DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DESCAUCIONA LOTES DADOS EM GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PÔR DO SOL", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, APROVADO PELO DECRETO N.º 146, DE 10 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA OSASCO VOLEIBOL CLUBE, PARA CUSTEAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO OFICIAL EM HOMENAGEM E DESPEDIDA DA ATLETA CAMILA BRAIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES AOS EDITAIS DOS CONCURSOS DE FRASE, POESIA E REDAÇÃO E FOTOGRAFIA "ENTRE PONTES E ESTAÇÕES - A HISTÓRIA FERROVIÁRIA DE SACRAMENTO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 

REGULAMENTA O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.152/2025, QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.° 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE 'ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA"

ALTERA O ARTIGO 9° E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DO DECRETO MUNICIPAL N.° 435, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A FORMA DE SUA APURAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO À HOMENAGEADA QUE MENCIONA 

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DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE FATOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MINAS GERAIS, O PROGRAMA 'EVOLUIR SEM JUROS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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CARACTERIZA COMO DE USO COMUM DO POVO ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ KASSABIAN (RUA B - RESIDENCIAL 'CELSO BIZINOTO DE ALMEIDA'), INTERLIGANDO NA RUA AGATANGELO ARAÚJO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS 

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 442, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL DE QUE TRATA A LEI N.º 1.499, DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, MINAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" 

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNIICPAL 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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RECEBE EM DOAÇÃO DO SR. ANDERSON MÁRCIO SISCONETO E ADRIANA MARCIA SISCONETO PERÃO, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "DR. EMERSON SILVEIRA", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E INSERE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ASSUMIR A GESTÃO DO ABRIGO DOCE LAR DA CRIANÇA "IRENE NYE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES A PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

ALTERA O ARTIGO 8° DO DECRETO MUNICIPAL N.º 306, DE 22 DE JULHO DE 2021 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E DEFINE OS CRITÉRIOS E OS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO - ADEP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

ALTERA MEMBRO DA PORTARIA MUNICIPAL N.° 042/2026 QUE "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN"

ALTERA PORTARIA N.º 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA" 

DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA MG FLEX LTDA 

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DESCAUCIONA LOTES DADOS EM GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO RIO SOL II", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, APROVADO PELO DECRETO N.º 297, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DELEGA COMPETÊNCIA PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

INSTITUI O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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