DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DE HORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

ALTERA ARTIGO 1°, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL N.° 055, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N.° 1.789, DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA O BIÊNIO DE 2026/2027"

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE AULAS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EXCLUSIVAMENTE ESPECIALIZADO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA EDSON RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTE 

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.° 075, DE 05 DE MARÇO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, REGULAMENTA O PROGRAMA DE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

ALTERA ARTIGO 1°, §2° E §3° DO DECRETO MUNICIPAL N.° 141, DE 19 DE MARÇO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SACRAMENTO - CONDECON - 2025/2026"

DELEGA COMPETÊNCIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.° 139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 141 E 157 DO ESTATUTO DOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SACRAMENTO - LEI MUNICIPAL N.° 1.643, DE 27 DE MAIO DE 2019"

CONCEDE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS 

CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SACRAMENTO - APAE; CASA INFANTIL SÃO VICENTE DE PAULO DE SACRAMENTO - CIJU; LAR DE EURÍPEDES E À CASA DO MENOR ROSA DA MATTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À APAS - AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 009/2025, DA EMPRESA META, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO TIPO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "WYNN SACRAMENTO CLUB RESIDENCE", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

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Decisão Administrativa - Processo Adminsitrativo 001/2026

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNIICPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 

DISPÕE SOBRE O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM DOAR IMÓVEL PÚBLICO A SER DESTINADO A EVENTUAL ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA ENTIDADES", POR INTERMÉDIO DE ENTIDADE ORGANIZADORA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL - AGEVALE BRASIL 

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FIXA VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÕES DE USO DO AUDITÓRIO NO CENTRO DO PRODUTOR RURAL ANÉSIO GONÇALVES DE MELO 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N.° 1.789, DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA O BIÊNIO DE 2026/2027 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

ENCERRA O CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA 

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO 

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO VICE-DIRETORA DE ESCOLA 

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA ATUAR, PROVISORIAMENTE, NO SETOR DE TURISMO MUNICIPAL 

NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE MENCIONA 

HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRTAIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO 'POVOADO SETE VOLTAS' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS