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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/07/2026 Edição nº 2064

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    PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP - DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, O "SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL", PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 09/07/2026 Edição nº 2063

    Ementa


    REVOGA O DECRETO N.º 542/2021, QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N. 034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO DE CELSO BIZINOTO DE ALMEIDA - BARÃO, SITUADO NA ÁREA URBANA, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO NA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (ZHIS)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 08/07/2026 Edição nº 2062

    Ementa


    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    ALTERA O DECRETO N.º 121/2026, QUE "APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO 'COMERCIAL TONOCA II', LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Diário Oficial de 07/07/2026 Edição nº 2061

    Ementa


    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 06/07/2026 Edição nº 2060

    Ementa


    DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 03/07/2026 Edição nº 2059

    Ementa


  • Diário Oficial de 02/07/2026 Edição nº 2058

    Ementa


  • Diário Oficial de 01/07/2026 Edição nº 2057

    Ementa


    HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 30/06/2026 Edição nº 2056

    Ementa


    APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "COMERCIAL BOA VISTA", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA PORTARIA N.° 071, DE 22 DE MAIO DE 2026 QUE "CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLECENTE E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA"

  • Diário Oficial de 29/06/2026 Edição nº 2055

    Ementa


    NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.827, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE "INSTITUI PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE - PCTT, DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO"

    REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.107/2025, ARTIGOS 3º E 6º, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CASA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 

    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.º 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

    NOMEIA COMITÊ GESTOR PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 058, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A INSTITUIR O PROGRAMA "SACRA PRÊMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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