23.357,00 0,00 23.357,00
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 23.357,00 0,00 23.357,00
1.7.2.1.52.0.1-00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 314.706,00 0,00 314.706,00
1.7.2.1.52.0.1-00 Dedução do IPI - Municípios - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE 314.706,00 0,00 314.706,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico 230.966,00 0,00 230.966,00
1.7.2.1.53.0.1-00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal 1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ 41.870,00 0,00 41.870,00
ômico - CIDE
41.870,00 0,00 41.870,00
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
458.840,00 0,00 458.840,00
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 15.970,00 0,00 15.970,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 15.970,00 0,00 15.970,00
1.621.3210 nientes do Governo Estadual
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.621.3220 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 123.810,00 0,00 123.810,00
nientes do Governo Estadual - Emendas Individuais
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 52.940,00 0,00 52.940,00
nientes do Governo Estadual - Emendas de Bancadas
70.870,00 0,00 70.870,00
1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
319.060,00 0,00 319.060,00
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS
319.060,00 0,00 319.060,00
1.7.2.4.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru
831.010,00 0,00 831.010,00
mentos Congêneres vinculados á Saúde 223.590,00 0,00 223.590,00
1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação 223.590,00 0,00 223.590,00
1.7.2.4.51.0.1-01 Convenio Transporte Escolar 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru 607.420,00 0,00 607.420,00
1.571.0000 mentos Congêneres vinculados á Educação
1.7.2.4.51.0.1-02 Outras Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru 297.460,00 0,00 297.460,00
mentos Congêneres vinculados á Educação
309.960,00 0,00 309.960,00
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades - Principal 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong
êneres dos Estados
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências Dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1-01 Co-financiamento Estadual para os Programas e Projetos Assistênciais 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis
tência Social
1.7.2.9.54.0.0 Transferência Especial dos Estados e do DF
1.7.2.9.54.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais
1.7.2.9.54.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1.710.3220 Impositivas
Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancad
a
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA
CÓDIGO DIRETA INDIRETA PREVISTA
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.469.347,00 0,00 7.469.347,00
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação7-.4F6u9n.d3e4b7,00 0,00 7.469.347,00
0,00 7.469.347,00
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educaçã7o.4-6F9u.3n4d7e,b00
0,00 7.469.347,00
1.7.5.1.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d 7.469.347,00
de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb - Principal e Impostos
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 74.119,00 0,00 74.119,00
0,00 59.919,00
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 59.919,00 0,00 11.400,00
0,00 11.400,00
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 11.400,00
0,00 11.400,00
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 11.400,00
0,00 48.519,00
1.9.2.1.99.0.1-00 Outras Indenizações - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.400,00 0,00 48.519,00
1.9.2.2.00.0.0 Restituições 48.519,00 0,00 48.519,00
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 48.519,00 0,00 14.200,00
0,00 14.200,00
1.9.2.2.99.0.1-00 Outras Restituições - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 48.519,00 0,00 14.200,00
0,00
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 14.200,00 11.200,00
0,00
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 14.200,00 0,00 5.600,00
5.600,00
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 14.200,00
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 11.200,00
1.9.9.9.99.2.1-01 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.600,00
1.9.9.9.99.2.2-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.600,00
Mora
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 3.000,00 0,00 3.000,00
0,00 3.000,00
1.9.9.9.99.3.1-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 3.000,00
0,00 6.294.399,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 6.294.399,00
0,00 39.220,00
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 39.220,00 0,00 39.220,00
0,00 39.220,00
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 39.220,00 0,00 39.220,00
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 39.220,00 0,00 39.220,00
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 39.220,00
2.2.1.3.01.0.1-00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Dir 39.220,00
eta
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 6.239.079,00 0,00 6.239.079,00
0,00 4.559.275,00
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades 4.559.275,00 0,00 434.794,00
0,00 434.794,00
2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 434.794,00
0,00 152.525,00
2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde434.794,00
0,00 152.525,00
2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 152.525,00
2.4.1.1.51.1.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 152.525,00
2.4.1.1.51.2.0 86.370,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
de de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 86.370,00
0,00 86.370,00
2.4.1.1.51.2.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 86.370,00
2.4.1.1.51.3.0 51.409,00
Atenção Especializada - Principal nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
de de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 0,00 51.409,00
0,00 51.409,00
2.4.1.1.51.3.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 51.409,00
2.4.1.1.51.4.0 6.170,00
Assistência Farmacêutica - Principal nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
de de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde 0,00 6.170,00
0,00 6.170,00
2.4.1.1.51.4.1-01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Vigilância em Saúde 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 6.170,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
de de Serviços Públicos de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
2.4.1.1.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 138.320,00 0,00 138.320,00
59.280,00 0,00 59.280,00
2.4.1.1.51.9.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.601.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
2.4.1.1.51.9.1-00 Outros Programas - Principal 1.601.3120 nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re 59.280,00 0,00 59.280,00
2.4.1.1.51.9.1-00 1.601.3130 de de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 19.760,00 0,00 19.760,00
Outros Programas - Principal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - de de Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Outros Programas - Principal
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
de de Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentar
es de comissão
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.028.318,00 0,00 1.028.318,00
1.028.318,00 0,00 1.028.318,00
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00
347.064,00 347.064,00
2.4.1.2.50.2.0 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância 347.064,00 0,00 347.064,00
2.4.1.2.50.2.1-00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 681.254,00 0,00 681.254,00
2.4.1.2.50.9.0 Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal 347.064,00 0,00 347.064,00
80.520,00 0,00 80.520,00
Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação
130.400,00 0,00 130.400,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas Parla 123.270,00 0,00 123.270,00
mentares de Bancada
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.599.3130 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parla 96.190,00 0,00 96.190,00
mentares de comissão 96.190,00 0,00 96.190,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.599.3140 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parla
mentares de relator 24.940,00 0,00 24.940,00
2.4.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 28.500,00 0,00 28.500,00
2.4.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 42.750,00 0,00 42.750,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.669.3120 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emend 2.088.854,00 0,00 2.088.854,00
1.669.3130 a Parlamentar de Bancada 886.290,00 0,00 886.290,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.669.3140 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emend
as parlamentares de comissão 391.160,00 0,00 391.160,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emend
as parlamentares de relator 68.500,00 0,00 68.500,00
2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 269.630,00
2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 157.000,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 317.820,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3120 s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
1.631.3130 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 317.820,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3140 s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emend 0,00 269.630,00
as Parlamentares de Bancada 884.744,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 0,00 157.000,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emend 629.224,00
as parlamentares de comissão
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 83.990,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emend
as parlamentares de relator 105.360,00
2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 66.170,00 0,00 317.820,00
2.4.1.4.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênio 911.119,00 0,00 317.820,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 884.744,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 0,00 629.224,00
1.700.3120 êneres da União
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1.700.3130 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 0,00 83.990,00
1.700.3140 êneres da União - Emenda de Bancada
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 0,00 105.360,00
êneres da União - Emendas parlamentares de comissão
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 0,00 66.170,00
êneres da União - Emendas parlamentares de relator
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 0,00 911.119,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União 911.119,00 0,00 911.119,00
2.4.1.9.51.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 871.929,00 0,00 871.929,00
Transferência Especial da Uniâo - Emenda de Relatoria 39.190,00 0,00 39.190,00
2.4.1.9.51.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1.706.3140
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru 1.679.804,00 0,00 1.679.804,00
2.4.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades mentos Congêneres vinculados á Saúde 835.374,00 0,00 835.374,00
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru 155.890,00 0,00 155.890,00
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades mentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas Parla
mentares de Bancada 85.890,00 0,00 85.890,00
2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru 70.000,00 0,00 70.000,00
2.4.2.2.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.632.0000 mentos Congêneres vinculados á Educação
2.4.2.2.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.632.3220 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong
êneres dos Estados
2.4.2.2.51.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação 466.900,00 0,00 466.900,00
Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais
2.4.2.2.51.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.571.0000 Impositivas 466.900,00 0,00 466.900,00
Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancad
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades a 212.584,00 0,00 212.584,00
2.4.2.2.99.0.1-02 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.701.0000 Outros Recursos não Vinculados 212.584,00 0,00 212.584,00
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos Dos Estados 844.430,00 0,00 844.430,00
844.430,00 0,00 844.430,00
2.4.2.9.52.0.0 Transferência Especial dos Estados e do DF
679.290,00 0,00 679.290,00
2.4.2.9.52.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1.710.3210
165.140,00 0,00 165.140,00
2.4.2.9.52.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1.710.3220
16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital 55.469.440,00 0,00 55.469.440,00
2.9.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas de Capital - Principal 1.501.0000 55.469.440,00
Total do Orgão:
Total Geral: 0,00 55.469.440,00
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Seguridade Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 9.825.346,00 0,00 9.825.346,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 1.000,00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 1.000,00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 1.000,00
0,00 1.000,00
1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00
0,00 89.306,00
1.1.2.1.50.0.1-00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 89.306,00
0,00 89.306,00
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 89.306,00 0,00 89.306,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 89.306,00 0,00 12.300,00
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 89.306,00 0,00 46.602,00
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 89.306,00
1.3.2.1.01.0.1-02 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 12.300,00 0,00 6.200,00
1.3.2.1.01.0.1-25 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO Social - FNAS 46.602,00
0,00 4.200,00
1.3.2.1.01.0.1-28 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 6.200,00
1.3.2.1.01.0.1-28 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 4.200,00 0,00 3.095,00
1.3.2.1.01.0.1-40 Remuneração de Depósitos Bancários - PISO ENFERMAGEM Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.095,00
0,00 2.500,00
1.3.2.1.01.0.1-41 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Emenda Parlamentar Individual 1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 2.500,00
1.3.2.1.01.0.1-43 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO - Emenda Parlamentar Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 14.409,00 0,00 14.409,00
1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
1.660.3120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Emendas de Bancada
1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 9.735.040,00 0,00 9.735.040,00
0,00 9.404.364,00
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades 9.404.364,00 0,00 6.639.934,00
0,00 6.639.934,00
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.639.934,00
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públic6o.s6d3e9.S93a4ú,d0e0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Seguridade Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3.994.769,00 0,00 3.994.769,00
1.7.1.3.50.1.1-01 496.570,00 0,00 496.570,00
1.7.1.3.50.1.1-02 Transferência de Recursos do SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas
1.7.1.3.50.1.1-07
1.7.1.3.50.1.1-07 ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
1.7.1.3.50.1.1-07
1.7.1.3.50.1.1-07 agentes de combate às endemias.
1.7.1.3.50.1.1-07 Transferência de Recursos do SUS - Polos de Academia da Saúde 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.1.3.50.1.1-09 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.1.1-10
1.7.1.3.50.1.1-11 Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1-12
1.7.1.3.50.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 349.618,00 0,00 349.618,00
1.7.1.3.50.2.1-01
1.7.1.3.50.2.1-01 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.2.1-01
1.7.1.3.50.2.1-01 Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.2.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 503.090,00 0,00 503.090,00
1.7.1.3.50.2.1-02 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 340.291,00 0,00 340.291,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 0,00 199.500,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares
de comissão
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3140 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 0,00 199.500,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares
de relator
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 533.200,00 0,00 533.200,00
41.600,00 0,00 41.600,00
BUCAL provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 0,00
1.066.400,00 0,00 1.066.400,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde 240.000,00 0,00 240.000,00
0,00
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.868.150,00 0,00 1.868.150,00
121.890,00 0,00 121.890,00
CAPITA DE BASE POPULACIONAL provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 617.540,00 0,00 617.540,00
372.480,00 372.480,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde 199.500,00 199.500,00
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 0,00 199.500,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ações e Serviços Públicos de Saúde 357.240,00 0,00 357.240,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Transferência de Recursos do SUS - SAMU provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
1.600.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares
de comissão
1.600.3140 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares
de relator
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Seguridade Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde 480.230,00 0,00 480.230,00
72.320,00 0,00 72.320,00
1.7.1.3.50.3.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.7.1.3.50.3.1-02
1.7.1.3.50.3.1-03 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.3.1-04
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.4.0
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde (AGENTES DE COMBATE ÀS 1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 151.660,00 0,00 151.660,00
ENDEMIAS) ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias.
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências para Vigilância em Saúde 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 163.270,00 0,00 163.270,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do SUS - Enfrentamento da COVID-19 1.602.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 92.980,00 0,00 92.980,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 104.880,00 0,00 104.880,00
104.880,00 0,00 104.880,00
1.7.1.3.50.4.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.7.1.3.50.5.0 191.905,00 0,00 191.905,00
Assistência Farmacêutica - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 191.905,00 0,00 191.905,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.882.840,00 0,00 1.882.840,00
1.882.840,00 0,00 1.882.840,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
268.100,00 0,00 268.100,00
1.7.1.3.50.5.1-01 Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS (Piso Salarial - Enfermagem) 1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação 84.000,00 0,00 84.000,00
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 0,00
enfermagem. 298.520,00 0,00 298.520,00
57.890,00 0,00 57.890,00
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00
369.850,00 0,00 369.850,00
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 81.850,00 0,00 81.850,00
0,00
1.7.1.6.50.0.1-01 Transferências de Recursos do FNAS - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 117.170,00 0,00 117.170,00
Social - FNAS 117.430,00 0,00 117.430,00
1.7.1.6.50.0.1-04 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV 119.080,00 0,00 119.080,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
1.7.1.6.50.0.1-05 Transferências de Recursos do FNAS - PISO BASICO FIXO Social - FNAS 91.180,00 0,00 91.180,00
101.680,00 0,00 101.680,00
1.7.1.6.50.0.1-06 Transferências de Recursos do FNAS - IGD BF / SUAS 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 176.090,00 176.090,00
Social - FNAS 0,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 881.590,00 0,00 881.590,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 881.590,00 881.590,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS Social - FNAS 0,00
17.380,00 17.380,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 382.230,00 0,00 382.230,00
Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 382.230,00 382.230,00
1.660.3110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS Social - FNAS - Emendas Individuais 99.750,00 99.750,00
1.7.1.6.50.0.1-09 Transferências de Recursos do FNAS - PSB/Acões de Combate ao COVID-19 1.660.3120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Página 3 de 5
Social - FNAS - Emendas de Bancada
1.7.1.6.50.0.1-10 Transferências de Recursos do FNAS - IGD-PAB
1.660.3130 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
1.7.1.6.50.0.1-12 Transferências de Recursos do FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MAC Social - FNAS - Emendas parlamentares de comissão
1.660.3140 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Emendas parlamentares de relator
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3110 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
Parlamentares Individuais
1.631.3120 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
Parlamentares de Bancada
1.631.3140 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
parlamentares de relator
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.08)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Seguridade Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.7.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 330.676,00 0,00 330.676,00
314.706,00
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 314.706,00 0,00 314.706,00
0,00 314.706,00
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 230.966,00
0,00 230.966,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 41.870,00
provenientes do Governo Estadual
41.870,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.621.3210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 41.870,00
15.970,00
provenientes do Governo Estadual - Emendas Individuais 15.970,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.621.3220 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 15.970,00 0,00 41.870,00
provenientes do Governo Estadual - Emendas de Bancadas
1.573.164,00
1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 0,00 15.970,00
0,00 15.970,00
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS
0,00 15.970,00
1.7.2.4.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 0,00 1.573.164,00
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.573.164,00 0,00 1.573.164,00
0,00 1.417.274,00
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades 1.417.274,00 0,00 434.794,00
0,00 434.794,00
2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 434.794,00
0,00 152.525,00
2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 434.794,00
0,00 152.525,00
2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 152.525,00
2.4.1.1.51.1.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 152.525,00
2.4.1.1.51.2.0 86.370,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 86.370,00
0,00 86.370,00
2.4.1.1.51.2.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 86.370,00
2.4.1.1.51.3.0 51.409,00
Atenção Especializada - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 0,00 51.409,00
0,00 51.409,00
2.4.1.1.51.3.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 51.409,00
2.4.1.1.51.4.0 6.170,00
Assistência Farmacêutica - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde 0,00 6.170,00
0,00 6.170,00
2.4.1.1.51.4.1-01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Vigilância em Saúde 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 6.170,00
2.4.1.1.51.9.0 provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 138.320,00 0,00 138.320,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 59.280,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
2.4.1.1.51.9.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.601.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 59.280,00 0,00 59.280,00
2.4.1.1.51.9.1-00 Outros Programas - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 59.280,00
2.4.1.1.51.9.1-00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais 19.760,00 0,00 19.760,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Outros Programas - Principal 1.601.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 96.190,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Outros Programas - Principal
1.601.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas
parlamentares de comissão
2.4.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 96.190,00
0,00 96.190,00
2.4.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 96.190,00
0,00 24.940,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.669.3120 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emenda 24.940,00
Parlamentar de Bancada 28.500,00 0,00 28.500,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 42.750,00
1.669.3130 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emendas 0,00 42.750,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal parlamentares de comissão 886.290,00
0,00 886.290,00
1.669.3140 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emendas 0,00 886.290,00
parlamentares de relator
2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 886.290,00
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.08) Página 4 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Seguridade Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 391.160,00 0,00 391.160,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 68.500,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 0,00 68.500,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3120 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas 269.630,00 0,00 269.630,00
Parlamentares de Bancada
157.000,00 0,00 157.000,00
1.631.3130 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
parlamentares de comissão
1.631.3140 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
parlamentares de relator
2.4.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 155.890,00 0,00 155.890,00
155.890,00 0,00 155.890,00
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 155.890,00 0,00 155.890,00
2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 85.890,00 0,00 85.890,00
2.4.2.2.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 70.000,00 0,00 70.000,00
2.4.2.2.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
1.632.3220 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
Parlamentares de Bancada
Total Geral: 11.398.510,00 0,00 11.398.510,00
__________________________ Página 5 de 5
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
01.010 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
1.986.875 62.000 1.924.875
62.000 1.924.875
Fiscal: 1.986.875
62.000 1.731.500
Seguridade: 62.000 1.731.500
031 Ação Legislativa 62.000 193.375
62.000 193.375
1.793.500 62.000
62.000 1.924.875
Fiscal: 1.793.500 1.924.875
Seguridade: 1.924.875
1.924.875
271 Previdência Básica
193.375
Fiscal: 193.375
Seguridade:
2001 Programa de Modernização do Processo Legislativo
1.986.875
Fiscal: 1.986.875
Seguridade:
Total da Unidade: 1.986.875 0
Fiscal: 1.986.875 0
Seguridade: 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
1.167.940 51.480 1.116.460
51.480 1.116.460
Fiscal: 1.167.940 51.480
51.480 1.109.920
Seguridade: 1.109.920
51.480
122 Administração Geral 51.480 6.540
6.540
1.161.400 51.480
51.480 1.116.460
Fiscal: 1.161.400 1.116.460
0 1.116.460
Seguridade: 1.116.460
128 Formação de Recursos Humanos 0
6.540
Fiscal: 6.540
Seguridade:
1029 Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
51.480
Fiscal: 51.480
Seguridade:
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
1.116.460
Fiscal: 1.116.460
Seguridade:
Total da Unidade: 1.167.940 0
Fiscal: 1.167.940 0
Seguridade: 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
02 Judiciária
317.300 317.300
Fiscal: 317.300 317.300
Seguridade:
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 317.300
317.300
Fiscal: 317.300 317.300
Seguridade:
2013 Programa de Apoio a Assessoria Jurídica
317.300
317.300
Fiscal: 317.300 317.300
Seguridade:
Total da Unidade: 317.300 0 0 317.300
Fiscal: 317.300 0 0 317.300
Seguridade: 0 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
04 Administração
68.330 68.330
68.330
Fiscal: 68.330
Seguridade:
122 Administração Geral
68.330 68.330
68.330
Fiscal: 68.330
Seguridade:
2053 Programa de apoio administrativo da Junta de Serviços Militar
68.330
68.330
Fiscal: 68.330 68.330
Seguridade:
Total da Unidade: 68.330 0 0 68.330
Fiscal: 68.330 0 0 68.330
Seguridade: 0 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
04 Administração
47.120 47.120
47.120
Fiscal: 47.120
Seguridade:
122 Administração Geral
47.120 47.120
47.120
Fiscal: 47.120
Seguridade:
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
47.120
47.120
Fiscal: 47.120 47.120
Seguridade:
Total da Unidade: 47.120 0 0 47.120
Fiscal: 47.120 0 0 47.120
Seguridade: 0 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
04 Administração
80.440 80.440
80.440
Fiscal: 80.440
Seguridade:
122 Administração Geral
80.440 80.440
80.440
Fiscal: 80.440
Seguridade:
2014 Programa de Apoio a Assessoria de Comunicação
80.440
80.440
Fiscal: 80.440 80.440
Seguridade:
Total da Unidade: 80.440 0 0 80.440
Fiscal: 80.440 0 0 80.440
Seguridade: 0 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04 Administração
782.330 11.830 770.500
11.830 770.500
Fiscal: 782.330
11.830 6.410
Seguridade: 11.830 6.410
121 Planejamento e Orçamento 11.830 759.530
11.830 759.530
6.410
11.830 4.560
Fiscal: 6.410 11.830 4.560
Seguridade: 0 759.530
759.530
122 Administração Geral
6.410
771.360 6.410
Fiscal: 771.360 4.560
4.560
Seguridade: 770.500
770.500
126 Tecnologia da Informatização
4.560
Fiscal: 4.560
Seguridade:
1030 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Administração
11.830
Fiscal: 11.830
Seguridade:
2003 Programa de Modernização do Sistema Administrativo
759.530
Fiscal: 759.530
Seguridade:
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
6.410
Fiscal: 6.410
Seguridade:
2015 Programa de Informatização da Secretaria de Administração
4.560
Fiscal: 4.560
Seguridade:
Total da Unidade: 782.330 0
Fiscal: 782.330 0
Seguridade: 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
358.590
02 Judiciária 358.590
358.590 1.636.427
1.636.427
Fiscal: 358.590
2.550
Seguridade: 2.550
04 Administração 358.590
358.590
1.636.427
186.280
Fiscal: 1.636.427 186.280
Seguridade: 892.311
892.311
28 Encargos Especias
2.550
312.540 309.990 2.550
309.990
Fiscal: 312.540 557.836
304.700 557.836
Seguridade: 304.700
2.550
061 Ação Judiciária 5.290 2.550
5.290
358.590 309.990 358.590
309.990 358.590
Fiscal: 358.590
1.636.427
Seguridade: 1.636.427
122 Administração Geral Página 8 de 29
186.280
Fiscal: 186.280
Seguridade:
123 Administração Financeira
892.311
Fiscal: 892.311
Seguridade:
271 Previdência Básica
304.700
Fiscal: 304.700
Seguridade:
843 Serviço da Dívida Interna
2.550
Fiscal: 2.550
Seguridade:
846 Outros Encargos Especiais
563.126
Fiscal: 563.126
Seguridade:
0001 Programa de Encargos Especiais
312.540
Fiscal: 312.540
Seguridade:
2006 Programa de Causas Trabalhistas
358.590
Fiscal: 358.590
Seguridade:
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
1.636.427
Fiscal: 1.636.427
Seguridade:
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Total da Unidade:
Fiscal: 2.307.557 309.990 0 1.997.567
Seguridade: 2.307.557 309.990
0 1.997.567
0 0
0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.060 SECRETARIA DE SAUDE
10 Saúde
7.405.500 1.812.180 5.593.320
Fiscal: 7.405.500 1.812.180 5.593.320
Seguridade:
122 Administração Geral
98.140 98.140
Fiscal: 98.140 98.140
Seguridade:
301 Atenção Básica
5.441.170 1.073.510 4.367.660
Fiscal: 5.441.170 1.073.510 4.367.660
Seguridade:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.209.380 377.730 831.650
Fiscal: 1.209.380 377.730 831.650
Seguridade:
303 Suporte Profilático e Terapêutico
138.380 138.380
Fiscal: 138.380 138.380
Seguridade:
304 Vigilância Sanitária
72.130 35.030 37.100
Fiscal: 72.130 35.030 37.100
Seguridade:
305 Vigilância Epidemiológica
339.280 218.890 120.390
Fiscal: 339.280 218.890 120.390
Seguridade:
511 Saneamento Básico Rural
82.190 82.190
Fiscal: 82.190 82.190
Seguridade:
512 Saneamento Básico Urbano
24.830 24.830
Fiscal: 24.830 24.830
Seguridade:
1001 Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
218.890
218.890
Fiscal: 218.890 218.890
Seguridade:
1002 Programa de Vigilância Sanitária
35.030 35.030
Fiscal: 35.030 35.030
Seguridade:
1003 Programa Saúde para todos
927.670 927.670
Fiscal: 927.670 927.670
Seguridade:
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.060 SECRETARIA DE SAUDE
1007 Programa de Regionalização da Saúde
480.150
480.150
Fiscal: 480.150 480.150
Seguridade:
150.440
1033 Enfrentamento da Emergência COVID19 150.440
1.812.180
98.140 98.140
0 98.140
Fiscal: 98.140 1.812.180 3.197.960
Seguridade: 3.197.960
965.910
2008 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde 965.910
3.197.960 1.177.080
1.177.080
Fiscal: 3.197.960 154.230
Seguridade: 154.230
5.593.320
2017 Programa Saúde Pública para todos.
965.910 5.593.320
Fiscal: 965.910
Seguridade:
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
1.177.080
Fiscal: 1.177.080
Seguridade:
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
304.670
Fiscal: 304.670
Seguridade:
Total da Unidade: 7.405.500 0
Fiscal: 0 0
Seguridade: 7.405.500 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
7.368.840 1.099.470 6.269.370
Fiscal: 7.368.840 1.099.470 6.269.370
Seguridade:
122 Administração Geral
315.120 315.120
Fiscal: 315.120 315.120
Seguridade:
301 Atenção Básica
4.361.540 582.380 3.779.160
Fiscal: 4.361.540 582.380 3.779.160
Seguridade:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.188.890 517.090 1.671.800
Fiscal: 2.188.890 517.090 1.671.800
Seguridade:
303 Suporte Profilático e Terapêutico
109.870 109.870
Fiscal: 109.870 109.870
Seguridade:
304 Vigilância Sanitária
74.520 74.520
Fiscal: 74.520 74.520
Seguridade:
305 Vigilância Epidemiológica
318.900 318.900
Fiscal: 318.900 318.900
Seguridade:
1003 Programa Saúde para todos
662.710 662.710
Fiscal: 662.710 662.710
Seguridade:
1007 Programa de Regionalização da Saúde
84.550 84.550
Fiscal: 84.550 84.550
Seguridade:
1033 Enfrentamento da Emergência COVID19
120.120
120.120
Fiscal: 120.120 120.120
Seguridade:
2017 Programa Saúde Pública para todos.
4.506.780
71.320 4.435.460
Fiscal: 4.506.780 71.320 4.435.460
Seguridade:
2019 Programa de Apoio Administrativo ao Fundo Municipal de Saúde
49.180
49.180
Fiscal: 49.180 49.180
Seguridade:
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
1.149.840
1.149.840
Fiscal: 1.149.840
Seguridade: 1.149.840
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância 514.770
795.660
280.890 514.770
Fiscal: 795.660 6.269.370
Seguridade: 280.890
1.099.470 0
Total da Unidade: 7.368.840 0 6.269.370
Fiscal: 0 0 1.099.470
Seguridade: 7.368.840 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12 Educação
19.369.705 5.140 4.536.720 14.827.845
5.140 4.479.720 14.827.845
Fiscal: 19.312.705
Seguridade: 57.000 5.140 57.000
5.140
122 Administração Geral 5.140 8.820
5.140 8.820
8.820
Fiscal: 8.820
Seguridade:
306 Alimentação e Nutrição
270.380 270.380
270.380
Fiscal: 270.380
Seguridade:
361 Ensino Fundamental
13.356.470 2.790.650 10.565.820
2.733.650 10.565.820
Fiscal: 13.299.470
Seguridade: 57.000 57.000 9.920
9.920
362 Ensino Médio
9.920
Fiscal: 9.920
Seguridade:
364 Ensino Superior
1.910 1.910
1.910
Fiscal: 1.910
Seguridade:
365 Educação Infantil
5.519.075 1.737.250 3.781.825
1.737.250 3.781.825
Fiscal: 5.519.075
Seguridade:
366 Educação de Jovens e Adultos
188.760 188.760
188.760
Fiscal: 188.760
Seguridade:
367 Educação Especial
9.230 9.230
9.230
Fiscal: 9.230
Seguridade:
846 Outros Encargos Especiais
5.140
Fiscal: 5.140
Seguridade:
0001 Programa de Encargos Especiais
5.140
Fiscal: 5.140
Seguridade:
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
423.160
423.160
Fiscal: 423.160 423.160
Seguridade: Página 14 de 29
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
1019 Programa de Ensino Fundamental
Fiscal: 632.510 632.510
Seguridade: 575.510 575.510
57.000 57.000
1.743.800
1026 Educação para Todos 1.743.800
Fiscal: 1.743.800 1.737.250
1.743.800 1.737.250
4.536.720
Seguridade: 4.479.720
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação 57.000
10.485.350 10.485.350
10.485.350
Fiscal: 10.485.350
72.360
Seguridade: 72.360
2011 Programa de Administração Educacional 270.380
Fiscal: 270.380
72.360
72.360 293.050
293.050
Seguridade:
3.706.705
2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 3.706.705
270.380 14.827.845
14.827.845
Fiscal: 270.380
Seguridade:
2052 Educação em Tempo Integral para Todos
293.050
Fiscal: 293.050
Seguridade:
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5.443.955
Fiscal: 5.443.955
Seguridade:
Total da Unidade: 19.369.705 5.140
Fiscal: 19.312.705 5.140
Seguridade: 57.000 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
04 Administração
731.400 731.400
731.400
Fiscal: 731.400 1.561.380
1.561.380
Seguridade:
412.400
13 Cultura 412.400
731.400
1.841.900 280.520 731.400
280.520
Fiscal: 1.841.900 1.561.380
4.410 1.561.380
Seguridade: 4.410
412.400
23 Comércio e Serviços 107.880 412.400
107.880
4.410
7.940
Fiscal: 4.410 7.940
Seguridade: 272.580
272.580
27 Desporto e Lazer
4.410
520.280 4.410
Fiscal: 520.280 107.880
107.880
Seguridade:
25.940
122 Administração Geral 25.940
731.400 79.460
79.460
Fiscal: 731.400
28.420
Seguridade: 28.420
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
7.940
Fiscal: 7.940
Seguridade:
392 Difusão Cultural
1.833.960
Fiscal: 1.833.960
Seguridade:
695 Turismo
4.410
Fiscal: 4.410
Seguridade:
812 Desporto Comunitário
520.280
Fiscal: 520.280
Seguridade:
1017 Programa de Incentivo a Cultura Municipal
25.940
Fiscal: 25.940
Seguridade:
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
79.460
Fiscal: 79.460
Seguridade:
1025 Esporte para Todos
28.420
Fiscal: 28.420
Seguridade:
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
1028 Programa de Incentivo ao Turismo
Fiscal:
4.410 4.410
4.410 4.410
Seguridade: 254.580
254.580
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
392.810
2.547.360 392.810 2.292.780
2.292.780
Fiscal: 2.547.360 0
412.400
Seguridade: 412.400
2021 Programa das ações de esporte e lazer do Município 2.705.180
2.705.180
412.400
Fiscal: 412.400
Seguridade:
Total da Unidade: 3.097.990 0
Fiscal: 3.097.990 0
Seguridade: 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13 Cultura
39.360 18.000 21.360
Fiscal: 39.360 18.000 21.360
Seguridade:
392 Difusão Cultural
39.360 18.000 21.360
Fiscal: 39.360 18.000 21.360
Seguridade:
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
39.360
18.000 21.360
Fiscal: 39.360 18.000 21.360
Seguridade:
Total da Unidade: 39.360 0 18.000 21.360
Fiscal: 39.360 0 18.000 21.360
Seguridade: 0 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistêncial Social
1.336.350 289.000 1.047.350
Fiscal: 1.336.350 289.000 1.047.350
Seguridade:
14 Direitos de Cidadania
246.340 246.340
Fiscal: 246.340 246.340
Seguridade:
241 Assistência ao Idoso
8.660 8.660
Fiscal: 8.660 8.660
Seguridade:
244 Assistência Comunitária
1.327.690 280.340 1.047.350
Fiscal: 1.327.690 280.340 1.047.350
Seguridade:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 246.340
246.340
Fiscal: 246.340 246.340
Seguridade:
1010 Programa de Apoio Comunitário
22.760 22.760
Fiscal: 22.760 22.760
Seguridade:
1027 Assistência Social a Pessoa Idosa
8.660 8.660
Fiscal: 8.660 8.660
Seguridade:
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA S
1.236.340 153.730 1.082.610
Fiscal: 1.236.340 153.730 1.082.610
Seguridade:
2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
75.950
75.950
Fiscal: 75.950 75.950
Seguridade:
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
238.980
103.850 135.130
Fiscal: 238.980 103.850 135.130
Seguridade:
Total da Unidade: 1.582.690 0 289.000 1.293.690
Fiscal: 0 0 0 0
Seguridade: 1.582.690 0 289.000 1.293.690
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistêncial Social
2.603.040 151.980 2.451.060
Fiscal: 2.603.040 151.980 2.451.060
Seguridade:
122 Administração Geral
296.010 296.010
Fiscal: 296.010 296.010
Seguridade:
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
268.100 268.100
Fiscal: 268.100 268.100
Seguridade:
244 Assistência Comunitária
773.430 147.720 625.710
Fiscal: 773.430 147.720 625.710
Seguridade:
245 Serviços Socioassistenciais
1.265.500 4.260 1.261.240
Fiscal: 1.265.500 4.260 1.261.240
Seguridade:
1010 Programa de Apoio Comunitário
151.980 151.980
Fiscal: 151.980 151.980
Seguridade:
1034 Enfrentamento da Emergência COVID19
119.920
119.920
Fiscal: 119.920 119.920
Seguridade:
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA S
1.612.870 1.612.870
Fiscal: 1.612.870 1.612.870
Seguridade:
2022 Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
195.780
195.780
Fiscal: 195.780 195.780
Seguridade:
2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
30.920
30.920
Fiscal: 30.920 30.920
Seguridade:
2048 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
155.610
155.610
Fiscal: 155.610 155.610
Seguridade:
2049 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
67.860 67.860
Fiscal: 67.860 67.860
Seguridade:
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
268.100
268.100
Fiscal: 268.100
Seguridade: 268.100
2.451.060
Total da Unidade: 2.603.040 0 151.980
0 0
Fiscal: 0 0 2.451.060
151.980
Seguridade: 2.603.040 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
14 Direitos de Cidadania
55.610 55.610
Fiscal: 55.610 55.610
Seguridade:
55.610
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
55.610
55.610
55.610
Fiscal: 55.610
Seguridade: 55.610
55.610
2050 PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
55.610 0
55.610
Fiscal: 55.610
Seguridade:
Total da Unidade: 55.610 0 0
Fiscal: 0 0 0
Seguridade: 55.610 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
14 Direitos de Cidadania
46.110 46.110
Fiscal: 46.110 46.110
Seguridade:
241 Assistência ao Idoso
46.110 46.110
Fiscal: 46.110 46.110
Seguridade:
2051 ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO
46.110
46.110
Fiscal: 46.110 46.110
Seguridade:
Total da Unidade: 46.110 0 0 46.110
Fiscal: 0 0 0 0
Seguridade: 46.110 0 0 46.110
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
15 Administração
17 3.302.950 3.302.950
24 3.302.950
25 Fiscal: 3.302.950
26 718.753
122 Seguridade: 718.753
452 Urbanismo 25.630
482 25.630
511 1.908.873 1.190.120
3.302.950
Fiscal: 1.908.873 1.190.120 3.302.950
Seguridade: 11.740
11.740
Habitação 707.013
707.013
8.150 8.150
Fiscal: 8.150 8.150
Seguridade:
Saneamento
152.540 126.910
Fiscal: 152.540 126.910
Seguridade:
Comunicações
25.620 25.620
Fiscal: 25.620 25.620
Seguridade:
Energia
22.480 22.480
Fiscal: 22.480 22.480
Seguridade:
Transporte
52.520 52.520
Fiscal: 52.520 52.520
Seguridade:
Administração Geral
3.302.950
Fiscal: 3.302.950
Seguridade:
Infra-Estrutura Urbana
1.112.630 1.100.890
Fiscal: 1.112.630 1.100.890
Seguridade:
Serviços Urbanos
763.493 56.480
Fiscal: 763.493 56.480
Seguridade:
Habitação Urbana
32.750 32.750
Fiscal: 32.750 32.750
Seguridade:
Saneamento Básico Rural
13.740 13.740
Fiscal: 13.740 13.740
Seguridade:
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
512 Saneamento Básico Urbano
Fiscal: 34.730 9.100 25.630
34.730 9.100 25.630
Seguridade:
544 Recursos Hidrícos
Fiscal: 104.070 104.070
104.070 104.070
Seguridade:
722 Telecomunicações
Fiscal: 25.620 25.620
25.620 25.620
Seguridade:
752 Energia Elétrica
Fiscal: 22.480 22.480
22.480 22.480
Seguridade:
782 Transporte Rodoviário
Fiscal: 60.670 60.670
60.670 60.670
Seguridade:
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1.425.800 1.425.800
1.425.800
Fiscal: 1.425.800
Seguridade:
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
4.047.333 4.047.333
Fiscal: 4.047.333 4.047.333
Seguridade:
Total da Unidade: 5.473.133 0 1.425.800 4.047.333
Fiscal: 5.473.133 0 1.425.800 4.047.333
Seguridade: 0 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
15 Administração
18 1.159.540 1.159.540
20 1.159.540
21 Fiscal: 1.159.540
122 6.390
451 Seguridade: 6.390
511 29.890
512 Urbanismo 29.890
606 58.840 58.840 1.159.540
1.159.540
Fiscal: 58.840 58.840
6.390
Seguridade: 6.390
29.890
Saneamento 29.890
248.920 248.920
Fiscal: 248.920 248.920
Seguridade:
Gestão Ambiental
6.390
Fiscal: 6.390
Seguridade:
Agricultura
29.890
Fiscal: 29.890
Seguridade:
Organização Agrária
289.370 289.370
Fiscal: 289.370 289.370
Seguridade:
Administração Geral
1.159.540
Fiscal: 1.159.540
Seguridade:
Infra-Estrutura Urbana
58.840 58.840
Fiscal: 58.840 58.840
Seguridade:
Saneamento Básico Rural
42.970 42.970
Fiscal: 42.970 42.970
Seguridade:
Saneamento Básico Urbano
205.950 205.950
Fiscal: 205.950 205.950
Seguridade:
Preservação e Conservação Ambiental
6.390
Fiscal: 6.390
Seguridade:
Extensão Rural
319.260 289.370
Fiscal: 319.260 289.370
Seguridade:
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
264.790 264.790
264.790
Fiscal: 264.790
Seguridade:
1013 Programa de Apoio Comunitário Rural
Fiscal:
332.340 332.340
332.340 332.340
Seguridade:
1032 PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
6.390 6.390
6.390
Fiscal: 6.390
1.189.430
Seguridade: 1.189.430
2016 Programa de Apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 1.195.820
1.195.820
1.189.430
Fiscal: 1.189.430
Seguridade:
Total da Unidade: 1.792.950 0 597.130
Fiscal: 1.792.950 0 597.130
Seguridade: 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
14 Direitos de Cidadania
24.270 24.270
24.270
Fiscal: 24.270
24.270
Seguridade: 24.270
122 Administração Geral 24.270
24.270
24.270
24.270
Fiscal: 24.270 24.270
Seguridade: 0
2040 Programa de Apoio Administrativo do Fundo Municpal de Juventude
24.270
Fiscal: 24.270
Seguridade:
Total da Unidade: 24.270 0 0
Fiscal: 24.270 0 0
Seguridade: 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 221.810 221.810
Seguridade: 221.810 221.810
999 Reserva de Contingência 221.810 221.810
221.810 221.810
9999 Fiscal:
Seguridade: 221.810 221.810
Reserva de Contingência 221.810 221.810
Fiscal: 221.810 0 0 221.810
Seguridade: 221.810 0 0 221.810
Total da Unidade: 0 0
0 0
Fiscal: 55.838.900 315.130 10.448.400 45.075.370
Seguridade: 36.720.110 315.130 7.038.770 29.366.210
19.118.790 3.409.630 15.709.160
Total Geral: 55.838.900 0
Fiscal:
Seguridade:
Total Geral:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto
Especiais 62.000 1.924.875
62.000 1.924.875
01 Legislativa
63.310 675.890
Fiscal: 1.986.875 63.310 675.890
1.986.875
440.980 8.913.167
Seguridade: 440.980 8.913.167
2.911.650
02 Judiciária 2.911.650 3.498.410
4.536.720 3.498.410
Fiscal: 675.890 4.479.720 11.862.690
675.890 11.862.690
57.000 14.827.845
Seguridade: 298.520 14.827.845
298.520
04 Administração 1.582.740
1.248.960 1.582.740
Fiscal: 8.976.477 1.248.960
8.976.477 372.330
8.150 24.270
Seguridade: 8.150
348.060
08 Assistêncial Social 375.830 718.753
375.830 718.753
3.939.390
25.630
Fiscal: 25.630
Seguridade: 3.939.390 6.390
6.390
10 Saúde
14.774.340
Fiscal:
Seguridade: 14.774.340
12 Educação
Fiscal: 19.369.705 5.140
19.312.705 5.140
Seguridade: 57.000
13 Cultura
Fiscal: 1.881.260
1.881.260
Seguridade:
14 Direitos de Cidadania
Fiscal: 372.330
24.270
Seguridade: 348.060
15 Urbanismo
Fiscal: 1.967.713
1.967.713
Seguridade:
16 Habitação
Fiscal: 8.150
8.150
Seguridade:
17 Saneamento
Fiscal: 401.460
401.460
Seguridade:
18 Gestão Ambiental
Fiscal: 6.390
6.390
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto 29.890
Fiscal: Especiais 29.890
289.370
20 Agricultura 289.370 412.400
412.400
29.890 4.410
29.890 4.410 2.550
25.620 2.550
Seguridade: 25.620 221.810
22.480 221.810
21 Organização Agrária 22.480 1.731.500
52.520 1.731.500
Fiscal: 289.370 52.520 358.590
289.370 107.880 358.590
107.880 317.300
Seguridade: 317.300
62.000
23 Comércio e Serviços 62.000
Fiscal: 4.410
4.410
Seguridade:
24 Comunicações
Fiscal: 25.620
25.620
Seguridade:
25 Energia
Fiscal: 22.480
22.480
Seguridade:
26 Transporte
Fiscal: 52.520
52.520
Seguridade:
27 Desporto e Lazer
Fiscal: 520.280
520.280
Seguridade:
28 Encargos Especias
Fiscal: 312.540 309.990
312.540 309.990
Seguridade:
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 221.810
221.810
Seguridade:
031 Ação Legislativa
Fiscal: 1.793.500
1.793.500
Seguridade:
061 Ação Judiciária
Fiscal: 358.590
358.590
Seguridade:
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
317.300
Fiscal: 317.300
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto 6.410
Especiais 6.410
72.130
121 Planejamento e Orçamento 72.130 8.179.050
7.469.780
6.410 8.660
8.660 709.270
Fiscal: 6.410 892.311
428.060 892.311
Seguridade: 428.060
4.560
122 Administração Geral 4.260 4.560
4.260
8.251.180 6.540
1.655.890 6.540
Fiscal: 7.541.910 1.655.890
Seguridade: 709.270 46.110
894.820 46.110
123 Administração Financeira 894.820 323.710
323.710
892.311 1.673.060
1.673.060
Fiscal: 892.311 1.261.240
1.261.240
Seguridade: 193.375
193.375
126 Tecnologia da Informatização
8.146.820
4.560 8.146.820
2.503.450
Fiscal: 4.560 2.503.450
Seguridade:
128 Formação de Recursos Humanos
6.540
Fiscal: 6.540
Seguridade:
241 Assistência ao Idoso
54.770
Fiscal: 54.770
Seguridade:
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
323.710
Fiscal: 323.710
Seguridade:
244 Assistência Comunitária
2.101.120
Fiscal: 2.101.120
Seguridade:
245 Serviços Socioassistenciais
1.265.500
Fiscal: 1.265.500
Seguridade:
271 Previdência Básica
498.075 304.700
Fiscal: 498.075 304.700
Seguridade:
301 Atenção Básica
9.802.710
Fiscal: 9.802.710
Seguridade:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.398.270
Fiscal: 3.398.270
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto 248.250
Especiais 248.250
35.030 111.620
303 Suporte Profilático e Terapêutico 35.030 111.620
218.890 439.290
248.250 218.890 439.290
270.380
Fiscal: 248.250 2.790.650 270.380
Seguridade: 2.733.650
10.565.820
304 Vigilância Sanitária 57.000 10.565.820
146.650 1.737.250 9.920
1.737.250 9.920
Fiscal: 146.650
Seguridade: 7.940 1.910
7.940 1.910
305 Vigilância Epidemiológica 290.580
290.580 3.781.825
658.180 3.781.825
Fiscal: 658.180 188.760
Seguridade: 188.760
306 Alimentação e Nutrição 9.230
9.230
270.380
1.582.740
Fiscal: 270.380 1.582.740
Seguridade:
361 Ensino Fundamental
13.356.470
Fiscal: 13.299.470
Seguridade: 57.000
362 Ensino Médio
9.920
Fiscal: 9.920
Seguridade:
364 Ensino Superior
1.910
Fiscal: 1.910
Seguridade:
365 Educação Infantil
5.519.075
Fiscal: 5.519.075
Seguridade:
366 Educação de Jovens e Adultos
188.760
Fiscal: 188.760
Seguridade:
367 Educação Especial
9.230
Fiscal: 9.230
Seguridade:
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
7.940
Fiscal: 7.940
Seguridade:
392 Difusão Cultural
1.873.320
Fiscal: 1.873.320
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto 246.340
Especiais 246.340
1.159.730 11.740
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.159.730 11.740
246.340 707.013
56.480 707.013
Fiscal: 246.340 56.480
Seguridade: 25.630
32.750 25.630
451 Infra-Estrutura Urbana 32.750
6.390
1.171.470 138.900 6.390
56.710
Fiscal: 1.171.470 82.190 29.890
29.890
Seguridade: 239.880
215.050
452 Serviços Urbanos
24.830
763.493
104.070
Fiscal: 763.493 104.070
Seguridade: 289.370
289.370
482 Habitação Urbana
4.410
32.750 4.410
Fiscal: 32.750 25.620
25.620
Seguridade:
22.480
511 Saneamento Básico Rural 22.480
138.900
Fiscal: 56.710
Seguridade: 82.190
512 Saneamento Básico Urbano
265.510
Fiscal: 240.680
Seguridade: 24.830
541 Preservação e Conservação Ambiental
6.390
Fiscal: 6.390
Seguridade:
544 Recursos Hidrícos
104.070
Fiscal: 104.070
Seguridade:
606 Extensão Rural
319.260
Fiscal: 319.260
Seguridade:
695 Turismo
4.410
Fiscal: 4.410
Seguridade:
722 Telecomunicações
25.620
Fiscal: 25.620
Seguridade:
752 Energia Elétrica
22.480
Fiscal: 22.480
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto
Especiais 60.670 412.400
60.670 412.400
782 Transporte Rodoviário 107.880
107.880 2.550
60.670 2.550
218.890
Fiscal: 60.670 218.890 557.836
557.836
Seguridade: 35.030
35.030 221.810
812 Desporto Comunitário 1.590.380 221.810
1.590.380
520.280 564.700 2.550
564.700 2.550
Fiscal: 520.280 174.740
174.740
Seguridade: 1.690.590
1.690.590
843 Serviço da Dívida Interna
2.550
Fiscal: 2.550
Seguridade:
846 Outros Encargos Especiais
568.266 10.430
Fiscal: 568.266 10.430
Seguridade:
999 Reserva de Contingência
221.810
Fiscal: 221.810
Seguridade:
0001 Programa de Encargos Especiais
317.680 315.130
Fiscal: 317.680 315.130
Seguridade:
1001 Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
218.890
Fiscal: 218.890
Seguridade:
1002 Programa de Vigilância Sanitária
35.030
Fiscal: 35.030
Seguridade:
1003 Programa Saúde para todos
1.590.380
Fiscal: 1.590.380
Seguridade:
1007 Programa de Regionalização da Saúde
564.700
Fiscal: 564.700
Seguridade:
1010 Programa de Apoio Comunitário
174.740
Fiscal: 174.740
Seguridade:
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1.690.590
Fiscal: 1.690.590
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto
1013 Especiais 6.390
1017 332.340 6.390
1018 Programa de Apoio Comunitário Rural 332.340 218.260
1019 332.340 218.260
1025 25.940
1026 Fiscal: 332.340 25.940
1028 Seguridade: 502.620
1029 502.620
1030 Programa de Incentivo a Cultura Municipal
1032 25.940 632.510
1033 575.510
Fiscal: 25.940
57.000
Seguridade: 28.420
28.420
Programa Esporte na Escola Pública Municipal
502.620 1.743.800
1.743.800
Fiscal: 502.620
8.660
Seguridade: 8.660
4.410
Programa de Ensino Fundamental 4.410
632.510 51.480
51.480
Fiscal: 575.510
Seguridade: 57.000 11.830
11.830
Esporte para Todos
28.420
Fiscal: 28.420
Seguridade:
Educação para Todos
1.743.800
Fiscal: 1.743.800
Seguridade:
Assistência Social a Pessoa Idosa
8.660
Fiscal: 8.660
Seguridade:
Programa de Incentivo ao Turismo
4.410
Fiscal: 4.410
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
51.480
Fiscal: 51.480
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Administração
11.830
Fiscal: 11.830
Seguridade:
PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
6.390
Fiscal: 6.390
Seguridade:
Enfrentamento da Emergência COVID19
218.260
Fiscal: 218.260
Seguridade:
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto Atividade
1034 Especiais
2002 Enfrentamento da Emergência COVID19 119.920
2003 119.920
2008 Fiscal:
2010 Seguridade: 119.920 119.920
2012 Programa de Modernização do Processo Legislativo 62.000 1.924.875
2013 1.986.875
Fiscal: 1.986.875 62.000 1.924.875
Seguridade:
Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo 1.163.580
1.163.580
Fiscal: 1.163.580 1.163.580
Seguridade:
Programa de Modernização do Sistema Administrativo 759.530
759.530
Fiscal: 759.530 759.530
Seguridade:
Programa de Causas Trabalhistas
358.590 358.590
Fiscal: 358.590 358.590
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde 3.197.960
3.197.960
Fiscal:
Seguridade: 3.197.960 3.197.960
MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA
2.849.210 153.730 2.695.480
Fiscal:
Seguridade: 2.849.210 153.730 2.695.480
Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação 10.485.350
10.485.350
Fiscal: 10.485.350 10.485.350
Seguridade:
Programa de Administração Educacional 72.360
72.360
Fiscal: 72.360 72.360
Seguridade:
Programa de Modernização do Sistema Fazendário 1.642.837
1.642.837
Fiscal: 1.642.837 1.642.837
Seguridade:
Programa de Apoio a Assessoria Jurídica 317.300
317.300
Fiscal: 317.300 317.300
Seguridade:
Programa de Apoio a Assessoria de Comunicação 80.440
80.440
Fiscal: 80.440 80.440
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto Atividade
2015 Especiais
2017 Programa de Informatização da Secretaria de Administração 4.560
2018 4.560
2020 Fiscal: 4.560 4.560
2022 Seguridade:
2040 Programa de Apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
2048 1.189.430 1.189.430
Fiscal: 1.189.430 1.189.430
Seguridade:
Programa Saúde Pública para todos. 71.320 5.401.370
5.472.690
Fiscal:
Seguridade: 5.472.690 71.320 5.401.370
Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal 272.580 2.314.140
2.586.720
Fiscal: 2.586.720 272.580 2.314.140
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo ao Fundo Municipal de Saúde 49.180
49.180
Fiscal:
Seguridade: 49.180 49.180
Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
4.047.333 4.047.333
Fiscal: 4.047.333 4.047.333
Seguridade:
Programa das ações de esporte e lazer do Município 412.400
412.400
Fiscal: 412.400 412.400
Seguridade:
Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 195.780
195.780
Fiscal:
Seguridade: 195.780 195.780
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 270.380
270.380
Fiscal: 270.380 270.380
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo do Fundo Municpal de Juventude 24.270
24.270
Fiscal: 24.270 24.270
Seguridade:
GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL 106.870
106.870
Fiscal:
Seguridade: 106.870 106.870
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS 155.610
155.610
Fiscal:
Seguridade: 155.610 155.610
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto Atividade
2049 Especiais
2051 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
2053 67.860 67.860
5000 Fiscal:
Seguridade: 67.860 67.860
PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 55.610
55.610
Fiscal:
Seguridade: 55.610 55.610
ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO 46.110
46.110
Fiscal:
Seguridade: 46.110 46.110
Educação em Tempo Integral para Todos 293.050
293.050
Fiscal: 293.050 293.050
Seguridade:
Programa de apoio administrativo da Junta de Serviços Militar 68.330
68.330
Fiscal: 68.330 68.330
Seguridade:
Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal 2.326.920
2.326.920
Fiscal:
Seguridade: 2.326.920 2.326.920
Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância 2.272.430 4.778.935
7.051.365
Fiscal: 5.443.955 1.737.250 3.706.705
Seguridade: 1.607.410 535.180 1.072.230
Reserva de Contingência
221.810 221.810
Fiscal: 221.810 221.810
Seguridade:
Total: 55.838.900 315.130 10.448.400 45.075.370
Fiscal: 36.720.110 315.130 7.038.770 29.366.210
Seguridade: 19.118.790 3.409.630 15.709.160
Total Geral: 55.838.900
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ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Orçamento-Programa de 2026 Vinculados
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 1.708.630
- Anexo 8 1.708.630
2.672.550
Código Descrição Esfera Total Ordinários 2.672.550
9.711.800
01 Legislativa 9.711.800
15.665.125
02 Judiciária Fiscal: 1.986.875 1.986.875 15.608.125
Seguridade: 1.986.875 1.986.875
04 Administração 57.000
Fiscal: 675.890 675.890 574.210
08 Assistêncial Social Seguridade: 675.890 675.890 574.210
10 Saúde Fiscal: 8.976.477 7.267.847 1.146.053
Seguridade: 8.976.477 7.267.847 1.146.053
12 Educação
Fiscal: 3.939.390 1.266.840 299.000
13 Cultura Seguridade: 3.939.390 1.266.840 299.000
14.774.340 5.062.540
14 Direitos de Cidadania Fiscal: 14.774.340 5.062.540
Seguridade: 19.369.705 3.704.580
15 Urbanismo 19.312.705 3.704.580
Fiscal:
16 Habitação Seguridade: 57.000 1.307.050
1.881.260 1.307.050
17 Saneamento Fiscal: 1.881.260
Seguridade: 372.330
18 Gestão Ambiental 372.330 24.270
Fiscal: 24.270
Seguridade: 348.060
348.060 821.660
Fiscal: 1.967.713 821.660
Seguridade: 1.967.713
8.150
Fiscal: 8.150 8.150
Seguridade: 8.150
102.460
Fiscal: 401.460 102.460
Seguridade: 401.460
6.390
Fiscal: 6.390 6.390
Seguridade: 6.390
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Orçamento-Programa de 2026 Vinculados
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 222.320
- Anexo 8 222.320
Código Descrição Esfera Total Ordinários 42.460
42.460
20 Agricultura 137.170
21 137.170
23 Fiscal: 29.890 29.890 39.430
24 Seguridade: 29.890 29.890 39.430
26 Organização Agrária 67.050
27 67.050
28 Fiscal: 289.370
99 Seguridade: 289.370 4.410
4.410
031 Comércio e Serviços
061 25.620
062 Fiscal: 4.410 25.620
Seguridade: 4.410
22.480
Comunicações 22.480
Fiscal: 25.620 10.060
Seguridade: 25.620 10.060
Energia 383.110
383.110
Fiscal: 22.480
Seguridade: 22.480 273.110
273.110
Transporte
221.810
Fiscal: 52.520 221.810
Seguridade: 52.520
1.793.500
Desporto e Lazer 1.793.500
Fiscal: 520.280 358.590
Seguridade: 520.280 358.590
Encargos Especias 317.300
317.300
Fiscal: 312.540
Seguridade: 312.540
Reserva de Contingência
Fiscal: 221.810
Seguridade: 221.810
Ação Legislativa
Fiscal: 1.793.500
Seguridade: 1.793.500
Ação Judiciária
Fiscal: 358.590
Seguridade: 358.590
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
317.300
Fiscal: 317.300
Seguridade:
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Orçamento-Programa de 2026 Vinculados
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 2.346.300
- Anexo 8 1.701.190
Código Descrição Esfera Total Ordinários 645.110
4.680
121 Planejamento e Orçamento 4.680
Fiscal: 6.410 6.410 268.100
Seguridade: 6.410 6.410 268.100
847.200
122 Administração Geral 8.251.180 5.904.880 847.200
7.541.910 5.840.720 1.261.240
Fiscal: 1.261.240
Seguridade: 709.270 64.160
892.311 887.631 39.430
123 Administração Financeira 892.311 887.631 39.430
5.651.150
Fiscal: 4.560 4.560 5.651.150
Seguridade: 4.560 4.560 2.937.340
126 Tecnologia da Informatização 2.937.340
6.540 6.540
Fiscal: 6.540 6.540
Seguridade:
128 Formação de Recursos Humanos 54.770 54.770
54.770 54.770
Fiscal: 323.710 55.610
Seguridade: 323.710 55.610
2.101.120 1.253.920
241 Assistência ao Idoso 2.101.120 1.253.920
1.265.500
Fiscal: 1.265.500 4.260
Seguridade: 498.075 4.260
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 498.075 458.645
458.645
Fiscal: 9.802.710
Seguridade: 9.802.710 4.151.560
3.398.270 4.151.560
244 Assistência Comunitária 3.398.270
460.930
Fiscal: 460.930
Seguridade:
245 Serviços Socioassistenciais
Fiscal:
Seguridade:
271 Previdência Básica
Fiscal:
Seguridade:
301 Atenção Básica
Fiscal:
Seguridade:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Fiscal:
Seguridade:
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155.700
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 155.700
- Anexo 8 101.690
101.690
Código Descrição Esfera Total Ordinários 433.380
433.380
303 Suporte Profilático e Terapêutico 173.140
173.140
248.250 92.550
92.550 10.461.790
Fiscal: 248.250 44.960 10.404.790
Seguridade: 44.960
224.800 57.000
304 Vigilância Sanitária 224.800
97.240 4.855.855
146.650 97.240 4.855.855
Fiscal: 146.650 2.894.680 174.340
Seguridade: 2.894.680 174.340
305 Vigilância Epidemiológica 9.920 574.210
9.920 574.210
658.180
1.910
Fiscal: 658.180 1.910
Seguridade:
663.220
306 Alimentação e Nutrição 663.220
270.380 14.420
14.420
Fiscal: 270.380
9.230
Seguridade: 9.230
361 Ensino Fundamental 7.940
7.940
13.356.470
1.299.110
Fiscal: 13.299.470 1.299.110
Seguridade: 57.000
362 Ensino Médio
9.920
Fiscal: 9.920
Seguridade:
364 Ensino Superior
1.910
Fiscal: 1.910
Seguridade:
365 Educação Infantil
5.519.075
Fiscal: 5.519.075
Seguridade:
366 Educação de Jovens e Adultos
188.760
Fiscal: 188.760
Seguridade:
367 Educação Especial
9.230
Fiscal: 9.230
Seguridade:
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
7.940
Fiscal: 7.940
Seguridade:
392 Difusão Cultural
1.873.320
Fiscal: 1.873.320
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 818.130
- Anexo 8 818.130
Código Descrição Esfera Total Ordinários 303.323
303.323
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 246.340
246.340 246.340 24.600
353.340 24.600
Fiscal: 246.340 353.340
Seguridade: 93.720
460.170 27.250
451 Infra-Estrutura Urbana 460.170 66.470
208.230
1.171.470 8.150 191.260
8.150 16.970
Fiscal: 1.171.470
45.180 80.490
Seguridade: 29.460 80.490
15.720
452 Serviços Urbanos 57.280 222.320
49.420 222.320
763.493
7.860
Fiscal: 763.493 6.390
6.390
Seguridade:
23.580
482 Habitação Urbana 23.580
32.750 96.940
96.940
Fiscal: 32.750
4.410
Seguridade: 4.410
511 Saneamento Básico Rural 25.620
25.620
138.900
22.480
Fiscal: 56.710 22.480
Seguridade: 82.190
512 Saneamento Básico Urbano
265.510
Fiscal: 240.680
Seguridade: 24.830
541 Preservação e Conservação Ambiental
6.390
Fiscal: 6.390
Seguridade:
544 Recursos Hidrícos
104.070
Fiscal: 104.070
Seguridade:
606 Extensão Rural
319.260
Fiscal: 319.260
Seguridade:
695 Turismo
4.410
Fiscal: 4.410
Seguridade:
722 Telecomunicações
25.620
Fiscal: 25.620
Seguridade:
752 Energia Elétrica
22.480
Fiscal: 22.480
Seguridade:
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42.460
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 42.460
- Anexo 8
137.170
Código Descrição Esfera Total Ordinários 137.170
782 Transporte Rodoviário 2.760
2.760
60.670 18.210
18.210 39.430
Fiscal: 60.670 39.430
383.110
Seguridade: 383.110 114.480
114.480
812 Desporto Comunitário 2.550
2.550 27.170
520.280 27.170
565.506 1.336.830
Fiscal: 520.280 565.506 1.336.830
254.420
Seguridade: 221.810 254.420
221.810 143.460
843 Serviço da Dívida Interna 143.460
278.250 1.156.940
2.550 278.250 1.156.940
Fiscal: 2.550 104.410
104.410
Seguridade:
7.860
846 Outros Encargos Especiais 7.860
253.550
568.266 253.550
310.280
Fiscal: 568.266 310.280
31.280
Seguridade: 31.280
533.650
999 Reserva de Contingência 533.650
221.810
Fiscal: 221.810
Seguridade:
0001 Programa de Encargos Especiais
317.680
Fiscal: 317.680
Seguridade:
1001 Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
218.890
Fiscal: 218.890
Seguridade:
1002 Programa de Vigilância Sanitária
35.030
Fiscal: 35.030
Seguridade:
1003 Programa Saúde para todos
1.590.380
Fiscal: 1.590.380
Seguridade:
1007 Programa de Regionalização da Saúde
564.700
Fiscal: 564.700
Seguridade:
1010 Programa de Apoio Comunitário
174.740
Fiscal: 174.740
Seguridade:
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1.690.590
Fiscal: 1.690.590
Seguridade:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 Vinculados
249.570
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 249.570
- Anexo 8 10.140
10.140
Código Descrição Esfera Total Ordinários 229.040
1013 229.040
1017 Programa de Apoio Comunitário Rural 82.770 441.380
1018 332.340 82.770 384.380
1019 57.000
1025 Fiscal: 332.340 15.800 20.560
1026 15.800 20.560
1027 Seguridade:
1028 273.580 1.389.160
1029 Programa de Incentivo a Cultura Municipal 273.580 1.389.160
1030 25.940
1032 191.130 154.100
1033 Fiscal: 25.940 191.130 154.100
Seguridade: 7.860
7.860
Programa Esporte na Escola Pública Municipal
502.620 354.640
354.640
Fiscal: 502.620
8.660
Seguridade: 8.660
4.410
Programa de Ensino Fundamental 4.410
632.510
51.480
Fiscal: 575.510 51.480
Seguridade: 57.000
11.830
Esporte para Todos 11.830
28.420 6.390
6.390
Fiscal: 28.420
64.160
Seguridade: 64.160
Educação para Todos
1.743.800
Fiscal: 1.743.800
Seguridade:
Assistência Social a Pessoa Idosa
8.660
Fiscal: 8.660
Seguridade:
Programa de Incentivo ao Turismo
4.410
Fiscal: 4.410
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
51.480
Fiscal: 51.480
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Administração
11.830
Fiscal: 11.830
Seguridade:
PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
6.390
Fiscal: 6.390
Seguridade:
Enfrentamento da Emergência COVID19
218.260
Fiscal: 218.260
Seguridade:
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos
- Anexo 8
Código Descrição Esfera Total Ordinários Vinculados
2001 Enfrentamento da Emergência COVID19 119.920
2002 119.920
2006 Fiscal: 119.920 119.920
2008 Seguridade:
2010 Programa de Modernização do Processo Legislativo 1.986.875
2011 1.986.875
2013 Fiscal: 1.986.875 1.986.875
Seguridade:
Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo 1.163.580
1.163.580
Fiscal: 1.163.580 1.163.580
Seguridade:
Programa de Modernização do Sistema Administrativo 741.530 18.000
759.530
Fiscal: 759.530 741.530 18.000
Seguridade:
Programa de Causas Trabalhistas 358.590
358.590
Fiscal: 358.590 358.590
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde 3.164.610 33.350
3.197.960
Fiscal: 3.197.960 3.164.610 33.350
Seguridade:
MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊN
2.849.210 1.094.580 1.754.630
Fiscal: 2.849.210 1.094.580 1.754.630
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
10.485.350 2.143.210 8.342.140
Fiscal: 10.485.350 2.143.210 8.342.140
Seguridade:
Programa de Administração Educacional 72.360
72.360
Fiscal: 72.360 72.360
Seguridade:
Programa de Modernização do Sistema Fazendário 1.449.117 193.720
1.642.837
Fiscal: 1.642.837 1.449.117 193.720
Seguridade:
Programa de Apoio a Assessoria Jurídica 317.300
317.300
Fiscal: 317.300 317.300
Seguridade:
Programa de Apoio a Assessoria de Comunicação 80.440
80.440
Fiscal: 80.440 80.440
Seguridade:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos
- Anexo 8
Código Descrição Esfera Total Ordinários Vinculados
2016 Programa de Informatização da Secretaria de Administração 4.560
2017 4.560
2019 Fiscal: 4.560 4.560
2021 Seguridade:
2039 Programa de Apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
2045 1.189.430 1.189.430
Fiscal: 1.189.430 1.189.430
Seguridade:
Programa Saúde Pública para todos. 920.080 4.552.610
5.472.690
Fiscal: 5.472.690 920.080 4.552.610
Seguridade:
Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal 1.482.890 1.103.830
2.586.720
Fiscal: 2.586.720 1.482.890 1.103.830
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo ao Fundo Municipal de Saúde
49.180 49.180
Fiscal: 49.180 49.180
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
4.047.333 2.786.860 1.260.473
Fiscal: 4.047.333 2.786.860 1.260.473
Seguridade:
Programa das ações de esporte e lazer do Município 351.670 60.730
412.400
Fiscal: 412.400 351.670 60.730
Seguridade:
Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 195.780
195.780
Fiscal: 195.780 195.780
Seguridade:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 97.240 173.140
270.380
Fiscal: 270.380 97.240 173.140
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo do Fundo Municpal de Juventude
24.270 24.270
Fiscal: 24.270 24.270
Seguridade:
GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
106.870 75.950 30.920
Fiscal: 106.870 75.950 30.920
Seguridade:
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
155.610 155.610
Fiscal: 155.610 155.610
Seguridade:
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos
- Anexo 8
Código Descrição Esfera Total Ordinários Vinculados
2050 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
2052 67.860 67.860
2055 Fiscal: 67.860 67.860
5000 Seguridade:
PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
55.610 55.610
Fiscal: 55.610 55.610
Seguridade:
ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO 46.110
46.110
Fiscal: 46.110 46.110
Seguridade:
Educação em Tempo Integral para Todos 293.050
293.050
Fiscal: 293.050 293.050
Seguridade:
Programa de apoio administrativo da Junta de Serviços Militar
68.330 68.330
Fiscal: 68.330 68.330
Seguridade:
Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal 2.326.920
2.326.920
Fiscal: 2.326.920 2.326.920
Seguridade:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância 998.730 6.052.635
7.051.365
Fiscal: 5.443.955 663.220 4.780.735
Seguridade: 1.607.410 335.510 1.271.900
Reserva de Contingência
221.810 221.810
Fiscal: 221.810 221.810
Seguridade:
Total: 55.838.900 315.130 23.620.152 32.218.748
Fiscal: 36.720.110 315.130 16.942.712 19.777.398
Seguridade: 19.118.790 12.441.350
0 6.677.440
Total Geral: 55.838.900
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9, da LF nº 4.320/64
Unidades Orçamentárias Função R$ 1,00
CAMARA MUNICIPAL Legislativa
Valor
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Total:
Total: 1.986.875
Administração Total: 1.986.875
Total:
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Total: 1.167.940
Total: 1.167.940
Judiciária Total:
317.300
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Total: 317.300
Total:
Administração Total: 68.330
Total: 68.330
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Total: 47.120
Administração Total: 47.120
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 80.440
80.440
Administração
782.330
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN 782.330
Administração
358.590
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.636.427
Judiciária 312.540
Administração 2.307.557
Encargos Especias
7.405.500
SECRETARIA DE SAUDE 7.405.500
Saúde 7.368.840
7.368.840
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
19.369.705
Saúde 19.369.705
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 731.400
1.841.900
Educação
4.410
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUD 520.280
Administração 3.097.990
Cultura
Comércio e Serviços 39.360
Desporto e Lazer 39.360
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Cultura
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9, da LF nº 4.320/64
Unidades Orçamentárias Função R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Assistêncial Social
Direitos de Cidadania 1.336.350
246.340
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total:
Assistêncial Social Total: 1.582.690
Total:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Total: 2.603.040
Direitos de Cidadania 2.603.040
Total:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 55.610
Direitos de Cidadania Total: 55.610
Total:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E Total: 46.110
Administração Total: 46.110
Urbanismo Total Geral:
Habitação 3.302.950
Saneamento 1.908.873
Comunicações
Energia 8.150
Transporte 152.540
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ME 25.620
Administração 22.480
Urbanismo 52.520
Saneamento 5.473.133
Gestão Ambiental
Agricultura 1.159.540
Organização Agrária 58.840
FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 248.920
6.390
Direitos de Cidadania
29.890
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 289.370
1.792.950
Reserva de Contingência
24.270
24.270
221.810
221.810
55.838.900
55.838.900
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
01.010 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 031 Ação Legislativa
2001 Programa de Modernização do Processo Legislativo
1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo da Ação: Modernizar a estrutura do Poder Legislativo Municipal. Fiscal 31.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 31.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 31.000
01 Legislativa 031 Ação Legislativa 31.000
31.000
2001 Programa de Modernização do Processo Legislativo
31.000
1094 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL
12.000
Objetivo da Ação: Promover o incremento dos investimentos do Poder Legislativo Municipal Fiscal 12.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 582.000
582.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.137.500
1.137.500
Total do Projeto: 1.731.500
01 Legislativa 031 Ação Legislativa 193.375
193.375
2001 Programa de Modernização do Processo Legislativo
193.375
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Total
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Câmara em bom funcionamento Fiscal 1.986.875
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 0
Fiscal 1.986.875
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
Fiscal
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade:
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
01 Legislativa 271 Previdência Básica
2001 Programa de Modernização do Processo Legislativo
2100 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARTE PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo da Ação: Manutenção do repasse previdenciário da parte patronal do Poder Legislativo Municipal.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 1.330.875 0 582.000 74.000 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 1.330.875 0 582.000 74.000 0 0 0
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração 122 Administração Geral
1029 Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
1003 Aquisição de veículo para o GAPRE
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para o GAPRE Fiscal 13.660
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 13.660
Total do Projeto:
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.660
Fiscal
04 Administração 122 Administração Geral 7.490
Página 1 de 48
1029 Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito
Objetivo da Ação: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
04 Administração 122 Administração Geral
1029 Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito
Objetivo da Ação: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito Fiscal 7.490
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.490
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 7.490
04 Administração 122 Administração Geral
1029 Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
1005 Ampliação/Reforma do Predio da Prefeitura
Objetivo da Ação: Ampliar/Reformar o Predio da Prefeitura Municipal Fiscal 30.330
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 30.330
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 30.330
04 Administração 122 Administração Geral
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 730
Fiscal 14.860
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 14.860
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.160
Fiscal 1.160
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 412.740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 646.340
Fiscal 646.340
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Total da Atividade: 1.075.830
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 122 Administração Geral
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
2003 Contribuição para FAMUP e outros
Objetivo da Ação: Contribuição com entidades de apoio administrativo ao Município Fiscal 34.090
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 34.090
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Total da Atividade: 34.090
04 Administração 128 Formação de Recursos Humanos
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
2005 Realização de Concurso Público
Objetivo da Ação: Realizar Concurso Público Fiscal 1.470
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.470
Fiscal 5.070
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 5.070
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Atividade: 6.540
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 646.340 0 453.060 67.810 730 0 0 1.167.940
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 646.340 0 453.060 67.810 730 0 0 1.167.940
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
02 Judiciária 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
2013 Programa de Apoio a Assessoria Jurídica
2006 Manutenção da Assessoria Jurídica/Procuradoria Geral do Mnicípio
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 730
Programa Fiscal 730
Fiscal 12.170
Ação Governamental Fiscal 12.170
Fiscal 3.780
Objetivo da Ação: Manter a Assessoria Jurídica/procuradoria Geral do Mnicípio Fiscal 3.780
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 161.310
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 139.310
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 139.310
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Atividade: 317.300
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 139.310 0 165.090 12.170 730 0 0 317.300
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 139.310 0 165.090 12.170 730 0 0 317.300
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
04 Administração 122 Administração Geral
2053 Programa de apoio administrativo da Junta de Serviços Militar
2167 Manutenção das as Atividades da Junta do Serviço Militar
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Junta do Serviço Militar Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 730
Fiscal 5.590
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 5.590
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.090
Fiscal 3.090
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 39.250
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 19.670
Fiscal 19.670
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 68.330
Total da Atividade:
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
68.330
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 0
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva 68.330
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 19.670 0 42.340 5.590 730 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 19.670 0 42.340 5.590 730 0 0
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
04 Administração 122 Administração Geral
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
2141 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Guarda Municipal Fiscal 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 730
Fiscal 17.650
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 17.650
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 28.740
Fiscal 28.740
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 47.120
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade:
Total
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
47.120
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva Página 3 de 48
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 28.740 0 17.650 730 0 0 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 28.740 0 17.650 730 0 0 0 47.120
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
04 Administração 122 Administração Geral
2014 Programa de Apoio a Assessoria de Comunicação
2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação
Objetivo da Ação: Manter a Assessoria de Comunicação Fiscal 12.780
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 12.780
Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.670
Fiscal 40.720
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 23.270
23.270
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 80.440
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
80.440
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva 0
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos 80.440
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 23.270 0 44.390 12.780 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 23.270 0 44.390 12.780 0 0 0
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04 Administração 122 Administração Geral
1030 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Administração
1006 Aquisição de veículo para Secretaria de Administração e Planejamento
Objetivo da Ação: Aquirir veículo para Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal 11.830
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 11.830
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 11.830
04 Administração 122 Administração Geral 730
2003 Programa de Modernização do Sistema Administrativo 30.010
30.010
2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento 440
Objetivo da Ação: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 355.500
366.930
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 366.930
753.610
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.650
2.650
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.910
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.910
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 4.560
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal Página 4 de 48
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
04 Administração 126 Tecnologia da Informatização
2015 Programa de Informatização da Secretaria de Administração
2009 Informatização da Secretaria de Administração e Planejamento
Objetivo da Ação: Informatizar a Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Atividade:
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 122 Administração Geral
2003 Programa de Modernização do Sistema Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 1.480
Programa Fiscal 1.480
Fiscal 4.440
Ação Governamental Fiscal 4.440
2011 Realização de Tombamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município Total da Atividade: 5.920
Objetivo da Ação: Realizar tombamento dos bens do Município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 121 Planejamento e Orçamento
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2012 Promoção de ações de planejamento participativo
Objetivo da Ação: Aperfeiçoar o planejamento participativo Fiscal 1.480
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.480
Fiscal 4.930
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 4.930
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Atividade: 6.410
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 366.930 0 367.220 47.450 730 0 0 782.330
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 366.930 0 367.220 47.450 730 0 0 782.330
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
28 Encargos Especias 271 Previdência Básica
0001 Programa de Encargos Especiais
0001 Contribuição p/o INSS
Objetivo da Ação: Contribuir ao INSS Fiscal 303.230
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 303.230
Fiscal
4.6.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Fiscal 730
Fiscal 740
3.2.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Operação Especial: 304.700
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.640
2.640
28 Encargos Especias 846 Outros Encargos Especiais 1.910
1.910
0001 Programa de Encargos Especiais
0002 Contribuição p/o FGTS 740
5.290
Objetivo da Ação: Contribuir ao FGTS Fiscal
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 1.470
Fiscal 1.470
4.6.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 6.310
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Fiscal 6.310
Fiscal
3.2.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.780
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Operação Especial:
Página 5 de 48
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 123 Administração Financeira
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município
Objetivo da Ação: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Atividade:
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
28 Encargos Especias 843 Serviço da Dívida Interna
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 1.820
Programa Fiscal 1.820
Fiscal
Ação Governamental Fiscal 730
0001 Programa de Encargos Especiais 730
Total da Atividade:
2014 Amortização de Encargos/Dívida Contratada (Energisa, Cagepa, etc.) 2.550
Objetivo da Ação: Amortizar os encargos da dívida contratada
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
02 Judiciária 061 Ação Judiciária
2006 Programa de Causas Trabalhistas
2015 Pagamentos de Ações Judiciais (Precatórios e Outros)
Objetivo da Ação: Executar as ações judiciárias Fiscal 279.790
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 279.790
Fiscal
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 78.800
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.800
Total da Atividade:
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 358.590
04 Administração 846 Outros Encargos Especiais
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2016 Contribuição para o PASEP
Objetivo da Ação: Contribuir para o PASEP Fiscal 557.836
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 557.836
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 557.836
04 Administração 123 Administração Financeira
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Objetivo da Ação: 1Manter as Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 730
Fiscal 31.580
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 31.580
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 503.990
Fiscal 503.990
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 301.611
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 301.611
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 837.911
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 123 Administração Financeira
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2018 Manutenção de Ações do Controle Interno
Objetivo da Ação: Manter as Ações do Controle Interno Fiscal 4.710
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.710
Fiscal 20.870
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 20.870
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 21.040
Fiscal 21.040
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 46.620
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 122 Administração Geral
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2147 Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual
Objetivo da Ação: Manter demais Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 6.750
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 6.750
Fiscal 164.780
4.4.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 164.780
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 14.750
3.3.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Página 6 de 48
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.24)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
04 Administração 122 Administração Geral
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2147 Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual
Objetivo da Ação: Manter demais Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 14.750
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 14.750
3.1.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 186.280
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 416.201 3.370 1.535.056 44.510 730 307.690 0 2.307.557
Seguridade 0 0 0 0
0 0 0 0
Total 416.201 3.370 1.535.056 44.510
730 307.690 0 2.307.557
02.060 SECRETARIA DE SAUDE
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1007 Const, Ampl. e aquisição de equip. p/ Unidade Mista de Saúde/Unid. de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 228.100
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 228.100
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 228.100
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1008 Aquisição de uma Unidade Móvel/Ambulância
Objetivo da Ação: Adquirir uma unidade móvel/Ambulância Seguridade 114.600
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 114.600
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 114.600
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
1001 Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
1009 Aquisição de veículos e equipamentos para Vigilância Sanitária/Epidemiológica
Objetivo da Ação: Promover ações de saúde Seguridade 114.600
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 114.600
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS 114.600
Total do Projeto:
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1010 Construção de Unidades do Programa de Saúde da Família- PSF
Objetivo da Ação: Construir unidade de saúde do Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 28.350
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 28.350
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 28.350
10 Saúde 301 Atenção Básica
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1011 Desapropriação de imóveis/Aquisição de Terrenos
Objetivo da Ação: Desapropriar Imóveis/Adquirir Terrenos para Construção de Obras Públicas no Setor de Saúde.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 2.420
2.420
4.5.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
2.420
Total do Projeto:
10 Saúde 301 Atenção Básica
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1012 Construção/Reconstrução de Predio p/ Instalação do Conselho de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Seguridade 100.000
Programa Seguridade 100.000
Ação Governamental Total do Projeto: 100.000
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1013 Reforma/Ampliação de Postos de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 35.030
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 35.030
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 35.030
10 Saúde 304 Vigilância Sanitária
1002 Programa de Vigilância Sanitária
1014 Construção de Aterro Sanitário
Objetivo da Ação: Construir Aterro Sanitário. Seguridade 35.030
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 35.030
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 35.030
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1015 Aquisição de Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF
Objetivo da Ação: Adquirir Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 90.900
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 90.900
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 90.900
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1016 Implantação de Melhorias Habitacionais
Objetivo da Ação: Promover condições de melhorias habitacionais para população. Seguridade 88.720
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 88.720
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 88.720
10 Saúde 511 Saneamento Básico Rural
1003 Programa Saúde para todos
1017 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
Objetivo da Ação: Promover condições de Melhorias Sanitárias Domiciliares Seguridade 33.350
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 33.350
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 33.350
10 Saúde 511 Saneamento Básico Rural
1003 Programa Saúde para todos
1018 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água
Objetivo da Ação: Promover a Implantação e ampliação do Sistema de Abastecimento D´água. Seguridade 48.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 48.840
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS 48.840
Total do Projeto:
10 Saúde 512 Saneamento Básico Urbano
1003 Programa Saúde para todos
1019 Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Objetivo da Ação: Promover a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 24.830
24.830
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
24.830
Total do Projeto:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1074 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde
Objetivo da Ação: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde Seguridade 451.610
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 451.610
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 451.610
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
1001 Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
1084 Construção de um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação: Construir um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de Malta destinado a
resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de sofrimento.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 104.290
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 104.290
Total do Projeto: 104.290
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1095 Aquisição de equipamentos e mobília para a Unidade Básica de Saúde
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos e mobília para Unidade Básica de Saúde Seguridade 161.070
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 161.070
4.4.90.00 00 1.631.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 161.070
10 Saúde 301 Atenção Básica
2008 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde
2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Seguridade 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
Seguridade 1.460
4.5.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.460
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 59.170
Seguridade 730
4.4.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 730
Seguridade 2.200
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.904.690
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.195.630
Seguridade 1.195.630
3.3.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Total da Atividade: 3.164.610
3.3.70.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2020 Recuperação de moradias para combate a doença de chagas
Objetivo da Ação: Controlar a doenças de chagas no Município Seguridade 2.920
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.920
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 2.920
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2108 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD
Objetivo da Ação: Implementar o PEVA/PPI/ECD (Programa de Estruturação de Vigilância ambiental, Programa Pactuado
Integrado/Epidemiologia e Controle de Doenças)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 7.350
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.350
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 2.040
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.040
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental 305 Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2108 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD
Objetivo da Ação: Implementar o PEVA/PPI/ECD (Programa de Estruturação de Vigilância ambiental, Programa Pactuado
Integrado/Epidemiologia e Controle de Doenças)
Total da Atividade: 10.120
10 Saúde 304 Vigilância Sanitária
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2109 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município. Seguridade 880
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 880
Seguridade 27.480
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 27.480
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 8.740
Seguridade 8.740
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 37.100
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2110 Manutenção do Programa Saúde da Família
Objetivo da Ação: Melhorar o Programa Saúde da Família Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
Seguridade 7.110
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.110
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.830
Seguridade 5.830
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 13.670
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2111 Programa de Saúde Bucal
Objetivo da Ação: Melhorar a saúde bucal da população Seguridade 1.460
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.460
Seguridade 12.040
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 8.580
Seguridade 8.580
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 22.080
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as atividades do PACS no Município Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
Seguridade 11.750
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 11.750
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 313.600
Seguridade 313.600
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 326.080
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2113 Manutenção da Farmácia Básica
Objetivo da Ação: Manter as Aitividades da Farmácia Básica Seguridade 138.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 138.380
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2113 Manutenção da Farmácia Básica
Objetivo da Ação: Manter as Aitividades da Farmácia Básica
Total da Atividade: 138.380
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2114 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Objetivo da Ação: Cuidar de pessoas que sofrem de transtornos mentais Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
Seguridade 7.950
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.950
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.630
Seguridade 4.630
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 13.310
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2115 Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.620
2.040
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.040
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
9.390
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Objetivo da Ação: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 1.760
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.760
Seguridade 20.010
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 20.010
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.240
Seguridade 3.240
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 25.010
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2117 Manutenção do Programa Previne Brasil
Objetivo da Ação: Manter o Programa Previne Brasil, Implementando ações visando melhorar o atendimento e a qualidade
dos serviços, objetivando facilitar o acesso do usuário ao serviço ofertado, bem como o alcance de
metas previstas no programa.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 11.700
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 11.700
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 3.420
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.420
Total da Atividade: 15.850
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2118 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 10.690
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 10.690
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Página 11 de 48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2118 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 49.870
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 49.870
Seguridade 169.810
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 169.810
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total da Atividade: 230.370
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2120 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Objetivo da Ação: Manter o Programa de Atenção Básica no Município Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
Seguridade 10.210
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 10.210
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.340
Seguridade 3.340
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 14.280
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saude
Objetivo da Ação: Manuter as Atividades de Ações de Vigilância em Saude Seguridade 2.130
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.130
Seguridade 31.980
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 31.980
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.160
Seguridade 3.160
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 37.270
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2008 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde
2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado) Seguridade 810
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 810
Seguridade 10.660
4.4.90.00 00 1.632.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 10.660
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.500
Seguridade 4.500
3.3.90.00 00 1.632.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.970
3.1.90.00 00 1.632.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 Saúde 301 Atenção Básica
2008 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde
2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal) Seguridade 810
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 810
Seguridade 11.620
4.4.90.00 00 1.631.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 11.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.950
Seguridade 4.950
3.3.90.00 00 1.631.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.380
3.1.90.00 00 1.631.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2143 Manutenção das Atividades do Abrigo de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de Malta
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de sofrimento.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.410
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.410
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 41.210
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 41.210
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 24.460
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 24.460
Total da Atividade: 70.080
10 Saúde 122 Administração Geral
1033 Enfrentamento da Emergência COVID19
2145 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 15.570
15.570
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 47.240
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 47.240
35.330
3.3.90.00 00 1.707.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 35.330
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
98.140
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 301 Atenção Básica
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
2169 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos
em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o
acesso e a qualidade da assistência à população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 89.820
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 89.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 508.680
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 508.680
Total da Atividade: 598.500
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
2170 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção especializada em
saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais, garantindo estrutura, insumos
e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 86.820
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 86.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 491.760
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 491.760
Total da Atividade: 578.580
10 Saúde 301 Atenção Básica
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5009 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde (Primeira Infância)
Objetivo da Ação: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde da Primeira infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 150.440
150.440
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
150.440
Total do Projeto:
10 Saúde 301 Atenção Básica
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância Seguridade 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
Seguridade 1.460
4.5.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.460
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 16.070
Seguridade 730
4.4.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 301 Atenção Básica
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 730
Seguridade 2.200
3.3.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 84.700
3.3.70.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS Seguridade 48.340
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 48.340
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total da Atividade: 154.230
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 1.841.640 0 3.451.790 2.108.190 3.880 0 0 7.405.500
Total 1.841.640 0 3.451.790 2.108.190 3.880 0 0 7.405.500
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1069 Construção da Academia da Cidade
Objetivo da Ação: Construir a Academia da Cidade Seguridade 23.430
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 23.430
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 23.430
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1070 Construção, Ampliação e/ou Reforma de UBS e Centros de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 70.590
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 70.590
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 70.590
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1072 Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 13.960
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 13.960
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 13.960
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
1073 Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Objetivo da Ação: Implantaro Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 71.320
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 71.320
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 71.320
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1075 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 301.500
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 301.500
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1075 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Total do Projeto: 301.500
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1003 Programa Saúde para todos
1085 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Objetivo dea AHçoãos:piRteaallairzação de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 337.780
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 337.780
Total do Projeto: 337.780
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo da Ação: Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 3.970
3.970
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 40.680
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 40.680
122.590
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 122.590
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
167.240
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 304 Vigilância Sanitária
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município. Seguridade 2.200
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.200
Seguridade 28.400
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 28.400
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 43.920
Seguridade 43.920
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 74.520
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2019 Programa de Apoio Administrativo ao Fundo Municipal de Saúde
2028 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS (CONTRAPARTIDA)
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal de Saúde-FMS Seguridade 4.050
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.050
Seguridade 29.690
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 29.690
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 15.440
Seguridade 15.440
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 49.180
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2030 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica
Objetivo da Ação: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.910
1.910
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 107.960
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 107.960
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 109.870
Total da Atividade:
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Esfera Dotação
Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção 2.190
2.190
Programa 28.210
28.210
Ação Governamental 8.050
8.050
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 38.450
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2096 Implantação e Manutenção do Laboratório de Próteses Dentárias
Objetivo da Ação: Implantar e Manter o Laboratório de Próteses Dentárias Seguridade 4.550
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.550
Seguridade 58.730
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 58.730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.120
Seguridade 6.120
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 69.400
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 122 Administração Geral
1033 Enfrentamento da Emergência COVID19
2144 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.700
4.700
4.4.90.00 00 1.602.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 56.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 56.040
59.380
3.3.90.00 00 1.707.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 59.380
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
120.120
3.1.90.00 00 1.602.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2148 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 9.880
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 9.880
Seguridade
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 740
Seguridade 1.056.860
3.3.50.00 00 1.600.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 928.440
928.440
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade:
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.995.920
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2151 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde - Agente de Combate as Endemias
Objetivo da Ação: Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 151.660
3.1.90.00 00 1.604.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 151.660
Total da Atividade: 151.660
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 496.570
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 496.570
3.1.90.00 00 1.604.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Total da Atividade: 496.570
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2153 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.940
7.940
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 219.080
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 219.080
62.740
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 62.740
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
289.760
3.1.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2154 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda Parlamentares)
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 5.500
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500
289.890
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 289.890
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 56.310
56.310
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 351.700
3.1.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 122 Administração Geral
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2156 Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso salarial dos
Objetivo dpa rAoçfãoi:ssAisosniasitsêndcaiaEnffienramnacgeeimr.a adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 43.990
3.3.90.00 00 1.605.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 43.990
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 151.010
3.1.90.00 00 1.605.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 151.010
Total da Atividade: 195.000
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2168 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 21.380
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 21.380
Seguridade 77.440
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 77.440
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 396.550
Seguridade 396.550
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 495.370
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
2171 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos
em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o
acesso e a qualidade da assistência à população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 87.380
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 87.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 495.080
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.24) Página 17 de 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 301 Atenção Básica
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
2171 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos
em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o
acesso e a qualidade da assistência à população.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 495.080
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 495.080
Total da Atividade: 582.460
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
2172 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção especializada em
saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais, garantindo estrutura, insumos
e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 85.140
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 85.140
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 482.240
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 482.240
Total da Atividade: 567.380
10 Saúde 301 Atenção Básica
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5011 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Primeiera Infância)
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica -
Primeiera Infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 186.130
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 186.130
Total do Projeto: 186.130
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5013 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta (Primeira Infância)
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 94.760
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 94.760
Total do Projeto: 94.760
10 Saúde 301 Atenção Básica
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5018 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira Infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 9.880
9.880
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 740
3.3.50.00 00 1.600.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 160.690
132.020
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 132.020
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
303.330
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade - Primeira
Objetivo dIa nAfçâãon:ciAarticular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.940
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 140.760
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 140.760
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 62.740
3.1.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 62.740
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade - Primeira
Objetivo dIa nAfçâãon:ciAarticular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
Total da Atividade: 211.440
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 2.693.540 0 3.317.220 1.358.080 0 0 0 7.368.840
Total 2.693.540 0 3.317.220 1.358.080 0 0 0 7.368.840
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12 Educação 846 Outros Encargos Especiais
0001 Programa de Encargos Especiais
0003 Amortização da Dívida
Objetivo da Ação: Dívida Contratada Amortizada Fiscal 2.570
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 2.570
Fiscal 2.570
4.6.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 2.570
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Total da Operação Especial: 5.140
3.2.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
324.070
12 Educação 361 Ensino Fundamental 324.070
1019 Programa de Ensino Fundamental 324.070
1021 Aquisição de veículo para o transportar alunos do Ensino Básico 23.650
23.650
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para o transporte escolar municipal Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 23.650
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 100.000
100.000
12 Educação 361 Ensino Fundamental
100.000
1019 Programa de Ensino Fundamental
65.740
1022 Aquisição de um veículo para Secretaria de Educação 65.740
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para Secretaria de Educação Fiscal 65.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
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4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto:
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1019 Programa de Ensino Fundamental
1023 Construção de Muradas em Unidades Escolares do Município
Objetivo da Ação: Contruir Muradas em Unidades Escolares do Município Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto:
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1019 Programa de Ensino Fundamental
1024 Construção de um Centro de Treinamento de Professores
Objetivo da Ação: Construir um Centro de Treinamento de Professores Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto:
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1019 Programa de Ensino Fundamental
1025 Aquisição de Ônibus Escolar
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 119.050
Programa Fiscal 119.050
Ação Governamental Total do Projeto: 119.050
Objetivo da Ação: Adquirir Ônibus Escolar para o Ensino Fundamental
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino fundamental melhor
assistido
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 19.840
4.5.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 19.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 489.740
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 489.740
Total do Projeto: 509.580
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1028 Construção de Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Objetivo da Ação: Construir Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental Fiscal 4.410
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.410
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 4.410
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1029 Ampliação e/ou Reforma da Secretaria de Educação
Objetivo da Ação: Ampliar e/ou Reformar a Secretaria de Educação Fiscal 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.740
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.740
12 Educação 122 Administração Geral
1026 Educação para Todos
1030 Construção de Escola Agrícola e Equipamentos
Objetivo da Ação: Construir Escola Agrícola no Município Fiscal 8.820
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.820
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.820
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1076 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Fundamental / Tempo Integral
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Obras para Manter o ensino fundamental melhor assistido
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 927.390
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 927.390
Total do Projeto: 927.390
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
1077 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva Fiscal 423.160
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 423.160
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 423.160
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. Fiscal 273.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Página 20 de 48
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. Fiscal 273.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 273.840
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 273.840
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1096 Construção de Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização
Objetivo da Ação: Construir Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 11.020
11.020
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
11.020
Total do Projeto:
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fiscal 100.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 100.740
Fiscal 1.334.420
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.334.420
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
Fiscal 15.930
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS 15.930
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade:
1.451.090
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2033 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 70%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 58.700
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 58.700
3.1.90.00 00 1.540.1070 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 58.700
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2034 Manutenção das atividades do Transporte Escolar
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 730
Fiscal 6.210
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 6.210
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 860
Fiscal 860
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 7.800
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2035 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do MDE Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 730
Fiscal 14.770
4.5.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 14.770
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 810
Fiscal 810
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 520.390
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 198.810
Fiscal 198.810
3.3.50.00 00 1.500.1001 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2035 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do MDE
Total da Atividade: 735.510
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2036 Manutençaõ das das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Fiscal 5.498.800
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 5.498.800
3.1.90.00 00 1.540.1070 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 5.498.800
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2037 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamentao - FUNDEB 30% Fiscal 109.050
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 109.050
Fiscal 956.010
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 956.010
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 184.130
Fiscal 184.130
3.3.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 1.249.190
3.1.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 6.460
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 6.460
Fiscal 101.040
3.3.50.00 00 1.552.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Total da Atividade: 107.500
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2039 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Objetivo da Ação: Manter do P.D.D.E. Fiscal 780
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 780
Fiscal 2.980
4.4.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 2.980
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Atividade: 3.760
3.3.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 367 Educação Especial
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2040 Desenvolvimento das atividades da Educação Especial
Objetivo da Ação: Manter a Educação Especial Fiscal 1.330
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.330
Fiscal 5.860
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 5.860
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.040
Fiscal 2.040
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 9.230
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2041 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2041 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 14.180
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 14.180
3.3.90.00 00 1.553.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 14.180
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2042 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal 15.340
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 15.340
Fiscal 34.880
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 34.880
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 34.030
Fiscal 34.030
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 84.250
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 362 Ensino Médio
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2044 Manutenção das atividades do Ensino Médio
Objetivo da Ação: Manter as atividades do ensino médio Fiscal 740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 740
Fiscal 7.140
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 7.140
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.040
Fiscal 2.040
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 9.920
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2045 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 30%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 10.730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.730
Fiscal 29.520
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 29.520
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 75.390
Fiscal 75.390
3.3.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 115.640
3.1.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 364 Ensino Superior
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2048 Bolsas a Estudantes Universitários
Objetivo da Ação: Bolsas a Estudantes Universitários Fiscal 1.910
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.910
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 1.910
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2052 Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 3.220
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.220
Fiscal 19.020
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 19.020
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.800
Fiscal 4.800
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Página 23 de 48
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2052 Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Programa Brasil Alfabetizado
Total da Atividade: 27.040
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2053 Manutenção das atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação Fiscal 19.100
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 19.100
Fiscal 257.480
4.4.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 257.480
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
Fiscal 8.330
3.3.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.330
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
284.910
3.1.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 8.480
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 8.480
Fiscal 74.040
3.3.50.00 00 1.552.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Total da Atividade: 82.520
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
2103 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 710
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 710
Fiscal 3.930
3.3.50.00 00 1.552.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Total da Atividade: 4.640
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2104 Manutenção das atividades do EJA (MDE)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 730
Fiscal 9.060
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 9.060
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.630
Fiscal 4.630
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 14.420
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 365 Educação Infantil
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2105 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - INFANTIL
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal 5.450
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 5.450
Fiscal 40.540
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 40.540
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 29.130
Fiscal 29.130
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 75.120
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 361 Ensino Fundamental
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 52.940
Programa Fiscal 52.940
Ação Governamental Total da Atividade: 52.940
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2124 Manutenção das atividades do Transporte Escolar (Convênio)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 67.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 67.380
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 67.380
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2011 Programa de Administração Educacional Educação Fundamental - Convênio Federal
Educação Fundamental - Convênio Federal
2133 Manutenção de Programas destinados a
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Fiscal 810
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 810
Fiscal 14.860
4.4.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 14.860
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 6.760
Fiscal 6.760
3.3.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.430
3.1.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2011 Programa de Administração Educacional Educação Fundamental - Convênio Estadual
Educação Fundamental - Convênio Estadual
2135 Manutenção de Programas destinados a
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Fiscal 30.330
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 30.330
Fiscal 13.200
4.4.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 13.200
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
Fiscal 6.400
3.3.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.400
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
49.930
3.1.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
2150 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 8.340
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 8.340
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 8.340
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2160 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental
Objetivo da Ação: Manter o Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental Fiscal 2.200
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.200
Fiscal 21.990
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 21.990
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 8.590
Fiscal 8.590
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 32.780
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2052 Educação em Tempo Integral para Todos
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
2162 Implementação e Manutenção da Educação em Tempo Integral
Objetivo da Ação: Oferecer e manter o atendimento educacional em tempo integral nas unidades da rede municipal de
ensino, garantindo jornada ampliada com atividades pedagógicas, esportivas, culturais, tecnológicas
e socioemocionais, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e o pleno desenvolvimento
dos alunos
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 3.560
4.5.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.560
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 15.670
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 15.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.420
3.3.50.00 00 1.569.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 1.420
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 187.380
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 85.020
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 85.020
Total da Atividade: 293.050
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação: Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e ações pedagógicas que ampliem a qualidade, o acesso e a
permanência dos alunos na rede municipal de ensino.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 113.760
4.4.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 113.760
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 644.400
3.3.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 644.400
Total da Atividade: 758.160
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5001 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Ampliar o atendimento infantil Fiscal 7.640
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 7.640
Fiscal 578.270
4.5.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 578.270
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Projeto: 585.910
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5002 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.640
10.640
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 231.010
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 231.010
61.820
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 61.820
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
303.470
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5003 Construção/Reforma de Creches e Muradas
Objetivo da Ação: Construir/Reformar Creches Municipais e Muradas Fiscal 336.020
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 336.020
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 336.020
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5004 Manutenção das atividades de Educação infantil (FUNDEB 70%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município Fiscal 2.013.735
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5004 Manutenção das atividades de Educação infantil (FUNDEB 70%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município Fiscal 2.013.735
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.013.735
3.1.90.00 00 1.540.1070 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade: 2.013.735
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5005 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Obras para Manter o ensino Infantil melhor assistido
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 512.620
512.620
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
512.620
Total do Projeto:
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5006 Manutenção das atividades de Educação Infantil (FUNDEB 30%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município Fiscal 37.420
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 37.420
Fiscal 230.670
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 230.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 209.120
Fiscal 209.120
3.3.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.210
3.1.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5007 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. Fiscal 302.700
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 302.700
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 302.700
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5008 Manutenção do PDDE -Ensino Infantil
Objetivo da Ação: Manter do P.D.D.E. Ensino Infantil . Fiscal 780
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 780
Fiscal 1.250
4.4.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.250
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Atividade: 2.030
3.3.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5010 Manutenção PNATE - Infantil
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município PNATE INFANTIL. Fiscal 5.210
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 5.210
3.3.90.00 00 1.553.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.210
Total da Atividade:
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5012 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal Fiscal 810
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 810
Fiscal 10.440
4.4.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página 27 de 48
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Esfera Dotação
Orçamentária
Unidade Orçamentária Fiscal
Função - Subfunção Fiscal 10.440
Fiscal 10.440
Programa Fiscal
Total da Atividade: 7.260
Ação Governamental 7.260
18.510
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5012 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5014 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Estadual
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil- Convênio Estadual Fiscal 1.540
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.540
Fiscal 12.060
4.4.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 12.060
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 7.340
Fiscal 7.340
3.3.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.940
3.1.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5016 Manutenção das atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação Fiscal 28.630
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 28.630
Fiscal 102.940
4.4.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 102.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 14.350
Fiscal 14.350
3.3.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.920
3.1.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5028 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - INFANTIL
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à educação infantil, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhorias pedagógicas que garantam acesso, permanência e
qualidade no atendimento às crianças.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 107.920
4.4.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 107.920
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 611.760
3.3.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 611.760
Total da Atividade: 719.680
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 8.538.015 2.570 5.652.320 5.085.460 31.770 2.570 0 19.312.705
Seguridade 0 0 0 57.000 0 0
0 57.000
Total 8.538.015 2.570 5.652.320 5.142.460 31.770 2.570
0 19.369.705
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
13 Cultura 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
1017 Programa de Incentivo a Cultura Municipal
1031 Modernização da Biblioteca Pública
Objetivo da Ação: Modernizar a Biblioteca Pública no Município Fiscal 7.940
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.940
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Página 28 de 48
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
13 Cultura 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
1017 Programa de Incentivo a Cultura Municipal
1031 Modernização da Biblioteca Pública
Objetivo da Ação: Modernizar a Biblioteca Pública no Município
Total do Projeto: 7.940
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
1032 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva Fiscal 43.180
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 43.180
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 43.180
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
1033 Reforma do Ginásio / Estádio/Alambrado
Objetivo da Ação: Reformar o Ginásio / Estádio/Alambrado Fiscal 28.420
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 28.420
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 28.420
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
1034 Construção/Reforma de Murada do Ginásio de Esporte
Objetivo da Ação: Construir /Reformar Murada do Ginásio de Esporte Fiscal 7.860
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.860
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 7.860
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
1025 Esporte para Todos
1035 Construção, Ampliação e Restauração de Campos de Futebol
Objetivo da Ação: Construir/Ampliar/Restaurar Campos de Futebol Fiscal 28.420
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 28.420
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 28.420
23 Comércio e Serviços 695 Turismo
1028 Programa de Incentivo ao Turismo
1036 Construção de 01 Portal Turístico
Objetivo da Ação: Promover a Construção de 01 Portal Turístico. Fiscal 4.410
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.410
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 4.410
13 Cultura 392 Difusão Cultural
1017 Programa de Incentivo a Cultura Municipal
1037 Construção de uma Praça de Eventos
Objetivo da Ação: Construir uma Praça de Eventos Fiscal 18.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 18.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 18.000
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
1079 Construçao, Reforma e/ou Ampliação Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo / Espaços
Culturais
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 254.580
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
1079 Construçao, Reforma e/ou Ampliação Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo / Espaços
Culturais
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 254.580
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 254.580
Total do Projeto: 254.580
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
2021 Programa das ações de esporte e lazer do Município
2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local
Objetivo da Ação: Promover o apoio ao esporte local Fiscal 20.350
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 20.350
Fiscal 84.380
4.4.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 84.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 19.570
Fiscal 19.570
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 124.300
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2055 Manutenção da Banda de Música
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Banda de Música Fiscal 2.650
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.650
Fiscal 7.350
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 7.350
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.560
Fiscal 3.560
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 13.560
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 122 Administração Geral
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2056 Manutenção das Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo Fiscal 2.280
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.280
Fiscal 63.470
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 63.470
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 125.890
Fiscal 125.890
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 191.640
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
2021 Programa das ações de esporte e lazer do Município
2057 Manutenção das Atividades do Esporte
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Esporte Fiscal 1.080
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.080
Fiscal 148.260
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 148.260
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 138.760
Fiscal 138.760
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 288.100
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2058 Promoção de Eventos Culturais e Artisticos
Objetivo da Ação: Promover a realização de Eventos Culturais e Artisticos para a população Fiscal 1.240
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Página 30 de 48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2058 Promoção de Eventos Culturais e Artisticos
Objetivo da Ação: Promover a realização de Eventos Culturais e Artisticos para a população Fiscal 1.240
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.240
Fiscal 1.362.040
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.362.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade: 1.363.280
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2149 Manutenção das Ações emergenciais para o Setor Cultural Aldir Blanc de Fomento
Objetivo da Ação: Promover ações emergenciais destinados ao setor cultural no município. Fiscal 3.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.380
Fiscal 64.540
3.3.50.00 00 1.719.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
67.920
3.3.90.00 00 1.719.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2157 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural Audiovisual
Objetivo da Ação: : Apoiar e incentivar a promoção ações no setor Audiovisual por meio de produção de documentários,
vídeo clipes, vídeo biografias e demais produções audiovisuais, com o objetivo de imortalizar a
memória de personalidades que contribuíram para a história da cultura, seja in memória ou não, com
a finalidade de preservação do patrimônio imaterial do município de MALTA/PB. Conforme previsão no
art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a
operacionalização da lei.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 71.170
3.3.90.00 00 1.715.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 71.170
Total da Atividade: 71.170
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2158 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural - Demais Setores Culturais
Objetivo da Ação: Chamamento público simplificado, com o objetivo de fomentar ações e/ou premiar iniciativas
culturais de fazedores de cultura e artistas do município de MALTA - PB. Serão premiadas
ou fomentadas atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e
economia criativa, a atividade artística, cursos, produções ou manifestações culturais através de
prêmios e/ou manutenção, desenvolvimento de espaços culturais, microempreendedores individuais, de
microempresas e pequenas empresas culturais, de instituições, e de organizações culturais
comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento
social para enfrentamento da pandemia do covid-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto
11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da
mesma.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 45.450
3.3.90.00 00 1.716.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 45.450
Total da Atividade: 45.450
04 Administração 122 Administração Geral
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura, esporte,
juventude e turismo, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e atividades que promovam
inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades locais.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 80.940
4.4.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 80.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 458.820
3.3.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 458.820
Total da Atividade: 539.760
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
Fiscal 287.780 0 2.308.860 501.350 0 0 0 3.097.990
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 287.780 0 2.308.860 501.350 0 0 0 3.097.990
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
1078 Construçao, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Culturais
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Espaços Culturais Fiscal 18.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 18.000
Total do Projeto:
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000
Fiscal
13 Cultura 392 Difusão Cultural Fiscal 730
Fiscal 730
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal Fiscal 14.980
Fiscal 14.980
2107 Manutençao do Fundo Municipal da Cultura Fiscal 5.650
Total da Atividade: 5.650
Objetivo da Ação: Manuter o Fundo Municipal da Cultura 21.360
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
Total
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.360
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.360
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 5.650 0 14.980 18.730 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 5.650 0 14.980 18.730 0 0 0
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistêncial Social 241 Assistência ao Idoso
1027 Assistência Social a Pessoa Idosa
1038 Reforma/Ampliação do Centro de Convivência de Idosos - Construção da Academia do Idoso
Objetivo da Ação: Reformar e Ampliar Centro de Convivênio de Idosos - Construção da Academia do Idoso
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 8.660
8.660
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
8.660
Total do Projeto:
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
1010 Programa de Apoio Comunitário
1039 Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo da Ação: Promover a Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 22.760
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 22.760
Total do Projeto: 22.760
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 153.730
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 153.730
Total do Projeto: 153.730
14 Direitos de Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
2059 Manut. Cons.Tutelar/CMAS/Conselho Mun.dos Dir. da Criança/Adolescente/Cons.Idoso
Objetivo da Ação: Manter o Conselho Tutelar/CMAS/Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do
Adolescente/Cons.Idoso
15.570
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 15.570
13.610
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 13.610
107.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 107.620
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 136.800
14 Direitos de Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2060 Doação diversas a pessoas carentes
Objetivo da Ação: Ajudas fiananceiras e distribuição gratuitas diversas não caracterizadas como benefícios eventuais
conforme legislação vigente.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 91.110
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 91.110
Total da Atividade: 91.110
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 25.570
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 25.570
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.280
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 5.280
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 293.080
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 475.200
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 475.200
Total da Atividade: 799.860
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2062 Doação de Cestas Básicas
Objetivo da Ação: Promover doações de Cestas Básicas a pessoas carentes do Município Seguridade 31.580
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 31.580
Total da Atividade: 31.580
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2066 Implantação e capacitação de cursos profissionalizantes
Objetivo da Ação: Implantar cursos profissionalizantes para a população Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.100
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.100
Total da Atividade: 4.830
14 Direitos de Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2086 Implantação de Projetos de Segurança Alimentar
Objetivo da Ação: Implantar e manter o Programa de Segurança Alimentar, com o objetivo de fornecer refeiçãonutritiva
e saudável através do conhecimento de boas práticas de fabricação e manipulação dos alimentos, além
de fornecer auto sustentação, capacitação e geração de emprego e renda,comercialização direta da
produção através de programas como: PAA - Programa de Aquisição Direta de Alimento, Feira
Comunitária, Banco de Alimento, entre outros
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.490
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.490
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.24) Página 33 de 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
14 Direitos de Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2086 Implantação de Projetos de Segurança Alimentar
Objetivo da Ação: Implantar e manter o Programa de Segurança Alimentar, com o objetivo de fornecer refeiçãonutritiva
e saudável através do conhecimento de boas práticas de fabricação e manipulação dos alimentos, além
de fornecer auto sustentação, capacitação e geração de emprego e renda,comercialização direta da
produção através de programas como: PAA - Programa de Aquisição Direta de Alimento, Feira
Comunitária, Banco de Alimento, entre outros
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.390
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.390
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 2.230
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.230
Total da Atividade: 11.110
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
2132 Manutenção dos Benefícios Eventuais
Objetivo da Ação: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em Lei
Municipal.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.790
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.790
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 73.160
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 73.160
Total da Atividade: 75.950
14 Direitos de Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2139 Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos
Objetivo da Ação: Manter as atividades administrativas do CMDCA, CMDI e outros; realização de conferências
municipais; elaboração de planos municipais, etc.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 810
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 810
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.510
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.510
Total da Atividade: 7.320
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5015 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social - Primeira
Infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 103.850
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 103.850
Total do Projeto: 103.850
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.690
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 12.690
3.560
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.560
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 78.580
39.570
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 39.570
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 135.130
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
349.650 1.460
Seguridade 624.620 0 606.960 349.650 1.460 0 0 1.582.690
Total 624.620 0 606.960 0 0 1.582.690
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
1010 Programa de Apoio Comunitário
1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 38.940
38.940
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
38.940
Total do Projeto:
08 Assistêncial Social 245 Serviços Socioassistenciais
1010 Programa de Apoio Comunitário
1068 Construção, reforma e/ou ampliação do Núcleo de Serviços Socioassistenciais
Objetivo da Ação: Dar melhor assistências as crianças, adolescentes e idosos do município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.260
4.260
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
4.260
Total do Projeto:
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
1010 Programa de Apoio Comunitário
1080 Aquisiçao de Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
Objetivo da Ação: Adquirir Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS Seguridade 21.810
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 21.810
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 21.810
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
1010 Programa de Apoio Comunitário
1093 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (EMENDA PARLAMENTAR)
Objetivo da Ação: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 86.970
86.970
4.4.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
86.970
Total do Projeto:
08 Assistêncial Social 245 Serviços Socioassistenciais
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2069 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Desenvolver ações relativas à acolhida, informação e orientação às famílias em vulnerabilidade
social , promovendo a inserção na rede de serviços socioassistenciais, encaminhamento para os
serviços das demais políticas públicas, entre outros.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 4.280
4.5.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.280
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 49.180
4.4.90.00 00 1.631.3130 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 49.180
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 289.250
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 150.320
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 150.320
Total da Atividade: 498.020
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2070 Manutenção dos Programas Basicos de Assistência Social - FNAS
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em situação de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Seguridade 13.300
Programa Seguridade 13.300
Seguridade 45.040
Ação Governamental Seguridade 45.040
Seguridade 15.520
risco pessoal e social. Seguridade 15.520
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
Total da Atividade: 73.860
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
08 Assistêncial Social 245 Serviços Socioassistenciais
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2071 Manutenção dos Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
Objetivo da Ação: Manter os Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.840
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.840
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 8.820
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.820
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 6.180
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.180
Total da Atividade: 16.840
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
2073 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo da Ação: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em Lei
Municipal.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 30.190
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 30.190
Total da Atividade: 30.920
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2074 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Objetivo da Ação: Manter as ações relacionadas à gestão do Programa Bolsa Família, acompanhamento das
condicionalidades do programa, bem como desenvolver projetos complementares com as famílias
beneficiárias, através do.
Seguridade 15.670
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 15.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 63.450
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 17.570
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 17.570
Total da Atividade: 101.680
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2022 Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
2075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL)
Objetivo da Ação: Dotar o CMAS de condições de gestão para poder atuar no Controle Social da Política Municipal de
Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e
fiscalizar os serviços prestados pela rede socioassistencial, definindo os padrões de qualidade de
atendimento, entre outros
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 8.540
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.540
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.580
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 3.580
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 71.280
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 18.340
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 18.340
Total da Atividade: 101.740
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
2048 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
2084 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Viabilizar recursos e meios para o funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS através
da aquisição de material permanente, bem como outros insumos necessários ao desenvolvimento das
ações e da manutenção do CRAS, Núcleo do SCFV, entre outros.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.950
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.950
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.460
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 1.460
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 129.140
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 17.330
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 17.330
Total da Atividade: 155.610
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2022 Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
2085 Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva
Objetivo da Ação: Assistir beneficiários dos programas de transferência de renda organizados em grupos, por meio
deformação cidadã e desenvolvimento de atividades de inclusão produtiva visando à geração de renda
ea melhoria da qualidade de vida de populações em condições de vulnerabilidade social
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 12.120
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.120
Total da Atividade: 12.850
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2022 Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
2087 Manut. do Programa Municipal de Capacitação e Formação dos trabalhadores do SUAS
Objetivo da Ação: capacitar os Trabalhadores do SUAS para o aprimoramento de suas competências e habilidades
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.060
2.060
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 21.240
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 21.240
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 23.300
Total da Atividade:
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2022 Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
2090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS
Objetivo da Ação: Manter os Sistemas Municipais de Vigilância Social, Informações Sociais e Monitoramento e Avaliação
para garantir a produção, análise, divulgação e o uso da informação para que a Política Pública de
Assistência Social possa ser concretizada, monitorada e avaliada de forma eficiente e eficaz.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.790
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.790
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.460
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 1.460
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 41.290
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 6.620
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.620
Total da Atividade: 57.890
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2049 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
2125 CO-FINANCIAMENTO DOS SERV.,PROG. E PROJ.E BENEFICIOS DO SUAS - REC. ESTADO
Objetivo da Ação: Ampliar a cobertura da rede socioassistencial do município, bem como, assegurar a cobertura dos
benefíicios eventuais, em cumprimento ao Pacto federativo com a participação dos três entes no
cofinanciamento da política de assistência social
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.630
4.4.90.00 00 1.661.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.630
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 50.650
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2049 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
2125 CO-FINANCIAMENTO DOS SERV.,PROG. E PROJ.E BENEFICIOS DO SUAS - REC. ESTADO
Objetivo da Ação: Ampliar a cobertura da rede socioassistencial do município, bem como, assegurar a cobertura dos
benefíicios eventuais, em cumprimento ao Pacto federativo com a participação dos três entes no
cofinanciamento da política de assistência social
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 50.650
3.3.90.00 00 1.661.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 50.650
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 12.580
3.1.90.00 00 1.661.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.580
Total da Atividade: 67.860
08 Assistêncial Social 122 Administração Geral
1034 Enfrentamento da Emergência COVID19
2146 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 11.020
11.020
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 77.730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 77.730
31.170
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 31.170
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
119.920
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
08 Assistêncial Social 245 Serviços Socioassistenciais
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2155 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em situação de
risco pessoal e social.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 67.820
4.4.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 67.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 355.820
3.3.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 355.820
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 146.650
3.1.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 146.650
Total da Atividade: 570.290
08 Assistêncial Social 122 Administração Geral
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2163 PROCADSUAS
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por meio de
ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em situação de
vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos, visando assegurar o
acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 14.250
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 14.250
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 90.430
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 66.420
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 66.420
Total da Atividade: 176.090
08 Assistêncial Social 245 Serviços Socioassistenciais
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2164 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por meio de
ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em situação de
vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos, visando assegurar o
acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 14.250
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 14.250
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.24) Página 38 de 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
08 Assistêncial Social 245 Serviços Socioassistenciais
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2164 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por meio de
ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em situação de
vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos, visando assegurar o
acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 90.430
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 90.430
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 66.420
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 66.420
Total da Atividade: 176.090
08 Assistêncial Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5024 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ
Objetivo da Ação: desenvolver ações voltadas à qualificação da atenção ao público da Primeira Infância no SUAS na
Rede Socioassistencial, oferecer melhor qualidade nas ações desenvolvidas pelo Programa,
possibilitando o desenvolvimento das capacidades e potencialidades dos usuários no município.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.510
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.510
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 148.080
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 108.520
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 108.520
Total da Atividade: 268.100
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 663.640 0 1.556.410 377.250 5.740 0 0 2.603.040
Total 663.640 0 1.556.410 377.250 5.740 0 0 2.603.040
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
14 Direitos de Cidadania 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
2050 PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2063 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 730
5.880
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 5.880
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.540
5.540
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.150
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.560
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.560
21.370
Total da Atividade: 21.370
24.930
14 Direitos de Cidadania 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Página 39 de 48
2050 PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo da Ação: MANTER AS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
14 Direitos de Cidadania 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
2050 PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2166 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
Objetivo da Ação: Manter as atividades da política de proteção, amparo, defesa e garantia dos direitos da criança e
do adolescente.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 18.530
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 18.530
Total da Atividade: 18.530
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 5.540 0 45.780 4.290 0 0 0 55.610
Total 5.540 0 45.780 4.290 0 0 0 55.610
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
14 Direitos de Cidadania 241 Assistência ao Idoso
2051 ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO
2091 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
Seguridade 8.950
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.950
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.450
Seguridade 2.450
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 12.130
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade 810
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 810
Seguridade 10.150
14 Direitos de Cidadania 241 Assistência ao Idoso Seguridade 10.150
Seguridade 9.760
2051 ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO Seguridade 9.760
Total da Atividade: 20.720
2130 Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência
Seguridade 730
Objetivo da Ação: Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.820
Seguridade 6.820
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 5.710
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.710
Total da Atividade: 13.260
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 0
46.110
14 Direitos de Cidadania 241 Assistência ao Idoso 46.110
2051 ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO
2131 Mantenção das Atividades de Proteção ao Idoso
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Proteção ao Idoso
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 17.920 0 25.920 2.270 0 0 0
Total 17.920 0 25.920 2.270 0 0 0
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
15 Urbanismo 482 Habitação Urbana
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 32.750
Programa Fiscal 32.750
Ação Governamental Total do Projeto: 32.750
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1040 Const, Reconstrução e ou Ampliação de Casas Populares
Objetivo da Ação: Reconstruir residências de pessoas carentes do Município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1041 Pavimentação de Ruas
Objetivo da Ação: Pavimentar ruas da cidade Fiscal 315.570
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 315.570
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 315.570
17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1042 Construção de Privadas nas residências de pessoas de baixa renda
Objetivo da Ação: Melhorar as condições de vida da população Fiscal 13.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 13.740
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 13.740
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1043 Ampliação da rede de saneamento básico
Objetivo da Ação: Ampliar a rede de saneamento básico Fiscal 9.100
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 9.100
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 9.100
17 Saneamento 544 Recursos Hidrícos
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1044 Implantação de Poços artesianos, amazonas e cisternas no Município
Objetivo da Ação: Ampliar o sistema de abastecimento dágua Fiscal 50.090
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 50.090
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 50.090
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1045 Desapropriação de imóveis para construção de obras públicas
Objetivo da Ação: Construir para desenvolver o Município Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
Total do Projeto: 730
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1046 Construção de um Sombreiro de Matança
Objetivo da Ação: Construir um sombreiro de matança Fiscal 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.740
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.740
24 Comunicações 722 Telecomunicações
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1047 Implantação de Repetidora de TV
Objetivo da Ação: Implantar Repetidora de TV Fiscal 10.940
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
24 Comunicações 722 Telecomunicações
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1047 Implantação de Repetidora de TV
Objetivo da Ação: Implantar Repetidora de TV Fiscal 10.940
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.940
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 10.940
25 Energia 752 Energia Elétrica
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1048 Ampliação e extenção da rede elétrica rural
Objetivo da Ação: Ampliar a rede elétrica da zona rural do Município Fiscal 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.740
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.740
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1049 Aquis.de terrenos p/abert.de avenidas,constr.de prédios púb.e casas populares
Objetivo da Ação: Extenção da zona urbana do Município Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
Total do Projeto: 730
25 Energia 752 Energia Elétrica
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1050 Ampliação e extensão da rede elétrica urbana
Objetivo da Ação: Ampliar a rede elétrica urbana Fiscal 13.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 13.740
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 13.740
15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1051 Const. Reconst.e Ampl. de Parques, Canteiros,calçadões e jardins
Objetivo da Ação: Menhorar a urbanização do Município Fiscal 56.480
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 56.480
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 56.480
17 Saneamento 544 Recursos Hidrícos
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1052 Constr.,Reconst. e Ampl. de adutora, reservatório dágua, cisternas e tanques
Objetivo da Ação: Ampliar o abastecimento dágua do Município Fiscal 53.980
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 53.980
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 53.980
Total do Projeto:
26 Transporte 782 Transporte Rodoviário
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1053 Constr.de Estradas,Bueiros,Pontes,Passagens Molhadas e Mata-burros
Objetivo da Ação: Melhorar o tráfego Municpal Fiscal 52.520
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 52.520
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 52.520
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1054 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Cemitérios
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1054 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Cemitérios Fiscal 10.430
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.430
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 10.430
16 Habitação 782 Transporte Rodoviário
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1055 Construção de Abrigos Rodroviários
Objetivo da Ação: Construir abrigos rodoviários Fiscal 8.150
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.150
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.150
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1056 Construção,Ampliação e/ou Reconstrução/Reforma de Praças
Objetivo da Ação: Ampliar as áreas de lazer para a população Fiscal 154.160
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 154.160
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 154.160
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1057 Acercamento da área urbana
Objetivo da Ação: Acercar a área urbana da cidade Fiscal 8.150
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.150
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.150
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1058 Constr.de calçamento,meio-fios e redutores de velocidade
Objetivo da Ação: Mehoramento das vias urbanas Fiscal 8.150
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.150
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.150
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1059 Construção, Reforma e/ou Ampliação do mercado público
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar o mercado público Fiscal 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.740
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.740
24 Comunicações 722 Telecomunicações
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1060 Implantação de Rádio Alternativa
Objetivo da Ação: Implantar Rádio Alternativa Fiscal 14.680
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 14.680
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 14.680
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1061 Construção de Garagem Municipal
Objetivo da Ação: Construi garagem para abrigar os veiculos da frota municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1061 Construção de Garagem Municipal
Objetivo da Ação: Construi garagem para abrigar os veiculos da frota municipal Fiscal 16.380
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 16.380
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 16.380
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1062 Reforma e/ou Ampliação de Lavanderias Públicas
Objetivo da Ação: Reformar e/ou Ampliar de Lavanderias Públicas Fiscal 16.380
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 16.380
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 16.380
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1082 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras, Serviços Ubanos e Transporte
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar, Equipar e/ou Reformar Serviços Ubanos e Transporte Fiscal 552.730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 552.730
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 552.730
Total do Projeto:
04 Administração 122 Administração Geral
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
2076 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 35.360
35.360
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.539.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.539.620
1.188.210
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.188.210
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
2.763.190
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
2077 Recuperação de banheiros e Fossas Absorventes
Objetivo da Ação: Recuperar banheiros e Fossas Absorventes no Município Fiscal 7.270
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 7.270
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 7.270
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
2078 Recuperação de Galerias e esgotos, Bueiros, canais e ligações domiciliares
Objetivo da Ação: Melhorar a infra-estrutura de saneamento básico Fiscal 18.360
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 18.360
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 18.360
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
2079 Melhoramento e Recuperação de vias urbanas
Objetivo da Ação: Melhorar e recuperar as vias urbanas do Município Fiscal 11.740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 11.740
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 11.740
15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 347.163
Programa Fiscal 347.163
Fiscal
Ação Governamental Fiscal 3.520
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos 3.520
Total da Atividade:
2080 Manutenção da Iluminação Pública 350.683
Objetivo da Ação: melhorar iluminação pública do município
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
2081 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo da Ação: Manter os Serviços de Limpeza Pública Fiscal 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 730
Fiscal 346.390
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 346.390
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 9.210
Fiscal 9.210
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 356.330
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 122 Administração Geral
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
2173 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
Objetivo da Ação: Promover e apoiar ações integradas de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando recursos,
infraestrutura e serviços que ampliem a participação social, fortaleçam a identidade local e
incentivem o desenvolvimento econômico e comunitário.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 80.940
4.4.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 80.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 458.820
3.3.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 458.820
Total da Atividade: 539.760
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 1.200.940 0 2.729.363 1.541.370 1.460 0 0 5.473.133
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1.200.940 0 2.729.363 1.541.370 1.460 0 0 5.473.133
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
21 Organização Agrária 606 Extensão Rural
1013 Programa de Apoio Comunitário Rural
1063 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas
Objetivo da Ação: Assistência ao homem do campo Fiscal 289.370
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 289.370
Total do Projeto:
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 289.370
Fiscal
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana Fiscal 58.840
Total do Projeto: 58.840
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
58.840
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico
Página 45 de 48
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar o Matadouro
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural
1013 Programa de Apoio Comunitário Rural
1065 Constr.,Reconst.e Ampliação de açudes,barreiros e barragens
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 35.110
Programa Fiscal 35.110
Ação Governamental Total do Projeto: 35.110
Objetivo da Ação: Melhorar o abastecimento Dágua do Município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural
1013 Programa de Apoio Comunitário Rural
1066 Constr.,Reconst e Ampliação de cisternas e tanques na zona rural
Objetivo da Ação: Ampliar o sistema de abastecimento dágua no Município Fiscal 7.860
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.860
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 7.860
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1083 Construção, Ampliação e/ou Reformas de obras de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar e/ou Reformar de obras de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 205.950
205.950
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
205.950
Total do Projeto:
20 Agricultura 606 Extensão Rural
2016 Programa de Apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
2082 Manutenção de Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
Objetivo da Ação: Manter os Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Fiscal 220
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 220
Fiscal 26.580
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 26.580
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.090
Fiscal 3.090
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 29.890
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 122 Administração Geral
2016 Programa de Apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.470
1.470
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 988.100
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 988.100
169.970
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 169.970
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
1.159.540
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental
1032 PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2123 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo da Ação: PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Fiscal 6.390
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 6.390
3.3.70.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS Total da Atividade: 6.390
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 173.060 0 1.021.070 598.820 0 0 0 1.792.950
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 173.060 0 1.021.070 598.820 0 0 0 1.792.950
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
14 Direitos de Cidadania 122 Administração Geral
2040 Programa de Apoio Administrativo do Fundo Municpal de Juventude
2128 Manutençao das Atividades do Fundo Municipal da Juventude
Objetivo da Ação: Manter as a tividades do Fundo Municipal da Juventude Fiscal 1.240
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.240
Fiscal 7.340
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 7.340
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.630
Fiscal 2.630
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 11.210
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal 730
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
Fiscal 9.700
14 Direitos de Cidadania 122 Administração Geral Fiscal 9.700
Fiscal 2.630
2040 Programa de Apoio Administrativo do Fundo Municpal de Juventude Fiscal 2.630
Total da Atividade: 13.060
2129 Manutençao das Atividades do Conselho Municipal de Juventude
Total
Objetivo da Ação: Manter as a tividades do do Conselho Municipal de Juventude
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 24.270
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.270
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 5.260 0 17.040 1.970 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 5.260 0 17.040 1.970 0 0 0
09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
9001 Reserva de Contingência
Objetivo da Ação: Garantir a Reserva de Contingência Fiscal 221.810
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal 221.810
9.9.99.00 00 1.500.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total da Reserva de Contingência: 221.810
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 221.810 221.810
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 221.810 221.810
GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA RESUMO GERAL Seguridade Total
Pessoal e Encargos Sociais Fiscal
Juros e Encargos da Dívida 5.846.900 19.028.941
Outras Despesas Correntes 13.182.041 0 5.940
5.940
Investimentos 9.004.080 23.954.519
Inversões Financeiras 14.950.439
Amortizações da Dívida 4.256.730 12.269.470
8.012.740 11.080 47.960
36.880 0 310.260
310.260
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
Reserva de Contigência 221.810 0 221.810
36.720.110 19.118.790 55.838.900
Total Geral
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 1.986.875
01.010 CAMARA MUNICIPAL 1.986.875 0 5.500
1.130.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.500 0
193.375
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.130.000 0 2.000
6.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 193.375 0
28.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 0 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.000 0 150.000
60.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 28.000 0
290.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000 0 32.500
2.500
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000 0 10.000
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000 0 31.000
43.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 290.000 0
1.167.940
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 32.500 0
50.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.500 0 500.000
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000 0 93.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0 440
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.000 0
2.100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.000 0 35.250
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.167.940 0 1.480
14.720
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 0 109.740
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000 0 740
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.500 0 220
1.480
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150 0 3.090
89.790
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 440 0 168.810
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150 0 740
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.100 0 1.300
22.030
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 35.250 0 2.200
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.480 0 4.480
1.690
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.720 0 30.330
29.830
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 109.740 0 1.480
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 740 0
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 220 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.480 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.090 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 89.790 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 168.810 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 740 0
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 730 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.300 0
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.030 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.480 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.690 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.330 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.830 0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.480 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730 0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 317.300
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 317.300 0 10.690
103.310
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.690 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.630
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.310 0 1.420
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.420
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 19.630 0 1.420
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.420
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.420 0 1.420
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.360
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.420 0 740
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.560
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.420 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.250
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.420 0 3.560
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.420 0 75.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.690
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.360 0 51.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740 0 730
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 740
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.560 0 740
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 14.250 0 10.690
3.560 0 730
75.000 0 68.330
10.690 0 3.560
10.690
51.300 0
2.550
730 0 710
740 0 710
740 0 730
740 0 2.360
10.690 0 710
740 0 8.550
1.420
730 0
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 68.330 0 10.690
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.560 0 5.700
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.550
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.690 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 730
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.550 0 740
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 710 0 740
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 4.110
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 710 0 740
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 730
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 710 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 740 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 730 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.360 0
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 710 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 710 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.550 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.420 0
710 0
10.690 0
5.700 0
8.550 0
730 0
740 0
740 0
740 0
4.110 0
740 0
730 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 47.120
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 47.120 0 3.970
19.680
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.970 0
4.050
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.680 0 150
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.050 0 150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150 0
4.110
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 740 0 730
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150 0
3.820
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740 0 3.820
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.110 0 740
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 730 0 730
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 740 0 740
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.820 0
80.440
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.820 0
16.440
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 740 0 1.910
3.140
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 740 0 150
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 730 0 150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740 0 1.760
1.910
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740 0 740
1.460
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730 0 660
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 80.440 0 2.720
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.440 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.700
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.910 0 730
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.140 0 1.240
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150 0 740
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 740 0 11.300
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 740 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.760 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.910 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.460 0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
660 0
740 0
2.720 0
990 0
30.700 0
730 0
1.240 0
740 0
740 0
11.300 0
740 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 782.330
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 782.330 0 67.120
244.970
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 67.120 0
53.060
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 244.970 0 150
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.060 0 150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150 0 440
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 740 0 2.220
2.830
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150 0 38.390
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 740 0 740
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 440 0 1.480
19.690
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.220 0 73.200
164.860
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.830 0 45.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 38.390 0 6.390
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 740 0
2.220
OUTRAS 9.030
1.480
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.480 0 44.490
1.480
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 19.690 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 73.200 0
2.307.557
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 164.860 0
36.510
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 45.000 0 201.500
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.390 0 74.441
3.390
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 730 0
86.920
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.220 0 1.760
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.030 0 11.680
3.370
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.480 0 4.630
4.250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.490 0
49.020
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.480 0 740
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730 0 5.710
2.920
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.307.557 0 11.230
82.110
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 36.510 0 75.020
29.830
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 201.500 0 838.086
2.990
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.441 0 283.780
8.170
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.390 0 136.570
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 86.920 0 740
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.760 0 40.820
2.220
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.680 0 730
307.690
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.370 0
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.630 0
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.250 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 49.020 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 740 0
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.710 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.920 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.230 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 82.110 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.020 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 29.830 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 838.086 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.990 0
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 283.780 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.170 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 136.570 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 740 0
4.4.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 730 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.820 0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.220 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 307.690 0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 7.405.500
02.060 SECRETARIA DE SAUDE 0 7.405.500 466.490
1.088.780
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 466.490
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 266.110
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 1.088.780 9.860
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.960
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 266.110 5.960
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.480
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0 9.860 1.460
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 4.400
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 0 2.960
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.780
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0 5.960 59.640
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.025.990
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0 1.480 93.500
OUTRAS 0 1.460 70.020
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 43.130
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0 4.400 120.250
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 401.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 11.780 29.400
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.137.570
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 59.640 73.510
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 98.880
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0 1.025.990 133.800
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 93.500 1.480
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 45.720
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0 70.020 99.460
4.4.50.41 CONTRIBUIÇÕES
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 43.130 2.920
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.480
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 120.250 1.267.250
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 805.660
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0 401.800 30.880
3.880
0 29.400
7.368.840
0 1.137.570
864.440
0 73.510 1.400.870
0 98.880 389.950
28.520
0 133.800 740
7.540
0 1.480 1.480
1.480
0 45.720 20.510
19.670
0 99.460
696.010
0 2.920 178.290
0 1.480 71.710
50.930
0 1.267.250 202.510
573.300
0 805.660 28.720
1.037.730
0 30.880 101.480
110.650
0 3.880 40.510
12.680
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 7.368.840 49.510
121.530
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 864.440
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.260
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 1.400.870 922.700
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 401.660
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 389.950
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.460
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0 28.520
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 740
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 7.540
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
0 1.480
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0 1.480
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0 20.510
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0 19.670
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0 696.010
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0 178.290
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 71.710
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 50.930
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 202.510
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0 573.300
0 28.720
0 1.037.730
0 101.480
0 110.650
0 40.510
0 12.680
0 49.510
0 121.530
0 4.260
0 922.700
0 401.660
0 29.460
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 19.369.705
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 19.312.705 57.000 925.120
6.282.840
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 925.120 0 1.230.895
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.282.840 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.230.895 0 35.560
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0 37.830
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 35.560 0 13.960
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 37.830 0 11.810
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 13.960 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 11.810 0 2.570
3.3.50.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 15.650
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.570 0
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.650 0 2.230
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0 51.050
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.230 0 45.340
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.050 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 45.340 0 4.190
1.576.420
OUTRAS 4.190 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.576.420 0 129.690
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 129.690 0 64.290
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 73.690
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 64.290 0 199.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73.690 0 1.322.630
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 199.150 0 36.880
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.322.630 0 1.533.720
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 36.880 0 142.670
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.533.720 0 169.140
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 142.670 0 72.780
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 169.140 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 72.780 0 1.840
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 57.000 5.600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.840 0 63.780
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.600 0 141.580
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 63.780 0 80.570
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 141.580 0 3.228.100
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 80.570 1.789.030
3.171.100 44.760
1.789.030 31.770
44.760 2.570
31.770
2.570 3.097.990
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO3.097.990 0 10.270
232.450
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.270 0
41.310
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 232.450 0 300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.310 0
2.850
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 300 0 3.380
4.330
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600 0 5.050
286.900
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.850 0 171.850
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.380 0 22.990
14.920
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.330 0 55.970
271.250
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.050 0 13.440
1.301.780
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 286.900 0 35.990
30.080
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 171.850 0 25.970
17.140
OUTRAS 47.820
399.530
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.990 0 86.900
14.920
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.920 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.970 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 271.250 0
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 13.440 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.301.780 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 35.990 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.080 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.970 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.140 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.820 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 399.530 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.900 0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.920 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 39.360
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 39.360 0 1.910
2.640
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.910 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.640 0 150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 800 0 740
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.840
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 150 0 1.910
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 810
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150 0 660
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.980
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 740 0 2.640
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.460
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.840 0 740
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.460
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.910 0 740
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.740
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 810 0 4.990
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
660 0 1.582.690
1.980 0 91.870
429.180
2.640 0
90.080
1.460 0 8.830
1.480
740 0 1.700
1.480
1.460 0 8.840
1.480
740 0 3.740
13.740 0 11.750
1.910
4.990 0 3.010
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 1.582.690 87.380
1.760
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 91.870
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.960
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 429.180 2.700
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.010
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 90.080
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 132.620
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0 8.830 105.280
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 1.480 1.480
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 16.010
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0 1.700
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.340
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 0 1.480 137.980
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0 8.840 2.490
2.220
OUTRAS 0 1.480 20.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 289.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0 3.740 40.650
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.460
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 11.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0 1.910
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0 3.010
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0 87.380
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 1.760
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 79.960
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0 2.700
0 5.010
0 132.620
0 105.280
0 1.480
0 16.010
0 1.340
0 137.980
0 2.490
0 2.220
0 20.000
0 289.000
0 40.650
0 1.460
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 2.603.040
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 2.603.040 194.960
307.790
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 194.960
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 87.940
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 307.790 14.320
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 87.940 2.210
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.190
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0 14.320 14.270
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 29.960
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0 2.210 18.560
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.890
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 12.190 28.130
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 21.390
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 14.270 327.990
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 47.050
0 29.960
OUTRAS 51.260
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0 18.560 35.010
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 19.950
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 0 12.890
112.960
TERCEIRIZAÇÃO 0 28.130 279.480
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 21.390 39.200
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 150.830
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 327.990
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 48.110
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0 47.050 1.170
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.620
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0 51.260
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 54.920
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 35.010 143.820
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0 19.950 21.350
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 37.870
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0 112.960 44.410
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.920
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0 279.480 33.520
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 39.200 1.470
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 194.700
0 150.830 139.240
0 48.110 41.840
5.740
0 1.170
55.610
0 1.620
1.460
0 54.920 2.640
0 143.820 700
0 21.350 2.150
6.430
0 37.870 740
2.880
0 44.410 3.560
9.290
0 24.920 13.550
2.140
0 33.520 4.300
0 1.470 4.290
0 194.700
0 139.240
0 41.840
0 5.740
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 0 55.610
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 1.460
2.640
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 740
2.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 6.430
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0 2.880
3.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 9.290
13.550
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0 2.140
4.300
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0 740
4.290
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 46.110
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0 46.110 4.980
8.140
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 4.980 2.280
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 8.140 300
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.220
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 2.280 1.480
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.290
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0 300 3.950
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.190
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0 2.220 5.940
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.630
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 1.480 2.220
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.220
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 3.290 2.270
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0 3.950 5.473.133
0 2.190 57.700
964.310
0 5.940 174.160
0 4.630 2.660
1.370
0 2.220
0 2.220 740
1.640
0 2.270 612.930
42.860
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES5.473.133 0
15.420
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 57.700 0 13.440
54.060
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 964.310 0 467.120
13.440
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 174.160 0 1.368.823
33.140
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.660 0 28.900
15.420
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.370 0 17.920
43.510
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 740 0
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740 0 1.351.600
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.640 0 175.590
13.440
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 612.930 0 1.460
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 42.860 0
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.420 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.440 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 54.060 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 467.120 0
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 13.440 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.368.823 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 33.140 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 28.900 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.420 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.920 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 43.510 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 740 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.351.600 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 175.590 0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.440 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.460 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 1.792.950
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENT1E.792.950 0 26.980
118.880
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.980 0
24.830
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 118.880 0 150
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.830 0 740
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150 0
6.390
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 740 0 1.480
2.770
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740 0 149.170
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 740 0 740
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 6.390 0 5.580
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.480 0
148.130
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.770 0 693.390
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 149.170 0 740
5.190
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 740 0 4.550
OUTRAS 730
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.580 0 740
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 730 0 270.820
327.260
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 148.130 0
24.270
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 693.390 0
1.460
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 740 0 1.460
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.190 0 560
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.550 0 1.480
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 730 0 1.460
2.190
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740 0 740
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740 0 810
1.460
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 740 0 2.190
1.460
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 270.820 0 1.480
1.480
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 327.260 0
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 24.270 0 1.480
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.460 0 740
1.970
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.460 0
221.810
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 560 0
221.810
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 300 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.480 0
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740 0
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.460 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.190 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 740 0
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 810 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.460 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.190 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.460 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.480 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.480 0
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 810 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.480 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.970 0
09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 221.810 0
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
221.810 0
Total Geral 36.720.110 19.118.790 55.838.900
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ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
01.010 CAMARA MUNICIPAL Fiscal 31.000
01 031 2001 1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL Fiscal 31.000
Objetivo da Ação: Modernizar a estrutura do Poder Legislativo Municipal. Total do Projeto: 31.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
01 031 2001 1094 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo da Ação: Promover o incremento dos investimentos do Poder Legislativo Municipal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 31.000
31.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 31.000
Total do Projeto:
01 031 2001 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Fiscal 12.000
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Câmara em bom funcionamento Fiscal 12.000
Fiscal 582.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 582.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.137.500
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.137.500
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 1.731.500
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
01 271 2001 2100 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARTE PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo da Ação: Manutenção do repasse previdenciário da parte patronal do Poder Legislativo Municipal.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 193.375
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 193.375
Total da Atividade: 193.375
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 1.330.875 0 582.000 74.000 0 0 0 1.986.875
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1.330.875 0 582.000 74.000 0 0 0 1.986.875
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Fiscal 13.660
04 122 1029 1003 Aquisição de veículo para o GAPRE Fiscal 13.660
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para o GAPRE Total do Projeto: 13.660
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.490
7.490
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.490
04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Fiscal 30.330
Objetivo da Ação: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito Fiscal 30.330
Total do Projeto: 30.330
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 730
14.860
04 122 1029 1005 Ampliação/Reforma do Predio da Prefeitura Fiscal 14.860
Objetivo da Ação: Ampliar/Reformar o Predio da Prefeitura Municipal Fiscal 1.160
Total do Projeto: 1.160
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 412.740
646.340
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 646.340
1.075.830
04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Fiscal
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fiscal 34.090
Fiscal 34.090
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 34.090
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.470
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.470
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 5.070
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 5.070
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.540
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total
Total da Atividade: 1.167.940
04 122 2002 2003 Contribuição para FAMUP e outros Fiscal
Objetivo da Ação: Contribuição com entidades de apoio administrativo ao Município Fiscal 1.167.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Total da Atividade:
04 128 2002 2005 Realização de Concurso Público Fiscal
Objetivo da Ação: Realizar Concurso Público Fiscal
Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 646.340 0 453.060 67.810 730 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 646.340 0 453.060 67.810 730 0 0
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Fiscal 730
02 062 2013 2006 Manutenção da Assessoria Jurídica/Procuradoria Geral do Mnicípio Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter a Assessoria Jurídica/procuradoria Geral do Mnicípio Fiscal 12.170
Fiscal 12.170
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 3.780
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.780
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 161.310
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 139.310
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 139.310
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 317.300
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
317.300
Total da Atividade: 0
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 317.300
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 139.310 0 165.090 12.170 730 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 139.310 0 165.090 12.170 730 0 0
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Fiscal 730
04 122 2053 2167 Manutenção das as Atividades da Junta do Serviço Militar Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Junta do Serviço Militar Fiscal 5.590
Fiscal 5.590
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 3.090
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.090
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 39.250
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 19.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 19.670
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 68.330
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
68.330
Total da Atividade: 0
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 68.330
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 19.670 0 42.340 5.590 730 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 19.670 0 42.340 5.590 730 0 0
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL Fiscal 730
04 122 2002 2141 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Guarda Municipal Fiscal 17.650
Fiscal 17.650
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 28.740
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 28.740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.120
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade:
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
47.120
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 0
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de 47.120
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 28.740 0 17.650 730 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 28.740 0 17.650 730 0 0 0
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R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Fiscal 12.780
04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação Fiscal 12.780
Objetivo da Ação: Manter a Assessoria de Comunicação Fiscal
Fiscal 3.670
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.670
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 40.720
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 23.270
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 23.270
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 80.440
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 80.440
Encargos Encar. 0
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais 80.440
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 23.270 0 44.390 12.780 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 23.270 0 44.390 12.780 0 0 0
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04 122 1030 1006 Aquisição de veículo para Secretaria de Administração e Planejamento
Objetivo da Ação: Aquirir veículo para Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal 11.830
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.830
11.830
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total do Projeto: 730
30.010
04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento 30.010
Objetivo da Ação: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 440
355.500
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 366.930
366.930
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 753.610
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.650
2.650
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.910
1.910
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.560
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 1.480
1.480
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 4.440
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 4.440
5.920
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
1.480
Total da Atividade: 1.480
4.930
04 126 2015 2009 Informatização da Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal 4.930
Objetivo da Ação: Informatizar a Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal 6.410
Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal Total
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 782.330
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 782.330
Total da Atividade:
04 122 2003 2011 Realização de Tombamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município Fiscal
Objetivo da Ação: Realizar tombamento dos bens do Município Fiscal
Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
04 121 2012 2012 Promoção de ações de planejamento participativo Fiscal
Objetivo da Ação: Aperfeiçoar o planejamento participativo Fiscal
Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 366.930 0 367.220 47.450 730 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 366.930 0 367.220 47.450 730 0 0
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Fiscal 303.230
28 271 0001 0001 Contribuição p/o INSS Fiscal 303.230
Objetivo da Ação: Contribuir ao INSS Fiscal
Fiscal 730
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 730
4.6.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 740
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 740
3.2.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Operação Especial: 304.700
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.640
2.640
28 846 0001 0002 Contribuição p/o FGTS Fiscal 1.910
Objetivo da Ação: Contribuir ao FGTS Fiscal 1.910
Fiscal
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 740
4.6.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 740
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Fiscal 5.290
3.2.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Operação Especial: 1.470
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.470
6.310
04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município 6.310
7.780
Objetivo da Ação: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.820
1.820
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 730
2.550
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
279.790
Total da Atividade: 279.790
28 843 0001 2014 Amortização de Encargos/Dívida Contratada (Energisa, Cagepa, etc.) Fiscal 78.800
Objetivo da Ação: Amortizar os encargos da dívida contratada Fiscal 78.800
Fiscal 358.590
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal
557.836
4.6.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 557.836
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 557.836
3.2.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 730
Total da Atividade: 31.580
31.580
02 061 2006 2015 Pagamentos de Ações Judiciais (Precatórios e Outros) Fiscal 503.990
Objetivo da Ação: Executar as ações judiciárias Fiscal 503.990
Fiscal 301.611
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 301.611
837.911
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade:
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.710
4.710
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.870
04 846 2012 2016 Contribuição para o PASEP Fiscal Página 8 de 45
Objetivo da Ação: Contribuir para o PASEP Fiscal
Total da Atividade:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal
Objetivo da Ação: 1Manter as Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal
Fiscal
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade:
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Fiscal
Objetivo da Ação: Manter as Ações do Controle Interno Fiscal
Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Fiscal 20.870
Objetivo da Ação: Manter as Ações do Controle Interno Fiscal 20.870
Fiscal 21.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 21.040
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade: 46.620
04 122 2012 2147 Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 6.750
Objetivo da Ação: Manter demais Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 6.750
Fiscal 164.780
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 164.780
4.4.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 14.750
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 14.750
3.3.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 186.280
3.1.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 416.201 3.370 1.535.056 44.510 730 307.690 0 2.307.557
Seguridade 0 0 0 0
0 0 0 0
Total 416.201 3.370 1.535.056 44.510
730 307.690 0 2.307.557
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.060 SECRETARIA DE SAUDE
10 302 1007 1007 Const, Ampl. e aquisição de equip. p/ Unidade Mista de Saúde/Unid. de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 228.100
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 228.100
228.100
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total do Projeto:
10 302 1007 1008 Aquisição de uma Unidade Móvel/Ambulância Seguridade 114.600
Objetivo da Ação: Adquirir uma unidade móvel/Ambulância Seguridade 114.600
Total do Projeto: 114.600
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 305 1001 1009 Aquisição de veículos e equipamentos para Vigilância Sanitária/Epidemiológica
Objetivo da Ação: Promover ações de saúde Seguridade 114.600
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 114.600
114.600
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total do Projeto:
10 301 1003 1010 Construção de Unidades do Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 28.350
Objetivo da Ação: Construir unidade de saúde do Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 28.350
28.350
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
10 301 1007 1011 Desapropriação de imóveis/Aquisição de Terrenos
Objetivo da Ação: Desapropriar Imóveis/Adquirir Terrenos para Construção de Obras Públicas no Setor de
Saúde.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 2.420
4.5.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.420
Total do Projeto: 2.420
10 301 1007 1012 Construção/Reconstrução de Predio p/ Instalação do Conselho de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 100.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.000
100.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total do Projeto:
10 302 1007 1013 Reforma/Ampliação de Postos de Saúde Seguridade 35.030
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 35.030
Total do Projeto: 35.030
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 304 1002 1014 Construção de Aterro Sanitário Seguridade 35.030
Objetivo da Ação: Construir Aterro Sanitário. Seguridade 35.030
Total do Projeto: 35.030
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 301 1003 1015 Aquisição de Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 90.900
Objetivo da Ação: Adquirir Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 90.900
90.900
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
10 301 1003 1016 Implantação de Melhorias Habitacionais Seguridade 88.720
Objetivo da Ação: Promover condições de melhorias habitacionais para população. Seguridade 88.720
88.720
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
10 511 1003 1017 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Seguridade 33.350
Objetivo da Ação: Promover condições de Melhorias Sanitárias Domiciliares Seguridade 33.350
Total do Projeto: 33.350
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 511 1003 1018 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água
Objetivo da Ação: Promover a Implantação e ampliação do Sistema de Abastecimento D´água.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 48.840
48.840
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total do Projeto: 48.840
10 512 1003 1019 Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Objetivo da Ação: Promover a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 24.830
24.830
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 24.830
Total do Projeto:
10 301 1003 1074 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde Seguridade 451.610
Objetivo da Ação: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde Seguridade 451.610
451.610
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
10 305 1001 1084 Construção de um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação: Construir um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de Malta
destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de
sofrimento.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 104.290
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 104.290
Total do Projeto: 104.290
10 301 1003 1095 Aquisição de equipamentos e mobília para a Unidade Básica de Saúde
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos e mobília para Unidade Básica de Saúde Seguridade 161.070
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 161.070
161.070
4.4.90.00 00 1.631.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total do Projeto:
10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Seguridade 730
Seguridade 1.460
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 1.460
4.5.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 59.170
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.200
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.904.690
3.3.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 1.195.630
3.3.70.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS Seguridade 1.195.630
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 3.164.610
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 305 2017 2020 Recuperação de moradias para combate a doença de chagas Seguridade 2.920
Objetivo da Ação: Controlar a doenças de chagas no Município Seguridade 2.920
Total da Atividade: 2.920
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 305 2017 2108 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD
Objetivo da Ação: Implementar o PEVA/PPI/ECD (Programa de Estruturação de Vigilância ambiental, Programa
Pactuado Integrado/Epidemiologia e Controle de Doenças)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 7.350
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.350
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 2.040
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.040
Total da Atividade: 10.120
10 304 2017 2109 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária Seguridade 880
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município. Seguridade 880
Seguridade 27.480
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 27.480
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Página 11 de 45
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 304 2017 2109 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária Seguridade 8.740
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município. Seguridade 8.740
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade: 37.100
10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família Seguridade 730
Objetivo da Ação: Melhorar o Programa Saúde da Família Seguridade 730
Seguridade 7.110
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.110
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 5.830
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.830
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 13.670
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 301 2017 2111 Programa de Saúde Bucal Seguridade 1.460
Objetivo da Ação: Melhorar a saúde bucal da população Seguridade 1.460
Seguridade 12.040
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 12.040
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.580
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 8.580
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 22.080
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 301 2017 2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do PACS no Município Seguridade 730
Seguridade 11.750
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 11.750
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 313.600
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 313.600
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 326.080
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 303 2017 2113 Manutenção da Farmácia Básica Seguridade 138.380
Objetivo da Ação: Manter as Aitividades da Farmácia Básica Seguridade 138.380
Total da Atividade: 138.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 2017 2114 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Seguridade 730
Objetivo da Ação: Cuidar de pessoas que sofrem de transtornos mentais Seguridade 730
Seguridade 7.950
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.950
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.630
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.630
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 13.310
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 2017 2115 Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.620
6.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.040
2.040
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
9.390
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 1.760
Objetivo da Ação: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 1.760
Seguridade 20.010
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 20.010
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.240
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.240
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Página 12 de 45
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Objetivo da Ação: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Total da Atividade: 25.010
10 301 2017 2117 Manutenção do Programa Previne Brasil
Objetivo da Ação: Manter o Programa Previne Brasil, Implementando ações visando melhorar o atendimento e a
qualidade dos serviços, objetivando facilitar o acesso do usuário ao serviço ofertado,
bem como o alcance de metas previstas no programa.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 11.700
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 11.700
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 3.420
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.420
Total da Atividade: 15.850
10 302 2017 2118 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU Seguridade 10.690
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 10.690
Seguridade 49.870
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 49.870
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 169.810
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 169.810
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.370
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 301 2017 2120 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter o Programa de Atenção Básica no Município Seguridade 730
Seguridade 10.210
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 10.210
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.340
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.340
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 14.280
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saude Seguridade 2.130
Objetivo da Ação: Manuter as Atividades de Ações de Vigilância em Saude Seguridade 2.130
Seguridade 31.980
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 31.980
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.160
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.160
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.270
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 301 2008 2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 810
4.4.90.00 00 1.632.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 10.660
10.660
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.500
4.500
3.3.90.00 00 1.632.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
15.970
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.632.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 810
4.4.90.00 00 1.631.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 11.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 11.620
4.950
3.3.90.00 00 1.631.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.950
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 17.380
3.1.90.00 00 1.631.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 305 2017 2143 Manutenção das Atividades do Abrigo de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação:
Manter as atividades do Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de
Malta destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de
sofrimento.
