DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sacramento - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 26/06/2026 Edição nº 2054

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    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRA 

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO UMBANDISTA AGOSTINHO ALVES DA SILVA - CASA FRATERNA PAI JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, SEGURANÇA, HIGIENE E LIMITE DE OCUPAÇÃO EM ALOJAMENTOS COLETIVOS DE TRABALHADORES E ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DISPÕE SOBRE O PRAZO DE COBRANÇA DE IPTU DE IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO LANÇADOS POR MEIO DE RECADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    Portaria SAAE SAC 038/2026

    Portaria SAAE SAC 039/2026

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE 'QUE INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS' NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 25/06/2026 Edição nº 2053

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    DECRETO N.º 270_Altera horário expediente Copa

  • Diário Oficial de 24/06/2026 Edição nº 2052

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    DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EVENTUAL READAPTAÇÃO LABORAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EVENTUAL READAPTAÇÃO LABORAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA

  • Diário Oficial de 23/06/2026 Edição nº 2051

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  • Diário Oficial de 22/06/2026 Edição nº 2050

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    APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "COMERCIAL BOA VISTA", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "QUINTAS DA BOA VISTA", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 19/06/2026 Edição nº 2049

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  • Diário Oficial de 18/06/2026 Edição nº 2048

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  • Diário Oficial de 17/06/2026 Edição nº 2047

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    DECRETO N.º 263, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Altera destinação área verde

    Dispensa 016/2026

    DECRETO N.º 261, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Regulamenta Programa Evoluir sem Juros

    LEI MUNICIPAL N.º 2.195 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Banco de Ração

    LEI MUNICIPAL N.º 2.197 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Altera Plano Rodoviário Municipal

    LEI MUNICIPAL N.º 2.196 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Parklet

    LEI COMPLEMENTAR N.º 067, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Altera o Código Tributário

  • Diário Oficial de 16/06/2026 Edição nº 2046

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    Edital SAAE 002/2026

    PORTARIA N.º 079, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Nomeia representante LGPD

    DECRETO N.º 257, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Sacra Premia

    DECRETO N.º 258, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Contratação servidores

    DECRETO N.º 262, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Acesso circulação pessoas prefeitura

    Edital SAAE 003/2026

  • Diário Oficial de 15/06/2026 Edição nº 2045

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