DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
São Pedro do Iguaçu - Paraná
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1077 31/03/2021.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 11/09/2025 Edição nº 1349
Ementa
Concede férias para o servidor Rodrigo Kolling.
Nomeia servidora Ione Aparecida Ribeiro Silva.
Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.
Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.
Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.
Concede diária para o servidor Paulo Rambo.
DECRETO Nº. 161 de 10 de setembro de 2025.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2025.
DECRETO Nº. 162 de 10 de setembro de 2025.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2025.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 10/09/2025 Edição nº 1348Extra
Ementa
AVISO RETIFICAÇÃO PE 093/2025
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Diário Oficial de 10/09/2025 Edição nº 1347
Ementa
Revogar Portaria nº 453 de 03 de setembro de 2025.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
3° TERMO ADITIVO - META FÍSICA – PE N° 097/2022 - CONTRATO N° 065/2022
Concede férias para o servidor Luiz Felipe de Oliveira.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 09/09/2025 Edição nº 1346
Ementa
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO – PE 075/2022 – CONTRATO N° 048/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2025
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 08/09/2025 Edição nº 1345
Ementa
DECRETO Nº. 160 de 05 de setembro de 2025.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2025.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 05/09/2025 Edição nº 1344
Ementa
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2025
DECRETO Nº. 159 de 04 de setembro de 2025.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2025
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Diário Oficial de 04/09/2025 Edição nº 1343
Ementa
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
Concede Férias para o Servidor Gilvano Gonçalves de Araújo.
Concede Licença Prêmio para o servidor Tiago Fernando Alburquerque.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Nomeia Giovane de Azevedo.
Nomeia Manoel Cicero
DECRETO Nº. 157 de 03 de setembro de 2025.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2025.
DECRETO Nº. 158 de 03 de setembro de 2025.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2025.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO N° 014/2025 - PE Nº 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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Diário Oficial de 03/09/2025 Edição nº 1342
Ementa
Nomeia servidor Jovani Leonardo Longo.
Nomeia servidor Luiz Oscale Rodrigues.
Nomeia servidora Alessandra dos Santos Muniz.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – INº 028/2024 – CONTRATO N° 028/2024
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 02/09/2025 Edição nº 1341
Ementa
Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado 001/2025.
Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
Exoneração e Nomeação do Sr. Manoel Pacheco
Exonera e Nomeia o Sr. Giovane Rodrigues
RETIFICAÇÃO AO EDITAL – PE N° 085/2025
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - CONSENSUAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2025 - PE N° 011/2025
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 153/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - UNILATERAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 204/2025 - PE N° 073/2025
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Diário Oficial de 01/09/2025 Edição nº 1340
Ementa
Altera Lei Municipal que institui no Município de São Pedro do Iguaçu a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.