Publicações da edição 1632 - 07/01/2026 e Ano XIV

Publicações da edição 1632

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DECRETO Nº 113/2026

SÚMULA: Nomeia Mirna de Lima Soares para o cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito e Gabinete do Vice-Prefeito.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, MIRNA DE LIMA SOARES, portadora do CPF nº 140.XXX.XXX-75, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E GABINETE DO VICE-PREFEITO – CS, vinculado ao Gabinete do Executivo Municipal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

 

DECRETO Nº 114/2026

SÚMULA: Nomeia Jesica Francieli da Silva para o cargo de Diretora do Gabinete.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, JESICA FRANCIELI DA SILVA, portadora do CPF nº 063.XXX.XXX-30, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO GABINETE - CD, vinculado ao Gabinete do Executivo Municipal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 115/2026

SÚMULA: Nomeia Maria Tereza Ramos Nascimento Garcia para o cargo de Chefe de Divisão de Comunicação Interna.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, MARIA TEREZA RAMOS NASCIMENTO GARCIA, portadora do CPF sob nº 100.XXX.XXX-28, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA - CC, vinculado ao Gabinete do Executivo Municipal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 116/2026

SÚMULA: Nomeia Luiz Henrique Rezende no cargo de Diretor do Departamento de Ouvidoria e Transparência Pública.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, LUIZ HENRIQUE REZENDE, portador do CPF nº 037.XXX.XXX-10, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – CD, vinculado ao Gabinete do Executivo Municipal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 117/2026

SÚMULA: Nomeia Rosamaria Borges Vieira Feracin no cargo de Procuradora Geral do Município.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ROSAMARIA BORGES VIEIRA FERACIN, portadora do CPF nº 020.XXX.XXX-24, OAB/PR nº 27.7X0, no cargo de provimento em comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – CS, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 118/2026

SÚMULA: Nomeia Luciana Aparecida Venâncio no cargo de Assessora da Procuradora Geral do Município.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, LUCIANA APARECIDA VENÂNCIO, portadora do CPF nº 043.XXX.XXX-70, OAB/PR nº 1X9.9X9, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO - AP, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 119/2026

SÚMULA: Nomeia Diego Carneiro Bastos no cargo de Assessor de Apoio aos Procuradores.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DIEGO CARNEIRO BASTOS, portador do CPF nº 094.XXX.XXX-66, OAB/PR nº 1X7.8X7, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AOS PROCURADORES – AP1, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 120/2026

SÚMULA: Nomeia Carolina Cunha Machado Krzesinski no cargo de Diretora do Departamento de Coordenação do Procon.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, CAROLINA CUNHA MACHADO KRZESINSKI, portadora do CPF sob nº 024.XXX.XXX-84, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO PROCON – CD, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 121/2026

SÚMULA: Nomeia Marcelo Francisco do Carmo no cargo de Secretário Municipal de Fazenda.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, MARCELO FRANCISCO DO CARMO, portador do CPF nº 752.XXX.XXX-72, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - CS, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 123/2026

SÚMULA: Nomeia Delma Aparecida Rodrigues Marcon Christovam no cargo de Diretora do Departamento de Finanças.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DELMA APARECIDA RODRIGUES MARCON CHRISTOVAM, portadora do CPF nº 046.XXX.XXX-54, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 124/2026

SÚMULA: Nomeia Cleuza Rodrigues Candido no cargo de Diretora do Departamento de Convênios e Subvenções.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, CLEUZA RODRIGUES CANDIDO, CPF nº 661.XXX.XXX-68, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 125/2026

SÚMULA: Nomeia Kethelin Cristina dos Santos Aparecido no cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, KETHELIN CRISTINA DOS SANTOS APARECIDO, portadora do CPF nº 097.XXX.XXX-13, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 126/2026

SÚMULA: Nomeia Márcio José Ananias no cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, MÁRCIO JOSÉ ANANIAS, portador do CPF nº 041.XXX.XXX-78, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 127/2026

SÚMULA: Nomeia Willians Barros no cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, WILLIANS BARROS, portador do CPF nº 026.XXX.XXX-50, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 128/2026

SÚMULA: Nomeia Orlando Batista da Fonseca no cargo de Secretário Municipal de Administração.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ORLANDO BATISTA DA FONSECA, portador do CPF nº 041.XXX.XXX-72, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – CS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 129/2026

SÚMULA: Nomeia Valmir dos Santos Rodrigues no cargo de Diretor do Departamento de Administração.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, portador do CPF nº 545.XXX.XXX-34, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 130/2026

SÚMULA: Nomeia Glaucia Eliana Nardoni no cargo de Diretora do Departamento de Licitação.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, GLAUCIA ELIANA NARDONI, portadora do CPF nº 041.XXX.XXX-78, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 131/2026

SÚMULA: Nomeia João Carlos de Morais no cargo de Diretor do Departamento de Compras.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, JOÃO CARLOS DE MORAIS, portador do CPF nº 534.XXX.XXX-53, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 132/2026

SÚMULA: Nomeia Natalia Karolaine da Silva de Jesus no cargo de Chefe de Divisão de Compras.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, NATALIA KAROLAINE DA SILVA DE JESUS, portadora do CPF nº 096.XXX.XXX-89, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS – CC, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 133/2026

SÚMULA: Nomeia Marisa Triano no cargo de Diretora do Departamento de Gestão dos Servidores.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, MARISA TRIANO, portadora do CPF nº 623.XXX.XXX-49, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SERVIDORES – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 134/2026

SÚMULA: Nomeia Marcos Alves de Faria no cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, MARCOS ALVES DE FARIA, portador do CPF nº 047.XXX.XXX-20, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 135/2026

SÚMULA: Nomeia Carla Cristina Ribeiro no cargo de Assessora de Interação intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, CARLA CRISTINA RIBEIRO, portadora do CPF nº 062.XXX.XXX-02, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 136/2026

SÚMULA: Nomeia Thatiana de Oliveira da Silva no cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, TATHIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 024.XXX.XXX-35, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 137/2026

SÚMULA: Nomeia Lucio de Souza Dias no cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, LUCIO DE SOUZA DIAS, portador do CPF nº 363.XXX.XXX-00, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 138/2026

SÚMULA: Nomeia João Maurício Ferrarezi Ferreira no cargo de Secretário Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, JOÃO MAURÍCIO FERRAREZI FERREIRA, portador do CPF nº 528.XXX.XXX-30, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO – CS, vinculado à Secretaria Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 139/2026

SÚMULA: Nomeia João Henrique Cardoso Pavan no cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Captação de Recursos.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, JOÃO HENRIQUE CARDOSO PAVAN, portador do CPF nº 092.XXX.XXX-16, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 140/2026

SÚMULA: Nomeia Daniella Lamare Pimenta no cargo de Chefe de Divisão de Avaliação, Aprovação e Fiscalização de Projetos de Obras.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DANIELLA LAMARE PIMENTA, CPF nº 075.XXX.XXX-69, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS - CC, vinculado à Secretaria Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 141/2026

SÚMULA: Nomeia Giovana Vieira Carmona para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, GIOVANA VIEIRA CARMONA, portadora do CPF nº 146.XXX.XXX-20, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 142/2026

SÚMULA: Nomeia Waldir Gonçalves da Rocha para o cargo de Secretário Municipal de Serviços e Obras.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, WALDIR GONÇALVES DA ROCHA, portador do CPF nº 636.XXX.XXX-04, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS – CS, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 143/2026

SÚMULA: Nomeia Alberto Donizete Colmiran de Lima para o cargo de Diretor do Departamento de Limpeza.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ALBERTO DONIZETE COLMIRAN DE LIMA, portador do CPF nº 689.XXX.XXX-20, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 144/2026

SÚMULA: Nomeia Isaias Ivo de Amorim para o cargo de Diretor do Departamento de Frota e Controle de Estoque.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ISAIAS IVO DE AMORIM, portador do CPF nº 049.XXX.XXX-82, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FROTA E CONTROLE DE ESTOQUE – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 145/2026

SÚMULA: Nomeia Vitor da Silva Rodrigues para o cargo de Chefe de Divisão de Frota e Controle de Estoque.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, VITOR DA SILVA RODRIGUES, portador do CPF nº 108.XXX.XXX-44, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FROTA E CONTROLE DE ESTOQUE – CC, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 146/2026

SÚMULA: Nomeia Jader Alves Santana para o cargo de Chefe de Divisão de Estoque de Alimentos.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, JADER ALVES SANTANA, portador do CPF nº 048.XXX.XXX-48, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESTOQUE DE ALIMENTOS - CC, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 147/2026

SÚMULA: Nomeia Vagno Luiz Afonso para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, VAGNO LUIZ AFONSO, portador do CPF nº 785.XXX.XXX-20, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 148/2026

SÚMULA: Nomeia Edson Diniz Ferreira para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, EDSON DINIZ FERREIRA, portador do CPF nº 669.XXX.XXX-72, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 149/2026

SÚMULA: Nomeia Clovis Antonio Medeiros para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, CLOVIS ANTONIO MEDEIROS, portador do CPF nº 785.XXX.XXX-15, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 150/2026

SÚMULA: Nomeia Luiz Felipe Graciano para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, LUIZ FELIPE GRACIANO, portador do CPF nº 547.XXX.XXX-00, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 151/2026

SÚMULA: Nomeia Paulo Luiz Aleixo para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, PAULO LUIZ ALEIXO, portador do CPF nº 510.XXX.XXX-55, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 152/2026

SÚMULA: Nomeia Waldemar Alves da Costa para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, WALDEMAR ALVES DA COSTA, portador do CPF nº 856.XXX.XXX-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Subprefeitura de Congonhas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 153/2026

SÚMULA: Nomeia Alex Cassemiro dos Santos para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ALEX CASSEMIRO DOS SANTOS, portador do CPF nº 067.XXX.XXX-88, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 154/2026

SÚMULA: Nomeia Ulisses Loterio dos Santos para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ULISSES LOTERIO DOS SANTOS, portador do CPF nº 782.XXX.XXX-87, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 155/2026

SÚMULA: Nomeia José Luiz Sanchez Ariza para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, JOSÉ LUIZ SANCHES ARIZA, portador do CPF nº 581.XXX.XXX-15, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 156/2026

SÚMULA: Nomeia Ana Paula Chagas para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ANA PAULA CHAGAS, portadora do CPF nº 978.XXX.XXX-20, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 157/2026

SÚMULA: Nomeia Adalto Lázaro Júnior para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ADALTO LÁZARO JÚNIOR, portador do CPF nº 005.XXX.XXX-35, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 158/2026

SÚMULA: Nomeia Rogelio Rodrigues Yoshi para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ROGELIO RODRIGUES YOSHI, portador do CPF nº 047.XXX.XXX-29, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 159/2026

SÚMULA: Nomeia Luiz Guilherme Paolini Braga para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, LUIZ GUILHERME PAOLINI BRAGA, portador do CPF nº 383.XXX.XXX-59, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CS, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 160/2026

SÚMULA: Nomeia Ariel Henrique Moraes dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Posturas Ambientais.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ARIEL HENRIQUE MORAES DOS SANTOS, portador do CPF nº 106.XXX.XXX-29, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES E POSTURAS AMBIENTAIS – CC, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 161/2026

SÚMULA: Nomeia Claudiane de Andrade para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, CLAUDIANE DE ANDRADE, portadora do CPF nº 708.XXX.XXX-04, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 162/2026

SÚMULA: Nomeia Mônica Aparecida de Carvalho para o cargo de Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, MÔNICA APARECIDA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 878.XXX.XXX-68, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 163/2026

SÚMULA: Nomeia Willian José Godinho no cargo de Chefe de Divisão de Controle, Auditoria e Avaliação dos Serviços de Saúde.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 179/12,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, WILLIAN JOSÉ GODINHO, CPF nº 401.XXX.XXX-34, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE, AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - CC, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 165/2026

SÚMULA: Nomeia Wanessa Valentin Ribeiro para o cargo de Diretora do Departamento de Agendamento.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, WANESSA VALENTIN RIBEIRO, portadora do CPF nº 047.XXX.XXX-58, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AGENDAMENTO – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 166/2026

SÚMULA: Nomeia Ione Borges Caznok para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Odontológicos.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, IONE BORGES CAZNOK, portadora do CPF nº 462.XXX.XXX-53, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS – CC, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 167/2026

SÚMULA: Nomeia Tânia Elizabeth Castilho Langer para o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, TÂNIA ELIZABETH CASTILHO LANGER, portadora do CPF nº 878.XXX.XXX-06, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 168/2026

SÚMULA: Nomeia Janaina de Fátima Pomin Macedo para o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, JANAINA DE FÁTIMA POMIN MACEDO, portadora do CPF nº 019.XXX.XXX-58, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 169/2026

SÚMULA: Nomeia Silvia Carla Teodoro para o cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Frota.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, SILVIA CARLA TEODORO, portadora do CPF nº 035.XXX.XXX-86, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTA – CC, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 170/2026

SÚMULA: Nomeia Luiz Carlos Ferreira Filho no cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, LUIZ CARLOS FERREIRA FILHO, portador do CPF nº 047.XXX.XXX-55, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 171/2026

SÚMULA: Nomeia Polyanna Delmônico Gomes para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, POLYANNA DELMÔNICO GOMES, portadora do CPF nº 057.XXX.XXX-59, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 172/2026

SÚMULA: Nomeia Adriana Lucas Alves para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ADRIANA LUCAS ALVES, portadora do CPF nº 428.XXX.XXX-30, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 173/2026

SÚMULA: Nomeia Solange da Silva para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, SOLANGE DA SILVA, portadora do CPF nº 836.XXX.XXX-91, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 174/2026

SÚMULA: Nomeia Driellen Luany Jacinto para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DRIELLEN LUANY JACINTO, portadora do CPF nº 065.XXX.XXX-28, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 175/2026

SÚMULA: Nomeia Fabrício Maroz Martins para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, FABRÍCIO MAROZ MARTINS, portador do CPF nº 098.XXX.XXX-82, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 176/2026

SÚMULA: Nomeia Marisa Iolanda Conti para o cargo de Secretária Municipal de Educação.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, MARISA IOLANDA CONTI, portadora do CPF nº 738.XXX.XXX-04, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 177/2026

SÚMULA: Nomeia Rosemere Marcondes para o cargo de Diretora do Departamento Pedagógico Geral.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ROSEMERE MARCONDES, portadora do CPF nº 023.XXX.XXX-01, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO GERAL – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 178/2026

SÚMULA: Nomeia Rafaela Landgraf de Souza Alves para o cargo de Diretora Administrativa de Escola de Tempo Integral.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, RAFAELA LANDGRAF DE SOUZA ALVES, portadora do CPF nº 047.XXX.XXX-58, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 179/2026

SÚMULA: Nomeia Valéria Aparecida Telman de Lima para o cargo de Diretora do Departamento de Alimentação Escolar.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, VALÉRIA APARECIDA TELMAN DE LIMA, portadora do CPF nº 097.XXX.XXX-86, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 180/2026

SÚMULA: Nomeia Robson Aparecido da Silva Pereira para o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção da Frota e Transporte Escolar.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ROBSON APARECIDO DA SILVA PEREIRA, portador do CPF nº 083.XXX.XXX-86, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FROTA E TRANSPORTE ESCOLAR – CC, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 181/2026

SÚMULA: Nomeia Paulo Cornélio da Silva para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, PAULO CORNÉLIO DA SILVA, portador do CPF nº 474.XXX.XXX-15, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 182/2026

SÚMULA: Nomeia Ruy Dias Sampaio para o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, RUY DIAS SAMPAIO, portador do CPF nº 570.XXX.XXX-68, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CS, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 183/2026

SÚMULA: Nomeia Eduardo Lopes Lavado para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, EDUARDO LOPES LAVADO, portador do CPF nº 978.XXX.XXX-20, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 184/2026

SÚMULA: Nomeia Paulo Sérgio Batista para o cargo de Diretor do Departamento de Eventos.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, PAULO SÉRGIO BATISTA, portador do CPF nº 699.XXX.XXX-68, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 185/2026

SÚMULA: Nomeia José Manoel da Silva Junior no cargo de Diretor do Departamento de Turismo.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, JOSÉ MANOEL DA SILVA JUNIOR, portador do CPF nº 050.XXX.XXX-77, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 186/2026

SÚMULA: Nomeia Carlos Eduardo Concato no cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, CARLOS EDUARDO CONCATO, portador do CPF nº 007.XXX.XXX-58, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 187/2026

