Publicações da edição 1597 - 05/11/2025 e Ano XIV

Publicações da edição 1597

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Município de Cornélio Procópio

(43) 3520-8000

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cornélio

IMPRENSA OFICIAL Procópio

05/11/2025 Ano XIII | Edição nº1597 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Autorização

Considerando as informações apresentadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, autorizo a contratação à contratação de empresas especializadas para a locação de 600 (seiscentas) cadeiras de plástico, bem como para a decoração e ornamentação do evento de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), destinado aos estudantes do 5º ano das Escolas Municipais, em ocasião do encerramento oficial do programa. O valor total é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), em favor das empresas EDIVALDO LUIZ LEITE (CNPJ: 49.XXX.319/0001-XX), no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e 62.674.971 CAMILA MARTINS DE SIQUEIRA MESSA (CNPJ: 62.XXX.971/0001-XX), no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).  Fundamentação: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023.

 

Cornélio Procópio, 05 de novembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

 

 

AMUSEP

Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio

Av. Dom Pedro I, S/N ­ Terminal Rodoviário ­ Cornélio Procópio ­ PR

Fone: 0800-090-0508 Ramal: 251/252 ­ e-mail: amusep@cp.pr.gov.br

AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO

Face ao constante nos autos, nos termos da lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº

1548/2023 e 1478/2023, AUTORIZO a "Aquisição de material de expediente e suplementos

de informática, para manutenção das atividades a Amusep". Com valor estimado em R$

6.526,90 (Seis mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos), Conforme segue:

Num Descrição Unid Qtde Preço Preço

Item Unid 10 Unit Total

Cartucho de Toner Preto (Black), novo e compatível HP

01 LaserJet Pro M402DNE e modelos relacionados (como 62,00 620,00

M402dn, M402dw, M426fdw e M426fdn). O item deve

ser do modelo CF226A ou CF226X.

02 Unid 6 40,00 240,00

Cartucho de Toner Preto (Black), modelo referência

Q2612A (12A). Novo e compatível HP LaserJet 3020 All-

in-One (também compatível com HP LaserJet 1010,

1020, 3050, M1005, entre outras).

03 Unid 10 45,00 450,00

Cartucho de Toner Preto (Black), modelo referência

CF217A (17A), Novo e compatível HP LaserJet Pro MFP

M130fw e modelos da mesma série (M102, M130A,

M130FN, M130NW e outros que utilizem o código

CF217A) devendo incluir o chip para comunicação

correta com a impressora.

04 Refis de Tinta Canon sendo exigido que o kit contenha Kit 3 155,00 465,00

todas as cores para a impressora Canon G3110 (código

de tinta GI-190 ou similar) o kit deve incluir os refis de

tinta Preta (BK - 135 ml, pigmentada), Ciano (C - 70 ml,

corante), Magenta (M - 70 ml, corante) e Amarela (Y - 70

ml, corante) totalizando o fornecimento de 4 (quatro)

frascos de tinta para reposição nos tanques da

impressora.

05 Fonte de Alimentação para computador no padrão ATX Unid 3 110,00 330,00

com potência real mínima de 250 Watts (W) sendo

exigido que a fonte seja Bivolt Automático (Full Range)

com faixa de operação de 100V a 240V para adaptação

automática à rede elétrica garantindo proteção contra

curtos-circuitos sobretensão e subtensão e possuindo

um cooler (ventilador) interno de no mínimo 80 mm para

refrigeração eficiente com conexões padrão ATX 20/24

pinos P4 (ou 4+4 pinos) e conectores SATA suficientes

para a alimentação de drives de armazenamento sendo

a fonte ideal para PCs de escritório ou uso doméstico

básico.

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06 Filtro de Linha de alta qualidade, destinado à proteção Unid 3 55,00 165,00

de equipamentos eletrônicos contra surtos e picos de

energia. É exigido que o filtro possua 4 (quatro) ou 5

(cinco) tomadas de saída no Padrão Brasileiro (NBR

14136) e que o corpo seja fabricado em plástico

antichamas de alta resistência. O item deve contar com

um sistema de proteção interna por Varistor (ou

tecnologia de proteção equivalente) com chave de

ligar/desligar (disjuntor) que atua como protetor de

sobrecarga, dispensando o uso de fusível externo para

rearme. O cabo de alimentação deve ter no mínimo 1

metro de comprimento e o filtro deve ser Bivolt

(110V/220V) para uso em qualquer rede.

07 Papel Sulfite A4, no formato 210 x 297 mm. Papel com Cx 10 280,00 2.800,00

gramatura de 75g/m², de alta qualidade, garantindo

excelente desempenho em todos os tipos de impressão

e cópia (laser, jato de tinta e fotocopiadoras). Possui alta

alvura e superfície uniforme, proporcionando imagens

mais nítidas e textos com melhor definição, minimizando

atolamentos. Produto ideal para uso diário em

escritórios, escolas e repartições públicas, para a

produção de documentos, relatórios e impressos em

geral. Caixa (com 10pct de 500 folhas)

08 Unid 4 9,90 39,60

Porta-Lápis de Mesa destinados à organização de

materiais de escritório sendo exigido que o modelo seja

de mesa com formato redondo ou quadrado e fabricado

em plástico rígido (poliestireno ou acrílico) ou em tela

metálica/aramado durável na cor preta devendo possuir

uma altura mínima de 9 cm e funcionalidade para

armazenar com segurança lápis canetas tesouras e

outros pequenos acessórios de escritório garantindo

base estável para evitar que tombe.

09 Cola bastão para uso em escritório e trabalhos escolares Caix 1 33,00 33,00

sendo exigido que a caixa contenha 12 (doze) unidades a

de cola bastão onde cada unidade deve ter um peso

mínimo de 21 gramas e a composição deve ser à base

de PVP (Polivinilpirrolidona) ou equivalente não-tóxica a

qual deve ser inodora lavável de secagem rápida e não

enrugar o papel sendo ideal para colar papel cartolina

fotos e tecidos leves.

10 Cola líquida para uso escolar e de escritório sendo Caix 1 1,10 13,20

exigido que a caixa contenha 12 (doze) unidades de cola a

líquida onde cada unidade deve ter uma gramatura

mínima de 40 gramas a cola deve ser do tipo branca

escolar ou equivalente à base de PVA (Acetato de

Polivinila) ou similar não-tóxica e lavável a qual deve ser

ideal para uso em papel cartolina papelão e superfícies

leves.

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11 Livro de Registro de Ponto de tamanho pequeno sendo Unid 3 19,75 59,25

exigido que o livro seja no formato brochura, capa

flexível e destinado ao registro manual da jornada de

trabalho dos funcionários (Livro Ponto) com no mínimo

100 (cem) folhas ou 200 (duzentas) páginas no formato

pequeno ou médio (aproximadamente 140x200mm ou

similar) possuindo colunas pré-formatadas para

anotação de data entrada saída e assinatura do

funcionário.

12 Pastas Suspensas para organização e arquivamento de Unid 20 2,75 55,00

documentos em armários e arquivos de trilho sendo

exigido que as pastas sejam no formato ofício ou A4

confeccionadas em papel cartão kraft ou material similar

de alta resistência com gramatura mínima adequada

para suportar o peso de documentos possuindo hastes

plásticas ou metálicas de suspensão compatíveis com a

maioria dos arquivos e visores e etiquetas para

identificação sendo a cor preferencialmente verde azul

ou kraft padrão e a capacidade de armazenamento de

no mínimo 250 (duzentas e cinquenta) folhas de 75g/m²

por pasta.

13 Pastas de Papelão com Grampo para arquivamento e Unid 30 2,00 60,00

organização de documentos sendo exigido que as

pastas sejam no formato ofício confeccionadas em

papelão dúplex ou material similar resistente de cor preta

e equipadas com um grampo metálico interno (tipo trilho

ou prendedor) para fixação segura de até 200 (duzentas)

folhas ou capacidade similar a cola deve ser do tipo

branca escolar ou equivalente à base de PVA (Acetato

de Polivinila) ou similar não-tóxica e lavável a qual deve

ser ideal para uso em papel cartolina papelão e

superfícies leves.

