Cornélio Procópio - Paraná
Publicações da edição 1625 - 17/12/2025 e Ano XIV
Publicações da edição 1625
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2 TA CONTRATO 167.2024
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO
2º ADITIVO – PRAZO
CONTRATO Nº 167/2024
PROCESSO Nº 285/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO,
CONTRATADO: FRANCIELLI CRISTINA DA CONCEIÇÃO,
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa física para exercer função de visitador, dentro do Programa Criança Feliz
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de 04/01/2026 a 03/07/2026, podendo ser prorrogado a depender da continuidade do programa social.
DATA: 17/12/2025
ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Francielli Cristina da Conceição - Contratada
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
11.528.297/0001-89
Rua Rio de Janeiro, 302 Centro Cornélio Procópio CEP 86.300-000
fecop@ig.com.br - Fone: (43) 3904-1108 Fax: 3904-1151
AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
Face ao constante nos autos, nos termos da lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº
1548/2023, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, nos termos dos pareceres anexos, para os
"serviços de revisão de dois ano do veículo, marca e modelo: VW Saveiro CS TL MPI,
placa: SET 9A81 renavan: 01359109762. durante o período de garantia técnica,
pertencente a frota de veículos da Fundação de Esportes de Cornélio Procópio, Paraná."
Realizamos a pesquisa pelo fornecedor pertinente, onde apuramos o valor estimado em
R$2.139,18 (dois mil, cento e trinta e nove reais e dezoito centavos), conforme Art 74,
inciso I "a" da Lei 14.133/2021. Com a empresa: COLETTO 3R COMERCIO E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA 30.614.830/0004-12.
Item Descrição/ especificação Unid. Qt. Valor Unit Valor Total
1 Oleo Maxi 5x40 UN 5 76,45 382,25
2 Filtro de combustivel UN 1 42,25 42,25
3 Filtro óleo UN 1 165,10 165,10
4 Anel Bujão carter UN 1 21,45 21,45
5 Filtro ar condicionado UN 1 71,66 71,66
6 Aditivo para brisas UN 1 14,33 14,33
7 Filtro de combustivel UN 1 78,00 78,00
8 Produtos limpeza UN 2 35,09 70,18
9 Jogo palheta UN 1 259,86 259,86
10 Elemento UN 1 191,10 191,10
11 Aditivo UN 1 159,99 159,99
12 Cartão OXI UN 1 80,02 80,02
13 Odorizador veincular 100ml UN 1 47,44 47,44
14 Alinhamento e UN 1 149,05 149,05
Balanceamento
15 Serviço Revisão UN 1 352,30 352,30
16 Filtro de ar remover/instalar UN 1 54,20 54,20
Atenciosamente,
Cornélio Procópio, 16 de dezembro de 2025.
Leandro José Bueno
Diretor Presidente da FECOP
Decreto nº 956/2025 de 15/12/2025 - Suspende todos os prazos administrativos no período de 24/12/2025 a 04/01/2026.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 956/2025
SÚMULA: Suspende todos os prazos administrativos no período de 24/12/2025 a 04/01/2026.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Considerando o recesso previsto no Decreto nº 919/2025, ficam suspensos todos os prazos administrativos no período de 24/12/2025 a 04/01/2026.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2025.
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
Decreto nº 958/2025 de 15/12/2025 - Exonera Rosival Coelho - Motivo de Falecimento
Atos Administrativos • Alvarás
DECRETO Nº 958/2025
SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito Municipal de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado, a partir de 13 de dezembro de 2025, o servidor ROSIVAL COELHO, portador do CPF nº 042.XXX.XXX-18 e do RG nº 6.XXX.XXX-4 SSP-PR, detentor do cargo de PEDREIRO, por motivo de falecimento.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
EXTRATO 13 TA CONTRATO 97.2020
Atos Administrativos • Alvarás
EXTRATO
13º TERMO ADITIVO- PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº097/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA
OBJETO: Contratar pessoa jurídica para realizar serviços médicos em atendimento a Chamada nº 003/2020.
