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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 18/03/2026 Edição nº 3185

    Ementa


    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 031/2026

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 032/2026

    DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - CONTAS DE GESTÃO FUNDO DE MEIO AMBIENTE 2025

    NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - CONTAS DE GESTÃO FUNDO DE MEIO AMBIENTE 2025 

    NOTAS EXPLICATIVAS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - CONTAS DE GESTÃO SAAE 2025

    NOTAS EXPLICATIVAS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - CONTAS DE GESTÃO FMPIA 2025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 124/2025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 125/2025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 127/2025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 071/2026

    ESTABILIDADE DA SERVIDORA JUCELI LUIZ PEREIRA DA SILVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

  • Diário Oficial de 17/03/2026 Edição nº 3184

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

    DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - CONTAS DE GESTÃO FMIS 2025

    ESTABILIDADE DA SERVIDORA ALINE NOGUEIRA BATISTA DOS SANTOS

    Portaria nº 180 de 16 de março de 2026 que dispõe da concessão de gratificação por produtividade ao servidor Silvio Luiz Pereira da Silva

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 029/2026

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 030/2026

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025

  • Diário Oficial de 16/03/2026 Edição nº 3183

    Ementa


    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 066/2026

    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 027/2025

    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 022/2025

    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 008/2025

    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 007/2025

    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 012/2025

    EXTRATO DE ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 026/2025

    PORTARIA Nº 175, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO - AMANDA SANTANA DE MEDEIROS

    PORTARIA Nº 178, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO - ROZILDA PEREIRA DA SILVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

    EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 099/2026

  • Diário Oficial de 13/03/2026 Edição nº 3182

    Ementa


    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 027/202

    EXTRATO DE ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 022/2025

    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 012/2025

    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 027/2025

    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 012/2025

    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 012/2025

  • Diário Oficial de 12/03/2026 Edição nº 3181Extra

    Ementa


  • Diário Oficial de 12/03/2026 Edição nº 3180

    Ementa


    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 028/2026

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 101/2025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 107/2025

  • Diário Oficial de 11/03/2026 Edição nº 3179

    Ementa


    EXTRATO DE ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 026/2025

    EXTRATO DE ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 027/2025

    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 027/2025

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 027/2026

    PORTARIA Nº 165, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ANA ISABELLA CARLOS FERNANDES

    PORTARIA Nº 166, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - REMOÇÃO - ANA ISABELLA CARLOS FERNANDES

    DISTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 075/2026

    DISTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 160/2024

    00

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 079/2026

    EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 098/2026

  • Diário Oficial de 10/03/2026 Edição nº 3178

    Ementa


    PORTARIA Nº 162, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO - ALINE ROBERTA CAMARGO DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 163, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO - ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

    EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 097/2026

  • Diário Oficial de 09/03/2026 Edição nº 3177Extra

    Ementa


  • Diário Oficial de 09/03/2026 Edição nº 3176

    Ementa


    ESTABILIDADE DA SERVIDORA RAFAELA FERNANDES INÁCIO

    DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - CONTAS DE GESTÃO FUNDEB 2025

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025

    PORTARIA Nº 147, DE 6 DE MARÇO DE 2026 - DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO

    ESTABILIDADE DA SERVIDORA DAYANNE XENXEN FERREIRA.

    EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 094/2026

    EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 095/2026

    EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 096/2026

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