SÚMULA: Nomeia Geraldo Teodoro no cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, o Sr. GERALDO TEODORO, portador do CPF nº 326.XXX.XXX-72, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 188/2026

SÚMULA: Nomeia Edmar Nunes da Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Trânsito.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, EDMAR NUNES DA SILVA, portador do CPF nº 878.XXX.XXX-15, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e de Defesa Civil.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 189/2026

SÚMULA: Nomeia Odair Matias para o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Antidrogas.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ODAIR MATIAS, portador do CPF nº 551.XXX.XXX-72, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ANTIDROGAS – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e de Defesa Civil.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 190/2026

SÚMULA: Nomeia Emerson Carazzai Fonseca para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e de Família.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, EMERSON CARAZZAI FONSECA, portador do CPF nº 804.XXX.XXX-15, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE FAMÍLIA – CS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de Família.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 191/2026

SÚMULA: Nomeia Arianne Joslin Marques no cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ARIANNE JOSLIN MARQUES, portadora do CPF nº 045.XXX.XXX-14, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de Família.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 192/2026

SÚMULA: Nomeia Glaucia Elaine dos Santos Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, GLAUCIA ELAINE DOS SANTOS SILVA, portadora do CPF nº 047.XXX.XXX-27, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CC, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de Família.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

 

DECRETO Nº 193/2026

SÚMULA: Nomeia Adelaide Honório Cardoso Andrade da Mata para o cargo de Chefe de Divisão de Proteção Social de Média Complexidade.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ADELAIDE HONÓRIO CARDOSO ANDRADE DA MATA, portadora do CPF nº 878.XXX.XXX-91, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – CC, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de Família.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

 

 

DECRETO Nº 195/2026

SÚMULA: Nomeia Roberto Henrique Porfírio da Silva para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ROBERTO HENRIQUE PORFÍRIO DA SILVA, portador do CPF nº 049.XXX.XXX-20, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 196/2026

SÚMULA: Nomeia Marli Aparecida Carlota para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, MARLI APARECIDA CARLOTA, portadora do CPF nº 721.XXX.XXX-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de Família.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 197/2026

SÚMULA: Nomeia Cristiano Leite Ribeiro para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, CRISTIANO LEITE RIBEIRO, portador do CPF nº 878.XXX.XXX-15, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – CS, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 198/2026

SÚMULA: Nomeia André Luiz Olivieri Pacheco para o cargo de Diretor do Departamento de Produção.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ANDRÉ LUIZ OLIVIERI PACHECO, portador do CPF nº 878.XXX.XXX-15, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 199/2026

SÚMULA: Nomeia Mauro Nobuiuki Yamazaki no cargo de Diretor do Departamento de Estradas Rurais.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, o Sr. MAURO NOBUIUKI YAMAZAKI, portador do CPF nº 016.XXX.XXX-21, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 200/2026

SÚMULA: Nomeia Bárbara Mendes Machado no Cargo de Diretora de Departamento de Bem Estar Animal.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, a Sra. BÁRBARA MENDES MACHADO, portadora do CPF nº 069.XXX.XXX-20, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 201/2026

SÚMULA: Nomeia Dirceval da Silva no cargo de Chefe de Atendimento e Controle Populacional de Cães e Gatos.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DIRCEUVAL DA SILVA, portador do CPF nº 847.XXX.XXX-91, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ATENDIMENTO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS-CC, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 202/2026

SÚMULA: Nomeia Humberto Cardoso para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão do Banco de Ração.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, HUMBERTO CARDOSO, portador do CPF nº 033.XXX.XXX-58, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BANCO DE RAÇÃO – CC, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 203/2026

SÚMULA: Nomeia Tayne Michelly Aparecida Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Operação do Banco de Ração.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, TAYNE MICHELLY APARECIDA SILVA, portadora do CPF nº 063.XXX.XXX-35, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OPERAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO – CC, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 204/2026

SÚMULA: Nomeia Francisco Jorge de Castro para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, FRANCISCO JORGE DE CASTRO, portador do CPF nº 765.XXX.XXX-87, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 205/2026

