Cornélio Procópio - Paraná
Publicações da edição 1596 - 04/11/2025 e Ano XIV
Publicações da edição 1596
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AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
AUTORIZAÇÃO
Considerando as informações contidas no presente processo, em especial ao parecer jurídico, AUTORIZO a instauração de processo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 74, II, para contratação do Grupo Katinguelê para animar o Carnaval 2026, no dia 15 de fevereiro, com valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Cornélio Procópio, 03 de novembro de 2025.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO
Prefeito
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
AUTORIZAÇÃO
Considerando as informações contidas no presente processo, em especial ao parecer jurídico, AUTORIZO a instauração de processo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 74, II, para contratação de Roneia Forte Correa (Grupo Negritude Júnior) para animar o Carnaval 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, com valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Cornélio Procópio, 03 de novembro de 2025.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO
Prefeito
CHAMAMENTO PUBLICO - COMPIR
Atos Oficiais • Outros atos
Município de Cornélio Procópio
(43) 3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
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Atos Oficiais • Leis
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204/214
RATIFICAÇÃO DE PARECER
Licitações e Contratos • Outros atos
RATIFICAÇÃO DE PARECER
À vista do parecer exarado pela Procuradoria cujo
objeto é o pagamento por indenização referente Nota
Fiscal nº 3.573, emitida pela empresa RCM Comércio
de Combustível Ltda., no valor de R$ 13.033,57 (treze
mil, trinta e três reais e setenta e sete centavos) ratifico
em todos os seus termos.
Em, 08 de setembro de 2025.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO
Prefeito
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Resolução nº 005/2025
Atos Oficiais • Resoluções
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
CORNÉLIO PROCÓPIO PARANÁ
Rua Goiás, nº 282 centro Cornélio Procópio Paraná.
Telefone: (43) 92002-2466 E-mail: cmdm.cornelioprocopio@gmail.com
RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO CMDM
RESOLUÇÃO n° 005/2025.
SÚMULA: Aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação nº
015/2025 Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção da Defesa e Direitos da
Mulher.
O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Municipal n° 447/2023, alterada pela Lei nº 535/2024.
CONSIDERANDO a deliberação em plenária na reunião ordinária realizada no dia 04
de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação nº 015/2025
Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa de Direitos da Mulher
Capital, referência do plano de ação 2025, no valor de R$ 60.000,00(sessenta
mil reais).
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Cornélio Procópio, 04 de novembro de 2025.
______________________________________
Luciene Cristina Ribeiro Quintino
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Resolução nº 024/2025
Atos Oficiais • Resoluções
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CORNÉLIO PROCÓPIO
Rua Goiás, nº 282 centro Telefone: (43) 92002-2466
E-mail: cmascornelioprocopio@gmail.com
RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO CMAS
RESOLUÇÃO n° 024/2025.
SÚMULA: Aprovação do Termo de Adesão e Plano de ação da Deliberação nº
070/2025 Construção CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Cornélio Procópio CMAS, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 002/2013 de 09 de agosto de 2013 e nº
019/2022, de 11 de maio de 2022.
CONSIDERANDO deliberação em plenária de reunião ordinária realizada no
dia 03 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art.1º. Aprovar o Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação nº
070/2025, que estabelece o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais),
cofinanciamento na modalidade fundo a fundo, que será utilizado para construção de
um CRAS Centro de Referência de Assistência Social, no município de Cornélio
Procópio Paraná.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cornélio Procópio, 03 de novembro de 2025.
____________________________________
Luciene Cristina Ribeiro Quintino
Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Sorteio - Chamada Pública n° 006/2025
Atos Administrativos • Alvarás
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO
ESTADO DO PARANA
CNPJ 76.331.941/0001-70
ATA DA SESSAO
CHAWIADA PUBLICA 006/2025
Aos 04 (quatro) dias do m§s de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, 09h00 (nove horas), nas
dependencias da Prefeitura Municipal de Cornello Procopio, situada a Avenida Minas Gerais, n° 301, reuniu-se
a Comissao de Contratagao, composta pela Agents de ContratagSo, Sra. Meury Naomi Matuda Marques, e
pelo membro de apoio, Sr. Jadson Willian Ponciani Mariano, ambos designados pelo Decreto n® 748, de 15 de
agosto de 2025, com a finalidade de proceder ao sorteio entre os leiloeiros credenciados na Chamada Publica
n° 006/2025, visando a definigao do profissional respons^vel pelas futuras atividades de venda de vefculos
pertencentes ao Municlpio. Em razao de um erro tecnico, nao foi possivel realizar a transmissao online do
sorteio no horario inicialmente previsto, motivo pelo qual a sessao foi reagendada para as 15h00(quinze horas)
do mesmo dia.
Na nova sessao, o sorteio foi devidamente realizado em plataforma online, contando com a participagao dos
treze(13)leiloeiros credenciados. Como resultado,foi contemplado o leiloeiro Sr. Rafael Galvano Ferreira, que
sera formalmente notificado por e-mail para assinatura do respectivo contrato e para recebimento das
Informagoes pertinentes ao processo que ficara sob sua responsabilidade.
Nada mais h^vendo a tratar, foi lavrada a presents Ata, que, ap6s lida e achada conforms, e assinada pelos
membros/da Corriissao de Contratag§o.
MEURY-^Siwi M^UUpDAA MMAARRQUES LL AN IAN! MARIANO
Agents de Contratagao
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