Publicações da edição 32 - 03/12/2019 e Ano VII

Publicações da edição 32

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE TOMADA DE PREÇO 011/2019

ALTERAÇÃO DO HORÁRIO

OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de reforma e

cobertura da quadra de Lumiar - Nova Friburgo - RJ

Data: 18/12/2019 Horário: 10:00 horas.

Estimativa: R$ 278.697,34 Processo nº 10476/2019

Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br

Telefones para contato: (22) 2525-9174 / 2533-1458

e-mail: licitacaopmnf@yahoo.com.br/licitacao@pmnf.rj.gov.br

Sala da CPL: Av. Alberto Braune, 224 ­ Térreo ­ Centro ­ Nova

Friburgo/RJ .

Luciana de Fátima Coelho Heckert do Amaral

Presidente CPL ­ Mat.nº 200.0021

03/12/2019 Ano I | Edição nº32 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/6

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 18.376/18

Folha nº:

Rubrica:

DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO

Por meio deste documento, fica desde já designado como

gestor titular a servidora Waleska Ornellas, matrícula 107.052 e como gestor

substituto o servidor Rafael Durans Barros, matrícula 200.1021, nos trâmites

administrativos da contratação de empresa especializada em Executar Obras e

Serviços de Reforma da Unidade de Saúde da Família de Riograndina ­ Nova

Friburgo ­ RJ

Ademais, atuará como fiscal titular a servidora Aline

Zappaterra Catarcione Turler, matrícula 199.362, que deverá acompanhar e fiscalizar

a execução do contrato, oriundo do processo administrativo em tela.

Os servidores aqui denominados têm total ciência de seus

encargos e fica desde já determinado que os gestores deverão acompanhar a etapa

documental após a celebração do instrumento contratual, informando aos demais

setores envolvidos os dados documentais, tais como prazo de vigência contratual, valor

contratado, obrigações das partes, objeto contratado. E a fiscal, como agente de

campo, deverá fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres

quanto à regularidade do contrato, qualidade do serviço/produto adquirido e atestação

de notas.

Nova Friburgo, 02 de dezembro de 2019.

Waleska Ornellas Rafael Durans Barros

__________________________________ ___________________________________

GESTOR TITULAR GESTOR SUBSTITUTO

Aline Zappaterra Catarcione Tuler

____________________________

FISCAL TITULAR

03/12/2019 Ano I | Edição nº32 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/6

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 18.375/18

Folha nº:

Rubrica:

DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO

Por meio deste documento, fica desde já designado como

gestor titular a servidora Waleska Ornellas, matrícula 107.052 e como gestor

substituto o servidor Rafael Durans Barros, matrícula 200.1021, nos trâmites

administrativos da contratação de empresa especializada em Executar Obras e

Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde José Copertino Nogueira, no

bairro de São Geraldo ­ Nova Friburgo ­ RJ

Ademais, atuará como fiscal titular o servidor Matheus

Barcelos Pessanha Macedo, matrícula 200.1044, que deverá acompanhar e fiscalizar

a execução do contrato, oriundo do processo administrativo em tela.

Os servidores aqui denominados têm total ciência de seus

encargos e fica desde já determinado que os gestores deverão acompanhar a etapa

documental após a celebração do instrumento contratual, informando aos demais

setores envolvidos os dados documentais, tais como prazo de vigência contratual, valor

contratado, obrigações das partes, objeto contratado. E o fiscal, como agente de

campo, deverá fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres

quanto à regularidade do contrato, qualidade do serviço/produto adquirido e atestação

de notas.

Nova Friburgo, 02 de dezembro de 2019.

Waleska Ornellas Rafael Durans Barros

__________________________________ ___________________________________

GESTOR TITULAR GESTOR SUBSTITUTO

Matheus Barcelos Pessanha Macedo

____________________________

FISCAL TITULAR

03/12/2019 Ano I | Edição nº32 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/6

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº: 880 de 29 de novembro de 2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Art.1º - Instaurar processo de Tomada de Contas Especial, para apurar

responsabilidade por ocorrência de eventual dano à administração pública

municipal e respectivo ressarcimento, tendo em vista o que consta nos autos do

processo nº 15.646/2014, e em cumprimento a determinação do Ministério Público

Estadual através do Ofício 1a PJTCNF n° 1171/18.

Art.2°- Constituir Comissão formada pelos servidores ELIZA SOUZA MACHADO,

matricula n° 106380, LEONARDO FERNANDES PEREIRA, matrícula n° 116113 e

EVELINE CÂMARA DA FONSECA, matrícula n° 206900, sob a presidência da primeira,

realizar a partir da publicação deste Ato/Portaria no prazo de 45 (quarenta e cinco)

dias, prorrogáveis pelo mesmo período, devidamente justificado, a Tomada de

Contas Especial, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e

quantificação do dano decorrente.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de novembro de 2019

RENATO BRAVO

PREFEITO

_______________________________________________________

CNPJ nº 28606630/0001-23

Avenida Alberto Braune nº 225, Centro, Nova Friburgo/ RJ. CEP: 28.613-001

Tel. (22) 2525-9100

03/12/2019 Ano I | Edição nº32 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/6

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

_______________________________________________________

CNPJ nº 28606630/0001-23

Avenida Alberto Braune nº 225, Centro, Nova Friburgo/ RJ. CEP: 28.613-001

Tel. (22) 2525-9100

03/12/2019 Ano I | Edição nº32 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/6