Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 16 - 07/11/2019 e Ano VII
Publicações da edição 16
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Aviso de Ata de Registro de Preços n.º 063/2019 Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º,
do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna
público que a Ata de Registro de Preços n.º 063/2019, assinada com a empresa
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA,
decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o
registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA
LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está
devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 06 de novembro de 2019.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de Pregão Presencial nº º 059/2019 – II
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 II
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que fará
realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário,
com sistema de registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FRALDAS E
ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA
COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Data: 25/11/2019 Horário: 10h00
Estimativa: R$ 437.421,60 Processo nº 30.256/2018
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefone para contato: (22) 2522-0661 2522-0669 2543-6352 2543-6282 Ramal 259
e-mail: licitacaofms@pmnf.rj.gov.br
Comissão de Pregão II
Cláudia Ozorio
Pregoeira da comissão de pregão II
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso da Publicação de Ata Registro de Preço nº 062/2019 Pregão nº 041/2019 Processo nº 22.137/2018
Licitações e Contratos • Outros atos
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º,
do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna
público que a Ata de Registro de Preços n.º 062/2019, assinada com a empresa
CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP,
decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o
registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA
LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está
devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 06 de novembro de 2019.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de Ata de Registro de Preços n.º 064/2019 Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018
Atos Administrativos • Outros atos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º,
do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna
público que a Ata de Registro de Preços n.º 064/2019, assinada com a empresa
HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA EIRELI - EPP, decorrente do
Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços
para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no
sítio www.pmnf.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 06 de novembro de 2019.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de Pregão Presencial nº 050/2019-I Exclusiva para ME, EPP e MEI Repetição
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PREGÃO Presencial 064/2019-I
REPETIÇÃO
COM EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI PARA TODOS OS ITENS
OBJETO: Registro de Preços - Contratação de empresa especializada
em confecção de painéis em lona.
Data: 22/11/2019 Horário: 10:30 horas.
Estimativa: R$ 26.018,40 Processo nº 18877/2019
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2533-1458
e-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br
licitacaopmnf@yahoo.com.br
End.: Av. Alberto Braune, 224, Centro Nova Friburgo/RJ
COMISSÃO DE PREGÃO-I
Luciana de F.C.Heckert do Amaral
Pregoeira
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de Pregão Presencial 045/2019-I Exclusiva para ME, EPP e ME Repetição ítens 04 e 06
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PREGÃO Presencial 045/2019-I
(Exclusiva para ME, EPP e MEI)
REPETIÇÃO ITENS 04 e 06
OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o atendimento
da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS
Data: 26/11/2019 Horário: 10:30 horas.
Estimativa: R$ 10.991,50 Processo nº 9938/2019
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2533-1458
e-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br
licitacaopmnf@yahoo.com.br
End.: Av. Alberto Braune, 224, Centro Nova Friburgo/RJ
COMISSÃO DE PREGÃO-I
Luciana de F.C.Heckert do Amaral
Pregoeira
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de Pregão Presencial nº 064/2019-I com Exclusiva Para ME, EPP e MEI Repetição
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PREGÃO Presencial 064/2019-I
REPETIÇÃO
COM EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI PARA TODOS OS ITENS
OBJETO: Registro de Preços - Contratação de empresa especializada
em confecção de painéis em lona.
Data: 22/11/2019 Horário: 10:30 horas.
Estimativa: R$ 26.018,40 Processo nº 18877/2019
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2533-1458
e-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br
licitacaopmnf@yahoo.com.br
End.: Av. Alberto Braune, 224, Centro Nova Friburgo/RJ
COMISSÃO DE PREGÃO-I
Luciana de F.C.Heckert do Amaral
Pregoeira
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de Publicãção de Ata de Registro de Preços n.º 069/2019 Pregão nº 046/2019, Processo nº 11.667/2019
Atos Administrativos • Outros atos
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º,
do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna
público que a Ata de Registro de Preços n.º 069/2019, assinada com a empresa
REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, decorrente do Pregão
nº 046/2019, Processo nº 11.667/2019, que objetivou o registro de preços para
AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
ITENS FRUSTRADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22.349/2017, está
devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 06 de novembro de 2019.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços n.º 065/2019 Pregão nº 041/2019 Processo nº 22.137/2018
Atos Administrativos • Outros atos
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º,
do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna
público que a Ata de Registro de Preços n.º 065/2019, assinada com a empresa
LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA, decorrente do Pregão nº 041/2019,
Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO
SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio
Nova Friburgo (RJ), 06 de novembro de 2019.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/30
Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços n.º 066/2019 Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º,
do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna
público que a Ata de Registro de Preços n.º 066/2019, assinada com a empresa
PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, decorrente do Pregão
nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para
AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no
sítio www.pmnf.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 06 de novembro de 2019.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
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Aviso de Publicação de Ata de Ata de Registro de Preços n.º 067/2019 Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º,
do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna
público que a Ata de Registro de Preços n.º 067/2019, assinada com a empresa
WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, decorrente do Pregão nº
041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para
AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no
sítio www.pmnf.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 06 de novembro de 2019.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Aviso Tomada de Preço nº021/2019
Atos Administrativos • Outros atos
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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 021/2019
OBJETO: Contratação de empresa para obra de intervenção e de
adaptação do imóvel (antigo SPEAC) para instalação da a casa de
acolhimento Vila Sorriso CAIVS, solicitada pela Secretaria Municipal
de Assistência Social;
Data: 28/11/2019 Horário: 14:00 horas.
Estimativa: R$ 422.563,99 Processo nº25417/2019
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 / 2533-1458
e-mail: licitacaopmnf@yahoo.com.br/licitacao@pmnf.rj.gov.br
Sala da CPL: Av. Alberto Braune, 224 Térreo Centro Nova
Friburgo/RJ
Luciana de Fátima Coelho Heckert do Amaral
Presidente CPL Mat.nº 200.0021
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº 349
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 349, de 04 de novembro de 2019.
"Declara qualificada como
Organização Social no âmbito
do Município de Nova Friburgo,
a ORGANIZAÇÃO VIVA RIO e
da outras providências."
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998,
que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e que
tal legislação determina que o Poder Executivo poderá qualificar como
organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
cujas as atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao
desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à
cultura e à saúde, atendidos aos requisitos ali previstos (art. 1o).
CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município e da Lei
Municipal n° 4.669/2019, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas
de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, no âmbito da
saúde, mediante contrato de gestão.
CONSIDERANDO que nos termos do processo administrativo nº 9.053/2019,
que teve por escopo a Contratação de Entidade de Direito Privado sem Fins
Lucrativos, para Atuação na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas
Conselheiro Paulino, no Âmbito do Município de Nova Friburgo, após análise
dos itens e critérios de avaliação descritos no instrumento editalício, a
Comissão de Seleção de Chamamento Público, designada pela Portaria nº
248/2019 declarou classificada em primeiro lugar a ORGANIZAÇÃO VIVA RIO.
CONSIDERANDO finalmente a homologação do resultado do Chamamento
Público pela Secretaria de Saúde:
DECRETA:
Artigo 1°. Fica qualificada como Organização Social no âmbito do Município de
Nova Friburgo, a ORGANIZAÇÃO VIVA RIO nos termos da Lei Municipal nº
4.669 de 22 de fevereiro de 2019.
Artigo 2o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Nova Friburgo, em 05 de novembro de 2019
Renato Bravo
Prefeito
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº. 348/19
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 348/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
VALOR DE R$ 50.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para
reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
36001.0824300242.035 3390-30 10 50.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
36001.0824300242.035 3390-39 10 50.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 04 de novembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº. 351/19
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 351/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE
R$ 110.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais ) para
reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.1030100872.318 3390-48 01 90.000,00
30001.1012200012.312 3190-94 01 20.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.1030100872.319 3390-49 01 110.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de novembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/30
Decreto nº. 352/19
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 352/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE
R$ 292.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois
mil reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
07001.0412200202.014 3190-13.01 00 170.000,00
05001.0412200012.001 3190-94 00 8.000,00
11001.0412200012.001 3190-94 00 4.000,00
14001.0412200012.001 3190-94 00 3.000,00
22002.1236100012.259 3190-13.01 01 90.000,00
22004.1236500012.274 3190-13.01 01 15.000,00
22005.1236300012.001 3190-13.01 01 2.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
09001.1545200642.147 3390-39 00 185.000,00
22001.0412200112.128 3390-30 01 23.000,00
22002.1236100262.140 3390-30 01 84.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de novembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Decreto nº. 353/19
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 353/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE
R$ 380.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais
) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.1012200012.312 3190-13.01 01 380.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
14001.1648200772.300 3390-39 02 380.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de novembro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Edital de Convocação 005/2019
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Estado Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2019
A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato
Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.630, de 05 de
junho de 2018, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais para a
área da saúde mediante Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi divulgado pelo
Decreto Municipal n.º 232/2018, pelo Decreto Municipal n.º 355/2018 e Decreto 180/2019
CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas
ao processo de contratação, observadas as seguintes condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE ACEITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
1 Os candidatos relacionados nos Anexo I do presente Edital deverão comparecer na
Subsecretaria de Recursos Humanos, situada na Av. Alberto Braune, n.º 225, Centro, Nova
Friburgo-RJ, durante os dias 07 e 08 de novembro de 2019, das 10:00h às 17:00h, para
apresentação dos originais e entrega de cópias reprográficas dos documentos relacionados
no Anexo II deste Edital.