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 305 2017 2143 Manutenção das Atividades do Abrigo de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de
Malta destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de
sofrimento.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.410
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.410
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 41.210
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 41.210
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 24.460
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 24.460
Total da Atividade: 70.080
10 122 1033 2145 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 15.570
15.570
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 47.240
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 47.240
35.330
3.3.90.00 00 1.707.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 35.330
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 98.140
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2055 2169 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 89.820
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 89.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 508.680
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 508.680
Total da Atividade: 598.500
10 302 2055 2170 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 86.820
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 86.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 491.760
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 491.760
Total da Atividade: 578.580
10 301 5000 5009 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde (Primeira Infância)
Objetivo da Ação: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde da Primeira infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 150.440
150.440
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 150.440
Total do Projeto:
10 301 5000 5022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.460
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.460
16.070
4.4.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.200
84.700
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 48.340
48.340
3.3.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade
154.230
3.3.70.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS Seguridade
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 1.841.640 0 3.451.790 2.108.190 3.880 0 0 7.405.500
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Total 1.841.640 0 3.451.790 2.108.190 3.880 0 0 7.405.500
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Seguridade 23.430
10 301 1003 1069 Construção da Academia da Cidade Seguridade 23.430
Objetivo da Ação: Construir a Academia da Cidade Total do Projeto: 23.430
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 1007 1070 Construção, Ampliação e/ou Reforma de UBS e Centros de Saúde Seguridade 70.590
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 70.590
70.590
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
10 302 1007 1072 Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF Seguridade 13.960
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 13.960
Total do Projeto: 13.960
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 301 2017 1073 Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 71.320
Objetivo da Ação: Implantaro Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 71.320
71.320
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
10 301 1003 1075 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Básica
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 301.500
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 301.500
Total do Projeto: 301.500
10 302 1003 1085 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 337.780
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 337.780
Total do Projeto: 337.780
10 305 2017 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo da Ação: Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 3.970
3.970
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 40.680
40.680
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 122.590
122.590
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
167.240
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 304 2017 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município. Seguridade 2.200
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.200
28.400
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 28.400
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 43.920
43.920
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
74.520
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2019 2028 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS (CONTRAPARTIDA) Seguridade 4.050
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal de Saúde-FMS Seguridade 4.050
Seguridade 29.690
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 29.690
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 15.440
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 15.440
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.09) Página 16 de 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2019 2028 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS (CONTRAPARTIDA)
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal de Saúde-FMS
Total da Atividade: 49.180
10 303 2017 2030 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica
Objetivo da Ação: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.910
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.910
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 107.960
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 107.960
Total da Atividade: 109.870
10 302 2017 2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.190
2.190
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 28.210
28.210
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 8.050
8.050
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
38.450
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 302 2017 2096 Implantação e Manutenção do Laboratório de Próteses Dentárias Seguridade 4.550
Objetivo da Ação: Implantar e Manter o Laboratório de Próteses Dentárias Seguridade 4.550
Seguridade 58.730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 58.730
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.120
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.120
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.400
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 122 1033 2144 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.700
4.700
4.4.90.00 00 1.602.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 56.040
56.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 59.380
59.380
3.3.90.00 00 1.707.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
120.120
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.602.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2017 2148 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 9.880
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9.880
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.056.860
928.440
3.3.50.00 00 1.600.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 928.440
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.995.920
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 305 2017 2151 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde - Agente
de Combate as Endemias
Objetivo da Ação: Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 151.660
151.660
3.1.90.00 00 1.604.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 151.660
10 301 2017 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Agentes
Comunitários de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 496.570
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 496.570
3.1.90.00 00 1.604.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 496.570
10 302 2017 2153 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.940
7.940
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 219.080
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 219.080
62.740
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 62.740
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 289.760
10 301 2017 2154 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda
Parlamentares)
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 5.500
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500
289.890
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 289.890
56.310
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 56.310
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 351.700
10 122 2017 2156 Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso
salarial dos profissionais da Enfermagem.
Objetivo da Ação: Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 43.990
3.3.90.00 00 1.605.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 43.990
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 151.010
3.1.90.00 00 1.605.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 151.010
Total da Atividade: 195.000
10 302 2017 2168 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU Seguridade 21.380
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 21.380
Seguridade 77.440
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 77.440
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 396.550
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 396.550
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.370
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 301 2055 2171 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 87.380
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 87.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 495.080
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 495.080
Total da Atividade: 582.460
10 302 2055 2172 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 85.140
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 85.140
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 482.240
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 482.240
Total da Atividade: 567.380
10 301 5000 5011 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
(Primeiera Infância)
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Básica - Primeiera Infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 186.130
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 186.130
Total do Projeto: 186.130
10 302 5000 5013 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
(Primeira Infância)
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 94.760
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 94.760
Total do Projeto: 94.760
10 301 5000 5018 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira
Infância
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira Infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 9.880
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 9.880
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 740
3.3.50.00 00 1.600.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 740
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 160.690
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 132.020
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 132.020
Total da Atividade: 303.330
10 302 5000 5020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.940
7.940
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 140.760
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 140.760
62.740
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 62.740
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 211.440
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 2.693.540 0 3.317.220 1.358.080 0 0 0 7.368.840
Total 2.693.540 0 3.317.220 1.358.080 0 0 0 7.368.840
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Fiscal 2.570
12 846 0001 0003 Amortização da Dívida Fiscal 2.570
Objetivo da Ação: Dívida Contratada Amortizada Fiscal 2.570
Fiscal 2.570
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Operação Especial: 5.140
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1019 1021 Aquisição de veículo para o transportar alunos do Ensino Básico Fiscal 324.070
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para o transporte escolar municipal Fiscal 324.070
324.070
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
12 361 1019 1022 Aquisição de um veículo para Secretaria de Educação Fiscal 23.650
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para Secretaria de Educação Fiscal 23.650
Total do Projeto: 23.650
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1019 1023 Construção de Muradas em Unidades Escolares do Município Fiscal 100.000
Objetivo da Ação: Contruir Muradas em Unidades Escolares do Município Fiscal 100.000
Total do Projeto: 100.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1019 1024 Construção de um Centro de Treinamento de Professores Fiscal 65.740
Objetivo da Ação: Construir um Centro de Treinamento de Professores Fiscal 65.740
Total do Projeto: 65.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1019 1025 Aquisição de Ônibus Escolar Fiscal 119.050
Objetivo da Ação: Adquirir Ônibus Escolar para o Ensino Fundamental Fiscal 119.050
Total do Projeto: 119.050
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1026 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino
fundamental melhor assistido
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 19.840
4.5.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 19.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 489.740
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 489.740
Total do Projeto: 509.580
12 361 1026 1028 Construção de Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Construir Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental Fiscal 4.410
4.410
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
12 361 1026 1029 Ampliação e/ou Reforma da Secretaria de Educação Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Ampliar e/ou Reformar a Secretaria de Educação Fiscal 8.740
Total do Projeto: 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 122 1026 1030 Construção de Escola Agrícola e Equipamentos Fiscal 8.820
Objetivo da Ação: Construir Escola Agrícola no Município Fiscal 8.820
Total do Projeto: 8.820
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1026 1076 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Fundamental / Tempo
Integral
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Obras para Manter o ensino fundamental melhor
assistido
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 927.390
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 927.390
Total do Projeto: 927.390
12 361 1018 1077 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio Fiscal 423.160
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva Fiscal 423.160
Total do Projeto: 423.160
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Fiscal 273.840
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. Fiscal 273.840
Total do Projeto: 273.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1026 1096 Construção de Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de
Alfabetização
Objetivo da Ação: Construir Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 11.020
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 11.020
Total do Projeto: 11.020
12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Fiscal 100.740
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fiscal 100.740
Fiscal 1.334.420
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.334.420
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 15.930
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS 15.930
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade:
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS 1.451.090
12 366 2010 2033 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 70%) Fiscal 58.700
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 58.700
Total da Atividade: 58.700
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.540.1070 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 2010 2034 Manutenção das atividades do Transporte Escolar Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 730
Fiscal 6.210
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 6.210
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 860
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 860
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 7.800
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 2010 2035 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA) Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do MDE Fiscal 730
Fiscal 14.770
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 14.770
4.5.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 810
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 810
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 520.390
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 198.810
3.3.50.00 00 1.500.1001 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 198.810
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS 735.510
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade:
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.498.800
5.498.800
12 361 2010 2036 Manutençaõ das das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Fiscal 5.498.800
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Fiscal
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.540.1070 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.09) Página 21 de 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2037 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Fiscal 109.050
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamentao - FUNDEB 30% Fiscal 109.050
Fiscal 956.010
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 956.010
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 184.130
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 184.130
3.3.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade: 1.249.190
12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL Fiscal 6.460
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 6.460
Fiscal 101.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 00 1.552.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 107.500
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 361 2010 2039 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Fiscal 780
Objetivo da Ação: Manter do P.D.D.E. Fiscal 780
Fiscal 2.980
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.980
4.4.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 3.760
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 367 2010 2040 Desenvolvimento das atividades da Educação Especial Fiscal 1.330
Objetivo da Ação: Manter a Educação Especial Fiscal 1.330
Fiscal 5.860
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 5.860
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 2.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.040
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 9.230
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 2010 2041 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE Fiscal 14.180
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 14.180
14.180
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.553.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 361 2010 2042 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - FUNDAMENTAL Fiscal 15.340
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal 15.340
Fiscal 34.880
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 34.880
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 34.030
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 34.030
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 84.250
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 362 2010 2044 Manutenção das atividades do Ensino Médio Fiscal 740
Objetivo da Ação: Manter as atividades do ensino médio Fiscal 740
Fiscal 7.140
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.140
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 2.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.040
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 9.920
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 366 2010 2045 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 30%) Fiscal 10.730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 10.730
Fiscal 29.520
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 29.520
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 75.390
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 75.390
3.3.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 366 2010 2045 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 30%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA
Total da Atividade: 115.640
12 364 2010 2048 Bolsas a Estudantes Universitários Fiscal 1.910
Objetivo da Ação: Bolsas a Estudantes Universitários Fiscal 1.910
Total da Atividade: 1.910
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 2010 2052 Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 3.220
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 3.220
Fiscal 19.020
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 19.020
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 4.800
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.800
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.040
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 361 2010 2053 Manutenção das atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 19.100
19.100
4.4.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 257.480
257.480
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
8.330
3.3.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 8.330
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 284.910
3.1.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE Fiscal 8.480
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 8.480
Fiscal 74.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 00 1.552.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Total da Atividade: 82.520
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 306 2039 2103 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA Fiscal 710
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 710
Fiscal 3.930
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 00 1.552.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Total da Atividade: 4.640
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 366 2010 2104 Manutenção das atividades do EJA (MDE) Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 730
Fiscal 9.060
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 9.060
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 4.630
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.630
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 14.420
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 365 2010 2105 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - INFANTIL Fiscal 5.450
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal 5.450
Fiscal 40.540
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 40.540
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 29.130
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 29.130
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 75.120
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 2010 2124 Manutenção das atividades do Transporte Escolar (Convênio) Fiscal 52.940
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 52.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2124 Manutenção das atividades do Transporte Escolar (Convênio)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município
Total da Atividade: 52.940
12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR Fiscal 67.380
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 67.380
67.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 810
4.4.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 14.860
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 14.860
6.760
3.3.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 6.760
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 22.430
3.1.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 30.330
30.330
Total da Atividade: 13.200
13.200
12 361 2011 2135 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual
6.400
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual 6.400
49.930
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
3.3.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
3.1.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 306 2039 2150 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE Fiscal 8.340
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 8.340
Total da Atividade: 8.340
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 2010 2160 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental Fiscal 2.200
Objetivo da Ação: Manter o Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental Fiscal 2.200
Fiscal 21.990
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 21.990
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 8.590
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 8.590
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.780
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 361 2052 2162 Implementação e Manutenção da Educação em Tempo Integral
Objetivo da Ação: Oferecer e manter o atendimento educacional em tempo integral nas unidades da rede
municipal de ensino, garantindo jornada ampliada com atividades pedagógicas, esportivas,
culturais, tecnológicas e socioemocionais, contribuindo para a melhoria da qualidade da
educação e o pleno desenvolvimento dos alunos
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 3.560
4.5.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.560
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 15.670
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 15.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.420
3.3.50.00 00 1.569.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 1.420
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 187.380
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 85.020
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 85.020
Total da Atividade: 293.050
12 361 2010 2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação: Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e ações pedagógicas que ampliem a
qualidade, o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 113.760
4.4.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 113.760
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 644.400
3.3.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 644.400
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação:
Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e ações pedagógicas que ampliem a
qualidade, o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino.
Total da Atividade: 758.160
12 365 5000 5001 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Ampliar o atendimento infantil Fiscal 7.640
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 7.640
578.270
4.5.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 578.270
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 585.910
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total do Projeto:
12 365 5000 5002 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.640
10.640
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 231.010
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 231.010
61.820
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 61.820
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
303.470
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5003 Construção/Reforma de Creches e Muradas Fiscal 336.020
Objetivo da Ação: Construir/Reformar Creches Municipais e Muradas Fiscal 336.020
Total do Projeto: 336.020
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 365 5000 5004 Manutenção das atividades de Educação infantil (FUNDEB 70%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.013.735
2.013.735
3.1.90.00 00 1.540.1070 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 2.013.735
Total da Atividade:
12 365 5000 5005 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Obras para Manter o ensino Infantil melhor assistido
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 512.620
512.620
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 512.620
Total do Projeto:
12 365 5000 5006 Manutenção das atividades de Educação Infantil (FUNDEB 30%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 37.420
37.420
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 230.670
230.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 209.120
209.120
3.3.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
477.210
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
3.1.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5007 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil Fiscal 302.700
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. Fiscal 302.700
Total do Projeto: 302.700
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 365 5000 5008 Manutenção do PDDE -Ensino Infantil Fiscal 780
Objetivo da Ação: Manter do P.D.D.E. Ensino Infantil . Fiscal 780
Fiscal 1.250
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.250
4.4.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 2.030
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 365 5000 5010 Manutenção PNATE - Infantil
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município PNATE INFANTIL.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 5.210
5.210
3.3.90.00 00 1.553.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal Página 25 de 45
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 365 5000 5010 Manutenção PNATE - Infantil
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município PNATE INFANTIL.
Total da Atividade: 5.210
12 365 5000 5012 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 810
4.4.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 10.440
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 10.440
7.260
3.3.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 7.260
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
18.510
3.1.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5014 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Estadual
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil- Convênio Estadual
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.540
1.540
4.4.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 12.060
12.060
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 7.340
7.340
3.3.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
20.940
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
3.1.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5016 Manutenção das atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 28.630
28.630
4.4.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 102.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 102.940
14.350
3.3.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 14.350
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
145.920
3.1.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5028 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - INFANTIL
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à educação infantil,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhorias pedagógicas que
garantam acesso, permanência e qualidade no atendimento às crianças.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 107.920
4.4.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 107.920
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 611.760
3.3.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 611.760
Total da Atividade: 719.680
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 8.538.015 2.570 5.652.320 5.085.460 31.770 2.570 0 19.312.705
Seguridade 0 0 0 57.000 0 0
0 57.000
Total 8.538.015 2.570 5.652.320 5.142.460 31.770 2.570
0 19.369.705
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Fiscal 7.940
13 391 1017 1031 Modernização da Biblioteca Pública Fiscal 7.940
Objetivo da Ação: Modernizar a Biblioteca Pública no Município Total do Projeto: 7.940
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
27 812 1018 1032 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio Fiscal 43.180
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva Fiscal 43.180
Total do Projeto: 43.180
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
27 812 1018 1033 Reforma do Ginásio / Estádio/Alambrado Fiscal 28.420
Objetivo da Ação: Reformar o Ginásio / Estádio/Alambrado Fiscal 28.420
Total do Projeto: 28.420
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
27 812 1018 1034 Construção/Reforma de Murada do Ginásio de Esporte Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Construir /Reformar Murada do Ginásio de Esporte Fiscal 7.860
Total do Projeto: 7.860
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
27 812 1025 1035 Construção, Ampliação e Restauração de Campos de Futebol Fiscal 28.420
Objetivo da Ação: Construir/Ampliar/Restaurar Campos de Futebol Fiscal 28.420
Total do Projeto: 28.420
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
23 695 1028 1036 Construção de 01 Portal Turístico Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Promover a Construção de 01 Portal Turístico. Fiscal 4.410
Total do Projeto: 4.410
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
13 392 1017 1037 Construção de uma Praça de Eventos Fiscal 18.000
Objetivo da Ação: Construir uma Praça de Eventos Fiscal 18.000
Total do Projeto: 18.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
13 392 2018 1079 Construçao, Reforma e/ou Ampliação Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo /
Espaços Culturais
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 254.580
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 254.580
Total do Projeto: 254.580
27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local Fiscal 20.350
Objetivo da Ação: Promover o apoio ao esporte local Fiscal 20.350
Fiscal 84.380
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 84.380
4.4.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 19.570
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 19.570
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.300
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
13 392 2018 2055 Manutenção da Banda de Música Fiscal 2.650
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Banda de Música Fiscal 2.650
Fiscal 7.350
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.350
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.560
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.560
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
13 392 2018 2055 Manutenção da Banda de Música
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Banda de Música
Total da Atividade: 13.560
04 122 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo Fiscal 2.280
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo Fiscal 2.280
Fiscal 63.470
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 63.470
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 125.890
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 125.890
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 191.640
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
27 812 2021 2057 Manutenção das Atividades do Esporte Fiscal 1.080
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Esporte Fiscal 1.080
Fiscal 148.260
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 148.260
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 138.760
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 138.760
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 288.100
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artisticos
Objetivo da Ação: Promover a realização de Eventos Culturais e Artisticos para a população
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.240
1.240
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.362.040
1.362.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
1.363.280
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
13 392 2018 2149 Manutenção das Ações emergenciais para o Setor Cultural Aldir Blanc de Fomento
Objetivo da Ação: Promover ações emergenciais destinados ao setor cultural no município.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.380
3.380
3.3.50.00 00 1.719.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 64.540
3.3.90.00 00 1.719.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 67.920
Total da Atividade:
13 392 2018 2157 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural Audiovisual
Objetivo da Ação: : Apoiar e incentivar a promoção ações no setor Audiovisual por meio de produção de
documentários, vídeo clipes, vídeo biografias e demais produções audiovisuais, com o
objetivo de imortalizar a memória de personalidades que contribuíram para a história da
cultura, seja in memória ou não, com a finalidade de preservação do patrimônio
imaterial do município de MALTA/PB. Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº
11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a
operacionalização da lei.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 71.170
3.3.90.00 00 1.715.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 71.170
Total da Atividade: 71.170
13 392 2018 2158 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural - Demais Setores Culturais
Objetivo da Ação: Chamamento público simplificado, com o objetivo de fomentar ações e/ou premiar
iniciativas culturais de fazedores de cultura e artistas do município de MALTA - PB.
Serão premiadas
ou fomentadas atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia
solidária e economia criativa, a atividade artística, cursos, produções ou manifestações
culturais através de prêmios e/ou manutenção, desenvolvimento de espaços culturais,
microempreendedores individuais, de microempresas e pequenas empresas culturais, de
instituições, e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades
interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia
do covid-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos
aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 45.450
3.3.90.00 00 1.716.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 45.450
Total da Atividade: 45.450
04 122 2018 2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura,
4.4.00.00 esporte, juventude e turismo, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e
atividades que promovam inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades
locais.
Fiscal
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2018 2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura,
esporte, juventude e turismo, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e
atividades que promovam inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades
locais.
INVESTIMENTOS 80.940
4.4.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 80.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 458.820
3.3.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 458.820
Total da Atividade: 539.760
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 287.780 0 2.308.860 501.350 0 0 0 3.097.990
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 287.780 0 2.308.860 501.350 0 0 0 3.097.990
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Fiscal 18.000
13 392 2018 1078 Construçao, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Culturais Fiscal 18.000
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Espaços Culturais Total do Projeto: 18.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 730
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
Fiscal 14.980
13 392 2018 2107 Manutençao do Fundo Municipal da Cultura Fiscal 14.980
Objetivo da Ação: Manuter o Fundo Municipal da Cultura Fiscal 5.650
Fiscal 5.650
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Total da Atividade: 21.360
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.360
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 0
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 39.360
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 5.650 0 14.980 18.730 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 5.650 0 14.980 18.730 0 0 0
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241 1027 1038 Reforma/Ampliação do Centro de Convivência de Idosos - Construção da Academia do
Idoso
Objetivo da Ação: Reformar e Ampliar Centro de Convivênio de Idosos - Construção da Academia do Idoso
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 8.660
8.660
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.660
Total do Projeto:
08 244 1010 1039 Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo da Ação: Promover a Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência
Social-CRAS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 22.760
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 22.760
Total do Projeto: 22.760
08 244 2009 1081 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 153.730
153.730
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 153.730
Total do Projeto:
14 422 2009 2059 Manut. Cons.Tutelar/CMAS/Conselho Mun.dos Dir. da Criança/Adolescente/Cons.Idoso
Objetivo da Ação: Manter o Conselho Tutelar/CMAS/Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do
Adolescente/Cons.Idoso 15.570
15.570
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 13.610
13.610
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 107.620
107.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade
136.800
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
14 422 2009 2060 Doação diversas a pessoas carentes
Objetivo da Ação: Ajudas fiananceiras e distribuição gratuitas diversas não caracterizadas como benefícios
eventuais conforme legislação vigente.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 91.110
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 91.110
Total da Atividade: 91.110
08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 730
Seguridade 25.570
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 25.570
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 5.280
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 5.280
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 293.080
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 475.200
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 475.200
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 799.860
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
08 244 2009 2062 Doação de Cestas Básicas
Objetivo da Ação: Promover doações de Cestas Básicas a pessoas carentes do Município
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 31.580
31.580
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 31.580
Total da Atividade:
08 244 2009 2066 Implantação e capacitação de cursos profissionalizantes Seguridade 730
Objetivo da Ação: Implantar cursos profissionalizantes para a população Seguridade 730
Seguridade 4.100
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.100
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 4.830
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
14 422 2009 2086 Implantação de Projetos de Segurança Alimentar
Objetivo da Ação:
Implantar e manter o Programa de Segurança Alimentar, com o objetivo de fornecer
refeiçãonutritiva e saudável através do conhecimento de boas práticas de fabricação e
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
manipulação dos alimentos, além de fornecer auto sustentação, capacitação e geração de
emprego e renda,comercialização direta da produção através de programas como: PAA -
Programa de Aquisição Direta de Alimento, Feira Comunitária, Banco de Alimento, entre
outros
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.490
4.4.90.00
3.3.00.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.490
3.3.90.00
3.1.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.390
3.1.90.00
00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.390
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 2.230
00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.230
Total da Atividade: 11.110
08 244 2045 2132 Manutenção dos Benefícios Eventuais benefícios eventuais instituído pela LOAS e
Objetivo da Ação: Assistir as pessoas através dos
regulamentado em Lei Municipal. Seguridade 2.790
Seguridade 2.790
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 73.160
Seguridade 73.160
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 75.950
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
14 422 2009 2139 Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos
Objetivo da Ação: Manter as atividades administrativas do CMDCA, CMDI e outros; realização de conferências
municipais; elaboração de planos municipais, etc.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 810
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 810
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.510
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.510
Total da Atividade: 7.320
08 244 5000 5015 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social -
Primeira Infância
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social -
Primeira Infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 103.850
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 103.850
Total do Projeto: 103.850
08 244 5000 5026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.690
12.690
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 3.560
3.560
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 78.580
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 39.570
39.570
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade
135.130
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 624.620 0 606.960 349.650 1.460 0 0 1.582.690
Total 624.620 0 606.960 349.650 1.460 0 0 1.582.690
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos
sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 38.940
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 38.940
Total do Projeto: 38.940
08 245 1010 1068 Construção, reforma e/ou ampliação do Núcleo de Serviços Socioassistenciais
Objetivo da Ação: Dar melhor assistências as crianças, adolescentes e idosos do município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.260
4.260
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.260
Total do Projeto:
08 244 1010 1080 Aquisiçao de Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
Objetivo da Ação: Adquirir Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 21.810
21.810
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 21.810
Total do Projeto:
08 244 1010 1093 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(EMENDA PARLAMENTAR)
Objetivo da Ação: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos
sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 86.970
4.4.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 86.970
Total do Projeto: 86.970
08 245 2009 2069 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Desenvolver ações relativas à acolhida, informação e orientação às famílias em
vulnerabilidade social , promovendo a inserção na rede de serviços socioassistenciais,
encaminhamento para os serviços das demais políticas públicas, entre outros.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 4.280
4.5.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.280
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 49.180
4.4.90.00 00 1.631.3130 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 49.180
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 289.250
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 150.320
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 150.320
Total da Atividade: 498.020
08 244 2009 2070 Manutenção dos Programas Basicos de Assistência Social - FNAS
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social. 13.300
13.300
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 45.040
45.040
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 15.520
15.520
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 73.860
08 245 2009 2071 Manutenção dos Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
Objetivo da Ação: Manter os Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.840
1.840
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 8.820
6.180
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.180
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 16.840
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
08 244 2045 2073 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Página 33 de 45
Objetivo da Ação: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
4.4.00.00 regulamentado em Lei Municipal. Seguridade 730
4.4.90.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
3.3.00.00 Seguridade 30.190
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 30.190
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade: 30.920
08 244 2009 2074 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Objetivo da Ação: Manter as ações relacionadas à gestão do Programa Bolsa Família, acompanhamento das
condicionalidades do programa, bem como desenvolver projetos complementares com as
famílias beneficiárias, através do.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 15.670
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 15.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 63.450
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 17.570
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 17.570
Total da Atividade: 101.680
08 244 2022 2075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL)
Objetivo da Ação: Dotar o CMAS de condições de gestão para poder atuar no Controle Social da Política
Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar,
acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços prestados pela rede socioassistencial,
definindo os padrões de qualidade de atendimento, entre outros
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 8.540
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.540
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.580
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 3.580
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 71.280
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 18.340
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 18.340
Total da Atividade: 101.740
08 244 2048 2084 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Viabilizar recursos e meios para o funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos do
SUAS através da aquisição de material permanente, bem como outros insumos necessários
ao desenvolvimento das ações e da manutenção do CRAS, Núcleo do SCFV, entre outros.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.950
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.950
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.460
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 1.460
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 129.140
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 17.330
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 17.330
Total da Atividade: 155.610
08 244 2022 2085 Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva
Objetivo da Ação: Assistir beneficiários dos programas de transferência de renda organizados em grupos,
por meio deformação cidadã e desenvolvimento de atividades de inclusão produtiva visando
à geração de renda ea melhoria da qualidade de vida de populações em condições de
vulnerabilidade social
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 12.120
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.120
Total da Atividade: 12.850
08 244 2022 2087 Manut. do Programa Municipal de Capacitação e Formação dos trabalhadores do SUAS
Objetivo da Ação: capacitar os Trabalhadores do SUAS para o aprimoramento de suas competências e
habilidades
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.060
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.060
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 21.240
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 21.240
Total da Atividade: 23.300
08 244 2022 2090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS
Objetivo da Ação: Manter os Sistemas Municipais de Vigilância Social, Informações Sociais e Monitoramento
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
e Avaliação para garantir a produção, análise, divulgação e o uso da informação para que
a Política Pública de Assistência Social possa ser concretizada, monitorada e avaliada
de forma eficiente e eficaz.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00
4.4.00.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
4.4.90.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.790
3.3.00.00
3.3.50.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.790
3.3.90.00
3.1.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.460
3.1.90.00
00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 1.460
00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 41.290
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 6.620
00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.620
Total da Atividade: 57.890
08 244 2049 2125 CO-FINANCIAMENTO DOS SERV.,PROG. E PROJ.E BENEFICIOS DO SUAS - REC. ESTADO
Objetivo da Ação: Ampliar a cobertura da rede socioassistencial do município, bem como, assegurar a
a
cobertura dos benefíicios eventuais, em cumprimento ao Pacto federativo com
4.630
participação dos três entes no cofinanciamento da política de assistência social
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade
4.4.90.00 00 1.661.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.630
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 50.650
3.3.90.00 00 1.661.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 50.650
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 12.580
3.1.90.00 00 1.661.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.580
Total da Atividade: 67.860
08 122 1034 2146 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 11.020
11.020
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 77.730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 77.730
31.170
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 31.170
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 119.920
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
08 245 2009 2155 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social. 67.820
67.820
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 355.820
355.820
4.4.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 146.650
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 146.650
3.3.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 570.290
08 122 2009 2163 PROCADSUAS
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por
meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em
situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos,
visando assegurar o acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 14.250
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 14.250
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 90.430
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 66.420
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 66.420
Total da Atividade: 176.090
08 245 2009 2164 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por
meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em
situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos,
visando assegurar o acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 14.250
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 14.250
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 90.430
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 245 2009 2164 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por
meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em
situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos,
visando assegurar o acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 66.420
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 66.420
Total da Atividade: 176.090
08 243 5000 5024 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ
Objetivo da Ação: desenvolver ações voltadas à qualificação da atenção ao público da Primeira Infância no
SUAS na Rede Socioassistencial, oferecer melhor qualidade nas ações desenvolvidas pelo
Programa, possibilitando o desenvolvimento das capacidades e potencialidades dos
usuários no município.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.510
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.510
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 148.080
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 108.520
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 108.520
Total da Atividade: 268.100
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 663.640 0 1.556.410 377.250 5.740 0 0 2.603.040
Total 663.640 0 1.556.410 377.250 5.740 0 0 2.603.040
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
14 243 2050 2063 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 5.880
5.880
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.540
5.540
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
12.150
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
14 243 2050 2165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo da Ação: MANTER AS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 3.560
3.560
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 21.370
21.370
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade
24.930
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
14 243 2050 2166 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo da Ação: Manter as atividades da política de proteção, amparo, defesa e garantia dos direitos da
criança e do adolescente.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 18.530
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 18.530
Total da Atividade: 18.530
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 5.540 0 45.780 4.290 0 0 0 55.610
Total 5.540 0 45.780 4.290 0 0 0 55.610
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Seguridade 730
14 241 2051 2091 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Seguridade 8.950
Seguridade 8.950
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.450
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.450
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Atividade: 12.130
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 810
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 810
Seguridade 10.150
14 241 2051 2130 Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Seguridade 10.150
Objetivo da Ação: Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Seguridade 9.760
Seguridade 9.760
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Total da Atividade: 20.720
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 730
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 6.820
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.820
Seguridade 5.710
14 241 2051 2131 Mantenção das Atividades de Proteção ao Idoso Seguridade 5.710
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Proteção ao Idoso Total da Atividade: 13.260
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Total
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.110
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.110
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 17.920 0 25.920 2.270 0 0 0
Total 17.920 0 25.920 2.270 0 0 0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Fiscal 32.750
15 482 1012 1040 Const, Reconstrução e ou Ampliação de Casas Populares Fiscal 32.750
Objetivo da Ação: Reconstruir residências de pessoas carentes do Município Total do Projeto: 32.750
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 1012 1041 Pavimentação de Ruas Fiscal 315.570
Objetivo da Ação: Pavimentar ruas da cidade Fiscal 315.570
Total do Projeto: 315.570
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
17 511 1012 1042 Construção de Privadas nas residências de pessoas de baixa renda Fiscal 13.740
Objetivo da Ação: Melhorar as condições de vida da população Fiscal 13.740
13.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
17 512 1012 1043 Ampliação da rede de saneamento básico Fiscal 9.100
Objetivo da Ação: Ampliar a rede de saneamento básico Fiscal 9.100
Total do Projeto: 9.100
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
17 544 1012 1044 Implantação de Poços artesianos, amazonas e cisternas no Município 50.090
Objetivo da Ação: Ampliar o sistema de abastecimento dágua 50.090
Fiscal 50.090
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
Total do Projeto:
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 1012 1045 Desapropriação de imóveis para construção de obras públicas
Objetivo da Ação: Construir para desenvolver o Município Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
Total do Projeto: 730
15 451 1012 1046 Construção de um Sombreiro de Matança Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Construir um sombreiro de matança Fiscal 8.740
Total do Projeto: 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
24 722 1012 1047 Implantação de Repetidora de TV Fiscal 10.940
Objetivo da Ação: Implantar Repetidora de TV Fiscal 10.940
Total do Projeto: 10.940
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
25 752 1012 1048 Ampliação e extenção da rede elétrica rural Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Ampliar a rede elétrica da zona rural do Município Fiscal 8.740
Total do Projeto: 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 1012 1049 Aquis.de terrenos p/abert.de avenidas,constr.de prédios púb.e casas populares
Objetivo da Ação: Extenção da zona urbana do Município Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
Total do Projeto: 730
25 752 1012 1050 Ampliação e extensão da rede elétrica urbana Fiscal 13.740
Objetivo da Ação: Ampliar a rede elétrica urbana Fiscal 13.740
Total do Projeto: 13.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 452 1012 1051 Const. Reconst.e Ampl. de Parques, Canteiros,calçadões e jardins
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Menhorar a urbanização do Município Fiscal 56.480
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 56.480
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto: 56.480
17 544 1012 1052 Constr.,Reconst. e Ampl. de adutora, reservatório dágua, cisternas e tanques
Objetivo da Ação: Ampliar o abastecimento dágua do Município Fiscal 53.980
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 53.980
53.980
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total do Projeto:
26 782 1012 1053 Constr.de Estradas,Bueiros,Pontes,Passagens Molhadas e Mata-burros Fiscal 52.520
Objetivo da Ação: Melhorar o tráfego Municpal Fiscal 52.520
52.520
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
15 451 1012 1054 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Fiscal 10.430
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Cemitérios Fiscal 10.430
Total do Projeto: 10.430
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
16 782 1012 1055 Construção de Abrigos Rodroviários Fiscal 8.150
Objetivo da Ação: Construir abrigos rodoviários Fiscal 8.150
Total do Projeto: 8.150
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 154.160
Fiscal 154.160
15 451 1012 1056 Construção,Ampliação e/ou Reconstrução/Reforma de Praças Total do Projeto: 154.160
Objetivo da Ação: Ampliar as áreas de lazer para a população
Fiscal 8.150
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.150
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.150
15 451 1012 1057 Acercamento da área urbana Fiscal 8.150
Objetivo da Ação: Acercar a área urbana da cidade Fiscal 8.150
Total do Projeto: 8.150
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 8.740
Fiscal 8.740
15 451 1012 1058 Constr.de calçamento,meio-fios e redutores de velocidade Total do Projeto: 8.740
Objetivo da Ação: Mehoramento das vias urbanas
Fiscal 14.680
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 14.680
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 14.680
15 451 1012 1059 Construção, Reforma e/ou Ampliação do mercado público
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar o mercado público
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
24 722 1012 1060 Implantação de Rádio Alternativa
Objetivo da Ação: Implantar Rádio Alternativa
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 1012 1061 Construção de Garagem Municipal Fiscal 16.380
Objetivo da Ação: Construi garagem para abrigar os veiculos da frota municipal Fiscal 16.380
16.380
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
15 451 1012 1062 Reforma e/ou Ampliação de Lavanderias Públicas Fiscal 16.380
Objetivo da Ação: Reformar e/ou Ampliar de Lavanderias Públicas Fiscal 16.380
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
15 451 1012 1062 Reforma e/ou Ampliação de Lavanderias Públicas
Objetivo da Ação: Reformar e/ou Ampliar de Lavanderias Públicas
Total do Projeto: 16.380
15 451 1012 1082 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras, Serviços Ubanos e Transporte
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar, Equipar e/ou Reformar Serviços Ubanos e Transporte
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 552.730
552.730
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 552.730
Total do Projeto:
04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 35.360
35.360
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.539.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.539.620
1.188.210
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.188.210
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
2.763.190
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
17 512 2020 2077 Recuperação de banheiros e Fossas Absorventes Fiscal 7.270
Objetivo da Ação: Recuperar banheiros e Fossas Absorventes no Município Fiscal 7.270
Total da Atividade: 7.270
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
17 512 2020 2078 Recuperação de Galerias e esgotos, Bueiros, canais e ligações domiciliares
Objetivo da Ação: Melhorar a infra-estrutura de saneamento básico Fiscal 18.360
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.360
18.360
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
15 451 2020 2079 Melhoramento e Recuperação de vias urbanas Fiscal 11.740
Objetivo da Ação: Melhorar e recuperar as vias urbanas do Município Fiscal 11.740
Total da Atividade: 11.740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 452 2020 2080 Manutenção da Iluminação Pública Fiscal 347.163
Objetivo da Ação: melhorar iluminação pública do município Fiscal 347.163
Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.520
3.520
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade:
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.683
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 452 2020 2081 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter os Serviços de Limpeza Pública Fiscal 730
Fiscal 346.390
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 346.390
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 9.210
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 9.210
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 356.330
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 122 2020 2173 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
Objetivo da Ação: Promover e apoiar ações integradas de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando
recursos, infraestrutura e serviços que ampliem a participação social, fortaleçam a
identidade local e incentivem o desenvolvimento econômico e comunitário.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 80.940
4.4.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 80.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 458.820
3.3.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 458.820
Total da Atividade: 539.760
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Fiscal 1.200.940 0 2.729.363 1.541.370 1.460 0 0 5.473.133
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1.200.940 0 2.729.363 1.541.370 1.460 0 0 5.473.133
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Fiscal 289.370
21 606 1013 1063 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas Fiscal 289.370
Objetivo da Ação: Assistência ao homem do campo Total do Projeto: 289.370
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 1012 1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico Fiscal 58.840
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar o Matadouro Fiscal 58.840
Total do Projeto: 58.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
17 511 1013 1065 Constr.,Reconst.e Ampliação de açudes,barreiros e barragens Fiscal 35.110
Objetivo da Ação: Melhorar o abastecimento Dágua do Município Fiscal 35.110
35.110
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
17 511 1013 1066 Constr.,Reconst e Ampliação de cisternas e tanques na zona rural Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Ampliar o sistema de abastecimento dágua no Município Fiscal 7.860
7.860
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
17 512 1012 1083 Construção, Ampliação e/ou Reformas de obras de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar e/ou Reformar de obras de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 205.950
205.950
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total do Projeto: 205.950
20 606 2016 2082 Manutenção de Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Fiscal 220
Objetivo da Ação: Manter os Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Fiscal 220
Fiscal 26.580
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 26.580
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.090
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.090
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.890
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.470
1.470
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 988.100
988.100
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 169.970
169.970
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
1.159.540
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
18 541 1032 2123 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Fiscal 6.390
Objetivo da Ação: PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Fiscal 6.390
Total da Atividade: 6.390
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.70.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 173.060 0 1.021.070 598.820 0 0 0 1.792.950
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 173.060 0 1.021.070 598.820 0 0 0 1.792.950
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Fiscal 1.240
14 122 2040 2128 Manutençao das Atividades do Fundo Municipal da Juventude Fiscal 1.240
Objetivo da Ação: Manter as a tividades do Fundo Municipal da Juventude Fiscal 7.340
Fiscal 7.340
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.630
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 2.630
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.210
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 730
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 730
9.700
Total da Atividade: 9.700
2.630
14 122 2040 2129 Manutençao das Atividades do Conselho Municipal de Juventude Fiscal 2.630
Objetivo da Ação: Manter as a tividades do do Conselho Municipal de Juventude Fiscal 13.060
Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal Total
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 24.270
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 0
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.270
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 5.260 0 17.040 1.970 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 5.260 0 17.040 1.970 0 0 0
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Fiscal 221.810
99 999 9999 9001 Reserva de Contingência Fiscal 221.810
Objetivo da Ação: Garantir a Reserva de Contingência Total da Reserva de Contingência: 221.810
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total
9.9.99.00 00 1.500.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 221.810
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar. 221.810
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais 36.720.110
Correntes s Dívida Contingência 19.118.790
55.838.900
Fiscal 0 0 0 0 0 0 221.810
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 221.810
Total Geral
Fiscal: 13.182.041 5.940 14.950.439 8.012.740 36.880 310.260 221.810
0 9.004.080 4.256.730 11.080 0 0
Seguridade: 5.846.900 12.269.470 47.960
5.940 23.954.519 310.260 221.810
Total: 19.028.941
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 01 Orgão do Poder Legislativo UNIDADE: 01.010 CAMARA MUNICIPAL Orçamentária
FUNÇÃO: 01 Legislativa
SUBFUNÇÃO: 031 Ação Legislativa 31.000
31.000
PROGRAMA: 2001 Programa de Modernização do Processo Legislativo
31.000
OBJETIVO: Modernizar a estrutura do Poder Legislativo Municipal. 31.000
AÇÃO: 1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
Modernizar a estrutura do Poder Legislativo Municipal. 5.500
OBJETIVO: 1.130.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
2.000
AÇÃO: 1094 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL Total do Projeto: 6.000
Promover o incremento dos investimentos do Poder Legislativo Municipal Total do Projeto: 28.000
OBJETIVO: 2.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade: 150.000
Total da Atividade: 60.000
AÇÃO: 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 290.000
Manter as atividades da Câmara em bom funcionamento 32.500
OBJETIVO: 2.500
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 12.000
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.731.500
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 193.375
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 193.375
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.986.875
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 2100 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARTE PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Manutenção do repasse previdenciário da parte patronal do Poder Legislativo Municipal.
OBJETIVO:
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total do Orgão:
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Orçamentária
FUNÇÃO: 04 Administração
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 13.660
13.660
PROGRAMA: 1029 Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
7.490
OBJETIVO: Adquirir veículo para o GAPRE 7.490
AÇÃO: 1003 Aquisição de veículo para o GAPRE
Adquirir veículo para o GAPRE 30.330
OBJETIVO: 30.330
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
50.000
AÇÃO: 1004 Total do Projeto: 500.000
OBJETIVO:
Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito 93.500
4.4.90.52 00 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito 150
AÇÃO: 1005 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
OBJETIVO:
Total do Projeto: 2.100
4.4.90.51 00 1.160
Ampliação/Reforma do Predio da Prefeitura
FUNÇÃO: 04 Ampliar/Reformar o Predio da Prefeitura Municipal 740
14.720
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 109.010
Administração Total do Projeto: 740
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 740
2.360
PROGRAMA: 2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo 89.060
OBJETIVO: 168.150
AÇÃO: 2002 Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 740
Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito 730
OBJETIVO: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 1.300
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 2 de 114
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.91 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.94 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.50.41 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.14 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.41 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 22.030
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
4.4.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.480
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.690
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 7.950
AÇÃO: 2003 Contribuição para FAMUP e outros Total da Atividade: 730
Contribuição com entidades de apoio administrativo ao Município Total da Atividade:
OBJETIVO: 1.075.830
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade:
Total do Orgão: 34.090
AÇÃO: 2005 Realização de Concurso Público 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 34.090
Realizar Concurso Público 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 660
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.540
1.167.940
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO: 02 Judiciária
SUBFUNÇÃO: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROGRAMA: 2013 Programa de Apoio a Assessoria Jurídica
OBJETIVO: Manter a Assessoria Jurídica/procuradoria Geral do Mnicípio
AÇÃO: 2006 Manutenção da Assessoria Jurídica/Procuradoria Geral do Mnicípio
Manter a Assessoria Jurídica/procuradoria Geral do Mnicípio
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.690
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 103.310
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 19.630
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.360
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.250
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 75.000
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.690
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 51.300
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
Total da Atividade: 10.690
317.300
Total do Orgão: 317.300
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Orçamentária
FUNÇÃO: 04 Administração
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 3.560
10.690
PROGRAMA: 2053 Programa de apoio administrativo da Junta de Serviços Militar
2.550
OBJETIVO: Manter as Atividades da Junta do Serviço Militar 710
AÇÃO: 2167 Manutenção das as Atividades da Junta do Serviço Militar 710
Manter as Atividades da Junta do Serviço Militar 710
OBJETIVO: 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.360
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 710
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 710
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.550
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 710
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.690
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.700
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.550
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 68.330
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 68.330
Total da Atividade:
Total do Orgão:
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL Orçamentária
FUNÇÃO: 04 Administração
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 3.970
19.680
PROGRAMA: 2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
4.050
OBJETIVO: Manter as Atividades da Guarda Municipal 150
AÇÃO: 2141 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 740
Manter as Atividades da Guarda Municipal 150
OBJETIVO: 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.820
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.820
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 47.120
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 47.120
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
Total do Orgão:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Orçamentária
FUNÇÃO: 04 Administração
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 16.440
1.910
PROGRAMA: 2014 Programa de Apoio a Assessoria de Comunicação 3.140
OBJETIVO: Manter a Assessoria de Comunicação 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
Manter a Assessoria de Comunicação 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 660
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.720
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 990
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 30.700
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.300
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.440
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 80.440
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total da Atividade:
Total do Orgão:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
FUNÇÃO: 04 Administração
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral
PROGRAMA: 1030 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Administração
OBJETIVO: Aquirir veículo para Secretaria de Administração e Planejamento
AÇÃO: 1006 Aquisição de veículo para Secretaria de Administração e Planejamento
Aquirir veículo para Secretaria de Administração e Planejamento
OBJETIVO:
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.830
11.830
FUNÇÃO: 04 Administração Total do Projeto:
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral
PROGRAMA: 2003 Programa de Modernização do Sistema Administrativo
OBJETIVO: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
AÇÃO: 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento
Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 67.120
3.1.90.11 00 244.970
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 53.060
3.1.90.91 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 740
3.1.90.94 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.50.41 00 740
3.3.90.04 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 440
3.3.90.14 00 740
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 2.830
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 35.000
3.3.90.33 00
3.3.90.35 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00
3.3.90.39 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.40 00 18.210
3.3.90.47 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 71.720
3.3.90.91 00 163.630
3.3.90.92 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 45.000
3.3.90.93 00
4.4.90.30 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.390
4.4.90.52 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.52 00 740
4.5.90.61 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.030
AÇÃO: 2011 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
OBJETIVO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.270
3.3.90.04 00 18.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 753.610
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
Realização de Tombamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município
Realizar tombamento dos bens do Município
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
5.920
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
Total da Atividade: 740
FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 121 Planejamento e Orçamento 490
PROGRAMA: 2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário 740
OBJETIVO: 740
AÇÃO: 2012 Aperfeiçoar o planejamento participativo 6.410
Promoção de ações de planejamento participativo
OBJETIVO: Aperfeiçoar o planejamento participativo 1.910
3.3.90.04 00 740
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1.910
3.3.90.35 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.560
3.3.90.36 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 782.330
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.92 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
FUNÇÃO: 04
Administração 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
SUBFUNÇÃO: 126 Tecnologia da Informatização
PROGRAMA: 2015 Programa de Informatização da Secretaria de Administração
OBJETIVO:
AÇÃO: 2009 Informatizar a Secretaria de Administração e Planejamento
Informatização da Secretaria de Administração e Planejamento
OBJETIVO: Informatizar a Secretaria de Administração e Planejamento
3.3.90.30 00
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
Total do Orgão:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Orçamentária
FUNÇÃO: 28 Encargos Especias
SUBFUNÇÃO: 271 Previdência Básica 730
PROGRAMA: 0001 Programa de Encargos Especiais 263.800
39.430
OBJETIVO: Contribuir ao INSS 304.700
AÇÃO: 0001 Contribuição p/o INSS
Contribuir ao INSS 1.910
OBJETIVO: 740
3.2.90.21 00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.640
4.6.90.71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.290
4.6.90.71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
AÇÃO: 0002 Contribuição p/o FGTS 1.820
OBJETIVO: Contribuir ao FGTS 1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº 2.550
13.885/2019
3.2.90.21 00 Total da Operação Especial: 78.800
3.3.90.92 00 279.790
4.6.90.71 00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 358.590
AÇÃO: 2014 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
OBJETIVO: 730
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.2.90.21 00 730
4.6.90.71 00 Total da Operação Especial: 1.910
Página 10 de 114
Amortização de Encargos/Dívida Contratada (Energisa, Cagepa, etc.)
Amortizar os encargos da dívida contratada
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 02 Judiciária SUBFUNÇÃO: 061 Ação Judiciária
PROGRAMA: 2006 Programa de Causas Trabalhistas
OBJETIVO: Executar as ações judiciárias
AÇÃO: 2015 Pagamentos de Ações Judiciais (Precatórios e Outros)
Executar as ações judiciárias
OBJETIVO:
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
FUNÇÃO: 04 Administração
Total da Atividade:
SUBFUNÇÃO: 123 Administração Financeira
PROGRAMA: 2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
OBJETIVO: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação
AÇÃO: 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município
Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação
OBJETIVO:
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
7.780
Total da Atividade:
555.076
AÇÃO: 2016 Contribuição para o PASEP 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.980
Contribuir para o PASEP
OBJETIVO: 780
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 557.836
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº 20.000
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 13.885/2019 3.150
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 180.000
8.660
Total da Atividade:
67.421
AÇÃO: 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.410
1Manter as Atividades da Secretaria de Finanças 150
OBJETIVO: 2.360
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.120
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados 9.190
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.150
1.390
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados
30.000
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados
1.460
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 7.860
50.000
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.000
32.700
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 35.000
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 220
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 29.090
267.830
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados
4.000
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.220
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados Página 11 de 114
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 13.885/2019
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
13.885/2019
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.010
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.990
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.690
4.4.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.820
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.610
22.760
AÇÃO: 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Total da Atividade: 740
Manter as Ações do Controle Interno 730
OBJETIVO: 837.911
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 9.840
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.040
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.540
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.740
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.280
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.980
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.970
AÇÃO: 2147 Total da Atividade: 740
46.620
OBJETIVO: Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual
3.1.90.04 00 Manter demais Programas/Convênios - Federal-Estadual 1.760
3.1.90.04 00 1.760
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.490
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.490
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 850
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 720
3.1.90.92 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 730
3.1.90.92 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 730
3.1.90.94 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 730
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.760
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Dotação
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Orçamentária
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.400
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3.380
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.260
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.760
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.490
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.260
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.380
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.490
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 420
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 730
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.490
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.760
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.760
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.270
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.740
Total da Atividade: 4.260
2.490
Total do Orgão: 186.280
2.307.557
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 Saúde
SUBFUNÇÃO: 305 Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA: 1001 Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
OBJETIVO: Promover ações de saúde
AÇÃO: 1009 Aquisição de veículos e equipamentos para Vigilância Sanitária/Epidemiológica
Promover ações de saúde
OBJETIVO:
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
4.4.90.52 00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 24.600
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde 20.000
4.4.90.52 00
1706 Transferência Especial da Uniâo
AÇÃO: 1084
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 20.000
4.4.90.51 00 Total do Projeto: 114.600
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 Construção de um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Construir um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de Malta destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados
ou em estado de sofrimento.
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.410
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 49.880
Congêneres vinculados á Saúde 104.290
Total do Projeto:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 304 Vigilância Sanitária
PROGRAMA: 1002 Programa de Vigilância Sanitária
OBJETIVO: Construir Aterro Sanitário. 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
AÇÃO: 1014 Construção de Aterro Sanitário 27.170
Construir Aterro Sanitário. 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
OBJETIVO: Congêneres vinculados á Saúde 35.030
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 1003 Programa Saúde para todos
OBJETIVO: Construir unidade de saúde do Programa de Saúde da Família- PSF
AÇÃO: 1010 Construção de Unidades do Programa de Saúde da Família- PSF
Construir unidade de saúde do Programa de Saúde da Família- PSF
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.380
4.4.90.52 00 16.970
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 28.350
AÇÃO: 1015 Congêneres vinculados á Saúde
OBJETIVO: 13.150
Total do Projeto: 25.490
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 Aquisição de Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF
Adquirir Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE vinculados á Saúde
4.4.90.52 00 12.260
1706 Transferência Especial da Uniâo 20.000
AÇÃO: 1016 20.000
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 90.900
4.4.90.51 00 Total do Projeto: 30.260
4.4.90.51 00 37.900
4.4.90.51 00 Implantação de Melhorias Habitacionais 20.560
Promover condições de melhorias habitacionais para população. 88.720
AÇÃO: 1017
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
25.490
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 33.350
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Saúde
7.860
AÇÃO: 1018 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 24.600
OBJETIVO: vinculados á Saúde 16.380
48.840
4.4.90.51 00 Total do Projeto:
4.4.90.51 00 7.860
4.4.90.51 00 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares 16.970
Promover condições de Melhorias Sanitárias Domiciliares 24.830
AÇÃO: 1019
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 152.420
22.760
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.51 00 Congêneres vinculados á Saúde 116.970
32.260
AÇÃO: 1074 Total do Projeto: 75.790
OBJETIVO: 51.410
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água
4.4.90.51 00 Promover a Implantação e ampliação do Sistema de Abastecimento D´água. 451.610
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 15 de 114
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Saúde
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
Total do Projeto:
Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Promover a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
Total do Projeto:
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde
Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados
OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
Total do Projeto:
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 1095 Aquisição de equipamentos e mobília para a Unidade Básica de Saúde Orçamentária
OBJETIVO: Adquirir equipamentos e mobília para Unidade Básica de Saúde
88.500
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 28.500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde 44.070
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 161.070
4.4.90.52 00 1706 Transferência Especial da Uniâo
Saúde 100.000
FUNÇÃO: 10 1710 Transferência Especial dos Estados 17.400
12.260
Total do Projeto: 10.000
10.000
SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.000
14.330
PROGRAMA: 1007 Programa de Regionalização da Saúde 4.110
OBJETIVO: 5.000
AÇÃO: 1007 Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população 5.000
OBJETIVO: Const, Ampl. e aquisição de equip. p/ Unidade Mista de Saúde/Unid. de Saúde
Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população 228.100
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 24.600
4.4.90.51 00 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 20.000
OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Saúde 20.000
4.4.90.51 00 114.600
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES vinculados á Saúde 2.420
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.420
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo
4.4.90.52 00 100.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 100.000
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 16 de 114
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÃO: 1008 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
OBJETIVO: Aquisição de uma Unidade Móvel/Ambulância Congêneres vinculados á Saúde
Adquirir uma unidade móvel/Ambulância
4.4.90.52 00 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.52 00 vinculados á Saúde
4.4.90.52 00 1706 Transferência Especial da Uniâo
4.4.90.52 00
1710 Transferência Especial dos Estados
AÇÃO: 1011
OBJETIVO: Total do Projeto:
4.5.90.61 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 1012 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde
4.4.90.51 00 1706 Transferência Especial da Uniâo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados
Total do Projeto:
Desapropriação de imóveis/Aquisição de Terrenos
Desapropriar Imóveis/Adquirir Terrenos para Construção de Obras Públicas no Setor de Saúde.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total do Projeto:
Construção/Reconstrução de Predio p/ Instalação do Conselho de Saúde
Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total do Projeto:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 1013 Reforma/Ampliação de Postos de Saúde Orçamentária
OBJETIVO: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população
7.860
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 27.170
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 35.030
FUNÇÃO: 10 Saúde Congêneres vinculados á Saúde
10.130
Total do Projeto: 2.490
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 12.120
2.490
PROGRAMA: 1033 Enfrentamento da Emergência COVID19 3.840
OBJETIVO: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19) 300
AÇÃO: 2145 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19) 740
Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19) 150
OBJETIVO: 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.460
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 7.350
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 2.130
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.760
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 9.910
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.760
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.980
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.480
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Página 17 de 114
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.840
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 10.730
98.140
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 2008 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde
OBJETIVO: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Orçamentária
Manter as Atividades da Secretaria de Saúde
OBJETIVO: 302.420
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.150
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 704.420
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 8.660
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados 171.170
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.410
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 150
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.360
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.70.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.200
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados 28.400
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 630.990
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.050
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados 8.800
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 206.710
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.920
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 880.880
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.920
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 32.140
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 97.260
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
AÇÃO: 2137 Total da Atividade: 740
1.460
OBJETIVO: Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado)
3.1.90.04 00 Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado) 740
37.490
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 20.200
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL vinculados á Saúde
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 730
vinculados á Saúde 3.164.610
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14) 730
1.620
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Orçamentária
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL vinculados á Saúde
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 530
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO vinculados á Saúde 810
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.620
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA vinculados á Saúde 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 810
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.620
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS vinculados á Saúde 1.980
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE vinculados á Saúde 810
AÇÃO: 2138 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
OBJETIVO: vinculados á Saúde 15.970
3.1.90.04 00 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
3.1.90.11 00 vinculados á Saúde 1.980
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 610
3.1.90.92 00 vinculados á Saúde 810
3.3.90.14 00 740
3.3.90.30 00 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
3.3.90.32 00 vinculados á Saúde 1.620
3.3.90.33 00 810
3.3.90.36 00 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.620
3.3.90.39 00 vinculados á Saúde 1.980
3.3.90.40 00 810
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 730
vinculados á Saúde
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1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
Total da Atividade:
Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Congêneres vinculados á Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Congêneres vinculados á Saúde
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Congêneres vinculados á Saúde
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 810
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Congêneres vinculados á Saúde 810
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 810
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 810
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde 810
17.380
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 305 Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA: 2017 Programa Saúde Pública para todos.
OBJETIVO:
AÇÃO: 2020 Controlar a doenças de chagas no Município
Recuperação de moradias para combate a doença de chagas
OBJETIVO: Controlar a doenças de chagas no Município
3.3.90.30 00
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
AÇÃO: 2108 2.920
Total da Atividade:
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD
3.1.90.11 00 Implementar o PEVA/PPI/ECD (Programa de Estruturação de Vigilância ambiental, Programa Pactuado Integrado/Epidemiologia e Controle de Doenças)
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.92 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.04 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 280
3.3.90.14 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.32 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.47 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.93 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.52 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2109 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
OBJETIVO: 10.120
3.1.90.04 00 Total da Atividade:
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária
Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.200
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.260
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.700
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 17.560
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
AÇÃO: 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade: 880
Melhorar o Programa Saúde da Família 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade: 37.100
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 440
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.260
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 830
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 780
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 880
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 880
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 880
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
AÇÃO: 2111 Programa de Saúde Bucal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 13.670
Melhorar a saúde bucal da população 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.410
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.640
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.230
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.200
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.970
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.460
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
AÇÃO: 2112 Total da Atividade: 1.460
22.080
OBJETIVO: Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde
3.1.90.04 00 Manter as atividades do PACS no Município 36.350
3.1.90.11 00 230.770
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 45.440
3.1.90.91 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.32 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.90.36 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.3.90.39 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
4.4.90.52 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.600
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 2113 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
OBJETIVO: Manutenção da Farmácia Básica Total da Atividade: 730
3.3.90.30 00 Manter as Aitividades da Farmácia Básica 326.080
3.3.90.30 00
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 88.140
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 43.340
3.3.90.32 00 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Estadual 4.410
AÇÃO: 2114 2.490
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO: 138.380
3.1.90.04 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.1.90.11 00 Estadual 1.840
3.1.90.13 00 1.840
3.1.90.16 00 Total da Atividade:
3.1.90.92 00 650
3.3.90.04 00 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 150
3.3.90.14 00 Cuidar de pessoas que sofrem de transtornos mentais 150
3.3.90.30 00 740
3.3.90.33 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.90.36 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.690
3.3.90.39 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.330
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 23 de 114
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
13.310
AÇÃO: 2115 Total da Atividade:
OBJETIVO: Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade
3.1.90.04 00 Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.92 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 280
3.3.90.04 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
4.4.90.52 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2116 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
9.390
OBJETIVO: Total da Atividade:
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
3.1.90.13 00 Manter o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
3.1.90.92 00
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.30 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 450
3.3.90.36 00 150
3.3.90.39 00
3.3.90.47 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00
4.4.90.52 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.610
AÇÃO: 2117 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 780
OBJETIVO: 780
3.1.90.04 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 880
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.16 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.3.90.04 00 25.010
Total da Atividade:
Manutenção do Programa Previne Brasil
Manter o Programa Previne Brasil, Implementando ações visando melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços, objetivando facilitar o acesso do
usuário ao serviço ofertado, bem como o alcance de metas previstas no programa.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 480
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1.240
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.190
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.060
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 510
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
AÇÃO: 2118 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU Total da Atividade: 730
Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Total da Atividade:
OBJETIVO: 15.850
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 71.250
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 71.250
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 24.470
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.690
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.140
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.140
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.250
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.690
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.560
AÇÃO: 2120 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.690
Manter o Programa de Atenção Básica no Município 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 230.370
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.840
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 470
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 880
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2121 Total da Atividade: 14.280
OBJETIVO: Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saude
3.1.90.04 00 Manuter as Atividades de Ações de Vigilância em Saude
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.16 00
3.1.90.92 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.690
3.3.90.04 00
3.3.90.14 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 440
3.3.90.30 00
3.3.90.31 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.32 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.36 00
3.3.90.39 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00
3.3.90.92 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.400
3.3.90.93 00
4.4.90.52 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.920
AÇÃO: 2143 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
OBJETIVO:
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 440
3.1.90.13 00
3.1.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.780
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.32 00
3.3.90.36 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00
3.3.90.47 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.130
37.270
FUNÇÃO: 10 Total da Atividade:
Manutenção das Atividades do Abrigo de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Manter as atividades do Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de Malta destinado a resgatar e recuperar animais abandonados,
atropelados ou em estado de sofrimento.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.520
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 12.260
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.530
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.520
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.200
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 17.000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 290
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.410
70.080
Total da Atividade:
Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
OBJETIVO: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
AÇÃO: 2169 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos
3.3.90.30 00
3.3.90.30 00 serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
3.3.90.31 00
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 59.840
3.3.90.32 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 29.920
3.3.90.32 00 29.960
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 14.980
3.3.90.33 00 Congêneres vinculados á Saúde
3.3.90.35 00 9.960
3.3.90.35 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.980
3.3.90.36 00 DESPORTIVAS E OUTRAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.960
3.3.90.36 00 4.980
3.3.90.37 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 39.920
3.3.90.37 00 DESPORTIVAS E OUTRAS Congêneres vinculados á Saúde 19.960
3.3.90.39 00 39.920
3.3.90.39 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 19.960
3.3.90.40 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.960
3.3.90.40 00 4.980
3.3.90.47 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 49.840
3.3.90.47 00 Congêneres vinculados á Saúde 24.920
3.3.90.48 00 23.920
3.3.90.48 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 11.960
3.3.90.92 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.960
3.3.90.92 00 7.980
3.3.90.93 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 9.960
3.3.90.93 00 Congêneres vinculados á Saúde 4.980
9.960
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.980
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 29.960
14.980
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 29.960
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.980
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.960
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde 9.980
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.960
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.980
AÇÃO: 2170 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 598.500
OBJETIVO:
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.30 00 Congêneres vinculados á Saúde
3.3.90.30 00
3.3.90.31 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.31 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32 00
3.3.90.32 00 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.33 00 Congêneres vinculados á Saúde
3.3.90.33 00
3.3.90.35 00 Total da Atividade:
3.3.90.35 00
3.3.90.36 00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
3.3.90.36 00
3.3.90.37 00 Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e
3.3.90.37 00 ambulatoriais, garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à população.
3.3.90.39 00
3.3.90.39 00 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 58.340
3.3.90.40 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.420
3.3.90.40 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 29.200
3.3.90.47 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 14.220
3.3.90.47 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Congêneres vinculados á Saúde
DESPORTIVAS E OUTRAS 9.720
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.740
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.720
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.740
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 38.920
SERVIÇOS DE CONSULTORIA Congêneres vinculados á Saúde 18.960
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 38.920
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 18.960
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.720
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.740
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 48.600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Congêneres vinculados á Saúde 23.680
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.320
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 11.360
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.560
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.580
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Orçamentária
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.720
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Congêneres vinculados á Saúde 9.720
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.740
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 29.200
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.220
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.200
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 14.220
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde 19.460
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.480
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.720
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.740
578.580
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde 11.420
22.760
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 16.970
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.260
35.620
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 51.410
Congêneres vinculados á Saúde 150.440
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 13.110
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.150
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 13.110
Congêneres vinculados á Saúde 8.660
4.500
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.410
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150
2.360
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde Página 29 de 114
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
OBJETIVO:
AÇÃO: 5009 Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde da Primeira infância
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde (Primeira Infância)
OBJETIVO: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde da Primeira infância
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Saúde
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
AÇÃO: 5022 vinculados á Saúde
OBJETIVO: 1706 Transferência Especial da Uniâo
3.1.90.04 00
3.1.90.04 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados
3.1.90.11 00
3.1.90.11 00 Total da Atividade:
3.1.90.13 00
3.1.90.13 00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
3.1.90.16 00 Manter as Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
3.1.90.16 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.70.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.200
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.330
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 11.680
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.050
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1501 Outros Recursos não Vinculados 8.800
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 12.080
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.920
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.570
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.920
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.450
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.280
4.4.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados 1.460
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 8.890
5.700
Total da Atividade: 740
Total do Orgão: 730
154.230
7.405.500
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 Saúde
SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 1003 Programa Saúde para todos
OBJETIVO: Construir a Academia da Cidade
AÇÃO: 1069 Construção da Academia da Cidade
Construir a Academia da Cidade
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 23.430
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 23.430
AÇÃO: 1075
OBJETIVO: Total do Projeto: 73.090
77.050
4.4.90.51 00 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 56.970
4.4.90.51 00 Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 20.000
4.4.90.51 00 20.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 11.910
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 18.220
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.260
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000
4.4.90.52 00 5.000
4.4.90.52 00 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 301.500
Congêneres vinculados á Saúde
AÇÃO: 1085 65.520
OBJETIVO: 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 51.630
vinculados á Saúde 75.800
4.4.90.51 00 44.260
4.4.90.51 00 1706 Transferência Especial da Uniâo 20.000
4.4.90.51 00 20.000
4.4.90.51 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 12.200
4.4.90.51 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.170
4.4.90.51 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 7.940
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52 00
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
1706 Transferência Especial da Uniâo
Total do Projeto:
Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
OBRAS E INSTALAÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Estadual
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
1706 Transferência Especial da Uniâo
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.260
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 5.000
vinculados á Saúde 5.000
1706 Transferência Especial da Uniâo 337.780
Total do Projeto: 45.100
16.970
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.260
PROGRAMA: 1007 Programa de Regionalização da Saúde 4.260
OBJETIVO: 70.590
AÇÃO: 1070 Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população
OBJETIVO: Construção, Ampliação e/ou Reforma de UBS e Centros de Saúde 13.960
Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população 13.960
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 22.700
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.490
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 19.020
AÇÃO: 1072 Congêneres vinculados á Saúde 3.380
OBJETIVO: 7.090
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.000
4.4.90.52 00 Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 740
FUNÇÃO: 10 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 740
Congêneres vinculados á Saúde
Página 32 de 114
Total do Projeto:
Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF
Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Saúde
Total do Projeto:
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral
PROGRAMA: 1033 Enfrentamento da Emergência COVID19
OBJETIVO:
AÇÃO: 2144 Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
OBJETIVO: Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
3.1.90.04 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.1.90.04 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 00 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.1.90.13 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
3.1.90.91 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
3.1.90.92 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.1.90.92 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Orçamentária
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 2.490
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 11.240
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
2.490
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.840
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.490
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 730
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.760
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 730
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.140
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.760
9.480
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
4.260
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 730
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 740
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 740
3.820
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 120.120
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Página 33 de 114
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 2017 Programa Saúde Pública para todos.
OBJETIVO: Implantaro Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 1073 Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Orçamentária
OBJETIVO: Implantaro Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
71.320
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 71.320
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
AÇÃO: 2021 11.830
OBJETIVO: Total do Projeto: 90.350
17.690
3.1.90.04 00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
3.1.90.11 00 Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município. 1.840
3.1.90.13 00 880
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.1.90.92 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.760
3.3.90.04 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 440
3.3.90.14 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.400
3.3.90.32 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.980
3.3.90.33 00 DIÁRIAS - CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 740
3.3.90.39 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.140
3.3.90.40 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 11.830
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.48 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.460
3.3.90.92 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.690
3.3.90.93 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.620
4.4.90.52 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 810
AÇÃO: 2022 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 810
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.970
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 167.240
3.1.90.04 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11 00 18.600
3.1.90.13 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 17.990
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.310
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Página 34 de 114
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária
Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Orçamentária
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 510
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 510
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 440
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1.240
3.3.90.33 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 16.520
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.640
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 440
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 730
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.230
3.3.90.93 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
4.4.90.52 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 440
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.980
AÇÃO: 2030 2.200
OBJETIVO: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 74.520
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30 00 102.240
3.3.90.30 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.260
3.3.90.92 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 730
3.3.90.92 00 730
4.4.90.52 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.910
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
AÇÃO: 2089 109.870
OBJETIVO: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.840
3.1.90.04 00 4.410
3.1.90.11 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.060
3.1.90.13 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.92 00 740
3.3.90.04 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.280
3.3.90.14 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.280
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Página 35 de 114
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade
Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DIÁRIAS - CIVIL
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Orçamentária
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.480
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.260
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.170
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.240
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 740
1.760
AÇÃO: 2096 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
OBJETIVO: Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 730
1.460
3.1.90.04 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 38.450
3.1.90.11 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13 00 2.640
3.1.90.92 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.840
3.3.90.04 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.14 00 760
3.3.90.30 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 880
3.3.90.36 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.280
3.3.90.39 00 1.840
3.3.90.92 00 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.570
4.4.90.52 00 Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.570
Total da Atividade: 48.070
AÇÃO: 2148 1.400
OBJETIVO: Implantação e Manutenção do Laboratório de Próteses Dentárias 4.550
Implantar e Manter o Laboratório de Próteses Dentárias 69.400
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 416.580
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 374.570
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 134.790
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.760
DIÁRIAS - CIVIL 740
MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Página 36 de 114
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Orçamentária
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.400
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 173.010
3.3.90.32 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 4.110
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 55.310
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.520
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.690
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Estadual 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 206.340
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.920
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 553.230
3.3.90.93 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
4.4.90.30 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.060
4.4.90.52 00 MATERIAL DE CONSUMO 5.730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 30.810
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Estadual 1.260
AÇÃO: 2151
OBJETIVO: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 730
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.760
3.1.90.04 00 5.700
3.1.90.11 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.420
3.1.90.13 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.995.920
AÇÃO: 2152 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 31.500
OBJETIVO: Estadual 98.120
22.040
3.1.90.04 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 151.660
3.1.90.11 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
63.090
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 361.330
Estadual
Página 37 de 114
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde - Agente de Combate as Endemias
Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos Orçamentária
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
AÇÃO: 2153 72.150
OBJETIVO: Total da Atividade: 496.570
3.1.90.04 00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade 15.720
3.1.90.11 00 Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde 31.580
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.110
3.3.90.04 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.330
3.3.90.30 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.720
3.3.90.31 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 48.040
3.3.90.32 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.980
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.980
3.3.90.35 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.720
3.3.90.36 00 DESPORTIVAS E OUTRAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.340
3.3.90.39 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 41.430
3.3.90.40 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 51.190
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.300
3.3.90.48 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.720
3.3.90.91 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.720
3.3.90.92 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.980
3.3.90.93 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.240
4.4.90.52 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.720
SENTENÇAS JUDICIAIS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.940
AÇÃO: 2154 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 289.760
OBJETIVO: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.830
3.1.90.04 00 31.580
3.1.90.11 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.1.90.13 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.180
3.1.90.16 00 4.720
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Página 38 de 114
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda Parlamentares)
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 83.680
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.980
3.980
DESPORTIVAS E OUTRAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.720
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.340
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 48.770
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 87.670
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 6.300
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.510
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.980
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.240
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.720
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 351.700
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Total da Atividade:
AÇÃO: 2156 Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso salarial dos profissionais da Enfermagem.
OBJETIVO: Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras.
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 15.730
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL pisos salariais para profissionais da enfermagem. 111.060
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 21.940
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA pisos salariais para profissionais da enfermagem. 2.280
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 26.510
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES pisos salariais para profissionais da enfermagem. 3.820
2.280
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem. 11.380
195.000
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Total da Atividade:
AÇÃO: 2168 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU
OBJETIVO: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 171.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.620
85.500
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual Página 39 de 114
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Dotação
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Estadual Orçamentária
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 42.750
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 43.850
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.570
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Estadual 1.420
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.420
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 710
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 710
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.420
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Estadual 1.420
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.560
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.560
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.690
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.120
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.240
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Estadual 1.240
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.250
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.120
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.690
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Estadual 10.690
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 740
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 740
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.690
Estadual 10.690
495.370
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Página 40 de 114
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
PROGRAMA: 2019 Programa de Apoio Administrativo ao Fundo Municipal de Saúde
OBJETIVO: Manter o Fundo Municipal de Saúde-FMS
AÇÃO: 2028 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS (CONTRAPARTIDA)
Manter o Fundo Municipal de Saúde-FMS
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.170
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.750
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.220
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.180
DESPORTIVAS E OUTRAS 740
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.840
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.840
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.590
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.600
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
Total da Atividade:
2.570
49.180
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
OBJETIVO: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos
AÇÃO: 2171 serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
OBJETIVO:
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30 00
3.3.90.30 00 Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos
3.3.90.31 00
3.3.90.31 00 serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
3.3.90.32 00
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 58.640
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.720
29.340
MATERIAL DE CONSUMO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 14.360
Congêneres vinculados á Saúde
9.760
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.780
DESPORTIVAS E OUTRAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
DESPORTIVAS E OUTRAS Congêneres vinculados á Saúde
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14) Página 41 de 114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.760
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.780
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 39.120
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 19.160
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Congêneres vinculados á Saúde 39.120
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.160
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.760
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.780
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48.860
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 23.940
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Congêneres vinculados á Saúde 23.440
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11.480
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 15.660
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.680
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 9.760
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.780
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde 9.760
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.780
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 29.340
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.360
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.340
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 14.360
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde 19.560
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.580
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.760
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.780
582.460
AÇÃO: 2172 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
OBJETIVO: Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
Total da Atividade:
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e
ambulatoriais, garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à população.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Dotação
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentária
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 57.480
Congêneres vinculados á Saúde 27.560
DESPORTIVAS E OUTRAS 28.780
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 13.800
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPORTIVAS E OUTRAS 9.580
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.600
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Congêneres vinculados á Saúde 9.580
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.600
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 38.360
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 18.400
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 38.360
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 18.400
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Congêneres vinculados á Saúde 9.580
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.600
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 47.920
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 23.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.980
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 11.020
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Congêneres vinculados á Saúde 15.340
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.360
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.580
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.600
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 9.580
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.600
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde 28.780
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.800
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 28.780
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 13.800
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Página 43 de 114
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 19.180
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.200
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.580
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.600
Congêneres vinculados á Saúde
567.380
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
OBJETIVO:
AÇÃO: 5011 Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Primeiera Infância
OBJETIVO: Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Primeiera Infância)
Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Primeiera Infância
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 58.540
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 77.050
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.970
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 11.090
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 18.220
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÃO: 5013 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.260
OBJETIVO: Congêneres vinculados á Saúde 186.130
4.4.90.51 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 65.520
4.4.90.51 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.260
4.4.90.51 00 4.260
4.4.90.52 00 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
4.4.90.52 00 Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.200
4.4.90.52 00 4.260
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.260
AÇÃO: 5018 Congêneres vinculados á Saúde
OBJETIVO: 94.760
Total da Atividade:
3.1.90.04 00 21.380
3.1.90.11 00 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta (Primeira Infância) 89.060
3.1.90.13 00 Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 19.080
OBRAS E INSTALAÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira Infância
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira Infância
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Orçamentária
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.760
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.400
3.3.90.32 00 DESPORTIVAS E OUTRAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.250
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.110
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.380
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 8.520
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.690
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.420
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 21.380
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Estadual 4.920
3.3.90.93 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 54.150
4.4.90.30 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.060
4.4.90.52 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.690
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.260
AÇÃO: 5020 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBJETIVO: 730
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.760
3.1.90.04 00 Estadual 5.700
3.1.90.11 00 2.420
3.1.90.13 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 303.330
3.1.90.16 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.04 00 15.720
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 31.580
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.110
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 6.330
Estadual 4.720
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Página 45 de 114
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade - Primeira Infância
Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Dotação
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentária
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 18.220
DESPORTIVAS E OUTRAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.980
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.980
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.720
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.220
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 41.430
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 17.810
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 6.300
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.720
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.720
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.980
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.240
4.720
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 7.940
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 211.440
7.368.840
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Total da Atividade:
Total do Orgão:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Orçamentária
FUNÇÃO: 12 Educação
SUBFUNÇÃO: 846 Outros Encargos Especiais 2.570
2.570
PROGRAMA: 0001 Programa de Encargos Especiais 5.140
OBJETIVO: Dívida Contratada Amortizada 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 250.000
AÇÃO: 0003 Amortização da Dívida 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 54.860
Dívida Contratada Amortizada 39.430
OBJETIVO: Total da Operação Especial: 26.140
3.2.90.21 00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.560
4.6.90.71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 16.380
15.790
FUNÇÃO: 12 Educação SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental
423.160
PROGRAMA: 1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
50.000
OBJETIVO: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva 44.210
AÇÃO: 1077 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio 23.650
Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva 25.490
OBJETIVO: 47.890
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 32.830
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 324.070
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Página 47 de 114
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Total do Projeto:
FUNÇÃO: 12 Educação SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental
PROGRAMA: 1019 Programa de Ensino Fundamental
OBJETIVO: Adquirir veículo para o transporte escolar municipal
AÇÃO: 1021 Aquisição de veículo para o transportar alunos do Ensino Básico
Adquirir veículo para o transporte escolar municipal
OBJETIVO:
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Educação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
AÇÃO: 1022 vinculados á Educação
OBJETIVO:
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados
Total do Projeto:
Aquisição de um veículo para Secretaria de Educação
Adquirir veículo para Secretaria de Educação
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
AÇÃO: 1023 Total do Projeto: 23.650
OBJETIVO: 23.650
Construção de Muradas em Unidades Escolares do Município
4.4.90.51 00 Contruir Muradas em Unidades Escolares do Município 100.000
100.000
AÇÃO: 1024 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO: 8.740
Total do Projeto: 57.000
4.4.90.51 00 65.740
4.4.90.51 00 Construção de um Centro de Treinamento de Professores
Construir um Centro de Treinamento de Professores 8.740
AÇÃO: 1025 43.620
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 33.860
OBRAS E INSTALAÇÕES 32.830
4.4.90.52 00 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 119.050
4.4.90.52 00 Aquisição de Ônibus Escolar Congêneres vinculados á Saúde
4.4.90.52 00 Adquirir Ônibus Escolar para o Ensino Fundamental Total do Projeto: 10.430
4.4.90.52 00 100.620
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
FUNÇÃO: 12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.260
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 69.920
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.490
1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 24.600
Educação 140.430
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 42.750
Congêneres vinculados á Educação 21.380
28.500
Total do Projeto: 10.680
SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental 3.560
7.120
PROGRAMA: 1026 Educação para Todos 1.840
OBJETIVO: 13.740
AÇÃO: 1026 Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino fundamental melhor assistido 4.260
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 509.580
OBJETIVO: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino fundamental melhor assistido Página 48 de 114
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
OBRAS E INSTALAÇÕES 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Educação
4.4.90.51 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES vinculados á Educação
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados
4.5.90.61 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1706 Transferência Especial da Uniâo
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1710 Transferência Especial dos Estados
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Total do Projeto:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 1028 Construção de Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental Orçamentária
Construir Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental
OBJETIVO: 4.410
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.410
AÇÃO: 1029 Total do Projeto: 8.740
8.740
OBJETIVO: Ampliação e/ou Reforma da Secretaria de Educação
4.4.90.51 00 Ampliar e/ou Reformar a Secretaria de Educação 4.410
4.410
AÇÃO: 1030 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.820
OBJETIVO: Total do Projeto: 283.310
4.4.90.51 00 22.760
4.4.90.52 00 Construção de Escola Agrícola e Equipamentos 40.980
Construir Escola Agrícola no Município 8.150
AÇÃO: 1076 75.790
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 39.430
OBJETIVO: 69.920
4.4.90.51 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 34.960
4.4.90.51 00 20.560
4.4.90.51 00 Total do Projeto: 78.800
4.4.90.51 00 35.630
4.4.90.51 00 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Fundamental / Tempo Integral 75.790
4.4.90.51 00 Construir e Ampliar e Reformar Unidades Obras para Manter o ensino fundamental melhor assistido 36.730
4.4.90.51 00 3.310
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 16.380
4.4.90.51 00 8.520
OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados 23.650
4.4.90.51 00 15.790
OBRAS E INSTALAÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.120
4.4.90.51 00 15.120
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 14.690
4.4.90.51 00
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 927.390
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 37.900
4.4.90.52 00 15.120
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
4.4.90.52 00 Página 49 de 114
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.4.90.52 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
AÇÃO: 1087 OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Educação
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBJETIVO: 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.52 00 vinculados á Educação
4.4.90.52 00
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo
OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados
Total do Projeto:
Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental
Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Orçamentária
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 7.530
4.4.90.52 00 39.430
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000
4.4.90.52 00 39.430
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Educação 39.430
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 45.000
vinculados á Educação 15.000
AÇÃO: 1096 15.000
OBJETIVO: 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 273.840
4.4.90.51 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 11.020
11.020
FUNÇÃO: 12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados
6.830
Total do Projeto: 5.880
2.180
Construção de Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização
Construir Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização 150
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
2.330
Educação Total do Projeto: 810
360.000
SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental 1.910
PROGRAMA: 2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação 4.110
OBJETIVO: Manter as Atividades da Secretaria de Educação
AÇÃO: 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação 400.000
Manter as Atividades da Secretaria de Educação 525.000
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.550
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.250
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 27.950
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.030
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.451.090
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 50 de 114
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14)
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2033 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 70%) Orçamentária
Manter as atividades do EJA
OBJETIVO: 16.380
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 32.830
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.490
3.1.90.16 00 1.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 58.700
AÇÃO: 2034
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 730
OBJETIVO: 130
3.1.90.04 00 Total da Atividade: 740
3.1.90.13 00 730
3.3.90.04 00 Manutenção das atividades do Transporte Escolar 740
3.3.90.30 00 Manter as atividades do Transporte Escolar no Município 1.460
3.3.90.33 00 730
3.3.90.35 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 340
3.3.90.39 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.92 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.800
4.4.90.52 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 35.840
AÇÃO: 2035 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.150
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.970
OBJETIVO: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.04 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 83.860
3.1.90.04 00 8.660
3.1.90.04 00 Total da Atividade:
3.1.90.11 00 15.790
3.1.90.11 00 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA) 20.410
3.1.90.11 00 Manter as atividades do MDE
3.1.90.13 00 2.410
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.760
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 300
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.360
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 2.360
3.1.90.91 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 15.790
3.1.90.92 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.50.39 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados 150
3.3.90.04 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 810
3.3.90.14 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.18 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 730
3.3.90.30 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 810
3.3.90.30 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150.420
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.660
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 21.810
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 51 de 114
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados
MATERIAL DE CONSUMO 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados 2.720
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 241.540
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501 Outros Recursos não Vinculados 30.700
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 13.740
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 36.650
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.480
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 1.460
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.420
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.410
AÇÃO: 2036 Total da Atividade: 730
735.510
OBJETIVO: Manutençaõ das das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
3.1.90.04 00 Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 248.770
3.1.90.04 00 55.160
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.430
3.1.90.11 00
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.950.000
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 412.380
3.1.90.13 00 14.490
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 713.790
3.1.90.13 00 79.610
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.430
3.1.90.16 00 1.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 740
AÇÃO: 2037
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.498.800
OBJETIVO: OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3.1.90.04 00 34.540
3.1.90.04 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 810
3.1.90.04 00
3.1.90.04 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.970
3.1.90.11 00 3.970
3.1.90.11 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 39.650
15.120
Total da Atividade:
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Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Manter as atividades do Ensino Fundamentao - FUNDEB 30%
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Orçamentária
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.790
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 19.680
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 12.990
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.830
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.490
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.140
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.200
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 730
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 730
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.030
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.460
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.420
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.240
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.600
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.640
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 810
3.3.90.18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.620
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.620
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 13.720
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 810
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.840
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 127.550
16.670
DESPORTIVAS E OUTRAS 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.060
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 7.860
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.640
DESPORTIVAS E OUTRAS 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 730
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.970
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.360
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.640
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 810
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.620
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.360
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.720
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.970
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 192.800
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.310
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.700
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.700
410.820
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6.750
9.480
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Orçamentária
3.3.90.40 00
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 13.660
3.3.90.40 00 4.550
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.620
3.3.90.47 00 3.970
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.3.90.47 00 66.150
3.3.90.49 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 150
3.3.90.91 00
3.3.90.91 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.620
3.3.90.92 00 2.360
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.840
3.3.90.92 00 2.640
3.3.90.93 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.3.90.93 00 740
4.4.90.30 00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 740
4.4.90.52 00 2.360
4.4.90.52 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.790
4.4.90.92 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 810
AÇÃO: 2039 47.780
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 20.460
OBJETIVO:
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 8.520
21.810
3.3.90.36 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.480
3.3.90.39 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.000
1.249.190
3.3.90.92 00 MATERIAL DE CONSUMO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
AÇÃO: 2040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.1.90.04 00 780
3.1.90.11 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.1.90.13 00 780
3.1.90.16 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.92 00 3.760
3.3.90.14 00 Total da Atividade:
3.3.90.30 00 730
3.3.90.33 00 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 730
Manter do P.D.D.E. 280
MATERIAL DE CONSUMO 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 150
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Escola (PDDE) 730
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 740
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Escola (PDDE)
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1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
Total da Atividade:
Desenvolvimento das atividades da Educação Especial
Manter a Educação Especial
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2041 Total da Atividade: 740
OBJETIVO:
Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE 9.230
3.3.90.04 00 Manter as atividades do Transporte Escolar no Município
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 6.310
MATERIAL DE CONSUMO ao Transporte Escolar (PNATE) 3.970
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.690
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
3.3.90.39 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ao Transporte Escolar (PNATE) 730
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.3.90.47 00 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 14.180
ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.92 00
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
Total da Atividade:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2042 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - FUNDAMENTAL Orçamentária
Manter Programas Basicos do FNDE
OBJETIVO: 4.410
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 16.970
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.430
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 880
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.640
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.550
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.360
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.200
DESPORTIVAS E OUTRAS 2.280
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 730
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.910
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.720
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.020
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.620
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.640
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.060
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 880
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.910
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.910
12.700
AÇÃO: 2044 Manutenção das atividades do Ensino Médio 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade:
Manter as atividades do ensino médio 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade: 730
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 84.250
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 280
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 590
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.400
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2045 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 30%) Orçamentária
Manter as atividades do EJA
OBJETIVO: 12.260
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 49.130
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.850
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.420
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 730
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.200
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 440
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 880
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.910
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.720
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.420
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.540
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.010
AÇÃO: 2048 Bolsas a Estudantes Universitários Total da Atividade: 880
Bolsas a Estudantes Universitários 2.790
OBJETIVO: 10.730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 115.640
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
AÇÃO: 2052 Total da Atividade: 740
1.910
OBJETIVO: Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado
3.1.90.04 00 Manter as atividades do Programa Brasil Alfabetizado 1.460
3.1.90.11 00 2.640
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.14 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700
3.3.90.30 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 880
3.3.90.32 00 DIÁRIAS - CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.770
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 730
3.3.90.35 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.980
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.980
3.3.90.39 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.020
3.3.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.800
3.3.90.93 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 880
4.4.90.52 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.980
4.4.90.92 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.490
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 730
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 27.040
Total da Atividade: Página 57 de 114
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Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2053 Manutenção das atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação Orçamentária
Manter as atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação
OBJETIVO: 2.570
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1550 Transferência do Salário - Educação 2.570
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1550 Transferência do Salário - Educação 1.000
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1550 Transferência do Salário - Educação
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1550 Transferência do Salário - Educação 730
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1550 Transferência do Salário - Educação 730
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1550 Transferência do Salário - Educação 730
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1550 Transferência do Salário - Educação 4.550
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1550 Transferência do Salário - Educação 1.400
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1550 Transferência do Salário - Educação 131.380
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1550 Transferência do Salário - Educação 730
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1550 Transferência do Salário - Educação 730
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1550 Transferência do Salário - Educação 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1550 Transferência do Salário - Educação 29.240
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1550 Transferência do Salário - Educação 79.950
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1550 Transferência do Salário - Educação 7.310
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1550 Transferência do Salário - Educação 730
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1550 Transferência do Salário - Educação 730
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1550 Transferência do Salário - Educação 3.750
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1550 Transferência do Salário - Educação 11.020
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1550 Transferência do Salário - Educação 4.330
284.910
AÇÃO: 2104 Manutenção das atividades do EJA (MDE) 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade:
Manter as atividades do EJA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade: 1.840
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.840
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 650
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 590
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.840
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.420
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2105 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - INFANTIL Orçamentária
Manter Programas Basicos do FNDE
OBJETIVO: 5.510
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 16.450
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.950
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.240
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.240
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.310
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.240
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 14.540
DESPORTIVAS E OUTRAS 2.200
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.910
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.240
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.310
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.150
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.200
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.640
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.060
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 740
3.970
AÇÃO: 2124 Total da Atividade: 740
75.120
OBJETIVO: Manutenção das atividades do Transporte Escolar (Convênio)
3.3.90.04 00 Manter as atividades do Transporte Escolar no Município 3.230
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 29.970
MATERIAL DE CONSUMO vinculados á Educação
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 740
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA vinculados á Educação 15.940
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.39 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2.300
vinculados á Educação
3.3.90.92 00 150
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.93 00 vinculados á Educação 610
AÇÃO: 2160 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 52.940
vinculados á Educação
OBJETIVO: 2.940
3.1.90.04 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4.410
3.1.90.11 00 vinculados á Educação 1.240
3.1.90.13 00
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Página 59 de 114
vinculados á Educação
Total da Atividade:
Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental
Manter o Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.14 00 1.460
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.940
3.3.90.31 00
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.35 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00
3.3.90.39 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.670
3.3.90.40 00 4.410
3.3.90.92 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.940
3.3.90.93 00
4.4.90.52 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
AÇÃO: 2174 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
2.200
OBJETIVO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 32.780
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 28.420
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 42.630
3.3.90.30 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.210
3.3.90.30 00 28.420
3.3.90.31 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.220
3.3.90.31 00 Total da Atividade: 21.330
3.3.90.31 00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 7.110
3.3.90.31 00 Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e ações 14.220
3.3.90.32 00 pedagógicas que ampliem a qualidade, o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino. 4.740
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 7.110
3.3.90.32 00 vinculados á Educação 2.370
3.3.90.32 00 4.740
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 4.740
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1706 Transferência Especial da Uniâo 7.110
3.3.90.33 00 2.370
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1710 Transferência Especial dos Estados 4.740
3.3.90.35 00 18.960
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.35 00 DESPORTIVAS E OUTRAS vinculados á Educação 28.440
3.3.90.35 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 9.480
3.3.90.35 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
3.3.90.36 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 18.960
DESPORTIVAS E OUTRAS 1706 Transferência Especial da Uniâo 18.960
3.3.90.36 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.36 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1710 Transferência Especial dos Estados 28.440
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 9.480
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1706 Transferência Especial da Uniâo
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1710 Transferência Especial dos Estados
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1706 Transferência Especial da Uniâo
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1710 Transferência Especial dos Estados
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
SERVIÇOS DE CONSULTORIA vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1706 Transferência Especial da Uniâo
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1710 Transferência Especial dos Estados
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1706 Transferência Especial da Uniâo
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1710 Transferência Especial dos Estados Orçamentária
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 18.960
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA vinculados á Educação 4.740
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 7.110
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.370
1706 Transferência Especial da Uniâo 4.740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.680
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1710 Transferência Especial dos Estados
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.520
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 11.840
vinculados á Educação 23.680
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11.360
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 17.040
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1706 Transferência Especial da Uniâo 5.680
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1710 Transferência Especial dos Estados 11.360
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.580
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS vinculados á Educação 11.370
3.790
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 7.580
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.740
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1706 Transferência Especial da Uniâo
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.110
1710 Transferência Especial dos Estados 2.370
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4.740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES vinculados á Educação
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.110
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 2.370
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 14.220
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 21.330
7.110
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES vinculados á Educação 14.220
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.220
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
21.330
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 7.110
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 14.220
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.480
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES vinculados á Educação 14.220
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.740
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 9.480
4.740
1706 Transferência Especial da Uniâo
7.110
1710 Transferência Especial dos Estados 2.370
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Página 61 de 114
vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
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1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
1706 Transferência Especial da Uniâo
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados Orçamentária
Total da Atividade: 4.740
758.160
FUNÇÃO: 12 Educação SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental
2.360
PROGRAMA: 2011 Programa de Administração Educacional 2.790
OBJETIVO:
AÇÃO: 2133 Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 870
OBJETIVO: Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 740
Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 1.620
3.1.90.04 00 2.130
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 810
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Congêneres vinculados á Educação 1.620
3.1.90.92 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.980
3.3.90.14 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 1.620
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL Congêneres vinculados á Educação 1.910
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 810
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 810
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Congêneres vinculados á Educação 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 810
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 810
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Congêneres vinculados á Educação 22.430
3.3.90.48 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 1.980
3.3.90.93 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Educação 2.790
4.4.90.52 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 820
AÇÃO: 2135 Congêneres vinculados á Educação 810
OBJETIVO: 810
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.1.90.04 00 Congêneres vinculados á Educação Página 62 de 114
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.1.90.92 00 Congêneres vinculados á Educação
3.3.90.14 00
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
Total da Atividade:
Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual
Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL vinculados á Educação
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
DIÁRIAS - CIVIL vinculados á Educação
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Orçamentária
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO vinculados á Educação
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.790
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS vinculados á Educação
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.790
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 780
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE vinculados á Educação 810
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação 3.600
30.330
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 49.930
vinculados á Educação
6.460
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 38.540
vinculados á Educação 61.760
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 740
vinculados á Educação 107.500
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 8.480
vinculados á Educação 28.300
Total da Atividade: 45.000
FUNÇÃO: 12 Educação SUBFUNÇÃO: 306 Alimentação e Nutrição 740
82.520
PROGRAMA: 2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
OBJETIVO: Manter a alimentação escolar da rede municipal 1.590
AÇÃO: 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 1.600
Manter a alimentação escolar da rede municipal
OBJETIVO: 740
3.3.50.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 4.640
Alimentação Escolar (PNAE) Página 63 de 114
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
Total da Atividade:
AÇÃO: 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE
OBJETIVO: Manter a alimentação escolar da rede municipal
3.3.50.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
Total da Atividade:
AÇÃO: 2103 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA
OBJETIVO: Manter a alimentação escolar da rede municipal
3.3.50.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
Total da Atividade:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14)
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
AÇÃO: 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR
OBJETIVO: Manter a alimentação escolar da rede municipal
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 24.640
3.3.90.30 00 42.000
3.3.90.92 00 MATERIAL DE CONSUMO 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Alimentação Escolar (PNAE) 740
AÇÃO: 2150 67.380
OBJETIVO: 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) 4.170
3.3.90.30 00 4.170
3.3.90.30 00 Total da Atividade: 8.340
FUNÇÃO: 12 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE
Manter a alimentação escolar da rede municipal
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO
1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Educação Alimentação Escolar (PNAE)
Total da Atividade:
SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental
PROGRAMA: 2052 Educação em Tempo Integral para Todos
OBJETIVO:
Oferecer e manter o atendimento educacional em tempo integral nas unidades da rede municipal de ensino, garantindo jornada ampliada com
AÇÃO: 2162
atividades pedagógicas, esportivas, culturais, tecnológicas e socioemocionais, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e o pleno
OBJETIVO:
desenvolvimento dos alunos
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 Implementação e Manutenção da Educação em Tempo Integral
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 Oferecer e manter o atendimento educacional em tempo integral nas unidades da rede municipal de ensino, garantindo jornada ampliada com atividades
3.3.50.39 00
3.3.90.04 00 pedagógicas, esportivas, culturais, tecnológicas e socioemocionais, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e o pleno desenvolvimento
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 dos alunos
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 14.250
3.3.90.35 00
3.3.90.36 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 57.000
3.3.90.39 00
3.3.90.40 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.350
3.3.90.47 00
3.3.90.93 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.420
4.4.90.30 00
4.4.90.52 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.420
4.5.90.61 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.700
FUNÇÃO: 12
DIÁRIAS - CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.560
MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.750
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.420
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.560
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.690
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 60.560
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 49.880
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.850
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.850
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.560
MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.420
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 14.250
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.560
Total da Atividade: 293.050
Educação SUBFUNÇÃO: 365 Educação Infantil
PROGRAMA: 5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
OBJETIVO: Ampliar o atendimento infantil Orçamentária
AÇÃO: 5001 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Ampliar o atendimento infantil 150.000
OBJETIVO: 22.760
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.000
4.4.90.51 00 25.490
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 47.890
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 42.520
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.760
21.380
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 42.760
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Educação 50.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.380
4.4.90.52 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 15.000
4.4.90.52 00 vinculados á Educação
4.4.90.52 00 4.260
4.4.90.52 00 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 47.890
4.4.90.52 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 16.380
4.4.90.52 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 7.120
4.4.90.52 00 3.560
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.120
4.4.90.52 00 1.840
4.5.90.61 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.800
4.5.90.61 00 585.910
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
AÇÃO: 5002 14.750
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.970
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 15.800
3.1.90.04 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Educação 15.790
3.1.90.11 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 5.220
3.1.90.13 00 vinculados á Educação 3.630
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 150
3.1.90.16 00 1.620
3.1.90.91 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo
3.1.90.92 00 740
3.3.90.04 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 150
3.3.90.14 00 740
3.3.90.14 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.200
3.3.90.30 00 4.410
3.3.90.30 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 52.220
3.3.90.31 00 21.810
Total da Atividade: 740
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Página 65 de 114
Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIÁRIAS - CIVIL 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 66.400
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 26.140
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 15.570
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 30.700
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.190
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.930
6.970
AÇÃO: 5003 Total da Atividade: 740
303.470
OBJETIVO: Construção/Reforma de Creches e Muradas
4.4.90.51 00 Construir/Reformar Creches Municipais e Muradas 36.730
4.4.90.51 00 70.070
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 222.680
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.540
AÇÃO: 5004
OBRAS E INSTALAÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 336.020
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 95.000
3.1.90.04 00 Congêneres vinculados á Educação 25.040
3.1.90.04 00 278.350
3.1.90.11 00 Total da Atividade: 365.500
3.1.90.11 00 107.370
3.1.90.11 00 Manutenção das atividades de Educação infantil (FUNDEB 70%) 847.500
3.1.90.13 00 Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município 78.285
3.1.90.13 00 22.650
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 191.390
3.1.90.16 00
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.840
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 810
AÇÃO: 5005
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.013.735
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 153.310
4.4.90.51 00 30.330
4.4.90.51 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
105.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Página 66 de 114
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Total da Atividade:
Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Construir e Ampliar e Reformar Obras para Manter o ensino Infantil melhor assistido
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados
OBRAS E INSTALAÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Orçamentária
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 79.610
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE vinculados á Educação 78.800
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 53.310
4.110
AÇÃO: 5006 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.150
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 512.620
3.1.90.04 00
3.1.90.04 00 Total da Atividade: 9.840
3.1.90.04 00 740
3.1.90.04 00 Manutenção das atividades de Educação Infantil (FUNDEB 30%)
3.1.90.11 00 Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município 3.970
3.1.90.11 00 3.970
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 98.340
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 15.120
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15.790
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 15.790
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 18.800
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.830
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.490
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.760
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.420
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3.1.90.91 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 810
3.1.90.91 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 730
3.1.90.92 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.360
3.1.90.92 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.260
3.1.90.94 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 810
3.3.90.04 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 880
3.3.90.04 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 810
3.3.90.04 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.600
3.3.90.04 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.720
3.3.90.14 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.760
3.3.90.14 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.620
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.360
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 760
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 740
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 13.330
3.3.90.31 00 DIÁRIAS - CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 810
DIÁRIAS - CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 18.660
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 19.680
MATERIAL DE CONSUMO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.280
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
MATERIAL DE CONSUMO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 740
3.3.90.32 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
DESPORTIVAS E OUTRAS 1.620
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
DESPORTIVAS E OUTRAS 1.620
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
DESPORTIVAS E OUTRAS Página 67 de 114
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Orçamentária
3.3.90.33 00
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.620
3.3.90.33 00 1.910
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3.3.90.35 00 740
3.3.90.35 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.620
3.3.90.36 00 2.360
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.970
3.3.90.36 00 3.970
3.3.90.36 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.100
3.3.90.39 00
3.3.90.39 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 740
3.3.90.39 00 6.310
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 19.680
3.3.90.40 00 80.860
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.910
3.3.90.40 00 2.570
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 7.120
3.3.90.47 00 1.910
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.620
3.3.90.47 00 3.970
3.3.90.48 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.010
3.3.90.48 00
3.3.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 740
3.3.90.93 00 1.620
3.3.90.93 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.620
4.4.90.30 00 5.150
4.4.90.52 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
4.4.90.52 00 740
4.4.90.52 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 510
4.4.90.52 00 2.790
4.4.90.92 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 810
22.030
AÇÃO: 5007 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.020
4.110
OBJETIVO: OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 290
4.4.90.52 00 3.970
4.4.90.52 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.000
4.4.90.52 00 477.210
4.4.90.52 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
4.4.90.52 00 59.130
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 15.120
4.4.90.52 00 110.160
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 39.430
39.430
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
39.430
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
302.700
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Página 68 de 114
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
MATERIAL DE CONSUMO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Total da Atividade:
Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil
Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
Total da Atividade:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14)
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 5008 Manutenção do PDDE -Ensino Infantil 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Orçamentária
Manter do P.D.D.E. Ensino Infantil . Escola (PDDE)
OBJETIVO: 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 220
Escola (PDDE) 290
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 780
1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 2.030
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Escola (PDDE)
3.150
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.330
Escola (PDDE)
Total da Atividade: 5.210
AÇÃO: 5010 Manutenção PNATE - Infantil 1.980
OBJETIVO: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município PNATE INFANTIL. 2.790
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 940
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ao Transporte Escolar (PNATE) 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 810
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 810
3.3.90.39 00 ao Transporte Escolar (PNATE) 1.980
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 810
ao Transporte Escolar (PNATE) 1.980
1.620
Total da Atividade: 810
AÇÃO: 5012 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal 810
OBJETIVO: Manter Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal 810
18.510
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Página 69 de 114
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Congêneres vinculados á Educação
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Educação
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Congêneres vinculados á Educação
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Congêneres vinculados á Educação
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Congêneres vinculados á Educação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
Total da Atividade:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 5014 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Estadual Orçamentária
OBJETIVO: Manter Programas destinados a Educação Infantil- Convênio Estadual
1.980
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2.790
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL vinculados á Educação
3.1.90.11 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 950
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
3.1.90.13 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES vinculados á Educação 810
DIÁRIAS - CIVIL 810
3.1.90.16 00 MATERIAL DE CONSUMO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2.790
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA vinculados á Educação 810
3.1.90.92 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 810
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.980
3.3.90.14 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA vinculados á Educação 1.620
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 810
3.3.90.30 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES vinculados á Educação 810
3.3.90.32 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 810
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.540
3.3.90.33 00 vinculados á Educação 20.940
3.3.90.36 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2.940
vinculados á Educação 8.080
3.3.90.39 00 1.870
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.460
3.3.90.47 00 vinculados á Educação 1.460
2.200
3.3.90.48 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 26.600
vinculados á Educação
3.3.90.92 00 730
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.460
3.3.90.93 00 vinculados á Educação 1.460
3.670
4.4.90.52 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 25.710
vinculados á Educação 33.050
AÇÃO: 5016
OBJETIVO: 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Página 70 de 114
vinculados á Educação
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.1.90.13 00 vinculados á Educação
3.1.90.92 00
3.3.90.04 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.14 00 vinculados á Educação
3.3.90.30 00
3.3.90.31 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.35 00 vinculados á Educação
3.3.90.36 00 Total da Atividade:
3.3.90.39 00
Manutenção das atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
Manter as atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1550 Transferência do Salário - Educação
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1550 Transferência do Salário - Educação
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1550 Transferência do Salário - Educação
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1550 Transferência do Salário - Educação
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1550 Transferência do Salário - Educação
DIÁRIAS - CIVIL 1550 Transferência do Salário - Educação
MATERIAL DE CONSUMO 1550 Transferência do Salário - Educação
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1550 Transferência do Salário - Educação
DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1550 Transferência do Salário - Educação
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1550 Transferência do Salário - Educação
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1550 Transferência do Salário - Educação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1550 Transferência do Salário - Educação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1550 Transferência do Salário - Educação
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1550 Transferência do Salário - Educação 2.200
3.3.90.47 00
3.3.90.93 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1550 Transferência do Salário - Educação 2.200
4.4.90.30 00
4.4.90.51 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1550 Transferência do Salário - Educação 2.200
4.4.90.52 00
4.4.90.92 00 MATERIAL DE CONSUMO 1550 Transferência do Salário - Educação 1.460
AÇÃO: 5028 OBRAS E INSTALAÇÕES 1550 Transferência do Salário - Educação 14.690
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1550 Transferência do Salário - Educação 11.020
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1550 Transferência do Salário - Educação 1.460
3.3.90.30 00 Total da Atividade: 145.920
3.3.90.30 00
3.3.90.30 00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - INFANTIL
3.3.90.31 00
Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à educação infantil, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e
3.3.90.31 00 melhorias pedagógicas que garantam acesso, permanência e qualidade no atendimento às crianças.
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 27.000
MATERIAL DE CONSUMO vinculados á Educação 40.500
3.3.90.31 00
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
3.3.90.32 00
MATERIAL DE CONSUMO 1706 Transferência Especial da Uniâo 13.500
3.3.90.32 00
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 1710 Transferência Especial dos Estados 27.000
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 13.500
DESPORTIVAS E OUTRAS vinculados á Educação 20.250
3.3.90.33 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.33 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 6.750
3.3.90.33 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 13.500
3.3.90.35 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1706 Transferência Especial da Uniâo
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 4.480
3.3.90.35 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1710 Transferência Especial dos Estados 6.720
3.3.90.35 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.35 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.36 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA vinculados á Educação
3.3.90.36 00 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
3.3.90.36 00
3.3.90.36 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
3.3.90.37 00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
3.3.90.37 00
3.3.90.37 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4.480
3.3.90.37 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO vinculados á Educação 6.720
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 18.020
SERVIÇOS DE CONSULTORIA vinculados á Educação 27.030
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1706 Transferência Especial da Uniâo 9.010
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1710 Transferência Especial dos Estados 18.020
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 18.020
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA vinculados á Educação 27.030
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1706 Transferência Especial da Uniâo 9.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1710 Transferência Especial dos Estados 18.020
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4.480
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA vinculados á Educação 6.720
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Dotação
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA vinculados á Educação Orçamentária
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 22.500
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1706 Transferência Especial da Uniâo
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1710 Transferência Especial dos Estados 33.750
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 11.250
22.500
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ vinculados á Educação 10.800
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1706 Transferência Especial da Uniâo 16.200
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1710 Transferência Especial dos Estados 5.400
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.800
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS vinculados á Educação 7.200
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1706 Transferência Especial da Uniâo 10.800
1710 Transferência Especial dos Estados 3.600
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 7.200
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.480
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS vinculados á Educação
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 6.720
1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4.480
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES vinculados á Educação 6.720
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 2.240
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 4.480
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 13.500
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.250
vinculados á Educação 6.750
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 13.500
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 13.500
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
20.250
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE vinculados á Educação 6.750
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 13.500
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados 9.000
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.500
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES vinculados á Educação 4.500
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 9.000
1706 Transferência Especial da Uniâo 4.480
1710 Transferência Especial dos Estados
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 6.720
2.240
vinculados á Educação 4.480
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 719.680
1706 Transferência Especial da Uniâo 19.369.705
1710 Transferência Especial dos Estados
Página 72 de 114
Total da Atividade:
Total do Orgão:
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
FUNÇÃO: 13 Cultura
SUBFUNÇÃO: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
PROGRAMA: 1017 Programa de Incentivo a Cultura Municipal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.970
OBJETIVO: Modernizar a Biblioteca Pública no Município 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.970
AÇÃO: 1031 Modernização da Biblioteca Pública 7.940
Modernizar a Biblioteca Pública no Município
OBJETIVO: 7.860
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.140
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000
Total do Projeto:
AÇÃO: 1037 Construção de uma Praça de Eventos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Construir uma Praça de Eventos
OBJETIVO: 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
FUNÇÃO: 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO: 812 Desporto Comunitário
PROGRAMA: 1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
OBJETIVO:
AÇÃO: 1032 Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva
OBJETIVO: Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio
Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 35.320
AÇÃO: 1033 43.180
OBJETIVO: Reforma do Ginásio / Estádio/Alambrado Total do Projeto:
Reformar o Ginásio / Estádio/Alambrado 7.860
4.4.90.51 00 20.560
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 28.420
AÇÃO: 1034 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 7.860
OBJETIVO: 7.860
Total do Projeto:
4.4.90.51 00
Construção/Reforma de Murada do Ginásio de Esporte
FUNÇÃO: 27 Construir /Reformar Murada do Ginásio de Esporte
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Desporto e Lazer Total do Projeto:
SUBFUNÇÃO: 812 Desporto Comunitário
PROGRAMA: 1025 Esporte para Todos
OBJETIVO:
AÇÃO: 1035 Construir/Ampliar/Restaurar Campos de Futebol
OBJETIVO: Construção, Ampliação e Restauração de Campos de Futebol
Construir/Ampliar/Restaurar Campos de Futebol
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.560
FUNÇÃO: 23 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 28.420
Comércio e Serviços Total do Projeto:
SUBFUNÇÃO: 695 Turismo
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
PROGRAMA: 1028 Programa de Incentivo ao Turismo 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
OBJETIVO: Promover a Construção de 01 Portal Turístico.
AÇÃO: 1036 Construção de 01 Portal Turístico 4.410
Promover a Construção de 01 Portal Turístico. 4.410
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.860
84.700
Total do Projeto: 20.560
60.670
FUNÇÃO: 13 Cultura SUBFUNÇÃO: 392 Difusão Cultural 50.980
15.120
PROGRAMA: 2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal 14.690
254.580
OBJETIVO: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo / Espaços Culturais
AÇÃO: 1079 Construçao, Reforma e/ou Ampliação Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo 1.460
Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo / Espaços Culturais 1.460
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 490
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 740
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 660
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 1.100
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 1.910
AÇÃO: 2055 Manutenção da Banda de Música Total do Projeto: 730
Manter as atividades da Banda de Música 740
OBJETIVO: 1.910
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 13.560
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 100.770
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 17.860
DESPORTIVAS E OUTRAS 150
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 74 de 114
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 2056 Total da Atividade:
OBJETIVO: Manutenção das Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
3.1.90.04 00 Manter as Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.850
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.850
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS 880
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 21.170
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.380
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 220
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 18.890
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.850
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
3.560
AÇÃO: 2058 Total da Atividade: 740
OBJETIVO: 3.560
Promoção de Eventos Culturais e Artisticos 2.280
3.3.90.30 00 Promover a realização de Eventos Culturais e Artisticos para a população 191.640
3.3.90.30 00
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 81.620
6.100
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.190
3.3.90.36 00
3.3.90.39 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 145.650
3.3.90.39 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
3.3.90.92 00
4.4.90.52 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 996.440
125.900
AÇÃO: 2149 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
OBJETIVO: 1.330
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.50.43 00 1.363.280
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
3.3.90.30 00 3.380
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 4.410
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 32.970
Total da Atividade:
3.3.90.36 00 2.200
Manutenção das Ações emergenciais para o Setor Cultural Aldir Blanc de Fomento
3.3.90.39 00 Promover ações emergenciais destinados ao setor cultural no município. 11.020
3.3.90.47 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 13.210
nº 14.399/202.
MATERIAL DE CONSUMO 730
1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, nº 14.399/202. 67.920
DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Página 75 de 114
nº 14.399/202.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA nº 14.399/202.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
nº 14.399/202.
1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
nº 14.399/202.
1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
nº 14.399/202.
Total da Atividade:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
AÇÃO: 2157 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural Audiovisual
OBJETIVO: : Apoiar e incentivar a promoção ações no setor Audiovisual por meio de produção de documentários, vídeo clipes, vídeo biografias e demais
produções audiovisuais, com o objetivo de imortalizar a memória de personalidades que contribuíram para a história da cultura, seja in memória ou
não, com a finalidade de preservação do patrimônio imaterial do município de MALTA/PB. Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5%
dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da lei.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 3.010
Audiovisual. 53.030
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 2.280
Audiovisual. 4.550
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.100
1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 1.460
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Audiovisual.
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 71.170
Audiovisual.
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Audiovisual.
1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual.
1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual.
Total da Atividade:
AÇÃO: 2158 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural - Demais Setores Culturais
OBJETIVO: Chamamento público simplificado, com o objetivo de fomentar ações e/ou premiar iniciativas culturais de fazedores de cultura e artistas do
município de MALTA - PB. Serão premiadas
ou fomentadas atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, a atividade artística,
cursos, produções ou manifestações culturais através de prêmios e/ou manutenção, desenvolvimento de espaços culturais, microempreendedores
individuais, de microempresas e pequenas empresas culturais, de instituições, e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas
atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia do covid-19. Conforme previsão no art. 17 do
decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 3.010
Demais Setores da Cultura. 30.330
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 1.540
Demais Setores da Cultura. 3.010
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.820
1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 1.460
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Demais Setores da Cultura. 2.280
45.450
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
Demais Setores da Cultura.
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Demais Setores da Cultura.
1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
Demais Setores da Cultura.
1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
Demais Setores da Cultura.
Total da Atividade:
AÇÃO: 2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
OBJETIVO: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando investimentos em
infraestrutura, custeio e atividades que promovam inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades locais.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 40.500
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1706 Transferência Especial da Uniâo 13.500
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1710 Transferência Especial dos Estados 27.000
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.250
DESPORTIVAS E OUTRAS 6.750
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1706 Transferência Especial da Uniâo Página 76 de 114
DESPORTIVAS E OUTRAS
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1710 Transferência Especial dos Estados Dotação
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Orçamentária
DESPORTIVAS E OUTRAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
13.500
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1706 Transferência Especial da Uniâo
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.720
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1710 Transferência Especial dos Estados 2.240
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.480
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.720
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.480
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1710 Transferência Especial dos Estados 27.030
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.010
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 18.020
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.030
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1706 Transferência Especial da Uniâo 9.010
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1710 Transferência Especial dos Estados 18.020
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 6.720
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.240
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.480
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1706 Transferência Especial da Uniâo 33.750
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.250
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1710 Transferência Especial dos Estados 22.500
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 16.200
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.400
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1706 Transferência Especial da Uniâo 10.800
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.800
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1710 Transferência Especial dos Estados 3.600
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 7.200
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.720
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.240
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1706 Transferência Especial da Uniâo 4.480
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.720
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados 2.240
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.480
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.250
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 6.750
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.500
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 20.250
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.750
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 13.500
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.500
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 4.500
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados 9.000
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.720
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.240
4.480
1706 Transferência Especial da Uniâo 539.760
1710 Transferência Especial dos Estados Página 77 de 114
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO: 812 Desporto Comunitário
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
PROGRAMA: 2021 Programa das ações de esporte e lazer do Município Orçamentária
OBJETIVO:
AÇÃO: 2054 Promover o apoio ao esporte local 2.790
Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local 13.660
OBJETIVO: Promover o apoio ao esporte local
3.1.90.04 00 2.820
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.14 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.030
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.560
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.560
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.350
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
3.3.90.32 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 2.120
3.3.90.36 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.170
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 530
3.3.90.48 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.970
3.3.90.92 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.93 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.510
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 9.100
4.4.90.92 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 740
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 124.300
AÇÃO: 2057
Manutenção das Atividades do Esporte Total da Atividade: 1.910
OBJETIVO: Manter as Atividades do Esporte 116.560
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.140
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.14 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.260
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 37.770
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 49.080
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 55.020
4.4.90.52 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
Total da Atividade: 1.080
288.100
Total do Orgão: 3.097.990
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
Orçamentária
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Orçamentária
FUNÇÃO: 13 Cultura
SUBFUNÇÃO: 392 Difusão Cultural 13.740
4.260
PROGRAMA: 2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
18.000
OBJETIVO: Construir, Reformar e/ou Ampliar Espaços Culturais
AÇÃO: 1078 Construçao, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Culturais 1.910
Construir, Reformar e/ou Ampliar Espaços Culturais 2.640
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 800
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
AÇÃO: 2107 Manutençao do Fundo Municipal da Cultura 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total do Projeto: 740
Manuter o Fundo Municipal da Cultura 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade: 1.840
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 660
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.980
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.640
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 21.360
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 39.360
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Orgão:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamentária
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social
SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária 22.760
22.760
PROGRAMA: 1010 Programa de Apoio Comunitário
OBJETIVO: 8.660
AÇÃO: 1039 Promover a Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 8.660
OBJETIVO: Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social
Promover a Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 7.860
4.4.90.51 00 4.110
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 17.250
FUNÇÃO: 08 39.190
Assistêncial Social Total do Projeto: 37.900
47.420
SUBFUNÇÃO: 241 Assistência ao Idoso 153.730
PROGRAMA: 1027 Assistência Social a Pessoa Idosa 17.270
OBJETIVO: 74.380
AÇÃO: 1038 Reformar e Ampliar Centro de Convivênio de Idosos - Construção da Academia do Idoso 15.600
OBJETIVO: Reforma/Ampliação do Centro de Convivência de Idosos - Construção da Academia do Idoso
Reformar e Ampliar Centro de Convivênio de Idosos - Construção da Academia do Idoso 150
4.4.90.51 00 220
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 250
FUNÇÃO: 08 3.520
Assistêncial Social Total do Projeto: 510
8.280
SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária 1.050
15.570
PROGRAMA: 2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 136.800
OBJETIVO: Página 81 de 114
AÇÃO: 1081 Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
OBJETIVO: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 00 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Assistência Social
AÇÃO: 2059 1669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 Total do Projeto:
3.1.90.92 00
3.3.90.14 00 Manut. Cons.Tutelar/CMAS/Conselho Mun.dos Dir. da Criança/Adolescente/Cons.Idoso
3.3.90.30 00 Manter o Conselho Tutelar/CMAS/Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente/Cons.Idoso
3.3.90.33 00
3.3.90.36 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2060 Doação diversas a pessoas carentes Orçamentária
Ajudas fiananceiras e distribuição gratuitas diversas não caracterizadas como benefícios eventuais conforme legislação vigente.
OBJETIVO: 3.740
3.3.90.08 00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.010
3.3.90.19 00 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.150
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 35.180
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.820
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.280
3.3.90.46 00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 27.530
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.490
3.3.90.49 00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 91.110
AÇÃO: 2061 Total da Atividade: 59.270
3.150
OBJETIVO: Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
3.1.90.04 00 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 326.790
3.1.90.04 00 8.660
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados 65.650
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.070
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 150
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.240
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados 740
3.1.90.91 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 740
3.1.90.94 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.280
3.3.50.43 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.030
3.3.90.14 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 34.920
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 880
MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.32 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 19.890
3.3.90.33 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 730
3.3.90.36 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 87.860
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 77.540
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501 Outros Recursos não Vinculados 4.110
3.3.90.48 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 300
4.4.90.30 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 47.740
4.4.90.52 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados 16.440
5.020
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
799.860
AÇÃO: 2062 Total da Atividade:
OBJETIVO:
Doação de Cestas Básicas
3.3.90.32 00 Promover doações de Cestas Básicas a pessoas carentes do Município
3.3.90.48 00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 15.790
AÇÃO: 2066 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 15.790
OBJETIVO: 31.580
Total da Atividade:
3.3.90.30 00
3.3.90.36 00 Implantação e capacitação de cursos profissionalizantes
3.3.90.39 00 Implantar cursos profissionalizantes para a população
4.4.90.52 00
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
AÇÃO: 2086
OBJETIVO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.1.90.04 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.1.90.13 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.30 00
3.3.90.36 00 Total da Atividade: 4.830
4.4.90.52 00
Implantação de Projetos de Segurança Alimentar
AÇÃO: 2139 Implantar e manter o Programa de Segurança Alimentar, com o objetivo de fornecer refeiçãonutritiva e saudável através do conhecimento de boas
OBJETIVO: práticas de fabricação e manipulação dos alimentos, além de fornecer auto sustentação, capacitação e geração de emprego e renda,comercialização
direta da produção através de programas como: PAA - Programa de Aquisição Direta de Alimento, Feira Comunitária, Banco de Alimento, entre outros
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.35 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 320
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.550
4.4.90.52 00 1.840
FUNÇÃO: 08 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.490
11.110
Total da Atividade:
Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos
Manter as atividades administrativas do CMDCA, CMDI e outros; realização de conferências
municipais; elaboração de planos municipais, etc.
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.400
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade: 7.320
Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA: 2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
OBJETIVO:
AÇÃO: 2132 Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em Lei Municipal.
Manutenção dos Benefícios Eventuais
OBJETIVO: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em Lei Municipal.
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.980
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.640
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.980
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46 00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.900
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.790
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.730
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
41.930
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.790
75.950
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
7.860
Total da Atividade: 4.110
17.250
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
37.900
PROGRAMA: 5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância 36.730
OBJETIVO: 103.850
AÇÃO: 5015 Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social - Primeira Infância
Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social - Primeira Infância 7.120
OBJETIVO: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social - Primeira Infância 3.150
4.4.90.51 00 10.690
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.660
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados 3.060
2.380
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Assistência Social 150
2.140
AÇÃO: 5026 1706 Transferência Especial da Uniâo
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 740
3.1.90.04 00 740
3.1.90.04 00 Total da Atividade: 3.560
3.1.90.11 00 740
3.1.90.11 00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância 4.030
3.1.90.13 00 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância 10.690
3.1.90.13 00 7.860
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 880
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.1.90.91 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.120
3.1.90.92 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 730
3.1.90.94 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.50.43 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados 4.280
3.3.90.04 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.550
3.3.90.14 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 10.000
3.3.90.30 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 84 de 114
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.36 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501 Outros Recursos não Vinculados Orçamentária
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 12.820
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 300
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.990
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.020
4.110
Total da Atividade: 730
Total do Orgão:
135.130
1.582.690
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamentária
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social
SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária 4.260
8.740
PROGRAMA: 1010 Programa de Apoio Comunitário 10.140
11.830
OBJETIVO: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos 3.970
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos sociais 38.940
AÇÃO: 1067 acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
OBJETIVO: 4.260
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.260
4.4.90.51 00 Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
4.4.90.51 00 necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos sociais 21.810
4.4.90.51 00 acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas. 21.810
4.4.90.51 00
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 15.720
57.000
AÇÃO: 1068 OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.250
OBJETIVO: 86.970
OBRAS E INSTALAÇÕES 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
4.4.90.51 00 10.140
OBRAS E INSTALAÇÕES 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á 2.490
AÇÃO: 1080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Assistência Social 4.260
OBJETIVO: 2.490
1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á
4.4.90.52 00 Assistência Social Página 86 de 114
AÇÃO: 1093 Total do Projeto:
OBJETIVO:
Construção, reforma e/ou ampliação do Núcleo de Serviços Socioassistenciais
4.4.90.51 00 Dar melhor assistências as crianças, adolescentes e idosos do município
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
FUNÇÃO: 08 Total do Projeto:
Aquisiçao de Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
Adquirir Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total do Projeto:
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (EMENDA PARLAMENTAR)
Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social
OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo
Total do Projeto:
Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral
PROGRAMA: 1034 Enfrentamento da Emergência COVID19
OBJETIVO:
AÇÃO: 2146 Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
OBJETIVO: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
3.1.90.04 00
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.870
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 980
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.490
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.490
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1.760
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.760
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 730
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.870
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 8.590
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.140
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.760
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.760
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 730
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.400
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.140
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.760
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.890
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.760
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
12.700
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
3.560
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
10.140
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 880
119.920
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 245 Serviços Socioassistenciais
PROGRAMA: 2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO:
Desenvolver ações relativas à acolhida, informação e orientação às famílias em vulnerabilidade social , promovendo a inserção na rede de
AÇÃO: 2069 serviços socioassistenciais, encaminhamento para os serviços das demais políticas públicas, entre outros.
OBJETIVO: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Desenvolver ações relativas à acolhida, informação e orientação às famílias em vulnerabilidade social , promovendo a inserção na rede de serviços
3.1.90.04 00 socioassistenciais, encaminhamento para os serviços das demais políticas públicas, entre outros.
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 35.620
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 85.500
3.1.90.92 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.710
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 710
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Dotação
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Orçamentária
3.1.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 2.790
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.850
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 740
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 29.920
DESPORTIVAS E OUTRAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 46.310
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Congêneres vinculados á Saúde 14.980
DESPORTIVAS E OUTRAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.980
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Congêneres vinculados á Saúde
4.980
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.34 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 730
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 2.850
TERCEIRIZAÇÃO Congêneres vinculados á Saúde
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 19.960
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Congêneres vinculados á Saúde 10.690
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.960
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.380
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.980
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.990
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Congêneres vinculados á Saúde 24.920
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11.960
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Congêneres vinculados á Saúde 730
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.980
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.620
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.980
Congêneres vinculados á Saúde
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 8.550
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.980
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde 710
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.980
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 730
3.3.90.95 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 3.560
3.3.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Congêneres vinculados á Saúde 3.560
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.980
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Página 88 de 114
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
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Congêneres vinculados á Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Orçamentária
4.4.90.52 00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 8.550
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde 9.980
4.4.90.92 00
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
4.4.90.92 00 4.980
4.5.90.61 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde 2.140
AÇÃO: 2070 4.280
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 498.020
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.750
3.1.90.11 00 4.410
3.1.90.13 00 Total da Atividade: 2.020
3.1.90.16 00
3.1.90.92 00 Manutenção dos Programas Basicos de Assistência Social - FNAS 730
3.1.90.94 00 Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em situação de risco pessoal e social. 880
3.3.90.04 00 730
3.3.90.14 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.30 00 1.420
3.3.90.31 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
2.940
3.3.90.32 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.33 00 4.410
3.3.90.35 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.36 00
3.3.90.39 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.690
3.3.90.40 00 1.620
3.3.90.47 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.770
3.3.90.48 00 1.460
3.3.90.92 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.93 00 4.410
4.4.90.52 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 710
AÇÃO: 2071 MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.300
OBJETIVO: PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 73.860
3.1.90.04 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.1.90.11 00 1.840
3.1.90.13 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.04 00
3.3.90.30 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 890
3.3.90.36 00 1.840
3.3.90.39 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
4.4.90.52 00 2.570
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
1.840
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16.840
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Página 89 de 114
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total da Atividade:
Manutenção dos Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
Manter os Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total da Atividade:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
AÇÃO: 2074 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Manter as ações relacionadas à gestão do Programa Bolsa Família, acompanhamento das condicionalidades do programa, bem como desenvolver projetos
OBJETIVO: complementares com as famílias beneficiárias, através do.
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.180
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.1.90.92 00 730
3.1.90.94 00
3.1.90.96 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.280
3.3.50.41 00
3.3.50.43 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.04 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
3.3.90.14 00 CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.30 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.31 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.34 00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.790
3.3.90.35 00
3.3.90.36 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.980
3.3.90.37 00 DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.39 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.40 00
3.3.90.47 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.910
3.3.90.48 00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.91 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
3.3.90.92 00 TERCEIRIZAÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.700
3.3.90.93 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.95 00
3.3.90.96 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.700
4.4.90.51 00
4.4.90.52 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
4.4.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
AÇÃO: 2155 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.550
OBJETIVO: OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.700
3.1.90.04 00
3.1.90.04 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.1.90.11 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.1.90.11 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.1.90.13 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.1.90.13 00 3.560
3.1.90.16 00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
101.680
Total da Atividade:
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em situação de risco pessoal e social.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16.340
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.940
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 64.980
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 31.580
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 14.360
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.980
3.010
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.460
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.710
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.720
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 147.200
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.940
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.410
DESPORTIVAS E OUTRAS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.720
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.970
DESPORTIVAS E OUTRAS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.240
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.970
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.240
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16.340
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.940
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.130
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 9.400
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 18.090
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 14.240
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.430
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.240
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.970
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.240
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.710
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.720
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.670
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.240
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.670
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.240
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.710
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.720
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.650
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.120
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16.340
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.940
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.650
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.120
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 570.290
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade:
AÇÃO: 2163 PROCADSUAS
OBJETIVO:
Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 cadastral, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos, visando assegurar o acesso
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
3.1.90.92 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.250
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 35.620
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.720
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 710
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.1.90.96 00
3.3.50.41 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
3.3.50.43 00
3.3.90.04 00 CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.31 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.34 00
MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
3.3.90.35 00
3.3.90.36 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.37 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.39 00
3.3.90.40 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.47 00
3.3.90.48 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.980
3.3.90.91 00
3.3.90.92 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.93 00 TERCEIRIZAÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.690
3.3.90.95 00
3.3.90.96 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.4.90.51 00
4.4.90.52 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 32.060
4.4.90.92 00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.990
AÇÃO: 2164
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
OBJETIVO:
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.490
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
3.1.90.92 00
3.1.90.94 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.1.90.96 00
3.3.50.41 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.50.43 00
3.3.90.04 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
3.3.90.31 00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
Total da Atividade: 176.090
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação
cadastral, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos, visando assegurar o acesso
e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.250
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 35.620
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.720
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 710
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
DESPORTIVAS E OUTRAS
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14) Página 92 de 114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.980
3.3.90.34 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
TERCEIRIZAÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.690
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 32.060
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.990
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.560
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.490
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.140
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.95 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 730
3.3.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.280
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.550
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
176.090
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA: 2022 Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
OBJETIVO:
Dotar o CMAS de condições de gestão para poder atuar no Controle Social da Política Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções
AÇÃO: 2075
OBJETIVO: de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços prestados pela rede socioassistencial, definindo os padrões de
3.1.90.04 00 qualidade de atendimento, entre outros
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL)
3.1.90.16 00
3.1.90.92 00 Dotar o CMAS de condições de gestão para poder atuar no Controle Social da Política Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de
3.1.90.94 00
3.1.90.96 00 normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços prestados pela rede socioassistencial, definindo os padrões de qualidade de
3.3.50.41 00
3.3.50.43 00 atendimento, entre outros
3.3.90.04 00
3.3.90.14 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
3.3.90.30 00
3.3.90.31 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.820
3.3.90.33 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.520
3.3.90.34 00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.790
MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.700
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.360
DESPORTIVAS E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.910
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
TERCEIRIZAÇÃO
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14) Página 93 de 114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
3.3.90.36 00
3.3.90.37 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.530
3.3.90.39 00
3.3.90.40 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.990
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.190
3.3.90.48 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.060
3.3.90.93 00
3.3.90.95 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.700
3.3.90.96 00
4.4.90.51 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
4.4.90.52 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.790
4.4.90.92 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
AÇÃO: 2085
OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
OBJETIVO:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.36 00 101.740
3.3.90.39 00 Total da Atividade:
3.3.90.47 00
4.4.90.52 00 Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva
Assistir beneficiários dos programas de transferência de renda organizados em grupos, por meio deformação cidadã e desenvolvimento de atividades de
AÇÃO: 2087 inclusão produtiva visando à geração de renda ea melhoria da qualidade de vida de populações em condições de vulnerabilidade social
OBJETIVO: MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
3.3.90.04 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
3.3.90.30 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
3.3.90.35 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.36 00 730
3.3.90.39 00
3.3.90.47 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
4.4.90.52 00 Total da Atividade: 12.850
AÇÃO: 2090 Manut. do Programa Municipal de Capacitação e Formação dos trabalhadores do SUAS
capacitar os Trabalhadores do SUAS para o aprimoramento de suas competências e habilidades
OBJETIVO:
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.1.90.04 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
3.1.90.11 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
3.1.90.13 00
3.1.90.91 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
3.1.90.92 00
3.3.50.41 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.830
3.3.50.43 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 590
3.3.90.04 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.060
Total da Atividade: 23.300
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS
Manter os Sistemas Municipais de Vigilância Social, Informações Sociais e Monitoramento e Avaliação para garantir a produção, análise, divulgação e
o uso da informação para que a Política Pública de Assistência Social possa ser concretizada, monitorada e avaliada de forma eficiente e eficaz.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14) Página 94 de 114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 880
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.850
DESPORTIVAS E OUTRAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 730
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.550
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.850
3.3.90.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 730
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.700
3.3.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.280
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
4.410
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
57.890
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA: 2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
OBJETIVO:
AÇÃO: 2073 Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em Lei Municipal.
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
OBJETIVO: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em Lei Municipal.
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.980
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 4.410
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.910
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.770
3.3.90.46 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.970
3.3.90.47 00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.620
3.3.90.48 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.980
3.3.90.92 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
4.4.90.52 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
FUNÇÃO: 08 730
Assistêncial Social 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.920
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total da Atividade:
SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA: 2048 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
OBJETIVO:
Viabilizar recursos e meios para o funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS através da aquisição de material permanente, bem
AÇÃO: 2084 como outros insumos necessários ao desenvolvimento das ações e da manutenção do CRAS, Núcleo do SCFV, entre outros.
OBJETIVO: material permanente, bem como
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.550
3.1.90.04 00 Viabilizar recursos e meios para o funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS através da aquisição de
outros insumos necessários ao desenvolvimento das ações e da manutenção do CRAS, Núcleo do SCFV, entre outros.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.550
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.580
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.280
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.640
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 16.860
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.34 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.850
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 740
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.990
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.470
3.3.90.41 00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 440
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 80.760
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.95 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 740
3.3.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.560
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.280
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.910
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 155.610
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA: 2049 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
OBJETIVO:
Ampliar a cobertura da rede socioassistencial do município, bem como, assegurar a cobertura dos benefíicios eventuais, em cumprimento ao Pacto
AÇÃO: 2125 federativo com a participação dos três entes no cofinanciamento da política de assistência social
OBJETIVO:
CO-FINANCIAMENTO DOS SERV.,PROG. E PROJ.E BENEFICIOS DO SUAS - REC. ESTADO
3.1.90.04 00 Ampliar a cobertura da rede socioassistencial do município, bem como, assegurar a cobertura dos benefíicios eventuais, em cumprimento ao Pacto
3.1.90.11 00 federativo com a participação dos três entes no cofinanciamento da política de assistência social
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.060
5.060
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.730
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 2.060
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.420
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.110
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.650
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 880
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.540
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.450
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.390
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 880
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.790
4.630
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 67.860
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA: 5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
OBJETIVO:
desenvolver ações voltadas à qualificação da atenção ao público da Primeira Infância no SUAS na Rede Socioassistencial, oferecer melhor
AÇÃO: 5024
qualidade nas ações desenvolvidas pelo Programa, possibilitando o desenvolvimento das capacidades e potencialidades dos usuários no município.
OBJETIVO:
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 desenvolver ações voltadas à qualificação da atenção ao público da Primeira Infância no SUAS na Rede Socioassistencial, oferecer melhor qualidade
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 nas ações desenvolvidas pelo Programa, possibilitando o desenvolvimento das capacidades e potencialidades dos usuários no município.
3.1.90.92 00
3.1.90.94 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 67.640
3.1.90.96 00
3.3.50.41 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 19.470
3.3.50.43 00
3.3.90.04 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.930
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.31 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 740
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.34 00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
3.3.90.35 00
3.3.90.36 00 CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.37 00
3.3.90.39 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.40 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 510
MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.160
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.980
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 96.590
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.990
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 780
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Dotação
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Orçamentária
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.500
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.95 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 740
3.3.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.560
Total da Atividade: 810
2.140
Total do Orgão:
268.100
2.603.040
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDC
FUNÇÃO: 14 Direitos de Cidadania
SUBFUNÇÃO: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA: 2050 PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVO: Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
AÇÃO: 2063 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.640
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 700
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2165 Total da Atividade: 12.150
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.420
3.3.90.14 00 MANTER AS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.140
3.3.90.30 00 3.560
3.3.90.35 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.280
3.3.90.36 00 6.410
3.3.90.39 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
3.3.90.47 00 3.560
4.4.90.52 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 24.930
AÇÃO: 2166 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
2.140
OBJETIVO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.280
3.3.90.30 00 6.410
3.3.90.33 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.140
3.3.90.36 00 18.530
3.3.90.39 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00
Total da Atividade:
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Manter as atividades da política de proteção, amparo, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
Total do Orgão: 55.610
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Orçamentária
FUNÇÃO: 14 Direitos de Cidadania
SUBFUNÇÃO: 241 Assistência ao Idoso 730
PROGRAMA: 2051 ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO 250
OBJETIVO: Manter o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 740
AÇÃO: 2091 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 1.240
Manter o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 1.240
OBJETIVO: 730
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.280
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 12.130
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.790
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.770
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.310
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2130 Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Total da Atividade: 810
Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Total da Atividade: 1.980
OBJETIVO: 730
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.790
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.620
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.720
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.640
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 720
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 100 de 114
AÇÃO: 2131 Mantenção das Atividades de Proteção ao Idoso
Manter as Atividades de Proteção ao Idoso
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
Total da Atividade: 740
Total do Orgão: 730
13.260
46.110
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 Urbanismo
SUBFUNÇÃO: 482 Habitação Urbana
PROGRAMA: 1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
OBJETIVO: Reconstruir residências de pessoas carentes do Município
AÇÃO: 1040 Const, Reconstrução e ou Ampliação de Casas Populares
Reconstruir residências de pessoas carentes do Município
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.150
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 24.600
32.750
AÇÃO: 1041 Pavimentação de Ruas Total do Projeto:
OBJETIVO: Pavimentar ruas da cidade 152.660
146.530
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.51 00 16.380
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 315.570
AÇÃO: 1042 OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 13.740
OBJETIVO: 13.740
Total do Projeto:
4.4.90.51 00 9.100
Construção de Privadas nas residências de pessoas de baixa renda 9.100
AÇÃO: 1043 Melhorar as condições de vida da população
OBJETIVO: 13.150
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.560
4.4.90.51 00 16.380
Ampliação da rede de saneamento básico Total do Projeto: 50.090
AÇÃO: 1044 Ampliar a rede de saneamento básico
OBJETIVO: 730
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 Total do Projeto: 8.740
4.4.90.51 00 8.740
Implantação de Poços artesianos, amazonas e cisternas no Município
AÇÃO: 1045 Ampliar o sistema de abastecimento dágua 4.550
OBJETIVO:
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.5.90.61 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
AÇÃO: 1046
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
4.4.90.51 00 Total do Projeto:
AÇÃO: 1047 Desapropriação de imóveis para construção de obras públicas
OBJETIVO: Construir para desenvolver o Município
4.4.90.51 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Construção de um Sombreiro de Matança Total do Projeto:
Construir um sombreiro de matança
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Implantação de Repetidora de TV Total do Projeto:
Implantar Repetidora de TV
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
AÇÃO: 1048 Total do Projeto: 6.390
OBJETIVO: 10.940
Ampliação e extenção da rede elétrica rural
4.4.90.51 00 Ampliar a rede elétrica da zona rural do Município 8.740
8.740
AÇÃO: 1049 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO: 730
Total do Projeto: 730
4.5.90.61 00
Aquis.de terrenos p/abert.de avenidas,constr.de prédios púb.e casas populares 13.740
AÇÃO: 1050 Extenção da zona urbana do Município 13.740
OBJETIVO:
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 56.480
4.4.90.51 00 56.480
Total do Projeto:
AÇÃO: 1051 10.430
OBJETIVO: Ampliação e extensão da rede elétrica urbana 27.170
Ampliar a rede elétrica urbana 16.380
4.4.90.51 00 53.980
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 1052 10.060
OBJETIVO: Total do Projeto: 25.490
16.970
4.4.90.51 00 Const. Reconst.e Ampl. de Parques, Canteiros,calçadões e jardins 52.520
4.4.90.51 00 Menhorar a urbanização do Município
4.4.90.51 00 10.430
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.430
AÇÃO: 1053
OBJETIVO: Total do Projeto: 8.150
8.150
4.4.90.51 00 Constr.,Reconst. e Ampl. de adutora, reservatório dágua, cisternas e tanques
4.4.90.51 00 Ampliar o abastecimento dágua do Município Página 103 de 114
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 1054
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
AÇÃO: 1055 Total do Projeto:
OBJETIVO:
Constr.de Estradas,Bueiros,Pontes,Passagens Molhadas e Mata-burros
4.4.90.51 00 Melhorar o tráfego Municpal
AÇÃO: 1056 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO:
OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Total do Projeto:
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios
Construir, Reformar e/ou Ampliar Cemitérios
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Construção de Abrigos Rodroviários Total do Projeto:
Construir abrigos rodoviários
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total do Projeto:
Construção,Ampliação e/ou Reconstrução/Reforma de Praças
Ampliar as áreas de lazer para a população
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 39.430
97.760
AÇÃO: 1057 Acercamento da área urbana Total do Projeto: 16.970
OBJETIVO: Acercar a área urbana da cidade 154.160
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.150
8.150
AÇÃO: 1058 Total do Projeto:
OBJETIVO: 8.150
Constr.de calçamento,meio-fios e redutores de velocidade 8.150
4.4.90.51 00 Mehoramento das vias urbanas
8.740
AÇÃO: 1059 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.740
OBJETIVO:
Total do Projeto: 11.890
4.4.90.51 00 2.790
Construção, Reforma e/ou Ampliação do mercado público
AÇÃO: 1060 Construir, Reformar e/ou Ampliar o mercado público 14.680
OBJETIVO:
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 16.380
4.4.90.51 00 16.380
4.4.90.52 00 Implantação de Rádio Alternativa Total do Projeto:
Implantar Rádio Alternativa 16.380
AÇÃO: 1061 16.380
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 16.380
4.4.90.51 00 15.120
Total do Projeto: 69.480
AÇÃO: 1062 42.450
OBJETIVO: Construção de Garagem Municipal 133.630
Construi garagem para abrigar os veiculos da frota municipal 79.530
4.4.90.51 00 42.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 45.020
AÇÃO: 1082
OBJETIVO: Total do Projeto: 5.060
Página 104 de 114
4.4.90.51 00 Reforma e/ou Ampliação de Lavanderias Públicas
4.4.90.51 00 Reformar e/ou Ampliar de Lavanderias Públicas
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 Total do Projeto:
4.4.90.51 00
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras, Serviços Ubanos e Transporte
4.4.90.51 00 Construir, Ampliar, Equipar e/ou Reformar Serviços Ubanos e Transporte
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo
OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados
1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
13.885/2019
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados 4.260
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.940
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 11.380
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.260
37.900
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 11.020
1710 Transferência Especial dos Estados 11.380
1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 4.920
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
552.730
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
13.885/2019 50.000
3.150
Total do Projeto:
950.000
FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 8.660
PROGRAMA: 2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos 170.000
2.410
OBJETIVO: Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes 150
AÇÃO: 2076 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes 2.360
Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes 740
OBJETIVO: 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
1.420
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados
204.550
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados
190.000
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
90.920
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados
4.260
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.360
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 1.980
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 129.110
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
25.000
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
6.310
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
10.280
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 789.090
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados
4.110
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Página 105 de 114
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
13.885/2019
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
13.885/2019
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Orçamentária
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.000
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº 15.120
3.3.90.39 00 13.885/2019
3.3.90.40 00 3.380
3.3.90.47 00 1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 740
3.3.90.47 00
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.600
1.690
3.3.90.48 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.010
3.3.90.92 00 1.980
3.3.90.93 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.93 00 740
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 730
4.4.90.30 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 2.280
4.4.90.52 00 740
4.4.90.52 00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.480
4.4.90.52 00 3.310
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.100
4.4.90.52 00 510
4.4.90.52 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 21.220
2.763.190
AÇÃO: 2077 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
OBJETIVO: MATERIAL DE CONSUMO Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 2.640
2.720
3.3.90.30 00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.36 00 7.270
3.3.90.39 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
2.640
AÇÃO: 2078 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados 7.860
OBJETIVO: 7.860
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 18.360
3.3.90.30 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.36 00 2.640
3.3.90.39 00 1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 4.550
4.550
AÇÃO: 2079 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 11.740
OBJETIVO:
Total da Atividade: 3.010
3.3.90.30 00 510
3.3.90.36 00 Recuperação de banheiros e Fossas Absorventes
3.3.90.39 00 Recuperar banheiros e Fossas Absorventes no Município Página 106 de 114
AÇÃO: 2080 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 Total da Atividade:
Recuperação de Galerias e esgotos, Bueiros, canais e ligações domiciliares
Melhorar a infra-estrutura de saneamento básico
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
Melhoramento e Recuperação de vias urbanas
Melhorar e recuperar as vias urbanas do Município
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Manutenção da Iluminação Pública Total da Atividade:
melhorar iluminação pública do município
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.280
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 12.700
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.885/2019 2.060
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.500
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 290.623
AÇÃO: 2081 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 350.683
Manter os Serviços de Limpeza Pública
OBJETIVO: 1751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 4.550
3.1.90.04 00 COSIP 2.640
3.1.90.11 00 Total da Atividade: 1.240
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 630
3.3.90.14 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 220
3.3.90.30 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 12.190
3.3.90.36 00 221.060
3.3.90.39 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 109.180
3.3.90.92 00 3.740
4.4.90.52 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
356.330
AÇÃO: 2173 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
40.500
OBJETIVO: MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 13.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 27.000
3.3.90.30 00 20.250
3.3.90.30 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 6.750
3.3.90.31 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
13.500
3.3.90.31 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
6.720
3.3.90.31 00 Total da Atividade: 2.240
4.480
3.3.90.32 00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 6.720
3.3.90.32 00 2.240
3.3.90.32 00 Promover e apoiar ações integradas de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando recursos, infraestrutura e serviços que ampliem a 4.480
3.3.90.33 00 27.030
3.3.90.33 00 participação social, fortaleçam a identidade local e incentivem o desenvolvimento econômico e comunitário. 9.010
3.3.90.33 00 18.020
3.3.90.35 00 MATERIAL DE CONSUMO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 27.030
3.3.90.35 00 9.010
3.3.90.35 00 MATERIAL DE CONSUMO 1706 Transferência Especial da Uniâo 18.020
3.3.90.36 00 6.720
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO 1710 Transferência Especial dos Estados
3.3.90.36 00 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.3.90.37 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1706 Transferência Especial da Uniâo
DESPORTIVAS E OUTRAS 1710 Transferência Especial dos Estados
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
DESPORTIVAS E OUTRAS
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1706 Transferência Especial da Uniâo
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1710 Transferência Especial dos Estados
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1706 Transferência Especial da Uniâo
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1710 Transferência Especial dos Estados
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1706 Transferência Especial da Uniâo
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1710 Transferência Especial dos Estados
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1706 Transferência Especial da Uniâo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1710 Transferência Especial dos Estados
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1706 Transferência Especial da Uniâo Dotação
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1710 Transferência Especial dos Estados Orçamentária
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 33.750
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1706 Transferência Especial da Uniâo 11.250
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1710 Transferência Especial dos Estados 22.500
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 16.200
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1706 Transferência Especial da Uniâo 5.400
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1710 Transferência Especial dos Estados 10.800
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.800
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1706 Transferência Especial da Uniâo 3.600
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1710 Transferência Especial dos Estados 7.200
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.720
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.720
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.250
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 6.750
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 13.500
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.250
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 6.750
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 13.500
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 13.500
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1706 Transferência Especial da Uniâo 4.500
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados 9.000
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.720
Total da Atividade: 2.240
4.480
Total do Orgão: 539.760
5.473.133
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 15 Urbanismo
SUBFUNÇÃO: 451 Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA: 1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
OBJETIVO: Construir, Reformar e/ou Ampliar o Matadouro
AÇÃO: 1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico
Construir, Reformar e/ou Ampliar o Matadouro
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
4.4.90.51 00 16.970
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 16.970
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 8.520
4.4.90.52 00 4.260
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.260
AÇÃO: 1083 58.840
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OBJETIVO: 10.430
4.4.90.51 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 40.760
4.4.90.51 00 24.600
4.4.90.51 00 Total do Projeto: 52.150
4.4.90.51 00 58.110
4.4.90.51 00 Construção, Ampliação e/ou Reformas de obras de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.4.90.52 00 Construir, Ampliar e/ou Reformar de obras de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 4.260
4.4.90.52 00 7.820
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.260
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.560
OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 205.950
FUNÇÃO: 21 OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados
Organização Agrária 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
1706 Transferência Especial da Uniâo
Total do Projeto:
SUBFUNÇÃO: 606 Extensão Rural
PROGRAMA: 1013 Programa de Apoio Comunitário Rural
OBJETIVO: Assistência ao homem do campo
AÇÃO: 1063 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas
Assistência ao homem do campo
OBJETIVO:
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 67.050
4.4.90.52 00 120.420
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.4.90.52 00 16.380
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 42.760
42.760
AÇÃO: 1065 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 289.370
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 7.860
4.4.90.51 00 25.490
4.4.90.51 00 Total do Projeto:
4.4.90.51 00 1.760
Constr.,Reconst.e Ampliação de açudes,barreiros e barragens 35.110
Melhorar o abastecimento Dágua do Município
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Total do Projeto:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14) Página 109 de 114
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 1066 Constr.,Reconst e Ampliação de cisternas e tanques na zona rural Orçamentária
OBJETIVO: Ampliar o sistema de abastecimento dágua no Município
7.860
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
FUNÇÃO: 18 Gestão Ambiental Total do Projeto: 6.390
6.390
SUBFUNÇÃO: 541 Preservação e Conservação Ambiental
2.640
PROGRAMA: 1032 PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 450
OBJETIVO: 740
AÇÃO: 2123 PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 3.740
PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 4.770
3.3.70.41 00 6.390
CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.390
FUNÇÃO: 20 4.550
Total da Atividade:
Agricultura SUBFUNÇÃO: 606 Extensão Rural 29.890
PROGRAMA: 2016 Programa de Apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 24.340
118.880
OBJETIVO: Manter os Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
AÇÃO: 2082 Manutenção de Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 24.380
Manter os Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 150
OBJETIVO: 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.770
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 145.430
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
Total da Atividade:
Página 110 de 114
AÇÃO: 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
Manter as Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 141.740
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 687.000
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.190
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
Total da Atividade: 740
Total do Orgão: 740
1.159.540
1.792.950
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Orçamentária
FUNÇÃO: 14 Direitos de Cidadania
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 730
PROGRAMA: 2040 Programa de Apoio Administrativo do Fundo Municpal de Juventude 280
OBJETIVO: Manter as a tividades do Fundo Municipal da Juventude 740
AÇÃO: 2128 Manutençao das Atividades do Fundo Municipal da Juventude 730
Manter as a tividades do Fundo Municipal da Juventude 730
OBJETIVO: 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
DESPORTIVAS E OUTRAS 1.240
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.210
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 280
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2129 Manutençao das Atividades do Conselho Municipal de Juventude Total da Atividade: 730
Manter as a tividades do do Conselho Municipal de Juventude Total da Atividade: 1.460
OBJETIVO: 810
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 13.060
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 112 de 114
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.49 00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
Total do Orgão: Orçamentária
24.270
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 09 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Orçamentária
FUNÇÃO: 99 Reserva de Contingência
SUBFUNÇÃO: 999 Reserva de Contingência 221.810
221.810
PROGRAMA: 9999 Reserva de Contingência 221.810
55.838.900
OBJETIVO: Garantir a Reserva de Contingência 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 9001 Reserva de Contingência Total da Reserva de Contingência:
Garantir a Reserva de Contingência Total do Orgão:
OBJETIVO:
9.9.99.99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
01.010 CAMARA MUNICIPAL Fiscal 31.000
01 031 2001 1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL Total do Projeto: 31.000
Objetivo da Ação: Modernizar a estrutura do Poder Legislativo Municipal.
0001 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 031 2001 1094 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo da Ação: Promover o incremento dos investimentos do Poder Legislativo Municipal
0002 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.000
31.000
Total do Projeto:
01 031 2001 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Fiscal 5.500
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Câmara em bom funcionamento Fiscal 1.130.000
Fiscal
0003 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.000
0004 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 6.000
0005 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 28.000
0006 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.000
0007 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 150.000
0008 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 60.000
0009 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 290.000
0010 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 32.500
0011 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.500
0012 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 10.000
0013 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.000
0014 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 12.000
0015 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade:
0016 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.731.500
01 271 2001 2100 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARTE PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo da Ação: Manutenção do repasse previdenciário da parte patronal do Poder Legislativo Municipal.
0017 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 193.375
Total da Atividade: 193.375
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 1.330.875 0 582.000 74.000 0 0 0 1.986.875
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1.330.875 0 582.000 74.000 0 0 0 1.986.875
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Fiscal 13.660
04 122 1029 1003 Aquisição de veículo para o GAPRE Total do Projeto: 13.660
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para o GAPRE
7.490
0018 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.490
04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Fiscal 30.330
Objetivo da Ação: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito Total do Projeto: 30.330
0019 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
500.000
04 122 1029 1005 Ampliação/Reforma do Predio da Prefeitura Fiscal
Objetivo da Ação: Ampliar/Reformar o Predio da Prefeitura Municipal Total do Projeto: 93.500
0020 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 440
04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Fiscal
Fiscal 2.100
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fiscal 1.160
0021 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0022 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
0023 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 14.720
0024 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 109.010
0025 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
0026 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
0027 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal
0028 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 220
0029 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
0030 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL 2.360
0031 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 89.060
0032 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 168.150
Fiscal 740
OUTRAS Fiscal 730
0033 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.300
0034 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 22.030
0035 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 1.460
0036 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
0037 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 4.480
0038 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 1.690
0039 3.3.90.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 7.950
0040 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
0041 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 730
0042 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.075.830
0043 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
0044 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 34.090
0045 4.4.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.090
0046 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0047 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
0048 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730
Total da Atividade: 730
04 122 2002 2003 Contribuição para FAMUP e outros Fiscal 660
Objetivo da Ação: Contribuição com entidades de apoio administrativo ao Município 740
0049 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES 740
6.540
Total da Atividade:
Total
04 128 2002 2005 Realização de Concurso Público Fiscal
Objetivo da Ação: Realizar Concurso Público Fiscal
Fiscal
0050 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0051 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0052 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
0053 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal
0054 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
0055 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0056 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0057 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Atividade:
0058 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Fiscal 646.340 0 453.060 67.810 730 0 0 1.167.940
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 646.340 0 453.060 67.810 730 0 0 1.167.940
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Fiscal 10.690
02 062 2013 2006 Manutenção da Assessoria Jurídica/Procuradoria Geral do Mnicípio Fiscal 103.310
Objetivo da Ação: Manter a Assessoria Jurídica/procuradoria Geral do Mnicípio Fiscal
Fiscal 19.630
0059 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.420
0060 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.420
0061 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.420
0062 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.420
0063 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 1.420
0064 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.360
0065 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 740
0066 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 3.560
0067 3.3.50.43 00 1.500.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal
0068 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 14.250
0069 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 3.560
0070 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0071 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 75.000
0072 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10.690
0073 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 51.300
0074 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0075 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 730
0076 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
0077 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 740
0078 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
0079 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.690
0080 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
0081 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730
Total da Atividade: 317.300
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva Total
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de 317.300
Sociais 0
Correntes s Dívida Contingência
317.300
Fiscal 139.310 0 165.090 12.170 730 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 139.310 0 165.090 12.170 730 0 0
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Fiscal 3.560
04 122 2053 2167 Manutenção das as Atividades da Junta do Serviço Militar Fiscal 10.690
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Junta do Serviço Militar Fiscal
Fiscal 2.550
0082 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 710
0083 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 710
0084 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 710
0085 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
0086 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 730
0087 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
0088 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 2.360
0089 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 710
0090 3.3.50.43 00 1.500.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 710
0091 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0092 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 8.550
0093 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.420
0094 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal
0095 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 710
0096 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10.690
0097 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
0098 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.700
0099 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 8.550
0100 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
0101 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 730
0102 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
0103 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
0104 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
0105 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.110
Total da Atividade: 730
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 68.330
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência 68.330
Fiscal 19.670 0 42.340 5.590 730 0 0
68.330
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 19.670 0 42.340 5.590 730 0 0
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL Fiscal 3.970
04 122 2002 2141 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal Fiscal 19.680
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Guarda Municipal Fiscal
Fiscal 4.050
0106 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 150
0107 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
0108 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 150
0109 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
0110 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
0111 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 4.110
0112 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
0113 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
0114 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal
0115 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.820
0116 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.820
0117 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0118 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 740
0119 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
0120 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 730
0121 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade: 740
0122 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
0123 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 47.120
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência 47.120
Fiscal 28.740 0 17.650 730 0 0 0
47.120
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 28.740 0 17.650 730 0 0 0
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Fiscal 16.440
04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação Fiscal 1.910
Objetivo da Ação: Manter a Assessoria de Comunicação Fiscal 3.140
Fiscal 150
0124 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
0125 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
0126 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
0127 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.760
0128 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 1.910
0129 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
0130 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 1.460
0131 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 660
0132 3.3.50.43 00 1.500.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 740
0133 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.720
0134 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 990
0135 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0136 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 30.700
0137 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 730
0138 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
0139 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.240
0140 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 740
0141 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
0142 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0143 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Atividade: 11.300
0144 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
0145 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
80.440
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar. Total
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais 80.440
Correntes s Dívida Contingência 0
Fiscal 23.270 0 44.390 12.780 0 0 0 80.440
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 23.270 0 44.390 12.780 0 0 0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Fiscal 11.830
04 122 1030 1006 Aquisição de veículo para Secretaria de Administração e Planejamento 11.830
Objetivo da Ação: Aquirir veículo para Secretaria de Administração e Planejamento
67.120
0146 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 244.970
Total do Projeto: 53.060
04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento 740
Objetivo da Ação: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 740
0147 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
0148 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.830
35.000
0149 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
0150 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
0151 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 18.210
71.720
0152 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 163.630
45.000
0153 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal
6.390
0154 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 730
0155 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
9.030
0156 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 740
0157 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 11.270
18.000
0158 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
OUTRAS 730
753.610
0159 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
1.910
0160 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 740
0161 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.910
4.560
0162 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0163 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 740
0164 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
0165 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 740
0166 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
5.920
0167 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
0168 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
0169 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 740
0170 4.4.90.52 00 1.755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 490
0171 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 740
Total da Atividade: 6.410
04 126 2015 2009 Informatização da Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal
Objetivo da Ação: Informatizar a Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal
Fiscal
0172 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO
0173 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO
0174 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade:
04 122 2003 2011 Realização de Tombamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município
Objetivo da Ação: Realizar tombamento dos bens do Município Fiscal
0175 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0176 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0177 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal
0178 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
0179 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0180 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
0181 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
0182 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total da Atividade:
04 121 2012 2012 Promoção de ações de planejamento participativo Fiscal
Objetivo da Ação: Aperfeiçoar o planejamento participativo Fiscal
Fiscal
0183 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0184 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0185 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
0186 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal
0187 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
0188 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0189 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0190 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Atividade:
0191 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 366.930 0 367.220 47.450 730 0 0 782.330
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 366.930 0 367.220 47.450 730 0 0 782.330
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Fiscal 730
28 271 0001 0001 Contribuição p/o INSS Fiscal 740
Objetivo da Ação: Contribuir ao INSS Fiscal 263.800
Fiscal 39.430
0192 3.2.90.21 00 1.500.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 304.700
0193 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Operação Especial:
0194 4.6.90.71 00 1.500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.910
0195 4.6.90.71 00 1.721.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 740
28 846 0001 0002 Contribuição p/o FGTS Fiscal 2.640
Objetivo da Ação: Contribuir ao FGTS Fiscal 5.290
Fiscal
0196 3.2.90.21 00 1.500.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 740
0197 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Operação Especial: 730
0198 4.6.90.71 00 1.500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.460
04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município 1.910
Objetivo da Ação: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação Fiscal 730
0199 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
0200 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 7.780
0201 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal
0202 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 730
0203 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.820
0204 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.550
0205 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
0206 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 78.800
279.790
Total da Atividade: 358.590
28 843 0001 2014 Amortização de Encargos/Dívida Contratada (Energisa, Cagepa, etc.) Fiscal 555.076
Objetivo da Ação: Amortizar os encargos da dívida contratada Fiscal 1.980
0207 3.2.90.21 00 1.500.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0208 4.6.90.71 00 1.500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 557.836
Total da Atividade: 20.000
3.150
02 061 2006 2015 Pagamentos de Ações Judiciais (Precatórios e Outros) Fiscal
Objetivo da Ação: Executar as ações judiciárias Fiscal 180.000
8.660
0209 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Total da Atividade:
0210 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 67.421
2.410
04 846 2012 2016 Contribuição para o PASEP Fiscal 150
Objetivo da Ação: Contribuir para o PASEP Fiscal 2.360
Fiscal 8.120
0211 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 150
0212 3.3.90.47 00 1.721.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Total da Atividade: 9.190
0213 3.3.90.47 00 1.750.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal
Objetivo da Ação: 1Manter as Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal
Fiscal
0214 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0215 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0216 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
0217 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
0218 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
0219 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
0220 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
0221 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
0222 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
0223 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0224 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal 740
Fiscal 3.150
Objetivo da Ação: 1Manter as Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal 1.390
0225 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 30.000
0226 3.3.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 4.110
0227 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal
0228 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
0229 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0230 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 1.460
Fiscal 730
OUTRAS Fiscal
0231 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 7.860
0232 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 50.000
0233 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 20.000
0234 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 32.700
0235 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 35.000
0236 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0237 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 220
0238 3.3.90.39 00 1.721.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 29.090
0239 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 267.830
0240 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
0241 3.3.90.47 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 4.000
0242 3.3.90.47 00 1.720.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.220
0243 3.3.90.47 00 1.721.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.240
0244 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 1.010
0245 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 3.990
0246 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.690
0247 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.820
0248 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0249 4.4.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 740
0250 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
0251 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.610
0252 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.760
0253 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 740
Total da Atividade: 837.911
04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Fiscal 9.840
Objetivo da Ação: Manter as Ações do Controle Interno Fiscal 7.860
Fiscal 3.040
0254 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0255 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
0256 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 150
0257 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
0258 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 6.540
0259 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 730
0260 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.910
0261 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.740
0262 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 2.280
0263 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
0264 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 740
0265 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 1.980
0266 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
0267 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 740
0268 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 3.970
0269 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
0270 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Atividade:
0271 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 46.620
04 122 2012 2147 Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 1.760
Objetivo da Ação: Manter demais Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 1.760
Fiscal 2.490
0272 3.1.90.04 00 1.700.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.490
0273 3.1.90.04 00 1.701.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0274 3.1.90.11 00 1.700.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 850
0275 3.1.90.11 00 1.701.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 720
0276 3.1.90.13 00 1.700.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
0277 3.1.90.13 00 1.701.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
0278 3.1.90.16 00 1.700.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
0279 3.1.90.92 00 1.700.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.760
0280 3.1.90.92 00 1.701.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
0281 3.1.90.94 00 1.700.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0282 3.1.90.94 00 1.701.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2012 2147 Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 730
Fiscal 1.400
Objetivo da Ação: Manter demais Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 3.380
0283 3.3.90.14 00 1.700.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 4.260
0284 3.3.90.14 00 1.701.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.760
0285 3.3.90.30 00 1.700.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.490
0286 3.3.90.30 00 1.701.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0287 3.3.90.32 00 1.700.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 730
0288 3.3.90.32 00 1.701.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 730
0289 3.3.90.33 00 1.700.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 4.260
0290 3.3.90.33 00 1.701.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.380
0291 3.3.90.36 00 1.700.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.490
0292 3.3.90.36 00 1.701.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 420
0293 3.3.90.39 00 1.700.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 730
0294 3.3.90.39 00 1.701.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.490
0295 3.3.90.47 00 1.700.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.760
0296 3.3.90.47 00 1.701.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.760
0297 3.3.90.92 00 1.700.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.270
0298 3.3.90.92 00 1.701.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 130.740
0299 3.3.90.93 00 1.700.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 4.260
0300 3.3.90.93 00 1.701.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.490
0301 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0302 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade: 186.280
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 416.201 3.370 1.535.056 44.510 730 307.690 0 2.307.557
Seguridade 0 0 0 0
0 0 0 0
Total 416.201 3.370 1.535.056 44.510
730 307.690 0 2.307.557
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.060 SECRETARIA DE SAUDE
10 302 1007 1007 Const, Ampl. e aquisição de equip. p/ Unidade Mista de Saúde/Unid. de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população
0303 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 100.000
17.400
0304 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 12.260
10.000
0305 4.4.90.51 00 1.632.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000
50.000
0306 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 14.330
4.110
0307 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000
5.000
0308 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
228.100
0309 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0310 4.4.90.52 00 1.632.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0311 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0312 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total do Projeto:
10 302 1007 1008 Aquisição de uma Unidade Móvel/Ambulância Seguridade 50.000
Objetivo da Ação: Adquirir uma unidade móvel/Ambulância Seguridade 24.600
Seguridade 20.000
0313 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000
0314 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0315 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto: 114.600
0316 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 305 1001 1009 Aquisição de veículos e equipamentos para Vigilância Sanitária/Epidemiológica
Objetivo da Ação: Promover ações de saúde
0317 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.000
24.600
0318 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000
20.000
0319 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
114.600
0320 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total do Projeto:
10 301 1003 1010 Construção de Unidades do Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 11.380
Objetivo da Ação: Construir unidade de saúde do Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 16.970
0321 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.350
0322 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Projeto:
10 301 1007 1011 Desapropriação de imóveis/Aquisição de Terrenos
Objetivo da Ação: Desapropriar Imóveis/Adquirir Terrenos para Construção de Obras Públicas no Setor de
Saúde.
0323 4.5.90.61 00 1.500.1002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 2.420
Total do Projeto: 2.420
10 301 1007 1012 Construção/Reconstrução de Predio p/ Instalação do Conselho de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 100.000
0324 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
Total do Projeto:
10 302 1007 1013 Reforma/Ampliação de Postos de Saúde Seguridade 7.860
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 27.170
0325 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 35.030
0326 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 304 1002 1014 Construção de Aterro Sanitário Seguridade 7.860
Objetivo da Ação: Construir Aterro Sanitário. Seguridade 27.170
0327 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 35.030
0328 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 301 1003 1015 Aquisição de Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 13.150
Objetivo da Ação: Adquirir Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 25.490
Seguridade 12.260
0329 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000
0330 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000
0331 4.4.90.52 00 1.632.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0332 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.900
0333 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Projeto:
10 301 1003 1016 Implantação de Melhorias Habitacionais
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Promover condições de melhorias habitacionais para população. Seguridade 30.260
0334 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 37.900
0335 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.560
0336 4.4.90.51 00 1.632.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
88.720
Total do Projeto:
10 511 1003 1017 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Seguridade 7.860
Objetivo da Ação: Promover condições de Melhorias Sanitárias Domiciliares Seguridade 25.490
0337 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 33.350
0338 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 511 1003 1018 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água
Objetivo da Ação: Promover a Implantação e ampliação do Sistema de Abastecimento D´água.
0339 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.860
24.600
0340 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 16.380
0341 4.4.90.51 00 1.632.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 48.840
Total do Projeto:
10 512 1003 1019 Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Objetivo da Ação: Promover a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
0342 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.860
16.970
0343 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
24.830
Total do Projeto:
10 301 1003 1074 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde Seguridade 2.420
Objetivo da Ação: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde Seguridade 150.000
Seguridade
0344 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 22.760
0345 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 16.970
0346 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 40.000
0347 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 40.000
0348 4.4.90.51 00 1.631.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0349 4.4.90.51 00 1.631.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 12.260
0350 4.4.90.51 00 1.631.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0351 4.4.90.51 00 1.632.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 75.790
0352 4.4.90.51 00 1.632.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.410
0353 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES
0354 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES 451.610
Total do Projeto:
10 305 1001 1084 Construção de um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação: Construir um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de Malta
destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de
sofrimento.
0355 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000
0356 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.410
0357 4.4.90.52 00 1.631.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0358 4.4.90.52 00 1.631.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 21.380
28.500
Total do Projeto: 104.290
10 301 1003 1095 Aquisição de equipamentos e mobília para a Unidade Básica de Saúde
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos e mobília para Unidade Básica de Saúde Seguridade 28.500
0359 4.4.90.52 00 1.631.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000
0360 4.4.90.52 00 1.631.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000
0361 4.4.90.52 00 1.631.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 28.500
0362 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 44.070
0363 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
161.070
Total do Projeto:
10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Seguridade 2.420
Seguridade 300.000
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Seguridade
0364 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.150
0365 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.420
0366 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 702.000
0367 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 8.660
0368 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0369 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 830
0370 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 170.340
0371 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
0372 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.410
0373 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0374 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0375 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 2.360
0376 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
0377 3.3.50.41 00 1.500.1002 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 150
0378 3.3.70.41 00 1.500.1002 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 730
0379 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
0380 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.200
0381 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
0382 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
0383 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO 20.210
0384 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 8.190
0385 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 990
Seguridade
OUTRAS Seguridade 630.000
0386 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 3.050
0387 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.460
0388 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
0389 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 8.800
0390 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0391 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0392 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.530
0393 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 203.180
0394 3.3.90.40 00 1.500.1002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
0395 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 4.920
0396 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 880
0397 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
0398 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 880.000
0399 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 4.920
0400 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 740
0401 4.4.50.41 00 1.500.1002 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 750
0402 4.4.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
0403 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 31.390
0404 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97.260
0405 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0406 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
0407 4.5.90.61 00 1.500.1002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.460
1.460
3.900
33.590
20.200
Total da Atividade: 3.164.610
10 305 2017 2020 Recuperação de moradias para combate a doença de chagas Seguridade 730
Objetivo da Ação: Controlar a doenças de chagas no Município Seguridade 730
Seguridade 730
0408 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
0409 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0410 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Total da Atividade: 2.920
0411 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10 305 2017 2108 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD
Objetivo da Ação: Implementar o PEVA/PPI/ECD (Programa de Estruturação de Vigilância ambiental, Programa
Pactuado Integrado/Epidemiologia e Controle de Doenças)
0412 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
0413 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
0414 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 280
0415 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0416 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 150
Seguridade 150
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 305 2017 2108 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD
Objetivo da Ação: Implementar o PEVA/PPI/ECD (Programa de Estruturação de Vigilância ambiental, Programa
Pactuado Integrado/Epidemiologia e Controle de Doenças)
0417 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
0418 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL
Seguridade 730
0419 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
0420 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 730
0421 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0422 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0423 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0424 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 730
0425 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Seguridade 730
Seguridade 740
Seguridade 740
0426 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 740
0427 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 730
Total da Atividade: 10.120
10 304 2017 2109 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária Seguridade 2.200
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município. Seguridade 5.000
Seguridade 1.240
0428 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
0429 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0430 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
0431 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
0432 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.260
0433 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
0434 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 4.700
0435 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 17.560
0436 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0437 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0438 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 880
0439 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0440 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.100
Total da Atividade:
10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família Seguridade 440
Objetivo da Ação: Melhorar o Programa Saúde da Família Seguridade 4.260
Seguridade
0441 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 830
0442 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0443 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
0444 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
0445 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
0446 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 780
0447 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 880
0448 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
0449 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 880
0450 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 880
0451 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0452 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0453 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 730
0454 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade:
0455 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.670
10 301 2017 2111 Programa de Saúde Bucal Seguridade 4.410
Objetivo da Ação: Melhorar a saúde bucal da população Seguridade 2.640
Seguridade 1.230
0456 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
0457 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0458 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
0459 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
0460 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.460
0461 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.200
0462 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 730
0463 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 3.970
0464 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.460
0465 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0466 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0467 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.460
0468 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade:
0469 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.080
10 301 2017 2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as atividades do PACS no Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2017 2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde Seguridade 36.350
Objetivo da Ação: Manter as atividades do PACS no Município Seguridade 230.770
Seguridade
0470 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 45.440
0471 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0472 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
0473 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0474 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 740
0475 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
0476 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
0477 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.240
0478 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.760
0479 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade
0480 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 740
0481 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.460
0482 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.600
0483 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0484 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
0485 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
Total da Atividade: 326.080
10 303 2017 2113 Manutenção da Farmácia Básica Seguridade 88.140
Objetivo da Ação: Manter as Aitividades da Farmácia Básica Seguridade 43.340
Seguridade
0486 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.410
0487 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.490
0488 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Total da Atividade:
0489 3.3.90.32 00 1.621.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 138.380
10 302 2017 2114 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Seguridade 1.840
Objetivo da Ação: Cuidar de pessoas que sofrem de transtornos mentais Seguridade 1.840
Seguridade
0490 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 650
0491 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0492 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
0493 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
0494 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.240
0495 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.690
0496 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
0497 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.330
0498 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 730
0499 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0500 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0501 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 730
0502 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade:
0503 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.310
10 302 2017 2115 Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
0504 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
0505 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 280
0506 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
0507 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
0508 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
0509 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.460
0510 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
0511 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
9.390
0512 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
0513 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
0514 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0515 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
0516 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0517 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 1.910
Seguridade
0518 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 450
0519 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150
0520 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0521 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 740
Objetivo da Ação: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 740
Seguridade 14.610
0522 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 780
0523 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 780
0524 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 880
0525 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
0526 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0527 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.760
0528 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0529 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0530 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade: 25.010
10 301 2017 2117 Manutenção do Programa Previne Brasil
Objetivo da Ação: Manter o Programa Previne Brasil, Implementando ações visando melhorar o atendimento e a
qualidade dos serviços, objetivando facilitar o acesso do usuário ao serviço ofertado,
bem como o alcance de metas previstas no programa.
0531 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
0532 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.910
0533 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
0534 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 480
0535 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 150
0536 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 150
0537 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.240
0538 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.190
0539 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 740
OUTRAS
Seguridade 2.060
0540 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 510
0541 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0542 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 740
0543 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0544 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 740
0545 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 730
Total da Atividade: 15.850
10 302 2017 2118 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU Seguridade 71.250
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 71.250
Seguridade 24.470
0546 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
0547 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.420
0548 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.420
0549 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.420
0550 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.560
0551 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.690
0552 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.140
0553 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.140
0554 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 14.250
0555 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 10.690
0556 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.420
0557 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.560
0558 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.690
0559 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0560 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.370
Total da Atividade:
10 301 2017 2120 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Seguridade 1.840
Objetivo da Ação: Manter o Programa de Atenção Básica no Município Seguridade 730
Seguridade 470
0561 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 150
0562 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0563 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0564 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0565 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2017 2120 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Seguridade 740
Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter o Programa de Atenção Básica no Município Seguridade 730
0566 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
0567 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL
0568 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.460
0569 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 740
Seguridade 880
OUTRAS Seguridade 730
0570 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
0571 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
0572 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.240
0573 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0574 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 740
0575 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 730
0576 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0577 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0578 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade: 14.280
10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saude
Objetivo da Ação: Manuter as Atividades de Ações de Vigilância em Saude Seguridade 730
0579 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.690
0580 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0581 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 440
0582 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0583 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 150
0584 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
0585 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.400
0586 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.920
0587 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 740
Seguridade
OUTRAS Seguridade 740
0588 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 440
0589 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 20.780
0590 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0591 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 740
0592 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
0593 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.130
0594 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
37.270
Total da Atividade:
10 301 2008 2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado)
0595 3.1.90.04 00 1.632.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
1.620
0596 3.1.90.11 00 1.632.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0597 3.1.90.13 00 1.632.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 810
0598 3.1.90.16 00 1.632.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.620
0599 3.1.90.92 00 1.632.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
0600 3.3.90.14 00 1.632.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.620
1.980
0601 3.3.90.30 00 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
0602 3.3.90.32 00 1.632.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 810
0603 3.3.90.33 00 1.632.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 810
0604 3.3.90.36 00 1.632.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 15.970
0605 3.3.90.39 00 1.632.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0606 3.3.90.47 00 1.632.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
0607 3.3.90.48 00 1.632.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
0608 3.3.90.92 00 1.632.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0609 3.3.90.93 00 1.632.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
0610 4.4.90.52 00 1.632.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
0611 3.1.90.04 00 1.631.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 810
1.980
0612 3.1.90.11 00 1.631.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0613 3.1.90.13 00 1.631.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 810
0614 3.1.90.16 00 1.631.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0615 3.1.90.92 00 1.631.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
0616 3.3.90.14 00 1.631.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 810
1.620
0617 3.3.90.30 00 1.631.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
0618 3.3.90.32 00 1.631.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.620
1.980
0619 3.3.90.33 00 1.631.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
0620 3.3.90.36 00 1.631.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 730
0621 3.3.90.39 00 1.631.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 810
0622 3.3.90.40 00 1.631.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 810
0623 3.3.90.47 00 1.631.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
0624 3.3.90.48 00 1.631.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
0625 3.3.90.92 00 1.631.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0626 3.3.90.93 00 1.631.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
0627 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 17.380
10 305 2017 2143 Manutenção das Atividades do Abrigo de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de
Malta destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de
sofrimento.
0628 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 8.520
0629 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 12.260
0630 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 3.530
0631 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 150
0632 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 730
0633 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.520
0634 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 730
0635 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 7.200
0636 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 17.000
0637 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 290
0638 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
0639 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.410
Total da Atividade: 70.080
10 122 1033 2145 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
0640 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.380
6.750
0641 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.490
4.260
0642 3.1.90.04 00 1.707.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.860
2.490
0643 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.330
2.510
0644 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0645 3.1.90.11 00 1.707.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0646 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
0647 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
0648 3.1.90.13 00 1.707.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
0649 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0650 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0651 3.1.90.91 00 1.707.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
0652 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0653 3.1.90.92 00 1.707.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0654 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade
0655 3.1.90.94 00 1.707.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 122 1033 2145 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
0656 3.3.90.04 00 1.707.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
0657 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 730
0658 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 3.380
3.970
0659 3.3.90.14 00 1.707.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.760
2.130
0660 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.760
0661 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.760
1.760
0662 3.3.90.30 00 1.707.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
1.760
0663 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 8.150
1.760
0664 3.3.90.32 00 1.707.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.760
3.970
0665 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.980
0666 3.3.90.33 00 1.707.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 740
0667 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 1.760
0668 3.3.90.35 00 1.707.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 740
0669 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0670 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.110
10.730
0671 3.3.90.36 00 1.707.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
0672 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0673 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0674 3.3.90.39 00 1.707.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0675 3.3.90.40 00 1.707.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
0676 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
0677 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
0678 3.3.90.47 00 1.707.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
0679 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0680 3.3.90.92 00 1.707.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0681 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
0682 3.3.90.93 00 1.707.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
0683 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0684 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0685 4.4.90.52 00 1.707.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 98.140
10 301 2055 2169 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação:
Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2055 2169 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
0686 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
0687 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
Seguridade 14.960
0688 3.3.90.30 00 1.600.3130 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
Seguridade 14.960
0689 3.3.90.30 00 1.600.3140 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
Seguridade
0690 3.3.90.30 00 1.631.3110 MATERIAL DE CONSUMO 7.490
Seguridade
0691 3.3.90.30 00 1.631.3120 MATERIAL DE CONSUMO 7.490
Seguridade
0692 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 7.490
OUTRAS Seguridade
7.490
0693 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade
OUTRAS 7.490
0694 3.3.90.31 00 1.600.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
0695 3.3.90.31 00 1.600.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
0696 3.3.90.31 00 1.631.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
0697 3.3.90.31 00 1.631.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 7.490
OUTRAS
Seguridade 2.490
0698 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
0699 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
0700 3.3.90.32 00 1.600.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
0701 3.3.90.32 00 1.600.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
0702 3.3.90.32 00 1.631.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
0703 3.3.90.32 00 1.631.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0704 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0705 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0706 3.3.90.33 00 1.600.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0707 3.3.90.33 00 1.600.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0708 3.3.90.33 00 1.631.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0709 3.3.90.33 00 1.631.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0710 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0711 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0712 3.3.90.35 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0713 3.3.90.35 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0714 3.3.90.35 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0715 3.3.90.35 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0716 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0717 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0718 3.3.90.36 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0719 3.3.90.36 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0720 3.3.90.36 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0721 3.3.90.36 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0722 3.3.90.37 00 1.600.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0723 3.3.90.37 00 1.600.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0724 3.3.90.37 00 1.600.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0725 3.3.90.37 00 1.600.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0726 3.3.90.37 00 1.631.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0727 3.3.90.37 00 1.631.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0728 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0729 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0730 3.3.90.39 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0731 3.3.90.39 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0732 3.3.90.39 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0733 3.3.90.39 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0734 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0735 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0736 3.3.90.40 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0737 3.3.90.40 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0738 3.3.90.40 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0739 3.3.90.40 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0740 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0741 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0742 3.3.90.47 00 1.600.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0743 3.3.90.47 00 1.600.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0744 3.3.90.47 00 1.631.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0745 3.3.90.47 00 1.631.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0746 3.3.90.48 00 1.600.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
0747 3.3.90.48 00 1.600.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
0748 3.3.90.48 00 1.600.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
0749 3.3.90.48 00 1.600.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
0750 3.3.90.48 00 1.631.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2055 2169 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
0751 3.3.90.48 00 1.631.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
0752 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0753 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0754 3.3.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0755 3.3.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0756 3.3.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0757 3.3.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0758 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0759 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0760 3.3.90.93 00 1.600.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0761 3.3.90.93 00 1.600.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0762 3.3.90.93 00 1.631.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0763 3.3.90.93 00 1.631.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0764 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0765 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0766 4.4.90.51 00 1.600.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0767 4.4.90.51 00 1.600.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0768 4.4.90.51 00 1.631.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0769 4.4.90.51 00 1.631.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0770 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0771 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0772 4.4.90.52 00 1.600.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0773 4.4.90.52 00 1.600.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0774 4.4.90.52 00 1.631.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0775 4.4.90.52 00 1.631.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0776 4.4.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0777 4.4.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0778 4.4.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0779 4.4.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0780 4.4.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0781 4.4.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
Total da Atividade: 598.500
10 302 2055 2170 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação:
Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 2055 2170 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
0782 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.210
0783 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.210
0784 3.3.90.30 00 1.600.3130 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
0785 3.3.90.30 00 1.600.3140 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
0786 3.3.90.30 00 1.631.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.210
0787 3.3.90.30 00 1.631.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.210
0788 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 7.110
OUTRAS Seguridade 7.110
Seguridade 7.490
0789 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 7.490
OUTRAS Seguridade 7.110
Seguridade 7.110
0790 3.3.90.31 00 1.600.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.370
OUTRAS Seguridade 2.370
Seguridade 2.490
0791 3.3.90.31 00 1.600.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
0792 3.3.90.31 00 1.631.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
0793 3.3.90.31 00 1.631.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
0794 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0795 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0796 3.3.90.32 00 1.600.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0797 3.3.90.32 00 1.600.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
0798 3.3.90.32 00 1.631.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.370
0799 3.3.90.32 00 1.631.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.370
0800 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.370
0801 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.370
0802 3.3.90.33 00 1.600.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0803 3.3.90.33 00 1.600.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0804 3.3.90.33 00 1.631.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.370
0805 3.3.90.33 00 1.631.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.370
0806 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.480
0807 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.480
0808 3.3.90.35 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0809 3.3.90.35 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0810 3.3.90.35 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.480
0811 3.3.90.35 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.480
0812 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.480
0813 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.480
0814 3.3.90.36 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0815 3.3.90.36 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0816 3.3.90.36 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.480
0817 3.3.90.36 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.480
0818 3.3.90.37 00 1.600.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.370
0819 3.3.90.37 00 1.600.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.370
0820 3.3.90.37 00 1.600.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0821 3.3.90.37 00 1.600.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0822 3.3.90.37 00 1.631.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.370
0823 3.3.90.37 00 1.631.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.370
0824 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.840
0825 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.840
0826 3.3.90.39 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0827 3.3.90.39 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0828 3.3.90.39 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.840
0829 3.3.90.39 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.840
0830 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.680
0831 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.680
0832 3.3.90.40 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0833 3.3.90.40 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0834 3.3.90.40 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.680
0835 3.3.90.40 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.680
0836 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.790
0837 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.790
0838 3.3.90.47 00 1.600.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0839 3.3.90.47 00 1.600.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0840 3.3.90.47 00 1.631.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.790
0841 3.3.90.47 00 1.631.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.790
0842 3.3.90.48 00 1.600.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.370
0843 3.3.90.48 00 1.600.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.370
0844 3.3.90.48 00 1.600.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
0845 3.3.90.48 00 1.600.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 2055 2170 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
0846 3.3.90.48 00 1.631.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.370
0847 3.3.90.48 00 1.631.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.370
0848 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0849 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0850 3.3.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0851 3.3.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0852 3.3.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0853 3.3.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0854 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.110
0855 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.110
0856 3.3.90.93 00 1.600.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0857 3.3.90.93 00 1.600.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0858 3.3.90.93 00 1.631.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.110
0859 3.3.90.93 00 1.631.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.110
0860 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.110
0861 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.110
0862 4.4.90.51 00 1.600.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0863 4.4.90.51 00 1.600.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0864 4.4.90.51 00 1.631.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.110
0865 4.4.90.51 00 1.631.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.110
0866 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.740
0867 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.740
0868 4.4.90.52 00 1.600.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0869 4.4.90.52 00 1.600.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0870 4.4.90.52 00 1.631.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.740
0871 4.4.90.52 00 1.631.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.740
0872 4.4.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0873 4.4.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0874 4.4.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0875 4.4.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0876 4.4.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0877 4.4.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
Total da Atividade: 578.580
10 301 5000 5009 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde (Primeira Infância)
Objetivo da Ação: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde da Primeira infância
0878 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 3.560
7.860
0879 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 22.760
16.970
0880 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 12.260
35.620
0881 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 51.410
0882 4.4.90.51 00 1.632.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 150.440
0883 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
0884 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
Total do Projeto:
10 301 5000 5022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
0885 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.420
10.690
0886 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
3.150
0887 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.420
10.690
0888 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 8.660
0889 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 830
3.670
0890 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.410
0891 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
2.360
0892 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
0893 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
0894 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.200
0895 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0896 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
0897 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0898 3.3.50.41 00 1.500.1002 CONTRIBUIÇÕES Seguridade
0899 3.3.70.41 00 1.500.1002 CONTRIBUIÇÕES Seguridade
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R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 5000 5022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
0900 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
2.140
0901 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 8.190
0902 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 990
10.690
0903 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
3.050
0904 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.460
0905 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 8.800
0906 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade
OUTRAS 3.530
8.550
0907 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 4.920
0908 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 880
10.690
0909 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
4.920
0910 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0911 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
5.700
0912 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 4.280
0913 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
1.460
0914 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0915 3.3.90.40 00 1.500.1002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 1.460
0916 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 740
3.900
0917 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 4.990
5.700
0918 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
0919 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 730
0920 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0921 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
0922 4.4.50.41 00 1.500.1002 CONTRIBUIÇÕES Seguridade
0923 4.4.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
0924 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0925 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0926 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0927 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0928 4.5.90.61 00 1.500.1002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade
Total da Atividade: 154.230
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 1.841.640 0 3.451.790 2.108.190 3.880 0 0 7.405.500
Total 1.841.640 0 3.451.790 2.108.190 3.880 0 0 7.405.500
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Seguridade 23.430
10 301 1003 1069 Construção da Academia da Cidade Total do Projeto: 23.430
Objetivo da Ação: Construir a Academia da Cidade
0929 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 302 1007 1070 Construção, Ampliação e/ou Reforma de UBS e Centros de Saúde Seguridade 45.100
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 16.970
Seguridade
0930 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
0931 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.260
0932 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0933 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.590
Total do Projeto:
10 302 1007 1072 Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF Seguridade 13.960
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Total do Projeto: 13.960
0934 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 301 2017 1073 Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Objetivo da Ação: Implantaro Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 71.320
0935 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.320
Total do Projeto:
10 301 1003 1075 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Básica
0936 4.4.90.51 00 1.600.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0937 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 45.470
0938 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 11.830
0939 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 45.470
0940 4.4.90.51 00 1.601.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0941 4.4.90.51 00 1.601.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0942 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 16.970
0943 4.4.90.51 00 1.631.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0944 4.4.90.51 00 1.631.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0945 4.4.90.51 00 1.632.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0946 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0947 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0948 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0949 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0950 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.280
0951 4.4.90.52 00 1.601.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0952 4.4.90.52 00 1.601.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0953 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
0954 4.4.90.52 00 1.631.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
0955 4.4.90.52 00 1.631.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
0956 4.4.90.52 00 1.632.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
0957 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
Total do Projeto: 301.500
10 302 1003 1085 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
Objetivo da Ação: Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 1003 1085 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
0958 4.4.90.51 00 1.600.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0959 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 37.900
0960 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 11.830
0961 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
0962 4.4.90.51 00 1.601.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0963 4.4.90.51 00 1.601.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0964 4.4.90.51 00 1.601.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0965 4.4.90.51 00 1.621.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 37.900
0966 4.4.90.51 00 1.621.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 37.900
0967 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
0968 4.4.90.51 00 1.631.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0969 4.4.90.51 00 1.631.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0970 4.4.90.51 00 1.632.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0971 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0972 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0973 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
3.970
0974 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0975 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
0976 4.4.90.52 00 1.601.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0977 4.4.90.52 00 1.601.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0978 4.4.90.52 00 1.601.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0979 4.4.90.52 00 1.621.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0980 4.4.90.52 00 1.621.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0981 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
0982 4.4.90.52 00 1.631.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
0983 4.4.90.52 00 1.631.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
0984 4.4.90.52 00 1.632.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
0985 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
Total do Projeto: 337.780
10 305 2017 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo da Ação: Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
0986 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 11.830
90.350
0987 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 17.690
0988 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.840
0989 3.1.90.16 00 1.600.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
1.760
0990 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 440
0991 3.3.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.400
1.980
0992 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade
0993 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.140
11.830
0994 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade
1.460
0995 3.3.90.33 00 1.600.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.690
1.620
0996 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
0997 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 810
3.970
0998 3.3.90.40 00 1.600.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
167.240
0999 3.3.90.47 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1000 3.3.90.48 00 1.600.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
1001 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1002 3.3.90.93 00 1.600.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1003 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
10 304 2017 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município.
1004 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 18.600
17.990
1005 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
6.310
1006 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 510
1007 3.1.90.16 00 1.600.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
1008 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 304 2017 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município.
1009 3.3.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 440
1.240
1010 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 16.520
2.640
1011 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1012 3.3.90.31 00 1.600.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 730
OUTRAS 3.230
1013 3.3.90.33 00 1.600.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 440
1.980
1014 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.200
1015 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1016 3.3.90.47 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1017 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1018 3.3.90.93 00 1.600.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1019 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 74.520
10 301 2019 2028 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS (CONTRAPARTIDA) Seguridade 1.760
Seguridade 4.410
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal de Saúde-FMS Seguridade 2.490
1020 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 4.260
1021 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
1022 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 720
1023 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.500
1024 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
1025 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
1026 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
1027 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
1028 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
1029 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.490
1030 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.690
1031 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
1032 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade
Seguridade 1.840
OUTRAS Seguridade 740
1033 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade
1034 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.840
1035 3.3.90.35 00 1.500.1002 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.490
1036 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.100
1037 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.760
1038 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.840
1039 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1040 3.3.90.40 00 1.500.1002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 740
1041 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 740
1042 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 730
1043 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
1044 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 740
1045 4.4.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO 740
1046 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
1047 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.840
1048 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
Total da Atividade: 49.180
10 303 2017 2030 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica
Objetivo da Ação: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1049 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 102.240
1050 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.260
1051 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
1052 3.3.90.92 00 1.621.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
1053 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.910
Total da Atividade: 109.870
10 302 2017 2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
1054 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.840
4.410
1055 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.060
1056 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
1057 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 2017 2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
1058 3.3.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.280
2.280
1059 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 9.480
4.260
1060 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 6.170
1.240
1061 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
1062 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.760
1063 3.3.90.47 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 730
1.460
1064 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1065 3.3.90.93 00 1.600.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1066 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
1067 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 38.450
10 302 2017 2096 Implantação e Manutenção do Laboratório de Próteses Dentárias Seguridade 2.640
Objetivo da Ação: Implantar e Manter o Laboratório de Próteses Dentárias Seguridade 1.840
Seguridade
1068 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 760
1069 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 880
1070 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.280
1071 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.840
1072 3.3.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.570
1073 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.570
1074 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 48.070
1075 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.400
1076 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.550
1077 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1078 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69.400
Total da Atividade:
10 122 1033 2144 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
1079 3.1.90.04 00 1.602.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 22.700
2.490
1080 3.1.90.04 00 1.707.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
19.020
1081 3.1.90.11 00 1.602.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.380
7.090
1082 3.1.90.11 00 1.707.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.000
1083 3.1.90.13 00 1.602.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
1084 3.1.90.13 00 1.707.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
1085 3.1.90.91 00 1.707.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 730
2.490
1086 3.1.90.92 00 1.602.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
1087 3.1.90.92 00 1.707.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 11.240
2.490
1088 3.1.90.94 00 1.602.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 1.840
2.490
1089 3.1.90.94 00 1.707.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 730
1.760
1090 3.3.90.04 00 1.707.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
1091 3.3.90.14 00 1.602.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 10.140
1.760
1092 3.3.90.14 00 1.707.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 9.480
4.260
1093 3.3.90.30 00 1.602.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
1094 3.3.90.30 00 1.707.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
1095 3.3.90.32 00 1.602.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
1096 3.3.90.32 00 1.707.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
3.820
1097 3.3.90.33 00 1.602.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 880
1098 3.3.90.33 00 1.707.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 120.120
1099 3.3.90.35 00 1.707.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
1100 3.3.90.36 00 1.602.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
1101 3.3.90.36 00 1.707.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
1102 3.3.90.39 00 1.602.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1103 3.3.90.39 00 1.707.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1104 3.3.90.47 00 1.602.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1105 3.3.90.47 00 1.707.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1106 3.3.90.91 00 1.602.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1107 3.3.90.92 00 1.602.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1108 3.3.90.92 00 1.707.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1109 3.3.90.93 00 1.602.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1110 3.3.90.93 00 1.707.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1111 4.4.90.52 00 1.602.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
1112 4.4.90.52 00 1.707.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2017 2148 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2017 2148 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
1113 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 416.580
374.570
1114 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 134.790
1115 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.760
1116 3.1.90.16 00 1.600.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
1117 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.400
173.010
1118 3.3.50.43 00 1.600.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade
4.110
1119 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 55.310
1120 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 8.520
1.690
1121 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1122 3.3.90.31 00 1.600.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 206.340
OUTRAS
4.920
1123 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 553.230
1124 3.3.90.32 00 1.621.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 9.060
5.730
1125 3.3.90.33 00 1.600.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 30.810
1.260
1126 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
1127 3.3.90.36 00 1.621.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.760
5.700
1128 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.420
1129 3.3.90.39 00 1.621.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1130 3.3.90.40 00 1.600.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1131 3.3.90.47 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1132 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1133 3.3.90.93 00 1.600.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1134 4.4.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1135 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
1136 4.4.90.52 00 1.621.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 1.995.920
10 305 2017 2151 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde - Agente
de Combate as Endemias
Objetivo da Ação: Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
1137 3.1.90.04 00 1.604.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 31.500
98.120
1138 3.1.90.11 00 1.604.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 22.040
1139 3.1.90.13 00 1.604.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 151.660
Total da Atividade:
10 301 2017 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Agentes
Comunitários de Saúde
Seguridade 63.090
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 361.330
1140 3.1.90.04 00 1.604.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
1141 3.1.90.11 00 1.604.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.150
1142 3.1.90.13 00 1.604.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
496.570
Total da Atividade:
10 302 2017 2153 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
1143 3.1.90.04 00 1.600.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.860
7.860
1144 3.1.90.04 00 1.600.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.790
15.790
1145 3.1.90.11 00 1.600.3110 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.690
4.420
1146 3.1.90.11 00 1.600.3120 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.970
2.360
1147 3.1.90.13 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
1148 3.1.90.13 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
1149 3.1.90.16 00 1.600.3110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
1150 3.1.90.16 00 1.600.3120 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 2017 2153 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
1151 3.3.90.04 00 1.600.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.360
2.360
1152 3.3.90.04 00 1.600.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 44.070
3.970
1153 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.620
1154 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.360
1155 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS 1.620
2.360
1156 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS 29.370
3.970
1157 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 36.730
4.700
1158 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 44.070
7.120
1159 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 3.150
3.150
1160 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.360
2.360
1161 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.360
2.360
1162 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 1.620
2.360
1163 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.620
1.620
1164 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.360
2.360
1165 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.970
3.970
1166 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1167 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1168 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1169 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1170 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1171 3.3.90.48 00 1.600.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
1172 3.3.90.48 00 1.600.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
1173 3.3.90.91 00 1.600.3110 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1174 3.3.90.91 00 1.600.3120 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1175 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1176 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1177 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1178 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1179 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
1180 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 289.760
10 301 2017 2154 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda
Parlamentares)
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
1181 3.1.90.04 00 1.600.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.860
3.970
1182 3.1.90.04 00 1.600.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.790
15.790
1183 3.1.90.11 00 1.600.3110 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.420
3.760
1184 3.1.90.11 00 1.600.3120 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.360
2.360
1185 3.1.90.13 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 29.370
54.310
1186 3.1.90.13 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.360
1187 3.1.90.16 00 1.600.3110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.620
1188 3.1.90.16 00 1.600.3120 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.620
2.360
1189 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.360
2.360
1190 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 29.370
3.970
1191 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 44.070
OUTRAS 4.700
70.360
1192 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 17.310
OUTRAS 3.150
3.150
1193 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 3.150
2.360
1194 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.620
2.360
1195 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.620
1.620
1196 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.360
2.360
1197 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
1198 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
1199 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
1200 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
1201 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1202 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1203 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1204 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1205 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1206 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1207 3.3.90.91 00 1.600.3110 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1208 3.3.90.91 00 1.600.3120 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1209 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1210 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1211 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1212 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2017 2154 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda
Parlamentares)
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
1213 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
1.240
1214 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 351.700
10 122 2017 2156 Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso
salarial dos profissionais da Enfermagem.
Objetivo da Ação: Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
1215 3.1.90.04 00 1.605.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.730
1216 3.1.90.11 00 1.605.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 111.060
1217 3.1.90.13 00 1.605.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 21.940
1218 3.1.90.16 00 1.605.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.280
1219 3.3.90.36 00 1.605.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 26.510
1220 3.3.90.39 00 1.605.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.820
1221 3.3.90.47 00 1.605.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 2.280
1222 3.3.90.93 00 1.605.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 11.380
Total da Atividade: 195.000
10 302 2017 2168 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU Seguridade 171.000
Seguridade 35.620
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 85.500
1223 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 42.750
1224 3.1.90.04 00 1.621.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 43.850
1225 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 13.570
1226 3.1.90.11 00 1.621.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.420
1227 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.420
1228 3.1.90.13 00 1.621.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 710
1229 3.1.90.16 00 1.600.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 710
1230 3.1.90.16 00 1.621.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.420
1231 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.420
1232 3.1.90.92 00 1.621.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.560
1233 3.3.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.560
1234 3.3.90.04 00 1.621.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.690
1235 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 7.120
1236 3.3.90.14 00 1.621.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.240
1237 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.240
1238 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
1239 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
1240 3.3.90.32 00 1.621.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 14.250
1241 3.3.90.33 00 1.600.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 7.120
1242 3.3.90.33 00 1.621.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 10.690
1243 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.690
1244 3.3.90.36 00 1.621.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
1245 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
1246 3.3.90.39 00 1.621.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
1247 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
1248 3.3.90.92 00 1.621.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 10.690
1249 3.3.90.93 00 1.600.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 10.690
1250 3.3.90.93 00 1.621.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1251 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 495.370
1252 4.4.90.52 00 1.621.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade:
10 301 2055 2171 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação:
Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2055 2171 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
1253 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.360
1254 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.360
Seguridade 14.960
1255 3.3.90.30 00 1.600.3130 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
Seguridade 14.360
1256 3.3.90.30 00 1.600.3140 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.360
Seguridade
1257 3.3.90.30 00 1.631.3110 MATERIAL DE CONSUMO 7.180
Seguridade
1258 3.3.90.30 00 1.631.3120 MATERIAL DE CONSUMO 7.180
Seguridade
1259 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 7.490
OUTRAS Seguridade
7.490
1260 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade
OUTRAS 7.180
1261 3.3.90.31 00 1.600.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
1262 3.3.90.31 00 1.600.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
1263 3.3.90.31 00 1.631.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
1264 3.3.90.31 00 1.631.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 7.180
OUTRAS
Seguridade 2.390
1265 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.390
1266 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
1267 3.3.90.32 00 1.600.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
1268 3.3.90.32 00 1.600.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.390
1269 3.3.90.32 00 1.631.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.390
1270 3.3.90.32 00 1.631.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1271 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.390
1272 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.390
1273 3.3.90.33 00 1.600.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
1274 3.3.90.33 00 1.600.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
1275 3.3.90.33 00 1.631.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.390
1276 3.3.90.33 00 1.631.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.390
1277 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.580
1278 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.580
1279 3.3.90.35 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
1280 3.3.90.35 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
1281 3.3.90.35 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.580
1282 3.3.90.35 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.580
1283 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.580
1284 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.580
1285 3.3.90.36 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
1286 3.3.90.36 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
1287 3.3.90.36 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.580
1288 3.3.90.36 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.580
1289 3.3.90.37 00 1.600.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.390
1290 3.3.90.37 00 1.600.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.390
1291 3.3.90.37 00 1.600.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
1292 3.3.90.37 00 1.600.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
1293 3.3.90.37 00 1.631.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.390
1294 3.3.90.37 00 1.631.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.390
1295 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.970
1296 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.970
1297 3.3.90.39 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
1298 3.3.90.39 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
1299 3.3.90.39 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.970
1300 3.3.90.39 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.970
1301 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.740
1302 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.740
1303 3.3.90.40 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
1304 3.3.90.40 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
1305 3.3.90.40 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.740
1306 3.3.90.40 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.740
1307 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.840
1308 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.840
1309 3.3.90.47 00 1.600.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
1310 3.3.90.47 00 1.600.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
1311 3.3.90.47 00 1.631.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.840
1312 3.3.90.47 00 1.631.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.840
1313 3.3.90.48 00 1.600.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.390
1314 3.3.90.48 00 1.600.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.390
1315 3.3.90.48 00 1.600.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
1316 3.3.90.48 00 1.600.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
1317 3.3.90.48 00 1.631.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.390
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2055 2171 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
1318 3.3.90.48 00 1.631.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.390
1319 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1320 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1321 3.3.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1322 3.3.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1323 3.3.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1324 3.3.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1325 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.180
1326 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.180
1327 3.3.90.93 00 1.600.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
1328 3.3.90.93 00 1.600.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
1329 3.3.90.93 00 1.631.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.180
1330 3.3.90.93 00 1.631.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.180
1331 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.180
1332 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.180
1333 4.4.90.51 00 1.600.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
1334 4.4.90.51 00 1.600.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
1335 4.4.90.51 00 1.631.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.180
1336 4.4.90.51 00 1.631.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.180
1337 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.790
1338 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.790
1339 4.4.90.52 00 1.600.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
1340 4.4.90.52 00 1.600.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
1341 4.4.90.52 00 1.631.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.790
1342 4.4.90.52 00 1.631.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.790
1343 4.4.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1344 4.4.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1345 4.4.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1346 4.4.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1347 4.4.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1348 4.4.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
Total da Atividade: 582.460
10 302 2055 2172 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação:
Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.06) Página 35 de 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 2055 2172 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
1349 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 13.780
1350 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 13.780
1351 3.3.90.30 00 1.600.3130 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
1352 3.3.90.30 00 1.600.3140 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
1353 3.3.90.30 00 1.631.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 13.780
1354 3.3.90.30 00 1.631.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 13.780
1355 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 6.900
OUTRAS Seguridade 6.900
Seguridade 7.490
1356 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 7.490
OUTRAS Seguridade 6.900
Seguridade 6.900
1357 3.3.90.31 00 1.600.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.300
OUTRAS Seguridade 2.300
Seguridade 2.490
1358 3.3.90.31 00 1.600.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
1359 3.3.90.31 00 1.631.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
1360 3.3.90.31 00 1.631.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
1361 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1362 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1363 3.3.90.32 00 1.600.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1364 3.3.90.32 00 1.600.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
1365 3.3.90.32 00 1.631.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.300
1366 3.3.90.32 00 1.631.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.300
1367 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.300
1368 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.300
1369 3.3.90.33 00 1.600.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
1370 3.3.90.33 00 1.600.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
1371 3.3.90.33 00 1.631.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.300
1372 3.3.90.33 00 1.631.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.300
1373 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.200
1374 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.200
1375 3.3.90.35 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
1376 3.3.90.35 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
1377 3.3.90.35 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.200
1378 3.3.90.35 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.200
1379 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.200
1380 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.200
1381 3.3.90.36 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
1382 3.3.90.36 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
1383 3.3.90.36 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.200
1384 3.3.90.36 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.200
1385 3.3.90.37 00 1.600.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.300
1386 3.3.90.37 00 1.600.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.300
1387 3.3.90.37 00 1.600.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
1388 3.3.90.37 00 1.600.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
1389 3.3.90.37 00 1.631.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.300
1390 3.3.90.37 00 1.631.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.300
1391 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.500
1392 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.500
1393 3.3.90.39 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
1394 3.3.90.39 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
1395 3.3.90.39 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.500
1396 3.3.90.39 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.500
1397 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.510
1398 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.510
1399 3.3.90.40 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
1400 3.3.90.40 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
1401 3.3.90.40 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.510
1402 3.3.90.40 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.510
1403 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.680
1404 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.680
1405 3.3.90.47 00 1.600.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
1406 3.3.90.47 00 1.600.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
1407 3.3.90.47 00 1.631.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.680
1408 3.3.90.47 00 1.631.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.680
1409 3.3.90.48 00 1.600.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.300
1410 3.3.90.48 00 1.600.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.300
1411 3.3.90.48 00 1.600.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
1412 3.3.90.48 00 1.600.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 2055 2172 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
1413 3.3.90.48 00 1.631.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.300
1414 3.3.90.48 00 1.631.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.300
1415 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1416 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1417 3.3.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1418 3.3.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1419 3.3.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1420 3.3.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1421 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 6.900
1422 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 6.900
1423 3.3.90.93 00 1.600.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
1424 3.3.90.93 00 1.600.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
1425 3.3.90.93 00 1.631.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 6.900
1426 3.3.90.93 00 1.631.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 6.900
1427 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 6.900
1428 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 6.900
1429 4.4.90.51 00 1.600.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
1430 4.4.90.51 00 1.600.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
1431 4.4.90.51 00 1.631.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 6.900
1432 4.4.90.51 00 1.631.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 6.900
1433 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.600
1434 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.600
1435 4.4.90.52 00 1.600.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
1436 4.4.90.52 00 1.600.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
1437 4.4.90.52 00 1.631.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.600
1438 4.4.90.52 00 1.631.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.600
1439 4.4.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1440 4.4.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1441 4.4.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1442 4.4.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1443 4.4.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1444 4.4.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
Total da Atividade: 567.380
10 301 5000 5011 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
(Primeiera Infância)
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Básica - Primeiera Infância
1445 4.4.90.51 00 1.600.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
1446 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 28.500
1447 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 14.250
1448 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 45.470
1449 4.4.90.51 00 1.601.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
1450 4.4.90.51 00 1.601.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
1451 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 16.970
1452 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3.970
1453 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.560
1454 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.560
1455 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.280
1456 4.4.90.52 00 1.601.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
1457 4.4.90.52 00 1.601.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
1458 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
4.260
Total do Projeto: 186.130
10 302 5000 5013 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
(Primeira Infância)
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1459 4.4.90.51 00 1.600.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
1460 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 37.900
1461 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 11.830
1462 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
1463 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
1464 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
1465 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
1466 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
1467 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
1468 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 5000 5013 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
Objetivo da Ação: (Primeira Infância)
Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Total do Projeto: 94.760
10 301 5000 5018 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira
Infância
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira Infância
1469 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 21.380
1470 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 89.060
1471 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 19.080
1472 3.1.90.16 00 1.600.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.760
1473 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
1474 3.3.50.43 00 1.600.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 740
1475 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.400
1476 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.250
1477 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.110
1478 3.3.90.31 00 1.600.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 21.380
OUTRAS
1479 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 8.520
1480 3.3.90.32 00 1.621.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.690
1481 3.3.90.33 00 1.600.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.420
1482 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 21.380
1483 3.3.90.36 00 1.621.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.920
1484 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 54.150
1485 3.3.90.39 00 1.621.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 9.060
1486 3.3.90.40 00 1.600.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.730
1487 3.3.90.47 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 10.690
1488 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.260
1489 3.3.90.93 00 1.600.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 730
1490 4.4.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.760
1491 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.700
1492 4.4.90.52 00 1.621.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.420
Total da Atividade: 303.330
10 302 5000 5020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
1493 3.1.90.04 00 1.600.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.860
7.860
1494 3.1.90.04 00 1.600.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.790
15.790
1495 3.1.90.11 00 1.600.3110 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.690
4.420
1496 3.1.90.11 00 1.600.3120 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.970
2.360
1497 3.1.90.13 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
1498 3.1.90.13 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
1499 3.1.90.16 00 1.600.3110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
1500 3.1.90.16 00 1.600.3120 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 5000 5020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
1501 3.3.90.04 00 1.600.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.360
2.360
1502 3.3.90.04 00 1.600.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 14.250
3.970
1503 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.620
1504 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.360
1505 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS 1.620
2.360
1506 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS 14.250
3.970
1507 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 36.730
4.700
1508 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 10.690
7.120
1509 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 3.150
3.150
1510 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.360
2.360
1511 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.360
2.360
1512 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 1.620
2.360
1513 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.620
1.620
1514 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.360
2.360
1515 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.970
3.970
1516 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1517 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1518 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1519 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1520 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1521 3.3.90.48 00 1.600.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
1522 3.3.90.48 00 1.600.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
1523 3.3.90.91 00 1.600.3110 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1524 3.3.90.91 00 1.600.3120 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1525 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1526 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1527 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1528 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1529 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
1530 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 211.440
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 2.693.540 0 3.317.220 1.358.080 0 0 0 7.368.840
Total 2.693.540 0 3.317.220 1.358.080 0 0 0 7.368.840
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Fiscal 2.570
12 846 0001 0003 Amortização da Dívida Fiscal 2.570
Objetivo da Ação: Dívida Contratada Amortizada
Total da Operação Especial: 5.140
1531 3.2.90.21 00 1.500.1001 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1532 4.6.90.71 00 1.500.1001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
12 361 1019 1021 Aquisição de veículo para o transportar alunos do Ensino Básico Fiscal 50.000
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para o transporte escolar municipal Fiscal 44.210
Fiscal 23.650
1533 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.490
1534 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 47.890
1535 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 32.830
1536 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
1537 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
1538 4.4.90.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
1539 4.4.90.52 00 1.599.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
1540 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
1541 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1542 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 324.070
1543 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Projeto:
12 361 1019 1022 Aquisição de um veículo para Secretaria de Educação Fiscal 23.650
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para Secretaria de Educação Total do Projeto: 23.650
1544 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 1019 1023 Construção de Muradas em Unidades Escolares do Município Fiscal 100.000
Objetivo da Ação: Contruir Muradas em Unidades Escolares do Município Total do Projeto: 100.000
1545 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 361 1019 1024 Construção de um Centro de Treinamento de Professores Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Construir um Centro de Treinamento de Professores Seguridade 28.500
Seguridade 28.500
1546 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES
1547 4.4.90.51 00 1.631.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 65.740
1548 4.4.90.51 00 1.631.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 361 1019 1025 Aquisição de Ônibus Escolar Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Adquirir Ônibus Escolar para o Ensino Fundamental Fiscal 43.620
Fiscal 33.860
1549 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 32.830
1550 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1551 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto: 119.050
1552 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 1026 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino
fundamental melhor assistido
1553 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.430
1554 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.620
1555 4.4.90.51 00 1.541.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.260
1556 4.4.90.51 00 1.544.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 69.920
1557 4.4.90.51 00 1.569.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.490
1558 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 24.600
1559 4.4.90.51 00 1.571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 140.430
1560 4.4.90.51 00 1.599.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
1561 4.4.90.51 00 1.599.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
1562 4.4.90.51 00 1.599.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
1563 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
1564 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
1565 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
1566 4.4.90.52 00 1.599.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1567 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1568 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1569 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1570 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1571 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 1026 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino
fundamental melhor assistido
1572 4.5.90.61 00 1.500.1001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 1.840
1573 4.5.90.61 00 1.540.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 13.740
1574 4.5.90.61 00 1.569.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 4.260
Total do Projeto: 509.580
12 361 1026 1028 Construção de Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Construir Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4.410
1575 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
12 361 1026 1029 Ampliação e/ou Reforma da Secretaria de Educação Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Ampliar e/ou Reformar a Secretaria de Educação Total do Projeto: 8.740
1576 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 122 1026 1030 Construção de Escola Agrícola e Equipamentos Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Construir Escola Agrícola no Município Fiscal 4.410
1577 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 8.820
1578 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 1026 1076 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Fundamental / Tempo
Integral
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Obras para Manter o ensino fundamental melhor
assistido
1579 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.310
1580 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 280.000
1581 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
22.760
1582 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 40.980
1583 4.4.90.51 00 1.541.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 8.150
1584 4.4.90.51 00 1.542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 75.790
1585 4.4.90.51 00 1.543.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 39.430
1586 4.4.90.51 00 1.544.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 69.920
1587 4.4.90.51 00 1.569.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 34.960
1588 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.560
1589 4.4.90.51 00 1.571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 78.800
1590 4.4.90.51 00 1.599.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
1591 4.4.90.51 00 1.599.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
1592 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 75.790
1593 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 36.730
1594 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
1595 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.310
1596 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 16.380
8.520
1597 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 23.650
1598 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.790
1599 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1600 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1601 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.120
1602 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 14.690
Total do Projeto: 927.390
12 361 1018 1077 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio Fiscal 250.000
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva Fiscal 54.860
Fiscal 39.430
1603 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 26.140
1604 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.560
1605 4.4.90.51 00 1.543.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 16.380
1606 4.4.90.51 00 1.569.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 15.790
1607 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
1608 4.4.90.51 00 1.571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 423.160
1609 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Fiscal 37.900
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. Fiscal 15.120
Fiscal
1610 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.530
1611 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 39.430
1612 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
1613 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 39.430
1614 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 39.430
1615 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
1616 4.4.90.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
1617 4.4.90.52 00 1.599.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
1618 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
1619 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
1620 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1621 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Projeto: 273.840
12 361 1026 1096 Construção de Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de
Alfabetização
Objetivo da Ação: Construir Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização
1622 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 11.020
Total do Projeto: 11.020
12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Fiscal 6.830
Fiscal 5.880
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fiscal 2.180
1623 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
1624 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1625 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
1626 3.1.90.16 00 1.500.1001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1627 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 2.330
1628 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 810
1629 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 360.000
1630 3.3.90.18 00 1.500.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.910
1631 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1632 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 4.110
Fiscal 740
OUTRAS Fiscal
1633 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 400.000
1634 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 525.000
1635 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
1636 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 7.550
1637 3.3.90.40 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 2.250
1638 3.3.90.47 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 27.950
1639 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal
1640 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 740
1641 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.030
1642 4.4.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO
1643 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
100.000
Total da Atividade:
1.451.090
12 366 2010 2033 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 70%) Fiscal 16.380
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 32.830
Fiscal
1644 3.1.90.04 00 1.540.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 8.490
1645 3.1.90.11 00 1.540.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000
1646 3.1.90.13 00 1.540.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Total da Atividade:
1647 3.1.90.16 00 1.540.1070 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 58.700
12 361 2010 2034 Manutenção das atividades do Transporte Escolar Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 130
Fiscal 740
1648 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
1649 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
1650 3.3.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.460
1651 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 730
1652 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 730
1653 3.3.90.35 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 340
1654 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
1655 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 730
1656 3.3.90.47 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1657 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade: 7.800
1658 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 2010 2035 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA) Página 42 de 92
Manter as atividades do MDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Fiscal 4.920
1659 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 30.920
1660 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
1661 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.150
1662 3.1.90.04 00 1.544.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.970
1663 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.060
1664 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 78.800
1665 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 8.660
1666 3.1.90.11 00 1.544.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 15.790
1667 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.730
1668 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 18.680
1669 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 2.410
1670 3.1.90.13 00 1.544.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 3.760
1671 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
1672 3.1.90.16 00 1.500.1001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1673 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1674 3.1.90.16 00 1.544.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.360
1675 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 2.360
1676 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 15.790
1677 3.3.50.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 150
1678 3.3.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 810
1679 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 740
1680 3.3.90.18 00 1.500.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 730
1681 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 810
1682 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 7.420
1683 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 143.000
1684 3.3.90.30 00 1.544.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.660
1685 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 21.810
Fiscal 740
OUTRAS Fiscal
1686 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 730
1687 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 740
1688 3.3.90.35 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 2.720
1689 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 6.540
1690 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 235.000
1691 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.110
1692 3.3.90.36 00 1.544.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.700
1693 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.880
1694 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 7.860
1695 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 4.110
1696 3.3.90.39 00 1.544.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 36.650
1697 3.3.90.40 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 740
1698 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
1699 3.3.90.47 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
1700 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 740
1701 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
1702 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 740
1703 4.4.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
1704 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 730
1705 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 730
1706 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.420
1707 4.4.90.52 00 1.544.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.410
1708 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
1709 4.5.90.61 00 1.500.1001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730
Total da Atividade: 735.510
12 361 2010 2036 Manutençaõ das das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Fiscal 248.770
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Fiscal 55.160
Fiscal 17.430
1710 3.1.90.04 00 1.540.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
1711 3.1.90.04 00 1.541.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.950.000
1712 3.1.90.04 00 1.542.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 412.380
1713 3.1.90.11 00 1.540.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 14.490
1714 3.1.90.11 00 1.541.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 713.790
1715 3.1.90.11 00 1.542.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 79.610
1716 3.1.90.13 00 1.540.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.430
1717 3.1.90.13 00 1.541.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.000
1718 3.1.90.13 00 1.542.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 740
1719 3.1.90.16 00 1.540.1070 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1720 3.1.90.16 00 1.541.1070 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.498.800
Total da Atividade:
12 361 2010 2037 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamentao - FUNDEB 30%
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2037 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Fiscal 34.540
Fiscal 810
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamentao - FUNDEB 30% Fiscal
1721 3.1.90.04 00 1.540.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.970
1722 3.1.90.04 00 1.541.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.970
1723 3.1.90.04 00 1.542.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 39.650
1724 3.1.90.04 00 1.543.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 15.120
1725 3.1.90.11 00 1.540.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 15.790
1726 3.1.90.11 00 1.541.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 19.680
1727 3.1.90.11 00 1.542.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 12.990
1728 3.1.90.11 00 1.543.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.830
1729 3.1.90.13 00 1.540.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 3.490
1730 3.1.90.13 00 1.541.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 4.140
1731 3.1.90.13 00 1.542.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 2.200
1732 3.1.90.13 00 1.543.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
1733 3.1.90.16 00 1.540.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
1734 3.1.90.16 00 1.541.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
1735 3.1.90.16 00 1.542.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
1736 3.1.90.16 00 1.543.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 14.030
1737 3.1.90.91 00 1.540.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 1.460
1738 3.1.90.91 00 1.541.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 2.420
1739 3.1.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.240
1740 3.1.90.92 00 1.541.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 3.600
1741 3.1.90.94 00 1.540.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 2.640
1742 3.3.90.04 00 1.540.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 810
1743 3.3.90.04 00 1.541.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.620
1744 3.3.90.04 00 1.542.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.620
1745 3.3.90.04 00 1.543.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 13.720
1746 3.3.90.14 00 1.540.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 810
1747 3.3.90.14 00 1.541.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.840
1748 3.3.90.18 00 1.540.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 127.550
1749 3.3.90.30 00 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 16.670
1750 3.3.90.30 00 1.541.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.060
1751 3.3.90.30 00 1.542.0000 MATERIAL DE CONSUMO 7.860
1752 3.3.90.30 00 1.543.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.640
1753 3.3.90.31 00 1.540.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
Fiscal 730
OUTRAS Fiscal
1754 3.3.90.31 00 1.543.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 3.970
Fiscal 2.360
OUTRAS Fiscal 2.640
1755 3.3.90.32 00 1.542.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal
1756 3.3.90.32 00 1.543.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 810
1757 3.3.90.33 00 1.540.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.620
1758 3.3.90.33 00 1.541.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.360
1759 3.3.90.33 00 1.542.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.720
1760 3.3.90.33 00 1.543.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
1761 3.3.90.35 00 1.540.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 740
1762 3.3.90.35 00 1.541.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 3.970
1763 3.3.90.35 00 1.543.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 192.800
1764 3.3.90.36 00 1.540.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.310
1765 3.3.90.36 00 1.541.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.700
1766 3.3.90.36 00 1.542.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.700
1767 3.3.90.36 00 1.543.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 410.820
1768 3.3.90.39 00 1.540.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.690
1769 3.3.90.39 00 1.541.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.750
1770 3.3.90.39 00 1.542.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 9.480
1771 3.3.90.39 00 1.543.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 13.660
1772 3.3.90.40 00 1.540.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 4.550
1773 3.3.90.40 00 1.541.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 1.620
1774 3.3.90.40 00 1.542.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 3.970
1775 3.3.90.40 00 1.543.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 66.150
1776 3.3.90.47 00 1.540.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
1777 3.3.90.47 00 1.541.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 150
1778 3.3.90.47 00 1.542.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.620
1779 3.3.90.47 00 1.543.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 2.360
1780 3.3.90.49 00 1.540.0000 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 1.840
1781 3.3.90.91 00 1.540.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 2.640
1782 3.3.90.91 00 1.541.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
1783 3.3.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
1784 3.3.90.92 00 1.541.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
1785 3.3.90.92 00 1.542.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1786 3.3.90.93 00 1.540.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
1787 3.3.90.93 00 1.541.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.360
2.790
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2037 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Fiscal 47.780
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamentao - FUNDEB 30% Fiscal 20.460
Fiscal
1788 4.4.90.30 00 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 8.520
1789 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 21.810
1790 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
1791 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.480
1792 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
1793 4.4.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total da Atividade: 1.249.190
12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL Fiscal 6.460
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 38.540
Fiscal 61.760
1794 3.3.50.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1795 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
1796 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO
1797 3.3.90.92 00 1.552.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 107.500
Total da Atividade:
12 361 2010 2039 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter do P.D.D.E. Fiscal 730
Fiscal 740
1798 3.3.90.30 00 1.551.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 780
1799 3.3.90.36 00 1.551.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 780
1800 3.3.90.39 00 1.551.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1801 3.3.90.92 00 1.551.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade: 3.760
1802 4.4.90.52 00 1.551.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 367 2010 2040 Desenvolvimento das atividades da Educação Especial Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter a Educação Especial Fiscal 730
Fiscal 280
1803 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 150
1804 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1805 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
1806 3.1.90.16 00 1.500.1001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
1807 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
1808 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.460
1809 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 730
1810 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 730
1811 3.3.90.35 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 740
1812 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 590
1813 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 740
1814 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1815 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Atividade: 9.230
1816 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12 361 2010 2041 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE Fiscal 740
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 6.310
Fiscal 3.970
1817 3.3.90.04 00 1.553.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.690
1818 3.3.90.30 00 1.553.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1819 3.3.90.36 00 1.553.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 730
1820 3.3.90.39 00 1.553.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740
1821 3.3.90.47 00 1.553.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1822 3.3.90.92 00 1.553.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.180
Total da Atividade:
12 361 2010 2042 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - FUNDAMENTAL Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal 16.970
Fiscal
1823 3.1.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 4.430
1824 3.1.90.11 00 1.569.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 4.700
1825 3.1.90.13 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
1826 3.1.90.16 00 1.569.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 880
1827 3.1.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.640
1828 3.1.90.94 00 1.569.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2042 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - FUNDAMENTAL Fiscal 4.550
Fiscal 2.360
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal 2.200
1829 3.3.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.280
1830 3.3.90.14 00 1.569.0000 DIÁRIAS - CIVIL
1831 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 730
1832 3.3.90.31 00 1.569.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 1.910
Fiscal 2.720
OUTRAS Fiscal 6.020
1833 3.3.90.32 00 1.569.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.620
1834 3.3.90.33 00 1.569.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.640
1835 3.3.90.35 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5.060
1836 3.3.90.36 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
1837 3.3.90.39 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 880
1838 3.3.90.40 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 1.910
1839 3.3.90.47 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.910
1840 3.3.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 12.700
1841 3.3.90.93 00 1.569.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1842 4.4.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO 730
1843 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1844 4.4.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total da Atividade: 84.250
12 362 2010 2044 Manutenção das atividades do Ensino Médio Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do ensino médio Fiscal 730
Fiscal 280
1845 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 150
1846 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1847 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
1848 3.1.90.16 00 1.500.1001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 590
1849 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 730
1850 3.3.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
1851 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.400
1852 3.3.90.18 00 1.500.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 730
1853 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
1854 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 740
1855 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
1856 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 740
1857 3.3.90.47 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1858 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade: 9.920
1859 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 366 2010 2045 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 30%) Fiscal 12.260
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 49.130
Fiscal 10.850
1860 3.1.90.04 00 1.540.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
1861 3.1.90.11 00 1.540.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.420
1862 3.1.90.13 00 1.540.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
1863 3.1.90.16 00 1.540.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
1864 3.1.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 7.200
1865 3.3.90.04 00 1.540.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 440
1866 3.3.90.14 00 1.540.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 880
1867 3.3.90.30 00 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1868 3.3.90.33 00 1.540.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.910
1869 3.3.90.35 00 1.540.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 2.720
1870 3.3.90.36 00 1.540.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.420
1871 3.3.90.39 00 1.540.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.540
1872 3.3.90.40 00 1.540.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
1873 3.3.90.47 00 1.540.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 730
1874 3.3.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.010
1875 3.3.90.93 00 1.540.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Total da Atividade:
1876 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 880
2.790
10.730
115.640
12 364 2010 2048 Bolsas a Estudantes Universitários Fiscal 730
Objetivo da Ação: Bolsas a Estudantes Universitários Fiscal 440
Fiscal 740
1877 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1878 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Total da Atividade: 1.910
1879 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12 361 2010 2052 Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 1.460
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 2.640
Fiscal
1880 3.1.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 700
1881 3.1.90.11 00 1.569.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1882 3.1.90.13 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Página 46 de 92
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2052 Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 880
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 1.770
Fiscal
1883 3.3.90.14 00 1.569.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 730
1884 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.980
1885 3.3.90.32 00 1.569.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.980
1886 3.3.90.33 00 1.569.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.020
1887 3.3.90.35 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5.800
1888 3.3.90.36 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
1889 3.3.90.39 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 880
1890 3.3.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.980
1891 3.3.90.93 00 1.569.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.490
1892 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1893 4.4.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
Total da Atividade: 27.040
12 361 2010 2053 Manutenção das atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação
1894 3.1.90.04 00 1.550.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.570
2.570
1895 3.1.90.11 00 1.550.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.000
1896 3.1.90.13 00 1.550.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
1897 3.1.90.16 00 1.550.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
4.550
1898 3.1.90.92 00 1.550.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.400
131.380
1899 3.1.90.94 00 1.550.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 730
1900 3.3.90.04 00 1.550.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
1901 3.3.90.14 00 1.550.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 29.240
79.950
1902 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 7.310
1903 3.3.90.31 00 1.550.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 730
OUTRAS 3.750
11.020
1904 3.3.90.32 00 1.550.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 4.330
1905 3.3.90.33 00 1.550.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 284.910
1906 3.3.90.36 00 1.550.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
1907 3.3.90.39 00 1.550.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
1908 3.3.90.47 00 1.550.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
1909 3.3.90.92 00 1.550.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
1910 3.3.90.93 00 1.550.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
1911 4.4.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1912 4.4.90.51 00 1.550.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
1913 4.4.90.52 00 1.550.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade:
12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE Fiscal 8.480
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 28.300
Fiscal 45.000
1914 3.3.50.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1915 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
1916 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Atividade:
1917 3.3.90.92 00 1.552.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 82.520
12 306 2039 2103 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA Fiscal 710
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 1.590
Fiscal 1.600
1918 3.3.50.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1919 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
1920 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Atividade:
1921 3.3.90.92 00 1.552.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.640
12 366 2010 2104 Manutenção das atividades do EJA (MDE) Fiscal 1.840
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 1.840
Fiscal
1922 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 650
1923 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1924 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150
1925 3.1.90.16 00 1.500.1001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1926 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 366 2010 2104 Manutenção das atividades do EJA (MDE) Fiscal 740
Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 590
1927 3.3.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
1928 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL
1929 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
1930 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 730
Fiscal 1.840
OUTRAS Fiscal 730
1931 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 740
1932 3.3.90.35 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 740
1933 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
1934 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 730
1935 3.3.90.47 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1936 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1937 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1938 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade: 14.420
12 365 2010 2105 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - INFANTIL Fiscal 5.510
Fiscal 16.450
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal
1939 3.1.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.950
1940 3.1.90.11 00 1.569.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.240
1941 3.1.90.13 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
1942 3.1.90.16 00 1.569.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
1943 3.1.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.240
1944 3.1.90.94 00 1.569.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 3.310
1945 3.3.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.240
1946 3.3.90.14 00 1.569.0000 DIÁRIAS - CIVIL 14.540
1947 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.200
1948 3.3.90.31 00 1.569.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
Fiscal 1.910
OUTRAS Fiscal 1.240
1949 3.3.90.32 00 1.569.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 3.310
1950 3.3.90.33 00 1.569.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 5.150
1951 3.3.90.35 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 2.200
1952 3.3.90.36 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.640
1953 3.3.90.39 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.060
1954 3.3.90.40 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
1955 3.3.90.47 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
1956 3.3.90.93 00 1.569.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
1957 4.4.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.970
1958 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
1959 4.4.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
75.120
Total da Atividade:
12 361 2010 2124 Manutenção das atividades do Transporte Escolar (Convênio) Fiscal 3.230
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 29.970
Fiscal
1960 3.3.90.04 00 1.571.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
1961 3.3.90.30 00 1.571.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.940
1962 3.3.90.33 00 1.571.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
1963 3.3.90.36 00 1.571.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.300
1964 3.3.90.39 00 1.571.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150
1965 3.3.90.92 00 1.571.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 610
1966 3.3.90.93 00 1.571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
52.940
Total da Atividade:
12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR Fiscal 24.640
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 42.000
Fiscal
1967 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
1968 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO
1969 3.3.90.92 00 1.552.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 67.380
Total da Atividade:
12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal
1970 3.1.90.04 00 1.570.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.360
2.790
1971 3.1.90.11 00 1.570.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
1972 3.1.90.13 00 1.570.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
1973 3.1.90.92 00 1.570.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal
1974 3.3.90.14 00 1.570.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.620
2.130
1975 3.3.90.30 00 1.570.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1976 3.3.90.32 00 1.570.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.620
1.980
1977 3.3.90.33 00 1.570.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.620
1.910
1978 3.3.90.36 00 1.570.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
1979 3.3.90.39 00 1.570.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 810
1980 3.3.90.40 00 1.570.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 810
1981 3.3.90.47 00 1.570.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
1982 3.3.90.48 00 1.570.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal
1983 3.3.90.92 00 1.570.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
1984 3.3.90.93 00 1.570.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
1985 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade: 22.430
12 361 2011 2135 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual
1986 3.1.90.04 00 1.571.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.980
2.790
1987 3.1.90.11 00 1.571.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
1988 3.1.90.13 00 1.571.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 810
1989 3.1.90.92 00 1.571.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.790
1990 3.3.90.14 00 1.571.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.790
1991 3.3.90.30 00 1.571.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 810
1992 3.3.90.33 00 1.571.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.600
30.330
1993 3.3.90.36 00 1.571.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
49.930
1994 3.3.90.39 00 1.571.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
1995 3.3.90.47 00 1.571.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
1996 3.3.90.92 00 1.571.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
1997 3.3.90.93 00 1.571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
1998 4.4.90.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade:
12 306 2039 2150 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE Fiscal 4.170
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 4.170
1999 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Atividade: 8.340
2000 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO
12 361 2010 2160 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental Fiscal 2.940
Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Manter o Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental Fiscal 1.240
2001 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.460
2002 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.460
2003 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 2.940
2004 3.3.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
2005 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL 730
2006 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
2007 3.3.90.31 00 1.500.1001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 1.460
Fiscal 730
OUTRAS Fiscal
2008 3.3.90.32 00 1.500.1001 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 3.670
2009 3.3.90.33 00 1.500.1001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 4.410
2010 3.3.90.35 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 2.940
2011 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2012 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 730
2013 3.3.90.40 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 730
2014 3.3.90.92 00 1.500.1001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
2015 3.3.90.93 00 1.500.1001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.200
2016 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
32.780
Total da Atividade:
12 361 2052 2162 Implementação e Manutenção da Educação em Tempo Integral
Objetivo da Ação: Oferecer e manter o atendimento educacional em tempo integral nas unidades da rede
municipal de ensino, garantindo jornada ampliada com atividades pedagógicas, esportivas,
culturais, tecnológicas e socioemocionais, contribuindo para a melhoria da qualidade da
educação e o pleno desenvolvimento dos alunos
2017 3.1.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 14.250
2018 3.1.90.11 00 1.569.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 57.000
2019 3.1.90.13 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 12.350
2020 3.1.90.16 00 1.569.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.420
2021 3.3.50.39 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.420
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2052 2162 Implementação e Manutenção da Educação em Tempo Integral
Objetivo da Ação: Oferecer e manter o atendimento educacional em tempo integral nas unidades da rede
municipal de ensino, garantindo jornada ampliada com atividades pedagógicas, esportivas,
culturais, tecnológicas e socioemocionais, contribuindo para a melhoria da qualidade da
educação e o pleno desenvolvimento dos alunos
2022 3.3.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.700
2023 3.3.90.14 00 1.569.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 3.560
2024 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 42.750
2025 3.3.90.32 00 1.569.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.420
2026 3.3.90.33 00 1.569.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.560
2027 3.3.90.35 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10.690
2028 3.3.90.36 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 60.560
2029 3.3.90.39 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 49.880
2030 3.3.90.40 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
2031 3.3.90.47 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 2.850
2032 3.3.90.93 00 1.569.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.850
2033 4.4.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.560
1.420
2034 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 14.250
2035 4.5.90.61 00 1.569.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 3.560
Total da Atividade: 293.050
12 361 2010 2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação:
Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e ações pedagógicas que ampliem a
qualidade, o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino.
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação: Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e ações pedagógicas que ampliem a
qualidade, o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino.
2036 3.3.90.30 00 1.571.3210 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2037 3.3.90.30 00 1.571.3220 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2038 3.3.90.30 00 1.599.3120 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2039 3.3.90.30 00 1.599.3130 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2040 3.3.90.30 00 1.599.3140 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2041 3.3.90.30 00 1.706.3110 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2042 3.3.90.30 00 1.710.3210 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2043 3.3.90.30 00 1.710.3220 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2044 3.3.90.31 00 1.571.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 7.110
OUTRAS Fiscal 7.110
Fiscal 7.110
2045 3.3.90.31 00 1.571.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 7.110
OUTRAS
2046 3.3.90.31 00 1.599.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2047 3.3.90.31 00 1.599.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2048 3.3.90.31 00 1.599.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 7.110
OUTRAS Fiscal 7.110
Fiscal 7.110
2049 3.3.90.31 00 1.706.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 7.110
OUTRAS
2050 3.3.90.31 00 1.710.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2051 3.3.90.31 00 1.710.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2052 3.3.90.32 00 1.571.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2053 3.3.90.32 00 1.571.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2054 3.3.90.32 00 1.599.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2055 3.3.90.32 00 1.599.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2056 3.3.90.32 00 1.599.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2057 3.3.90.32 00 1.706.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2058 3.3.90.32 00 1.710.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2059 3.3.90.32 00 1.710.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2060 3.3.90.33 00 1.571.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2061 3.3.90.33 00 1.571.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2062 3.3.90.33 00 1.599.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2063 3.3.90.33 00 1.599.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2064 3.3.90.33 00 1.599.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2065 3.3.90.33 00 1.706.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2066 3.3.90.33 00 1.710.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2067 3.3.90.33 00 1.710.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2068 3.3.90.35 00 1.571.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2069 3.3.90.35 00 1.571.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2070 3.3.90.35 00 1.599.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2071 3.3.90.35 00 1.599.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2072 3.3.90.35 00 1.599.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2073 3.3.90.35 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2074 3.3.90.35 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2075 3.3.90.35 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2076 3.3.90.36 00 1.571.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2077 3.3.90.36 00 1.571.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2078 3.3.90.36 00 1.599.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2079 3.3.90.36 00 1.599.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2080 3.3.90.36 00 1.599.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2081 3.3.90.36 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2082 3.3.90.36 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2083 3.3.90.36 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2084 3.3.90.37 00 1.571.3210 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2085 3.3.90.37 00 1.571.3220 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2086 3.3.90.37 00 1.599.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2087 3.3.90.37 00 1.599.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2088 3.3.90.37 00 1.599.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2089 3.3.90.37 00 1.706.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2090 3.3.90.37 00 1.710.3210 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2091 3.3.90.37 00 1.710.3220 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2092 3.3.90.39 00 1.571.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2093 3.3.90.39 00 1.571.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2094 3.3.90.39 00 1.599.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2095 3.3.90.39 00 1.599.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2096 3.3.90.39 00 1.599.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2097 3.3.90.39 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2098 3.3.90.39 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2099 3.3.90.39 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação: Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e ações pedagógicas que ampliem a
qualidade, o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino.
2100 3.3.90.40 00 1.571.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2101 3.3.90.40 00 1.571.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2102 3.3.90.40 00 1.599.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2103 3.3.90.40 00 1.599.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2104 3.3.90.40 00 1.599.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2105 3.3.90.40 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2106 3.3.90.40 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2107 3.3.90.40 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2108 3.3.90.47 00 1.571.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2109 3.3.90.47 00 1.571.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2110 3.3.90.47 00 1.599.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2111 3.3.90.47 00 1.599.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2112 3.3.90.47 00 1.599.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2113 3.3.90.47 00 1.706.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2114 3.3.90.47 00 1.710.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2115 3.3.90.47 00 1.710.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2116 3.3.90.48 00 1.571.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2117 3.3.90.48 00 1.571.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2118 3.3.90.48 00 1.599.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2119 3.3.90.48 00 1.599.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2120 3.3.90.48 00 1.599.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2121 3.3.90.48 00 1.706.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2122 3.3.90.48 00 1.710.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2123 3.3.90.48 00 1.710.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2124 3.3.90.92 00 1.571.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2125 3.3.90.92 00 1.571.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2126 3.3.90.92 00 1.599.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2127 3.3.90.92 00 1.599.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2128 3.3.90.92 00 1.599.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2129 3.3.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2130 3.3.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2131 3.3.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2132 3.3.90.93 00 1.571.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2133 3.3.90.93 00 1.571.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2134 3.3.90.93 00 1.599.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2135 3.3.90.93 00 1.599.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2136 3.3.90.93 00 1.599.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2137 3.3.90.93 00 1.706.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2138 3.3.90.93 00 1.710.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2139 3.3.90.93 00 1.710.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2140 4.4.90.51 00 1.571.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2141 4.4.90.51 00 1.571.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2142 4.4.90.51 00 1.599.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2143 4.4.90.51 00 1.599.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2144 4.4.90.51 00 1.599.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2145 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2146 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2147 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2148 4.4.90.52 00 1.571.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2149 4.4.90.52 00 1.571.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2150 4.4.90.52 00 1.599.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2151 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2152 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2153 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2154 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2155 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2156 4.4.90.92 00 1.571.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2157 4.4.90.92 00 1.571.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2158 4.4.90.92 00 1.599.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2159 4.4.90.92 00 1.599.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2160 4.4.90.92 00 1.599.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2161 4.4.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2162 4.4.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2163 4.4.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
Total da Atividade: 758.160
12 365 5000 5001 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Ampliar o atendimento infantil
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 365 5000 5001 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Ampliar o atendimento infantil
2164 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 150.000
22.760
2165 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000
25.490
2166 4.4.90.51 00 1.542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 47.890
42.520
2167 4.4.90.51 00 1.569.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
21.380
2168 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
21.380
2169 4.4.90.51 00 1.571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
50.000
2170 4.4.90.51 00 1.599.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 11.380
15.000
2171 4.4.90.51 00 1.599.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.260
47.890
2172 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 16.380
3.560
2173 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.560
3.560
2174 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.560
3.560
2175 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.840
5.800
2176 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2177 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2178 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2179 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2180 4.4.90.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2181 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2182 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2183 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2184 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2185 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2186 4.5.90.61 00 1.500.1001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal
2187 4.5.90.61 00 1.540.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal
Total do Projeto: 585.910
12 365 5000 5002 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município
2188 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.490
12.260
2189 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
3.970
2190 3.1.90.04 00 1.544.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.970
11.830
2191 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 15.790
1.100
2192 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 4.120
3.630
2193 3.1.90.11 00 1.544.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2194 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.620
2195 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
2196 3.1.90.13 00 1.544.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
2.200
2197 3.1.90.16 00 1.500.1001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 4.410
10.220
2198 3.1.90.16 00 1.544.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 42.000
21.810
2199 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 740
2200 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 730
2201 3.3.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
65.260
2202 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.140
26.140
2203 3.3.90.14 00 1.544.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.620
13.950
2204 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.700
2205 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
2206 3.3.90.30 00 1.544.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.190
2207 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 740
OUTRAS 730
2.200
2208 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 6.970
2209 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
303.470
2210 3.3.90.35 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal
2211 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2212 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2213 3.3.90.36 00 1.544.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2214 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2215 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2216 3.3.90.39 00 1.544.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2217 3.3.90.40 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
2218 3.3.90.47 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2219 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
2220 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2221 3.3.90.92 00 1.544.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2222 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
2223 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2224 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2225 4.4.90.52 00 1.544.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2226 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5003 Construção/Reforma de Creches e Muradas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Construir/Reformar Creches Municipais e Muradas Fiscal 36.730
2227 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 70.070
2228 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 222.680
2229 4.4.90.51 00 1.569.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
2230 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.540
Total do Projeto:
336.020
12 365 5000 5004 Manutenção das atividades de Educação infantil (FUNDEB 70%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município
2231 3.1.90.04 00 1.540.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 95.000
25.040
2232 3.1.90.04 00 1.541.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 278.350
365.500
2233 3.1.90.04 00 1.542.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 107.370
847.500
2234 3.1.90.11 00 1.540.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 78.285
22.650
2235 3.1.90.11 00 1.541.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 191.390
2236 3.1.90.11 00 1.542.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.840
2237 3.1.90.13 00 1.540.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
2.013.735
2238 3.1.90.13 00 1.541.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
2239 3.1.90.13 00 1.542.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
2240 3.1.90.16 00 1.540.1070 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2241 3.1.90.16 00 1.541.1070 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5005 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Obras para Manter o ensino Infantil melhor assistido
2242 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.310
150.000
2243 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
30.330
2244 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 105.000
2245 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 79.610
78.800
2246 4.4.90.51 00 1.542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
3.310
2247 4.4.90.51 00 1.571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000
2248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.110
8.150
2249 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
512.620
2250 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2251 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total do Projeto:
12 365 5000 5006 Manutenção das atividades de Educação Infantil (FUNDEB 30%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município
2252 3.1.90.04 00 1.540.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 9.840
2253 3.1.90.04 00 1.541.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
3.970
2254 3.1.90.04 00 1.542.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.970
98.340
2255 3.1.90.04 00 1.543.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 15.120
15.790
2256 3.1.90.11 00 1.540.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 15.790
18.800
2257 3.1.90.11 00 1.541.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.830
3.490
2258 3.1.90.11 00 1.542.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 3.760
2.420
2259 3.1.90.11 00 1.543.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2260 3.1.90.13 00 1.540.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
2.360
2261 3.1.90.13 00 1.541.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 4.260
2262 3.1.90.13 00 1.542.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 880
2263 3.1.90.13 00 1.543.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 3.600
2264 3.1.90.16 00 1.540.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2265 3.1.90.16 00 1.541.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2266 3.1.90.16 00 1.542.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2267 3.1.90.16 00 1.543.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2268 3.1.90.91 00 1.540.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
2269 3.1.90.91 00 1.541.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
2270 3.1.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2271 3.1.90.92 00 1.541.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2272 3.1.90.94 00 1.540.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 365 5000 5006 Manutenção das atividades de Educação Infantil (FUNDEB 30%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município
2273 3.3.90.04 00 1.540.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.720
1.760
2274 3.3.90.04 00 1.541.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.620
2.360
2275 3.3.90.04 00 1.542.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
2276 3.3.90.04 00 1.543.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
13.330
2277 3.3.90.14 00 1.540.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 810
18.660
2278 3.3.90.14 00 1.541.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 19.680
2.280
2279 3.3.90.30 00 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
2280 3.3.90.30 00 1.541.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1.620
2281 3.3.90.30 00 1.542.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1.620
2282 3.3.90.30 00 1.543.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.620
1.910
2283 3.3.90.31 00 1.540.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
OUTRAS 740
1.620
2284 3.3.90.31 00 1.541.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.360
OUTRAS 3.970
3.970
2285 3.3.90.31 00 1.543.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.100
OUTRAS
2286 3.3.90.32 00 1.542.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 6.310
19.680
2287 3.3.90.32 00 1.543.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 80.860
1.910
2288 3.3.90.33 00 1.540.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.570
7.120
2289 3.3.90.33 00 1.541.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.910
1.620
2290 3.3.90.33 00 1.542.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.970
3.010
2291 3.3.90.33 00 1.543.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
2292 3.3.90.35 00 1.542.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 1.620
1.620
2293 3.3.90.35 00 1.543.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5.150
2294 3.3.90.36 00 1.540.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
2295 3.3.90.36 00 1.541.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.790
2296 3.3.90.36 00 1.542.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 22.030
6.020
2297 3.3.90.36 00 1.543.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.110
2298 3.3.90.39 00 1.540.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.970
1.000
2299 3.3.90.39 00 1.541.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2300 3.3.90.39 00 1.542.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2301 3.3.90.39 00 1.543.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2302 3.3.90.40 00 1.540.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
2303 3.3.90.40 00 1.542.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
2304 3.3.90.40 00 1.543.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
2305 3.3.90.47 00 1.540.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2306 3.3.90.47 00 1.541.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2307 3.3.90.47 00 1.542.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2308 3.3.90.47 00 1.543.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2309 3.3.90.48 00 1.540.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal
2310 3.3.90.48 00 1.541.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal
2311 3.3.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2312 3.3.90.93 00 1.540.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
2313 3.3.90.93 00 1.541.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
2314 4.4.90.30 00 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
2315 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2316 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2317 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2318 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2319 4.4.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
Total da Atividade: 477.210
12 365 5000 5007 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil Fiscal 59.130
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. Fiscal 15.120
Fiscal 110.160
2320 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 39.430
2321 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 39.430
2322 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 39.430
2323 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2324 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto: 302.700
2325 4.4.90.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 365 5000 5008 Manutenção do PDDE -Ensino Infantil Fiscal 740
Objetivo da Ação: Manter do P.D.D.E. Ensino Infantil . Fiscal 220
Fiscal 290
2326 3.3.90.30 00 1.551.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 780
2327 3.3.90.36 00 1.551.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2328 3.3.90.39 00 1.551.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total da Atividade: 2.030
2329 4.4.90.52 00 1.551.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 365 5000 5010 Manutenção PNATE - Infantil Página 55 de 92
Manter as atividades do Transporte Escolar no Município PNATE INFANTIL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Fiscal 3.150
2330 3.3.90.30 00 1.553.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.330
2331 3.3.90.36 00 1.553.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2332 3.3.90.39 00 1.553.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730
Total da Atividade: 5.210
12 365 5000 5012 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
2333 3.1.90.04 00 1.570.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.980
2.790
2334 3.1.90.11 00 1.570.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2335 3.1.90.13 00 1.570.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
2336 3.1.90.16 00 1.570.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 810
1.980
2337 3.1.90.92 00 1.570.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 810
2338 3.3.90.14 00 1.570.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.980
1.620
2339 3.3.90.30 00 1.570.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 810
2340 3.3.90.32 00 1.570.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 810
2341 3.3.90.33 00 1.570.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
18.510
2342 3.3.90.36 00 1.570.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2343 3.3.90.39 00 1.570.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2344 3.3.90.47 00 1.570.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2345 3.3.90.92 00 1.570.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2346 3.3.90.93 00 1.570.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
2347 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5014 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Estadual
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil- Convênio Estadual
2348 3.1.90.04 00 1.571.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.980
2.790
2349 3.1.90.11 00 1.571.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2350 3.1.90.13 00 1.571.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 810
2351 3.1.90.16 00 1.571.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 810
2.790
2352 3.1.90.92 00 1.571.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 810
2353 3.3.90.14 00 1.571.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.980
1.620
2354 3.3.90.30 00 1.571.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 810
2355 3.3.90.32 00 1.571.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 810
2356 3.3.90.33 00 1.571.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.540
2357 3.3.90.36 00 1.571.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 20.940
2358 3.3.90.39 00 1.571.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2359 3.3.90.47 00 1.571.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2360 3.3.90.48 00 1.571.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal
2361 3.3.90.92 00 1.571.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2362 3.3.90.93 00 1.571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
2363 4.4.90.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5016 Manutenção das atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
2364 3.1.90.04 00 1.550.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.940
8.080
2365 3.1.90.11 00 1.550.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.870
1.460
2366 3.1.90.13 00 1.550.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.460
2.200
2367 3.1.90.92 00 1.550.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 26.600
2368 3.3.90.04 00 1.550.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
2369 3.3.90.14 00 1.550.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.460
1.460
2370 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.670
25.710
2371 3.3.90.31 00 1.550.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 33.050
OUTRAS 2.200
2.200
2372 3.3.90.32 00 1.550.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.200
1.460
2373 3.3.90.33 00 1.550.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 14.690
11.020
2374 3.3.90.35 00 1.550.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 1.460
2375 3.3.90.36 00 1.550.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 145.920
2376 3.3.90.39 00 1.550.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2377 3.3.90.40 00 1.550.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
2378 3.3.90.47 00 1.550.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2379 3.3.90.93 00 1.550.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
2380 4.4.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
2381 4.4.90.51 00 1.550.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
2382 4.4.90.52 00 1.550.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2383 4.4.90.92 00 1.550.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5028 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - INFANTIL
Objetivo da Ação:
Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à educação infantil,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhorias pedagógicas que
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
garantam acesso, permanência e qualidade no atendimento às crianças. Fiscal 13.500
2384 3.3.90.30 00 1.571.3210 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2385 3.3.90.30 00 1.571.3220 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2386 3.3.90.30 00 1.599.3120 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2387 3.3.90.30 00 1.599.3130 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2388 3.3.90.30 00 1.599.3140 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2389 3.3.90.30 00 1.706.3110 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2390 3.3.90.30 00 1.710.3210 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2391 3.3.90.30 00 1.710.3220 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
2392 3.3.90.31 00 1.571.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 6.750
Fiscal
OUTRAS 6.750
2393 3.3.90.31 00 1.571.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
6.750
OUTRAS Fiscal
2394 3.3.90.31 00 1.599.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 6.750
Fiscal
OUTRAS 6.750
2395 3.3.90.31 00 1.599.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
6.750
OUTRAS Fiscal
2396 3.3.90.31 00 1.599.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 6.750
Fiscal
OUTRAS 6.750
2397 3.3.90.31 00 1.706.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
Fiscal 2.240
OUTRAS Fiscal 2.240
2398 3.3.90.31 00 1.710.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.240
Fiscal 2.240
OUTRAS Fiscal 2.240
2399 3.3.90.31 00 1.710.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.240
Fiscal 2.240
OUTRAS Fiscal 2.240
2400 3.3.90.32 00 1.571.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2401 3.3.90.32 00 1.571.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2402 3.3.90.32 00 1.599.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2403 3.3.90.32 00 1.599.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2404 3.3.90.32 00 1.599.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2405 3.3.90.32 00 1.706.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2406 3.3.90.32 00 1.710.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2407 3.3.90.32 00 1.710.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2408 3.3.90.33 00 1.571.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2409 3.3.90.33 00 1.571.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2410 3.3.90.33 00 1.599.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2411 3.3.90.33 00 1.599.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2412 3.3.90.33 00 1.599.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2413 3.3.90.33 00 1.706.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2414 3.3.90.33 00 1.710.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2415 3.3.90.33 00 1.710.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2416 3.3.90.35 00 1.571.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2417 3.3.90.35 00 1.571.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2418 3.3.90.35 00 1.599.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2419 3.3.90.35 00 1.599.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2420 3.3.90.35 00 1.599.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2421 3.3.90.35 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2422 3.3.90.35 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2423 3.3.90.35 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2424 3.3.90.36 00 1.571.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2425 3.3.90.36 00 1.571.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2426 3.3.90.36 00 1.599.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2427 3.3.90.36 00 1.599.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2428 3.3.90.36 00 1.599.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2429 3.3.90.36 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2430 3.3.90.36 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2431 3.3.90.36 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2432 3.3.90.37 00 1.571.3210 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2433 3.3.90.37 00 1.571.3220 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2434 3.3.90.37 00 1.599.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2435 3.3.90.37 00 1.599.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2436 3.3.90.37 00 1.599.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2437 3.3.90.37 00 1.706.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2438 3.3.90.37 00 1.710.3210 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2439 3.3.90.37 00 1.710.3220 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2440 3.3.90.39 00 1.571.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.400
2441 3.3.90.39 00 1.571.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.400
2442 3.3.90.39 00 1.599.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
2443 3.3.90.39 00 1.599.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Página 57 de 92
2444 3.3.90.39 00 1.599.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2445 3.3.90.39 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2446 3.3.90.39 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2447 3.3.90.39 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2448 3.3.90.40 00 1.571.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
2449 3.3.90.40 00 1.571.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
2450 3.3.90.40 00 1.599.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 365 5000 5028 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - INFANTIL
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à educação infantil,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhorias pedagógicas que
garantam acesso, permanência e qualidade no atendimento às crianças.
2451 3.3.90.40 00 1.599.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2452 3.3.90.40 00 1.599.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2453 3.3.90.40 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2454 3.3.90.40 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2455 3.3.90.40 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2456 3.3.90.47 00 1.571.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2457 3.3.90.47 00 1.571.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2458 3.3.90.47 00 1.599.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2459 3.3.90.47 00 1.599.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2460 3.3.90.47 00 1.599.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2461 3.3.90.47 00 1.706.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2462 3.3.90.47 00 1.710.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2463 3.3.90.47 00 1.710.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2464 3.3.90.48 00 1.571.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2465 3.3.90.48 00 1.571.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2466 3.3.90.48 00 1.599.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2467 3.3.90.48 00 1.599.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2468 3.3.90.48 00 1.599.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2469 3.3.90.48 00 1.706.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2470 3.3.90.48 00 1.710.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2471 3.3.90.48 00 1.710.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2472 3.3.90.92 00 1.571.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2473 3.3.90.92 00 1.571.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2474 3.3.90.92 00 1.599.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2475 3.3.90.92 00 1.599.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2476 3.3.90.92 00 1.599.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2477 3.3.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2478 3.3.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2479 3.3.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2480 3.3.90.93 00 1.571.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2481 3.3.90.93 00 1.571.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2482 3.3.90.93 00 1.599.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2483 3.3.90.93 00 1.599.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2484 3.3.90.93 00 1.599.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2485 3.3.90.93 00 1.706.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2486 3.3.90.93 00 1.710.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2487 3.3.90.93 00 1.710.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2488 4.4.90.51 00 1.571.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2489 4.4.90.51 00 1.571.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2490 4.4.90.51 00 1.599.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2491 4.4.90.51 00 1.599.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2492 4.4.90.51 00 1.599.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2493 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2494 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2495 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2496 4.4.90.52 00 1.571.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2497 4.4.90.52 00 1.571.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2498 4.4.90.52 00 1.599.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2499 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2500 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2501 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2502 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2503 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2504 4.4.90.92 00 1.571.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2505 4.4.90.92 00 1.571.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2506 4.4.90.92 00 1.599.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2507 4.4.90.92 00 1.599.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2508 4.4.90.92 00 1.599.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2509 4.4.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2510 4.4.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2511 4.4.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
Total da Atividade: 719.680
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 8.538.015 2.570 5.652.320 5.085.460 31.770 2.570 0 19.312.705
Seguridade 0 0 0 57.000 0 0
0 57.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Total 8.538.015 2.570 5.652.320 5.142.460 31.770 2.570 0 19.369.705
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Fiscal 3.970
13 391 1017 1031 Modernização da Biblioteca Pública Fiscal 3.970
Objetivo da Ação: Modernizar a Biblioteca Pública no Município
Total do Projeto: 7.940
2512 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
2513 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27 812 1018 1032 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva Fiscal 35.320
2514 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 43.180
2515 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
27 812 1018 1033 Reforma do Ginásio / Estádio/Alambrado Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Reformar o Ginásio / Estádio/Alambrado Fiscal 20.560
2516 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 28.420
2517 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
27 812 1018 1034 Construção/Reforma de Murada do Ginásio de Esporte Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Construir /Reformar Murada do Ginásio de Esporte Total do Projeto: 7.860
2518 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
27 812 1025 1035 Construção, Ampliação e Restauração de Campos de Futebol Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Construir/Ampliar/Restaurar Campos de Futebol Fiscal 20.560
2519 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 28.420
2520 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
23 695 1028 1036 Construção de 01 Portal Turístico Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Promover a Construção de 01 Portal Turístico. Total do Projeto: 4.410
2521 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
13 392 1017 1037 Construção de uma Praça de Eventos Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Construir uma Praça de Eventos Fiscal 10.140
2522 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 18.000
2523 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
13 392 2018 1079 Construçao, Reforma e/ou Ampliação Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo /
Espaços Culturais
7.860
2524 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.560
21.380
2525 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
21.380
2526 4.4.90.51 00 1.700.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.560
60.670
2527 4.4.90.51 00 1.700.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 36.730
14.250
2528 4.4.90.51 00 1.700.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 15.120
14.690
2529 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
2530 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
2531 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
2532 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
2533 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2534 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total do Projeto: 254.580
27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local Fiscal 2.790
Objetivo da Ação: Promover o apoio ao esporte local Fiscal 13.660
Fiscal
2535 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.820
2536 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
2537 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150
2538 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2539 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local Fiscal 740
Fiscal 1.910
Objetivo da Ação: Promover o apoio ao esporte local Fiscal 7.030
2540 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 20.560
2541 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 20.560
2542 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.350
2543 3.3.90.30 00 1.700.0000 MATERIAL DE CONSUMO
2544 3.3.90.30 00 1.701.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 810
2545 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.120
Fiscal 14.170
OUTRAS Fiscal
2546 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 740
2547 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 530
2548 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 8.970
2549 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 150
2550 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
2551 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 10.510
2552 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 9.100
2553 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
2554 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2555 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2556 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total da Atividade: 124.300
13 392 2018 2055 Manutenção da Banda de Música Fiscal 1.460
Fiscal 1.460
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Banda de Música Fiscal
2557 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 490
2558 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
2559 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
2560 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 660
2561 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.100
2562 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
2563 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 740
Fiscal 1.910
OUTRAS Fiscal
2564 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 730
2565 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 730
2566 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
2567 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.910
2568 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
2569 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2570 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.560
Total da Atividade:
04 122 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo Fiscal 4.110
Fiscal 100.770
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo Fiscal
2571 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 17.860
2572 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
2573 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 150
2574 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2575 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.850
2576 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 2.850
2577 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
2578 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL 880
2579 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 21.170
2580 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
Fiscal 4.380
OUTRAS Fiscal
2581 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 810
2582 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 220
2583 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 18.890
2584 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 2.850
2585 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.560
2586 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.560
2587 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
2588 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.560
2589 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.280
Total da Atividade: 191.640
27 812 2021 2057 Manutenção das Atividades do Esporte Fiscal 1.910
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Esporte Fiscal 116.560
Fiscal
2590 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 20.140
2591 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150
2592 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2593 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.06) Página 61 de 92
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
27 812 2021 2057 Manutenção das Atividades do Esporte Fiscal 2.260
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Esporte Fiscal 37.770
Fiscal
2594 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.910
2595 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
2596 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal
2597 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 49.080
2598 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 55.020
2599 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2600 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 740
2601 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
2602 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080
Total da Atividade: 288.100
13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artisticos
Objetivo da Ação: Promover a realização de Eventos Culturais e Artisticos para a população
2603 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 81.620
6.100
2604 3.3.90.30 00 1.701.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.190
2605 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 145.650
OUTRAS 810
2606 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 996.440
125.900
2607 3.3.90.36 00 1.701.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
1.330
2608 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.240
2609 3.3.90.39 00 1.701.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.363.280
2610 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2611 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade:
13 392 2018 2149 Manutenção das Ações emergenciais para o Setor Cultural Aldir Blanc de Fomento
Objetivo da Ação: Promover ações emergenciais destinados ao setor cultural no município.
2612 3.3.50.43 00 1.719.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 3.380
4.410
2613 3.3.90.30 00 1.719.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 32.970
2614 3.3.90.31 00 1.719.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.200
OUTRAS 11.020
13.210
2615 3.3.90.32 00 1.719.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal
2616 3.3.90.36 00 1.719.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
67.920
2617 3.3.90.39 00 1.719.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2618 3.3.90.47 00 1.719.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
Total da Atividade:
13 392 2018 2157 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural Audiovisual
Objetivo da Ação: : Apoiar e incentivar a promoção ações no setor Audiovisual por meio de produção de
documentários, vídeo clipes, vídeo biografias e demais produções audiovisuais, com o
objetivo de imortalizar a memória de personalidades que contribuíram para a história da
cultura, seja in memória ou não, com a finalidade de preservação do patrimônio
imaterial do município de MALTA/PB. Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº
11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a
operacionalização da lei.
2619 3.3.90.30 00 1.715.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.010
Fiscal 53.030
2620 3.3.90.31 00 1.715.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2621 3.3.90.32 00 1.715.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.280
2622 3.3.90.36 00 1.715.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.550
2623 3.3.90.39 00 1.715.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.100
2624 3.3.90.47 00 1.715.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.460
2625 3.3.90.93 00 1.715.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
Total da Atividade: 71.170
13 392 2018 2158 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural - Demais Setores Culturais
Objetivo da Ação:
Chamamento público simplificado, com o objetivo de fomentar ações e/ou premiar
iniciativas culturais de fazedores de cultura e artistas do município de MALTA - PB.
Serão premiadas
ou fomentadas atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia
solidária e economia criativa, a atividade artística, cursos, produções ou manifestações
culturais através de prêmios e/ou manutenção, desenvolvimento de espaços culturais,
microempreendedores individuais, de microempresas e pequenas empresas culturais, de
instituições, e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades
interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia
do covid-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos
aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
13 392 2018 2158 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural - Demais Setores Culturais
Objetivo da Ação: Chamamento público simplificado, com o objetivo de fomentar ações e/ou premiar
iniciativas culturais de fazedores de cultura e artistas do município de MALTA - PB.
Serão premiadas
ou fomentadas atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia
solidária e economia criativa, a atividade artística, cursos, produções ou manifestações
culturais através de prêmios e/ou manutenção, desenvolvimento de espaços culturais,
microempreendedores individuais, de microempresas e pequenas empresas culturais, de
instituições, e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades
interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia
do covid-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos
aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
2626 3.3.90.30 00 1.716.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.010
2627 3.3.90.31 00 1.716.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 30.330
OUTRAS
Fiscal 1.540
2628 3.3.90.32 00 1.716.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 3.010
2629 3.3.90.36 00 1.716.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.820
2630 3.3.90.39 00 1.716.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.460
2631 3.3.90.47 00 1.716.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 2.280
2632 3.3.90.93 00 1.716.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total da Atividade: 45.450
04 122 2018 2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
Objetivo da Ação:
Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura,
esporte, juventude e turismo, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e
atividades que promovam inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades
locais.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2018 2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura,
esporte, juventude e turismo, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e
atividades que promovam inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades
locais.
2633 3.3.90.30 00 1.700.3120 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2634 3.3.90.30 00 1.700.3130 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2635 3.3.90.30 00 1.700.3140 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2636 3.3.90.30 00 1.706.3110 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2637 3.3.90.30 00 1.710.3210 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2638 3.3.90.30 00 1.710.3220 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2639 3.3.90.31 00 1.700.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 6.750
OUTRAS Fiscal 6.750
Fiscal 6.750
2640 3.3.90.31 00 1.700.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 6.750
OUTRAS Fiscal 6.750
Fiscal 6.750
2641 3.3.90.31 00 1.700.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.240
OUTRAS Fiscal 2.240
Fiscal 2.240
2642 3.3.90.31 00 1.706.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2643 3.3.90.31 00 1.710.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2644 3.3.90.31 00 1.710.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2645 3.3.90.32 00 1.700.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2646 3.3.90.32 00 1.700.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2647 3.3.90.32 00 1.700.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2648 3.3.90.32 00 1.706.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2649 3.3.90.32 00 1.710.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2650 3.3.90.32 00 1.710.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2651 3.3.90.33 00 1.700.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
2652 3.3.90.33 00 1.700.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
2653 3.3.90.33 00 1.700.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
2654 3.3.90.33 00 1.706.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
2655 3.3.90.33 00 1.710.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
2656 3.3.90.33 00 1.710.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
2657 3.3.90.35 00 1.700.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2658 3.3.90.35 00 1.700.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2659 3.3.90.35 00 1.700.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2660 3.3.90.35 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2661 3.3.90.35 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2662 3.3.90.35 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2663 3.3.90.36 00 1.700.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
2664 3.3.90.36 00 1.700.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
2665 3.3.90.36 00 1.700.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
2666 3.3.90.36 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
2667 3.3.90.36 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
2668 3.3.90.36 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
2669 3.3.90.37 00 1.700.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
2670 3.3.90.37 00 1.700.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
2671 3.3.90.37 00 1.700.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
2672 3.3.90.37 00 1.706.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
2673 3.3.90.37 00 1.710.3210 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
2674 3.3.90.37 00 1.710.3220 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
2675 3.3.90.39 00 1.700.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
2676 3.3.90.39 00 1.700.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
2677 3.3.90.39 00 1.700.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
2678 3.3.90.39 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
2679 3.3.90.39 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
2680 3.3.90.39 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
2681 3.3.90.40 00 1.700.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2682 3.3.90.40 00 1.700.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2683 3.3.90.40 00 1.700.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2684 3.3.90.40 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2685 3.3.90.40 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2686 3.3.90.40 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2687 3.3.90.47 00 1.700.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2688 3.3.90.47 00 1.700.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2689 3.3.90.47 00 1.700.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2690 3.3.90.47 00 1.706.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2691 3.3.90.47 00 1.710.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2692 3.3.90.47 00 1.710.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2693 3.3.90.48 00 1.700.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2694 3.3.90.48 00 1.700.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2695 3.3.90.48 00 1.700.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2696 3.3.90.48 00 1.706.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2018 2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura,
esporte, juventude e turismo, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e
atividades que promovam inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades
locais.
2697 3.3.90.48 00 1.710.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2698 3.3.90.48 00 1.710.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2699 3.3.90.92 00 1.700.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2700 3.3.90.92 00 1.700.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2701 3.3.90.92 00 1.700.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2702 3.3.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2703 3.3.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2704 3.3.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2705 3.3.90.93 00 1.700.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2706 3.3.90.93 00 1.700.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2707 3.3.90.93 00 1.700.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2708 3.3.90.93 00 1.706.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2709 3.3.90.93 00 1.710.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2710 3.3.90.93 00 1.710.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2711 4.4.90.51 00 1.700.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2712 4.4.90.51 00 1.700.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2713 4.4.90.51 00 1.700.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2714 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2715 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2716 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2717 4.4.90.52 00 1.700.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2718 4.4.90.52 00 1.700.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2719 4.4.90.52 00 1.700.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2720 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2721 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2722 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2723 4.4.90.92 00 1.700.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2724 4.4.90.92 00 1.700.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2725 4.4.90.92 00 1.700.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2726 4.4.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2727 4.4.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2728 4.4.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
Total da Atividade: 539.760
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 287.780 0 2.308.860 501.350 0 0 0 3.097.990
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 287.780 0 2.308.860 501.350 0 0 0 3.097.990
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Fiscal 13.740
13 392 2018 1078 Construçao, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Culturais Fiscal 4.260
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Espaços Culturais
Total do Projeto: 18.000
2729 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
2730 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.910
Fiscal 2.640
13 392 2018 2107 Manutençao do Fundo Municipal da Cultura Fiscal
Objetivo da Ação: Manuter o Fundo Municipal da Cultura Fiscal 800
Fiscal 150
2731 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 150
2732 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
2733 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.840
2734 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.910
2735 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 810
2736 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 660
2737 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.980
2738 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.640
2739 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.460
2740 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 740
2741 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 1.460
2742 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
2743 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730
2744 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Total da Atividade: 21.360
2745 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2746 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total
2747 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
39.360
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 0
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de 39.360
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 5.650 0 14.980 18.730 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 5.650 0 14.980 18.730 0 0 0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241 1027 1038 Reforma/Ampliação do Centro de Convivência de Idosos - Construção da Academia do
Idoso
Objetivo da Ação: Reformar e Ampliar Centro de Convivênio de Idosos - Construção da Academia do Idoso
2748 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 8.660
8.660
Total do Projeto:
08 244 1010 1039 Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo da Ação: Promover a Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência
Social-CRAS
2749 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 22.760
Total do Projeto: 22.760
08 244 2009 1081 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
2750 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.860
4.110
2751 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 17.250
10.690
2752 4.4.90.51 00 1.665.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 14.250
14.250
2753 4.4.90.51 00 1.669.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 37.900
36.730
2754 4.4.90.51 00 1.669.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.690
2755 4.4.90.51 00 1.669.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 153.730
2756 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
2757 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
2758 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
Total do Projeto:
14 422 2009 2059 Manut. Cons.Tutelar/CMAS/Conselho Mun.dos Dir. da Criança/Adolescente/Cons.Idoso
Objetivo da Ação: Manter o Conselho Tutelar/CMAS/Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do
Adolescente/Cons.Idoso
17.270
2759 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 74.380
15.600
2760 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2761 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 220
2762 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.520
2763 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 8.280
1.050
2764 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 15.570
2765 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 136.800
2766 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
2767 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
2768 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
2769 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
14 422 2009 2060 Doação diversas a pessoas carentes
Objetivo da Ação: Ajudas fiananceiras e distribuição gratuitas diversas não caracterizadas como benefícios
eventuais conforme legislação vigente.
2770 3.3.90.08 00 1.500.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 3.740
2771 3.3.90.18 00 1.500.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade 1.910
2772 3.3.90.19 00 1.500.0000 AUXÍLIO-FARDAMENTO Seguridade 3.010
2773 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 8.150
2774 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 35.180
2775 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 3.820
2776 3.3.90.46 00 1.500.0000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Seguridade 5.280
2777 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 27.530
2778 3.3.90.49 00 1.500.0000 AUXÍLIO-TRANSPORTE Seguridade 2.490
Total da Atividade: 91.110
08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 59.270
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 3.150
Seguridade
2779 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 326.790
2780 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 8.660
2781 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2782 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 65.650
2783 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 3.070
2784 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
2785 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 6.240
2786 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
2787 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 740
2788 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
2789 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.280
2790 3.3.50.43 00 1.500.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 740
Seguridade 4.030
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 34.920
2791 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.860
2792 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade
2793 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 880
2794 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2795 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 19.890
Seguridade 730
OUTRAS Seguridade
2796 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 87.860
2797 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.000
2798 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
2799 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 77.540
2800 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 4.110
2801 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
2802 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 300
2803 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
2804 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 47.740
2805 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
2806 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO
2807 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.440
2808 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.020
2809 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.110
Total da Atividade: 799.860
08 244 2009 2062 Doação de Cestas Básicas
Objetivo da Ação: Promover doações de Cestas Básicas a pessoas carentes do Município
2810 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 15.790
15.790
2811 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
31.580
Total da Atividade:
08 244 2009 2066 Implantação e capacitação de cursos profissionalizantes Seguridade 730
Objetivo da Ação: Implantar cursos profissionalizantes para a população Seguridade 1.910
Seguridade 1.460
2812 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2813 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 730
2814 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total da Atividade:
2815 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.830
14 422 2009 2086 Implantação de Projetos de Segurança Alimentar
Objetivo da Ação: Implantar e manter o Programa de Segurança Alimentar, com o objetivo de fornecer
refeiçãonutritiva e saudável através do conhecimento de boas práticas de fabricação e
manipulação dos alimentos, além de fornecer auto sustentação, capacitação e geração de
emprego e renda,comercialização direta da produção através de programas como: PAA -
Programa de Aquisição Direta de Alimento, Feira Comunitária, Banco de Alimento, entre
outros
2816 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.910
2817 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 320
2818 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2819 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.550
2820 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.840
2.490
Total da Atividade: 11.110
08 244 2045 2132 Manutenção dos Benefícios Eventuais instituído pela LOAS e
Objetivo da Ação: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais Seguridade 1.980
regulamentado em Lei Municipal. Seguridade 7.640
Seguridade 1.980
2821 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade
2822 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
2823 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 3.900
2824 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.790
2825 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.730
2826 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
2827 3.3.90.46 00 1.500.0000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Seguridade 740
2828 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 41.930
2829 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2830 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
2831 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.790
Total da Atividade: 75.950
14 422 2009 2139 Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos
Objetivo da Ação:
Manter as atividades administrativas do CMDCA, CMDI e outros; realização de conferências
municipais; elaboração de planos municipais, etc.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
14 422 2009 2139 Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos
Objetivo da Ação: Manter as atividades administrativas do CMDCA, CMDI e outros; realização de conferências
municipais; elaboração de planos municipais, etc.
2832 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.460
2833 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.460
2834 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 730
2835 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.460
2836 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.400
2837 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 7.320
08 244 5000 5015 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social - -
Primeira Infância
da Assistência Social 7.860
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura 4.110
Primeira Infância Seguridade 17.250
Seguridade 37.900
2838 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 36.730
2839 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
2840 4.4.90.51 00 1.665.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
2841 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES
2842 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto: 103.850
08 244 5000 5026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância
2843 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.120
3.150
2844 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.690
8.660
2845 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.060
2.380
2846 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2847 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.140
2848 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
2849 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
3.560
2850 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
4.030
2851 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 10.690
7.860
2852 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 880
2853 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 7.120
2854 3.3.50.43 00 1.500.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade
4.280
2855 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 8.550
10.000
2856 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 12.820
4.110
2857 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2858 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 300
4.990
2859 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 740
OUTRAS 3.560
5.020
2860 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 4.110
2861 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
135.130
2862 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
2863 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
2864 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
2865 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
2866 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
2867 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
2868 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
2869 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
2870 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
2871 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2872 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
2873 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
2874 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 624.620 0 606.960 349.650 1.460 0 0 1.582.690
Total 624.620 0 606.960 349.650 1.460 0 0 1.582.690
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos
sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
2875 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
2876 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 8.740
2877 4.4.90.51 00 1.661.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.140
2878 4.4.90.51 00 1.665.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 11.830
2879 4.4.90.52 00 1.665.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
Total do Projeto: 38.940
08 245 1010 1068 Construção, reforma e/ou ampliação do Núcleo de Serviços Socioassistenciais
Objetivo da Ação: Dar melhor assistências as crianças, adolescentes e idosos do município
2880 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
4.260
Total do Projeto:
08 244 1010 1080 Aquisiçao de Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
Objetivo da Ação: Adquirir Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
2881 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 21.810
21.810
Total do Projeto:
08 244 1010 1093 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(EMENDA PARLAMENTAR)
Objetivo da Ação: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos
sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
2882 4.4.90.51 00 1.660.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.860
2883 4.4.90.51 00 1.660.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.860
2884 4.4.90.51 00 1.669.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 14.250
2885 4.4.90.51 00 1.669.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 14.250
2886 4.4.90.51 00 1.669.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 28.500
2887 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 14.250
Total do Projeto: 86.970
08 245 2009 2069 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Desenvolver ações relativas à acolhida, informação e orientação às famílias em
vulnerabilidade social , promovendo a inserção na rede de serviços socioassistenciais,
encaminhamento para os serviços das demais políticas públicas, entre outros.
2888 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 35.620
2889 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 85.500
2890 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 20.710
2891 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 710
2892 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 710
2893 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 2.790
2894 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
2895 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 2.850
2896 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 2.140
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 245 2009 2069 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Desenvolver ações relativas à acolhida, informação e orientação às famílias em
vulnerabilidade social , promovendo a inserção na rede de serviços socioassistenciais,
encaminhamento para os serviços das demais políticas públicas, entre outros.
2897 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
2898 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
2899 3.3.90.30 00 1.631.3130 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
2900 3.3.90.30 00 1.631.3140 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
2901 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 46.310
2902 3.3.90.31 00 1.631.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade
7.490
OUTRAS
2903 3.3.90.31 00 1.631.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 7.490
OUTRAS
Seguridade 1.840
2904 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS Seguridade 2.490
Seguridade 2.490
2905 3.3.90.32 00 1.631.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
Seguridade 2.490
2906 3.3.90.32 00 1.631.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2907 3.3.90.33 00 1.631.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2908 3.3.90.33 00 1.631.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2909 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 730
2910 3.3.90.34 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 2.850
TERCEIRIZAÇÃO
Seguridade 9.980
2911 3.3.90.35 00 1.631.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
2912 3.3.90.35 00 1.631.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 10.690
2913 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
2914 3.3.90.36 00 1.631.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
2915 3.3.90.36 00 1.631.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2916 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 21.380
2917 3.3.90.37 00 1.631.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
2918 3.3.90.37 00 1.631.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
2919 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 4.990
2920 3.3.90.39 00 1.631.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
2921 3.3.90.39 00 1.631.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
2922 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 8.550
2923 3.3.90.40 00 1.631.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
2924 3.3.90.40 00 1.631.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
2925 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 730
2926 3.3.90.47 00 1.631.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
2927 3.3.90.47 00 1.631.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
2928 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 1.620
2929 3.3.90.48 00 1.631.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
2930 3.3.90.48 00 1.631.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
2931 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 8.550
2932 3.3.90.91 00 1.660.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.420
2933 3.3.90.92 00 1.631.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
2934 3.3.90.92 00 1.631.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
2935 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
2936 3.3.90.93 00 1.631.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 710
2937 3.3.90.93 00 1.631.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
2938 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
2939 3.3.90.95 00 1.660.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade 3.560
2940 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 3.560
2941 4.4.90.51 00 1.631.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
2942 4.4.90.51 00 1.631.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
2943 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 8.550
2944 4.4.90.52 00 1.631.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
2945 4.4.90.52 00 1.631.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
2946 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 8.550
2947 4.4.90.92 00 1.631.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
2948 4.4.90.92 00 1.631.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
2949 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.140
2950 4.5.90.61 00 1.660.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 4.280
Total da Atividade: 498.020
08 244 2009 2070 Manutenção dos Programas Basicos de Assistência Social - FNAS
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social.
6.750
2951 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 4.410
2.020
2952 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2953 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 880
2954 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2955 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
2956 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.06) Página 71 de 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 244 2009 2070 Manutenção dos Programas Basicos de Assistência Social - FNAS
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social.
2957 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.420
2.570
2958 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.940
2959 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.410
2960 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade
OUTRAS 10.690
1.620
2961 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 9.770
1.460
2962 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.850
4.410
2963 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 710
2964 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
13.300
2965 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
2966 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
2967 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
2968 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
2969 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
2970 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
2971 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 73.860
08 245 2009 2071 Manutenção dos Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
Objetivo da Ação: Manter os Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
2972 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.840
3.450
2973 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2974 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.840
2.570
2975 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.570
1.840
2976 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.840
2977 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 16.840
2978 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
2979 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
08 244 2045 2073 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo da Ação: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e
regulamentado em Lei Municipal.
Seguridade 1.980
2980 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 4.410
2981 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.410
2982 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.910
2983 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 4.770
2984 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 3.970
2985 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.620
2986 3.3.90.46 00 1.660.0000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Seguridade 1.980
2987 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 4.410
2988 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
2989 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
2990 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
Total da Atividade: 30.920
08 244 2009 2074 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Objetivo da Ação: Manter as ações relacionadas à gestão do Programa Bolsa Família, acompanhamento das
condicionalidades do programa, bem como desenvolver projetos complementares com as
famílias beneficiárias, através do.
2991 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.840
2992 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.410
2993 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.180
2994 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2995 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
2996 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 2.280
2997 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 2.850
4.280
2998 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 2.850
2999 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 2.140
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.06) Página 72 de 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 244 2009 2074 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Objetivo da Ação: Manter as ações relacionadas à gestão do Programa Bolsa Família, acompanhamento das
condicionalidades do programa, bem como desenvolver projetos complementares com as
famílias beneficiárias, através do.
3000 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
3001 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.420
3002 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 8.550
3003 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.790
OUTRAS Seguridade 1.980
3004 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.910
3005 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3006 3.3.90.34 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 2.850
TERCEIRIZAÇÃO
Seguridade 5.700
3007 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 5.700
3008 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.280
3009 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 5.000
3010 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.850
3011 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 2.550
3012 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3013 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 5.700
3014 3.3.90.91 00 1.660.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 2.140
3015 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
3016 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 730
3017 3.3.90.95 00 1.660.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade
3018 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 3.560
3019 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.280
3.560
3020 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 8.550
3021 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.560
Total da Atividade: 101.680
08 244 2022 2075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL)
Objetivo da Ação: Dotar o CMAS de condições de gestão para poder atuar no Controle Social da Política
Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar,
acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços prestados pela rede socioassistencial,
definindo os padrões de qualidade de atendimento, entre outros
3022 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 4.410
3023 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.820
3024 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.520
3025 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3026 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
3027 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 2.850
3028 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3029 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 2.850
3030 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 730
3031 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
3032 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.790
3033 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.700
3034 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS
3035 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.910
3036 3.3.90.34 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 2.850
TERCEIRIZAÇÃO
3037 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 8.550
3038 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.530
3039 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 4.990
3040 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 8.190
3041 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 3.560
3042 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 2.060
3043 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 5.700
3044 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
3045 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 2.790
3046 3.3.90.95 00 1.660.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade 3.560
3047 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3048 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 3.560
3049 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.560
3050 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.420
Total da Atividade: 101.740
08 244 2048 2084 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação:
Viabilizar recursos e meios para o funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos do
SUAS através da aquisição de material permanente, bem como outros insumos necessários
ao desenvolvimento das ações e da manutenção do CRAS, Núcleo do SCFV, entre outros.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 244 2048 2084 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Viabilizar recursos e meios para o funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos do
SUAS através da aquisição de material permanente, bem como outros insumos necessários
ao desenvolvimento das ações e da manutenção do CRAS, Núcleo do SCFV, entre outros.
3051 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 4.550
3052 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.550
3053 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.580
3054 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3055 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 150
3056 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
3057 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 740
3058 3.1.90.96 00 1.500.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3059 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 730
3060 3.3.50.43 00 1.500.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 730
3061 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
3062 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.640
3063 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 16.860
3064 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 740
OUTRAS
3065 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.460
3066 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 730
3067 3.3.90.34 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 2.850
TERCEIRIZAÇÃO Seguridade 1.460
3068 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 740
3069 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3070 3.3.90.37 00 1.500.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.990
3071 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.470
3072 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 740
3073 3.3.90.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 440
3074 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 740
3075 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 80.760
3076 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.460
3077 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
3078 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 740
3079 3.3.90.95 00 1.500.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade 3.560
3080 3.3.90.96 00 1.500.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3081 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
3082 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 3.560
3083 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.910
3084 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3085 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 740
Total da Atividade: 155.610
08 244 2022 2085 Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva
Objetivo da Ação: Assistir beneficiários dos programas de transferência de renda organizados em grupos,
por meio deformação cidadã e desenvolvimento de atividades de inclusão produtiva visando
à geração de renda ea melhoria da qualidade de vida de populações em condições de
vulnerabilidade social
3086 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.410
3087 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.570
3088 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 4.410
3089 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 730
3090 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 730
Total da Atividade: 12.850
08 244 2022 2087 Manut. do Programa Municipal de Capacitação e Formação dos trabalhadores do SUAS
Objetivo da Ação: capacitar os Trabalhadores do SUAS para o aprimoramento de suas competências e
habilidades
3091 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.840
1.840
3092 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.410
11.830
3093 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
3094 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.060
3095 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3096 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3097 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 23.300
08 244 2022 2090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS
Objetivo da Ação:
Manter os Sistemas Municipais de Vigilância Social, Informações Sociais e Monitoramento
e Avaliação para garantir a produção, análise, divulgação e o uso da informação para que
a Política Pública de Assistência Social possa ser concretizada, monitorada e avaliada
de forma eficiente e eficaz.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 244 2022 2090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS
Objetivo da Ação: Manter os Sistemas Municipais de Vigilância Social, Informações Sociais e Monitoramento
e Avaliação para garantir a produção, análise, divulgação e o uso da informação para que
a Política Pública de Assistência Social possa ser concretizada, monitorada e avaliada
de forma eficiente e eficaz.
3098 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.840
3099 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.570
3100 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3101 3.1.90.91 00 1.660.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 750
3102 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
3103 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 730
3104 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 730
3105 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
3106 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.140
3107 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 880
3108 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.850
OUTRAS
3109 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 730
3110 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.570
3111 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 8.550
3112 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 8.550
3113 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 2.850
3114 3.3.90.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade
3115 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 730
3116 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5.700
3117 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3118 4.4.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
3119 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 1.840
3120 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.410
3121 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3122 4.5.90.61 00 1.660.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 810
Total da Atividade: 57.890
08 244 2049 2125 CO-FINANCIAMENTO DOS SERV.,PROG. E PROJ.E BENEFICIOS DO SUAS - REC. ESTADO
Objetivo da Ação: Ampliar a cobertura da rede socioassistencial do município, bem como, assegurar a
cobertura dos benefíicios eventuais, em cumprimento ao Pacto federativo com a
participação dos três entes no cofinanciamento da política de assistência social
5.060
3123 3.1.90.04 00 1.661.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.060
1.730
3124 3.1.90.11 00 1.661.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3125 3.1.90.13 00 1.661.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.060
2.420
3126 3.1.90.92 00 1.661.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 19.110
5.650
3127 3.3.90.04 00 1.661.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
3128 3.3.90.14 00 1.661.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 880
6.540
3129 3.3.90.30 00 1.661.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 7.450
1.390
3130 3.3.90.32 00 1.661.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
3131 3.3.90.33 00 1.661.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.790
4.630
3132 3.3.90.35 00 1.661.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
3133 3.3.90.36 00 1.661.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3134 3.3.90.39 00 1.661.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3135 3.3.90.47 00 1.661.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3136 3.3.90.48 00 1.661.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3137 3.3.90.92 00 1.661.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3138 3.3.90.93 00 1.661.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
3139 4.4.90.52 00 1.661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 67.860
08 122 1034 2146 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
3140 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.140
2.490
3141 3.1.90.04 00 1.707.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 4.260
2.490
3142 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.870
3143 3.1.90.11 00 1.707.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.490
3144 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
2.490
3145 3.1.90.13 00 1.707.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
3146 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3147 3.1.90.16 00 1.707.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3148 3.1.90.91 00 1.707.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
3149 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3150 3.1.90.92 00 1.707.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3151 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 122 1034 2146 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
3152 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.760
3153 3.3.90.04 00 1.707.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
1.760
3154 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 730
3155 3.3.90.14 00 1.707.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.870
8.590
3156 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.140
1.760
3157 3.3.90.30 00 1.707.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.760
3158 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 730
1.400
3159 3.3.90.32 00 1.707.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 10.140
1.760
3160 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 11.890
1.760
3161 3.3.90.33 00 1.707.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
3162 3.3.90.35 00 1.707.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 740
3163 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 12.700
3164 3.3.90.36 00 1.707.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 3.560
3165 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.140
3166 3.3.90.39 00 1.707.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3167 3.3.90.40 00 1.707.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3168 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3169 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3170 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3171 3.3.90.92 00 1.707.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3172 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
3173 3.3.90.93 00 1.707.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
3174 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3175 4.4.90.52 00 1.707.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 119.920
08 245 2009 2155 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social.
3.970
3176 3.1.90.04 00 1.660.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.970
4.170
3177 3.1.90.04 00 1.660.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 4.230
3.970
3178 3.1.90.04 00 1.660.3130 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.970
15.790
3179 3.1.90.04 00 1.660.3140 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.790
16.580
3180 3.1.90.04 00 1.661.3210 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 16.820
15.790
3181 3.1.90.04 00 1.661.3220 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.790
3.490
3182 3.1.90.11 00 1.660.3110 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.490
3.660
3183 3.1.90.11 00 1.660.3120 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.720
3.490
3184 3.1.90.11 00 1.660.3130 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.490
3185 3.1.90.11 00 1.660.3140 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3186 3.1.90.11 00 1.661.3210 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 770
3187 3.1.90.11 00 1.661.3220 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3188 3.1.90.13 00 1.660.3110 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3189 3.1.90.13 00 1.660.3120 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3190 3.1.90.13 00 1.660.3130 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3191 3.1.90.13 00 1.660.3140 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3192 3.1.90.13 00 1.661.3210 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3193 3.1.90.13 00 1.661.3220 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3194 3.1.90.16 00 1.660.3110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3195 3.1.90.16 00 1.660.3120 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3196 3.1.90.16 00 1.660.3130 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3197 3.1.90.16 00 1.660.3140 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3198 3.1.90.16 00 1.661.3210 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3199 3.1.90.16 00 1.661.3220 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 245 2009 2155 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social.
2.360
3200 3.3.90.04 00 1.660.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.360
2.480
3201 3.3.90.04 00 1.660.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.510
2.360
3202 3.3.90.04 00 1.660.3130 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.360
3.970
3203 3.3.90.04 00 1.660.3140 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 45.980
48.280
3204 3.3.90.04 00 1.661.3210 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 48.970
3.970
3205 3.3.90.04 00 1.661.3220 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.970
2.360
3206 3.3.90.30 00 1.660.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1.620
3207 3.3.90.30 00 1.660.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1.700
3208 3.3.90.30 00 1.660.3130 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1.730
3209 3.3.90.30 00 1.660.3140 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2.360
3210 3.3.90.30 00 1.661.3210 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2.360
3211 3.3.90.30 00 1.661.3220 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1.620
3212 3.3.90.31 00 1.660.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS 2.480
2.510
3213 3.3.90.31 00 1.660.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 1.620
OUTRAS 1.620
1.620
3214 3.3.90.31 00 1.660.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS 2.480
2.510
3215 3.3.90.31 00 1.660.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 1.620
OUTRAS 1.620
3.970
3216 3.3.90.31 00 1.661.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 3.970
OUTRAS 4.170
4.230
3217 3.3.90.31 00 1.661.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 3.970
OUTRAS 3.970
4.700
3218 3.3.90.32 00 1.660.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.100
1.160
3219 3.3.90.32 00 1.660.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.170
4.700
3220 3.3.90.32 00 1.660.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 4.700
7.120
3221 3.3.90.32 00 1.660.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 3.520
3.700
3222 3.3.90.32 00 1.661.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 3.750
7.120
3223 3.3.90.32 00 1.661.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 7.120
1.620
3224 3.3.90.33 00 1.660.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 3.150
3.310
3225 3.3.90.33 00 1.660.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 3.350
1.620
3226 3.3.90.33 00 1.660.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.620
1.620
3227 3.3.90.33 00 1.660.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.360
2.480
3228 3.3.90.33 00 1.661.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.510
1.620
3229 3.3.90.33 00 1.661.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.620
2.360
3230 3.3.90.35 00 1.660.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.360
2.480
3231 3.3.90.35 00 1.660.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.510
2.360
3232 3.3.90.35 00 1.660.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.360
3233 3.3.90.35 00 1.660.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
3234 3.3.90.35 00 1.661.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
3235 3.3.90.35 00 1.661.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
3236 3.3.90.36 00 1.660.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3237 3.3.90.36 00 1.660.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3238 3.3.90.36 00 1.660.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3239 3.3.90.36 00 1.660.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3240 3.3.90.36 00 1.661.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3241 3.3.90.36 00 1.661.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3242 3.3.90.39 00 1.660.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3243 3.3.90.39 00 1.660.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3244 3.3.90.39 00 1.660.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3245 3.3.90.39 00 1.660.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3246 3.3.90.39 00 1.661.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3247 3.3.90.39 00 1.661.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3248 3.3.90.40 00 1.660.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3249 3.3.90.40 00 1.660.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3250 3.3.90.40 00 1.660.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3251 3.3.90.40 00 1.660.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3252 3.3.90.40 00 1.661.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3253 3.3.90.40 00 1.661.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3254 3.3.90.47 00 1.660.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3255 3.3.90.47 00 1.660.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3256 3.3.90.47 00 1.660.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3257 3.3.90.47 00 1.660.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3258 3.3.90.47 00 1.661.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3259 3.3.90.47 00 1.661.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3260 3.3.90.48 00 1.660.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3261 3.3.90.48 00 1.660.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3262 3.3.90.48 00 1.660.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3263 3.3.90.48 00 1.660.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3264 3.3.90.48 00 1.661.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3265 3.3.90.48 00 1.661.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 245 2009 2155 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social.
1.620
3266 3.3.90.91 00 1.660.3110 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.620
1.700
3267 3.3.90.91 00 1.660.3120 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.730
1.620
3268 3.3.90.91 00 1.660.3130 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.620
1.620
3269 3.3.90.91 00 1.660.3140 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.620
1.700
3270 3.3.90.91 00 1.661.3210 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.730
1.620
3271 3.3.90.91 00 1.661.3220 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.620
2.360
3272 3.3.90.92 00 1.660.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.360
2.480
3273 3.3.90.92 00 1.660.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.510
2.360
3274 3.3.90.92 00 1.660.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.360
3.560
3275 3.3.90.92 00 1.660.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.560
3.740
3276 3.3.90.92 00 1.661.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.790
3.560
3277 3.3.90.92 00 1.661.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.560
3.970
3278 3.3.90.93 00 1.660.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.970
4.170
3279 3.3.90.93 00 1.660.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 4.230
3.970
3280 3.3.90.93 00 1.660.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.970
3.560
3281 3.3.90.93 00 1.660.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.560
3.740
3282 3.3.90.93 00 1.661.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.790
3.560
3283 3.3.90.93 00 1.661.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.560
3284 4.4.90.51 00 1.660.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
3285 4.4.90.51 00 1.660.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
3286 4.4.90.51 00 1.660.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
3287 4.4.90.51 00 1.660.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
3288 4.4.90.51 00 1.661.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
3289 4.4.90.51 00 1.661.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
3290 4.4.90.52 00 1.660.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3291 4.4.90.52 00 1.660.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3292 4.4.90.52 00 1.660.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3293 4.4.90.52 00 1.660.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3294 4.4.90.52 00 1.661.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3295 4.4.90.52 00 1.661.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3296 4.4.90.92 00 1.660.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3297 4.4.90.92 00 1.660.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3298 4.4.90.92 00 1.660.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3299 4.4.90.92 00 1.660.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3300 4.4.90.92 00 1.661.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3301 4.4.90.92 00 1.661.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
Total da Atividade: 570.290
08 122 2009 2163 PROCADSUAS
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por
meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em
situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos,
visando assegurar o acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
3302 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 14.250
3303 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 35.620
3304 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3305 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 8.720
1.420
3306 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 710
3307 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 1.420
3308 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3309 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 2.850
3310 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 2.140
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 122 2009 2163 PROCADSUAS
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por
meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em
situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos,
visando assegurar o acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
3311 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
3312 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.420
3313 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 8.550
3314 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.140
OUTRAS
3315 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.420
3316 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.980
3317 3.3.90.34 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 2.850
TERCEIRIZAÇÃO Seguridade 10.690
3318 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 32.060
3319 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3320 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.990
3321 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.560
3322 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 2.850
3323 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 2.490
3324 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.570
3325 3.3.90.91 00 1.660.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 2.140
3326 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.420
3327 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
3328 3.3.90.95 00 1.660.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade 730
3.560
3329 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3330 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 3.560
3331 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 8.550
3332 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.140
Total da Atividade: 176.090
08 245 2009 2164 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por
meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em
situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos,
visando assegurar o acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
3333 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 14.250
3334 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 35.620
3335 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3336 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 8.720
1.420
3337 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 710
3338 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 1.420
3339 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3340 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 2.850
3341 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 2.140
3342 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
3343 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 730
3344 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.420
8.550
3345 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.140
OUTRAS
Seguridade 1.420
3346 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.980
Seguridade 2.850
3347 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Seguridade 10.690
3348 3.3.90.34 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 32.060
TERCEIRIZAÇÃO
3349 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3350 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3351 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 4.990
3352 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.560
3353 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 2.850
3354 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 2.490
3355 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.570
3356 3.3.90.91 00 1.660.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 2.140
3357 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.420
3358 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
3359 3.3.90.95 00 1.660.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade 3.560
3360 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3361 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 3.560
3362 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 8.550
3363 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.140
Total da Atividade: 176.090
08 243 5000 5024 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ
Objetivo da Ação:
desenvolver ações voltadas à qualificação da atenção ao público da Primeira Infância no
SUAS na Rede Socioassistencial, oferecer melhor qualidade nas ações desenvolvidas pelo
Programa, possibilitando o desenvolvimento das capacidades e potencialidades dos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
usuários no município. Seguridade 67.640
3364 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 19.470
3365 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 14.930
3366 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3367 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3368 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
3369 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 730
3370 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3371 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 2.850
3372 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 2.140
3373 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
3374 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 510
3375 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.160
3376 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 2.140
Seguridade
OUTRAS Seguridade 1.420
3377 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.980
3378 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.850
3379 3.3.90.34 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade
Seguridade 3.560
TERCEIRIZAÇÃO Seguridade 96.590
3380 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
3381 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.990
3382 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 780
3383 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3384 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 2.850
3385 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 14.500
3386 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3387 3.3.90.91 00 1.660.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 2.570
3388 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.140
3389 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
3390 3.3.90.95 00 1.660.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade 740
3391 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 730
3392 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.560
3393 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.280
3394 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.560
2.140
Total da Atividade: 268.100
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 663.640 0 1.556.410 377.250 5.740 0 0 2.603.040
Total 663.640 0 1.556.410 377.250 5.740 0 0 2.603.040
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
14 243 2050 2063 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
3395 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.460
2.640
3396 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3397 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
3398 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
3399 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
3400 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
3401 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
3402 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
12.150
3403 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3404 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3405 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3406 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3407 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
14 243 2050 2165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo da Ação: MANTER AS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3408 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.420
2.140
3409 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 3.560
4.280
3410 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 6.410
3.560
3411 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 3.560
3412 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 24.930
3413 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3414 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
14 243 2050 2166 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo da Ação: Manter as atividades da política de proteção, amparo, defesa e garantia dos direitos da
criança e do adolescente.
3415 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 3.560
3416 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.140
3417 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.280
3418 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 6.410
3419 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 2.140
Total da Atividade: 18.530
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 5.540 0 45.780 4.290 0 0 0 55.610
Total 5.540 0 45.780 4.290 0 0 0 55.610
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Seguridade 730
14 241 2051 2091 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Seguridade 250
Seguridade 740
3420 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
3421 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.240
3422 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.240
3423 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
3424 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.240
3425 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.280
3426 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
3427 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 740
3428 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 730
3429 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.130
3430 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Total da Atividade:
3431 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.790
3432 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.770
Seguridade 1.310
14 241 2051 2130 Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Seguridade
Objetivo da Ação: Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Seguridade 150
Seguridade 740
3433 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
3434 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 810
3435 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.980
3436 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3437 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.790
3438 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.620
3439 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
3440 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
3441 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 810
3442 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.720
3443 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total da Atividade:
3444 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.460
3445 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.640
3446 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Seguridade 720
14 241 2051 2131 Mantenção das Atividades de Proteção ao Idoso Seguridade 150
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Proteção ao Idoso Seguridade 740
Seguridade 1.240
3447 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
3448 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3449 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.910
3450 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3451 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
3452 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
3453 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
3454 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.260
3455 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Total da Atividade:
3456 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total
3457 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3458 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0
3459 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.110
46.110
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 17.920 0 25.920 2.270 0 0 0
Total 17.920 0 25.920 2.270 0 0 0
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Fiscal 8.150
15 482 1012 1040 Const, Reconstrução e ou Ampliação de Casas Populares Fiscal 24.600
Objetivo da Ação: Reconstruir residências de pessoas carentes do Município
Total do Projeto: 32.750
3460 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
3461 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1041 Pavimentação de Ruas Fiscal 152.660
Objetivo da Ação: Pavimentar ruas da cidade Fiscal 146.530
Fiscal
3462 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.380
3463 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto:
3464 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 315.570
17 511 1012 1042 Construção de Privadas nas residências de pessoas de baixa renda Fiscal 13.740
Objetivo da Ação: Melhorar as condições de vida da população 13.740
3465 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
17 512 1012 1043 Ampliação da rede de saneamento básico Fiscal 9.100
Objetivo da Ação: Ampliar a rede de saneamento básico Total do Projeto: 9.100
3466 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
17 544 1012 1044 Implantação de Poços artesianos, amazonas e cisternas no Município 13.150
Objetivo da Ação: Ampliar o sistema de abastecimento dágua 20.560
Fiscal 16.380
3467 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
3468 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.090
3469 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto:
15 451 1012 1045 Desapropriação de imóveis para construção de obras públicas
Objetivo da Ação: Construir para desenvolver o Município
3470 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 730
Total do Projeto: 730
15 451 1012 1046 Construção de um Sombreiro de Matança Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Construir um sombreiro de matança Total do Projeto: 8.740
3471 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
24 722 1012 1047 Implantação de Repetidora de TV Fiscal 4.550
Objetivo da Ação: Implantar Repetidora de TV Fiscal 6.390
3472 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 10.940
3473 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25 752 1012 1048 Ampliação e extenção da rede elétrica rural Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Ampliar a rede elétrica da zona rural do Município Total do Projeto: 8.740
3474 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1049 Aquis.de terrenos p/abert.de avenidas,constr.de prédios púb.e casas populares
Objetivo da Ação: Extenção da zona urbana do Município
3475 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 730
Total do Projeto: 730
25 752 1012 1050 Ampliação e extensão da rede elétrica urbana Fiscal 13.740
Objetivo da Ação: Ampliar a rede elétrica urbana Total do Projeto: 13.740
3476 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 452 1012 1051 Const. Reconst.e Ampl. de Parques, Canteiros,calçadões e jardins Fiscal 56.480
Objetivo da Ação: Menhorar a urbanização do Município 56.480
3477 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
17 544 1012 1052 Constr.,Reconst. e Ampl. de adutora, reservatório dágua, cisternas e tanques Página 83 de 92
Objetivo da Ação: Ampliar o abastecimento dágua do Município
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
17 544 1012 1052 Constr.,Reconst. e Ampl. de adutora, reservatório dágua, cisternas e tanques
Objetivo da Ação: Ampliar o abastecimento dágua do Município
3478 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.430
27.170
3479 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 16.380
3480 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
Total do Projeto: 53.980
26 782 1012 1053 Constr.de Estradas,Bueiros,Pontes,Passagens Molhadas e Mata-burros Fiscal 10.060
Objetivo da Ação: Melhorar o tráfego Municpal Fiscal 25.490
Fiscal 16.970
3481 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
3482 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.520
3483 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
15 451 1012 1054 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Fiscal 10.430
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Cemitérios Total do Projeto: 10.430
3484 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
16 782 1012 1055 Construção de Abrigos Rodroviários Fiscal 8.150
Objetivo da Ação: Construir abrigos rodoviários Total do Projeto: 8.150
3485 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1056 Construção,Ampliação e/ou Reconstrução/Reforma de Praças Fiscal 39.430
Objetivo da Ação: Ampliar as áreas de lazer para a população Fiscal 97.760
Fiscal 16.970
3486 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
3487 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 154.160
3488 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1057 Acercamento da área urbana Fiscal 8.150
Objetivo da Ação: Acercar a área urbana da cidade Total do Projeto: 8.150
3489 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1058 Constr.de calçamento,meio-fios e redutores de velocidade Fiscal 8.150
Objetivo da Ação: Mehoramento das vias urbanas Total do Projeto: 8.150
3490 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1059 Construção, Reforma e/ou Ampliação do mercado público Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar o mercado público Total do Projeto: 8.740
3491 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
24 722 1012 1060 Implantação de Rádio Alternativa Fiscal 11.890
Objetivo da Ação: Implantar Rádio Alternativa Fiscal 2.790
3492 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 14.680
3493 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15 451 1012 1061 Construção de Garagem Municipal Fiscal 16.380
Objetivo da Ação: Construi garagem para abrigar os veiculos da frota municipal 16.380
3494 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
15 451 1012 1062 Reforma e/ou Ampliação de Lavanderias Públicas Fiscal 16.380
Objetivo da Ação: Reformar e/ou Ampliar de Lavanderias Públicas Total do Projeto: 16.380
3495 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1082 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras, Serviços Ubanos e Transporte
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar, Equipar e/ou Reformar Serviços Ubanos e Transporte
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
15 451 1012 1082 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras, Serviços Ubanos e Transporte
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar, Equipar e/ou Reformar Serviços Ubanos e Transporte
3496 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 16.380
15.120
3497 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 40.980
14.250
3498 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
42.450
3499 4.4.90.51 00 1.700.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 133.630
79.530
3500 4.4.90.51 00 1.700.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 42.000
45.020
3501 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
5.060
3502 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.260
18.940
3503 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.260
3.560
3504 4.4.90.51 00 1.720.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.560
4.260
3505 4.4.90.51 00 1.721.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 37.900
11.020
3506 4.4.90.51 00 1.750.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 11.380
4.920
3507 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3508 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3509 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3510 4.4.90.52 00 1.700.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3511 4.4.90.52 00 1.700.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3512 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3513 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3514 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3515 4.4.90.52 00 1.720.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3516 4.4.90.52 00 1.721.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total do Projeto: 552.730
04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes
3517 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 50.000
3.150
3518 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
950.000
3519 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 8.660
3520 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 170.000
2.410
3521 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 150
2.360
3522 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
3523 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
1.420
3524 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
204.550
3525 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 4.110
3526 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 190.000
90.920
3527 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 4.260
2.360
3528 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal
1.980
3529 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 129.110
3530 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.110
25.000
3531 3.3.90.30 00 1.720.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
6.310
3532 3.3.90.30 00 1.721.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.280
789.090
3533 3.3.90.30 00 1.750.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
4.110
3534 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 39.000
OUTRAS 15.120
3535 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 3.380
3536 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2.600
3537 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.690
3.010
3538 3.3.90.36 00 1.720.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.980
3539 3.3.90.36 00 1.721.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
3540 3.3.90.36 00 1.750.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.280
3541 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.480
3.310
3542 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.100
3543 3.3.90.39 00 1.720.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 21.220
3544 3.3.90.39 00 1.721.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.763.190
3545 3.3.90.39 00 1.750.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
3546 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
3547 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
3548 3.3.90.47 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
3549 3.3.90.47 00 1.720.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
3550 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal
3551 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
3552 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
3553 3.3.90.93 00 1.720.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
3554 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
3555 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3556 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3557 4.4.90.52 00 1.720.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3558 4.4.90.52 00 1.750.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3559 4.4.90.52 00 1.755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
17 512 2020 2077 Recuperação de banheiros e Fossas Absorventes Fiscal 2.640
Objetivo da Ação: Recuperar banheiros e Fossas Absorventes no Município Fiscal 2.720
Fiscal 1.910
3560 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3561 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3562 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total da Atividade: 7.270
17 512 2020 2078 Recuperação de Galerias e esgotos, Bueiros, canais e ligações domiciliares
Objetivo da Ação: Melhorar a infra-estrutura de saneamento básico
3563 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.640
7.860
3564 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 7.860
3565 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 18.360
Total da Atividade:
15 451 2020 2079 Melhoramento e Recuperação de vias urbanas Fiscal 2.640
Objetivo da Ação: Melhorar e recuperar as vias urbanas do Município Fiscal 4.550
Fiscal 4.550
3566 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3567 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Total da Atividade: 11.740
3568 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15 452 2020 2080 Manutenção da Iluminação Pública Fiscal 3.010
Objetivo da Ação: melhorar iluminação pública do município Fiscal 510
Fiscal
3569 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.280
3570 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 12.700
3571 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
3572 3.3.90.30 00 1.721.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.060
3573 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.500
3574 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total da Atividade: 290.623
3575 3.3.90.39 00 1.751.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
350.683
15 452 2020 2081 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Fiscal 4.550
Objetivo da Ação: Manter os Serviços de Limpeza Pública Fiscal 2.640
Fiscal 1.240
3576 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
3577 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
3578 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 630
3579 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 220
3580 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 12.190
3581 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 221.060
3582 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 109.180
3583 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.740
3584 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730
3585 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade:
3586 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 356.330
04 122 2020 2173 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
Objetivo da Ação:
Promover e apoiar ações integradas de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando
recursos, infraestrutura e serviços que ampliem a participação social, fortaleçam a
identidade local e incentivem o desenvolvimento econômico e comunitário.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2020 2173 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
Objetivo da Ação: Promover e apoiar ações integradas de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando
recursos, infraestrutura e serviços que ampliem a participação social, fortaleçam a
identidade local e incentivem o desenvolvimento econômico e comunitário.
3587 3.3.90.30 00 1.700.3120 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
3588 3.3.90.30 00 1.700.3130 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
Fiscal 13.500
3589 3.3.90.30 00 1.700.3140 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
Fiscal 13.500
3590 3.3.90.30 00 1.706.3110 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
Fiscal
3591 3.3.90.30 00 1.710.3210 MATERIAL DE CONSUMO 6.750
Fiscal
3592 3.3.90.30 00 1.710.3220 MATERIAL DE CONSUMO 6.750
Fiscal
3593 3.3.90.31 00 1.700.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 6.750
OUTRAS Fiscal
6.750
3594 3.3.90.31 00 1.700.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
OUTRAS 6.750
3595 3.3.90.31 00 1.700.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3596 3.3.90.31 00 1.706.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3597 3.3.90.31 00 1.710.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3598 3.3.90.31 00 1.710.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 6.750
OUTRAS
Fiscal 2.240
3599 3.3.90.32 00 1.700.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
3600 3.3.90.32 00 1.700.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
3601 3.3.90.32 00 1.700.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
3602 3.3.90.32 00 1.706.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
3603 3.3.90.32 00 1.710.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
3604 3.3.90.32 00 1.710.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3605 3.3.90.33 00 1.700.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
3606 3.3.90.33 00 1.700.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
3607 3.3.90.33 00 1.700.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
3608 3.3.90.33 00 1.706.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
3609 3.3.90.33 00 1.710.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
3610 3.3.90.33 00 1.710.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
3611 3.3.90.35 00 1.700.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
3612 3.3.90.35 00 1.700.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
3613 3.3.90.35 00 1.700.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
3614 3.3.90.35 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
3615 3.3.90.35 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
3616 3.3.90.35 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
3617 3.3.90.36 00 1.700.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
3618 3.3.90.36 00 1.700.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
3619 3.3.90.36 00 1.700.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
3620 3.3.90.36 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
3621 3.3.90.36 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
3622 3.3.90.36 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
3623 3.3.90.37 00 1.700.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
3624 3.3.90.37 00 1.700.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
3625 3.3.90.37 00 1.700.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
3626 3.3.90.37 00 1.706.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
3627 3.3.90.37 00 1.710.3210 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
3628 3.3.90.37 00 1.710.3220 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
3629 3.3.90.39 00 1.700.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
3630 3.3.90.39 00 1.700.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
3631 3.3.90.39 00 1.700.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
3632 3.3.90.39 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
3633 3.3.90.39 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
3634 3.3.90.39 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
3635 3.3.90.40 00 1.700.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
3636 3.3.90.40 00 1.700.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
3637 3.3.90.40 00 1.700.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
3638 3.3.90.40 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
3639 3.3.90.40 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
3640 3.3.90.40 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
3641 3.3.90.47 00 1.700.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
3642 3.3.90.47 00 1.700.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
3643 3.3.90.47 00 1.700.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
3644 3.3.90.47 00 1.706.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
3645 3.3.90.47 00 1.710.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
3646 3.3.90.47 00 1.710.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
3647 3.3.90.48 00 1.700.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
3648 3.3.90.48 00 1.700.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
3649 3.3.90.48 00 1.700.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
3650 3.3.90.48 00 1.706.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
3651 3.3.90.48 00 1.710.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2020 2173 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
Objetivo da Ação: Promover e apoiar ações integradas de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando
recursos, infraestrutura e serviços que ampliem a participação social, fortaleçam a
identidade local e incentivem o desenvolvimento econômico e comunitário.
3652 3.3.90.48 00 1.710.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
3653 3.3.90.92 00 1.700.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3654 3.3.90.92 00 1.700.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3655 3.3.90.92 00 1.700.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3656 3.3.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3657 3.3.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3658 3.3.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3659 3.3.90.93 00 1.700.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
3660 3.3.90.93 00 1.700.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
3661 3.3.90.93 00 1.700.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
3662 3.3.90.93 00 1.706.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
3663 3.3.90.93 00 1.710.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
3664 3.3.90.93 00 1.710.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
3665 4.4.90.51 00 1.700.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
3666 4.4.90.51 00 1.700.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
3667 4.4.90.51 00 1.700.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
3668 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
3669 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
3670 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
3671 4.4.90.52 00 1.700.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
3672 4.4.90.52 00 1.700.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
3673 4.4.90.52 00 1.700.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
3674 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
3675 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
3676 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
3677 4.4.90.92 00 1.700.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3678 4.4.90.92 00 1.700.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3679 4.4.90.92 00 1.700.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3680 4.4.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3681 4.4.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3682 4.4.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
Total da Atividade: 539.760
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 1.200.940 0 2.729.363 1.541.370 1.460 0 0 5.473.133
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1.200.940 0 2.729.363 1.541.370 1.460 0 0 5.473.133
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Fiscal 67.050
21 606 1013 1063 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas Fiscal 77.660
Objetivo da Ação: Assistência ao homem do campo Fiscal 21.380
Fiscal 21.380
3683 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 16.380
3684 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 21.380
3685 4.4.90.52 00 1.700.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 21.380
3686 4.4.90.52 00 1.700.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 21.380
3687 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 21.380
3688 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3689 4.4.90.52 00 1.706.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto: 289.370
3690 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3691 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15 451 1012 1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar o Matadouro Fiscal 16.970
Fiscal 16.970
3692 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
3693 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 8.520
3694 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.260
3695 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.260
3696 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto:
3697 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.840
17 511 1013 1065 Constr.,Reconst.e Ampliação de açudes,barreiros e barragens Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Melhorar o abastecimento Dágua do Município Fiscal 25.490
Fiscal
3698 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.760
3699 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
3700 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.110
Total do Projeto:
17 511 1013 1066 Constr.,Reconst e Ampliação de cisternas e tanques na zona rural Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Ampliar o sistema de abastecimento dágua no Município 7.860
3701 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
17 512 1012 1083 Construção, Ampliação e/ou Reformas de obras de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar e/ou Reformar de obras de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
3702 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.430
12.260
3703 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
14.250
3704 4.4.90.51 00 1.700.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 24.600
37.900
3705 4.4.90.51 00 1.700.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
36.730
3706 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
3707 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.260
4.260
3708 4.4.90.51 00 1.706.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.560
4.260
3709 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.560
3710 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 205.950
3711 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3712 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3713 4.4.90.52 00 1.700.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3714 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3715 4.4.90.52 00 1.706.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total do Projeto:
20 606 2016 2082 Manutenção de Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Fiscal 2.640
Objetivo da Ação: Manter os Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Fiscal 450
Fiscal 740
3716 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
3717 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 3.740
3718 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 4.770
3719 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 6.390
3720 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 6.390
3721 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.550
3722 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3723 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 220
3724 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29.890
Total da Atividade:
04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
3725 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 24.340
118.880
3726 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
24.380
3727 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 150
3728 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
3729 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 740
3730 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.770
145.430
3731 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal
3732 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
3733 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 730
141.740
3734 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 687.000
3735 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 5.190
OUTRAS 730
3736 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 740
3737 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 730
3738 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
3739 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
3740 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
3741 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
3742 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
3743 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
3744 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
3745 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
3746 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade: 1.159.540
18 541 1032 2123 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Fiscal 6.390
Objetivo da Ação: PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Total da Atividade: 6.390
3747 3.3.70.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 173.060 0 1.021.070 598.820 0 0 0 1.792.950
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 173.060 0 1.021.070 598.820 0 0 0 1.792.950
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Fiscal 730
Fiscal 730
14 122 2040 2128 Manutençao das Atividades do Fundo Municipal da Juventude Fiscal 280
Fiscal 150
Objetivo da Ação: Manter as a tividades do Fundo Municipal da Juventude Fiscal 740
3748 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
3749 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
3750 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
3751 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3752 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 730
3753 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.460
3754 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
3755 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 730
Fiscal 740
OUTRAS Fiscal 740
3756 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 740
3757 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.240
3758 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.210
3759 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3760 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 730
3761 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
3762 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 280
Total da Atividade: 740
14 122 2040 2129 Manutençao das Atividades do Conselho Municipal de Juventude Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as a tividades do do Conselho Municipal de Juventude Fiscal 1.460
Fiscal 810
3763 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
3764 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
3765 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
3766 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
3767 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
3768 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 810
3769 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 740
3770 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
3771 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 730
3772 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 13.060
3773 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
3774 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal Total
3775 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
3776 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 24.270
3777 3.3.90.49 00 1.500.0000 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 0
3778 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3779 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 24.270
3780 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 5.260 0 17.040 1.970 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 5.260 0 17.040 1.970 0 0 0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Fiscal 221.810
99 999 9999 9001 Reserva de Contingência Total da Reserva de Contingência: 221.810
Objetivo da Ação: Garantir a Reserva de Contingência
Total
3781 9.9.99.99 00 1.500.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
221.810
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 0
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de 221.810
Sociais
Correntes s Dívida Contingência 36.720.110
19.118.790
Fiscal 0 0 0 0 0 0 221.810 55.838.900
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 221.810
Total Geral
Fiscal: 13.182.041 5.940 14.950.439 8.012.740 36.880 310.260 221.810
0 9.004.080 4.256.730 11.080 0 0
Seguridade: 5.846.900 12.269.470 47.960
5.940 23.954.519 310.260 221.810
Total: 19.028.941
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa
CATEGORIA DESCRIÇÃO ESFERA ADMINISTRAÇÃO R$ 1,00
GRUPO
DESPESAS CORRENTES Fiscal: DIRETA INDIRETA VALOR
3.0.00.00 Seguridade:
42.989.400 42.989.400
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal: 28.138.420 28.138.420
Seguridade: 14.850.980 14.850.980
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 19.028.941 19.028.941
Fiscal: 13.182.041 13.182.041
Seguridade:
5.846.900 5.846.900
Fiscal: 5.940 5.940
Seguridade: 5.940 5.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal: 23.954.519 23.954.519
Seguridade: 14.950.439 14.950.439
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal: 9.004.080 9.004.080
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade: 12.627.690 12.627.690
8.359.880 8.359.880
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal: 4.267.810 4.267.810
Seguridade: 12.269.470 12.269.470
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.012.740 8.012.740
Fiscal: 4.256.730 4.256.730
Seguridade:
47.960 47.960
Fiscal: 36.880 36.880
Seguridade: 11.080 11.080
310.260 310.260
Fiscal: 310.260 310.260
Seguridade:
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal: 221.810 221.810
Seguridade: 221.810 221.810
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 221.810 221.810
221.810 221.810
36.720.110 0 36.720.110
19.118.790
19.118.790 0
Intraorçamentária: 0 0 0
Fiscal: 0
0 0 55.838.900
Seguridade: 55.838.900
0 0
Total:
55.838.900 0
Total Geral:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Orçamento-Programa de 2026 RECEITA
Resumo Geral da Receita PREVISTA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
60.630.200,00
CÓDIGO Categoria Econômica ADMINISTRAÇÃO
Origem 54.155.881,00
Espécie DIRETA INDIRETA 1.692.442,00
RECEITA BRUTA 60.630.200,00 0,00 1.462.222,00
230.220,00
1.0.0.0.00.0.0-00 Receitas Correntes 54.155.881,00 0,00
1.1.0.0.00.0.0-00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.692.442,00 0,00 291.623,00
1.000,00
1.1.1.0.00.0.0-00 Impostos 1.462.222,00 0,00
1.1.2.0.00.0.0-00 Taxas 230.220,00 0,00 290.623,00
1.2.0.0.00.0.0-00 Contribuições 0,00 482.825,00
1.2.1.0.00.0.0-00 Contribuições Sociais 291.623,00 0,00
1.2.4.0.00.0.0-00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.000,00 0,00 2.500,00
1.3.0.0.00.0.0-00 Receita Patrimonial 0,00 410.405,00
1.3.1.0.00.0.0-00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 290.623,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0-00 Valores Mobiliários 482.825,00 0,00 58.820,00
1.3.6.0.00.0.0-00 Cessão de Direitos 0,00 11.100,00
1.3.9.0.00.0.0-00 Demais Receitas Patrimoniais 2.500,00 0,00
1.5.0.0.00.0.0-00 Receita Industrial 410.405,00 0,00 700,00
1.5.1.0.00.0.0-00 Receita Industrial 0,00 700,00
1.6.0.0.00.0.0-00 Receita de Serviços 58.820,00 0,00 32.200,00
1.6.1.0.00.0.0-00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.100,00 0,00 32.200,00
1.7.0.0.00.0.0-00 Transferências Correntes 0,00 51.581.972,00
1.7.1.0.00.0.0-00 Transferências da União e de Suas Entidades 700,00 0,00 37.490.672,00
1.7.2.0.00.0.0-00 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 700,00 0,00 6.621.953,00
1.7.5.0.00.0.0-00 Transferências de Outras Instituições Públicas 32.200,00 0,00 7.469.347,00
1.9.0.0.00.0.0-00 Outras Receitas Correntes 32.200,00 0,00 74.119,00
1.9.2.0.00.0.0-00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 51.581.972,00 0,00 59.919,00
1.9.9.0.00.0.0-00 Demais Receitas Correntes 37.490.672,00 0,00 14.200,00
6.621.953,00 6.474.319,00
2.0.0.0.00.0.0-00 Receitas de Capital 7.469.347,00 0,00 39.220,00
2.2.0.0.00.0.0-00 Alienação de Bens 74.119,00 0,00 39.220,00
59.919,00 6.418.999,00
2.2.1.0.00.0.0-00 Alienação de Bens Móveis 14.200,00 0,00 4.559.275,00
2.4.0.0.00.0.0-00 Transferências de Capital 6.474.319,00 0,00 1.859.724,00
39.220,00 0,00 16.100,00
2.4.1.0.00.0.0-00 Transferências da União e de Suas Entidades 39.220,00 0,00 16.100,00
2.4.2.0.00.0.0-00 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 6.418.999,00 0,00
2.9.0.0.00.0.0-00 Outras Receitas de Capital 4.559.275,00 0,00 (4.791.300,00)
2.9.9.0.00.0.0-00 Demais Receitas de Capital 1.859.724,00
16.100,00 0,00 (4.791.300,00)
DEDUÇÕES Receitas Correntes 16.100,00 (4.791.300,00)
Transferências Correntes 0,00
1.0.0.0.00.0.0-00 (4.791.300,00) 0,00 (3.830.000,00)
1.7.0.0.00.0.0-00 (-) DEDUÇÃO Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (400,00)
(-) DEDUÇÃO Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (4.791.300,00) 0,00
1.7.1.1.51.1.1-00 (-) DEDUÇÃO Dedução do ICMS - Principal (4.791.300,00) 0,00 (900.000,00)
1.7.1.1.52.0.1-00 (-) DEDUÇÃO Dedução do IPVA - Principal 0,00 (60.500,00)
1.7.2.1.50.0.1-00 (-) DEDUÇÃO Dedução do IPI - Municípios - Principal (3.830.000,00) 0,00 (400,00)
1.7.2.1.51.0.1-00 (400,00) 0,00
1.7.2.1.52.0.1-00 55.838.900,00
(900.000,00) 0,00
TOTAL GERAL: (60.500,00)
(400,00)
55.838.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA ADMINISTRAÇÃO R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 DIRETA INDIRETA RECEITA
Resumo Geral da Receita PREVISTA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO Categoria Econômica
Origem
Espécie
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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LEI N.º 643, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Atos Oficiais • Leis
LEI N.º 643, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Malta,
para o exercício financeiro de 2026, e providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MALTA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei estima a Receita do Município de Malta para o exercício financeiro de 2026 no
montante de R$ 55.838.900,00 (Cinquenta e Cinco Milhões, Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Novecentos Reais),
e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, §5º, da Constituição e será
discriminado pelos anexos integrantes desta lei.
Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Contribuições,
Transferências, Operações de Crédito e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em
vigor e das especificações do Anexo I, de acordo com a seguinte discriminação:
I - Receitas do Tesouro
RECEITA BRUTA 60.630.200,00
Receitas Correntes 54.155.881,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições 1.692.442,00
Receita Patrimonial 291.623,00
Receita Agropecuária 482.825,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 700,00
Transferências Correntes 32.200,00
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital 51.581.972,00
Operações de Crédito 74.119,00
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos 6.474.319,00
Transferências de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital
Receitas Correntes - Intra OFSS 39.220,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 0,00
Contribuições - Intra OFSS
Receita Patrimonial - Intra OFSS 6.418.999,00
Receita Agropecuária - Intra OFSS 16.100,00
Receita Industrial - Intra OFSS 0,00
Receita de Serviços - Intra OFSS 0,00
Transferências Correntes - Intra OFSS 0,00
Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00
Receitas de Capital - Intra OFSS 0,00
Operações de Crédito - Intra OFSS 0,00
Alienação de Bens - Intra OFSS 0,00
Amortização de Empréstimos - Intra OFSS 0,00
Transferências de Capital - Intra OFSS 0,00
Outras Receitas de Capital - Intra OFSS 0,00
0,00
DEDUÇÕES 0,00
Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0,00
Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0,00
0,00
(4.791.300,00)
(3.830.000,00)
(400,00)
Dedução do ICMS - Principal (900.000,00)
Dedução do IPVA - Principal (60.500,00)
Dedução do IPI - Municípios - Principal (400,00)
TOTAL
55.838.900,00
II - Receitas de Outras Fontes de Entidades da Administração Indireta 0,00
RECEITA BRUTA 0,00
Receitas Correntes 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00
Contribuições 0,00
Receita Patrimonial 0,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 0,00
Transferências Correntes 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00
Receitas de Capital 0,00
Operações de Crédito 0,00
Alienação de Bens 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00
Transferências de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 0,00
Contribuições - Intra OFSS 0,00
Receita Patrimonial - Intra OFSS 0,00
Receita Agropecuária - Intra OFSS 0,00
Receita Industrial - Intra OFSS 0,00
Receita de Serviços - Intra OFSS 0,00
0,00
RECEITA BRUTA 0,00
Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00
Transferências Correntes - Intra OFSS 0,00
Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00
Receitas de Capital - Intra OFSS 0,00
Operações de Crédito - Intra OFSS 0,00
Alienação de Bens - Intra OFSS 0,00
Amortização de Empréstimos - Intra OFSS 0,00
Transferências de Capital - Intra OFSS 0,00
Outras Receitas de Capital - Intra OFSS 0,00
55.838.900,00
DEDUÇÕES
TOTAL
Total Geral da Receita ----------->
Art. 3º A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do Município, com a
manutenção dos Serviços Públicos, Transferências e Despesas de Capital, nas especificações dos Programas,
Projetos e Atividades, dimensionada nos anexos e de acordo com o seguinte desdobramento:
Despesa por Unidade Orçamentária
I - Despesas do Tesouro
Código Descrição Valor %
01010 CAMARA MUNICIPAL 1.986.875 3,56%
02010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.167.940 2,09%
02011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 317.300 0,57%
02013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 68.330 0,12%
02014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 47.120 0,08%
02030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 80.440 0,14%
02040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 782.330 1,40%
02050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.307.557 4,13%
02060 SECRETARIA DE SAUDE 7.405.500 13,26%
02061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.368.840 13,20%
02070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 19.369.705 34,69%
02080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 3.097.990 5,55%
02081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 39.360 0,07%
02090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.582.690 2,83%
02091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.603.040 4,66%
02092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 55.610 0,10%
02093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 46.110 0,08%
02100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E 5.473.133 9,80%
02110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 1.792.950 3,21%
02120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 24.270 0,04%
09000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 221.810 0,40%
Total------- > 55.838.900 100,00%
Despesa por Categoria Econômica
I - Despesas do Tesouro
DESPESAS CORRENTES 28.138.420,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.182.041,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.940,00
DESPESAS DE CAPITAL 14.950.439,00
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS 8.359.880,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.012.740,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva Previdenciaria 36.880,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 310.260,00
Total------------- > 221.810,00
Total Geral da Despesa-------------- >
0,00
221.810,00
55.838.900,00
55.838.900,00
Art. 4º O Poder Executivo mediante Decreto, promoverá a disciplina de execução e distribuição
das dotações consignadas a cada Órgão no interesse da Administração, poderá designar Órgãos Centrais para
movimentar dotações atribuídas as Unidades Orçamentárias nos termos do Art. 66º, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 5º A execução da despesa é consignada a existência de recursos financeiros suficientes,
cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias, para ajustar o fluxo dos dispêndios aos dos
ingressos.
Parágrafo Único - Até 30 dias após a publicação dos Orçamentos, nos termos em que dispõe a
Lei de Diretrizes Orçamentárias e o observado o disposto na alínea "c" do inciso I do Art. 4º da Lei nº 101/2000,
o Poder Executivo estabelecerá o Cronograma Mensal de Desembolso (CMD) e as Metas Bimestrais de
Arrecadação (MBA).
Art. 6º Para a execução do Orçamento de que trata a Lei, fica o Poder Executivo autorizado a:
I Fica o Poder Executivo, respeitando as demais prescrições constitucionais e nos termos da
Lei 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 50% (Cinquenta Porcento),
dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões
constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) Reforçar dotações, utilizando como fonte de recursos compensatórios, a reserva de
contingência, observando o disposto no Art. 5º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
b) Atender insuficiência nas dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos, as
disponibilidades caracterizadas no parágrafo I, do Art. 43º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, mediante Decreto, com
recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2025, nos termos do art. 43,
§§ 1º, inciso I, e 2º, da Lei nº 4.320, de 1964, bem como por excesso de arrecadação, nos termos do art. 43,
§§ 1º, inciso II, 3º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 até o limite do excesso verificado no exercício.
§2º Os créditos suplementares abertos com recursos do Superávit Financeiro e Excesso de
Arrecadação, não integrarão o limite de movimentação orçamentária estabelecido no inciso I, do caput, deste
artigo, restando desta excluídos.
§3º Excluem-se também do limite estabelecido, ficando autorizadas, para utilização dos
Poderes Legislativo e Executivo, realocar com alterações ou inclusões de elementos de despesa em dotações
insuficientes, consideradas como ajuste orçamentários; dentro da mesma ação orçamentária, da mesma
categoria econômica, de um mesmo grupo de despesa, da mesma modalidade de aplicação e da mesma fonte
de recurso.
§4º O limite fixado no Inciso I, deste Artigo, poderá ser aumentado por proposta do Executivo,
mediante aprovação do Legislativo.
II Aprovar o Quadro de Detalhamento da Despesa das Entidades da Administração Indireta
para o Exercício de 2026, podendo abrir Créditos Suplementares até o limite previsto no Inciso I, deste Artigo.
Art. 7º Fica o Poder Executivo, autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de
receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita total estimadas para o exercício de 2026, observadas as
condições estabelecidas no Art. 38, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 8º Esta lei entra em vigor no ano de 2026, a partir de 1º de janeiro, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, aos 27 dias do mês de novembro de 2025.
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral do Orçamento
Totais da Receita Prevista e Despesa Fixada
Total da Receita : 55.838.900,00
Total da Despesa : 55.838.900,00
Contribuição em Favor do FUNDEB 4.791.300,00
4.791.300,00
20% das Receitas que Fazem parte do Cálculo :
Receitas de Deduções para Formação do FUNDEB:
Aplicação Mínima (25%) com Educação - MDE (Artigo 212 da Constituição Federal)
Total de Receitas base do cálculo da Educação (MDE): 27.828.722,00
Mínimo exigido para aplicação (25%): 6.957.180,50
Total da Despesa com Educação (MDE): 8.090.720,00
Índice de Aplicação com Educação (MDE): 29,07
Indice de Aplicação da Despesa com FUNDEB 10.287.285,00
7.571.235,00
Cota-Parte do Fundeb: 73,60
Total da Despesa com Magistério: 2.716.050,00
Indice de Aplicação com Magistério (70%): 26,40
Total de Outras Despesas com o Fundeb:
Indice de Aplicação com Outras Despesas (30%):
Aplicação Máxima com Folha de Pagamento do Poder Exercutivo (LC nº 101/00)
Total Receita Corrente Líquida: 44.369.330,00
23.959.438,20
Limite de Aplicação com a Folha (54%): 16.529.046,00
Despesa Fixada para Aplicação na Folha:
Índice de Aplicação com Folha de Pagamento: 37,25
Verificação do Percentual (1%) de Contibuição para o PASEP (Lei nº 9.715/98)
Receitas Correntes da Administração Direta: 49.364.581,00
(+) Transferências de Capital: 6.418.999,00
Valor a contribuir (1%): 557.836,00
Valor Fixado para o PASEP: 557.836,00
Aplicação Máxima com Folha de Pagamento do Poder Legislativo (EC nº 25/00)
Total da Despesa Fixada do Poder Legislativo: 1.986.875,00
Aplicação máxima com a Folha (70%): 1.390.813,00
Despesa Fixada para Aplicação na Folha: 1.135.500,00
Índice de Aplicação com Folha de Pagamento:
57,15
Aplicação Máxima com Folha de Pagamento do Poder Legislativo (LC nº 101/00)
Total da Receita Corrente Líquida: 44.369.330,00
Poder Legislativo
2.662.159,80
Limite de Aplicação com a Folha (6%) 1.328.875,00
Despesa Fixada para Aplicação na Folha:
Índice de Aplicação com Folha de Pagamento: 3,00
Total máximo permitido para despesa do Poder Legislativo, excluídos os gastos com Inativos (EC. nº 25/00)
Somatório da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do artigo 153 e 28.383.928,57
nos artigos 158 e 159 da C.F. realizado no exercício anterior:
1.986.875,00
Total máximo permitido para a Despesa do Poder Legislativo (7% x 28.383.929) 1.986.875,00
Total da Despesa fixada do Poder Legislativo, excluídos os gastos com inativos:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral do Orçamento
Verificação da Receita e Despesa Intra-Orçamentária
Receita Intra-Orçamentária : 0,00
Despesa Intra-Orçamentária : 0,00
Verificação do Limite de 12% com Gastos Líquidos com Inativos e Pensionistas, em Relação à RCL
Instituição sem Previdência Própria - RPPS! 0,00
Verificação do indice da Reserva de Contingência em relação a RCL (LC nº 101/00)
Receita Corrente Líquida: 44.369.330,00
Indice da Reserva de Contingência Definida na LDO: 1,0000% 443.693,00
Indice da Reserva de Contingência do Orçamento: 0,4999% 221.810,00
Verificação do Montante Previsto para as Receitas de Operação de Crédito em Relação as Despesas de Capital
Operação de Crédito: 0,00
Despesas de Capital: 12.627.690,00
Aplicação Mínima (15%) com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS (EC nº 29)
Total de Receitas Base de Cálculo da Saúde (ASPS): 25.418.722,00
Mínimo exigido para aplicação: 3.812.808,30
Total da Despesa com Saúde (ASPS): 4.649.000,00
Indice de Aplicação da Saúde (ASPS): 18,29
Receita e Despesas Orçamentária - Consolidada
ADMINSTRACAO DIRETA
01010 - CAMARA MUNICIPAL 1.986.875,00
02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.167.940,00
02011 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 317.300,00
02013 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 68.330,00
02014 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL 47.120,00
02030 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 80.440,00
02040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 55.838.900,00 782.330,00
02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.307.557,00
02060 - SECRETARIA DE SAUDE 7.405.500,00
02061 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.368.840,00
02070 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 19.369.705,00
02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 3.097.990,00
TURISMO
02081 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 39.360,00
02090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.582.690,00
02091 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.603.040,00
02092 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 55.610,00
FMDCA
02093 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 46.110,00
02100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E 5.473.133,00
TRANSPORTES
02110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 1.792.950,00
AMBIENTE
02120 - FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 24.270,00
09000 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 221.810,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 55.838.900,00 55.838.900,00 0,00
Receita e Despesas Intra-Orçamentária por Orgão 0,00 0,00 0,00
ADMINSTRACAO DIRETA
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral do Orçamento
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ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 Valor
Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Poder Executivo
2.682.190
Despesa com Pessoal 11.304.690
I - Despesa Com Pessoal Ativo e Inativo 2.425.436
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 86.770
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.670
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 53.140
SENTENÇAS JUDICIAIS 52.270
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.960
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 16.772.126
Total com Pessoal: 137.670
53.140
II - Deduções 52.270
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 243.080
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
16.529.046
Total com Pessoal: 44.369.330
Despesa Líquida Total: 37,25 %
Receita Corrente Líquida - RCL:
Perc. da Desp. de Pessoal em Relação a RCL:
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ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 Valor
Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Poder Legislativo
5.500
Despesa com Pessoal 1.130.000
I - Despesa Com Pessoal Ativo e Inativo 193.375
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.330.875
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
Total com Pessoal: 2.000
II - Deduções 1.328.875
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44.369.330
Total com Pessoal: 3,00 %
Despesa Líquida Total:
Receita Corrente Líquida - RCL:
Perc. da Desp. de Pessoal em Relação a RCL:
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ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Prefeitura Municipal de Malta R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DA SAÚDE
(Limite para gastos com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS LEGAIS:
Código Descrição Valor
1112500100 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 19.201
1112500200 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.000
1112500300 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.000
1112500400 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000
1112530100 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal 43.021
1112530200 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 1.000
1112530300 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.000
1112530400 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívid1a.0A0t0iva
1113031100 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal 990.000
1113031200 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1.000
1113031300 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1.000
1113031400 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000
1114511100 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 398.000
1114511200 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora 1.000
1114511300 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Dívida Ativa 1.000
1114511400 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.150.000
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.410.000
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.000
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.500.000
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 302.500
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.000
TOTAL DAS RECEITAS BRUTAS 27.828.722
RECEITAS DEDUTIVAS:
Código Descrição Valor
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.410.000
TOTAL DAS RECEITAS DE DEDUÇÃO 2.410.000
TOTAL DAS RECEITAS P/CALCULO 25.418.722
3.812.808
INDICE DE 15% DAS RECEITAS A SER APLICADO
AÇÕES VINCULADAS A SAÚDE
Código Descrição Valor
1007 Const, Ampl. e aquisição de equip. p/ Unidade Mista de Saúde/Unid. de Saúde 150.000
1008 Aquisição de uma Unidade Móvel/Ambulância 50.000
1009 Aquisição de veículos e equipamentos para Vigilância Sanitária/Epidemiológica 50.000
1010 Construção de Unidades do Programa de Saúde da Família- PSF 11.380
1011 Desapropriação de imóveis/Aquisição de Terrenos 2.420
1012 Construção/Reconstrução de Predio p/ Instalação do Conselho de Saúde
100.000
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Prefeitura Municipal de Malta
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DA SAÚDE R$ 1,00
(Limite para gastos com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS) 7.860
7.860
1013 Reforma/Ampliação de Postos de Saúde 13.150
1014 Construção de Aterro Sanitário 30.260
1015 Aquisição de Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF 7.860
1016 Implantação de Melhorias Habitacionais 7.860
1017 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares 7.860
1018 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água 150.000
1019 Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 54.410
1074 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde 2.966.180
1084 Construção de um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) 2.190
2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 30.320
2020 Recuperação de moradias para combate a doença de chagas 7.020
2028 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS (CONTRAPARTIDA) 35.470
2108 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD 11.160
2109 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária 20.460
2110 Manutenção do Programa Saúde da Família 321.950
2111 Programa de Saúde Bucal 88.140
2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde 11.680
2113 Manutenção da Farmácia Básica 7.760
2114 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 23.340
2115 Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade 13.480
2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 219.690
2117 Manutenção do Programa Previne Brasil 8.470
2118 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU 34.160
2120 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 68.460
2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saude 38.940
2143 Manutenção das Atividades do Abrigo de Cães e Gatos (Canil/Gatil) 7.860
2145 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19) 81.350
5009 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde (Primeira Infância) 4.649.000
5022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância 4.649.000
Total das Ações da SAÚDE :
TOTAL DAS AÇÕES P/CALCULO DA SAÚDE :
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Prefeitura Municipal de Malta R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DA SAÚDE
(Limite para gastos com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS)
RESUMO DAS APLICAÇÕES PARA AS ASPS COM RECURSOS PRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR LIMITE CONSTITUCIONAL
1. Total das Receitas de Impostos e Transferências (a) 27.828.722
2. Deduções da Receita de FPM, art. 159... (Conta 1% do FPM) (b) (2.410.000)
3. Base de Cálculo para as ASPS (c) = (a-b) 25.418.722 3.812.808 (15% - ASPS)
4. Despesas Custeadas com Recursos Próprios em ASPS (d) 4.649.000
5. Despesas Incompativeis Custeadas com Recursos Próprios em ASPS (e) (0)
6. Total das Despesas Custeadas com Recursos Próprios em ASPS (f) 4.649.000
7. Percentual de Aplicação em ASPS (f/c) * 100 18,29%
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ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Prefeitura Municipal de Malta
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM FUNDEB
RECEITAS VINCULADAS AO FUNDEB (EXCETO VAAR) R$ 1,00
Código Descrição Valor
1321010101 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 98.378
1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1.862.120
1715510100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 857.440
Dos Profissionais da Educação - Fundeb - Principal 7.469.347
TOTAL DAS RECEITAS P/CALCULO: 10.287.285
360.560
1715520100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR
7.201.100
MÍNIMO DE 70% EXIGIDO PARA APLICAÇÃO : 3.086.186
MÁXIMO DE 30% PERMITIDO PARA APLICAÇÃO :
Valor
Código AÇÕES DA EDUCAÇÃO VINCULADAS AO FUNDEB (EXCETO VAAR) 58.700
2033 5.498.800
2036 Descrição 2.013.735
5004 7.571.235
Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 70%) 67.860
1021 Manutençaõ das das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 43.620
1025 Manutenção das atividades de Educação infantil (FUNDEB 70%) 118.620
1026 173.470
1076 Total das Ações do FUNDEB - 70% : 54.860
1077 Aquisição de veículo para o transportar alunos do Ensino Básico 60.550
1087 Aquisição de Ônibus Escolar 1.171.780
2037 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 115.640
2045 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Fundamental / Tempo Integral 74.940
5001 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio 70.070
5003 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental 196.870
5005 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 383.360
5006 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 30%) 184.410
5007 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil 2.716.050
Construção/Reforma de Creches e Muradas 10.287.285
Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Manutenção das atividades de Educação Infantil (FUNDEB 30%)
Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil
Total das Ações do FUNDEB - 30% :
TOTAL DAS AÇÕES P/CALCULO DO FUNDEB:
RESUMO GERAL DAS APLICAÇÕES COM FUNDEB
ESPECIFICAÇÃO VALOR LIMITE CONSTITUCIONAL
1. TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DO FUNDEB (a) 10.287.285 7.201.100 (70% - FUNDEB)
3.086.186 (30% - FUNDEB)
2. TOTAL DAS DESPESAS ORÇADA PARA APLICAÇÃO 10.287.285
3. Total das Despesa FUNDEB 70% (b) 7.571.235
4. Percentual de Aplicação em FUNDEB 70% (b/a)*100 73,60%
5. Total das Despesa Orçada FUNDEB 30% (c) 2.716.050
6. Percentual de Aplicação em FUNDEB 30% (c/a)*100 26,40%
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Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM FUNDEB
R$ 1,00
RESUMO POR RECURSO DAS APLICAÇÕES COM FUNDEB
ESPECIFICAÇÃO VALOR LIMITE CONSTITUCIONAL
1. TRANSFERENCIA DO FUNDEB (a) 7.567.725 5.297.408 (70% - FUNDEB)
2.270.318 (30% - FUNDEB)
2. TOTAL APLICAÇÃO FUNDEB (FR: 1.540.1070 E 1.540.0000) 7.567.725
2.1.Total das Despesa Orçada FUNDEB 70% (b) 5.512.885 72,85% (70% - VAAF)
2.2.Total das Despesa Orçada FUNDEB 30% (c) 2.054.840 27,15% (30% - VAAF)
3. COMPLEMENTO FUNDEB VAAF (a) 857.440 600.208
257.232
4.TOTAL APLICAÇÃO VAAF (FR: 1.541.1070 E 1.541.0000) 857.440
4.1.Total das Despesa Orçada FUNDEB VAAF 70% (b) 703.760 82,08%
4.2.Total das Despesa Orçada FUNDEB VAAF 30% (c) 153.680 17,92%
5. COMPLEMENTO FUNDEB VAAT (a) 1.862.120 931.060 (50% - VAAT Educação Infantil)
279.318 (15% - VAAT - Investimento)
6.0. TOTAL APLICAÇÃO VAAT (FR: 1.542.1070 E 1.542.0000) (a) 1.862.120
6.1. Total das Despesas FUNDEB VAAT 70% (b)
6.2.Total das Despesas FUNDEB VAAT 30% (c) 1.354.590 72,74%
507.530 27,26%
6.3.Total das Despesas Ensino Infantil 50% (d)
6.4.Total das Despesa Orçada INVESTIMENTO VAAT 15%(e) 1.614.040 86,68%
385.640 20,71%
DETALHE POR SUBFUNÇÃO COM O VAAT 1.862.120
6.5.Total das Despesas Ensino Fundamental (f) 248.080
6.5.1. Ensino Fundamental - 70%(g) 37.350
6.5.2. Ensino Fundamental - 30%(f)
210.730
6.6.Total das Despesas Ensino Infantil (h) 1.614.040
6.6.1. Ensino Infantil - 70%(i) 1.317.240
6.6.2. Ensino Infantil - 30%(j)
296.800
7. COMPLEMENTO FUNDEB VAAR (a) RECEITA DESPESA
360.560
7.1.Total das Receitas e Despesas com Recursos do VAAR 360.560
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Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO MDE
Receita Resultante de Impostos (EXCETO FUNDEB) R$ 1,00
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
Código Descrição Valor
1.1.1.2.50.0.100 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 19.201,00
1.1.1.2.50.0.200
1.1.1.2.50.0.300 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.1.1.2.50.0.400
1.1.1.2.53.0.100 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.1.2.53.0.200
1.1.1.2.53.0.300 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.1.1.2.53.0.400
1.1.1.3.03.1.100 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal 43.021,00
1.1.1.3.03.1.200
1.1.1.3.03.1.300 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.1.1.3.03.1.400
1.1.1.4.51.1.100 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.1.4.51.1.200
1.1.1.4.51.1.300 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dí1v.i0d0a0A,0t0iva
1.1.1.4.51.1.400
1.7.1.1.51.1.100 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal 990.000,00
1.7.1.1.51.2.100
1.7.1.1.52.0.100 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.7.2.1.50.0.100
1.7.2.1.51.0.100 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1.000,00
1.7.2.1.52.0.100
Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
Código
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 398.000,00
1.7.1.1.51.1.100
1.7.1.1.52.0.100 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.7.2.1.50.0.100
1.7.2.1.51.0.100 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Dívida Ativa 1.000,00
1.7.2.1.52.0.100
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.150.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.410.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.000,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 4.500.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 302.500,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.000,00
TOTAL DAS RECEITAS P/CALCULO: 27.828.722,00
MÍNIMO DE 25% EXIGIDO PARA APLICAÇÃO (I) : 6.957.180
CONTAS DE DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB Valor
Descrição
(3.830.000,00)
Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (400,00)
Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Dedução do ICMS - Principal (900.000,00)
Dedução do IPVA - Principal (60.500,00)
Dedução do IPI - Municípios - Principal (400,00)
TOTAL DAS DEDUÇÕES (II): (4.791.300,00)
0003 VALOR LÍQUIDO DA RECEITA (I - II): 2.165.880,50
1022 AÇÕES VINCULADAS A EDUCAÇÃO: 5.140
Amortização da Dívida 50.000
Aquisição de veículo para o transportar alunos do Ensino Básico 23.650
Aquisição de um veículo para Secretaria de Educação
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Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO MDE
Receita Resultante de Impostos (EXCETO FUNDEB) R$ 1,00
1023 Construção de Muradas em Unidades Escolares do Município 100.000
1024 Construção de um Centro de Treinamento de Professores 8.740
1025 Aquisição de Ônibus Escolar 8.740
1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
1028 Construção de Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.270
1029 Ampliação e/ou Reforma da Secretaria de Educação 4.410
1030 Construção de Escola Agrícola e Equipamentos 8.740
1076 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Fundamental / Tempo Integral 8.820
1077 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio
1096 Construção de Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização 280.000
2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação 250.000
2034 Manutenção das atividades do Transporte Escolar
2035 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA) 11.020
2040 Desenvolvimento das atividades da Educação Especial 1.412.910
2044 Manutenção das atividades do Ensino Médio
2048 Bolsas a Estudantes Universitários 6.320
2104 Manutenção das atividades do EJA (MDE) 523.090
2160 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental
5001 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil 6.860
5002 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) 6.900
5003 Construção/Reforma de Creches e Muradas
5005 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil 730
11.310
TOTAL DAS AÇÕES P/CALCULO 32.780
201.840
92.800
36.730
200.000
3.303.800
DESPESAS INCOMPATÍVEIS COM MDE
Fonte Elemento Descrição
1500.1001 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 730
1.460
1500.1001 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1500.1001 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 730
1500.1001 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
1500.1001 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.380
Total :
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Orçamento-Programa de 2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO MDE
Receita Resultante de Impostos (EXCETO FUNDEB) R$ 1,00
RESUMO DAS APLICAÇÕES PARA A MDE
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - (EXCETO FUNDEB)
ESPECIFICAÇÃO VALOR LIMITE CONSTITUCIONAL
1. Total das Receitas de Impostos e Transferências (a) 27.828.722
2. Base de Cálculo para o MDE (b) = (a/25)*100
6.957.180 (25% - MDE)
3. Despesas Custeadas com Recursos Próprios em MDE(c) 3.303.800
4. Contribuição Automática (Sem as Dedução para formação do FUNDEB) (d) 4.791.300
5. Despesas Incompativeis Custeadas com Recursos Próprios em MDE (e) (4.380)
6. Total das Despesas Custeadas com Recursos Próprios em MDE (f ) = (c+d-e) 8.090.720
7. Percentual de Aplicação em MDE (f/a) * 100 29,07%
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Orçamento-Programa de 2026 2026
Previsão da Receita Corrente Liquida - RCL
54.155.881
(LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000) 2025
1.692.442
RECEITAS CORRENTES (I) 52.808.026 22.201
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.253.800 401.000
IPTU 34.300 46.021
ISS
ITBI 398.300 993.000
IRRF 27.200 230.220
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 291.623
702.000
Contribuições 92.000 482.825
410.405
Receita Patrimonial 298.300
Rendimentos de Aplicação Financeira 72.420
Outras Receitas Patrimoniais 418.100 0
334.500
Receita Agropecuária 700
83.600
Receita Industrial 0 32.200
Receita de Serviços 700 51.581.972
21.560.000
Transferências Correntes 32.200
Cota-Parte do FPM 2.000
Cota-Parte do ITR 50.764.026 4.500.000
Cota-Parte do ICMS 20.871.700
Cota-Parte do IPVA 302.500
Cota-Parte do IPI - Municípios 2.000 2.000
Complementação União FUNDEB - VAAT 5.380.000
Complementação União FUNDEB - VAAF 1.862.120
Complementação União FUNDEB - VAAR 218.400 857.440
Transferências do FUNDEB 2.600 360.560
Outras Transferências Correntes
2.625.107 7.469.347
Outras Receitas Correntes 847.343 14.666.005
491.500
DEDUÇÕES (II) 74.119
9.528.225
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 10.797.151 4.791.300
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 40.900 0
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 4.916.240 0
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 0 0
Transferências decorrentes de Emendas e Dedutivas (III) 0 4.791.300
Emendas parlamentares individuais (a) 0 4.843.591
Emendas parlamentares de bancada (b) 4.916.240 2.361.381
Remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (c) 2.051.005 1.985.640
848.100 496.570
512.600 47.003.200
690.305 44.520.990
RCL AJUSTADA - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (IV) = (I - II - IIIa) 47.043.686
RCL AJUSTADA - LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) = (I - II - III) 45.840.781
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1, da LF nº 4.320/64
Receitas Valor Valor Despesas Valor R$ 1,00
Receitas Correntes
Receita Tributária 1.692.442 49.364.581 DESPESAS CORRENTES 19.028.941 Valor
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.692.442 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.028.941 42.989.400
Contribuições
Receita Patrimonial 291.623 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.940
Receita Patrimonial 482.825 23.954.519
Receita Agropecuária 482.825 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 23.954.519
Receita Industrial
Receita Industrial 700 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Receita de Serviços 700
Transferências Correntes 32.200 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências Correntes 46.790.672
Outras Receitas Correntes 46.790.672
Receitas Correntes - Intra OFSS 74.119
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra OFSS
Contribuições - Intra OFSS
Receita Patrimonial - Intra OFSS
Receita Agropecuária - Intra OFSS
Receita Industrial - Intra OFSS
Receita de Serviços - Intra OFSS
Transferências Correntes - Intra OFSS
Deduções da Receita Corrente
Subtotal Superávit do Orçamento Corrente Subtotal 6.375.181
49.364.581 49.364.581
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1, da LF nº 4.320/64
Receitas Valor Valor Despesas Valor R$ 1,00
Receitas de Capital 39.220
Operações de Crédito 6.474.319 DESPESAS DE CAPITAL 12.269.470 Valor
Operações de Crédito 6.418.999 INVESTIMENTOS 12.269.470 12.627.690
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos INVESTIMENTOS 47.960
Amortização de Empréstimos 310.260
Transferências de Capital INVERSÕES FINANCEIRAS 310.260
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Déficit Orçamentário AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
16.100 6.153.371 Subtotal 12.627.690
12.627.690
Subtotal Despesa 42.989.400
RESUMO Despesas Correntes: 0
Receita Despesas Intraorçamentárias:
Receitas Correntes: 49.364.581 Despesas de Capital: 12.627.690
0 Reserva Previdênciaria: 0
Receitas Intraorçamentárias: Reserva de Contingência:
Receitas de Capital: 6.474.319 221.810
Total Geral: 55.838.900
Total Geral: 55.838.900
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade 42.989.400
42.989.400
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
DESPESAS CORRENTES ELEMENTO MODALIDADE
3.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.028.941
3.1.00.00 Valor Consolidado: 19.028.941 19.028.941
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Direta: 19.028.941
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Indireta:
3.1.90.13 CIVIL
3.1.90.16 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Consolidado:
3.1.90.91 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Direta:
3.1.90.92 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Indireta:
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado: 2.841.430
Direta: 2.841.430
Indireta:
Valor Consolidado: 13.052.040
Direta: 13.052.040
Indireta:
Valor Consolidado: 2.753.361
Direta: 2.753.361
Indireta:
Valor Consolidado: 107.070
Direta: 107.070
Indireta:
Valor Consolidado: 137.670
Direta: 137.670
Indireta:
Valor Consolidado: 55.140
Direta: 55.140
Indireta:
Valor Consolidado: 52.270
Direta: 52.270
Indireta:
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ ELEMENTO MODALIDADE 5.940
3.1.90.96 UISITADO 5.940
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Valor Consolidado: 29.960 5.940
3.2.90.00 Direta: 29.960 5.940 23.954.519
3.2.90.21 APLICAÇÕES DIRETAS 23.954.519
3.3.00.00 Indireta: 110.720
3.3.50.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 110.720
3.3.50.30 Valor Consolidado:
3.3.50.39 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Direta:
3.3.50.41
3.3.50.43 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SE Indireta:
M FINS LUCRATIVOS
Valor Consolidado:
MATERIAL DE CONSUMO Direta:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ Indireta:
DICA
CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado: 5.940
Direta: 5.940
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado: 15.650
Direta: 15.650
Indireta:
Valor Consolidado: 2.230
Direta: 2.230
Indireta:
Valor Consolidado: 59.620
Direta: 59.620
Indireta:
Valor Consolidado: 33.220
Direta: 33.220
Indireta:
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Página 3 de 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVER ELEMENTO MODALIDADE
3.3.70.00 NAMENTAIS
3.3.70.41 Valor Consolidado: 10.790
3.3.90.00 CONTRIBUIÇÕES Direta: 10.790
3.3.90.04
3.3.90.08 APLICAÇÕES DIRETAS Indireta: 23.833.009
3.3.90.14 23.833.009
3.3.90.18 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor Consolidado: 10.790
3.3.90.19 Direta: 10.790
3.3.90.30 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVID
3.3.90.31 OR E DO MILITAR Indireta:
DIÁRIAS - CIVIL
Valor Consolidado:
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Direta:
AUXÍLIO-FARDAMENTO Indireta:
MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 133.720
Direta: 133.720
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFI
CAS, DESPORTIVAS E OUTR Indireta:
Valor Consolidado: 3.740
Direta: 3.740
Indireta:
Valor Consolidado: 209.520
Direta: 209.520
Indireta:
Valor Consolidado: 6.100
Direta: 6.100
Indireta:
Valor Consolidado: 3.010
Direta: 3.010
Indireta:
Valor Consolidado: 5.029.990
Direta: 5.029.990
Indireta:
Valor Consolidado: 668.700
Direta: 668.700
Indireta:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.58)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Página 4 de 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ ELEMENTO MODALIDADE
3.3.90.32 O GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Valor Consolidado: 391.670
3.3.90.34 Direta: 391.670
3.3.90.35 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
3.3.90.36 DE CONTRATOS DE TERCEIRIZA Indireta:
3.3.90.37 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39 Valor Consolidado: 255.370
3.3.90.40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI Direta: 255.370
3.3.90.41 CA
3.3.90.46 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Indireta:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ Valor Consolidado: 19.950
DICA Direta: 19.950
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C
OMUNICAÇÃO - PJ Indireta:
CONTRIBUIÇÕES
Valor Consolidado: 1.027.870
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Direta: 1.027.870
Indireta:
Valor Consolidado: 3.942.690
Direta: 3.942.690
Indireta:
Valor Consolidado: 161.080
Direta: 161.080
Indireta:
Valor Consolidado: 8.143.283
Direta: 8.143.283
Indireta:
Valor Consolidado: 548.070
Direta: 548.070
Indireta:
Valor Consolidado: 1.900
Direta: 1.900
Indireta:
Valor Consolidado: 17.630
Direta: 17.630
Indireta:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.58)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade 12.627.690
12.627.690
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ELEMENTO MODALIDADE
3.3.90.47 12.269.470
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSI Valor Consolidado: 1.356.856 12.269.470
3.3.90.49 CAS Direta: 1.356.856
3.3.90.91 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.92 Indireta:
3.3.90.93 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.95 Valor Consolidado: 580.760
3.3.90.96 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Direta: 580.760
4.0.00.00
4.4.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Indireta:
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS Valor Consolidado: 5.140
DE CAMPO Direta: 5.140
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ
UISITADO Indireta:
DESPESAS DE CAPITAL
Valor Consolidado: 361.300
INVESTIMENTOS Direta: 361.300
Indireta:
Valor Consolidado: 257.130
Direta: 257.130
Indireta:
Valor Consolidado: 649.090
Direta: 649.090
Indireta:
Valor Consolidado: 24.920
Direta: 24.920
Indireta:
Valor Consolidado: 33.520
Direta: 33.520
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.58) Página 5 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SE ELEMENTO MODALIDADE
4.4.50.00 M FINS LUCRATIVOS 47.960
4.4.50.41 Valor Consolidado: 2.920 47.960
4.4.90.00 CONTRIBUIÇÕES Direta: 2.920
4.4.90.30
4.4.90.35 APLICAÇÕES DIRETAS Indireta: 12.266.550
4.4.90.39 12.266.550
4.4.90.51 MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 2.920
4.4.90.52 Direta: 2.920
4.4.90.92 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.5.00.00 Indireta:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
DICA Valor Consolidado:
OBRAS E INSTALAÇÕES Direta:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Indireta:
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 118.180
Direta: 118.180
INVERSÕES FINANCEIRAS
Indireta:
Valor Consolidado: 730
Direta: 730
Indireta:
Valor Consolidado: 1.690
Direta: 1.690
Indireta:
Valor Consolidado: 7.998.770
Direta: 7.998.770
Indireta:
Valor Consolidado: 3.964.480
Direta: 3.964.480
Indireta:
Valor Consolidado: 182.700
Direta: 182.700
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade 221.810
221.810
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE GRUPO
APLICAÇÕES DIRETAS ELEMENTO MODALIDADE 310.260 55.838.900
4.5.90.00 310.260 Página 7 de 8
Valor Consolidado: 47.960
Direta: 47.960 221.810
221.810
Indireta: 310.260
310.260 Total:
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Valor Consolidado: 47.960
Direta: 47.960 221.810
221.810
Indireta: 221.810
221.810
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD Valor Consolidado: 310.260
9.0.00.00 O Direta: 310.260
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
9.9.90.00 Reserva de Contingência Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado: 221.810
Direta: 221.810
Indireta:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade 55.838.900
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE 0
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 55.838.900
Administração Direta:
Administração Indireta:
Intraorçamentária:
Total Geral:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal 28.138.420
28.138.420
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
Elemento
Modalidade Grupo
Valor Consolidado:
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES Direta:
Indireta:
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor Consolidado: 13.182.041
Direta: 13.182.041
Indireta:
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 13.182.041
Direta: 13.182.041
Indireta:
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor Consolidado: 1.217.230
Direta: 1.217.230
Indireta:
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor Consolidado: 9.814.640
Direta: 9.814.640
Indireta:
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Consolidado: 1.916.301
Direta: 1.916.301
Indireta:
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor Consolidado: 45.240
Direta: 45.240
Indireta:
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS Valor Consolidado: 130.280
Direta: 130.280
Indireta:
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 24.790
Direta: 24.790
Indireta:
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Valor Consolidado: 33.560
Direta: 33.560
Indireta:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
Elemento
Modalidade Grupo
Valor Consolidado:
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Direta: 5.940
Indireta: 5.940
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 5.940
Direta: 5.940
Indireta:
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Valor Consolidado: 5.940
Direta: 5.940
Indireta:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Valor Consolidado: 14.950.439
Direta: 14.950.439
Indireta:
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Valor Consolidado: 67.490
Direta: 67.490
Indireta:
3.3.50.30 MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 15.650
Direta: 15.650
Indireta:
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Valor Consolidado: 2.230
Direta: 2.230
Indireta:
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado: 39.600
Direta: 39.600
Indireta:
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS Valor Consolidado: 10.010
Direta: 10.010
Indireta:
3.3.70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS Valor Consolidado: 6.390
Direta: 6.390
Indireta:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal Página 3 de 7
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES Elemento
3.3.90.00 Modalidade Grupo
3.3.90.04
3.3.90.14 Valor Consolidado: 6.390
3.3.90.18 Direta: 6.390
3.3.90.30
3.3.90.31 Indireta:
3.3.90.32
3.3.90.33 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 14.876.559
3.3.90.35 Direta: 14.876.559
Indireta:
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor Consolidado: 70.340
Direta: 70.340
Indireta:
DIÁRIAS - CIVIL Valor Consolidado: 91.630
Direta: 91.630
Indireta:
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Valor Consolidado: 4.190
Direta: 4.190
Indireta:
MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 2.882.240
Direta: 2.882.240
Indireta:
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUVTalRor Consolidado: 348.100
Direta: 348.100
Indireta:
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Valor Consolidado: 117.980
Direta: 117.980
Indireta:
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Valor Consolidado: 118.530
Direta: 118.530
Indireta:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valor Consolidado: 583.580
Direta: 583.580
Indireta:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal Página 4 de 7
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Elemento
3.3.90.37 Modalidade Grupo
3.3.90.39
3.3.90.40 Valor Consolidado: 2.540.260
3.3.90.41 Direta: 2.540.260
3.3.90.47
3.3.90.48 Indireta:
3.3.90.49
3.3.90.91 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Valor Consolidado: 63.760
3.3.90.92 Direta: 63.760
Indireta:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Valor Consolidado: 5.693.693
Direta: 5.693.693
Indireta:
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Valor Consolidado: 321.350
Direta: 321.350
Indireta:
CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado: 730
Direta: 730
Indireta:
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Valor Consolidado: 1.084.546
Direta: 1.084.546
Indireta:
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Valor Consolidado: 124.650
Direta: 124.650
Indireta:
AUXÍLIO-TRANSPORTE Valor Consolidado: 2.650
Direta: 2.650
Indireta:
SENTENÇAS JUDICIAIS Valor Consolidado: 325.790
Direta: 325.790
Indireta:
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 118.850
Direta: 118.850
Indireta:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.12)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal 8.359.880
8.359.880
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Elemento
Modalidade Grupo
Valor Consolidado: 383.690
Direta: 383.690
Indireta:
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Valor Consolidado: 8.012.740
Direta: 8.012.740
Indireta:
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 8.012.740
Direta: 8.012.740
Indireta:
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 90.970
Direta: 90.970
Indireta:
4.4.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valor Consolidado: 730
Direta: 730
Indireta:
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Valor Consolidado: 1.690
Direta: 1.690
Indireta:
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor Consolidado: 5.268.120
Direta: 5.268.120
Indireta:
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor Consolidado: 2.570.710
Direta: 2.570.710
Indireta:
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 80.520
Direta: 80.520
Indireta:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.12) Página 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal 221.810
221.810
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
Elemento
Modalidade Grupo
Valor Consolidado:
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Direta: 36.880
Indireta: 36.880
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 36.880
Direta: 36.880
Indireta:
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Valor Consolidado: 36.880
Direta: 36.880
Indireta:
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Valor Consolidado: 310.260
Direta: 310.260
Indireta:
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 310.260
Direta: 310.260
Indireta:
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Valor Consolidado: 310.260
Direta: 310.260
Indireta:
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado: 221.810
Direta: 221.810
Indireta:
9.9.90.00 Reserva de Contingência Valor Consolidado: 221.810
Direta: 221.810
Indireta: 221.810
221.810
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçemento Fiscal 36.720.110
36.720.110
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
9.9.99.99 Elemento 0
Modalidade Grupo 0
36.720.110
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Consolidado: 221.810
Direta: 221.810
Indireta:
Total:
Administração Direta:
Administração Indireta:
Intraorçamentária
Total Geral do Orçemento Fiscal:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.12) Página 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.912.875
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 1.330.875
01.010 CAMARA MUNICIPAL 5.500 1.330.875
DESPESAS CORRENTES 1.130.000 582.000
3.0.00.00 582.000
193.375
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000
28.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000
290.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
32.500 MODALIDADE
01.010 CAMARA MUNICIPAL 2.500
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000 74.000
3.3.90.40 1.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 31.000
43.000
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 74.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 74.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total: 1.986.875
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.099.400
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 646.340
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 50.000 646.340
DESPESAS CORRENTES 500.000 453.060
3.0.00.00 35.250
93.500 417.810
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.100
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.250
1.480
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 68.540
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
14.720
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 109.740
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14 740
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.480
3.090
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 89.790
3.3.90.32 E OUTR 168.810
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 730
1.300
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.030
2.200
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 740
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 67.810
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.480 67.810
INVESTIMENTOS 1.690
4.4.00.00 30.330 730
29.830
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.480
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 730
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 730
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total: 1.167.940
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 304.400
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 139.310
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 10.690 139.310
DESPESAS CORRENTES 103.310 165.090
3.0.00.00 3.780
19.630 161.310
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.420
1.420
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.420
1.420
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.420
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.360
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 12.900
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 12.170
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 740
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.560 12.170
3.3.90.04 14.250
3.560
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 75.000
10.690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.300
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 730
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 740
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 740
10.690
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
740 MODALIDADE
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730 730
4.4.90.92
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 730
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total: 317.300
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 62.010
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 19.670
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 3.560 19.670
DESPESAS CORRENTES 10.690 42.340
3.0.00.00 3.090
2.550 39.250
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 710
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 710
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.360
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 6.320
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 5.590
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 710
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 710 5.590
3.3.90.04 8.550
1.420
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 710
10.690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.700
8.550
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 730
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 740
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 740
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
4.110 MODALIDADE
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 740
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
4.4.90.52 730
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 730
Total:
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
68.330
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 46.390
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 28.740
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3.970 28.740
DESPESAS CORRENTES 19.680 17.650
3.0.00.00 17.650
4.050
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740
4.110
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 740
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
3.820 MODALIDADE
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3.820
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 740 730
3.3.90.36 740
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 730 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Total: 47.120
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 67.660
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 23.270
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 16.440 23.270
DESPESAS CORRENTES 1.910 44.390
3.0.00.00 3.140 3.670
150 40.720
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 740
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 740
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.760
1.910
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 12.780
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 12.780
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 740
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.460 12.780
3.3.90.04
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 740
2.720
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 990
30.700
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 730
1.240
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 740
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 740
11.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.28) Página 15 de 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
740 MODALIDADE
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92
Total: 80.440
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 734.150
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 366.930
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 366.930
DESPESAS CORRENTES 367.220
3.0.00.00 440
366.780
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 67.120
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 244.970
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.060
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 740
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 440
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.220
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 48.180
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 47.450
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.830
DIÁRIAS - CIVIL 47.450
3.3.90.14
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 38.390
3.3.90.31 740
3.3.90.33 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
3.3.90.35 E OUTR 1.480
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 19.690
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 73.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 164.860
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 45.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.390
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 730
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.220
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.030
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.480
MATERIAL DE CONSUMO 730
4.4.90.30
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.490
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.480
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 730
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730
Total: 782.330
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.954.627
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 416.201
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 36.510 416.201
DESPESAS CORRENTES 201.500 3.370
3.0.00.00 3.370 1.535.056
74.441 1.535.056
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.390
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 86.920
1.760
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.680
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.370
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão Página 21 de 57
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
4.630
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.250
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 49.020
3.3.90.04
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.710
2.920
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.230
82.110
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 75.020
3.3.90.32 E OUTR 29.830
838.086
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.990
283.780
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.170
136.570
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 352.930
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 44.510
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 740 44.510
DESPESAS DE CAPITAL 730
4.0.00.00 40.820 730
2.220 307.690
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
307.690
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 730
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 307.690
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total: 2.307.557
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 5.293.430
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 1.841.640
02.060 SECRETARIA DE SAUDE 466.490 1.841.640
DESPESAS CORRENTES 1.088.780 3.451.790
3.0.00.00 1.460
266.110 4.400
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.860
2.960
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.960
1.480
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.460
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
3.3.70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão Página 24 de 57
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.060 SECRETARIA DE SAUDE 11.780
APLICAÇÕES DIRETAS 59.640 3.445.930
3.3.90.00 1.025.990
93.500
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.020
43.130
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 120.250
401.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.400
1.137.570
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 73.510
3.3.90.32 E OUTR 98.880
133.800
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.480
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
45.720 MODALIDADE
02.060 SECRETARIA DE SAUDE 99.460
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.920
3.3.90.92 2.920 2.105.270
1.480
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.267.250 3.880
805.660
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.880 2.112.070
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.880 2.108.190
4.4.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
4.4.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.880
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total: 7.405.500
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 6.010.760
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 2.693.540
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 864.440 2.693.540
DESPESAS CORRENTES 1.400.870 3.317.220
3.0.00.00 1.480
389.950 3.315.740
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.520
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.540
1.480
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.480
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.510
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.43 LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão Página 27 de 57
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
19.670
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 696.010
DIÁRIAS - CIVIL 178.290
3.3.90.14
71.710
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.930
202.510
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 573.300
3.3.90.32 E OUTR 28.720
1.037.730
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 101.480
110.650
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.510
12.680
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.510
121.530
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.358.080
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 1.358.080
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.260
DESPESAS DE CAPITAL 922.700 1.358.080
4.0.00.00 401.660
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 29.460
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total: 7.368.840
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 14.192.905
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO Página 29 de 57
MODALIDADE 8.538.015
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 925.120 8.538.015
DESPESAS CORRENTES 6.282.840 2.570
3.0.00.00 1.230.895 2.570 5.652.320
17.880
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.560
37.830
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.960
11.810
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.570
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão Página 30 de 57
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 15.650
MATERIAL DE CONSUMO 2.230 5.634.440
3.3.50.30
51.050
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.340
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.190
1.576.420
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
129.690
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 64.290
73.690
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
199.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.322.630
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 36.880
3.3.90.32 E OUTR 1.533.720
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 142.670
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 5.176.800
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 5.142.460
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 169.140 31.770
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 72.780 5.142.460
3.3.90.47 1.840 31.770
5.600
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 63.780
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 141.580
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.570
3.228.100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.789.030
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.760
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
31.770 MODALIDADE
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.570 2.570
4.5.90.61
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.570
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total: 19.369.705
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 2.596.640
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 287.780
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 287.780
DESPESAS CORRENTES 2.308.860
3.0.00.00 3.380
2.305.480
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.270
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 232.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.310
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 300
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.850
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 3.380
3.3.50.43 LUCRATIVOS
3.3.90.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.330
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.050
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 501.350
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 501.350
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 286.900
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 171.850
3.3.90.32 E OUTR 22.990
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.920
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.970
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 271.250
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 13.440
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.301.780
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 35.990
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.080
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.970
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.140
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.820
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
APLICAÇÕES DIRETAS 501.350
4.4.90.00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 399.530
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.900
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.920
Total: 3.097.990
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 20.630
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 5.650
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 1.910 5.650
DESPESAS CORRENTES 2.640 14.980
3.0.00.00 14.980
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.840
1.910
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 660
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
1.980 MODALIDADE
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 2.640
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.460 18.730
3.3.90.35 740
1.460
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 740
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.740
4.990
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 18.730
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total: 39.360
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.231.580
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 624.620
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 91.870 624.620
DESPESAS CORRENTES 429.180 606.960
3.0.00.00 8.840
90.080 598.120
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.830
1.480
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700
1.480
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
8.840
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.480
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.43 LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão Página 39 de 57
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
3.740
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.750
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.08 1.910
3.010
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 87.380
1.760
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 79.960
2.700
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.010
132.620
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 105.280
1.480
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 16.010
3.3.90.32 E OUTR 1.340
137.980
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
2.490 MODALIDADE
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.220
AUXÍLIO-TRANSPORTE 349.650
3.3.90.49 20.000
289.000 1.460
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
40.650
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 351.110
1.460
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 349.650
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.460
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total: 1.582.690
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 2.220.050
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 663.640
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 194.960 663.640
DESPESAS CORRENTES 307.790 1.556.410
3.0.00.00 31.450
87.940
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.320
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.210
12.190
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.270
29.960
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
18.560
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.890
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3.3.50.41 LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão Página 42 de 57
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.130
APLICAÇÕES DIRETAS 21.390 1.524.960
3.3.90.00 327.990
47.050
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 51.260
35.010
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 19.950
112.960
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 279.480
39.200
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 150.830
3.3.90.32 E OUTR 48.110
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.170
1.620
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
3.3.90.35 TERCEIRIZA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 382.990
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 377.250
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 54.920 5.740
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 143.820 377.250
3.3.90.47
21.350
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 37.870
44.410
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 24.920
33.520
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.470
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 194.700
139.240
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
41.840
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
5.740 MODALIDADE
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
APLICAÇÕES DIRETAS 5.740
4.5.90.00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total: 2.603.040
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 51.320
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 5.540
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 5.540
DESPESAS CORRENTES 45.780
3.0.00.00 45.780
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.460
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.640
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.430
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 740
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.880
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.560
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.290
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
4.290
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.550
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.140
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.290
55.610
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.290
Total:
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.290
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 43.840
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 17.920
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 4.980 17.920
DESPESAS CORRENTES 8.140 25.920
3.0.00.00 2.280 25.920
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300
2.220
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.480
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.290
3.950
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.190
5.940
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
4.630 MODALIDADE
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 2.220
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.220 2.270
3.3.90.39
2.270
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.270 2.270
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Total: 46.110
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 3.930.303
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO Página 49 de 57
MODALIDADE 1.200.940
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 1.200.940
DESPESAS CORRENTES 2.729.363
3.0.00.00 2.729.363
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 57.700
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 964.310
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 174.160
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.660
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.370
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.640
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 612.930
3.3.90.31 42.860
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
E OUTR
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.542.830
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 1.541.370
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
1.541.370
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.420
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.440
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 54.060
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 467.120
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 13.440
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.368.823
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 33.140
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 28.900
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.420
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.920
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 43.510
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 740
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
1.460
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.351.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 175.590
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.440
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.460
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.460
Total: 5.473.133
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ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 1.194.130
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 173.060
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 173.060
DESPESAS CORRENTES 1.021.070
3.0.00.00 6.390
1.014.680
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.980
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 118.880
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.830
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 740
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 6.390
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.480
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 598.820
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 598.820
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.770
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 149.170
3.3.90.31 740
3.3.90.32 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
3.3.90.33 E OUTR 5.580
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 730
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 148.130
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 693.390
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 740
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.190
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.550
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 730
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
APLICAÇÕES DIRETAS 598.820
4.4.90.00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 740
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 270.820
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 327.260
Total: 1.792.950
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 22.300
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
MODALIDADE 5.260
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 1.460 5.260
DESPESAS CORRENTES 1.460 17.040
3.0.00.00 17.040
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300
1.480
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.460
2.190
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 810
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
3.3.90.32 E OUTR
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO
1.460 MODALIDADE
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 2.190
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.460 1.970
3.3.90.33 1.480
1.480
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 810
1.480
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.970
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.970
24.270
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.970
Total:
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
ECONÔMICA
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Por Órgão 221.810
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DESDOBRAMENTO GRUPO 221.810
MODALIDADE 55.838.900
221.810 55.838.900
09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 221.810
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0
9.0.00.00 0
55.838.900
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 221.810
9.9.90.00 Reserva de Contingência 221.810
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total:
Total:
Administração Direta:
Administração Indireta:
Intraorçamentária:
Total Geral:
__________________________ Página 57 de 57
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Seguridade 14.850.980
14.850.980
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO
3.0.00.00
3.1.00.00 DESPESAS CORRENTES Valor Consolidado:
3.1.90.00 Direta:
3.1.90.04
3.1.90.11 Indireta:
3.1.90.13
3.1.90.16 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Valor Consolidado: 5.846.900
3.1.90.91 APLICAÇÕES DIRETAS Direta: 5.846.900
3.1.90.92 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.94 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Indireta: 5.846.900
3.1.90.96 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.846.900
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor Consolidado:
SENTENÇAS JUDICIAIS Direta: 1.624.200
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.624.200
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Indireta:
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 3.237.400
REQUISITADO Valor Consolidado: 3.237.400
Direta:
837.060
Indireta: 837.060
Valor Consolidado: 61.830
Direta: 61.830
Indireta: 7.390
7.390
Valor Consolidado:
Direta: 30.350
30.350
Indireta:
18.710
Valor Consolidado: 18.710
Direta:
29.960
Indireta: 29.960
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 R$ 1,00
Orçamento Seguridade
CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICAS
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO
3.3.00.00
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Valor Consolidado: 9.004.080
3.3.50.41 Direta:
3.3.50.43 9.004.080
3.3.70.00
3.3.70.41 Indireta:
3.3.90.00
3.3.90.04 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS Valor Consolidado: 43.230
3.3.90.08 LUCRATIVOS Direta: 43.230
3.3.90.14
3.3.90.18 Indireta:
CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado: 20.020
Direta: 20.020
Indireta:
SUBVENÇÕES SOCIAIS Valor Consolidado: 23.210
Direta: 23.210
Indireta:
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES Valor Consolidado: 4.400
MULTIGOVERNAMENTAIS Direta: 4.400
Indireta: 8.956.450
8.956.450
CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado: 4.400
Direta: 4.400
Indireta:
APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado:
Direta:
Indireta:
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor Consolidado: 63.380
Direta: 63.380
Indireta:
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Valor Consolidado: 3.740
MILITAR Direta: 3.740
Indireta:
DIÁRIAS - CIVIL Valor Consolidado: 117.890
Direta: 117.890
Indireta:
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Valor Consolidado: 1.910
Direta: 1.910
Indireta:
3.010
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Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 R$ 1,00
Orçamento Seguridade
CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICAS
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO
3.3.90.19 Página 3 de 6
3.3.90.30 AUXÍLIO-FARDAMENTO Valor Consolidado:
3.3.90.31 Direta:
3.3.90.32 3.010
3.3.90.33
3.3.90.34 Indireta:
3.3.90.35
3.3.90.36 MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 2.147.750
3.3.90.37 Direta: 2.147.750
3.3.90.39
3.3.90.40 Indireta:
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Valor Consolidado: 320.600
DESPORTIVAS E OUTR Direta: 320.600
Indireta:
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Valor Consolidado: 273.690
GRATUITA Direta: 273.690
Indireta:
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Valor Consolidado: 136.840
Direta: 136.840
Indireta:
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Valor Consolidado: 19.950
CONTRATOS DE TERCEIRIZA Direta: 19.950
Indireta:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valor Consolidado: 444.290
Direta: 444.290
Indireta:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Valor Consolidado: 1.402.430
Direta: 1.402.430
Indireta:
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Valor Consolidado: 97.320
Direta: 97.320
Indireta:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Valor Consolidado: 2.449.590
Direta: 2.449.590
Indireta:
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Valor Consolidado: 226.720
COMUNICAÇÃO - PJ Direta: 226.720
Indireta:
1.170
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 R$ 1,00
Orçamento Seguridade
CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICAS
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO
3.3.90.41
3.3.90.46 CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado:
3.3.90.47 Direta:
3.3.90.48 1.170
3.3.90.49
3.3.90.91 Indireta:
3.3.90.92
3.3.90.93 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Valor Consolidado: 17.630
3.3.90.95 Direta: 17.630
3.3.90.96
4.0.00.00 Indireta:
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Valor Consolidado: 272.310
Direta: 272.310
Indireta:
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Valor Consolidado: 456.110
Direta: 456.110
Indireta:
AUXÍLIO-TRANSPORTE Valor Consolidado: 2.490
Direta: 2.490
Indireta:
SENTENÇAS JUDICIAIS Valor Consolidado: 35.510
Direta: 35.510
Indireta:
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 138.280
Direta: 138.280
Indireta:
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Valor Consolidado: 265.400
Direta: 265.400
Indireta:
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE Valor Consolidado: 24.920
CAMPO Direta: 24.920
Indireta:
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL Valor Consolidado: 33.520
REQUISITADO Direta: 33.520
Indireta:
DESPESAS DE CAPITAL Valor Consolidado: 4.267.810
Direta: 4.267.810
Indireta: Página 4 de 6
4.256.730
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Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 R$ 1,00
Orçamento Seguridade
CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICAS
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO
4.4.00.00
4.4.50.00 INVESTIMENTOS Valor Consolidado: 4.256.730
4.4.50.41 Direta:
4.4.90.00
4.4.90.30 Indireta:
4.4.90.51
4.4.90.52 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS Valor Consolidado: 2.920
4.4.90.92 LUCRATIVOS Direta: 2.920
4.5.00.00
4.5.90.00 Indireta:
4.5.90.61
CONTRIBUIÇÕES Valor Consolidado: 2.920
Direta: 2.920
Indireta:
APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 4.253.810
Direta: 4.253.810
Indireta:
MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 27.210
Direta: 27.210
Indireta:
OBRAS E INSTALAÇÕES Valor Consolidado: 2.730.650
Direta: 2.730.650
Indireta:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor Consolidado: 1.393.770
Direta: 1.393.770
Indireta:
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 102.180
Direta: 102.180
Indireta:
INVERSÕES FINANCEIRAS Valor Consolidado: 11.080
Direta: 11.080
Indireta:
APLICAÇÕES DIRETAS Valor Consolidado: 11.080
Direta: 11.080
Indireta:
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Valor Consolidado: 11.080
Direta: 11.080
Indireta:
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 R$ 1,00
Orçamento Seguridade
CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICAS
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO
Total: 19.118.790
Administração Direta: 19.118.790
Administração Indireta:
Intraorçamentária: 0
Total Geral do Orçamento da Seguridade Social: 19.118.790
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE CATEGORIA
1.0.0.0.00.0.000 Receitas Correntes ORIGEM ECONÔMICA
DESDOBRAMENTO
TIPO 49.175.041,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.1.0.0.00.0.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria DIRETA: 49.175.041,00
0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 1.692.442,00
1.1.1.0.00.0.000 Impostos DIRETA: 1.692.442,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.462.222,00
1.1.1.2.00.0.000 Impostos Sobre o Patrimônio DIRETA: 1.462.222,00
INDIRETA: 0,00
1.1.1.2.50.0.000 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana VALOR CONSOLIDADO:
68.222,00
1.1.1.2.50.0.100 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal DIRETA: 19.201,00 68.222,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE INDIRETA: 19.201,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.1.1.2.50.0.200 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 0,00 22.201,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE DIRETA: 1.000,00 22.201,00
INDIRETA: 1.000,00
1.1.1.2.50.0.300 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.000,00 46.021,00
1.1.1.2.50.0.400 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa DIRETA: 1.000,00 46.021,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00 0,00
1.000,00
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.1.1.2.53.0.000 Impostos Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.1.1.2.53.0.100 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal VALOR CONSOLIDADO: 43.021,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIRETA: 43.021,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.1.1.2.53.0.200 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora DIRETA: 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
1.1.1.2.53.0.300 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.1.1.2.53.0.400 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida DIRETA: 1.000,00
Ativa
INDIRETA: 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE VALOR CONSOLIDADO:
1.1.1.3.00.0.000 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 993.000,00
1.1.1.3.03.0.000 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte DIRETA: 993.000,00
INDIRETA: 0,00
1.1.1.3.03.1.000 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho VALOR CONSOLIDADO:
993.000,00
DIRETA: 993.000,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
993.000,00
DIRETA: 993.000,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.1.1.3.03.1.100 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal DIRETA: 990.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 990.000,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
1.1.1.3.03.1.200 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA: 0,00
1.1.1.3.03.1.300 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.000,00
0,00
1.1.1.3.03.1.400 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.000,00
1.1.1.4.00.0.000 Impostos Sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00
401.000,00
401.000,00
0,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
1.1.1.4.51.0.000 Impostos Sobre Serviços ADMINISTRAÇÃO TIPO
1.1.1.4.51.1.000 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn VALOR CONSOLIDADO: 401.000,00
DIRETA: 401.000,00
1.1.1.4.51.1.100 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 401.000,00
DIRETA: 401.000,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
398.000,00
DIRETA:
INDIRETA: 398.000,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.1.1.4.51.1.200 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora INDIRETA: 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE VALOR CONSOLIDADO:
1.000,00
DIRETA:
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.1.1.4.51.1.300 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Dívida Ativa 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE DIRETA:
INDIRETA: 1.000,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
DIRETA:
1.1.1.4.51.1.400 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
1.1.2.0.00.0.000 Taxas DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 230.220,00
1.1.2.1.00.0.000 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia DIRETA: 230.220,00
INDIRETA: 0,00
1.1.2.1.01.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
50.220,00
50.220,00
0,00
49.220,00
49.220,00
0,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE CATEGORIA
ORIGEM ECONÔMICA
VALOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
DIRETA: TIPO 291.623,00
1.1.2.1.01.0.100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal INDIRETA: 46.220,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados VALOR CONSOLIDADO:
46.220,00
DIRETA:
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.1.2.1.01.0.200 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA:
INDIRETA: 1.000,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.1.2.1.01.0.300 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa INDIRETA: 1.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
1.1.2.1.01.0.400 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 1.000,00
1.1.2.1.50.0.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária INDIRETA: 0,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
1.1.2.1.50.0.100 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados VALOR CONSOLIDADO:
1.000,00
DIRETA:
1.1.2.2.00.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 180.000,00
DIRETA:
1.1.2.2.01.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral 180.000,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 180.000,00
180.000,00
0,00
1.1.2.2.01.0.100 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral - Principal 180.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
180.000,00
0,00
1.2.0.0.00.0.000 Contribuições
1.2.1.0.00.0.000 Contribuições Sociais DIRETA: 291.623,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.000,00
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.2.1.9.00.0.000 Outras Contribuições Sociais 1.000,00
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA:
0,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
ECONÔMICA
1.2.1.9.99.0.000 Demais Contribuições Sociais ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO
TIPO
1.2.1.9.99.1.000 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA: 1.000,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA: 1.000,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
0,00
DIRETA:
1.2.1.9.99.1.100 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal INDIRETA: 1.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
1.2.4.0.00.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00
290.623,00
1.2.4.1.00.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública DIRETA: 290.623,00
INDIRETA: 0,00
1.2.4.1.50.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública VALOR CONSOLIDADO:
290.623,00
1.2.4.1.50.0.100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal DIRETA: 290.623,00 290.623,00
1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP INDIRETA: 290.623,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
0,00 290.623,00
DIRETA: 290.623,00
1.3.0.0.00.0.000 Receita Patrimonial INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
482.825,00
DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.3.1.0.00.0.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado DIRETA: 482.825,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.500,00
DIRETA: 2.500,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.3.1.1.00.0.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.500,00
1.3.1.1.01.0.000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação DIRETA:
INDIRETA: 2.500,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
DIRETA: 2.500,00
INDIRETA: 2.500,00
0,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
ECONÔMICA
ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO
1.3.1.1.01.1.000 Aluguéis e Arrendamentos TIPO
VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 2.500,00
INDIRETA: 2.500,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.3.1.1.01.1.100 Aluguéis e Arrendamentos - Principal DIRETA: 2.500,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados INDIRETA:
2.500,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.3.2.0.00.0.000 Valores Mobiliários DIRETA: 0,00
INDIRETA: 410.405,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.3.2.1.00.0.000 Juros e Correções Monetárias 410.405,00
DIRETA: 0,00
1.3.2.1.01.0.000 Remuneração de Depósitos Bancários INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 410.405,00
DIRETA: 410.405,00
INDIRETA: 0,00
410.405,00
410.405,00
0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
1.3.2.1.01.0.101 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB VALOR CONSOLIDADO: TIPO
1.3.2.1.01.0.102
1.3.2.1.01.0.107 98.378,00
1.3.2.1.01.0.108
1.3.2.1.01.0.109 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos DIRETA: 98.378,00
1.3.2.1.01.0.110
1.3.2.1.01.0.114 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS INDIRETA: 0,00
1.3.2.1.01.0.115 VALOR CONSOLIDADO: 12.300,00
1.3.2.1.01.0.116
1.3.2.1.01.0.117 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA: 12.300,00
1.3.2.1.01.0.118
1.3.2.1.01.0.120 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNATE - FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.329,00
1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) DIRETA: 1.329,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNAE - FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 961,00
1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) DIRETA: 961,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/QSE - FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 17.617,00
1.550.0000 Transferência do Salário - Educação DIRETA: 17.617,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 21.552,00
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE DIRETA: 21.552,00
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE/Educação INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 846,00
1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) DIRETA: 846,00
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 913,00
1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE DIRETA: 913,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Federal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 6.166,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União DIRETA: 6.166,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Estado INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 5.996,00
1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados DIRETA: 5.996,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/SUS - Estadual INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 2.384,00
1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual DIRETA: 2.384,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS/INVESTIMENTO INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 2.316,00
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde 2.316,00
INDIRETA: 0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
1.3.2.1.01.0.121 Remuneração de Depósitos Bancários - Assitência Social - Outros Recursos Vinculados VALOR CONSOLIDADO: TIPO
1.3.2.1.01.0.125
1.3.2.1.01.0.127 2.390,00
1.3.2.1.01.0.128
1.3.2.1.01.0.128 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social DIRETA: 2.390,00
1.3.2.1.01.0.129
1.3.2.1.01.0.130 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO INDIRETA: 0,00
1.3.2.1.01.0.130 VALOR CONSOLIDADO: 46.602,00
1.3.2.1.01.0.131
1.3.2.1.01.0.132 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 46.602,00
1.3.2.1.01.0.134
1.3.2.1.01.0.135 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.823,00
1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1D99IR7 ETA: 1.823,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 6.200,00
1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde DIRETA: 6.200,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 4.200,00
1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde DIRETA: 4.200,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Recusos não Vinculados INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA: 1.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 9.800,00
1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação DIRETA: 9.800,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 18.100,00
1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação DIRETA: 18.100,00
Remuneração de Depósitos Bancários - LEI A BLANC INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 912,00
1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202. DIRETA: 912,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - LIVRE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 95.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE DIRETA: 95.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - AFM - Inciso I art. 5º Lei Complementar 173/2020 INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 168,00
1.707.0000 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 DIRETA: 168,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Audiovisuais INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 425,00
1.715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual. DIRETA: 425,00
INDIRETA: 0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
1.3.2.1.01.0.136 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Setores da Cultura ADMINISTRAÇÃO TIPO
1.3.2.1.01.0.138
1.3.2.1.01.0.139 VALOR CONSOLIDADO: 412,00
1.3.2.1.01.0.140
1.3.2.1.01.0.141 1.716.0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura. DIRETA: 412,00
1.3.2.1.01.0.143
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial INDIRETA: 0,00
1.3.6.0.00.0.000 VALOR CONSOLIDADO: 20.111,00
1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual DIRETA: 20.111,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial (Estado) INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 12.500,00
1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais Impositivas DIRETA: 12.500,00
Remuneração de Depósitos Bancários - PISO ENFERMAGEM INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.095,00
1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagDemIR. ETA: 3.095,00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Emenda Parlamentar Individual INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 2.500,00
1.660.3120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Emendas de Bancada DIRETA: 2.500,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO - Emenda Parlamentar INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 14.409,00
1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde - E1m4e.4n0d9as,0d0e Bancada
INDIRETA: 0,00
Cessão de Direitos VALOR CONSOLIDADO: 58.820,00
DIRETA: 58.820,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.3.6.1.00.0.000 Cessão de Direitos 58.820,00
DIRETA:
1.3.6.1.01.0.000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos INDIRETA: 58.820,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.3.6.1.01.1.000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo
DIRETA: 58.820,00
INDIRETA: 58.820,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA: 58.820,00
INDIRETA: 58.820,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.3.6.1.01.1.100 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 58.820,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados INDIRETA: 58.820,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.3.9.0.00.0.000 Demais Receitas Patrimoniais 11.100,00
DIRETA: 11.100,00
INDIRETA: 0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE CATEGORIA
ORIGEM ECONÔMICA
1.3.9.9.00.0.000 Demais Receitas Patrimoniais VALOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
DIRETA: TIPO 700,00
INDIRETA: 11.100,00
VALOR CONSOLIDADO:
11.100,00
DIRETA:
INDIRETA: 0,00
1.3.9.9.99.0.000 Outras Receitas Patrimoniais VALOR CONSOLIDADO: 11.100,00
11.100,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
1.3.9.9.99.0.100 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 11.100,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados VALOR CONSOLIDADO:
11.100,00
DIRETA:
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.5.0.0.00.0.000 Receita Industrial
DIRETA:
INDIRETA: 700,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.5.1.0.00.0.000 Receita Industrial DIRETA: 700,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 700,00
0,00
DIRETA:
1.5.1.1.00.0.000 Receita Industrial INDIRETA: 700,00
1.5.1.1.01.0.000 Receita Industrial VALOR CONSOLIDADO: 700,00
0,00
DIRETA:
700,00
INDIRETA: 700,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.5.1.1.01.0.100 Receita Industrial - Principal DIRETA: 700,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados INDIRETA: 700,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.6.0.0.00.0.000 Receita de Serviços INDIRETA: 32.200,00
VALOR CONSOLIDADO:
32.200,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
1.6.1.0.00.0.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais VALOR CONSOLIDADO: 32.200,00
DIRETA: 32.200,00
INDIRETA: 0,00
1.6.1.1.00.0.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.200,00
1.6.1.1.02.0.000 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos 32.200,00
0,00
32.200,00
32.200,00
0,00
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Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ORIGEM ECONÔMICA
1.6.1.1.02.0.100 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos - Principal VALOR CONSOLIDADO: TIPO
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA: 46.601.132,00
32.200,00
INDIRETA:
32.200,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
1.7.0.0.00.0.000 Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.000 Transferências da União e de Suas Entidades DIRETA: 46.601.132,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
33.660.272,00
1.7.1.1.00.0.000 Transferências Decorrentes de Participação Na Receita da União DIRETA: 33.660.272,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
17.731.600,00
DIRETA: 17.731.600,00
INDIRETA: 0,00
17.730.000,00
1.7.1.1.51.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - FPM VALOR CONSOLIDADO: 17.730.000,00
DIRETA: 0,00
15.320.000,00
1.7.1.1.51.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal INDIRETA: 15.320.000,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
2.410.000,00
INDIRETA: 2.410.000,00
1.7.1.1.51.1.100 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal VALOR CONSOLIDADO: 19.150.000,00 0,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIRETA: 19.150.000,00 1.600,00
1.600,00
INDIRETA: 0,00
0,00
1.7.1.1.51.1.100 Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal VALOR CONSOLIDADO: (3.830.000,00)
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
DIRETA: (3.830.000,00)
INDIRETA: 0,00
1.7.1.1.51.2.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.1.51.2.100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal VALOR CONSOLIDADO: 2.410.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIRETA: 2.410.000,00
INDIRETA: 0,00
1.7.1.1.52.0.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
1.7.1.1.52.0.100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal VALOR CONSOLIDADO: TIPO
1.7.1.1.52.0.100
2.000,00
1.7.1.2.00.0.000
1.7.1.2.51.0.000 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE DIRETA: 2.000,00
1.7.1.2.51.0.100 Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: (400,00)
1.7.1.2.52.0.000
1.7.1.2.52.4.000 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE DIRETA: (400,00)
1.7.1.2.52.4.100 INDIRETA: 0,00
1.7.1.2.99.0.000 Transferências Das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais VALOR CONSOLIDADO: 545.298,00
1.7.1.2.99.0.100 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM DIRETA: 545.298,00
INDIRETA: 0,00
1.7.1.3.00.0.000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal VALOR CONSOLIDADO:
1.7.1.3.50.0.000 7.271,00
DIRETA: 7.271,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
7.271,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA: 7.271,00
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo INDIRETA: 0,00 320.167,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep 320.167,00 320.167,00
VALOR CONSOLIDADO:
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal DIRETA: 0,00
320.167,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 320.167,00
0,00
DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1D99IR7 ETA: 320.167,00
INDIRETA: 0,00
217.860,00
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos NatuVraAisLOR CONSOLIDADO: 217.860,00
217.860,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
VALOR CONSOLIDADO:
1.721.0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº 13.885/2019 DIRETA: 217.860,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 6.651.934,00
DIRETA: 6.651.934,00
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco dVeALMOaRnuCteOnNçãSoODLaIDsAADçOõe: s e Serviços Púb6lic.6o5s1d.9e3S4a,0ú0de
DIRETA: 6.651.934,00
INDIRETA: 0,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
1.7.1.3.50.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária VALOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
TIPO
4.006.769,00
DIRETA: 4.006.769,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.7.1.3.50.1.101 Transferência de Recursos do SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 496.570,00
1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes dDe IcRoEmTbAat:e às endemias. 496.570,00
1.7.1.3.50.1.102 Transferência de Recursos do SUS - Polos de Academia da Saúde INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 25.000,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 25.000,00
1.7.1.3.50.1.107 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 349.618,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 349.618,00
1.7.1.3.50.1.107 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 503.090,00
1.600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -5E0m3e.0n9d0as,0I0ndividuais
1.7.1.3.50.1.107 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 340.291,00
1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -3E4m0e.2n9d1as,0d0e Bancada
1.7.1.3.50.1.107 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 199.500,00
1.600.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -1E9m9e.5n0d0as,0p0arlamentares de comissão
1.7.1.3.50.1.107 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 199.500,00
1.600.3140 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -1E9m9e.5n0d0as,0p0arlamentares de relator
1.7.1.3.50.1.108 Transferências de Recursos do SUS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 12.000,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 12.000,00
1.7.1.3.50.1.109 Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 533.200,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 533.200,00
INDIRETA: 0,00
41.600,00
1.7.1.3.50.1.110 Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE VALOR CONSOLIDADO: 41.600,00
POPULACIONAL
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde
1.7.1.3.50.1.111 Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.066.400,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde1.066.400,00
1.7.1.3.50.1.112 Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 240.000,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
1.7.1.3.50.2.000 DESDOBRAMENTO
1.7.1.3.50.2.101 TIPO
1.7.1.3.50.2.101
1.7.1.3.50.2.101 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 240.000,00
1.7.1.3.50.2.101
1.7.1.3.50.2.101 INDIRETA: 0,00
1.7.1.3.50.2.102 121.890,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção EspecializaVdaALOR CONSOLIDADO: 1.868.150,00
1.868.150,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR CONSOLIDADO:
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 121.890,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 617.540,00
1.600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -6E1m7e.5n4d0as,0I0ndividuais
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 372.480,00
1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -3E7m2e.4n8d0as,0d0e Bancada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 199.500,00
1.600.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -1E9m9e.5n0d0as,0p0arlamentares de comissão
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 199.500,00
1.600.3140 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde -1E9m9e.5n0d0as,0p0arlamentares de relator
Transferência de Recursos do SUS - SAMU INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 357.240,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 357.240,00
INDIRETA: 0,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
1.7.1.3.50.3.000 ADMINISTRAÇÃO TIPO
1.7.1.3.50.3.101
1.7.1.3.50.3.102 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em SaúdeVALOR CONSOLIDADO: 480.230,00
1.7.1.3.50.3.103
1.7.1.3.50.3.104 DIRETA: 480.230,00
1.7.1.3.50.4.000 0,00
1.7.1.3.50.4.100 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária INDIRETA:
1.7.1.3.50.5.000 VALOR CONSOLIDADO: 72.320,00
1.7.1.3.50.5.101
1.7.1.4.00.0.000 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 72.320,00
1.7.1.4.50.0.000
1.7.1.4.50.0.100 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde (AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS) INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 151.660,00
1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes dDe IcRoEmTbAat:e às endemias. 151.660,00
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências para Vigilância em Saúde INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 163.270,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 163.270,00
Transferências de Recursos do SUS - Enfrentamento da COVID-19 INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 92.980,00
1.602.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde - R9e2c.u9r8so0s,0d0estinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência FarmacêVuAtiLcOa R CONSOLIDADO: 104.880,00
104.880,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - VALOR CONSOLIDADO: 104.880,00
Principal
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e SerDviIçRoEsTPAúb: licos de Saúde 104.880,00
INDIRETA: 0,00
191.905,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS VALOR CONSOLIDADO: 191.905,00
191.905,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS (Piso Salarial - Enfermagem) VALOR CONSOLIDADO:
1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagDemIR. ETA: 191.905,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.265.867,00
Transferências do Salário-Educação DIRETA: 1.265.867,00
INDIRETA: 0,00
Transferências do Salário-Educação - Principal VALOR CONSOLIDADO:
413.213,00
DIRETA: 413.213,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
413.213,00
1.550.0000 Transferência do Salário - Educação DIRETA: 413.213,00
INDIRETA: 0,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
1.7.1.4.51.0.000 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE VALOR CONSOLIDADO: TIPO
DIRETA:
1.7.1.4.51.0.100 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - Principal 4.944,00
INDIRETA: 4.944,00
1.7.1.4.52.0.000
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.7.1.4.52.0.100
4.944,00
1.7.1.4.53.0.000
1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) DIRETA: 4.944,00
1.7.1.4.53.0.100
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE INDIRETA: 0,00 172.179,00
1.7.1.4.55.0.000 172.179,00 172.179,00
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal VALOR CONSOLIDADO:
1.7.1.4.55.0.100 DIRETA: 0,00
1.7.1.4.99.0.000 INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) DIRETA: 172.179,00
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE INDIRETA: 0,00 18.061,00
18.061,00 18.061,00
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) DIRETA: 18.061,00
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA INDIRETA: 0,00 27.040,00
27.040,00 27.040,00
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE DIRETA: 27.040,00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 630.430,00
DIRETA: 630.430,00
INDIRETA: 0,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ORIGEM ECONÔMICA
1.7.1.4.99.0.102 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação VALOR CONSOLIDADO: TIPO
1.7.1.4.99.0.102
1.7.1.4.99.0.102 159.370,00
1.7.1.4.99.0.102
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE DIRETA: 159.370,00
1.7.1.5.00.0.000
1.7.1.5.50.0.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 157.020,00
1.7.1.5.50.0.100
1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas Parlamentares de Bancada DIRETA: 157.020,00
1.7.1.5.51.0.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação INDIRETA: 0,00
1.7.1.5.51.0.100 VALOR CONSOLIDADO: 157.020,00
1.7.1.5.52.0.000 1.599.3130 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parlamentares de comissão DIRETA: 157.020,00
1.7.1.5.52.0.100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 157.020,00
1.7.1.6.00.0.000
1.599.3140 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parlamentares de relator DIRETA: 157.020,00
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e DesenvolvimVeAnLtOo RdaCEOdNuScaOçLãIoDABDásOic:a e de Valorização D3.o0s8P0.r1o2fi0s,s0io0nais da Educação - FUNDEB
DIRETA: 3.080.120,00
0,00
INDIRETA:
1.862.120,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT VALOR CONSOLIDADO: 1.862.120,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 1.862.120,00
1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT DIRETA: 1.862.120,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF INDIRETA: 0,00 857.440,00
857.440,00 857.440,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF DIRETA: 857.440,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR INDIRETA: 0,00 360.560,00
360.560,00 360.560,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR DIRETA: 360.560,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.882.840,00
DIRETA: 1.882.840,00
INDIRETA: 0,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
1.7.1.6.50.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS VALOR CONSOLIDADO: TIPO
DIRETA:
1.882.840,00
INDIRETA:
1.882.840,00
0,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
1.7.1.6.50.0.101 Transferências de Recursos do FNAS - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ VALOR CONSOLIDADO: TIPO
1.7.1.6.50.0.104
1.7.1.6.50.0.105 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA: 268.100,00
1.7.1.6.50.0.106 268.100,00
1.7.1.6.50.0.107 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV INDIRETA:
1.7.1.6.50.0.107 VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.7.1.6.50.0.107 84.000,00
1.7.1.6.50.0.107 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA: 84.000,00
1.7.1.6.50.0.107
1.7.1.6.50.0.109 Transferências de Recursos do FNAS - PISO BASICO FIXO INDIRETA: 0,00
1.7.1.6.50.0.110 VALOR CONSOLIDADO: 298.520,00
1.7.1.6.50.0.112 298.520,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA:
0,00
Transferências de Recursos do FNAS - IGD BF / SUAS INDIRETA: 57.890,00
VALOR CONSOLIDADO: 57.890,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA: 0,00
369.850,00
Outras Transferências de Recursos do FNAS INDIRETA: 369.850,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA: 81.850,00
81.850,00
Outras Transferências de Recursos do FNAS INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
117.170,00
1.660.3110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Emendas Individuais DIRETA: 117.170,00
Outras Transferências de Recursos do FNAS INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 117.430,00
117.430,00
1.660.3120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Emendas de Bancada DIRETA:
0,00
Outras Transferências de Recursos do FNAS INDIRETA: 119.080,00
VALOR CONSOLIDADO: 119.080,00
1.660.3130 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Emendas parlamentares de comissão DIRETA: 0,00
91.180,00
Outras Transferências de Recursos do FNAS INDIRETA: 91.180,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
1.660.3140 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Emendas parlamentares de relator DIRETA: 101.680,00
101.680,00
Transferências de Recursos do FNAS - PSB/Acões de Combate ao COVID-19 INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
176.090,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA: 176.090,00
Transferências de Recursos do FNAS - IGD-PAB INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA:
Transferências de Recursos do FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MAC INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS DIRETA:
INDIRETA:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
1.7.1.7.00.0.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades VALOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
1.7.1.7.50.0.000 TIPO
1.7.1.7.50.0.103 1.492.410,00
1.7.1.7.50.0.103
1.7.1.7.50.0.103 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS DIRETA: 1.492.410,00
1.7.1.7.50.0.103 INDIRETA: 0,00
Outros Convênios com a União - Saúde VALOR CONSOLIDADO:
1.7.1.7.51.0.000 881.590,00
DIRETA: 881.590,00
1.7.1.7.51.0.100 INDIRETA:
0,00
1.7.1.7.52.0.000 VALOR CONSOLIDADO:
17.380,00
1.7.1.7.52.0.100
1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde DIRETA: 17.380,00
1.7.1.7.99.0.000
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outros Convênios com a União - Saúde 382.230,00
1.631.3110 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas ParlamDeInRtaEreTsAI:ndividuais 382.230,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outros Convênios com a União - Saúde 382.230,00
1.631.3120 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas ParlamDeInRtaEreTsAd:e Bancada 382.230,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outros Convênios com a União - Saúde 99.750,00
1.631.3140 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas parlamDeInRtaEreTsAd:e relator 99.750,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação INDIRETA: 0,00 40.940,00
40.940,00 40.940,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação DIRETA: 40.940,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social INDIRETA: 0,00 50.300,00
50.300,00 50.300,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.665.0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Assistência Social DIRETA: 50.300,00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 519.580,00
DIRETA: 519.580,00
INDIRETA: 0,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
1.7.1.7.99.0.100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal ADMINISTRAÇÃO TIPO
1.7.1.7.99.0.100
1.7.1.7.99.0.100 VALOR CONSOLIDADO: 60.760,00
1.7.1.7.99.0.100
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União DIRETA: 60.760,00
1.7.1.9.00.0.000
1.7.1.9.56.0.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 152.940,00
1.7.1.9.56.0.100
1.700.3120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emenda de Bancada DIRETA: 152.940,00
1.7.1.9.57.0.000
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal INDIRETA: 0,00
1.7.1.9.57.0.100 VALOR CONSOLIDADO: 152.940,00
1.7.1.9.58.0.000 1.700.3130 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de comissão DIRETA: 152.940,00
1.7.1.9.58.0.100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 152.940,00
1.7.1.9.60.0.000
1.700.3140 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de relator DIRETA: 152.940,00
Outras Transferências de Recursos da União INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.010.203,00
DIRETA: 1.010.203,00
INDIRETA: 0,00
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e VDAeLsOenRvoClvOimNSenOtoLIdDoAEDnOs:ino Fundamental e 3d7e5V.0a6lo0r,i0z0ação do Magistério - Fundef
DIRETA: 375.060,00
INDIRETA: 0,00
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino VALOR CONSOLIDADO: 375.060,00
Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef - Principal 375.060,00
DIRETA:
1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
Transferência Especial da União INDIRETA: 0,00 309.960,00
309.960,00 309.960,00
Transferência Especial da União - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual DIRETA: 309.960,00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 INDIRETA: 0,00 2.700,00
2.700,00 2.700,00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA: 2.700,00
INDIRETA: 0,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 VALOR CONSOLIDADO: 67.008,00
DIRETA: 67.008,00
INDIRETA: 0,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
ECONÔMICA
ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO
TIPO
VALOR CONSOLIDADO:
1.7.1.9.60.0.100 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal DIRETA: 67.008,00
1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202.
INDIRETA: 67.008,00
1.7.1.9.99.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades VALOR CONSOLIDADO: 0,00 255.475,00
DIRETA: 50.000,00 255.475,00
INDIRETA: 0,00
1.7.1.9.99.0.102 Outras Transferências da União VALOR CONSOLIDADO:
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA:
50.000,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.7.1.9.99.0.105 Outras Transferências da União - AFM (Saúde e Assistência Social) - inciso I do DIRETA: 89.692,00
1.707.0000 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 89.692,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
1.7.1.9.99.0.108 Outras Transferências da Unição - Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual VALOR CONSOLIDADO: 70.745,00
1.715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.
DIRETA: 70.745,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.7.1.9.99.0.109 Outras Transferências da Unição - Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura 45.038,00
1.716.0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.
45.038,00
1.7.2.0.00.0.000 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00
5.471.513,00
1.7.2.1.00.0.000 Participação Na Receita Dos Estados e Distrito Federal DIRETA: 5.471.513,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
3.866.957,00
DIRETA: 3.866.957,00
INDIRETA: 0,00
3.600.000,00
1.7.2.1.50.0.000 Cota-Parte do ICMS VALOR CONSOLIDADO: 3.600.000,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA: 242.000,00
242.000,00
1.7.2.1.50.0.100 Cota-Parte do ICMS - Principal VALOR CONSOLIDADO: 4.500.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00
DIRETA: 4.500.000,00
INDIRETA: 0,00
1.7.2.1.50.0.100 Dedução do ICMS - Principal VALOR CONSOLIDADO: (900.000,00)
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
DIRETA: (900.000,00)
INDIRETA: 0,00
1.7.2.1.51.0.000 Cota-Parte do IPVA VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
1.7.2.1.51.0.100 DESDOBRAMENTO
1.7.2.1.51.0.100 TIPO
1.7.2.1.52.0.000 Cota-Parte do IPVA - Principal VALOR CONSOLIDADO: 302.500,00
1.7.2.1.52.0.100 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE DIRETA: 302.500,00
1.7.2.1.52.0.100
INDIRETA: 0,00
1.7.2.1.53.0.000 VALOR CONSOLIDADO:
Dedução do IPVA - Principal (60.500,00)
1.7.2.1.53.0.100
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE DIRETA: (60.500,00)
1.7.2.3.00.0.000
1.7.2.3.50.0.000 Cota-Parte do IPI - Municípios INDIRETA: 0,00 1.600,00
2.000,00 1.600,00
1.7.2.3.50.0.100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal VALOR CONSOLIDADO:
1.7.2.3.50.0.100 DIRETA: 0,00
1.7.2.3.50.0.100
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE DIRETA: 2.000,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Dedução do IPI - Municípios - Principal (400,00)
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE DIRETA: (400,00)
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico INDIRETA: 0,00 23.357,00
23.357,00 23.357,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE DIRETA: 23.357,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 314.706,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS DIRETA: 314.706,00
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal VALOR CONSOLIDADO:
314.706,00
DIRETA: 314.706,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
230.966,00
1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual DIRETA: 230.966,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 41.870,00
1.621.3210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Individuais DIRETA: 41.870,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 41.870,00
1.621.3220 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas de Bancadas DIRETA: 41.870,00
INDIRETA: 0,00
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
1.7.2.4.00.0.000 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades VALOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
DIRETA: TIPO
INDIRETA: 458.840,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.7.2.4.50.0.000 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS 458.840,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
15.970,00
VALOR CONSOLIDADO: 15.970,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
1.7.2.4.50.0.100 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 15.970,00
1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 15.970,00
1.7.2.4.51.0.000 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação INDIRETA: 0,00 123.810,00
52.940,00 123.810,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.7.2.4.51.0.101 Convenio Transporte Escolar INDIRETA:
1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação VALOR CONSOLIDADO:
52.940,00
DIRETA:
INDIRETA: 0,00
1.7.2.4.51.0.102 Outras Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação VALOR CONSOLIDADO: 70.870,00
1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação DIRETA:
70.870,00
INDIRETA:
1.7.2.4.99.0.000 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 0,00 319.060,00
VALOR CONSOLIDADO: 319.060,00 319.060,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
1.7.2.4.99.0.100 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades - Principal
1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 319.060,00
1.7.2.9.00.0.000 Outras Transferências Dos Estados e Distrito Federal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
831.010,00
DIRETA:
1.7.2.9.51.0.000 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social INDIRETA: 831.010,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
223.590,00
DIRETA: 223.590,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.7.2.9.51.0.101 Co-financiamento Estadual para os Programas e Projetos Assistênciais DIRETA: 223.590,00
1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
INDIRETA: 223.590,00
1.7.2.9.54.0.000 Transferência Especial dos Estados e do DF 0,00
607.420,00
607.420,00
0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
ECONÔMICA
ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO
TIPO
VALOR CONSOLIDADO:
1.7.2.9.54.0.100 Transferência Especial dos Estados e do DF DIRETA: 297.460,00
1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais Impositivas
INDIRETA: 297.460,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.7.2.9.54.0.100 Transferência Especial dos Estados e do DF INDIRETA: 309.960,00
1.710.3220 Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada
VALOR CONSOLIDADO: 309.960,00
1.7.5.0.00.0.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00
7.469.347,00
DIRETA: 7.469.347,00
INDIRETA: 0,00
1.7.5.1.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deVVAaLlOorRizCaçOãNoSDOoLsIDPrAoDfisOs:ionais da Educação 7-.F46u9n.d3e4b7,00
DIRETA: 7.469.347,00
INDIRETA: 0,00
1.7.5.1.50.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deVVAaLlOorRizCaçOãNoSDOoLsIDPrAoDfisOs:ionais da Educaçã7o.4-6F9.u3n4d7e,0b0
1.7.5.1.50.0.100 DIRETA: 7.469.347,00
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos VALOR CONSOLIDADO: 7.469.347,00
Profissionais da Educação - Fundeb - Principal
DIRETA: 7.469.347,00
1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
INDIRETA: 0,00
1.9.0.0.00.0.000 Outras Receitas Correntes VALOR CONSOLIDADO: 74.119,00
DIRETA: 74.119,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.9.2.0.00.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 59.919,00
DIRETA: 59.919,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.9.2.1.00.0.000 Indenizações 11.400,00
DIRETA:
1.9.2.1.99.0.000 Outras Indenizações INDIRETA: 11.400,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
DIRETA: 11.400,00
INDIRETA: 11.400,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.9.2.1.99.0.100 Outras Indenizações - Principal DIRETA: 11.400,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.400,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.9.2.2.00.0.000 Restituições 48.519,00
DIRETA: 48.519,00
INDIRETA:
0,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
1.9.2.2.99.0.000 Outras Restituições ADMINISTRAÇÃO TIPO
VALOR CONSOLIDADO: 48.519,00
DIRETA:
48.519,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.9.2.2.99.0.100 Outras Restituições - Principal DIRETA: 48.519,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
INDIRETA: 48.519,00
1.9.9.0.00.0.000 Demais Receitas Correntes VALOR CONSOLIDADO: 0,00
14.200,00
DIRETA: 14.200,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.9.9.9.00.0.000 Outras Receitas Correntes 14.200,00
DIRETA:
1.9.9.9.99.0.000 Outras Receitas INDIRETA: 14.200,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
1.9.9.9.99.2.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
DIRETA: 14.200,00
INDIRETA: 14.200,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA: 11.200,00
INDIRETA: 11.200,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
1.9.9.9.99.2.101 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.600,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados INDIRETA: 5.600,00
VALOR CONSOLIDADO:
1.9.9.9.99.2.200 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora 0,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados DIRETA: 5.600,00
5.600,00
1.9.9.9.99.3.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras INDIRETA: 3.000,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00 3.000,00
DIRETA: 3.000,00 0,00
INDIRETA: 3.000,00
1.9.9.9.99.3.100 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal VALOR CONSOLIDADO:
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00
DIRETA:
2.0.0.0.00.0.000 Receitas de Capital 6.294.399,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
2.2.0.0.00.0.000 Alienação de Bens DIRETA: 6.294.399,00
0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 39.220,00
DIRETA: 39.220,00
INDIRETA: 0,00
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Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ORIGEM CATEGORIA
ESPÉCIE ECONÔMICA
2.2.1.0.00.0.000 Alienação de Bens Móveis VALOR CONSOLIDADO:
DESDOBRAMENTO
TIPO
39.220,00
DIRETA: 39.220,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.2.1.3.00.0.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 39.220,00
DIRETA:
2.2.1.3.01.0.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes INDIRETA: 39.220,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
DIRETA: 39.220,00
INDIRETA: 39.220,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
2.2.1.3.01.0.100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal DIRETA: 39.220,00
1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 39.220,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.4.0.0.00.0.000 Transferências de Capital 6.239.079,00
2.4.1.0.00.0.000 Transferências da União e de Suas Entidades DIRETA: 6.239.079,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
4.559.275,00
2.4.1.1.00.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS DIRETA: 4.559.275,00
2.4.1.1.51.0.000 INDIRETA: 0,00
2.4.1.1.51.1.000 VALOR CONSOLIDADO:
434.794,00
2.4.1.1.51.1.101
2.4.1.1.51.2.000 DIRETA: 434.794,00
2.4.1.1.51.2.100
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de EstruturVaAçãLoOdRaCROeNdeSOdeLISDeArDviOço:s Públicos de Saúd4e34.794,00
DIRETA: 434.794,00
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária VALOR CONSOLIDADO: 152.525,00
DIRETA: 152.525,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 152.525,00
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde 152.525,00
INDIRETA: 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção EspecializadVaALOR CONSOLIDADO: 86.370,00 86.370,00
86.370,00 86.370,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - VALOR CONSOLIDADO:
Principal
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde
INDIRETA: 0,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
2.4.1.1.51.3.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência FarmacêVutAicLaOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
2.4.1.1.51.3.100 TIPO
2.4.1.1.51.4.000
2.4.1.1.51.4.101 51.409,00
2.4.1.1.51.9.000
2.4.1.1.51.9.100 DIRETA: 51.409,00
2.4.1.1.51.9.100
2.4.1.1.51.9.100 INDIRETA: 0,00
2.4.1.2.00.0.000
2.4.1.2.50.0.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - VALOR CONSOLIDADO: 51.409,00
2.4.1.2.50.2.000 Principal 51.409,00
2.4.1.2.50.2.100
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde
INDIRETA: 0,00
6.170,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em SaúdeVALOR CONSOLIDADO: 6.170,00
6.170,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Vigilância em Saúde VALOR CONSOLIDADO:
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde 6.170,00
INDIRETA: 0,00
59.280,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas VALOR CONSOLIDADO: 138.320,00
138.320,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal VALOR CONSOLIDADO:
1.601.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde - E5m9e.n2d8a0s,0In0dividuais
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 59.280,00
1.601.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde - E5m9e.n2d8a0s,0d0e Bancada
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 19.760,00
1.601.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de ServDiIçRosEPTúAb:licos de Saúde - E1m9e.n7d6a0s,0p0arlamentares de comissão
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.028.318,00
DIRETA: 1.028.318,00
0,00
INDIRETA:
1.028.318,00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação VALOR CONSOLIDADO: 1.028.318,00
DIRETA: 0,00
347.064,00
INDIRETA: 347.064,00
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar PúbliVcaALdOeREdCuOcaNçSãOoLInIDfaAnDtiOl -: Proinfância
0,00
DIRETA:
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de INDIRETA: 347.064,00
Educação Infantil - Proinfância - Principal VALOR CONSOLIDADO: 347.064,00
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE DIRETA:
INDIRETA: 0,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64 ORIGEM ECONÔMICA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
2.4.1.2.50.9.000 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação VALOR CONSOLIDADO: TIPO
DIRETA:
2.4.1.2.50.9.100 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 681.254,00
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO: 681.254,00
0,00
DIRETA:
INDIRETA: 347.064,00
VALOR CONSOLIDADO:
347.064,00
DIRETA:
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.4.1.2.50.9.100 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 80.520,00
1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas Parlamentares de Bancada DIRETA:
INDIRETA: 80.520,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
2.4.1.2.50.9.100 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal INDIRETA: 130.400,00
1.599.3130 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parlamentares de comissão
VALOR CONSOLIDADO: 130.400,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
2.4.1.2.50.9.100 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal VALOR CONSOLIDADO: 123.270,00
1.599.3140 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parlamentares de relator
DIRETA: 123.270,00
INDIRETA:
2.4.1.3.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 96.190,00
2.4.1.3.50.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS INDIRETA: 96.190,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
DIRETA: 96.190,00
INDIRETA: 96.190,00
VALOR CONSOLIDADO:
0,00
DIRETA:
2.4.1.3.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal INDIRETA: 24.940,00
1.669.3120 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emenda Parlamentar de Bancada
VALOR CONSOLIDADO: 24.940,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
2.4.1.3.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal VALOR CONSOLIDADO: 28.500,00
1.669.3130 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emendas parlamentares de comissão
DIRETA: 28.500,00
INDIRETA:
0,00
2.4.1.3.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 42.750,00
1.669.3140 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emendas parlamentares de relator
42.750,00
2.4.1.4.00.0.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00
2.088.854,00
2.4.1.4.50.0.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.088.854,00
0,00
886.290,00
886.290,00
0,00
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Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
2.4.1.4.50.0.103 Outros Convênios com a União - Saúde VALOR CONSOLIDADO: 391.160,00
2.4.1.4.50.0.103
2.4.1.4.50.0.103 1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde DIRETA: 391.160,00
2.4.1.4.50.0.103
INDIRETA: 0,00
2.4.1.4.51.0.000 VALOR CONSOLIDADO:
Outros Convênios com a União - Saúde 68.500,00
2.4.1.4.51.0.100
1.631.3120 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas ParlamDeInRtaEreTsAd:e Bancada 68.500,00
2.4.1.4.99.0.000
INDIRETA: 0,00
2.4.1.4.99.0.106 VALOR CONSOLIDADO:
2.4.1.4.99.0.106 Outros Convênios com a União - Saúde 269.630,00
2.4.1.4.99.0.106
2.4.1.4.99.0.106 1.631.3130 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas parlamDeInRtaEreTsAd:e comissão 269.630,00
2.4.1.9.00.0.000 INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outros Convênios com a União - Saúde 157.000,00
1.631.3140 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas parlamDeInRtaEreTsAd:e relator 157.000,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação INDIRETA: 0,00 317.820,00
317.820,00 317.820,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação DIRETA: 317.820,00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades INDIRETA: 0,00 884.744,00
629.224,00 884.744,00
Outras Transferências de Convênios da União VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União DIRETA: 629.224,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outras Transferências de Convênios da União 83.990,00
1.700.3120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emenda de Bancada DIRETA: 83.990,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outras Transferências de Convênios da União 105.360,00
1.700.3130 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de comissão DIRETA: 105.360,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
Outras Transferências de Convênios da União 66.170,00
1.700.3140 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de relator DIRETA: 66.170,00
Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 911.119,00
DIRETA: 911.119,00
INDIRETA: 0,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
ADMINISTRAÇÃO TIPO
2.4.1.9.51.0.000 Transferência Especial da União VALOR CONSOLIDADO: 911.119,00
DIRETA: 911.119,00
2.4.1.9.51.0.100 Transferência Especial da União - Principal
2.4.1.9.51.0.100 INDIRETA: 0,00
2.4.2.0.00.0.000 VALOR CONSOLIDADO: 871.929,00
2.4.2.2.00.0.000
2.4.2.2.50.0.000 1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual DIRETA: 871.929,00
2.4.2.2.50.0.100 INDIRETA: 0,00
2.4.2.2.50.0.100 VALOR CONSOLIDADO:
Transferência Especial da União - Principal 39.190,00
2.4.2.2.51.0.000
1.706.3140 Transferência Especial da Uniâo - Emenda de Relatoria DIRETA: 39.190,00
2.4.2.2.51.0.100
Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades INDIRETA: 0,00
2.4.2.2.99.0.000
VALOR CONSOLIDADO: 1.679.804,00
2.4.2.2.99.0.102
Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades DIRETA: 1.679.804,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
835.374,00
Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS DIRETA: 85.890,00 835.374,00
INDIRETA: 85.890,00
Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal VALOR CONSOLIDADO: 0,00
0,00 155.890,00
DIRETA: 70.000,00 155.890,00
INDIRETA: 70.000,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
466.900,00
1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde DIRETA: 466.900,00 466.900,00
466.900,00
Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
212.584,00
1.632.3220 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas Parlamentares deDBIRanEcTadAa: 212.584,00 212.584,00
212.584,00
Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação INDIRETA: 0,00
0,00
Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação DIRETA:
Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades INDIRETA:
Outras Transferências de Convênio dos Estados VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados DIRETA:
INDIRETA:
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE CATEGORIA
ORIGEM ECONÔMICA
2.4.2.9.00.0.000 Outras Transferências de Recursos Dos Estados VALOR CONSOLIDADO: DESDOBRAMENTO
DIRETA: TIPO 16.100,00
INDIRETA: 844.430,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.4.2.9.52.0.000 Transferência Especial dos Estados e do DF 844.430,00
DIRETA: 0,00
INDIRETA:
844.430,00
VALOR CONSOLIDADO: 844.430,00
DIRETA:
0,00
INDIRETA:
2.4.2.9.52.0.100 Transferência Especial dos Estados e do DF VALOR CONSOLIDADO: 679.290,00
1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais Impositivas
DIRETA: 679.290,00
INDIRETA:
0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.4.2.9.52.0.100 Transferência Especial dos Estados e do DF 165.140,00
1.710.3220 Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada
165.140,00
0,00
2.9.0.0.00.0.000 Outras Receitas de Capital
DIRETA: 16.100,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.9.9.0.00.0.000 Demais Receitas de Capital 16.100,00
DIRETA: 16.100,00
INDIRETA: 0,00
VALOR CONSOLIDADO:
2.9.9.9.00.0.000 Outras Receitas de Capital 16.100,00
DIRETA:
2.9.9.9.99.0.000 Outras Receitas de Capital INDIRETA: 16.100,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
DIRETA: 16.100,00
INDIRETA: 16.100,00
VALOR CONSOLIDADO: 0,00
2.9.9.9.99.0.100 Outras Receitas de Capital - Principal DIRETA: 16.100,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 16.100,00
INDIRETA:
0,00
Total Geral: 55.469.440,00
Administração Direta: 55.469.440,00
Administração Indireta: 0,00
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Orçamento-Programa de 2026 CATEGORIA
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Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 49.175.041,00 0,00 49.175.041,00
1.692.442,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 1.692.442,00
1.462.222,00
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 68.222,00 0,00 1.462.222,00
22.201,00
1.1.1.2.00.0.0 Impostos Sobre o Patrimônio 0,00 68.222,00
19.201,00
1.1.1.2.50.0.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.000,00 0,00 22.201,00
1.000,00
1.1.1.2.50.0.1-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 19.201,00
1.1.1.2.50.0.2-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.3-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 46.021,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.4-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00 1.000,00
43.021,00
1.1.1.2.53.0.0 Impostos Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis 0,00 46.021,00
1.000,00
1.1.1.2.53.0.1-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00 43.021,00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00
Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00
1.1.1.2.53.0.2-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 0,00 1.000,00
993.000,00
Multas e Juros de Mora 993.000,00
1.1.1.2.53.0.3-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 993.000,00 0,00 1.000,00
990.000,00
Dívida Ativa 1.000,00
1.000,00
1.1.1.2.53.0.4-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 1.000,00 0,00 1.000,00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 401.000,00
401.000,00
1.1.1.3.00.0.0 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 993.000,00
401.000,00 0,00 993.000,00
1.1.1.3.03.0.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte 398.000,00 0,00
1.000,00 993.000,00
1.1.1.3.03.1.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho 1.000,00 0,00
1.000,00 0,00 990.000,00
1.1.1.3.03.1.1-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00 1.000,00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 230.220,00 0,00 1.000,00
1.1.1.3.03.1.2-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 50.220,00 1.000,00
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 49.220,00 0,00
1.1.1.3.03.1.3-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 0,00 401.000,00
46.220,00 0,00 401.000,00
1.1.1.3.03.1.4-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.000,00 0,00 401.000,00
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.000,00 0,00
0,00 398.000,00
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre Serviços 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00
1.1.1.4.51.1.1-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 180.000,00 0,00 230.220,00
1.1.1.4.51.1.2-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 180.000,00 50.220,00
1.1.1.4.51.1.3-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Dívida Ativa 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00 49.220,00
1.1.1.4.51.1.4-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 180.000,00 0,00
0,00 46.220,00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 291.623,00 0,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 1.000,00
1.000,00
1.1.2.1.01.0.1-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1501 Outros Recursos não Vinculados 290.623,00 0,00
1.1.2.1.01.0.3-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1501 Outros Recursos não Vinculados 290.623,00 180.000,00
1.1.2.1.01.0.4-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1501 Outros Recursos não Vinculados 290.623,00 0,00 180.000,00
1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 180.000,00
1.1.2.1.50.0.1-00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 0,00 291.623,00
0,00 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 1.000,00
0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral
0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1-00 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados
0,00 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 0,00
0,00 290.623,00
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 290.623,00
290.623,00
1.2.1.9.00.0.0 Outras Contribuições Sociais
Página 1 de 11
1.2.1.9.99.0.0 Demais Contribuições Sociais
1.2.1.9.99.1.0 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
1.2.1.9.99.1.1-00 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO RECEITA
Origem DIRETA INDIRETA PREVISTA
Especie
Fonte/Destinação Recurso
Desdobramento e Tipo
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 290.623,00 0,00 290.623,00
1.2.4.1.50.0.1-00 Iluminação Pública - COSIP
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 482.825,00 0,00 482.825,00
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.500,00 0,00 2.500,00
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos
410.405,00 0,00 410.405,00
1.3.1.1.01.1.1-00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 410.405,00 0,00 410.405,00
410.405,00 0,00 410.405,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO RECEITA
Origem DIRETA INDIRETA PREVISTA
Especie
Fonte/Destinação Recurso
Desdobramento e Tipo
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 98.378,00 0,00 98.378,00
1.3.2.1.01.0.1-01 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1660 Impostos 12.300,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNATE - FNDE 1553 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 12.300,00
1.3.2.1.01.0.1-02 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNAE - FNDE 1552 Social - FNAS 1.329,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/QSE - FNDE 1550 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 961,00 0,00 1.329,00
1.3.2.1.01.0.1-07 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/FNDE 1569 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE/Educação 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 17.617,00 0,00 961,00
1.3.2.1.01.0.1-08 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1750 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.552,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Federal 1700 Transferência do Salário - Educação 0,00 17.617,00
1.3.2.1.01.0.1-09 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Estado 1701 Outras Transferências de Recursos do FNDE 846,00
1.3.2.1.01.0.1-10 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/SUS - Estadual 1621 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 913,00 0,00 21.552,00
1.3.2.1.01.0.1-14 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS/INVESTIMENTO 1601 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 6.166,00
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 5.996,00 0,00 846,00
1.3.2.1.01.0.1-15 1661 Econômico - CIDE 2.384,00
1600 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2.316,00 0,00 913,00
1.3.2.1.01.0.1-16 Congêneres da União
1720 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 0,00 6.166,00
1.3.2.1.01.0.1-17 Congêneres dos Estados
1631 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 5.996,00
1.3.2.1.01.0.1-18 1632 provenientes do Governo Estadual
1501 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 2.384,00
1.3.2.1.01.0.1-20 1570 provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
1571 Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.316,00
1719 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
1.3.2.1.01.0.1-21 Remuneração de Depósitos Bancários - Assitência Social - Outros Recursos Vinculados 1500 Assistência Social 2.390,00 0,00 2.390,00
1.3.2.1.01.0.1-25 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO 1707 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 46.602,00
1715 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 0,00 46.602,00
1716 Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.3.2.1.01.0.1-27 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1706 Transferências da União Referentes às participações na 1.823,00 0,00 1.823,00
1710 exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
1.3.2.1.01.0.1-28 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) 1605 Lei 9.478/1997 6.200,00 0,00 6.200,00
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
1.3.2.1.01.0.1-28 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) 1660 Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 4.200,00 0,00 4.200,00
1600 Transferências do Estado referentes a Convênios e
1.3.2.1.01.0.1-29 Remuneração de Depósitos Bancários - Recusos não Vinculados Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1-30 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) Outros Recursos não Vinculados 9.800,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 0,00 9.800,00
1.3.2.1.01.0.1-30 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 18.100,00
Transferências do Estado referentes a Convênios e 0,00 18.100,00
1.3.2.1.01.0.1-31 Remuneração de Depósitos Bancários - LEI A BLANC Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 912,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 0,00 912,00
1.3.2.1.01.0.1-32 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - LIVRE Cultura - Lei nº 14.399/202. 95.000,00
1.3.2.1.01.0.1-34 Remuneração de Depósitos Bancários - AFM - Inciso I art. 5º Lei Complementar 173/2020 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 168,00 0,00 95.000,00
Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei
1.3.2.1.01.0.1-35 Remuneração de Depósitos Bancários - Audiovisuais Complementar 173/2020 425,00 0,00 168,00
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022
1.3.2.1.01.0.1-36 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Setores da Cultura - Art. 5º - Audiovisual. 412,00 0,00 425,00
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022
1.3.2.1.01.0.1-38 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial - Art. 8º - Demais Setores da Cultura. 20.111,00 0,00 412,00
1.3.2.1.01.0.1-39 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial (Estado) Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 12.500,00
Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais 0,00 20.111,00
1.3.2.1.01.0.1-40 Remuneração de Depósitos Bancários - PISO ENFERMAGEM Impositivas 3.095,00
Assistência financeira da União destinada à complementação 0,00 12.500,00
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem. 0,00 3.095,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
1.3.2.1.01.0.1-41 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Emenda Parlamentar Individual Social - FNAS - Emendas de Bancada 2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.2.1.01.0.1-43 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO - Emenda Parlamentar Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 14.409,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 0,00 14.409,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
1.3.6.0.00.0.0 Cessão de Direitos 58.820,00 0,00 58.820,00
58.820,00
1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos 0,00 58.820,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
1.3.6.1.01.0.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 58.820,00 0,00 58.820,00
58.820,00 0,00 58.820,00
1.3.6.1.01.1.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo
58.820,00 0,00 58.820,00
1.3.6.1.01.1.1-00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - 1501 Outros Recursos não Vinculados
11.100,00 0,00 11.100,00
Principal 11.100,00 0,00 11.100,00
11.100,00 0,00 11.100,00
1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais
11.100,00 0,00 11.100,00
1.3.9.9.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais
700,00 0,00 700,00
1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 700,00 0,00 700,00
700,00 0,00 700,00
1.3.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 700,00 0,00 700,00
1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 700,00 0,00 700,00
1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial 32.200,00 0,00 32.200,00
32.200,00 0,00 32.200,00
1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial 32.200,00 0,00 32.200,00
32.200,00 0,00 32.200,00
1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial
32.200,00 0,00 32.200,00
1.5.1.1.01.0.1-00 Receita Industrial - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados
46.601.132,00 0,00 46.601.132,00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 33.660.272,00 0,00 33.660.272,00
17.731.600,00 0,00 17.731.600,00
1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 17.730.000,00 0,00 17.730.000,00
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.320.000,00 0,00 15.320.000,00
19.150.000,00 0,00 19.150.000,00
1.6.1.1.02.0.0 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos (3.830.000,00) 0,00 (3.830.000,00)
2.410.000,00 0,00 2.410.000,00
1.6.1.1.02.0.1-00 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00
1.600,00 0,00 1.600,00
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00
(400,00) 0,00 (400,00)
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades 545.298,00 0,00 545.298,00
7.271,00 0,00 7.271,00
1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação Na Receita da União 7.271,00 0,00 7.271,00
320.167,00 0,00 320.167,00
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - FPM 320.167,00 0,00 320.167,00
320.167,00 0,00 320.167,00
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.7.1.1.51.1.1-00 Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1-00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.7.1.1.52.0.1-00 Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.7.1.2.00.0.0 Transferências Das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1-00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep
1.7.1.2.52.4.1-00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal 1720 Transferências da União Referentes às participações na
1.7.1.2.99.0.0 exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 217.860,00 0,00 217.860,00
1.7.1.2.99.0.1-00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de 217.860,00 0,00 217.860,00
Petróleo ? Lei nº 13.885/2019
Naturais - Principal 6.651.934,00 0,00 6.651.934,00
6.651.934,00 0,00 6.651.934,00
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção Das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO RECEITA
Origem DIRETA INDIRETA PREVISTA
Especie
Fonte/Destinação Recurso
Desdobramento e Tipo
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 4.006.769,00 0,00 4.006.769,00
496.570,00 0,00 496.570,00
1.7.1.3.50.1.1-01 Transferência de Recursos do SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas
1.7.1.3.50.1.1-02
1.7.1.3.50.1.1-07 ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
1.7.1.3.50.1.1-07
1.7.1.3.50.1.1-07 agentes de combate às endemias.
1.7.1.3.50.1.1-07
Transferência de Recursos do SUS - Polos de Academia da Saúde 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.1.3.50.1.1-07
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.1.1-08
1.7.1.3.50.1.1-09 Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1-10
1.7.1.3.50.1.1-11 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 349.618,00 0,00 349.618,00
1.7.1.3.50.1.1-12
1.7.1.3.50.2.0 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.2.1-01
1.7.1.3.50.2.1-01 Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.2.1-01
1.7.1.3.50.2.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 503.090,00 0,00 503.090,00
1.7.1.3.50.2.1-01 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.2.1-02 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 340.291,00 0,00 340.291,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 0,00 199.500,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas
parlamentares de comissão
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 0,00 199.500,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas
parlamentares de relator
Transferências de Recursos do SUS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 12.000,00 0,00 12.000,00
533.200,00 0,00 533.200,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 0,00
41.600,00 0,00 41.600,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.066.400,00 0,00 1.066.400,00
0,00
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 240.000,00 0,00 240.000,00
1.868.150,00 0,00 1.868.150,00
BUCAL provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 0,00
121.890,00 0,00 121.890,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde 617.540,00 617.540,00
372.480,00 372.480,00
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 199.500,00
CAPITA DE BASE POPULACIONAL provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 0,00 199.500,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1600 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1600 Ações e Serviços Públicos de Saúde 357.240,00 0,00 357.240,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1600 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Transferência de Recursos do SUS - SAMU 1600 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas
parlamentares de comissão
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas
parlamentares de relator
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde 480.230,00 0,00 480.230,00
72.320,00 0,00 72.320,00
1.7.1.3.50.3.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.7.1.3.50.3.1-02
1.7.1.3.50.3.1-03 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.3.1-04
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.4.0
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde (AGENTES DE COMBATE ÀS 1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 151.660,00 0,00 151.660,00
ENDEMIAS) ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias.
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências para Vigilância em Saúde 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 163.270,00 0,00 163.270,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do SUS - Enfrentamento da COVID-19 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 92.980,00 0,00 92.980,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados
ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 104.880,00 0,00 104.880,00
104.880,00 0,00 104.880,00
1.7.1.3.50.4.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.7.1.3.50.5.0 191.905,00
Assistência Farmacêutica - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 191.905,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.265.867,00
413.213,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 0,00 191.905,00
413.213,00 0,00 191.905,00
1.7.1.3.50.5.1-01 Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS (Piso Salarial - Enfermagem) 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação
4.944,00
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
4.944,00
enfermagem.
172.179,00
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 1.265.867,00
172.179,00 0,00 413.213,00
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação
18.061,00 0,00 413.213,00
1.7.1.4.50.0.1-00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 Transferência do Salário - Educação
18.061,00 0,00 4.944,00
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE
27.040,00 0,00 4.944,00
1.7.1.4.51.0.1-00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
27.040,00 0,00 172.179,00
Principal Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
630.430,00 0,00 172.179,00
1.7.1.4.52.0.0 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
159.370,00 0,00 18.061,00
1.7.1.4.52.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 157.020,00
0,00 18.061,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 157.020,00
0,00 27.040,00
1.7.1.4.53.0.0 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 157.020,00
0,00 27.040,00
1.7.1.4.53.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 3.080.120,00
0,00 630.430,00
Principal Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.862.120,00
0,00 159.370,00
1.7.1.4.55.0.0 Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 1.862.120,00 0,00 157.020,00
1.7.1.4.55.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 857.440,00 0,00 157.020,00
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 857.440,00 0,00 157.020,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 360.560,00 0,00 3.080.120,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 360.560,00 0,00 1.862.120,00
Parlamentares de Bancada 1.882.840,00 0,00 1.862.120,00
1.882.840,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 0,00 857.440,00
parlamentares de comissão 0,00 857.440,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 0,00 360.560,00
parlamentares de relator 0,00 360.560,00
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 0,00 1.882.840,00
0,00 1.882.840,00
Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Página 6 de 11
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.7.1.5.50.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
1.7.1.5.51.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1541 VAAF
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
1.7.1.5.52.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1543
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
1.7.1.6.50.0.1-01 Transferências de Recursos do FNAS - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 268.100,00 0,00 268.100,00
1660 Social - FNAS 84.000,00 0,00 84.000,00
1.7.1.6.50.0.1-04 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00
1660 Social - FNAS 298.520,00 0,00 298.520,00
1.7.1.6.50.0.1-05 Transferências de Recursos do FNAS - PISO BASICO FIXO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 57.890,00 0,00 57.890,00
1660 Social - FNAS 0,00
1.7.1.6.50.0.1-06 Transferências de Recursos do FNAS - IGD BF / SUAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 369.850,00 0,00 369.850,00
1660 Social - FNAS 81.850,00 0,00 81.850,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00
1660 Social - FNAS 117.170,00 0,00 117.170,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 117.430,00 0,00 117.430,00
1660 Social - FNAS - Emendas Individuais 119.080,00 0,00 119.080,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Emendas de Bancada 91.180,00 0,00 91.180,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 101.680,00 0,00 101.680,00
Social - FNAS - Emendas parlamentares de comissão 176.090,00 176.090,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00
Social - FNAS - Emendas parlamentares de relator 1.492.410,00 0,00 1.492.410,00
1.7.1.6.50.0.1-09 Transferências de Recursos do FNAS - PSB/Acões de Combate ao COVID-19 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 881.590,00 881.590,00
Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-10 Transferências de Recursos do FNAS - IGD-PAB Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 17.380,00 17.380,00
Social - FNAS 382.230,00 382.230,00
1.7.1.6.50.0.1-12 Transferências de Recursos do FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MAC Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
Parlamentares Individuais
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 382.230,00 0,00 382.230,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
Parlamentares de Bancada
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 99.750,00 0,00 99.750,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
parlamentares de relator
1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 40.940,00 0,00 40.940,00
1.7.1.7.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 40.940,00 0,00 40.940,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 50.300,00 0,00 50.300,00
1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 50.300,00 0,00 50.300,00
1.7.1.7.52.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 519.580,00 0,00 519.580,00
vinculados á Assistência Social 60.760,00 0,00 60.760,00
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 152.940,00 0,00 152.940,00
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 152.940,00 0,00 152.940,00
Congêneres da União 152.940,00 0,00 152.940,00
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.010.203,00 0,00 1.010.203,00
375.060,00 0,00 375.060,00
Congêneres da União - Emenda de Bancada
375.060,00 0,00 375.060,00
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
309.960,00 0,00 309.960,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de comissão
309.960,00 0,00 309.960,00
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
2.700,00 0,00 2.700,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de relator Página 7 de 11
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União
1.7.1.9.56.0.0 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef
1.7.1.9.56.0.1-00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual
1.7.1.9.57.0.0 Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef - Principal
1.7.1.9.57.0.1-00 Transferência Especial da União
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Especial da União - Principal 1706
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
1.7.1.9.58.0.1-00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 2.700,00 0,00 2.700,00
1.7.1.9.60.0.0 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 67.008,00 0,00 67.008,00
1.7.1.9.60.0.1-00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 67.008,00 0,00 67.008,00
Principal Cultura - Lei nº 14.399/202. 255.475,00 0,00 255.475,00
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 50.000,00 0,00 50.000,00
89.692,00 0,00 89.692,00
1.7.1.9.99.0.1-02 Outras Transferências da União 1501 Outros Recursos não Vinculados
70.745,00 0,00 70.745,00
1.7.1.9.99.0.1-05 Outras Transferências da União - AFM (Saúde e Assistência Social) - inciso I do 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei
45.038,00 0,00 45.038,00
Complementar 173/2020
5.471.513,00 0,00 5.471.513,00
1.7.1.9.99.0.1-08 Outras Transferências da Unição - Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual 1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 3.866.957,00 0,00 3.866.957,00
3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
- Art. 5º - Audiovisual.
4.500.000,00 0,00 4.500.000,00
1.7.1.9.99.0.1-09 Outras Transferências da Unição - Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da 1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 (900.000,00) 0,00 (900.000,00)
Cultura - Art. 8º - Demais Setores da Cultura. 242.000,00 0,00 242.000,00
1.7.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 302.500,00 0,00 302.500,00
(60.500,00) 0,00 (60.500,00)
1.7.2.1.00.0.0 Participação Na Receita Dos Estados e Distrito Federal
1.600,00 0,00 1.600,00
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE 2.000,00 0,00 2.000,00
1.7.2.1.50.0.1-00 Cota-Parte do ICMS - Principal (400,00) 0,00 (400,00)
1.7.2.1.50.0.1-00 Dedução do ICMS - Principal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE 23.357,00 0,00 23.357,00
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 23.357,00 0,00 23.357,00
1.7.2.1.51.0.1-00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.7.2.1.51.0.1-00 Dedução do IPVA - Principal 314.706,00 0,00 314.706,00
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 314.706,00 0,00 314.706,00
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios Econômico - CIDE
230.966,00 0,00 230.966,00
1.7.2.1.52.0.1-00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.52.0.1-00 Dedução do IPI - Municípios - Principal 41.870,00 0,00 41.870,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico 41.870,00 0,00 41.870,00
1.7.2.1.53.0.1-00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal 458.840,00 0,00 458.840,00
15.970,00 0,00 15.970,00
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
15.970,00 0,00 15.970,00
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
123.810,00 0,00 123.810,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1621 provenientes do Governo Estadual 52.940,00 0,00 52.940,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual - Emendas Individuais 70.870,00 0,00 70.870,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual - Emendas de Bancadas 319.060,00 0,00 319.060,00
1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 319.060,00 0,00 319.060,00
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS 831.010,00 0,00 831.010,00
223.590,00 0,00 223.590,00
1.7.2.4.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e
223.590,00 0,00 223.590,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
607.420,00 0,00 607.420,00
1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação
297.460,00 0,00 297.460,00
1.7.2.4.51.0.1-01 Convenio Transporte Escolar 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e
309.960,00 0,00 309.960,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
7.469.347,00 0,00 7.469.347,00
1.7.2.4.51.0.1-02 Outras Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e 7.469.347,00 0,00 7.469.347,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades - Principal 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências Dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1-01 Co-financiamento Estadual para os Programas e Projetos Assistênciais 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
1.7.2.9.54.0.0 Transferência Especial dos Estados e do DF 1710
1710 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais
1.7.2.9.54.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF Impositivas
Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada
1.7.2.9.54.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.56) Página 8 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
Educação - Fundeb
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais 7.469.347,00 0,00 7.469.347,00
da Educação - Fundeb 7.469.347,00
1.7.5.1.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 74.119,00 0,00 7.469.347,00
de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb - Principal Impostos 59.919,00
11.400,00
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 11.400,00 0,00 74.119,00
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 11.400,00 0,00 59.919,00
0,00 11.400,00
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 48.519,00 0,00 11.400,00
48.519,00
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 0,00 11.400,00
48.519,00
1.9.2.1.99.0.1-00 Outras Indenizações - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 0,00 48.519,00
14.200,00 0,00 48.519,00
1.9.2.2.00.0.0 Restituições 14.200,00
14.200,00 0,00 48.519,00
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições
11.200,00 0,00 14.200,00
1.9.2.2.99.0.1-00 Outras Restituições - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 5.600,00 0,00 14.200,00
5.600,00 0,00 14.200,00
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 0,00
3.000,00 11.200,00
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 3.000,00 0,00
0,00 5.600,00
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 6.294.399,00 5.600,00
39.220,00
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
39.220,00
1.9.9.9.99.2.1-01 Outras Receitas - Primárias - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 39.220,00
1.9.9.9.99.2.2-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de 1501 Outros Recursos não Vinculados 39.220,00
Mora
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 39.220,00 0,00 3.000,00
0,00 3.000,00
1.9.9.9.99.3.1-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados 6.239.079,00
4.559.275,00 0,00 6.294.399,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 434.794,00
434.794,00 0,00 39.220,00
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 0,00 39.220,00
152.525,00 0,00 39.220,00
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 152.525,00 0,00 39.220,00
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 86.370,00 0,00 39.220,00
86.370,00
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 6.239.079,00
51.409,00 0,00 4.559.275,00
2.2.1.3.01.0.1-00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 51.409,00 0,00 434.794,00
0,00 434.794,00
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 6.170,00
6.170,00
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 0,00 152.525,00
0,00 152.525,00
2.4.1.1.51.1.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.4.1.1.51.2.0
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 86.370,00
0,00 86.370,00
2.4.1.1.51.2.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.4.1.1.51.3.0
Atenção Especializada - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 0,00 51.409,00
0,00 51.409,00
2.4.1.1.51.3.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.4.1.1.51.4.0
Assistência Farmacêutica - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde 0,00 6.170,00
0,00 6.170,00
2.4.1.1.51.4.1-01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Vigilância em Saúde 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
2.4.1.1.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 138.320,00 0,00 138.320,00
59.280,00 0,00 59.280,00
2.4.1.1.51.9.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Outros Programas - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
2.4.1.1.51.9.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 59.280,00 0,00 59.280,00
Outros Programas - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
2.4.1.1.51.9.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 19.760,00 0,00 19.760,00
Outros Programas - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas
parlamentares de comissão
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.028.318,00 0,00 1.028.318,00
1.028.318,00 0,00 1.028.318,00
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00
2.4.1.2.50.2.0 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância 347.064,00 347.064,00
347.064,00 0,00 347.064,00
2.4.1.2.50.2.1-00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.9.0 Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal 681.254,00 0,00 681.254,00
Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação 347.064,00 0,00 347.064,00
80.520,00 0,00 80.520,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 130.400,00 0,00 130.400,00
Parlamentares de Bancada
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 123.270,00 0,00 123.270,00
parlamentares de comissão
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 96.190,00 0,00 96.190,00
parlamentares de relator 96.190,00 0,00 96.190,00
2.4.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 24.940,00 0,00 24.940,00
2.4.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 28.500,00 0,00 28.500,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emenda 42.750,00 0,00 42.750,00
Parlamentar de Bancada
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emendas 2.088.854,00 0,00 2.088.854,00
parlamentares de comissão 886.290,00 0,00 886.290,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emendas
parlamentares de relator 391.160,00 0,00 391.160,00
2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 68.500,00 0,00 68.500,00
2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 269.630,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
Parlamentares de Bancada 157.000,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas 317.820,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 parlamentares de comissão 0,00 269.630,00
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 317.820,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1631 Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas 0,00 157.000,00
parlamentares de relator 884.744,00
2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 317.820,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 629.224,00
2.4.1.4.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 0,00 317.820,00
83.990,00
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 0,00 884.744,00
Congêneres da União 105.360,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 0,00 629.224,00
Congêneres da União - Emenda de Bancada 66.170,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 0,00 83.990,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de comissão 911.119,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 911.119,00 0,00 105.360,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de relator
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1700 0,00 66.170,00
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 0,00 911.119,00
0,00 911.119,00
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União Página 10 de 11
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
Categoria Economica ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
Origem RECEITA
PREVISTA
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/Destinação Recurso
2.4.1.9.51.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1706 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 871.929,00 0,00 871.929,00
1706 Transferência Especial da Uniâo - Emenda de Relatoria 39.190,00 0,00 39.190,00
2.4.1.9.51.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal
1.679.804,00 0,00 1.679.804,00
2.4.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 835.374,00 0,00 835.374,00
155.890,00 0,00 155.890,00
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
85.890,00 0,00 85.890,00
2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
70.000,00 0,00 70.000,00
2.4.2.2.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
2.4.2.2.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
2.4.2.2.51.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação Parlamentares de Bancada 466.900,00 0,00 466.900,00
2.4.2.2.51.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e 466.900,00 0,00 466.900,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 212.584,00 0,00 212.584,00
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
2.4.2.2.99.0.1-02 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1701 Congêneres dos Estados 212.584,00 0,00 212.584,00
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos Dos Estados 844.430,00 0,00 844.430,00
844.430,00 0,00 844.430,00
2.4.2.9.52.0.0 Transferência Especial dos Estados e do DF
679.290,00 0,00 679.290,00
2.4.2.9.52.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1710 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais
1710 Impositivas 165.140,00 0,00 165.140,00
2.4.2.9.52.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada
16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital 55.469.440,00 0,00 55.469.440,00
2.9.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas de Capital - Principal 1501 Outros Recursos não Vinculados
Total Geral:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 39.349.695,00 0,00 39.349.695,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.691.442,00 0,00 1.691.442,00
1.462.222,00 0,00 1.462.222,00
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 68.222,00
22.201,00 0,00 68.222,00
1.1.1.2.00.0.0 Impostos Sobre o Patrimônio 0,00 22.201,00
19.201,00
1.1.1.2.50.0.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.000,00 0,00 19.201,00
1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.1-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.2-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.3-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 46.021,00
0,00 46.021,00
1.1.1.2.50.0.4-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 43.021,00
0,00 43.021,00
1.1.1.2.53.0.0 Impostos Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis 1.000,00
1.1.1.2.53.0.1-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.2.53.0.2-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 993.000,00 0,00 1.000,00
993.000,00
Multas e Juros de Mora
993.000,00
1.1.1.2.53.0.3-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 990.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00
Dívida Ativa 1.000,00
1.000,00
1.1.1.2.53.0.4-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 0,00 1.000,00
401.000,00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 401.000,00
1.1.1.3.00.0.0 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 401.000,00 0,00 993.000,00
398.000,00 0,00 993.000,00
1.1.1.3.03.0.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte 1.000,00 0,00
1.000,00 993.000,00
1.1.1.3.03.1.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho 1.000,00 0,00
0,00 990.000,00
1.1.1.3.03.1.1-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 229.220,00 0,00 1.000,00
1.1.1.3.03.1.2-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 49.220,00 0,00 1.000,00
49.220,00 1.000,00
1.1.1.3.03.1.3-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00
1.1.1.3.03.1.4-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 46.220,00 0,00 401.000,00
1.000,00 0,00 401.000,00
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.000,00
1.000,00 0,00 401.000,00
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre Serviços 0,00
180.000,00 0,00 398.000,00
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn 180.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00
1.1.1.4.51.1.1-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 180.000,00 0,00 1.000,00
0,00
1.1.1.4.51.1.2-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 291.623,00 0,00 229.220,00
1.1.1.4.51.1.3-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 49.220,00
1.000,00 0,00 49.220,00
1.1.1.4.51.1.4-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00
0,00 46.220,00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 290.623,00 0,00 1.000,00
290.623,00 0,00
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 290.623,00 180.000,00
0,00 180.000,00
1.1.2.1.01.0.1-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
0,00 180.000,00
1.1.2.1.01.0.2-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00
1.1.2.1.01.0.3-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 291.623,00
0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
0,00 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços
0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral
0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1-00 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00
0,00 290.623,00
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 290.623,00
290.623,00
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais
1.2.1.9.00.0.0 Outras Contribuições Sociais
1.2.1.9.99.0.0 Demais Contribuições Sociais
1.2.1.9.99.1.0 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
1.2.1.9.99.1.1-00 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.2.4.1.50.0.1-00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 290.623,00 0,00 290.623,00
Iluminação Pública - COSIP
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 393.519,00 0,00 393.519,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.500,00 0,00 2.500,00
1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Impostos
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 2.500,00 0,00 2.500,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 321.099,00 0,00 321.099,00
1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 321.099,00 0,00 321.099,00
1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 321.099,00 0,00 321.099,00
1.3.1.1.01.1.1-00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 98.378,00 0,00 98.378,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.550.0000 Transferência do Salário - Educação 1.329,00 0,00 1.329,00
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 961,00 0,00 961,00
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 17.617,00 0,00 17.617,00
1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 21.552,00 0,00 21.552,00
1.3.2.1.01.0.1-01 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 0,00
Econômico - CIDE 846,00 846,00
1.3.2.1.01.0.1-07 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNATE - FNDE 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 0,00
913,00 913,00
1.3.2.1.01.0.1-08 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNAE - FNDE Congêneres da União 0,00
1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 6.166,00 6.166,00
1.3.2.1.01.0.1-09 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/QSE - FNDE 0,00
1.3.2.1.01.0.1-10 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/FNDE Congêneres dos Estados 5.996,00 5.996,00
1.3.2.1.01.0.1-14 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE/Educação 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00
2.384,00 2.384,00
1.3.2.1.01.0.1-15 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE provenientes do Governo Estadual 0,00
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.316,00 2.316,00
1.3.2.1.01.0.1-16 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Federal
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
1.3.2.1.01.0.1-17 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Estado Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
1.3.2.1.01.0.1-18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/SUS - Estadual Assistência Social
1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na
1.3.2.1.01.0.1-20 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS/INVESTIMENTO exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
1.3.2.1.01.0.1-21 Remuneração de Depósitos Bancários - Assitência Social - Outros Recursos Vinculados 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.390,00 0,00 2.390,00
1.3.2.1.01.0.1-27 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 1.823,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 0,00 1.823,00
1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
1.3.2.1.01.0.1-29 Remuneração de Depósitos Bancários - Recusos não Vinculados Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1-30 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) 1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 9.800,00 0,00 9.800,00
Cultura - Lei nº 14.399/202.
1.3.2.1.01.0.1-30 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 18.100,00 0,00 18.100,00
1.707.0000 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei
1.3.2.1.01.0.1-31 Remuneração de Depósitos Bancários - LEI A BLANC Complementar 173/2020 912,00 0,00 912,00
1.715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
1.3.2.1.01.0.1-32 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - LIVRE Art. 5º - Audiovisual. 95.000,00 0,00 95.000,00
1.3.2.1.01.0.1-34 Remuneração de Depósitos Bancários - AFM - Inciso I art. 5º Lei Complementar 173/2020 1.716.0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - 168,00 0,00 168,00
Art. 8º - Demais Setores da Cultura.
1.3.2.1.01.0.1-35 Remuneração de Depósitos Bancários - Audiovisuais 1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 425,00 0,00 425,00
1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais
1.3.2.1.01.0.1-36 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Setores da Cultura Impositivas 412,00 0,00 412,00
1.3.2.1.01.0.1-38 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial 20.111,00 0,00 20.111,00
1.3.2.1.01.0.1-39 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial (Estado) 12.500,00 0,00 12.500,00
1.3.6.0.00.0.0 Cessão de Direitos 58.820,00 0,00 58.820,00
1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos 58.820,00 0,00 58.820,00
1.3.6.1.01.0.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 58.820,00 0,00 58.820,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.3.6.1.01.1.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 58.820,00 0,00 58.820,00
0,00 58.820,00
1.3.6.1.01.1.1-00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 58.820,00
Principal 0,00 11.100,00
0,00 11.100,00
1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 11.100,00 0,00 11.100,00
1.3.9.9.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 11.100,00 0,00 11.100,00
1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 11.100,00 0,00 700,00
0,00 700,00
1.3.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.100,00 0,00 700,00
0,00 700,00
1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 700,00
0,00 700,00
1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial 700,00
0,00 32.200,00
1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial 700,00 0,00 32.200,00
0,00 32.200,00
1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial 700,00 0,00 32.200,00
1.5.1.1.01.0.1-00 Receita Industrial - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 700,00 0,00 32.200,00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 32.200,00 0,00 36.866.092,00
0,00 24.255.908,00
1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.200,00 0,00 17.731.600,00
0,00 17.730.000,00
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.200,00
0,00 15.320.000,00
1.6.1.1.02.0.0 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos 32.200,00 0,00 19.150.000,00
0,00 (3.830.000,00)
1.6.1.1.02.0.1-00 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 32.200,00 0,00 2.410.000,00
0,00 2.410.000,00
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 36.866.092,00 0,00 1.600,00
0,00 2.000,00
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades 24.255.908,00 0,00 (400,00)
0,00 545.298,00
1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação Na Receita da União 17.731.600,00 0,00 7.271,00
0,00 7.271,00
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - FPM 17.730.000,00 0,00 320.167,00
0,00 320.167,00
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal 15.320.000,00 0,00 320.167,00
1.7.1.1.51.1.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 19.150.000,00
1.7.1.1.51.1.1-00 Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (3.830.000,00)
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 2.410.000,00
1.7.1.1.51.2.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.410.000,00
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.600,00
1.7.1.1.52.0.1-00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000,00
1.7.1.1.52.0.1-00 Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (400,00)
1.7.1.2.00.0.0 Transferências Das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 545.298,00
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 7.271,00
1.7.1.2.51.0.1-00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 7.271,00
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 320.167,00
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep 320.167,00
1.7.1.2.52.4.1-00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na 320.167,00
1.7.1.2.99.0.0 exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 217.860,00
9.478/1997
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 217.860,00
1.7.1.2.99.0.1-00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 1.721.0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de 217.860,00 0,00 217.860,00
Naturais - Principal Petróleo ? Lei nº 13.885/2019
0,00 12.000,00
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.000,00 0,00 12.000,00
0,00
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos d1e2.S00a0ú,d0e0 12.000,00
0,00 12.000,00
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 12.000,00
1.7.1.3.50.1.1-08 Transferências de Recursos do SUS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 12.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.265.867,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 1.265.867,00
0,00 413.213,00
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 413.213,00
0,00 413.213,00
1.7.1.4.50.0.1-00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.550.0000 Transferência do Salário - Educação 413.213,00
0,00 4.944,00
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE 4.944,00
0,00 4.944,00
1.7.1.4.51.0.1-00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 4.944,00
Principal Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Página 3 de 7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.7.1.4.52.0.0 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 172.179,00 0,00 172.179,00
1.7.1.4.52.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 172.179,00 0,00 172.179,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.53.0.0 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 18.061,00 0,00 18.061,00
1.7.1.4.53.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 18.061,00 0,00 18.061,00
Principal Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.7.1.4.55.0.0 Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 27.040,00 0,00 27.040,00
1.7.1.4.55.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 27.040,00 0,00 27.040,00
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 630.430,00 0,00 630.430,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 159.370,00 0,00 159.370,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 157.020,00 0,00 157.020,00
Parlamentares de Bancada
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.599.3130 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 157.020,00 0,00 157.020,00
parlamentares de comissão
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.599.3140 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 157.020,00 0,00 157.020,00
parlamentares de relator
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Do3s.0P8r0o.f1is2s0io,0n0ais da Educação0,-00FUNDE3B.080.120,00
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 1.862.120,00 0,00 1.862.120,00
1.7.1.5.50.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.862.120,00 0,00 1.862.120,00
VAAT
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 857.440,00 0,00 857.440,00
1.7.1.5.51.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 857.440,00 0,00 857.440,00
VAAF
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 360.560,00 0,00 360.560,00
1.7.1.5.52.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1.543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 360.560,00 0,00 360.560,00
VAAR
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 610.820,00 0,00 610.820,00
1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 40.940,00 0,00 40.940,00
1.7.1.7.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 40.940,00 0,00 40.940,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 50.300,00 0,00 50.300,00
1.7.1.7.52.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 1.665.0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 50.300,00 0,00 50.300,00
vinculados á Assistência Social
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 519.580,00 0,00 519.580,00
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 60.760,00 0,00 60.760,00
Congêneres da União
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.3120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 152.940,00 0,00 152.940,00
Congêneres da União - Emenda de Bancada
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.3130 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 152.940,00 0,00 152.940,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de comissão
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.3140 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 152.940,00 0,00 152.940,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de relator
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União 1.010.203,00 0,00 1.010.203,00
1.7.1.9.56.0.0 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de3V75a.lo0r6iz0a,0ç0ão do Magistério0,-0F0undef 375.060,00
1.7.1.9.56.0.1-00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e 1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 375.060,00 0,00 375.060,00
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef - Principal
1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 309.960,00 0,00 309.960,00
1.7.1.9.57.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 309.960,00 0,00 309.960,00
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 2.700,00 0,00 2.700,00
1.7.1.9.58.0.1-00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.700,00 0,00 2.700,00
1.7.1.9.60.0.0 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 67.008,00 0,00 67.008,00
1.7.1.9.60.0.1-00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 67.008,00 0,00 67.008,00
Principal Cultura - Lei nº 14.399/202.
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 255.475,00 0,00 255.475,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.7.1.9.99.0.1-02 Outras Transferências da União 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.1.9.99.0.1-05 Outras Transferências da União - AFM (Saúde e Assistência Social) - inciso I do 1.707.0000 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei 89.692,00 0,00 89.692,00
1.7.1.9.99.0.1-08 Outras Transferências da Unição - Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual Complementar 173/2020 70.745,00 0,00 70.745,00
1.715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
1.7.1.9.99.0.1-09 Outras Transferências da Unição - Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da 45.038,00 0,00 45.038,00
Cultura Art. 5º - Audiovisual.
1.716.0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - 0,00 5.140.837,00
0,00 3.866.957,00
Art. 8º - Demais Setores da Cultura. 0,00 3.600.000,00
1.7.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 5.140.837,00 0,00 4.500.000,00
0,00 (900.000,00)
1.7.2.1.00.0.0 Participação Na Receita Dos Estados e Distrito Federal 3.866.957,00
0,00 242.000,00
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 3.600.000,00
0,00 302.500,00
1.7.2.1.50.0.1-00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.500.000,00 0,00 (60.500,00)
1.7.2.1.50.0.1-00 Dedução do ICMS - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (900.000,00)
0,00 1.600,00
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 242.000,00
0,00 2.000,00
1.7.2.1.51.0.1-00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 302.500,00 0,00 (400,00)
1.7.2.1.51.0.1-00 Dedução do IPVA - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (60.500,00) 0,00 23.357,00
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.600,00 0,00 23.357,00
1.7.2.1.52.0.1-00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000,00 0,00 442.870,00
0,00 123.810,00
1.7.2.1.52.0.1-00 Dedução do IPI - Municípios - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (400,00)
0,00 52.940,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico 23.357,00
0,00 70.870,00
1.7.2.1.53.0.1-00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal 1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 23.357,00
Econômico - CIDE 0,00 319.060,00
1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 442.870,00 0,00 319.060,00
1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação 123.810,00 0,00 831.010,00
0,00 223.590,00
1.7.2.4.51.0.1-01 Convenio Transporte Escolar 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 52.940,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 70.870,00 0,00 223.590,00
1.7.2.4.51.0.1-02 Outras Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 319.060,00 0,00 607.420,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
0,00 297.460,00
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
0,00 309.960,00
1.7.2.4.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades - Principal 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 319.060,00
Congêneres dos Estados 0,00 7.469.347,00
0,00 7.469.347,00
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências Dos Estados e Distrito Federal 831.010,00 0,00 7.469.347,00
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 223.590,00 0,00 7.469.347,00
1.7.2.9.51.0.1-01 Co-financiamento Estadual para os Programas e Projetos Assistênciais 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 223.590,00 0,00 74.119,00
Assistência Social 0,00 59.919,00
607.420,00 0,00 11.400,00
1.7.2.9.54.0.0 Transferência Especial dos Estados e do DF 0,00 11.400,00
1.7.2.9.54.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais 297.460,00 0,00 11.400,00
1.7.2.9.54.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF Impositivas 309.960,00
0,00 48.519,00
1.710.3220 Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada 0,00 48.519,00
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.469.347,00 0,00 48.519,00
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - 7F.u4n6d9e.3b47,00 0,00 14.200,00
0,00 14.200,00
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação7-.4F6u9n.d3e4b7,00 0,00 14.200,00
1.7.5.1.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 7.469.347,00
de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb - Principal Impostos
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 74.119,00
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 59.919,00
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 11.400,00
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 11.400,00
1.9.2.1.99.0.1-00 Outras Indenizações - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.400,00
1.9.2.2.00.0.0 Restituições 48.519,00
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 48.519,00
1.9.2.2.99.0.1-00 Outras Restituições - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 48.519,00
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 14.200,00
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 14.200,00
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 14.200,00
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 11.200,00 0,00 11.200,00
5.600,00 0,00 5.600,00
1.9.9.9.99.2.1-01 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.600,00 0,00 5.600,00
1.9.9.9.99.2.2-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
Mora 3.000,00 0,00 3.000,00
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 0,00 3.000,00
1.9.9.9.99.3.1-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 4.721.235,00 0,00 4.721.235,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 39.220,00 0,00 39.220,00
39.220,00 0,00 39.220,00
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 39.220,00 0,00 39.220,00
39.220,00 0,00 39.220,00
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis
39.220,00 0,00 39.220,00
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
4.665.915,00 0,00 4.665.915,00
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.142.001,00 0,00 3.142.001,00
1.028.318,00 0,00 1.028.318,00
2.2.1.3.01.0.1-00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.028.318,00 0,00 1.028.318,00
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 347.064,00 0,00 347.064,00
347.064,00 0,00 347.064,00
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades
681.254,00 0,00 681.254,00
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 347.064,00 0,00 347.064,00
80.520,00 0,00 80.520,00
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
130.400,00 0,00 130.400,00
2.4.1.2.50.2.0 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
123.270,00 0,00 123.270,00
2.4.1.2.50.2.1-00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.9.0 Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal 1.202.564,00 0,00 1.202.564,00
Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação 317.820,00 0,00 317.820,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 317.820,00 0,00 317.820,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas
884.744,00 0,00 884.744,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal Parlamentares de Bancada
1.599.3130 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas 629.224,00 0,00 629.224,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal
parlamentares de comissão 83.990,00 0,00 83.990,00
1.599.3140 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas
105.360,00 0,00 105.360,00
parlamentares de relator
66.170,00 0,00 66.170,00
2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
911.119,00 0,00 911.119,00
2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 911.119,00 0,00 911.119,00
2.4.1.4.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 871.929,00 0,00 871.929,00
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 39.190,00 0,00 39.190,00
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.523.914,00 0,00 1.523.914,00
679.484,00 0,00 679.484,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 466.900,00 0,00 466.900,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União Congêneres da União
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 466.900,00 0,00 466.900,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1.700.3120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União - Emenda de Bancada 212.584,00 0,00 212.584,00
1.700.3130 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 212.584,00 0,00 212.584,00
Congêneres da União - Emendas parlamentares de comissão
844.430,00 0,00 844.430,00
1.700.3140 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União - Emendas parlamentares de relator
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União
2.4.1.9.51.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual
2.4.1.9.51.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1.706.3140 Transferência Especial da Uniâo - Emenda de Relatoria
2.4.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
2.4.2.2.51.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.51.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.1-02 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos Dos Estados
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
2.4.2.9.52.0.0 Transferência Especial dos Estados e do DF 844.430,00 0,00 844.430,00
2.4.2.9.52.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais 679.290,00 0,00 679.290,00
Impositivas
2.4.2.9.52.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 165.140,00 0,00 165.140,00
1.710.3220 Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancada
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
Total Geral: 16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital
16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital
44.070.930,00 0,00 44.070.930,00
2.9.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas de Capital - Principal
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 49.175.041,00 0,00 49.175.041,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.692.442,00 0,00 1.692.442,00
1.462.222,00 0,00 1.462.222,00
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 68.222,00 0,00 68.222,00
22.201,00 0,00 22.201,00
1.1.1.2.00.0.0 Impostos Sobre o Patrimônio
19.201,00 0,00 19.201,00
1.1.1.2.50.0.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.1-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.2-00
1.1.1.2.50.0.3-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 46.021,00 0,00 46.021,00
1.1.1.2.50.0.4-00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 43.021,00 0,00 43.021,00
1.1.1.2.53.0.0
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00
Impostos Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis 1.000,00
1.1.1.2.53.0.1-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.2-00 Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.2.53.0.3-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 993.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.4-00 Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 993.000,00
Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 0,00 1.000,00
Dívida Ativa 993.000,00
Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - 990.000,00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.000,00
1.1.1.3.00.0.0 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.000,00 0,00 993.000,00
0,00 993.000,00
1.1.1.3.03.0.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte 401.000,00 0,00
401.000,00 993.000,00
1.1.1.3.03.1.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho 0,00
401.000,00 0,00 990.000,00
1.1.1.3.03.1.1-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 398.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.3.03.1.2-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.3.03.1.3-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 1.000,00
1.1.1.3.03.1.4-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00
0,00 401.000,00
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 230.220,00 0,00 401.000,00
50.220,00
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre Serviços 49.220,00 0,00 401.000,00
0,00
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn 46.220,00 0,00 398.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.4.51.1.1-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 1.000,00
1.1.1.4.51.1.2-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.4.51.1.3-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 0,00
1.1.1.4.51.1.4-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000,00 0,00 230.220,00
50.220,00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 1.000,00 0,00 49.220,00
0,00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 180.000,00 0,00 46.220,00
180.000,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.000,00
180.000,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.1.01.0.2-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 291.623,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 180.000,00
0,00 180.000,00
1.1.2.1.50.0.1-00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
0,00 180.000,00
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00
0,00 291.623,00
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral 0,00 1.000,00
1.000,00
1.1.2.2.01.0.1-00 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais
1.2.1.9.00.0.0 Outras Contribuições Sociais
1.2.1.9.99.0.0 Demais Contribuições Sociais
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Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
1.2.1.9.99.1.0 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 1.000,00 0,00 1.000,00
1.2.1.9.99.1.1-00 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilu
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 290.623,00 0,00 290.623,00
minação Pública - COSIP 290.623,00 0,00 290.623,00
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 290.623,00 0,00 290.623,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 290.623,00 0,00 290.623,00
1.2.4.1.50.0.1-00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 482.825,00 0,00 482.825,00
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.500,00 0,00 2.500,00
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos
410.405,00 0,00 410.405,00
1.3.1.1.01.1.1-00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 410.405,00 0,00 410.405,00
410.405,00 0,00 410.405,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
1.3.2.1.01.0.1-01 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d 98.378,00 0,00 98.378,00
1.3.2.1.01.0.1-02 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1.660.0000 e Impostos 12.300,00
1.3.2.1.01.0.1-07 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNATE - FNDE 1.553.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 0,00 12.300,00
1.3.2.1.01.0.1-08 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNAE - FNDE 1.552.0000 cia Social - FNAS 1.329,00
1.3.2.1.01.0.1-09 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/QSE - FNDE 1.550.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Progr 961,00 0,00 1.329,00
1.3.2.1.01.0.1-10 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/FNDE 1.569.0000 ama Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.3.2.1.01.0.1-14 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE/Educação 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 17.617,00 0,00 961,00
1.3.2.1.01.0.1-15 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.750.0000 ma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.552,00
1.3.2.1.01.0.1-16 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Federal 1.700.0000 Transferência do Salário - Educação 0,00 17.617,00
1.3.2.1.01.0.1-17 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos de Convenios - Estado 1.701.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 846,00
1.3.2.1.01.0.1-18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/SUS - Estadual 1.621.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 913,00 0,00 21.552,00
1.3.2.1.01.0.1-20 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS/INVESTIMENTO 1.601.0000 ma Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 6.166,00
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ 5.996,00 0,00 846,00
1.661.0000 ômico - CIDE 2.384,00
1.600.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 2.316,00 0,00 913,00
êneres da União
1.720.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 0,00 6.166,00
êneres dos Estados
1.631.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 5.996,00
1.632.0000 nientes do Governo Estadual
1.501.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 2.384,00
1.570.0000 nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
1.571.0000 de de Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.316,00
1.719.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis
1.3.2.1.01.0.1-21 Remuneração de Depósitos Bancários - Assitência Social - Outros Recursos Vinculados 1.500.0000 tência Social 2.390,00 0,00 2.390,00
1.3.2.1.01.0.1-25 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO 1.707.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 46.602,00
1.715.0000 nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç 0,00 46.602,00
1.716.0000 ões e Serviços Públicos de Saúde
1.3.2.1.01.0.1-27 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1.706.3110 Transferências da União Referentes às participações na ex 1.823,00 0,00 1.823,00
1.710.3210 ploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - L
1.3.2.1.01.0.1-28 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) 1.605.0000 ei 9.478/1997 6.200,00 0,00 6.200,00
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio
1.3.2.1.01.0.1-28 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) 1.660.3120 s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 4.200,00 0,00 4.200,00
1.600.3120 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru
1.3.2.1.01.0.1-29 Remuneração de Depósitos Bancários - Recusos não Vinculados mentos Congêneres vinculados á Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1-30 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) Outros Recursos não Vinculados 9.800,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênio 0,00 9.800,00
1.3.2.1.01.0.1-30 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação (Convênio/Federal-Estadual) s e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 18.100,00
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru 0,00 18.100,00
1.3.2.1.01.0.1-31 Remuneração de Depósitos Bancários - LEI A BLANC mentos Congêneres vinculados á Educação 912,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Foment 0,00 912,00
1.3.2.1.01.0.1-32 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - LIVRE o à Cultura - Lei nº 14.399/202. 95.000,00
1.3.2.1.01.0.1-34 Remuneração de Depósitos Bancários - AFM - Inciso I art. 5º Lei Complementar 173/2020 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 168,00 0,00 95.000,00
Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Comple
1.3.2.1.01.0.1-35 Remuneração de Depósitos Bancários - Audiovisuais mentar 173/2020 425,00 0,00 168,00
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2
1.3.2.1.01.0.1-36 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Setores da Cultura 022 - Art. 5º - Audiovisual. 412,00 0,00 425,00
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/20
1.3.2.1.01.0.1-38 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial 22 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura. 20.111,00 0,00 412,00
1.3.2.1.01.0.1-39 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial (Estado) Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 12.500,00
Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais 0,00 20.111,00
1.3.2.1.01.0.1-40 Remuneração de Depósitos Bancários - PISO ENFERMAGEM Impositivas 3.095,00
Assistência financeira da União destinada à complementaç 0,00 12.500,00
ão ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem. 0,00 3.095,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên
1.3.2.1.01.0.1-41 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Emenda Parlamentar Individual cia Social - FNAS - Emendas de Bancada 2.500,00 0,00 2.500,00
1.3.2.1.01.0.1-43 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO - Emenda Parlamentar Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 14.409,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç 0,00 14.409,00
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA
CÓDIGO DIRETA INDIRETA PREVISTA
1.3.6.0.00.0.0 Cessão de Direitos 58.820,00 0,00 58.820,00
0,00 58.820,00
1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos 58.820,00 0,00 58.820,00
0,00
1.3.6.1.01.0.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 58.820,00 58.820,00
0,00 58.820,00
1.3.6.1.01.1.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 58.820,00
0,00 11.100,00
1.3.6.1.01.1.1-00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 58.820,00 0,00 11.100,00
Principal 0,00 11.100,00
1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 11.100,00 0,00 11.100,00
1.3.9.9.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 11.100,00 0,00 700,00
0,00 700,00
1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 11.100,00 0,00 700,00
0,00 700,00
1.3.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.100,00
0,00 700,00
1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 700,00
0,00 32.200,00
1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial 700,00 0,00 32.200,00
0,00 32.200,00
1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial 700,00 0,00 32.200,00
1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial 700,00 0,00 32.200,00
1.5.1.1.01.0.1-00 Receita Industrial - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 700,00 0,00 46.601.132,00
0,00 33.660.272,00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 32.200,00 0,00 17.731.600,00
0,00 17.730.000,00
1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.200,00
0,00 15.320.000,00
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.200,00 0,00 19.150.000,00
0,00 (3.830.000,00)
1.6.1.1.02.0.0 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos 32.200,00 0,00 2.410.000,00
0,00 2.410.000,00
1.6.1.1.02.0.1-00 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 32.200,00 0,00 1.600,00
0,00 2.000,00
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 46.601.132,00 0,00 (400,00)
0,00 545.298,00
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades 33.660.272,00 0,00 7.271,00
0,00 7.271,00
1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação Na Receita da União 17.731.600,00 0,00 320.167,00
0,00 320.167,00
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - FPM 17.730.000,00 0,00 320.167,00
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal 15.320.000,00
1.7.1.1.51.1.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 19.150.000,00
1.7.1.1.51.1.1-00 Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (3.830.000,00)
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 2.410.000,00
1.7.1.1.51.2.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.410.000,00
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.600,00
1.7.1.1.52.0.1-00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000,00
(400,00)
1.7.1.1.52.0.1-00 Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
545.298,00
1.7.1.2.00.0.0 Transferências Das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 7.271,00
1.7.1.2.51.0.1-00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 7.271,00
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 320.167,00
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep 320.167,00
1.7.1.2.52.4.1-00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na ex 320.167,00
ploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - L 217.860,00
ei 9.478/1997
1.7.1.2.99.0.0 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 217.860,00
1.7.1.2.99.0.1-00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 1.721.0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de 217.860,00 0,00 217.860,00
Petróleo ? Lei nº 13.885/2019
Naturais - Principal 6.651.934,00 0,00 6.651.934,00
0,00 6.651.934,00
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públ6ic.o6s51d.e93S4a,0ú0de
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 4.006.769,00 0,00 4.006.769,00
1.7.1.3.50.1.1-01 496.570,00 0,00 496.570,00
1.7.1.3.50.1.1-02 Transferência de Recursos do SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinad
1.7.1.3.50.1.1-07
1.7.1.3.50.1.1-07 as ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e do
1.7.1.3.50.1.1-07
1.7.1.3.50.1.1-07 s agentes de combate às endemias.
1.7.1.3.50.1.1-07 Transferência de Recursos do SUS - Polos de Academia da Saúde 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.1.3.50.1.1-08 nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
1.7.1.3.50.1.1-09
1.7.1.3.50.1.1-10 ões e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1-11
1.7.1.3.50.1.1-12 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 349.618,00 0,00 349.618,00
1.7.1.3.50.2.0
1.7.1.3.50.2.1-01 nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
1.7.1.3.50.2.1-01
1.7.1.3.50.2.1-01 ões e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.2.1-01
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 503.090,00 0,00 503.090,00
1.7.1.3.50.2.1-01
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
1.7.1.3.50.2.1-02
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 340.291,00 0,00 340.291,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 199.500,00 0,00 199.500,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentare
s de comissão
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3140 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 199.500,00 0,00 199.500,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentare
s de relator
Transferências de Recursos do SUS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 12.000,00 0,00 12.000,00
533.200,00 0,00 533.200,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç 0,00
41.600,00 0,00 41.600,00
ões e Serviços Públicos de Saúde 1.066.400,00 0,00 1.066.400,00
0,00
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 240.000,00 0,00 240.000,00
1.868.150,00 0,00 1.868.150,00
BUCAL nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç 0,00
121.890,00 0,00 121.890,00
ões e Serviços Públicos de Saúde 617.540,00 617.540,00
372.480,00 372.480,00
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 199.500,00 199.500,00
CAPITA DE BASE POPULACIONAL nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 199.500,00 0,00 199.500,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.3110 nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.3120 ões e Serviços Públicos de Saúde 357.240,00 0,00 357.240,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.3130
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.3140 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Transferência de Recursos do SUS - SAMU 1.600.0000 nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentare
s de comissão
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentare
s de relator
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA
CÓDIGO DIRETA INDIRETA PREVISTA
1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde 480.230,00 0,00 480.230,00
1.7.1.3.50.3.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 72.320,00 0,00 72.320,00
1.7.1.3.50.3.1-02 151.660,00 0,00 151.660,00
1.7.1.3.50.3.1-03 nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç 163.270,00 0,00 163.270,00
1.7.1.3.50.3.1-04 0,00
ões e Serviços Públicos de Saúde 92.980,00 92.980,00
1.7.1.3.50.4.0 0,00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde (AGENTES DE COMBATE ÀS 1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinad 104.880,00 104.880,00
ENDEMIAS) as ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e do
s agentes de combate às endemias.
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências para Vigilância em Saúde 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do SUS - Enfrentamento da COVID-19 1.602.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados a
o enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 104.880,00 0,00 104.880,00
1.7.1.3.50.5.0 191.905,00 0,00 191.905,00
Assistência Farmacêutica - Principal nientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1-01 Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS (Piso Salarial - Enfermagem) 1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementaç 191.905,00 0,00 191.905,00
ão ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.265.867,00 0,00 1.265.867,00
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 413.213,00 0,00 413.213,00
1.7.1.4.50.0.1-00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.550.0000 Transferência do Salário - Educação 413.213,00 0,00 413.213,00
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE 4.944,00 0,00 4.944,00
1.7.1.4.51.0.1-00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 4.944,00 0,00 4.944,00
Principal ma Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 172.179,00 0,00 172.179,00
1.7.1.4.52.0.0 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1.7.1.4.52.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 172.179,00 0,00 172.179,00
ma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 18.061,00 0,00 18.061,00
1.7.1.4.53.0.0 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1.7.1.4.53.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Progr 18.061,00 0,00 18.061,00
ama Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Principal 27.040,00 0,00 27.040,00
1.7.1.4.55.0.0 Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 27.040,00 0,00 27.040,00
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 630.430,00 0,00 630.430,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 159.370,00 0,00 159.370,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas Parla 157.020,00 0,00 157.020,00
mentares de Bancada
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.599.3130 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parla 157.020,00 0,00 157.020,00
mentares de comissão
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.599.3140 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parla 157.020,00 0,00 157.020,00
mentares de relator
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização D3.o0s80P.r1o2fi0s,s0i0onais da Educaç0ã,o00- FUND3E.0B80.120,00
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 1.862.120,00 0,00 1.862.120,00
1.7.1.5.50.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.862.120,00 0,00 1.862.120,00
VAAT 857.440,00 0,00 857.440,00
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
1.7.1.5.51.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 857.440,00 0,00 857.440,00
VAAF 360.560,00 0,00 360.560,00
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
1.7.1.5.52.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1.543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 360.560,00 0,00 360.560,00
VAAR
1.882.840,00 0,00 1.882.840,00
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.882.840,00 0,00 1.882.840,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA
CÓDIGO DIRETA INDIRETA PREVISTA
1.7.1.6.50.0.1-01 Transferências de Recursos do FNAS - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 268.100,00 0,00 268.100,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-04 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 84.000,00 0,00 84.000,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-05 Transferências de Recursos do FNAS - PISO BASICO FIXO 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 298.520,00 0,00 298.520,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-06 Transferências de Recursos do FNAS - IGD BF / SUAS 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 57.890,00 0,00 57.890,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 369.850,00 0,00 369.850,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1.660.3110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 81.850,00 0,00 81.850,00
cia Social - FNAS - Emendas Individuais
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1.660.3120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 117.170,00 0,00 117.170,00
cia Social - FNAS - Emendas de Bancada
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1.660.3130 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 117.430,00 0,00 117.430,00
cia Social - FNAS - Emendas parlamentares de comissão
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1.660.3140 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 119.080,00 0,00 119.080,00
cia Social - FNAS - Emendas parlamentares de relator
1.7.1.6.50.0.1-09 Transferências de Recursos do FNAS - PSB/Acões de Combate ao COVID-19 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 91.180,00 0,00 91.180,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-10 Transferências de Recursos do FNAS - IGD-PAB 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 101.680,00 0,00 101.680,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-12 Transferências de Recursos do FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MAC 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 176.090,00 0,00 176.090,00
cia Social - FNAS
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.492.410,00 0,00 1.492.410,00
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 881.590,00 0,00 881.590,00
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 17.380,00 0,00 17.380,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3110 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 382.230,00 0,00 382.230,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emend
as Parlamentares Individuais
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3120 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 382.230,00 0,00 382.230,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emend
as Parlamentares de Bancada
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3140 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 99.750,00 0,00 99.750,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emend
as parlamentares de relator
1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 40.940,00 0,00 40.940,00
1.7.1.7.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênio 40.940,00 0,00 40.940,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 50.300,00 0,00 50.300,00
1.7.1.7.52.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 1.665.0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres v 50.300,00 0,00 50.300,00
inculados á Assistência Social
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 519.580,00 0,00 519.580,00
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 60.760,00 0,00 60.760,00
êneres da União
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.3120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 152.940,00 0,00 152.940,00
êneres da União - Emenda de Bancada
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.3130 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 152.940,00 0,00 152.940,00
êneres da União - Emendas parlamentares de comissão
1.7.1.7.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.3140 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 152.940,00 0,00 152.940,00
êneres da União - Emendas parlamentares de relator
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União 1.010.203,00 0,00 1.010.203,00
1.7.1.9.56.0.0 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e d3e75V.a0l6o0ri,z0a0ção do Magisté0ri,o00- Fundef 375.060,00
1.7.1.9.56.0.1-00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e 1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 375.060,00 0,00 375.060,00
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef - Principal
1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 309.960,00 0,00 309.960,00
1.7.1.9.57.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 309.960,00 0,00 309.960,00
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 2.700,00 0,00 2.700,00
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Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
1.7.1.9.58.0.1-00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.700,00 0,00 2.700,00
1.7.1.9.60.0.0 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 67.008,00 0,00 67.008,00
1.7.1.9.60.0.1-00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Foment 67.008,00 0,00 67.008,00
o à Cultura - Lei nº 14.399/202.
Principal 255.475,00 0,00 255.475,00
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 50.000,00 0,00 50.000,00
89.692,00 0,00 89.692,00
1.7.1.9.99.0.1-02 Outras Transferências da União 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
1.7.1.9.99.0.1-05 Outras Transferências da União - AFM (Saúde e Assistência Social) - inciso I do 1.707.0000 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Comple 70.745,00 0,00 70.745,00
mentar 173/2020
1.7.1.9.99.0.1-08 Outras Transferências da Unição - Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual 1.715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2 45.038,00 0,00 45.038,00
022 - Art. 5º - Audiovisual.
1.7.1.9.99.0.1-09 Outras Transferências da Unição - Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da 1.716.0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/20 5.471.513,00 0,00 5.471.513,00
Cultura 22 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura. 3.866.957,00 0,00 3.866.957,00
3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
1.7.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
4.500.000,00 0,00 4.500.000,00
1.7.2.1.00.0.0 Participação Na Receita Dos Estados e Distrito Federal (900.000,00) 0,00 (900.000,00)
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 242.000,00 0,00 242.000,00
1.7.2.1.50.0.1-00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 302.500,00 0,00 302.500,00
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (60.500,00) 0,00 (60.500,00)
1.7.2.1.50.0.1-00 Dedução do ICMS - Principal
1.600,00 0,00 1.600,00
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA
2.000,00 0,00 2.000,00
1.7.2.1.51.0.1-00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE (400,00) 0,00 (400,00)
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.7.2.1.51.0.1-00 Dedução do IPVA - Principal 23.357,00 0,00 23.357,00
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 23.357,00 0,00 23.357,00
1.7.2.1.52.0.1-00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 314.706,00 0,00 314.706,00
1.7.2.1.52.0.1-00 Dedução do IPI - Municípios - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE 314.706,00 0,00 314.706,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico 230.966,00 0,00 230.966,00
1.7.2.1.53.0.1-00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal 1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ 41.870,00 0,00 41.870,00
ômico - CIDE
41.870,00 0,00 41.870,00
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
458.840,00 0,00 458.840,00
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 15.970,00 0,00 15.970,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 15.970,00 0,00 15.970,00
1.621.3210 nientes do Governo Estadual
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.621.3220 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 123.810,00 0,00 123.810,00
nientes do Governo Estadual - Emendas Individuais
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 52.940,00 0,00 52.940,00
nientes do Governo Estadual - Emendas de Bancadas
70.870,00 0,00 70.870,00
1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
319.060,00 0,00 319.060,00
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS
319.060,00 0,00 319.060,00
1.7.2.4.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru
831.010,00 0,00 831.010,00
mentos Congêneres vinculados á Saúde 223.590,00 0,00 223.590,00
1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação 223.590,00 0,00 223.590,00
1.7.2.4.51.0.1-01 Convenio Transporte Escolar 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru 607.420,00 0,00 607.420,00
1.571.0000 mentos Congêneres vinculados á Educação
1.7.2.4.51.0.1-02 Outras Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru 297.460,00 0,00 297.460,00
mentos Congêneres vinculados á Educação
309.960,00 0,00 309.960,00
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades - Principal 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong
êneres dos Estados
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências Dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1-01 Co-financiamento Estadual para os Programas e Projetos Assistênciais 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis
tência Social
1.7.2.9.54.0.0 Transferência Especial dos Estados e do DF
1.7.2.9.54.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1.710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais
1.7.2.9.54.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1.710.3220 Impositivas
Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancad
a
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA
CÓDIGO DIRETA INDIRETA PREVISTA
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.469.347,00 0,00 7.469.347,00
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação7-.4F6u9n.d3e4b7,00 0,00 7.469.347,00
0,00 7.469.347,00
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educaçã7o.4-6F9u.3n4d7e,b00
0,00 7.469.347,00
1.7.5.1.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d 7.469.347,00
de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb - Principal e Impostos
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 74.119,00 0,00 74.119,00
0,00 59.919,00
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 59.919,00 0,00 11.400,00
0,00 11.400,00
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 11.400,00
0,00 11.400,00
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 11.400,00
0,00 48.519,00
1.9.2.1.99.0.1-00 Outras Indenizações - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.400,00 0,00 48.519,00
1.9.2.2.00.0.0 Restituições 48.519,00 0,00 48.519,00
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 48.519,00 0,00 14.200,00
0,00 14.200,00
1.9.2.2.99.0.1-00 Outras Restituições - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 48.519,00 0,00 14.200,00
0,00
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 14.200,00 11.200,00
0,00
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 14.200,00 0,00 5.600,00
5.600,00
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 14.200,00
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 11.200,00
1.9.9.9.99.2.1-01 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.600,00
1.9.9.9.99.2.2-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.600,00
Mora
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 3.000,00 0,00 3.000,00
0,00 3.000,00
1.9.9.9.99.3.1-00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 3.000,00
0,00 6.294.399,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 6.294.399,00
0,00 39.220,00
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 39.220,00 0,00 39.220,00
0,00 39.220,00
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 39.220,00 0,00 39.220,00
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 39.220,00 0,00 39.220,00
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 39.220,00
2.2.1.3.01.0.1-00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Dir 39.220,00
eta
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 6.239.079,00 0,00 6.239.079,00
0,00 4.559.275,00
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades 4.559.275,00 0,00 434.794,00
0,00 434.794,00
2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 434.794,00
0,00 152.525,00
2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde434.794,00
0,00 152.525,00
2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 152.525,00
2.4.1.1.51.1.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 152.525,00
2.4.1.1.51.2.0 86.370,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
de de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 86.370,00
0,00 86.370,00
2.4.1.1.51.2.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 86.370,00
2.4.1.1.51.3.0 51.409,00
Atenção Especializada - Principal nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
de de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 0,00 51.409,00
0,00 51.409,00
2.4.1.1.51.3.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 51.409,00
2.4.1.1.51.4.0 6.170,00
Assistência Farmacêutica - Principal nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
de de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde 0,00 6.170,00
0,00 6.170,00
2.4.1.1.51.4.1-01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Vigilância em Saúde 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 6.170,00
nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
de de Serviços Públicos de Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
2.4.1.1.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 138.320,00 0,00 138.320,00
59.280,00 0,00 59.280,00
2.4.1.1.51.9.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.601.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
2.4.1.1.51.9.1-00 Outros Programas - Principal 1.601.3120 nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re 59.280,00 0,00 59.280,00
2.4.1.1.51.9.1-00 1.601.3130 de de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 19.760,00 0,00 19.760,00
Outros Programas - Principal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - de de Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Outros Programas - Principal
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Re
de de Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentar
es de comissão
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.028.318,00 0,00 1.028.318,00
1.028.318,00 0,00 1.028.318,00
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00
347.064,00 347.064,00
2.4.1.2.50.2.0 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância 347.064,00 0,00 347.064,00
2.4.1.2.50.2.1-00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 681.254,00 0,00 681.254,00
2.4.1.2.50.9.0 Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal 347.064,00 0,00 347.064,00
80.520,00 0,00 80.520,00
Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação
130.400,00 0,00 130.400,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas Parla 123.270,00 0,00 123.270,00
mentares de Bancada
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.599.3130 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parla 96.190,00 0,00 96.190,00
mentares de comissão 96.190,00 0,00 96.190,00
2.4.1.2.50.9.1-00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.599.3140 Outros Recursos Vinculados á Educação - Emendas parla
mentares de relator 24.940,00 0,00 24.940,00
2.4.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 28.500,00 0,00 28.500,00
2.4.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 42.750,00 0,00 42.750,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.669.3120 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emend 2.088.854,00 0,00 2.088.854,00
1.669.3130 a Parlamentar de Bancada 886.290,00 0,00 886.290,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.669.3140 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emend
as parlamentares de comissão 391.160,00 0,00 391.160,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emend
as parlamentares de relator 68.500,00 0,00 68.500,00
2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 269.630,00
2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 157.000,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 317.820,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3120 s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
1.631.3130 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 317.820,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3140 s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emend 0,00 269.630,00
as Parlamentares de Bancada 884.744,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 0,00 157.000,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emend 629.224,00
as parlamentares de comissão
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênio 83.990,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emend
as parlamentares de relator 105.360,00
2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 66.170,00 0,00 317.820,00
2.4.1.4.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênio 911.119,00 0,00 317.820,00
s e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 884.744,00
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 0,00 629.224,00
1.700.3120 êneres da União
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União 1.700.3130 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 0,00 83.990,00
1.700.3140 êneres da União - Emenda de Bancada
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 0,00 105.360,00
êneres da União - Emendas parlamentares de comissão
2.4.1.4.99.0.1-06 Outras Transferências de Convênios da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong 0,00 66.170,00
êneres da União - Emendas parlamentares de relator
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 0,00 911.119,00
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Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária
ORGÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA
PREVISTA
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União 911.119,00 0,00 911.119,00
2.4.1.9.51.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1.706.3110 Transferência Especial da Uniâo - Emenda Individual 871.929,00 0,00 871.929,00
Transferência Especial da Uniâo - Emenda de Relatoria 39.190,00 0,00 39.190,00
2.4.1.9.51.0.1-00 Transferência Especial da União - Principal 1.706.3140
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru 1.679.804,00 0,00 1.679.804,00
2.4.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades mentos Congêneres vinculados á Saúde 835.374,00 0,00 835.374,00
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru 155.890,00 0,00 155.890,00
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades mentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas Parla
mentares de Bancada 85.890,00 0,00 85.890,00
2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instru 70.000,00 0,00 70.000,00
2.4.2.2.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.632.0000 mentos Congêneres vinculados á Educação
2.4.2.2.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.632.3220 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong
êneres dos Estados
2.4.2.2.51.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação 466.900,00 0,00 466.900,00
Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais
2.4.2.2.51.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.571.0000 Impositivas 466.900,00 0,00 466.900,00
Transferência Especial dos Estados - Emendas de Bancad
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades a 212.584,00 0,00 212.584,00
2.4.2.2.99.0.1-02 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.701.0000 Outros Recursos não Vinculados 212.584,00 0,00 212.584,00
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos Dos Estados 844.430,00 0,00 844.430,00
844.430,00 0,00 844.430,00
2.4.2.9.52.0.0 Transferência Especial dos Estados e do DF
679.290,00 0,00 679.290,00
2.4.2.9.52.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1.710.3210
165.140,00 0,00 165.140,00
2.4.2.9.52.0.1-00 Transferência Especial dos Estados e do DF 1.710.3220
16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital 16.100,00 0,00 16.100,00
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital 55.469.440,00 0,00 55.469.440,00
2.9.9.9.99.0.1-00 Outras Receitas de Capital - Principal 1.501.0000 55.469.440,00
Total do Orgão:
Total Geral: 0,00 55.469.440,00
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Seguridade Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 9.825.346,00 0,00 9.825.346,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 1.000,00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 1.000,00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 1.000,00
0,00 1.000,00
1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00
0,00 89.306,00
1.1.2.1.50.0.1-00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 89.306,00
0,00 89.306,00
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 89.306,00 0,00 89.306,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 89.306,00 0,00 12.300,00
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 89.306,00 0,00 46.602,00
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 89.306,00
1.3.2.1.01.0.1-02 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 12.300,00 0,00 6.200,00
1.3.2.1.01.0.1-25 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO Social - FNAS 46.602,00
0,00 4.200,00
1.3.2.1.01.0.1-28 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 6.200,00
1.3.2.1.01.0.1-28 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/Convênio (Estado-Federal) provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 4.200,00 0,00 3.095,00
1.3.2.1.01.0.1-40 Remuneração de Depósitos Bancários - PISO ENFERMAGEM Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.095,00
0,00 2.500,00
1.3.2.1.01.0.1-41 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Emenda Parlamentar Individual 1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 2.500,00
1.3.2.1.01.0.1-43 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS - CUSTEIO - Emenda Parlamentar Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 14.409,00 0,00 14.409,00
1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
1.660.3120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Emendas de Bancada
1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 9.735.040,00 0,00 9.735.040,00
0,00 9.404.364,00
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades 9.404.364,00 0,00 6.639.934,00
0,00 6.639.934,00
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.639.934,00
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públic6o.s6d3e9.S93a4ú,d0e0
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Seguridade Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3.994.769,00 0,00 3.994.769,00
1.7.1.3.50.1.1-01 496.570,00 0,00 496.570,00
1.7.1.3.50.1.1-02 Transferência de Recursos do SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas
1.7.1.3.50.1.1-07
1.7.1.3.50.1.1-07 ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
1.7.1.3.50.1.1-07
1.7.1.3.50.1.1-07 agentes de combate às endemias.
1.7.1.3.50.1.1-07 Transferência de Recursos do SUS - Polos de Academia da Saúde 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.1.3.50.1.1-09 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.1.1-10
1.7.1.3.50.1.1-11 Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1-12
1.7.1.3.50.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 349.618,00 0,00 349.618,00
1.7.1.3.50.2.1-01
1.7.1.3.50.2.1-01 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.2.1-01
1.7.1.3.50.2.1-01 Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.2.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 503.090,00 0,00 503.090,00
1.7.1.3.50.2.1-02 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 340.291,00 0,00 340.291,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 0,00 199.500,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares
de comissão
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências da APS para Atenção Básica 1.600.3140 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 0,00 199.500,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares
de relator
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 533.200,00 0,00 533.200,00
41.600,00 0,00 41.600,00
BUCAL provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 0,00
1.066.400,00 0,00 1.066.400,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde 240.000,00 0,00 240.000,00
0,00
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.868.150,00 0,00 1.868.150,00
121.890,00 0,00 121.890,00
CAPITA DE BASE POPULACIONAL provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 617.540,00 0,00 617.540,00
372.480,00 372.480,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde 199.500,00 199.500,00
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 199.500,00 0,00 199.500,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ações e Serviços Públicos de Saúde 357.240,00 0,00 357.240,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada / MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Transferência de Recursos do SUS - SAMU provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
1.600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
1.600.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares
de comissão
1.600.3140 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares
de relator
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Seguridade Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde 480.230,00 0,00 480.230,00
72.320,00 0,00 72.320,00
1.7.1.3.50.3.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.7.1.3.50.3.1-02
1.7.1.3.50.3.1-03 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.3.1-04
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.4.0
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde (AGENTES DE COMBATE ÀS 1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 151.660,00 0,00 151.660,00
ENDEMIAS) ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias.
Transferência de Recursos do SUS - Outras Transferências para Vigilância em Saúde 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 163.270,00 0,00 163.270,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do SUS - Enfrentamento da COVID-19 1.602.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 92.980,00 0,00 92.980,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 104.880,00 0,00 104.880,00
104.880,00 0,00 104.880,00
1.7.1.3.50.4.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.7.1.3.50.5.0 191.905,00 0,00 191.905,00
Assistência Farmacêutica - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 191.905,00 0,00 191.905,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.882.840,00 0,00 1.882.840,00
1.882.840,00 0,00 1.882.840,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
268.100,00 0,00 268.100,00
1.7.1.3.50.5.1-01 Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS (Piso Salarial - Enfermagem) 1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação 84.000,00 0,00 84.000,00
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 0,00
enfermagem. 298.520,00 0,00 298.520,00
57.890,00 0,00 57.890,00
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00
369.850,00 0,00 369.850,00
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 81.850,00 0,00 81.850,00
0,00
1.7.1.6.50.0.1-01 Transferências de Recursos do FNAS - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 117.170,00 0,00 117.170,00
Social - FNAS 117.430,00 0,00 117.430,00
1.7.1.6.50.0.1-04 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV 119.080,00 0,00 119.080,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
1.7.1.6.50.0.1-05 Transferências de Recursos do FNAS - PISO BASICO FIXO Social - FNAS 91.180,00 0,00 91.180,00
101.680,00 0,00 101.680,00
1.7.1.6.50.0.1-06 Transferências de Recursos do FNAS - IGD BF / SUAS 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 176.090,00 176.090,00
Social - FNAS 0,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 881.590,00 0,00 881.590,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 881.590,00 881.590,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS Social - FNAS 0,00
17.380,00 17.380,00
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 382.230,00 0,00 382.230,00
Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 382.230,00 382.230,00
1.660.3110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
1.7.1.6.50.0.1-07 Outras Transferências de Recursos do FNAS Social - FNAS - Emendas Individuais 99.750,00 99.750,00
1.7.1.6.50.0.1-09 Transferências de Recursos do FNAS - PSB/Acões de Combate ao COVID-19 1.660.3120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Página 3 de 5
Social - FNAS - Emendas de Bancada
1.7.1.6.50.0.1-10 Transferências de Recursos do FNAS - IGD-PAB
1.660.3130 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
1.7.1.6.50.0.1-12 Transferências de Recursos do FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MAC Social - FNAS - Emendas parlamentares de comissão
1.660.3140 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Emendas parlamentares de relator
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde
1.7.1.7.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3110 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
Parlamentares Individuais
1.631.3120 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
Parlamentares de Bancada
1.631.3140 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
parlamentares de relator
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.08)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Seguridade Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.7.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 330.676,00 0,00 330.676,00
314.706,00
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 314.706,00 0,00 314.706,00
0,00 314.706,00
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 230.966,00
0,00 230.966,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 41.870,00
provenientes do Governo Estadual
41.870,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.621.3210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 41.870,00
15.970,00
provenientes do Governo Estadual - Emendas Individuais 15.970,00
1.7.2.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.621.3220 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 15.970,00 0,00 41.870,00
provenientes do Governo Estadual - Emendas de Bancadas
1.573.164,00
1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 0,00 15.970,00
0,00 15.970,00
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS
0,00 15.970,00
1.7.2.4.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados e Df para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 0,00 1.573.164,00
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.573.164,00 0,00 1.573.164,00
0,00 1.417.274,00
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de Suas Entidades 1.417.274,00 0,00 434.794,00
0,00 434.794,00
2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 434.794,00
0,00 152.525,00
2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 434.794,00
0,00 152.525,00
2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 152.525,00
2.4.1.1.51.1.1-01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 152.525,00
2.4.1.1.51.2.0 86.370,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 86.370,00
0,00 86.370,00
2.4.1.1.51.2.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 86.370,00
2.4.1.1.51.3.0 51.409,00
Atenção Especializada - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 0,00 51.409,00
0,00 51.409,00
2.4.1.1.51.3.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 51.409,00
2.4.1.1.51.4.0 6.170,00
Assistência Farmacêutica - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde 0,00 6.170,00
0,00 6.170,00
2.4.1.1.51.4.1-01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Vigilância em Saúde 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 6.170,00
2.4.1.1.51.9.0 provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 138.320,00 0,00 138.320,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 59.280,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
2.4.1.1.51.9.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.601.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 59.280,00 0,00 59.280,00
2.4.1.1.51.9.1-00 Outros Programas - Principal provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 59.280,00
2.4.1.1.51.9.1-00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais 19.760,00 0,00 19.760,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Outros Programas - Principal 1.601.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 96.190,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada
Outros Programas - Principal
1.601.3130 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas
parlamentares de comissão
2.4.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 96.190,00
0,00 96.190,00
2.4.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 96.190,00
0,00 24.940,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.669.3120 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emenda 24.940,00
Parlamentar de Bancada 28.500,00 0,00 28.500,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 42.750,00
1.669.3130 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emendas 0,00 42.750,00
2.4.1.3.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal parlamentares de comissão 886.290,00
0,00 886.290,00
1.669.3140 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social - Emendas 0,00 886.290,00
parlamentares de relator
2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 886.290,00
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.08) Página 4 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Orçamento Seguridade Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.0000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e 391.160,00 0,00 391.160,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 68.500,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 0,00 68.500,00
2.4.1.4.50.0.1-03 Outros Convênios com a União - Saúde 1.631.3120 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas 269.630,00 0,00 269.630,00
Parlamentares de Bancada
157.000,00 0,00 157.000,00
1.631.3130 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
parlamentares de comissão
1.631.3140 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
parlamentares de relator
2.4.2.0.00.0.0 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 155.890,00 0,00 155.890,00
155.890,00 0,00 155.890,00
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 155.890,00 0,00 155.890,00
2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 85.890,00 0,00 85.890,00
2.4.2.2.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 70.000,00 0,00 70.000,00
2.4.2.2.50.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
1.632.3220 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde - Emendas
Parlamentares de Bancada
Total Geral: 11.398.510,00 0,00 11.398.510,00
__________________________ Página 5 de 5
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
01.010 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
1.986.875 62.000 1.924.875
62.000 1.924.875
Fiscal: 1.986.875
62.000 1.731.500
Seguridade: 62.000 1.731.500
031 Ação Legislativa 62.000 193.375
62.000 193.375
1.793.500 62.000
62.000 1.924.875
Fiscal: 1.793.500 1.924.875
Seguridade: 1.924.875
1.924.875
271 Previdência Básica
193.375
Fiscal: 193.375
Seguridade:
2001 Programa de Modernização do Processo Legislativo
1.986.875
Fiscal: 1.986.875
Seguridade:
Total da Unidade: 1.986.875 0
Fiscal: 1.986.875 0
Seguridade: 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
1.167.940 51.480 1.116.460
51.480 1.116.460
Fiscal: 1.167.940 51.480
51.480 1.109.920
Seguridade: 1.109.920
51.480
122 Administração Geral 51.480 6.540
6.540
1.161.400 51.480
51.480 1.116.460
Fiscal: 1.161.400 1.116.460
0 1.116.460
Seguridade: 1.116.460
128 Formação de Recursos Humanos 0
6.540
Fiscal: 6.540
Seguridade:
1029 Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
51.480
Fiscal: 51.480
Seguridade:
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
1.116.460
Fiscal: 1.116.460
Seguridade:
Total da Unidade: 1.167.940 0
Fiscal: 1.167.940 0
Seguridade: 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
02 Judiciária
317.300 317.300
Fiscal: 317.300 317.300
Seguridade:
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 317.300
317.300
Fiscal: 317.300 317.300
Seguridade:
2013 Programa de Apoio a Assessoria Jurídica
317.300
317.300
Fiscal: 317.300 317.300
Seguridade:
Total da Unidade: 317.300 0 0 317.300
Fiscal: 317.300 0 0 317.300
Seguridade: 0 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
04 Administração
68.330 68.330
68.330
Fiscal: 68.330
Seguridade:
122 Administração Geral
68.330 68.330
68.330
Fiscal: 68.330
Seguridade:
2053 Programa de apoio administrativo da Junta de Serviços Militar
68.330
68.330
Fiscal: 68.330 68.330
Seguridade:
Total da Unidade: 68.330 0 0 68.330
Fiscal: 68.330 0 0 68.330
Seguridade: 0 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
04 Administração
47.120 47.120
47.120
Fiscal: 47.120
Seguridade:
122 Administração Geral
47.120 47.120
47.120
Fiscal: 47.120
Seguridade:
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
47.120
47.120
Fiscal: 47.120 47.120
Seguridade:
Total da Unidade: 47.120 0 0 47.120
Fiscal: 47.120 0 0 47.120
Seguridade: 0 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
04 Administração
80.440 80.440
80.440
Fiscal: 80.440
Seguridade:
122 Administração Geral
80.440 80.440
80.440
Fiscal: 80.440
Seguridade:
2014 Programa de Apoio a Assessoria de Comunicação
80.440
80.440
Fiscal: 80.440 80.440
Seguridade:
Total da Unidade: 80.440 0 0 80.440
Fiscal: 80.440 0 0 80.440
Seguridade: 0 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04 Administração
782.330 11.830 770.500
11.830 770.500
Fiscal: 782.330
11.830 6.410
Seguridade: 11.830 6.410
121 Planejamento e Orçamento 11.830 759.530
11.830 759.530
6.410
11.830 4.560
Fiscal: 6.410 11.830 4.560
Seguridade: 0 759.530
759.530
122 Administração Geral
6.410
771.360 6.410
Fiscal: 771.360 4.560
4.560
Seguridade: 770.500
770.500
126 Tecnologia da Informatização
4.560
Fiscal: 4.560
Seguridade:
1030 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Administração
11.830
Fiscal: 11.830
Seguridade:
2003 Programa de Modernização do Sistema Administrativo
759.530
Fiscal: 759.530
Seguridade:
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
6.410
Fiscal: 6.410
Seguridade:
2015 Programa de Informatização da Secretaria de Administração
4.560
Fiscal: 4.560
Seguridade:
Total da Unidade: 782.330 0
Fiscal: 782.330 0
Seguridade: 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
358.590
02 Judiciária 358.590
358.590 1.636.427
1.636.427
Fiscal: 358.590
2.550
Seguridade: 2.550
04 Administração 358.590
358.590
1.636.427
186.280
Fiscal: 1.636.427 186.280
Seguridade: 892.311
892.311
28 Encargos Especias
2.550
312.540 309.990 2.550
309.990
Fiscal: 312.540 557.836
304.700 557.836
Seguridade: 304.700
2.550
061 Ação Judiciária 5.290 2.550
5.290
358.590 309.990 358.590
309.990 358.590
Fiscal: 358.590
1.636.427
Seguridade: 1.636.427
122 Administração Geral Página 8 de 29
186.280
Fiscal: 186.280
Seguridade:
123 Administração Financeira
892.311
Fiscal: 892.311
Seguridade:
271 Previdência Básica
304.700
Fiscal: 304.700
Seguridade:
843 Serviço da Dívida Interna
2.550
Fiscal: 2.550
Seguridade:
846 Outros Encargos Especiais
563.126
Fiscal: 563.126
Seguridade:
0001 Programa de Encargos Especiais
312.540
Fiscal: 312.540
Seguridade:
2006 Programa de Causas Trabalhistas
358.590
Fiscal: 358.590
Seguridade:
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
1.636.427
Fiscal: 1.636.427
Seguridade:
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Total da Unidade:
Fiscal: 2.307.557 309.990 0 1.997.567
Seguridade: 2.307.557 309.990
0 1.997.567
0 0
0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.060 SECRETARIA DE SAUDE
10 Saúde
7.405.500 1.812.180 5.593.320
Fiscal: 7.405.500 1.812.180 5.593.320
Seguridade:
122 Administração Geral
98.140 98.140
Fiscal: 98.140 98.140
Seguridade:
301 Atenção Básica
5.441.170 1.073.510 4.367.660
Fiscal: 5.441.170 1.073.510 4.367.660
Seguridade:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.209.380 377.730 831.650
Fiscal: 1.209.380 377.730 831.650
Seguridade:
303 Suporte Profilático e Terapêutico
138.380 138.380
Fiscal: 138.380 138.380
Seguridade:
304 Vigilância Sanitária
72.130 35.030 37.100
Fiscal: 72.130 35.030 37.100
Seguridade:
305 Vigilância Epidemiológica
339.280 218.890 120.390
Fiscal: 339.280 218.890 120.390
Seguridade:
511 Saneamento Básico Rural
82.190 82.190
Fiscal: 82.190 82.190
Seguridade:
512 Saneamento Básico Urbano
24.830 24.830
Fiscal: 24.830 24.830
Seguridade:
1001 Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
218.890
218.890
Fiscal: 218.890 218.890
Seguridade:
1002 Programa de Vigilância Sanitária
35.030 35.030
Fiscal: 35.030 35.030
Seguridade:
1003 Programa Saúde para todos
927.670 927.670
Fiscal: 927.670 927.670
Seguridade:
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Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.060 SECRETARIA DE SAUDE
1007 Programa de Regionalização da Saúde
480.150
480.150
Fiscal: 480.150 480.150
Seguridade:
150.440
1033 Enfrentamento da Emergência COVID19 150.440
1.812.180
98.140 98.140
0 98.140
Fiscal: 98.140 1.812.180 3.197.960
Seguridade: 3.197.960
965.910
2008 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde 965.910
3.197.960 1.177.080
1.177.080
Fiscal: 3.197.960 154.230
Seguridade: 154.230
5.593.320
2017 Programa Saúde Pública para todos.
965.910 5.593.320
Fiscal: 965.910
Seguridade:
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
1.177.080
Fiscal: 1.177.080
Seguridade:
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
304.670
Fiscal: 304.670
Seguridade:
Total da Unidade: 7.405.500 0
Fiscal: 0 0
Seguridade: 7.405.500 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
7.368.840 1.099.470 6.269.370
Fiscal: 7.368.840 1.099.470 6.269.370
Seguridade:
122 Administração Geral
315.120 315.120
Fiscal: 315.120 315.120
Seguridade:
301 Atenção Básica
4.361.540 582.380 3.779.160
Fiscal: 4.361.540 582.380 3.779.160
Seguridade:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.188.890 517.090 1.671.800
Fiscal: 2.188.890 517.090 1.671.800
Seguridade:
303 Suporte Profilático e Terapêutico
109.870 109.870
Fiscal: 109.870 109.870
Seguridade:
304 Vigilância Sanitária
74.520 74.520
Fiscal: 74.520 74.520
Seguridade:
305 Vigilância Epidemiológica
318.900 318.900
Fiscal: 318.900 318.900
Seguridade:
1003 Programa Saúde para todos
662.710 662.710
Fiscal: 662.710 662.710
Seguridade:
1007 Programa de Regionalização da Saúde
84.550 84.550
Fiscal: 84.550 84.550
Seguridade:
1033 Enfrentamento da Emergência COVID19
120.120
120.120
Fiscal: 120.120 120.120
Seguridade:
2017 Programa Saúde Pública para todos.
4.506.780
71.320 4.435.460
Fiscal: 4.506.780 71.320 4.435.460
Seguridade:
2019 Programa de Apoio Administrativo ao Fundo Municipal de Saúde
49.180
49.180
Fiscal: 49.180 49.180
Seguridade:
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
1.149.840
1.149.840
Fiscal: 1.149.840
Seguridade: 1.149.840
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância 514.770
795.660
280.890 514.770
Fiscal: 795.660 6.269.370
Seguridade: 280.890
1.099.470 0
Total da Unidade: 7.368.840 0 6.269.370
Fiscal: 0 0 1.099.470
Seguridade: 7.368.840 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12 Educação
19.369.705 5.140 4.536.720 14.827.845
5.140 4.479.720 14.827.845
Fiscal: 19.312.705
Seguridade: 57.000 5.140 57.000
5.140
122 Administração Geral 5.140 8.820
5.140 8.820
8.820
Fiscal: 8.820
Seguridade:
306 Alimentação e Nutrição
270.380 270.380
270.380
Fiscal: 270.380
Seguridade:
361 Ensino Fundamental
13.356.470 2.790.650 10.565.820
2.733.650 10.565.820
Fiscal: 13.299.470
Seguridade: 57.000 57.000 9.920
9.920
362 Ensino Médio
9.920
Fiscal: 9.920
Seguridade:
364 Ensino Superior
1.910 1.910
1.910
Fiscal: 1.910
Seguridade:
365 Educação Infantil
5.519.075 1.737.250 3.781.825
1.737.250 3.781.825
Fiscal: 5.519.075
Seguridade:
366 Educação de Jovens e Adultos
188.760 188.760
188.760
Fiscal: 188.760
Seguridade:
367 Educação Especial
9.230 9.230
9.230
Fiscal: 9.230
Seguridade:
846 Outros Encargos Especiais
5.140
Fiscal: 5.140
Seguridade:
0001 Programa de Encargos Especiais
5.140
Fiscal: 5.140
Seguridade:
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
423.160
423.160
Fiscal: 423.160 423.160
Seguridade: Página 14 de 29
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
1019 Programa de Ensino Fundamental
Fiscal: 632.510 632.510
Seguridade: 575.510 575.510
57.000 57.000
1.743.800
1026 Educação para Todos 1.743.800
Fiscal: 1.743.800 1.737.250
1.743.800 1.737.250
4.536.720
Seguridade: 4.479.720
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação 57.000
10.485.350 10.485.350
10.485.350
Fiscal: 10.485.350
72.360
Seguridade: 72.360
2011 Programa de Administração Educacional 270.380
Fiscal: 270.380
72.360
72.360 293.050
293.050
Seguridade:
3.706.705
2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 3.706.705
270.380 14.827.845
14.827.845
Fiscal: 270.380
Seguridade:
2052 Educação em Tempo Integral para Todos
293.050
Fiscal: 293.050
Seguridade:
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5.443.955
Fiscal: 5.443.955
Seguridade:
Total da Unidade: 19.369.705 5.140
Fiscal: 19.312.705 5.140
Seguridade: 57.000 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
04 Administração
731.400 731.400
731.400
Fiscal: 731.400 1.561.380
1.561.380
Seguridade:
412.400
13 Cultura 412.400
731.400
1.841.900 280.520 731.400
280.520
Fiscal: 1.841.900 1.561.380
4.410 1.561.380
Seguridade: 4.410
412.400
23 Comércio e Serviços 107.880 412.400
107.880
4.410
7.940
Fiscal: 4.410 7.940
Seguridade: 272.580
272.580
27 Desporto e Lazer
4.410
520.280 4.410
Fiscal: 520.280 107.880
107.880
Seguridade:
25.940
122 Administração Geral 25.940
731.400 79.460
79.460
Fiscal: 731.400
28.420
Seguridade: 28.420
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
7.940
Fiscal: 7.940
Seguridade:
392 Difusão Cultural
1.833.960
Fiscal: 1.833.960
Seguridade:
695 Turismo
4.410
Fiscal: 4.410
Seguridade:
812 Desporto Comunitário
520.280
Fiscal: 520.280
Seguridade:
1017 Programa de Incentivo a Cultura Municipal
25.940
Fiscal: 25.940
Seguridade:
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
79.460
Fiscal: 79.460
Seguridade:
1025 Esporte para Todos
28.420
Fiscal: 28.420
Seguridade:
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
1028 Programa de Incentivo ao Turismo
Fiscal:
4.410 4.410
4.410 4.410
Seguridade: 254.580
254.580
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
392.810
2.547.360 392.810 2.292.780
2.292.780
Fiscal: 2.547.360 0
412.400
Seguridade: 412.400
2021 Programa das ações de esporte e lazer do Município 2.705.180
2.705.180
412.400
Fiscal: 412.400
Seguridade:
Total da Unidade: 3.097.990 0
Fiscal: 3.097.990 0
Seguridade: 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13 Cultura
39.360 18.000 21.360
Fiscal: 39.360 18.000 21.360
Seguridade:
392 Difusão Cultural
39.360 18.000 21.360
Fiscal: 39.360 18.000 21.360
Seguridade:
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
39.360
18.000 21.360
Fiscal: 39.360 18.000 21.360
Seguridade:
Total da Unidade: 39.360 0 18.000 21.360
Fiscal: 39.360 0 18.000 21.360
Seguridade: 0 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistêncial Social
1.336.350 289.000 1.047.350
Fiscal: 1.336.350 289.000 1.047.350
Seguridade:
14 Direitos de Cidadania
246.340 246.340
Fiscal: 246.340 246.340
Seguridade:
241 Assistência ao Idoso
8.660 8.660
Fiscal: 8.660 8.660
Seguridade:
244 Assistência Comunitária
1.327.690 280.340 1.047.350
Fiscal: 1.327.690 280.340 1.047.350
Seguridade:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 246.340
246.340
Fiscal: 246.340 246.340
Seguridade:
1010 Programa de Apoio Comunitário
22.760 22.760
Fiscal: 22.760 22.760
Seguridade:
1027 Assistência Social a Pessoa Idosa
8.660 8.660
Fiscal: 8.660 8.660
Seguridade:
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA S
1.236.340 153.730 1.082.610
Fiscal: 1.236.340 153.730 1.082.610
Seguridade:
2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
75.950
75.950
Fiscal: 75.950 75.950
Seguridade:
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
238.980
103.850 135.130
Fiscal: 238.980 103.850 135.130
Seguridade:
Total da Unidade: 1.582.690 0 289.000 1.293.690
Fiscal: 0 0 0 0
Seguridade: 1.582.690 0 289.000 1.293.690
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistêncial Social
2.603.040 151.980 2.451.060
Fiscal: 2.603.040 151.980 2.451.060
Seguridade:
122 Administração Geral
296.010 296.010
Fiscal: 296.010 296.010
Seguridade:
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
268.100 268.100
Fiscal: 268.100 268.100
Seguridade:
244 Assistência Comunitária
773.430 147.720 625.710
Fiscal: 773.430 147.720 625.710
Seguridade:
245 Serviços Socioassistenciais
1.265.500 4.260 1.261.240
Fiscal: 1.265.500 4.260 1.261.240
Seguridade:
1010 Programa de Apoio Comunitário
151.980 151.980
Fiscal: 151.980 151.980
Seguridade:
1034 Enfrentamento da Emergência COVID19
119.920
119.920
Fiscal: 119.920 119.920
Seguridade:
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA S
1.612.870 1.612.870
Fiscal: 1.612.870 1.612.870
Seguridade:
2022 Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
195.780
195.780
Fiscal: 195.780 195.780
Seguridade:
2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
30.920
30.920
Fiscal: 30.920 30.920
Seguridade:
2048 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
155.610
155.610
Fiscal: 155.610 155.610
Seguridade:
2049 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
67.860 67.860
Fiscal: 67.860 67.860
Seguridade:
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
268.100
268.100
Fiscal: 268.100
Seguridade: 268.100
2.451.060
Total da Unidade: 2.603.040 0 151.980
0 0
Fiscal: 0 0 2.451.060
151.980
Seguridade: 2.603.040 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
14 Direitos de Cidadania
55.610 55.610
Fiscal: 55.610 55.610
Seguridade:
55.610
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
55.610
55.610
55.610
Fiscal: 55.610
Seguridade: 55.610
55.610
2050 PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
55.610 0
55.610
Fiscal: 55.610
Seguridade:
Total da Unidade: 55.610 0 0
Fiscal: 0 0 0
Seguridade: 55.610 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
14 Direitos de Cidadania
46.110 46.110
Fiscal: 46.110 46.110
Seguridade:
241 Assistência ao Idoso
46.110 46.110
Fiscal: 46.110 46.110
Seguridade:
2051 ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO
46.110
46.110
Fiscal: 46.110 46.110
Seguridade:
Total da Unidade: 46.110 0 0 46.110
Fiscal: 0 0 0 0
Seguridade: 46.110 0 0 46.110
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
15 Administração
17 3.302.950 3.302.950
24 3.302.950
25 Fiscal: 3.302.950
26 718.753
122 Seguridade: 718.753
452 Urbanismo 25.630
482 25.630
511 1.908.873 1.190.120
3.302.950
Fiscal: 1.908.873 1.190.120 3.302.950
Seguridade: 11.740
11.740
Habitação 707.013
707.013
8.150 8.150
Fiscal: 8.150 8.150
Seguridade:
Saneamento
152.540 126.910
Fiscal: 152.540 126.910
Seguridade:
Comunicações
25.620 25.620
Fiscal: 25.620 25.620
Seguridade:
Energia
22.480 22.480
Fiscal: 22.480 22.480
Seguridade:
Transporte
52.520 52.520
Fiscal: 52.520 52.520
Seguridade:
Administração Geral
3.302.950
Fiscal: 3.302.950
Seguridade:
Infra-Estrutura Urbana
1.112.630 1.100.890
Fiscal: 1.112.630 1.100.890
Seguridade:
Serviços Urbanos
763.493 56.480
Fiscal: 763.493 56.480
Seguridade:
Habitação Urbana
32.750 32.750
Fiscal: 32.750 32.750
Seguridade:
Saneamento Básico Rural
13.740 13.740
Fiscal: 13.740 13.740
Seguridade:
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
512 Saneamento Básico Urbano
Fiscal: 34.730 9.100 25.630
34.730 9.100 25.630
Seguridade:
544 Recursos Hidrícos
Fiscal: 104.070 104.070
104.070 104.070
Seguridade:
722 Telecomunicações
Fiscal: 25.620 25.620
25.620 25.620
Seguridade:
752 Energia Elétrica
Fiscal: 22.480 22.480
22.480 22.480
Seguridade:
782 Transporte Rodoviário
Fiscal: 60.670 60.670
60.670 60.670
Seguridade:
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1.425.800 1.425.800
1.425.800
Fiscal: 1.425.800
Seguridade:
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
4.047.333 4.047.333
Fiscal: 4.047.333 4.047.333
Seguridade:
Total da Unidade: 5.473.133 0 1.425.800 4.047.333
Fiscal: 5.473.133 0 1.425.800 4.047.333
Seguridade: 0 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
15 Administração
18 1.159.540 1.159.540
20 1.159.540
21 Fiscal: 1.159.540
122 6.390
451 Seguridade: 6.390
511 29.890
512 Urbanismo 29.890
606 58.840 58.840 1.159.540
1.159.540
Fiscal: 58.840 58.840
6.390
Seguridade: 6.390
29.890
Saneamento 29.890
248.920 248.920
Fiscal: 248.920 248.920
Seguridade:
Gestão Ambiental
6.390
Fiscal: 6.390
Seguridade:
Agricultura
29.890
Fiscal: 29.890
Seguridade:
Organização Agrária
289.370 289.370
Fiscal: 289.370 289.370
Seguridade:
Administração Geral
1.159.540
Fiscal: 1.159.540
Seguridade:
Infra-Estrutura Urbana
58.840 58.840
Fiscal: 58.840 58.840
Seguridade:
Saneamento Básico Rural
42.970 42.970
Fiscal: 42.970 42.970
Seguridade:
Saneamento Básico Urbano
205.950 205.950
Fiscal: 205.950 205.950
Seguridade:
Preservação e Conservação Ambiental
6.390
Fiscal: 6.390
Seguridade:
Extensão Rural
319.260 289.370
Fiscal: 319.260 289.370
Seguridade:
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
264.790 264.790
264.790
Fiscal: 264.790
Seguridade:
1013 Programa de Apoio Comunitário Rural
Fiscal:
332.340 332.340
332.340 332.340
Seguridade:
1032 PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
6.390 6.390
6.390
Fiscal: 6.390
1.189.430
Seguridade: 1.189.430
2016 Programa de Apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 1.195.820
1.195.820
1.189.430
Fiscal: 1.189.430
Seguridade:
Total da Unidade: 1.792.950 0 597.130
Fiscal: 1.792.950 0 597.130
Seguridade: 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
14 Direitos de Cidadania
24.270 24.270
24.270
Fiscal: 24.270
24.270
Seguridade: 24.270
122 Administração Geral 24.270
24.270
24.270
24.270
Fiscal: 24.270 24.270
Seguridade: 0
2040 Programa de Apoio Administrativo do Fundo Municpal de Juventude
24.270
Fiscal: 24.270
Seguridade:
Total da Unidade: 24.270 0 0
Fiscal: 24.270 0 0
Seguridade: 0 0 0
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Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto R$ 1,00
Especiais
Atividade
09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 221.810 221.810
Seguridade: 221.810 221.810
999 Reserva de Contingência 221.810 221.810
221.810 221.810
9999 Fiscal:
Seguridade: 221.810 221.810
Reserva de Contingência 221.810 221.810
Fiscal: 221.810 0 0 221.810
Seguridade: 221.810 0 0 221.810
Total da Unidade: 0 0
0 0
Fiscal: 55.838.900 315.130 10.448.400 45.075.370
Seguridade: 36.720.110 315.130 7.038.770 29.366.210
19.118.790 3.409.630 15.709.160
Total Geral: 55.838.900 0
Fiscal:
Seguridade:
Total Geral:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto
Especiais 62.000 1.924.875
62.000 1.924.875
01 Legislativa
63.310 675.890
Fiscal: 1.986.875 63.310 675.890
1.986.875
440.980 8.913.167
Seguridade: 440.980 8.913.167
2.911.650
02 Judiciária 2.911.650 3.498.410
4.536.720 3.498.410
Fiscal: 675.890 4.479.720 11.862.690
675.890 11.862.690
57.000 14.827.845
Seguridade: 298.520 14.827.845
298.520
04 Administração 1.582.740
1.248.960 1.582.740
Fiscal: 8.976.477 1.248.960
8.976.477 372.330
8.150 24.270
Seguridade: 8.150
348.060
08 Assistêncial Social 375.830 718.753
375.830 718.753
3.939.390
25.630
Fiscal: 25.630
Seguridade: 3.939.390 6.390
6.390
10 Saúde
14.774.340
Fiscal:
Seguridade: 14.774.340
12 Educação
Fiscal: 19.369.705 5.140
19.312.705 5.140
Seguridade: 57.000
13 Cultura
Fiscal: 1.881.260
1.881.260
Seguridade:
14 Direitos de Cidadania
Fiscal: 372.330
24.270
Seguridade: 348.060
15 Urbanismo
Fiscal: 1.967.713
1.967.713
Seguridade:
16 Habitação
Fiscal: 8.150
8.150
Seguridade:
17 Saneamento
Fiscal: 401.460
401.460
Seguridade:
18 Gestão Ambiental
Fiscal: 6.390
6.390
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto 29.890
Fiscal: Especiais 29.890
289.370
20 Agricultura 289.370 412.400
412.400
29.890 4.410
29.890 4.410 2.550
25.620 2.550
Seguridade: 25.620 221.810
22.480 221.810
21 Organização Agrária 22.480 1.731.500
52.520 1.731.500
Fiscal: 289.370 52.520 358.590
289.370 107.880 358.590
107.880 317.300
Seguridade: 317.300
62.000
23 Comércio e Serviços 62.000
Fiscal: 4.410
4.410
Seguridade:
24 Comunicações
Fiscal: 25.620
25.620
Seguridade:
25 Energia
Fiscal: 22.480
22.480
Seguridade:
26 Transporte
Fiscal: 52.520
52.520
Seguridade:
27 Desporto e Lazer
Fiscal: 520.280
520.280
Seguridade:
28 Encargos Especias
Fiscal: 312.540 309.990
312.540 309.990
Seguridade:
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 221.810
221.810
Seguridade:
031 Ação Legislativa
Fiscal: 1.793.500
1.793.500
Seguridade:
061 Ação Judiciária
Fiscal: 358.590
358.590
Seguridade:
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
317.300
Fiscal: 317.300
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto 6.410
Especiais 6.410
72.130
121 Planejamento e Orçamento 72.130 8.179.050
7.469.780
6.410 8.660
8.660 709.270
Fiscal: 6.410 892.311
428.060 892.311
Seguridade: 428.060
4.560
122 Administração Geral 4.260 4.560
4.260
8.251.180 6.540
1.655.890 6.540
Fiscal: 7.541.910 1.655.890
Seguridade: 709.270 46.110
894.820 46.110
123 Administração Financeira 894.820 323.710
323.710
892.311 1.673.060
1.673.060
Fiscal: 892.311 1.261.240
1.261.240
Seguridade: 193.375
193.375
126 Tecnologia da Informatização
8.146.820
4.560 8.146.820
2.503.450
Fiscal: 4.560 2.503.450
Seguridade:
128 Formação de Recursos Humanos
6.540
Fiscal: 6.540
Seguridade:
241 Assistência ao Idoso
54.770
Fiscal: 54.770
Seguridade:
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
323.710
Fiscal: 323.710
Seguridade:
244 Assistência Comunitária
2.101.120
Fiscal: 2.101.120
Seguridade:
245 Serviços Socioassistenciais
1.265.500
Fiscal: 1.265.500
Seguridade:
271 Previdência Básica
498.075 304.700
Fiscal: 498.075 304.700
Seguridade:
301 Atenção Básica
9.802.710
Fiscal: 9.802.710
Seguridade:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.398.270
Fiscal: 3.398.270
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto 248.250
Especiais 248.250
35.030 111.620
303 Suporte Profilático e Terapêutico 35.030 111.620
218.890 439.290
248.250 218.890 439.290
270.380
Fiscal: 248.250 2.790.650 270.380
Seguridade: 2.733.650
10.565.820
304 Vigilância Sanitária 57.000 10.565.820
146.650 1.737.250 9.920
1.737.250 9.920
Fiscal: 146.650
Seguridade: 7.940 1.910
7.940 1.910
305 Vigilância Epidemiológica 290.580
290.580 3.781.825
658.180 3.781.825
Fiscal: 658.180 188.760
Seguridade: 188.760
306 Alimentação e Nutrição 9.230
9.230
270.380
1.582.740
Fiscal: 270.380 1.582.740
Seguridade:
361 Ensino Fundamental
13.356.470
Fiscal: 13.299.470
Seguridade: 57.000
362 Ensino Médio
9.920
Fiscal: 9.920
Seguridade:
364 Ensino Superior
1.910
Fiscal: 1.910
Seguridade:
365 Educação Infantil
5.519.075
Fiscal: 5.519.075
Seguridade:
366 Educação de Jovens e Adultos
188.760
Fiscal: 188.760
Seguridade:
367 Educação Especial
9.230
Fiscal: 9.230
Seguridade:
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
7.940
Fiscal: 7.940
Seguridade:
392 Difusão Cultural
1.873.320
Fiscal: 1.873.320
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto 246.340
Especiais 246.340
1.159.730 11.740
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.159.730 11.740
246.340 707.013
56.480 707.013
Fiscal: 246.340 56.480
Seguridade: 25.630
32.750 25.630
451 Infra-Estrutura Urbana 32.750
6.390
1.171.470 138.900 6.390
56.710
Fiscal: 1.171.470 82.190 29.890
29.890
Seguridade: 239.880
215.050
452 Serviços Urbanos
24.830
763.493
104.070
Fiscal: 763.493 104.070
Seguridade: 289.370
289.370
482 Habitação Urbana
4.410
32.750 4.410
Fiscal: 32.750 25.620
25.620
Seguridade:
22.480
511 Saneamento Básico Rural 22.480
138.900
Fiscal: 56.710
Seguridade: 82.190
512 Saneamento Básico Urbano
265.510
Fiscal: 240.680
Seguridade: 24.830
541 Preservação e Conservação Ambiental
6.390
Fiscal: 6.390
Seguridade:
544 Recursos Hidrícos
104.070
Fiscal: 104.070
Seguridade:
606 Extensão Rural
319.260
Fiscal: 319.260
Seguridade:
695 Turismo
4.410
Fiscal: 4.410
Seguridade:
722 Telecomunicações
25.620
Fiscal: 25.620
Seguridade:
752 Energia Elétrica
22.480
Fiscal: 22.480
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto
Especiais 60.670 412.400
60.670 412.400
782 Transporte Rodoviário 107.880
107.880 2.550
60.670 2.550
218.890
Fiscal: 60.670 218.890 557.836
557.836
Seguridade: 35.030
35.030 221.810
812 Desporto Comunitário 1.590.380 221.810
1.590.380
520.280 564.700 2.550
564.700 2.550
Fiscal: 520.280 174.740
174.740
Seguridade: 1.690.590
1.690.590
843 Serviço da Dívida Interna
2.550
Fiscal: 2.550
Seguridade:
846 Outros Encargos Especiais
568.266 10.430
Fiscal: 568.266 10.430
Seguridade:
999 Reserva de Contingência
221.810
Fiscal: 221.810
Seguridade:
0001 Programa de Encargos Especiais
317.680 315.130
Fiscal: 317.680 315.130
Seguridade:
1001 Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
218.890
Fiscal: 218.890
Seguridade:
1002 Programa de Vigilância Sanitária
35.030
Fiscal: 35.030
Seguridade:
1003 Programa Saúde para todos
1.590.380
Fiscal: 1.590.380
Seguridade:
1007 Programa de Regionalização da Saúde
564.700
Fiscal: 564.700
Seguridade:
1010 Programa de Apoio Comunitário
174.740
Fiscal: 174.740
Seguridade:
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1.690.590
Fiscal: 1.690.590
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Atividade
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto
1013 Especiais 6.390
1017 332.340 6.390
1018 Programa de Apoio Comunitário Rural 332.340 218.260
1019 332.340 218.260
1025 25.940
1026 Fiscal: 332.340 25.940
1028 Seguridade: 502.620
1029 502.620
1030 Programa de Incentivo a Cultura Municipal
1032 25.940 632.510
1033 575.510
Fiscal: 25.940
57.000
Seguridade: 28.420
28.420
Programa Esporte na Escola Pública Municipal
502.620 1.743.800
1.743.800
Fiscal: 502.620
8.660
Seguridade: 8.660
4.410
Programa de Ensino Fundamental 4.410
632.510 51.480
51.480
Fiscal: 575.510
Seguridade: 57.000 11.830
11.830
Esporte para Todos
28.420
Fiscal: 28.420
Seguridade:
Educação para Todos
1.743.800
Fiscal: 1.743.800
Seguridade:
Assistência Social a Pessoa Idosa
8.660
Fiscal: 8.660
Seguridade:
Programa de Incentivo ao Turismo
4.410
Fiscal: 4.410
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
51.480
Fiscal: 51.480
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Administração
11.830
Fiscal: 11.830
Seguridade:
PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
6.390
Fiscal: 6.390
Seguridade:
Enfrentamento da Emergência COVID19
218.260
Fiscal: 218.260
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto Atividade
1034 Especiais
2002 Enfrentamento da Emergência COVID19 119.920
2003 119.920
2008 Fiscal:
2010 Seguridade: 119.920 119.920
2012 Programa de Modernização do Processo Legislativo 62.000 1.924.875
2013 1.986.875
Fiscal: 1.986.875 62.000 1.924.875
Seguridade:
Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo 1.163.580
1.163.580
Fiscal: 1.163.580 1.163.580
Seguridade:
Programa de Modernização do Sistema Administrativo 759.530
759.530
Fiscal: 759.530 759.530
Seguridade:
Programa de Causas Trabalhistas
358.590 358.590
Fiscal: 358.590 358.590
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde 3.197.960
3.197.960
Fiscal:
Seguridade: 3.197.960 3.197.960
MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA
2.849.210 153.730 2.695.480
Fiscal:
Seguridade: 2.849.210 153.730 2.695.480
Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação 10.485.350
10.485.350
Fiscal: 10.485.350 10.485.350
Seguridade:
Programa de Administração Educacional 72.360
72.360
Fiscal: 72.360 72.360
Seguridade:
Programa de Modernização do Sistema Fazendário 1.642.837
1.642.837
Fiscal: 1.642.837 1.642.837
Seguridade:
Programa de Apoio a Assessoria Jurídica 317.300
317.300
Fiscal: 317.300 317.300
Seguridade:
Programa de Apoio a Assessoria de Comunicação 80.440
80.440
Fiscal: 80.440 80.440
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto Atividade
2015 Especiais
2017 Programa de Informatização da Secretaria de Administração 4.560
2018 4.560
2020 Fiscal: 4.560 4.560
2022 Seguridade:
2040 Programa de Apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
2048 1.189.430 1.189.430
Fiscal: 1.189.430 1.189.430
Seguridade:
Programa Saúde Pública para todos. 71.320 5.401.370
5.472.690
Fiscal:
Seguridade: 5.472.690 71.320 5.401.370
Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal 272.580 2.314.140
2.586.720
Fiscal: 2.586.720 272.580 2.314.140
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo ao Fundo Municipal de Saúde 49.180
49.180
Fiscal:
Seguridade: 49.180 49.180
Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
4.047.333 4.047.333
Fiscal: 4.047.333 4.047.333
Seguridade:
Programa das ações de esporte e lazer do Município 412.400
412.400
Fiscal: 412.400 412.400
Seguridade:
Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 195.780
195.780
Fiscal:
Seguridade: 195.780 195.780
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 270.380
270.380
Fiscal: 270.380 270.380
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo do Fundo Municpal de Juventude 24.270
24.270
Fiscal: 24.270 24.270
Seguridade:
GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL 106.870
106.870
Fiscal:
Seguridade: 106.870 106.870
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS 155.610
155.610
Fiscal:
Seguridade: 155.610 155.610
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, R$ 1,00
Projetos e Atividades - Anexo 7
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto Atividade
2049 Especiais
2051 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
2053 67.860 67.860
5000 Fiscal:
Seguridade: 67.860 67.860
PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 55.610
55.610
Fiscal:
Seguridade: 55.610 55.610
ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO 46.110
46.110
Fiscal:
Seguridade: 46.110 46.110
Educação em Tempo Integral para Todos 293.050
293.050
Fiscal: 293.050 293.050
Seguridade:
Programa de apoio administrativo da Junta de Serviços Militar 68.330
68.330
Fiscal: 68.330 68.330
Seguridade:
Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal 2.326.920
2.326.920
Fiscal:
Seguridade: 2.326.920 2.326.920
Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância 2.272.430 4.778.935
7.051.365
Fiscal: 5.443.955 1.737.250 3.706.705
Seguridade: 1.607.410 535.180 1.072.230
Reserva de Contingência
221.810 221.810
Fiscal: 221.810 221.810
Seguridade:
Total: 55.838.900 315.130 10.448.400 45.075.370
Fiscal: 36.720.110 315.130 7.038.770 29.366.210
Seguridade: 19.118.790 3.409.630 15.709.160
Total Geral: 55.838.900
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ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Orçamento-Programa de 2026 Vinculados
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 1.708.630
- Anexo 8 1.708.630
2.672.550
Código Descrição Esfera Total Ordinários 2.672.550
9.711.800
01 Legislativa 9.711.800
15.665.125
02 Judiciária Fiscal: 1.986.875 1.986.875 15.608.125
Seguridade: 1.986.875 1.986.875
04 Administração 57.000
Fiscal: 675.890 675.890 574.210
08 Assistêncial Social Seguridade: 675.890 675.890 574.210
10 Saúde Fiscal: 8.976.477 7.267.847 1.146.053
Seguridade: 8.976.477 7.267.847 1.146.053
12 Educação
Fiscal: 3.939.390 1.266.840 299.000
13 Cultura Seguridade: 3.939.390 1.266.840 299.000
14.774.340 5.062.540
14 Direitos de Cidadania Fiscal: 14.774.340 5.062.540
Seguridade: 19.369.705 3.704.580
15 Urbanismo 19.312.705 3.704.580
Fiscal:
16 Habitação Seguridade: 57.000 1.307.050
1.881.260 1.307.050
17 Saneamento Fiscal: 1.881.260
Seguridade: 372.330
18 Gestão Ambiental 372.330 24.270
Fiscal: 24.270
Seguridade: 348.060
348.060 821.660
Fiscal: 1.967.713 821.660
Seguridade: 1.967.713
8.150
Fiscal: 8.150 8.150
Seguridade: 8.150
102.460
Fiscal: 401.460 102.460
Seguridade: 401.460
6.390
Fiscal: 6.390 6.390
Seguridade: 6.390
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Orçamento-Programa de 2026 Vinculados
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 222.320
- Anexo 8 222.320
Código Descrição Esfera Total Ordinários 42.460
42.460
20 Agricultura 137.170
21 137.170
23 Fiscal: 29.890 29.890 39.430
24 Seguridade: 29.890 29.890 39.430
26 Organização Agrária 67.050
27 67.050
28 Fiscal: 289.370
99 Seguridade: 289.370 4.410
4.410
031 Comércio e Serviços
061 25.620
062 Fiscal: 4.410 25.620
Seguridade: 4.410
22.480
Comunicações 22.480
Fiscal: 25.620 10.060
Seguridade: 25.620 10.060
Energia 383.110
383.110
Fiscal: 22.480
Seguridade: 22.480 273.110
273.110
Transporte
221.810
Fiscal: 52.520 221.810
Seguridade: 52.520
1.793.500
Desporto e Lazer 1.793.500
Fiscal: 520.280 358.590
Seguridade: 520.280 358.590
Encargos Especias 317.300
317.300
Fiscal: 312.540
Seguridade: 312.540
Reserva de Contingência
Fiscal: 221.810
Seguridade: 221.810
Ação Legislativa
Fiscal: 1.793.500
Seguridade: 1.793.500
Ação Judiciária
Fiscal: 358.590
Seguridade: 358.590
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
317.300
Fiscal: 317.300
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 2.346.300
- Anexo 8 1.701.190
Código Descrição Esfera Total Ordinários 645.110
4.680
121 Planejamento e Orçamento 4.680
Fiscal: 6.410 6.410 268.100
Seguridade: 6.410 6.410 268.100
847.200
122 Administração Geral 8.251.180 5.904.880 847.200
7.541.910 5.840.720 1.261.240
Fiscal: 1.261.240
Seguridade: 709.270 64.160
892.311 887.631 39.430
123 Administração Financeira 892.311 887.631 39.430
5.651.150
Fiscal: 4.560 4.560 5.651.150
Seguridade: 4.560 4.560 2.937.340
126 Tecnologia da Informatização 2.937.340
6.540 6.540
Fiscal: 6.540 6.540
Seguridade:
128 Formação de Recursos Humanos 54.770 54.770
54.770 54.770
Fiscal: 323.710 55.610
Seguridade: 323.710 55.610
2.101.120 1.253.920
241 Assistência ao Idoso 2.101.120 1.253.920
1.265.500
Fiscal: 1.265.500 4.260
Seguridade: 498.075 4.260
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 498.075 458.645
458.645
Fiscal: 9.802.710
Seguridade: 9.802.710 4.151.560
3.398.270 4.151.560
244 Assistência Comunitária 3.398.270
460.930
Fiscal: 460.930
Seguridade:
245 Serviços Socioassistenciais
Fiscal:
Seguridade:
271 Previdência Básica
Fiscal:
Seguridade:
301 Atenção Básica
Fiscal:
Seguridade:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Fiscal:
Seguridade:
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155.700
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 155.700
- Anexo 8 101.690
101.690
Código Descrição Esfera Total Ordinários 433.380
433.380
303 Suporte Profilático e Terapêutico 173.140
173.140
248.250 92.550
92.550 10.461.790
Fiscal: 248.250 44.960 10.404.790
Seguridade: 44.960
224.800 57.000
304 Vigilância Sanitária 224.800
97.240 4.855.855
146.650 97.240 4.855.855
Fiscal: 146.650 2.894.680 174.340
Seguridade: 2.894.680 174.340
305 Vigilância Epidemiológica 9.920 574.210
9.920 574.210
658.180
1.910
Fiscal: 658.180 1.910
Seguridade:
663.220
306 Alimentação e Nutrição 663.220
270.380 14.420
14.420
Fiscal: 270.380
9.230
Seguridade: 9.230
361 Ensino Fundamental 7.940
7.940
13.356.470
1.299.110
Fiscal: 13.299.470 1.299.110
Seguridade: 57.000
362 Ensino Médio
9.920
Fiscal: 9.920
Seguridade:
364 Ensino Superior
1.910
Fiscal: 1.910
Seguridade:
365 Educação Infantil
5.519.075
Fiscal: 5.519.075
Seguridade:
366 Educação de Jovens e Adultos
188.760
Fiscal: 188.760
Seguridade:
367 Educação Especial
9.230
Fiscal: 9.230
Seguridade:
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
7.940
Fiscal: 7.940
Seguridade:
392 Difusão Cultural
1.873.320
Fiscal: 1.873.320
Seguridade:
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Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 818.130
- Anexo 8 818.130
Código Descrição Esfera Total Ordinários 303.323
303.323
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 246.340
246.340 246.340 24.600
353.340 24.600
Fiscal: 246.340 353.340
Seguridade: 93.720
460.170 27.250
451 Infra-Estrutura Urbana 460.170 66.470
208.230
1.171.470 8.150 191.260
8.150 16.970
Fiscal: 1.171.470
45.180 80.490
Seguridade: 29.460 80.490
15.720
452 Serviços Urbanos 57.280 222.320
49.420 222.320
763.493
7.860
Fiscal: 763.493 6.390
6.390
Seguridade:
23.580
482 Habitação Urbana 23.580
32.750 96.940
96.940
Fiscal: 32.750
4.410
Seguridade: 4.410
511 Saneamento Básico Rural 25.620
25.620
138.900
22.480
Fiscal: 56.710 22.480
Seguridade: 82.190
512 Saneamento Básico Urbano
265.510
Fiscal: 240.680
Seguridade: 24.830
541 Preservação e Conservação Ambiental
6.390
Fiscal: 6.390
Seguridade:
544 Recursos Hidrícos
104.070
Fiscal: 104.070
Seguridade:
606 Extensão Rural
319.260
Fiscal: 319.260
Seguridade:
695 Turismo
4.410
Fiscal: 4.410
Seguridade:
722 Telecomunicações
25.620
Fiscal: 25.620
Seguridade:
752 Energia Elétrica
22.480
Fiscal: 22.480
Seguridade:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 Vinculados
42.460
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 42.460
- Anexo 8
137.170
Código Descrição Esfera Total Ordinários 137.170
782 Transporte Rodoviário 2.760
2.760
60.670 18.210
18.210 39.430
Fiscal: 60.670 39.430
383.110
Seguridade: 383.110 114.480
114.480
812 Desporto Comunitário 2.550
2.550 27.170
520.280 27.170
565.506 1.336.830
Fiscal: 520.280 565.506 1.336.830
254.420
Seguridade: 221.810 254.420
221.810 143.460
843 Serviço da Dívida Interna 143.460
278.250 1.156.940
2.550 278.250 1.156.940
Fiscal: 2.550 104.410
104.410
Seguridade:
7.860
846 Outros Encargos Especiais 7.860
253.550
568.266 253.550
310.280
Fiscal: 568.266 310.280
31.280
Seguridade: 31.280
533.650
999 Reserva de Contingência 533.650
221.810
Fiscal: 221.810
Seguridade:
0001 Programa de Encargos Especiais
317.680
Fiscal: 317.680
Seguridade:
1001 Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
218.890
Fiscal: 218.890
Seguridade:
1002 Programa de Vigilância Sanitária
35.030
Fiscal: 35.030
Seguridade:
1003 Programa Saúde para todos
1.590.380
Fiscal: 1.590.380
Seguridade:
1007 Programa de Regionalização da Saúde
564.700
Fiscal: 564.700
Seguridade:
1010 Programa de Apoio Comunitário
174.740
Fiscal: 174.740
Seguridade:
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1.690.590
Fiscal: 1.690.590
Seguridade:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 Vinculados
249.570
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos 249.570
- Anexo 8 10.140
10.140
Código Descrição Esfera Total Ordinários 229.040
1013 229.040
1017 Programa de Apoio Comunitário Rural 82.770 441.380
1018 332.340 82.770 384.380
1019 57.000
1025 Fiscal: 332.340 15.800 20.560
1026 15.800 20.560
1027 Seguridade:
1028 273.580 1.389.160
1029 Programa de Incentivo a Cultura Municipal 273.580 1.389.160
1030 25.940
1032 191.130 154.100
1033 Fiscal: 25.940 191.130 154.100
Seguridade: 7.860
7.860
Programa Esporte na Escola Pública Municipal
502.620 354.640
354.640
Fiscal: 502.620
8.660
Seguridade: 8.660
4.410
Programa de Ensino Fundamental 4.410
632.510
51.480
Fiscal: 575.510 51.480
Seguridade: 57.000
11.830
Esporte para Todos 11.830
28.420 6.390
6.390
Fiscal: 28.420
64.160
Seguridade: 64.160
Educação para Todos
1.743.800
Fiscal: 1.743.800
Seguridade:
Assistência Social a Pessoa Idosa
8.660
Fiscal: 8.660
Seguridade:
Programa de Incentivo ao Turismo
4.410
Fiscal: 4.410
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
51.480
Fiscal: 51.480
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Administração
11.830
Fiscal: 11.830
Seguridade:
PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
6.390
Fiscal: 6.390
Seguridade:
Enfrentamento da Emergência COVID19
218.260
Fiscal: 218.260
Seguridade:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos
- Anexo 8
Código Descrição Esfera Total Ordinários Vinculados
2001 Enfrentamento da Emergência COVID19 119.920
2002 119.920
2006 Fiscal: 119.920 119.920
2008 Seguridade:
2010 Programa de Modernização do Processo Legislativo 1.986.875
2011 1.986.875
2013 Fiscal: 1.986.875 1.986.875
Seguridade:
Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo 1.163.580
1.163.580
Fiscal: 1.163.580 1.163.580
Seguridade:
Programa de Modernização do Sistema Administrativo 741.530 18.000
759.530
Fiscal: 759.530 741.530 18.000
Seguridade:
Programa de Causas Trabalhistas 358.590
358.590
Fiscal: 358.590 358.590
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde 3.164.610 33.350
3.197.960
Fiscal: 3.197.960 3.164.610 33.350
Seguridade:
MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊN
2.849.210 1.094.580 1.754.630
Fiscal: 2.849.210 1.094.580 1.754.630
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
10.485.350 2.143.210 8.342.140
Fiscal: 10.485.350 2.143.210 8.342.140
Seguridade:
Programa de Administração Educacional 72.360
72.360
Fiscal: 72.360 72.360
Seguridade:
Programa de Modernização do Sistema Fazendário 1.449.117 193.720
1.642.837
Fiscal: 1.642.837 1.449.117 193.720
Seguridade:
Programa de Apoio a Assessoria Jurídica 317.300
317.300
Fiscal: 317.300 317.300
Seguridade:
Programa de Apoio a Assessoria de Comunicação 80.440
80.440
Fiscal: 80.440 80.440
Seguridade:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos
- Anexo 8
Código Descrição Esfera Total Ordinários Vinculados
2016 Programa de Informatização da Secretaria de Administração 4.560
2017 4.560
2019 Fiscal: 4.560 4.560
2021 Seguridade:
2039 Programa de Apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
2045 1.189.430 1.189.430
Fiscal: 1.189.430 1.189.430
Seguridade:
Programa Saúde Pública para todos. 920.080 4.552.610
5.472.690
Fiscal: 5.472.690 920.080 4.552.610
Seguridade:
Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal 1.482.890 1.103.830
2.586.720
Fiscal: 2.586.720 1.482.890 1.103.830
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo ao Fundo Municipal de Saúde
49.180 49.180
Fiscal: 49.180 49.180
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
4.047.333 2.786.860 1.260.473
Fiscal: 4.047.333 2.786.860 1.260.473
Seguridade:
Programa das ações de esporte e lazer do Município 351.670 60.730
412.400
Fiscal: 412.400 351.670 60.730
Seguridade:
Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 195.780
195.780
Fiscal: 195.780 195.780
Seguridade:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 97.240 173.140
270.380
Fiscal: 270.380 97.240 173.140
Seguridade:
Programa de Apoio Administrativo do Fundo Municpal de Juventude
24.270 24.270
Fiscal: 24.270 24.270
Seguridade:
GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
106.870 75.950 30.920
Fiscal: 106.870 75.950 30.920
Seguridade:
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
155.610 155.610
Fiscal: 155.610 155.610
Seguridade:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos
- Anexo 8
Código Descrição Esfera Total Ordinários Vinculados
2050 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
2052 67.860 67.860
2055 Fiscal: 67.860 67.860
5000 Seguridade:
PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
55.610 55.610
Fiscal: 55.610 55.610
Seguridade:
ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO 46.110
46.110
Fiscal: 46.110 46.110
Seguridade:
Educação em Tempo Integral para Todos 293.050
293.050
Fiscal: 293.050 293.050
Seguridade:
Programa de apoio administrativo da Junta de Serviços Militar
68.330 68.330
Fiscal: 68.330 68.330
Seguridade:
Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal 2.326.920
2.326.920
Fiscal: 2.326.920 2.326.920
Seguridade:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância 998.730 6.052.635
7.051.365
Fiscal: 5.443.955 663.220 4.780.735
Seguridade: 1.607.410 335.510 1.271.900
Reserva de Contingência
221.810 221.810
Fiscal: 221.810 221.810
Seguridade:
Total: 55.838.900 315.130 23.620.152 32.218.748
Fiscal: 36.720.110 315.130 16.942.712 19.777.398
Seguridade: 19.118.790 12.441.350
0 6.677.440
Total Geral: 55.838.900
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9, da LF nº 4.320/64
Unidades Orçamentárias Função R$ 1,00
CAMARA MUNICIPAL Legislativa
Valor
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Total:
Total: 1.986.875
Administração Total: 1.986.875
Total:
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Total: 1.167.940
Total: 1.167.940
Judiciária Total:
317.300
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Total: 317.300
Total:
Administração Total: 68.330
Total: 68.330
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Total: 47.120
Administração Total: 47.120
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 80.440
80.440
Administração
782.330
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN 782.330
Administração
358.590
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.636.427
Judiciária 312.540
Administração 2.307.557
Encargos Especias
7.405.500
SECRETARIA DE SAUDE 7.405.500
Saúde 7.368.840
7.368.840
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
19.369.705
Saúde 19.369.705
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 731.400
1.841.900
Educação
4.410
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUD 520.280
Administração 3.097.990
Cultura
Comércio e Serviços 39.360
Desporto e Lazer 39.360
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Cultura
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9, da LF nº 4.320/64
Unidades Orçamentárias Função R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Assistêncial Social
Direitos de Cidadania 1.336.350
246.340
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total:
Assistêncial Social Total: 1.582.690
Total:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Total: 2.603.040
Direitos de Cidadania 2.603.040
Total:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 55.610
Direitos de Cidadania Total: 55.610
Total:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E Total: 46.110
Administração Total: 46.110
Urbanismo Total Geral:
Habitação 3.302.950
Saneamento 1.908.873
Comunicações
Energia 8.150
Transporte 152.540
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ME 25.620
Administração 22.480
Urbanismo 52.520
Saneamento 5.473.133
Gestão Ambiental
Agricultura 1.159.540
Organização Agrária 58.840
FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 248.920
6.390
Direitos de Cidadania
29.890
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 289.370
1.792.950
Reserva de Contingência
24.270
24.270
221.810
221.810
55.838.900
55.838.900
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
01.010 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 031 Ação Legislativa
2001 Programa de Modernização do Processo Legislativo
1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo da Ação: Modernizar a estrutura do Poder Legislativo Municipal. Fiscal 31.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 31.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 31.000
01 Legislativa 031 Ação Legislativa 31.000
31.000
2001 Programa de Modernização do Processo Legislativo
31.000
1094 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL
12.000
Objetivo da Ação: Promover o incremento dos investimentos do Poder Legislativo Municipal Fiscal 12.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 582.000
582.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.137.500
1.137.500
Total do Projeto: 1.731.500
01 Legislativa 031 Ação Legislativa 193.375
193.375
2001 Programa de Modernização do Processo Legislativo
193.375
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Total
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Câmara em bom funcionamento Fiscal 1.986.875
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 0
Fiscal 1.986.875
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
Fiscal
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade:
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
01 Legislativa 271 Previdência Básica
2001 Programa de Modernização do Processo Legislativo
2100 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARTE PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo da Ação: Manutenção do repasse previdenciário da parte patronal do Poder Legislativo Municipal.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 1.330.875 0 582.000 74.000 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 1.330.875 0 582.000 74.000 0 0 0
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração 122 Administração Geral
1029 Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
1003 Aquisição de veículo para o GAPRE
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para o GAPRE Fiscal 13.660
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 13.660
Total do Projeto:
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.660
Fiscal
04 Administração 122 Administração Geral 7.490
Página 1 de 48
1029 Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito
Objetivo da Ação: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
04 Administração 122 Administração Geral
1029 Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito
Objetivo da Ação: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito Fiscal 7.490
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.490
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 7.490
04 Administração 122 Administração Geral
1029 Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
1005 Ampliação/Reforma do Predio da Prefeitura
Objetivo da Ação: Ampliar/Reformar o Predio da Prefeitura Municipal Fiscal 30.330
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 30.330
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 30.330
04 Administração 122 Administração Geral
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 730
Fiscal 14.860
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 14.860
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.160
Fiscal 1.160
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 412.740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 646.340
Fiscal 646.340
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Total da Atividade: 1.075.830
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 122 Administração Geral
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
2003 Contribuição para FAMUP e outros
Objetivo da Ação: Contribuição com entidades de apoio administrativo ao Município Fiscal 34.090
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 34.090
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Total da Atividade: 34.090
04 Administração 128 Formação de Recursos Humanos
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
2005 Realização de Concurso Público
Objetivo da Ação: Realizar Concurso Público Fiscal 1.470
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.470
Fiscal 5.070
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 5.070
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Atividade: 6.540
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 646.340 0 453.060 67.810 730 0 0 1.167.940
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 646.340 0 453.060 67.810 730 0 0 1.167.940
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
02 Judiciária 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
2013 Programa de Apoio a Assessoria Jurídica
2006 Manutenção da Assessoria Jurídica/Procuradoria Geral do Mnicípio
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 730
Programa Fiscal 730
Fiscal 12.170
Ação Governamental Fiscal 12.170
Fiscal 3.780
Objetivo da Ação: Manter a Assessoria Jurídica/procuradoria Geral do Mnicípio Fiscal 3.780
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 161.310
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 139.310
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 139.310
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Atividade: 317.300
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 139.310 0 165.090 12.170 730 0 0 317.300
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 139.310 0 165.090 12.170 730 0 0 317.300
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
04 Administração 122 Administração Geral
2053 Programa de apoio administrativo da Junta de Serviços Militar
2167 Manutenção das as Atividades da Junta do Serviço Militar
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Junta do Serviço Militar Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 730
Fiscal 5.590
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 5.590
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.090
Fiscal 3.090
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 39.250
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 19.670
Fiscal 19.670
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 68.330
Total da Atividade:
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
68.330
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 0
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva 68.330
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 19.670 0 42.340 5.590 730 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 19.670 0 42.340 5.590 730 0 0
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
04 Administração 122 Administração Geral
2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
2141 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Guarda Municipal Fiscal 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 730
Fiscal 17.650
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 17.650
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 28.740
Fiscal 28.740
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 47.120
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade:
Total
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
47.120
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva Página 3 de 48
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 28.740 0 17.650 730 0 0 0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 28.740 0 17.650 730 0 0 0 47.120
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
04 Administração 122 Administração Geral
2014 Programa de Apoio a Assessoria de Comunicação
2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação
Objetivo da Ação: Manter a Assessoria de Comunicação Fiscal 12.780
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 12.780
Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.670
Fiscal 40.720
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 23.270
23.270
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 80.440
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
80.440
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva 0
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos 80.440
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 23.270 0 44.390 12.780 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 23.270 0 44.390 12.780 0 0 0
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04 Administração 122 Administração Geral
1030 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Administração
1006 Aquisição de veículo para Secretaria de Administração e Planejamento
Objetivo da Ação: Aquirir veículo para Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal 11.830
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 11.830
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 11.830
04 Administração 122 Administração Geral 730
2003 Programa de Modernização do Sistema Administrativo 30.010
30.010
2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento 440
Objetivo da Ação: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 355.500
366.930
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 366.930
753.610
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.650
2.650
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.910
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.910
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 4.560
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal Página 4 de 48
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
04 Administração 126 Tecnologia da Informatização
2015 Programa de Informatização da Secretaria de Administração
2009 Informatização da Secretaria de Administração e Planejamento
Objetivo da Ação: Informatizar a Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Atividade:
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 122 Administração Geral
2003 Programa de Modernização do Sistema Administrativo
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 1.480
Programa Fiscal 1.480
Fiscal 4.440
Ação Governamental Fiscal 4.440
2011 Realização de Tombamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município Total da Atividade: 5.920
Objetivo da Ação: Realizar tombamento dos bens do Município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 121 Planejamento e Orçamento
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2012 Promoção de ações de planejamento participativo
Objetivo da Ação: Aperfeiçoar o planejamento participativo Fiscal 1.480
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.480
Fiscal 4.930
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 4.930
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Atividade: 6.410
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 366.930 0 367.220 47.450 730 0 0 782.330
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 366.930 0 367.220 47.450 730 0 0 782.330
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
28 Encargos Especias 271 Previdência Básica
0001 Programa de Encargos Especiais
0001 Contribuição p/o INSS
Objetivo da Ação: Contribuir ao INSS Fiscal 303.230
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 303.230
Fiscal
4.6.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Fiscal 730
Fiscal 740
3.2.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Operação Especial: 304.700
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.640
2.640
28 Encargos Especias 846 Outros Encargos Especiais 1.910
1.910
0001 Programa de Encargos Especiais
0002 Contribuição p/o FGTS 740
5.290
Objetivo da Ação: Contribuir ao FGTS Fiscal
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 1.470
Fiscal 1.470
4.6.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 6.310
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Fiscal 6.310
Fiscal
3.2.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.780
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Operação Especial:
Página 5 de 48
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 123 Administração Financeira
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município
Objetivo da Ação: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Atividade:
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
28 Encargos Especias 843 Serviço da Dívida Interna
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 1.820
Programa Fiscal 1.820
Fiscal
Ação Governamental Fiscal 730
0001 Programa de Encargos Especiais 730
Total da Atividade:
2014 Amortização de Encargos/Dívida Contratada (Energisa, Cagepa, etc.) 2.550
Objetivo da Ação: Amortizar os encargos da dívida contratada
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
02 Judiciária 061 Ação Judiciária
2006 Programa de Causas Trabalhistas
2015 Pagamentos de Ações Judiciais (Precatórios e Outros)
Objetivo da Ação: Executar as ações judiciárias Fiscal 279.790
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 279.790
Fiscal
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 78.800
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.800
Total da Atividade:
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 358.590
04 Administração 846 Outros Encargos Especiais
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2016 Contribuição para o PASEP
Objetivo da Ação: Contribuir para o PASEP Fiscal 557.836
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 557.836
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 557.836
04 Administração 123 Administração Financeira
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Objetivo da Ação: 1Manter as Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 730
Fiscal 31.580
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 31.580
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 503.990
Fiscal 503.990
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 301.611
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 301.611
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 837.911
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 123 Administração Financeira
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2018 Manutenção de Ações do Controle Interno
Objetivo da Ação: Manter as Ações do Controle Interno Fiscal 4.710
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.710
Fiscal 20.870
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 20.870
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 21.040
Fiscal 21.040
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 46.620
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 122 Administração Geral
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2147 Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual
Objetivo da Ação: Manter demais Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 6.750
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 6.750
Fiscal 164.780
4.4.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 164.780
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 14.750
3.3.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Página 6 de 48
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.24)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
04 Administração 122 Administração Geral
2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
2147 Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual
Objetivo da Ação: Manter demais Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 14.750
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 14.750
3.1.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 186.280
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 416.201 3.370 1.535.056 44.510 730 307.690 0 2.307.557
Seguridade 0 0 0 0
0 0 0 0
Total 416.201 3.370 1.535.056 44.510
730 307.690 0 2.307.557
02.060 SECRETARIA DE SAUDE
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1007 Const, Ampl. e aquisição de equip. p/ Unidade Mista de Saúde/Unid. de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 228.100
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 228.100
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 228.100
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1008 Aquisição de uma Unidade Móvel/Ambulância
Objetivo da Ação: Adquirir uma unidade móvel/Ambulância Seguridade 114.600
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 114.600
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 114.600
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
1001 Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
1009 Aquisição de veículos e equipamentos para Vigilância Sanitária/Epidemiológica
Objetivo da Ação: Promover ações de saúde Seguridade 114.600
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 114.600
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS 114.600
Total do Projeto:
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1010 Construção de Unidades do Programa de Saúde da Família- PSF
Objetivo da Ação: Construir unidade de saúde do Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 28.350
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 28.350
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 28.350
10 Saúde 301 Atenção Básica
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1011 Desapropriação de imóveis/Aquisição de Terrenos
Objetivo da Ação: Desapropriar Imóveis/Adquirir Terrenos para Construção de Obras Públicas no Setor de Saúde.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 2.420
2.420
4.5.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
2.420
Total do Projeto:
10 Saúde 301 Atenção Básica
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1012 Construção/Reconstrução de Predio p/ Instalação do Conselho de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Seguridade 100.000
Programa Seguridade 100.000
Ação Governamental Total do Projeto: 100.000
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1013 Reforma/Ampliação de Postos de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 35.030
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 35.030
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 35.030
10 Saúde 304 Vigilância Sanitária
1002 Programa de Vigilância Sanitária
1014 Construção de Aterro Sanitário
Objetivo da Ação: Construir Aterro Sanitário. Seguridade 35.030
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 35.030
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 35.030
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1015 Aquisição de Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF
Objetivo da Ação: Adquirir Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 90.900
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 90.900
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 90.900
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1016 Implantação de Melhorias Habitacionais
Objetivo da Ação: Promover condições de melhorias habitacionais para população. Seguridade 88.720
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 88.720
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 88.720
10 Saúde 511 Saneamento Básico Rural
1003 Programa Saúde para todos
1017 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
Objetivo da Ação: Promover condições de Melhorias Sanitárias Domiciliares Seguridade 33.350
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 33.350
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 33.350
10 Saúde 511 Saneamento Básico Rural
1003 Programa Saúde para todos
1018 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água
Objetivo da Ação: Promover a Implantação e ampliação do Sistema de Abastecimento D´água. Seguridade 48.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 48.840
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS 48.840
Total do Projeto:
10 Saúde 512 Saneamento Básico Urbano
1003 Programa Saúde para todos
1019 Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Objetivo da Ação: Promover a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 24.830
24.830
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
24.830
Total do Projeto:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1074 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde
Objetivo da Ação: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde Seguridade 451.610
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 451.610
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 451.610
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
1001 Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
1084 Construção de um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação: Construir um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de Malta destinado a
resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de sofrimento.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 104.290
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 104.290
Total do Projeto: 104.290
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1095 Aquisição de equipamentos e mobília para a Unidade Básica de Saúde
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos e mobília para Unidade Básica de Saúde Seguridade 161.070
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 161.070
4.4.90.00 00 1.631.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 161.070
10 Saúde 301 Atenção Básica
2008 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde
2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Seguridade 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
Seguridade 1.460
4.5.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.460
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 59.170
Seguridade 730
4.4.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 730
Seguridade 2.200
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.904.690
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.195.630
Seguridade 1.195.630
3.3.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Total da Atividade: 3.164.610
3.3.70.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2020 Recuperação de moradias para combate a doença de chagas
Objetivo da Ação: Controlar a doenças de chagas no Município Seguridade 2.920
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.920
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 2.920
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2108 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD
Objetivo da Ação: Implementar o PEVA/PPI/ECD (Programa de Estruturação de Vigilância ambiental, Programa Pactuado
Integrado/Epidemiologia e Controle de Doenças)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 7.350
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.350
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 2.040
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.040
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental 305 Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2108 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD
Objetivo da Ação: Implementar o PEVA/PPI/ECD (Programa de Estruturação de Vigilância ambiental, Programa Pactuado
Integrado/Epidemiologia e Controle de Doenças)
Total da Atividade: 10.120
10 Saúde 304 Vigilância Sanitária
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2109 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município. Seguridade 880
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 880
Seguridade 27.480
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 27.480
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 8.740
Seguridade 8.740
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 37.100
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2110 Manutenção do Programa Saúde da Família
Objetivo da Ação: Melhorar o Programa Saúde da Família Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
Seguridade 7.110
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.110
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.830
Seguridade 5.830
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 13.670
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2111 Programa de Saúde Bucal
Objetivo da Ação: Melhorar a saúde bucal da população Seguridade 1.460
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.460
Seguridade 12.040
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 8.580
Seguridade 8.580
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 22.080
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as atividades do PACS no Município Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
Seguridade 11.750
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 11.750
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 313.600
Seguridade 313.600
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 326.080
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2113 Manutenção da Farmácia Básica
Objetivo da Ação: Manter as Aitividades da Farmácia Básica Seguridade 138.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 138.380
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2113 Manutenção da Farmácia Básica
Objetivo da Ação: Manter as Aitividades da Farmácia Básica
Total da Atividade: 138.380
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2114 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Objetivo da Ação: Cuidar de pessoas que sofrem de transtornos mentais Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
Seguridade 7.950
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.950
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.630
Seguridade 4.630
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 13.310
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2115 Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.620
2.040
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.040
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
9.390
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Objetivo da Ação: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 1.760
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.760
Seguridade 20.010
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 20.010
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.240
Seguridade 3.240
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 25.010
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2117 Manutenção do Programa Previne Brasil
Objetivo da Ação: Manter o Programa Previne Brasil, Implementando ações visando melhorar o atendimento e a qualidade
dos serviços, objetivando facilitar o acesso do usuário ao serviço ofertado, bem como o alcance de
metas previstas no programa.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 11.700
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 11.700
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 3.420
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.420
Total da Atividade: 15.850
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2118 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 10.690
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 10.690
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Página 11 de 48
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2118 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 49.870
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 49.870
Seguridade 169.810
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 169.810
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total da Atividade: 230.370
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2120 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Objetivo da Ação: Manter o Programa de Atenção Básica no Município Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
Seguridade 10.210
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 10.210
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.340
Seguridade 3.340
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 14.280
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saude
Objetivo da Ação: Manuter as Atividades de Ações de Vigilância em Saude Seguridade 2.130
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.130
Seguridade 31.980
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 31.980
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.160
Seguridade 3.160
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 37.270
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2008 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde
2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado) Seguridade 810
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 810
Seguridade 10.660
4.4.90.00 00 1.632.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 10.660
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.500
Seguridade 4.500
3.3.90.00 00 1.632.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.970
3.1.90.00 00 1.632.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 Saúde 301 Atenção Básica
2008 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde
2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal) Seguridade 810
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 810
Seguridade 11.620
4.4.90.00 00 1.631.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 11.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.950
Seguridade 4.950
3.3.90.00 00 1.631.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.380
3.1.90.00 00 1.631.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2143 Manutenção das Atividades do Abrigo de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de Malta
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de sofrimento.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.410
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.410
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 41.210
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 41.210
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 24.460
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 24.460
Total da Atividade: 70.080
10 Saúde 122 Administração Geral
1033 Enfrentamento da Emergência COVID19
2145 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 15.570
15.570
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 47.240
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 47.240
35.330
3.3.90.00 00 1.707.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 35.330
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
98.140
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 301 Atenção Básica
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
2169 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos
em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o
acesso e a qualidade da assistência à população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 89.820
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 89.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 508.680
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 508.680
Total da Atividade: 598.500
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
2170 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção especializada em
saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais, garantindo estrutura, insumos
e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 86.820
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 86.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 491.760
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 491.760
Total da Atividade: 578.580
10 Saúde 301 Atenção Básica
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5009 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde (Primeira Infância)
Objetivo da Ação: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde da Primeira infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 150.440
150.440
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
150.440
Total do Projeto:
10 Saúde 301 Atenção Básica
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância Seguridade 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
Seguridade 1.460
4.5.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.460
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 16.070
Seguridade 730
4.4.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 301 Atenção Básica
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 730
Seguridade 2.200
3.3.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 84.700
3.3.70.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS Seguridade 48.340
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 48.340
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total da Atividade: 154.230
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 1.841.640 0 3.451.790 2.108.190 3.880 0 0 7.405.500
Total 1.841.640 0 3.451.790 2.108.190 3.880 0 0 7.405.500
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1069 Construção da Academia da Cidade
Objetivo da Ação: Construir a Academia da Cidade Seguridade 23.430
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 23.430
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 23.430
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1070 Construção, Ampliação e/ou Reforma de UBS e Centros de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 70.590
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 70.590
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 70.590
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1007 Programa de Regionalização da Saúde
1072 Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 13.960
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 13.960
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 13.960
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
1073 Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Objetivo da Ação: Implantaro Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 71.320
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 71.320
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 71.320
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1075 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 301.500
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 301.500
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 301 Atenção Básica
1003 Programa Saúde para todos
1075 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Total do Projeto: 301.500
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1003 Programa Saúde para todos
1085 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Objetivo dea AHçoãos:piRteaallairzação de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 337.780
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 337.780
Total do Projeto: 337.780
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo da Ação: Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 3.970
3.970
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 40.680
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 40.680
122.590
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 122.590
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
167.240
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 304 Vigilância Sanitária
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município. Seguridade 2.200
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.200
Seguridade 28.400
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 28.400
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 43.920
Seguridade 43.920
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 74.520
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2019 Programa de Apoio Administrativo ao Fundo Municipal de Saúde
2028 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS (CONTRAPARTIDA)
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal de Saúde-FMS Seguridade 4.050
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.050
Seguridade 29.690
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 29.690
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 15.440
Seguridade 15.440
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 49.180
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2030 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica
Objetivo da Ação: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.910
1.910
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 107.960
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 107.960
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 109.870
Total da Atividade:
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Esfera Dotação
Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção 2.190
2.190
Programa 28.210
28.210
Ação Governamental 8.050
8.050
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 38.450
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2096 Implantação e Manutenção do Laboratório de Próteses Dentárias
Objetivo da Ação: Implantar e Manter o Laboratório de Próteses Dentárias Seguridade 4.550
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.550
Seguridade 58.730
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 58.730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.120
Seguridade 6.120
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 69.400
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 122 Administração Geral
1033 Enfrentamento da Emergência COVID19
2144 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.700
4.700
4.4.90.00 00 1.602.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 56.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 56.040
59.380
3.3.90.00 00 1.707.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 59.380
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
120.120
3.1.90.00 00 1.602.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2148 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 9.880
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 9.880
Seguridade
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 740
Seguridade 1.056.860
3.3.50.00 00 1.600.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 928.440
928.440
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade:
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.995.920
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2151 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde - Agente de Combate as Endemias
Objetivo da Ação: Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 151.660
3.1.90.00 00 1.604.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 151.660
Total da Atividade: 151.660
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 496.570
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 496.570
3.1.90.00 00 1.604.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Total da Atividade: 496.570
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2153 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.940
7.940
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 219.080
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 219.080
62.740
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 62.740
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
289.760
3.1.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 301 Atenção Básica
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2154 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda Parlamentares)
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 5.500
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500
289.890
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 289.890
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 56.310
56.310
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 351.700
3.1.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 122 Administração Geral
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2156 Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso salarial dos
Objetivo dpa rAoçfãoi:ssAisosniasitsêndcaiaEnffienramnacgeeimr.a adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 43.990
3.3.90.00 00 1.605.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 43.990
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 151.010
3.1.90.00 00 1.605.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 151.010
Total da Atividade: 195.000
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2017 Programa Saúde Pública para todos.
2168 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 21.380
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 21.380
Seguridade 77.440
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 77.440
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 396.550
Seguridade 396.550
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 495.370
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 Saúde 301 Atenção Básica
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
2171 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos
em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o
acesso e a qualidade da assistência à população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 87.380
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 87.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 495.080
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 301 Atenção Básica
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
2171 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos
em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o
acesso e a qualidade da assistência à população.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 495.080
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 495.080
Total da Atividade: 582.460
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
2172 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção especializada em
saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais, garantindo estrutura, insumos
e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 85.140
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 85.140
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 482.240
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 482.240
Total da Atividade: 567.380
10 Saúde 301 Atenção Básica
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5011 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Primeiera Infância)
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica -
Primeiera Infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 186.130
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 186.130
Total do Projeto: 186.130
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5013 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta (Primeira Infância)
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 94.760
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 94.760
Total do Projeto: 94.760
10 Saúde 301 Atenção Básica
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5018 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira Infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 9.880
9.880
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 740
3.3.50.00 00 1.600.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 160.690
132.020
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 132.020
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
303.330
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade - Primeira
Objetivo dIa nAfçâãon:ciAarticular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.940
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 140.760
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 140.760
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 62.740
3.1.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 62.740
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade - Primeira
Objetivo dIa nAfçâãon:ciAarticular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
Total da Atividade: 211.440
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 2.693.540 0 3.317.220 1.358.080 0 0 0 7.368.840
Total 2.693.540 0 3.317.220 1.358.080 0 0 0 7.368.840
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12 Educação 846 Outros Encargos Especiais
0001 Programa de Encargos Especiais
0003 Amortização da Dívida
Objetivo da Ação: Dívida Contratada Amortizada Fiscal 2.570
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 2.570
Fiscal 2.570
4.6.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 2.570
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Total da Operação Especial: 5.140
3.2.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
324.070
12 Educação 361 Ensino Fundamental 324.070
1019 Programa de Ensino Fundamental 324.070
1021 Aquisição de veículo para o transportar alunos do Ensino Básico 23.650
23.650
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para o transporte escolar municipal Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 23.650
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 100.000
100.000
12 Educação 361 Ensino Fundamental
100.000
1019 Programa de Ensino Fundamental
65.740
1022 Aquisição de um veículo para Secretaria de Educação 65.740
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para Secretaria de Educação Fiscal 65.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
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4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto:
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1019 Programa de Ensino Fundamental
1023 Construção de Muradas em Unidades Escolares do Município
Objetivo da Ação: Contruir Muradas em Unidades Escolares do Município Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto:
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1019 Programa de Ensino Fundamental
1024 Construção de um Centro de Treinamento de Professores
Objetivo da Ação: Construir um Centro de Treinamento de Professores Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto:
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1019 Programa de Ensino Fundamental
1025 Aquisição de Ônibus Escolar
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 119.050
Programa Fiscal 119.050
Ação Governamental Total do Projeto: 119.050
Objetivo da Ação: Adquirir Ônibus Escolar para o Ensino Fundamental
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino fundamental melhor
assistido
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 19.840
4.5.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 19.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 489.740
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 489.740
Total do Projeto: 509.580
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1028 Construção de Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Objetivo da Ação: Construir Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental Fiscal 4.410
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.410
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 4.410
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1029 Ampliação e/ou Reforma da Secretaria de Educação
Objetivo da Ação: Ampliar e/ou Reformar a Secretaria de Educação Fiscal 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.740
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.740
12 Educação 122 Administração Geral
1026 Educação para Todos
1030 Construção de Escola Agrícola e Equipamentos
Objetivo da Ação: Construir Escola Agrícola no Município Fiscal 8.820
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.820
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.820
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1076 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Fundamental / Tempo Integral
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Obras para Manter o ensino fundamental melhor assistido
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 927.390
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 927.390
Total do Projeto: 927.390
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
1077 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva Fiscal 423.160
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 423.160
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 423.160
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. Fiscal 273.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Página 20 de 48
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. Fiscal 273.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 273.840
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 273.840
12 Educação 361 Ensino Fundamental
1026 Educação para Todos
1096 Construção de Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização
Objetivo da Ação: Construir Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 11.020
11.020
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
11.020
Total do Projeto:
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fiscal 100.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 100.740
Fiscal 1.334.420
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.334.420
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
Fiscal 15.930
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS 15.930
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade:
1.451.090
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2033 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 70%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 58.700
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 58.700
3.1.90.00 00 1.540.1070 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 58.700
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2034 Manutenção das atividades do Transporte Escolar
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 730
Fiscal 6.210
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 6.210
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 860
Fiscal 860
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 7.800
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2035 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do MDE Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 730
Fiscal 14.770
4.5.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 14.770
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 810
Fiscal 810
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 520.390
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 198.810
Fiscal 198.810
3.3.50.00 00 1.500.1001 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2035 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do MDE
Total da Atividade: 735.510
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2036 Manutençaõ das das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Fiscal 5.498.800
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 5.498.800
3.1.90.00 00 1.540.1070 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 5.498.800
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2037 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamentao - FUNDEB 30% Fiscal 109.050
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 109.050
Fiscal 956.010
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 956.010
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 184.130
Fiscal 184.130
3.3.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 1.249.190
3.1.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 6.460
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 6.460
Fiscal 101.040
3.3.50.00 00 1.552.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Total da Atividade: 107.500
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2039 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Objetivo da Ação: Manter do P.D.D.E. Fiscal 780
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 780
Fiscal 2.980
4.4.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 2.980
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Atividade: 3.760
3.3.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 367 Educação Especial
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2040 Desenvolvimento das atividades da Educação Especial
Objetivo da Ação: Manter a Educação Especial Fiscal 1.330
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.330
Fiscal 5.860
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 5.860
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.040
Fiscal 2.040
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 9.230
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2041 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2041 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 14.180
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 14.180
3.3.90.00 00 1.553.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 14.180
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2042 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal 15.340
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 15.340
Fiscal 34.880
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 34.880
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 34.030
Fiscal 34.030
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 84.250
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 362 Ensino Médio
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2044 Manutenção das atividades do Ensino Médio
Objetivo da Ação: Manter as atividades do ensino médio Fiscal 740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 740
Fiscal 7.140
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 7.140
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.040
Fiscal 2.040
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 9.920
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2045 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 30%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 10.730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.730
Fiscal 29.520
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 29.520
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 75.390
Fiscal 75.390
3.3.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 115.640
3.1.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 364 Ensino Superior
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2048 Bolsas a Estudantes Universitários
Objetivo da Ação: Bolsas a Estudantes Universitários Fiscal 1.910
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.910
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 1.910
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2052 Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 3.220
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.220
Fiscal 19.020
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 19.020
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.800
Fiscal 4.800
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Página 23 de 48
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2052 Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Programa Brasil Alfabetizado
Total da Atividade: 27.040
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2053 Manutenção das atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação Fiscal 19.100
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 19.100
Fiscal 257.480
4.4.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 257.480
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
Fiscal 8.330
3.3.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.330
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
284.910
3.1.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 8.480
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 8.480
Fiscal 74.040
3.3.50.00 00 1.552.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Total da Atividade: 82.520
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
2103 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 710
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 710
Fiscal 3.930
3.3.50.00 00 1.552.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Total da Atividade: 4.640
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2104 Manutenção das atividades do EJA (MDE)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 730
Fiscal 9.060
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 9.060
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.630
Fiscal 4.630
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 14.420
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 365 Educação Infantil
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2105 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - INFANTIL
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal 5.450
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 5.450
Fiscal 40.540
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 40.540
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 29.130
Fiscal 29.130
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 75.120
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 361 Ensino Fundamental
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 52.940
Programa Fiscal 52.940
Ação Governamental Total da Atividade: 52.940
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2124 Manutenção das atividades do Transporte Escolar (Convênio)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 67.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 67.380
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 67.380
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2011 Programa de Administração Educacional Educação Fundamental - Convênio Federal
Educação Fundamental - Convênio Federal
2133 Manutenção de Programas destinados a
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Fiscal 810
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 810
Fiscal 14.860
4.4.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 14.860
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 6.760
Fiscal 6.760
3.3.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.430
3.1.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2011 Programa de Administração Educacional Educação Fundamental - Convênio Estadual
Educação Fundamental - Convênio Estadual
2135 Manutenção de Programas destinados a
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Fiscal 30.330
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 30.330
Fiscal 13.200
4.4.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 13.200
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
Fiscal 6.400
3.3.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.400
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
49.930
3.1.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
2150 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 8.340
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 8.340
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 8.340
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2160 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental
Objetivo da Ação: Manter o Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental Fiscal 2.200
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.200
Fiscal 21.990
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 21.990
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 8.590
Fiscal 8.590
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 32.780
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2052 Educação em Tempo Integral para Todos
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
2162 Implementação e Manutenção da Educação em Tempo Integral
Objetivo da Ação: Oferecer e manter o atendimento educacional em tempo integral nas unidades da rede municipal de
ensino, garantindo jornada ampliada com atividades pedagógicas, esportivas, culturais, tecnológicas
e socioemocionais, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e o pleno desenvolvimento
dos alunos
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 3.560
4.5.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.560
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 15.670
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 15.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.420
3.3.50.00 00 1.569.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 1.420
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 187.380
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 85.020
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 85.020
Total da Atividade: 293.050
12 Educação 361 Ensino Fundamental
2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação
2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação: Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e ações pedagógicas que ampliem a qualidade, o acesso e a
permanência dos alunos na rede municipal de ensino.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 113.760
4.4.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 113.760
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 644.400
3.3.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 644.400
Total da Atividade: 758.160
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5001 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Ampliar o atendimento infantil Fiscal 7.640
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 7.640
Fiscal 578.270
4.5.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 578.270
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Projeto: 585.910
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5002 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.640
10.640
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 231.010
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 231.010
61.820
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 61.820
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
303.470
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5003 Construção/Reforma de Creches e Muradas
Objetivo da Ação: Construir/Reformar Creches Municipais e Muradas Fiscal 336.020
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 336.020
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 336.020
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5004 Manutenção das atividades de Educação infantil (FUNDEB 70%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município Fiscal 2.013.735
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5004 Manutenção das atividades de Educação infantil (FUNDEB 70%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município Fiscal 2.013.735
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.013.735
3.1.90.00 00 1.540.1070 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade: 2.013.735
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5005 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Obras para Manter o ensino Infantil melhor assistido
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 512.620
512.620
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
512.620
Total do Projeto:
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5006 Manutenção das atividades de Educação Infantil (FUNDEB 30%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município Fiscal 37.420
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 37.420
Fiscal 230.670
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 230.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 209.120
Fiscal 209.120
3.3.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.210
3.1.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5007 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. Fiscal 302.700
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 302.700
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 302.700
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5008 Manutenção do PDDE -Ensino Infantil
Objetivo da Ação: Manter do P.D.D.E. Ensino Infantil . Fiscal 780
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 780
Fiscal 1.250
4.4.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.250
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Atividade: 2.030
3.3.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5010 Manutenção PNATE - Infantil
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município PNATE INFANTIL. Fiscal 5.210
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 5.210
3.3.90.00 00 1.553.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.210
Total da Atividade:
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5012 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal Fiscal 810
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 810
Fiscal 10.440
4.4.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página 27 de 48
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Esfera Dotação
Orçamentária
Unidade Orçamentária Fiscal
Função - Subfunção Fiscal 10.440
Fiscal 10.440
Programa Fiscal
Total da Atividade: 7.260
Ação Governamental 7.260
18.510
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5012 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5014 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Estadual
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil- Convênio Estadual Fiscal 1.540
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.540
Fiscal 12.060
4.4.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 12.060
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 7.340
Fiscal 7.340
3.3.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.940
3.1.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5016 Manutenção das atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação Fiscal 28.630
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 28.630
Fiscal 102.940
4.4.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 102.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 14.350
Fiscal 14.350
3.3.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.920
3.1.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 Educação 365 Educação Infantil
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5028 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - INFANTIL
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à educação infantil, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhorias pedagógicas que garantam acesso, permanência e
qualidade no atendimento às crianças.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 107.920
4.4.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 107.920
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 611.760
3.3.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 611.760
Total da Atividade: 719.680
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 8.538.015 2.570 5.652.320 5.085.460 31.770 2.570 0 19.312.705
Seguridade 0 0 0 57.000 0 0
0 57.000
Total 8.538.015 2.570 5.652.320 5.142.460 31.770 2.570
0 19.369.705
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
13 Cultura 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
1017 Programa de Incentivo a Cultura Municipal
1031 Modernização da Biblioteca Pública
Objetivo da Ação: Modernizar a Biblioteca Pública no Município Fiscal 7.940
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.940
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Página 28 de 48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
13 Cultura 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
1017 Programa de Incentivo a Cultura Municipal
1031 Modernização da Biblioteca Pública
Objetivo da Ação: Modernizar a Biblioteca Pública no Município
Total do Projeto: 7.940
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
1032 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva Fiscal 43.180
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 43.180
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 43.180
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
1033 Reforma do Ginásio / Estádio/Alambrado
Objetivo da Ação: Reformar o Ginásio / Estádio/Alambrado Fiscal 28.420
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 28.420
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 28.420
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
1034 Construção/Reforma de Murada do Ginásio de Esporte
Objetivo da Ação: Construir /Reformar Murada do Ginásio de Esporte Fiscal 7.860
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.860
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 7.860
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
1025 Esporte para Todos
1035 Construção, Ampliação e Restauração de Campos de Futebol
Objetivo da Ação: Construir/Ampliar/Restaurar Campos de Futebol Fiscal 28.420
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 28.420
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 28.420
23 Comércio e Serviços 695 Turismo
1028 Programa de Incentivo ao Turismo
1036 Construção de 01 Portal Turístico
Objetivo da Ação: Promover a Construção de 01 Portal Turístico. Fiscal 4.410
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.410
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 4.410
13 Cultura 392 Difusão Cultural
1017 Programa de Incentivo a Cultura Municipal
1037 Construção de uma Praça de Eventos
Objetivo da Ação: Construir uma Praça de Eventos Fiscal 18.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 18.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 18.000
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
1079 Construçao, Reforma e/ou Ampliação Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo / Espaços
Culturais
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 254.580
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
1079 Construçao, Reforma e/ou Ampliação Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo / Espaços
Culturais
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 254.580
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 254.580
Total do Projeto: 254.580
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
2021 Programa das ações de esporte e lazer do Município
2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local
Objetivo da Ação: Promover o apoio ao esporte local Fiscal 20.350
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 20.350
Fiscal 84.380
4.4.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 84.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 19.570
Fiscal 19.570
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 124.300
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2055 Manutenção da Banda de Música
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Banda de Música Fiscal 2.650
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.650
Fiscal 7.350
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 7.350
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.560
Fiscal 3.560
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 13.560
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 122 Administração Geral
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2056 Manutenção das Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo Fiscal 2.280
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.280
Fiscal 63.470
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 63.470
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 125.890
Fiscal 125.890
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 191.640
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
2021 Programa das ações de esporte e lazer do Município
2057 Manutenção das Atividades do Esporte
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Esporte Fiscal 1.080
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.080
Fiscal 148.260
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 148.260
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 138.760
Fiscal 138.760
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 288.100
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2058 Promoção de Eventos Culturais e Artisticos
Objetivo da Ação: Promover a realização de Eventos Culturais e Artisticos para a população Fiscal 1.240
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Página 30 de 48
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.24)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2058 Promoção de Eventos Culturais e Artisticos
Objetivo da Ação: Promover a realização de Eventos Culturais e Artisticos para a população Fiscal 1.240
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.240
Fiscal 1.362.040
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.362.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade: 1.363.280
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2149 Manutenção das Ações emergenciais para o Setor Cultural Aldir Blanc de Fomento
Objetivo da Ação: Promover ações emergenciais destinados ao setor cultural no município. Fiscal 3.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.380
Fiscal 64.540
3.3.50.00 00 1.719.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
67.920
3.3.90.00 00 1.719.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2157 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural Audiovisual
Objetivo da Ação: : Apoiar e incentivar a promoção ações no setor Audiovisual por meio de produção de documentários,
vídeo clipes, vídeo biografias e demais produções audiovisuais, com o objetivo de imortalizar a
memória de personalidades que contribuíram para a história da cultura, seja in memória ou não, com
a finalidade de preservação do patrimônio imaterial do município de MALTA/PB. Conforme previsão no
art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a
operacionalização da lei.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 71.170
3.3.90.00 00 1.715.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 71.170
Total da Atividade: 71.170
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2158 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural - Demais Setores Culturais
Objetivo da Ação: Chamamento público simplificado, com o objetivo de fomentar ações e/ou premiar iniciativas
culturais de fazedores de cultura e artistas do município de MALTA - PB. Serão premiadas
ou fomentadas atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e
economia criativa, a atividade artística, cursos, produções ou manifestações culturais através de
prêmios e/ou manutenção, desenvolvimento de espaços culturais, microempreendedores individuais, de
microempresas e pequenas empresas culturais, de instituições, e de organizações culturais
comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento
social para enfrentamento da pandemia do covid-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto
11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da
mesma.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 45.450
3.3.90.00 00 1.716.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 45.450
Total da Atividade: 45.450
04 Administração 122 Administração Geral
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura, esporte,
juventude e turismo, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e atividades que promovam
inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades locais.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 80.940
4.4.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 80.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 458.820
3.3.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 458.820
Total da Atividade: 539.760
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
Fiscal 287.780 0 2.308.860 501.350 0 0 0 3.097.990
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 287.780 0 2.308.860 501.350 0 0 0 3.097.990
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13 Cultura 392 Difusão Cultural
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
1078 Construçao, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Culturais
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Espaços Culturais Fiscal 18.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 18.000
Total do Projeto:
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000
Fiscal
13 Cultura 392 Difusão Cultural Fiscal 730
Fiscal 730
2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal Fiscal 14.980
Fiscal 14.980
2107 Manutençao do Fundo Municipal da Cultura Fiscal 5.650
Total da Atividade: 5.650
Objetivo da Ação: Manuter o Fundo Municipal da Cultura 21.360
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
Total
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.360
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.360
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 5.650 0 14.980 18.730 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 5.650 0 14.980 18.730 0 0 0
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistêncial Social 241 Assistência ao Idoso
1027 Assistência Social a Pessoa Idosa
1038 Reforma/Ampliação do Centro de Convivência de Idosos - Construção da Academia do Idoso
Objetivo da Ação: Reformar e Ampliar Centro de Convivênio de Idosos - Construção da Academia do Idoso
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 8.660
8.660
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
8.660
Total do Projeto:
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
1010 Programa de Apoio Comunitário
1039 Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo da Ação: Promover a Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 22.760
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 22.760
Total do Projeto: 22.760
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 153.730
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 153.730
Total do Projeto: 153.730
14 Direitos de Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
2059 Manut. Cons.Tutelar/CMAS/Conselho Mun.dos Dir. da Criança/Adolescente/Cons.Idoso
Objetivo da Ação: Manter o Conselho Tutelar/CMAS/Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do
Adolescente/Cons.Idoso
15.570
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 15.570
13.610
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 13.610
107.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 107.620
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 136.800
14 Direitos de Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2060 Doação diversas a pessoas carentes
Objetivo da Ação: Ajudas fiananceiras e distribuição gratuitas diversas não caracterizadas como benefícios eventuais
conforme legislação vigente.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 91.110
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 91.110
Total da Atividade: 91.110
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 25.570
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 25.570
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.280
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 5.280
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 293.080
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 475.200
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 475.200
Total da Atividade: 799.860
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2062 Doação de Cestas Básicas
Objetivo da Ação: Promover doações de Cestas Básicas a pessoas carentes do Município Seguridade 31.580
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 31.580
Total da Atividade: 31.580
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2066 Implantação e capacitação de cursos profissionalizantes
Objetivo da Ação: Implantar cursos profissionalizantes para a população Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.100
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.100
Total da Atividade: 4.830
14 Direitos de Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2086 Implantação de Projetos de Segurança Alimentar
Objetivo da Ação: Implantar e manter o Programa de Segurança Alimentar, com o objetivo de fornecer refeiçãonutritiva
e saudável através do conhecimento de boas práticas de fabricação e manipulação dos alimentos, além
de fornecer auto sustentação, capacitação e geração de emprego e renda,comercialização direta da
produção através de programas como: PAA - Programa de Aquisição Direta de Alimento, Feira
Comunitária, Banco de Alimento, entre outros
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.490
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.490
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.24) Página 33 de 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
14 Direitos de Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2086 Implantação de Projetos de Segurança Alimentar
Objetivo da Ação: Implantar e manter o Programa de Segurança Alimentar, com o objetivo de fornecer refeiçãonutritiva
e saudável através do conhecimento de boas práticas de fabricação e manipulação dos alimentos, além
de fornecer auto sustentação, capacitação e geração de emprego e renda,comercialização direta da
produção através de programas como: PAA - Programa de Aquisição Direta de Alimento, Feira
Comunitária, Banco de Alimento, entre outros
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.390
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.390
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 2.230
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.230
Total da Atividade: 11.110
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
2132 Manutenção dos Benefícios Eventuais
Objetivo da Ação: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em Lei
Municipal.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.790
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.790
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 73.160
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 73.160
Total da Atividade: 75.950
14 Direitos de Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2139 Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos
Objetivo da Ação: Manter as atividades administrativas do CMDCA, CMDI e outros; realização de conferências
municipais; elaboração de planos municipais, etc.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 810
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 810
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.510
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.510
Total da Atividade: 7.320
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5015 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social - Primeira
Infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 103.850
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 103.850
Total do Projeto: 103.850
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.690
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 12.690
3.560
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.560
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 78.580
39.570
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 39.570
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 135.130
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
349.650 1.460
Seguridade 624.620 0 606.960 349.650 1.460 0 0 1.582.690
Total 624.620 0 606.960 0 0 1.582.690
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
1010 Programa de Apoio Comunitário
1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 38.940
38.940
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
38.940
Total do Projeto:
08 Assistêncial Social 245 Serviços Socioassistenciais
1010 Programa de Apoio Comunitário
1068 Construção, reforma e/ou ampliação do Núcleo de Serviços Socioassistenciais
Objetivo da Ação: Dar melhor assistências as crianças, adolescentes e idosos do município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.260
4.260
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
4.260
Total do Projeto:
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
1010 Programa de Apoio Comunitário
1080 Aquisiçao de Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
Objetivo da Ação: Adquirir Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS Seguridade 21.810
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 21.810
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 21.810
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
1010 Programa de Apoio Comunitário
1093 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (EMENDA PARLAMENTAR)
Objetivo da Ação: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 86.970
86.970
4.4.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
86.970
Total do Projeto:
08 Assistêncial Social 245 Serviços Socioassistenciais
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2069 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Desenvolver ações relativas à acolhida, informação e orientação às famílias em vulnerabilidade
social , promovendo a inserção na rede de serviços socioassistenciais, encaminhamento para os
serviços das demais políticas públicas, entre outros.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 4.280
4.5.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.280
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 49.180
4.4.90.00 00 1.631.3130 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 49.180
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 289.250
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 150.320
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 150.320
Total da Atividade: 498.020
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2070 Manutenção dos Programas Basicos de Assistência Social - FNAS
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em situação de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Seguridade 13.300
Programa Seguridade 13.300
Seguridade 45.040
Ação Governamental Seguridade 45.040
Seguridade 15.520
risco pessoal e social. Seguridade 15.520
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
Total da Atividade: 73.860
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
08 Assistêncial Social 245 Serviços Socioassistenciais
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2071 Manutenção dos Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
Objetivo da Ação: Manter os Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.840
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.840
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 8.820
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.820
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 6.180
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.180
Total da Atividade: 16.840
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
2073 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo da Ação: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em Lei
Municipal.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 30.190
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 30.190
Total da Atividade: 30.920
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2074 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Objetivo da Ação: Manter as ações relacionadas à gestão do Programa Bolsa Família, acompanhamento das
condicionalidades do programa, bem como desenvolver projetos complementares com as famílias
beneficiárias, através do.
Seguridade 15.670
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 15.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 63.450
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 17.570
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 17.570
Total da Atividade: 101.680
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2022 Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
2075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL)
Objetivo da Ação: Dotar o CMAS de condições de gestão para poder atuar no Controle Social da Política Municipal de
Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e
fiscalizar os serviços prestados pela rede socioassistencial, definindo os padrões de qualidade de
atendimento, entre outros
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 8.540
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.540
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.580
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 3.580
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 71.280
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 18.340
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 18.340
Total da Atividade: 101.740
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
2048 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
2084 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Viabilizar recursos e meios para o funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS através
da aquisição de material permanente, bem como outros insumos necessários ao desenvolvimento das
ações e da manutenção do CRAS, Núcleo do SCFV, entre outros.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.950
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.950
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.460
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 1.460
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 129.140
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 17.330
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 17.330
Total da Atividade: 155.610
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2022 Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
2085 Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva
Objetivo da Ação: Assistir beneficiários dos programas de transferência de renda organizados em grupos, por meio
deformação cidadã e desenvolvimento de atividades de inclusão produtiva visando à geração de renda
ea melhoria da qualidade de vida de populações em condições de vulnerabilidade social
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 12.120
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.120
Total da Atividade: 12.850
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2022 Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
2087 Manut. do Programa Municipal de Capacitação e Formação dos trabalhadores do SUAS
Objetivo da Ação: capacitar os Trabalhadores do SUAS para o aprimoramento de suas competências e habilidades
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.060
2.060
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 21.240
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 21.240
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 23.300
Total da Atividade:
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2022 Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
2090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS
Objetivo da Ação: Manter os Sistemas Municipais de Vigilância Social, Informações Sociais e Monitoramento e Avaliação
para garantir a produção, análise, divulgação e o uso da informação para que a Política Pública de
Assistência Social possa ser concretizada, monitorada e avaliada de forma eficiente e eficaz.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.790
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.790
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.460
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 1.460
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 41.290
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 6.620
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.620
Total da Atividade: 57.890
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2049 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
2125 CO-FINANCIAMENTO DOS SERV.,PROG. E PROJ.E BENEFICIOS DO SUAS - REC. ESTADO
Objetivo da Ação: Ampliar a cobertura da rede socioassistencial do município, bem como, assegurar a cobertura dos
benefíicios eventuais, em cumprimento ao Pacto federativo com a participação dos três entes no
cofinanciamento da política de assistência social
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.630
4.4.90.00 00 1.661.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.630
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 50.650
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
08 Assistêncial Social 244 Assistência Comunitária
2049 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
2125 CO-FINANCIAMENTO DOS SERV.,PROG. E PROJ.E BENEFICIOS DO SUAS - REC. ESTADO
Objetivo da Ação: Ampliar a cobertura da rede socioassistencial do município, bem como, assegurar a cobertura dos
benefíicios eventuais, em cumprimento ao Pacto federativo com a participação dos três entes no
cofinanciamento da política de assistência social
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 50.650
3.3.90.00 00 1.661.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 50.650
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 12.580
3.1.90.00 00 1.661.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.580
Total da Atividade: 67.860
08 Assistêncial Social 122 Administração Geral
1034 Enfrentamento da Emergência COVID19
2146 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 11.020
11.020
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 77.730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 77.730
31.170
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 31.170
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
119.920
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
08 Assistêncial Social 245 Serviços Socioassistenciais
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2155 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em situação de
risco pessoal e social.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 67.820
4.4.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 67.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 355.820
3.3.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 355.820
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 146.650
3.1.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 146.650
Total da Atividade: 570.290
08 Assistêncial Social 122 Administração Geral
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2163 PROCADSUAS
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por meio de
ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em situação de
vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos, visando assegurar o
acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 14.250
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 14.250
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 90.430
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 66.420
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 66.420
Total da Atividade: 176.090
08 Assistêncial Social 245 Serviços Socioassistenciais
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2164 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por meio de
ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em situação de
vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos, visando assegurar o
acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 14.250
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 14.250
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
08 Assistêncial Social 245 Serviços Socioassistenciais
2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2164 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por meio de
ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em situação de
vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos, visando assegurar o
acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 90.430
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 90.430
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 66.420
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 66.420
Total da Atividade: 176.090
08 Assistêncial Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
5024 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ
Objetivo da Ação: desenvolver ações voltadas à qualificação da atenção ao público da Primeira Infância no SUAS na
Rede Socioassistencial, oferecer melhor qualidade nas ações desenvolvidas pelo Programa,
possibilitando o desenvolvimento das capacidades e potencialidades dos usuários no município.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.510
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.510
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 148.080
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 108.520
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 108.520
Total da Atividade: 268.100
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 663.640 0 1.556.410 377.250 5.740 0 0 2.603.040
Total 663.640 0 1.556.410 377.250 5.740 0 0 2.603.040
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
14 Direitos de Cidadania 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
2050 PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2063 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 730
5.880
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 5.880
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.540
5.540
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.150
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.560
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.560
21.370
Total da Atividade: 21.370
24.930
14 Direitos de Cidadania 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Página 39 de 48
2050 PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo da Ação: MANTER AS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
14 Direitos de Cidadania 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
2050 PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2166 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
Objetivo da Ação: Manter as atividades da política de proteção, amparo, defesa e garantia dos direitos da criança e
do adolescente.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 18.530
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 18.530
Total da Atividade: 18.530
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 5.540 0 45.780 4.290 0 0 0 55.610
Total 5.540 0 45.780 4.290 0 0 0 55.610
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
14 Direitos de Cidadania 241 Assistência ao Idoso
2051 ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO
2091 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
Seguridade 8.950
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.950
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.450
Seguridade 2.450
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 12.130
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade 810
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 810
Seguridade 10.150
14 Direitos de Cidadania 241 Assistência ao Idoso Seguridade 10.150
Seguridade 9.760
2051 ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO Seguridade 9.760
Total da Atividade: 20.720
2130 Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência
Seguridade 730
Objetivo da Ação: Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.820
Seguridade 6.820
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 5.710
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.710
Total da Atividade: 13.260
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 0
46.110
14 Direitos de Cidadania 241 Assistência ao Idoso 46.110
2051 ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO
2131 Mantenção das Atividades de Proteção ao Idoso
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Proteção ao Idoso
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 17.920 0 25.920 2.270 0 0 0
Total 17.920 0 25.920 2.270 0 0 0
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
15 Urbanismo 482 Habitação Urbana
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 32.750
Programa Fiscal 32.750
Ação Governamental Total do Projeto: 32.750
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1040 Const, Reconstrução e ou Ampliação de Casas Populares
Objetivo da Ação: Reconstruir residências de pessoas carentes do Município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1041 Pavimentação de Ruas
Objetivo da Ação: Pavimentar ruas da cidade Fiscal 315.570
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 315.570
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 315.570
17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1042 Construção de Privadas nas residências de pessoas de baixa renda
Objetivo da Ação: Melhorar as condições de vida da população Fiscal 13.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 13.740
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 13.740
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1043 Ampliação da rede de saneamento básico
Objetivo da Ação: Ampliar a rede de saneamento básico Fiscal 9.100
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 9.100
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 9.100
17 Saneamento 544 Recursos Hidrícos
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1044 Implantação de Poços artesianos, amazonas e cisternas no Município
Objetivo da Ação: Ampliar o sistema de abastecimento dágua Fiscal 50.090
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 50.090
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 50.090
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1045 Desapropriação de imóveis para construção de obras públicas
Objetivo da Ação: Construir para desenvolver o Município Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
Total do Projeto: 730
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1046 Construção de um Sombreiro de Matança
Objetivo da Ação: Construir um sombreiro de matança Fiscal 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.740
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.740
24 Comunicações 722 Telecomunicações
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1047 Implantação de Repetidora de TV
Objetivo da Ação: Implantar Repetidora de TV Fiscal 10.940
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
24 Comunicações 722 Telecomunicações
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1047 Implantação de Repetidora de TV
Objetivo da Ação: Implantar Repetidora de TV Fiscal 10.940
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.940
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 10.940
25 Energia 752 Energia Elétrica
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1048 Ampliação e extenção da rede elétrica rural
Objetivo da Ação: Ampliar a rede elétrica da zona rural do Município Fiscal 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.740
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.740
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1049 Aquis.de terrenos p/abert.de avenidas,constr.de prédios púb.e casas populares
Objetivo da Ação: Extenção da zona urbana do Município Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
Total do Projeto: 730
25 Energia 752 Energia Elétrica
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1050 Ampliação e extensão da rede elétrica urbana
Objetivo da Ação: Ampliar a rede elétrica urbana Fiscal 13.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 13.740
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 13.740
15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1051 Const. Reconst.e Ampl. de Parques, Canteiros,calçadões e jardins
Objetivo da Ação: Menhorar a urbanização do Município Fiscal 56.480
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 56.480
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 56.480
17 Saneamento 544 Recursos Hidrícos
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1052 Constr.,Reconst. e Ampl. de adutora, reservatório dágua, cisternas e tanques
Objetivo da Ação: Ampliar o abastecimento dágua do Município Fiscal 53.980
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 53.980
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 53.980
Total do Projeto:
26 Transporte 782 Transporte Rodoviário
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1053 Constr.de Estradas,Bueiros,Pontes,Passagens Molhadas e Mata-burros
Objetivo da Ação: Melhorar o tráfego Municpal Fiscal 52.520
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 52.520
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 52.520
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1054 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Cemitérios
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1054 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Cemitérios Fiscal 10.430
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.430
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 10.430
16 Habitação 782 Transporte Rodoviário
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1055 Construção de Abrigos Rodroviários
Objetivo da Ação: Construir abrigos rodoviários Fiscal 8.150
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.150
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.150
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1056 Construção,Ampliação e/ou Reconstrução/Reforma de Praças
Objetivo da Ação: Ampliar as áreas de lazer para a população Fiscal 154.160
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 154.160
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 154.160
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1057 Acercamento da área urbana
Objetivo da Ação: Acercar a área urbana da cidade Fiscal 8.150
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.150
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.150
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1058 Constr.de calçamento,meio-fios e redutores de velocidade
Objetivo da Ação: Mehoramento das vias urbanas Fiscal 8.150
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.150
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.150
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1059 Construção, Reforma e/ou Ampliação do mercado público
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar o mercado público Fiscal 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.740
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.740
24 Comunicações 722 Telecomunicações
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1060 Implantação de Rádio Alternativa
Objetivo da Ação: Implantar Rádio Alternativa Fiscal 14.680
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 14.680
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 14.680
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1061 Construção de Garagem Municipal
Objetivo da Ação: Construi garagem para abrigar os veiculos da frota municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Esfera Orçamentária
Unidade Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1061 Construção de Garagem Municipal
Objetivo da Ação: Construi garagem para abrigar os veiculos da frota municipal Fiscal 16.380
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 16.380
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 16.380
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1062 Reforma e/ou Ampliação de Lavanderias Públicas
Objetivo da Ação: Reformar e/ou Ampliar de Lavanderias Públicas Fiscal 16.380
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 16.380
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 16.380
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1082 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras, Serviços Ubanos e Transporte
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar, Equipar e/ou Reformar Serviços Ubanos e Transporte Fiscal 552.730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 552.730
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 552.730
Total do Projeto:
04 Administração 122 Administração Geral
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
2076 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 35.360
35.360
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.539.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.539.620
1.188.210
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.188.210
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
2.763.190
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
2077 Recuperação de banheiros e Fossas Absorventes
Objetivo da Ação: Recuperar banheiros e Fossas Absorventes no Município Fiscal 7.270
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 7.270
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 7.270
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
2078 Recuperação de Galerias e esgotos, Bueiros, canais e ligações domiciliares
Objetivo da Ação: Melhorar a infra-estrutura de saneamento básico Fiscal 18.360
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 18.360
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 18.360
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
2079 Melhoramento e Recuperação de vias urbanas
Objetivo da Ação: Melhorar e recuperar as vias urbanas do Município Fiscal 11.740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 11.740
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 11.740
15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 347.163
Programa Fiscal 347.163
Fiscal
Ação Governamental Fiscal 3.520
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos 3.520
Total da Atividade:
2080 Manutenção da Iluminação Pública 350.683
Objetivo da Ação: melhorar iluminação pública do município
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
2081 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo da Ação: Manter os Serviços de Limpeza Pública Fiscal 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 730
Fiscal 346.390
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 346.390
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 9.210
Fiscal 9.210
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 356.330
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 122 Administração Geral
2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos
2173 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
Objetivo da Ação: Promover e apoiar ações integradas de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando recursos,
infraestrutura e serviços que ampliem a participação social, fortaleçam a identidade local e
incentivem o desenvolvimento econômico e comunitário.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 80.940
4.4.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 80.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 458.820
3.3.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 458.820
Total da Atividade: 539.760
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 1.200.940 0 2.729.363 1.541.370 1.460 0 0 5.473.133
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1.200.940 0 2.729.363 1.541.370 1.460 0 0 5.473.133
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
21 Organização Agrária 606 Extensão Rural
1013 Programa de Apoio Comunitário Rural
1063 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas
Objetivo da Ação: Assistência ao homem do campo Fiscal 289.370
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 289.370
Total do Projeto:
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 289.370
Fiscal
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana Fiscal 58.840
Total do Projeto: 58.840
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
58.840
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico
Página 45 de 48
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar o Matadouro
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural
1013 Programa de Apoio Comunitário Rural
1065 Constr.,Reconst.e Ampliação de açudes,barreiros e barragens
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção Fiscal 35.110
Programa Fiscal 35.110
Ação Governamental Total do Projeto: 35.110
Objetivo da Ação: Melhorar o abastecimento Dágua do Município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural
1013 Programa de Apoio Comunitário Rural
1066 Constr.,Reconst e Ampliação de cisternas e tanques na zona rural
Objetivo da Ação: Ampliar o sistema de abastecimento dágua no Município Fiscal 7.860
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.860
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 7.860
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
1083 Construção, Ampliação e/ou Reformas de obras de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar e/ou Reformar de obras de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 205.950
205.950
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
205.950
Total do Projeto:
20 Agricultura 606 Extensão Rural
2016 Programa de Apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
2082 Manutenção de Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
Objetivo da Ação: Manter os Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Fiscal 220
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 220
Fiscal 26.580
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 26.580
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.090
Fiscal 3.090
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 29.890
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 Administração 122 Administração Geral
2016 Programa de Apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.470
1.470
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 988.100
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 988.100
169.970
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 169.970
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
1.159.540
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental
1032 PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2123 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo da Ação: PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Fiscal 6.390
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 6.390
3.3.70.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS Total da Atividade: 6.390
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 173.060 0 1.021.070 598.820 0 0 0 1.792.950
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 173.060 0 1.021.070 598.820 0 0 0 1.792.950
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
14 Direitos de Cidadania 122 Administração Geral
2040 Programa de Apoio Administrativo do Fundo Municpal de Juventude
2128 Manutençao das Atividades do Fundo Municipal da Juventude
Objetivo da Ação: Manter as a tividades do Fundo Municipal da Juventude Fiscal 1.240
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.240
Fiscal 7.340
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 7.340
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.630
Fiscal 2.630
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 11.210
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal 730
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
Fiscal 9.700
14 Direitos de Cidadania 122 Administração Geral Fiscal 9.700
Fiscal 2.630
2040 Programa de Apoio Administrativo do Fundo Municpal de Juventude Fiscal 2.630
Total da Atividade: 13.060
2129 Manutençao das Atividades do Conselho Municipal de Juventude
Total
Objetivo da Ação: Manter as a tividades do do Conselho Municipal de Juventude
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 24.270
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.270
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 5.260 0 17.040 1.970 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 5.260 0 17.040 1.970 0 0 0
09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
9001 Reserva de Contingência
Objetivo da Ação: Garantir a Reserva de Contingência Fiscal 221.810
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal 221.810
9.9.99.00 00 1.500.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total da Reserva de Contingência: 221.810
Pessoal e Juros e Encar. Outras Despesas Inversões Amortizações Reserva
Encargos Financeiras da de
da Dívida Correntes Investimentos Total
Sociais Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 221.810 221.810
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 221.810 221.810
GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA RESUMO GERAL Seguridade Total
Pessoal e Encargos Sociais Fiscal
Juros e Encargos da Dívida 5.846.900 19.028.941
Outras Despesas Correntes 13.182.041 0 5.940
5.940
Investimentos 9.004.080 23.954.519
Inversões Financeiras 14.950.439
Amortizações da Dívida 4.256.730 12.269.470
8.012.740 11.080 47.960
36.880 0 310.260
310.260
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária
Função - Subfunção
Programa
Ação Governamental
Reserva de Contigência 221.810 0 221.810
36.720.110 19.118.790 55.838.900
Total Geral
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 1.986.875
01.010 CAMARA MUNICIPAL 1.986.875 0 5.500
1.130.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.500 0
193.375
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.130.000 0 2.000
6.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 193.375 0
28.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 0 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.000 0 150.000
60.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 28.000 0
290.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000 0 32.500
2.500
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000 0 10.000
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000 0 31.000
43.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 290.000 0
1.167.940
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 32.500 0
50.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.500 0 500.000
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000 0 93.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0 440
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.000 0
2.100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.000 0 35.250
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.167.940 0 1.480
14.720
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 0 109.740
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000 0 740
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.500 0 220
1.480
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150 0 3.090
89.790
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 440 0 168.810
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150 0 740
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.100 0 1.300
22.030
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 35.250 0 2.200
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.480 0 4.480
1.690
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.720 0 30.330
29.830
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 109.740 0 1.480
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 740 0
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 220 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.480 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.090 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 89.790 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 168.810 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 740 0
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 730 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.300 0
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.030 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.480 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.690 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.330 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.830 0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.480 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730 0
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Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 317.300
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 317.300 0 10.690
103.310
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.690 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.630
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.310 0 1.420
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.420
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 19.630 0 1.420
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.420
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.420 0 1.420
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.360
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.420 0 740
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.560
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.420 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.250
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.420 0 3.560
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.420 0 75.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.690
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.360 0 51.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740 0 730
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 740
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.560 0 740
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 14.250 0 10.690
3.560 0 730
75.000 0 68.330
10.690 0 3.560
10.690
51.300 0
2.550
730 0 710
740 0 710
740 0 730
740 0 2.360
10.690 0 710
740 0 8.550
1.420
730 0
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 68.330 0 10.690
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.560 0 5.700
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.550
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.690 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 730
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.550 0 740
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 710 0 740
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 4.110
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 710 0 740
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 730
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 710 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 740 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 730 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.360 0
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 710 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 710 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.550 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.420 0
710 0
10.690 0
5.700 0
8.550 0
730 0
740 0
740 0
740 0
4.110 0
740 0
730 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 47.120
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 47.120 0 3.970
19.680
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.970 0
4.050
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.680 0 150
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.050 0 150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150 0
4.110
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 740 0 730
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150 0
3.820
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740 0 3.820
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.110 0 740
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 730 0 730
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 740 0 740
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.820 0
80.440
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.820 0
16.440
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 740 0 1.910
3.140
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 740 0 150
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 730 0 150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740 0 1.760
1.910
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740 0 740
1.460
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730 0 660
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 80.440 0 2.720
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.440 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.700
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.910 0 730
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.140 0 1.240
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150 0 740
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 740 0 11.300
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 740 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.760 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.910 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.460 0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
660 0
740 0
2.720 0
990 0
30.700 0
730 0
1.240 0
740 0
740 0
11.300 0
740 0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 782.330
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 782.330 0 67.120
244.970
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 67.120 0
53.060
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 244.970 0 150
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.060 0 150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150 0 440
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 740 0 2.220
2.830
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150 0 38.390
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 740 0 740
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 440 0 1.480
19.690
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.220 0 73.200
164.860
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.830 0 45.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 38.390 0 6.390
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 740 0
2.220
OUTRAS 9.030
1.480
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.480 0 44.490
1.480
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 19.690 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 73.200 0
2.307.557
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 164.860 0
36.510
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 45.000 0 201.500
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.390 0 74.441
3.390
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 730 0
86.920
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.220 0 1.760
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.030 0 11.680
3.370
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.480 0 4.630
4.250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.490 0
49.020
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.480 0 740
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730 0 5.710
2.920
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.307.557 0 11.230
82.110
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 36.510 0 75.020
29.830
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 201.500 0 838.086
2.990
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.441 0 283.780
8.170
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.390 0 136.570
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 86.920 0 740
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.760 0 40.820
2.220
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.680 0 730
307.690
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.370 0
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.630 0
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.250 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 49.020 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 740 0
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.710 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.920 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.230 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 82.110 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.020 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 29.830 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 838.086 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.990 0
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 283.780 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.170 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 136.570 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 740 0
4.4.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 730 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.820 0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.220 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 307.690 0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 7.405.500
02.060 SECRETARIA DE SAUDE 0 7.405.500 466.490
1.088.780
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 466.490
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 266.110
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 1.088.780 9.860
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.960
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 266.110 5.960
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.480
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0 9.860 1.460
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 4.400
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 0 2.960
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.780
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0 5.960 59.640
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.025.990
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0 1.480 93.500
OUTRAS 0 1.460 70.020
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 43.130
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0 4.400 120.250
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 401.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 11.780 29.400
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.137.570
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 59.640 73.510
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 98.880
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0 1.025.990 133.800
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 93.500 1.480
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 45.720
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0 70.020 99.460
4.4.50.41 CONTRIBUIÇÕES
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 43.130 2.920
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.480
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 120.250 1.267.250
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 805.660
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0 401.800 30.880
3.880
0 29.400
7.368.840
0 1.137.570
864.440
0 73.510 1.400.870
0 98.880 389.950
28.520
0 133.800 740
7.540
0 1.480 1.480
1.480
0 45.720 20.510
19.670
0 99.460
696.010
0 2.920 178.290
0 1.480 71.710
50.930
0 1.267.250 202.510
573.300
0 805.660 28.720
1.037.730
0 30.880 101.480
110.650
0 3.880 40.510
12.680
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 7.368.840 49.510
121.530
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 864.440
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.260
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 1.400.870 922.700
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 401.660
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 389.950
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.460
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0 28.520
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 740
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 7.540
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
0 1.480
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0 1.480
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0 20.510
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0 19.670
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0 696.010
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0 178.290
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 71.710
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 50.930
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 202.510
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0 573.300
0 28.720
0 1.037.730
0 101.480
0 110.650
0 40.510
0 12.680
0 49.510
0 121.530
0 4.260
0 922.700
0 401.660
0 29.460
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 19.369.705
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 19.312.705 57.000 925.120
6.282.840
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 925.120 0 1.230.895
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.282.840 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.230.895 0 35.560
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0 37.830
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 35.560 0 13.960
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 37.830 0 11.810
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 13.960 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 11.810 0 2.570
3.3.50.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 15.650
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.570 0
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.650 0 2.230
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0 51.050
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.230 0 45.340
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.050 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 45.340 0 4.190
1.576.420
OUTRAS 4.190 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.576.420 0 129.690
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 129.690 0 64.290
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 73.690
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 64.290 0 199.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73.690 0 1.322.630
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 199.150 0 36.880
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.322.630 0 1.533.720
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 36.880 0 142.670
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.533.720 0 169.140
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 142.670 0 72.780
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 169.140 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 72.780 0 1.840
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 57.000 5.600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.840 0 63.780
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.600 0 141.580
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 63.780 0 80.570
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 141.580 0 3.228.100
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 80.570 1.789.030
3.171.100 44.760
1.789.030 31.770
44.760 2.570
31.770
2.570 3.097.990
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO3.097.990 0 10.270
232.450
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.270 0
41.310
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 232.450 0 300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.310 0
2.850
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 300 0 3.380
4.330
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600 0 5.050
286.900
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.850 0 171.850
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.380 0 22.990
14.920
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.330 0 55.970
271.250
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.050 0 13.440
1.301.780
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 286.900 0 35.990
30.080
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 171.850 0 25.970
17.140
OUTRAS 47.820
399.530
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.990 0 86.900
14.920
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.920 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.970 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 271.250 0
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 13.440 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.301.780 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 35.990 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.080 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.970 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.140 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.820 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 399.530 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.900 0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.920 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 39.360
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 39.360 0 1.910
2.640
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.910 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.640 0 150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 800 0 740
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.840
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 150 0 1.910
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 810
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150 0 660
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.980
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 740 0 2.640
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.460
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.840 0 740
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.460
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.910 0 740
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.740
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 810 0 4.990
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
660 0 1.582.690
1.980 0 91.870
429.180
2.640 0
90.080
1.460 0 8.830
1.480
740 0 1.700
1.480
1.460 0 8.840
1.480
740 0 3.740
13.740 0 11.750
1.910
4.990 0 3.010
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 1.582.690 87.380
1.760
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 91.870
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.960
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 429.180 2.700
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.010
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 90.080
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 132.620
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0 8.830 105.280
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 1.480 1.480
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 16.010
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0 1.700
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.340
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 0 1.480 137.980
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0 8.840 2.490
2.220
OUTRAS 0 1.480 20.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 289.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0 3.740 40.650
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.460
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 11.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0 1.910
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0 3.010
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0 87.380
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 1.760
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 79.960
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0 2.700
0 5.010
0 132.620
0 105.280
0 1.480
0 16.010
0 1.340
0 137.980
0 2.490
0 2.220
0 20.000
0 289.000
0 40.650
0 1.460
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 2.603.040
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 2.603.040 194.960
307.790
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 194.960
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 87.940
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 307.790 14.320
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 87.940 2.210
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.190
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0 14.320 14.270
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 29.960
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0 2.210 18.560
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.890
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 12.190 28.130
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 21.390
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 14.270 327.990
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 47.050
0 29.960
OUTRAS 51.260
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0 18.560 35.010
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 19.950
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 0 12.890
112.960
TERCEIRIZAÇÃO 0 28.130 279.480
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 21.390 39.200
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 150.830
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 327.990
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 48.110
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0 47.050 1.170
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.620
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0 51.260
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 54.920
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 35.010 143.820
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0 19.950 21.350
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 37.870
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0 112.960 44.410
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.920
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0 279.480 33.520
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 39.200 1.470
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 194.700
0 150.830 139.240
0 48.110 41.840
5.740
0 1.170
55.610
0 1.620
1.460
0 54.920 2.640
0 143.820 700
0 21.350 2.150
6.430
0 37.870 740
2.880
0 44.410 3.560
9.290
0 24.920 13.550
2.140
0 33.520 4.300
0 1.470 4.290
0 194.700
0 139.240
0 41.840
0 5.740
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 0 55.610
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 1.460
2.640
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 740
2.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 6.430
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0 2.880
3.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 9.290
13.550
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0 2.140
4.300
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0 740
4.290
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 46.110
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0 46.110 4.980
8.140
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 4.980 2.280
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 8.140 300
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.220
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 2.280 1.480
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.290
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0 300 3.950
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.190
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0 2.220 5.940
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.630
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 1.480 2.220
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.220
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 3.290 2.270
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0 3.950 5.473.133
0 2.190 57.700
964.310
0 5.940 174.160
0 4.630 2.660
1.370
0 2.220
0 2.220 740
1.640
0 2.270 612.930
42.860
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES5.473.133 0
15.420
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 57.700 0 13.440
54.060
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 964.310 0 467.120
13.440
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 174.160 0 1.368.823
33.140
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.660 0 28.900
15.420
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.370 0 17.920
43.510
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 740 0
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740 0 1.351.600
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.640 0 175.590
13.440
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 612.930 0 1.460
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 42.860 0
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.420 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.440 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 54.060 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 467.120 0
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 13.440 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.368.823 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 33.140 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 28.900 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.420 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.920 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 43.510 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 740 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.351.600 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 175.590 0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.440 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.460 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Orgão R$ 1,00
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
TOTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
FISCAL SEGURIDADE 1.792.950
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENT1E.792.950 0 26.980
118.880
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.980 0
24.830
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 118.880 0 150
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.830 0 740
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150 0
6.390
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 740 0 1.480
2.770
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740 0 149.170
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 740 0 740
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 6.390 0 5.580
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.480 0
148.130
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.770 0 693.390
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 149.170 0 740
5.190
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 740 0 4.550
OUTRAS 730
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.580 0 740
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 730 0 270.820
327.260
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 148.130 0
24.270
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 693.390 0
1.460
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 740 0 1.460
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.190 0 560
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.550 0 1.480
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 730 0 1.460
2.190
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740 0 740
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740 0 810
1.460
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 740 0 2.190
1.460
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 270.820 0 1.480
1.480
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 327.260 0
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 24.270 0 1.480
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.460 0 740
1.970
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.460 0
221.810
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 560 0
221.810
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 300 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.480 0
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740 0
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.460 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.190 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 740 0
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 810 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.460 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.190 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.460 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.480 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.480 0
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 810 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.480 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.970 0
09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 221.810 0
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
221.810 0
Total Geral 36.720.110 19.118.790 55.838.900
__________________________ Página 10 de 10
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
01.010 CAMARA MUNICIPAL Fiscal 31.000
01 031 2001 1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL Fiscal 31.000
Objetivo da Ação: Modernizar a estrutura do Poder Legislativo Municipal. Total do Projeto: 31.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
01 031 2001 1094 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo da Ação: Promover o incremento dos investimentos do Poder Legislativo Municipal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 31.000
31.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 31.000
Total do Projeto:
01 031 2001 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Fiscal 12.000
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Câmara em bom funcionamento Fiscal 12.000
Fiscal 582.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 582.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.137.500
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.137.500
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 1.731.500
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
01 271 2001 2100 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARTE PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo da Ação: Manutenção do repasse previdenciário da parte patronal do Poder Legislativo Municipal.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 193.375
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 193.375
Total da Atividade: 193.375
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 1.330.875 0 582.000 74.000 0 0 0 1.986.875
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1.330.875 0 582.000 74.000 0 0 0 1.986.875
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Fiscal 13.660
04 122 1029 1003 Aquisição de veículo para o GAPRE Fiscal 13.660
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para o GAPRE Total do Projeto: 13.660
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.490
7.490
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.490
04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Fiscal 30.330
Objetivo da Ação: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito Fiscal 30.330
Total do Projeto: 30.330
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 730
14.860
04 122 1029 1005 Ampliação/Reforma do Predio da Prefeitura Fiscal 14.860
Objetivo da Ação: Ampliar/Reformar o Predio da Prefeitura Municipal Fiscal 1.160
Total do Projeto: 1.160
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 412.740
646.340
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 646.340
1.075.830
04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Fiscal
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fiscal 34.090
Fiscal 34.090
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 34.090
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.470
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.470
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 5.070
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 5.070
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.540
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total
Total da Atividade: 1.167.940
04 122 2002 2003 Contribuição para FAMUP e outros Fiscal
Objetivo da Ação: Contribuição com entidades de apoio administrativo ao Município Fiscal 1.167.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Total da Atividade:
04 128 2002 2005 Realização de Concurso Público Fiscal
Objetivo da Ação: Realizar Concurso Público Fiscal
Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 646.340 0 453.060 67.810 730 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 646.340 0 453.060 67.810 730 0 0
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Fiscal 730
02 062 2013 2006 Manutenção da Assessoria Jurídica/Procuradoria Geral do Mnicípio Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter a Assessoria Jurídica/procuradoria Geral do Mnicípio Fiscal 12.170
Fiscal 12.170
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 3.780
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.780
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 161.310
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 139.310
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 139.310
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 317.300
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
317.300
Total da Atividade: 0
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 317.300
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 139.310 0 165.090 12.170 730 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 139.310 0 165.090 12.170 730 0 0
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Fiscal 730
04 122 2053 2167 Manutenção das as Atividades da Junta do Serviço Militar Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Junta do Serviço Militar Fiscal 5.590
Fiscal 5.590
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 3.090
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.090
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 39.250
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 19.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 19.670
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 68.330
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
68.330
Total da Atividade: 0
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 68.330
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 19.670 0 42.340 5.590 730 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 19.670 0 42.340 5.590 730 0 0
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL Fiscal 730
04 122 2002 2141 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Guarda Municipal Fiscal 17.650
Fiscal 17.650
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 28.740
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 28.740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.120
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade:
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
47.120
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 0
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de 47.120
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 28.740 0 17.650 730 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 28.740 0 17.650 730 0 0 0
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Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Fiscal 12.780
04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação Fiscal 12.780
Objetivo da Ação: Manter a Assessoria de Comunicação Fiscal
Fiscal 3.670
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.670
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 40.720
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 23.270
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 23.270
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 80.440
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 80.440
Encargos Encar. 0
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais 80.440
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 23.270 0 44.390 12.780 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 23.270 0 44.390 12.780 0 0 0
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04 122 1030 1006 Aquisição de veículo para Secretaria de Administração e Planejamento
Objetivo da Ação: Aquirir veículo para Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal 11.830
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.830
11.830
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total do Projeto: 730
30.010
04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento 30.010
Objetivo da Ação: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 440
355.500
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 366.930
366.930
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 753.610
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.650
2.650
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.910
1.910
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.560
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 1.480
1.480
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 4.440
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 4.440
5.920
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
1.480
Total da Atividade: 1.480
4.930
04 126 2015 2009 Informatização da Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal 4.930
Objetivo da Ação: Informatizar a Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal 6.410
Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal Total
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 782.330
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 782.330
Total da Atividade:
04 122 2003 2011 Realização de Tombamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município Fiscal
Objetivo da Ação: Realizar tombamento dos bens do Município Fiscal
Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
04 121 2012 2012 Promoção de ações de planejamento participativo Fiscal
Objetivo da Ação: Aperfeiçoar o planejamento participativo Fiscal
Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 366.930 0 367.220 47.450 730 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 366.930 0 367.220 47.450 730 0 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Fiscal 303.230
28 271 0001 0001 Contribuição p/o INSS Fiscal 303.230
Objetivo da Ação: Contribuir ao INSS Fiscal
Fiscal 730
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 730
4.6.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 740
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 740
3.2.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Operação Especial: 304.700
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.640
2.640
28 846 0001 0002 Contribuição p/o FGTS Fiscal 1.910
Objetivo da Ação: Contribuir ao FGTS Fiscal 1.910
Fiscal
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 740
4.6.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 740
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Fiscal 5.290
3.2.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Operação Especial: 1.470
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.470
6.310
04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município 6.310
7.780
Objetivo da Ação: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.820
1.820
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 730
2.550
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
279.790
Total da Atividade: 279.790
28 843 0001 2014 Amortização de Encargos/Dívida Contratada (Energisa, Cagepa, etc.) Fiscal 78.800
Objetivo da Ação: Amortizar os encargos da dívida contratada Fiscal 78.800
Fiscal 358.590
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal
557.836
4.6.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 557.836
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 557.836
3.2.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 730
Total da Atividade: 31.580
31.580
02 061 2006 2015 Pagamentos de Ações Judiciais (Precatórios e Outros) Fiscal 503.990
Objetivo da Ação: Executar as ações judiciárias Fiscal 503.990
Fiscal 301.611
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 301.611
837.911
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade:
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.710
4.710
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.870
04 846 2012 2016 Contribuição para o PASEP Fiscal Página 8 de 45
Objetivo da Ação: Contribuir para o PASEP Fiscal
Total da Atividade:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal
Objetivo da Ação: 1Manter as Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal
Fiscal
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade:
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Fiscal
Objetivo da Ação: Manter as Ações do Controle Interno Fiscal
Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Fiscal 20.870
Objetivo da Ação: Manter as Ações do Controle Interno Fiscal 20.870
Fiscal 21.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 21.040
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade: 46.620
04 122 2012 2147 Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 6.750
Objetivo da Ação: Manter demais Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 6.750
Fiscal 164.780
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 164.780
4.4.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 14.750
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 14.750
3.3.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 186.280
3.1.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 416.201 3.370 1.535.056 44.510 730 307.690 0 2.307.557
Seguridade 0 0 0 0
0 0 0 0
Total 416.201 3.370 1.535.056 44.510
730 307.690 0 2.307.557
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.060 SECRETARIA DE SAUDE
10 302 1007 1007 Const, Ampl. e aquisição de equip. p/ Unidade Mista de Saúde/Unid. de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 228.100
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 228.100
228.100
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total do Projeto:
10 302 1007 1008 Aquisição de uma Unidade Móvel/Ambulância Seguridade 114.600
Objetivo da Ação: Adquirir uma unidade móvel/Ambulância Seguridade 114.600
Total do Projeto: 114.600
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 305 1001 1009 Aquisição de veículos e equipamentos para Vigilância Sanitária/Epidemiológica
Objetivo da Ação: Promover ações de saúde Seguridade 114.600
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 114.600
114.600
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total do Projeto:
10 301 1003 1010 Construção de Unidades do Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 28.350
Objetivo da Ação: Construir unidade de saúde do Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 28.350
28.350
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
10 301 1007 1011 Desapropriação de imóveis/Aquisição de Terrenos
Objetivo da Ação: Desapropriar Imóveis/Adquirir Terrenos para Construção de Obras Públicas no Setor de
Saúde.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 2.420
4.5.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.420
Total do Projeto: 2.420
10 301 1007 1012 Construção/Reconstrução de Predio p/ Instalação do Conselho de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 100.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.000
100.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total do Projeto:
10 302 1007 1013 Reforma/Ampliação de Postos de Saúde Seguridade 35.030
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 35.030
Total do Projeto: 35.030
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 304 1002 1014 Construção de Aterro Sanitário Seguridade 35.030
Objetivo da Ação: Construir Aterro Sanitário. Seguridade 35.030
Total do Projeto: 35.030
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 301 1003 1015 Aquisição de Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 90.900
Objetivo da Ação: Adquirir Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 90.900
90.900
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
10 301 1003 1016 Implantação de Melhorias Habitacionais Seguridade 88.720
Objetivo da Ação: Promover condições de melhorias habitacionais para população. Seguridade 88.720
88.720
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
10 511 1003 1017 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Seguridade 33.350
Objetivo da Ação: Promover condições de Melhorias Sanitárias Domiciliares Seguridade 33.350
Total do Projeto: 33.350
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.09) Página 10 de 45
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 511 1003 1018 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água
Objetivo da Ação: Promover a Implantação e ampliação do Sistema de Abastecimento D´água.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 48.840
48.840
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total do Projeto: 48.840
10 512 1003 1019 Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Objetivo da Ação: Promover a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 24.830
24.830
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 24.830
Total do Projeto:
10 301 1003 1074 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde Seguridade 451.610
Objetivo da Ação: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde Seguridade 451.610
451.610
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
10 305 1001 1084 Construção de um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação: Construir um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de Malta
destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de
sofrimento.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 104.290
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 104.290
Total do Projeto: 104.290
10 301 1003 1095 Aquisição de equipamentos e mobília para a Unidade Básica de Saúde
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos e mobília para Unidade Básica de Saúde Seguridade 161.070
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 161.070
161.070
4.4.90.00 00 1.631.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total do Projeto:
10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Seguridade 730
Seguridade 1.460
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 1.460
4.5.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 59.170
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.200
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.904.690
3.3.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 1.195.630
3.3.70.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS Seguridade 1.195.630
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 3.164.610
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 305 2017 2020 Recuperação de moradias para combate a doença de chagas Seguridade 2.920
Objetivo da Ação: Controlar a doenças de chagas no Município Seguridade 2.920
Total da Atividade: 2.920
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 305 2017 2108 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD
Objetivo da Ação: Implementar o PEVA/PPI/ECD (Programa de Estruturação de Vigilância ambiental, Programa
Pactuado Integrado/Epidemiologia e Controle de Doenças)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 7.350
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.350
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 2.040
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.040
Total da Atividade: 10.120
10 304 2017 2109 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária Seguridade 880
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município. Seguridade 880
Seguridade 27.480
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 27.480
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Página 11 de 45
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 304 2017 2109 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária Seguridade 8.740
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município. Seguridade 8.740
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade: 37.100
10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família Seguridade 730
Objetivo da Ação: Melhorar o Programa Saúde da Família Seguridade 730
Seguridade 7.110
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.110
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 5.830
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.830
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 13.670
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 301 2017 2111 Programa de Saúde Bucal Seguridade 1.460
Objetivo da Ação: Melhorar a saúde bucal da população Seguridade 1.460
Seguridade 12.040
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 12.040
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.580
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 8.580
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 22.080
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 301 2017 2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do PACS no Município Seguridade 730
Seguridade 11.750
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 11.750
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 313.600
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 313.600
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 326.080
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 303 2017 2113 Manutenção da Farmácia Básica Seguridade 138.380
Objetivo da Ação: Manter as Aitividades da Farmácia Básica Seguridade 138.380
Total da Atividade: 138.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 2017 2114 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Seguridade 730
Objetivo da Ação: Cuidar de pessoas que sofrem de transtornos mentais Seguridade 730
Seguridade 7.950
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.950
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.630
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.630
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 13.310
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 2017 2115 Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.620
6.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.040
2.040
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
9.390
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 1.760
Objetivo da Ação: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 1.760
Seguridade 20.010
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 20.010
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.240
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.240
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Página 12 de 45
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Objetivo da Ação: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Total da Atividade: 25.010
10 301 2017 2117 Manutenção do Programa Previne Brasil
Objetivo da Ação: Manter o Programa Previne Brasil, Implementando ações visando melhorar o atendimento e a
qualidade dos serviços, objetivando facilitar o acesso do usuário ao serviço ofertado,
bem como o alcance de metas previstas no programa.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 11.700
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 11.700
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 3.420
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.420
Total da Atividade: 15.850
10 302 2017 2118 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU Seguridade 10.690
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 10.690
Seguridade 49.870
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 49.870
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 169.810
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 169.810
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.370
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 301 2017 2120 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter o Programa de Atenção Básica no Município Seguridade 730
Seguridade 10.210
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 10.210
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.340
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.340
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 14.280
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saude Seguridade 2.130
Objetivo da Ação: Manuter as Atividades de Ações de Vigilância em Saude Seguridade 2.130
Seguridade 31.980
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 31.980
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 3.160
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.160
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.270
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 301 2008 2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 810
4.4.90.00 00 1.632.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 10.660
10.660
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.500
4.500
3.3.90.00 00 1.632.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
15.970
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.632.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 810
4.4.90.00 00 1.631.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 11.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 11.620
4.950
3.3.90.00 00 1.631.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.950
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 17.380
3.1.90.00 00 1.631.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 305 2017 2143 Manutenção das Atividades do Abrigo de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação:
Manter as atividades do Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de
Malta destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de
sofrimento.
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 305 2017 2143 Manutenção das Atividades do Abrigo de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de
Malta destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de
sofrimento.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.410
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.410
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 41.210
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 41.210
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 24.460
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 24.460
Total da Atividade: 70.080
10 122 1033 2145 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 15.570
15.570
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 47.240
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 47.240
35.330
3.3.90.00 00 1.707.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 35.330
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 98.140
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2055 2169 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 89.820
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 89.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 508.680
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 508.680
Total da Atividade: 598.500
10 302 2055 2170 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 86.820
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 86.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 491.760
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 491.760
Total da Atividade: 578.580
10 301 5000 5009 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde (Primeira Infância)
Objetivo da Ação: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde da Primeira infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 150.440
150.440
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 150.440
Total do Projeto:
10 301 5000 5022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.460
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.460
16.070
4.4.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.200
84.700
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 48.340
48.340
3.3.50.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade
154.230
3.3.70.00 00 1.500.1002 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS Seguridade
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 1.841.640 0 3.451.790 2.108.190 3.880 0 0 7.405.500
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Total 1.841.640 0 3.451.790 2.108.190 3.880 0 0 7.405.500
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Seguridade 23.430
10 301 1003 1069 Construção da Academia da Cidade Seguridade 23.430
Objetivo da Ação: Construir a Academia da Cidade Total do Projeto: 23.430
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 1007 1070 Construção, Ampliação e/ou Reforma de UBS e Centros de Saúde Seguridade 70.590
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 70.590
70.590
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
10 302 1007 1072 Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF Seguridade 13.960
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 13.960
Total do Projeto: 13.960
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
10 301 2017 1073 Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 71.320
Objetivo da Ação: Implantaro Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 71.320
71.320
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
10 301 1003 1075 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Básica
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 301.500
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 301.500
Total do Projeto: 301.500
10 302 1003 1085 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 337.780
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 337.780
Total do Projeto: 337.780
10 305 2017 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo da Ação: Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 3.970
3.970
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 40.680
40.680
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 122.590
122.590
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
167.240
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 304 2017 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município. Seguridade 2.200
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.200
28.400
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 28.400
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 43.920
43.920
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
74.520
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2019 2028 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS (CONTRAPARTIDA) Seguridade 4.050
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal de Saúde-FMS Seguridade 4.050
Seguridade 29.690
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 29.690
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 15.440
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 15.440
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2019 2028 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS (CONTRAPARTIDA)
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal de Saúde-FMS
Total da Atividade: 49.180
10 303 2017 2030 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica
Objetivo da Ação: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.910
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.910
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 107.960
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 107.960
Total da Atividade: 109.870
10 302 2017 2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.190
2.190
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 28.210
28.210
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 8.050
8.050
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
38.450
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 302 2017 2096 Implantação e Manutenção do Laboratório de Próteses Dentárias Seguridade 4.550
Objetivo da Ação: Implantar e Manter o Laboratório de Próteses Dentárias Seguridade 4.550
Seguridade 58.730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 58.730
4.4.90.00 00 1.601.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.120
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.120
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.400
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 122 1033 2144 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.700
4.700
4.4.90.00 00 1.602.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 56.040
56.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 59.380
59.380
3.3.90.00 00 1.707.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
120.120
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.602.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2017 2148 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 9.880
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9.880
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.056.860
928.440
3.3.50.00 00 1.600.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 928.440
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 1.995.920
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
10 305 2017 2151 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde - Agente
de Combate as Endemias
Objetivo da Ação: Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 151.660
151.660
3.1.90.00 00 1.604.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 151.660
10 301 2017 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Agentes
Comunitários de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 496.570
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 496.570
3.1.90.00 00 1.604.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 496.570
10 302 2017 2153 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.940
7.940
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 219.080
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 219.080
62.740
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 62.740
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 289.760
10 301 2017 2154 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda
Parlamentares)
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 5.500
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500
289.890
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 289.890
56.310
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 56.310
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 351.700
10 122 2017 2156 Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso
salarial dos profissionais da Enfermagem.
Objetivo da Ação: Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 43.990
3.3.90.00 00 1.605.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 43.990
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 151.010
3.1.90.00 00 1.605.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 151.010
Total da Atividade: 195.000
10 302 2017 2168 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU Seguridade 21.380
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 21.380
Seguridade 77.440
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 77.440
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 396.550
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 396.550
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.370
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
10 301 2055 2171 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 87.380
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 87.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 495.080
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 495.080
Total da Atividade: 582.460
10 302 2055 2172 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 85.140
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 85.140
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 482.240
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 482.240
Total da Atividade: 567.380
10 301 5000 5011 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
(Primeiera Infância)
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Básica - Primeiera Infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 186.130
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 186.130
Total do Projeto: 186.130
10 302 5000 5013 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
(Primeira Infância)
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 94.760
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 94.760
Total do Projeto: 94.760
10 301 5000 5018 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira
Infância
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira Infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 9.880
4.4.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 9.880
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 740
3.3.50.00 00 1.600.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 740
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 160.690
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 132.020
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 132.020
Total da Atividade: 303.330
10 302 5000 5020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.940
7.940
4.4.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 140.760
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 140.760
62.740
3.3.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 62.740
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.600.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 211.440
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 2.693.540 0 3.317.220 1.358.080 0 0 0 7.368.840
Total 2.693.540 0 3.317.220 1.358.080 0 0 0 7.368.840
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Fiscal 2.570
12 846 0001 0003 Amortização da Dívida Fiscal 2.570
Objetivo da Ação: Dívida Contratada Amortizada Fiscal 2.570
Fiscal 2.570
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Operação Especial: 5.140
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1019 1021 Aquisição de veículo para o transportar alunos do Ensino Básico Fiscal 324.070
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para o transporte escolar municipal Fiscal 324.070
324.070
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
12 361 1019 1022 Aquisição de um veículo para Secretaria de Educação Fiscal 23.650
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para Secretaria de Educação Fiscal 23.650
Total do Projeto: 23.650
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1019 1023 Construção de Muradas em Unidades Escolares do Município Fiscal 100.000
Objetivo da Ação: Contruir Muradas em Unidades Escolares do Município Fiscal 100.000
Total do Projeto: 100.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1019 1024 Construção de um Centro de Treinamento de Professores Fiscal 65.740
Objetivo da Ação: Construir um Centro de Treinamento de Professores Fiscal 65.740
Total do Projeto: 65.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1019 1025 Aquisição de Ônibus Escolar Fiscal 119.050
Objetivo da Ação: Adquirir Ônibus Escolar para o Ensino Fundamental Fiscal 119.050
Total do Projeto: 119.050
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1026 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino
fundamental melhor assistido
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 19.840
4.5.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 19.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 489.740
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 489.740
Total do Projeto: 509.580
12 361 1026 1028 Construção de Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Construir Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental Fiscal 4.410
4.410
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
12 361 1026 1029 Ampliação e/ou Reforma da Secretaria de Educação Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Ampliar e/ou Reformar a Secretaria de Educação Fiscal 8.740
Total do Projeto: 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 122 1026 1030 Construção de Escola Agrícola e Equipamentos Fiscal 8.820
Objetivo da Ação: Construir Escola Agrícola no Município Fiscal 8.820
Total do Projeto: 8.820
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1026 1076 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Fundamental / Tempo
Integral
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Obras para Manter o ensino fundamental melhor
assistido
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 927.390
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 927.390
Total do Projeto: 927.390
12 361 1018 1077 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio Fiscal 423.160
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva Fiscal 423.160
Total do Projeto: 423.160
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Fiscal 273.840
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. Fiscal 273.840
Total do Projeto: 273.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 1026 1096 Construção de Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de
Alfabetização
Objetivo da Ação: Construir Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 11.020
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 11.020
Total do Projeto: 11.020
12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Fiscal 100.740
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fiscal 100.740
Fiscal 1.334.420
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.334.420
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 15.930
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS 15.930
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade:
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS 1.451.090
12 366 2010 2033 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 70%) Fiscal 58.700
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 58.700
Total da Atividade: 58.700
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.540.1070 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 2010 2034 Manutenção das atividades do Transporte Escolar Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 730
Fiscal 6.210
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 6.210
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 860
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 860
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 7.800
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 2010 2035 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA) Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do MDE Fiscal 730
Fiscal 14.770
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 14.770
4.5.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 810
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 810
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 520.390
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 198.810
3.3.50.00 00 1.500.1001 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 198.810
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS 735.510
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade:
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.498.800
5.498.800
12 361 2010 2036 Manutençaõ das das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Fiscal 5.498.800
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Fiscal
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.540.1070 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.09) Página 21 de 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2037 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Fiscal 109.050
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamentao - FUNDEB 30% Fiscal 109.050
Fiscal 956.010
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 956.010
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 184.130
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 184.130
3.3.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade: 1.249.190
12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL Fiscal 6.460
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 6.460
Fiscal 101.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 00 1.552.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 107.500
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 361 2010 2039 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Fiscal 780
Objetivo da Ação: Manter do P.D.D.E. Fiscal 780
Fiscal 2.980
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.980
4.4.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 3.760
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 367 2010 2040 Desenvolvimento das atividades da Educação Especial Fiscal 1.330
Objetivo da Ação: Manter a Educação Especial Fiscal 1.330
Fiscal 5.860
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 5.860
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 2.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.040
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 9.230
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 2010 2041 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE Fiscal 14.180
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 14.180
14.180
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.553.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 361 2010 2042 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - FUNDAMENTAL Fiscal 15.340
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal 15.340
Fiscal 34.880
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 34.880
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 34.030
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 34.030
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 84.250
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 362 2010 2044 Manutenção das atividades do Ensino Médio Fiscal 740
Objetivo da Ação: Manter as atividades do ensino médio Fiscal 740
Fiscal 7.140
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.140
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 2.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.040
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 9.920
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 366 2010 2045 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 30%) Fiscal 10.730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 10.730
Fiscal 29.520
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 29.520
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 75.390
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 75.390
3.3.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 366 2010 2045 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 30%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA
Total da Atividade: 115.640
12 364 2010 2048 Bolsas a Estudantes Universitários Fiscal 1.910
Objetivo da Ação: Bolsas a Estudantes Universitários Fiscal 1.910
Total da Atividade: 1.910
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 2010 2052 Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 3.220
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 3.220
Fiscal 19.020
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 19.020
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 4.800
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.800
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.040
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 361 2010 2053 Manutenção das atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 19.100
19.100
4.4.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 257.480
257.480
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
8.330
3.3.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 8.330
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 284.910
3.1.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE Fiscal 8.480
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 8.480
Fiscal 74.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 00 1.552.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Total da Atividade: 82.520
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 306 2039 2103 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA Fiscal 710
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 710
Fiscal 3.930
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 00 1.552.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Total da Atividade: 4.640
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 366 2010 2104 Manutenção das atividades do EJA (MDE) Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 730
Fiscal 9.060
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 9.060
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 4.630
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.630
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 14.420
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 365 2010 2105 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - INFANTIL Fiscal 5.450
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal 5.450
Fiscal 40.540
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 40.540
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 29.130
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 29.130
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 75.120
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 2010 2124 Manutenção das atividades do Transporte Escolar (Convênio) Fiscal 52.940
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 52.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2124 Manutenção das atividades do Transporte Escolar (Convênio)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município
Total da Atividade: 52.940
12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR Fiscal 67.380
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 67.380
67.380
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 810
4.4.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 14.860
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 14.860
6.760
3.3.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 6.760
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 22.430
3.1.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 30.330
30.330
Total da Atividade: 13.200
13.200
12 361 2011 2135 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual
6.400
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual 6.400
49.930
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
4.4.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
3.3.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
3.1.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 306 2039 2150 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE Fiscal 8.340
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 8.340
Total da Atividade: 8.340
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 2010 2160 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental Fiscal 2.200
Objetivo da Ação: Manter o Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental Fiscal 2.200
Fiscal 21.990
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 21.990
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 8.590
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 8.590
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.780
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
12 361 2052 2162 Implementação e Manutenção da Educação em Tempo Integral
Objetivo da Ação: Oferecer e manter o atendimento educacional em tempo integral nas unidades da rede
municipal de ensino, garantindo jornada ampliada com atividades pedagógicas, esportivas,
culturais, tecnológicas e socioemocionais, contribuindo para a melhoria da qualidade da
educação e o pleno desenvolvimento dos alunos
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal 3.560
4.5.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.560
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 15.670
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 15.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.420
3.3.50.00 00 1.569.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 1.420
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 187.380
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 85.020
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 85.020
Total da Atividade: 293.050
12 361 2010 2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação: Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e ações pedagógicas que ampliem a
qualidade, o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 113.760
4.4.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 113.760
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 644.400
3.3.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 644.400
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação:
Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e ações pedagógicas que ampliem a
qualidade, o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino.
Total da Atividade: 758.160
12 365 5000 5001 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Ampliar o atendimento infantil Fiscal 7.640
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 7.640
578.270
4.5.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 578.270
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 585.910
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total do Projeto:
12 365 5000 5002 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.640
10.640
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 231.010
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 231.010
61.820
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 61.820
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
303.470
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5003 Construção/Reforma de Creches e Muradas Fiscal 336.020
Objetivo da Ação: Construir/Reformar Creches Municipais e Muradas Fiscal 336.020
Total do Projeto: 336.020
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICAÇÕES DIRETAS
12 365 5000 5004 Manutenção das atividades de Educação infantil (FUNDEB 70%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.013.735
2.013.735
3.1.90.00 00 1.540.1070 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 2.013.735
Total da Atividade:
12 365 5000 5005 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Obras para Manter o ensino Infantil melhor assistido
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 512.620
512.620
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 512.620
Total do Projeto:
12 365 5000 5006 Manutenção das atividades de Educação Infantil (FUNDEB 30%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 37.420
37.420
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 230.670
230.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 209.120
209.120
3.3.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
477.210
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
3.1.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5007 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil Fiscal 302.700
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. Fiscal 302.700
Total do Projeto: 302.700
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.540.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 365 5000 5008 Manutenção do PDDE -Ensino Infantil Fiscal 780
Objetivo da Ação: Manter do P.D.D.E. Ensino Infantil . Fiscal 780
Fiscal 1.250
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.250
4.4.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 2.030
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.551.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
12 365 5000 5010 Manutenção PNATE - Infantil
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município PNATE INFANTIL.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 5.210
5.210
3.3.90.00 00 1.553.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal Página 25 de 45
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 365 5000 5010 Manutenção PNATE - Infantil
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município PNATE INFANTIL.
Total da Atividade: 5.210
12 365 5000 5012 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 810
4.4.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 10.440
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 10.440
7.260
3.3.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 7.260
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
18.510
3.1.90.00 00 1.570.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5014 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Estadual
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil- Convênio Estadual
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.540
1.540
4.4.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 12.060
12.060
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 7.340
7.340
3.3.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
20.940
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
3.1.90.00 00 1.571.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5016 Manutenção das atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 28.630
28.630
4.4.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 102.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 102.940
14.350
3.3.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 14.350
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
145.920
3.1.90.00 00 1.550.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5028 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - INFANTIL
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à educação infantil,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhorias pedagógicas que
garantam acesso, permanência e qualidade no atendimento às crianças.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 107.920
4.4.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 107.920
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 611.760
3.3.90.00 00 1.571.3210 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 611.760
Total da Atividade: 719.680
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 8.538.015 2.570 5.652.320 5.085.460 31.770 2.570 0 19.312.705
Seguridade 0 0 0 57.000 0 0
0 57.000
Total 8.538.015 2.570 5.652.320 5.142.460 31.770 2.570
0 19.369.705
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Fiscal 7.940
13 391 1017 1031 Modernização da Biblioteca Pública Fiscal 7.940
Objetivo da Ação: Modernizar a Biblioteca Pública no Município Total do Projeto: 7.940
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
27 812 1018 1032 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio Fiscal 43.180
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva Fiscal 43.180
Total do Projeto: 43.180
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
27 812 1018 1033 Reforma do Ginásio / Estádio/Alambrado Fiscal 28.420
Objetivo da Ação: Reformar o Ginásio / Estádio/Alambrado Fiscal 28.420
Total do Projeto: 28.420
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
27 812 1018 1034 Construção/Reforma de Murada do Ginásio de Esporte Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Construir /Reformar Murada do Ginásio de Esporte Fiscal 7.860
Total do Projeto: 7.860
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
27 812 1025 1035 Construção, Ampliação e Restauração de Campos de Futebol Fiscal 28.420
Objetivo da Ação: Construir/Ampliar/Restaurar Campos de Futebol Fiscal 28.420
Total do Projeto: 28.420
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
23 695 1028 1036 Construção de 01 Portal Turístico Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Promover a Construção de 01 Portal Turístico. Fiscal 4.410
Total do Projeto: 4.410
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
13 392 1017 1037 Construção de uma Praça de Eventos Fiscal 18.000
Objetivo da Ação: Construir uma Praça de Eventos Fiscal 18.000
Total do Projeto: 18.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
13 392 2018 1079 Construçao, Reforma e/ou Ampliação Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo /
Espaços Culturais
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 254.580
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 254.580
Total do Projeto: 254.580
27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local Fiscal 20.350
Objetivo da Ação: Promover o apoio ao esporte local Fiscal 20.350
Fiscal 84.380
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 84.380
4.4.90.00 00 1.700.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 19.570
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 19.570
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.300
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
13 392 2018 2055 Manutenção da Banda de Música Fiscal 2.650
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Banda de Música Fiscal 2.650
Fiscal 7.350
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.350
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.560
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.560
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
13 392 2018 2055 Manutenção da Banda de Música
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Banda de Música
Total da Atividade: 13.560
04 122 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo Fiscal 2.280
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo Fiscal 2.280
Fiscal 63.470
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 63.470
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 125.890
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 125.890
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 191.640
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
27 812 2021 2057 Manutenção das Atividades do Esporte Fiscal 1.080
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Esporte Fiscal 1.080
Fiscal 148.260
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 148.260
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 138.760
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 138.760
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 288.100
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artisticos
Objetivo da Ação: Promover a realização de Eventos Culturais e Artisticos para a população
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.240
1.240
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.362.040
1.362.040
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal
1.363.280
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
13 392 2018 2149 Manutenção das Ações emergenciais para o Setor Cultural Aldir Blanc de Fomento
Objetivo da Ação: Promover ações emergenciais destinados ao setor cultural no município.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.380
3.380
3.3.50.00 00 1.719.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 64.540
3.3.90.00 00 1.719.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 67.920
Total da Atividade:
13 392 2018 2157 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural Audiovisual
Objetivo da Ação: : Apoiar e incentivar a promoção ações no setor Audiovisual por meio de produção de
documentários, vídeo clipes, vídeo biografias e demais produções audiovisuais, com o
objetivo de imortalizar a memória de personalidades que contribuíram para a história da
cultura, seja in memória ou não, com a finalidade de preservação do patrimônio
imaterial do município de MALTA/PB. Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº
11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a
operacionalização da lei.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 71.170
3.3.90.00 00 1.715.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 71.170
Total da Atividade: 71.170
13 392 2018 2158 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural - Demais Setores Culturais
Objetivo da Ação: Chamamento público simplificado, com o objetivo de fomentar ações e/ou premiar
iniciativas culturais de fazedores de cultura e artistas do município de MALTA - PB.
Serão premiadas
ou fomentadas atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia
solidária e economia criativa, a atividade artística, cursos, produções ou manifestações
culturais através de prêmios e/ou manutenção, desenvolvimento de espaços culturais,
microempreendedores individuais, de microempresas e pequenas empresas culturais, de
instituições, e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades
interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia
do covid-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos
aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 45.450
3.3.90.00 00 1.716.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 45.450
Total da Atividade: 45.450
04 122 2018 2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura,
4.4.00.00 esporte, juventude e turismo, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e
atividades que promovam inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades
locais.
Fiscal
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2018 2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura,
esporte, juventude e turismo, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e
atividades que promovam inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades
locais.
INVESTIMENTOS 80.940
4.4.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 80.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 458.820
3.3.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 458.820
Total da Atividade: 539.760
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 287.780 0 2.308.860 501.350 0 0 0 3.097.990
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 287.780 0 2.308.860 501.350 0 0 0 3.097.990
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Fiscal 18.000
13 392 2018 1078 Construçao, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Culturais Fiscal 18.000
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Espaços Culturais Total do Projeto: 18.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 730
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
Fiscal 14.980
13 392 2018 2107 Manutençao do Fundo Municipal da Cultura Fiscal 14.980
Objetivo da Ação: Manuter o Fundo Municipal da Cultura Fiscal 5.650
Fiscal 5.650
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Total da Atividade: 21.360
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.360
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 0
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 39.360
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 5.650 0 14.980 18.730 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 5.650 0 14.980 18.730 0 0 0
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Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241 1027 1038 Reforma/Ampliação do Centro de Convivência de Idosos - Construção da Academia do
Idoso
Objetivo da Ação: Reformar e Ampliar Centro de Convivênio de Idosos - Construção da Academia do Idoso
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 8.660
8.660
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.660
Total do Projeto:
08 244 1010 1039 Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo da Ação: Promover a Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência
Social-CRAS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 22.760
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 22.760
Total do Projeto: 22.760
08 244 2009 1081 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 153.730
153.730
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 153.730
Total do Projeto:
14 422 2009 2059 Manut. Cons.Tutelar/CMAS/Conselho Mun.dos Dir. da Criança/Adolescente/Cons.Idoso
Objetivo da Ação: Manter o Conselho Tutelar/CMAS/Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do
Adolescente/Cons.Idoso 15.570
15.570
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 13.610
13.610
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 107.620
107.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade
136.800
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
14 422 2009 2060 Doação diversas a pessoas carentes
Objetivo da Ação: Ajudas fiananceiras e distribuição gratuitas diversas não caracterizadas como benefícios
eventuais conforme legislação vigente.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 91.110
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 91.110
Total da Atividade: 91.110
08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 730
Seguridade 25.570
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 25.570
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 5.280
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 5.280
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 293.080
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 475.200
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 475.200
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 799.860
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
08 244 2009 2062 Doação de Cestas Básicas
Objetivo da Ação: Promover doações de Cestas Básicas a pessoas carentes do Município
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 31.580
31.580
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 31.580
Total da Atividade:
08 244 2009 2066 Implantação e capacitação de cursos profissionalizantes Seguridade 730
Objetivo da Ação: Implantar cursos profissionalizantes para a população Seguridade 730
Seguridade 4.100
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.100
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 4.830
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
14 422 2009 2086 Implantação de Projetos de Segurança Alimentar
Objetivo da Ação:
Implantar e manter o Programa de Segurança Alimentar, com o objetivo de fornecer
refeiçãonutritiva e saudável através do conhecimento de boas práticas de fabricação e
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
manipulação dos alimentos, além de fornecer auto sustentação, capacitação e geração de
emprego e renda,comercialização direta da produção através de programas como: PAA -
Programa de Aquisição Direta de Alimento, Feira Comunitária, Banco de Alimento, entre
outros
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.490
4.4.90.00
3.3.00.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.490
3.3.90.00
3.1.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.390
3.1.90.00
00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.390
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 2.230
00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.230
Total da Atividade: 11.110
08 244 2045 2132 Manutenção dos Benefícios Eventuais benefícios eventuais instituído pela LOAS e
Objetivo da Ação: Assistir as pessoas através dos
regulamentado em Lei Municipal. Seguridade 2.790
Seguridade 2.790
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 73.160
Seguridade 73.160
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade: 75.950
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
14 422 2009 2139 Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos
Objetivo da Ação: Manter as atividades administrativas do CMDCA, CMDI e outros; realização de conferências
municipais; elaboração de planos municipais, etc.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 810
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 810
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 6.510
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.510
Total da Atividade: 7.320
08 244 5000 5015 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social -
Primeira Infância
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social -
Primeira Infância
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 103.850
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 103.850
Total do Projeto: 103.850
08 244 5000 5026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.690
12.690
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 3.560
3.560
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 78.580
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 39.570
39.570
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade
135.130
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 624.620 0 606.960 349.650 1.460 0 0 1.582.690
Total 624.620 0 606.960 349.650 1.460 0 0 1.582.690
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.09) Página 32 de 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos
sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 38.940
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 38.940
Total do Projeto: 38.940
08 245 1010 1068 Construção, reforma e/ou ampliação do Núcleo de Serviços Socioassistenciais
Objetivo da Ação: Dar melhor assistências as crianças, adolescentes e idosos do município
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.260
4.260
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.260
Total do Projeto:
08 244 1010 1080 Aquisiçao de Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
Objetivo da Ação: Adquirir Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 21.810
21.810
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 21.810
Total do Projeto:
08 244 1010 1093 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(EMENDA PARLAMENTAR)
Objetivo da Ação: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos
sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 86.970
4.4.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 86.970
Total do Projeto: 86.970
08 245 2009 2069 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Desenvolver ações relativas à acolhida, informação e orientação às famílias em
vulnerabilidade social , promovendo a inserção na rede de serviços socioassistenciais,
encaminhamento para os serviços das demais políticas públicas, entre outros.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 4.280
4.5.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.280
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 49.180
4.4.90.00 00 1.631.3130 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 49.180
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 289.250
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 150.320
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 150.320
Total da Atividade: 498.020
08 244 2009 2070 Manutenção dos Programas Basicos de Assistência Social - FNAS
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social. 13.300
13.300
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 45.040
45.040
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 15.520
15.520
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 73.860
08 245 2009 2071 Manutenção dos Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
Objetivo da Ação: Manter os Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.840
1.840
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 8.820
6.180
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.180
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 16.840
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
08 244 2045 2073 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Página 33 de 45
Objetivo da Ação: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
4.4.00.00 regulamentado em Lei Municipal. Seguridade 730
4.4.90.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
3.3.00.00 Seguridade 30.190
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 30.190
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade: 30.920
08 244 2009 2074 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Objetivo da Ação: Manter as ações relacionadas à gestão do Programa Bolsa Família, acompanhamento das
condicionalidades do programa, bem como desenvolver projetos complementares com as
famílias beneficiárias, através do.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 15.670
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 15.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 63.450
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 17.570
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 17.570
Total da Atividade: 101.680
08 244 2022 2075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL)
Objetivo da Ação: Dotar o CMAS de condições de gestão para poder atuar no Controle Social da Política
Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar,
acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços prestados pela rede socioassistencial,
definindo os padrões de qualidade de atendimento, entre outros
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 8.540
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 8.540
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.580
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 3.580
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 71.280
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 18.340
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 18.340
Total da Atividade: 101.740
08 244 2048 2084 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Viabilizar recursos e meios para o funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos do
SUAS através da aquisição de material permanente, bem como outros insumos necessários
ao desenvolvimento das ações e da manutenção do CRAS, Núcleo do SCFV, entre outros.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.950
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.950
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.460
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 1.460
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 129.140
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 17.330
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 17.330
Total da Atividade: 155.610
08 244 2022 2085 Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva
Objetivo da Ação: Assistir beneficiários dos programas de transferência de renda organizados em grupos,
por meio deformação cidadã e desenvolvimento de atividades de inclusão produtiva visando
à geração de renda ea melhoria da qualidade de vida de populações em condições de
vulnerabilidade social
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 12.120
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.120
Total da Atividade: 12.850
08 244 2022 2087 Manut. do Programa Municipal de Capacitação e Formação dos trabalhadores do SUAS
Objetivo da Ação: capacitar os Trabalhadores do SUAS para o aprimoramento de suas competências e
habilidades
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.060
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.060
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 21.240
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 21.240
Total da Atividade: 23.300
08 244 2022 2090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS
Objetivo da Ação: Manter os Sistemas Municipais de Vigilância Social, Informações Sociais e Monitoramento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
e Avaliação para garantir a produção, análise, divulgação e o uso da informação para que
a Política Pública de Assistência Social possa ser concretizada, monitorada e avaliada
de forma eficiente e eficaz.
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Seguridade 730
4.5.90.00
4.4.00.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
4.4.90.00 INVESTIMENTOS Seguridade 7.790
3.3.00.00
3.3.50.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 7.790
3.3.90.00
3.1.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.460
3.1.90.00
00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 1.460
00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 41.290
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 6.620
00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.620
Total da Atividade: 57.890
08 244 2049 2125 CO-FINANCIAMENTO DOS SERV.,PROG. E PROJ.E BENEFICIOS DO SUAS - REC. ESTADO
Objetivo da Ação: Ampliar a cobertura da rede socioassistencial do município, bem como, assegurar a
a
cobertura dos benefíicios eventuais, em cumprimento ao Pacto federativo com
4.630
participação dos três entes no cofinanciamento da política de assistência social
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade
4.4.90.00 00 1.661.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 4.630
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 50.650
3.3.90.00 00 1.661.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 50.650
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 12.580
3.1.90.00 00 1.661.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 12.580
Total da Atividade: 67.860
08 122 1034 2146 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 11.020
11.020
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 77.730
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 77.730
31.170
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 31.170
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 119.920
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
08 245 2009 2155 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social. 67.820
67.820
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 355.820
355.820
4.4.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 146.650
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 146.650
3.3.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.660.3110 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade: 570.290
08 122 2009 2163 PROCADSUAS
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por
meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em
situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos,
visando assegurar o acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 14.250
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 14.250
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 90.430
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 66.420
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 66.420
Total da Atividade: 176.090
08 245 2009 2164 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por
meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em
situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos,
visando assegurar o acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 14.250
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 14.250
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 90.430
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 245 2009 2164 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por
meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em
situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos,
visando assegurar o acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 66.420
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 66.420
Total da Atividade: 176.090
08 243 5000 5024 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ
Objetivo da Ação: desenvolver ações voltadas à qualificação da atenção ao público da Primeira Infância no
SUAS na Rede Socioassistencial, oferecer melhor qualidade nas ações desenvolvidas pelo
Programa, possibilitando o desenvolvimento das capacidades e potencialidades dos
usuários no município.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.510
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.510
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.990
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 4.990
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 148.080
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 108.520
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 108.520
Total da Atividade: 268.100
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 663.640 0 1.556.410 377.250 5.740 0 0 2.603.040
Total 663.640 0 1.556.410 377.250 5.740 0 0 2.603.040
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
14 243 2050 2063 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 730
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 5.880
5.880
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.540
5.540
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
12.150
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
14 243 2050 2165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo da Ação: MANTER AS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 3.560
3.560
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 21.370
21.370
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade
24.930
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade
Total da Atividade:
14 243 2050 2166 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo da Ação: Manter as atividades da política de proteção, amparo, defesa e garantia dos direitos da
criança e do adolescente.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 18.530
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 18.530
Total da Atividade: 18.530
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 5.540 0 45.780 4.290 0 0 0 55.610
Total 5.540 0 45.780 4.290 0 0 0 55.610
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Seguridade 730
14 241 2051 2091 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Seguridade 8.950
Seguridade 8.950
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.450
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 2.450
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Atividade: 12.130
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 810
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 810
Seguridade 10.150
14 241 2051 2130 Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Seguridade 10.150
Objetivo da Ação: Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Seguridade 9.760
Seguridade 9.760
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Total da Atividade: 20.720
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 730
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 730
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 6.820
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Seguridade 6.820
Seguridade 5.710
14 241 2051 2131 Mantenção das Atividades de Proteção ao Idoso Seguridade 5.710
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Proteção ao Idoso Total da Atividade: 13.260
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Total
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.110
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.110
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 17.920 0 25.920 2.270 0 0 0
Total 17.920 0 25.920 2.270 0 0 0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Fiscal 32.750
15 482 1012 1040 Const, Reconstrução e ou Ampliação de Casas Populares Fiscal 32.750
Objetivo da Ação: Reconstruir residências de pessoas carentes do Município Total do Projeto: 32.750
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 1012 1041 Pavimentação de Ruas Fiscal 315.570
Objetivo da Ação: Pavimentar ruas da cidade Fiscal 315.570
Total do Projeto: 315.570
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
17 511 1012 1042 Construção de Privadas nas residências de pessoas de baixa renda Fiscal 13.740
Objetivo da Ação: Melhorar as condições de vida da população Fiscal 13.740
13.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
17 512 1012 1043 Ampliação da rede de saneamento básico Fiscal 9.100
Objetivo da Ação: Ampliar a rede de saneamento básico Fiscal 9.100
Total do Projeto: 9.100
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
17 544 1012 1044 Implantação de Poços artesianos, amazonas e cisternas no Município 50.090
Objetivo da Ação: Ampliar o sistema de abastecimento dágua 50.090
Fiscal 50.090
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal
Total do Projeto:
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 1012 1045 Desapropriação de imóveis para construção de obras públicas
Objetivo da Ação: Construir para desenvolver o Município Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
Total do Projeto: 730
15 451 1012 1046 Construção de um Sombreiro de Matança Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Construir um sombreiro de matança Fiscal 8.740
Total do Projeto: 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
24 722 1012 1047 Implantação de Repetidora de TV Fiscal 10.940
Objetivo da Ação: Implantar Repetidora de TV Fiscal 10.940
Total do Projeto: 10.940
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
25 752 1012 1048 Ampliação e extenção da rede elétrica rural Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Ampliar a rede elétrica da zona rural do Município Fiscal 8.740
Total do Projeto: 8.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 1012 1049 Aquis.de terrenos p/abert.de avenidas,constr.de prédios púb.e casas populares
Objetivo da Ação: Extenção da zona urbana do Município Fiscal 730
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 730
Total do Projeto: 730
25 752 1012 1050 Ampliação e extensão da rede elétrica urbana Fiscal 13.740
Objetivo da Ação: Ampliar a rede elétrica urbana Fiscal 13.740
Total do Projeto: 13.740
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 452 1012 1051 Const. Reconst.e Ampl. de Parques, Canteiros,calçadões e jardins
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Menhorar a urbanização do Município Fiscal 56.480
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 56.480
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto: 56.480
17 544 1012 1052 Constr.,Reconst. e Ampl. de adutora, reservatório dágua, cisternas e tanques
Objetivo da Ação: Ampliar o abastecimento dágua do Município Fiscal 53.980
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 53.980
53.980
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total do Projeto:
26 782 1012 1053 Constr.de Estradas,Bueiros,Pontes,Passagens Molhadas e Mata-burros Fiscal 52.520
Objetivo da Ação: Melhorar o tráfego Municpal Fiscal 52.520
52.520
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
15 451 1012 1054 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Fiscal 10.430
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Cemitérios Fiscal 10.430
Total do Projeto: 10.430
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
16 782 1012 1055 Construção de Abrigos Rodroviários Fiscal 8.150
Objetivo da Ação: Construir abrigos rodoviários Fiscal 8.150
Total do Projeto: 8.150
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 154.160
Fiscal 154.160
15 451 1012 1056 Construção,Ampliação e/ou Reconstrução/Reforma de Praças Total do Projeto: 154.160
Objetivo da Ação: Ampliar as áreas de lazer para a população
Fiscal 8.150
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 8.150
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 8.150
15 451 1012 1057 Acercamento da área urbana Fiscal 8.150
Objetivo da Ação: Acercar a área urbana da cidade Fiscal 8.150
Total do Projeto: 8.150
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 8.740
Fiscal 8.740
15 451 1012 1058 Constr.de calçamento,meio-fios e redutores de velocidade Total do Projeto: 8.740
Objetivo da Ação: Mehoramento das vias urbanas
Fiscal 14.680
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 14.680
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total do Projeto: 14.680
15 451 1012 1059 Construção, Reforma e/ou Ampliação do mercado público
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar o mercado público
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
24 722 1012 1060 Implantação de Rádio Alternativa
Objetivo da Ação: Implantar Rádio Alternativa
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 1012 1061 Construção de Garagem Municipal Fiscal 16.380
Objetivo da Ação: Construi garagem para abrigar os veiculos da frota municipal Fiscal 16.380
16.380
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
15 451 1012 1062 Reforma e/ou Ampliação de Lavanderias Públicas Fiscal 16.380
Objetivo da Ação: Reformar e/ou Ampliar de Lavanderias Públicas Fiscal 16.380
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
15 451 1012 1062 Reforma e/ou Ampliação de Lavanderias Públicas
Objetivo da Ação: Reformar e/ou Ampliar de Lavanderias Públicas
Total do Projeto: 16.380
15 451 1012 1082 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras, Serviços Ubanos e Transporte
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar, Equipar e/ou Reformar Serviços Ubanos e Transporte
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 552.730
552.730
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 552.730
Total do Projeto:
04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 35.360
35.360
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.539.620
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.539.620
1.188.210
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 1.188.210
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
2.763.190
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
17 512 2020 2077 Recuperação de banheiros e Fossas Absorventes Fiscal 7.270
Objetivo da Ação: Recuperar banheiros e Fossas Absorventes no Município Fiscal 7.270
Total da Atividade: 7.270
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
17 512 2020 2078 Recuperação de Galerias e esgotos, Bueiros, canais e ligações domiciliares
Objetivo da Ação: Melhorar a infra-estrutura de saneamento básico Fiscal 18.360
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.360
18.360
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
15 451 2020 2079 Melhoramento e Recuperação de vias urbanas Fiscal 11.740
Objetivo da Ação: Melhorar e recuperar as vias urbanas do Município Fiscal 11.740
Total da Atividade: 11.740
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 452 2020 2080 Manutenção da Iluminação Pública Fiscal 347.163
Objetivo da Ação: melhorar iluminação pública do município Fiscal 347.163
Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.520
3.520
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Atividade:
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.683
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 452 2020 2081 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter os Serviços de Limpeza Pública Fiscal 730
Fiscal 346.390
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 346.390
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 9.210
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 9.210
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total da Atividade: 356.330
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
04 122 2020 2173 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
Objetivo da Ação: Promover e apoiar ações integradas de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando
recursos, infraestrutura e serviços que ampliem a participação social, fortaleçam a
identidade local e incentivem o desenvolvimento econômico e comunitário.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 80.940
4.4.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 80.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 458.820
3.3.90.00 00 1.700.3120 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 458.820
Total da Atividade: 539.760
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Fiscal 1.200.940 0 2.729.363 1.541.370 1.460 0 0 5.473.133
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1.200.940 0 2.729.363 1.541.370 1.460 0 0 5.473.133
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Fiscal 289.370
21 606 1013 1063 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas Fiscal 289.370
Objetivo da Ação: Assistência ao homem do campo Total do Projeto: 289.370
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 1012 1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico Fiscal 58.840
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar o Matadouro Fiscal 58.840
Total do Projeto: 58.840
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
17 511 1013 1065 Constr.,Reconst.e Ampliação de açudes,barreiros e barragens Fiscal 35.110
Objetivo da Ação: Melhorar o abastecimento Dágua do Município Fiscal 35.110
35.110
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
17 511 1013 1066 Constr.,Reconst e Ampliação de cisternas e tanques na zona rural Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Ampliar o sistema de abastecimento dágua no Município Fiscal 7.860
7.860
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total do Projeto:
17 512 1012 1083 Construção, Ampliação e/ou Reformas de obras de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar e/ou Reformar de obras de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 205.950
205.950
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total do Projeto: 205.950
20 606 2016 2082 Manutenção de Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Fiscal 220
Objetivo da Ação: Manter os Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Fiscal 220
Fiscal 26.580
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 26.580
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 3.090
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.090
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.890
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total da Atividade:
04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.470
1.470
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 988.100
988.100
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 169.970
169.970
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
1.159.540
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
Total da Atividade:
18 541 1032 2123 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Fiscal 6.390
Objetivo da Ação: PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Fiscal 6.390
Total da Atividade: 6.390
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.70.00 00 1.500.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 173.060 0 1.021.070 598.820 0 0 0 1.792.950
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 173.060 0 1.021.070 598.820 0 0 0 1.792.950
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Fiscal 1.240
14 122 2040 2128 Manutençao das Atividades do Fundo Municipal da Juventude Fiscal 1.240
Objetivo da Ação: Manter as a tividades do Fundo Municipal da Juventude Fiscal 7.340
Fiscal 7.340
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.630
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 2.630
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.210
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 730
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 730
9.700
Total da Atividade: 9.700
2.630
14 122 2040 2129 Manutençao das Atividades do Conselho Municipal de Juventude Fiscal 2.630
Objetivo da Ação: Manter as a tividades do do Conselho Municipal de Juventude Fiscal 13.060
Fiscal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal Total
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 24.270
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 0
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.270
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 5.260 0 17.040 1.970 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 5.260 0 17.040 1.970 0 0 0
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro da Despesa por Unidade Orçamentária à Modalidade de Aplicação
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Fiscal 221.810
99 999 9999 9001 Reserva de Contingência Fiscal 221.810
Objetivo da Ação: Garantir a Reserva de Contingência Total da Reserva de Contingência: 221.810
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total
9.9.99.00 00 1.500.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 221.810
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar. 221.810
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais 36.720.110
Correntes s Dívida Contingência 19.118.790
55.838.900
Fiscal 0 0 0 0 0 0 221.810
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 221.810
Total Geral
Fiscal: 13.182.041 5.940 14.950.439 8.012.740 36.880 310.260 221.810
0 9.004.080 4.256.730 11.080 0 0
Seguridade: 5.846.900 12.269.470 47.960
5.940 23.954.519 310.260 221.810
Total: 19.028.941
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 01 Orgão do Poder Legislativo UNIDADE: 01.010 CAMARA MUNICIPAL Orçamentária
FUNÇÃO: 01 Legislativa
SUBFUNÇÃO: 031 Ação Legislativa 31.000
31.000
PROGRAMA: 2001 Programa de Modernização do Processo Legislativo
31.000
OBJETIVO: Modernizar a estrutura do Poder Legislativo Municipal. 31.000
AÇÃO: 1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
Modernizar a estrutura do Poder Legislativo Municipal. 5.500
OBJETIVO: 1.130.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
2.000
AÇÃO: 1094 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL Total do Projeto: 6.000
Promover o incremento dos investimentos do Poder Legislativo Municipal Total do Projeto: 28.000
OBJETIVO: 2.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade: 150.000
Total da Atividade: 60.000
AÇÃO: 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 290.000
Manter as atividades da Câmara em bom funcionamento 32.500
OBJETIVO: 2.500
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 12.000
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.731.500
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 193.375
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 193.375
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.986.875
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 2100 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARTE PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Manutenção do repasse previdenciário da parte patronal do Poder Legislativo Municipal.
OBJETIVO:
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total do Orgão:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Orçamentária
FUNÇÃO: 04 Administração
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 13.660
13.660
PROGRAMA: 1029 Programa de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
7.490
OBJETIVO: Adquirir veículo para o GAPRE 7.490
AÇÃO: 1003 Aquisição de veículo para o GAPRE
Adquirir veículo para o GAPRE 30.330
OBJETIVO: 30.330
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
50.000
AÇÃO: 1004 Total do Projeto: 500.000
OBJETIVO:
Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito 93.500
4.4.90.52 00 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito 150
AÇÃO: 1005 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
OBJETIVO:
Total do Projeto: 2.100
4.4.90.51 00 1.160
Ampliação/Reforma do Predio da Prefeitura
FUNÇÃO: 04 Ampliar/Reformar o Predio da Prefeitura Municipal 740
14.720
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 109.010
Administração Total do Projeto: 740
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 740
2.360
PROGRAMA: 2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo 89.060
OBJETIVO: 168.150
AÇÃO: 2002 Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 740
Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito 730
OBJETIVO: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 1.300
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 2 de 114
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.91 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.94 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.50.41 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.14 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.41 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 22.030
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
4.4.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.480
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.690
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 7.950
AÇÃO: 2003 Contribuição para FAMUP e outros Total da Atividade: 730
Contribuição com entidades de apoio administrativo ao Município Total da Atividade:
OBJETIVO: 1.075.830
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade:
Total do Orgão: 34.090
AÇÃO: 2005 Realização de Concurso Público 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 34.090
Realizar Concurso Público 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 660
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.540
1.167.940
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO: 02 Judiciária
SUBFUNÇÃO: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROGRAMA: 2013 Programa de Apoio a Assessoria Jurídica
OBJETIVO: Manter a Assessoria Jurídica/procuradoria Geral do Mnicípio
AÇÃO: 2006 Manutenção da Assessoria Jurídica/Procuradoria Geral do Mnicípio
Manter a Assessoria Jurídica/procuradoria Geral do Mnicípio
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.690
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 103.310
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 19.630
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.360
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.250
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 75.000
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.690
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 51.300
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
Total da Atividade: 10.690
317.300
Total do Orgão: 317.300
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Orçamentária
FUNÇÃO: 04 Administração
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 3.560
10.690
PROGRAMA: 2053 Programa de apoio administrativo da Junta de Serviços Militar
2.550
OBJETIVO: Manter as Atividades da Junta do Serviço Militar 710
AÇÃO: 2167 Manutenção das as Atividades da Junta do Serviço Militar 710
Manter as Atividades da Junta do Serviço Militar 710
OBJETIVO: 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.360
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 710
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 710
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.550
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 710
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.690
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.700
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.550
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 68.330
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 68.330
Total da Atividade:
Total do Orgão:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL Orçamentária
FUNÇÃO: 04 Administração
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 3.970
19.680
PROGRAMA: 2002 Programa de Modernização e Desenvolvimento Administrativo
4.050
OBJETIVO: Manter as Atividades da Guarda Municipal 150
AÇÃO: 2141 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 740
Manter as Atividades da Guarda Municipal 150
OBJETIVO: 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.820
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.820
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 47.120
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 47.120
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
Total do Orgão:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Orçamentária
FUNÇÃO: 04 Administração
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 16.440
1.910
PROGRAMA: 2014 Programa de Apoio a Assessoria de Comunicação 3.140
OBJETIVO: Manter a Assessoria de Comunicação 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
Manter a Assessoria de Comunicação 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 660
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.720
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 990
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 30.700
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.300
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.440
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 80.440
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total da Atividade:
Total do Orgão:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
FUNÇÃO: 04 Administração
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral
PROGRAMA: 1030 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Administração
OBJETIVO: Aquirir veículo para Secretaria de Administração e Planejamento
AÇÃO: 1006 Aquisição de veículo para Secretaria de Administração e Planejamento
Aquirir veículo para Secretaria de Administração e Planejamento
OBJETIVO:
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.830
11.830
FUNÇÃO: 04 Administração Total do Projeto:
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral
PROGRAMA: 2003 Programa de Modernização do Sistema Administrativo
OBJETIVO: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
AÇÃO: 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento
Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 67.120
3.1.90.11 00 244.970
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 53.060
3.1.90.91 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 740
3.1.90.94 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.50.41 00 740
3.3.90.04 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 440
3.3.90.14 00 740
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 2.830
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 35.000
3.3.90.33 00
3.3.90.35 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00
3.3.90.39 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.40 00 18.210
3.3.90.47 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 71.720
3.3.90.91 00 163.630
3.3.90.92 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 45.000
3.3.90.93 00
4.4.90.30 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.390
4.4.90.52 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.52 00 740
4.5.90.61 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.030
AÇÃO: 2011 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
OBJETIVO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.270
3.3.90.04 00 18.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 753.610
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
Realização de Tombamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município
Realizar tombamento dos bens do Município
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
5.920
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
Total da Atividade: 740
FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 121 Planejamento e Orçamento 490
PROGRAMA: 2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário 740
OBJETIVO: 740
AÇÃO: 2012 Aperfeiçoar o planejamento participativo 6.410
Promoção de ações de planejamento participativo
OBJETIVO: Aperfeiçoar o planejamento participativo 1.910
3.3.90.04 00 740
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1.910
3.3.90.35 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.560
3.3.90.36 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 782.330
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.92 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
FUNÇÃO: 04
Administração 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
SUBFUNÇÃO: 126 Tecnologia da Informatização
PROGRAMA: 2015 Programa de Informatização da Secretaria de Administração
OBJETIVO:
AÇÃO: 2009 Informatizar a Secretaria de Administração e Planejamento
Informatização da Secretaria de Administração e Planejamento
OBJETIVO: Informatizar a Secretaria de Administração e Planejamento
3.3.90.30 00
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
Total do Orgão:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Orçamentária
FUNÇÃO: 28 Encargos Especias
SUBFUNÇÃO: 271 Previdência Básica 730
PROGRAMA: 0001 Programa de Encargos Especiais 263.800
39.430
OBJETIVO: Contribuir ao INSS 304.700
AÇÃO: 0001 Contribuição p/o INSS
Contribuir ao INSS 1.910
OBJETIVO: 740
3.2.90.21 00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.640
4.6.90.71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.290
4.6.90.71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
AÇÃO: 0002 Contribuição p/o FGTS 1.820
OBJETIVO: Contribuir ao FGTS 1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº 2.550
13.885/2019
3.2.90.21 00 Total da Operação Especial: 78.800
3.3.90.92 00 279.790
4.6.90.71 00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 358.590
AÇÃO: 2014 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
OBJETIVO: 730
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.2.90.21 00 730
4.6.90.71 00 Total da Operação Especial: 1.910
Página 10 de 114
Amortização de Encargos/Dívida Contratada (Energisa, Cagepa, etc.)
Amortizar os encargos da dívida contratada
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 02 Judiciária SUBFUNÇÃO: 061 Ação Judiciária
PROGRAMA: 2006 Programa de Causas Trabalhistas
OBJETIVO: Executar as ações judiciárias
AÇÃO: 2015 Pagamentos de Ações Judiciais (Precatórios e Outros)
Executar as ações judiciárias
OBJETIVO:
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
FUNÇÃO: 04 Administração
Total da Atividade:
SUBFUNÇÃO: 123 Administração Financeira
PROGRAMA: 2012 Programa de Modernização do Sistema Fazendário
OBJETIVO: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação
AÇÃO: 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município
Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação
OBJETIVO:
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
7.780
Total da Atividade:
555.076
AÇÃO: 2016 Contribuição para o PASEP 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.980
Contribuir para o PASEP
OBJETIVO: 780
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 557.836
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº 20.000
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 13.885/2019 3.150
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 180.000
8.660
Total da Atividade:
67.421
AÇÃO: 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.410
1Manter as Atividades da Secretaria de Finanças 150
OBJETIVO: 2.360
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.120
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados 9.190
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.150
1.390
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados
30.000
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados
1.460
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 7.860
50.000
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.000
32.700
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 35.000
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 220
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 29.090
267.830
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados
4.000
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.220
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados Página 11 de 114
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 13.885/2019
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
13.885/2019
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.010
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.990
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.690
4.4.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.820
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.610
22.760
AÇÃO: 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Total da Atividade: 740
Manter as Ações do Controle Interno 730
OBJETIVO: 837.911
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 9.840
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.040
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.540
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.740
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.280
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.980
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.970
AÇÃO: 2147 Total da Atividade: 740
46.620
OBJETIVO: Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual
3.1.90.04 00 Manter demais Programas/Convênios - Federal-Estadual 1.760
3.1.90.04 00 1.760
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.490
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.490
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 850
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 720
3.1.90.92 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 730
3.1.90.92 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 730
3.1.90.94 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 730
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.760
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Dotação
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Orçamentária
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.400
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3.380
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.260
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.760
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.490
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.260
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.380
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.490
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 420
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 730
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.490
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.760
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.760
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.270
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.740
Total da Atividade: 4.260
2.490
Total do Orgão: 186.280
2.307.557
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 Saúde
SUBFUNÇÃO: 305 Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA: 1001 Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
OBJETIVO: Promover ações de saúde
AÇÃO: 1009 Aquisição de veículos e equipamentos para Vigilância Sanitária/Epidemiológica
Promover ações de saúde
OBJETIVO:
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
4.4.90.52 00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 24.600
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde 20.000
4.4.90.52 00
1706 Transferência Especial da Uniâo
AÇÃO: 1084
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 20.000
4.4.90.51 00 Total do Projeto: 114.600
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 Construção de um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Construir um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de Malta destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados
ou em estado de sofrimento.
