Análise Final do PME de Aperibé - 2014/2024

Indicadores de Dados e Resultados Comparativo com a Análise (Avanços, Recomendações

Meta do PME Acompanhamento atuais Meta Desafios, Estratégias Específicas

Implementadas, Impacto)

Meta 1: Universalizar, Taxa de matrícula na pré- *Taxa de Matrícula na . *Meta atingida . *Meta atingida *Mesmo a meta tendo sido

até 2016, a educação escola (4-5 anos); Taxa pré-escola (4-5 anos) ­ atingida é importante

infantil na pré-escola para de atendimento em 100% continuar empenhando-se

as crianças de 4 a 5 anos creches (0-3 anos). Fonte:NOVO PAR para aumentar a taxa de

de idade e ampliar a atendimento às crianças de

oferta de educação 0 a 3 anos.

infantil em creches de *Taxa de atendimento em

forma a atender, no creche (0-3 anos) ­

mínimo, 50% das

crianças de até 3 anos até 61,08%

o final da vigência deste Fonte:https://primeirainfanciaprimeiro.

PME. fmcsv.org.br/municipios/aperibe-rj/

Meta 2: Universalizar o Taxa de escolarização no * Taxa de escolarização * Esta meta está Apesar de ainda estar alta Diagnóstico Detalhado;

ensino fundamental de 9 ensino fundamental (6-14 de 6 a 14 anos ­ 99,1% caminhando para o a quantidade de alunos Busca Ativa Escolar;

anos para toda a anos); Taxa de conclusão Fonte: Censo IBGE 2022 cumprimento. que concluem o Programas de

população de 6 a 14 anos do ensino fundamental na *Taxa de Atendimento Fundamental fora da Aceleração e

e garantir que 95% dos idade correta. Líquida ­ 6 a 10 anos ­ * Em 2023: 63% Idade recomendada pelo Recuperação;

alunos concluam essa 83,7% concluíram o 9º ano MEC a partir da Apoio

etapa na idade na idade certa comparação dos índices Psicopedagógico;

recomendada até o último *Taxa de Atendimento da TDI de 2023 e 2024 Formação Continuada

ano de vigência deste Líquida ­ 11 a 14 anos ­ * Em 2024: 69,4% pode-se concluir que o para Professores;

PME. 77,2% concluíram o 9º ano Município está Monitoramento

na idade certa Contínuo;

* Taxa de distorção trabalhando para melhorar Engajamento Familiar;

Idade/Série ­ 9º ano essa realidade. As Infraestrutura e

2023: 37% (63% estratégias implementadas Recursos didáticos e

concluíram na idade estão gerando um impacto Colaboração

certa) positivo na permanência e Intersetorial.

2024: 30,6% (69,4% no desempenho escolar.

concluíram na idade Para alcançar os 95%,

certa) será crucial intensificar as

Fonte: QEdu

Recomendações

Específicas já em

andamento, focando nos

grupos que ainda

enfrentam barreiras. O

sucesso atual demonstra o

valor do Monitoramento

Contínuo, da Formação

Continuada para

Professores, do

Engajamento Familiar e

da Colaboração

Intersetorial. Esses

esforços combinados são

a chave para fechar a

lacuna e garantir que

Aperibé atinja a meta

final.

Taxa de atendimento No ano de 2025 o Historicamente, o Avanços 1. Fortalecimento do

escolar (15-17 anos); Município conta com acesso de jovens de O município conseguiu Regime de

Taxa líquida de 2 escolas que 15 a 17 anos ao atingir a quase totalidade Colaboração

Meta 3: Universalizar, matrículas no ensino oferecem o Ensino Ensino Médio na do atendimento na base (6 2. Combate à Retenção e

até 2016, o atendimento médio. Médio e possui 283 região noroeste a 14 anos com 99,1% de Correção de Fluxo

escolar para toda a alunos matriculados. fluminense escolarização), o que (Idade-Série)

população de 15 (quinze) enfrentou forte gerou um fluxo mais 3. Institucionalização da

a 17 (dezessete) anos e defasagem e estável de alunos Busca Ativa

elevar, até o final do distorção idade- chegando ao Ensino Intersetorial

período de vigência deste série. Conforme Médio. 4. Diversificação e

PNE, a taxa líquida de dados consolidados Integração das metas Atratividade da Oferta

matrículas no ensino do QEdu sobre locais ao Plano Nacional Educacional

médio para 85% (oitenta Aperibé, o foco de Educação,

e cinco por cento). atual do município estabelecendo a

monitorado em seus obrigatoriedade e a busca

insumos de ativa para a faixa de 15 a

qualidade inclui 17 anos.

expandir a

porcentagem de Fortalecimento do

jovens de 15 a 17 transporte escolar rural e

anos efetivamente urbano, garantindo que os

matriculados no jovens das periferias e

Ensino Médio (taxa distritos tenham acesso às

líquida), evitando escolas centrais que

que fiquem retidos ofertam as etapas finais do

no Ensino ensino.

Fundamental Desafios

O principal gargalo na

faixa de 15 a 17 anos é a

retenção de alunos. Muitos

jovens dessa idade ainda

estão matriculados nos

anos finais do Ensino

Fundamental devido a

reprovações históricas.

A necessidade de inserção

precoce no mercado de

trabalho ou a falta de

atratividade do currículo

tradicional fazem com que

parte dos jovens abandone

a escola ao completar 15

anos.

Como o Ensino Médio é

de responsabilidade

prioritária do Estado

(Rede Estadual do RJ), o

município depende

diretamente da pactuação

e da oferta de vagas e

transporte em parceria

com o governo estadual.

Estratégias

Implementadas

Implementação de classes

de aceleração da

aprendizagem para

corrigir a defasagem dos

alunos que chegam

atrasados aos 15 anos

ainda no Ensino

Fundamental.

Busca Ativa Escolar:

Utilização de equipes de

assistência social e

conselhos tutelares para

localizar jovens de 15 a 17

anos que evadiram ou que

nunca se matricularam no

Ensino Médio.

Oferta da Educação de

Jovens e Adultos (EJA) no

período noturno,

permitindo que o jovem

que precisa trabalhar

continue estudando.

Impacto

Elevação da

Escolaridade Média:

Maior número de jovens

concluindo a educação

básica na idade certa ou

ligeiramente avançada,

melhorando o índice de

desenvolvimento humano

(IDH) do município.

Resultados no Ideb: O

avanço no fluxo escolar e

a diminuição do abandono

impactam positivamente

as notas do Ideb do

município, refletindo

maior eficiência do

sistema de ensino.

Inclusão Social: A

permanência do jovem na

escola reduz a

vulnerabilidade social e

aumenta as chances de

inserção qualificada no

mercado de trabalho

regional.

Meta 4: Universalizar, Taxa de matrícula e * Ainda há necessidade Parcialmente A dificuldade em incluir Adequar o currículo

para a população de 4 frequência de estudantes de aprimorar a inclusão Alcançado: Embora plenamente os alunos da para alunos público-

(quatro) a 17 (dezessete) do campo e comunidades de alunos público-alvo da haja matrículas, a Educação Especial no alvo da Ed. Especial no

anos com deficiência, tradicionais na educação Educação Especial no inclusão plena e Sistema Municipal de Sistema Municipal de

transtornos globais do básica. Sistema Municipal de universal ainda não foi Ensino é um desafio Ensino.

desenvolvimento e altas Ensino. atingida, indicando central, que impacta o Criação do Centro de

habilidades ou que nem todos os acesso e a permanência Ed. Inclusiva.

superdotação, o acesso à * Há carência de um alunos estão sendo desses estudantes. Realizar diagnósticos

educação básica e ao centro especializado ou efetivamente inseridos A carência de um centro através das fichas de

atendimento educacional estrutura para a Educação ou permanecem especializado ou de uma sondagem.

especializado, Inclusiva. Sistema Municipal de estrutura dedicada à Promover intervenções

preferencialmente na rede Ensino. Educação Inclusiva Pedagógicas intensivas.

regular de ensino, com a * Necessidade de limita o suporte

garantia de sistema diagnósticos mais adequado aos alunos e Estabelecer parceria

educacional inclusivo, de precisos através de fichas profissionais. entre setores de

salas de recursos de sondagem. A falta de diagnósticos educação, saúde e

multifuncionais, classes, * Demandam-se precisos e a necessidade assistência.

escolas ou serviços de intervenções Contratação de mais

especializados, públicos intervenções pedagógicas pedagógicas mais profissionais.

ou conveniados mais intensivas. intensivas indicam que Fluxo: Implementar

* Há necessidade de as necessidades e/ou otimizar

aprimorar a colaboração educacionais especiais encaminhamentos.

intersetorial (Educação, podem não estar sendo Atender a focos

Saúde, Assistência). identificadas ou externos solicitados.

atendidas de forma

* Carência de eficaz.

profissionais suficientes e A colaboração

qualificados na área de intersetorial entre

educação especial. Educação, Saúde e

Assistência é crucial

para o atendimento

integral desses alunos, e

sua fragilidade

representa um

obstáculo.

A falta de profissionais

qualificados e em

número suficiente na

área de educação

especial é um entrave

significativo para a

oferta de um AEE de

qualidade e para a

implementação de

práticas inclusivas.

Meta 5: Alfabetizar todas Metas propostas na Avalia RJ ­ 2º Ano O Município Avanços: Garantir orçamento

as crianças, no máximo, Avaliação Externa *Meta 2024: 62,76% ultrapassou a meta O Município apresentou específico para

até o final do 3º (terceiro) proposta pela Seeduc - *Resultado 2024: proposta para 2024 um avanço significativo formação de

ano do ensino Avalia RJ 68,41% em 5,65% e subiu do na meta 5. professores, material

fundamental. Nível 2 para o Nível A capacitação contínua pedagógico e

Seeduc RJ Fonte: Inep 3 de proficiência em de professores do 1º, 2º e acompanhamento.

*Meta 2025: 66% Língua Portuguesa. 3º do Ensino Investir em formação

*Resultado 2024: 69% O resultado Fundamental. continuada focada em

alcançado em 2024 A aquisição de material práticas de

ultrapassou até didático específico para alfabetização,

mesmo a meta esses anos. letramento e

proposta para 2025. A capacitação de consciência fonológica.

formadores do CNCA Criar oportunidades

(Compromisso Nacional entre os professores

Criança Alfabetizada) para troca de

para o 1º e 2º ano do experiências bem-

Ensino Fundamental, sucedidas.

bem como o engajamento Adotar currículos

no Programa Leitura e estruturados com

Escrita na Educação progressão clara de

Infantil (Pro-LEEI). habilidades em leitura,

Adesão às políticas escrita e oralidade.

federais de alfabetização Garantir a prática diária

e formação de de leitura e escrita

multiplicadores. (leitura compartilhada,

O acompanhamento produção de textos,

próximo da rodas de leitura).

alfabetização. Usar os resultados das

Desafios: avaliações externas

para planejar

Manter a qualidade e a intervenções

sustentabilidade das direcionadas aos

ações de capacitação, estudantes com maiores

fornecimento de material dificuldades.

e engajamento nos Desenvolver programas

programas federais a de reforço para alunos

longo prazo. com defasagem

Garantir que a (oficinas de leitura,

capacitação e o material apoio no contraturno).

sejam efetivamente Estimular o uso de

aplicados em sala de aula tecnologias educativas

e resultem em melhoria que favoreçam a

mensurável da alfabetização.

alfabetização, tanto na Criar campanhas de

Educação Infantil (via valorização da leitura

Poleei) quanto no Ensino em casa (orientar pais a

Fundamental. ler com os filhos

diariamente).

Fortalecer as

bibliotecas escolares

com acervos atrativos.

Promover eventos

como feiras de leitura,

contação de histórias,

clubes de leitura.

Buscar parcerias com

universidades,

institutos e

organizações sociais

que já atuam em

programas de

alfabetização.

Meta 6: Oferecer Número de escolas Total de Escolas Aperibé está acima Avanços: Investir em formação

educação em tempo públicas da educação Públicas da Educação da meta continuada específica

integral em, no mínimo, básica que possuem pelo Básica: 8 estabelecida para o O Município de Aperibé para os profissionais

50% (cinquenta por menos 25% dos alunos do Escolas que ofertam percentual de não apenas superou a que atuam em ETI, com

cento) das escolas público-alvo da ETI em Educação em Tempo escolas com meta de 50% das escolas foco em práticas

públicas, de forma a jornada de tempo integral / Integral (ETI): 7 escolas educação em tempo com ETI (atingindo inovadoras, gestão de

atender, pelo menos, 25% Total de escolas públicas da Número de escolas com integral que 57,14%), mas também a tempo e metodologias

(vinte e cinco por cento) educação básica com pelo pelo menos 25% dos atendem ao critério meta de 25% dos alunos para turmas com

dos(as) alunos(as) da menos um aluno do alunos do público-alvo de 25% dos alunos da educação básica em diferentes níveis de

educação básica. público-alvo da ETI da ETI: 4 escolas do público-alvo. tempo integral (atingindo aprendizado.

Com 57,14% das 28,52%).

Total de alunos da escolas já nesse O Município está muito Estabelecer um sistema

educação básica em patamar. próximo da de monitoramento mais

Aperibé: 831 Aperibé também universalização da oferta granular,

Taxa líquida de alunos está acima da meta em suas unidades acompanhando não

matriculados em tempo de 25% de alunos escolares, garantindo apenas o número de

integral: 331 alunos da educação básica acesso a um número alunos, mas também a

Porcentagem de Alunos atendidos em tempo maior de estudantes. frequência, o

matriculados em tempo integral, atingindo desempenho acadêmico

integral ­ 30,06% 28,52%. Desafios: e o desenvolvimento

Creche ­ 78,3% Com a rápida expansão, o integral dos estudantes

Educação Infantil ­ desafio é garantir que a em ETI.

51,1% qualidade pedagógica do Realizar estudos de

Ensino Fundamental ­ ensino em tempo integral impacto para mensurar

1º ao 5º ano ­ 7,1% seja mantida e os resultados da

Ensino Fundamental ­ aprimorada, assegurando educação em tempo

6º ao 9º ano ­ 16% que o tempo ampliado se integral na vida dos

Cálculo do Indicador de traduza em alunos e da

Escolas:(4 escolas / 8 desenvolvimento integral comunidade.

escolas) - 50% e aprendizado Analisar a viabilidade e

significativo para todos os planejar a

alunos. implementação da ETI

Manter e expandir a na 8ª escola, caso ainda

infraestrutura, os recursos não esteja em processo,

humanos (professores e para que todas as

equipe de apoio) e o unidades escolares

financiamento adequado ofereçam a modalidade.

para sustentar a educação Explorar novas

em tempo integral em parcerias com

todas as escolas a longo instituições locais,

prazo. ONGs, empresas e a

Identificar as melhores comunidade para

práticas entre as 7 escolas enriquecer a oferta de

e replicá-las, ao mesmo atividades

tempo em que se busca extracurriculares e

aprimorar os modelos otimizar o uso de

existentes para maximizar espaços e recursos.

o impacto educacional. Buscar fontes de

Avaliar a situação da financiamento

escola que ainda não adicionais e garantir a

oferece ETI para estudar a sustentabilidade

orçamentária do

possibilidade de programa de ETI a

implantação da ETI. longo prazo.

