AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA

PREGÃO Nº 095/2025 – FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 294/2025

 * Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). 

Cornélio Procópio-PR, 05 de janeiro de 2026.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

DECRETO Nº 001/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora MIRNA DE LIMA SOARES, portadora do CPF nº 140.XXX.XXX-75, detentora do cargo de CHEFE DE GABINETE, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 001/2026-AMUSEP

SÚMULA:

Exonera CARLOS EDUARDO CONCATO OCUPANTE do cargo de Chefe da Divisão de Serviços e Produção na Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio – AMUSEP.

LUCIANO MOSTI RESENDE, Diretor Geral da AMUSEP, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Complementar nº 173/2011,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado CARLOS EDUARDO CONCATO, CPF 007.XXX.XXX-58, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços e Produção da Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio – AMUSEP; nomeado em 15/09/2025 pelo Decreto 009/2025 - AMUSEP

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Cornélio Procópio, 05 de janeiro de 2026.

LUCIANO MOSTI RESENDE

Diretor Geral da AMUSEP

DECRETO Nº 002/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora ROSAMARIA BORGES VIEIRA FERACIN, portadora do CPF nº 020.XXX.XXX-24, OAB/PR nº 27.X80, detentora do cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 003/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora LUCIANA APARECIDA VENÂNCIO, portadora do CPF nº 043.XXX.XXX-70, OAB/PR nº 1X9.X89, detentora do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 004/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor DIEGO CARNEIRO BASTOS, portador do CPF nº 094.XXX.XXX-66, OAB/PR nº 1X7.8X7, detentor do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 005/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor MARCELO FRANCISCO DO CARMO, portador do CPF nº 752.XXX.XXX-72, detentor do cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, vinculado à Controladoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 006/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora SILVIA CARLA TEODORO, portadora do CPF nº 035.XXX.XXX-86, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE GERAL, vinculado à Controladoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 007/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora JESICA FRANCIELI DA SILVA, portadora do CPF nº 063.XXX.XXX-30, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE GERAL, vinculado à Controladoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 008/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora NATÁLIA KAROLAINE DA SILVA DE JESUS, portadora do CPF nº 096.XXX.XXX-89, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE GERAL, vinculado à Controladoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 009/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor LUIZ HENRIQUE REZENDE, portador do CPF nº 037.XXX.XXX-10, detentor do cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, vinculado à Controladoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 010/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora TATHIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 024.XXX.XXX-35, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E APURAÇÃO, vinculado à Controladoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 011/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora KETHELIN CRISTINA DOS SANTOS APARECIDO, portadora do CPF nº 097.XXX.XXX-13, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E APURAÇÃO, vinculado à Controladoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 012/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor FLÁVIO DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS, portador do CPF nº 078.XXX.XXX-74, detentor do cargo de SUBPREFEITO DE CONGONHAS, vinculado à Subprefeitura de Congonhas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 013/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor CELSO DOS SANTOS GOMES, portador do CPF nº 698.XXX.XXX-20, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DISTRITAL, vinculado à Subprefeitura de Congonhas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 014/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor WALDEMAR ALVES DA COSTA, portador do CPF nº 856.XXX.XXX-34, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ESTRADAS, vinculado à Subprefeitura de Congonhas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 015/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor HÉLIO DONIZETE LIMA, portador do CPF nº 349.XXX.XXX-00, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ESTRADAS, vinculado à Subprefeitura de Congonhas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 016/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA FILHO, portador do CPF nº 047.XXX.XXX-55, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS, vinculado à Subprefeitura de Congonhas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 017/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora ADRIANA LUCAS ALVES, portadora do CPF nº 428.XXX.XXX-30, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FROTA, vinculado à Subprefeitura de Congonhas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 018/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora MARISA IOLANDA CONTI, portadora do CPF nº 738.XXX.XXX-04, detentora do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 019/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora ROSEMERE MARCONDES, portadora do CPF nº 023.XXX.XXX-01, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 020/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor ROBSON APARECIDO DA SILVA PEREIRA, portador do CPF nº 083.XXX.XXX-86, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 021/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora RAFAELA LANDGRAF DE SOUZA ALVES, portadora do CPF nº 047.XXX.XXX-58, detentora do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 022/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora VALÉRIA APARECIDA TELMAN DE LIMA, portadora do CPF nº 097.XXX.XXX-86, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 023/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor PAULO CORNÉLIO DA SILVA, portador do CPF nº 474.XXX.XXX-15, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ESTOQUE E MANUTENÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação -SEMED.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 024/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor RUY DIAS SAMPAIO, portador do CPF nº 570.XXX.XXX-68, detentor do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura – SEMUC.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 025/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor EDUARDO LOPES LAVADO, portador do CPF nº 978.XXX.XXX-20, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura - SEMUC.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 026/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora CLAUDIANE DE ANDRADE, portadora do CPF nº 708.XXX.XXX-04, detentora do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 027/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora MÔNICA APARECIDA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 878.XXX.XXX-68, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 028/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora TÂNIA ELIZABETH CASTILHO LANGER, portadora do CPF nº 878.XXX.XXX-06, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 029/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora JANAINA DE FÁTIMA POMIN MACEDO, portadora do CPF nº 019.XXX.XXX-58, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 030/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora IONE BORGES CAZNOK, portadora do CPF nº 462.XXX.XXX-53, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ODONTOLOGIA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 031/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora WANESSA VALENTIN FERREIRA, portadora do CPF nº 047.XXX.XXX-58, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ESTATÍSTICA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 032/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora SOLANGE DA SILVA, portadora do CPF nº 836.XXX.XXX-91, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 033/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora POLYANNA DELMÔNICO GOMES, portadora do CPF nº 057.XXX.XXX-59, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE HIGIENE E CONTROLE DE MATERIAL DE SAÚDE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 034/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora GIOVANA VIEIRA CARMONA, portadora do CPF nº 146.XXX.XXX-20, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DA GESTANTE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 035/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora DRIELLEN LUANY JACINTO, portadora do CPF nº 065.XXX.XXX-28, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DA GESTANTE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 036/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor EMERSON CARAZZAI FONSECA, portador do CPF nº 804.XXX.XXX-15, detentor do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 037/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora ARIANNE JOSLIN MARQUES, portadora do CPF nº 045.XXX.XXX-14, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 038/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora GLAUCIA ELAINE DOS SANTOS SILVA, portadora do CPF nº 047.XXX.XXX-27, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 039/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora ADELAIDE HONÓRIO CARDOSO ANDRADE DA MATA, portadora do CPF nº 878.XXX.XXX-91, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 040/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora JHENIFER GABRIELI DA SILVA, portadora do CPF nº 122.XXX.XXX-58, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 041/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora MARLI APARECIDA CARLOTA, portadora do CPF nº 721.XXX.XXX-34, detentora do cargo de CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS VINCULADO À DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 042/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor FABRÍCIO MAROZ MARTINS, portador do CPF nº 098.XXX.XXX-82, detentor do cargo de CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA VINCULADO À DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 044/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora FLÁVIA SALES ZUCULIN, portadora do CPF nº 103.XXX.XXX-19, detentora do cargo de DIRETORA DO PATRONATO MUNICIPAL, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 045/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora ANDREA DE SOUZA MARCOLINI, portadora do CPF nº 015.XXX.XXX-47, detentora do cargo de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO PATRONATO MUNICIPAL, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 046/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor FABIANO DOS SANTOS, portador do CPF nº 743.XXX.XXX-34, detentor do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMDECTI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 047/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor ISAIAS IVO DE AMORIM, portador do CPF nº 049.XXX.XXX-82, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMDECTI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 048/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor GABRIEL BUENO RODRIGUES PRERES, portador do CPF nº 098.XXX.XXX-80, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMDECTI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 049/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor FREDERICO NEGRI, portador do CPF nº 024.XXX.XXX-71, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO TRABALHO E EMPREGO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMDECTI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

ECRETO Nº 050/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor ANTONIO MARCOS RAIMUNDO DE ASSIS, portador do CPF nº 085.XXX.XXX-60, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E RELAÇÃO DO TRABALHO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMDECTI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 051/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor JOSÉ MANOEL DA SILVA JÚNIOR, portador do CPF nº 050.XXX.XXX-77, detentor do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMDECTI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 052/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora MARIA TEREZA RAMOS NASCIMENTO, portadora do CPF nº 100.XXX.XXX-28, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMDECTI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 053/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor WALDIR GONÇALVES DA ROCHA, portador do CPF nº 636.XXX.XXX-04, detentor do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 054/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor ALBERTO DONIZETE COLMIRAN DE LIMA, portador do CPF nº 689.XXX.XXX-20, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 055/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor ALEX CASSEMIRO DOS SANTOS, portador do CPF nº 067.XXX.XXX-88, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 056/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor ULISSES LOTERIO DOS SANTOS, portador do CPF nº 782.XXX.XXX-87, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 057/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor JADER ALVES SANTANA, portador do CPF nº 048.XXX.XXX-48, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CAPINA E ROÇADA, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 058/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor VAGNO LUIZ AFONSO, portador do CPF nº 785.XXX.XXX-20, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VARRIÇÃO URBANA, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 059/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor PAULO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF nº 815.XXX.XXX-20, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COLETA DE LIXO URBANO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 060/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor HUMBERTO CARDOSO, portador do CPF nº 033.XXX.XXX-58, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 061/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor DIRCEUVAL DA SILVA, portador do CPF nº 847.XXX.XXX-91, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONCESSÕES E PERMISSÕES, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 062/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor EDSON DINIZ FERREIRA, portador do CPF nº 669.XXX.XXX-72, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 063/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor CLOVIS ANTONIO MEDEIROS, portador do CPF nº 785.XXX.XXX-15, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 064/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor JOSÉ LUIZ SANCHES ARIZA, portador do CPF nº 581.XXX.XXX-15, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASFALTO, MEIO-FIO E CONSERVAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 065/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora ANA PAULA CHAGAS, portadora do CPF nº 978.XXX.XXX-20, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASFALTO, MEIO-FIO E CONSERVAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 066/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor EDMAR NUNES DA SILVA, portador do CPF nº 878.XXX.XXX-15, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 067/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor LUIZ FELIPE GRACIANO, portador do CPF nº 547.XXX.XXX-00, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 068/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor ROBERTO HENRIQUE PORFÍRIO DA SILVA, portador do CPF nº 049.XXX.XXX-20, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 069/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor ORLANDO BATISTA DA FONSECA, portador do CPF nº 041.XXX.XXX-72, detentor do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 070/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF nº 545.XXX.XXX-34, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 071/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora MARISA TRIANO, portadora do CPF nº 623.XXX.XXX-49, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 072/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora CARLA CRISTINA RIBEIRO, portadora do CPF nº 062.XXX.XXX-02, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE GERAL DE PESSOAL, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 073/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora SILVANA DOS SANTOS MARTINS TORRES, portadora do CPF nº 349.XXX.XXX-82, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 074/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora DELMA APARECIDA RODRIGUES MARCON CHRISTOVAM, portadora do CPF nº 046.XXX.XXX-54, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS PÚBLICAS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 075/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora GLAUCIA ELIANA NARDONI, portadora do CPF nº 041.XXX.XXX-78, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 076/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor JOÃO CARLOS DE MORAIS, portador do CPF nº 534.XXX.XXX-53, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 077/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor MARCOS ALVES DE FARIA, portador do CPF nº 047.XXX.XXX-20, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 078/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor WILLIAN JOSÉ GODINHO, portador do CPF nº 401.XXX.XXX-34, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 079/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor ADALTO LÁZARO JÚNIOR, portador do CPF nº 005.XXX.XXX-35, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 080/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor ROGELIO RODRIGUES YOSHI, portador do CPF nº 047.XXX.XXX-29, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 081/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor VITOR DA SILVA RODRIGUES, portador do CPF nº 108.XXX.XXX-44, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DA FROTA, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 082/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor JOSÉ EDSON CARDOSO, portador do CPF nº 223.XXX.XXX-20, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEITA E RENDAS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 083/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor WILLIANS BARROS, portador do CPF nº 026.XXX.XXX-50, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 084/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor MÁRCIO JOSÉ ANANIAS, portador do CPF nº 041.XXX.XXX-78, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 085/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora SUELI CECILIA TEODORO VITORIO, portadora do CPF nº 798.XXX.XXX-91, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 086/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora MIRNA DE LIMA SOARES, portadora do CPF nº 140.XXX.XXX-75, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 088/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor JOÃO MAURÍCIO FERRAREZI FERREIRA, portador do CPF nº 528.XXX.XXX-30, detentor do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral – SEMPLA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 089/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor JOÃO HENRIQUE CARDOSO PAVAN, portador do CPF nº 092.XXX.XXX-16, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral – SEMPLA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 090/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora DANIELLA LAMARE PIMENTA, portadora do CPF nº 075.XXX.XXX-69, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral – SEMPLA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em sentido contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 091/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor FRANCISCO JORGE DE CASTRO, portador do CPF nº 765.XXX.XXX-87, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral – SEMPLA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 092/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor GERALDO TEODORO, portador do CPF nº 326.XXX.XXX-72, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral – SEMPLA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 093/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora TAYNE MICHELLY APARECIDA SILVA, portadora do CPF nº 063.XXX.XXX-35, detentora do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral – SEMPLA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 094/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor LÚCIO DE SOUZA DIAS, portador do CPF nº 363.XXX.XXX-00, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral – SEMPLA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 095/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora LUCIENE CRISTINA RIBEIRO QUINTINO, portadora do CPF nº 037.XXX.XXX-29, detentora do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE E DO IDOSO, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, da Criança, Adolescente, Juventude e do Idoso – SEMUCRI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 096/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora CLEUZA RODRIGUES CANDIDO, portadora do CPF nº 661.XXX.XXX-68, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA MULHER, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, da Criança, Adolescente, Juventude e do Idoso – SEMUCRI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 097/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora FLAVYA LARYSSE BERTHIER DA MATA, portadora do CPF nº 093.XXX.XXX-79, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, da Criança, Adolescente, Juventude e do Idoso – SEMUCRI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 098/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor PAULO SÉRGIO BATISTA, portador do CPF nº 699.XXX.XXX-68, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, da Criança, Adolescente, Juventude e do Idoso – SEMUCRI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 099/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor VALDECY JOSÉ CUSTÓDIO DE CAMPOS, portador do CPF nº 607.XXX.XXX-91, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO IDOSO, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, da Criança, Adolescente, Juventude e do Idoso-SEMUCRI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 100/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor ODAIR MATIAS, portador do CPF nº 551.XXX.XXX-72, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ANTIDROGAS, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, da Criança, Adolescente, Juventude e do Idoso – SEMUCRI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 101/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor CRISTIANO LEITE RIBEIRO, portador do CPF nº 878.XXX.XXX-15, detentor do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SEMAGRI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 102/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a servidora BÁRBARA MENDES MACHADO, portadora do CPF nº 069.XXX.XXX-20, detentora do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO VEGETAL, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente - SEMAGRI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 103/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor ANDRÉ LUIZ OLIVIERI PACHECO, portador do CPF nº 878.XXX.XXX-15, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ANIMAL, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SEMAGRI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 104/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor LUIZ GUILHERME PAOLINI BRAGA, portador do CPF nº 383.XXX.XXX-59, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SEMAGRI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 105/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor PAULO LUIZ ALEIXO, portador do CPF nº 510.XXX.XXX-55, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SEMAGRI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 106/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor ARIEL HENRIQUE MORAES DOS SANTOS, portador do CPF nº 106.XXX.XXX-29, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES E POSTURAS AMBIENTAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SEMAGRI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 107/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor MAURO NOBUIUKI YAMAZAKI, portador do CPF nº 016.XXX.XXX-21, detentor do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SEMAGRI.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

O Prefeito Municipal de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, Raphael Dias Sampaio, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, para correção de dispositivos constantes no Edital de Chamamento Público n°007/2025 e na Minuta do Contrato de Credenciamento/Adesão ambos referentes ao Programa Aprender com Equidade instituído pela Lei Municipal n°153/2025 e regulamentada pelo Decreto N°845/2025, a fim adequar os valores.

I - ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

ONDE SE LÊ:

ANEXO II

LEIA-SE:

ANEXO II

II - ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

ONDE SE LÊ:

ANEXO III

Preços Máximos dos Itens do Material Escolar

LEIA-SE:

ANEXO III

Preços Máximos dos Itens do Material Escolar

A retificação faz-se necessária para adequar a somatória dos valores finais dos itens, conforme verificado, sem alterar direitos dos beneficiários nem condições de credenciamento.

Permanecem inalteradas todas as demais clausulas, condições e anexos do Edital de Chamamento Público n°007/2025, que continuam vigentes em sua integralidade.

Cornélio Procópio – PR, 05 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal