DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO PENA JÚNIOR 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES DE CARGOS EM PROVIMENTO E COMISSÃO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

EXONERA E NOMEIA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.° 2.152, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE VALOR DE TERRA NUA PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE ITR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 

Ementa

DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI - 'TIA NINA', QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

INSERE O INCISO VI, AO ARTIGO 6°, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.860, DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - NAEE, COMO SETOR PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Ementa

Ementa

Ementa

Dispensa 009/2026

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 4°, DO DECRETO MUNICIPAL N.° 169, DE 07 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.082, DE 26 DE MAIO DE 2025

ALTERA MEMBROS DO DECRETO MUNICIPAL N.° 042, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA"

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO 

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

ALTERA INCISO II, DO ARTIGO 1° DA PORTARIA MUNICIPAL N.° 106, DE 05 DE JUNHO DE 2025 QUE "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PEDIDOS DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.082, DE 26 DE JUNHO DE 2025"

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

ALTERA PORTARIA N.° 126, DE 03 DE JULHO DE 2025 QUE "NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRAS, EQUIPE DE APOIO, BEM COMO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO - MINAS GERAIS"

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.391/2014

AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.082, DE 26 DE MAIO DE 2025

ALTERA PORTARIA N.º 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA 

APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "COMERCIAL TONOCA II", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ACRESCENTA ARTIGO E RENUMERA OS DEMAIS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 425, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE CRIANÇAS DE 6 MESES A 5 ANOS, QUE IRÃO INGRESSAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL OFERECIDA PELA REDE MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS EM CRECHES E CMEIS - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "PARQUE DAS FLORES", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SACRAMENTO 

Ementa

CRIA MAIS UM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR E DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.° 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA ATUAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, NA ESCOLA MUNICIPAL DR.AFONSO PENA JÚNIOR E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.924, DE 23 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Dispensa 008/2026

Edital SAAE 001/2026 - Pregão Eletrônico 001/2026

Ementa

Ementa