Ementa

Nomeia Geraldo Teodoro para o cargo de Chefe de Divisão de Habitação.

RETIFICAÇÃO EDITAL PE 001/25.

CHAMADA 006 AVISO

1º ADITIVO – PRAZO E VALOR

CC 005 AVISO FOLHA 03-10

EXTRATO 1º TA PV CONTRATO 043-2025

RESULTADO = CHAMADA PÚBLICA Nº 003.2025

Aquisição de gêneros alimentícios

Aquisição de Gêneros Alimentícios

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Ementa

Inscrições de jogos

Errata Lei nº 158/2025.

Suspende o prazo do Processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 348/2025.

Nomeia a Comissão Especial de Contratação para conduzir e julgar os processos de obras e serviços de engenharia do Programa “Meu Campinho”.

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

Dispõe sobre a proibição, prevenção e combate às queimadas no município de Cornélio Procópio, estabelece penalidades administrativas e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia da Menina Creuzinha”

Estabelece diretrizes para a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais neuroatípicos nas unidades de ensino da rede municipal de Cornélio Procópio.

Nomeia EDNO DE CAMARGO CONTI para exercer o cargo efetivo de Diretor Financeiro na Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio – AMUSEP

Ementa

Abre Crédito Adicional Especial R$ 400.000,00

Abre Crédito Adicional Especial R$ 21.000,00.

Abre Crédito Adicional Especial R$ 35.000,00.

Abre Crédito Adicional Especial R$ 1.045.000,00.

Abre Crédito Adicional Especial R$ 200.000,00.

Abre Crédito Adicional Especial R$ 1.320.000,00.

Abre Crédito Adiconal Especial R$ 30.000,00.

Abre Crédito Adiconal Especial R$ 120.000,00.

Abre Crédito Adiconal Especial R$ 622.500,00.

Abre Crédito Adicional Especial R$ 535.000,00.

Abre Crédito Adicional Especial R$ 1.570.000,00.

Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Concede redução de jornada a servidora que especifica e dá outras providências.

Exonera a servidora que especifica.

Exonera a servidora que especifica.

Exonera o servidor que especifica.

Exonera a servidora que especifica.

Exonera o servidor que especifica.

Nomeia Silvana dos Santos Martins Torres para o cargo de Diretora de Departamento de Contabilidade.

Nomeia Delma Aparecida Rodrigues Marcon Christovam para o cargo de Diretora de Departamento de Finanças.

Nomeia Isaias Ivo de Amorim para o cargo de Diretor de Departamento de Indústria e Comércio.

Nomeia Adriana Lucas Alves para o cargo de Chefe de Divisão de Transporte Escolar.

Nomeia Robson Aparecido da Silva Pereira para o cargo de Chefe de Divisão de Estoque e Manutenção.

Nomeia Giovana Vieira Carmona para o cargo de Chefe de Divisão da Casa da Gestante.

Regulamenta o Programa Aprender com Equidade para aquisição de material escolar aos estudantes da rede pública Municipal de Ensino de Cornélio Procópio, instituído pela Lei Municipal nº153/2025 e dá outras providencias.

Alteração - ANEXOS - Diárias

Institui no Calendário Oficial do Município o evento: “Pet Junina.”

Dispõe sobre a utilização da cor amarela em faixas de pedestres localizadas em áreas escolares no Município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil e dá outras providências.

Concede Licença Especial ao servidor que especifica.

Portaria de revogação da Portaria 064/25.

AUTORIZAÇÃO - aquisição de librificante odontológico - SMS

AUTORIZAÇÃO - aquisição emergencial de ração - SMS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0662025

PROCESSO Nº 199/2025

Prorroga prazo para conclusão de Processo de Sindicância.

Prorroga prazo para conclusão de Processo de Sindicância.

Prorroga prazo para conclusão de Processo de Sindicância.

Ementa

AUTORIZAÇÃO - serviços de transporte rodoviário - SEMUCRI

EXTRATO - 1º TA PV CONTRATO 117-2024 VOXCITY

ERRATA
Aviso de Pregão eletrônico 001/25
Contratação de empresa especializada em serviços de terceirização de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 meses.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUCÃO Nº 005/2025 COMPEDE.

DEMONSTRATIVOS - RGF DA LEI Nº 101/2000.

DEMONSTRATIVOS - DA LEI Nº 101/2000.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

Determina a abertura de sindicância.

Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

AUTORIZAÇÃO - SEBRAE

AUTORIZAÇÃO - BONECOS

AUTORIZAÇÃO - FESTA DAS CRIANÇAS 

AVISO DE EDITAL - PREGÃO 074

AUTORIZAÇÃO - SEBRAE 2

Ementa

Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e higienização, geral e  de piscina para diversas espaços esportivos do município, incluindo material de limpeza especifico para piso modular de quadra, conforme edital e seus anexos.

AUTORIZAÇÃO - Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e higienização, geral e  de piscina para diversas espaços esportivos do município, incluindo material de limpeza especifico para piso modular de quadra, conforme edital e seus anexos.

Aviso de Contratação Direta 011/25 - Registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS - 2 QUADRIMESTRE 2025.

Aviso de Pregão Eletrônico - 001/25 
Contratação de empresa especializada em serviços de terceirização de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra

AUTORIZAÇÃO - capacitação em escuta especializada

Ementa

AUTORIZAÇÃO - SEMUCRI 

AUTORIZAÇÃO - SEMURB

AUTORIZAÇÃO - AMAROK

AVISO DE EDITAL - PREGÃO 072 

AVISO DE EDITAL - PREGÃO 073

Ementa

CHAMADA PÚBLICA 005.2025 - RESULTADO

Designa Fiscal do Termo de Cooperação Técnica - Programa Casa Fácil PR – Modalidade Viver Mais.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO - 2º TA PRAZO CONTRATO 108 2023 AL CONSTRUÇÕES

Institui o Programa Aprender com Equidade para aquisição de material escolar pelos alunos da rede pública municipal de ensino de Cornélio Procópio-PR.

 Institui o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 655.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 47.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 400.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 350.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 350.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 485.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 655.000,00.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 47.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 400.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 350.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 350.000,00

Ementa

Nomeia Paulo Joaquim Sales para o cargo de Chefe de Divisão de Habitação.

Altera o Decreto nº 317/2025, que nomeou membros da Comissão Especial de Unidade Gestora de Transferência para fiscalizar a transferência de recursos financeiros e demais repasses no âmbito municipal.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2025 CMDPI

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2025 CMDPI 

AUTORIZAÇÃO

Reestrutura o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, revoga a Lei nº 72/2017 e dá outras providências.

Reconhece e incentiva o Projeto Banco Vermelho no Município de Cornélio Procópio como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, estabelecendo diretrizes de caráter programático e sem imposição de despesas obrigatórias ao Poder Executivo.

Institui, no âmbito do Município de Cornélio Procópio a “Semana Municipal da Saúde Mental” e dá outras providências.

FAVOR PUBLICAR

EDITAL DE EXUMAÇÃO.

Ementa

AUTORIZAÇÃO 

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Exonera a servidora que especifica.

Revoga ab initio a Portaria nº 385/2025.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

 Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

Revoga ab initio a Portaria nº 409/2025.

Concede Licença Especial à servidora que especifica.

 Concede Licença Especial à servidora que especifica.

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

Ementa

Autorização e homologação CD 009-25

Extrato 1º Aditivo Contrato 004/24

Autorização e homologação CD 010/25

REAVISO DE EDITAL

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

PREGÃO Nº 070/2025 - FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 193/2025