São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 494 - 01/03/2023 e Ano V
Publicações da edição 494
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o Registro de preços, tipo menor preço
por item, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para futuras aquisições de
pneus, câmaras e protetores a serem utilizados nas máquinas e veículos da Secretaria
de Obras e Urbanismo e da Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental.
Valor máximo: R$ 191.260,00 (cento e noventa e um mil duzentos e sessenta reais).
Data da sessão: 16 de março de 2023.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
Disponibilidade do Edital: 01 de março de 2023.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações
quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão
disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser
obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo
telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
01/03/2023 Ano III | Edição nº494 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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Errata de Edital de Convocação
Atos Oficiais • Outros atos
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"ERRATA"
No Edital de Convocação nº 016, de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), edição nº 492, pág. 04, na data de 28 de fevereiro
de 2023.
Onde se lê:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
Leia-se:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 28
de fevereiro de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 065, de 28 de fevereiro de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 065, de 28 de fevereiro de 2023.
Nomeia servidor Matheus Aron Lemke.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de março de 2023, em Estágio Probatório, em virtude de
habilitação no Concurso Público nº 001/2022, o Sr. MATHEUS ARON LEMKE para ocupar o cargo
de provimento efetivo de Farmacêutico, em Regime Estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
28 de fevereiro de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 066, de 28 de fevereiro de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 066, de 28 de fevereiro de 2023.
Nomeia servidor Mateus Soares da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de março de 2023, em Estágio Probatório, em virtude de
habilitação no Concurso Público nº 001/2022, o Sr. MATEUS SOARES DA SILVA para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral, em Regime Estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
28 de fevereiro de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 067, de 28 de fevereiro de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 067, de 28 de fevereiro de 2023.
Nomeia servidora Cidinha Lopes da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de março de 2023, em Estágio Probatório, em virtude de
habilitação no Concurso Público nº 001/2022, a Sra. CIDINHA LOPES DA SILVA para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, em Regime Estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
28 de fevereiro de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 068, em 28 de fevereiro de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 068, em 28 de fevereiro de 2023.
Concede Adicional por Tempo de Serviço para servidores do Magistério.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, aos servidores do Magistério abaixo relacionados, Adicional por Tempo de
Serviço, no percentual de 05% (cinco por cento) referente ao período de 05 (cinco) anos completos
de serviço público efetivo, em exercício, prestado ao Município, conforme Art. 27 da Lei nº 652 de
07 de outubro de 2011.
NOME CARGO PERÍODO
AQUISITIVO
Amarilda Aparecida Vigano Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Amarilda Aparecida Vigano Professor I 2º Turno 2016 - 2021
Cezar Francisco Professor de Educação Física 2013 - 2022
Claudia Guedes de Oliveira Professor de Educação Infantil 2017 - 2022
Cleusa Cristina de Almeida Professor I 2016 - 2021
Denise Regina de Morais Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Denise Regina de Morais Professor I 2º Turno 2016 - 2021
Deuseli Almeida de Souza Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Dianes Fátima Henkes Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Dianes Fátima Henkes Professor I 2º Turno 2016 - 2021
Edson nogueira de Oliveira Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Enídia Gomes Pereira Professorde Educação Infantil 2017 - 2022
Fernanda Jandrey de Bessa Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Fernanda Jandrey de Bessa Professor I 2º Turno 2016 - 2021
Inês Teresinha Balena Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Inês Teresinha Balena Professor I 2º Turno 2017 - 2022
Josiane Grazílio Baram Professor I 2016 - 2021
Leila Souza da Silva Tolfo Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Lília Batista Maia Professor de Educação Infantil 2016 - 2021
Liomar Porfirio dos Santos da Silva Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Liomar Porfirio dos Santos da Silva Professor I 2º Turno 2016 - 2021
Marceli Terezinha Spech Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Marceli Terezinha Spech Professor I 2º Turno 2016 - 2021
Marisa Wehrmann Zorzi Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Marisa Wehrmann Zorzi Professor I 2º Turno 2016 - 2021
Nair Veiga Soares Dalbosco Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Nair Veiga Soares Dalbosco Professor I 2º Turno 2016 - 2021
Rosângela Maria de Oliveira Machado Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Sandra Inês Kafer de Albuquerque Professor I 1º Turno 2016 - 2021
Sandra Inês Kafer de Albuquerque Professor I 2º Turno 2016 - 2021
Sandra Mendonça Maraskim Professor I 2016 - 2021
Tania Marta Belini Colaço Professor I 2016 - 2021
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de
01 de novembro de 2022.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
28 de fevereiro de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
01/03/2023 Ano III | Edição nº494 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
01/03/2023 Ano III | Edição nº494 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente
justificado, considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em
conformidade ao disposto no Art. 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 26 da Lei de
Licitações RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Procedimento n°
008/2023.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: inscrições nos Cursos de Formação Continuada para os professores da
Rede Municipal de Ensino do Município de São Pedro do Iguaçu, realizado pela AMOP
(Associação dos Municípios do ODOesSteMdUoNPICarÍaPnIOá)SDSOemOiEnáSrTioEdDeOAbPeArRtuAraN.Á
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO - AMOP.
VALOR: R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 através da dotação orçamentária
constante no bloqueio nº 357057/2023.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n°
001/2023.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no
caput do Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 28 de fevereiro de 2023.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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