Cornélio Procópio - Paraná
Publicações da edição 1627 - 19/12/2025 e Ano XIV
Publicações da edição 1627
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EXTRATO 14 TA CONTRATO 139.2020 - INEX. 016/2020
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO
14º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº 139/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 285/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: PELEGRINI – CLÍNICA MÉDICA EIRELI
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para realizar 153 (cento e cinquenta e três) consultas mensais de clínica geral na rede Municipal, em horário de expediente da unidade, inclusive em horário estendido.
VIGÊNCIA: O prazo firmado no contrato fica prorrogado a partir de 05/01/2026 até 30/06/2026.
VALOR: A contratação importa valor total de R$ 59.670,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e setenta reais).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação serão reconhecidas com as dotações orçamentárias:
(297) 06.001.10.301.0007.2035.3.3.90.34.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)
Data: 19/12/2025
Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Rafael Pelegrini Lavorato- Representante
EXTRATO 9 TA CONTRATO 078.2020 - INEX. 006/2020
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO
9º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº 078/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: MARCELO OLIVIERI MARCOS & CIA LTDA
OBJETO: Contratar pessoa jurídica para realizar serviços médicos em atendimento a Chamada nº 006/2019.
VIGÊNCIA: O prazo firmado no contrato fica prorrogado a partir de 02/01/2026 até 30/06/2026.
VALOR: A contratação importa valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação serão reconhecidas com as dotações orçamentárias:
(297) 06.001.10.301.0007.2035.3.3.90.34.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)
Data: 19/12/2025
Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Marcelo Olivieri Marcos - Representante
Lei Complementar nº 19/2025 de 17/12/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cornélio Procópio, estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
Atos Oficiais • Leis
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Lei nº 191/2025 de 16/12/2025 - Denomina de Padre Heleno Adinaldo de Araujo uma das ruas, praças, predios publicos ou logradouros de nossa cidade.
Atos Oficiais • Leis
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Lei nº 194/2025 de 19/12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar e alterar a Lei Municipal nº 162/2025 de 24/10/2025, PLANO PLURIANUAL 2026-2029 do Município de Cornélio Procópio
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Lei nº 195/2025 de 19/12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar e alterar a Lei Municipal nº 108/2025 de 15/05/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 do Município de Cornélio Procópio
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Lei nº 196/2025 de 19/12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar e alterar a Lei Municipal nº 172/2025 de 12/11/2025 - LOA de 2026 do Município de Cornélio Procópio
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Portaria 092-25 Comissão de Licitação
Atos Legislativos • Atos da mesa
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 092/25
O Presidente da Câmara Municipal de Cornélio
Procópio, Estado do Paraná, Carlos Henrique Romanini Trautwein, usando de suas
prerrogativas regimentais, nos termos que dispõe o artigo 39, inciso II, da Resolução
nº 01/91 Regulamento Interno da Câmara Municipal de Cornélio Procópio,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a servidora efetiva Carolina Di Paula Cantidio, para exercer
a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, a fim
de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº
14.133/2021.
Art. 2º Nomear o servidor comissionado Gabriel Neves Monteiro, para
exercer a função de Agente de Controle de Contratação.
Art. 3º Nomear a servidora comissionada Eliane Martins de Campos, para
exercer a função de membro da Comissão de Contratação Equipe de apoio.
Art. 4º Nomear o servidor comissionado Sérgio Luiz Batalioto, para exercer
a função de membro da Comissão de Contratação - Equipe de Apoio.
Art. 5º Nomear a servidora comissionada Neiva Irene Brunieri, para exercer
a função de Gestor de Contrato.
Art. 6º Nomear os servidores efetivos Paulo Roberto Santana e Michelle
Lamare Pimenta para exercer a função de fiscal administrativo e técnico, e suplentes:
Camila Germano da Silva e Janaina Teodoro, respectivamente.
