DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE ATA Nº 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/ /2023, REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: “REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES QUANTITATIVA DE GLICOSE PARA O SETOR DA SAÚDE MUNICIPAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/ /2023, REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, OBJETO: “REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES QUANTITATIVA DE GLICOSE PARA O SETOR DA SAÚDE MUNICIPAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.

Dispõe sobre a convocação temporária, tendo em vista a inexistência de processo seletivo vigente e necessidade de profissional da área, da sra. Fabiana Rosa Janoele, portadora do RG 40.249.080-0 classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Cuidadora de Idosos. 

Dispõe sobre a convocação da sra. Samara Damazo Paiva, portadora do RG 46.311.697-5 classificada em 4º lugar no Concurso Público 001/2019, aprovada para exercer o emprego de Psicopedagoga.

Dispõe sobre a Comissão Intersetorial para elaboração do plano pela primeira infância de Santo Antônio da Alegria.

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Objeto: Contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, incluindo a substituição dos consumíveis para o setor de Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.

Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para o setor da Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.

Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para o setor da Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.

Pregão Eletrônico 022/2023 "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de trabalho protético, próteses totais, parciais removíveis e parciais provisórias, consertos e reembasamentos."

Pregão Eletrônico 022/2023 "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de trabalho protético, próteses totais, parciais removíveis e parciais provisórias, consertos e reembasamentos."

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Pregão Eletrônico 026/2023 "Aquisição de material para lavanderia e limpeza hospitalar para o setor de saúde municipal pelo período de 12 meses."

Pregão Eletrônico 026/2023 "Aquisição de material para lavanderia e limpeza hospitalar para o setor de saúde municipal pelo período de 12 meses."

Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Turelar Municipal para ocupar função de membro titular durante período em que o mesmo se mantiver afastado em gozo de férias.

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos através de maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - Preço Fábrica da tabela CMED/ Anvisa - São Paulo, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Santo Antônio da Alegria - SP.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos através de maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - Preço Fábrica da tabela CMED/ Anvisa - São Paulo, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Santo Antônio da Alegria - SP.

Dispõe sobre a sustituição demembros do Conselho Municiopal de Desenvolvimento Rural de Santo Antônio da Alegria instituído pelo decreto nº 03 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias.

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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 "SERVICOS DE FRETE EM BAIRRO RURAL"

Altera a redação do artigo 25, § § 3º e 4º, e artigo 38, parágrafo único, da Resolução nº 01/16, bem como o artigo 1º, parágrafo único, da Resolução nº 04/17

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos através de maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - Preço Fábrica da tabela CMED/ Anvisa - São Paulo, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Santo Antônio da Alegria - SP.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos através do PF - Preço Fábrica da tabela CMED/ Anvisa - São Paulo, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Santo Antônio da Alegria - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO n.°003/2023

EDITAL 060/2023

PROCESSO 086/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONCESSÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO INDUSTRIAL, CONFORME PREVÊ  A LEI Nº 15.1596 DE 2010 E A LEI 13.019/2014 “FÁBRICA DA EMPREGOS” DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. 

CHAMAMENTO PÚBLICO n.°003/2023

EDITAL 060/2023

PROCESSO 086/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONCESSÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO INDUSTRIAL, CONFORME PREVÊ  A LEI Nº 15.1596 DE 2010 E A LEI 13.019/2014 “FÁBRICA DA EMPREGOS” DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. 

Objeto: Registro de preços para fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para ação de incentivo/ estímulo a leitura dos estudantes e seus familiares que abrange a Educação Infantil e seus familiares que abrange a Educação Infantil e Ensino Fundamental, ofertado nas escolas públicas municipais de acordo com a BNCC e demais legislações vigentes e pertinentes.

Objeto: Registro de preços para fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para ação de incentivo/ estímulo a leitura dos estudantes e seus familiares que abrange a Educação Infantil e Ensino Fundamental, ofertado nas escolas públicas municipais de acordo com a BNCC e demais legislações vigentes e pertinentes.

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extrato de contrato 

Pregão Eletônico 022/2023 referente a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de trabalho protético, próteses totais, parciais removíveis e parciais provisórias, consertos e reembasamentos." 

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Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para o setor da Saúde Municipal para um período de 12 (doze) meses.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E020/2023

Ratificação da inexigibilidade

Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão da lei municipal nº 1596, institui o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Santo Antônio da Alegria, denominado “FÁBRICA DE EMPREGOS”,  e dá outras providências.