Publicações da edição 1239 (Extra) - 16/09/2026 e Ano I

Publicações da edição 1239 (Extra)

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Prefeitura Municipal de Itapagipe-MG: Contrato nº: 106/2026

Modalidade: Adesão 06 ( Adesão a Ata RP 25/2025 / Processo

Contrato nº: 102/2026 Adminstrativo Nº 024/2025 .Pregão Eletrônico Nº 14/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 27/2026 Conduzido Pelo CIMINAS ­ Consórcio Interfederativo de

Objeto: Prestação de serviços continuados de controle de pragas Minas Gerais. Processo Administrativo nº 16.07.

urbanas, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, tipo

controle da potabilidade da água destinada ao consumo humano, Hatch, 0 (zero) quilômetro, destinado ao atendimento das

a serem executados na Casa Lar Municipal, com periodicidade demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

semestral, compreendendo atividades em áreas internas e visando proporcionar condições adequadas de deslocamento

externas, realização de coletas, análises laboratoriais físico- para a execução das atividades administrativas, o atendimento

químicas e microbiológicas, emissão de laudos técnicos e das demandas de gestão da Secretaria, o deslocamento da equipe

relatórios conclusivos, em conformidade com a legislação técnica da Proteção Social Especial (PSE), o acompanhamento

sanitária vigente, na forma descrita no Termo de Referência de usuários e famílias atendidas pelos serviços

Contratada: VERDEPRAG DEDETIZADORA LTDA socioassistenciais, a realização de visitas domiciliares urbanas e

Valor e Pagamento: R$ 7.000,00; contra apresentação rurais, o acompanhamento de programas, projetos e serviços

Data: 31/07/2026 Vigência: 12 meses continuados, bem como o suporte às demais ações

Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Gestão de desenvolvidas no âmbito da política municipal de assistência

Pessoal ­ Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e

020108-03084210011-03-2.312-3390390000-221/1500. Planilha Orçamentária.

Foro: Comarca de Itapagipe. Contratada: TITONELI VEÍCULOS LTDA

Valor e Pagamento: R$ 95.870,00; contra apresentação

Data: 18/08/2026 Vigência: 12 meses

Contrato nº: 103/2026 Dotação Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social ­

Modalidade: Inexigibilidade nº 12/2026 Dotação de Equipamento e Material Permanente: 020108-01-

Objeto: Prestação de serviços de instrutoria e/ou consultoria, 082440003-09-2.301-4490520000-159-1710-3220

pelo SEBRAE- MG à CONTRATANTE, para a realização de 1 Foro: Comarca de Itapagipe

turma(s) fechada, nos seguintes termos:

01 Palestra Mulheres Empreendedoras ­ SEBRAE Delas

02 Oficina Marketing Digital com Inteligência Artificial Contrato nº: 107/2026

03 Consultoria em Gestão Financeira Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 18/2026 - RP 06/2026

04 Programa de Atração de Investimentos Objeto: Fornecimento de itens de vidraçaria, destinados ao

05 Jornada Cliente Oculto atendimento das demandas de obras, reformas, manutenções

06 Oficina Boas Práticas em Atendimento prediais, ampliações, adequações e demais intervenções

07 Programa Acelera Digital necessárias nos prédios e instalações públicas do Município de

08 Programa Sebratec/FIV ­ Palestra para Produtores Rurais Itapagipe/MG, em conformidade com as especificações,

09 Semana MEI . quantidades e condições estabelecidas no presente edital..

Contratada: SEBRAE/MG Contratada: CARLOS HENRIQUE DE PAULA MARIANO

Valor e Pagamento: R$ 637.530,00; contra apresentação LTDA

Data: 12/08/2026 Vigência: 28/08/2026 a 01/12/2026 Valor e Pagamento: R$ 336.436,05, sendo ofertado 0,02% de

Dotação Orçamentária: Próprias do orçamento vigente. desconto; contra apresentação

Foro: Comarca de Itapagipe. Data: 25/08/2026 Vigência: 12 meses

Dotação Orçamentária: Próprias do orçamento vigente

Foro: Comarca de Itapagipe.

Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2026 ­ Licitante

Remanescente Contrato nº: 108/2026.

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições Modalidade: Dispensa de Licitação nº 32/2026

de materiais hospitalares, insumos e correlatos destinados ao Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação

atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de serviços continuados de zeladoria da Vila Olímpica Mário

incluindo itens descartáveis, materiais médicos e de Assis, compreendendo a conservação, limpeza, manutenção

enfermagem, insumos para esterilização, curativos especiais, preventiva das instalações, manutenção do campo de futebol,

soluções químicas, materiais metálicos, cirúrgicos e materiais de limpeza, tratamento e manutenção da piscina, serviços de

apoio, a fim de garantir o pleno funcionamento de todas as inspeção patrimonial e comunicação de irregularidades,

unidades de saúde (licitante remanescente acompanhamento das instalações e apoio ao funcionamento das

Contrato nº: 104/2026 atividades esportivas, recreativas e institucionais desenvolvidas

Contratada: CIRURGICA VALENCIA PRODUTOS no complexo esportivo, com fornecimento de mão de obra, pelo

HOPITALARES LTDA período de 12 (doze) meses, na forma descrita no Termo de

Valor e Pagamento: R$ 25.900,00; contra apresentação Referência.

Contrato nº: 105/2026 Contratada: ANTÔNIO GOMES DA SILVA 63030160653

Contratada: VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE Valor e Pagamento: R$ 4.498,90; contra apresentação

MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA Data: 03/09/2026 Vigência: 12 meses

Valor e Pagamento: R$ 3.211,00; contra apresentação Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data: 12/08/2026 Vigência: 10/02/2027 - 020127-278120016-05-2.810-3390390000-530/1500

Dotação Orçamentária : material de consumo- atenção básica- Foro: Comarca de Itapagipe.

020110-02-103010009-2.153-3390300000-210-fonte 1500-

Rec.próprio e fontes 1600/1621 e 2600/2621- recursos Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2026 ­ Licitante

vinculados.dotação material de consumo- vigilância sanitária- Remanescente

020110-02-103040009-05-2.162-3390300000-257-recurso Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, insumos e

vinculado- fontes 1600/1621 e 2600/2621; material de consumo- correlatos destinados ao atendimento das necessidades da

Vigilância Epidemiológica- 020110-02-103050009-04-2.161- Secretaria Municipal de Saúde, incluindo itens descartáveis,

3390300000-267-fontes 1600/1621 e 2600/2621; material de materiais médicos e de enfermagem, insumos para esterilização,

consumo- Média complexidade- 020110-02-103020009-2.154- curativos especiais, soluções químicas, materiais metálicos,

3390300000-226-1500-Rec.Próprio. cirúrgicos e materiais de apoio, a fim de garantir o pleno

Foro: Comarca de Itapagipe. funcionamento de todas as unidades de saúde (licitante

remanescente).

Contrato nº: 109/2026

Contratada: CUNHA & SAVAZI DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA-ME

Valor e Pagamento: R$ 19.349,70; contra apresentação

Contrato nº: 110/2026

Contratada: CIRURGICA VALENCIA PRODUTOS

HOPITALARES LTDA.

Valor e Pagamento: R$ 103.667,70; contra apresentação

Data: 08/09/2026 Vigência: 10/02/2027

Dotação Orçamentária : material de consumo- atenção básica-

020110-02-103010009-2.153-3390300000-210-fonte 1500-

Rec.próprio e fontes 1600/1621 e 2600/2621- recursos

vinculados.dotação material de consumo- vigilância sanitária-

020110-02-103040009-05-2.162-3390300000-257-recurso

vinculado- fontes 1600/1621 e 2600/2621; material de consumo-

Vigilância Epidemiológica- 020110-02-103050009-04-2.161-

3390300000-267-fontes 1600/1621 e 2600/2621; material de

consumo- Média complexidade- 020110-02-103020009-2.154-

3390300000-226-1500-Rec.Próprio.

Foro: Comarca de Itapagipe.

Contrato nº: 111/2026.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 33/2026

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de

empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal ­

SMP, na modalidade pós-paga, incluindo o fornecimento de 01

(um) chip (SIM Card) devidamente habilitado, com serviços de

telefonia móvel e acesso à internet por meio de dados móveis,

destinado ao atendimento das demandas do Abrigo Institucional

para Crianças e Adolescentes "Cléria Renata de Oliveira

Amorim", unidade vinculada à Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social de Itapagipe/MG, na forma descrita no

Termo de Referência.

Contratada: ALGAR TELECOM S/A

Valor e Pagamento: R$ 1.543,80; contra apresentação

Data: 11/09/2026 Vigência: 12 meses

Dotação Orçamentária: 020108-03084210011-03-2.312-

3390300000 - Ficha: 218, Fonte de Recursos: 1500 - Recurso

Próprio.

Foro: Comarca de Itapagipe.

Contrato nº: 112/2026.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 34/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar

serviços de construção de Calhas de Concreto em diversas ruas e

avenidas da cidade no Município de Itapagipe-MG, na forma

descrita no Projeto Básico.

Contratada: CASA DO CONSTRUTOR DE ITAPAGIPE

LTDA

Valor e Pagamento: R$ 123.686,76; contra apresentação

Data: 14/09/2026 Vigência: 12 meses

Dotação Orçamentária: 020115-154510006-21-1.505-

4490510000-441/1754- Receita de Operação de Crédito conta

Foro: Comarca de Itapagipe.