DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DECRETO N.º 210 DE 11 DE MAIO DE 2026 - membros Conselho Municipal Saúde

DECRETO N.º 226, DE 18 DE MAIO DE 2026  - Abertura Crédito

DECRETO N.º 245, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Condomínio Quintas Boa Vista

DECRETO N.º 246, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Desafetamento Alameda

DECRETO N.º 247, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Renovação Contrato servidores

DECRETO N.º 248, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Falecimento Marcília

DECRETO N.º 250, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Contratação Sec. Educação

PORTARIA N.º 069, DE 20 DE MAIO DE 2026 - COMISSÃO REFORMA TRIBUTÁRIA

PORTARIA N.º 072, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Férias-prêmio

PORTARIA N.º 073, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Comissão Avaliação ISS

PORTARIA N.º 074, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - férias-prêmio

PORTARIA N.º 075, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - afastamento servidor - Ellen Alves

PORTARIA N.º 077, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Diretoria Fundação Cultural

PORTARIA N.º 078, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Comissão Especial PDV

LEI COMPLEMENTAR N.º 066, DE 29 DE MAIO DE 2026 - PLANTA VALORES IMOBILIÁRIOS

LEI MUNICIPAL N.º 2.192 DE 27 DE MAIO DE 2026 - construção muro contenção

LEI MUNICIPAL N.º 2.194 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Dia da Estação do Cipó

Dispensa 015/2026 - SAAE SAC

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DECRETO N.º 244, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - COMENDAS

DECRETO N.º 251, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - CONTRATAÇÃO SERVIDORES

DECRETO N.º 252, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - NOMEAÇÃO ROCHELE

DECRETO N.º 253, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - CONTRATAÇÃO SÔNIA

DECRETO N.º 254, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - ALTERA REGULAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR

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REVOGA O DECRETO N.º 509, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPUNHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO GERENCIADOR DE ROTAS NOS VEÍCULOS DA TRANSCOOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DESCAUCIONA LOTES DADOS EM GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PÔR DO SOL", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, APROVADO PELO DECRETO N.º 146, DE 10 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA OSASCO VOLEIBOL CLUBE, PARA CUSTEAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO OFICIAL EM HOMENAGEM E DESPEDIDA DA ATLETA CAMILA BRAIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES AOS EDITAIS DOS CONCURSOS DE FRASE, POESIA E REDAÇÃO E FOTOGRAFIA "ENTRE PONTES E ESTAÇÕES - A HISTÓRIA FERROVIÁRIA DE SACRAMENTO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 

REGULAMENTA O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.152/2025, QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.° 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE 'ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA"

ALTERA O ARTIGO 9° E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DO DECRETO MUNICIPAL N.° 435, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A FORMA DE SUA APURAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO À HOMENAGEADA QUE MENCIONA