O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1077 31/03/2021.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1ª TERMO ADITIVO – PP 033/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2021 – REEQUILÍBRIO ECONÔNICO FINANCEIRO
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Errata ao Decreto nº 158, de 21 de setembro de 2021.
DECRETO Nº. 159 de 22 de setembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 085/2021.
DECRETO Nº. 160 de 22 de setembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 086/2021.
Concede Férias
Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º Bimestre/2021
Dispõe sobre o calendario de realização da consulta à comunidade escolar para escolha de Diretores dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2021 para Gestão 2022 - 2023.
Concede diária
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Convocação de candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público 001/2020.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Designa Secretario Municipal de Administração e Planejamento como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2021
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2021
Nomeia Coordenadora do Setor de Assistência à Criança e ao Adolescente
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 003/2021
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Nomeia servidor
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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DECRETO Nº. 157 de 17 de setembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021.
Concede Férias
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Concede diária
Concede diária
Concede Férias
Dispôe sobre a consulta à comunidades escolar para escolha de diretores das escolas municipais e dos centros municipais de educação infantil de São Pedro do Iguaçu, mediante eleição direta para mandato de dois anos.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 127/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021
CONTRATO N° 044/2021
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão ao Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Aprovação do Plano de Ação do recurso Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, celebrado entre o Município de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Dispõe sobre a não adesão à Deliberação nº 043/2021 – CEDCA/PR que dispõe sobre os procedimentos de repasse de recursos, na modalidade Fundo a Fundo para “Ações para Crianças e Adolescentes que sofreram impactos em virtude da Pandemia da SARS-COVID 19”.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS 006/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 008/2021
DECRETO Nº. 153 de 14 de setembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021
PREGÃO PRESENCIAL 080/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2021
PREGÃO PRESENCIAL 081/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Convocação candidato(a) aprovado(a) no PSS 05/2020.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Convocação de candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público 001/2020.
Concede diária
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
Concede Férias
Concede Férias
Concede Férias
DECRETO Nº. 151 de 13 de setembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2021.
DECRETO Nº. 152 de 13 de setembro de 2021..
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2021.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2021
TOMADA DE PREÇOS 004/2021
Convocação de candidato aprovado no Concurso Público 01/2020.
Ratifica o Segundo Tempo de Aditamento ao Protocolo de Intenções e a Sétima alteração do Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA