DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "COMERCIAL BOA VISTA", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA PORTARIA N.° 071, DE 22 DE MAIO DE 2026 QUE "CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLECENTE E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA"

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NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.827, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE "INSTITUI PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE - PCTT, DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO"

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.107/2025, ARTIGOS 3º E 6º, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CASA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.º 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

NOMEIA COMITÊ GESTOR PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 058, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A INSTITUIR O PROGRAMA "SACRA PRÊMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRA 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO UMBANDISTA AGOSTINHO ALVES DA SILVA - CASA FRATERNA PAI JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, SEGURANÇA, HIGIENE E LIMITE DE OCUPAÇÃO EM ALOJAMENTOS COLETIVOS DE TRABALHADORES E ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE COBRANÇA DE IPTU DE IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO LANÇADOS POR MEIO DE RECADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Portaria SAAE SAC 038/2026

Portaria SAAE SAC 039/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE 'QUE INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS' NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DECRETO N.º 270_Altera horário expediente Copa

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DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EVENTUAL READAPTAÇÃO LABORAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EVENTUAL READAPTAÇÃO LABORAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA

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APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "COMERCIAL BOA VISTA", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "QUINTAS DA BOA VISTA", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS