Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 29/01/2024 Edição nº 1442

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  • Diário Oficial de 26/01/2024 Edição nº 1441

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  • Diário Oficial de 25/01/2024 Edição nº 1440

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    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A TRANSFERIR R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO BATERIA 2000.

    CONCEDE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

    REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

    CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    DISPÕES SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISCIPLINA O COMÉRCIO E A UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS E CAIXAS TÉRMICAS E O USO DE EQUIPAMENTO E APARELHAGEM DE SOM AOS COMERCIANTES E POPULAÇÃO EM GERAL NO PERÍODO DO CARNAVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    ESTIPULA VALOR DE COBRANÇA PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE BARES E SIMILARES EM CASO DE MUDANÇA DE ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

    APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO TIPO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO TERRAS DE ZUI RESIDENCIAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO HUGO RODRIGUES DA CUNHA.

  • Diário Oficial de 24/01/2024 Edição nº 1439

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  • Diário Oficial de 23/01/2024 Edição nº 1438

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    Não há publicações

  • Diário Oficial de 22/01/2024 Edição nº 1437

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    ACRESCE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

  • Diário Oficial de 19/01/2024 Edição nº 1436

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    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.910, DE 29 DE DEZEMBRO 2022.

    NOMEIA COMISSÃO DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APONTADO À OUVIDORIA MUNICIPAL.

    CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    ALTERA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 427/2022, QUE DISPÕE SOBRE “REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 12.651/2012 (CÓDIGO FLORESTAL) E A LEI COMPLEMENTAR N.º 38/2022, QUE ‘INSTITUI AS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DOS NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO RIO GRANDE E RIO ARAGUARI’” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 18/01/2024 Edição nº 1435

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  • Diário Oficial de 17/01/2024 Edição nº 1434

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  • Diário Oficial de 16/01/2024 Edição nº 1433

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    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.