1.1 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer
documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.
1.2 Os candidatos convocados deverão responder se aceitam ou não ocupar a vaga do
contrato temporário para o qual estão sendo convocados, através da assinatura do Termo
de Aceitação para Contratação Temporária.
1.3 Os candidatos que não tiverem interesse em assumir o contrato deverão preencher o
termo citado no item 1.2 com sua desistência.
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DA AVALIAÇÃO MÉDICA
2 O candidato será encaminhado à avaliação médica pela Subsecretaria de Recursos
Humanos.
2.1 Após a realização da avaliação médica, o candidato deve entregar, dentro do prazo
estipulado, o resultado da avaliação médica no endereço constante no item 1.
2.2 A não realização da avaliação médica ou não apresentação do resultado da avaliação
médica impedirá a contratação temporária.
DA DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE
CARGOS/EMPREGOS/FUNÇÕES
3 No ato da contratação, o candidato deverá preencher a Declaração de Acumulação ou não
Acumulação de cargos/empregos/funções.
3.1 O candidato, ao ser contratado, deverá estar ciente das atribuições do seu cargo.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4 O não comparecimento em qualquer fase do presente Edital no prazo estabelecido
implicará a perda do direito à vaga ao cargo para o qual o candidato foi classificado, ficando
caracterizada a desistência do candidato para a contratação temporária do cargo. A
Prefeitura de Nova Friburgo poderá convocar o candidato subsequente, obedecendo a
ordem de classificação.
4.1 Não será contratado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento,
declaração falsa, inexata para fins de contratação e não possuir, na data da contratação, os
requisitos exigidos neste Edital e no edital que instruiu o Processo Seletivo Simplificado.
Nova Friburgo, 05 de novembro de 2019.
RENATO BRAVO
Prefeito
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ANEXO I
MÉDICO IV OBSTETRA
4 REGINA LUCIA XAVIER DE BRITO LOBO
5 ADIMILLA ESPINDOLA LEITE RIBEIRO
ANEXO II
- FOTO 3X4 (DUAS FOTOS);
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL;
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS (MENORES DE 14 ANOS);
- CADERNETA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;
- CARTEIRA DE IDENTIDADE;
- CADASTRO NACIONAL DE PESSOA FÍSICA CPF, COM CERTIFICADO DE
REGULARIDADE OBTIDO NO SITE WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR;
- TÍTULO DE ELEITOR, COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO OU
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO PARA COM A JUSTIÇA ELEITORAL;
- CERTIFICADO DE RESERVISTA (SOMENTE PARA O SEXO MASCULINO);
- CARTÃO DO PIS/PASEP OU COMPROVANTE BANCÁRIO QUE CONTENHA O
NÚMERO;
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO, COM CEP, EM NOME DO PRÓPRIO
OU DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA COM FIRMA RECONHECIDA;
- CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL CTPS (PÁGINA DA FOTO
FRENTE E VERSO);
- CÓPIA DO CARTÃO BANCÁRIO COM O NÚMERO DA CONTA CORRENTE (BANCO DO
BRADESCO);
- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO EM CURSO DE ENSINO NO GRAU EQUIVALENTE AO
CARGO;
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- CERTIFICADO DE CURSO TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE EQUIVALENTE AO
CARGO, QUANDO FOR O CASO;
- REGISTRO DA PROFISSÃO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUANDO FOR O CASO;
- ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA OU
DECLARAÇÃO DE ISENTO, QUANDO FOR O CASO.
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Extrato de Instrumento Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 21099/2019
Convênio: 003/2019
Data da Assinatura: 05/09/2019
Partes: Fundo de Previdência Social de Nova Friburgo e o Banco Bradesco S/A
CNPJ: 60.746.948/0001-12
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 03/19 - Alteração da Razão Social
Passando de Banco Bradesco Cartões S/A. para Banco Bradesco S/A
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 58 Art 61 Art 65
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo,05 de setembro de 2019
Renato Bravo
Prefeito
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Extrato de Instrumento Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 21099/2019
Convênio: 003/2019
Data da Assinatura: 05/09/2019
Partes: Fundo de Previdência Social de Nova Friburgo e o Banco Bradesco S/A
CNPJ: 60.746.948/0001-12
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 03/19 - Alteração da Razão Social
Passando de Banco Bradesco Cartões S/A. para Banco Bradesco S/A
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 58 Art 61 Art 65
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo,05 de setembro de 2019
Renato Bravo
Prefeito
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Extrato de Instrumento Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 21099/2019
Convênio: 003/2019
Data da Assinatura: 05/09/2019
Partes: Fundo de Previdência Social de Nova Friburgo e o Banco Bradesco S/A
CNPJ: 60.746.948/0001-12
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 03/19 - Alteração da Razão Social
Passando de Banco Bradesco Cartões S/A. para Banco Bradesco S/A
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 58 Art 61 Art 65
Foro: Comarca de Nova Friburgo
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Renato Bravo
Prefeito
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Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 21099/2019
Convênio: 003/2019
Data da Assinatura: 05/09/2019
Partes: Fundo de Previdência Social de Nova Friburgo e o Banco Bradesco S/A
CNPJ: 60.746.948/0001-12
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 03/19 - Alteração da Razão Social
Passando de Banco Bradesco Cartões S/A. para Banco Bradesco S/A
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 58 Art 61 Art 65
Foro: Comarca de Nova Friburgo
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Renato Bravo
Prefeito
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Extrato de Rerratificação do Termo de Renovação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE RENOVAÇÃO
Processo Administrativo: 25297/2016
Contrato: 64/2018
Data da Assinatura: 23/09/2019
Partes: Município de Nova Friburgo e Telemar Norte Leste S/A
Onde se lê: O valor global do contrato ora renovado será de R$ 491.659,41
(Quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um
centavos)...
Leia-se: O valor global do contrato ora renovado será de R$ 555.575,13 (Quinhentos e
cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e treze centavos)...
Nova Friburgo, 23 de setembro de 2019
Renato Bravo
Prefeito
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação de Licitação
Licitações e Contratos • Homologação
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Serviços Públicos
NOVA FRIBURGO
PREFEITURA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
E
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Nº: 18873/2019
Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 067/2019-I. Autorizo a despesa em favor da empresa:
MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
EIRELI, que cotou o menor valor unitário para o item 01 pelo menor valor
unitário de R$ 520.000,00 (Quinhentos e Vinte Mil Reais).
Nova Friburgo, 06 de novembro de 2019
A marílio Salarini
S ecretário de Serviços Públicos
M at. nº 200.0421
Município de Nova Friburgo / Secretaria de Serviços Públicos / Av. Alberto Braune 225, Centro Tel.: (22) 2525-9124
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resultado de Julgamento Processo nº 14.087/2019 Pregão Presencial n ° 053/2019 – II
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 14.087/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2019 II
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO E CAPS i, CAPS II E CAPS AD (CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
NÃO HOUVE COMPARECIMENTO DE QUALQUER INTERESSADO AO CERTAME EM TELA, APESAR DE TER
SIDO DADA TOTAL PUBLICIDADE AO ATO.
Nova Friburgo, 05 de novembro de 2019.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de pregão II
Matrícula 199.106
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Resultado de Julgamento Processo nº 15.622/2018 Pregão Presencial nº 047/2019 – II
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 15.622/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 II
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
NOVA FRIBURGO.
A empresa: AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI - ME cotou o menor preço unitário nos itens 02,
16 e 17 perfazendo o valor total de R$ 12.917,00 (doze mil, novecentos e dezessete reais).
A empresa: ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME - cotou o menor preço unitário nos itens 01, 03,
04, 08, 10, 11, 12 e 13, perfazendo o valor de R$ 27.768,00 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais).
A empresa: LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI - cotou o menor preço
unitário nos itens 05, 06 e 15, perfazendo o valor total de R$ 15.782,00 (quinze mil, setecentos e oitenta e dois
reais).
A empresa: RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - cotou o menor preço unitário
no item 07 perfazendo o valor de R$ 2.344,00 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
Os itens 09, 14, 18, 19, 20, 21 e 22 - não foram cotados
Nova Friburgo, 05 de novembro de 2019.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de pregão II
Matrícula 199.106
07/11/2019 Ano I | Edição nº16 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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