Intensificar a

Estratégias comunicação com as

Implementadas famílias e a comunidade

Expansão Estratégica da sobre os benefícios da

Oferta. educação em tempo

Flexibilização Curricular e integral, incentivando a

Organizacional. participação e o

Investimento em engajamento no

Recursos. processo educacional.

Divulgar os bons

Impacto: resultados alcançados

para inspirar e fortalecer

A maior permanência na o apoio à política de

escola e a oferta de ETI no Município.

atividades diversificadas

têm impactado

positivamente o

desempenho acadêmico e

o desenvolvimento de

habilidades

socioemocionais dos

alunos.

A escola em tempo

integral oferece um

ambiente mais seguro e

protetivo, contribuindo

para a redução da

exposição dos alunos a

riscos sociais e para a

promoção de um

desenvolvimento

saudável.

A ampliação do tempo de

convivência na escola tem

fortalecido os vínculos

entre alunos, professores,

funcionários e famílias,

criando um ambiente mais

colaborativo e engajador.

A educação em tempo

integral, oferecendo mais

oportunidades de

aprendizado e

desenvolvimento para

todos os alunos,

especialmente aqueles em

situação de

vulnerabilidade, vem

contribuindo para a

redução das desigualdades

educacionais.

Meta 7: Fomentar a IDEB - Anos Iniciais do 2024 Anos Iniciais: Avanços Anos Iniciais:

qualidade da educação Ensino Fundamental; Aprendizado: O Os Anos Iniciais Embora Aprendizado e

básica em todas as etapas IDEB - Anos Finais do Os dados do Ensino indicador em 6,16, apresentaram evolução Fluxo sejam positivos,

e modalidades, com Ensino Fundamental; Fundamental - Anos positiva entre 2024 e deve-se fazer uma análise

melhoria do fluxo escolar IDEB - Ensino Médio Iniciais: é um sinal positivo 2025. O indicador de dos componentes

e da aprendizagem, de para a qualidade da aprendizagem passou de específicos do IDEB para

modo a atingir as metas Aprendizagem: 6,16 Educação em 6,16 para 6,39, identificar qual etapa ou

estabelecidas pelo IDEB Fluxo: 0,95. Aperibé. representando crescimento áreas de disciplina estão

para o Município. IDEB: 5,8 de 0,23 ponto, ou contribuindo menos para

Taxa de Aprovação: Fluxo: Aperibé aproximadamente 3,7%. A a pontuação geral do

95,2% apresenta uma alta taxa de aprovação também IDEB e exigem

Meta: 7,0. taxa de aprovação, avançou de 95,2% para

significando que os 99%, com aumento de 3,8 intervenções

Dados do Ensino alunos estão pontos percentuais. direcionadas.

Fundamental - Anos progredindo bem no O IDEB passou de 5,8 Expandir programas

Finais: sistema educacional para 6,3, crescimento de para alunos com baixo

sem gargalos 0,5 ponto, equivalente a desempenho aprendizado

Aprendizagem: 4,82 significativos ou aproximadamente 8,6%. relacionados ao IDEB.

Fluxo: 0,96. altas taxas de Embora a meta de 7,0 Oferecer formação

IDEB: 4,6 evasão. ainda não tenha sido profissional para os

Taxa de Aprovação - IDEB: O IDEB alcançada, a distância em professores em áreas

95,7% atual de 5,8 está relação a ela foi reduzida identificadas como

Meta: 5,7. abaixo da meta de de 1,2 para 0,7 ponto. pontos fracos pela análise

7,0. Embora os Assim, os Anos Iniciais do IDEB.

2025 indicadores de atingiram 90% da meta em Monitorar

aprendizado e fluxo 2025, evidenciando continuamente dos

sejam fortes indicadores de

Os dados do Ensino individualmente, aproximação significativa Aprendizado e Fluxo

Fundamental - Anos eles ainda não se do resultado esperado. para identificar

Iniciais: traduziram no Nos Anos Finais, os tendências e áreas que

alcance do objetivo resultados revelam uma precisam de atenção

Aprendizagem: 6,39 do IDEB. situação distinta. Houve imediata.

Fluxo: 0,95. melhora expressiva no Fortalecer a parceria

IDEB: 6,3 Fundamental Anos fluxo, que passou de 0,96 com os pais e a

Taxa de Aprovação: Finais: para 1,00, acompanhada comunidade para apoiar

99% pelo aumento da taxa de o aprendizado e o

Meta: 7,0. Aprendizado: aprovação de 95,7% para engajamento dos alunos.

Com 4,82, o 100%. Isso demonstra a

Dados do Ensino indicador de regularização do percurso Anos finais:

Fundamental - Anos aprendizado para os escolar, sem registro de Fortalecer os

Finais: Anos Finais do reprovação nos dados programas de reforço

Ensino apresentados. escolar e recuperação

Aprendizagem: 4,65 Fundamental é Entretanto, o indicador de de aprendizagem

Fluxo: 1. razoável, indicando aprendizagem diminuiu de específicos para as

IDEB: 4,6 que há espaço 4,82 para 4,65, queda de disciplinas e

Taxa de Aprovação - significativo para 0,17 ponto, habilidades que

100% melhorias na aproximadamente 3,5%. A compõem as avaliações

aquisição de melhoria no fluxo do IDEB.

Meta: 5,7. conhecimento pelos compensou essa redução, Investigar as causas do

alunos nesta fase. mantendo o IDEB em 4,6. indicador de

Fluxo: Com um Portanto, apesar do avanço aprendizado mais

valor de 0,96, na aprovação, não houve baixo.

sugere que os crescimento do índice Oferecer capacitação

alunos estão geral, e a distância para a direcionada aos

progredindo bem meta de 5,7 permaneceu professores dos Anos

entre as séries, com em 1,1 ponto. Finais, focando em

baixas taxas de Esse resultado exige metodologias de ensino

repetência e atenção, pois a aprovação inovadoras, estratégias

abandono escolar. integral precisa estar de avaliação formativa

Este é um ponto acompanhada da efetiva e abordagens para lidar

muito positivo para consolidação das com a diversidade de

a eficiência do aprendizagens. aprendizado em sala de

sistema educacional Recomenda-se intensificar aula.

nesta etapa. ações de recomposição, Avaliar se o currículo

IDEB: O IDEB acompanhamento por atual para os Anos

atual de 4,6 está habilidades, intervenções Finais está alinhado

abaixo da meta de pedagógicas e com as expectativas de

5,7. Apesar do monitoramento periódico, aprendizado do IDEB e

excelente especialmente em Língua se ele é adequado para

desempenho no Portuguesa e Matemática. a realidade dos alunos.

fluxo escolar, a Criar iniciativas para

pontuação de Desafios envolver mais

aprendizado mais ativamente os alunos

baixa está Anos Iniciais em seu próprio

impactando o IDEB processo de

geral para os Anos Alcançar a meta do IDEB aprendizado e

Finais. de 7,0, pois, apesar do comunicar claramente

A comparação crescimento de 5,8 para 6,3, aos pais sobre a

entre os resultados ainda existe uma diferença importância do

dos anos de 2024 e de 0,7 ponto. desempenho acadêmico

2025 demonstra que Manter a evolução da para o IDEB.

os Anos Iniciais aprendizagem, garantindo Estabelecer um sistema

apresentaram avanço que o avanço de 6,16 para robusto de

consistente, com 6,39 seja contínuo e alcance monitoramento do

melhoria da todos os estudantes. aprendizado dos alunos

aprendizagem, da Reduzir as desigualdades ao longo do ano,

aprovação e do de aprendizagem dentro das utilizando dados para

IDEB. Nos Anos turmas, identificando os identificar rapidamente

Finais, houve avanço estudantes que ainda as áreas de dificuldade

nos indicadores de apresentam defasagens. e ajustar as estratégias

fluxo e aprovação, Assegurar que a elevada pedagógicas conforme

mas redução da aprovação de 99% necessário.

aprendizagem e corresponda à

manutenção do aprendizagem efetiva,

IDEB, indicando a evitando que bons

necessidade de resultados de fluxo ocultem

concentrar esforços dificuldades pedagógicas.

na qualidade e na Conferir a consistência

consolidação das dos dados, especialmente o

aprendizagens. fluxo de 0,95 em 2025, que

não parece compatível com

a aprovação de 99% e o

IDEB de 6,3.

Anos Finais

Reverter a queda da

aprendizagem, que passou

de 4,82 para 4,65.

Superar a estagnação do

IDEB, que permaneceu em

4,6, abaixo da meta de 5,7.

Associar o fluxo perfeito à

qualidade da aprendizagem,

pois a aprovação de 100%

não resultou em melhoria

do IDEB.

Fortalecer as

aprendizagens essenciais

em Língua Portuguesa e

Matemática, principalmente

leitura, interpretação,

produção escrita, resolução

de problemas e raciocínio

lógico.

Intensificar a

recomposição das

aprendizagens,

considerando possíveis

dificuldades acumuladas

desde os Anos Iniciais.

Acompanhar o

desempenho por turma,

estudante e habilidade,

realizando intervenções

antes do encerramento do

período letivo.

Fortalecer a transição

entre o 5º e o 6º ano,

evitando que dificuldades

anteriores se ampliem nos

Anos Finais.

Estratégias

Implementadas

Anos Iniciais

Currículo bem

estruturado, construído

com a participação de

todos e entregue de forma

eficaz.

Os professores empregam

métodos de ensino

eficazes que promovem a

compreensão e a retenção.

Apoio ao aluno, incluindo

assistência acadêmica,

monitoramento de

frequência e esforços para

reduzir o abandono

escolar.

Gestão escolar eficiente na

alocação de recursos

Impacto

Os alunos estão

adquirindo conhecimento

e avançando nas séries de

forma eficiente. Isso

estabelece uma base sólida

para o desenvolvimento

educacional e pessoal

futuro. No entanto, o

impacto na meta geral do

IDEB ainda precisa ser

totalmente alcançado.

Anos Finais:

Estratégias:

Monitoramento da

frequência dos alunos

Apoio Psicopedagógico

Ambiente Escolar Positivo

Impacto

O impacto atual é misto.

Há um impacto muito

positivo na retenção e

progressão dos alunos no

Ensino Fundamental -

Anos Finais. No entanto, o

impacto no aprendizado

dos alunos precisa ser

significativamente

ampliado para que a meta

do IDEB seja alcançada.

A manutenção de um

fluxo alto sem o

aprendizado

correspondente pode levar

a desafios em etapas

futuras da educação.

Escolaridade média da Não há um dado Para fins de Avanços 1. Fortalecimento do

população de 18 a 29 estatístico público comparação, a O município conseguiu Regime de

anos. individualizado e média nacional para atingir a quase totalidade Colaboração

atualizado que crave o essa mesma faixa do atendimento na base (6 2. Combate à Retenção e

número exato de anos etária (18 a 29 a 14 anos com 99,1% de Correção de Fluxo

de estudo na faixa de 18 anos) gira em torno escolarização), o que (Idade-Série)

a 29 anos de 11,8 anos de gerou um fluxo mais 3. Institucionalização da

Meta 8: Elevar a especificamente para o estudo, enquanto a estável de alunos Busca Ativa

escolaridade média da município de Aperibé média geral de anos chegando ao Ensino Intersetorial

população de 18 a 29 (RJ). de estudo de toda a Médio. 4. Diversificação e

anos, de modo a alcançar, população adulta no Integração das metas Atratividade da Oferta

no mínimo, 12 anos de estado do Rio de locais ao Plano Nacional Educacional

estudo para as pessoas Janeiro fica de Educação,

com até 29 anos de idade, próxima de 10 estabelecendo a

até o final da vigência anos. obrigatoriedade e a busca

deste PME. ativa para a faixa de 15 a

17 anos.

Fortalecimento do

transporte escolar rural e

urbano, garantindo que os

jovens das periferias e

distritos tenham acesso às

escolas centrais que

ofertam as etapas finais do

ensino.

Desafios

O principal gargalo na

faixa de 15 a 17 anos é a

retenção de alunos. Muitos

jovens dessa idade ainda

estão matriculados nos

anos finais do Ensino

Fundamental devido a

reprovações históricas.

A necessidade de inserção

precoce no mercado de

trabalho ou a falta de

atratividade do currículo

tradicional fazem com que

parte dos jovens abandone

a escola ao completar 15

anos.

Como o Ensino Médio é

de responsabilidade

prioritária do Estado

(Rede Estadual do RJ), o

município depende

diretamente da pactuação

e da oferta de vagas e

transporte em parceria

com o governo estadual.

Estratégias

Implementadas

Implementação de classes

de aceleração da

aprendizagem para

corrigir a defasagem dos

alunos que chegam

atrasados aos 15 anos

ainda no Ensino

Fundamental.

Busca Ativa Escolar:

Utilização de equipes de

assistência social e

conselhos tutelares para

localizar jovens de 15 a 17

anos que evadiram ou que

nunca se matricularam no

Ensino Médio.

Oferta da Educação de

Jovens e Adultos (EJA) no

período noturno,

permitindo que o jovem

que precisa trabalhar

continue estudando.

Impacto

Elevação da

Escolaridade Média:

Maior número de jovens

concluindo a educação

básica na idade certa ou

ligeiramente avançada,

melhorando o índice de

desenvolvimento humano

(IDH) do município.

Resultados no Ideb: O

avanço no fluxo escolar e

a diminuição do abandono

impactam positivamente

as notas do Ideb do

município, refletindo

maior eficiência do

sistema de ensino.

Inclusão Social: A

permanência do jovem na

escola reduz a

vulnerabilidade social e

aumenta as chances de

inserção qualificada no

mercado de trabalho

regional.

Não se aplica ao

Município

Meta 9: Elevar a taxa de Taxa de alfabetização (15 93,66% da população Meta Avanços: Realizar um

alfabetização da anos ou mais); Taxa de alfabetizada alcançada Atingiu e superou a meta levantamento imediato

população com 15 analfabetismo funcional. Fonte: Censo de 2022 inicial de alfabetização dos dados mais recentes

(quinze) anos ou mais para a população acima de (Junho/2025) sobre as

para 93,5% (noventa e 15 anos, conforme dados taxas de analfabetismo

três inteiros e cinco do Censo de 2022. Isso absoluto e,

décimos por cento) até indica que as estratégias principalmente, de

2015 e, até o final da implementadas até aquele analfabetismo funcional

vigência deste PME, momento foram eficazes em Aperibé. Isso é

erradicar o analfabetismo para elevar o nível de fundamental para uma

absoluto e reduzir em alfabetização na faixa avaliação precisa do

50% (cinquenta por etária estipulada. progresso em relação às

cento) a taxa de metas mais ambiciosas do

analfabetismo funcional Desafios: PME.

Os dados atuais (2022) Intensificar e diversificar

não permitem inferir se os as ações do programa de

objetivos quanto ao Educação de Jovens e

analfabetismo funcional Adultos (EJA), tornando-

foram ou estão sendo o mais atrativo e

alcançados para o ano de acessível.

2025. É provável que o Desenvolver e

analfabetismo funcional implementar programas

ainda represente uma de alfabetização

barreira significativa. específicos para

diferentes faixas etárias

Estratégias (adultos jovens, idosos),

Implementadas: com metodologias

Implementação e pedagógicas adaptadas às

fortalecimento da necessidades e realidades

Educação de Jovens e de cada grupo.

Adultos (EJA) Criar programas e

oficinas focados no

Impacto: desenvolvimento de

A elevação da taxa de habilidades de leitura,

alfabetização tem um escrita e interpretação

impacto positivo direto no para a população com

desenvolvimento social e analfabetismo funcional.

econômico da população, Promover atividades que

na cidadania e na incentivem o uso da

capacidade de participação leitura e escrita no dia a

plena na sociedade. dia, como clubes de

leitura, rodas de conversa

e projetos comunitários.

Estabelecer ou fortalecer

parcerias com

organizações da

sociedade civil,

universidades, empresas e

outras instituições para

ampliar o alcance dos

programas de

alfabetização e

letramento, buscando

recursos, expertise e

voluntariado adicionais.

Implementar um sistema

de monitoramento e

avaliação contínua dos

indicadores de

alfabetização e

analfabetismo.

Produzir relatórios

periódicos que permitam

identificar tendências,

avaliar a efetividade das

ações implementadas e

realizar ajustes

estratégicos quando

necessário, garantindo a

flexibilidade e

adaptabilidade das

políticas públicas.

Meta 10: Oferecer, no % de matrículas na EJA O Município possui 2 Para atingir a Meta Avanços: Desenvolver um Plano

mínimo, 25% (vinte e integrada à educação escolas que atendem a 10, o Município de A existência de uma de Ação Estratégico

cinco por cento) das profissional. EJA, sendo uma da rede Aperibé deveria ter, escola de EJA, com 16 detalhado para

matrículas de educação de municipal e outra da no mínimo, 4 alunos, é um avanço por implementar a EJA

jovens e adultos, nos rede estadual matrículas (25% de oferecer essa modalidade. integrada à educação

ensinos fundamental e Total de 38 alunos 16 alunos) na EJA profissional. Ele deve

médio, na forma matriculados na EJA. integrada à Desafios: incluir metas claras,

integrada à educação 0 (zero) matrículas na educação cronogramas realistas e

profissional EJA integrada à profissional. Como O principal desafio é a definir

educação profissional. atualmente não há completa ausência de responsabilidades para

nenhuma matrícula oferta de EJA integrada à cada etapa.

nessa modalidade, a educação profissional. Estabelecer Parcerias

Meta 10 não está Isso significa que, apesar Urgentes: com

sendo cumprida. de haver alunos na EJA, instituições como

eles não estão tendo SENAI, SENAC e para

acesso a uma qualificação oferecer os cursos

profissional simultânea. profissionalizantes que

Outro ponto é o número complementarão a EJA.

relativamente baixo de Realizar Pesquisa de

matrículas na EJA (16 Demanda com os

alunos) em comparação alunos da EJA e a

com o ensino regular. Isso comunidade local para

indica a necessidade de identificar quais cursos

ações para buscar profissionalizantes são

ativamente jovens e mais desejados e quais

adultos que ainda não qualificações o mercado

concluíram seus estudos. de trabalho local mais

precisa.

Impacto: Investir em Capacitação

ou Contratação de

Há no Município a professores para atuar

FAETEC que trabalha em no ensino

parceria com a Educação e profissionalizante

oferece cursos garantindo a qualidade

profissionalizantes. do ensino integrado.

A falta de EJA integrada Realizar Campanha de

limita as oportunidades de Busca Ativa e

qualificação e inserção no Divulgação para

mercado de trabalho para identificar e matricular

os jovens e adultos de jovens e adultos que

Aperibé. Impactando não concluíram seus

negativamente o estudos, e ao mesmo

desenvolvimento tempo, divulgar

socioeconômico amplamente os

individual e do Município. benefícios da EJA

integrada, mostrando

como ela pode abrir

portas para o futuro

profissional.

Pesquisar e candidatar a

escola programas de

financiamento estaduais

e federais que apoiam a

educação de jovens e

adultos e a educação

profissional.

Implementar um

sistema para

acompanhar o número

de matrículas, a

frequência dos alunos e

a efetividade dos cursos

profissionalizantes. Isso

permitirá ajustar as

estratégias e garantir

que a Meta 10 seja

alcançada e mantida.

Número de matrículas na A rede municipal e as Como o município Desafios Estruturais e de Para superar os desafios e

educação profissional escolas estaduais em não possui Gestão expandir o acesso à

técnica de nível médio; % Aperibé concentram a unidades da Rede Limitação Educação Profissional

de expansão no segmento oferta de ensino no Federal Constitucional e Técnica em Aperibé, as

Meta 11: Ampliar as público. Ensino Fundamental (IFRJ/CEFET) nem Orçamentária: A ações estratégicas devem

matrículas da educação (anos iniciais e finais) ofertas diretas da legislação atribui a focar no regime de

profissional técnica de e no Ensino Médio rede estadual para prioridade do ensino colaboração e em soluções

nível médio, assegurando regular. habilitação técnica médio e técnico aos de logística regional:

a qualidade da oferta e de nível médio Estados e à União. Com 1. Fortalecimento da

pelo menos 50% registradas na orçamentos enxutos Articulação

(cinquenta por cento) da localidade, os vinculados Interfederativa

expansão no segmento estudantes do prioritariamente à

público. município que Pactuação com o

buscam formação Educação Infantil e Governo do Estado

técnica recorrem Ensino Fundamental, o (SEEDUC-RJ):

historicamente a município possui Articular a inclusão de

municípios capacidade financeira itinerários técnicos e

vizinhos da Região limitada para investir em profissionalizantes nas

Noroeste

Fluminense (como infraestrutura própria de escolas estaduais

Santo Antônio de nível técnico. sediadas no município,

Pádua ou Falta de Prédios e conforme as diretrizes

Itaperuna). Laboratórios Próprios: do Novo Ensino Médio,

Cursos técnicos aproveitando a estrutura

demandam oficinas, escolar já existente.

laboratórios Convênios com a Rede

especializados e Federal (IFF): Firmar

equipamentos de alto parcerias institucionais

custo, estruturas das quais com o Instituto Federal

a rede municipal não Fluminense

dispõe para essa (especialmente o

finalidade. Campus Santo Antônio

Escala e Demanda de Pádua) para a oferta

Local: Por ser um de turmas

município de pequeno descentralizadas ou

porte, a demanda por vagas reservadas em

turmas técnicas pode cursos técnicos

variar, tornando subsequentes e

complexa a sustentação integrados.

contínua de cursos 2. Ações de Logística e

técnicos presenciais fixos Permeabilidade Local

exclusivamente locais Garantia de

sem parcerias regionais. Transporte Estudantil

Desafios Logísticos e de Intermunicipal:

Articulação Formalizar uma política

Dependência do Regime municipal contínua de

de Colaboração: A transporte para

expansão de vagas estudantes matriculados

públicas para os em cursos técnicos

moradores de Aperibé públicos nas cidades

depende diretamente de vizinhas (Santo

acordos com o Governo Antônio de Pádua,

do Estado do Rio de Cambuci e Itaperuna).

