São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 496 - 03/03/2023 e Ano V
Publicações da edição 496
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o Registro de preços, tipo menor preço
por item, com o seguinte objeto: contratação de empresa para futuras aquisições de
baterias automotivas a serem utilizados nas máquinas, caminhões e veículos da frota
municipal.
Valor máximo: R$ 74.790,00 (setenta e quatro mil setecentos e noventa reais).
Data da sessão: 21 de março de 2023.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
Disponibilidade do Edital: 03 de março de 2022.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações
quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão
disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser
obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro,
pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
03/03/2023 Ano III | Edição nº496 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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Errata
Atos Oficiais • Outros atos
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"ERRATA"
Na Portaria nº 068, de 01 de março de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de
São Pedro do Iguaçu (DOEM), edição nº 495, pág. 02, na data de 02 de março de 2023.
Onde se lê:
PORTARIA Nº 068, de 01 março de 2023.
Leia-se:
PORTARIA Nº 073, de 01 março de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 02
de março de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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Errata da Portaria nº 068 de 28 de fevereiro de 2023.
Atos Oficiais • Outros atos
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"ERRATA"
Na Portaria nº 068, de 01 de março de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de
São Pedro do Iguaçu (DOEM), edição nº 495, pág. 02, na data de 02 de março de 2023.
Onde se lê:
PORTARIA Nº 068, de 01 março de 2023.
Leia-se:
PORTARIA Nº 073, de 01 março de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 02
de março de 2023.
José Aroldo Malvestio
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO - PRORROGAÇÃO – PE 002/2022 – CONTRATO N° 003/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1º TERMO - PRORROGAÇÃO PE 002/2022 CONTRATO N° 003/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e PRINTER CLOUD
TECHNOLOGY LTDA
De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado
o contrato em questão em 12 (doze) meses. Os valores serão reajustados conforme
IPCA, previsto em contrato, de acordo com o que segue:
T1 Volumetria
Valor
ITEM QTDE DESCRIÇÕES Valor Unid Anual
10.1 750000 PÁGINAS MONOCROMÁTICAS / R$ 0,12 R$ 90.000,00
FORMATO A4 / ANUAIS
PÁGINAS COLORIDAS ATÉ 5% DE
10.2 10000 ÁREA DE COBERTURA / FORMATO A4 / R$ 0,47 R$ 4.700,00
ANUAIS
PÁGINAS COLORIDAS DE 6% A 20% DE
10.3 3500 ÁREA DE COBERTURA / FORMATO A4 / R$ 0,63 R$ 2.205,00
ANUAIS
PÁGINAS COLORIDAS ACIMA DE 21%
10.4 1500 DE ÁREA DE COBERTURA / FORMATO R$ 0,92 R$ 1.380,00
A4 / ANUAIS
METROS LINEARES NO FORMATO A0 /
10.5 800 ANUAIS R$ 13,72 R$ 10.976,00
Total R$
109.261,00
O prazo de vigência passa a vigorar até 10 de março de 2024. As demais cláusulas do
Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 02 de março de 2023.
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL– DI N° 007/2021- CONTRATO N° 005/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
2ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DI N° 007/2021- CONTRATO N° 005/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e L2F SISTEMAS WEB LTDA - ME
De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado
o contrato em questão. Ao valor do contrato referente à prestação de serviço de
manutenção evolutiva e corretiva, suporte técnico e hospedagem do Web Site do
Município de São Pedro do Iguaçu - PR, estritamente de acordo com todas as
disposições do termo de referência, fica acrescido em R$ 11.500,00 (onze mil e
quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)
e o valor restante será utilizado caso exceda o quantitativo de gigabytes
inicialmente contratado. O prazo de vigência passa a vigorar até 17 de março de 2024.
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 02
de março de 2023.
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 7º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”
Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
7º TERMO ADITIVO DEREPSRTEAÇBOESLE18C5IM/2E02N2TO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO"
ATA DE REGISTRO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e ARALDI & FERNANDES COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - ME
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado a
"Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser
praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido conforme abaixo:
COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
Gasolina Comum Marca: Idaza
1 Litros 5,36
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 02 de março de
2023.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 005/2023
Atos Administrativos • Alvarás
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
CONTRATO Nº 005/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: inscrição de professores em Cursos de Formação Continuada para os
professores da Rede Municipal de Ensino do Município de São Pedro do Iguaçu,
realizado pela AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), conforme
informações do Termo de Referência elaborado pela secretaria requisitante.
Vigência: 31 de dezembro de 2023.
Assinatura: 02 de março de 2023.
Dotação orçamentária: Recursos Livres que estão consignado a Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes, na natureza de despesa 3.3.90.39.00, bloqueio
orçamentário nº 357047/2023, conforme parecer contábil.
Contratada: AMOP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ
Valor: R$ 11.310,00 (onze mil trezentos e dez reais).
03/03/2023 Ano III | Edição nº496 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023
Licitações e Contratos • Homologação
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente
justificado, considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em
conformidade ao disposto no Art. 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 26 da Lei de
Licitações RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Procedimento n°
013/2023.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: inscrição de Gestores em Cursos de Formação Continuada para os
gestores da Rede Municipal de Ensino do Município de São Pedro do Iguaçu,
realizado pela AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná).
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - AMOP.
VALOR: R$ 1.740,00 (Um mil, setecentos e quarenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 através da dotação orçamentária
constante no bloqueio nº 358278/2023.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n°
003/2022
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no
caput do Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 02 de março de 2023.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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