VALOR: O presente contrato terá valor total de R$453.867,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato fica prorrogado a partir de 26/12/2025 a 30/06/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste instrumento serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (262) 06.001.10.301.0007.2029.3.3.90.34.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
DATA: 15/12/2025
Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Hugo Fernandes Damasceno - Representante
Lei Complementar nº 10/2025 de 10/12/2025 - Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 87/2008 e dá outras providências
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63/408
Lei Complementar nº 11/2025 de 10/12/2025 - Dispõe sobre a Lei de Perímetro Urbano e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar nº 88/2008 e dá outras providências
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Lei Complementar nº 12/2025 de 10/12/2025 - Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 89/2008 e dá outras providências.
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122/408
Lei Complementar nº 13/2025 de 10/12/2025 - Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga as Lei nº 90/2008 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 14/2025 de 10/12/2025 - Dispõe sobre o Sistema Viário Municipal e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 91/2008 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 15/2025 de 10/12/2025 - Institui o Código de Obras e Edificações e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 16/2025 de 10/12/2025 - Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, prevista no Estatuto da Cidade no Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Lei nº 187/2025 de 10/12/2025 - Altera o artigo 1º da Lei nº 610/2024 de 27/08/2024.
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10/408
Lei nº 188/2025 de 10/12/2025 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Cornélio Procópio, institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
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403/408
Lei nº 189/2025 de 10/12/2025 - Cria o "PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL" como benefício da política municipal de assistência social, e dá outras providências
Atos Oficiais • Leis
Município de Cornélio Procópio
(43) 3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social
17/12/2025 Ano XIII | Edição nº1625 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
391/408
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(43) 3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social
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392/408
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IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social
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393/408
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IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social
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394/408
Município de Cornélio Procópio
(43) 3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
395/408
Município de Cornélio Procópio
(43) 3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social
17/12/2025 Ano XIII | Edição nº1625 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
396/408
Município de Cornélio Procópio
(43) 3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Assistência Social
17/12/2025 Ano XIII | Edição nº1625 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
397/408
Lei nº 190/2025 de 10/12/2025 - Inclui no perímetro urbano as áreas de terras que especifica
Atos Oficiais • Leis
Município de Cornélio Procópio
(43) 3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
17/12/2025 Ano XIII | Edição nº1625 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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(43) 3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
17/12/2025 Ano XIII | Edição nº1625 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/408
Município de Cornélio Procópio
(43) 3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
17/12/2025 Ano XIII | Edição nº1625 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Ofício 33/CMSCP/2025
Atos Administrativos • Outros atos
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
Ofício 33/CMSCP/2025
Tem este a finalidade encaminhar a Resolução 25/2025 que
trata da Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029 (com ressalvas),
conforme reunião ocorrida em 11/12/2025, do Conselho Municipal de Saúde, para
coleta de assinatura e publicação.
Sem mais para o momento e no aguardo do cumprimento,
agradeço e subscrevo-me.
Atenciosamente
Cláudia Moreira
PRESIDENTE DO CMS
Cornélio Procópio,12 de dezembro de 2025.
Aos cuidados de Claudiane (Saúde) cmscppr@gmail.com
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(43) 99906-6487 (PRESIDENTE)
@cmscornelioprocopio
Portaria 091-25 - ERRATA
Atos Oficiais • Portarias
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 091/25
O Presidente da Câmara Municipal de Cornélio
Procópio, Estado do Paraná, Carlos Henrique Romanini Trautwein, usando de suas
prerrogativas regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao servidor efetivo desta Casa de
Leis, Paulo Roberto Santana, 30 (trinta) dias de férias, correspondentes ao período
aquisitivo de 28/12/2023 a 27/12/2024, a partir de 12/12/2025, sendo 10 (dez) dias
convertidos em abono pecuniário, conforme artigo 180 §1º do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cornélio Procópio.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cornélio Procópio, 15 de dezembro de 2025.
