DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA PORTARIA MUNICIPAL N.º 050/2026 QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2026"

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO LAR DE EURÍPEDES, COM SUPEDÂNEO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.517, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, REGULAMENTADA NO DECRETO MUNICIPAL N.º 111, DE 16 DE ABRIL DE 2018, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 197, DE 18 DE JUNHO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, QUE SERIA PAGO EM 2025

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 

ALTERA E INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG 

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE, O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RESPECTIVOS MEMBROS E EQUIPES DE APOIO 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FEDERIAS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2021, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

RECONHECE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DENOMINADO "JOÃO XXIII", AUTORIZA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Dispensa 018/2026

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EVENTUAL READEQUEAÇÃO LABORAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDRA PÚBLICA MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, NOMEAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

EXONERA E NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, HOMOLOGAÇÃO E CONTROLE DOS ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

ALTERA MEMBRO NOMEADA NA PORTARIA MUNICIPAL N.º 074/2025 QUE "DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA AVALIAR SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA"

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EVENTUAL READEQUAÇÃO LABORAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

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PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP - DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, O "SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL", PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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REVOGA O DECRETO N.º 542/2021, QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N. 034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO DE CELSO BIZINOTO DE ALMEIDA - BARÃO, SITUADO NA ÁREA URBANA, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO NA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (ZHIS)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA O DECRETO N.º 121/2026, QUE "APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO 'COMERCIAL TONOCA II', LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS