DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026, BEM COMO O QUE DISPÕE O ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO TRIO MODÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A CAVALGADA 2026, EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA EMPRESA TIAGO APARECIDO SIMÃO 35845319854, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.149.104/0001-35, DETENTORA DA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EXCLUSIVA DO REFERIDO GRUPO, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), VALOR ESTE COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO E DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS AUTOS. DIANTE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO E DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA DO CONTRATADO, FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DETERMINO, AINDA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO NA FORMA DA LEI. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026, À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026, E COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RATIFICO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA JOSIAN CESAR E DJ ALLAN, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA EMPRESA IRANI CUSTÓDIO DA CRUZ SILVEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 56.081.429/0001-05, RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DOS REFERIDOS ARTISTAS, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS), VALOR CONSIDERADO COMPATÍVEL COM OS PRATICADOS NO MERCADO E DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS AUTOS. RESTOU CARACTERIZADA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, TENDO EM VISTA A NATUREZA SINGULAR DO OBJETO E A CONSAGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS CONTRATADOS, RAZÃO PELA QUAL A CONTRATAÇÃO DIRETA ATENDE PLENAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO E À LEGISLAÇÃO VIGENTE.AUTORIZO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL OU EQUIVALENTE, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO, NOS TERMOS LEGAIS. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MATEUS NEVES, A SER REALIZADA DURANTE O BAILE DE ESCOLHA DA RAINHA DA EXPOASA 2026, EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM A EMPRESA F E ALVES MUNHOZ, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.265.401/0001-09, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA, PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), VALOR ESTE COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS. A INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, TENDO EM VISTA A NATUREZA SINGULAR DO SERVIÇO ARTÍSTICO E A CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA OU DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, CONFORME DEMONSTRADO NO PROCESSO. DÊ-SE CIÊNCIA AOS SETORES COMPETENTES PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, INCLUSIVE QUANTO À FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO E POSTERIOR PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

óleo

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UBS

UBS

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Carteiras

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Pão

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"Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias de Carnaval e o retorno do expediente no âmbito da Administração Pública Municipal"

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"Dispõe sobre a adequação do vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica ao Piso Salarial Profissional Nacional e dá outras providências".

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00225/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00087/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. FORAM HOMOLOGADAS, EM 19/12/2025, AS SEGUINTES ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021: ATA Nº 329, DETENTORA CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA., CNPJ Nº 09.222.496/0001-12, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.365,00; ATA Nº 328, DETENTORA CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., CNPJ Nº 04.063.331/0001-21, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.859,75; ATA Nº 330, DETENTORA CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 60.599.605/0001-72, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.033,00; ATA Nº 331, DETENTORA DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ Nº 26.395.502/0001-52, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.516,59; ATA Nº 332, DETENTORA GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ Nº 46.884.097/0001-43, NO VALOR TOTAL DE R$ 140,00; ATA Nº 333, DETENTORA MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ Nº 25.341.162/0001-14, NO VALOR TOTAL DE R$ 27.361,49; E ATA Nº 334, DETENTORA TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ Nº 48.566.347/0001-22, NO VALOR TOTAL DE R$ 13.200,00. VIGÊNCIA: 12 MESES COM INICIO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DJ ELIESER

João Ribeiro

Jeferson

Jonathas Zeot

Ementa

Merenda

actymed

 GÁS

Ementa

sorriso

JEFERSON

conam

O Prefeito do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração Ltda., torna pública a CONVOCAÇÃO para realização das provas práticas do Concurso Público Nº 001/2025

Ementa

dj

João Ribeiro

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palcos e segurança

segurança

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Palcos

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (TENDAS, PALCOS, BANHEIROS QUIMICOS, GERADOR DE ENERGIA E PAINEL DE LED) E SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS (SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, aprovada em Processo Seletivo, para provimento de emprego, em caráter temporário, de Professor de Educação Básica I.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, aprovada em Processo Seletivo, para provimento de emprego, em caráter temporário, de Técnico de Recreação.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, aprovada em Processo Seletivo, para provimento de emprego, em caráter temporário, de Técnico de Recreação.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, aprovado em Processo Seletivo, para provimento de emprego, em caráter temporário, de Técnico de Recreação.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, aprovada em Processo Seletivo, para provimento de emprego, em caráter temporário, de Professor de Educação Básica I.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, aprovada em Processo Seletivo, para provimento de emprego, em caráter temporário, de PEB II – História.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, aprovada em Processo Seletivo, para provimento de emprego, em caráter temporário, de PEB II - Língua Portuguesa.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, aprovada em Processo Seletivo, para provimento de emprego, em caráter temporário, de Técnico de Recreação.

Ementa

Dispõe sobre a convocação do sr. João Henrique Ribeiro Machado Silva, classificado em 1º lugar no Processo Seletivo 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Enfermeiro.

Materiais de expediente

expediente

apm

sorriso negro