Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Processo Licitatório nº

036/2023, sob a modalidade Tomada de Preços n° 004/2023, cujo objeto trata-se da

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO À ILHA

DOAR, que estava marcada para o dia 19/05/2023, as 09:00h, foi considerada

DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de interessados.

Santo Antônio da Alegria, 24 de Maio de 2023.

GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS

Pregoeiro

24/05/2023 Ano II | Edição nº131 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, em atendimento a solicitação realizada pela própria servidora pública municipal, resolve por exonerar/encerrar o contrato da sra. Thais Aparecida Marciano, CPF inscrito sob o nº 447.XXX.XXX-05, do cargo de provimento temporário de Técnico em Recreação.

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IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal

CAMARA MUN SANT0 ANTONIO DA ALEGRIA

RELAT6RIO DE GESTAO FISCAL

I)EMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORCAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2022 A ABE/2023

RGF -ANEX0 1 quRF> art. 55> inc].so I, alfnca "a") R$1INscRIinsEhiRESTOSApj\acinopRocrsAcos(b)

(££ASL12meses)(a)

DESPESA COM FESSOAL I.IQumADAs

MAI/2o22 I JEN/2o22 I JtJLJ2023 I AGo/2o22 I sFT#o22 I our/2o22 I Nov#o22 I I)Ezj2o22 I jAb./2o23 I FEW/2o2i I MAR/2oee I ABREoas

DESPESA BRITA CO.VI PESSOAL( I)PessoalAtivoVencinentos.VaningenseOiitrasDespesas VaridveisObrigap6csPatronaisPessoalhati`.aePeusionistasAposentndorias,Reser`'aeReformasPcns6cs 77.198`37 62.959,94 60.SOS,41 60.59J,41 56.262,22 63.438,64 9o.223,39 63,o88.H 6|,756.33 66.069.63 66.765,69 63.}22.7377.198,}762.959.9460S934160.593.4156.262.226.+.43g`649o.223.3963.o88.|46|.756.3366.069`6366.765.6963.}22.7352.798,6848.224.4148.224.!148.224.4| 6.o89.oi50.4i8.457i.072,9548.647,9749.|2|,|753.465.4054.122.0050.9i8.6224.399.6914.735.5312.}69cO12.369.0o|o.|73.2i13.o2o.igig.i5o,44i4.44o,i7|2.635.|612.604,2312.643.6912.404."__----__ 792.271,90 0.00792.271.900`cO621.327.480.00170.944.420.00o.000,00o.OO0,00o.oO0.000.000.0o.000.0o.000.00.000.00.000.0o.000.0o.000.000

Outras despesas de pes oal decor entes de contratos de tereeiriza¢o (§ 1° doDspesacoinPes oalnaoExeoutadaOrgamentariainenteDESPESASN^OCoi`lpuTADAS(]1)(§Iadoart,19daI.RF)Ii del]iznc6esporDemis 5oefucenlivosaDemis aoVoluntiriaeDed`icdesDecor enlesdeDecisaciJudicialdeperiodoanterioraodaapi rac5oDespesasdeExerciciDsAnterioresdeperiodoanterioraodaapuraaohat!vosePensionistasconRecursosVinculados

DESPESA liQUIDA COM PESSOAl-(Ill) a (I-II) 77.198,37 62.9S9,94 60.593.+ I 6o.593.4 I 56.262.22 63.438.64 90.223jg 63.o88.I+ 6|.756,33 66.069.63 66.765.69 63.322'73 792.271.90IVAI.OR lyo SOBRE R.CL40.393.281.840.000,0040.393.281,84792.271,90I,962`423.596.916,002.302.417.065,702.181.237,225.40

AVURAc^O DO cuMPRIMENTc) DO LnvilTF. LEGAL

REc`EITA CORRENTE riQulDA . RCL tlv>

(-) Transfei6ncias obri.cat6rias da Uniao relali`.as is eneiid&s Lndividuais (art. 166-A, § 1°. da C`F) (V)

(-) Transferincias obrigatorias da Uhiio relati`'.is as emeiidas de bancada (ar(. 166. § 16+ da C'F ) a lo \.encimento dos agentes conunil±rios de sathe e de combate as e|]demias (CF, ar. I 98. § 11 ) (VI)

RECEITA foRRRTE LiQulDA AIusrADA PARA c.ALcuLO DOs LIMITEs DA DEspESA c`OM pEssOAL (vll) a (rv - v . v|)

DESPESA roTAL cC)M p£SsoAl. - DIP (VIII) = (in a + Ill b)

LIMIIE MixIMO (IX) {indsos I 11 e Ill, art. 20 de LFif)

LIM]TE PRUDENC`rAL (X) = (0,95 x IX) (parigrafo inico doart. 22 da LRF)

Lli\flTE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (ineiso 11 do§la doart. 59 da LRF)

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ORCAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2022 A ABR/2023

RGF - ANEX0 I a,RF, alt. 55, inciso I, alinea "a")

Nota:

I-Durante0exercicio,Somenteasdespesasliquidadassaocousideradasexecutadas.Noencenanentodoexercieio,asdespesasnfro|iquidadasiuscritasemrestosapagarnao.processedossaotanbemConsideradasexecutadas.Dessa

foma, para maior transpatncia, as despesas executadas estac segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega domaterial ou serviap, mos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mac nao liquidadas, jnscritas em Restos a Pagan nto-processados, consideradas liquidadas no encerranento do exercicio, por forea inciso 11 do art.35 de Lei 4,320/64

2-ACamaraMunicipalnfogastarimaisdesetentaporcentodesuareceitacomfolhadepagamento,ino|uidoogastocomosubsidiodeseusVereadctres,nostermosdoArL29-AdaConstitui9froFederal

flaefrodeir

Comrole lrlterno

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