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.410
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 49.880
Congêneres vinculados á Saúde 104.290
Total do Projeto:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 304 Vigilância Sanitária
PROGRAMA: 1002 Programa de Vigilância Sanitária
OBJETIVO: Construir Aterro Sanitário. 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
AÇÃO: 1014 Construção de Aterro Sanitário 27.170
Construir Aterro Sanitário. 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
OBJETIVO: Congêneres vinculados á Saúde 35.030
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 1003 Programa Saúde para todos
OBJETIVO: Construir unidade de saúde do Programa de Saúde da Família- PSF
AÇÃO: 1010 Construção de Unidades do Programa de Saúde da Família- PSF
Construir unidade de saúde do Programa de Saúde da Família- PSF
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.380
4.4.90.52 00 16.970
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 28.350
AÇÃO: 1015 Congêneres vinculados á Saúde
OBJETIVO: 13.150
Total do Projeto: 25.490
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 Aquisição de Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF
Adquirir Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE vinculados á Saúde
4.4.90.52 00 12.260
1706 Transferência Especial da Uniâo 20.000
AÇÃO: 1016 20.000
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 90.900
4.4.90.51 00 Total do Projeto: 30.260
4.4.90.51 00 37.900
4.4.90.51 00 Implantação de Melhorias Habitacionais 20.560
Promover condições de melhorias habitacionais para população. 88.720
AÇÃO: 1017
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
25.490
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 33.350
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Saúde
7.860
AÇÃO: 1018 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 24.600
OBJETIVO: vinculados á Saúde 16.380
48.840
4.4.90.51 00 Total do Projeto:
4.4.90.51 00 7.860
4.4.90.51 00 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares 16.970
Promover condições de Melhorias Sanitárias Domiciliares 24.830
AÇÃO: 1019
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 152.420
22.760
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.51 00 Congêneres vinculados á Saúde 116.970
32.260
AÇÃO: 1074 Total do Projeto: 75.790
OBJETIVO: 51.410
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água
4.4.90.51 00 Promover a Implantação e ampliação do Sistema de Abastecimento D´água. 451.610
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 15 de 114
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Saúde
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
Total do Projeto:
Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Promover a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
Total do Projeto:
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde
Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados
OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
Total do Projeto:
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 1095 Aquisição de equipamentos e mobília para a Unidade Básica de Saúde Orçamentária
OBJETIVO: Adquirir equipamentos e mobília para Unidade Básica de Saúde
88.500
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 28.500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde 44.070
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 161.070
4.4.90.52 00 1706 Transferência Especial da Uniâo
Saúde 100.000
FUNÇÃO: 10 1710 Transferência Especial dos Estados 17.400
12.260
Total do Projeto: 10.000
10.000
SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.000
14.330
PROGRAMA: 1007 Programa de Regionalização da Saúde 4.110
OBJETIVO: 5.000
AÇÃO: 1007 Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população 5.000
OBJETIVO: Const, Ampl. e aquisição de equip. p/ Unidade Mista de Saúde/Unid. de Saúde
Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população 228.100
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 24.600
4.4.90.51 00 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 20.000
OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Saúde 20.000
4.4.90.51 00 114.600
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES vinculados á Saúde 2.420
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.420
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo
4.4.90.52 00 100.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 100.000
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 16 de 114
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÃO: 1008 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
OBJETIVO: Aquisição de uma Unidade Móvel/Ambulância Congêneres vinculados á Saúde
Adquirir uma unidade móvel/Ambulância
4.4.90.52 00 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.52 00 vinculados á Saúde
4.4.90.52 00 1706 Transferência Especial da Uniâo
4.4.90.52 00
1710 Transferência Especial dos Estados
AÇÃO: 1011
OBJETIVO: Total do Projeto:
4.5.90.61 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 1012 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde
4.4.90.51 00 1706 Transferência Especial da Uniâo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados
Total do Projeto:
Desapropriação de imóveis/Aquisição de Terrenos
Desapropriar Imóveis/Adquirir Terrenos para Construção de Obras Públicas no Setor de Saúde.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total do Projeto:
Construção/Reconstrução de Predio p/ Instalação do Conselho de Saúde
Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total do Projeto:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 1013 Reforma/Ampliação de Postos de Saúde Orçamentária
OBJETIVO: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população
7.860
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 27.170
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 35.030
FUNÇÃO: 10 Saúde Congêneres vinculados á Saúde
10.130
Total do Projeto: 2.490
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 12.120
2.490
PROGRAMA: 1033 Enfrentamento da Emergência COVID19 3.840
OBJETIVO: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19) 300
AÇÃO: 2145 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19) 740
Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19) 150
OBJETIVO: 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.460
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 7.350
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 2.130
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.760
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 9.910
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.760
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.980
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.480
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Página 17 de 114
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.840
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 10.730
98.140
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 2008 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde
OBJETIVO: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Orçamentária
Manter as Atividades da Secretaria de Saúde
OBJETIVO: 302.420
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.150
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 704.420
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 8.660
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados 171.170
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.410
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 150
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.360
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.70.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.200
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados 28.400
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 630.990
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.050
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados 8.800
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 206.710
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.920
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 880.880
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.920
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 32.140
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 97.260
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
AÇÃO: 2137 Total da Atividade: 740
1.460
OBJETIVO: Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado)
3.1.90.04 00 Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado) 740
37.490
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 20.200
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL vinculados á Saúde
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 730
vinculados á Saúde 3.164.610
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1.620
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Orçamentária
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL vinculados á Saúde
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 530
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO vinculados á Saúde 810
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.620
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA vinculados á Saúde 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 810
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.620
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS vinculados á Saúde 1.980
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE vinculados á Saúde 810
AÇÃO: 2138 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
OBJETIVO: vinculados á Saúde 15.970
3.1.90.04 00 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
3.1.90.11 00 vinculados á Saúde 1.980
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 610
3.1.90.92 00 vinculados á Saúde 810
3.3.90.14 00 740
3.3.90.30 00 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
3.3.90.32 00 vinculados á Saúde 1.620
3.3.90.33 00 810
3.3.90.36 00 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.620
3.3.90.39 00 vinculados á Saúde 1.980
3.3.90.40 00 810
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 730
vinculados á Saúde
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1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
Total da Atividade:
Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Congêneres vinculados á Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Congêneres vinculados á Saúde
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Congêneres vinculados á Saúde
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 810
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Congêneres vinculados á Saúde 810
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 810
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 810
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde 810
17.380
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 305 Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA: 2017 Programa Saúde Pública para todos.
OBJETIVO:
AÇÃO: 2020 Controlar a doenças de chagas no Município
Recuperação de moradias para combate a doença de chagas
OBJETIVO: Controlar a doenças de chagas no Município
3.3.90.30 00
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
AÇÃO: 2108 2.920
Total da Atividade:
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD
3.1.90.11 00 Implementar o PEVA/PPI/ECD (Programa de Estruturação de Vigilância ambiental, Programa Pactuado Integrado/Epidemiologia e Controle de Doenças)
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.92 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.04 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 280
3.3.90.14 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.32 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.47 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.93 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.52 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2109 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
OBJETIVO: 10.120
3.1.90.04 00 Total da Atividade:
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária
Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.200
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.260
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.700
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 17.560
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
AÇÃO: 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade: 880
Melhorar o Programa Saúde da Família 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade: 37.100
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 440
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.260
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 830
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 780
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 880
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 880
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 880
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
AÇÃO: 2111 Programa de Saúde Bucal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 13.670
Melhorar a saúde bucal da população 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.410
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.640
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.230
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.200
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.970
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.460
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
AÇÃO: 2112 Total da Atividade: 1.460
22.080
OBJETIVO: Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde
3.1.90.04 00 Manter as atividades do PACS no Município 36.350
3.1.90.11 00 230.770
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 45.440
3.1.90.91 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.32 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.90.36 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.3.90.39 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
4.4.90.52 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.600
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 2113 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
OBJETIVO: Manutenção da Farmácia Básica Total da Atividade: 730
3.3.90.30 00 Manter as Aitividades da Farmácia Básica 326.080
3.3.90.30 00
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 88.140
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 43.340
3.3.90.32 00 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Estadual 4.410
AÇÃO: 2114 2.490
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO: 138.380
3.1.90.04 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.1.90.11 00 Estadual 1.840
3.1.90.13 00 1.840
3.1.90.16 00 Total da Atividade:
3.1.90.92 00 650
3.3.90.04 00 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 150
3.3.90.14 00 Cuidar de pessoas que sofrem de transtornos mentais 150
3.3.90.30 00 740
3.3.90.33 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.90.36 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.690
3.3.90.39 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.330
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 23 de 114
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
13.310
AÇÃO: 2115 Total da Atividade:
OBJETIVO: Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade
3.1.90.04 00 Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.92 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 280
3.3.90.04 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
4.4.90.52 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2116 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
9.390
OBJETIVO: Total da Atividade:
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
3.1.90.13 00 Manter o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
3.1.90.92 00
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.30 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 450
3.3.90.36 00 150
3.3.90.39 00
3.3.90.47 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00
4.4.90.52 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.610
AÇÃO: 2117 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 780
OBJETIVO: 780
3.1.90.04 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 880
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.16 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.760
3.3.90.04 00 25.010
Total da Atividade:
Manutenção do Programa Previne Brasil
Manter o Programa Previne Brasil, Implementando ações visando melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços, objetivando facilitar o acesso do
usuário ao serviço ofertado, bem como o alcance de metas previstas no programa.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 480
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1.240
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.190
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.060
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 510
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
AÇÃO: 2118 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU Total da Atividade: 730
Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Total da Atividade:
OBJETIVO: 15.850
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 71.250
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 71.250
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 24.470
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.690
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.140
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.140
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.250
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.690
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.420
3.560
AÇÃO: 2120 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.690
Manter o Programa de Atenção Básica no Município 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 230.370
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.840
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 470
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 880
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2121 Total da Atividade: 14.280
OBJETIVO: Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saude
3.1.90.04 00 Manuter as Atividades de Ações de Vigilância em Saude
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.16 00
3.1.90.92 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.690
3.3.90.04 00
3.3.90.14 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 440
3.3.90.30 00
3.3.90.31 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.32 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.36 00
3.3.90.39 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00
3.3.90.92 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.400
3.3.90.93 00
4.4.90.52 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.920
AÇÃO: 2143 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
OBJETIVO:
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 440
3.1.90.13 00
3.1.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.780
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.32 00
3.3.90.36 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00
3.3.90.47 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.130
37.270
FUNÇÃO: 10 Total da Atividade:
Manutenção das Atividades do Abrigo de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Manter as atividades do Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de Malta destinado a resgatar e recuperar animais abandonados,
atropelados ou em estado de sofrimento.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.520
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 12.260
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.530
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.520
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.200
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 17.000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 290
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.410
70.080
Total da Atividade:
Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
OBJETIVO: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
AÇÃO: 2169 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos
3.3.90.30 00
3.3.90.30 00 serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
3.3.90.31 00
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 59.840
3.3.90.32 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 29.920
3.3.90.32 00 29.960
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 14.980
3.3.90.33 00 Congêneres vinculados á Saúde
3.3.90.35 00 9.960
3.3.90.35 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.980
3.3.90.36 00 DESPORTIVAS E OUTRAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.960
3.3.90.36 00 4.980
3.3.90.37 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 39.920
3.3.90.37 00 DESPORTIVAS E OUTRAS Congêneres vinculados á Saúde 19.960
3.3.90.39 00 39.920
3.3.90.39 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 19.960
3.3.90.40 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.960
3.3.90.40 00 4.980
3.3.90.47 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 49.840
3.3.90.47 00 Congêneres vinculados á Saúde 24.920
3.3.90.48 00 23.920
3.3.90.48 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 11.960
3.3.90.92 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.960
3.3.90.92 00 7.980
3.3.90.93 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 9.960
3.3.90.93 00 Congêneres vinculados á Saúde 4.980
9.960
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.980
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 29.960
14.980
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 29.960
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.980
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.960
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde 9.980
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.960
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.980
AÇÃO: 2170 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 598.500
OBJETIVO:
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.30 00 Congêneres vinculados á Saúde
3.3.90.30 00
3.3.90.31 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.31 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32 00
3.3.90.32 00 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.33 00 Congêneres vinculados á Saúde
3.3.90.33 00
3.3.90.35 00 Total da Atividade:
3.3.90.35 00
3.3.90.36 00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
3.3.90.36 00
3.3.90.37 00 Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e
3.3.90.37 00 ambulatoriais, garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à população.
3.3.90.39 00
3.3.90.39 00 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 58.340
3.3.90.40 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.420
3.3.90.40 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 29.200
3.3.90.47 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 14.220
3.3.90.47 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Congêneres vinculados á Saúde
DESPORTIVAS E OUTRAS 9.720
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.740
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.720
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.740
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 38.920
SERVIÇOS DE CONSULTORIA Congêneres vinculados á Saúde 18.960
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 38.920
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 18.960
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.720
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.740
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 48.600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Congêneres vinculados á Saúde 23.680
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.320
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 11.360
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.560
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.580
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Orçamentária
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.720
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Congêneres vinculados á Saúde 9.720
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.740
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 29.200
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.220
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.200
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 14.220
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde 19.460
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.480
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.720
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.740
578.580
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde 11.420
22.760
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 16.970
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.260
35.620
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 51.410
Congêneres vinculados á Saúde 150.440
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 13.110
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.150
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 13.110
Congêneres vinculados á Saúde 8.660
4.500
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.410
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150
2.360
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde Página 29 de 114
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
OBJETIVO:
AÇÃO: 5009 Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde da Primeira infância
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde (Primeira Infância)
OBJETIVO: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde da Primeira infância
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Saúde
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
AÇÃO: 5022 vinculados á Saúde
OBJETIVO: 1706 Transferência Especial da Uniâo
3.1.90.04 00
3.1.90.04 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados
3.1.90.11 00
3.1.90.11 00 Total da Atividade:
3.1.90.13 00
3.1.90.13 00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
3.1.90.16 00 Manter as Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
3.1.90.16 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.70.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.200
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.330
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 11.680
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.050
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1501 Outros Recursos não Vinculados 8.800
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 12.080
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.920
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.570
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.920
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.450
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.280
4.4.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados 1.460
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 8.890
5.700
Total da Atividade: 740
Total do Orgão: 730
154.230
7.405.500
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 Saúde
SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 1003 Programa Saúde para todos
OBJETIVO: Construir a Academia da Cidade
AÇÃO: 1069 Construção da Academia da Cidade
Construir a Academia da Cidade
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 23.430
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 23.430
AÇÃO: 1075
OBJETIVO: Total do Projeto: 73.090
77.050
4.4.90.51 00 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 56.970
4.4.90.51 00 Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 20.000
4.4.90.51 00 20.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 11.910
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 18.220
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.260
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000
4.4.90.52 00 5.000
4.4.90.52 00 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 301.500
Congêneres vinculados á Saúde
AÇÃO: 1085 65.520
OBJETIVO: 1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 51.630
vinculados á Saúde 75.800
4.4.90.51 00 44.260
4.4.90.51 00 1706 Transferência Especial da Uniâo 20.000
4.4.90.51 00 20.000
4.4.90.51 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 12.200
4.4.90.51 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.170
4.4.90.51 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 7.940
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52 00
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
1706 Transferência Especial da Uniâo
Total do Projeto:
Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
OBRAS E INSTALAÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Estadual
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Saúde
1706 Transferência Especial da Uniâo
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.260
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 5.000
vinculados á Saúde 5.000
1706 Transferência Especial da Uniâo 337.780
Total do Projeto: 45.100
16.970
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.260
PROGRAMA: 1007 Programa de Regionalização da Saúde 4.260
OBJETIVO: 70.590
AÇÃO: 1070 Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população
OBJETIVO: Construção, Ampliação e/ou Reforma de UBS e Centros de Saúde 13.960
Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população 13.960
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 22.700
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.490
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 19.020
AÇÃO: 1072 Congêneres vinculados á Saúde 3.380
OBJETIVO: 7.090
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.000
4.4.90.52 00 Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 740
FUNÇÃO: 10 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 740
Congêneres vinculados á Saúde
Página 32 de 114
Total do Projeto:
Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF
Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Saúde
Total do Projeto:
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral
PROGRAMA: 1033 Enfrentamento da Emergência COVID19
OBJETIVO:
AÇÃO: 2144 Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
OBJETIVO: Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
3.1.90.04 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.1.90.04 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 00 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.1.90.13 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
3.1.90.91 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
3.1.90.92 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.1.90.92 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14)
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Orçamentária
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 2.490
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 11.240
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
2.490
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.840
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.490
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 730
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.760
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 730
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.140
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.760
9.480
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
4.260
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 730
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 740
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 740
3.820
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 120.120
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Página 33 de 114
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 2017 Programa Saúde Pública para todos.
OBJETIVO: Implantaro Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 1073 Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Orçamentária
OBJETIVO: Implantaro Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
71.320
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 71.320
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
AÇÃO: 2021 11.830
OBJETIVO: Total do Projeto: 90.350
17.690
3.1.90.04 00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
3.1.90.11 00 Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município. 1.840
3.1.90.13 00 880
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.1.90.92 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.760
3.3.90.04 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 440
3.3.90.14 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.400
3.3.90.32 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.980
3.3.90.33 00 DIÁRIAS - CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 740
3.3.90.39 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.140
3.3.90.40 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 11.830
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.48 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.460
3.3.90.92 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.690
3.3.90.93 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.620
4.4.90.52 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 810
AÇÃO: 2022 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 810
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.970
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 167.240
3.1.90.04 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11 00 18.600
3.1.90.13 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 17.990
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.310
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Página 34 de 114
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária
Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Orçamentária
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 510
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 510
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 440
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1.240
3.3.90.33 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 16.520
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.640
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 440
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 730
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.230
3.3.90.93 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
4.4.90.52 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 440
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.980
AÇÃO: 2030 2.200
OBJETIVO: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 74.520
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30 00 102.240
3.3.90.30 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.260
3.3.90.92 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 730
3.3.90.92 00 730
4.4.90.52 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.910
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
AÇÃO: 2089 109.870
OBJETIVO: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.840
3.1.90.04 00 4.410
3.1.90.11 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.060
3.1.90.13 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.92 00 740
3.3.90.04 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.280
3.3.90.14 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.280
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Página 35 de 114
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade
Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DIÁRIAS - CIVIL
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Orçamentária
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.480
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.260
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.170
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.240
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 740
1.760
AÇÃO: 2096 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
OBJETIVO: Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 730
1.460
3.1.90.04 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 38.450
3.1.90.11 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13 00 2.640
3.1.90.92 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.840
3.3.90.04 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.14 00 760
3.3.90.30 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 880
3.3.90.36 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.280
3.3.90.39 00 1.840
3.3.90.92 00 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.570
4.4.90.52 00 Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.570
Total da Atividade: 48.070
AÇÃO: 2148 1.400
OBJETIVO: Implantação e Manutenção do Laboratório de Próteses Dentárias 4.550
Implantar e Manter o Laboratório de Próteses Dentárias 69.400
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 416.580
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 374.570
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 134.790
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.760
DIÁRIAS - CIVIL 740
MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Página 36 de 114
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Orçamentária
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.400
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 173.010
3.3.90.32 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 4.110
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 55.310
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.520
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.690
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Estadual 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 206.340
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.920
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 553.230
3.3.90.93 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
4.4.90.30 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.060
4.4.90.52 00 MATERIAL DE CONSUMO 5.730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 30.810
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Estadual 1.260
AÇÃO: 2151
OBJETIVO: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 730
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.760
3.1.90.04 00 5.700
3.1.90.11 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.420
3.1.90.13 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.995.920
AÇÃO: 2152 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 31.500
OBJETIVO: Estadual 98.120
22.040
3.1.90.04 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 151.660
3.1.90.11 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
63.090
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 361.330
Estadual
Página 37 de 114
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde - Agente de Combate as Endemias
Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos Orçamentária
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
AÇÃO: 2153 72.150
OBJETIVO: Total da Atividade: 496.570
3.1.90.04 00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade 15.720
3.1.90.11 00 Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde 31.580
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.110
3.3.90.04 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.330
3.3.90.30 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.720
3.3.90.31 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 48.040
3.3.90.32 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.980
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.980
3.3.90.35 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.720
3.3.90.36 00 DESPORTIVAS E OUTRAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.340
3.3.90.39 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 41.430
3.3.90.40 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 51.190
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.300
3.3.90.48 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.720
3.3.90.91 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.720
3.3.90.92 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.980
3.3.90.93 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.240
4.4.90.52 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.720
SENTENÇAS JUDICIAIS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.940
AÇÃO: 2154 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 289.760
OBJETIVO: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.830
3.1.90.04 00 31.580
3.1.90.11 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.1.90.13 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.180
3.1.90.16 00 4.720
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Página 38 de 114
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Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda Parlamentares)
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 83.680
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.980
3.980
DESPORTIVAS E OUTRAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.720
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.340
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 48.770
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 87.670
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 6.300
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.510
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.980
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.240
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.720
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 351.700
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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Total da Atividade:
AÇÃO: 2156 Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso salarial dos profissionais da Enfermagem.
OBJETIVO: Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras.
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 15.730
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL pisos salariais para profissionais da enfermagem. 111.060
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 21.940
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA pisos salariais para profissionais da enfermagem. 2.280
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 26.510
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES pisos salariais para profissionais da enfermagem. 3.820
2.280
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem. 11.380
195.000
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Total da Atividade:
AÇÃO: 2168 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU
OBJETIVO: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 171.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.620
85.500
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual Página 39 de 114
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Dotação
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Estadual Orçamentária
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 42.750
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 43.850
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.570
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Estadual 1.420
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.420
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 710
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 710
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.420
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Estadual 1.420
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.560
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.560
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.690
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.120
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.240
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Estadual 1.240
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.250
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.120
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.690
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Estadual 10.690
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 740
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 740
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.690
Estadual 10.690
495.370
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Página 40 de 114
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
PROGRAMA: 2019 Programa de Apoio Administrativo ao Fundo Municipal de Saúde
OBJETIVO: Manter o Fundo Municipal de Saúde-FMS
AÇÃO: 2028 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS (CONTRAPARTIDA)
Manter o Fundo Municipal de Saúde-FMS
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.170
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.750
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.220
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.180
DESPORTIVAS E OUTRAS 740
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.840
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.840
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.590
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.600
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
Total da Atividade:
2.570
49.180
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 2055 Fortalecimento da Rede de Saúde Municipal
OBJETIVO: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos
AÇÃO: 2171 serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
OBJETIVO:
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30 00
3.3.90.30 00 Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos
3.3.90.31 00
3.3.90.31 00 serviços de atenção básica e hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
3.3.90.32 00
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 58.640
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.720
29.340
MATERIAL DE CONSUMO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 14.360
Congêneres vinculados á Saúde
9.760
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.780
DESPORTIVAS E OUTRAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
DESPORTIVAS E OUTRAS Congêneres vinculados á Saúde
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.760
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.780
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 39.120
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 19.160
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Congêneres vinculados á Saúde 39.120
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.160
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.760
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.780
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48.860
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 23.940
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Congêneres vinculados á Saúde 23.440
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11.480
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 15.660
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.680
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 9.760
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.780
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde 9.760
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.780
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 29.340
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.360
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.340
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 14.360
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde 19.560
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.580
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.760
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.780
582.460
AÇÃO: 2172 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
OBJETIVO: Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
Total da Atividade:
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e
ambulatoriais, garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à população.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Dotação
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentária
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 57.480
Congêneres vinculados á Saúde 27.560
DESPORTIVAS E OUTRAS 28.780
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 13.800
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPORTIVAS E OUTRAS 9.580
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.600
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Congêneres vinculados á Saúde 9.580
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.600
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 38.360
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 18.400
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 38.360
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 18.400
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Congêneres vinculados á Saúde 9.580
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.600
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 47.920
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 23.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.980
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 11.020
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Congêneres vinculados á Saúde 15.340
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.360
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.580
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.600
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 9.580
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.600
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde 28.780
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.800
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 28.780
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 13.800
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Página 43 de 114
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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Congêneres vinculados á Saúde
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Congêneres vinculados á Saúde
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Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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Congêneres vinculados á Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 19.180
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.200
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.580
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.600
Congêneres vinculados á Saúde
567.380
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 10 Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica
PROGRAMA: 5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
OBJETIVO:
AÇÃO: 5011 Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Primeiera Infância
OBJETIVO: Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Primeiera Infância)
Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Primeiera Infância
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 58.540
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 77.050
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.970
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 11.090
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 18.220
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÃO: 5013 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.260
OBJETIVO: Congêneres vinculados á Saúde 186.130
4.4.90.51 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 65.520
4.4.90.51 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.260
4.4.90.51 00 4.260
4.4.90.52 00 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
4.4.90.52 00 Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.200
4.4.90.52 00 4.260
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.260
AÇÃO: 5018 Congêneres vinculados á Saúde
OBJETIVO: 94.760
Total da Atividade:
3.1.90.04 00 21.380
3.1.90.11 00 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta (Primeira Infância) 89.060
3.1.90.13 00 Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 19.080
OBRAS E INSTALAÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
OBRAS E INSTALAÇÕES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Saúde
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira Infância
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira Infância
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Orçamentária
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.760
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.400
3.3.90.32 00 DESPORTIVAS E OUTRAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.250
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.110
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.380
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 8.520
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.690
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.420
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 21.380
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Estadual 4.920
3.3.90.93 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 54.150
4.4.90.30 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 9.060
4.4.90.52 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.690
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.260
AÇÃO: 5020 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBJETIVO: 730
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.760
3.1.90.04 00 Estadual 5.700
3.1.90.11 00 2.420
3.1.90.13 00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 303.330
3.1.90.16 00 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.04 00 15.720
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 31.580
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.110
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 6.330
Estadual 4.720
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Página 45 de 114
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
Total da Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade - Primeira Infância
Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Dotação
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentária
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 18.220
DESPORTIVAS E OUTRAS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.980
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.980
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.720
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.220
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 41.430
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 17.810
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 6.300
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.720
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.720
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.980
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.240
4.720
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 7.940
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 211.440
7.368.840
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Total da Atividade:
Total do Orgão:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Orçamentária
FUNÇÃO: 12 Educação
SUBFUNÇÃO: 846 Outros Encargos Especiais 2.570
2.570
PROGRAMA: 0001 Programa de Encargos Especiais 5.140
OBJETIVO: Dívida Contratada Amortizada 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 250.000
AÇÃO: 0003 Amortização da Dívida 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 54.860
Dívida Contratada Amortizada 39.430
OBJETIVO: Total da Operação Especial: 26.140
3.2.90.21 00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.560
4.6.90.71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 16.380
15.790
FUNÇÃO: 12 Educação SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental
423.160
PROGRAMA: 1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
50.000
OBJETIVO: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva 44.210
AÇÃO: 1077 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio 23.650
Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva 25.490
OBJETIVO: 47.890
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 32.830
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 324.070
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Página 47 de 114
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Total do Projeto:
FUNÇÃO: 12 Educação SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental
PROGRAMA: 1019 Programa de Ensino Fundamental
OBJETIVO: Adquirir veículo para o transporte escolar municipal
AÇÃO: 1021 Aquisição de veículo para o transportar alunos do Ensino Básico
Adquirir veículo para o transporte escolar municipal
OBJETIVO:
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Educação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
AÇÃO: 1022 vinculados á Educação
OBJETIVO:
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados
Total do Projeto:
Aquisição de um veículo para Secretaria de Educação
Adquirir veículo para Secretaria de Educação
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
AÇÃO: 1023 Total do Projeto: 23.650
OBJETIVO: 23.650
Construção de Muradas em Unidades Escolares do Município
4.4.90.51 00 Contruir Muradas em Unidades Escolares do Município 100.000
100.000
AÇÃO: 1024 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO: 8.740
Total do Projeto: 57.000
4.4.90.51 00 65.740
4.4.90.51 00 Construção de um Centro de Treinamento de Professores
Construir um Centro de Treinamento de Professores 8.740
AÇÃO: 1025 43.620
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 33.860
OBRAS E INSTALAÇÕES 32.830
4.4.90.52 00 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 119.050
4.4.90.52 00 Aquisição de Ônibus Escolar Congêneres vinculados á Saúde
4.4.90.52 00 Adquirir Ônibus Escolar para o Ensino Fundamental Total do Projeto: 10.430
4.4.90.52 00 100.620
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
FUNÇÃO: 12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.260
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 69.920
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.490
1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 24.600
Educação 140.430
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 42.750
Congêneres vinculados á Educação 21.380
28.500
Total do Projeto: 10.680
SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental 3.560
7.120
PROGRAMA: 1026 Educação para Todos 1.840
OBJETIVO: 13.740
AÇÃO: 1026 Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino fundamental melhor assistido 4.260
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 509.580
OBJETIVO: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino fundamental melhor assistido Página 48 de 114
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
OBRAS E INSTALAÇÕES 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Educação
4.4.90.51 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES vinculados á Educação
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados
4.5.90.61 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1706 Transferência Especial da Uniâo
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1710 Transferência Especial dos Estados
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Total do Projeto:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 1028 Construção de Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental Orçamentária
Construir Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental
OBJETIVO: 4.410
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.410
AÇÃO: 1029 Total do Projeto: 8.740
8.740
OBJETIVO: Ampliação e/ou Reforma da Secretaria de Educação
4.4.90.51 00 Ampliar e/ou Reformar a Secretaria de Educação 4.410
4.410
AÇÃO: 1030 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.820
OBJETIVO: Total do Projeto: 283.310
4.4.90.51 00 22.760
4.4.90.52 00 Construção de Escola Agrícola e Equipamentos 40.980
Construir Escola Agrícola no Município 8.150
AÇÃO: 1076 75.790
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 39.430
OBJETIVO: 69.920
4.4.90.51 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 34.960
4.4.90.51 00 20.560
4.4.90.51 00 Total do Projeto: 78.800
4.4.90.51 00 35.630
4.4.90.51 00 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Fundamental / Tempo Integral 75.790
4.4.90.51 00 Construir e Ampliar e Reformar Unidades Obras para Manter o ensino fundamental melhor assistido 36.730
4.4.90.51 00 3.310
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 16.380
4.4.90.51 00 8.520
OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados 23.650
4.4.90.51 00 15.790
OBRAS E INSTALAÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.120
4.4.90.51 00 15.120
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 14.690
4.4.90.51 00
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 927.390
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 37.900
4.4.90.52 00 15.120
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
4.4.90.52 00 Página 49 de 114
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.4.90.52 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
AÇÃO: 1087 OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Educação
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBJETIVO: 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.52 00 vinculados á Educação
4.4.90.52 00
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo
OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados
Total do Projeto:
Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental
Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Orçamentária
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 7.530
4.4.90.52 00 39.430
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000
4.4.90.52 00 39.430
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Educação 39.430
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 45.000
vinculados á Educação 15.000
AÇÃO: 1096 15.000
OBJETIVO: 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 273.840
4.4.90.51 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 11.020
11.020
FUNÇÃO: 12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados
6.830
Total do Projeto: 5.880
2.180
Construção de Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização
Construir Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização 150
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
2.330
Educação Total do Projeto: 810
360.000
SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental 1.910
PROGRAMA: 2010 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação 4.110
OBJETIVO: Manter as Atividades da Secretaria de Educação
AÇÃO: 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação 400.000
Manter as Atividades da Secretaria de Educação 525.000
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.550
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.250
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 27.950
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.030
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.451.090
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 50 de 114
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14)
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2033 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 70%) Orçamentária
Manter as atividades do EJA
OBJETIVO: 16.380
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 32.830
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.490
3.1.90.16 00 1.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 58.700
AÇÃO: 2034
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 730
OBJETIVO: 130
3.1.90.04 00 Total da Atividade: 740
3.1.90.13 00 730
3.3.90.04 00 Manutenção das atividades do Transporte Escolar 740
3.3.90.30 00 Manter as atividades do Transporte Escolar no Município 1.460
3.3.90.33 00 730
3.3.90.35 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 340
3.3.90.39 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.92 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.800
4.4.90.52 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 35.840
AÇÃO: 2035 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.150
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.970
OBJETIVO: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.04 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 83.860
3.1.90.04 00 8.660
3.1.90.04 00 Total da Atividade:
3.1.90.11 00 15.790
3.1.90.11 00 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA) 20.410
3.1.90.11 00 Manter as atividades do MDE
3.1.90.13 00 2.410
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.760
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 300
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.360
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 2.360
3.1.90.91 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 15.790
3.1.90.92 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.50.39 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados 150
3.3.90.04 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 810
3.3.90.14 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.18 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 730
3.3.90.30 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 810
3.3.90.30 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150.420
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.660
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 21.810
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 51 de 114
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados
MATERIAL DE CONSUMO 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados 2.720
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 241.540
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501 Outros Recursos não Vinculados 30.700
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 13.740
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 36.650
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.480
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 1.460
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.420
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.410
AÇÃO: 2036 Total da Atividade: 730
735.510
OBJETIVO: Manutençaõ das das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
3.1.90.04 00 Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 248.770
3.1.90.04 00 55.160
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.430
3.1.90.11 00
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.950.000
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 412.380
3.1.90.13 00 14.490
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 713.790
3.1.90.13 00 79.610
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.430
3.1.90.16 00 1.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 740
AÇÃO: 2037
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.498.800
OBJETIVO: OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3.1.90.04 00 34.540
3.1.90.04 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 810
3.1.90.04 00
3.1.90.04 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.970
3.1.90.11 00 3.970
3.1.90.11 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 39.650
15.120
Total da Atividade:
Página 52 de 114
Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Manter as atividades do Ensino Fundamentao - FUNDEB 30%
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Orçamentária
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.790
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 19.680
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 12.990
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.830
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.490
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.140
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.200
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 730
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 730
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.030
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.460
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.420
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.240
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.600
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.640
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 810
3.3.90.18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.620
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.620
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 13.720
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 810
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.840
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 127.550
16.670
DESPORTIVAS E OUTRAS 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.060
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 7.860
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.640
DESPORTIVAS E OUTRAS 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 730
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.970
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.360
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.640
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 810
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.620
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.360
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.720
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.970
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 192.800
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.310
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.700
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.700
410.820
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6.750
9.480
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Orçamentária
3.3.90.40 00
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 13.660
3.3.90.40 00 4.550
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.620
3.3.90.47 00 3.970
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.3.90.47 00 66.150
3.3.90.49 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 150
3.3.90.91 00
3.3.90.91 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.620
3.3.90.92 00 2.360
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.840
3.3.90.92 00 2.640
3.3.90.93 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.3.90.93 00 740
4.4.90.30 00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 740
4.4.90.52 00 2.360
4.4.90.52 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.790
4.4.90.92 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 810
AÇÃO: 2039 47.780
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 20.460
OBJETIVO:
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 8.520
21.810
3.3.90.36 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.480
3.3.90.39 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.000
1.249.190
3.3.90.92 00 MATERIAL DE CONSUMO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
AÇÃO: 2040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.1.90.04 00 780
3.1.90.11 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.1.90.13 00 780
3.1.90.16 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.92 00 3.760
3.3.90.14 00 Total da Atividade:
3.3.90.30 00 730
3.3.90.33 00 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 730
Manter do P.D.D.E. 280
MATERIAL DE CONSUMO 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 150
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Escola (PDDE) 730
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 740
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Escola (PDDE)
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1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
Total da Atividade:
Desenvolvimento das atividades da Educação Especial
Manter a Educação Especial
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2041 Total da Atividade: 740
OBJETIVO:
Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE 9.230
3.3.90.04 00 Manter as atividades do Transporte Escolar no Município
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 6.310
MATERIAL DE CONSUMO ao Transporte Escolar (PNATE) 3.970
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.690
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
3.3.90.39 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ao Transporte Escolar (PNATE) 730
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.3.90.47 00 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 14.180
ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.92 00
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
Total da Atividade:
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2042 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - FUNDAMENTAL Orçamentária
Manter Programas Basicos do FNDE
OBJETIVO: 4.410
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 16.970
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.430
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 880
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.640
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.550
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.360
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.200
DESPORTIVAS E OUTRAS 2.280
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 730
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.910
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.720
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.020
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.620
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.640
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.060
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 880
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.910
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.910
12.700
AÇÃO: 2044 Manutenção das atividades do Ensino Médio 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade:
Manter as atividades do ensino médio 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade: 730
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 84.250
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 280
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 590
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.400
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2045 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 30%) Orçamentária
Manter as atividades do EJA
OBJETIVO: 12.260
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 49.130
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.850
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.420
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 730
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.200
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 440
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 880
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.910
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.720
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.420
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.540
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.010
AÇÃO: 2048 Bolsas a Estudantes Universitários Total da Atividade: 880
Bolsas a Estudantes Universitários 2.790
OBJETIVO: 10.730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 115.640
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
AÇÃO: 2052 Total da Atividade: 740
1.910
OBJETIVO: Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado
3.1.90.04 00 Manter as atividades do Programa Brasil Alfabetizado 1.460
3.1.90.11 00 2.640
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.14 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700
3.3.90.30 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 880
3.3.90.32 00 DIÁRIAS - CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.770
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 730
3.3.90.35 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.980
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.980
3.3.90.39 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.020
3.3.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.800
3.3.90.93 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 880
4.4.90.52 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.980
4.4.90.92 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.490
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 730
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 27.040
Total da Atividade: Página 57 de 114
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2053 Manutenção das atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação Orçamentária
Manter as atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação
OBJETIVO: 2.570
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1550 Transferência do Salário - Educação 2.570
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1550 Transferência do Salário - Educação 1.000
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1550 Transferência do Salário - Educação
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1550 Transferência do Salário - Educação 730
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1550 Transferência do Salário - Educação 730
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1550 Transferência do Salário - Educação 730
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1550 Transferência do Salário - Educação 4.550
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1550 Transferência do Salário - Educação 1.400
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1550 Transferência do Salário - Educação 131.380
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1550 Transferência do Salário - Educação 730
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1550 Transferência do Salário - Educação 730
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1550 Transferência do Salário - Educação 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1550 Transferência do Salário - Educação 29.240
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1550 Transferência do Salário - Educação 79.950
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1550 Transferência do Salário - Educação 7.310
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1550 Transferência do Salário - Educação 730
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1550 Transferência do Salário - Educação 730
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1550 Transferência do Salário - Educação 3.750
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1550 Transferência do Salário - Educação 11.020
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1550 Transferência do Salário - Educação 4.330
284.910
AÇÃO: 2104 Manutenção das atividades do EJA (MDE) 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade:
Manter as atividades do EJA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade: 1.840
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.840
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 650
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 590
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.840
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.420
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2105 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - INFANTIL Orçamentária
Manter Programas Basicos do FNDE
OBJETIVO: 5.510
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 16.450
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.950
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.240
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.240
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.310
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.240
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 14.540
DESPORTIVAS E OUTRAS 2.200
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.910
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.240
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.310
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.150
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.200
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.640
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.060
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 740
3.970
AÇÃO: 2124 Total da Atividade: 740
75.120
OBJETIVO: Manutenção das atividades do Transporte Escolar (Convênio)
3.3.90.04 00 Manter as atividades do Transporte Escolar no Município 3.230
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 29.970
MATERIAL DE CONSUMO vinculados á Educação
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 740
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA vinculados á Educação 15.940
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.39 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2.300
vinculados á Educação
3.3.90.92 00 150
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.93 00 vinculados á Educação 610
AÇÃO: 2160 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 52.940
vinculados á Educação
OBJETIVO: 2.940
3.1.90.04 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4.410
3.1.90.11 00 vinculados á Educação 1.240
3.1.90.13 00
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Página 59 de 114
vinculados á Educação
Total da Atividade:
Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental
Manter o Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.14 00 1.460
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.940
3.3.90.31 00
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.35 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00
3.3.90.39 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.670
3.3.90.40 00 4.410
3.3.90.92 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.940
3.3.90.93 00
4.4.90.52 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
AÇÃO: 2174 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
2.200
OBJETIVO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 32.780
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 28.420
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 42.630
3.3.90.30 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.210
3.3.90.30 00 28.420
3.3.90.31 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.220
3.3.90.31 00 Total da Atividade: 21.330
3.3.90.31 00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 7.110
3.3.90.31 00 Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e ações 14.220
3.3.90.32 00 pedagógicas que ampliem a qualidade, o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino. 4.740
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 7.110
3.3.90.32 00 vinculados á Educação 2.370
3.3.90.32 00 4.740
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 4.740
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1706 Transferência Especial da Uniâo 7.110
3.3.90.33 00 2.370
3.3.90.33 00 MATERIAL DE CONSUMO 1710 Transferência Especial dos Estados 4.740
3.3.90.35 00 18.960
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.35 00 DESPORTIVAS E OUTRAS vinculados á Educação 28.440
3.3.90.35 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 9.480
3.3.90.35 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
3.3.90.36 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 18.960
DESPORTIVAS E OUTRAS 1706 Transferência Especial da Uniâo 18.960
3.3.90.36 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.36 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1710 Transferência Especial dos Estados 28.440
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 9.480
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1706 Transferência Especial da Uniâo
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1710 Transferência Especial dos Estados
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1706 Transferência Especial da Uniâo
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1710 Transferência Especial dos Estados
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
SERVIÇOS DE CONSULTORIA vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1706 Transferência Especial da Uniâo
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1710 Transferência Especial dos Estados
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1706 Transferência Especial da Uniâo
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1710 Transferência Especial dos Estados Orçamentária
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 18.960
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA vinculados á Educação 4.740
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 7.110
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.370
1706 Transferência Especial da Uniâo 4.740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.680
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1710 Transferência Especial dos Estados
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.520
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 11.840
vinculados á Educação 23.680
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11.360
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 17.040
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1706 Transferência Especial da Uniâo 5.680
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1710 Transferência Especial dos Estados 11.360
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.580
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS vinculados á Educação 11.370
3.790
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 7.580
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.740
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1706 Transferência Especial da Uniâo
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.110
1710 Transferência Especial dos Estados 2.370
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4.740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES vinculados á Educação
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.110
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 2.370
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 14.220
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 21.330
7.110
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES vinculados á Educação 14.220
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.220
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
21.330
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 7.110
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 14.220
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.480
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES vinculados á Educação 14.220
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.740
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 9.480
4.740
1706 Transferência Especial da Uniâo
7.110
1710 Transferência Especial dos Estados 2.370
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Página 61 de 114
vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
1706 Transferência Especial da Uniâo
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados Orçamentária
Total da Atividade: 4.740
758.160
FUNÇÃO: 12 Educação SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental
2.360
PROGRAMA: 2011 Programa de Administração Educacional 2.790
OBJETIVO:
AÇÃO: 2133 Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 870
OBJETIVO: Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 740
Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 1.620
3.1.90.04 00 2.130
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 810
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Congêneres vinculados á Educação 1.620
3.1.90.92 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.980
3.3.90.14 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 1.620
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL Congêneres vinculados á Educação 1.910
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 810
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 810
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Congêneres vinculados á Educação 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 810
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 810
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Congêneres vinculados á Educação 22.430
3.3.90.48 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 1.980
3.3.90.93 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Educação 2.790
4.4.90.52 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 820
AÇÃO: 2135 Congêneres vinculados á Educação 810
OBJETIVO: 810
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.1.90.04 00 Congêneres vinculados á Educação Página 62 de 114
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.1.90.92 00 Congêneres vinculados á Educação
3.3.90.14 00
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
Total da Atividade:
Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual
Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL vinculados á Educação
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
DIÁRIAS - CIVIL vinculados á Educação
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Orçamentária
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO vinculados á Educação
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.790
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS vinculados á Educação
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.790
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 780
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE vinculados á Educação 810
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação 3.600
30.330
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 49.930
vinculados á Educação
6.460
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 38.540
vinculados á Educação 61.760
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 740
vinculados á Educação 107.500
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 8.480
vinculados á Educação 28.300
Total da Atividade: 45.000
FUNÇÃO: 12 Educação SUBFUNÇÃO: 306 Alimentação e Nutrição 740
82.520
PROGRAMA: 2039 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
OBJETIVO: Manter a alimentação escolar da rede municipal 1.590
AÇÃO: 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 1.600
Manter a alimentação escolar da rede municipal
OBJETIVO: 740
3.3.50.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 4.640
Alimentação Escolar (PNAE) Página 63 de 114
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
Total da Atividade:
AÇÃO: 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE
OBJETIVO: Manter a alimentação escolar da rede municipal
3.3.50.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
Total da Atividade:
AÇÃO: 2103 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA
OBJETIVO: Manter a alimentação escolar da rede municipal
3.3.50.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
Total da Atividade:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
AÇÃO: 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR
OBJETIVO: Manter a alimentação escolar da rede municipal
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 24.640
3.3.90.30 00 42.000
3.3.90.92 00 MATERIAL DE CONSUMO 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Alimentação Escolar (PNAE) 740
AÇÃO: 2150 67.380
OBJETIVO: 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) 4.170
3.3.90.30 00 4.170
3.3.90.30 00 Total da Atividade: 8.340
FUNÇÃO: 12 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE
Manter a alimentação escolar da rede municipal
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO
1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Educação Alimentação Escolar (PNAE)
Total da Atividade:
SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental
PROGRAMA: 2052 Educação em Tempo Integral para Todos
OBJETIVO:
Oferecer e manter o atendimento educacional em tempo integral nas unidades da rede municipal de ensino, garantindo jornada ampliada com
AÇÃO: 2162
atividades pedagógicas, esportivas, culturais, tecnológicas e socioemocionais, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e o pleno
OBJETIVO:
desenvolvimento dos alunos
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 Implementação e Manutenção da Educação em Tempo Integral
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 Oferecer e manter o atendimento educacional em tempo integral nas unidades da rede municipal de ensino, garantindo jornada ampliada com atividades
3.3.50.39 00
3.3.90.04 00 pedagógicas, esportivas, culturais, tecnológicas e socioemocionais, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e o pleno desenvolvimento
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 dos alunos
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 14.250
3.3.90.35 00
3.3.90.36 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 57.000
3.3.90.39 00
3.3.90.40 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.350
3.3.90.47 00
3.3.90.93 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.420
4.4.90.30 00
4.4.90.52 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.420
4.5.90.61 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.700
FUNÇÃO: 12
DIÁRIAS - CIVIL 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.560
MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.750
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.420
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.560
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.690
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 60.560
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 49.880
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.850
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.850
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.560
MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.420
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 14.250
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.560
Total da Atividade: 293.050
Educação SUBFUNÇÃO: 365 Educação Infantil
PROGRAMA: 5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
OBJETIVO: Ampliar o atendimento infantil Orçamentária
AÇÃO: 5001 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Ampliar o atendimento infantil 150.000
OBJETIVO: 22.760
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.000
4.4.90.51 00 25.490
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 47.890
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 42.520
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.760
21.380
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 42.760
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Congêneres vinculados á Educação 50.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.380
4.4.90.52 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 15.000
4.4.90.52 00 vinculados á Educação
4.4.90.52 00 4.260
4.4.90.52 00 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 47.890
4.4.90.52 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 16.380
4.4.90.52 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 7.120
4.4.90.52 00 3.560
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.120
4.4.90.52 00 1.840
4.5.90.61 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.800
4.5.90.61 00 585.910
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
AÇÃO: 5002 14.750
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.970
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 15.800
3.1.90.04 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Educação 15.790
3.1.90.11 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 5.220
3.1.90.13 00 vinculados á Educação 3.630
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 150
3.1.90.16 00 1.620
3.1.90.91 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo
3.1.90.92 00 740
3.3.90.04 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 150
3.3.90.14 00 740
3.3.90.14 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.200
3.3.90.30 00 4.410
3.3.90.30 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 52.220
3.3.90.31 00 21.810
Total da Atividade: 740
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Página 65 de 114
Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIÁRIAS - CIVIL 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 730
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 66.400
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 26.140
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 15.570
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 30.700
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.190
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.930
6.970
AÇÃO: 5003 Total da Atividade: 740
303.470
OBJETIVO: Construção/Reforma de Creches e Muradas
4.4.90.51 00 Construir/Reformar Creches Municipais e Muradas 36.730
4.4.90.51 00 70.070
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 222.680
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.540
AÇÃO: 5004
OBRAS E INSTALAÇÕES 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 336.020
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 95.000
3.1.90.04 00 Congêneres vinculados á Educação 25.040
3.1.90.04 00 278.350
3.1.90.11 00 Total da Atividade: 365.500
3.1.90.11 00 107.370
3.1.90.11 00 Manutenção das atividades de Educação infantil (FUNDEB 70%) 847.500
3.1.90.13 00 Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município 78.285
3.1.90.13 00 22.650
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 191.390
3.1.90.16 00
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.840
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 810
AÇÃO: 5005
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.013.735
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 153.310
4.4.90.51 00 30.330
4.4.90.51 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
105.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Página 66 de 114
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Total da Atividade:
Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Construir e Ampliar e Reformar Obras para Manter o ensino Infantil melhor assistido
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados
OBRAS E INSTALAÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Orçamentária
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 79.610
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE vinculados á Educação 78.800
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 53.310
4.110
AÇÃO: 5006 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.150
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 512.620
3.1.90.04 00
3.1.90.04 00 Total da Atividade: 9.840
3.1.90.04 00 740
3.1.90.04 00 Manutenção das atividades de Educação Infantil (FUNDEB 30%)
3.1.90.11 00 Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município 3.970
3.1.90.11 00 3.970
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 98.340
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 15.120
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15.790
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 15.790
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 18.800
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.830
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.490
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.760
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.420
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3.1.90.91 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 810
3.1.90.91 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 730
3.1.90.92 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.360
3.1.90.92 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.260
3.1.90.94 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 810
3.3.90.04 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 880
3.3.90.04 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 810
3.3.90.04 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.600
3.3.90.04 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.720
3.3.90.14 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.760
3.3.90.14 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.620
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.360
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 760
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 740
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 13.330
3.3.90.31 00 DIÁRIAS - CIVIL 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 810
DIÁRIAS - CIVIL 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 18.660
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 19.680
MATERIAL DE CONSUMO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.280
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
MATERIAL DE CONSUMO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 740
3.3.90.32 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
DESPORTIVAS E OUTRAS 1.620
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
DESPORTIVAS E OUTRAS 1.620
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
DESPORTIVAS E OUTRAS Página 67 de 114
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Orçamentária
3.3.90.33 00
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.620
3.3.90.33 00 1.910
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3.3.90.35 00 740
3.3.90.35 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.620
3.3.90.36 00 2.360
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.970
3.3.90.36 00 3.970
3.3.90.36 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.100
3.3.90.39 00
3.3.90.39 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 740
3.3.90.39 00 6.310
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 19.680
3.3.90.40 00 80.860
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.910
3.3.90.40 00 2.570
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 7.120
3.3.90.47 00 1.910
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.620
3.3.90.47 00 3.970
3.3.90.48 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.010
3.3.90.48 00
3.3.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 740
3.3.90.93 00 1.620
3.3.90.93 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.620
4.4.90.30 00 5.150
4.4.90.52 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
4.4.90.52 00 740
4.4.90.52 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 510
4.4.90.52 00 2.790
4.4.90.92 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 810
22.030
AÇÃO: 5007 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.020
4.110
OBJETIVO: OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 290
4.4.90.52 00 3.970
4.4.90.52 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.000
4.4.90.52 00 477.210
4.4.90.52 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
4.4.90.52 00 59.130
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 15.120
4.4.90.52 00 110.160
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 39.430
39.430
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
39.430
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
302.700
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Página 68 de 114
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
MATERIAL DE CONSUMO 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Total da Atividade:
Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil
Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
Total da Atividade:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14)
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 5008 Manutenção do PDDE -Ensino Infantil 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Orçamentária
Manter do P.D.D.E. Ensino Infantil . Escola (PDDE)
OBJETIVO: 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 220
Escola (PDDE) 290
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 780
1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 2.030
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Escola (PDDE)
3.150
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.330
Escola (PDDE)
Total da Atividade: 5.210
AÇÃO: 5010 Manutenção PNATE - Infantil 1.980
OBJETIVO: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município PNATE INFANTIL. 2.790
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 940
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ao Transporte Escolar (PNATE) 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 810
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 810
3.3.90.39 00 ao Transporte Escolar (PNATE) 1.980
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 810
ao Transporte Escolar (PNATE) 1.980
1.620
Total da Atividade: 810
AÇÃO: 5012 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal 810
OBJETIVO: Manter Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal 810
18.510
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Página 69 de 114
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Congêneres vinculados á Educação
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Educação
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Congêneres vinculados á Educação
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Congêneres vinculados á Educação
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Congêneres vinculados á Educação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
1570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados á Educação
Total da Atividade:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 5014 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Estadual Orçamentária
OBJETIVO: Manter Programas destinados a Educação Infantil- Convênio Estadual
1.980
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2.790
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL vinculados á Educação
3.1.90.11 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 950
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
3.1.90.13 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES vinculados á Educação 810
DIÁRIAS - CIVIL 810
3.1.90.16 00 MATERIAL DE CONSUMO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2.790
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA vinculados á Educação 810
3.1.90.92 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 810
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.980
3.3.90.14 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA vinculados á Educação 1.620
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 810
3.3.90.30 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 810
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES vinculados á Educação 810
3.3.90.32 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 810
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.540
3.3.90.33 00 vinculados á Educação 20.940
3.3.90.36 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2.940
vinculados á Educação 8.080
3.3.90.39 00 1.870
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.460
3.3.90.47 00 vinculados á Educação 1.460
2.200
3.3.90.48 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 26.600
vinculados á Educação
3.3.90.92 00 730
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.460
3.3.90.93 00 vinculados á Educação 1.460
3.670
4.4.90.52 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 25.710
vinculados á Educação 33.050
AÇÃO: 5016
OBJETIVO: 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Página 70 de 114
vinculados á Educação
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.1.90.13 00 vinculados á Educação
3.1.90.92 00
3.3.90.04 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.14 00 vinculados á Educação
3.3.90.30 00
3.3.90.31 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados á Educação
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.35 00 vinculados á Educação
3.3.90.36 00 Total da Atividade:
3.3.90.39 00
Manutenção das atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
Manter as atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1550 Transferência do Salário - Educação
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1550 Transferência do Salário - Educação
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1550 Transferência do Salário - Educação
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1550 Transferência do Salário - Educação
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1550 Transferência do Salário - Educação
DIÁRIAS - CIVIL 1550 Transferência do Salário - Educação
MATERIAL DE CONSUMO 1550 Transferência do Salário - Educação
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1550 Transferência do Salário - Educação
DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1550 Transferência do Salário - Educação
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1550 Transferência do Salário - Educação
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1550 Transferência do Salário - Educação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1550 Transferência do Salário - Educação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1550 Transferência do Salário - Educação
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1550 Transferência do Salário - Educação 2.200
3.3.90.47 00
3.3.90.93 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1550 Transferência do Salário - Educação 2.200
4.4.90.30 00
4.4.90.51 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1550 Transferência do Salário - Educação 2.200
4.4.90.52 00
4.4.90.92 00 MATERIAL DE CONSUMO 1550 Transferência do Salário - Educação 1.460
AÇÃO: 5028 OBRAS E INSTALAÇÕES 1550 Transferência do Salário - Educação 14.690
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1550 Transferência do Salário - Educação 11.020
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1550 Transferência do Salário - Educação 1.460
3.3.90.30 00 Total da Atividade: 145.920
3.3.90.30 00
3.3.90.30 00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - INFANTIL
3.3.90.31 00
Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à educação infantil, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e
3.3.90.31 00 melhorias pedagógicas que garantam acesso, permanência e qualidade no atendimento às crianças.
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 27.000
MATERIAL DE CONSUMO vinculados á Educação 40.500
3.3.90.31 00
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
3.3.90.32 00
MATERIAL DE CONSUMO 1706 Transferência Especial da Uniâo 13.500
3.3.90.32 00
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 1710 Transferência Especial dos Estados 27.000
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 13.500
DESPORTIVAS E OUTRAS vinculados á Educação 20.250
3.3.90.33 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.33 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 6.750
3.3.90.33 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 13.500
3.3.90.35 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1706 Transferência Especial da Uniâo
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 4.480
3.3.90.35 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1710 Transferência Especial dos Estados 6.720
3.3.90.35 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.35 00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.36 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA vinculados á Educação
3.3.90.36 00 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
3.3.90.36 00
3.3.90.36 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
3.3.90.37 00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
3.3.90.37 00
3.3.90.37 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4.480
3.3.90.37 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO vinculados á Educação 6.720
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 18.020
SERVIÇOS DE CONSULTORIA vinculados á Educação 27.030
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1706 Transferência Especial da Uniâo 9.010
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1710 Transferência Especial dos Estados 18.020
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 18.020
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA vinculados á Educação 27.030
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1706 Transferência Especial da Uniâo 9.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1710 Transferência Especial dos Estados 18.020
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4.480
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA vinculados á Educação 6.720
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Dotação
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA vinculados á Educação Orçamentária
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 22.500
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1706 Transferência Especial da Uniâo
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1710 Transferência Especial dos Estados 33.750
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 11.250
22.500
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ vinculados á Educação 10.800
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1706 Transferência Especial da Uniâo 16.200
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1710 Transferência Especial dos Estados 5.400
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.800
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS vinculados á Educação 7.200
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1706 Transferência Especial da Uniâo 10.800
1710 Transferência Especial dos Estados 3.600
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 7.200
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.480
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS vinculados á Educação
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 6.720
1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4.480
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES vinculados á Educação 6.720
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 2.240
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 4.480
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 13.500
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.250
vinculados á Educação 6.750
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 13.500
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 13.500
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
20.250
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE vinculados á Educação 6.750
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 13.500
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados 9.000
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.500
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES vinculados á Educação 4.500
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 9.000
1706 Transferência Especial da Uniâo 4.480
1710 Transferência Especial dos Estados
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 6.720
2.240
vinculados á Educação 4.480
1599 Outros Recursos Vinculados á Educação 719.680
1706 Transferência Especial da Uniâo 19.369.705
1710 Transferência Especial dos Estados
Página 72 de 114
Total da Atividade:
Total do Orgão:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
FUNÇÃO: 13 Cultura
SUBFUNÇÃO: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
PROGRAMA: 1017 Programa de Incentivo a Cultura Municipal 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.970
OBJETIVO: Modernizar a Biblioteca Pública no Município 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.970
AÇÃO: 1031 Modernização da Biblioteca Pública 7.940
Modernizar a Biblioteca Pública no Município
OBJETIVO: 7.860
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.140
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000
Total do Projeto:
AÇÃO: 1037 Construção de uma Praça de Eventos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Construir uma Praça de Eventos
OBJETIVO: 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
FUNÇÃO: 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO: 812 Desporto Comunitário
PROGRAMA: 1018 Programa Esporte na Escola Pública Municipal
OBJETIVO:
AÇÃO: 1032 Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva
OBJETIVO: Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio
Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 35.320
AÇÃO: 1033 43.180
OBJETIVO: Reforma do Ginásio / Estádio/Alambrado Total do Projeto:
Reformar o Ginásio / Estádio/Alambrado 7.860
4.4.90.51 00 20.560
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 28.420
AÇÃO: 1034 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 7.860
OBJETIVO: 7.860
Total do Projeto:
4.4.90.51 00
Construção/Reforma de Murada do Ginásio de Esporte
FUNÇÃO: 27 Construir /Reformar Murada do Ginásio de Esporte
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Desporto e Lazer Total do Projeto:
SUBFUNÇÃO: 812 Desporto Comunitário
PROGRAMA: 1025 Esporte para Todos
OBJETIVO:
AÇÃO: 1035 Construir/Ampliar/Restaurar Campos de Futebol
OBJETIVO: Construção, Ampliação e Restauração de Campos de Futebol
Construir/Ampliar/Restaurar Campos de Futebol
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.560
FUNÇÃO: 23 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 28.420
Comércio e Serviços Total do Projeto:
SUBFUNÇÃO: 695 Turismo
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
PROGRAMA: 1028 Programa de Incentivo ao Turismo 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
OBJETIVO: Promover a Construção de 01 Portal Turístico.
AÇÃO: 1036 Construção de 01 Portal Turístico 4.410
Promover a Construção de 01 Portal Turístico. 4.410
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.860
84.700
Total do Projeto: 20.560
60.670
FUNÇÃO: 13 Cultura SUBFUNÇÃO: 392 Difusão Cultural 50.980
15.120
PROGRAMA: 2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal 14.690
254.580
OBJETIVO: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo / Espaços Culturais
AÇÃO: 1079 Construçao, Reforma e/ou Ampliação Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo 1.460
Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo / Espaços Culturais 1.460
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 490
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 740
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 660
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 1.100
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 1.910
AÇÃO: 2055 Manutenção da Banda de Música Total do Projeto: 730
Manter as atividades da Banda de Música 740
OBJETIVO: 1.910
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 13.560
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 100.770
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 17.860
DESPORTIVAS E OUTRAS 150
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 74 de 114
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 2056 Total da Atividade:
OBJETIVO: Manutenção das Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
3.1.90.04 00 Manter as Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.850
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.850
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS 880
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 21.170
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.380
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 220
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 18.890
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.850
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
3.560
AÇÃO: 2058 Total da Atividade: 740
OBJETIVO: 3.560
Promoção de Eventos Culturais e Artisticos 2.280
3.3.90.30 00 Promover a realização de Eventos Culturais e Artisticos para a população 191.640
3.3.90.30 00
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 81.620
6.100
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.190
3.3.90.36 00
3.3.90.39 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 145.650
3.3.90.39 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
3.3.90.92 00
4.4.90.52 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 996.440
125.900
AÇÃO: 2149 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
OBJETIVO: 1.330
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.50.43 00 1.363.280
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
3.3.90.30 00 3.380
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 4.410
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 32.970
Total da Atividade:
3.3.90.36 00 2.200
Manutenção das Ações emergenciais para o Setor Cultural Aldir Blanc de Fomento
3.3.90.39 00 Promover ações emergenciais destinados ao setor cultural no município. 11.020
3.3.90.47 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 13.210
nº 14.399/202.
MATERIAL DE CONSUMO 730
1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, nº 14.399/202. 67.920
DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Página 75 de 114
nº 14.399/202.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA nº 14.399/202.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
nº 14.399/202.
1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
nº 14.399/202.
1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
nº 14.399/202.
Total da Atividade:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
AÇÃO: 2157 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural Audiovisual
OBJETIVO: : Apoiar e incentivar a promoção ações no setor Audiovisual por meio de produção de documentários, vídeo clipes, vídeo biografias e demais
produções audiovisuais, com o objetivo de imortalizar a memória de personalidades que contribuíram para a história da cultura, seja in memória ou
não, com a finalidade de preservação do patrimônio imaterial do município de MALTA/PB. Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5%
dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da lei.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 3.010
Audiovisual. 53.030
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 2.280
Audiovisual. 4.550
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.100
1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 1.460
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Audiovisual.
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 71.170
Audiovisual.
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Audiovisual.
1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual.
1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual.
Total da Atividade:
AÇÃO: 2158 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural - Demais Setores Culturais
OBJETIVO: Chamamento público simplificado, com o objetivo de fomentar ações e/ou premiar iniciativas culturais de fazedores de cultura e artistas do
município de MALTA - PB. Serão premiadas
ou fomentadas atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, a atividade artística,
cursos, produções ou manifestações culturais através de prêmios e/ou manutenção, desenvolvimento de espaços culturais, microempreendedores
individuais, de microempresas e pequenas empresas culturais, de instituições, e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas
atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia do covid-19. Conforme previsão no art. 17 do
decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 3.010
Demais Setores da Cultura. 30.330
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 1.540
Demais Setores da Cultura. 3.010
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.820
1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 1.460
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Demais Setores da Cultura. 2.280
45.450
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
Demais Setores da Cultura.
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Demais Setores da Cultura.
1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
Demais Setores da Cultura.
1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
Demais Setores da Cultura.
Total da Atividade:
AÇÃO: 2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
OBJETIVO: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando investimentos em
infraestrutura, custeio e atividades que promovam inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades locais.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 40.500
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1706 Transferência Especial da Uniâo 13.500
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1710 Transferência Especial dos Estados 27.000
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.250
DESPORTIVAS E OUTRAS 6.750
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1706 Transferência Especial da Uniâo Página 76 de 114
DESPORTIVAS E OUTRAS
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1710 Transferência Especial dos Estados Dotação
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Orçamentária
DESPORTIVAS E OUTRAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
13.500
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1706 Transferência Especial da Uniâo
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.720
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1710 Transferência Especial dos Estados 2.240
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.480
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.720
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.480
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1710 Transferência Especial dos Estados 27.030
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.010
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 18.020
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.030
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1706 Transferência Especial da Uniâo 9.010
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1710 Transferência Especial dos Estados 18.020
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 6.720
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.240
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.480
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1706 Transferência Especial da Uniâo 33.750
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.250
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1710 Transferência Especial dos Estados 22.500
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 16.200
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.400
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1706 Transferência Especial da Uniâo 10.800
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.800
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1710 Transferência Especial dos Estados 3.600
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 7.200
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.720
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.240
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1706 Transferência Especial da Uniâo 4.480
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.720
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados 2.240
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.480
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.250
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 6.750
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.500
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 20.250
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.750
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 13.500
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.500
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 4.500
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados 9.000
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.720
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.240
4.480
1706 Transferência Especial da Uniâo 539.760
1710 Transferência Especial dos Estados Página 77 de 114
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1706 Transferência Especial da Uniâo
1710 Transferência Especial dos Estados
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO: 812 Desporto Comunitário
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
PROGRAMA: 2021 Programa das ações de esporte e lazer do Município Orçamentária
OBJETIVO:
AÇÃO: 2054 Promover o apoio ao esporte local 2.790
Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local 13.660
OBJETIVO: Promover o apoio ao esporte local
3.1.90.04 00 2.820
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.14 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.030
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.560
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.560
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.350
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
3.3.90.32 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 2.120
3.3.90.36 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 14.170
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 530
3.3.90.48 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.970
3.3.90.92 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.93 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.510
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 9.100
4.4.90.92 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 740
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 124.300
AÇÃO: 2057
Manutenção das Atividades do Esporte Total da Atividade: 1.910
OBJETIVO: Manter as Atividades do Esporte 116.560
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.140
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.14 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.260
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 37.770
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 49.080
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 55.020
4.4.90.52 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
Total da Atividade: 1.080
288.100
Total do Orgão: 3.097.990
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
Orçamentária
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Orçamentária
FUNÇÃO: 13 Cultura
SUBFUNÇÃO: 392 Difusão Cultural 13.740
4.260
PROGRAMA: 2018 Programa de apoio a Cultura e Turismo Municipal
18.000
OBJETIVO: Construir, Reformar e/ou Ampliar Espaços Culturais
AÇÃO: 1078 Construçao, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Culturais 1.910
Construir, Reformar e/ou Ampliar Espaços Culturais 2.640
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 800
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
AÇÃO: 2107 Manutençao do Fundo Municipal da Cultura 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total do Projeto: 740
Manuter o Fundo Municipal da Cultura 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Total da Atividade: 1.840
OBJETIVO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 660
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.980
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.640
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 21.360
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 39.360
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Orgão:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamentária
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social
SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária 22.760
22.760
PROGRAMA: 1010 Programa de Apoio Comunitário
OBJETIVO: 8.660
AÇÃO: 1039 Promover a Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 8.660
OBJETIVO: Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social
Promover a Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 7.860
4.4.90.51 00 4.110
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 17.250
FUNÇÃO: 08 39.190
Assistêncial Social Total do Projeto: 37.900
47.420
SUBFUNÇÃO: 241 Assistência ao Idoso 153.730
PROGRAMA: 1027 Assistência Social a Pessoa Idosa 17.270
OBJETIVO: 74.380
AÇÃO: 1038 Reformar e Ampliar Centro de Convivênio de Idosos - Construção da Academia do Idoso 15.600
OBJETIVO: Reforma/Ampliação do Centro de Convivência de Idosos - Construção da Academia do Idoso
Reformar e Ampliar Centro de Convivênio de Idosos - Construção da Academia do Idoso 150
4.4.90.51 00 220
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 250
FUNÇÃO: 08 3.520
Assistêncial Social Total do Projeto: 510
8.280
SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária 1.050
15.570
PROGRAMA: 2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 136.800
OBJETIVO: Página 81 de 114
AÇÃO: 1081 Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
OBJETIVO: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 00 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Assistência Social
AÇÃO: 2059 1669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 Total do Projeto:
3.1.90.92 00
3.3.90.14 00 Manut. Cons.Tutelar/CMAS/Conselho Mun.dos Dir. da Criança/Adolescente/Cons.Idoso
3.3.90.30 00 Manter o Conselho Tutelar/CMAS/Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente/Cons.Idoso
3.3.90.33 00
3.3.90.36 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 2060 Doação diversas a pessoas carentes Orçamentária
Ajudas fiananceiras e distribuição gratuitas diversas não caracterizadas como benefícios eventuais conforme legislação vigente.
OBJETIVO: 3.740
3.3.90.08 00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.010
3.3.90.19 00 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.150
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 35.180
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.820
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.280
3.3.90.46 00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 27.530
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.490
3.3.90.49 00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 91.110
AÇÃO: 2061 Total da Atividade: 59.270
3.150
OBJETIVO: Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
3.1.90.04 00 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 326.790
3.1.90.04 00 8.660
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados 65.650
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.070
3.1.90.13 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 150
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.240
3.1.90.16 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados 740
3.1.90.91 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 740
3.1.90.94 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.280
3.3.50.43 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.030
3.3.90.14 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 34.920
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
3.3.90.31 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 880
MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.32 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 19.890
3.3.90.33 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 730
3.3.90.36 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 87.860
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.40 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 77.540
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501 Outros Recursos não Vinculados 4.110
3.3.90.48 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 300
4.4.90.30 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 47.740
4.4.90.52 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados 16.440
5.020
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14) 4.110
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
799.860
AÇÃO: 2062 Total da Atividade:
OBJETIVO:
Doação de Cestas Básicas
3.3.90.32 00 Promover doações de Cestas Básicas a pessoas carentes do Município
3.3.90.48 00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 15.790
AÇÃO: 2066 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 15.790
OBJETIVO: 31.580
Total da Atividade:
3.3.90.30 00
3.3.90.36 00 Implantação e capacitação de cursos profissionalizantes
3.3.90.39 00 Implantar cursos profissionalizantes para a população
4.4.90.52 00
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
AÇÃO: 2086
OBJETIVO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.1.90.04 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.1.90.13 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.30 00
3.3.90.36 00 Total da Atividade: 4.830
4.4.90.52 00
Implantação de Projetos de Segurança Alimentar
AÇÃO: 2139 Implantar e manter o Programa de Segurança Alimentar, com o objetivo de fornecer refeiçãonutritiva e saudável através do conhecimento de boas
OBJETIVO: práticas de fabricação e manipulação dos alimentos, além de fornecer auto sustentação, capacitação e geração de emprego e renda,comercialização
direta da produção através de programas como: PAA - Programa de Aquisição Direta de Alimento, Feira Comunitária, Banco de Alimento, entre outros
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.35 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 320
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.550
4.4.90.52 00 1.840
FUNÇÃO: 08 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.490
11.110
Total da Atividade:
Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos
Manter as atividades administrativas do CMDCA, CMDI e outros; realização de conferências
municipais; elaboração de planos municipais, etc.
DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.400
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade: 7.320
Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA: 2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
OBJETIVO:
AÇÃO: 2132 Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em Lei Municipal.
Manutenção dos Benefícios Eventuais
OBJETIVO: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em Lei Municipal.
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.980
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.640
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.980
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46 00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.900
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.790
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.730
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
41.930
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.790
75.950
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
7.860
Total da Atividade: 4.110
17.250
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
37.900
PROGRAMA: 5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância 36.730
OBJETIVO: 103.850
AÇÃO: 5015 Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social - Primeira Infância
Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social - Primeira Infância 7.120
OBJETIVO: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social - Primeira Infância 3.150
4.4.90.51 00 10.690
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.660
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados 3.060
2.380
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Assistência Social 150
2.140
AÇÃO: 5026 1706 Transferência Especial da Uniâo
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 740
3.1.90.04 00 740
3.1.90.04 00 Total da Atividade: 3.560
3.1.90.11 00 740
3.1.90.11 00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância 4.030
3.1.90.13 00 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância 10.690
3.1.90.13 00 7.860
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 880
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.1.90.91 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.120
3.1.90.92 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 730
3.1.90.94 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.50.43 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados 4.280
3.3.90.04 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.550
3.3.90.14 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 10.000
3.3.90.30 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 84 de 114
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.35 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.36 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501 Outros Recursos não Vinculados Orçamentária
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 12.820
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 300
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.990
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.020
4.110
Total da Atividade: 730
Total do Orgão:
135.130
1.582.690
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamentária
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social
SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária 4.260
8.740
PROGRAMA: 1010 Programa de Apoio Comunitário 10.140
11.830
OBJETIVO: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos 3.970
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos sociais 38.940
AÇÃO: 1067 acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
OBJETIVO: 4.260
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.260
4.4.90.51 00 Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
4.4.90.51 00 necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos sociais 21.810
4.4.90.51 00 acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas. 21.810
4.4.90.51 00
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 15.720
57.000
AÇÃO: 1068 OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.250
OBJETIVO: 86.970
OBRAS E INSTALAÇÕES 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
4.4.90.51 00 10.140
OBRAS E INSTALAÇÕES 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á 2.490
AÇÃO: 1080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Assistência Social 4.260
OBJETIVO: 2.490
1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á
4.4.90.52 00 Assistência Social Página 86 de 114
AÇÃO: 1093 Total do Projeto:
OBJETIVO:
Construção, reforma e/ou ampliação do Núcleo de Serviços Socioassistenciais
4.4.90.51 00 Dar melhor assistências as crianças, adolescentes e idosos do município
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
FUNÇÃO: 08 Total do Projeto:
Aquisiçao de Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
Adquirir Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total do Projeto:
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (EMENDA PARLAMENTAR)
Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social
OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo
Total do Projeto:
Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral
PROGRAMA: 1034 Enfrentamento da Emergência COVID19
OBJETIVO:
AÇÃO: 2146 Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
OBJETIVO: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
3.1.90.04 00
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.1.90.11 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.870
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 980
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.490
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.490
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 740
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1.760
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.760
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 730
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.870
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 8.590
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.140
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.760
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.760
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 730
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.400
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.140
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.760
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.890
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.760
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
12.700
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
3.560
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 740
10.140
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 880
119.920
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1707 Transferências da Uniâo - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 245 Serviços Socioassistenciais
PROGRAMA: 2009 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO:
Desenvolver ações relativas à acolhida, informação e orientação às famílias em vulnerabilidade social , promovendo a inserção na rede de
AÇÃO: 2069 serviços socioassistenciais, encaminhamento para os serviços das demais políticas públicas, entre outros.
OBJETIVO: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Desenvolver ações relativas à acolhida, informação e orientação às famílias em vulnerabilidade social , promovendo a inserção na rede de serviços
3.1.90.04 00 socioassistenciais, encaminhamento para os serviços das demais políticas públicas, entre outros.
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 35.620
3.1.90.16 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 85.500
3.1.90.92 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.710
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 710
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Dotação
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Orçamentária
3.1.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 2.790
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.850
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 740
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 29.920
DESPORTIVAS E OUTRAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 46.310
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Congêneres vinculados á Saúde 14.980
DESPORTIVAS E OUTRAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.980
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Congêneres vinculados á Saúde
4.980
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.34 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 730
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 2.850
TERCEIRIZAÇÃO Congêneres vinculados á Saúde
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 19.960
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Congêneres vinculados á Saúde 10.690
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.960
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.380
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.980
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.990
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Congêneres vinculados á Saúde 24.920
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11.960
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Congêneres vinculados á Saúde 730
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.980
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.620
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.980
Congêneres vinculados á Saúde
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 8.550
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.980
1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde 710
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.980
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 730
3.3.90.95 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 3.560
3.3.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Congêneres vinculados á Saúde 3.560
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.980
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
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Congêneres vinculados á Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Orçamentária
4.4.90.52 00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 8.550
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Congêneres vinculados á Saúde 9.980
4.4.90.92 00
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
4.4.90.92 00 4.980
4.5.90.61 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1631 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Congêneres vinculados á Saúde 2.140
AÇÃO: 2070 4.280
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 498.020
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.750
3.1.90.11 00 4.410
3.1.90.13 00 Total da Atividade: 2.020
3.1.90.16 00
3.1.90.92 00 Manutenção dos Programas Basicos de Assistência Social - FNAS 730
3.1.90.94 00 Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em situação de risco pessoal e social. 880
3.3.90.04 00 730
3.3.90.14 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.30 00 1.420
3.3.90.31 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
2.940
3.3.90.32 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.33 00 4.410
3.3.90.35 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.36 00
3.3.90.39 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.690
3.3.90.40 00 1.620
3.3.90.47 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.770
3.3.90.48 00 1.460
3.3.90.92 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.93 00 4.410
4.4.90.52 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 710
AÇÃO: 2071 MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.300
OBJETIVO: PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 73.860
3.1.90.04 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.1.90.11 00 1.840
3.1.90.13 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.04 00
3.3.90.30 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 890
3.3.90.36 00 1.840
3.3.90.39 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
4.4.90.52 00 2.570
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
1.840
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16.840
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Página 89 de 114
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total da Atividade:
Manutenção dos Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
Manter os Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total da Atividade:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14)
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
AÇÃO: 2074 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Manter as ações relacionadas à gestão do Programa Bolsa Família, acompanhamento das condicionalidades do programa, bem como desenvolver projetos
OBJETIVO: complementares com as famílias beneficiárias, através do.
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.180
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.1.90.92 00 730
3.1.90.94 00
3.1.90.96 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.280
3.3.50.41 00
3.3.50.43 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.04 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
3.3.90.14 00 CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.30 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.31 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.34 00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.790
3.3.90.35 00
3.3.90.36 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.980
3.3.90.37 00 DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.39 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.40 00
3.3.90.47 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.910
3.3.90.48 00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.91 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
3.3.90.92 00 TERCEIRIZAÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.700
3.3.90.93 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.95 00
3.3.90.96 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.700
4.4.90.51 00
4.4.90.52 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
4.4.90.92 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
AÇÃO: 2155 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.550
OBJETIVO: OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.700
3.1.90.04 00
3.1.90.04 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.1.90.11 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.1.90.11 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.1.90.13 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.1.90.13 00 3.560
3.1.90.16 00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
101.680
Total da Atividade:
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em situação de risco pessoal e social.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16.340
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.940
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 64.980
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 31.580
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 14.360
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.980
3.010
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.460
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.710
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.720
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 147.200
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.940
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.410
DESPORTIVAS E OUTRAS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.720
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.970
DESPORTIVAS E OUTRAS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.240
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.970
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.240
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16.340
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.940
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.130
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 9.400
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 18.090
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 14.240
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.430
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.240
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.970
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.240
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.710
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.720
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.670
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.240
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.670
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.240
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.710
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.720
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.650
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.120
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16.340
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.940
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.650
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.120
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 570.290
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade:
AÇÃO: 2163 PROCADSUAS
OBJETIVO:
Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 cadastral, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos, visando assegurar o acesso
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
3.1.90.92 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.250
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 35.620
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.720
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 710
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.1.90.96 00
3.3.50.41 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
3.3.50.43 00
3.3.90.04 00 CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.31 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.34 00
MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
3.3.90.35 00
3.3.90.36 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.37 00 DESPORTIVAS E OUTRAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.39 00
3.3.90.40 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.47 00
3.3.90.48 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.980
3.3.90.91 00
3.3.90.92 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.93 00 TERCEIRIZAÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.690
3.3.90.95 00
3.3.90.96 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.4.90.51 00
4.4.90.52 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 32.060
4.4.90.92 00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.990
AÇÃO: 2164
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
OBJETIVO:
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.490
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
3.1.90.92 00
3.1.90.94 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.1.90.96 00
3.3.50.41 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.50.43 00
3.3.90.04 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
3.3.90.31 00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
Total da Atividade: 176.090
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação
cadastral, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos, visando assegurar o acesso
e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.250
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 35.620
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.720
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 710
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
DESPORTIVAS E OUTRAS
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.980
3.3.90.34 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
TERCEIRIZAÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.690
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 32.060
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.990
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.560
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.490
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.140
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.95 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 730
3.3.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.280
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.550
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
176.090
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA: 2022 Programa de apoio as Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
OBJETIVO:
Dotar o CMAS de condições de gestão para poder atuar no Controle Social da Política Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções
AÇÃO: 2075
OBJETIVO: de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços prestados pela rede socioassistencial, definindo os padrões de
3.1.90.04 00 qualidade de atendimento, entre outros
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL)
3.1.90.16 00
3.1.90.92 00 Dotar o CMAS de condições de gestão para poder atuar no Controle Social da Política Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de
3.1.90.94 00
3.1.90.96 00 normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços prestados pela rede socioassistencial, definindo os padrões de qualidade de
3.3.50.41 00
3.3.50.43 00 atendimento, entre outros
3.3.90.04 00
3.3.90.14 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
3.3.90.30 00
3.3.90.31 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.820
3.3.90.33 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.520
3.3.90.34 00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.790
MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.700
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.360
DESPORTIVAS E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.910
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
TERCEIRIZAÇÃO
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
3.3.90.36 00
3.3.90.37 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.530
3.3.90.39 00
3.3.90.40 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.990
3.3.90.47 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.190
3.3.90.48 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
3.3.90.92 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.060
3.3.90.93 00
3.3.90.95 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.700
3.3.90.96 00
4.4.90.51 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
4.4.90.52 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.790
4.4.90.92 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
AÇÃO: 2085
OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
OBJETIVO:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
3.3.90.30 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
3.3.90.36 00 101.740
3.3.90.39 00 Total da Atividade:
3.3.90.47 00
4.4.90.52 00 Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva
Assistir beneficiários dos programas de transferência de renda organizados em grupos, por meio deformação cidadã e desenvolvimento de atividades de
AÇÃO: 2087 inclusão produtiva visando à geração de renda ea melhoria da qualidade de vida de populações em condições de vulnerabilidade social
OBJETIVO: MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
3.3.90.04 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
3.3.90.30 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
3.3.90.35 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.36 00 730
3.3.90.39 00
3.3.90.47 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
4.4.90.52 00 Total da Atividade: 12.850
AÇÃO: 2090 Manut. do Programa Municipal de Capacitação e Formação dos trabalhadores do SUAS
capacitar os Trabalhadores do SUAS para o aprimoramento de suas competências e habilidades
OBJETIVO:
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.1.90.04 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
3.1.90.11 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
3.1.90.13 00
3.1.90.91 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
3.1.90.92 00
3.3.50.41 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.830
3.3.50.43 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 590
3.3.90.04 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.060
Total da Atividade: 23.300
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS
Manter os Sistemas Municipais de Vigilância Social, Informações Sociais e Monitoramento e Avaliação para garantir a produção, análise, divulgação e
o uso da informação para que a Política Pública de Assistência Social possa ser concretizada, monitorada e avaliada de forma eficiente e eficaz.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14) Página 94 de 114
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 880
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.850
DESPORTIVAS E OUTRAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 730
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.550
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.850
3.3.90.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 730
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.700
3.3.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.280
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.840
4.410
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
57.890
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA: 2045 GARANTIR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL
OBJETIVO:
AÇÃO: 2073 Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em Lei Municipal.
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
OBJETIVO: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em Lei Municipal.
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.980
3.3.90.32 00 MATERIAL DE CONSUMO 4.410
3.3.90.33 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
3.3.90.36 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.910
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.770
3.3.90.46 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.970
3.3.90.47 00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.620
3.3.90.48 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.980
3.3.90.92 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410
4.4.90.52 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
FUNÇÃO: 08 730
Assistêncial Social 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.920
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total da Atividade:
SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA: 2048 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
OBJETIVO:
Viabilizar recursos e meios para o funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS através da aquisição de material permanente, bem
AÇÃO: 2084 como outros insumos necessários ao desenvolvimento das ações e da manutenção do CRAS, Núcleo do SCFV, entre outros.
OBJETIVO: material permanente, bem como
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.550
3.1.90.04 00 Viabilizar recursos e meios para o funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS através da aquisição de
outros insumos necessários ao desenvolvimento das ações e da manutenção do CRAS, Núcleo do SCFV, entre outros.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.550
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.580
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.50.41 00 CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.280
3.3.50.43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.640
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 16.860
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.34 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.850
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 740
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.990
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.470
3.3.90.41 00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 440
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 80.760
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.95 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 740
3.3.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.560
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.280
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.910
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 155.610
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA: 2049 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS
OBJETIVO:
Ampliar a cobertura da rede socioassistencial do município, bem como, assegurar a cobertura dos benefíicios eventuais, em cumprimento ao Pacto
AÇÃO: 2125 federativo com a participação dos três entes no cofinanciamento da política de assistência social
OBJETIVO:
CO-FINANCIAMENTO DOS SERV.,PROG. E PROJ.E BENEFICIOS DO SUAS - REC. ESTADO
3.1.90.04 00 Ampliar a cobertura da rede socioassistencial do município, bem como, assegurar a cobertura dos benefíicios eventuais, em cumprimento ao Pacto
3.1.90.11 00 federativo com a participação dos três entes no cofinanciamento da política de assistência social
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.060
5.060
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.730
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 2.060
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.420
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.110
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.650
3.3.90.35 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 880
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.540
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.450
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.390
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 880
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.790
4.630
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 67.860
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Total da Atividade:
FUNÇÃO: 08 Assistêncial Social SUBFUNÇÃO: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA: 5000 Programa Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância
OBJETIVO:
desenvolver ações voltadas à qualificação da atenção ao público da Primeira Infância no SUAS na Rede Socioassistencial, oferecer melhor
AÇÃO: 5024
qualidade nas ações desenvolvidas pelo Programa, possibilitando o desenvolvimento das capacidades e potencialidades dos usuários no município.
OBJETIVO:
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ
3.1.90.04 00
3.1.90.11 00 desenvolver ações voltadas à qualificação da atenção ao público da Primeira Infância no SUAS na Rede Socioassistencial, oferecer melhor qualidade
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 nas ações desenvolvidas pelo Programa, possibilitando o desenvolvimento das capacidades e potencialidades dos usuários no município.
3.1.90.92 00
3.1.90.94 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 67.640
3.1.90.96 00
3.3.50.41 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 19.470
3.3.50.43 00
3.3.90.04 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.930
3.3.90.14 00
3.3.90.30 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.31 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 740
3.3.90.32 00
3.3.90.33 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
3.3.90.34 00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
3.3.90.35 00
3.3.90.36 00 CONTRIBUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
3.3.90.37 00
3.3.90.39 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.40 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
DIÁRIAS - CIVIL 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 510
MATERIAL DE CONSUMO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.160
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.980
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 96.590
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.990
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 780
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.850
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Dotação
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Orçamentária
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.500
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.570
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.140
3.3.90.95 00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 740
3.3.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 730
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.560
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.280
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.560
Total da Atividade: 810
2.140
Total do Orgão:
268.100
2.603.040
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDC
FUNÇÃO: 14 Direitos de Cidadania
SUBFUNÇÃO: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA: 2050 PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVO: Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
AÇÃO: 2063 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.640
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 700
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2165 Total da Atividade: 12.150
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.420
3.3.90.14 00 MANTER AS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.140
3.3.90.30 00 3.560
3.3.90.35 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.280
3.3.90.36 00 6.410
3.3.90.39 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
3.3.90.47 00 3.560
4.4.90.52 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 24.930
AÇÃO: 2166 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.560
2.140
OBJETIVO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.280
3.3.90.30 00 6.410
3.3.90.33 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.140
3.3.90.36 00 18.530
3.3.90.39 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00
Total da Atividade:
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Manter as atividades da política de proteção, amparo, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
Total do Orgão: 55.610
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14) Página 99 de 114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Orçamentária
FUNÇÃO: 14 Direitos de Cidadania
SUBFUNÇÃO: 241 Assistência ao Idoso 730
PROGRAMA: 2051 ARTICULAÇÃO E CIDADANIA PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO 250
OBJETIVO: Manter o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 740
AÇÃO: 2091 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 1.240
Manter o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 1.240
OBJETIVO: 730
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.280
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 12.130
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.790
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.770
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.310
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2130 Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Total da Atividade: 810
Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Total da Atividade: 1.980
OBJETIVO: 730
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.790
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.620
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.720
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.640
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 720
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 100 de 114
AÇÃO: 2131 Mantenção das Atividades de Proteção ao Idoso
Manter as Atividades de Proteção ao Idoso
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.240
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
Total da Atividade: 740
Total do Orgão: 730
13.260
46.110
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 Urbanismo
SUBFUNÇÃO: 482 Habitação Urbana
PROGRAMA: 1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
OBJETIVO: Reconstruir residências de pessoas carentes do Município
AÇÃO: 1040 Const, Reconstrução e ou Ampliação de Casas Populares
Reconstruir residências de pessoas carentes do Município
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.150
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 24.600
32.750
AÇÃO: 1041 Pavimentação de Ruas Total do Projeto:
OBJETIVO: Pavimentar ruas da cidade 152.660
146.530
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.51 00 16.380
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 315.570
AÇÃO: 1042 OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 13.740
OBJETIVO: 13.740
Total do Projeto:
4.4.90.51 00 9.100
Construção de Privadas nas residências de pessoas de baixa renda 9.100
AÇÃO: 1043 Melhorar as condições de vida da população
OBJETIVO: 13.150
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 20.560
4.4.90.51 00 16.380
Ampliação da rede de saneamento básico Total do Projeto: 50.090
AÇÃO: 1044 Ampliar a rede de saneamento básico
OBJETIVO: 730
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 Total do Projeto: 8.740
4.4.90.51 00 8.740
Implantação de Poços artesianos, amazonas e cisternas no Município
AÇÃO: 1045 Ampliar o sistema de abastecimento dágua 4.550
OBJETIVO:
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.5.90.61 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
AÇÃO: 1046
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
4.4.90.51 00 Total do Projeto:
AÇÃO: 1047 Desapropriação de imóveis para construção de obras públicas
OBJETIVO: Construir para desenvolver o Município
4.4.90.51 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Construção de um Sombreiro de Matança Total do Projeto:
Construir um sombreiro de matança
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Implantação de Repetidora de TV Total do Projeto:
Implantar Repetidora de TV
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
AÇÃO: 1048 Total do Projeto: 6.390
OBJETIVO: 10.940
Ampliação e extenção da rede elétrica rural
4.4.90.51 00 Ampliar a rede elétrica da zona rural do Município 8.740
8.740
AÇÃO: 1049 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO: 730
Total do Projeto: 730
4.5.90.61 00
Aquis.de terrenos p/abert.de avenidas,constr.de prédios púb.e casas populares 13.740
AÇÃO: 1050 Extenção da zona urbana do Município 13.740
OBJETIVO:
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 56.480
4.4.90.51 00 56.480
Total do Projeto:
AÇÃO: 1051 10.430
OBJETIVO: Ampliação e extensão da rede elétrica urbana 27.170
Ampliar a rede elétrica urbana 16.380
4.4.90.51 00 53.980
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 1052 10.060
OBJETIVO: Total do Projeto: 25.490
16.970
4.4.90.51 00 Const. Reconst.e Ampl. de Parques, Canteiros,calçadões e jardins 52.520
4.4.90.51 00 Menhorar a urbanização do Município
4.4.90.51 00 10.430
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 10.430
AÇÃO: 1053
OBJETIVO: Total do Projeto: 8.150
8.150
4.4.90.51 00 Constr.,Reconst. e Ampl. de adutora, reservatório dágua, cisternas e tanques
4.4.90.51 00 Ampliar o abastecimento dágua do Município Página 103 de 114
4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 1054
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
AÇÃO: 1055 Total do Projeto:
OBJETIVO:
Constr.de Estradas,Bueiros,Pontes,Passagens Molhadas e Mata-burros
4.4.90.51 00 Melhorar o tráfego Municpal
AÇÃO: 1056 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO:
OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Total do Projeto:
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios
Construir, Reformar e/ou Ampliar Cemitérios
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Construção de Abrigos Rodroviários Total do Projeto:
Construir abrigos rodoviários
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total do Projeto:
Construção,Ampliação e/ou Reconstrução/Reforma de Praças
Ampliar as áreas de lazer para a população
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 39.430
97.760
AÇÃO: 1057 Acercamento da área urbana Total do Projeto: 16.970
OBJETIVO: Acercar a área urbana da cidade 154.160
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.150
8.150
AÇÃO: 1058 Total do Projeto:
OBJETIVO: 8.150
Constr.de calçamento,meio-fios e redutores de velocidade 8.150
4.4.90.51 00 Mehoramento das vias urbanas
8.740
AÇÃO: 1059 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 8.740
OBJETIVO:
Total do Projeto: 11.890
4.4.90.51 00 2.790
Construção, Reforma e/ou Ampliação do mercado público
AÇÃO: 1060 Construir, Reformar e/ou Ampliar o mercado público 14.680
OBJETIVO:
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 16.380
4.4.90.51 00 16.380
4.4.90.52 00 Implantação de Rádio Alternativa Total do Projeto:
Implantar Rádio Alternativa 16.380
AÇÃO: 1061 16.380
OBJETIVO: OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 16.380
4.4.90.51 00 15.120
Total do Projeto: 69.480
AÇÃO: 1062 42.450
OBJETIVO: Construção de Garagem Municipal 133.630
Construi garagem para abrigar os veiculos da frota municipal 79.530
4.4.90.51 00 42.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 45.020
AÇÃO: 1082
OBJETIVO: Total do Projeto: 5.060
Página 104 de 114
4.4.90.51 00 Reforma e/ou Ampliação de Lavanderias Públicas
4.4.90.51 00 Reformar e/ou Ampliar de Lavanderias Públicas
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.51 00
4.4.90.51 00 Total do Projeto:
4.4.90.51 00
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras, Serviços Ubanos e Transporte
4.4.90.51 00 Construir, Ampliar, Equipar e/ou Reformar Serviços Ubanos e Transporte
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1501 Outros Recursos não Vinculados
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo
OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados
1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
13.885/2019
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados 4.260
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.940
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 11.380
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.260
37.900
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 11.020
1710 Transferência Especial dos Estados 11.380
1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 4.920
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
552.730
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
13.885/2019 50.000
3.150
Total do Projeto:
950.000
FUNÇÃO: 04 Administração SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 8.660
PROGRAMA: 2020 Programa de Apoio Administrativo da Secr. de Infra Estrutura e Recursos Hidricos 170.000
2.410
OBJETIVO: Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes 150
AÇÃO: 2076 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes 2.360
Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes 740
OBJETIVO: 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
1.420
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos não Vinculados
204.550
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados
190.000
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
90.920
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1501 Outros Recursos não Vinculados
4.260
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.360
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos não Vinculados 1.980
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 129.110
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.110
25.000
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
6.310
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
10.280
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 789.090
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos não Vinculados
4.110
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Página 105 de 114
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
13.885/2019
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
13.885/2019
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501 Outros Recursos não Vinculados
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Orçamentária
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.000
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº 15.120
3.3.90.39 00 13.885/2019
3.3.90.40 00 3.380
3.3.90.47 00 1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 740
3.3.90.47 00
3.3.90.47 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.600
1.690
3.3.90.48 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.010
3.3.90.92 00 1.980
3.3.90.93 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1501 Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.93 00 740
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 730
4.4.90.30 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 2.280
4.4.90.52 00 740
4.4.90.52 00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 3.480
4.4.90.52 00 3.310
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.100
4.4.90.52 00 510
4.4.90.52 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 21.220
2.763.190
AÇÃO: 2077 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
OBJETIVO: MATERIAL DE CONSUMO Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 2.640
2.720
3.3.90.30 00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.910
3.3.90.36 00 7.270
3.3.90.39 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
2.640
AÇÃO: 2078 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos não Vinculados 7.860
OBJETIVO: 7.860
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 18.360
3.3.90.30 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.36 00 2.640
3.3.90.39 00 1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 4.550
4.550
AÇÃO: 2079 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 11.740
OBJETIVO:
Total da Atividade: 3.010
3.3.90.30 00 510
3.3.90.36 00 Recuperação de banheiros e Fossas Absorventes
3.3.90.39 00 Recuperar banheiros e Fossas Absorventes no Município Página 106 de 114
AÇÃO: 2080 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBJETIVO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00
3.1.90.13 00 Total da Atividade:
Recuperação de Galerias e esgotos, Bueiros, canais e ligações domiciliares
Melhorar a infra-estrutura de saneamento básico
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Total da Atividade:
Melhoramento e Recuperação de vias urbanas
Melhorar e recuperar as vias urbanas do Município
MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
Manutenção da Iluminação Pública Total da Atividade:
melhorar iluminação pública do município
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.280
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 12.700
1721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.885/2019 2.060
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.500
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 290.623
AÇÃO: 2081 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 350.683
Manter os Serviços de Limpeza Pública
OBJETIVO: 1751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 4.550
3.1.90.04 00 COSIP 2.640
3.1.90.11 00 Total da Atividade: 1.240
3.1.90.13 00
3.1.90.16 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
3.1.90.92 00 630
3.3.90.14 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 220
3.3.90.30 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 12.190
3.3.90.36 00 221.060
3.3.90.39 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 109.180
3.3.90.92 00 3.740
4.4.90.52 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
356.330
AÇÃO: 2173 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
40.500
OBJETIVO: MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 13.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 27.000
3.3.90.30 00 20.250
3.3.90.30 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 6.750
3.3.90.31 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
13.500
3.3.90.31 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
6.720
3.3.90.31 00 Total da Atividade: 2.240
4.480
3.3.90.32 00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 6.720
3.3.90.32 00 2.240
3.3.90.32 00 Promover e apoiar ações integradas de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando recursos, infraestrutura e serviços que ampliem a 4.480
3.3.90.33 00 27.030
3.3.90.33 00 participação social, fortaleçam a identidade local e incentivem o desenvolvimento econômico e comunitário. 9.010
3.3.90.33 00 18.020
3.3.90.35 00 MATERIAL DE CONSUMO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 27.030
3.3.90.35 00 9.010
3.3.90.35 00 MATERIAL DE CONSUMO 1706 Transferência Especial da Uniâo 18.020
3.3.90.36 00 6.720
3.3.90.36 00 MATERIAL DE CONSUMO 1710 Transferência Especial dos Estados
3.3.90.36 00 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.3.90.37 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1706 Transferência Especial da Uniâo
DESPORTIVAS E OUTRAS 1710 Transferência Especial dos Estados
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
DESPORTIVAS E OUTRAS
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1706 Transferência Especial da Uniâo
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1710 Transferência Especial dos Estados
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1706 Transferência Especial da Uniâo
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1710 Transferência Especial dos Estados
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1706 Transferência Especial da Uniâo
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1710 Transferência Especial dos Estados
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1706 Transferência Especial da Uniâo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1710 Transferência Especial dos Estados
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1706 Transferência Especial da Uniâo Dotação
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1710 Transferência Especial dos Estados Orçamentária
3.3.90.37 00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 33.750
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1706 Transferência Especial da Uniâo 11.250
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1710 Transferência Especial dos Estados 22.500
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 16.200
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1706 Transferência Especial da Uniâo 5.400
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1710 Transferência Especial dos Estados 10.800
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.800
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1706 Transferência Especial da Uniâo 3.600
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1710 Transferência Especial dos Estados 7.200
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.720
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.720
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 2.240
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 4.480
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.250
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 Transferência Especial da Uniâo 6.750
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1710 Transferência Especial dos Estados 13.500
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.250
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 6.750
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 13.500
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 13.500
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1706 Transferência Especial da Uniâo 4.500
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1710 Transferência Especial dos Estados 9.000
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.720
Total da Atividade: 2.240
4.480
Total do Orgão: 539.760
5.473.133
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Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos Dotação
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas Orçamentária
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 15 Urbanismo
SUBFUNÇÃO: 451 Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA: 1012 Programa de Desenvolvimento da Região e Ações Globalizadas
OBJETIVO: Construir, Reformar e/ou Ampliar o Matadouro
AÇÃO: 1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico
Construir, Reformar e/ou Ampliar o Matadouro
OBJETIVO:
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
4.4.90.51 00 16.970
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 16.970
4.4.90.52 00
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 8.520
4.4.90.52 00 4.260
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.260
AÇÃO: 1083 58.840
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OBJETIVO: 10.430
4.4.90.51 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 40.760
4.4.90.51 00 24.600
4.4.90.51 00 Total do Projeto: 52.150
4.4.90.51 00 58.110
4.4.90.51 00 Construção, Ampliação e/ou Reformas de obras de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.4.90.52 00 Construir, Ampliar e/ou Reformar de obras de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 4.260
4.4.90.52 00 7.820
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 4.260
4.4.90.52 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.560
OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 205.950
FUNÇÃO: 21 OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados
Organização Agrária 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
1706 Transferência Especial da Uniâo
Total do Projeto:
SUBFUNÇÃO: 606 Extensão Rural
PROGRAMA: 1013 Programa de Apoio Comunitário Rural
OBJETIVO: Assistência ao homem do campo
AÇÃO: 1063 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas
Assistência ao homem do campo
OBJETIVO:
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 67.050
4.4.90.52 00 120.420
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.4.90.52 00 16.380
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 42.760
42.760
AÇÃO: 1065 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706 Transferência Especial da Uniâo 289.370
OBJETIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1710 Transferência Especial dos Estados 7.860
4.4.90.51 00 25.490
4.4.90.51 00 Total do Projeto:
4.4.90.51 00 1.760
Constr.,Reconst.e Ampliação de açudes,barreiros e barragens 35.110
Melhorar o abastecimento Dágua do Município
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
OBRAS E INSTALAÇÕES 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OBRAS E INSTALAÇÕES 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Total do Projeto:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.14) Página 109 de 114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
AÇÃO: 1066 Constr.,Reconst e Ampliação de cisternas e tanques na zona rural Orçamentária
OBJETIVO: Ampliar o sistema de abastecimento dágua no Município
7.860
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 7.860
FUNÇÃO: 18 Gestão Ambiental Total do Projeto: 6.390
6.390
SUBFUNÇÃO: 541 Preservação e Conservação Ambiental
2.640
PROGRAMA: 1032 PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 450
OBJETIVO: 740
AÇÃO: 2123 PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 3.740
PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 4.770
3.3.70.41 00 6.390
CONTRIBUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 6.390
FUNÇÃO: 20 4.550
Total da Atividade:
Agricultura SUBFUNÇÃO: 606 Extensão Rural 29.890
PROGRAMA: 2016 Programa de Apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 24.340
118.880
OBJETIVO: Manter os Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
AÇÃO: 2082 Manutenção de Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 24.380
Manter os Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 150
OBJETIVO: 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 2.770
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 145.430
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
Total da Atividade:
Página 110 de 114
AÇÃO: 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
Manter as Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
OBJETIVO:
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.94 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Dotação
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Orçamentária
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 141.740
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 687.000
3.3.90.91 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 5.190
4.4.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
Total da Atividade: 740
Total do Orgão: 740
1.159.540
1.792.950
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 02 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Orçamentária
FUNÇÃO: 14 Direitos de Cidadania
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral 730
PROGRAMA: 2040 Programa de Apoio Administrativo do Fundo Municpal de Juventude 280
OBJETIVO: Manter as a tividades do Fundo Municipal da Juventude 740
AÇÃO: 2128 Manutençao das Atividades do Fundo Municipal da Juventude 730
Manter as a tividades do Fundo Municipal da Juventude 730
OBJETIVO: 740
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 1.460
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.31 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
DESPORTIVAS E OUTRAS 1.240
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 11.210
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 280
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 150
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
AÇÃO: 2129 Manutençao das Atividades do Conselho Municipal de Juventude Total da Atividade: 730
Manter as a tividades do do Conselho Municipal de Juventude Total da Atividade: 1.460
OBJETIVO: 810
3.1.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 810
3.3.90.14 00 DIÁRIAS - CIVIL 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 740
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 730
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE 13.060
3.3.90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE Página 112 de 114
3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.49 00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
3.3.90.93 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
Total do Orgão: Orçamentária
24.270
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Orgãos, Programas e Ações
Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recursos R$ 1,00
Natureza da Despesa - Aplicações de Despesas
Dotação
ORGÃO: 09 Orgão do Poder Executivo UNIDADE: 09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Orçamentária
FUNÇÃO: 99 Reserva de Contingência
SUBFUNÇÃO: 999 Reserva de Contingência 221.810
221.810
PROGRAMA: 9999 Reserva de Contingência 221.810
55.838.900
OBJETIVO: Garantir a Reserva de Contingência 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AÇÃO: 9001 Reserva de Contingência Total da Reserva de Contingência:
Garantir a Reserva de Contingência Total do Orgão:
OBJETIVO:
9.9.99.99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
01.010 CAMARA MUNICIPAL Fiscal 31.000
01 031 2001 1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL Total do Projeto: 31.000
Objetivo da Ação: Modernizar a estrutura do Poder Legislativo Municipal.
0001 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 031 2001 1094 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo da Ação: Promover o incremento dos investimentos do Poder Legislativo Municipal
0002 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.000
31.000
Total do Projeto:
01 031 2001 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Fiscal 5.500
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Câmara em bom funcionamento Fiscal 1.130.000
Fiscal
0003 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.000
0004 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 6.000
0005 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 28.000
0006 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.000
0007 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 150.000
0008 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 60.000
0009 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 290.000
0010 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 32.500
0011 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.500
0012 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 10.000
0013 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.000
0014 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 12.000
0015 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade:
0016 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.731.500
01 271 2001 2100 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARTE PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo da Ação: Manutenção do repasse previdenciário da parte patronal do Poder Legislativo Municipal.
0017 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 193.375
Total da Atividade: 193.375
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 1.330.875 0 582.000 74.000 0 0 0 1.986.875
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1.330.875 0 582.000 74.000 0 0 0 1.986.875
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Fiscal 13.660
04 122 1029 1003 Aquisição de veículo para o GAPRE Total do Projeto: 13.660
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para o GAPRE
7.490
0018 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.490
04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Fiscal 30.330
Objetivo da Ação: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito Total do Projeto: 30.330
0019 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
500.000
04 122 1029 1005 Ampliação/Reforma do Predio da Prefeitura Fiscal
Objetivo da Ação: Ampliar/Reformar o Predio da Prefeitura Municipal Total do Projeto: 93.500
0020 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 440
04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Fiscal
Fiscal 2.100
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fiscal 1.160
0021 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0022 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
0023 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 14.720
0024 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 109.010
0025 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
0026 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
0027 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal
0028 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 220
0029 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
0030 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL 2.360
0031 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 89.060
0032 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 168.150
Fiscal 740
OUTRAS Fiscal 730
0033 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.300
0034 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 22.030
0035 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 1.460
0036 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
0037 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 4.480
0038 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 1.690
0039 3.3.90.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 7.950
0040 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
0041 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 730
0042 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.075.830
0043 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
0044 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 34.090
0045 4.4.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.090
0046 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0047 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
0048 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730
Total da Atividade: 730
04 122 2002 2003 Contribuição para FAMUP e outros Fiscal 660
Objetivo da Ação: Contribuição com entidades de apoio administrativo ao Município 740
0049 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES 740
6.540
Total da Atividade:
Total
04 128 2002 2005 Realização de Concurso Público Fiscal
Objetivo da Ação: Realizar Concurso Público Fiscal
Fiscal
0050 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0051 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0052 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
0053 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal
0054 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
0055 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0056 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0057 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Atividade:
0058 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Fiscal 646.340 0 453.060 67.810 730 0 0 1.167.940
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 646.340 0 453.060 67.810 730 0 0 1.167.940
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.011 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Fiscal 10.690
02 062 2013 2006 Manutenção da Assessoria Jurídica/Procuradoria Geral do Mnicípio Fiscal 103.310
Objetivo da Ação: Manter a Assessoria Jurídica/procuradoria Geral do Mnicípio Fiscal
Fiscal 19.630
0059 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.420
0060 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.420
0061 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.420
0062 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.420
0063 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 1.420
0064 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.360
0065 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 740
0066 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 3.560
0067 3.3.50.43 00 1.500.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal
0068 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 14.250
0069 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 3.560
0070 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0071 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 75.000
0072 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10.690
0073 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 51.300
0074 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0075 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 730
0076 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
0077 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 740
0078 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
0079 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.690
0080 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
0081 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730
Total da Atividade: 317.300
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva Total
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de 317.300
Sociais 0
Correntes s Dívida Contingência
317.300
Fiscal 139.310 0 165.090 12.170 730 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 139.310 0 165.090 12.170 730 0 0
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.013 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Fiscal 3.560
04 122 2053 2167 Manutenção das as Atividades da Junta do Serviço Militar Fiscal 10.690
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Junta do Serviço Militar Fiscal
Fiscal 2.550
0082 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 710
0083 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 710
0084 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 710
0085 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
0086 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 730
0087 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
0088 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 2.360
0089 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 710
0090 3.3.50.43 00 1.500.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 710
0091 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0092 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 8.550
0093 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.420
0094 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal
0095 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 710
0096 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10.690
0097 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
0098 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.700
0099 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 8.550
0100 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
0101 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 730
0102 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
0103 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
0104 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
0105 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.110
Total da Atividade: 730
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 68.330
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência 68.330
Fiscal 19.670 0 42.340 5.590 730 0 0
68.330
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 19.670 0 42.340 5.590 730 0 0
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL Fiscal 3.970
04 122 2002 2141 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal Fiscal 19.680
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Guarda Municipal Fiscal
Fiscal 4.050
0106 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 150
0107 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
0108 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 150
0109 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
0110 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
0111 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 4.110
0112 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
0113 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
0114 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal
0115 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.820
0116 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.820
0117 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0118 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 740
0119 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
0120 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 730
0121 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade: 740
0122 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
0123 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 47.120
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência 47.120
Fiscal 28.740 0 17.650 730 0 0 0
47.120
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 28.740 0 17.650 730 0 0 0
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Fiscal 16.440
04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação Fiscal 1.910
Objetivo da Ação: Manter a Assessoria de Comunicação Fiscal 3.140
Fiscal 150
0124 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
0125 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
0126 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
0127 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.760
0128 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 1.910
0129 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
0130 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 1.460
0131 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 660
0132 3.3.50.43 00 1.500.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 740
0133 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.720
0134 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 990
0135 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0136 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 30.700
0137 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 730
0138 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
0139 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.240
0140 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 740
0141 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
0142 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0143 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Atividade: 11.300
0144 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
0145 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
80.440
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar. Total
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais 80.440
Correntes s Dívida Contingência 0
Fiscal 23.270 0 44.390 12.780 0 0 0 80.440
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 23.270 0 44.390 12.780 0 0 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Fiscal 11.830
04 122 1030 1006 Aquisição de veículo para Secretaria de Administração e Planejamento 11.830
Objetivo da Ação: Aquirir veículo para Secretaria de Administração e Planejamento
67.120
0146 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 244.970
Total do Projeto: 53.060
04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento 740
Objetivo da Ação: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 740
0147 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
0148 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.830
35.000
0149 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
0150 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
0151 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 18.210
71.720
0152 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 163.630
45.000
0153 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal
6.390
0154 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 730
0155 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
9.030
0156 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 740
0157 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 11.270
18.000
0158 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
OUTRAS 730
753.610
0159 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
1.910
0160 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 740
0161 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.910
4.560
0162 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0163 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 740
0164 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
0165 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 740
0166 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
5.920
0167 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
0168 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
0169 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 740
0170 4.4.90.52 00 1.755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 490
0171 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 740
Total da Atividade: 6.410
04 126 2015 2009 Informatização da Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal
Objetivo da Ação: Informatizar a Secretaria de Administração e Planejamento Fiscal
Fiscal
0172 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO
0173 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO
0174 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade:
04 122 2003 2011 Realização de Tombamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município
Objetivo da Ação: Realizar tombamento dos bens do Município Fiscal
0175 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0176 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0177 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal
0178 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
0179 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0180 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
0181 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
0182 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total da Atividade:
04 121 2012 2012 Promoção de ações de planejamento participativo Fiscal
Objetivo da Ação: Aperfeiçoar o planejamento participativo Fiscal
Fiscal
0183 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0184 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0185 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
0186 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal
0187 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
0188 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0189 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0190 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Atividade:
0191 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 366.930 0 367.220 47.450 730 0 0 782.330
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 366.930 0 367.220 47.450 730 0 0 782.330
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Fiscal 730
28 271 0001 0001 Contribuição p/o INSS Fiscal 740
Objetivo da Ação: Contribuir ao INSS Fiscal 263.800
Fiscal 39.430
0192 3.2.90.21 00 1.500.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 304.700
0193 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Operação Especial:
0194 4.6.90.71 00 1.500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.910
0195 4.6.90.71 00 1.721.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 740
28 846 0001 0002 Contribuição p/o FGTS Fiscal 2.640
Objetivo da Ação: Contribuir ao FGTS Fiscal 5.290
Fiscal
0196 3.2.90.21 00 1.500.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 740
0197 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Operação Especial: 730
0198 4.6.90.71 00 1.500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.460
04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município 1.910
Objetivo da Ação: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação Fiscal 730
0199 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
0200 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 7.780
0201 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal
0202 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 730
0203 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.820
0204 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.550
0205 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
0206 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 78.800
279.790
Total da Atividade: 358.590
28 843 0001 2014 Amortização de Encargos/Dívida Contratada (Energisa, Cagepa, etc.) Fiscal 555.076
Objetivo da Ação: Amortizar os encargos da dívida contratada Fiscal 1.980
0207 3.2.90.21 00 1.500.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0208 4.6.90.71 00 1.500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 557.836
Total da Atividade: 20.000
3.150
02 061 2006 2015 Pagamentos de Ações Judiciais (Precatórios e Outros) Fiscal
Objetivo da Ação: Executar as ações judiciárias Fiscal 180.000
8.660
0209 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Total da Atividade:
0210 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 67.421
2.410
04 846 2012 2016 Contribuição para o PASEP Fiscal 150
Objetivo da Ação: Contribuir para o PASEP Fiscal 2.360
Fiscal 8.120
0211 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 150
0212 3.3.90.47 00 1.721.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Total da Atividade: 9.190
0213 3.3.90.47 00 1.750.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal
Objetivo da Ação: 1Manter as Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal
Fiscal
0214 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0215 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0216 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
0217 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
0218 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
0219 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
0220 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
0221 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
0222 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
0223 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0224 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal 740
Fiscal 3.150
Objetivo da Ação: 1Manter as Atividades da Secretaria de Finanças Fiscal 1.390
0225 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 30.000
0226 3.3.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 4.110
0227 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal
0228 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
0229 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0230 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 1.460
Fiscal 730
OUTRAS Fiscal
0231 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 7.860
0232 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 50.000
0233 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 20.000
0234 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 32.700
0235 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 35.000
0236 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
0237 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 220
0238 3.3.90.39 00 1.721.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 29.090
0239 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 267.830
0240 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
0241 3.3.90.47 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 4.000
0242 3.3.90.47 00 1.720.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.220
0243 3.3.90.47 00 1.721.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.240
0244 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 1.010
0245 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 3.990
0246 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.690
0247 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.820
0248 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0249 4.4.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 740
0250 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
0251 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.610
0252 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.760
0253 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 740
Total da Atividade: 837.911
04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Fiscal 9.840
Objetivo da Ação: Manter as Ações do Controle Interno Fiscal 7.860
Fiscal 3.040
0254 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0255 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
0256 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 150
0257 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
0258 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 6.540
0259 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 730
0260 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.910
0261 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.740
0262 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 2.280
0263 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
0264 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 740
0265 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 1.980
0266 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
0267 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 740
0268 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 3.970
0269 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
0270 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Atividade:
0271 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 46.620
04 122 2012 2147 Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 1.760
Objetivo da Ação: Manter demais Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 1.760
Fiscal 2.490
0272 3.1.90.04 00 1.700.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.490
0273 3.1.90.04 00 1.701.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
0274 3.1.90.11 00 1.700.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 850
0275 3.1.90.11 00 1.701.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 720
0276 3.1.90.13 00 1.700.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
0277 3.1.90.13 00 1.701.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
0278 3.1.90.16 00 1.700.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
0279 3.1.90.92 00 1.700.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.760
0280 3.1.90.92 00 1.701.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
0281 3.1.90.94 00 1.700.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0282 3.1.90.94 00 1.701.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2012 2147 Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 730
Fiscal 1.400
Objetivo da Ação: Manter demais Programas/Convênios - Federal-Estadual Fiscal 3.380
0283 3.3.90.14 00 1.700.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 4.260
0284 3.3.90.14 00 1.701.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.760
0285 3.3.90.30 00 1.700.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.490
0286 3.3.90.30 00 1.701.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
0287 3.3.90.32 00 1.700.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 730
0288 3.3.90.32 00 1.701.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 730
0289 3.3.90.33 00 1.700.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 4.260
0290 3.3.90.33 00 1.701.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.380
0291 3.3.90.36 00 1.700.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.490
0292 3.3.90.36 00 1.701.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 420
0293 3.3.90.39 00 1.700.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 730
0294 3.3.90.39 00 1.701.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.490
0295 3.3.90.47 00 1.700.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.760
0296 3.3.90.47 00 1.701.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.760
0297 3.3.90.92 00 1.700.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.270
0298 3.3.90.92 00 1.701.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 130.740
0299 3.3.90.93 00 1.700.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 4.260
0300 3.3.90.93 00 1.701.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.490
0301 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0302 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade: 186.280
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 416.201 3.370 1.535.056 44.510 730 307.690 0 2.307.557
Seguridade 0 0 0 0
0 0 0 0
Total 416.201 3.370 1.535.056 44.510
730 307.690 0 2.307.557
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.060 SECRETARIA DE SAUDE
10 302 1007 1007 Const, Ampl. e aquisição de equip. p/ Unidade Mista de Saúde/Unid. de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população
0303 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 100.000
17.400
0304 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 12.260
10.000
0305 4.4.90.51 00 1.632.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000
50.000
0306 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 14.330
4.110
0307 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000
5.000
0308 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
228.100
0309 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0310 4.4.90.52 00 1.632.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0311 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0312 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total do Projeto:
10 302 1007 1008 Aquisição de uma Unidade Móvel/Ambulância Seguridade 50.000
Objetivo da Ação: Adquirir uma unidade móvel/Ambulância Seguridade 24.600
Seguridade 20.000
0313 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000
0314 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0315 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto: 114.600
0316 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 305 1001 1009 Aquisição de veículos e equipamentos para Vigilância Sanitária/Epidemiológica
Objetivo da Ação: Promover ações de saúde
0317 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.000
24.600
0318 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000
20.000
0319 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
114.600
0320 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total do Projeto:
10 301 1003 1010 Construção de Unidades do Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 11.380
Objetivo da Ação: Construir unidade de saúde do Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 16.970
0321 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.350
0322 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Projeto:
10 301 1007 1011 Desapropriação de imóveis/Aquisição de Terrenos
Objetivo da Ação: Desapropriar Imóveis/Adquirir Terrenos para Construção de Obras Públicas no Setor de
Saúde.
0323 4.5.90.61 00 1.500.1002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 2.420
Total do Projeto: 2.420
10 301 1007 1012 Construção/Reconstrução de Predio p/ Instalação do Conselho de Saúde
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 100.000
0324 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
Total do Projeto:
10 302 1007 1013 Reforma/Ampliação de Postos de Saúde Seguridade 7.860
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 27.170
0325 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 35.030
0326 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 304 1002 1014 Construção de Aterro Sanitário Seguridade 7.860
Objetivo da Ação: Construir Aterro Sanitário. Seguridade 27.170
0327 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 35.030
0328 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 301 1003 1015 Aquisição de Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 13.150
Objetivo da Ação: Adquirir Veículo para o Programa de Saúde da Família- PSF Seguridade 25.490
Seguridade 12.260
0329 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000
0330 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000
0331 4.4.90.52 00 1.632.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0332 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.900
0333 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Projeto:
10 301 1003 1016 Implantação de Melhorias Habitacionais
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Promover condições de melhorias habitacionais para população. Seguridade 30.260
0334 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 37.900
0335 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.560
0336 4.4.90.51 00 1.632.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
88.720
Total do Projeto:
10 511 1003 1017 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Seguridade 7.860
Objetivo da Ação: Promover condições de Melhorias Sanitárias Domiciliares Seguridade 25.490
0337 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 33.350
0338 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 511 1003 1018 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água
Objetivo da Ação: Promover a Implantação e ampliação do Sistema de Abastecimento D´água.
0339 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.860
24.600
0340 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 16.380
0341 4.4.90.51 00 1.632.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 48.840
Total do Projeto:
10 512 1003 1019 Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Objetivo da Ação: Promover a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
0342 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.860
16.970
0343 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
24.830
Total do Projeto:
10 301 1003 1074 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde Seguridade 2.420
Objetivo da Ação: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde Seguridade 150.000
Seguridade
0344 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 22.760
0345 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 16.970
0346 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 40.000
0347 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 40.000
0348 4.4.90.51 00 1.631.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0349 4.4.90.51 00 1.631.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 12.260
0350 4.4.90.51 00 1.631.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0351 4.4.90.51 00 1.632.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 75.790
0352 4.4.90.51 00 1.632.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.410
0353 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES
0354 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES 451.610
Total do Projeto:
10 305 1001 1084 Construção de um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação: Construir um Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de Malta
destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de
sofrimento.
0355 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000
0356 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.410
0357 4.4.90.52 00 1.631.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0358 4.4.90.52 00 1.631.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 21.380
28.500
Total do Projeto: 104.290
10 301 1003 1095 Aquisição de equipamentos e mobília para a Unidade Básica de Saúde
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos e mobília para Unidade Básica de Saúde Seguridade 28.500
0359 4.4.90.52 00 1.631.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000
0360 4.4.90.52 00 1.631.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000
0361 4.4.90.52 00 1.631.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 28.500
0362 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 44.070
0363 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
161.070
Total do Projeto:
10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Seguridade 2.420
Seguridade 300.000
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Seguridade
0364 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.150
0365 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.420
0366 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 702.000
0367 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 8.660
0368 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0369 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 830
0370 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 170.340
0371 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
0372 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.410
0373 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0374 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0375 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 2.360
0376 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
0377 3.3.50.41 00 1.500.1002 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 150
0378 3.3.70.41 00 1.500.1002 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 730
0379 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
0380 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.200
0381 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
0382 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
0383 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO 20.210
0384 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 8.190
0385 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 990
Seguridade
OUTRAS Seguridade 630.000
0386 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 3.050
0387 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.460
0388 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
0389 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 8.800
0390 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0391 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0392 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.530
0393 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 203.180
0394 3.3.90.40 00 1.500.1002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
0395 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 4.920
0396 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 880
0397 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
0398 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 880.000
0399 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 4.920
0400 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 740
0401 4.4.50.41 00 1.500.1002 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 750
0402 4.4.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
0403 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 31.390
0404 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97.260
0405 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0406 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
0407 4.5.90.61 00 1.500.1002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.460
1.460
3.900
33.590
20.200
Total da Atividade: 3.164.610
10 305 2017 2020 Recuperação de moradias para combate a doença de chagas Seguridade 730
Objetivo da Ação: Controlar a doenças de chagas no Município Seguridade 730
Seguridade 730
0408 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
0409 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0410 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Total da Atividade: 2.920
0411 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10 305 2017 2108 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD
Objetivo da Ação: Implementar o PEVA/PPI/ECD (Programa de Estruturação de Vigilância ambiental, Programa
Pactuado Integrado/Epidemiologia e Controle de Doenças)
0412 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
0413 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
0414 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 280
0415 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0416 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 150
Seguridade 150
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 305 2017 2108 Manutenção das Atividades do PEVA/PPI/ECD
Objetivo da Ação: Implementar o PEVA/PPI/ECD (Programa de Estruturação de Vigilância ambiental, Programa
Pactuado Integrado/Epidemiologia e Controle de Doenças)
0417 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
0418 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL
Seguridade 730
0419 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
0420 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 730
0421 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0422 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0423 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0424 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 730
0425 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Seguridade 730
Seguridade 740
Seguridade 740
0426 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 740
0427 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 730
Total da Atividade: 10.120
10 304 2017 2109 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária Seguridade 2.200
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município. Seguridade 5.000
Seguridade 1.240
0428 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
0429 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0430 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
0431 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
0432 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.260
0433 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
0434 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 4.700
0435 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 17.560
0436 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0437 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0438 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 880
0439 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0440 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.100
Total da Atividade:
10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família Seguridade 440
Objetivo da Ação: Melhorar o Programa Saúde da Família Seguridade 4.260
Seguridade
0441 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 830
0442 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0443 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
0444 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
0445 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
0446 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 780
0447 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 880
0448 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
0449 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 880
0450 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 880
0451 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0452 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0453 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 730
0454 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade:
0455 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.670
10 301 2017 2111 Programa de Saúde Bucal Seguridade 4.410
Objetivo da Ação: Melhorar a saúde bucal da população Seguridade 2.640
Seguridade 1.230
0456 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
0457 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0458 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
0459 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
0460 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.460
0461 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.200
0462 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 730
0463 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 3.970
0464 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.460
0465 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0466 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0467 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.460
0468 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade:
0469 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.080
10 301 2017 2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo da Ação: Manter as atividades do PACS no Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2017 2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde Seguridade 36.350
Objetivo da Ação: Manter as atividades do PACS no Município Seguridade 230.770
Seguridade
0470 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 45.440
0471 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0472 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
0473 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0474 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 740
0475 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
0476 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
0477 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.240
0478 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.760
0479 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade
0480 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 740
0481 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.460
0482 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.600
0483 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0484 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
0485 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
Total da Atividade: 326.080
10 303 2017 2113 Manutenção da Farmácia Básica Seguridade 88.140
Objetivo da Ação: Manter as Aitividades da Farmácia Básica Seguridade 43.340
Seguridade
0486 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.410
0487 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.490
0488 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Total da Atividade:
0489 3.3.90.32 00 1.621.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 138.380
10 302 2017 2114 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Seguridade 1.840
Objetivo da Ação: Cuidar de pessoas que sofrem de transtornos mentais Seguridade 1.840
Seguridade
0490 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 650
0491 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0492 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
0493 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
0494 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.240
0495 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.690
0496 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
0497 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.330
0498 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 730
0499 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0500 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0501 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 730
0502 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade:
0503 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.310
10 302 2017 2115 Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
0504 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
0505 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 280
0506 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
0507 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
0508 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
0509 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.460
0510 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
0511 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
9.390
0512 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
0513 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
0514 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0515 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
0516 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0517 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 1.910
Seguridade
0518 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 450
0519 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150
0520 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0521 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 740
Objetivo da Ação: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 740
Seguridade 14.610
0522 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 780
0523 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 780
0524 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 880
0525 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
0526 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0527 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.760
0528 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0529 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0530 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade: 25.010
10 301 2017 2117 Manutenção do Programa Previne Brasil
Objetivo da Ação: Manter o Programa Previne Brasil, Implementando ações visando melhorar o atendimento e a
qualidade dos serviços, objetivando facilitar o acesso do usuário ao serviço ofertado,
bem como o alcance de metas previstas no programa.
0531 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
0532 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.910
0533 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
0534 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 480
0535 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 150
0536 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 150
0537 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.240
0538 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.190
0539 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 740
OUTRAS
Seguridade 2.060
0540 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 510
0541 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0542 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 740
0543 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0544 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 740
0545 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 730
Total da Atividade: 15.850
10 302 2017 2118 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU Seguridade 71.250
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 71.250
Seguridade 24.470
0546 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
0547 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.420
0548 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.420
0549 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.420
0550 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.560
0551 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.690
0552 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.140
0553 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.140
0554 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 14.250
0555 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 10.690
0556 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.420
0557 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.560
0558 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.690
0559 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0560 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.370
Total da Atividade:
10 301 2017 2120 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Seguridade 1.840
Objetivo da Ação: Manter o Programa de Atenção Básica no Município Seguridade 730
Seguridade 470
0561 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 150
0562 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0563 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0564 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0565 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2017 2120 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Seguridade 740
Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter o Programa de Atenção Básica no Município Seguridade 730
0566 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
0567 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL
0568 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.460
0569 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 740
Seguridade 880
OUTRAS Seguridade 730
0570 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
0571 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
0572 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.240
0573 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0574 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 740
0575 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 730
0576 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0577 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0578 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade: 14.280
10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saude
Objetivo da Ação: Manuter as Atividades de Ações de Vigilância em Saude Seguridade 730
0579 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.690
0580 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0581 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 440
0582 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0583 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 150
0584 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
0585 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.400
0586 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.920
0587 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 740
Seguridade
OUTRAS Seguridade 740
0588 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 440
0589 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 20.780
0590 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
0591 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 740
0592 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
0593 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.130
0594 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
37.270
Total da Atividade:
10 301 2008 2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Estado)
0595 3.1.90.04 00 1.632.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
1.620
0596 3.1.90.11 00 1.632.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0597 3.1.90.13 00 1.632.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 810
0598 3.1.90.16 00 1.632.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.620
0599 3.1.90.92 00 1.632.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
0600 3.3.90.14 00 1.632.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.620
1.980
0601 3.3.90.30 00 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
0602 3.3.90.32 00 1.632.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 810
0603 3.3.90.33 00 1.632.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 810
0604 3.3.90.36 00 1.632.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 15.970
0605 3.3.90.39 00 1.632.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0606 3.3.90.47 00 1.632.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
0607 3.3.90.48 00 1.632.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
0608 3.3.90.92 00 1.632.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0609 3.3.90.93 00 1.632.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
0610 4.4.90.52 00 1.632.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
0611 3.1.90.04 00 1.631.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 810
1.980
0612 3.1.90.11 00 1.631.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0613 3.1.90.13 00 1.631.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 810
0614 3.1.90.16 00 1.631.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0615 3.1.90.92 00 1.631.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
Objetivo da Ação: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal)
0616 3.3.90.14 00 1.631.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 810
1.620
0617 3.3.90.30 00 1.631.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
0618 3.3.90.32 00 1.631.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.620
1.980
0619 3.3.90.33 00 1.631.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
0620 3.3.90.36 00 1.631.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 730
0621 3.3.90.39 00 1.631.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 810
0622 3.3.90.40 00 1.631.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 810
0623 3.3.90.47 00 1.631.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
0624 3.3.90.48 00 1.631.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
0625 3.3.90.92 00 1.631.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0626 3.3.90.93 00 1.631.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
0627 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 17.380
10 305 2017 2143 Manutenção das Atividades do Abrigo de Cães e Gatos (Canil/Gatil)
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Abrigo Municipal de Cães e Gatos (Canil/Gatil) no município de
Malta destinado a resgatar e recuperar animais abandonados, atropelados ou em estado de
sofrimento.
0628 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 8.520
0629 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 12.260
0630 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 3.530
0631 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 150
0632 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 730
0633 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.520
0634 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 730
0635 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 7.200
0636 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 17.000
0637 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 290
0638 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
0639 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.410
Total da Atividade: 70.080
10 122 1033 2145 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
0640 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.380
6.750
0641 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.490
4.260
0642 3.1.90.04 00 1.707.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.860
2.490
0643 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.330
2.510
0644 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0645 3.1.90.11 00 1.707.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
0646 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
0647 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
0648 3.1.90.13 00 1.707.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
0649 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0650 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0651 3.1.90.91 00 1.707.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
0652 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0653 3.1.90.92 00 1.707.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0654 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade
0655 3.1.90.94 00 1.707.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 122 1033 2145 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
0656 3.3.90.04 00 1.707.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
0657 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 730
0658 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 3.380
3.970
0659 3.3.90.14 00 1.707.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.760
2.130
0660 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.760
0661 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.760
1.760
0662 3.3.90.30 00 1.707.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
1.760
0663 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 8.150
1.760
0664 3.3.90.32 00 1.707.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.760
3.970
0665 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.980
0666 3.3.90.33 00 1.707.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 740
0667 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 1.760
0668 3.3.90.35 00 1.707.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 740
0669 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0670 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.110
10.730
0671 3.3.90.36 00 1.707.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
0672 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0673 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0674 3.3.90.39 00 1.707.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0675 3.3.90.40 00 1.707.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
0676 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
0677 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
0678 3.3.90.47 00 1.707.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
0679 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0680 3.3.90.92 00 1.707.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0681 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
0682 3.3.90.93 00 1.707.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
0683 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0684 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0685 4.4.90.52 00 1.707.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 98.140
10 301 2055 2169 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação:
Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2055 2169 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
0686 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
0687 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
Seguridade 14.960
0688 3.3.90.30 00 1.600.3130 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
Seguridade 14.960
0689 3.3.90.30 00 1.600.3140 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
Seguridade
0690 3.3.90.30 00 1.631.3110 MATERIAL DE CONSUMO 7.490
Seguridade
0691 3.3.90.30 00 1.631.3120 MATERIAL DE CONSUMO 7.490
Seguridade
0692 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 7.490
OUTRAS Seguridade
7.490
0693 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade
OUTRAS 7.490
0694 3.3.90.31 00 1.600.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
0695 3.3.90.31 00 1.600.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
0696 3.3.90.31 00 1.631.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
0697 3.3.90.31 00 1.631.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 7.490
OUTRAS
Seguridade 2.490
0698 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
0699 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
0700 3.3.90.32 00 1.600.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
0701 3.3.90.32 00 1.600.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
0702 3.3.90.32 00 1.631.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
0703 3.3.90.32 00 1.631.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0704 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0705 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0706 3.3.90.33 00 1.600.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0707 3.3.90.33 00 1.600.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0708 3.3.90.33 00 1.631.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0709 3.3.90.33 00 1.631.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0710 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0711 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0712 3.3.90.35 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0713 3.3.90.35 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0714 3.3.90.35 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0715 3.3.90.35 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0716 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0717 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0718 3.3.90.36 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0719 3.3.90.36 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0720 3.3.90.36 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0721 3.3.90.36 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0722 3.3.90.37 00 1.600.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0723 3.3.90.37 00 1.600.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0724 3.3.90.37 00 1.600.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0725 3.3.90.37 00 1.600.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0726 3.3.90.37 00 1.631.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0727 3.3.90.37 00 1.631.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0728 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0729 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0730 3.3.90.39 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0731 3.3.90.39 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0732 3.3.90.39 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0733 3.3.90.39 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0734 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0735 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0736 3.3.90.40 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0737 3.3.90.40 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0738 3.3.90.40 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0739 3.3.90.40 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0740 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0741 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0742 3.3.90.47 00 1.600.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0743 3.3.90.47 00 1.600.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0744 3.3.90.47 00 1.631.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0745 3.3.90.47 00 1.631.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0746 3.3.90.48 00 1.600.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
0747 3.3.90.48 00 1.600.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
0748 3.3.90.48 00 1.600.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
0749 3.3.90.48 00 1.600.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
0750 3.3.90.48 00 1.631.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2055 2169 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
0751 3.3.90.48 00 1.631.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
0752 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0753 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0754 3.3.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0755 3.3.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0756 3.3.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0757 3.3.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0758 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0759 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0760 3.3.90.93 00 1.600.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0761 3.3.90.93 00 1.600.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0762 3.3.90.93 00 1.631.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0763 3.3.90.93 00 1.631.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0764 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0765 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0766 4.4.90.51 00 1.600.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0767 4.4.90.51 00 1.600.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0768 4.4.90.51 00 1.631.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0769 4.4.90.51 00 1.631.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0770 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0771 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0772 4.4.90.52 00 1.600.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0773 4.4.90.52 00 1.600.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0774 4.4.90.52 00 1.631.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0775 4.4.90.52 00 1.631.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0776 4.4.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0777 4.4.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0778 4.4.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0779 4.4.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0780 4.4.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0781 4.4.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
Total da Atividade: 598.500
10 302 2055 2170 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação:
Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 2055 2170 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
0782 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.210
0783 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.210
0784 3.3.90.30 00 1.600.3130 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
0785 3.3.90.30 00 1.600.3140 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
0786 3.3.90.30 00 1.631.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.210
0787 3.3.90.30 00 1.631.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.210
0788 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 7.110
OUTRAS Seguridade 7.110
Seguridade 7.490
0789 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 7.490
OUTRAS Seguridade 7.110
Seguridade 7.110
0790 3.3.90.31 00 1.600.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.370
OUTRAS Seguridade 2.370
Seguridade 2.490
0791 3.3.90.31 00 1.600.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
0792 3.3.90.31 00 1.631.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
0793 3.3.90.31 00 1.631.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
0794 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0795 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0796 3.3.90.32 00 1.600.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0797 3.3.90.32 00 1.600.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
0798 3.3.90.32 00 1.631.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.370
0799 3.3.90.32 00 1.631.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.370
0800 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.370
0801 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.370
0802 3.3.90.33 00 1.600.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0803 3.3.90.33 00 1.600.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
0804 3.3.90.33 00 1.631.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.370
0805 3.3.90.33 00 1.631.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.370
0806 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.480
0807 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.480
0808 3.3.90.35 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0809 3.3.90.35 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
0810 3.3.90.35 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.480
0811 3.3.90.35 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.480
0812 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.480
0813 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.480
0814 3.3.90.36 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0815 3.3.90.36 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
0816 3.3.90.36 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.480
0817 3.3.90.36 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.480
0818 3.3.90.37 00 1.600.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.370
0819 3.3.90.37 00 1.600.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.370
0820 3.3.90.37 00 1.600.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0821 3.3.90.37 00 1.600.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
0822 3.3.90.37 00 1.631.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.370
0823 3.3.90.37 00 1.631.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.370
0824 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.840
0825 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.840
0826 3.3.90.39 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0827 3.3.90.39 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
0828 3.3.90.39 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.840
0829 3.3.90.39 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.840
0830 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.680
0831 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.680
0832 3.3.90.40 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0833 3.3.90.40 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
0834 3.3.90.40 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.680
0835 3.3.90.40 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.680
0836 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.790
0837 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.790
0838 3.3.90.47 00 1.600.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0839 3.3.90.47 00 1.600.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
0840 3.3.90.47 00 1.631.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.790
0841 3.3.90.47 00 1.631.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.790
0842 3.3.90.48 00 1.600.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.370
0843 3.3.90.48 00 1.600.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.370
0844 3.3.90.48 00 1.600.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
0845 3.3.90.48 00 1.600.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 2055 2170 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
0846 3.3.90.48 00 1.631.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.370
0847 3.3.90.48 00 1.631.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.370
0848 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0849 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0850 3.3.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0851 3.3.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0852 3.3.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0853 3.3.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0854 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.110
0855 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.110
0856 3.3.90.93 00 1.600.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0857 3.3.90.93 00 1.600.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
0858 3.3.90.93 00 1.631.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.110
0859 3.3.90.93 00 1.631.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.110
0860 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.110
0861 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.110
0862 4.4.90.51 00 1.600.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0863 4.4.90.51 00 1.600.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
0864 4.4.90.51 00 1.631.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.110
0865 4.4.90.51 00 1.631.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.110
0866 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.740
0867 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.740
0868 4.4.90.52 00 1.600.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0869 4.4.90.52 00 1.600.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
0870 4.4.90.52 00 1.631.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.740
0871 4.4.90.52 00 1.631.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.740
0872 4.4.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0873 4.4.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0874 4.4.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0875 4.4.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
0876 4.4.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
0877 4.4.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.370
Total da Atividade: 578.580
10 301 5000 5009 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras na Área de Saúde (Primeira Infância)
Objetivo da Ação: Constuir, Ampliar, e/ou Reformar Obras na Área de Saúde da Primeira infância
0878 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 3.560
7.860
0879 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 22.760
16.970
0880 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 12.260
35.620
0881 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 51.410
0882 4.4.90.51 00 1.632.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 150.440
0883 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
0884 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
Total do Projeto:
10 301 5000 5022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
0885 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.420
10.690
0886 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
3.150
0887 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.420
10.690
0888 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 8.660
0889 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 830
3.670
0890 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.410
0891 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
2.360
0892 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
0893 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
0894 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.200
0895 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
0896 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
0897 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0898 3.3.50.41 00 1.500.1002 CONTRIBUIÇÕES Seguridade
0899 3.3.70.41 00 1.500.1002 CONTRIBUIÇÕES Seguridade
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 5000 5022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde - Primeira Infância
0900 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
2.140
0901 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 8.190
0902 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 990
10.690
0903 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
3.050
0904 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.460
0905 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 8.800
0906 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade
OUTRAS 3.530
8.550
0907 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 4.920
0908 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 880
10.690
0909 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
4.920
0910 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
0911 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
5.700
0912 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 4.280
0913 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
1.460
0914 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
0915 3.3.90.40 00 1.500.1002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 1.460
0916 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 740
3.900
0917 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 4.990
5.700
0918 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
0919 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 730
0920 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0921 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
0922 4.4.50.41 00 1.500.1002 CONTRIBUIÇÕES Seguridade
0923 4.4.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
0924 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0925 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0926 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0927 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
0928 4.5.90.61 00 1.500.1002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade
Total da Atividade: 154.230
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 1.841.640 0 3.451.790 2.108.190 3.880 0 0 7.405.500
Total 1.841.640 0 3.451.790 2.108.190 3.880 0 0 7.405.500
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Seguridade 23.430
10 301 1003 1069 Construção da Academia da Cidade Total do Projeto: 23.430
Objetivo da Ação: Construir a Academia da Cidade
0929 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 302 1007 1070 Construção, Ampliação e/ou Reforma de UBS e Centros de Saúde Seguridade 45.100
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Seguridade 16.970
Seguridade
0930 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
0931 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.260
0932 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0933 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.590
Total do Projeto:
10 302 1007 1072 Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF Seguridade 13.960
Objetivo da Ação: Melhorar e ampliar a assistência na saúde da população Total do Projeto: 13.960
0934 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 301 2017 1073 Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Objetivo da Ação: Implantaro Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Seguridade 71.320
0935 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.320
Total do Projeto:
10 301 1003 1075 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Básica
0936 4.4.90.51 00 1.600.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0937 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 45.470
0938 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 11.830
0939 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 45.470
0940 4.4.90.51 00 1.601.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0941 4.4.90.51 00 1.601.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0942 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 16.970
0943 4.4.90.51 00 1.631.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0944 4.4.90.51 00 1.631.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0945 4.4.90.51 00 1.632.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0946 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0947 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0948 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0949 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0950 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.280
0951 4.4.90.52 00 1.601.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0952 4.4.90.52 00 1.601.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0953 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
0954 4.4.90.52 00 1.631.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
0955 4.4.90.52 00 1.631.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
0956 4.4.90.52 00 1.632.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
0957 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
Total do Projeto: 301.500
10 302 1003 1085 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
Objetivo da Ação: Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 1003 1085 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
0958 4.4.90.51 00 1.600.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0959 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 37.900
0960 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 11.830
0961 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
0962 4.4.90.51 00 1.601.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0963 4.4.90.51 00 1.601.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0964 4.4.90.51 00 1.601.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
0965 4.4.90.51 00 1.621.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 37.900
0966 4.4.90.51 00 1.621.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 37.900
0967 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
0968 4.4.90.51 00 1.631.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0969 4.4.90.51 00 1.631.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0970 4.4.90.51 00 1.632.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0971 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
0972 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
0973 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
3.970
0974 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0975 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
0976 4.4.90.52 00 1.601.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0977 4.4.90.52 00 1.601.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0978 4.4.90.52 00 1.601.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0979 4.4.90.52 00 1.621.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0980 4.4.90.52 00 1.621.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
0981 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
0982 4.4.90.52 00 1.631.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
0983 4.4.90.52 00 1.631.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
0984 4.4.90.52 00 1.632.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
0985 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
Total do Projeto: 337.780
10 305 2017 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo da Ação: Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
0986 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 11.830
90.350
0987 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 17.690
0988 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.840
0989 3.1.90.16 00 1.600.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
1.760
0990 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 440
0991 3.3.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.400
1.980
0992 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade
0993 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.140
11.830
0994 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade
1.460
0995 3.3.90.33 00 1.600.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.690
1.620
0996 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
0997 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 810
3.970
0998 3.3.90.40 00 1.600.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
167.240
0999 3.3.90.47 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1000 3.3.90.48 00 1.600.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
1001 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1002 3.3.90.93 00 1.600.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1003 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
10 304 2017 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município.
1004 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 18.600
17.990
1005 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
6.310
1006 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 510
1007 3.1.90.16 00 1.600.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
1008 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 304 2017 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária
Objetivo da Ação: Manter e Implantar ações de vigilância sanitária no Município.
1009 3.3.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 440
1.240
1010 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 16.520
2.640
1011 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1012 3.3.90.31 00 1.600.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 730
OUTRAS 3.230
1013 3.3.90.33 00 1.600.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 440
1.980
1014 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.200
1015 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1016 3.3.90.47 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1017 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1018 3.3.90.93 00 1.600.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1019 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 74.520
10 301 2019 2028 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS (CONTRAPARTIDA) Seguridade 1.760
Seguridade 4.410
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal de Saúde-FMS Seguridade 2.490
1020 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 4.260
1021 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
1022 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 720
1023 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.500
1024 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
1025 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
1026 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150
1027 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
1028 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
1029 3.3.90.14 00 1.500.1002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.490
1030 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.690
1031 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
1032 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade
Seguridade 1.840
OUTRAS Seguridade 740
1033 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade
1034 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.840
1035 3.3.90.35 00 1.500.1002 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.490
1036 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.100
1037 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.760
1038 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.840
1039 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1040 3.3.90.40 00 1.500.1002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 740
1041 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 740
1042 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 730
1043 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
1044 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 740
1045 4.4.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO 740
1046 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
1047 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.840
1048 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
Total da Atividade: 49.180
10 303 2017 2030 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica
Objetivo da Ação: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1049 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 102.240
1050 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.260
1051 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
1052 3.3.90.92 00 1.621.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
1053 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.910
Total da Atividade: 109.870
10 302 2017 2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
1054 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.840
4.410
1055 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.060
1056 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
1057 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 2017 2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
1058 3.3.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.280
2.280
1059 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 9.480
4.260
1060 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 6.170
1.240
1061 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
1062 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.760
1063 3.3.90.47 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 730
1.460
1064 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1065 3.3.90.93 00 1.600.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1066 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
1067 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 38.450
10 302 2017 2096 Implantação e Manutenção do Laboratório de Próteses Dentárias Seguridade 2.640
Objetivo da Ação: Implantar e Manter o Laboratório de Próteses Dentárias Seguridade 1.840
Seguridade
1068 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 760
1069 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 880
1070 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.280
1071 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.840
1072 3.3.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.570
1073 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.570
1074 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 48.070
1075 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.400
1076 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.550
1077 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1078 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69.400
Total da Atividade:
10 122 1033 2144 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
1079 3.1.90.04 00 1.602.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 22.700
2.490
1080 3.1.90.04 00 1.707.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
19.020
1081 3.1.90.11 00 1.602.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.380
7.090
1082 3.1.90.11 00 1.707.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.000
1083 3.1.90.13 00 1.602.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
1084 3.1.90.13 00 1.707.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
1085 3.1.90.91 00 1.707.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 730
2.490
1086 3.1.90.92 00 1.602.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
1087 3.1.90.92 00 1.707.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 11.240
2.490
1088 3.1.90.94 00 1.602.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 1.840
2.490
1089 3.1.90.94 00 1.707.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 730
1.760
1090 3.3.90.04 00 1.707.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
1091 3.3.90.14 00 1.602.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 10.140
1.760
1092 3.3.90.14 00 1.707.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 9.480
4.260
1093 3.3.90.30 00 1.602.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
1094 3.3.90.30 00 1.707.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
1095 3.3.90.32 00 1.602.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
1096 3.3.90.32 00 1.707.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
3.820
1097 3.3.90.33 00 1.602.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 880
1098 3.3.90.33 00 1.707.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 120.120
1099 3.3.90.35 00 1.707.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
1100 3.3.90.36 00 1.602.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
1101 3.3.90.36 00 1.707.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
1102 3.3.90.39 00 1.602.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1103 3.3.90.39 00 1.707.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1104 3.3.90.47 00 1.602.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1105 3.3.90.47 00 1.707.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1106 3.3.90.91 00 1.602.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1107 3.3.90.92 00 1.602.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1108 3.3.90.92 00 1.707.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1109 3.3.90.93 00 1.602.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1110 3.3.90.93 00 1.707.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1111 4.4.90.52 00 1.602.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
1112 4.4.90.52 00 1.707.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
10 301 2017 2148 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2017 2148 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
1113 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 416.580
374.570
1114 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 134.790
1115 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.760
1116 3.1.90.16 00 1.600.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
1117 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.400
173.010
1118 3.3.50.43 00 1.600.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade
4.110
1119 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 55.310
1120 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 8.520
1.690
1121 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1122 3.3.90.31 00 1.600.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 206.340
OUTRAS
4.920
1123 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 553.230
1124 3.3.90.32 00 1.621.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 9.060
5.730
1125 3.3.90.33 00 1.600.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 30.810
1.260
1126 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
1127 3.3.90.36 00 1.621.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.760
5.700
1128 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.420
1129 3.3.90.39 00 1.621.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1130 3.3.90.40 00 1.600.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1131 3.3.90.47 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1132 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1133 3.3.90.93 00 1.600.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1134 4.4.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1135 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
1136 4.4.90.52 00 1.621.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 1.995.920
10 305 2017 2151 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde - Agente
de Combate as Endemias
Objetivo da Ação: Manter as ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde no município.
1137 3.1.90.04 00 1.604.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 31.500
98.120
1138 3.1.90.11 00 1.604.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 22.040
1139 3.1.90.13 00 1.604.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 151.660
Total da Atividade:
10 301 2017 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Agentes
Comunitários de Saúde
Seguridade 63.090
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Seguridade 361.330
1140 3.1.90.04 00 1.604.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
1141 3.1.90.11 00 1.604.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.150
1142 3.1.90.13 00 1.604.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
496.570
Total da Atividade:
10 302 2017 2153 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
1143 3.1.90.04 00 1.600.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.860
7.860
1144 3.1.90.04 00 1.600.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.790
15.790
1145 3.1.90.11 00 1.600.3110 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.690
4.420
1146 3.1.90.11 00 1.600.3120 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.970
2.360
1147 3.1.90.13 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
1148 3.1.90.13 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
1149 3.1.90.16 00 1.600.3110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
1150 3.1.90.16 00 1.600.3120 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.06) Página 31 de 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 2017 2153 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
1151 3.3.90.04 00 1.600.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.360
2.360
1152 3.3.90.04 00 1.600.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 44.070
3.970
1153 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.620
1154 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.360
1155 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS 1.620
2.360
1156 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS 29.370
3.970
1157 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 36.730
4.700
1158 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 44.070
7.120
1159 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 3.150
3.150
1160 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.360
2.360
1161 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.360
2.360
1162 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 1.620
2.360
1163 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.620
1.620
1164 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.360
2.360
1165 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.970
3.970
1166 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1167 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1168 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1169 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1170 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1171 3.3.90.48 00 1.600.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
1172 3.3.90.48 00 1.600.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
1173 3.3.90.91 00 1.600.3110 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1174 3.3.90.91 00 1.600.3120 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1175 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1176 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1177 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1178 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1179 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
1180 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 289.760
10 301 2017 2154 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda
Parlamentares)
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
1181 3.1.90.04 00 1.600.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.860
3.970
1182 3.1.90.04 00 1.600.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.790
15.790
1183 3.1.90.11 00 1.600.3110 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.420
3.760
1184 3.1.90.11 00 1.600.3120 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.360
2.360
1185 3.1.90.13 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 29.370
54.310
1186 3.1.90.13 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.360
1187 3.1.90.16 00 1.600.3110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.620
1188 3.1.90.16 00 1.600.3120 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.620
2.360
1189 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.360
2.360
1190 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 29.370
3.970
1191 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 44.070
OUTRAS 4.700
70.360
1192 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 17.310
OUTRAS 3.150
3.150
1193 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 3.150
2.360
1194 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.620
2.360
1195 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.620
1.620
1196 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.360
2.360
1197 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
1198 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
1199 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
1200 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
1201 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1202 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1203 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1204 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1205 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1206 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1207 3.3.90.91 00 1.600.3110 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1208 3.3.90.91 00 1.600.3120 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1209 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1210 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1211 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1212 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.06) Página 32 de 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2017 2154 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda
Parlamentares)
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
1213 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
1.240
1214 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 351.700
10 122 2017 2156 Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso
salarial dos profissionais da Enfermagem.
Objetivo da Ação: Assistência financeira adicional (Complementar) da União para atendimento ao piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
1215 3.1.90.04 00 1.605.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.730
1216 3.1.90.11 00 1.605.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 111.060
1217 3.1.90.13 00 1.605.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 21.940
1218 3.1.90.16 00 1.605.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.280
1219 3.3.90.36 00 1.605.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 26.510
1220 3.3.90.39 00 1.605.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.820
1221 3.3.90.47 00 1.605.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 2.280
1222 3.3.90.93 00 1.605.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 11.380
Total da Atividade: 195.000
10 302 2017 2168 Implantação e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU Seguridade 171.000
Seguridade 35.620
Objetivo da Ação: Implantar e Manuter a Base Descentralizada do SAMU Seguridade 85.500
1223 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 42.750
1224 3.1.90.04 00 1.621.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 43.850
1225 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 13.570
1226 3.1.90.11 00 1.621.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.420
1227 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.420
1228 3.1.90.13 00 1.621.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 710
1229 3.1.90.16 00 1.600.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 710
1230 3.1.90.16 00 1.621.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.420
1231 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.420
1232 3.1.90.92 00 1.621.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.560
1233 3.3.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.560
1234 3.3.90.04 00 1.621.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.690
1235 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 7.120
1236 3.3.90.14 00 1.621.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.240
1237 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.240
1238 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
1239 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
1240 3.3.90.32 00 1.621.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 14.250
1241 3.3.90.33 00 1.600.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 7.120
1242 3.3.90.33 00 1.621.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 10.690
1243 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.690
1244 3.3.90.36 00 1.621.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 740
1245 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
1246 3.3.90.39 00 1.621.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
1247 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
1248 3.3.90.92 00 1.621.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 10.690
1249 3.3.90.93 00 1.600.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 10.690
1250 3.3.90.93 00 1.621.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1251 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 495.370
1252 4.4.90.52 00 1.621.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade:
10 301 2055 2171 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação:
Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2055 2171 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
1253 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.360
1254 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.360
Seguridade 14.960
1255 3.3.90.30 00 1.600.3130 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
Seguridade 14.360
1256 3.3.90.30 00 1.600.3140 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.360
Seguridade
1257 3.3.90.30 00 1.631.3110 MATERIAL DE CONSUMO 7.180
Seguridade
1258 3.3.90.30 00 1.631.3120 MATERIAL DE CONSUMO 7.180
Seguridade
1259 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 7.490
OUTRAS Seguridade
7.490
1260 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade
OUTRAS 7.180
1261 3.3.90.31 00 1.600.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
1262 3.3.90.31 00 1.600.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
1263 3.3.90.31 00 1.631.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
1264 3.3.90.31 00 1.631.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 7.180
OUTRAS
Seguridade 2.390
1265 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.390
1266 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
1267 3.3.90.32 00 1.600.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
1268 3.3.90.32 00 1.600.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.390
1269 3.3.90.32 00 1.631.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.390
1270 3.3.90.32 00 1.631.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1271 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.390
1272 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.390
1273 3.3.90.33 00 1.600.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
1274 3.3.90.33 00 1.600.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
1275 3.3.90.33 00 1.631.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.390
1276 3.3.90.33 00 1.631.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.390
1277 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.580
1278 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.580
1279 3.3.90.35 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
1280 3.3.90.35 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
1281 3.3.90.35 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.580
1282 3.3.90.35 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.580
1283 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.580
1284 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.580
1285 3.3.90.36 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
1286 3.3.90.36 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
1287 3.3.90.36 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.580
1288 3.3.90.36 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.580
1289 3.3.90.37 00 1.600.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.390
1290 3.3.90.37 00 1.600.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.390
1291 3.3.90.37 00 1.600.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
1292 3.3.90.37 00 1.600.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
1293 3.3.90.37 00 1.631.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.390
1294 3.3.90.37 00 1.631.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.390
1295 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.970
1296 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.970
1297 3.3.90.39 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
1298 3.3.90.39 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
1299 3.3.90.39 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.970
1300 3.3.90.39 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.970
1301 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.740
1302 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.740
1303 3.3.90.40 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
1304 3.3.90.40 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
1305 3.3.90.40 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.740
1306 3.3.90.40 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.740
1307 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.840
1308 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.840
1309 3.3.90.47 00 1.600.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
1310 3.3.90.47 00 1.600.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
1311 3.3.90.47 00 1.631.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.840
1312 3.3.90.47 00 1.631.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.840
1313 3.3.90.48 00 1.600.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.390
1314 3.3.90.48 00 1.600.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.390
1315 3.3.90.48 00 1.600.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
1316 3.3.90.48 00 1.600.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
1317 3.3.90.48 00 1.631.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.390
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 301 2055 2171 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo da Ação: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde, assegurando
investimentos em infraestrutura, custeio e melhoria dos serviços de atenção básica e
hospitalar para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à população.
1318 3.3.90.48 00 1.631.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.390
1319 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1320 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1321 3.3.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1322 3.3.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1323 3.3.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1324 3.3.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1325 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.180
1326 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.180
1327 3.3.90.93 00 1.600.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
1328 3.3.90.93 00 1.600.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
1329 3.3.90.93 00 1.631.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.180
1330 3.3.90.93 00 1.631.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.180
1331 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.180
1332 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.180
1333 4.4.90.51 00 1.600.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
1334 4.4.90.51 00 1.600.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
1335 4.4.90.51 00 1.631.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.180
1336 4.4.90.51 00 1.631.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.180
1337 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.790
1338 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.790
1339 4.4.90.52 00 1.600.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
1340 4.4.90.52 00 1.600.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
1341 4.4.90.52 00 1.631.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.790
1342 4.4.90.52 00 1.631.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.790
1343 4.4.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1344 4.4.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1345 4.4.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1346 4.4.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1347 4.4.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
1348 4.4.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.390
Total da Atividade: 582.460
10 302 2055 2172 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação:
Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.06) Página 35 de 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 2055 2172 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
1349 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 13.780
1350 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 13.780
1351 3.3.90.30 00 1.600.3130 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
1352 3.3.90.30 00 1.600.3140 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
1353 3.3.90.30 00 1.631.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 13.780
1354 3.3.90.30 00 1.631.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 13.780
1355 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 6.900
OUTRAS Seguridade 6.900
Seguridade 7.490
1356 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 7.490
OUTRAS Seguridade 6.900
Seguridade 6.900
1357 3.3.90.31 00 1.600.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.300
OUTRAS Seguridade 2.300
Seguridade 2.490
1358 3.3.90.31 00 1.600.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
1359 3.3.90.31 00 1.631.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
1360 3.3.90.31 00 1.631.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
1361 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1362 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1363 3.3.90.32 00 1.600.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1364 3.3.90.32 00 1.600.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
1365 3.3.90.32 00 1.631.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.300
1366 3.3.90.32 00 1.631.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.300
1367 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.300
1368 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.300
1369 3.3.90.33 00 1.600.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
1370 3.3.90.33 00 1.600.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.490
1371 3.3.90.33 00 1.631.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.300
1372 3.3.90.33 00 1.631.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.300
1373 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.200
1374 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.200
1375 3.3.90.35 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
1376 3.3.90.35 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
1377 3.3.90.35 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.200
1378 3.3.90.35 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.200
1379 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.200
1380 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.200
1381 3.3.90.36 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
1382 3.3.90.36 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
1383 3.3.90.36 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.200
1384 3.3.90.36 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.200
1385 3.3.90.37 00 1.600.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.300
1386 3.3.90.37 00 1.600.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.300
1387 3.3.90.37 00 1.600.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
1388 3.3.90.37 00 1.600.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
1389 3.3.90.37 00 1.631.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.300
1390 3.3.90.37 00 1.631.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.300
1391 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.500
1392 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.500
1393 3.3.90.39 00 1.600.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
1394 3.3.90.39 00 1.600.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
1395 3.3.90.39 00 1.631.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.500
1396 3.3.90.39 00 1.631.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11.500
1397 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.510
1398 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.510
1399 3.3.90.40 00 1.600.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
1400 3.3.90.40 00 1.600.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
1401 3.3.90.40 00 1.631.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.510
1402 3.3.90.40 00 1.631.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.510
1403 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.680
1404 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.680
1405 3.3.90.47 00 1.600.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
1406 3.3.90.47 00 1.600.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
1407 3.3.90.47 00 1.631.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.680
1408 3.3.90.47 00 1.631.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.680
1409 3.3.90.48 00 1.600.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.300
1410 3.3.90.48 00 1.600.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.300
1411 3.3.90.48 00 1.600.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
1412 3.3.90.48 00 1.600.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 2055 2172 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - ATENÇÃO ESPECILIZADA
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à atenção
especializada em saúde, fortalecendo a rede de serviços hospitalares e ambulatoriais,
garantindo estrutura, insumos e qualidade no atendimento de média e alta complexidade à
população.
1413 3.3.90.48 00 1.631.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.300
1414 3.3.90.48 00 1.631.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.300
1415 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1416 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1417 3.3.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1418 3.3.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1419 3.3.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1420 3.3.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1421 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 6.900
1422 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 6.900
1423 3.3.90.93 00 1.600.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
1424 3.3.90.93 00 1.600.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
1425 3.3.90.93 00 1.631.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 6.900
1426 3.3.90.93 00 1.631.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 6.900
1427 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 6.900
1428 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 6.900
1429 4.4.90.51 00 1.600.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
1430 4.4.90.51 00 1.600.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
1431 4.4.90.51 00 1.631.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 6.900
1432 4.4.90.51 00 1.631.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 6.900
1433 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.600
1434 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.600
1435 4.4.90.52 00 1.600.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
1436 4.4.90.52 00 1.600.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
1437 4.4.90.52 00 1.631.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.600
1438 4.4.90.52 00 1.631.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.600
1439 4.4.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1440 4.4.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1441 4.4.90.92 00 1.600.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1442 4.4.90.92 00 1.600.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
1443 4.4.90.92 00 1.631.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
1444 4.4.90.92 00 1.631.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.300
Total da Atividade: 567.380
10 301 5000 5011 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
(Primeiera Infância)
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Básica - Primeiera Infância
1445 4.4.90.51 00 1.600.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
1446 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 28.500
1447 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 14.250
1448 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 45.470
1449 4.4.90.51 00 1.601.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
1450 4.4.90.51 00 1.601.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
1451 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 16.970
1452 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3.970
1453 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.560
1454 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.560
1455 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.280
1456 4.4.90.52 00 1.601.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
1457 4.4.90.52 00 1.601.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
1458 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
4.260
Total do Projeto: 186.130
10 302 5000 5013 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
(Primeira Infância)
Objetivo da Ação: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1459 4.4.90.51 00 1.600.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.790
1460 4.4.90.51 00 1.600.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 37.900
1461 4.4.90.51 00 1.600.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 11.830
1462 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
1463 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
1464 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
1465 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
1466 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
1467 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
1468 4.4.90.52 00 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.260
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 5000 5013 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta
Objetivo da Ação: (Primeira Infância)
Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Total do Projeto: 94.760
10 301 5000 5018 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira
Infância
Objetivo da Ação: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica / APS - Primeira Infância
1469 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 21.380
1470 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 89.060
1471 3.1.90.13 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 19.080
1472 3.1.90.16 00 1.600.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.760
1473 3.1.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
1474 3.3.50.43 00 1.600.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 740
1475 3.3.90.14 00 1.600.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.400
1476 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.250
1477 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.110
1478 3.3.90.31 00 1.600.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 21.380
OUTRAS
1479 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 8.520
1480 3.3.90.32 00 1.621.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.690
1481 3.3.90.33 00 1.600.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.420
1482 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 21.380
1483 3.3.90.36 00 1.621.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.920
1484 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 54.150
1485 3.3.90.39 00 1.621.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 9.060
1486 3.3.90.40 00 1.600.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.730
1487 3.3.90.47 00 1.600.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 10.690
1488 3.3.90.92 00 1.600.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.260
1489 3.3.90.93 00 1.600.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 730
1490 4.4.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.760
1491 4.4.90.52 00 1.600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.700
1492 4.4.90.52 00 1.621.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.420
Total da Atividade: 303.330
10 302 5000 5020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
1493 3.1.90.04 00 1.600.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.860
7.860
1494 3.1.90.04 00 1.600.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.790
15.790
1495 3.1.90.11 00 1.600.3110 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.690
4.420
1496 3.1.90.11 00 1.600.3120 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.970
2.360
1497 3.1.90.13 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
1498 3.1.90.13 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
1499 3.1.90.16 00 1.600.3110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
1500 3.1.90.16 00 1.600.3120 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
10 302 5000 5020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta
Complexidade - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção a saúde
1501 3.3.90.04 00 1.600.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.360
2.360
1502 3.3.90.04 00 1.600.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 14.250
3.970
1503 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.620
1504 3.3.90.30 00 1.600.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.360
1505 3.3.90.31 00 1.600.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS 1.620
2.360
1506 3.3.90.31 00 1.600.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS 14.250
3.970
1507 3.3.90.32 00 1.600.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 36.730
4.700
1508 3.3.90.32 00 1.600.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 10.690
7.120
1509 3.3.90.33 00 1.600.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 3.150
3.150
1510 3.3.90.33 00 1.600.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.360
2.360
1511 3.3.90.35 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.360
2.360
1512 3.3.90.35 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 1.620
2.360
1513 3.3.90.36 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.620
1.620
1514 3.3.90.36 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.360
2.360
1515 3.3.90.39 00 1.600.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.970
3.970
1516 3.3.90.39 00 1.600.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
1517 3.3.90.40 00 1.600.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1518 3.3.90.40 00 1.600.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
1519 3.3.90.47 00 1.600.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1520 3.3.90.47 00 1.600.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
1521 3.3.90.48 00 1.600.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
1522 3.3.90.48 00 1.600.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
1523 3.3.90.91 00 1.600.3110 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1524 3.3.90.91 00 1.600.3120 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
1525 3.3.90.92 00 1.600.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1526 3.3.90.92 00 1.600.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
1527 3.3.90.93 00 1.600.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1528 3.3.90.93 00 1.600.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
1529 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
1530 4.4.90.52 00 1.600.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 211.440
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 2.693.540 0 3.317.220 1.358.080 0 0 0 7.368.840
Total 2.693.540 0 3.317.220 1.358.080 0 0 0 7.368.840
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Fiscal 2.570
12 846 0001 0003 Amortização da Dívida Fiscal 2.570
Objetivo da Ação: Dívida Contratada Amortizada
Total da Operação Especial: 5.140
1531 3.2.90.21 00 1.500.1001 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1532 4.6.90.71 00 1.500.1001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
12 361 1019 1021 Aquisição de veículo para o transportar alunos do Ensino Básico Fiscal 50.000
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para o transporte escolar municipal Fiscal 44.210
Fiscal 23.650
1533 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.490
1534 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 47.890
1535 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 32.830
1536 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
1537 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
1538 4.4.90.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
1539 4.4.90.52 00 1.599.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
1540 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
1541 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1542 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 324.070
1543 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Projeto:
12 361 1019 1022 Aquisição de um veículo para Secretaria de Educação Fiscal 23.650
Objetivo da Ação: Adquirir veículo para Secretaria de Educação Total do Projeto: 23.650
1544 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 1019 1023 Construção de Muradas em Unidades Escolares do Município Fiscal 100.000
Objetivo da Ação: Contruir Muradas em Unidades Escolares do Município Total do Projeto: 100.000
1545 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 361 1019 1024 Construção de um Centro de Treinamento de Professores Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Construir um Centro de Treinamento de Professores Seguridade 28.500
Seguridade 28.500
1546 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES
1547 4.4.90.51 00 1.631.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 65.740
1548 4.4.90.51 00 1.631.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 361 1019 1025 Aquisição de Ônibus Escolar Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Adquirir Ônibus Escolar para o Ensino Fundamental Fiscal 43.620
Fiscal 33.860
1549 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 32.830
1550 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1551 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto: 119.050
1552 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 1026 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino
fundamental melhor assistido
1553 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.430
1554 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.620
1555 4.4.90.51 00 1.541.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.260
1556 4.4.90.51 00 1.544.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 69.920
1557 4.4.90.51 00 1.569.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.490
1558 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 24.600
1559 4.4.90.51 00 1.571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 140.430
1560 4.4.90.51 00 1.599.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
1561 4.4.90.51 00 1.599.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
1562 4.4.90.51 00 1.599.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
1563 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
1564 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
1565 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
1566 4.4.90.52 00 1.599.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1567 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1568 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1569 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1570 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1571 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 1026 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino
fundamental melhor assistido
1572 4.5.90.61 00 1.500.1001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 1.840
1573 4.5.90.61 00 1.540.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 13.740
1574 4.5.90.61 00 1.569.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 4.260
Total do Projeto: 509.580
12 361 1026 1028 Construção de Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Construir Cisternas p/ Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4.410
1575 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
12 361 1026 1029 Ampliação e/ou Reforma da Secretaria de Educação Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Ampliar e/ou Reformar a Secretaria de Educação Total do Projeto: 8.740
1576 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 122 1026 1030 Construção de Escola Agrícola e Equipamentos Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Construir Escola Agrícola no Município Fiscal 4.410
1577 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 8.820
1578 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 1026 1076 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Fundamental / Tempo
Integral
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Obras para Manter o ensino fundamental melhor
assistido
1579 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.310
1580 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 280.000
1581 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
22.760
1582 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 40.980
1583 4.4.90.51 00 1.541.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 8.150
1584 4.4.90.51 00 1.542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 75.790
1585 4.4.90.51 00 1.543.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 39.430
1586 4.4.90.51 00 1.544.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 69.920
1587 4.4.90.51 00 1.569.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 34.960
1588 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.560
1589 4.4.90.51 00 1.571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 78.800
1590 4.4.90.51 00 1.599.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
1591 4.4.90.51 00 1.599.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
1592 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 75.790
1593 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 36.730
1594 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
1595 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.310
1596 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 16.380
8.520
1597 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 23.650
1598 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.790
1599 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1600 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.560
1601 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.120
1602 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 14.690
Total do Projeto: 927.390
12 361 1018 1077 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio Fiscal 250.000
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva Fiscal 54.860
Fiscal 39.430
1603 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 26.140
1604 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.560
1605 4.4.90.51 00 1.543.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 16.380
1606 4.4.90.51 00 1.569.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 15.790
1607 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
1608 4.4.90.51 00 1.571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 423.160
1609 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Fiscal 37.900
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. Fiscal 15.120
Fiscal
1610 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.530
1611 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 39.430
1612 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
1613 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 39.430
1614 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 39.430
1615 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
1616 4.4.90.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
1617 4.4.90.52 00 1.599.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
1618 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
1619 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
1620 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1621 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Projeto: 273.840
12 361 1026 1096 Construção de Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de
Alfabetização
Objetivo da Ação: Construir Obras de Infra Estrutura em Educação, que Compreende o Ciclo de Alfabetização
1622 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 11.020
Total do Projeto: 11.020
12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Fiscal 6.830
Fiscal 5.880
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fiscal 2.180
1623 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
1624 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1625 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
1626 3.1.90.16 00 1.500.1001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1627 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 2.330
1628 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 810
1629 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 360.000
1630 3.3.90.18 00 1.500.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.910
1631 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1632 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 4.110
Fiscal 740
OUTRAS Fiscal
1633 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 400.000
1634 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 525.000
1635 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
1636 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 7.550
1637 3.3.90.40 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 2.250
1638 3.3.90.47 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 27.950
1639 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal
1640 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 740
1641 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.030
1642 4.4.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO
1643 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
100.000
Total da Atividade:
1.451.090
12 366 2010 2033 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 70%) Fiscal 16.380
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 32.830
Fiscal
1644 3.1.90.04 00 1.540.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 8.490
1645 3.1.90.11 00 1.540.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000
1646 3.1.90.13 00 1.540.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Total da Atividade:
1647 3.1.90.16 00 1.540.1070 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 58.700
12 361 2010 2034 Manutenção das atividades do Transporte Escolar Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 130
Fiscal 740
1648 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
1649 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
1650 3.3.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.460
1651 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 730
1652 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 730
1653 3.3.90.35 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 340
1654 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
1655 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 730
1656 3.3.90.47 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1657 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade: 7.800
1658 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 2010 2035 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA) Página 42 de 92
Manter as atividades do MDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Fiscal 4.920
1659 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 30.920
1660 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
1661 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.150
1662 3.1.90.04 00 1.544.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.970
1663 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.060
1664 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 78.800
1665 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 8.660
1666 3.1.90.11 00 1.544.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 15.790
1667 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.730
1668 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 18.680
1669 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 2.410
1670 3.1.90.13 00 1.544.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 3.760
1671 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
1672 3.1.90.16 00 1.500.1001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1673 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1674 3.1.90.16 00 1.544.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.360
1675 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 2.360
1676 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 15.790
1677 3.3.50.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 150
1678 3.3.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 810
1679 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 740
1680 3.3.90.18 00 1.500.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 730
1681 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 810
1682 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 7.420
1683 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 143.000
1684 3.3.90.30 00 1.544.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.660
1685 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 21.810
Fiscal 740
OUTRAS Fiscal
1686 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 730
1687 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 740
1688 3.3.90.35 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 2.720
1689 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 6.540
1690 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 235.000
1691 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.110
1692 3.3.90.36 00 1.544.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.700
1693 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.880
1694 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 7.860
1695 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 4.110
1696 3.3.90.39 00 1.544.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 36.650
1697 3.3.90.40 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 740
1698 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
1699 3.3.90.47 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
1700 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 740
1701 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
1702 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 740
1703 4.4.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
1704 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 730
1705 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 730
1706 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.420
1707 4.4.90.52 00 1.544.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.410
1708 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
1709 4.5.90.61 00 1.500.1001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 730
Total da Atividade: 735.510
12 361 2010 2036 Manutençaõ das das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Fiscal 248.770
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Fiscal 55.160
Fiscal 17.430
1710 3.1.90.04 00 1.540.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
1711 3.1.90.04 00 1.541.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.950.000
1712 3.1.90.04 00 1.542.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 412.380
1713 3.1.90.11 00 1.540.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 14.490
1714 3.1.90.11 00 1.541.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 713.790
1715 3.1.90.11 00 1.542.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 79.610
1716 3.1.90.13 00 1.540.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.430
1717 3.1.90.13 00 1.541.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.000
1718 3.1.90.13 00 1.542.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 740
1719 3.1.90.16 00 1.540.1070 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1720 3.1.90.16 00 1.541.1070 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.498.800
Total da Atividade:
12 361 2010 2037 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamentao - FUNDEB 30%
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2037 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Fiscal 34.540
Fiscal 810
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamentao - FUNDEB 30% Fiscal
1721 3.1.90.04 00 1.540.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.970
1722 3.1.90.04 00 1.541.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.970
1723 3.1.90.04 00 1.542.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 39.650
1724 3.1.90.04 00 1.543.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 15.120
1725 3.1.90.11 00 1.540.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 15.790
1726 3.1.90.11 00 1.541.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 19.680
1727 3.1.90.11 00 1.542.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 12.990
1728 3.1.90.11 00 1.543.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.830
1729 3.1.90.13 00 1.540.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 3.490
1730 3.1.90.13 00 1.541.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 4.140
1731 3.1.90.13 00 1.542.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 2.200
1732 3.1.90.13 00 1.543.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
1733 3.1.90.16 00 1.540.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
1734 3.1.90.16 00 1.541.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
1735 3.1.90.16 00 1.542.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
1736 3.1.90.16 00 1.543.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 14.030
1737 3.1.90.91 00 1.540.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 1.460
1738 3.1.90.91 00 1.541.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 2.420
1739 3.1.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.240
1740 3.1.90.92 00 1.541.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 3.600
1741 3.1.90.94 00 1.540.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 2.640
1742 3.3.90.04 00 1.540.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 810
1743 3.3.90.04 00 1.541.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.620
1744 3.3.90.04 00 1.542.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.620
1745 3.3.90.04 00 1.543.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 13.720
1746 3.3.90.14 00 1.540.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 810
1747 3.3.90.14 00 1.541.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.840
1748 3.3.90.18 00 1.540.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 127.550
1749 3.3.90.30 00 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 16.670
1750 3.3.90.30 00 1.541.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.060
1751 3.3.90.30 00 1.542.0000 MATERIAL DE CONSUMO 7.860
1752 3.3.90.30 00 1.543.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.640
1753 3.3.90.31 00 1.540.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
Fiscal 730
OUTRAS Fiscal
1754 3.3.90.31 00 1.543.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 3.970
Fiscal 2.360
OUTRAS Fiscal 2.640
1755 3.3.90.32 00 1.542.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal
1756 3.3.90.32 00 1.543.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 810
1757 3.3.90.33 00 1.540.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.620
1758 3.3.90.33 00 1.541.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.360
1759 3.3.90.33 00 1.542.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.720
1760 3.3.90.33 00 1.543.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
1761 3.3.90.35 00 1.540.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 740
1762 3.3.90.35 00 1.541.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 3.970
1763 3.3.90.35 00 1.543.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 192.800
1764 3.3.90.36 00 1.540.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.310
1765 3.3.90.36 00 1.541.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.700
1766 3.3.90.36 00 1.542.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.700
1767 3.3.90.36 00 1.543.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 410.820
1768 3.3.90.39 00 1.540.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.690
1769 3.3.90.39 00 1.541.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.750
1770 3.3.90.39 00 1.542.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 9.480
1771 3.3.90.39 00 1.543.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 13.660
1772 3.3.90.40 00 1.540.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 4.550
1773 3.3.90.40 00 1.541.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 1.620
1774 3.3.90.40 00 1.542.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 3.970
1775 3.3.90.40 00 1.543.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 66.150
1776 3.3.90.47 00 1.540.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
1777 3.3.90.47 00 1.541.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 150
1778 3.3.90.47 00 1.542.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.620
1779 3.3.90.47 00 1.543.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 2.360
1780 3.3.90.49 00 1.540.0000 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 1.840
1781 3.3.90.91 00 1.540.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 2.640
1782 3.3.90.91 00 1.541.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
1783 3.3.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
1784 3.3.90.92 00 1.541.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
1785 3.3.90.92 00 1.542.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1786 3.3.90.93 00 1.540.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
1787 3.3.90.93 00 1.541.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.360
2.790
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2037 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Fiscal 47.780
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensino Fundamentao - FUNDEB 30% Fiscal 20.460
Fiscal
1788 4.4.90.30 00 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 8.520
1789 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 21.810
1790 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
1791 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.480
1792 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
1793 4.4.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total da Atividade: 1.249.190
12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL Fiscal 6.460
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 38.540
Fiscal 61.760
1794 3.3.50.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1795 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
1796 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO
1797 3.3.90.92 00 1.552.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 107.500
Total da Atividade:
12 361 2010 2039 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter do P.D.D.E. Fiscal 730
Fiscal 740
1798 3.3.90.30 00 1.551.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 780
1799 3.3.90.36 00 1.551.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 780
1800 3.3.90.39 00 1.551.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1801 3.3.90.92 00 1.551.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade: 3.760
1802 4.4.90.52 00 1.551.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 367 2010 2040 Desenvolvimento das atividades da Educação Especial Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter a Educação Especial Fiscal 730
Fiscal 280
1803 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 150
1804 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1805 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
1806 3.1.90.16 00 1.500.1001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
1807 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
1808 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.460
1809 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 730
1810 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 730
1811 3.3.90.35 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 740
1812 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 590
1813 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 740
1814 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1815 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Atividade: 9.230
1816 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12 361 2010 2041 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE Fiscal 740
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 6.310
Fiscal 3.970
1817 3.3.90.04 00 1.553.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.690
1818 3.3.90.30 00 1.553.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1819 3.3.90.36 00 1.553.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 730
1820 3.3.90.39 00 1.553.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740
1821 3.3.90.47 00 1.553.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1822 3.3.90.92 00 1.553.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.180
Total da Atividade:
12 361 2010 2042 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - FUNDAMENTAL Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal 16.970
Fiscal
1823 3.1.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 4.430
1824 3.1.90.11 00 1.569.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 4.700
1825 3.1.90.13 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
1826 3.1.90.16 00 1.569.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 880
1827 3.1.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.640
1828 3.1.90.94 00 1.569.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2042 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - FUNDAMENTAL Fiscal 4.550
Fiscal 2.360
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal 2.200
1829 3.3.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.280
1830 3.3.90.14 00 1.569.0000 DIÁRIAS - CIVIL
1831 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 730
1832 3.3.90.31 00 1.569.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 1.910
Fiscal 2.720
OUTRAS Fiscal 6.020
1833 3.3.90.32 00 1.569.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.620
1834 3.3.90.33 00 1.569.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.640
1835 3.3.90.35 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5.060
1836 3.3.90.36 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
1837 3.3.90.39 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 880
1838 3.3.90.40 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 1.910
1839 3.3.90.47 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.910
1840 3.3.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 12.700
1841 3.3.90.93 00 1.569.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1842 4.4.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO 730
1843 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1844 4.4.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total da Atividade: 84.250
12 362 2010 2044 Manutenção das atividades do Ensino Médio Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do ensino médio Fiscal 730
Fiscal 280
1845 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 150
1846 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1847 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
1848 3.1.90.16 00 1.500.1001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 590
1849 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 730
1850 3.3.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
1851 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.400
1852 3.3.90.18 00 1.500.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 730
1853 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
1854 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 740
1855 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
1856 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 740
1857 3.3.90.47 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1858 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade: 9.920
1859 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 366 2010 2045 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 30%) Fiscal 12.260
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 49.130
Fiscal 10.850
1860 3.1.90.04 00 1.540.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
1861 3.1.90.11 00 1.540.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.420
1862 3.1.90.13 00 1.540.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
1863 3.1.90.16 00 1.540.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
1864 3.1.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 7.200
1865 3.3.90.04 00 1.540.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 440
1866 3.3.90.14 00 1.540.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 880
1867 3.3.90.30 00 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1868 3.3.90.33 00 1.540.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.910
1869 3.3.90.35 00 1.540.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 2.720
1870 3.3.90.36 00 1.540.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.420
1871 3.3.90.39 00 1.540.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.540
1872 3.3.90.40 00 1.540.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
1873 3.3.90.47 00 1.540.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 730
1874 3.3.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.010
1875 3.3.90.93 00 1.540.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Total da Atividade:
1876 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 880
2.790
10.730
115.640
12 364 2010 2048 Bolsas a Estudantes Universitários Fiscal 730
Objetivo da Ação: Bolsas a Estudantes Universitários Fiscal 440
Fiscal 740
1877 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1878 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Total da Atividade: 1.910
1879 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12 361 2010 2052 Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 1.460
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 2.640
Fiscal
1880 3.1.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 700
1881 3.1.90.11 00 1.569.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1882 3.1.90.13 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Página 46 de 92
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2052 Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 880
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 1.770
Fiscal
1883 3.3.90.14 00 1.569.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 730
1884 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.980
1885 3.3.90.32 00 1.569.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.980
1886 3.3.90.33 00 1.569.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.020
1887 3.3.90.35 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5.800
1888 3.3.90.36 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
1889 3.3.90.39 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 880
1890 3.3.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.980
1891 3.3.90.93 00 1.569.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.490
1892 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1893 4.4.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
Total da Atividade: 27.040
12 361 2010 2053 Manutenção das atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Ensimo Fundamental - Recursos Salário Educação
1894 3.1.90.04 00 1.550.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.570
2.570
1895 3.1.90.11 00 1.550.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.000
1896 3.1.90.13 00 1.550.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
1897 3.1.90.16 00 1.550.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
4.550
1898 3.1.90.92 00 1.550.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.400
131.380
1899 3.1.90.94 00 1.550.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 730
1900 3.3.90.04 00 1.550.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
1901 3.3.90.14 00 1.550.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 29.240
79.950
1902 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 7.310
1903 3.3.90.31 00 1.550.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 730
OUTRAS 3.750
11.020
1904 3.3.90.32 00 1.550.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 4.330
1905 3.3.90.33 00 1.550.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 284.910
1906 3.3.90.36 00 1.550.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
1907 3.3.90.39 00 1.550.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
1908 3.3.90.47 00 1.550.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
1909 3.3.90.92 00 1.550.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
1910 3.3.90.93 00 1.550.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
1911 4.4.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1912 4.4.90.51 00 1.550.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
1913 4.4.90.52 00 1.550.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade:
12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE Fiscal 8.480
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 28.300
Fiscal 45.000
1914 3.3.50.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1915 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
1916 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Atividade:
1917 3.3.90.92 00 1.552.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 82.520
12 306 2039 2103 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA Fiscal 710
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 1.590
Fiscal 1.600
1918 3.3.50.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1919 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
1920 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Atividade:
1921 3.3.90.92 00 1.552.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.640
12 366 2010 2104 Manutenção das atividades do EJA (MDE) Fiscal 1.840
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 1.840
Fiscal
1922 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 650
1923 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
1924 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150
1925 3.1.90.16 00 1.500.1001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1926 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 366 2010 2104 Manutenção das atividades do EJA (MDE) Fiscal 740
Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as atividades do EJA Fiscal 590
1927 3.3.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
1928 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL
1929 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
1930 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 730
Fiscal 1.840
OUTRAS Fiscal 730
1931 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 740
1932 3.3.90.35 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 740
1933 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
1934 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 730
1935 3.3.90.47 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1936 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1937 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1938 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade: 14.420
12 365 2010 2105 Manutenção dos Programas Básicos do FNDE - INFANTIL Fiscal 5.510
Fiscal 16.450
Objetivo da Ação: Manter Programas Basicos do FNDE Fiscal
1939 3.1.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.950
1940 3.1.90.11 00 1.569.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.240
1941 3.1.90.13 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
1942 3.1.90.16 00 1.569.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
1943 3.1.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.240
1944 3.1.90.94 00 1.569.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 3.310
1945 3.3.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.240
1946 3.3.90.14 00 1.569.0000 DIÁRIAS - CIVIL 14.540
1947 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.200
1948 3.3.90.31 00 1.569.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
Fiscal 1.910
OUTRAS Fiscal 1.240
1949 3.3.90.32 00 1.569.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 3.310
1950 3.3.90.33 00 1.569.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 5.150
1951 3.3.90.35 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 2.200
1952 3.3.90.36 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.640
1953 3.3.90.39 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.060
1954 3.3.90.40 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
1955 3.3.90.47 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
1956 3.3.90.93 00 1.569.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
1957 4.4.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.970
1958 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740
1959 4.4.90.92 00 1.569.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
75.120
Total da Atividade:
12 361 2010 2124 Manutenção das atividades do Transporte Escolar (Convênio) Fiscal 3.230
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município Fiscal 29.970
Fiscal
1960 3.3.90.04 00 1.571.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
1961 3.3.90.30 00 1.571.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.940
1962 3.3.90.33 00 1.571.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
1963 3.3.90.36 00 1.571.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.300
1964 3.3.90.39 00 1.571.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150
1965 3.3.90.92 00 1.571.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 610
1966 3.3.90.93 00 1.571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
52.940
Total da Atividade:
12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR Fiscal 24.640
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 42.000
Fiscal
1967 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 740
1968 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO
1969 3.3.90.92 00 1.552.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 67.380
Total da Atividade:
12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal
1970 3.1.90.04 00 1.570.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.360
2.790
1971 3.1.90.11 00 1.570.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
1972 3.1.90.13 00 1.570.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
1973 3.1.90.92 00 1.570.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal
1974 3.3.90.14 00 1.570.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.620
2.130
1975 3.3.90.30 00 1.570.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1976 3.3.90.32 00 1.570.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.620
1.980
1977 3.3.90.33 00 1.570.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.620
1.910
1978 3.3.90.36 00 1.570.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
1979 3.3.90.39 00 1.570.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 810
1980 3.3.90.40 00 1.570.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 810
1981 3.3.90.47 00 1.570.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
1982 3.3.90.48 00 1.570.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal
1983 3.3.90.92 00 1.570.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
1984 3.3.90.93 00 1.570.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
1985 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade: 22.430
12 361 2011 2135 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual
1986 3.1.90.04 00 1.571.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.980
2.790
1987 3.1.90.11 00 1.571.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
1988 3.1.90.13 00 1.571.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 810
1989 3.1.90.92 00 1.571.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.790
1990 3.3.90.14 00 1.571.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.790
1991 3.3.90.30 00 1.571.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 810
1992 3.3.90.33 00 1.571.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.600
30.330
1993 3.3.90.36 00 1.571.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
49.930
1994 3.3.90.39 00 1.571.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
1995 3.3.90.47 00 1.571.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
1996 3.3.90.92 00 1.571.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
1997 3.3.90.93 00 1.571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
1998 4.4.90.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade:
12 306 2039 2150 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE Fiscal 4.170
Objetivo da Ação: Manter a alimentação escolar da rede municipal Fiscal 4.170
1999 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Atividade: 8.340
2000 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO
12 361 2010 2160 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental Fiscal 2.940
Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Manter o Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental Fiscal 1.240
2001 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.460
2002 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.460
2003 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 2.940
2004 3.3.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
2005 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL 730
2006 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
2007 3.3.90.31 00 1.500.1001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 1.460
Fiscal 730
OUTRAS Fiscal
2008 3.3.90.32 00 1.500.1001 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 3.670
2009 3.3.90.33 00 1.500.1001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 4.410
2010 3.3.90.35 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 2.940
2011 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2012 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 730
2013 3.3.90.40 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 730
2014 3.3.90.92 00 1.500.1001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
2015 3.3.90.93 00 1.500.1001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.200
2016 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
32.780
Total da Atividade:
12 361 2052 2162 Implementação e Manutenção da Educação em Tempo Integral
Objetivo da Ação: Oferecer e manter o atendimento educacional em tempo integral nas unidades da rede
municipal de ensino, garantindo jornada ampliada com atividades pedagógicas, esportivas,
culturais, tecnológicas e socioemocionais, contribuindo para a melhoria da qualidade da
educação e o pleno desenvolvimento dos alunos
2017 3.1.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 14.250
2018 3.1.90.11 00 1.569.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 57.000
2019 3.1.90.13 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 12.350
2020 3.1.90.16 00 1.569.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.420
2021 3.3.50.39 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.420
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2052 2162 Implementação e Manutenção da Educação em Tempo Integral
Objetivo da Ação: Oferecer e manter o atendimento educacional em tempo integral nas unidades da rede
municipal de ensino, garantindo jornada ampliada com atividades pedagógicas, esportivas,
culturais, tecnológicas e socioemocionais, contribuindo para a melhoria da qualidade da
educação e o pleno desenvolvimento dos alunos
2022 3.3.90.04 00 1.569.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.700
2023 3.3.90.14 00 1.569.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 3.560
2024 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 42.750
2025 3.3.90.32 00 1.569.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.420
2026 3.3.90.33 00 1.569.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.560
2027 3.3.90.35 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10.690
2028 3.3.90.36 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 60.560
2029 3.3.90.39 00 1.569.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 49.880
2030 3.3.90.40 00 1.569.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
2031 3.3.90.47 00 1.569.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 2.850
2032 3.3.90.93 00 1.569.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.850
2033 4.4.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.560
1.420
2034 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 14.250
2035 4.5.90.61 00 1.569.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 3.560
Total da Atividade: 293.050
12 361 2010 2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação:
Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e ações pedagógicas que ampliem a
qualidade, o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino.
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação: Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e ações pedagógicas que ampliem a
qualidade, o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino.
2036 3.3.90.30 00 1.571.3210 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2037 3.3.90.30 00 1.571.3220 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2038 3.3.90.30 00 1.599.3120 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2039 3.3.90.30 00 1.599.3130 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2040 3.3.90.30 00 1.599.3140 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2041 3.3.90.30 00 1.706.3110 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2042 3.3.90.30 00 1.710.3210 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2043 3.3.90.30 00 1.710.3220 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.210
2044 3.3.90.31 00 1.571.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 7.110
OUTRAS Fiscal 7.110
Fiscal 7.110
2045 3.3.90.31 00 1.571.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 7.110
OUTRAS
2046 3.3.90.31 00 1.599.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2047 3.3.90.31 00 1.599.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2048 3.3.90.31 00 1.599.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 7.110
OUTRAS Fiscal 7.110
Fiscal 7.110
2049 3.3.90.31 00 1.706.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 7.110
OUTRAS
2050 3.3.90.31 00 1.710.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2051 3.3.90.31 00 1.710.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2052 3.3.90.32 00 1.571.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2053 3.3.90.32 00 1.571.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2054 3.3.90.32 00 1.599.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2055 3.3.90.32 00 1.599.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2056 3.3.90.32 00 1.599.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2057 3.3.90.32 00 1.706.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2058 3.3.90.32 00 1.710.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2059 3.3.90.32 00 1.710.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.370
2060 3.3.90.33 00 1.571.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2061 3.3.90.33 00 1.571.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2062 3.3.90.33 00 1.599.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2063 3.3.90.33 00 1.599.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2064 3.3.90.33 00 1.599.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2065 3.3.90.33 00 1.706.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2066 3.3.90.33 00 1.710.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2067 3.3.90.33 00 1.710.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.370
2068 3.3.90.35 00 1.571.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2069 3.3.90.35 00 1.571.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2070 3.3.90.35 00 1.599.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2071 3.3.90.35 00 1.599.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2072 3.3.90.35 00 1.599.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2073 3.3.90.35 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2074 3.3.90.35 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2075 3.3.90.35 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.480
2076 3.3.90.36 00 1.571.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2077 3.3.90.36 00 1.571.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2078 3.3.90.36 00 1.599.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2079 3.3.90.36 00 1.599.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2080 3.3.90.36 00 1.599.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2081 3.3.90.36 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2082 3.3.90.36 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2083 3.3.90.36 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.480
2084 3.3.90.37 00 1.571.3210 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2085 3.3.90.37 00 1.571.3220 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2086 3.3.90.37 00 1.599.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2087 3.3.90.37 00 1.599.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2088 3.3.90.37 00 1.599.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2089 3.3.90.37 00 1.706.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2090 3.3.90.37 00 1.710.3210 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2091 3.3.90.37 00 1.710.3220 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.370
2092 3.3.90.39 00 1.571.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2093 3.3.90.39 00 1.571.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2094 3.3.90.39 00 1.599.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2095 3.3.90.39 00 1.599.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2096 3.3.90.39 00 1.599.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2097 3.3.90.39 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2098 3.3.90.39 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
2099 3.3.90.39 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.840
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 361 2010 2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação: Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e ações pedagógicas que ampliem a
qualidade, o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal de ensino.
2100 3.3.90.40 00 1.571.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2101 3.3.90.40 00 1.571.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2102 3.3.90.40 00 1.599.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2103 3.3.90.40 00 1.599.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2104 3.3.90.40 00 1.599.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2105 3.3.90.40 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2106 3.3.90.40 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2107 3.3.90.40 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.680
2108 3.3.90.47 00 1.571.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2109 3.3.90.47 00 1.571.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2110 3.3.90.47 00 1.599.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2111 3.3.90.47 00 1.599.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2112 3.3.90.47 00 1.599.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2113 3.3.90.47 00 1.706.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2114 3.3.90.47 00 1.710.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2115 3.3.90.47 00 1.710.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.790
2116 3.3.90.48 00 1.571.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2117 3.3.90.48 00 1.571.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2118 3.3.90.48 00 1.599.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2119 3.3.90.48 00 1.599.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2120 3.3.90.48 00 1.599.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2121 3.3.90.48 00 1.706.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2122 3.3.90.48 00 1.710.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2123 3.3.90.48 00 1.710.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.370
2124 3.3.90.92 00 1.571.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2125 3.3.90.92 00 1.571.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2126 3.3.90.92 00 1.599.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2127 3.3.90.92 00 1.599.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2128 3.3.90.92 00 1.599.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2129 3.3.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2130 3.3.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2131 3.3.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2132 3.3.90.93 00 1.571.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2133 3.3.90.93 00 1.571.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2134 3.3.90.93 00 1.599.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2135 3.3.90.93 00 1.599.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2136 3.3.90.93 00 1.599.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2137 3.3.90.93 00 1.706.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2138 3.3.90.93 00 1.710.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2139 3.3.90.93 00 1.710.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 7.110
2140 4.4.90.51 00 1.571.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2141 4.4.90.51 00 1.571.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2142 4.4.90.51 00 1.599.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2143 4.4.90.51 00 1.599.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2144 4.4.90.51 00 1.599.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2145 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2146 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2147 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 7.110
2148 4.4.90.52 00 1.571.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2149 4.4.90.52 00 1.571.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2150 4.4.90.52 00 1.599.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2151 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2152 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2153 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2154 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2155 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.740
2156 4.4.90.92 00 1.571.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2157 4.4.90.92 00 1.571.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2158 4.4.90.92 00 1.599.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2159 4.4.90.92 00 1.599.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2160 4.4.90.92 00 1.599.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2161 4.4.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2162 4.4.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
2163 4.4.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.370
Total da Atividade: 758.160
12 365 5000 5001 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Ampliar o atendimento infantil
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 365 5000 5001 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Ampliar o atendimento infantil
2164 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 150.000
22.760
2165 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000
25.490
2166 4.4.90.51 00 1.542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 47.890
42.520
2167 4.4.90.51 00 1.569.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
21.380
2168 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
21.380
2169 4.4.90.51 00 1.571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
50.000
2170 4.4.90.51 00 1.599.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 11.380
15.000
2171 4.4.90.51 00 1.599.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.260
47.890
2172 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 16.380
3.560
2173 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.560
3.560
2174 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.560
3.560
2175 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.840
5.800
2176 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2177 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2178 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2179 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2180 4.4.90.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2181 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2182 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2183 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2184 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2185 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2186 4.5.90.61 00 1.500.1001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal
2187 4.5.90.61 00 1.540.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal
Total do Projeto: 585.910
12 365 5000 5002 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município
2188 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.490
12.260
2189 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
3.970
2190 3.1.90.04 00 1.544.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.970
11.830
2191 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 15.790
1.100
2192 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 4.120
3.630
2193 3.1.90.11 00 1.544.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2194 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.620
2195 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
2196 3.1.90.13 00 1.544.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
2.200
2197 3.1.90.16 00 1.500.1001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 4.410
10.220
2198 3.1.90.16 00 1.544.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 42.000
21.810
2199 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 740
2200 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 730
2201 3.3.90.04 00 1.500.1001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
65.260
2202 3.3.90.14 00 1.500.1001 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.140
26.140
2203 3.3.90.14 00 1.544.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.620
13.950
2204 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.700
2205 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
2206 3.3.90.30 00 1.544.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.190
2207 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 740
OUTRAS 730
2.200
2208 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 6.970
2209 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
303.470
2210 3.3.90.35 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal
2211 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2212 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2213 3.3.90.36 00 1.544.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2214 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2215 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2216 3.3.90.39 00 1.544.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2217 3.3.90.40 00 1.500.1001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
2218 3.3.90.47 00 1.500.1001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2219 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
2220 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2221 3.3.90.92 00 1.544.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2222 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
2223 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2224 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2225 4.4.90.52 00 1.544.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2226 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5003 Construção/Reforma de Creches e Muradas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Construir/Reformar Creches Municipais e Muradas Fiscal 36.730
2227 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 70.070
2228 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 222.680
2229 4.4.90.51 00 1.569.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
2230 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.540
Total do Projeto:
336.020
12 365 5000 5004 Manutenção das atividades de Educação infantil (FUNDEB 70%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município
2231 3.1.90.04 00 1.540.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 95.000
25.040
2232 3.1.90.04 00 1.541.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 278.350
365.500
2233 3.1.90.04 00 1.542.1070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 107.370
847.500
2234 3.1.90.11 00 1.540.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 78.285
22.650
2235 3.1.90.11 00 1.541.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 191.390
2236 3.1.90.11 00 1.542.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.840
2237 3.1.90.13 00 1.540.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
2.013.735
2238 3.1.90.13 00 1.541.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
2239 3.1.90.13 00 1.542.1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
2240 3.1.90.16 00 1.540.1070 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2241 3.1.90.16 00 1.541.1070 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5005 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educaçao Infantil
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar e Reformar Obras para Manter o ensino Infantil melhor assistido
2242 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.310
150.000
2243 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
30.330
2244 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 105.000
2245 4.4.90.51 00 1.540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 79.610
78.800
2246 4.4.90.51 00 1.542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
3.310
2247 4.4.90.51 00 1.571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000
2248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.110
8.150
2249 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
512.620
2250 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2251 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total do Projeto:
12 365 5000 5006 Manutenção das atividades de Educação Infantil (FUNDEB 30%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município
2252 3.1.90.04 00 1.540.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 9.840
2253 3.1.90.04 00 1.541.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
3.970
2254 3.1.90.04 00 1.542.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.970
98.340
2255 3.1.90.04 00 1.543.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 15.120
15.790
2256 3.1.90.11 00 1.540.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 15.790
18.800
2257 3.1.90.11 00 1.541.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.830
3.490
2258 3.1.90.11 00 1.542.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 3.760
2.420
2259 3.1.90.11 00 1.543.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2260 3.1.90.13 00 1.540.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
2.360
2261 3.1.90.13 00 1.541.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 4.260
2262 3.1.90.13 00 1.542.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 880
2263 3.1.90.13 00 1.543.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 3.600
2264 3.1.90.16 00 1.540.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2265 3.1.90.16 00 1.541.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2266 3.1.90.16 00 1.542.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2267 3.1.90.16 00 1.543.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2268 3.1.90.91 00 1.540.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
2269 3.1.90.91 00 1.541.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
2270 3.1.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2271 3.1.90.92 00 1.541.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2272 3.1.90.94 00 1.540.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 365 5000 5006 Manutenção das atividades de Educação Infantil (FUNDEB 30%)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil no Município
2273 3.3.90.04 00 1.540.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.720
1.760
2274 3.3.90.04 00 1.541.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.620
2.360
2275 3.3.90.04 00 1.542.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
2276 3.3.90.04 00 1.543.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 740
13.330
2277 3.3.90.14 00 1.540.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 810
18.660
2278 3.3.90.14 00 1.541.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 19.680
2.280
2279 3.3.90.30 00 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
2280 3.3.90.30 00 1.541.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1.620
2281 3.3.90.30 00 1.542.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
1.620
2282 3.3.90.30 00 1.543.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.620
1.910
2283 3.3.90.31 00 1.540.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
OUTRAS 740
1.620
2284 3.3.90.31 00 1.541.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.360
OUTRAS 3.970
3.970
2285 3.3.90.31 00 1.543.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.100
OUTRAS
2286 3.3.90.32 00 1.542.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 6.310
19.680
2287 3.3.90.32 00 1.543.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 80.860
1.910
2288 3.3.90.33 00 1.540.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.570
7.120
2289 3.3.90.33 00 1.541.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.910
1.620
2290 3.3.90.33 00 1.542.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 3.970
3.010
2291 3.3.90.33 00 1.543.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
2292 3.3.90.35 00 1.542.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 1.620
1.620
2293 3.3.90.35 00 1.543.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5.150
2294 3.3.90.36 00 1.540.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
2295 3.3.90.36 00 1.541.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.790
2296 3.3.90.36 00 1.542.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 22.030
6.020
2297 3.3.90.36 00 1.543.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.110
2298 3.3.90.39 00 1.540.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.970
1.000
2299 3.3.90.39 00 1.541.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2300 3.3.90.39 00 1.542.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2301 3.3.90.39 00 1.543.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2302 3.3.90.40 00 1.540.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
2303 3.3.90.40 00 1.542.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
2304 3.3.90.40 00 1.543.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
2305 3.3.90.47 00 1.540.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2306 3.3.90.47 00 1.541.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2307 3.3.90.47 00 1.542.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2308 3.3.90.47 00 1.543.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2309 3.3.90.48 00 1.540.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal
2310 3.3.90.48 00 1.541.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal
2311 3.3.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2312 3.3.90.93 00 1.540.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
2313 3.3.90.93 00 1.541.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
2314 4.4.90.30 00 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
2315 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2316 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2317 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2318 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2319 4.4.90.92 00 1.540.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
Total da Atividade: 477.210
12 365 5000 5007 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil Fiscal 59.130
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. Fiscal 15.120
Fiscal 110.160
2320 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 39.430
2321 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 39.430
2322 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 39.430
2323 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2324 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto: 302.700
2325 4.4.90.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 365 5000 5008 Manutenção do PDDE -Ensino Infantil Fiscal 740
Objetivo da Ação: Manter do P.D.D.E. Ensino Infantil . Fiscal 220
Fiscal 290
2326 3.3.90.30 00 1.551.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 780
2327 3.3.90.36 00 1.551.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2328 3.3.90.39 00 1.551.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total da Atividade: 2.030
2329 4.4.90.52 00 1.551.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 365 5000 5010 Manutenção PNATE - Infantil Página 55 de 92
Manter as atividades do Transporte Escolar no Município PNATE INFANTIL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Objetivo da Ação: Fiscal 3.150
2330 3.3.90.30 00 1.553.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.330
2331 3.3.90.36 00 1.553.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2332 3.3.90.39 00 1.553.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730
Total da Atividade: 5.210
12 365 5000 5012 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal
2333 3.1.90.04 00 1.570.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.980
2.790
2334 3.1.90.11 00 1.570.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2335 3.1.90.13 00 1.570.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
2336 3.1.90.16 00 1.570.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 810
1.980
2337 3.1.90.92 00 1.570.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 810
2338 3.3.90.14 00 1.570.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.980
1.620
2339 3.3.90.30 00 1.570.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 810
2340 3.3.90.32 00 1.570.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 810
2341 3.3.90.33 00 1.570.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
18.510
2342 3.3.90.36 00 1.570.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2343 3.3.90.39 00 1.570.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2344 3.3.90.47 00 1.570.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2345 3.3.90.92 00 1.570.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2346 3.3.90.93 00 1.570.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
2347 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5014 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Estadual
Objetivo da Ação: Manter Programas destinados a Educação Infantil- Convênio Estadual
2348 3.1.90.04 00 1.571.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.980
2.790
2349 3.1.90.11 00 1.571.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2350 3.1.90.13 00 1.571.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 810
2351 3.1.90.16 00 1.571.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 810
2.790
2352 3.1.90.92 00 1.571.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 810
2353 3.3.90.14 00 1.571.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.980
1.620
2354 3.3.90.30 00 1.571.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 810
2355 3.3.90.32 00 1.571.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 810
2356 3.3.90.33 00 1.571.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.540
2357 3.3.90.36 00 1.571.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 20.940
2358 3.3.90.39 00 1.571.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2359 3.3.90.47 00 1.571.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2360 3.3.90.48 00 1.571.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal
2361 3.3.90.92 00 1.571.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2362 3.3.90.93 00 1.571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
2363 4.4.90.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5016 Manutenção das atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Educação Infantil - Recursos Salário Educação
2364 3.1.90.04 00 1.550.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.940
8.080
2365 3.1.90.11 00 1.550.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.870
1.460
2366 3.1.90.13 00 1.550.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.460
2.200
2367 3.1.90.92 00 1.550.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 26.600
2368 3.3.90.04 00 1.550.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
2369 3.3.90.14 00 1.550.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.460
1.460
2370 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.670
25.710
2371 3.3.90.31 00 1.550.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 33.050
OUTRAS 2.200
2.200
2372 3.3.90.32 00 1.550.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.200
1.460
2373 3.3.90.33 00 1.550.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 14.690
11.020
2374 3.3.90.35 00 1.550.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 1.460
2375 3.3.90.36 00 1.550.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 145.920
2376 3.3.90.39 00 1.550.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2377 3.3.90.40 00 1.550.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
2378 3.3.90.47 00 1.550.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
2379 3.3.90.93 00 1.550.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
2380 4.4.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
2381 4.4.90.51 00 1.550.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
2382 4.4.90.52 00 1.550.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2383 4.4.90.92 00 1.550.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
Total da Atividade:
12 365 5000 5028 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - INFANTIL
Objetivo da Ação:
Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à educação infantil,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhorias pedagógicas que
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
garantam acesso, permanência e qualidade no atendimento às crianças. Fiscal 13.500
2384 3.3.90.30 00 1.571.3210 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2385 3.3.90.30 00 1.571.3220 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2386 3.3.90.30 00 1.599.3120 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2387 3.3.90.30 00 1.599.3130 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2388 3.3.90.30 00 1.599.3140 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2389 3.3.90.30 00 1.706.3110 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2390 3.3.90.30 00 1.710.3210 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2391 3.3.90.30 00 1.710.3220 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
2392 3.3.90.31 00 1.571.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 6.750
Fiscal
OUTRAS 6.750
2393 3.3.90.31 00 1.571.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
6.750
OUTRAS Fiscal
2394 3.3.90.31 00 1.599.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 6.750
Fiscal
OUTRAS 6.750
2395 3.3.90.31 00 1.599.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
6.750
OUTRAS Fiscal
2396 3.3.90.31 00 1.599.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 6.750
Fiscal
OUTRAS 6.750
2397 3.3.90.31 00 1.706.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
Fiscal 2.240
OUTRAS Fiscal 2.240
2398 3.3.90.31 00 1.710.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.240
Fiscal 2.240
OUTRAS Fiscal 2.240
2399 3.3.90.31 00 1.710.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.240
Fiscal 2.240
OUTRAS Fiscal 2.240
2400 3.3.90.32 00 1.571.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2401 3.3.90.32 00 1.571.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2402 3.3.90.32 00 1.599.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2403 3.3.90.32 00 1.599.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2404 3.3.90.32 00 1.599.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2405 3.3.90.32 00 1.706.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2406 3.3.90.32 00 1.710.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2407 3.3.90.32 00 1.710.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2408 3.3.90.33 00 1.571.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2409 3.3.90.33 00 1.571.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2410 3.3.90.33 00 1.599.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2411 3.3.90.33 00 1.599.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2412 3.3.90.33 00 1.599.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2413 3.3.90.33 00 1.706.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2414 3.3.90.33 00 1.710.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2415 3.3.90.33 00 1.710.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 9.010
2416 3.3.90.35 00 1.571.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2417 3.3.90.35 00 1.571.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2418 3.3.90.35 00 1.599.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2419 3.3.90.35 00 1.599.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2420 3.3.90.35 00 1.599.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2421 3.3.90.35 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2422 3.3.90.35 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2423 3.3.90.35 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2424 3.3.90.36 00 1.571.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2425 3.3.90.36 00 1.571.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2426 3.3.90.36 00 1.599.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2427 3.3.90.36 00 1.599.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2428 3.3.90.36 00 1.599.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2429 3.3.90.36 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2430 3.3.90.36 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2431 3.3.90.36 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.240
2432 3.3.90.37 00 1.571.3210 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2433 3.3.90.37 00 1.571.3220 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2434 3.3.90.37 00 1.599.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2435 3.3.90.37 00 1.599.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2436 3.3.90.37 00 1.599.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2437 3.3.90.37 00 1.706.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2438 3.3.90.37 00 1.710.3210 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2439 3.3.90.37 00 1.710.3220 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 11.250
2440 3.3.90.39 00 1.571.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.400
2441 3.3.90.39 00 1.571.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.400
2442 3.3.90.39 00 1.599.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
2443 3.3.90.39 00 1.599.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Página 57 de 92
2444 3.3.90.39 00 1.599.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2445 3.3.90.39 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2446 3.3.90.39 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2447 3.3.90.39 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2448 3.3.90.40 00 1.571.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
2449 3.3.90.40 00 1.571.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
2450 3.3.90.40 00 1.599.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
12 365 5000 5028 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - INFANTIL
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à educação infantil,
assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e melhorias pedagógicas que
garantam acesso, permanência e qualidade no atendimento às crianças.
2451 3.3.90.40 00 1.599.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2452 3.3.90.40 00 1.599.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2453 3.3.90.40 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2454 3.3.90.40 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2455 3.3.90.40 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2456 3.3.90.47 00 1.571.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2457 3.3.90.47 00 1.571.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2458 3.3.90.47 00 1.599.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2459 3.3.90.47 00 1.599.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2460 3.3.90.47 00 1.599.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2461 3.3.90.47 00 1.706.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2462 3.3.90.47 00 1.710.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2463 3.3.90.47 00 1.710.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2464 3.3.90.48 00 1.571.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2465 3.3.90.48 00 1.571.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2466 3.3.90.48 00 1.599.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2467 3.3.90.48 00 1.599.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2468 3.3.90.48 00 1.599.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2469 3.3.90.48 00 1.706.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2470 3.3.90.48 00 1.710.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2471 3.3.90.48 00 1.710.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2472 3.3.90.92 00 1.571.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2473 3.3.90.92 00 1.571.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2474 3.3.90.92 00 1.599.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2475 3.3.90.92 00 1.599.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2476 3.3.90.92 00 1.599.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2477 3.3.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2478 3.3.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2479 3.3.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2480 3.3.90.93 00 1.571.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2481 3.3.90.93 00 1.571.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2482 3.3.90.93 00 1.599.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2483 3.3.90.93 00 1.599.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2484 3.3.90.93 00 1.599.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2485 3.3.90.93 00 1.706.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2486 3.3.90.93 00 1.710.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2487 3.3.90.93 00 1.710.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2488 4.4.90.51 00 1.571.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2489 4.4.90.51 00 1.571.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2490 4.4.90.51 00 1.599.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2491 4.4.90.51 00 1.599.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2492 4.4.90.51 00 1.599.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2493 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2494 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2495 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2496 4.4.90.52 00 1.571.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2497 4.4.90.52 00 1.571.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2498 4.4.90.52 00 1.599.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2499 4.4.90.52 00 1.599.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2500 4.4.90.52 00 1.599.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2501 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2502 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2503 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2504 4.4.90.92 00 1.571.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2505 4.4.90.92 00 1.571.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2506 4.4.90.92 00 1.599.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2507 4.4.90.92 00 1.599.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2508 4.4.90.92 00 1.599.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2509 4.4.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2510 4.4.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2511 4.4.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
Total da Atividade: 719.680
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 8.538.015 2.570 5.652.320 5.085.460 31.770 2.570 0 19.312.705
Seguridade 0 0 0 57.000 0 0
0 57.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
Total 8.538.015 2.570 5.652.320 5.142.460 31.770 2.570 0 19.369.705
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Fiscal 3.970
13 391 1017 1031 Modernização da Biblioteca Pública Fiscal 3.970
Objetivo da Ação: Modernizar a Biblioteca Pública no Município
Total do Projeto: 7.940
2512 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
2513 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27 812 1018 1032 Construção e Ampliação de Quadra Poliesportiva/Ginásio Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Construir e Ampliar Quadra Poliesportiva Fiscal 35.320
2514 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 43.180
2515 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
27 812 1018 1033 Reforma do Ginásio / Estádio/Alambrado Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Reformar o Ginásio / Estádio/Alambrado Fiscal 20.560
2516 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 28.420
2517 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
27 812 1018 1034 Construção/Reforma de Murada do Ginásio de Esporte Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Construir /Reformar Murada do Ginásio de Esporte Total do Projeto: 7.860
2518 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
27 812 1025 1035 Construção, Ampliação e Restauração de Campos de Futebol Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Construir/Ampliar/Restaurar Campos de Futebol Fiscal 20.560
2519 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 28.420
2520 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
23 695 1028 1036 Construção de 01 Portal Turístico Fiscal 4.410
Objetivo da Ação: Promover a Construção de 01 Portal Turístico. Total do Projeto: 4.410
2521 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
13 392 1017 1037 Construção de uma Praça de Eventos Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Construir uma Praça de Eventos Fiscal 10.140
2522 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 18.000
2523 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
13 392 2018 1079 Construçao, Reforma e/ou Ampliação Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo /
Espaços Culturais
7.860
2524 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.560
21.380
2525 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
21.380
2526 4.4.90.51 00 1.700.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.560
60.670
2527 4.4.90.51 00 1.700.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 36.730
14.250
2528 4.4.90.51 00 1.700.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 15.120
14.690
2529 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
2530 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
2531 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
2532 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
2533 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
2534 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total do Projeto: 254.580
27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local Fiscal 2.790
Objetivo da Ação: Promover o apoio ao esporte local Fiscal 13.660
Fiscal
2535 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.820
2536 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
2537 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150
2538 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2539 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local Fiscal 740
Fiscal 1.910
Objetivo da Ação: Promover o apoio ao esporte local Fiscal 7.030
2540 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 20.560
2541 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 20.560
2542 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.350
2543 3.3.90.30 00 1.700.0000 MATERIAL DE CONSUMO
2544 3.3.90.30 00 1.701.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 810
2545 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.120
Fiscal 14.170
OUTRAS Fiscal
2546 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 740
2547 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 530
2548 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 8.970
2549 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 150
2550 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 740
2551 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 10.510
2552 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 9.100
2553 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740
2554 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2555 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2556 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total da Atividade: 124.300
13 392 2018 2055 Manutenção da Banda de Música Fiscal 1.460
Fiscal 1.460
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Banda de Música Fiscal
2557 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 490
2558 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
2559 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
2560 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 660
2561 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.100
2562 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
2563 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 740
Fiscal 1.910
OUTRAS Fiscal
2564 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 730
2565 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 730
2566 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
2567 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.910
2568 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
2569 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2570 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.560
Total da Atividade:
04 122 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo Fiscal 4.110
Fiscal 100.770
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo Fiscal
2571 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 17.860
2572 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
2573 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 150
2574 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
2575 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.850
2576 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 2.850
2577 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
2578 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL 880
2579 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 21.170
2580 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
Fiscal 4.380
OUTRAS Fiscal
2581 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 810
2582 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 220
2583 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 18.890
2584 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 2.850
2585 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.560
2586 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.560
2587 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
2588 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.560
2589 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.280
Total da Atividade: 191.640
27 812 2021 2057 Manutenção das Atividades do Esporte Fiscal 1.910
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Esporte Fiscal 116.560
Fiscal
2590 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 20.140
2591 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150
2592 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2593 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.06) Página 61 de 92
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
27 812 2021 2057 Manutenção das Atividades do Esporte Fiscal 2.260
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Esporte Fiscal 37.770
Fiscal
2594 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.910
2595 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
2596 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal
2597 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 49.080
2598 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 55.020
2599 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2600 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 740
2601 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
2602 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080
Total da Atividade: 288.100
13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artisticos
Objetivo da Ação: Promover a realização de Eventos Culturais e Artisticos para a população
2603 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 81.620
6.100
2604 3.3.90.30 00 1.701.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.190
2605 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 145.650
OUTRAS 810
2606 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 996.440
125.900
2607 3.3.90.36 00 1.701.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
1.330
2608 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.240
2609 3.3.90.39 00 1.701.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.363.280
2610 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
2611 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade:
13 392 2018 2149 Manutenção das Ações emergenciais para o Setor Cultural Aldir Blanc de Fomento
Objetivo da Ação: Promover ações emergenciais destinados ao setor cultural no município.
2612 3.3.50.43 00 1.719.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 3.380
4.410
2613 3.3.90.30 00 1.719.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 32.970
2614 3.3.90.31 00 1.719.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.200
OUTRAS 11.020
13.210
2615 3.3.90.32 00 1.719.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal
2616 3.3.90.36 00 1.719.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
67.920
2617 3.3.90.39 00 1.719.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
2618 3.3.90.47 00 1.719.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
Total da Atividade:
13 392 2018 2157 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural Audiovisual
Objetivo da Ação: : Apoiar e incentivar a promoção ações no setor Audiovisual por meio de produção de
documentários, vídeo clipes, vídeo biografias e demais produções audiovisuais, com o
objetivo de imortalizar a memória de personalidades que contribuíram para a história da
cultura, seja in memória ou não, com a finalidade de preservação do patrimônio
imaterial do município de MALTA/PB. Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº
11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a
operacionalização da lei.
2619 3.3.90.30 00 1.715.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.010
Fiscal 53.030
2620 3.3.90.31 00 1.715.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2621 3.3.90.32 00 1.715.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.280
2622 3.3.90.36 00 1.715.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.550
2623 3.3.90.39 00 1.715.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.100
2624 3.3.90.47 00 1.715.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.460
2625 3.3.90.93 00 1.715.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
Total da Atividade: 71.170
13 392 2018 2158 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural - Demais Setores Culturais
Objetivo da Ação:
Chamamento público simplificado, com o objetivo de fomentar ações e/ou premiar
iniciativas culturais de fazedores de cultura e artistas do município de MALTA - PB.
Serão premiadas
ou fomentadas atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia
solidária e economia criativa, a atividade artística, cursos, produções ou manifestações
culturais através de prêmios e/ou manutenção, desenvolvimento de espaços culturais,
microempreendedores individuais, de microempresas e pequenas empresas culturais, de
instituições, e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades
interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia
do covid-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos
aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
13 392 2018 2158 Promoção de Eventos Culturais - Setor Cultural - Demais Setores Culturais
Objetivo da Ação: Chamamento público simplificado, com o objetivo de fomentar ações e/ou premiar
iniciativas culturais de fazedores de cultura e artistas do município de MALTA - PB.
Serão premiadas
ou fomentadas atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia
solidária e economia criativa, a atividade artística, cursos, produções ou manifestações
culturais através de prêmios e/ou manutenção, desenvolvimento de espaços culturais,
microempreendedores individuais, de microempresas e pequenas empresas culturais, de
instituições, e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades
interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia
do covid-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos
aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
2626 3.3.90.30 00 1.716.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.010
2627 3.3.90.31 00 1.716.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 30.330
OUTRAS
Fiscal 1.540
2628 3.3.90.32 00 1.716.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 3.010
2629 3.3.90.36 00 1.716.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.820
2630 3.3.90.39 00 1.716.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.460
2631 3.3.90.47 00 1.716.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 2.280
2632 3.3.90.93 00 1.716.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total da Atividade: 45.450
04 122 2018 2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
Objetivo da Ação:
Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura,
esporte, juventude e turismo, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e
atividades que promovam inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades
locais.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2018 2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura,
esporte, juventude e turismo, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e
atividades que promovam inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades
locais.
2633 3.3.90.30 00 1.700.3120 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2634 3.3.90.30 00 1.700.3130 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2635 3.3.90.30 00 1.700.3140 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2636 3.3.90.30 00 1.706.3110 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2637 3.3.90.30 00 1.710.3210 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2638 3.3.90.30 00 1.710.3220 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
2639 3.3.90.31 00 1.700.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 6.750
OUTRAS Fiscal 6.750
Fiscal 6.750
2640 3.3.90.31 00 1.700.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 6.750
OUTRAS Fiscal 6.750
Fiscal 6.750
2641 3.3.90.31 00 1.700.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 2.240
OUTRAS Fiscal 2.240
Fiscal 2.240
2642 3.3.90.31 00 1.706.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2643 3.3.90.31 00 1.710.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2644 3.3.90.31 00 1.710.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
2645 3.3.90.32 00 1.700.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2646 3.3.90.32 00 1.700.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2647 3.3.90.32 00 1.700.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2648 3.3.90.32 00 1.706.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2649 3.3.90.32 00 1.710.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2650 3.3.90.32 00 1.710.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
2651 3.3.90.33 00 1.700.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
2652 3.3.90.33 00 1.700.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
2653 3.3.90.33 00 1.700.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
2654 3.3.90.33 00 1.706.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
2655 3.3.90.33 00 1.710.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
2656 3.3.90.33 00 1.710.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
2657 3.3.90.35 00 1.700.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2658 3.3.90.35 00 1.700.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2659 3.3.90.35 00 1.700.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2660 3.3.90.35 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2661 3.3.90.35 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2662 3.3.90.35 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
2663 3.3.90.36 00 1.700.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
2664 3.3.90.36 00 1.700.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
2665 3.3.90.36 00 1.700.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
2666 3.3.90.36 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
2667 3.3.90.36 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
2668 3.3.90.36 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
2669 3.3.90.37 00 1.700.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
2670 3.3.90.37 00 1.700.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
2671 3.3.90.37 00 1.700.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
2672 3.3.90.37 00 1.706.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
2673 3.3.90.37 00 1.710.3210 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
2674 3.3.90.37 00 1.710.3220 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
2675 3.3.90.39 00 1.700.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
2676 3.3.90.39 00 1.700.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
2677 3.3.90.39 00 1.700.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
2678 3.3.90.39 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
2679 3.3.90.39 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
2680 3.3.90.39 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
2681 3.3.90.40 00 1.700.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2682 3.3.90.40 00 1.700.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2683 3.3.90.40 00 1.700.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2684 3.3.90.40 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2685 3.3.90.40 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2686 3.3.90.40 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
2687 3.3.90.47 00 1.700.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2688 3.3.90.47 00 1.700.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2689 3.3.90.47 00 1.700.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2690 3.3.90.47 00 1.706.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2691 3.3.90.47 00 1.710.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2692 3.3.90.47 00 1.710.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
2693 3.3.90.48 00 1.700.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2694 3.3.90.48 00 1.700.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2695 3.3.90.48 00 1.700.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2696 3.3.90.48 00 1.706.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2018 2176 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
Objetivo da Ação: Executar recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a ações de cultura,
esporte, juventude e turismo, assegurando investimentos em infraestrutura, custeio e
atividades que promovam inclusão, desenvolvimento social e valorização das identidades
locais.
2697 3.3.90.48 00 1.710.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2698 3.3.90.48 00 1.710.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
2699 3.3.90.92 00 1.700.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2700 3.3.90.92 00 1.700.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2701 3.3.90.92 00 1.700.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2702 3.3.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2703 3.3.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2704 3.3.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2705 3.3.90.93 00 1.700.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2706 3.3.90.93 00 1.700.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2707 3.3.90.93 00 1.700.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2708 3.3.90.93 00 1.706.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2709 3.3.90.93 00 1.710.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2710 3.3.90.93 00 1.710.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
2711 4.4.90.51 00 1.700.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2712 4.4.90.51 00 1.700.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2713 4.4.90.51 00 1.700.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2714 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2715 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2716 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
2717 4.4.90.52 00 1.700.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2718 4.4.90.52 00 1.700.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2719 4.4.90.52 00 1.700.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2720 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2721 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2722 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
2723 4.4.90.92 00 1.700.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2724 4.4.90.92 00 1.700.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2725 4.4.90.92 00 1.700.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2726 4.4.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2727 4.4.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
2728 4.4.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
Total da Atividade: 539.760
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 287.780 0 2.308.860 501.350 0 0 0 3.097.990
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 287.780 0 2.308.860 501.350 0 0 0 3.097.990
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.081 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Fiscal 13.740
13 392 2018 1078 Construçao, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Culturais Fiscal 4.260
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Espaços Culturais
Total do Projeto: 18.000
2729 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
2730 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.910
Fiscal 2.640
13 392 2018 2107 Manutençao do Fundo Municipal da Cultura Fiscal
Objetivo da Ação: Manuter o Fundo Municipal da Cultura Fiscal 800
Fiscal 150
2731 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 150
2732 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
2733 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.840
2734 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.910
2735 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 810
2736 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 660
2737 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.980
2738 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.640
2739 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.460
2740 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 740
2741 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 1.460
2742 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
2743 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730
2744 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Total da Atividade: 21.360
2745 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2746 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total
2747 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
39.360
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 0
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de 39.360
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 5.650 0 14.980 18.730 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 5.650 0 14.980 18.730 0 0 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241 1027 1038 Reforma/Ampliação do Centro de Convivência de Idosos - Construção da Academia do
Idoso
Objetivo da Ação: Reformar e Ampliar Centro de Convivênio de Idosos - Construção da Academia do Idoso
2748 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 8.660
8.660
Total do Projeto:
08 244 1010 1039 Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo da Ação: Promover a Construção, Reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência
Social-CRAS
2749 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 22.760
Total do Projeto: 22.760
08 244 2009 1081 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social
2750 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.860
4.110
2751 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 17.250
10.690
2752 4.4.90.51 00 1.665.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 14.250
14.250
2753 4.4.90.51 00 1.669.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 37.900
36.730
2754 4.4.90.51 00 1.669.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.690
2755 4.4.90.51 00 1.669.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 153.730
2756 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
2757 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
2758 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
Total do Projeto:
14 422 2009 2059 Manut. Cons.Tutelar/CMAS/Conselho Mun.dos Dir. da Criança/Adolescente/Cons.Idoso
Objetivo da Ação: Manter o Conselho Tutelar/CMAS/Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do
Adolescente/Cons.Idoso
17.270
2759 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 74.380
15.600
2760 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2761 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 220
2762 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.520
2763 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 8.280
1.050
2764 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 15.570
2765 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 136.800
2766 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
2767 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
2768 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
2769 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
14 422 2009 2060 Doação diversas a pessoas carentes
Objetivo da Ação: Ajudas fiananceiras e distribuição gratuitas diversas não caracterizadas como benefícios
eventuais conforme legislação vigente.
2770 3.3.90.08 00 1.500.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 3.740
2771 3.3.90.18 00 1.500.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade 1.910
2772 3.3.90.19 00 1.500.0000 AUXÍLIO-FARDAMENTO Seguridade 3.010
2773 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 8.150
2774 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 35.180
2775 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 3.820
2776 3.3.90.46 00 1.500.0000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Seguridade 5.280
2777 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 27.530
2778 3.3.90.49 00 1.500.0000 AUXÍLIO-TRANSPORTE Seguridade 2.490
Total da Atividade: 91.110
08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 59.270
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 3.150
Seguridade
2779 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 326.790
2780 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 8.660
2781 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2782 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 65.650
2783 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 3.070
2784 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150
2785 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 6.240
2786 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
2787 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 740
2788 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
2789 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.280
2790 3.3.50.43 00 1.500.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 740
Seguridade 4.030
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social Seguridade 34.920
2791 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.860
2792 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade
2793 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 880
2794 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2795 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 19.890
Seguridade 730
OUTRAS Seguridade
2796 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 87.860
2797 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.000
2798 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
2799 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 77.540
2800 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 4.110
2801 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 740
2802 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 300
2803 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
2804 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 47.740
2805 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
2806 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO
2807 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.440
2808 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.020
2809 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.110
Total da Atividade: 799.860
08 244 2009 2062 Doação de Cestas Básicas
Objetivo da Ação: Promover doações de Cestas Básicas a pessoas carentes do Município
2810 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 15.790
15.790
2811 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
31.580
Total da Atividade:
08 244 2009 2066 Implantação e capacitação de cursos profissionalizantes Seguridade 730
Objetivo da Ação: Implantar cursos profissionalizantes para a população Seguridade 1.910
Seguridade 1.460
2812 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2813 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 730
2814 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total da Atividade:
2815 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.830
14 422 2009 2086 Implantação de Projetos de Segurança Alimentar
Objetivo da Ação: Implantar e manter o Programa de Segurança Alimentar, com o objetivo de fornecer
refeiçãonutritiva e saudável através do conhecimento de boas práticas de fabricação e
manipulação dos alimentos, além de fornecer auto sustentação, capacitação e geração de
emprego e renda,comercialização direta da produção através de programas como: PAA -
Programa de Aquisição Direta de Alimento, Feira Comunitária, Banco de Alimento, entre
outros
2816 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.910
2817 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 320
2818 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2819 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.550
2820 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.840
2.490
Total da Atividade: 11.110
08 244 2045 2132 Manutenção dos Benefícios Eventuais instituído pela LOAS e
Objetivo da Ação: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais Seguridade 1.980
regulamentado em Lei Municipal. Seguridade 7.640
Seguridade 1.980
2821 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade
2822 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
2823 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 3.900
2824 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.790
2825 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.730
2826 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
2827 3.3.90.46 00 1.500.0000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Seguridade 740
2828 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 41.930
2829 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2830 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740
2831 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.790
Total da Atividade: 75.950
14 422 2009 2139 Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos
Objetivo da Ação:
Manter as atividades administrativas do CMDCA, CMDI e outros; realização de conferências
municipais; elaboração de planos municipais, etc.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
14 422 2009 2139 Manutenção das atividades do controle social da Política de Direitos
Objetivo da Ação: Manter as atividades administrativas do CMDCA, CMDI e outros; realização de conferências
municipais; elaboração de planos municipais, etc.
2832 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.460
2833 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.460
2834 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 730
2835 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.460
2836 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.400
2837 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 7.320
08 244 5000 5015 Construção, Reforma/Ampliação de Obras de Infra-Estrutura da Assistência Social - -
Primeira Infância
da Assistência Social 7.860
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Obras de Infra-Estrutura 4.110
Primeira Infância Seguridade 17.250
Seguridade 37.900
2838 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 36.730
2839 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
2840 4.4.90.51 00 1.665.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
2841 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES
2842 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto: 103.850
08 244 5000 5026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social - Primeira Infância
2843 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.120
3.150
2844 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.690
8.660
2845 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.060
2.380
2846 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2847 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.140
2848 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
2849 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
3.560
2850 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 740
4.030
2851 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 10.690
7.860
2852 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 880
2853 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 7.120
2854 3.3.50.43 00 1.500.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade
4.280
2855 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 8.550
10.000
2856 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 12.820
4.110
2857 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2858 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 300
4.990
2859 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 740
OUTRAS 3.560
5.020
2860 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 4.110
2861 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
135.130
2862 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
2863 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
2864 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
2865 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
2866 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
2867 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
2868 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
2869 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
2870 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
2871 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2872 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
2873 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
2874 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 624.620 0 606.960 349.650 1.460 0 0 1.582.690
Total 624.620 0 606.960 349.650 1.460 0 0 1.582.690
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 1010 1067 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos
sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
2875 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
2876 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 8.740
2877 4.4.90.51 00 1.661.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.140
2878 4.4.90.51 00 1.665.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 11.830
2879 4.4.90.52 00 1.665.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.970
Total do Projeto: 38.940
08 245 1010 1068 Construção, reforma e/ou ampliação do Núcleo de Serviços Socioassistenciais
Objetivo da Ação: Dar melhor assistências as crianças, adolescentes e idosos do município
2880 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.260
4.260
Total do Projeto:
08 244 1010 1080 Aquisiçao de Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
Objetivo da Ação: Adquirir Veículo destinado ao Programa Bolsa Família - IDG/PBF/SUAS
2881 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 21.810
21.810
Total do Projeto:
08 244 1010 1093 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(EMENDA PARLAMENTAR)
Objetivo da Ação: Construir/equipar o CRAS e o Centro Público de Convivência, adquirindo os equipamentos
necessários à execução dos serviços, qualificando a oferta atraves de equipamentos
sociais
acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
2882 4.4.90.51 00 1.660.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.860
2883 4.4.90.51 00 1.660.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.860
2884 4.4.90.51 00 1.669.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 14.250
2885 4.4.90.51 00 1.669.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 14.250
2886 4.4.90.51 00 1.669.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 28.500
2887 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 14.250
Total do Projeto: 86.970
08 245 2009 2069 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Desenvolver ações relativas à acolhida, informação e orientação às famílias em
vulnerabilidade social , promovendo a inserção na rede de serviços socioassistenciais,
encaminhamento para os serviços das demais políticas públicas, entre outros.
2888 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 35.620
2889 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 85.500
2890 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 20.710
2891 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 710
2892 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 710
2893 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 2.790
2894 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
2895 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 2.850
2896 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 2.140
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 245 2009 2069 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo da Ação: Desenvolver ações relativas à acolhida, informação e orientação às famílias em
vulnerabilidade social , promovendo a inserção na rede de serviços socioassistenciais,
encaminhamento para os serviços das demais políticas públicas, entre outros.
2897 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
2898 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
2899 3.3.90.30 00 1.631.3130 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
2900 3.3.90.30 00 1.631.3140 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 14.960
2901 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 46.310
2902 3.3.90.31 00 1.631.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade
7.490
OUTRAS
2903 3.3.90.31 00 1.631.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 7.490
OUTRAS
Seguridade 1.840
2904 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS Seguridade 2.490
Seguridade 2.490
2905 3.3.90.32 00 1.631.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 2.490
Seguridade 2.490
2906 3.3.90.32 00 1.631.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2907 3.3.90.33 00 1.631.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2908 3.3.90.33 00 1.631.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2909 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 730
2910 3.3.90.34 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 2.850
TERCEIRIZAÇÃO
Seguridade 9.980
2911 3.3.90.35 00 1.631.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
2912 3.3.90.35 00 1.631.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 10.690
2913 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 9.980
2914 3.3.90.36 00 1.631.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 9.980
2915 3.3.90.36 00 1.631.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2916 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 21.380
2917 3.3.90.37 00 1.631.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
2918 3.3.90.37 00 1.631.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 2.490
2919 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 4.990
2920 3.3.90.39 00 1.631.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
2921 3.3.90.39 00 1.631.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.460
2922 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 8.550
2923 3.3.90.40 00 1.631.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
2924 3.3.90.40 00 1.631.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 5.980
2925 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 730
2926 3.3.90.47 00 1.631.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
2927 3.3.90.47 00 1.631.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.990
2928 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 1.620
2929 3.3.90.48 00 1.631.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
2930 3.3.90.48 00 1.631.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.490
2931 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 8.550
2932 3.3.90.91 00 1.660.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.420
2933 3.3.90.92 00 1.631.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
2934 3.3.90.92 00 1.631.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
2935 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
2936 3.3.90.93 00 1.631.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 710
2937 3.3.90.93 00 1.631.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
2938 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 7.490
2939 3.3.90.95 00 1.660.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade 3.560
2940 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 3.560
2941 4.4.90.51 00 1.631.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
2942 4.4.90.51 00 1.631.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.490
2943 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 8.550
2944 4.4.90.52 00 1.631.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
2945 4.4.90.52 00 1.631.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.990
2946 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 8.550
2947 4.4.90.92 00 1.631.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
2948 4.4.90.92 00 1.631.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.490
2949 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.140
2950 4.5.90.61 00 1.660.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 4.280
Total da Atividade: 498.020
08 244 2009 2070 Manutenção dos Programas Basicos de Assistência Social - FNAS
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social.
6.750
2951 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 4.410
2.020
2952 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2953 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 880
2954 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2955 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
2956 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.06) Página 71 de 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 244 2009 2070 Manutenção dos Programas Basicos de Assistência Social - FNAS
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social.
2957 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.420
2.570
2958 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.940
2959 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.410
2960 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade
OUTRAS 10.690
1.620
2961 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 9.770
1.460
2962 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.850
4.410
2963 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 710
2964 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
13.300
2965 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
2966 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
2967 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
2968 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
2969 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
2970 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
2971 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 73.860
08 245 2009 2071 Manutenção dos Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
Objetivo da Ação: Manter os Serviços Socioeducativos para familias e crianças de 0 à 06 anos
2972 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.840
3.450
2973 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2974 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.840
2.570
2975 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.570
1.840
2976 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.840
2977 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 16.840
2978 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
2979 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
08 244 2045 2073 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo da Ação: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e
regulamentado em Lei Municipal.
Seguridade 1.980
2980 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 4.410
2981 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.410
2982 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.910
2983 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 4.770
2984 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 3.970
2985 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.620
2986 3.3.90.46 00 1.660.0000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Seguridade 1.980
2987 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 4.410
2988 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
2989 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
2990 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730
Total da Atividade: 30.920
08 244 2009 2074 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Objetivo da Ação: Manter as ações relacionadas à gestão do Programa Bolsa Família, acompanhamento das
condicionalidades do programa, bem como desenvolver projetos complementares com as
famílias beneficiárias, através do.
2991 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.840
2992 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.410
2993 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.180
2994 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
2995 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
2996 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 2.280
2997 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 2.850
4.280
2998 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 2.850
2999 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 2.140
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2025.09.1.0-29.19.06) Página 72 de 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 244 2009 2074 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Objetivo da Ação: Manter as ações relacionadas à gestão do Programa Bolsa Família, acompanhamento das
condicionalidades do programa, bem como desenvolver projetos complementares com as
famílias beneficiárias, através do.
3000 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
3001 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.420
3002 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 8.550
3003 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.790
OUTRAS Seguridade 1.980
3004 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.910
3005 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3006 3.3.90.34 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 2.850
TERCEIRIZAÇÃO
Seguridade 5.700
3007 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 5.700
3008 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.280
3009 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 5.000
3010 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.850
3011 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 2.550
3012 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3013 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 5.700
3014 3.3.90.91 00 1.660.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 2.140
3015 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
3016 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 730
3017 3.3.90.95 00 1.660.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade
3018 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 3.560
3019 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 4.280
3.560
3020 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 8.550
3021 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.560
Total da Atividade: 101.680
08 244 2022 2075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL)
Objetivo da Ação: Dotar o CMAS de condições de gestão para poder atuar no Controle Social da Política
Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar,
acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços prestados pela rede socioassistencial,
definindo os padrões de qualidade de atendimento, entre outros
3022 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 4.410
3023 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.820
3024 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.520
3025 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3026 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
3027 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 2.850
3028 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3029 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 2.850
3030 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 730
3031 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
3032 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.790
3033 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.700
3034 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS
3035 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.910
3036 3.3.90.34 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 2.850
TERCEIRIZAÇÃO
3037 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 8.550
3038 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.530
3039 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 4.990
3040 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 8.190
3041 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 3.560
3042 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 2.060
3043 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 5.700
3044 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
3045 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 2.790
3046 3.3.90.95 00 1.660.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade 3.560
3047 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3048 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 3.560
3049 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.560
3050 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.420
Total da Atividade: 101.740
08 244 2048 2084 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação:
Viabilizar recursos e meios para o funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos do
SUAS através da aquisição de material permanente, bem como outros insumos necessários
ao desenvolvimento das ações e da manutenção do CRAS, Núcleo do SCFV, entre outros.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 244 2048 2084 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Viabilizar recursos e meios para o funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos do
SUAS através da aquisição de material permanente, bem como outros insumos necessários
ao desenvolvimento das ações e da manutenção do CRAS, Núcleo do SCFV, entre outros.
3051 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 4.550
3052 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.550
3053 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.580
3054 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3055 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 150
3056 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
3057 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 740
3058 3.1.90.96 00 1.500.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3059 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 730
3060 3.3.50.43 00 1.500.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 730
3061 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
3062 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.640
3063 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 16.860
3064 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 740
OUTRAS
3065 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.460
3066 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 730
3067 3.3.90.34 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 2.850
TERCEIRIZAÇÃO Seguridade 1.460
3068 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 740
3069 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3070 3.3.90.37 00 1.500.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.990
3071 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.470
3072 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 740
3073 3.3.90.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 440
3074 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 740
3075 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 80.760
3076 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.460
3077 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
3078 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 740
3079 3.3.90.95 00 1.500.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade 3.560
3080 3.3.90.96 00 1.500.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3081 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
3082 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 3.560
3083 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.910
3084 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3085 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 740
Total da Atividade: 155.610
08 244 2022 2085 Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva
Objetivo da Ação: Assistir beneficiários dos programas de transferência de renda organizados em grupos,
por meio deformação cidadã e desenvolvimento de atividades de inclusão produtiva visando
à geração de renda ea melhoria da qualidade de vida de populações em condições de
vulnerabilidade social
3086 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.410
3087 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.570
3088 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 4.410
3089 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 730
3090 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 730
Total da Atividade: 12.850
08 244 2022 2087 Manut. do Programa Municipal de Capacitação e Formação dos trabalhadores do SUAS
Objetivo da Ação: capacitar os Trabalhadores do SUAS para o aprimoramento de suas competências e
habilidades
3091 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.840
1.840
3092 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.410
11.830
3093 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
3094 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.060
3095 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3096 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3097 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 23.300
08 244 2022 2090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS
Objetivo da Ação:
Manter os Sistemas Municipais de Vigilância Social, Informações Sociais e Monitoramento
e Avaliação para garantir a produção, análise, divulgação e o uso da informação para que
a Política Pública de Assistência Social possa ser concretizada, monitorada e avaliada
de forma eficiente e eficaz.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 244 2022 2090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS
Objetivo da Ação: Manter os Sistemas Municipais de Vigilância Social, Informações Sociais e Monitoramento
e Avaliação para garantir a produção, análise, divulgação e o uso da informação para que
a Política Pública de Assistência Social possa ser concretizada, monitorada e avaliada
de forma eficiente e eficaz.
3098 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.840
3099 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.570
3100 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3101 3.1.90.91 00 1.660.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 750
3102 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
3103 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 730
3104 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 730
3105 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
3106 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.140
3107 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 880
3108 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.850
OUTRAS
3109 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 730
3110 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.570
3111 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 8.550
3112 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 8.550
3113 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 2.850
3114 3.3.90.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade
3115 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 730
3116 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5.700
3117 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3118 4.4.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
3119 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 1.840
3120 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.410
3121 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3122 4.5.90.61 00 1.660.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 810
Total da Atividade: 57.890
08 244 2049 2125 CO-FINANCIAMENTO DOS SERV.,PROG. E PROJ.E BENEFICIOS DO SUAS - REC. ESTADO
Objetivo da Ação: Ampliar a cobertura da rede socioassistencial do município, bem como, assegurar a
cobertura dos benefíicios eventuais, em cumprimento ao Pacto federativo com a
participação dos três entes no cofinanciamento da política de assistência social
5.060
3123 3.1.90.04 00 1.661.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.060
1.730
3124 3.1.90.11 00 1.661.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3125 3.1.90.13 00 1.661.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.060
2.420
3126 3.1.90.92 00 1.661.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 19.110
5.650
3127 3.3.90.04 00 1.661.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
3128 3.3.90.14 00 1.661.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 880
6.540
3129 3.3.90.30 00 1.661.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 7.450
1.390
3130 3.3.90.32 00 1.661.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
3131 3.3.90.33 00 1.661.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.790
4.630
3132 3.3.90.35 00 1.661.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
3133 3.3.90.36 00 1.661.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3134 3.3.90.39 00 1.661.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3135 3.3.90.47 00 1.661.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3136 3.3.90.48 00 1.661.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3137 3.3.90.92 00 1.661.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3138 3.3.90.93 00 1.661.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
3139 4.4.90.52 00 1.661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 67.860
08 122 1034 2146 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
3140 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.140
2.490
3141 3.1.90.04 00 1.707.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 4.260
2.490
3142 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.870
3143 3.1.90.11 00 1.707.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.490
3144 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
2.490
3145 3.1.90.13 00 1.707.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
3146 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3147 3.1.90.16 00 1.707.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3148 3.1.90.91 00 1.707.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade
3149 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3150 3.1.90.92 00 1.707.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3151 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 122 1034 2146 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
Objetivo da Ação: Manter as atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID-19)
3152 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.760
3153 3.3.90.04 00 1.707.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
1.760
3154 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 730
3155 3.3.90.14 00 1.707.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.870
8.590
3156 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.140
1.760
3157 3.3.90.30 00 1.707.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.760
3158 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 730
1.400
3159 3.3.90.32 00 1.707.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 10.140
1.760
3160 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 11.890
1.760
3161 3.3.90.33 00 1.707.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
3162 3.3.90.35 00 1.707.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 740
3163 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 12.700
3164 3.3.90.36 00 1.707.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 3.560
3165 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.140
3166 3.3.90.39 00 1.707.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3167 3.3.90.40 00 1.707.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3168 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3169 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3170 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3171 3.3.90.92 00 1.707.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3172 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
3173 3.3.90.93 00 1.707.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
3174 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3175 4.4.90.52 00 1.707.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade: 119.920
08 245 2009 2155 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social.
3.970
3176 3.1.90.04 00 1.660.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.970
4.170
3177 3.1.90.04 00 1.660.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 4.230
3.970
3178 3.1.90.04 00 1.660.3130 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.970
15.790
3179 3.1.90.04 00 1.660.3140 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.790
16.580
3180 3.1.90.04 00 1.661.3210 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 16.820
15.790
3181 3.1.90.04 00 1.661.3220 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.790
3.490
3182 3.1.90.11 00 1.660.3110 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.490
3.660
3183 3.1.90.11 00 1.660.3120 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.720
3.490
3184 3.1.90.11 00 1.660.3130 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.490
3185 3.1.90.11 00 1.660.3140 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3186 3.1.90.11 00 1.661.3210 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 770
3187 3.1.90.11 00 1.661.3220 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3188 3.1.90.13 00 1.660.3110 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3189 3.1.90.13 00 1.660.3120 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3190 3.1.90.13 00 1.660.3130 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3191 3.1.90.13 00 1.660.3140 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3192 3.1.90.13 00 1.661.3210 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3193 3.1.90.13 00 1.661.3220 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3194 3.1.90.16 00 1.660.3110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3195 3.1.90.16 00 1.660.3120 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3196 3.1.90.16 00 1.660.3130 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3197 3.1.90.16 00 1.660.3140 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3198 3.1.90.16 00 1.661.3210 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3199 3.1.90.16 00 1.661.3220 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 245 2009 2155 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social.
2.360
3200 3.3.90.04 00 1.660.3110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.360
2.480
3201 3.3.90.04 00 1.660.3120 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.510
2.360
3202 3.3.90.04 00 1.660.3130 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.360
3.970
3203 3.3.90.04 00 1.660.3140 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 45.980
48.280
3204 3.3.90.04 00 1.661.3210 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 48.970
3.970
3205 3.3.90.04 00 1.661.3220 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.970
2.360
3206 3.3.90.30 00 1.660.3110 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1.620
3207 3.3.90.30 00 1.660.3120 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1.700
3208 3.3.90.30 00 1.660.3130 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1.730
3209 3.3.90.30 00 1.660.3140 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2.360
3210 3.3.90.30 00 1.661.3210 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
2.360
3211 3.3.90.30 00 1.661.3220 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade
1.620
3212 3.3.90.31 00 1.660.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS 2.480
2.510
3213 3.3.90.31 00 1.660.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 1.620
OUTRAS 1.620
1.620
3214 3.3.90.31 00 1.660.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.360
OUTRAS 2.480
2.510
3215 3.3.90.31 00 1.660.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 1.620
OUTRAS 1.620
3.970
3216 3.3.90.31 00 1.661.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 3.970
OUTRAS 4.170
4.230
3217 3.3.90.31 00 1.661.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 3.970
OUTRAS 3.970
4.700
3218 3.3.90.32 00 1.660.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.100
1.160
3219 3.3.90.32 00 1.660.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.170
4.700
3220 3.3.90.32 00 1.660.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 4.700
7.120
3221 3.3.90.32 00 1.660.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 3.520
3.700
3222 3.3.90.32 00 1.661.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 3.750
7.120
3223 3.3.90.32 00 1.661.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 7.120
1.620
3224 3.3.90.33 00 1.660.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 3.150
3.310
3225 3.3.90.33 00 1.660.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 3.350
1.620
3226 3.3.90.33 00 1.660.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.620
1.620
3227 3.3.90.33 00 1.660.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.360
2.480
3228 3.3.90.33 00 1.661.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.510
1.620
3229 3.3.90.33 00 1.661.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.620
2.360
3230 3.3.90.35 00 1.660.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.360
2.480
3231 3.3.90.35 00 1.660.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.510
2.360
3232 3.3.90.35 00 1.660.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 2.360
3233 3.3.90.35 00 1.660.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
3234 3.3.90.35 00 1.661.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
3235 3.3.90.35 00 1.661.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
3236 3.3.90.36 00 1.660.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3237 3.3.90.36 00 1.660.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3238 3.3.90.36 00 1.660.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3239 3.3.90.36 00 1.660.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3240 3.3.90.36 00 1.661.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3241 3.3.90.36 00 1.661.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3242 3.3.90.39 00 1.660.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3243 3.3.90.39 00 1.660.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3244 3.3.90.39 00 1.660.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3245 3.3.90.39 00 1.660.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3246 3.3.90.39 00 1.661.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3247 3.3.90.39 00 1.661.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3248 3.3.90.40 00 1.660.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3249 3.3.90.40 00 1.660.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3250 3.3.90.40 00 1.660.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3251 3.3.90.40 00 1.660.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3252 3.3.90.40 00 1.661.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3253 3.3.90.40 00 1.661.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade
3254 3.3.90.47 00 1.660.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3255 3.3.90.47 00 1.660.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3256 3.3.90.47 00 1.660.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3257 3.3.90.47 00 1.660.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3258 3.3.90.47 00 1.661.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3259 3.3.90.47 00 1.661.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3260 3.3.90.48 00 1.660.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3261 3.3.90.48 00 1.660.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3262 3.3.90.48 00 1.660.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3263 3.3.90.48 00 1.660.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3264 3.3.90.48 00 1.661.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3265 3.3.90.48 00 1.661.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 245 2009 2155 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo da Ação: Equalizar oportunidades aos indivíduos, prioritariamente aqueles que se encontram em
situação de risco pessoal e social.
1.620
3266 3.3.90.91 00 1.660.3110 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.620
1.700
3267 3.3.90.91 00 1.660.3120 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.730
1.620
3268 3.3.90.91 00 1.660.3130 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.620
1.620
3269 3.3.90.91 00 1.660.3140 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.620
1.700
3270 3.3.90.91 00 1.661.3210 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.730
1.620
3271 3.3.90.91 00 1.661.3220 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 1.620
2.360
3272 3.3.90.92 00 1.660.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.360
2.480
3273 3.3.90.92 00 1.660.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.510
2.360
3274 3.3.90.92 00 1.660.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.360
3.560
3275 3.3.90.92 00 1.660.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.560
3.740
3276 3.3.90.92 00 1.661.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.790
3.560
3277 3.3.90.92 00 1.661.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.560
3.970
3278 3.3.90.93 00 1.660.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.970
4.170
3279 3.3.90.93 00 1.660.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 4.230
3.970
3280 3.3.90.93 00 1.660.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.970
3.560
3281 3.3.90.93 00 1.660.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.560
3.740
3282 3.3.90.93 00 1.661.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.790
3.560
3283 3.3.90.93 00 1.661.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.560
3284 4.4.90.51 00 1.660.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
3285 4.4.90.51 00 1.660.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
3286 4.4.90.51 00 1.660.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
3287 4.4.90.51 00 1.660.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
3288 4.4.90.51 00 1.661.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
3289 4.4.90.51 00 1.661.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
3290 4.4.90.52 00 1.660.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3291 4.4.90.52 00 1.660.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3292 4.4.90.52 00 1.660.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3293 4.4.90.52 00 1.660.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3294 4.4.90.52 00 1.661.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3295 4.4.90.52 00 1.661.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
3296 4.4.90.92 00 1.660.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3297 4.4.90.92 00 1.660.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3298 4.4.90.92 00 1.660.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3299 4.4.90.92 00 1.660.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3300 4.4.90.92 00 1.661.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3301 4.4.90.92 00 1.661.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
Total da Atividade: 570.290
08 122 2009 2163 PROCADSUAS
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por
meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em
situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos,
visando assegurar o acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
3302 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 14.250
3303 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 35.620
3304 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3305 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 8.720
1.420
3306 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 710
3307 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 1.420
3308 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3309 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 2.850
3310 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 2.140
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
08 122 2009 2163 PROCADSUAS
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por
meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em
situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos,
visando assegurar o acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
3311 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
3312 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.420
3313 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 8.550
3314 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.140
OUTRAS
3315 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.420
3316 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.980
3317 3.3.90.34 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 2.850
TERCEIRIZAÇÃO Seguridade 10.690
3318 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 32.060
3319 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3320 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.990
3321 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.560
3322 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 2.850
3323 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 2.490
3324 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.570
3325 3.3.90.91 00 1.660.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 2.140
3326 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.420
3327 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
3328 3.3.90.95 00 1.660.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade 730
3.560
3329 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3330 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 3.560
3331 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 8.550
3332 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.140
Total da Atividade: 176.090
08 245 2009 2164 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo da Ação: Executar atividades de qualificação, atualização e regularização do Cadastro Único, por
meio de ações de busca ativa, revisão e averiguação cadastral, priorizando famílias em
situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais tradicionais e específicos,
visando assegurar o acesso e a manutenção dos benefícios e serviços socioassistenciais.
3333 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 14.250
3334 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 35.620
3335 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3336 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 8.720
1.420
3337 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 710
3338 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 1.420
3339 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3340 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 2.850
3341 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 2.140
3342 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade
3343 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 730
3344 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.420
8.550
3345 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 2.140
OUTRAS
Seguridade 1.420
3346 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.980
Seguridade 2.850
3347 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Seguridade 10.690
3348 3.3.90.34 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 32.060
TERCEIRIZAÇÃO
3349 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3350 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3351 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 4.990
3352 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.560
3353 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 2.850
3354 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 2.490
3355 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 2.570
3356 3.3.90.91 00 1.660.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 2.140
3357 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.420
3358 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
3359 3.3.90.95 00 1.660.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade 3.560
3360 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3361 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 3.560
3362 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 8.550
3363 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.140
Total da Atividade: 176.090
08 243 5000 5024 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ
Objetivo da Ação:
desenvolver ações voltadas à qualificação da atenção ao público da Primeira Infância no
SUAS na Rede Socioassistencial, oferecer melhor qualidade nas ações desenvolvidas pelo
Programa, possibilitando o desenvolvimento das capacidades e potencialidades dos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
usuários no município. Seguridade 67.640
3364 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 19.470
3365 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 14.930
3366 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade
3367 3.1.90.16 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3368 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
3369 3.1.90.94 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade 730
3370 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 4.280
3371 3.3.50.41 00 1.660.0000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 2.850
3372 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 2.140
3373 3.3.90.04 00 1.660.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
3374 3.3.90.14 00 1.660.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 510
3375 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.160
3376 3.3.90.31 00 1.660.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 2.140
Seguridade
OUTRAS Seguridade 1.420
3377 3.3.90.32 00 1.660.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.980
3378 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.850
3379 3.3.90.34 00 1.660.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade
Seguridade 3.560
TERCEIRIZAÇÃO Seguridade 96.590
3380 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade
3381 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.990
3382 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 780
3383 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3384 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 2.850
3385 3.3.90.47 00 1.660.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 14.500
3386 3.3.90.48 00 1.660.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade
3387 3.3.90.91 00 1.660.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 2.570
3388 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.140
3389 3.3.90.93 00 1.660.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade
3390 3.3.90.95 00 1.660.0000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade 740
3391 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 730
3392 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.560
3393 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.280
3394 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.560
2.140
Total da Atividade: 268.100
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 663.640 0 1.556.410 377.250 5.740 0 0 2.603.040
Total 663.640 0 1.556.410 377.250 5.740 0 0 2.603.040
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
14 243 2050 2063 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
3395 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.460
2.640
3396 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade
3397 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 740
3398 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
3399 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
3400 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
3401 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 740
3402 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade
12.150
3403 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade
3404 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade
3405 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3406 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade
3407 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
14 243 2050 2165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo da Ação: MANTER AS AÇÕES DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3408 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.420
2.140
3409 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 3.560
4.280
3410 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 6.410
3.560
3411 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 3.560
3412 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 24.930
3413 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade
3414 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Total da Atividade:
14 243 2050 2166 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo da Ação: Manter as atividades da política de proteção, amparo, defesa e garantia dos direitos da
criança e do adolescente.
3415 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 3.560
3416 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.140
3417 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.280
3418 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 6.410
3419 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 2.140
Total da Atividade: 18.530
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 5.540 0 45.780 4.290 0 0 0 55.610
Total 5.540 0 45.780 4.290 0 0 0 55.610
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.093 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Seguridade 730
14 241 2051 2091 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Seguridade 730
Objetivo da Ação: Manter o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Seguridade 250
Seguridade 740
3420 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
3421 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.240
3422 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.240
3423 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 730
3424 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.240
3425 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.280
3426 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
3427 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 740
3428 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 730
3429 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.130
3430 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Total da Atividade:
3431 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.790
3432 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.770
Seguridade 1.310
14 241 2051 2130 Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Seguridade
Objetivo da Ação: Realizar Campanha de Enfrentamento à Violência Seguridade 150
Seguridade 740
3433 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 740
3434 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 810
3435 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.980
3436 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3437 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.790
3438 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.620
3439 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
3440 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 740
3441 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 810
3442 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.720
3443 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total da Atividade:
3444 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.460
3445 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.640
3446 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
Seguridade 720
14 241 2051 2131 Mantenção das Atividades de Proteção ao Idoso Seguridade 150
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Proteção ao Idoso Seguridade 740
Seguridade 1.240
3447 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 730
3448 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3449 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.910
3450 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 730
3451 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 740
3452 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 740
3453 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 730
3454 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.260
3455 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Total da Atividade:
3456 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total
3457 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3458 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0
3459 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.110
46.110
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 0 0 0 0 0 0 0
Seguridade 17.920 0 25.920 2.270 0 0 0
Total 17.920 0 25.920 2.270 0 0 0
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Fiscal 8.150
15 482 1012 1040 Const, Reconstrução e ou Ampliação de Casas Populares Fiscal 24.600
Objetivo da Ação: Reconstruir residências de pessoas carentes do Município
Total do Projeto: 32.750
3460 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
3461 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1041 Pavimentação de Ruas Fiscal 152.660
Objetivo da Ação: Pavimentar ruas da cidade Fiscal 146.530
Fiscal
3462 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.380
3463 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto:
3464 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 315.570
17 511 1012 1042 Construção de Privadas nas residências de pessoas de baixa renda Fiscal 13.740
Objetivo da Ação: Melhorar as condições de vida da população 13.740
3465 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
17 512 1012 1043 Ampliação da rede de saneamento básico Fiscal 9.100
Objetivo da Ação: Ampliar a rede de saneamento básico Total do Projeto: 9.100
3466 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
17 544 1012 1044 Implantação de Poços artesianos, amazonas e cisternas no Município 13.150
Objetivo da Ação: Ampliar o sistema de abastecimento dágua 20.560
Fiscal 16.380
3467 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
3468 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.090
3469 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto:
15 451 1012 1045 Desapropriação de imóveis para construção de obras públicas
Objetivo da Ação: Construir para desenvolver o Município
3470 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 730
Total do Projeto: 730
15 451 1012 1046 Construção de um Sombreiro de Matança Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Construir um sombreiro de matança Total do Projeto: 8.740
3471 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
24 722 1012 1047 Implantação de Repetidora de TV Fiscal 4.550
Objetivo da Ação: Implantar Repetidora de TV Fiscal 6.390
3472 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 10.940
3473 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25 752 1012 1048 Ampliação e extenção da rede elétrica rural Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Ampliar a rede elétrica da zona rural do Município Total do Projeto: 8.740
3474 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1049 Aquis.de terrenos p/abert.de avenidas,constr.de prédios púb.e casas populares
Objetivo da Ação: Extenção da zona urbana do Município
3475 4.5.90.61 00 1.500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 730
Total do Projeto: 730
25 752 1012 1050 Ampliação e extensão da rede elétrica urbana Fiscal 13.740
Objetivo da Ação: Ampliar a rede elétrica urbana Total do Projeto: 13.740
3476 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 452 1012 1051 Const. Reconst.e Ampl. de Parques, Canteiros,calçadões e jardins Fiscal 56.480
Objetivo da Ação: Menhorar a urbanização do Município 56.480
3477 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
17 544 1012 1052 Constr.,Reconst. e Ampl. de adutora, reservatório dágua, cisternas e tanques Página 83 de 92
Objetivo da Ação: Ampliar o abastecimento dágua do Município
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
17 544 1012 1052 Constr.,Reconst. e Ampl. de adutora, reservatório dágua, cisternas e tanques
Objetivo da Ação: Ampliar o abastecimento dágua do Município
3478 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.430
27.170
3479 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 16.380
3480 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
Total do Projeto: 53.980
26 782 1012 1053 Constr.de Estradas,Bueiros,Pontes,Passagens Molhadas e Mata-burros Fiscal 10.060
Objetivo da Ação: Melhorar o tráfego Municpal Fiscal 25.490
Fiscal 16.970
3481 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
3482 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.520
3483 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
15 451 1012 1054 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Fiscal 10.430
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar Cemitérios Total do Projeto: 10.430
3484 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
16 782 1012 1055 Construção de Abrigos Rodroviários Fiscal 8.150
Objetivo da Ação: Construir abrigos rodoviários Total do Projeto: 8.150
3485 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1056 Construção,Ampliação e/ou Reconstrução/Reforma de Praças Fiscal 39.430
Objetivo da Ação: Ampliar as áreas de lazer para a população Fiscal 97.760
Fiscal 16.970
3486 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
3487 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 154.160
3488 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1057 Acercamento da área urbana Fiscal 8.150
Objetivo da Ação: Acercar a área urbana da cidade Total do Projeto: 8.150
3489 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1058 Constr.de calçamento,meio-fios e redutores de velocidade Fiscal 8.150
Objetivo da Ação: Mehoramento das vias urbanas Total do Projeto: 8.150
3490 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1059 Construção, Reforma e/ou Ampliação do mercado público Fiscal 8.740
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar o mercado público Total do Projeto: 8.740
3491 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
24 722 1012 1060 Implantação de Rádio Alternativa Fiscal 11.890
Objetivo da Ação: Implantar Rádio Alternativa Fiscal 2.790
3492 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total do Projeto: 14.680
3493 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15 451 1012 1061 Construção de Garagem Municipal Fiscal 16.380
Objetivo da Ação: Construi garagem para abrigar os veiculos da frota municipal 16.380
3494 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
15 451 1012 1062 Reforma e/ou Ampliação de Lavanderias Públicas Fiscal 16.380
Objetivo da Ação: Reformar e/ou Ampliar de Lavanderias Públicas Total do Projeto: 16.380
3495 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 1012 1082 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras, Serviços Ubanos e Transporte
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar, Equipar e/ou Reformar Serviços Ubanos e Transporte
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Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
15 451 1012 1082 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras, Serviços Ubanos e Transporte
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar, Equipar e/ou Reformar Serviços Ubanos e Transporte
3496 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 16.380
15.120
3497 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 40.980
14.250
3498 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
42.450
3499 4.4.90.51 00 1.700.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 133.630
79.530
3500 4.4.90.51 00 1.700.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 42.000
45.020
3501 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
5.060
3502 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.260
18.940
3503 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.260
3.560
3504 4.4.90.51 00 1.720.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.560
4.260
3505 4.4.90.51 00 1.721.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 37.900
11.020
3506 4.4.90.51 00 1.750.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 11.380
4.920
3507 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3508 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3509 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3510 4.4.90.52 00 1.700.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3511 4.4.90.52 00 1.700.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3512 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3513 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3514 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3515 4.4.90.52 00 1.720.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3516 4.4.90.52 00 1.721.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total do Projeto: 552.730
04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes
Objetivo da Ação: Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Ubanos e Transportes
3517 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 50.000
3.150
3518 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
950.000
3519 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 8.660
3520 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 170.000
2.410
3521 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 150
2.360
3522 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
3523 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
1.420
3524 3.1.90.16 00 1.501.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal
204.550
3525 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 4.110
3526 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 190.000
90.920
3527 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 4.260
2.360
3528 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal
1.980
3529 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 129.110
3530 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.110
25.000
3531 3.3.90.30 00 1.720.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
6.310
3532 3.3.90.30 00 1.721.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.280
789.090
3533 3.3.90.30 00 1.750.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
4.110
3534 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 39.000
OUTRAS 15.120
3535 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 3.380
3536 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
2.600
3537 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.690
3.010
3538 3.3.90.36 00 1.720.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.980
3539 3.3.90.36 00 1.721.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 740
3540 3.3.90.36 00 1.750.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.280
3541 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.480
3.310
3542 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.100
3543 3.3.90.39 00 1.720.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 21.220
3544 3.3.90.39 00 1.721.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.763.190
3545 3.3.90.39 00 1.750.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
3546 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
3547 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
3548 3.3.90.47 00 1.501.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
3549 3.3.90.47 00 1.720.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
3550 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal
3551 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
3552 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
3553 3.3.90.93 00 1.720.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
3554 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
3555 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3556 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3557 4.4.90.52 00 1.720.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3558 4.4.90.52 00 1.750.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3559 4.4.90.52 00 1.755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
17 512 2020 2077 Recuperação de banheiros e Fossas Absorventes Fiscal 2.640
Objetivo da Ação: Recuperar banheiros e Fossas Absorventes no Município Fiscal 2.720
Fiscal 1.910
3560 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3561 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3562 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total da Atividade: 7.270
17 512 2020 2078 Recuperação de Galerias e esgotos, Bueiros, canais e ligações domiciliares
Objetivo da Ação: Melhorar a infra-estrutura de saneamento básico
3563 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.640
7.860
3564 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 7.860
3565 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 18.360
Total da Atividade:
15 451 2020 2079 Melhoramento e Recuperação de vias urbanas Fiscal 2.640
Objetivo da Ação: Melhorar e recuperar as vias urbanas do Município Fiscal 4.550
Fiscal 4.550
3566 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3567 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Total da Atividade: 11.740
3568 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15 452 2020 2080 Manutenção da Iluminação Pública Fiscal 3.010
Objetivo da Ação: melhorar iluminação pública do município Fiscal 510
Fiscal
3569 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.280
3570 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 12.700
3571 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
3572 3.3.90.30 00 1.721.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.060
3573 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.500
3574 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total da Atividade: 290.623
3575 3.3.90.39 00 1.751.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
350.683
15 452 2020 2081 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Fiscal 4.550
Objetivo da Ação: Manter os Serviços de Limpeza Pública Fiscal 2.640
Fiscal 1.240
3576 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
3577 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150
3578 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 630
3579 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 220
3580 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 12.190
3581 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 221.060
3582 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 109.180
3583 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.740
3584 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730
3585 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Atividade:
3586 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 356.330
04 122 2020 2173 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
Objetivo da Ação:
Promover e apoiar ações integradas de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando
recursos, infraestrutura e serviços que ampliem a participação social, fortaleçam a
identidade local e incentivem o desenvolvimento econômico e comunitário.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2020 2173 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
Objetivo da Ação: Promover e apoiar ações integradas de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando
recursos, infraestrutura e serviços que ampliem a participação social, fortaleçam a
identidade local e incentivem o desenvolvimento econômico e comunitário.
3587 3.3.90.30 00 1.700.3120 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
3588 3.3.90.30 00 1.700.3130 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
Fiscal 13.500
3589 3.3.90.30 00 1.700.3140 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
Fiscal 13.500
3590 3.3.90.30 00 1.706.3110 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.500
Fiscal
3591 3.3.90.30 00 1.710.3210 MATERIAL DE CONSUMO 6.750
Fiscal
3592 3.3.90.30 00 1.710.3220 MATERIAL DE CONSUMO 6.750
Fiscal
3593 3.3.90.31 00 1.700.3120 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 6.750
OUTRAS Fiscal
6.750
3594 3.3.90.31 00 1.700.3130 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal
OUTRAS 6.750
3595 3.3.90.31 00 1.700.3140 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3596 3.3.90.31 00 1.706.3110 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3597 3.3.90.31 00 1.710.3210 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3598 3.3.90.31 00 1.710.3220 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 6.750
OUTRAS
Fiscal 2.240
3599 3.3.90.32 00 1.700.3120 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
3600 3.3.90.32 00 1.700.3130 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
3601 3.3.90.32 00 1.700.3140 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
3602 3.3.90.32 00 1.706.3110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
3603 3.3.90.32 00 1.710.3210 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.240
3604 3.3.90.32 00 1.710.3220 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3605 3.3.90.33 00 1.700.3120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
3606 3.3.90.33 00 1.700.3130 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
3607 3.3.90.33 00 1.700.3140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
3608 3.3.90.33 00 1.706.3110 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
3609 3.3.90.33 00 1.710.3210 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
3610 3.3.90.33 00 1.710.3220 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.240
3611 3.3.90.35 00 1.700.3120 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
3612 3.3.90.35 00 1.700.3130 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
3613 3.3.90.35 00 1.700.3140 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
3614 3.3.90.35 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
3615 3.3.90.35 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
3616 3.3.90.35 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.010
3617 3.3.90.36 00 1.700.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
3618 3.3.90.36 00 1.700.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
3619 3.3.90.36 00 1.700.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
3620 3.3.90.36 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
3621 3.3.90.36 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
3622 3.3.90.36 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.010
3623 3.3.90.37 00 1.700.3120 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
3624 3.3.90.37 00 1.700.3130 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
3625 3.3.90.37 00 1.700.3140 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
3626 3.3.90.37 00 1.706.3110 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
3627 3.3.90.37 00 1.710.3210 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
3628 3.3.90.37 00 1.710.3220 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 2.240
3629 3.3.90.39 00 1.700.3120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
3630 3.3.90.39 00 1.700.3130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
3631 3.3.90.39 00 1.700.3140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
3632 3.3.90.39 00 1.706.3110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
3633 3.3.90.39 00 1.710.3210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
3634 3.3.90.39 00 1.710.3220 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.250
3635 3.3.90.40 00 1.700.3120 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
3636 3.3.90.40 00 1.700.3130 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
3637 3.3.90.40 00 1.700.3140 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
3638 3.3.90.40 00 1.706.3110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
3639 3.3.90.40 00 1.710.3210 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
3640 3.3.90.40 00 1.710.3220 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 5.400
3641 3.3.90.47 00 1.700.3120 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
3642 3.3.90.47 00 1.700.3130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
3643 3.3.90.47 00 1.700.3140 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
3644 3.3.90.47 00 1.706.3110 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
3645 3.3.90.47 00 1.710.3210 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
3646 3.3.90.47 00 1.710.3220 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.600
3647 3.3.90.48 00 1.700.3120 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
3648 3.3.90.48 00 1.700.3130 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
3649 3.3.90.48 00 1.700.3140 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
3650 3.3.90.48 00 1.706.3110 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
3651 3.3.90.48 00 1.710.3210 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2020 2173 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
Objetivo da Ação: Promover e apoiar ações integradas de cultura, esporte, juventude e turismo, assegurando
recursos, infraestrutura e serviços que ampliem a participação social, fortaleçam a
identidade local e incentivem o desenvolvimento econômico e comunitário.
3652 3.3.90.48 00 1.710.3220 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 2.240
3653 3.3.90.92 00 1.700.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3654 3.3.90.92 00 1.700.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3655 3.3.90.92 00 1.700.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3656 3.3.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3657 3.3.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3658 3.3.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3659 3.3.90.93 00 1.700.3120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
3660 3.3.90.93 00 1.700.3130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
3661 3.3.90.93 00 1.700.3140 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
3662 3.3.90.93 00 1.706.3110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
3663 3.3.90.93 00 1.710.3210 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
3664 3.3.90.93 00 1.710.3220 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 6.750
3665 4.4.90.51 00 1.700.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
3666 4.4.90.51 00 1.700.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
3667 4.4.90.51 00 1.700.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
3668 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
3669 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
3670 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.750
3671 4.4.90.52 00 1.700.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
3672 4.4.90.52 00 1.700.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
3673 4.4.90.52 00 1.700.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
3674 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
3675 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
3676 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.500
3677 4.4.90.92 00 1.700.3120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3678 4.4.90.92 00 1.700.3130 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3679 4.4.90.92 00 1.700.3140 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3680 4.4.90.92 00 1.706.3110 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3681 4.4.90.92 00 1.710.3210 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
3682 4.4.90.92 00 1.710.3220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.240
Total da Atividade: 539.760
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 1.200.940 0 2.729.363 1.541.370 1.460 0 0 5.473.133
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1.200.940 0 2.729.363 1.541.370 1.460 0 0 5.473.133
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Fiscal 67.050
21 606 1013 1063 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas Fiscal 77.660
Objetivo da Ação: Assistência ao homem do campo Fiscal 21.380
Fiscal 21.380
3683 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 16.380
3684 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 21.380
3685 4.4.90.52 00 1.700.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 21.380
3686 4.4.90.52 00 1.700.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 21.380
3687 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 21.380
3688 4.4.90.52 00 1.706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3689 4.4.90.52 00 1.706.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto: 289.370
3690 4.4.90.52 00 1.710.3210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3691 4.4.90.52 00 1.710.3220 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15 451 1012 1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Construir, Reformar e/ou Ampliar o Matadouro Fiscal 16.970
Fiscal 16.970
3692 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
3693 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 8.520
3694 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.260
3695 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.260
3696 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto:
3697 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.840
17 511 1013 1065 Constr.,Reconst.e Ampliação de açudes,barreiros e barragens Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Melhorar o abastecimento Dágua do Município Fiscal 25.490
Fiscal
3698 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.760
3699 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
3700 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.110
Total do Projeto:
17 511 1013 1066 Constr.,Reconst e Ampliação de cisternas e tanques na zona rural Fiscal 7.860
Objetivo da Ação: Ampliar o sistema de abastecimento dágua no Município 7.860
3701 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Projeto:
17 512 1012 1083 Construção, Ampliação e/ou Reformas de obras de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente
Objetivo da Ação: Construir, Ampliar e/ou Reformar de obras de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
3702 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.430
12.260
3703 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
14.250
3704 4.4.90.51 00 1.700.3120 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 24.600
37.900
3705 4.4.90.51 00 1.700.3130 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 14.250
36.730
3706 4.4.90.51 00 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.380
3707 4.4.90.51 00 1.706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.260
4.260
3708 4.4.90.51 00 1.706.3140 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.560
4.260
3709 4.4.90.51 00 1.710.3210 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.560
3710 4.4.90.51 00 1.710.3220 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 205.950
3711 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3712 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3713 4.4.90.52 00 1.700.3130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3714 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
3715 4.4.90.52 00 1.706.3140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total do Projeto:
20 606 2016 2082 Manutenção de Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Fiscal 2.640
Objetivo da Ação: Manter os Programas de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Fiscal 450
Fiscal 740
3716 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
3717 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 3.740
3718 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 4.770
3719 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 6.390
3720 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 6.390
3721 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.550
3722 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3723 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 220
3724 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29.890
Total da Atividade:
04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo da Ação: Manter as Atividades da Secretaria de Desenvoldimento Rural e Meio Ambiente
3725 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 24.340
118.880
3726 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
24.380
3727 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 150
3728 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
3729 3.1.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 740
3730 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.770
145.430
3731 3.1.90.94 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal
3732 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
3733 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 730
141.740
3734 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 687.000
3735 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 5.190
OUTRAS 730
3736 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 740
3737 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 730
3738 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
3739 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
3740 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
3741 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
3742 3.3.90.91 00 1.500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
3743 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
3744 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
3745 4.4.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
3746 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Total da Atividade: 1.159.540
18 541 1032 2123 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Fiscal 6.390
Objetivo da Ação: PROJETOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Total da Atividade: 6.390
3747 3.3.70.41 00 1.500.0000 CONTRIBUIÇÕES
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de Total
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 173.060 0 1.021.070 598.820 0 0 0 1.792.950
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 173.060 0 1.021.070 598.820 0 0 0 1.792.950
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
02.120 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Fiscal 730
Fiscal 730
14 122 2040 2128 Manutençao das Atividades do Fundo Municipal da Juventude Fiscal 280
Fiscal 150
Objetivo da Ação: Manter as a tividades do Fundo Municipal da Juventude Fiscal 740
3748 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
3749 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
3750 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 740
3751 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3752 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 730
3753 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.460
3754 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
3755 3.3.90.31 00 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 730
Fiscal 740
OUTRAS Fiscal 740
3756 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 740
3757 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.240
3758 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.210
3759 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3760 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 730
3761 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 730
3762 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 280
Total da Atividade: 740
14 122 2040 2129 Manutençao das Atividades do Conselho Municipal de Juventude Fiscal 730
Objetivo da Ação: Manter as a tividades do do Conselho Municipal de Juventude Fiscal 1.460
Fiscal 810
3763 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 730
3764 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 730
3765 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 730
3766 3.1.90.16 00 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 740
3767 3.1.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 740
3768 3.3.90.04 00 1.500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 810
3769 3.3.90.14 00 1.500.0000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 740
3770 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 740
3771 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 730
3772 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 13.060
3773 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
3774 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal Total
3775 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
3776 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 24.270
3777 3.3.90.49 00 1.500.0000 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 0
3778 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3779 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 24.270
3780 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Atividade:
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de
Sociais
Correntes s Dívida Contingência
Fiscal 5.260 0 17.040 1.970 0 0 0
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 5.260 0 17.040 1.970 0 0 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamentária
09.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Fiscal 221.810
99 999 9999 9001 Reserva de Contingência Total da Reserva de Contingência: 221.810
Objetivo da Ação: Garantir a Reserva de Contingência
Total
3781 9.9.99.99 00 1.500.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
221.810
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortizações Reserva 0
Encargos Encar.
da Dívida Despesas Investimento Financeiras da de 221.810
Sociais
Correntes s Dívida Contingência 36.720.110
19.118.790
Fiscal 0 0 0 0 0 0 221.810 55.838.900
Seguridade 0 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 221.810
Total Geral
Fiscal: 13.182.041 5.940 14.950.439 8.012.740 36.880 310.260 221.810
0 9.004.080 4.256.730 11.080 0 0
Seguridade: 5.846.900 12.269.470 47.960
5.940 23.954.519 310.260 221.810
Total: 19.028.941
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa
CATEGORIA DESCRIÇÃO ESFERA ADMINISTRAÇÃO R$ 1,00
GRUPO
DESPESAS CORRENTES Fiscal: DIRETA INDIRETA VALOR
3.0.00.00 Seguridade:
42.989.400 42.989.400
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal: 28.138.420 28.138.420
Seguridade: 14.850.980 14.850.980
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 19.028.941 19.028.941
Fiscal: 13.182.041 13.182.041
Seguridade:
5.846.900 5.846.900
Fiscal: 5.940 5.940
Seguridade: 5.940 5.940
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal: 23.954.519 23.954.519
Seguridade: 14.950.439 14.950.439
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal: 9.004.080 9.004.080
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade: 12.627.690 12.627.690
8.359.880 8.359.880
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Fiscal: 4.267.810 4.267.810
Seguridade: 12.269.470 12.269.470
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.012.740 8.012.740
Fiscal: 4.256.730 4.256.730
Seguridade:
47.960 47.960
Fiscal: 36.880 36.880
Seguridade: 11.080 11.080
310.260 310.260
Fiscal: 310.260 310.260
Seguridade:
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal: 221.810 221.810
Seguridade: 221.810 221.810
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 221.810 221.810
221.810 221.810
36.720.110 0 36.720.110
19.118.790
19.118.790 0
Intraorçamentária: 0 0 0
Fiscal: 0
0 0 55.838.900
Seguridade: 55.838.900
0 0
Total:
55.838.900 0
Total Geral:
__________________________
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 RECEITA
Resumo Geral da Receita PREVISTA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
60.630.200,00
CÓDIGO Categoria Econômica ADMINISTRAÇÃO
Origem 54.155.881,00
Espécie DIRETA INDIRETA 1.692.442,00
RECEITA BRUTA 60.630.200,00 0,00 1.462.222,00
230.220,00
1.0.0.0.00.0.0-00 Receitas Correntes 54.155.881,00 0,00
1.1.0.0.00.0.0-00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.692.442,00 0,00 291.623,00
1.000,00
1.1.1.0.00.0.0-00 Impostos 1.462.222,00 0,00
1.1.2.0.00.0.0-00 Taxas 230.220,00 0,00 290.623,00
1.2.0.0.00.0.0-00 Contribuições 0,00 482.825,00
1.2.1.0.00.0.0-00 Contribuições Sociais 291.623,00 0,00
1.2.4.0.00.0.0-00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.000,00 0,00 2.500,00
1.3.0.0.00.0.0-00 Receita Patrimonial 0,00 410.405,00
1.3.1.0.00.0.0-00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 290.623,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0-00 Valores Mobiliários 482.825,00 0,00 58.820,00
1.3.6.0.00.0.0-00 Cessão de Direitos 0,00 11.100,00
1.3.9.0.00.0.0-00 Demais Receitas Patrimoniais 2.500,00 0,00
1.5.0.0.00.0.0-00 Receita Industrial 410.405,00 0,00 700,00
1.5.1.0.00.0.0-00 Receita Industrial 0,00 700,00
1.6.0.0.00.0.0-00 Receita de Serviços 58.820,00 0,00 32.200,00
1.6.1.0.00.0.0-00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.100,00 0,00 32.200,00
1.7.0.0.00.0.0-00 Transferências Correntes 0,00 51.581.972,00
1.7.1.0.00.0.0-00 Transferências da União e de Suas Entidades 700,00 0,00 37.490.672,00
1.7.2.0.00.0.0-00 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 700,00 0,00 6.621.953,00
1.7.5.0.00.0.0-00 Transferências de Outras Instituições Públicas 32.200,00 0,00 7.469.347,00
1.9.0.0.00.0.0-00 Outras Receitas Correntes 32.200,00 0,00 74.119,00
1.9.2.0.00.0.0-00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 51.581.972,00 0,00 59.919,00
1.9.9.0.00.0.0-00 Demais Receitas Correntes 37.490.672,00 0,00 14.200,00
6.621.953,00 6.474.319,00
2.0.0.0.00.0.0-00 Receitas de Capital 7.469.347,00 0,00 39.220,00
2.2.0.0.00.0.0-00 Alienação de Bens 74.119,00 0,00 39.220,00
59.919,00 6.418.999,00
2.2.1.0.00.0.0-00 Alienação de Bens Móveis 14.200,00 0,00 4.559.275,00
2.4.0.0.00.0.0-00 Transferências de Capital 6.474.319,00 0,00 1.859.724,00
39.220,00 0,00 16.100,00
2.4.1.0.00.0.0-00 Transferências da União e de Suas Entidades 39.220,00 0,00 16.100,00
2.4.2.0.00.0.0-00 Transferências Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 6.418.999,00 0,00
2.9.0.0.00.0.0-00 Outras Receitas de Capital 4.559.275,00 0,00 (4.791.300,00)
2.9.9.0.00.0.0-00 Demais Receitas de Capital 1.859.724,00
16.100,00 0,00 (4.791.300,00)
DEDUÇÕES Receitas Correntes 16.100,00 (4.791.300,00)
Transferências Correntes 0,00
1.0.0.0.00.0.0-00 (4.791.300,00) 0,00 (3.830.000,00)
1.7.0.0.00.0.0-00 (-) DEDUÇÃO Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (400,00)
(-) DEDUÇÃO Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (4.791.300,00) 0,00
1.7.1.1.51.1.1-00 (-) DEDUÇÃO Dedução do ICMS - Principal (4.791.300,00) 0,00 (900.000,00)
1.7.1.1.52.0.1-00 (-) DEDUÇÃO Dedução do IPVA - Principal 0,00 (60.500,00)
1.7.2.1.50.0.1-00 (-) DEDUÇÃO Dedução do IPI - Municípios - Principal (3.830.000,00) 0,00 (400,00)
1.7.2.1.51.0.1-00 (400,00) 0,00
1.7.2.1.52.0.1-00 55.838.900,00
(900.000,00) 0,00
TOTAL GERAL: (60.500,00)
(400,00)
55.838.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA ADMINISTRAÇÃO R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Orçamento-Programa de 2026 DIRETA INDIRETA RECEITA
Resumo Geral da Receita PREVISTA
Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CÓDIGO Categoria Econômica
Origem
Espécie
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ANA MARIA PEIXOTO DE
ARAUJO
Prefeita Constitucional
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LEI N.º 644, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Atos Oficiais • Leis
LEI N.º 644, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede Título Honorífico de Cidadã Maltense à Senhora
Bruna Stefany do Nascimento Moura e dá outras
providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MALTA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Maltense à senhora BRUNA STEFANY
DO NASCIMENTO MOURA, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada
após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter Solene.
Art. 3º Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeita, aos 27 dias do mês de novembro de 2025.
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
LUIZ SALVIANO DE ALMDEIDA NETO
Vereador Autor
LEI N.º 645, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Atos Oficiais • Leis
LEI N.º 645, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Revoga a Lei Municipal nº 603, datada em 20 de fevereiro
de 2025, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MALTA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada a Lei nº. 603, datada de 20 de fevereiro de 2025, que concede o TITULO
HONOROFICO DE CIDADÃO MAL TENSE, ao senhor Adriano Cezar Galdino de Araújo.
contrário. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
Gabinete da Prefeita, aos 27 dias do mês de novembro de 2025.
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
MAURÍCIO GOMES WANDERLEY
Vereador Autor
LEI N.º 646, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Atos Oficiais • Leis
LEI N.º 646, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede Título Honorífico de Cidadão Maltense ao Senhor
José Rodrigues Lacerda Neto e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MALTA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Maltense ao senhor JOSÉ RODRIGUES LACERDA
NETO, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada
após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter Solene.
contrário. Art. 3º Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em
Gabinete da Prefeita, aos 27 dias do mês de novembro de 2025.
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
MAURÍCIO GOMES WANDERLEY
Vereador Autor