DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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São Pedro do Iguaçu - Paraná

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1077 31/03/2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/01/2026 Edição nº 1469

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    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 30/12/2025 Edição nº 1468

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    Altwra o período de férias da Secretária Municipal de Finanças. 

    Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) para o período de 2026-2029.

    HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDITADOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025 E ENSALAMENTO 

  • Diário Oficial de 29/12/2025 Edição nº 1467Extra

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    Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, no valor de R$ 930.601,08 (novecentos e trinta mil, seiscentos e um reais e oito centavos), para o exercício de 2025.

  • Diário Oficial de 29/12/2025 Edição nº 1466

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    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 213/2025

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

  • Diário Oficial de 23/12/2025 Edição nº 1465

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    DECRETO Nº. 250 de 22 de dezembro de 2025.

     

    Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 124/2025.

     

     

    Concede diária para o servidor João Correia Lira.

    Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 22/12/2025 Edição nº 1464

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    Exonera a servidora Elsa Bonjour da Mata.

     Exonera a servidora Célia Caetano Prestes.

    Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Enio de Souza Machado

    Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2026 e dá outras providências

    Concede férias para a servidora Patrícia Luana Gallina Baccin.

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026

    Altera o Decreto Municipal nº 199, de 10 de novembro de 2025, que fixa os preços públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº 1463Extra

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    Retificação do edital de abertura do processo seletivo simplificado nº 006/2025. 

  • Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº 1462

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    Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviços aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério Municipal. 

    Súmula: Dispõe sobre a aprovação prova Termo de Adesão e Plano de Ação, referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS, recurso oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, para exercício de 2026.

    AVISO DE LICITAÇÃO

    CONCORRÊNCIA N° 007/2025

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2025

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 229/2025

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025

    PROCEDIMENTO CARONA N° 002/2025

    EXTRATO DE CONTRATO

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2025

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025

    EXTRATO DE CONTRATO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 18/12/2025 Edição nº 1461Extra

    Visualizar Edição nº 1461 Extra Publicações

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    Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa. 

    Declara de Utilidade Pública Área de Terras para fins de constituição de servidão administrativa. 

  • Diário Oficial de 18/12/2025 Edição nº 1460

    Visualizar Edição nº 1460 Publicações

    Ementa


    Retificação do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025. 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223/2025

     

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

     

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227/2025

     

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

     

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 228/2025

     

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

     

    TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025

     

     

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025

     Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

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