Santo Antonio da Alegria | DIOENET | PLENUS SISTEMAS - Diários Eletrônicos

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

Diário Oficial de 09/08/2023 Edição nº 177Extra

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Ementa

Objeto: Tratamento de dependência química e recuperação psiquiátrica, através de internação compulsória (judicial).
Diário Oficial de 09/08/2023 Edição nº 176

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Ementa

Objeto: Registro de preços para fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para ação de incentivo/ estímulo a leitura dos estudantes e seus familiares que abrange a Educação Infantil e Ensino Fundamental, ofertado nas escolas públicas municipais de acordo com a BNCC e demais legislações vigentes e pertinentes.
AVISO DE LICITACAO DESERTA CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2023
Diário Oficial de 08/08/2023 Edição nº 175

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Ementa

aviso de alteração de edital
Pregão Eletrônico 022/2023 Refrente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de trabalho protético, próteses totais, parciais removíveis e parciais provisórias, consertos e reembasamentos.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/ /2023

OBJETO: “REFERENTE À AQUISIÇÃO RESIDUAL PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DIVISÃO DE OBRAS”
AVISO DE ALTERAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2023

OBJETO: “REFERENTE À AQUISIÇÃO RESIDUAL PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO ”
Pregão Eletrônico 026/2023 Referente à aquisição de material para lavanderia e limpeza hospitalar para o setor de saúde municipal pelo período de 12 (doze) meses.
Pregão Eletrônico 026/2023 Referente à aquisição de material para lavanderia e limpeza hospitalar para o setor de saúde municipal pelo período de 12 (doze) meses.
EDITAL ALTERADO "AQUISICAO DE MATERIAL HIDRÁULICO"
EDITAL ALTERADO "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO"
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício de mandato no biênio 2023 - 2025, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal para acompanhamentos das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/08/2023 Edição nº 174

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Prorroga o prazo de parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa, tributários ou não, instituído pela Lei Complementar nº 1981 e dá outras providências.
TERRENOS PARTICULARES NOTIFICADOS PARA LIMPEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/ /2023 OBJETO: “REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES QUANTITATIVA DE GLICOSE PARA O SETOR DA SAÚDE MUNICIPAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.
EDITAL ALTERADO PREGÃO 029/2023 "AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES"
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Cuidadora de Idosos, classificada em Concurso Público 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Diário Oficial de 04/08/2023 Edição nº 173

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Objeto: Registro de preços para fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para ação de incentivo/ estímulo a leitura dos estudantes e seus familiares que abrange a Educação Infatil e Ensino Fundamental, ofertado nas escolas públicas municipais de acordo com a BNCC e demais legislações vigentes e pertinentes.
Dispõe sobre a convocação temporária, tendo em vista a inexistência de processo seletivo vigente e a necessidade de profissional da área para suprir ausência de servidora efetiva, da sra. Bianca Tritula da Silva, portadora do RG 49.848.047-1 classificada em 10º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Técnica em Recreação.
Diário Oficial de 03/08/2023 Edição nº 172

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Dispõe sobre a gestão do fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/08/2023 Edição nº 171

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Pregão Eletrônico 023/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho para atender os servidores do município de Santo Anrônio da Alegria
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos atravésde maior percentual sobre o valor de referência do PF - Preço Fábrica da tabela da CMED/ Anvisa - São Paulo, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Santo Antônio da Alegria - SP.
Objeto: Contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, incluindo a substituição dos consumíveis para o setor da Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.
Diário Oficial de 01/08/2023 Edição nº 170

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EXTRATO DE CONTRATO DA BANDA MAMUTES BAND
LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Diário Oficial de 31/07/2023 Edição nº 169

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Balanço Orçamentário
Demonstrativo Função/Subfunção
Demonstrativo Receita Corrente Liquida
Demonstrativo Receitas e Despesas Previdenciárias
Resultado Nominal e Resultado Primário
Restos a Pagar
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Publicação e Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Institui carimbo oficial de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do Município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Assistente Social, classificada em Concurso Público 002/2022.
Diário Oficial de 27/07/2023 Edição nº 168

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Pregão Eletrônico 023/2023 Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho para atender os servidores do município de Santo Antônio da Alegria
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos através de maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - Preço Fábrica da tabela CMED/Anvisa - São Paulo, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Santo Antônio da Alegria - SP.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL MATERIAL ELETRICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/ /2023

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

OBJETO: “REFERENTE À AQUISIÇÃO RESIDUAL PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DIVISÃO DE OBRAS”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/ /2023

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

OBJETO: “REFERENTE À AQUISIÇÃO RESIDUAL PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DIVISÃO DE OBRAS”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2023

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

OBJETO: “REFERENTE À AQUISIÇÃO RESIDUAL PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO ”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2023

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

OBJETO: “REFERENTE À AQUISIÇÃO RESIDUAL PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO ”

MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS