DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 20/02/2026 Edição nº 405

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    PORTARIA N° 810/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR EUNICE SILVA MOREIRA."

  • Diário Oficial de 20/02/2026 Edição nº 404

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    PORTARIA Nº 806 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 "Cria a Comissão de Acompanhamento, Transparência e Prestação de Contas de Emendas Parlamentares no âmbito do Município de Santana do Garambéu e dá outras providências."

  • Diário Oficial de 20/02/2026 Edição nº 403

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    LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 "Altera a Lei complementar n° 05/2008 рara aumentar o número de vagas para o cargo de Supervisor Pedagógico, Diretor de Escolar e cria do cargo de Auxiliar de Creche e da outras providências."

  • Diário Oficial de 20/02/2026 Edição nº 402

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    LEI N° 630 de 13 de fevereiro de 2026 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 13/02/2026 Edição nº 401

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    Portaria Nº 001 de 10 de Fevereiro de 2026

    Dispôem sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento e Comissão Permanente de Obras, Educação, Saúde e Serviços Públicos. 

  • Diário Oficial de 10/02/2026 Edição nº 400

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    PORTARIA N° 670 DE 01 DE MARÇO DE 2023 "Dispõe sobre a exoneração do cargo de gestora do Bolsa Família." 

  • Diário Oficial de 10/02/2026 Edição nº 399

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    PORTARIA N° 668 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Junta de Serviço Militar." 

  • Diário Oficial de 10/02/2026 Edição nº 398

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    PORTARIA N° 667 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre a designação de Diretora da Escola Municipal Eunice Silva Moreira."

  • Diário Oficial de 10/02/2026 Edição nº 397

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    PORTARIA N° 666 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre a exoneração da função de Secretaria da Junta de Serviço Militar." 

  • Diário Oficial de 10/02/2026 Edição nº 396

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    PORTARIA N° 665/2023 "Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Eunice Silva Moreira."

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