14 Grampeadores de Mesa para uso em escritório sendo Unid 6 34,00 204,00

exigido que cada grampeador tenha capacidade de

grampear no mínimo 40 (quarenta) folhas de papel

75g/m² por vez o corpo do grampeador deve ser robusto

fabricado em estrutura metálica ou material de alta

resistência com base antiderrapante e mola de

acionamento suave o modelo deve utilizar grampos

padrão (como 26/6 ou 24/6 dependendo da capacidade

de folhas) e ser na cor preta ou cinza escuro garantindo

durabilidade e eficiência no manuseio diário.

15 Extrator de Grampo para remoção segura e eficiente de Unid 10 2,50 25,00

grampos de papel sendo exigido que o extrator seja do

tipo alicate ou de bico fabricado com estrutura metálica

ou de plástico resistente e alta durabilidade o mecanismo

de remoção deve ser suave para evitar rasgos ou danos

ao papel e o extrator deve ser compatível com grampos

de diversos tamanhos como 26/6 24/6 e grampos

maiores de grampeadores de alta capacidade.

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16 Perfurador de Papel destinado a perfurar documentos Unid 4 16,00 64,00

em escritório sendo exigido que o perfurador tenha

capacidade nominal para perfurar no mínimo 20 (vinte)

folhas de papel 75g/m² simultaneamente o modelo deve

possuir dois furos (padrão de escritório) e ter estrutura

em METAL resistente garantindo alta durabilidade e

estabilidade no uso o perfurador deve incluir guia de

papel ajustável e bandeja coletora de confetes para

facilitar o uso e manter a limpeza.

17 Fita Adesiva Transparente destinada ao fechamento de Unid 10 7,50 75,00

caixas e embalagens ou para uso geral em escritório

sendo exigido que a fita seja do tipo adesiva

transparente (Durex ou similar) fabricada em filme

plástico (polipropileno biorientado) com adesivo acrílico

de alto tack a fita deve possuir as seguintes dimensões

48 milímetros (mm) de largura por 100 metros (m) de

comprimento garantindo alta resistência à tração e

excelente poder de vedação e colagem.

18 Pasta Registradora destinada ao arquivamento de Unid 6 4,80 28,80

documentos no formato A4 sendo exigido que a pasta

seja do tipo Registradora (ou pasta arquivo morto) no

formato A4 (aproximadamente 345x235x50 mm)

confeccionada em papelão ondulado ou similar de alta

gramatura e resistência possuindo grampo trilho ou

mecanismo de fixação interna para até 350 (trezentas e

cinquenta) folhas de papel 75g/m² e um visor na

lombada para identificação.

19 Tinta para Carimbo destinada a reabastecer almofadas Unid 2 6,70 13,40

de carimbo manual sendo exigido que a tinta seja na cor

preta à base de água ou óleo de secagem rápida e não-

tóxica e que seja compatível com a maioria das

almofadas de carimbo para uso em papel comum o

frasco deve ter um volume de tinta de no mínimo 30

(trinta) mililitros (ml) ou 45 ml garantindo um suprimento

duradouro e com pigmentação intensa para impressões

nítidas.

20 Grampos Metálicos para uso em grampeadores de alta Caix 6 7,00 42,00

capacidade sendo exigido que os grampos sejam do a

tamanho 23/8 indicados para grampear até 50

(cinquenta) folhas de papel 75g/m² ou a capacidade

nominal recomendada pelo fabricante a caixa deve

conter no mínimo 1000 (mil) unidades de grampos e o

material deve ser em aço galvanizado ou similar

resistente para garantir a fixação segura e evitar a

oxidação.

21 Etiquetas Adesivas destinadas à identificação e Unid 10 1,46 14,60

rotulagem em geral sendo exigido que as etiquetas

sejam no formato retangular com as dimensões de 5

centímetros (cm) de largura por 4 centímetros (cm) de

altura (ou medidas aproximadas) confeccionadas em

papel adesivo branco fosco de alta qualidade o adesivo

deve ser permanente forte e adequado para colar em

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papel papelão plástico e vidro e o fornecimento pode ser

em folhas ou rolo desde que totalizem as 100 unidades

com as dimensões especificadas. 10 etiquetas por folha

22 Suporte para Fita Adesiva (Dispenser de Fita) destinado Unid 1 23,50 23,50

ao uso em escritório sendo exigido que o suporte seja

compatível com fitas adesivas de larguras variadas

incluindo 12 mm 19 mm e 25 mm possuindo base

antiderrapante de peso adequado para permitir o corte

da fita com uma única mão ter lâmina de corte metálica e

serrilhada de alta qualidade para corte preciso e

estrutura de corpo em plástico resistente ou metal para

garantir durabilidade e estabilidade.

23 Fita Adesiva Transparente (Durex ou similar) sendo Unid 3 3,30 9,90

exigido que cada rolo possua a largura de 25 mm (2,5

cm) com alto poder de adesão para uso geral em

escritório ou embalagem a fita deve ser de cor

transparente e desenrolar-se de forma suave e

silenciosa para facilitar a aplicação.

24 Fita Adesiva Transparente (Durex ou similar) no formato Unid 3 3,10 9,30

de rolo sendo exigido que cada rolo possua a largura de

19 mm (ou 3/4 de polegada) em acabamento

transparente (ou cristal) com adesivo acrílico de forte

fixação e desenrolamento suave apropriado para uso em

escritório escolar ou doméstico e compatível com o

suporte de fita adesiva especificado acima.

25 Fita Adesiva Transparente (Scotch ou similar de marca Unid 3 1,75 5,25

premium) com 12 mm de largura e comprimento padrão

de mercado (aproximadamente 10 m) sendo exigido que

a fita possua adesivo acrílico de forte fixação

acabamento fosco ou invisível (ideal para documentos e

reparos) e seja de fácil desenrolamento e corte

compatível com o suporte de fita adesiva especificado.

26 Caderno 1/4 (caderno pequeno ou brochura) sendo Unid 6 3,00 18,00

exigido que cada caderno possua 48 (quarenta e oito)

folhas pautadas, capa flexível de material resistente na

cor preta e acabamento simples, com dimensões no

formato 1/4 (aproximadamente 140 mm x 200 mm), ideal

para anotações rápidas e uso diário.

27 Grampos Trilho (também conhecidos como Grampo Caix 15 16,00 240,00

Pasta Suspensa, Grampo Perfurador ou Grampo P/ a

Pasta Catálogo) sendo exigido que o produto seja

composto pela haste metálica e a presilha

plástica/metálica (trilho) para fixação e arquivo de

documentos perfurados, com capacidade para acomodar

grande volume de folhas e compatível com furos padrão

de perfuradores de escritório.

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28 Bobina de Papel Térmico destinada ao uso em Unid 8 35,00 280,00

equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP),

sendo exigido que a bobina apresente as dimensões

exatas de 57 mm (largura), 300 m (comprimento) e

gramatura de 48 g/m², com papel de alta sensibilidade

térmica e longa durabilidade de impressão (garantia de

legibilidade conforme exigências fiscais), com tubete

interno de diâmetro compatível com a maioria dos

relógios de ponto eletrônico.

29 Corretivo em Fita sendo exigido que cada corretivo Unid 12 4,10 49,20

possua mecanismo de fita seca (dispensando tempo de

secagem), largura de correção de aproximadamente 5

mm (padrão para cobrir uma linha de texto digitado) e

comprimento mínimo de 5 metros por unidade. A fita

deve ser opaca para garantir cobertura total e permitir a

escrita imediata sobre a área corrigida.

30 Fita Crepe (Masking Tape) sendo exigido que cada rolo Unid 3 6,30 18,90

possua as dimensões de 24 mm (largura) por 40 metros

(comprimento) e seja de adesão média para garantir que

possa ser removida sem deixar resíduos ou danificar

superfícies (ideal para pintura, marcação e uso geral). A

fita deve ser de fácil rasgo e material resistente.

31 Fita Crepe (Fita Adesiva de Papel) para uso geral, sendo Unid 3 13,00 39,00

exigido que cada rolo possua as dimensões exatas de

48 mm (largura) por 50 metros (comprimento). A fita

deve ser de adesivo balanceado (forte fixação, mas que

não deixa resíduos ao ser removida), com papel de alta

resistência e ideal para mascaramento, proteção e

embalagem leve.

32 blocos de Notas Adesivas (blocos de recados Unid 6 4,00 24,00

autoadesivos) destinados a anotações rápidas e

marcação de páginas, sendo exigido que cada bloco

possua o tamanho de 76 mm x 76 mm (quadrado

padrão), com 100 (cem) folhas por bloco. O papel deve

ser de cor amarela ou de cores sortidas vibrantes, com

adesivo reposicionável de forte fixação, que permita a

aderência em diversas superfícies sem deixar resíduos

ao ser removido.

33 Caneta Marca-Texto (Highlighting Pen) para uso em Unid 2 1,00 2,00

papel, sendo exigido que todas as canetas sejam na cor

amarela fluorescente e possuam ponta chanfrada de

feltro resistente, que permita traços finos ou largos. A

tinta deve ser à base de água, de alta luminosidade, não

tóxica e de secagem rápida para evitar borrões, sem

vazar ou manchar o verso da folha (Low Bleed Ink).

34 Caneta Marcador de Texto (caneta marca-texto) para Unid 2 1,00 2,00

uso em papel, sendo exigido que a tinta seja na cor

verde. O marcador deve possuir ponta chanfrada que

permita traços finos e grossos, tinta à base de água não

tóxica, de alta fluorescência e que garanta um realce

vibrante, sem manchar ou atravessar a maioria dos

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papéis.

35 Caneta Marcador de Texto (Marca-Texto) na cor Unid 2 1,00 2,00

vermelha, sendo exigido que o marcador possua ponta

chanfrada de feltro resistente, capaz de criar traços finos

e largos, e tinta de base d'água de secagem rápida e alta

fluorescência, garantindo a visibilidade da marcação sem

manchar ou atravessar o papel.

36 Caneta Marcadora de Texto (Marca Texto) sendo exigido Unid 2 1,00 2,00

que todas as canetas sejam na cor azul, com tinta

fluorescente de longa duração e secagem rápida para

evitar borrões. As canetas devem possuir ponta

chanfrada de feltro resistente, permitindo traços finos

para sublinhar e traços largos para destacar frases

inteiras.

37 Caneta Marcadora para Quadro Branco (ou Marcador de Unid 1 2,50 2,50

Lousa Branca) sendo exigido que todas as canetas

sejam na cor preta, com tinta à base de álcool de baixa

odorização e fácil remoção a seco (apagável). As

canetas devem possuir ponta de feltro resistente, tipo

redonda ou chanfrada, garantindo traço uniforme e cores

vivas, sendo ideais para uso em quadros brancos, vidros

e superfícies não porosas.

38 Caneta Marcadora para Quadro Branco (Pincel Atômico Unid 1 2,50 2,50

para Whiteboard) sendo exigido que todas as canetas

sejam na cor azul, com tinta de baixo odor e secagem

rápida para uso em quadros brancos, vidros e

superfícies não porosas. O marcador deve possuir ponta

de feltro resistente (redonda ou chanfrada) e tinta de fácil

remoção a seco (apagável) que não deixe manchas no

quadro.

Atenciosamente,

Cornélio Procópio, 11 de novembro de 2025.

______________________________

Luciano Mosti Resende

Diretor Geral

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AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO

Face ao constante nos autos, nos termos da lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº

1548/2023 e 1478/2023, AUTORIZO a "aquisição de alambrado arames e contratação de

serviços para a instalação dos mesmos no aeroporto Municipal de Cornélio Procópio-

Pr.". Realizamos pesquisa de preços com empresas pertinentes, onde apuramos o valor

estimado em R$38.491,57 (Trinta e oito mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais e

Cinquenta e Sete Centavos). Conforme segue:

Num Num Descrição Unid Qtde Preço Unit Preço Total

lote Item M2

TELA DE ARAME 1250 R$9,48 R$11.850,00

01 01

GALVANIZADA

QUADRANGULAR /

LOSANGULAR, FIO 2,11 MM (14

BWG), MALHA 8 X 8 CM, H = 2

M

01 02 ARAME GALVANIZADO 14 KG 51 R$11,73 R$598,23

BWG, D = 2,11 MM (0,026 KG/M)

01 03 ARAME FARPADO ROLO 3 R$274,42 R$823,26

GALVANIZADO, 14 BWG

(2,11MM), CLASSE 250 ­ ROLO

DE 500M

01 04 ARAME FARPADO ROLO 1 R$ 220,08 220,08

GALVANIZADO, 14 BWG

(2,11MM), CLASSE 250 ­ ROLO

DE 400 M

Total do Lote 01............. 13.491,57

25.000,00

02 05 MÃO DE OBRA Metro 625 40,00

ESPECIALIZADA PARA: Linear

Instalação de alambrado em tela

galvanizada fixadas por arame

com mourões de concreto,

contendo arame farpado na parte

superior incluindo a execução da

base de viga baldrame para

fixação das telas, incluindo a

furação de estacas.

Total do Lote 02.................................... 25.000,00

*Processo de dispensa nº 07/2025, como o mesmo objeto foi REVOGADO, em 30.10.2025.

Atenciosamente,

Cornélio Procópio, 05 de novembro de 2025.

______________________________

Luciano Mosti Resende

Diretor Geral

AVISO DE EDITAL

PREGÃO Nº 081/2025 – FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 183/2025

MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço.

OBJETO: Registrar preços de bandeiras oficiais.

CADASTRO: Até 08h28m do dia 18 de novembro de 2025.

DISPUTA: A partir das 08h30m do dia 18 de novembro de 2025.

LOCAL: www.novobbmnet.com.br

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.cornelioprocopio.pr.gov.br, www.novobbmnet.com.br

INFORMAÇÕES: (41) 3320-7800 – BBM. propostapmcp@gmail.com  – PMCP

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 04 de novembro de 2025.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Pregoeira

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DISPENSA Nº 009/2025

CONTRATANTE: AMUSEP

OBJETO: Aquisição de alambrado arames e contratação de serviços para a instalação dos mesmo no

aeroporto Municipal de Cornélio Procópio-Pr, conforme edital e seus anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$38.491,57 (Trinta e oito mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De: 06/11/2025 Às 08:00horas

Até: 11/11/2025 Às 08.59horas

PERÍODO DE LANCES

Sem lances, envie seu melhor preço já na proposta, através do e-mail: amusep.licitacao@gmail.com

DATA DA ABERTURA:

a partir das 09h00m do dia 11/11/2025.

LOCAL: amusep.licitacao@gmail.com

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

HÁ PRIORIDADE PARA AQUISIÇÕES DE MICROEMPRESAS REGIONAIS OU LOCAIS

SIM

DECRETO Nº 896/2025

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 04 de novembro de 2025, o servidor MAYKON WILLIAM ALVIN DA SILVA, portador do CPF nº 077.XXX.XXX-89, detentor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 898/2025

SÚMULA: Altera os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Cornélio Procópio e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados, para composição do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Cornélio Procópio, conforme Lei nº 111/2013, alterada pela Lei Complementar nº 09/2025, os seguintes membros:

ÁREA GOVERNAMENTAL/ REPRESENTANTES:

Órgão Oficial Responsável pela Condução do Esporte no Município:

Leandro José Bueno

Secretaria Municipal da Educação:

Alann Wagner Correa

Secretaria Municipal da Saúde:

Luiz Carlos Ferreira

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Emerson Carazzai Fonseca

Secretaria Municipal da Cultura:

Eduardo Lopes Lavado

Câmara Municipal de Vereadores:

Luciane Magri de Souza

Núcleo Regional de Educação:

Vera Lúcia Figueiredo Araújo

SOCIEDADE CIVIL/ REPRESENTANTES:

Conselho Regional de Educação Física:

Alessandro Bressan Godoy

Clubes, Associações ou Instituições que Ofertem Programas de Esportes à Comunidade de forma gratuita:

Dirceu Casa Grande Junior (AppJudôCP)

Sônia Maria Rodrigues (APAGIN)

Atletas que Participe dos Jogos Oficiais do Estado ou Federações Estaduais:

Hanri Felipe Soares (Voleibol)

Instituições de Educação Superior que ofertem curso de Educação Física:

Marçal Guerreiro do Amaral Campos Filho (FACCREI)

Conselho do Desenvolvimento Econômico do Município:

Fabiano Santos

Escolas Particulares de Educação Básica:

Roger da Silva (Escola Rui Barbosa)

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 761/2025.

Gabinete do Prefeito, 05 de novembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

EXTRATO

2º TERMO ADITIVO – CESSÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº007/2024          

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CESSIONÁRIA- TRANSPORTE COLETIVO PROCOPENSE-LTDA

OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão contratual integral referente ao Contrato nº 007/2024, cujo objeto é a aquisição de vale transporte para atender os estudantes, visando atender as pessoas vulneráveis abrangida pela classe estudantil, em conformidade com às Leis Municipal nº 332/2016 e nº 270/2022

DATA: 05/11/2025

ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                        Leonor Casagrande – representante legal

EXTRATO

3º TERMO ADITIVO – CESSÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 180/2023         

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023

CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CESSIONÁRIA- TRANSPORTE COLETIVO PROCOPENSE-LTDA

OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão contratual integral referente ao Contrato nº 180/2023, cujo objeto é a aquisição Vale Transporte para atender as secretarias municipais, para o período de 12 meses.

DATA: 05/11/2025

ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                        Leonor Casagrande – representante legal

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

CORNÉLIO PROCÓPIO

Rua Goiás, nº 282 ­ centro ­ Telefone: (43) 92002-2466

E-mail: cmascornelioprocopio@gmail.com

RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO CMAS

RESOLUÇÃO n° 020/2025.

SÚMULA: Aprovar a solicitação de utilização do saldo remanescente referente à

Emenda Parlamentar nº 202371170013.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cornélio Procópio ­ CMAS, no

uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 002/2013 de 09 de agosto de 2013 e nº

019/2022, de 11 de maio de 2022.

CONSIDERANDO deliberação em plenária de reunião ordinária realizada no

dia 07 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art.1º. Aprovar a solicitação das unidades sócio assistenciais

beneficiárias referente à Emenda Parlamentar nº 202371170013 do Ministério da

Cidadania programação nº 410640720230001, para utilização do saldo remanescente

dividido em partes iguais para as seis unidades beneficiárias da Emenda.

Art.2º. Aprovar o ofício da SMAS qual solicita utilização do saldo

remanescente referente à Emenda Parlamentar nº 202371170013 do Ministério da

Cidadania programação nº 410640720230001.

a. Unidade sócio assistencial ­ Entidade Espaço Jovem Evolução CNPJ nº

05.279.632/0001-50. Total indicado R$ 1.900,00 ­ GND4.

b. Unidade sócio assistencial ­ Entidade Lar São Vicente CNPJ nº

75.388.264/0001-63 Total indicado R$ 1.900,00 ­ GND4.

c. Unidade sócio assistencial ­ Entidade Associação Vida Nova CNPJ nº

04.888.929/0001-50. Total indicado R$ 1.900,00 ­ GND4.

d. Unidade sócio assistencial ­ Entidade Abrigo Bom Pastor CNPJ nº

76.259.629/0001-58. Total indicado R$ 1.900,00 ­ GND4.

e. Unidade sócio assistencial ­ Entidade Casa da Criança CNPJ nº

00.386.217/0001-81. Total indicado R$ 1.900,00 ­ GND4.

f. Unidade sócio assistencial ­ Entidade Ação Social Bom Samaritano

Procopense CNPJ nº 78.028.289/0001-44, Total indicado R$ 1.900,00 ­ GND4.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cornélio Procópio, 07 de outubro de 2025.

____________________________________

Andréia Cristina dos Santos Hipólito

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social