DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N.º 425 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE CRIANÇAS DE 6 MESES A 5 ANOS, QUE IRÃO INGRESSAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL OFERECIDA PELA REDE MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS EM CRECHES E CMEIS - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCECNTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 

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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PEB I, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 063, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE "DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL URBANO, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONFORME ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES"

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA DAC LOCADORA DE VEÍCULOS -SAL- SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 

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HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDE E SUPRIME GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

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INSTITUI O COMITÊ DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG

Dispensa 029/2026

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ALTERA O DECRETO N.° 020, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, QUE "APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO 'ECOVILLE BUNGALOWS', LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.º 059, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE "DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO , QUE ENVOLVE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA APURAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DIVERSAS DE SUA INVESTIDURA ORIGINAL"

DISPÕE SOBRE READPATAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO E COMISSÃO 

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CONCEDE GRATUIDADE EXCEPCIONAL PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026, ANIVERSÁRIO DE SACRAMENTO, MINAS GERAIS 

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PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 13 DO DECRETO N.º 228/2023, QUE "APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (RPNP), EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2025, PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SE COMPLETAR TODOS OS ESTÁGIOS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

FICAM REVOGADOS OS INCISOS V E VI DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N.º 259, DE 26 DE MAIO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO" 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EXAMES DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA COMPLETOS EM CRIANÇAS DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

INSTITUI O DIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS 

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E O POLO DE SAÚDE DIGITAL, GOVERNO DIGITAL E TECNOLOGIA DE SACRAMENTO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DE FOMENTO À INOVAÇÃO E À SAÚDE DIGITAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS PARA A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DA GRAÇA ALVES SILVA A RUA 1A E 1B DO BAIRRO DO LOTEAMENTO JARDIM ACÁCIO - SACRAMENTO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO JARDIM VITÓRIA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 332, DE 10 DE MAIO DE 2022

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA PORTARIA MUNICIPAL N.º 054, DE 17 DE ABRIL DE 2026 QUE "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS"

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

ALTERA MEMBRO DA PORTARIA MUNICIPAL N.º 055/2026 QUE "NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, COM O OBJETIVO DE ATRIBUIR VALORES AOS BENS E AFERIR A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS - ITBI"

NOMEIA MEMBRO QUE MENCIONA, EM SUBSTITUIÇÃO, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DE COBRANÇA DE IPTU DE IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO LANÇADOS POR MEIO DE RECADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Dispensa 028/2026

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Extrato - Contrato 009/2026

Extrato - Contrato 010/2026