DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 29/03/2023 Edição nº 90

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    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA – PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 09/1997, EXCLUI E CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Institui critérios e procedimentos para concessão, cassação e revalidação de registro de entidades e inscrição dos programas, conforme previsto nos artigos 90 e 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Constitui Comissão Especial Eleitoral Para Coordenar o Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Malta-PB, na Gestão 2024/2027 e dar outras providências.

  • Diário Oficial de 28/03/2023 Edição nº 88

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    APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) E CLASSIFICADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE NOMEAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE.

  • Diário Oficial de 27/03/2023 Edição nº 87

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    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISPÕE SOBRE NOME DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISPÕE SOBRE NOME DA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.

  • Diário Oficial de 24/03/2023 Edição nº 86

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  • Diário Oficial de 23/03/2023 Edição nº 85

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  • Diário Oficial de 22/03/2023 Edição nº 84

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    Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – Exercício 2021 do Cofinanciamento do Governo Federal referente aos recursos do Índice de Gestão Descentralizada - IGD do Programa Bolsa Família - PBF e do IGD do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

     

    Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – Exercício 2021 do Cofinanciamento do Governo Federal referente aos recursos do Índice de Gestão Descentralizada - IGD do Programa Bolsa Família - PBF e do IGD do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

     

  • Diário Oficial de 21/03/2023 Edição nº 83

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    Dispõe sobre nomeação dos membros para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), do município de Malta – PB.

    Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

  • Diário Oficial de 20/03/2023 Edição nº 82

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  • Diário Oficial de 17/03/2023 Edição nº 81

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  • Diário Oficial de 16/03/2023 Edição nº 80

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