Publicações da edição 856 - 09/11/2026 e Ano IV
EXTRATO DE CONTRATOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 47/2026
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 567/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 541/2026 - I - Empresa RICARDO PAPKE ROCHA (AUTO CENTER ROCHA); II - R$ 1.839,80; III - OBJETO: Contratação tem por objeto a aquisição de pneus e válvulas de pneu, com prestação dos serviços de geometria e balanceamento, destinados à manutenção do veículo CITROEN JUMPY 1.5, placa JBV0E32, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 568/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 542/2026 - I - Empresa BERETTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; II - R$ 8.218,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do Caminhão MB ATRON, placa IVH-6H33, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 569/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 543/2026 - I - Empresa RICARDO PAPKE ROCHA (AUTO CENTER ROCHA); II - R$ 1.362,00; III - OBJETO: Aquisição de peças automotivas e a contratação de serviços para a realização da 8ª revisão preventiva do veículo Fiat Pulse Drive 1.3 AT Flex, placa JDN9F76, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 570/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 543/2026 - I - Empresa RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 2.190,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, materiais automotivos e execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no caminhão Foton Aumark, placa JDM 3A15, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 571/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 - I - Empresa VLK STRAZZABOSCO TRATORPECAS LTDA - EPP; II - R$ 188.000,00; III - OBJETO: Aquisição de lâminas para reposição e manutenção da motoniveladora utilizada pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 571/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 - I - Empresa VLK STRAZZABOSCO TRATORPECAS LTDA - EPP; II - R$ 188.000,00; III - OBJETO: Aquisição de lâminas para reposição e manutenção da motoniveladora utilizada pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 572/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 - I - Empresa LINOPARTS DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME; II - R$ 24.960,00; III - OBJETO: Aquisição de lâminas para reposição e manutenção da motoniveladora utilizada pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 573/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2026 - I - Empresa CLARICE DE LOURDES DUARTE LIMA; II - R$ 1.075,50; III - OBJETO: Aquisição de lâminas para reposição e manutenção da motoniveladora utilizada pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 574/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 555/2026 - I - Empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA; II - R$ 9.667,00; III - OBJETO: Aquisição tem por objeto a compra de materiais automotivos destinados à substituição, bem como à manutenção corretiva e preventiva do veículo micro Iveco/Bus 10-190E Mascarello, placa TQV1D87, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 575/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026 - I - Empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA - EPP; II - R$ 75.950,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra, destinada à execução de serviços de manutenção na cúpula do Ginásio Municipal Gattinão; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.24.00.00 / 3.3.90.39.16.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 576/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 547/2026 - I - Empresa RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 1.516,00; III - OBJETO: Aquisição tem por objeto a compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo Peugeot 2008 Allure, placas JBI 1A39, pertencente à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 577/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 577/2026 - I - Empresa RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 3.536,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo HYUNDAI HB20, placas JCJ7G21, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 578/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 578/2026 - I - Empresa RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 1.374,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo Renault Master placa JCN-7J26, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 579/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557/2026 - I - Empresa RICARDO PAPKE ROCHA (AUTO CENTER ROCHA); II - R$ 572,00; III - OBJETO: Aquisição tem por objeto a compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo Fiat Pulse 1.3 flex TQQ1D21, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 580/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 558/2026 - I - Empresa RICARDO PAPKE ROCHA (AUTO CENTER ROCHA); II - R$ 5.137,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo PEUGEOT 2008, placa JBI1A52, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 581/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 562/2026 - I - Empresa BERETTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; II - R$ 7.620,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do caminhão basculante IVECO TECTOR, placas JBF-5F73, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 582/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 563/2026 - I - Empresa BERETTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; II - R$ 8.699,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do caminhão Iveco Tector 240E28, placas JAQ-7G56, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 583/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 - I - Empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA - EPP; II - R$ 99.330,34; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do telhado do Posto de Saúde do Passo da estância; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.24.00.00 / 3.3.90.39.16.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 584/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 579/2026 - I - Empresa UNIDOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA; II - R$ 1.400,67; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da segunda revisão preventiva do veículo VW Polo Track, placa TQZ-4F23, pertencente à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 585/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 573/2026 - I - Empresa RICARDO PAPKE ROCHA (AUTO CENTER ROCHA); II - R$ 1.829,60; III - OBJETO: Aquisição de pneus novos destinados ao veículo Fiat Strada, placas JBT-6I98, pertencente à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 586/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 577/2026 - I - Empresa RICARDO PAPKE ROCHA (AUTO CENTER ROCHA); II - R$ 2.580,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo CHEVROLET SPIN placa JDN-0H86, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 587/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 580/2026 - I - Empresa RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 9.789,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do caminhão basculante IVECO TECTOR, placas JBF-5F73, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 588/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 581/2026 - I - Empresa BERETTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; II - R$ 1.030,00; III - OBJETO: Aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção do Caminhão Foton Aumark, placas JCQ-4F82, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 589/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 582/2026 - I - Empresa RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 6.257,00; III - OBJETO: Contratação tem por objeto a aquisição de peças automotivas e a prestação de serviços de manutenção no veículo Micro-ônibus Iveco Mascarello Granclass 4.5, placas JAF8G82, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 590/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 588/2026 - I - Empresa ECHMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; II - R$ 1.525,00; III - OBJETO: Aquisição tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização da revisão de 50 (cinquenta) horas do trator agrícola Mahindra 6075, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 591/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 587/2026 - I - Empresa RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 6.018,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo RENAULT MASTER, placa JDM9D44, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 592/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 591/2026 - I - Empresa RICARDO PAPKE ROCHA (AUTO CENTER ROCHA); II - R$ 2.240,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo Fiat Pulse placa JDN-9F71, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.
PORTARIA Nº 294/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 294/2026
SUBSTITUI, membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente CMDCA.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial 12:40:54 para
a Lei Municipal nº 1.284, de 30 de dezembro de 1998 e suas alterações, SUBSTITUI, https://sl.cidade360.cloud/u9srX
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, 05/11/2026
nomeado pela Portaria nº 240/2026, conforme as seguintes representações:
I Representantes Governamentais: e m
Representantes do Destacamento da Brigada Militar: digitalmente autenticidade.
Titular: JEFERSON PAIM, um substituição à Valmir Costa dos Santos.
II Representantes da Sociedade Civil: assinado endereço: a
Representantes da Associação de Canoagem e Preservação Ambiental ONG BIGUÁ: Documento o verificar
Suplente: LETÍCIA PRZYBYLSKI JOST, em substituição à Ramon Ladvig Rodrigues. Acesse
Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE:
Titular: JANAÍNA DA SILVA SILVEIRA, um substituição à Fernanda de Oliveira Ojeda.
Ficando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA, desta forma constituído:
I Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família,
Juventude e Direitos Humanos:
Titulares: PEDRO LUIS PIRES VIANNA
DEMARCINA KALATA WEINHEIMER
Suplentes: MATEUS DESSIMON IGNÁCIO
FERNANDA BIEHL LOPES
Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: TAMARA SILVA GUIMARÃES
Suplente: BRUNA COSTA MENDES
Secretaria Municipal da Educação e Cultura:
Titular: GLÁDIS TEREZINHA OJEDA
Suplente: MICHELINE NUNES CORTINAZ
Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: ROBERTO GONSIOROSKI BURYL para
Suplente: WILTON TERRES PACHECO 12:40:54
Representantes do Destacamento da Brigada Militar: 05/11/2026 https://sl.cidade360.cloud/u9srX
Titular: JEFERSON PAIM
Suplente: NEI FERNANDO DE SOUSA LUCAS e m
Representantes do Colégio Estadual Dr. Carlos Pinto de Albuquerque: digitalmente autenticidade.
