ATO Nº ME - 21/2025

DATA : 09 de setembro de 2025.

EMENTA: Concede Férias a Servidora LAURISE MARIA

PASSARINI KAJIYAMA.

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS, a partir de 09 de setembro de 2025 à 26

de setembro de 2025, 18 (dezoito) dias a Servidora, LAURISE MARIA PASSARINI KAJIYAMA,

portadora da Cédula de Identidade RG. X.XXX.X97-3- SSP-PR, e CPF/MF. Nº XXX.XXX.X39-87,

ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo VIII da Câmara Municipal de São Pedro do

Iguaçu, nomeada pelo ATO Nº ME - 02/2000, e reenquadrada pelo ATO Nº ME - 19/2011,

correspondente ao período aquisitivo de 15 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024, em

consonância aos termos da Lei Municipal Nº 649, de 03 de outubro de 2011, e suas alterações.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 09 de setembro de 2025.

ALESSANDRA DIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

SIMONE RAMBO FEO ZANETI

PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE

BRUNA FERREIRA ANDERSON GREGORY

PRIMEIRA SECRETÁRIA SEGUNDO SECRETÁRIO

DECRETO Nº. 161 de 10 de setembro de 2025.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 158/2025, modalidade Pregão Eletrônico

para o Registro de Preços N° 088/2025, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designada

pela Portaria Municipal nº. 059/2025.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a

seguir indicado:

Para a empresa 46.321.019 SARA TALITA CRUZ FERNANDES LEME ­ os itens 160, 178 e 183

- totalizando R$ 383,08 (trezentos e oitenta e três reais e oito centavos);

Para a empresa ALINE WOLF DOS SANTOS ­ os itens 180, 186, 205, 216 e 226 - totalizando R$

1.126,80 (um mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos);

Para a empresa ELLIAS NUNES MOTION LTDA ­ os itens 02, 03, 07, 08, 12, 14, 15, 16, 20, 24,

26, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 64, 68, 70, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 81, 83,

84, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 101, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 113, 114, 115,

116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138,

139, 141, 142, 149, 150, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 171,

173, 176, 177, 181, 182, 185, 187, 188, 189, 190, 191, 194, 195, 196, 198, 200, 201, 202, 203,

204, 206, 207, 208, 209, 210, 213, 214, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 229,

230, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250,

251, 252, 254, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263 e 264 - totalizando R$ 59.180,81

(cinquenta e nove mil cento e oitenta reais e oitenta e um centavos);

Para a empresa IVAN ZANETTE LTDA ­ os itens 01, 27 e 128 - totalizando R$ 456,00

(quatrocentos e cinquenta e seis reais);

Para a empresa KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ­ os itens 170, 174, 175,

179 e 197 - totalizando R$ 952,71 (novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e um

centavos);

Para a empresa MERCADO ALVORADA LTDA ­ os itens 04, 09, 17, 18, 19, 35, 36, 37, 38, 39,

40, 41, 42, 43, 44, 45, 52, 69, 74, 79, 80, 85, 87, 89, 96, 100, 104, 111 e 112 - totalizando R$

32.796,22 (trinta e dois mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos);

Para a empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ­ os itens 136, 137, 140, 143,

151, 162, 172, 184, 192, 193, 228, 253 e 255 - totalizando R$ 2.269,31 (dois mil duzentos e

sessenta e nove reais e trinta e um centavos);

Para a empresa PONTES PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ­ o item 199 - totalizando R$

197,00 (cento e noventa e sete reais);

Para a empresa TOSCAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ­ os itens 05, 06, 10, 11, 13,

21, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 59, 62, 63, 65, 66, 67, 71, 82, 102 e 110 - totalizando R$

12.916,08 (doze mil novecentos e dezesseis reais e oito centavos);

Para a empresa VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ­ os itens

144, 145, 146, 147 e 148 - totalizando R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e

cinco reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 10 de setembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 162 de 10 de setembro de 2025.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uso de suas atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 148/2025, modalidade Pregão

Eletrônico para o Registro de Preços N° 085/2025, para os itens abaixo de acordo com

Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal

Srª. Renata de L. B. Gregory, designada pela Portaria Municipal nº. 059/2025.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados

conforme a seguir indicado:

Para a empresa J P BELEZE ­ os lotes 01, 05 e 08 - totalizando R$ 137.910,00

(cento e trinta e sete mil novecentos reais);

Para a empresa INDUSTRIA E COMÉRCIO MUT PNEUS LTDA ­ os lotes 02, 14 e 16

- totalizando R$ 57.544,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e quarenta

e quatro reais);

Para a empresa IMPÉRIO PNEUS E RECAPAGENS LTDA ­ os lotes 03, 06, 07, 11,

13 e 15 - totalizando R$ 83.460,00 (oitenta e três mil quatrocentos reais);

Para a empresa DENIPOTTI & DENIPOTTI COMÉRCIO E RECAUCHUTAGEM DE

PNEUS LTDA ­ os lotes 04, 09, 10 e 12 - totalizando R$ 103.871,55 (cento e três mil

oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a

expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as

disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, em 10 de setembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 456, de 10 de setembro de 2025.

Concede férias para o servidor Rodrigo Kolling.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor RODRIGO KOLLING ocupante do cargo de Agente

Administrativo Especialista Desenhista/Projetista, portador da matrícula 11599/1, referente ao

período aquisitivo de 22/08/2023 a 21/08/2024, nos dias de 22 de setembro de 2025 a 26 de

setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

10 de setembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 457, de 10 de setembro de 2025.

Nomeia servidora Ione Aparecida Ribeiro Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, em virtude do PSS 001/2025 a partir de 08 de setembro de 2025, a Sra. Ione Aparecida

Ribeiro Silva, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, em regime Celetista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de

setembro de 2025.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 10 de

setembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 458, de 10 de setembro de 2025.

Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 127,33(Cento e vinte e sete reais com

trinta e três centavos) pelo deslocamento da Sra. Debora Cristina Fiuza, Motorista de Veiculos

Leves a Pesados, a Foz do Iguaçu ­ PR, com saída no dia 14 de agosto de 2025, às 04h50min e

retorno no dia 14 agosto de 2025, às 17h29min, com a finalidade de levar paciente para consulta

agendada no Hospital em Foz do Iguaçu ­ PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

10 de setembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 459, de 10 de setembro de 2025.

Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 127,33(Cento e vinte e sete reais com

trinta e três centavos) pelo deslocamento da Sra. Debora Cristina Fiuza, Motorista de Veiculos

Leves a Pesados, a Foz do Iguaçu ­ PR, com saída no dia 28 de agosto de 2025, às 05h00min e

retorno no dia 28 agosto de 2025, às 17h10min, com a finalidade de levar paciente para consulta

agendada no Hospital em Foz do Iguaçu ­ PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

10 de setembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 460, de 10 de setembro de 2025.

Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 127,33(Cento e vinte e sete reais com

trinta e três centavos) pelo deslocamento da Sra. Debora Cristina Fiuza, Motorista de Veiculos

Leves a Pesados, a Foz do Iguaçu ­ PR, com saída no dia 29 de agosto de 2025, às 04h40min e

retorno no dia 29 agosto de 2025, às 18h28min, com a finalidade de levar paciente para consulta

agendada no Hospital em Foz do Iguaçu ­ PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

10 de setembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 461, de 10 de setembro de 2025.

Concede diária para o servidor Paulo Rambo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 4 1/2 (quatro e meia) diária no valor total de R$ 1.782,72 (Mil setecentos e

oitenta e dois reais com setenta e dois centavos), pelo deslocamento do Sr. Paulo Rambo,

Motorista, a Curitiba ­ PR, com saída no dia 01 de setembro de 2025, às 05h50min e retorno no

dia 05 de setembro de 2025, às 18h10min, com a finalidade de levar paciente com consultas no

Hospital em Curitiba ­ PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

10 de setembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"