Publicações da edição 1597 - 05/11/2025 e Ano XIV
ATA 363 - CMDCA
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Município de Cornélio Procópio
(43) 3520-8000
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cornélio
IMPRENSA OFICIAL Procópio
05/11/2025 Ano XIII | Edição nº1597 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Autorização
Considerando as informações apresentadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, autorizo a contratação à contratação de empresas especializadas para a locação de 600 (seiscentas) cadeiras de plástico, bem como para a decoração e ornamentação do evento de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), destinado aos estudantes do 5º ano das Escolas Municipais, em ocasião do encerramento oficial do programa. O valor total é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), em favor das empresas EDIVALDO LUIZ LEITE (CNPJ: 49.XXX.319/0001-XX), no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e 62.674.971 CAMILA MARTINS DE SIQUEIRA MESSA (CNPJ: 62.XXX.971/0001-XX), no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023.
Cornélio Procópio, 05 de novembro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 08.25
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
AMUSEP
Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio
Av. Dom Pedro I, S/N Terminal Rodoviário Cornélio Procópio PR
Fone: 0800-090-0508 Ramal: 251/252 e-mail: amusep@cp.pr.gov.br
AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO
Face ao constante nos autos, nos termos da lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº
1548/2023 e 1478/2023, AUTORIZO a "Aquisição de material de expediente e suplementos
de informática, para manutenção das atividades a Amusep". Com valor estimado em R$
6.526,90 (Seis mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos), Conforme segue:
Num Descrição Unid Qtde Preço Preço
Item Unid 10 Unit Total
Cartucho de Toner Preto (Black), novo e compatível HP
01 LaserJet Pro M402DNE e modelos relacionados (como 62,00 620,00
M402dn, M402dw, M426fdw e M426fdn). O item deve
ser do modelo CF226A ou CF226X.
02 Unid 6 40,00 240,00
Cartucho de Toner Preto (Black), modelo referência
Q2612A (12A). Novo e compatível HP LaserJet 3020 All-
in-One (também compatível com HP LaserJet 1010,
1020, 3050, M1005, entre outras).
03 Unid 10 45,00 450,00
Cartucho de Toner Preto (Black), modelo referência
CF217A (17A), Novo e compatível HP LaserJet Pro MFP
M130fw e modelos da mesma série (M102, M130A,
M130FN, M130NW e outros que utilizem o código
CF217A) devendo incluir o chip para comunicação
correta com a impressora.
04 Refis de Tinta Canon sendo exigido que o kit contenha Kit 3 155,00 465,00
todas as cores para a impressora Canon G3110 (código
de tinta GI-190 ou similar) o kit deve incluir os refis de
tinta Preta (BK - 135 ml, pigmentada), Ciano (C - 70 ml,
corante), Magenta (M - 70 ml, corante) e Amarela (Y - 70
ml, corante) totalizando o fornecimento de 4 (quatro)
frascos de tinta para reposição nos tanques da
impressora.
05 Fonte de Alimentação para computador no padrão ATX Unid 3 110,00 330,00
com potência real mínima de 250 Watts (W) sendo
exigido que a fonte seja Bivolt Automático (Full Range)
com faixa de operação de 100V a 240V para adaptação
automática à rede elétrica garantindo proteção contra
curtos-circuitos sobretensão e subtensão e possuindo
um cooler (ventilador) interno de no mínimo 80 mm para
refrigeração eficiente com conexões padrão ATX 20/24
pinos P4 (ou 4+4 pinos) e conectores SATA suficientes
para a alimentação de drives de armazenamento sendo
a fonte ideal para PCs de escritório ou uso doméstico
básico.
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06 Filtro de Linha de alta qualidade, destinado à proteção Unid 3 55,00 165,00
de equipamentos eletrônicos contra surtos e picos de
energia. É exigido que o filtro possua 4 (quatro) ou 5
(cinco) tomadas de saída no Padrão Brasileiro (NBR
14136) e que o corpo seja fabricado em plástico
antichamas de alta resistência. O item deve contar com
um sistema de proteção interna por Varistor (ou
tecnologia de proteção equivalente) com chave de
ligar/desligar (disjuntor) que atua como protetor de
sobrecarga, dispensando o uso de fusível externo para
rearme. O cabo de alimentação deve ter no mínimo 1
metro de comprimento e o filtro deve ser Bivolt
(110V/220V) para uso em qualquer rede.