Titular: LETICIA LOPES VILANOVA
Suplente: ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS assinado endereço:
a
Representantes da E. E. de Ensino Médio Francisco Rosales Neumann: Documento o verificar
Titular: ELIANE ROCHA Acesse
Suplente: ALINE RYZEWSKI
II Representantes da Sociedade Civil:
Representantes da Associação das Pessoas com Deficiência APCD-BR:
Titular: AMÉLIA MARIA MACHADO
Suplente: MARIA CLECI DE SOUZA
Representantes da Associação de Canoagem e Preservação Ambiental ONG BIGUÁ:
Titular: NATHALIA PRADO CHRISTOFOLI
Suplente: LETÍCIA PRZYBYLSKI JOST
Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE:
Titular: JANAÍNA DA SILVA SILVEIRA
Suplente: SAMANTHA DORING ZVIERZINSKI
Representantes da Associação Cultural Multispaço:
Titular: ÂNGELA MARIA FIGUEIRA BECK
Suplente: STELAMARIS PIRES DE ALMEIDA
Representantes da Fábrica de Gaiteiros:
Titular: NEWTON ANTONIO GIBEILI DA SILVA
Suplente: RENATO BECKER BORGHETTI
Representantes da Escola Fundamental São José:
Titular: KELLEN MARTINS VIEIRA TERRA para
Suplente: LISIANE LINK FEIJÓ 12:40:54
Representantes do Colégio Égalité: 05/11/2026 https://sl.cidade360.cloud/u9srX
Titular: IRMA OLIVEIRA DA SILVEIRA
Suplente: KAREN CASSANDRA MACHADO LUCAS e m
Representantes do Clube Atlético Ribeirense: digitalmente autenticidade.
Titular: ERICK FERNANDES LEWANDOWSKI
Suplente: DIEGO SONNEMAN GARCIA assinado endereço:
a
Documento o verificar
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acesse
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 5 de novembro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDUARDO ALVES GARCIA
Secretário Municipal Interino da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 05/11/2026 a 05/12/2026.
PORTARIA Nº 295/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 295/2026
DESIGNA, Fiscal de Convênio.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, DESIGNA, Fiscal
de Convênio, para acompanhar a execução do objeto do Convênio entre a Secretaria do
Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul SEL e o Município de Barra do Ribeiro, 12:41:06 para
referente aos recursos da Consulta Popoluar 2022/2023, destinado à construção de https://sl.cidade360.cloud/itmc1
pergolados e colocação de bancos de praças, conforme a seguir: 05/11/2026
Representantes do Poder Executivo: e m
Titular: THEOTISTO DE SOUZA NETO digitalmente
Suplente: GUILHERME PAPKE MACHADO autenticidade.
Esta Portaria substitui a designação realizada na Portaria nº 023/2024, que fica assinado endereço:
revogada por este instrumento. a
Documento o verificar
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acesse
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 5 de novembro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDUARDO ALVES GARCIA
Secretário Municipal Interino da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 05/11/2026 a 05/12/2026.
PORTARIA Nº 296/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 296/2026
SUBSTITUI, Fiscal de Convênio.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
SUBSTITUI, Fiscal do Convênio objeto da Proposta CDTV nº 1823/2026, entre a 12:41:15 para
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do https://sl.cidade360.cloud/3mkK5
Sul SEDUR e o Município de Barra do Ribeiro, referente ao Programa Horas- 05/11/2026
máquina, designado pela Portaria nº 161/2026, conforme a seguir:
e m
Representante do Poder Executivo: digitalmente
Titular: MÁRCIO JARDIM autenticidade.
Suplente: ELENA PREUSS STUKER KOLLER, em substituição à Carlos
Eduardo Vieira Koczenieski. assinado endereço:
a
Documento o verificar
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acesse
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 5 de novembro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDUARDO ALVES GARCIA
Secretário Municipal Interino da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 05/11/2026 a 05/12/2026.