Janeiro (SEEDUC-RJ) e Uso de Espaços

com a Rede Federal Ociosos para Polos de

(como o Instituto Federal Apoio: Adaptar salas

Fluminense - IFF). ou laboratórios de

Mobilidade e informática da rede

Transporte Estudantil: municipal no turno da

Como a maior parte das noite para apoiar

opções de cursos técnicos modalidades EAD de

públicos está concentrada cursos técnicos

em municípios vizinhos oferecidos por

(como Santo Antônio de instituições públicas

Pádua e Itaperuna), a parceiras.

garantia de transporte 3. Mapeamento e

escolar intermunicipal Alinhamento Econômico

seguro e gratuito torna-se Diagnóstico de

um custo recorrente Demanda e Vocação

relevante para o Local: Realizar

município. levantamento junto ao

Alinhamento com a comércio local, setor

Vocação Econômica agrícola e de serviços da

Local: O desafio Região Noroeste

pedagógico consiste em Fluminense para

atrair e viabilizar cursos identificar os perfis

que atendam às demandas profissionais em falta

do mercado de trabalho (ex.: Gestão Agrícola,

regional (como setor de Administração,

serviços, comércio, Informática/Tecnologia,

agropecuária ou indústria Enfermagem).

da região Noroeste Adesão ao Sistema S e

Fluminense), evitando a Pronatec/Qualifica

formação de profissionais Mais: Facilitar a

sem absorção local. entrada de programas

do SENAC, SENAI e

SEBRAE no município

para oferta de cursos de

qualificação

profissional inicial de

curta duração, servindo

como porta de entrada

para o ensino técnico.

Meta 12: Elevar a taxa Taxa de inclusão de . Não se aplica ao Não se aplica Não se aplica ao .Não se aplica ao

bruta de matrícula na alunos com deficiência Município ao Município Município Município

educação superior para na educação básica;

50% (cinquenta por Número de atendimentos

cento) até o último ano de em Salas de Recursos

vigência deste PME Multifuncionais (SRM).

Meta 13: Elevar a % de professores da Não se aplica ao Não se aplica Não se aplica ao . Não se aplica ao

qualidade da educação educação básica com Município ao Município Município Município

superior e ampliar a pós-graduação; % de

proporção de mestres e profissionais da educação

doutores do corpo com formação

docente em efetivo continuada.

exercício no conjunto do

sistema de educação

superior

Meta 14: Elevar Taxa de crescimento Não se aplica ao Não se aplica Não se aplica ao . Não se aplica ao

gradativamente o número das matrículas Município ao Município Município Município

de matrículas na pós- Número absoluto de

graduação stricto sensu, ingressantes

de modo a aumentar a Taxa de preenchimento

titulação de mestres e de vagas

doutores no Município.

Meta 15: Garantir, em Indicador de Adequação Percentual de docentes O Município já Avanços: O Município já avançou

regime de colaboração da Formação Docente com formação superior apresenta um Inclusão vantagem por muito, mas precisa focar

entre a União, os Estados, Percentual de docentes de licenciatura (ou quadro bastante progressão funcional em apoio

o Distrito Federal e os com formação superior bacharelado com positivo, com todos para docentes que individualizado aos

Municípios, no prazo de 1 de licenciatura (ou complementação os segmentos acima concluírem a licenciatura docentes que ainda não

(um) ano de vigência bacharelado com pedagógica) na mesma de 80% de e a pós graduação na têm licenciatura na área,

deste PME, política complementação área da disciplina que adequação e os área de atuação. ampliar parcerias com

nacional de formação dos pedagógica) na mesma leciona. Anos Finais quase Inclusão de formação universidades, garantir

profissionais da educação área da disciplina que atingindo a meta. O continuada na jornada de incentivos concretos

de que tratam os incisos I, leciona. 88,9% - Creche esforço agora deve trabalho. (financeiros e de

II e III do caput do art. 61 83,3% ­ Educação se concentrar em carreira) e priorizar as

da Lei nº 9.394, de 20 de Infantil elevar a formação Desafios: etapas mais críticas

dezembro de 1996, 85,3% - Anos Iniciais adequada na

assegurado que todos os 97,1% - Anos Finais Creche, Educação Expandir oferta de (Educação Infantil,

professores e as Infantil e Anos formação e acompanhar Creche e Anos Iniciais).

professoras da educação Iniciais, de modo a cada docente.

básica possuam formação alcançar os 100% Consolidar a

específica de nível previstos pela Meta universalização da

superior, obtida em curso 15. formação e manter uma

de licenciatura na área de política contínua de

conhecimento em que valorização.

atuam.

Meta 16:Formar em nível Percentual de A meta de 50% de . Avanços Desenvolver estratégias

de pós-graduação, 50% professores da educação professores com O Município de Aperibé personalizadas para

(cinquenta por cento) dos básica com pós- pós-graduação foi alcançou um patamar de engajar os profissionais

professores da educação graduação significativamente qualificação docente que ainda não participam

básica, até o último ano de superada, pois do notável, com 80% dos da formação continuada,

vigência deste PME, e Participação em 113 docentes da professores da educação identificando as barreiras e

garantir a todos(as) os(as) formação continuada: Percentual de Educação Básica 90 básica possuindo pós- oferecendo soluções

profissionais da educação professores da educação possuem pós graduação em sua área de adaptadas

básica formação continuada básica com pós- graduação atingindo (ex: flexibilidade de

em sua área de atuação, um percentual de atuação. Isso supera em horários, temas mais

considerando as graduação: 79,64%. 79,64%. Isso muito a meta estabelecida, atrativos,

necessidades, demandas e demonstra um posicionando o corpo acompanhamento

contextualizações dos Participação em docente em um nível

sistemas de ensino. formação continuada: grande avanço na elevado de preparo. individualizado).

69,02% dos profissionais qualificação A alta participação (90%)

da educação básica docente. A em ações de formação Implementar

participam de ações de participação de continuada demonstra o metodologias robustas

formação continuada. 69,02% dos engajamento dos para avaliar não apenas a

profissionais em profissionais e a participação, mas o

Fonte: Censo Escolar 2024 formação efetividade das políticas impacto real das

continuada também de incentivo à atualização formações na prática

indica um excelente e aprimoramento pedagógica, na gestão

progresso em contínuo. escolar e, principalmente,

relação à garantia de Os dados refletem um nos resultados de

formação para forte compromisso do aprendizagem dos alunos.

todos, superando as Município com a Isso pode incluir

expectativas. valorização e o observações em sala de

desenvolvimento aula, análise de planos de

profissional de seus aula, feedback dos alunos

educadores, o que é e indicadores de

fundamental para a desempenho.

qualidade da educação.

Um corpo docente Estimular os professores

altamente qualificado e a desenvolverem

em constante formação pesquisas em suas áreas de

tem maior capacidade de atuação e a publicarem

incorporar novas seus trabalhos,

metodologias, tecnologias contribuindo para a

e abordagens pedagógicas, produção de conhecimento

promovendo um ensino local e regional.

mais dinâmico e eficaz.

