Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/11/2025 Edição nº 1604

    Ementa


    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2025 CMDPI

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2025 CMDPI

    AUTORIZAÇÃO INEX 050

    AUTORIZAÇÃO. INX 049docx

    ERRATA DA AUTORIZAÇÃO - exames ecodopplercardiograma fetal

    PREGAO 083 aviso

    PREGAO 084 aviso

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 COMPEDE

    Exonera a servidora que especifica.

    EDITAL DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA CONSULTADE GESTORES 2025

  • Diário Oficial de 13/11/2025 Edição nº 1603

    Ementa


    Transfere o Servidor que especifica.

    Transfere o Servidor que especifica.

    AUTORIZAÇÃO eletrodoméstico para atender SEMED

    4º TA do Contrato 06.2021 - Leonardo Borges

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) no exercício financeiro de 2025.

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2025.

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) no exercício financeiro de 2025.

    Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2025.

    Estabelece diretrizes para a promoção da segurança no transporte escolar da rede pública municipal de ensino, com incentivo à presença de monitores nos veículos escolares, e dá outras providências.

    Estabelece as datas de vencimento do IPTU/2026 e dá outras providências.

    Prorroga prazo para conclusão de Processo de Sindicância.

    Nomeia Hyago da Silva Moreira no cargo de Fiscal de Obras e Postura.

    Designa o servidor que especifica.

    Exonera a servidora que especifica.

    Nomeia Janaina de Fatima Pomin Macedo para o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância Epidemiológica.

  • Diário Oficial de 12/11/2025 Edição nº 1602

    Ementa


    Mantém o veto ao PL 117/25 - LOA 2026.

    Concessão de licença para tratamento de saúde. 

    AUTORIZAÇÃO - LABORATÓRIO 

    Transfere o Servidor que especifica.

    Transfere o Servidor que especifica.

    Transfere a Servidora que especifica.

    Transfere a Servidora que especifica.

    Estabelece diretrizes para a criação do “Banco de Óculos” no âmbito do Município de Cornélio Procópio, como medida de incentivo à solidariedade social, sem imposição de despesas ao Poder Executivo, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 11/11/2025 Edição nº 1601

    Ementa


    AVISO DE EDITAL 

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2025 CMDPI

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2025 CMDPI

  • Diário Oficial de 10/11/2025 Edição nº 1600

    Ementa


    AUTORIZAÇÃO - 05 exames ecodopplercardiograma

    AUTORIZAÇÃO inex leiloeiro

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2025 CMDPI 

    Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 07/11/2025 Edição nº 1599

    Ementa


    ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 07

    ERRATA 2º termo aditivo contrato 164 202 HAFID

    EXTRATO - 3º TA PRAZO EXECUÇÃO CONTRATO 109-2023 OTIMUS-AME

    PREGAO 079 ELETRÔNICO  REAVISO

  • Diário Oficial de 06/11/2025 Edição nº 1598

    Ementa


    EXTRATO - 2º TA PRAZO EXECUÇÃO CONTRATO 164-2023

    EXTRATO 1º REEQUILÍBRIO ARP 086-2025 - AGUIA DISTRIBUIDORA

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2025 CMAS 

  • Diário Oficial de 05/11/2025 Edição nº 1597

    Ementa


    AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 08.25

    AVISO DE LICITAÇÃO DL 08.25

    PUBLUCAÇÃO DA ATA Nº 363 - CMDCA 

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2025 CMAS

    AUTORIZAÇÃO - cadeiras e decoração - proerd

    EXTRATO - 2º TA CESSÃO CONTRATUAL INEX 001 CONTRATO 007 2024 VALE TRANSPORTE

    EXTRATO - 3º TA CESSÃO CONTRATUAL INEX 032 CONTRATO 180 2023 vale transporte servidor

    PREGAO 081 aviso

    Exonera o servidor que especifica.

    Altera os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Cornélio Procópio e dá outras providências.

    AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 09.25

    AVISO DE LICITAÇÃO DL 09.25

  • Diário Oficial de 04/11/2025 Edição nº 1596

    Ementa


    Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar e alterar a Lei Municipal nº 108/2025, de 15/05/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2026 do Município de Cornélio Procópio.

    AUTORIZAÇÃO.KATINGUELEdocx

    AUTORIZAÇÃO.negritude

    publicação convalidação posto

    Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências

    Sorteio - Chamada Pública n° 006/2025

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2025 CMAS

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 CMDM

    Retificação do Chamamento Público para Participação de Entidades no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)

  • Diário Oficial de 03/11/2025 Edição nº 1595

    Ementa


    SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.

    SÚMULA: Institui a Política Municipal de Conscientização e Educação da População sobre a Síndrome do Olho Seco e dá outras providências.

    SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Micropigmentação Reparadora da Aréola Mamária para mulheres mastectomizadas no Município de Cornélio Procópio, como diretriz de política pública de saúde, e dá outras providências.

    SÚMULA: Nomeia Diego Carneiro Bastos para o cargo de Assessor Jurídico.

    Diárias CMCP - Outubro de 2025

    SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

    SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

    SÚMULA: Nomeia Leandro José Bueno para o cargo de Diretor Presidente na Fundação de Esportes de Cornélio Procópio – FECOP.

    AUTORIZAÇÃO - aquisição de tapete infantil e mesa de pebolim para visiáudio - AS

    DISPENSA 081 ELETRÔNICA  aviso

    ERRATA 1º Reequilibrio-contrato 110-2025 MARMONTELLO

    PREGAO 080 aviso

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2025 CMAS

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2025 CMAS

    SÚMULA: Designa função ao servidor que especifica.

    SÚMULA: Nomeia Presidente da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.

    SÚMULA: Designar, para compor o Órgão Permanente de Julgamento em 2ª Instância dos Processos Administrativos Fiscais.

    PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2025 CMAS

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