SÚMULA: Nomeia Luciene Cristina Ribeiro Quintino para o cargo de Secretária Municipal da Mulher, de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, LUCIENE CRISTINA RIBEIRO QUINTINO, portadora do CPF nº 037.XXX.XXX-29, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, DE DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL E CIDADANIA – CS, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 206/2026

SÚMULA: Nomeia Flavya Larysse Berthier da Mata para o cargo de Diretora do Departamento da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, FLAVYA LARYSSE BERTHIER DA MATA, portadora do CPF nº 093.XXX.XXX-79, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA MULHER, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL E CIDADANIA – CD, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 207/2026

SÚMULA: Nomeia Valdecy José Custódio de Campos para o cargo de Diretor do Departamento da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, VALDECY JOSÉ CUSTÓDIO DE CAMPOS, portador do CPF nº 607.XXX.XXX-91, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA JUVENTUDE E DO IDOSO – CD, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 208/2026

SÚMULA: Nomeia Fabiano dos Santos para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e de Tecnologia.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, FABIANO DOS SANTOS, portador do CPF nº 743.XXX.XXX-34, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE CIÊNCIA E DE TECNOLOGIA – CS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e de Tecnologia.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 209/2026

SÚMULA: Nomeia Frederico Negri para o cargo de Diretor do Departamento de Trabalho e Renda.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, FREDERICO NEGRI, portador do CPF nº 024.XXX.XXX-71, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E RENDA – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e de Tecnologia.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 210/2026

SÚMULA: Nomeia Gabriel Bueno Rodrigues Preres para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, GABRIEL BUENO RODRIGUES PRERES, portador do CPF nº 098.XXX.XXX-80, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e de Tecnologia.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 211/2026

SÚMULA: Nomeia Antonio Marcos Raimundo de Assis para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, ANTONIO MARCOS RAIMUNDO DE ASSIS, portador do CPF nº 085.XXX.XXX-60, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e de Tecnologia.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 212/2026

SÚMULA: Nomeia Flávio Diogo Ribeiro dos Santos para o cargo de Subprefeito de Congonhas.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, FLÁVIO DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS, portador do CPF nº 078.XXX.XXX-74, no cargo de provimento em comissão de SUBPREFEITO DE CONGONHAS – CS, vinculado à Subprefeitura de Congonhas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 213/2026

SÚMULA: Nomeia Celso dos Santos Gomes para o cargo de Diretor do Departamento Distrital.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, CELSO DOS SANTOS GOMES, portador do CPF nº 698.XXX.XXX-20, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DISTRITAL – CD, vinculado à Subprefeitura de Congonhas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 214/2026

SÚMULA: Nomeia Gabriel Marcondes Trigolo para o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, GABRIEL MARCONDES TRIGOLO, portador do CPF nº 393.XXX.XXX-40, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 215/2026

SÚMULA: Nomeia Mariana Gonçalves Costa para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, MARIANA GONÇALVES COSTA, portadora do CPF nº 093.XXX.XXX-70, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 216/2026

SÚMULA: Nomeia Comissão Especial para Organização, Supervisão e Fiscalização do Carnaval de Rua 2026 de Cornélio Procópio -PR e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Nomear a Comissão Especial para Organização, Supervisão, Fiscalização, Avaliação e Aceitabilidade do Objeto da Contratação, considerando o trio elétrico, banda e dançarinos, para o Carnaval de Rua 2026:

  • Carlos Eduardo Rodrigues Andrade;
  • Ruy Dias Sampaio;
  • Eduardo Lopes Lavado

Art. 2º - A Vistoria em todos os bens móveis e imóveis que servirão a festa, inclusive o caminhão, quer para segurança da população, como para sua perfeita realização, será exercida pelos membros da Comissão acima.

Art. 3º - Como Fiscal do Contrato, fica estabelecido o Servidor Eduardo Lopes Lavado.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 218/2026

SÚMULA: Nomeia Paulo Francisco da Silva no cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, PAULO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF nº 815.XXX.XXX-20, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 219/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, a partir de 05 de janeiro de 2026, o servidor EVERTON GOES, portador do CPF nº 085.XXX.XXX-28 e do RG nº 10.XXX.XXX-8 SSP-PR, detentor do cargo de MERENDEIRO, por motivos particulares.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Município de Cornélio Procópio

(43) 3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

07/01/2026 Ano XIII | Edição nº1632 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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