Oferecer percursos

Desafios formativos mais

estruturados e

Embora 90% seja um personalizados, que

número expressivo, o contemplem diferentes

desafio persiste em níveis de experiência e

garantir que os 10% áreas de interesse dos

restantes também tenham professores.

acesso e participem de

formações relevantes, Capacitar

assegurando que TODOS coordenadores e diretores

os profissionais sejam escolares para que atuem

contemplados. como multiplicadores do

É crucial que as formações conhecimento e

continuadas sejam facilitadores da formação

constantemente avaliadas continuada em suas

para garantir que sejam unidades.

relevantes, atualizadas e

alinhadas às reais

necessidades e desafios

dos professores e das

redes de ensino. Evitar

formações genéricas e

focar em demandas

específicas.

O grande desafio é ir além

da participação e avaliar o

impacto efetivo dessas

formações na prática

pedagógica em sala de

aula e, consequentemente,

no desempenho e na

aprendizagem dos alunos.

Manter esses patamares de

qualificação e participação

ao longo do tempo exige

um planejamento

contínuo, investimento e

adaptação às novas

demandas educacionais.

Impacto

Professores mais

qualificados e atualizados

tendem a oferecer aulas

mais dinâmicas,

inovadoras e eficazes,

impactando diretamente o

processo de aprendizagem

dos alunos.

A qualificação docente

reflete-se em melhores

resultados nos indicadores

de desempenho

educacional.

Professores engajados e

bem preparados

contribuem para um clima

escolar mais positivo e

propício ao aprendizado.

A capacidade aprimorada

dos educadores em lidar

com as dificuldades dos

alunos e em oferecer um

ensino mais atraente pode

contribuir para a redução

desses índices.

O investimento na

formação e qualificação

dos professores demonstra

o reconhecimento do seu

papel fundamental,

contribuindo para a

atração e retenção de

talentos no Sistema

Municipal de Ensino.

Meta 17: Valorizar os salário-base de um · Enfermeiro: R$ Embora o município A falta de remuneração Avaliar o plano de

(as) profissionais do professor/Salário-base 4.109,83 para uma de Aperibé tenha adequada pode ter carreira dos professores

magistério das redes de profissionais de jornada de trabalho de 35 estabelecido uma impactos negativos a para garantir que haja

públicas de educação outras áreas que horas por semana estrutura de longo prazo. Salários um crescimento salarial

básica de forma a também exigem nível · Assistentes Sociais: R$ remuneração para os baixos desmotivam os consistente ao longo do

equiparar seu rendimento superior 5.500 para uma jornada professores, o valor profissionais, dificultam a tempo. Incluir critérios

médio ao dos(as) demais de 30 horas semanais, pago ainda está atração de novos talentos de progressão por

profissionais com conforme projeto de lei. distante de equiparar para a carreira e podem tempo de serviço,

escolaridade equivalente, · Engenheiros: 6 salários o rendimento dos resultar em uma alta titulação (pós-

até o final do sexto ano de mínimos para uma docentes com o de rotatividade de graduação, mestrado,

vigência deste PME. jornada de 6 horas, cerca outras carreiras de professores, prejudicando doutorado) e

de R$ 8.472. nível superior. A a continuidade do trabalho

correção dessa pedagógico nas escolas. desempenho

Piso salarial professor defasagem é crucial profissional.

Aperibé 2024 para cumprir a meta Implementar ou ampliar

R$ 2.947,11 para 16 do PNE e, mais benefícios como vale-

horas semanais. importante ainda, alimentação, vale-

R$ 3.042,35 para 25 para investir na transporte e

horas semanais. qualidade da gratificações por tempo

R$ 3650,82 para 30 educação oferecida de serviço. Isso pode

horas semanais. aos estudantes. complementar a renda e

Piso salarial professor tornar a carreira mais

Aperibé 2025 atrativa.

R$ 3.052,25 para 16 Melhorar as condições

horas semanais. de trabalho nas escolas,

R$ 3.206,64 para 25 fornecendo materiais

horas semanais. adequados, tecnologia e

R$ 3847,97 para 30 um ambiente de

horas semanais. trabalho seguro e

saudável. A valorização

não se reflete apenas no

salário, mas também na

qualidade do ambiente

em que o professor atua.

Buscar recursos e apoio

financeiro de programas

governamentais para

auxiliar no reajuste

salarial e nos

investimentos em

educação.

Meta 18: Assegurar, no % de profissionais da 100% dos Avanços: Estabelecer claramente

prazo de até 2 (dois) anos, educação com plano de profissionais da os intervalos de tempo

a revisão do Plano de carreira implementado; educação já possuem O fato de 100% dos para a progressão (ex: a

Carreira e Remuneração Remuneração em relação plano de carreira profissionais já possuírem cada 2 anos, a cada 3

do Magistério tomando à progressão de carreira. implementado em 100% dos um plano é um grande anos de efetivo

como referência o piso Aperibé. profissionais da avanço, pois a estrutura já exercício). É importante

salarial nacional educação já possuem existe. Não será necessário que esses intervalos

profissional, definido em plano de carreira criar o plano do zero, mas sejam claros e pré-

lei federal, nos termos do implementado em sim revisá-lo e adaptá-lo. definidos no plano.

inciso VIII do art. 206 da Aperibé, mas a Definir o percentual de

Constituição Federal progressão atualmente Desafios: acréscimo salarial ou o

se dá apenas por O principal desafio é nível de avanço na

graduação, e não por integrar a progressão por carreira que

tempo de serviço. tempo de serviço em um corresponderá a cada

Aperibé precisa plano que historicamente período de tempo

incorporar a não a contemplou. Isso efetivo. Isso pode ser

progressão por tempo pode exigir ajustes um percentual sobre o

efetivo no cargo como significativos na tabela de vencimento-base ou o

um novo critério, vencimentos e na lógica avanço para um novo

alinhado ao piso de progressão. "nível" ou "degrau" na

salarial nacional. A introdução de tabela salarial.

progressão por tempo de O novo critério de

serviço terá um impacto progressão por tempo

direto na folha de deve ser integrado de

pagamento, necessitando forma harmoniosa com

de planejamento a progressão já existente

orçamentário e por graduação.

sustentabilidade financeira Realizar cálculos

a longo prazo. detalhados do impacto

Garantir que o novo financeiro da inclusão

modelo seja percebido da progressão por

como justo e equitativo tempo em diferentes

por todos os profissionais, cenários, considerando

equilibrando a valorização a folha de pagamento

da qualificação atual e as projeções

(graduação) com a futuras. É crucial

valorização da experiência garantir a

(tempo de serviço). sustentabilidade fiscal.

Pode haver alguma Definir se haverá outros

resistência inicial ou critérios para a

necessidade de progressão por tempo,

esclarecimento para os como a ausência de

profissionais sobre como o faltas injustificadas,

novo critério os avaliações de

beneficiará. desempenho

satisfatórias, ou se será

puramente pelo tempo

de serviço. Recomenda-

se um modelo que

incentive a assiduidade

e o bom desempenho.

Elaborar um plano de

comunicação claro e

transparente para

apresentar as mudanças

aos profissionais,

explicando como o

novo sistema funcionará

e como eles serão

beneficiados. Oferecer

sessões de

esclarecimento.

Incluir no plano a

previsão de revisões

periódicas (ex: a cada 4

anos) para ajustar a

política de progressão,

garantindo sua

adequação e

sustentabilidade ao

longo do tempo.

Meta 19: Assegurar % de escolas públicas Em 100% das escolas Meta atingida Avanços: O Município de Aperibé

condições, no prazo de que implementaram e do Município de Com a efetivação da realizou o processo de

até 2 (dois) anos, para a estão ativamente Aperibé foi realizado o gestão democrática nas gestão democrática em

efetivação da gestão praticando processos de processo de gestão escolas, um avanço todas as unidades

democrática no âmbito gestão democrática. democrática, em uma significativo é a maior escolares, conforme a

das escolas públicas. das escolas não houve participação da comunidade Lei Municipal nº

candidato inscrito para escolar nas decisões. Pais, 932/2025. Apenas uma

participar do processo alunos, professores e escola não teve

funcionários passam a ter candidato inscrito,

87,5% implementaram e voz ativa na elaboração do sendo adotado o

estão ativamente Projeto Político Pedagógico procedimento previsto

praticando processos de (PPP), na definição de na legislação para

gestão democrática. prioridades e na fiscalização garantir a continuidade

dos recursos. Isso fortalece da gestão escolar.

o sentimento de

pertencimento e a

responsabilidade

compartilhada pelo sucesso

da instituição de ensino,

criando um ambiente mais

colaborativo e alinhado às

necessidades locais.

Meta 20:Ampliar o % do PIB investido em 25% está sendo aplicado Embora o PME não Avanços: O PME de Aperibé deve

investimento público dos educação (anual); na educação especifique um O patamar atual de 25% ser revisado para incluir

recursos vinculados à Cumprimento de metas percentual exato do de aplicação na educação uma meta percentual

educação pública. de investimento. PIB como meta, o demonstra uma prioridade específica do PIB a ser

fato de 25% dos orçamentária para o setor. investido em educação.

recursos já estarem A vinculação de recursos à Isso proporcionará um

sendo aplicados na educação pública, alvo claro e mensurável

educação indica um conforme a legislação, para o Município.

compromisso está sendo cumprida em Além de investir mais, é

significativo. Aperibé. crucial investir melhor.

Desafios: Realizar auditorias e

É crucial que o PME análises sobre a

estabeleça um percentual efetividade dos gastos

alvo para que o Município para identificar onde os

possa medir seu recursos estão gerando

desempenho de forma maior impacto e onde

mais efetiva. podem ser otimizados.

Garantir a efetividade do Aprimorar os

gasto: não basta apenas mecanismos de

investir, é preciso que os transparência dos gastos

recursos sejam aplicados em educação,

de forma estratégica para disponibilizando

impactar positivamente a informações detalhadas

qualidade da educação. sobre a aplicação dos

É fundamental que os recursos em plataformas

dados de investimento acessíveis ao público.

sejam facilmente Incentivar a

acessíveis e transparentes participação da

para a comunidade, comunidade e dos

permitindo o controle conselhos na discussão

social e a identificação de e fiscalização do

áreas que necessitam de orçamento da educação.

mais recursos. Desenvolver um plano

Impacto: de investimento de

A manutenção de um bom longo prazo para a

percentual de investimento educação, que

na educação é crucial para contemple as

a melhora da necessidades futuras do

infraestrutura escolar, a Município e as metas de

valorização dos qualidade do ensino.

profissionais da educação, Além do percentual do

a aquisição de materiais PIB, o PME deve

didáticos e o incorporar indicadores

desenvolvimento de de qualidade que

projetos pedagógicos avaliem o impacto do

inovadores, impactando investimento, como a

diretamente a qualidade evolução dos índices de

do ensino e aprendizagem aprendizagem, a

no Município. redução da evasão

escolar e a satisfação da

comunidade escolar.

SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE

SETOR DE LICITAÇÃO Folha:

Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026 ­ FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Aperibé/RJ, através do Setor de

Licitação torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma

ELETRÔNICA nº 002/2026-FMAS, tendo como data e horário do início da

disputa às 08:00h do dia 01 de outubro de 2026, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO

DE GÁS DE COZINHA PARA OS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS

DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ E PARA A

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL AOS USUÁRIOS DA

POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". O Edital poderá ser obtido

no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail:

licitacaoaperibe@gmail.com.

Aperibé/RJ, 17 de setembro de 2026.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0592/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Luciana Gomes da Cruz, matrícula

1617, Técnico (a) Ambiental, lotada na Secretaria Municipal do Ambiente, 02

(dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2015 a

2020, Processo Administrativo nº 1.358 de 10/09/2025, à partir de 01/10/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

*Republicado por incorreção no original publicado na Imprensa Oficial de 22/09/2025.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.176/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Remover, o servidor Roberto Miller dos Santos,

matrícula 4176, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, para a Secretaria

Municipal do Ambiente, com efeitos retroativos à 01/09/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1.177/GP/2026

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA,

PREFEITO MUNICIPAL DE APERIBÉ, ESTADO

DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

Considerando que, fica criada a Comissão de Avaliação para Concessão de Área no Condomínio

Industrial e de Serviços Waldemar Linhares Duarte.

RESOLVE:

Art. 1º ­ DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para

comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO

CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE SERVIÇOS WALDEMAR LINHARES DUARTE, com efeitos retroativos à

14/09/2026.

Secretaria Função na Comissão

Secretaria Municipal de PRESIDÊNCIA

Desenvolvimento Econômico,

Indústria e Comércio

Secretaria Municipal de Membro

Fiscalização e Arrecadação

Tributária

Secretaria Municipal do Membro

Ambiente

Secretaria Municipal de Obras Membro

Procuradoria Geral do Município Membro

Art. 2º ­ A Comissão de que trata o artigo anterior terá caráter permanente e se reunirá,

ordinariamente, sempre que houver processo de concessão a ser analisado, e,

extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente.

Art. 3º ­ Compete à Comissão de Avaliação para Concessão de Área no Condomínio

Industrial e de Serviços Waldemar Linhares Duarte:

I ­ Analisar e deliberar sobre os requerimentos de concessão de área, verificando o

cumprimento dos requisitos previstos no Decreto nº 604/2015 e na legislação municipal

aplicável;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

II ­ Emitir parecer fundamentado sobre cada solicitação, com indicação dos lotes a serem

concedidos;

III ­ Propor ao Prefeito Municipal a celebração dos respectivos Termos de Concessão de

Direito Real de Uso;

IV ­ Acompanhar o cumprimento das obrigações pelos concessionários durante toda a

vigência dos contratos.

Art. 4º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a

Portaria nº 1.053/GP/2026 de 16/07/2026 e demais disposições em contrário.

Artigo 5º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem ônus para a

Administração Municipal.

Artigo 6º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 63/2026

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) PAULINO BAIRRAL lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO na função de assistente de administração, referência salarial 5 do anexo I da Lei

Municipal nº 621/2015, sob a matrícula nº 0505, admitido através de concurso público pela portaria GP

nº 0302/1995, com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme

processo administrativo 0232/2026.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 6 do anexo I R$ 4.570,80

Triênio 33% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 1.508,36

Incorporação ­ art.47, 1° e 2° da Lei 152/97 ­ (processo 090/2011) R$ 2.4000,00

Totalizando R$ 8.479,16

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 11 de setembro de 2026.

MÔNICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 64/2026

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) ROSIMAR DE JESUS CUNHA lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO na função de AUXILIAR DE SERVIÇOES DE SAÚDE, referência salarial 03 do anexo

I da Lei Municipal nº 621/2015, sob a matrícula nº 0706, admitida através de concurso público pela

portaria GP nº 0475/1996, com fulcro artigo 6º da EC 41/2003, com proventos mensais INTEGRAIS,

conforme processo administrativo 0235/2026.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 03 do anexo I R$ 3.574,43

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 1.072,33

Incorporação - art.47, 1° e 2° da Lei 152/97- (processo 0181/2015) R$ 240,23

Totalizando R$ 4.886,99

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 11 de setembro de 2026.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico - DOEMAP