07 Papel Sulfite A4, no formato 210 x 297 mm. Papel com Cx 10 280,00 2.800,00
gramatura de 75g/m², de alta qualidade, garantindo
excelente desempenho em todos os tipos de impressão
e cópia (laser, jato de tinta e fotocopiadoras). Possui alta
alvura e superfície uniforme, proporcionando imagens
mais nítidas e textos com melhor definição, minimizando
atolamentos. Produto ideal para uso diário em
escritórios, escolas e repartições públicas, para a
produção de documentos, relatórios e impressos em
geral. Caixa (com 10pct de 500 folhas)
08 Unid 4 9,90 39,60
Porta-Lápis de Mesa destinados à organização de
materiais de escritório sendo exigido que o modelo seja
de mesa com formato redondo ou quadrado e fabricado
em plástico rígido (poliestireno ou acrílico) ou em tela
metálica/aramado durável na cor preta devendo possuir
uma altura mínima de 9 cm e funcionalidade para
armazenar com segurança lápis canetas tesouras e
outros pequenos acessórios de escritório garantindo
base estável para evitar que tombe.
09 Cola bastão para uso em escritório e trabalhos escolares Caix 1 33,00 33,00
sendo exigido que a caixa contenha 12 (doze) unidades a
de cola bastão onde cada unidade deve ter um peso
mínimo de 21 gramas e a composição deve ser à base
de PVP (Polivinilpirrolidona) ou equivalente não-tóxica a
qual deve ser inodora lavável de secagem rápida e não
enrugar o papel sendo ideal para colar papel cartolina
fotos e tecidos leves.
10 Cola líquida para uso escolar e de escritório sendo Caix 1 1,10 13,20
exigido que a caixa contenha 12 (doze) unidades de cola a
líquida onde cada unidade deve ter uma gramatura
mínima de 40 gramas a cola deve ser do tipo branca
escolar ou equivalente à base de PVA (Acetato de
Polivinila) ou similar não-tóxica e lavável a qual deve ser
ideal para uso em papel cartolina papelão e superfícies
leves.
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11 Livro de Registro de Ponto de tamanho pequeno sendo Unid 3 19,75 59,25
exigido que o livro seja no formato brochura, capa
flexível e destinado ao registro manual da jornada de
trabalho dos funcionários (Livro Ponto) com no mínimo
100 (cem) folhas ou 200 (duzentas) páginas no formato
pequeno ou médio (aproximadamente 140x200mm ou
similar) possuindo colunas pré-formatadas para
anotação de data entrada saída e assinatura do
funcionário.
12 Pastas Suspensas para organização e arquivamento de Unid 20 2,75 55,00
documentos em armários e arquivos de trilho sendo
exigido que as pastas sejam no formato ofício ou A4
confeccionadas em papel cartão kraft ou material similar
de alta resistência com gramatura mínima adequada
para suportar o peso de documentos possuindo hastes
plásticas ou metálicas de suspensão compatíveis com a
maioria dos arquivos e visores e etiquetas para
identificação sendo a cor preferencialmente verde azul
ou kraft padrão e a capacidade de armazenamento de
no mínimo 250 (duzentas e cinquenta) folhas de 75g/m²
por pasta.
13 Pastas de Papelão com Grampo para arquivamento e Unid 30 2,00 60,00
organização de documentos sendo exigido que as
pastas sejam no formato ofício confeccionadas em
papelão dúplex ou material similar resistente de cor preta
e equipadas com um grampo metálico interno (tipo trilho
ou prendedor) para fixação segura de até 200 (duzentas)
folhas ou capacidade similar a cola deve ser do tipo
branca escolar ou equivalente à base de PVA (Acetato
de Polivinila) ou similar não-tóxica e lavável a qual deve
ser ideal para uso em papel cartolina papelão e
superfícies leves.
14 Grampeadores de Mesa para uso em escritório sendo Unid 6 34,00 204,00
exigido que cada grampeador tenha capacidade de
grampear no mínimo 40 (quarenta) folhas de papel
75g/m² por vez o corpo do grampeador deve ser robusto
fabricado em estrutura metálica ou material de alta
resistência com base antiderrapante e mola de
acionamento suave o modelo deve utilizar grampos
padrão (como 26/6 ou 24/6 dependendo da capacidade
de folhas) e ser na cor preta ou cinza escuro garantindo
durabilidade e eficiência no manuseio diário.
15 Extrator de Grampo para remoção segura e eficiente de Unid 10 2,50 25,00
grampos de papel sendo exigido que o extrator seja do
tipo alicate ou de bico fabricado com estrutura metálica
ou de plástico resistente e alta durabilidade o mecanismo
de remoção deve ser suave para evitar rasgos ou danos
ao papel e o extrator deve ser compatível com grampos
de diversos tamanhos como 26/6 24/6 e grampos
maiores de grampeadores de alta capacidade.
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16 Perfurador de Papel destinado a perfurar documentos Unid 4 16,00 64,00
em escritório sendo exigido que o perfurador tenha
capacidade nominal para perfurar no mínimo 20 (vinte)
folhas de papel 75g/m² simultaneamente o modelo deve
possuir dois furos (padrão de escritório) e ter estrutura
em METAL resistente garantindo alta durabilidade e
estabilidade no uso o perfurador deve incluir guia de
papel ajustável e bandeja coletora de confetes para
facilitar o uso e manter a limpeza.
17 Fita Adesiva Transparente destinada ao fechamento de Unid 10 7,50 75,00
caixas e embalagens ou para uso geral em escritório
sendo exigido que a fita seja do tipo adesiva
transparente (Durex ou similar) fabricada em filme
plástico (polipropileno biorientado) com adesivo acrílico
de alto tack a fita deve possuir as seguintes dimensões
48 milímetros (mm) de largura por 100 metros (m) de
comprimento garantindo alta resistência à tração e
excelente poder de vedação e colagem.
18 Pasta Registradora destinada ao arquivamento de Unid 6 4,80 28,80
documentos no formato A4 sendo exigido que a pasta
seja do tipo Registradora (ou pasta arquivo morto) no
formato A4 (aproximadamente 345x235x50 mm)
confeccionada em papelão ondulado ou similar de alta
gramatura e resistência possuindo grampo trilho ou
mecanismo de fixação interna para até 350 (trezentas e
cinquenta) folhas de papel 75g/m² e um visor na
lombada para identificação.
19 Tinta para Carimbo destinada a reabastecer almofadas Unid 2 6,70 13,40
de carimbo manual sendo exigido que a tinta seja na cor
preta à base de água ou óleo de secagem rápida e não-
tóxica e que seja compatível com a maioria das
almofadas de carimbo para uso em papel comum o
frasco deve ter um volume de tinta de no mínimo 30
(trinta) mililitros (ml) ou 45 ml garantindo um suprimento
duradouro e com pigmentação intensa para impressões
nítidas.
20 Grampos Metálicos para uso em grampeadores de alta Caix 6 7,00 42,00
capacidade sendo exigido que os grampos sejam do a
tamanho 23/8 indicados para grampear até 50
(cinquenta) folhas de papel 75g/m² ou a capacidade
nominal recomendada pelo fabricante a caixa deve
conter no mínimo 1000 (mil) unidades de grampos e o
material deve ser em aço galvanizado ou similar
resistente para garantir a fixação segura e evitar a
oxidação.
21 Etiquetas Adesivas destinadas à identificação e Unid 10 1,46 14,60
rotulagem em geral sendo exigido que as etiquetas
sejam no formato retangular com as dimensões de 5
centímetros (cm) de largura por 4 centímetros (cm) de
altura (ou medidas aproximadas) confeccionadas em
papel adesivo branco fosco de alta qualidade o adesivo
deve ser permanente forte e adequado para colar em
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papel papelão plástico e vidro e o fornecimento pode ser
em folhas ou rolo desde que totalizem as 100 unidades
com as dimensões especificadas. 10 etiquetas por folha
22 Suporte para Fita Adesiva (Dispenser de Fita) destinado Unid 1 23,50 23,50
ao uso em escritório sendo exigido que o suporte seja
compatível com fitas adesivas de larguras variadas
incluindo 12 mm 19 mm e 25 mm possuindo base
antiderrapante de peso adequado para permitir o corte
da fita com uma única mão ter lâmina de corte metálica e
serrilhada de alta qualidade para corte preciso e
estrutura de corpo em plástico resistente ou metal para
garantir durabilidade e estabilidade.
23 Fita Adesiva Transparente (Durex ou similar) sendo Unid 3 3,30 9,90
exigido que cada rolo possua a largura de 25 mm (2,5
cm) com alto poder de adesão para uso geral em
escritório ou embalagem a fita deve ser de cor
transparente e desenrolar-se de forma suave e
silenciosa para facilitar a aplicação.
24 Fita Adesiva Transparente (Durex ou similar) no formato Unid 3 3,10 9,30
de rolo sendo exigido que cada rolo possua a largura de
19 mm (ou 3/4 de polegada) em acabamento
transparente (ou cristal) com adesivo acrílico de forte
fixação e desenrolamento suave apropriado para uso em
escritório escolar ou doméstico e compatível com o
suporte de fita adesiva especificado acima.
25 Fita Adesiva Transparente (Scotch ou similar de marca Unid 3 1,75 5,25
premium) com 12 mm de largura e comprimento padrão
de mercado (aproximadamente 10 m) sendo exigido que
a fita possua adesivo acrílico de forte fixação
acabamento fosco ou invisível (ideal para documentos e
reparos) e seja de fácil desenrolamento e corte
compatível com o suporte de fita adesiva especificado.
26 Caderno 1/4 (caderno pequeno ou brochura) sendo Unid 6 3,00 18,00
exigido que cada caderno possua 48 (quarenta e oito)
folhas pautadas, capa flexível de material resistente na
cor preta e acabamento simples, com dimensões no
formato 1/4 (aproximadamente 140 mm x 200 mm), ideal
para anotações rápidas e uso diário.
27 Grampos Trilho (também conhecidos como Grampo Caix 15 16,00 240,00
Pasta Suspensa, Grampo Perfurador ou Grampo P/ a
Pasta Catálogo) sendo exigido que o produto seja
composto pela haste metálica e a presilha
plástica/metálica (trilho) para fixação e arquivo de
documentos perfurados, com capacidade para acomodar
grande volume de folhas e compatível com furos padrão
de perfuradores de escritório.
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28 Bobina de Papel Térmico destinada ao uso em Unid 8 35,00 280,00
equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP),
sendo exigido que a bobina apresente as dimensões
exatas de 57 mm (largura), 300 m (comprimento) e
gramatura de 48 g/m², com papel de alta sensibilidade
térmica e longa durabilidade de impressão (garantia de
legibilidade conforme exigências fiscais), com tubete
interno de diâmetro compatível com a maioria dos
relógios de ponto eletrônico.
29 Corretivo em Fita sendo exigido que cada corretivo Unid 12 4,10 49,20
possua mecanismo de fita seca (dispensando tempo de
secagem), largura de correção de aproximadamente 5
mm (padrão para cobrir uma linha de texto digitado) e
comprimento mínimo de 5 metros por unidade. A fita
deve ser opaca para garantir cobertura total e permitir a
escrita imediata sobre a área corrigida.
30 Fita Crepe (Masking Tape) sendo exigido que cada rolo Unid 3 6,30 18,90
possua as dimensões de 24 mm (largura) por 40 metros
(comprimento) e seja de adesão média para garantir que
possa ser removida sem deixar resíduos ou danificar
superfícies (ideal para pintura, marcação e uso geral). A
fita deve ser de fácil rasgo e material resistente.
31 Fita Crepe (Fita Adesiva de Papel) para uso geral, sendo Unid 3 13,00 39,00
exigido que cada rolo possua as dimensões exatas de
48 mm (largura) por 50 metros (comprimento). A fita
deve ser de adesivo balanceado (forte fixação, mas que
não deixa resíduos ao ser removida), com papel de alta
resistência e ideal para mascaramento, proteção e
embalagem leve.