Carlos Henrique Romanini Trautwein
Presidente
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Paraíba, 163 CEP: 86300-000 Tele/fax: (43)523-1562 - e-mail: camaracp@onda.com.br Cornélio Procópio PR
Resolução nº 22 de 2025 - Aprova a Alteração do Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025 para Inclusão dos Novos Indicadores de Saúde Segundo Portaria
Atos Administrativos • Alvarás
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
Rua Matogrosso -110 Centro
RESOLUÇÃO Nº 22 DE 2025
APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025 PARA
INCLUSÃO DOS NOVOS INDICADORES DE SAÚDE SEGUNDO PORTARIA
RESOLUÇÃO Nº 22/2025
DATA: 11/12/2025
SÚMULA: Aprova a alteração do Plano
Municipal de Saúde de 2022 a 2025 para a
inclusão dos novos indicadores de saúde
segundo portaria.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde
de Cornélio Procópio/PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal
nº 558/09, de 12 de novembro de 2009, e pelo Regimento Interno Resolução CMS/CP nº
027/2019, de 14 de agosto de 2019, em especial o Art. 7º, inciso X, após reunião ocorrida
em 09/12/2025 resolve:
Art. 1º - Aprovar a alteração do Plano Municipal de Saúde de 2022 a 2025 para a inclusão
dos novos indicadores de saúde segundo portaria Portaria GM/ms Nº 6.907, DE 29 DE
ABRIL DE 2025
Cornélio Procópio, 11 de dezembro de 2025.
CLÁUDIA MOREIRA
RG: 5257789-5 SSP/PR
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do CMS/CP nº23/2025, nos termos do Parágrafo 2º, art. 1º da Lei
Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
CLAUDIANE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
RG: 4274683-5 SSP/PR
(43) 99906-6487 (PRESIDENTE) cmscppr@gmail.com
@cmscornelioprocopio
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Resolução nº 23 de 2025 - Aprovação com Ressalvas do 1º Relatório Detalhado Quadrimestre Anterior (Janeiro a Abril) 2025.
Atos Administrativos • Alvarás
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
Rua Matogrosso -110 Centro
RESOLUÇÃO Nº 23 DE 2025
APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO 1° RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE
ANTERIOR (JANEIRO A ABRIL) 2025
RESOLUÇÃO Nº 23/2025
DATA: 11/12/2025
SÚMULA: Aprova com ressalvas o 1º
RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE
ANTERIOR (JANEIRO A ABRIL) 2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde
de Cornélio Procópio/PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal
nº 558/09, de 12 de novembro de 2009, e pelo Regimento Interno Resolução CMS/CP nº
027/2019, de 14 de agosto de 2019, em especial o Art. 7º, inciso X, após reunião ocorrida
em 09/12/2025 resolve:
Art. 1º - Aprova com ressalvas o 1º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE
ANTERIOR (JANEIRO A ABRIL) 2025.
Cornélio Procópio, 11 de dezembro de 2025.
CLÁUDIA MOREIRA
RG: 5257789-5 SSP/PR
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do CMS/CP nº23/2025, nos termos do Parágrafo 2º, art. 1º da Lei
Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
CLAUDIANE ANDRADE cmscppr@gmail.com
Secretaria Municipal de Saúde
RG: 4274683-5 SSP/PR
(43) 99906-6487 (PRESIDENTE)
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Resolução nº 24 de 2025 - Aprovação com Ressalvas do 2º Relatório Detalhado Quadrimestre Anterior (Maio a Agosto) 2025.
Atos Administrativos • Alvarás
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
Rua Matogrosso -110 Centro
RESOLUÇÃO Nº 24 DE 2025
APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO 2° RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE
ANTERIOR (MAIO A AGOSTO) 2025
RESOLUÇÃO Nº 24/2025
DATA: 11/12/2025
SÚMULA: Aprova com ressalvas o 2º
RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE
ANTERIOR (MAIO A AGOSTO) 2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde
de Cornélio Procópio/PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal
nº 558/09, de 12 de novembro de 2009, e pelo Regimento Interno Resolução CMS/CP nº
027/2019, de 14 de agosto de 2019, em especial o Art. 7º, inciso X, após reunião ocorrida
em 09/12/2025 resolve:
Art. 1º - Aprova com ressalvas o 2º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE
ANTERIOR (MAIO A AGOSTO) 2025.
Cornélio Procópio, 11 de dezembro de 2025.
CLÁUDIA MOREIRA
RG: 5257789-5 SSP/PR
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do CMS/CP nº23/2025, nos termos do Parágrafo 2º, art. 1º da Lei
Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
CLAUDIANE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
RG: 4274683-5 SSP/PR
(43) 99906-6487 (PRESIDENTE) cmscppr@gmail.com
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Resolução nº 25 de 2025 - Aprova com Ressalva o Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029
Atos Administrativos • Alvarás
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
Rua Matogrosso -110 Centro
RESOLUÇÃO Nº 25 DE 2025
APROVA COM RESSALVAS O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 A 2029
RESOLUÇÃO Nº 25/2025
DATA: 12/12/2025
SÚMULA: Dispõe sobre Aprovação com
ressalvas do Plano Municipal de Saúde 2026 a
2029 conforme reunião ocorrida em
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde
de Cornélio Procópio/PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal
nº 558/09, de 12 de novembro de 2009, e pelo Regimento Interno Resolução CMS/CP nº
027/2019, de 14 de agosto de 2019, em especial o Art. 7º, inciso X, após reunião ocorrida
em 11/12/2025 resolve:
Art. 1º - Aprovar com ressalvas o Plano Municipal de Saúde de 2026 a 2029
Cornélio Procópio, 12 de dezembro de 2025.
CLÁUDIA MOREIRA
RG: 5257789-5 SSP/PR
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do CMS/CP nº25/2025, nos termos do Parágrafo 2º, art. 1º da Lei
Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
CLAUDIANE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
RG: 4274683-5 SSP/PR
(43) 99906-6487 (PRESIDENTE) cmscppr@gmail.com
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Resolução nº 26 de 2025 - Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 com a Inclusão das Novas Diretrizes
Atos Administrativos • Outros atos
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
Rua Matogrosso -110- Centro
RESOLUÇÃO N° 26 DE 2025
APROVAÇAO DA PROGRAMAÇAO ANUAL DE SAUDE (PAS) 2025 COM A INCLUSÃO
DAS NOVAS DIRETRIZES
RESOLUÇÃO N° 26/2025
DATA: 16/12/2025
SÚMULA: Aprova a Programação Anual de
Saúde (PAS) 2025 com a inclusão das novas
diretrizes.
O Plenário do Conselho Municipal de
Saúde de Cornélio Procópio/PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal n° 558/09, de 12 de novembro de 2009, e pelo Regimento Interno - Resolução
CMS/CP n° 027/2019, de 14 de agosto de 2019, em especial o Art. 7°, inciso X, após
reunião ocorrida em 09/12/2025 resolve:
Art. 1° - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 com a inclusão das novas
diretrizes.
Documento ascinado digilalmentc
g ub ,. CLAUDIA MOREIRA Cornélio Procópio, 16 de dezembro de 2025.
' Data: 16/12/2025 18:A7:32 0300
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CLÁUDIA MOREIRA
RG: 5257789-5 SSP/PR
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do CMS/CP n°26/2025, nos termos do Parágrafo 2°, art. 1° da Lei
Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
/
CL/\JJDIaNE ANDRADE CUudianede Andrade C3 cmscDDr(5)email.com
Secretaria Municipal de Saúde Secretirli Municipal de Saúde
-RG: 4274683-5 SSP/PR Cornélio Procóolo-Pr
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