DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sacramento - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/07/2026 Edição nº 2064

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    PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP - DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, O "SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL", PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 09/07/2026 Edição nº 2063

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    REVOGA O DECRETO N.º 542/2021, QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N. 034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO DE CELSO BIZINOTO DE ALMEIDA - BARÃO, SITUADO NA ÁREA URBANA, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO NA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (ZHIS)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 08/07/2026 Edição nº 2062

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    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    ALTERA O DECRETO N.º 121/2026, QUE "APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO 'COMERCIAL TONOCA II', LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Diário Oficial de 07/07/2026 Edição nº 2061

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    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 06/07/2026 Edição nº 2060

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    DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 03/07/2026 Edição nº 2059

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  • Diário Oficial de 02/07/2026 Edição nº 2058

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  • Diário Oficial de 01/07/2026 Edição nº 2057

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    HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 30/06/2026 Edição nº 2056

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    APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "COMERCIAL BOA VISTA", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA PORTARIA N.° 071, DE 22 DE MAIO DE 2026 QUE "CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLECENTE E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA"

  • Diário Oficial de 29/06/2026 Edição nº 2055

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    NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.827, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE "INSTITUI PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE - PCTT, DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO"

    REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.107/2025, ARTIGOS 3º E 6º, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CASA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 

    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.º 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

    NOMEIA COMITÊ GESTOR PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 058, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A INSTITUIR O PROGRAMA "SACRA PRÊMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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