PORTARIA Nº 703, de 17 de dezembro de 2025.

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 2 (duas) diária no valor total de R$ 792,32 (Setecentos e noventa e dois

reais com trinta e dois centavos), pelo deslocamento do Sr. Cleber Luiz de Oliveira, Motorista,

a Curitiba­ PR, com saída no dia 07 de dezembro de 2025, às 07h00min e retorno no dia 09 de

dezembro de 2025, às 16h18min, com a finalidade de levar paciente no Hospital em Curitiba­ PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

17 de dezembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Futuras aquisições de medicamentos e fraldas em atendimento a Secretaria Municipal de

Saúde.

Dotação orçamentária: Os recursos para a contratação serão Recursos de Fontes Livres e

Vinculadas, consignados no orçamento da Secretaria Municipal requerente, na natureza de

despesa n° 3.3.90.32.00, reduzidos n°s 332, 368 e 647/2025, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 17 de dezembro de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 365/2025

Contratada: 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Valor: R$ 12.747,70 (doze mil setecentos e quarenta e sete reais setenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 366/2025

Contratada: CAVALLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES

Valor: R$ 935,80 (novecentos e trinta e cinco reais oitenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 367/2025

Contratada: CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA

Valor: R$ 50.517,06 (cinquenta mil quinhentos e dezessete reais e seis centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 368/2025

Contratada: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Valor: R$ 15.132,12 (quinze mil cento e trinta e dois reais e doze centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 369/2025

Contratada: CLAUDETE DOS SANTOS POSSAMAI & CIA LTDA

Valor: R$ 45.926,40 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais quarenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 370/2025

Contratada: ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Valor: R$ 25.527,00 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 371/2025

Contratada: FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor: R$ 11.972,35 (onze mil novecentos e setenta e dois reais trinta e cinco centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 372/2025

Contratada: FERNAMED LTDA

Valor: R$ 1.559,00 (um mil quinhentos e cinquenta e nove reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 373/2025

Contratada: FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Valor: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil seiscentos reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 374/2025

Contratada: JANDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor: R$ 7.648,50 (sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 375/2025

Contratada: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor: R$ 7.313,10 (sete mil trezentos e treze reais dez centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 376/2025

Contratada: LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Valor: R$ 51.194,50 (cinquenta e um mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 377/2025

Contratada: MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Valor: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 378/2025

Contratada: NEXXA FARMACEUTICA LTDA

Valor: R$ 18.634,50 (dezoito mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 379/2025

Contratada: OESTE SUL CIRURGICA LTDA

Valor: R$ 34.819,59 (trinta e quatro mil oitocentos e dezenove reais cinquenta e nove centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 380/2025

Contratada: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Valor: R$ 34.901,00 (trinta e quatro mil novecentos e um reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 381/2025

Contratada: PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

Valor: R$ 11.655,00 (onze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 382/2025

Contratada: PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Valor: R$ 27.866,94 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais noventa e quatro centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 383/2025

Contratada: SANTO REMÉDIO-COMÉRCIO DE PROD MÉDICO-HOSP EIRELI

Valor: R$ 28.070,00 (vinte e oito mil setenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 384/2025

Contratada: SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Valor: R$ 13.426,80 (treze mil quatrocentos e vinte e seis reais oitenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 385/2025

Contratada: VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor: R$ 65.020,00 (sessenta e cinco mil e vinte reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Futuras aquisições de oxigênio medicinal.

Dotação orçamentária: Os recursos para a contratação serão Recursos de Fontes Livres e

Vinculadas, consignados no orçamento da Secretaria Municipal requerente, na natureza de

despesa n° 3.3.90.30.00, reduzido n° 378/2025, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 17 de dezembro de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 386/2025

Contratada: A. E. CARLOTTO & CIA LTDA

Valor: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 228/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Futuras aquisições de materiais de artesanato.

Dotação orçamentária: Recursos de Fontes Vinculadas, consignados no orçamento da

Secretaria Municipal requerente (Fundo Municipal de Assistência Social), na natureza de despesa

n° 3.3.90.30.00, reduzido n° 477/2025, conforme indicação contábil

Data assinatura: 17 de dezembro de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 387/2025

Contratada: NALLASIAR IMPORTADORA E EXORTADORA LTDA

Valor: R$ 30.496,22 (trinta mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos).

Retificação do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025

No Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025,

publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM),

edição nº 1455, pág. 02-25, na data de 15 de dezembro de 2025.

Art. 1º Fica revogado o item 1.6 do Edital de Abertura do Processo

Seletivo Simplificado nº 006/2025.

Art. 2º No item 1.5:

Onde se lê:

"1.5 O Edital terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, podendo ou

não ser prorrogados por igual período."

Leia-se:

"1.5 O Edital terá duração durante o ano letivo de 2026, conforme

disciplina o inciso III, §2º, art. 220 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011,

que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São

Pedro do Iguaçu."

Art. 3º No item 11, alínea "b":

Onde se lê:

"b. As Provas Objetivas serão realizadas no dia 18 de janeiro de 2025 no

período da MANHÃ, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, localizada na Av. Rio

Grande, 1232 ­ Centro, com ensalamento a ser divulgado em Edital, conforme cronograma

constante no ANEXO I."

Leia-se:

"b. As Provas Objetivas serão realizadas no dia 18 de janeiro de 2026 no

período da MANHÃ, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, localizada na Av. Rio

Grande, 1232 ­ Centro, com ensalamento a ser divulgado em Edital, conforme cronograma

constante no ANEXO I."

Art. 4º Essa retificação entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos à data de 15 de dezembro de 2025.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,

Estado do Paraná, em 17 de dezembro de 2025.

Jacir Danelli Marisa Wehrmann Zorzi

Prefeito Municipal Presidente do Processo Seletivo

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em conformidade ao disposto

no Art. 74, Caput, Lei Federal 14.133/2021, no uso das atribuições que me foram conferidas,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Procedimento n° 233/2025.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: aquisição de um veículo tipo sedan que será utilizado para auxiliar nas atividades,

atendimentos, demandas e serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e

seus equipamentos.

FORNECEDOR: PINHEIRO'S VEÍCULOS LTDA

VALOR: R$ 110.900,00 (cento e dez mil e novecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Caput, Lei Federal 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00 através da dotação orçamentária n° 470, constantes

no bloqueio orçamentário n° 1298013/2025.

Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 041/2025.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, seja realizada a contratação e que,

após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 15 de dezembro de 2025.

Jacir Danelli

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em conformidade ao disposto

no 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, no uso das atribuições que me foram conferidas,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Procedimento n° 236/2025.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: show artístico com a dupla Fagner e Diego, a ser realizado no dia 21 de dezembro de

2025, como parte da programação das festividades natalinas do Município de São Pedro do Iguaçu

­ PR.

CONTRATADA: MACEDO CONSULTORIA E LICITAÇÕES LTDA

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso II, Lei Federal 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 através da dotação orçamentária n° 630, constante no

bloqueio orçamentário n° 1301179/2025.

Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 042/2025.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, seja realizada a contratação e que, após

seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 17 de dezembro de 2025.

Jacir Danelli

Prefeito Municipal