32 blocos de Notas Adesivas (blocos de recados Unid 6 4,00 24,00
autoadesivos) destinados a anotações rápidas e
marcação de páginas, sendo exigido que cada bloco
possua o tamanho de 76 mm x 76 mm (quadrado
padrão), com 100 (cem) folhas por bloco. O papel deve
ser de cor amarela ou de cores sortidas vibrantes, com
adesivo reposicionável de forte fixação, que permita a
aderência em diversas superfícies sem deixar resíduos
ao ser removido.
33 Caneta Marca-Texto (Highlighting Pen) para uso em Unid 2 1,00 2,00
papel, sendo exigido que todas as canetas sejam na cor
amarela fluorescente e possuam ponta chanfrada de
feltro resistente, que permita traços finos ou largos. A
tinta deve ser à base de água, de alta luminosidade, não
tóxica e de secagem rápida para evitar borrões, sem
vazar ou manchar o verso da folha (Low Bleed Ink).
34 Caneta Marcador de Texto (caneta marca-texto) para Unid 2 1,00 2,00
uso em papel, sendo exigido que a tinta seja na cor
verde. O marcador deve possuir ponta chanfrada que
permita traços finos e grossos, tinta à base de água não
tóxica, de alta fluorescência e que garanta um realce
vibrante, sem manchar ou atravessar a maioria dos
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papéis.
35 Caneta Marcador de Texto (Marca-Texto) na cor Unid 2 1,00 2,00
vermelha, sendo exigido que o marcador possua ponta
chanfrada de feltro resistente, capaz de criar traços finos
e largos, e tinta de base d'água de secagem rápida e alta
fluorescência, garantindo a visibilidade da marcação sem
manchar ou atravessar o papel.
36 Caneta Marcadora de Texto (Marca Texto) sendo exigido Unid 2 1,00 2,00
que todas as canetas sejam na cor azul, com tinta
fluorescente de longa duração e secagem rápida para
evitar borrões. As canetas devem possuir ponta
chanfrada de feltro resistente, permitindo traços finos
para sublinhar e traços largos para destacar frases
inteiras.
37 Caneta Marcadora para Quadro Branco (ou Marcador de Unid 1 2,50 2,50
Lousa Branca) sendo exigido que todas as canetas
sejam na cor preta, com tinta à base de álcool de baixa
odorização e fácil remoção a seco (apagável). As
canetas devem possuir ponta de feltro resistente, tipo
redonda ou chanfrada, garantindo traço uniforme e cores
vivas, sendo ideais para uso em quadros brancos, vidros
e superfícies não porosas.
38 Caneta Marcadora para Quadro Branco (Pincel Atômico Unid 1 2,50 2,50
para Whiteboard) sendo exigido que todas as canetas
sejam na cor azul, com tinta de baixo odor e secagem
rápida para uso em quadros brancos, vidros e
superfícies não porosas. O marcador deve possuir ponta
de feltro resistente (redonda ou chanfrada) e tinta de fácil
remoção a seco (apagável) que não deixe manchas no
quadro.
Atenciosamente,
Cornélio Procópio, 11 de novembro de 2025.
______________________________
Luciano Mosti Resende
Diretor Geral
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 09.25
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO
Face ao constante nos autos, nos termos da lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº
1548/2023 e 1478/2023, AUTORIZO a "aquisição de alambrado arames e contratação de
serviços para a instalação dos mesmos no aeroporto Municipal de Cornélio Procópio-
Pr.". Realizamos pesquisa de preços com empresas pertinentes, onde apuramos o valor
estimado em R$38.491,57 (Trinta e oito mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais e
Cinquenta e Sete Centavos). Conforme segue:
Num Num Descrição Unid Qtde Preço Unit Preço Total
lote Item M2
TELA DE ARAME 1250 R$9,48 R$11.850,00
01 01
GALVANIZADA
QUADRANGULAR /
LOSANGULAR, FIO 2,11 MM (14
BWG), MALHA 8 X 8 CM, H = 2
M
01 02 ARAME GALVANIZADO 14 KG 51 R$11,73 R$598,23
BWG, D = 2,11 MM (0,026 KG/M)
01 03 ARAME FARPADO ROLO 3 R$274,42 R$823,26
GALVANIZADO, 14 BWG
(2,11MM), CLASSE 250 ROLO
DE 500M
01 04 ARAME FARPADO ROLO 1 R$ 220,08 220,08
GALVANIZADO, 14 BWG
(2,11MM), CLASSE 250 ROLO
DE 400 M
Total do Lote 01............. 13.491,57
25.000,00
02 05 MÃO DE OBRA Metro 625 40,00
ESPECIALIZADA PARA: Linear
Instalação de alambrado em tela
galvanizada fixadas por arame
com mourões de concreto,
contendo arame farpado na parte
superior incluindo a execução da
base de viga baldrame para
fixação das telas, incluindo a
furação de estacas.
Total do Lote 02.................................... 25.000,00
*Processo de dispensa nº 07/2025, como o mesmo objeto foi REVOGADO, em 30.10.2025.
Atenciosamente,
Cornélio Procópio, 05 de novembro de 2025.
______________________________
Luciano Mosti Resende
Diretor Geral
AVISO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Outros atos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 081/2025 – FORMA ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 183/2025
OBJETO: Registrar preços de bandeiras oficiais.
CADASTRO: Até 08h28m do dia 18 de novembro de 2025.
DISPUTA: A partir das 08h30m do dia 18 de novembro de 2025.
LOCAL: www.novobbmnet.com.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.cornelioprocopio.pr.gov.br, www.novobbmnet.com.br
INFORMAÇÕES: (41) 3320-7800 – BBM. propostapmcp@gmail.com – PMCP
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 04 de novembro de 2025.
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DL 08.25
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AVISO DE LICITAÇÃO DL 09.25
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
AMUSEP
Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio
Av. Dom Pedro I, S/N Terminal Rodoviário Cornélio Procópio PR
Fone: 0800-090-0508 Ramal: 251/252 e-mail: amusep@cp.pr.gov.br
DISPENSA Nº 009/2025
CONTRATANTE: AMUSEP
OBJETO: Aquisição de alambrado arames e contratação de serviços para a instalação dos mesmo no
aeroporto Municipal de Cornélio Procópio-Pr, conforme edital e seus anexos.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$38.491,57 (Trinta e oito mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos).
PERÍODO DE PROPOSTAS
De: 06/11/2025 Às 08:00horas
Até: 11/11/2025 Às 08.59horas
PERÍODO DE LANCES
Sem lances, envie seu melhor preço já na proposta, através do e-mail: amusep.licitacao@gmail.com
DATA DA ABERTURA:
a partir das 09h00m do dia 11/11/2025.
LOCAL: amusep.licitacao@gmail.com
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
HÁ PRIORIDADE PARA AQUISIÇÕES DE MICROEMPRESAS REGIONAIS OU LOCAIS
SIM
Decreto nº 896/2025
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 896/2025
SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 04 de novembro de 2025, o servidor MAYKON WILLIAM ALVIN DA SILVA, portador do CPF nº 077.XXX.XXX-89, detentor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2025.
Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
Decreto nº 898/2025
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 898/2025
SÚMULA: Altera os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Cornélio Procópio e dá outras providências.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, para composição do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Cornélio Procópio, conforme Lei nº 111/2013, alterada pela Lei Complementar nº 09/2025, os seguintes membros:
ÁREA GOVERNAMENTAL/ REPRESENTANTES:
Órgão Oficial Responsável pela Condução do Esporte no Município:
Leandro José Bueno
Secretaria Municipal da Educação:
Alann Wagner Correa
Secretaria Municipal da Saúde:
Luiz Carlos Ferreira
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Emerson Carazzai Fonseca
Secretaria Municipal da Cultura:
Eduardo Lopes Lavado
Câmara Municipal de Vereadores:
Luciane Magri de Souza
Núcleo Regional de Educação:
Vera Lúcia Figueiredo Araújo
SOCIEDADE CIVIL/ REPRESENTANTES:
Conselho Regional de Educação Física:
Alessandro Bressan Godoy
Clubes, Associações ou Instituições que Ofertem Programas de Esportes à Comunidade de forma gratuita:
Dirceu Casa Grande Junior (AppJudôCP)
Sônia Maria Rodrigues (APAGIN)
Atletas que Participe dos Jogos Oficiais do Estado ou Federações Estaduais:
Hanri Felipe Soares (Voleibol)
Instituições de Educação Superior que ofertem curso de Educação Física:
Marçal Guerreiro do Amaral Campos Filho (FACCREI)
Conselho do Desenvolvimento Econômico do Município:
Fabiano Santos
Escolas Particulares de Educação Básica:
Roger da Silva (Escola Rui Barbosa)
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 761/2025.
Gabinete do Prefeito, 05 de novembro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO – CESSÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº007/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CESSIONÁRIA- TRANSPORTE COLETIVO PROCOPENSE-LTDA
OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão contratual integral referente ao Contrato nº 007/2024, cujo objeto é a aquisição de vale transporte para atender os estudantes, visando atender as pessoas vulneráveis abrangida pela classe estudantil, em conformidade com às Leis Municipal nº 332/2016 e nº 270/2022
DATA: 05/11/2025
ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Leonor Casagrande – representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO – CESSÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 180/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023
CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CESSIONÁRIA- TRANSPORTE COLETIVO PROCOPENSE-LTDA
OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão contratual integral referente ao Contrato nº 180/2023, cujo objeto é a aquisição Vale Transporte para atender as secretarias municipais, para o período de 12 meses.
DATA: 05/11/2025
ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Leonor Casagrande – representante legal
Resolução nº 020/2025
Atos Oficiais • Resoluções
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CORNÉLIO PROCÓPIO
Rua Goiás, nº 282 centro Telefone: (43) 92002-2466
E-mail: cmascornelioprocopio@gmail.com
RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO CMAS
RESOLUÇÃO n° 020/2025.
SÚMULA: Aprovar a solicitação de utilização do saldo remanescente referente à
Emenda Parlamentar nº 202371170013.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Cornélio Procópio CMAS, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 002/2013 de 09 de agosto de 2013 e nº
019/2022, de 11 de maio de 2022.
CONSIDERANDO deliberação em plenária de reunião ordinária realizada no
dia 07 de outubro de 2025.
RESOLVE:
Art.1º. Aprovar a solicitação das unidades sócio assistenciais
beneficiárias referente à Emenda Parlamentar nº 202371170013 do Ministério da
Cidadania programação nº 410640720230001, para utilização do saldo remanescente
dividido em partes iguais para as seis unidades beneficiárias da Emenda.
Art.2º. Aprovar o ofício da SMAS qual solicita utilização do saldo
remanescente referente à Emenda Parlamentar nº 202371170013 do Ministério da
Cidadania programação nº 410640720230001.
a. Unidade sócio assistencial Entidade Espaço Jovem Evolução CNPJ nº
05.279.632/0001-50. Total indicado R$ 1.900,00 GND4.
b. Unidade sócio assistencial Entidade Lar São Vicente CNPJ nº
75.388.264/0001-63 Total indicado R$ 1.900,00 GND4.
c. Unidade sócio assistencial Entidade Associação Vida Nova CNPJ nº
04.888.929/0001-50. Total indicado R$ 1.900,00 GND4.
d. Unidade sócio assistencial Entidade Abrigo Bom Pastor CNPJ nº
76.259.629/0001-58. Total indicado R$ 1.900,00 GND4.
e. Unidade sócio assistencial Entidade Casa da Criança CNPJ nº
00.386.217/0001-81. Total indicado R$ 1.900,00 GND4.
f. Unidade sócio assistencial Entidade Ação Social Bom Samaritano
Procopense CNPJ nº 78.028.289/0001-44, Total indicado R$ 1.900,00 GND4.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cornélio Procópio, 07 de outubro de 2025.
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Andréia Cristina dos Santos Hipólito
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social