DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santo Antonio da Alegria - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 30/08/2023 Edição nº 187

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    AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO):PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2023 (REPETIÇÃO)

     REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

     OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO / IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO TÉCNICA / HOSPEDAGEM / TREINAMENTO E SUPORTE DE WEB SITE RESPONSIVO E PERSONALIZADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL, COM SISTEMA ADMINSTRATIVO PARA GERENCIAMENTO DE 100% DO CONTEÚDO (TEXTOS, FOTOS, ANEXOS, ÁUDIOS E VÍDEOS), BEM COMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, CONFORME CONSTANTES EM EDITAL

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2023

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2023

    (REPETIÇÃO)

     

    REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

     

    OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO / IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO TÉCNICA / HOSPEDAGEM / TREINAMENTO E SUPORTE DE WEB SITE RESPONSIVO E PERSONALIZADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL, COM SISTEMA ADMINSTRATIVO PARA GERENCIAMENTO DE 100% DO CONTEÚDO (TEXTOS, FOTOS, ANEXOS, ÁUDIOS E VÍDEOS), BEM COMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, CONFORME CONSTANTES EM EDITAL

    AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO E29/2023 

    Termo de homologação pregão eletrônico e 29/2023

    Dispõe sobre a designação de servidora publica municipal para exercer a função de Controladora interna do Municipio.

    Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Desenvolvimento e Assistência Social.

  • Diário Oficial de 29/08/2023 Edição nº 186

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    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão nº 00028/2023, Processo Administrativo nº 88/2023

    Pregão nº 00028/2023, Processo Administrativo nº 88/2023

    (LEI Nº 866/1993 e LEI Nº 14.133/2021) e na orientação quanto às disposições contidas na Lei de Licitações e de Responsabilidade Fiscal, nas observações com relação às contratações administrativas.

  • Diário Oficial de 28/08/2023 Edição nº 185

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    aviso de licitação

    aviso de alteração de edital

    aviso de licitação deserta

  • Diário Oficial de 24/08/2023 Edição nº 184

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    Dispõe sobre a demissão/exoneração em virtude de aposentadoria por tempo de serviço de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor PEB I.

  • Diário Oficial de 22/08/2023 Edição nº 183

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    Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para o setor da Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.

    Pregão Eletrônico 022/2023 "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de trabalho protético, próteses totais, parciais removíveis e parciais provisórias, consertos e reembasamentos"

    Dispensa de Licitação 025/2023 "Contrato de locação de imóvel residencial para abrigar médicos residentes do programa de estágio celebrado entre a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e a Prefeitura Municipal"

    aviso de abertura de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO

     

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0101/2023

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº0035/2023

    REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

    OBJETO: “PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS500, ÓLEO DIESEL S10, ÁLCOOL E GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES”.

    OBJETO: “PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS500, ÓLEO DIESEL S10, ÁLCOOL E GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES”

    OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ FAIXA “C”, EMULSÃO ASFÁLTICATIPO RC1 EM TAMBORES DE 200 KG E MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO EM SACOS DE 25 KG , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REALIZAÇÃO DE “TAPA BURACOS” EM PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DETERIORADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS”

    OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ FAIXA “C”, EMULSÃO ASFÁLTICATIPO RC1 EM TAMBORES DE 200 KG E MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO EM SACOS DE 25 KG , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REALIZAÇÃO DE “TAPA BURACOS” EM PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DETERIORADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS”

    Dispõe sobre a criação do SELO de produtos genuínos, visando a identificação dos produtos alimentícios exclusivamente produzidos no município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 16/08/2023 Edição nº 182

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    Dispensa 025/2023 Contrato de locação de imóvel residencial para abrigar médicos residentes do programa de estágio celebrado entre a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e a Prefeitura Municipal

  • Diário Oficial de 15/08/2023 Edição nº 181

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    extrato de termo aditivo 

    extrato de termo aditivo

    AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

    EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023

    OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO / IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO TÉCNICA / HOSPEDAGEM / TREINAMENTO E SUPORTE DE WEB SITE RESPONSIVO E PERSONALIZADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL, COM SISTEMA ADMINSTRATIVO PARA GERENCIAMENTO DE 100% DO CONTEÚDO (TEXTOS, FOTOS, ANEXOS, ÁUDIOS E VÍDEOS), BEM COMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, CONFORME CONSTANTES EM EDITAL

    Dispõe sobre a prorrogação de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Terapeuta Ocupacional, contratada para suprir necessidade temporária de profissional da área.

  • Diário Oficial de 14/08/2023 Edição nº 180Extra

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    Errata decreto nº 30

  • Diário Oficial de 14/08/2023 Edição nº 179

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    extrato de termo aditivo de prazo

  • Diário Oficial de 10/08/2023 Edição nº 178

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    Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para o setor da Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.

    Objeto: Tratamento de dependência química e recuperação psiquiátrica através de internação compulsória (judicial).

    Objeto: Tratamento de dependência química e recuperação psiquiátrica, através de internação compulsória (judicial).

    aviso de licitação, pavimentação Ilha do Ar

    EDITAL RESUMIDO, PAVIMENTAÇÃO ILHA DO AR

    Autoriza o Executivo Municipal de Santo Antônio da Alegria, a receber doação com encargos de área destinada ao prolongamento das ruas Ivomar do Carmo Abrão, José Francisco Catani e José Benjamim da Silva, e dá outras providências.

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