Art. 7º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Cornélio Procópio, 19 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE ROMANINI TRAUTWEIN
Presidente
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Paraíba, 163 CEP: 86300-000 Tele/fax: (43)523-1562 - e-mail: camaracp@onda.com.br Cornélio Procópio PR
Portaria nº 512/2025 de 17/12/2025 - Concede redução de carga horária a servidora que especifica - Vanessa Favaro de Azevedo
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 512/2025
SÚMULA: Concede redução de carga horária a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Municipal nº 331/2019 e Decreto nº 635/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida, a partir de 07 de janeiro de 2026, a redução de jornada de trabalho da servidora VANESSA FÁVARO DE AZEVEDO, detentora do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na ordem de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme o laudo expedido pelo Médico do Trabalho, devendo a servidora, à época da renovação, fazer a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos para fins de registro e providências.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 17 de dezembro de 2025
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
Portaria nº 513/2025 de 17/12/2025 - Concede redução de carga horária a servidora que especifica. - Rosangela de Souza Penha
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 513/2025
SÚMULA: Concede redução de carga horária a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Municipal nº 331/2019 e Decreto nº 635/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida, a partir de 07 de janeiro de 2026, a redução de jornada de trabalho da servidora ROSANGELA DE SOUZA PENHA, detentora do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na ordem de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme o laudo expedido pelo Médico do Trabalho, devendo a servidora, à época da renovação, fazer a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos para fins de registro e providências.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 17 de dezembro de 2025
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
Portaria nº 514/2025 de 17/12/2025 - Concede redução de carga horária a servidora que especifica - Jocelita Cardenas Frederico
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 514/2025
SÚMULA: Concede redução de carga horária a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Municipal nº 331/2019 e Decreto nº 635/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida, a partir de 02 de janeiro de 2026, a redução de jornada de trabalho da servidora JOCELITA CARDENAS FREDERICO, detentora do cargo de PROFESSORA-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na ordem de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme o laudo expedido pelo Médico do Trabalho, devendo a servidora, à época da renovação, fazer a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos para fins de registro e providências.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 17 de dezembro de 2025
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
Portaria nº 517/2025 de 19/12/2025 - Concede redução de carga horária a servidora que especifica - Ana Flávia Santos Gonçalves
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 517/2025
SÚMULA: Concede redução de carga horária a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Municipal nº 331/2019 e Decreto nº 635/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida, a partir de 14 de janeiro de 2026, a redução de jornada de trabalho da servidora ANA FLAVIA SANTOS GONÇALVES, detentora do cargo de PROFESSORA-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na ordem de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme o laudo expedido pelo Médico do Trabalho, devendo a servidora, à época da renovação, fazer a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos para fins de registro e providências.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 19 de dezembro de 2025
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
Portaria nº 518/2025 de 19/12/2025 - Concede redução de carga horária a servidora que especifica. - Fabiana Verissimo de Alencar
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 518/2025
SÚMULA: Concede redução de carga horária a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Municipal nº 331/2019 e Decreto nº 635/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida, a partir de 23 de janeiro de 2026, a redução de jornada de trabalho da servidora FABIANA VERISSIMO DE ALENCAR, detentora do cargo de PROFESSORA-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na ordem de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme o laudo expedido pelo Médico do Trabalho, devendo a servidora, à época da renovação, fazer a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos para fins de registro e providências.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 19 de dezembro de 2025
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
RESULTADO CREDENCIAMENTO - CHAMADA 009.2022
Licitações e Contratos • Outros atos
RESULTADO
CHAMADA PUBLICA Nº 009/2022
A Comissão de contratação, torna publico o resultado da Chamada Pública nº 009/2022, cujo objeto é credenciamento de profissionais para compor Equipe Multidisciplinar – TEA – Transtorno Espectro do Autismo.
CREDENCIOU-SE:
- LARISSA DALLAMUTA CUNHA, CPF 102. ***. *** - 61
Meury Naomi Matuda Marques
Agente de Contratação