O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.
NOMEIA MEMBROS DO CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Dispensa 027/2026
Dispensa 024/2026
Dispensa 026/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA MEMBROS DO CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALTERA O DECRETO N.º 074, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO E COMISSÃO E CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA II, NO LOTEAMENTO FLAMBOYANT E SKAFF IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edital 005/2026 - Pregão 005/2026
Edital 006/2026 - Pregão 006/2026
Edital 007/2026 - Pregão 007/2026
Edital 008/2026 - Pregão 008/2026
Dispensa de licitação 023/2026
DECRETO N.º 306, DE 15 DE JUlHO DE 2026
DECRETO N.º 307, DE 15 DE JUlHO DE 2026
DECRETO N.º 320, DE 24 DE JUlHO DE 2026
DECRETO 328_Exoneração Ully
DECRETO 332_ Concede Gratificação para Professora Ully dos Reis Alves
DECRETO 344_Prorroga contrato de Larissa Gabrielle Manoel Tomé
DECRETO 345_suprime e concede gratificação por deslocamento_ Larissa Gabrielle e Dieny Fonda
DECRETO 347_REURB João XXIII
DECRETO 348_Contratação_Educação PEB I
DECRETO 271_Restos a pagar JANEIRO 2025 A JANEIRO 2026- contabilidade
DECRETO 308_Revoga Decreto n.° 382 de 2026 - Readequação de horário Sinara de Fatima Silva
DECRETO 327_Nomeia Giovani Fernandes da Silva - Motorista Lar
DECRETO 329_Renovações de contratos_Yuri, Júlio, Maria Eduarda, Rodrigo e Valéria - Empresa META
DECRETO 330_Renovações de Contrato_Saúde - Processos Seletivos n.° 001 de 2023, 003 de 2025_Daise e Igor
DECRETO 331_Contratações_ PEB I _Professoras de Educação Básica I
DECRETO 334_Prorroga pagamento ISSQN
Portaria 106_Cessão Carlos Henrique de Oliveira
portaria 107_Afastamento_Luto_Sonia Cristina Cardoso
portaria 108_Afastamento licença maternidade Sandra Araújo Vilas Boas
portaria 109_progressão de nível_Mariana Augusta Florentino Etchebehere Quaiotti
EXTRATO NÚCLEO SETE VOLTAS - REURB E / GLEBA B
PORTARIA N.º 110, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA N.º 111, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA N.º 105, DE 24 DE JULHO DE 2026
DECRETO N.º 321, DE 24 DE JUlHO DE 2026
DECRETO N.º 333, DE 31 DE JUlHO DE 2026
DECRETO N.º 343, DE 03 DE AGOSTO DE 2026